Audição do Secretário de Estado da Economia

8 July 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:05 - 01:03
Speaker 3
Senhoras e seus estados, bom dia a todas e a todos.  Vamos dar então início à nossa reunião ordinária do dia de hoje, que consiste em 2 partes, como é sabido, sendo que a 1º parte é dedicada à audição do senhor secretário de estado da economia, João Rui Ferreira, a requerimento do grupo parlamentar do Chega, cujo título de requerimento tem para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.  Já temos connosco o senhor secretário de estado, que queria cumprimentar, dar 1 vez mais as boas-vindas, é sempre 1 gosto recebê-lo.  Cumprimentar também a a comitiva que o acompanha.  E esclarecer que a nossa grelha de tempos prevê 1 intervenção inicial do partido requerente, no caso o Chega, conforme anunciei. 
01:03 - 02:04
Speaker 8
Depois resposta inicial do senhor secretário de estado.  Depois cabe 1 1 ronda a cada 1 dos grupos parlamentares que queira usar da palavra, atendendo aos grupos parlamentares que estão neste momento em sala, seguir-se-ão o PSD com 8 minutos e o PS com 7 minutos.  Nesta 1º ronda, atendendo que se trata de audição de 1 membro do governo, é possível o modelo pergunta resposta ou seja, a a pergunta pode ser, que que seja feita pode ser respondida de imediato, usando novamente a palavra o grupo parlamentar que dela dispõe no momento.  Depois haverá 1 2º ronda, se inscrições houver, com 2 minutos por cada senhor ou senhor deputado inscrito, cabendo aqui a resposta ao senhor secretário de estado, no final de todas as intervenções, tendo para o efeito o mesmo tempo.  Já é familiar o modelo enfim, serve apenas para recordatória de forma muito sucinta, porque já é familiar a todas e a todos. 
02:05 - 02:32
Speaker 1
Assim sendo, já agora o tempo do senhor secretário de estado conta naquele cronómetro, o tempo das senhoras e dos seus deputados conta naquele que está aqui do meu lado esquerdo.  Assim sendo, darei a palavra ao deputado Ricardo Reis, 2º informação que tenho, irá fazer a intervenção e a única em sala do grupo parlamentar do Chega, portanto, há menor dúvida.  Senhor deputado, faz favor, têm então 8 minutos para a intervenção inicial, nos termos em que anunciei.  Faz favor. 
02:32 - 06:42
Speaker 4
Muito obrigado senhor presidente.  Cumprimento os senhores deputados aqui presentes, cumprimento também naturalmente o senhor secretário de estado a quem agradeço a presença e também dar já nota que este requerimento feito pelo partido Chega vem no sentido conseguirmos apurar o os impactos que estão que estão a ter o aumento dos custos também por via do do conflito do Médio Oriente, mas não só, também por 1 questão de regras europeias que têm sido impostas, nomeadamente a 1 setor que é altamente relevante para a economia portuguesa, o sector da cerâmica e do vidro, mas que tem, apesar de ser, 1 sector de excelência e que tem, na, números do ponto de vista da exportação bastante elevados, tem sofrido bastante e está naturalmente em 1 situação a nosso ver de risco, o que implica aqui que nós abordemos e questionemos face ao que é que o governo está a considerar fazer nesses mesmos termos.  Naturalmente que falamos e é importante dar 1 contexto também inicial de 1 setor que tem cerca de 1267 empresas, que em termos de empregos e de trabalhadores ultrapassa os 18000 e que tem 1 volume de negócios de 1.5 1000 milhões de euros.  E que no que diz respeito às exportações chega quase aos 900000000 de euros. 

