Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

8 July 2026

00:04 - 00:49
Speaker 1
Muito bom dia a todos então, senhores e seus deputados.  Vou apresentar também a nossa entidade convidada.  E, a reunião de hoje, 8 de julho, ponto da ordem de medida, 1º parte audição, requerimento do grupo parlamentar do Chega, da presidente da entidade reguladora para a comunicação social sobre o processo relativo à Benfica FM.  E portanto, nesse sentido, todos os senhores do estado conhecem a grelha, o requerente tem 5 minutos para 1 1º intervenção, e depois a entidade, outros 5 minutos.  E depois começamos com a distribuição normal pelos grupos parlamentares. 

Portanto, eu deduzo que quem vai fazer a intervenção inicial seja o deputado Pedro Pinto através do Chega portanto tem 5 minutos de deputado faz favor. 
00:51 - 06:19
Speaker 3
Muito obrigado senhora presidente.  Bom dia a todos, bom dia também a todos os membros da ERC particularmente ao doutor Helena Sousa e a todos os seus elementos, senhoras e senhoras deputados.  Bom, requerimento que nós fizemos foi para obter esclarecimentos da ERC, sobre o processo relativo particularmente à Benfica FM.  Em concreto sobre os fundamentos da decisão que impediu o avanço do projeto em em FM.  Importa clarificar o objeto do do do processo, não estava em causa a atribuição de 1 nova frequência nacional ao Sports de Lisboa em Benfica, o que estava em causa era 1 pedido de modificação de projeto de 4 serviços de programas, do grupo Bauer, atualmente associados à Abatida FM, para passarem de rádios temáticas musicais, a rádios temáticas desportivas e informativas, em associação com a Gol FM Omahal, do do operador Gol News FM rádio, entretanto Benfica FM Unipessoal Limitada. 

A ERC indeferiu a alteração de tipologia desses 4 serviços.  A a deliberação da ERC, tivemos conhecimento, invoca fundamentos relacionados com diversidade da oferta radiofónica, pluralismo, independência editorial, componente local e interesse dos auditórios abrangidos.  Esta lição pretende portanto esclarecer quais foram os critérios concretos aplicados pela ERG, que elementos do processo sustentaram a conclusão de falta de diversidade ou de risco para a independência editorial, que a ponderação foi feita relativamente à programação apresentada.  Aqui não se trata e é importante nós referirmos isso também, de defender 1 clube aqui, nem de substituir a ERC na sua função regulatória.  Trata-se de escrutinar a fundamentação de 1 decisão com impacto no setor da comunicação social e perceber se os critérios usados neste processo foram claros, previsíveis e aplicáveis de forma uniforme a projetos semelhantes. 

Até particularmente porque existem também outros clubes no país que querem ter também o nome associado a 1 rádio e nós parecemos importante que haja esse pluralismo.  É importante também fazer 1 cronologia do deste processo.  Isto começou tudo em abril de de 2025 quando a Bauer apresentou 1 1º pedido de alteração de projeto e queria desenvolver 1 projeto temático desportivo com ligação ao Benfica.  A 9 de julho de 2025 a ERC indeferiu o 1º pedido de alteração do projeto através de 1 deliberação, mas no entanto a a ERC aprovou a alteração da denominação dos serviços Batida FM, FM Moita, batida FM Cantanheira e batida FM Maia para respetivamente Benfica FM Moita, Benfica FM Cantanheira e Benfica FM Maia.  Portanto, ou seja, a ERC interferiu o 1º projeto mas admitiu a denominação Benfica FM. 

A pergunta que faço é se a denominação Benfica FM não era por si só impeditiva, que elementos concretos fizeram com que a ligação ao Benfica passasse depois a ser considerada relevante para pluralismo, diversidade e independência editorial.  Depois a 29 de outubro de 2025, a ERC autorizou a alteração do domínio da Go News FM rádio, atualmente Benfica FM universal, conforme referência feita pela própria Benfica FM na sua pronúncia.  Ou seja, antes da declaração final de março de 2026, a ERG já tinha autorizado a a alteração do domínio da Go News FM rádio ligada ao Benfica.  Que diferenças concretas existiram entre a avaliação feita na alteração do domínio e a avaliação feita no pedido de associação e alteração da tipologia.  A 18 18 19 de novembro houve 1 pronúncia do Benfica também, a 20 e 21 de novembro também, onde a componente online da Benfica FM começou a ser tratada antes do pedido principal de 24 de novembro. 

A 24 de novembro de 2025 entraram 2 pedidos principais.  A Gol News Benfica pediu alteração da denominação da da Golba FM Bombarral para Benfica FM Bombarral, a associação aos serviços da Bauer e a aprovação da identificação comum em Antena com o Benfica FM.  Os 2 pedidos deram entrada no mesmo dia e eram funcionalmente articulados.  A 3 de dezembro de 2025, antes da decisão final sobre o projeto FM, a ERC pediu elementos detalhados sobre a Benfica FM online.  SERC pediu e analisou esses elementos sobre a rádio online porque razão a emissão online não foi considerada como elemento factual, auxiliar para avaliar a programação efetiva. 

Depois a 11 de de dezembro de 2025 houve mais denúncias da Benfica FM, 14 e 16 de janeiro de 2026, a ERC adotou o projeto de de deliberação com sentido provável de indeferimento.  A a 15 de janeiro de 2026, o a Benfica FM só 55 dias depois da submissão do pedido de registro da web rádio, foi notificada a informação.  E a pergunta é, qual o prazo aplicável e qual a razão objetivo para a duração desse desse procedimento.  A 22 de janeiro de 2026, 2º a Benfica FM, a bala já tinha já teria sido notificada da decisão do dia 22 de janeiro de 2026.  A 30 de janeiro e a 3 de fevereiro de 2026, há matéria factual sobre eventual diferença temporal na notificação dos 2 operadores, e a pergunta é por que razão a notificação efetiva dos 2 operadores não ocorreu em simultâneo? 

Portanto são várias perguntas, várias questões que que se podem fazer, tenho muito mais questões para para fazer, porque a decisão da da da ERC depois, diz diz que não havia pluralismo e a pergunta que se faz também e que que certamente muitos fazem, é se existe pluralismo na Benfica TV ou na Sporting TV ou no Porto Canal ou em outras estações ligadas também, quer clubes de futebol, quer por exemplo a outras entidades também no no país.  Portanto, se não há aqui 1 duplo critério na análise entre o que aconteceu com a com o Benfica TV e o que acontece em diversos outros canais canais temáticos também.  Portanto, tenho mais produtos para fazer, mas vou acordar para para a 2º rota. 
06:21 - 06:47
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado.  Só para fazer e também para dar informação para dar nota que está online a senhor deputada Sónia Monteiro do Chega, e que a delegação da da ERCA é composta pela senhor professor Helena Sousa, que é presidente, o Pedro Correia Gonçalves, que é vice-presidente, Telmo Gonçalves Vogal, Carla Martins Vogal e Rita Gola Vogal.  E portanto, dava agora a palavra à senhora presidente da ERC, a professora Helena Sousa tem 5 minutos faz favor.