Estamos a falar de exportações para 164 mercados e de 1 saldo comercial positivo que quase chega aos 600000000 de euros.  Isto dizendo que somos o maior exportador da União Europeia neste sector e o 2º maior do mundo no que diz respeito a cerâmica, no caso cerâmica de mesa.  E as ameaças que este sector tem vindo a enfrentar têm a ver naturalmente com o aumento no que diz respeito ao gás natural, que é indispensável para o funcionamento dos fóruns e para alimentação destes fóruns e que este aumento do preço do gás pode representar cerca de 2000000 de euros por ano de acréscimo em 1 empresa média.  Isto naturalmente que cria dificuldades a estas mesmas empresas, mas que se associa a 1 outra dificuldade que vem daquelas que são as limitações e as regras impostas a nível de europeu que tem a ver com o ETS.  Na questão do mercado de de carbono, nós estamos a falar de 1 indústria que já por várias vezes disse que aceitava a descarbonização, mas que aceitava a descarbonização tendo em conta que estes custos com o aumento dos dos custos do do carbono não coloquem em causa o próprio setor e que a própria tecnologia tem tido naturalmente 1 evolução, mas que não acompanha estes aumentos do custo de carbono. 

E que se torna cada vez mais difícil para o sector conseguir pagar licenças de emissão sem que haja alternativas e desenvolvimento tecnológico que acompanhe esse mesmo aumento do dos custos.  E depois 1 última questão, que tem a ver com a própria questão da concorrência internacional.  Nós tivemos também e podemos ouvir a a CTCV que utilizou 1 expressão, a meu ver, bem conseguida nesta justificação que é, nós não podemos exportar a indústria e depois importar as emissões quando estamos a competir com países como a China ou como a Índia que não estão a jogar sobre as mesmas regras.  No fundo, quase ao mesmo nível do que acontece do ponto de vista dos produtos agrícolas com a Mercosul.  Acabamos por não estar aqui em 1 concorrência leal, o que cria enormes dificuldades ao próprio setor. 

E em 1 ótica agora de pergunta resposta, eu perguntar-lhe-ia, em 1 fase inicial, que medidas concretas tem o governo previsto para também garantir que a própria energia consegue ser competitiva no que diz respeito a estas, ainda a esta indústria, também no que diz respeito à parte do consumo energético e também se vão estar ao lado de países como a Espanha e a Itália no que diz respeito à revisão dos do próprio ETS para que possamos ter esta nossa indústria a competir de 1 forma mais justa com outros mercados e também naturalmente a que haja 1 acompanhamento da própria tecnologia àquilo que são as metas de carbono. 
06:43 - 06:45
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado.  Senhor secretário 
06:45 - 07:19
Speaker 3
de estado, apenas para recordar e para tentar ajudar, só explicar, voltar a frisar que o senhor deputado Ricardo Reis ainda está no direito do uso da palavra, usou cerca de 4 minutos, tem ainda cerca de 4 minutos para continuar a a questioná-lo.  O senhor secretário de Sade tem os mesmos 8 minutos, explico isto apenas por 1 boa gestão de tempo e por 1 questão de eficiência, naturalmente que se necessário for, quer os grupos parlamentares, quer ao ao ao senhor secretário SahadSaad der alguma tolerância, percebendo inclusive que é mais fácil fazer perguntas do que dar respostas, eu percebo, é mais fácil no sentido do tempo.  Faz favor. 
07:20 - 08:51
Speaker 10
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento os seus deputados, todos os presentes na sala, é 1 gosto, vir ao parlamento, agradeço a compreensão também pela, articulação da agenda e e dizer que é, enfim hoje estamos a falar deste deste setor, e é muitíssimo relevante e portanto merece toda a a nossa atenção.  Não vou não vou repetir muito no no essencial da importância daquilo que são os principais números do setor, nós aqui na verdade, temos falado do setor da cerâmica e do vidro em conjunto, mas entendo que o foco mais da da da daquilo que foi o requerimento e daquilo que é a preocupação está mais centrado na na parte cerâmica, até pela enfim alguma diferença que há do ponto de vista setorial, quer do ponto de vista diria da sua base industrial, mas também daquilo que é a sua realidade.  Em termos de em termos de mercados, valorizo muito aquilo que o seu deputado referiu da grande dispersão mundial que o setor cobre e e sobretudo, também depois é importante começarmos AAA filtrar ou a afunilar do ponto de vista da análise, aliás é é verdade neste setor como é verdade, noutros nós tendemos a a olhar para os setores de 1 forma muito agregada, mas depois dentro de cada setor há realidades bastante bastante distintas, porque é diferente falarmos de pavimentos e revestimentos, do que falarmos de de sanitário ou ou louça cerâmica. 

08:51 - 09:59

João Rui Ferreira

Estes são, digamos, os 3 grandes pilares do setor e eles, do ponto de vista industrial, podemos dizer que têm bastantes similitudes, do ponto de vista de processo industrial, mas depois temos 1 conjunto de fatores diferenciadores, é completamente diferente, sem sem identificar marcas para não, 1 peça de coração em cerâmica portuguesa de 1 de 1, de 1 pavimento ao revestimento, os argumentos de venda, os mercados para onde exporta. Tenho visitado vários vários locais onde este setor é inclusive 1 bandeira do país e onde estamos próximos dos consumidores e eles identificam produto com com o país, o que é muito relevante. Portanto, do ponto de vista da da importância setorial é muitíssimo relevante, do ponto de vista do do da sua presença no território, também com 1 1 relevância importante porque cobre diferentes zonas, quer dizer, nem é específico, não há 1 foco muito muito colocado, e podemos entender o a zona oeste, Aveiro, Leiria, tem aí 1 grande peso pela sua tradição, mas estará mais mais espalhado pelo país. Falamos de emprego também, algum dele qualificado, exportações, enfim. E este setor vive

10:00 - 13:22

João Rui Ferreira

Diria 2 desafios. O senhor deputado tocou neles de forma de forma clara. O 1º é 1 tema mais conjuntural, que tem a ver com os custos da energia, e que na verdade do ponto de vista da competitividade podemos entender que afeta todos os os países da mesma forma, porque, enfim, a dependência dessa dessa questão é a mesma. O 2º tem a ver, de facto, com aquilo que refere relativamente às regras europeias das emissões de CO 2. E já agora 1 nota importante, há 1 frase nós dizemos em inglês que é leveling the playfield ou pelo menos ter as mesmas regras de jogo e eu penso que este é mesmo 1 grande tema do ponto de vista da política industrial europeia quando é olharmos para o resto do mundo e saber que as regras que impomos às empresas europeias não são sempre as mesmas, sobretudo a quem produz fora da Europa.

A Europa tem tentado criar regras ou leis que permitam compensar essa diferença de de legislação. Sobre a energia, permitam-me ser ser direto, nós temos 1 tema, a competitividade da nossa indústria tem hoje 1, e Portugal hoje nessa matéria tem 1 vantagem real. Os preços médios da eletricidade na União Europeia para indústria são cerca de 30 por 100 acima, de acordo com dados da ERSE, do que aquilo que é praticado em Portugal, concursista. E em 2025 fomos o 3º país da união com a componente de energia e redes mais baixa apenas atrás da Suécia e da Finlândia. Em 2026, já com dados recentes, o preço da eletricidade em Portugal tem sido o mais baixo de todo a Europa, cerca de 1 terço, por exemplo, daquilo que é o preço médio italiano e no preço do gás, a média europeia para a indústria está cerca de 14 por 100 acima da portuguesa, o que de acordo com a EROSTAT são números que colocam Portugal em 1 vantagem e o nosso objetivo é continuar a ter na energia 1 fator, 1 ativo competitivo na atração de investimento, na diferenciação da nossa da nossa política industrial e 1 motor da competitividade.

Por outro lado, aquilo que disse e referiu bem, há aqui 1 1 chavão ou 1 palavrão que são as tecnologias o hard to abate ou aquelas que são mais difíceis de descarbonizar. E, de facto, na indústria cerâmica há aqui 1 questão tecnológica, porque para ter qualidade na produção da cerâmica nós precisamos de temperaturas muito altas e do ponto de vista elétrico ainda não é possível atingir essa qualidade. E, portanto, o gás continua a ser a principal fonte de energia e os seus fornos dependem dependem de gás. E para isso respondendo diretamente à sua pergunta o governo mobilizou instrumentos muito concretos. Desde logo o reforço do estatuto de cliente eletrointensivo, o que permite às empresas reduzir até 80 por 100 os seus encargos energéticos na componente, em várias componentes da sua fatura.

Lançamos através do compete 20 20 e daquilo que foi o PRR avisos de apoio à descarbonização industrial que abrangem abrangem objetivamente este setor e pusemos em execução 1 plano de biometano que vai permitir fazer 1 mix ou substituir o gás natural nos fornos onde a eletrificação ainda não é viável. Só em 1 número muito rápido, só em 2026 estamos a falar em incentivos que rondarão, ultrapassarão 700000000 de euros, que permitirão, se fizéssemos aqui 1 conta rápida de de de 1 taxa de incentivo de 50 por 100 próximo de 1.5 1000 milhões de euros de investimento. E deixo alguns minutos para depois continuar.

13:28 - 13:32

Speaker 2

Estava a carregar o botão errado. Muito obrigado, senhor secretário de estado, peço desculpa.

13:33 - 13:37

Pedro Coimbra

Deputado Ricardo Reis, retomo a palavra dentro do tempo disponível, faz favor.

13:37 - 14:58

Ricardo Lopes Reis

Obrigado senhor presidente, obrigado pelas respostas, senhor secretário de estado. E fico contente em saber, pelo menos que partilhamos, a noção da importância que este que este setor tem para para a economia portuguesa. No entanto, e repetindo 1 pergunta à qual também não respondeu, também sei que deixei algumas considerações e que e que como tal possa possa-se ter esquecido, mas há aqui 1 questão também relevante do ponto de vista europeu. É qual é que é a posição atualmente do governo relativamente aos benchmarks atuais do ETS e se estão ou não estão, se considera que são adequados para os desafios que hoje o setor enfrenta ou se estão desajustados, como nós acreditamos.

E se como a Espanha e a Itália já o vieram defender e afirmaram que irão defender junto da comissão europeia essa revisão desses mesmos bentes-marques do do do EDS, se Portugal também estará disponível para estar ao lado destes países nesta necessidade de revisão de forma a que não estejamos a colocar 1 prioridade altamente ideológica da comissão europeia de descarbonização como total prioridade, esquecendo aquela que é a sustentabilidade das indústrias e que importa do ponto de vista quer do próprio emprego, quer do desenvolvimento económico dos países e sustentabilidade destes mesmos setores.

14:59 - 15:05

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado, que ainda continua com o tempo disponível. Senhor recessado faz favor.

15:06 - 16:32

João Rui Ferreira

Vou tentar ser telegráfico sabendo que tempo teremos depois tempo de aprofundar. A resposta é claramente sim. Portugal acompanha essas preocupações e dá nota também com a vantagem do do cronograma e o que aconteceu no tempo, em 1 em 1 missiva, em 1 em 1 iniciativa até liderada pelo governo através da sua da senhora ministra do ambiente e energia, dirigimo-nos objetivamente por escrita à comissão europeia e pronunciamos quer o governo e 1 conjunto alargado de empresas portuguesas com 1 grande presença, na na com a vontade e com a ambição de defender 1 transição realista. Qual é o tema no benchmark? O o setor, como não tinha 1 benchmark específico de produto, estava a ser, tinha 1 benchmark de de calor e combustível, o que os colocava em 1 em 1 em 1 forma de 1 em 1 perda de competitividade.

E nós defendemos exatamente isso, 1 transição realista, valores de referência que não agravem os custos, trajetórias graduais e hematologias ajustadas ao setor e a própria comissão, agora também aproveitando os últimos dados, comprometeu-se a apresentar na revisão em curso, benchmarks de recursos setoriais, o que responde à preocupação do setor, que são precisamente esse instrumento de preocupação. Portanto, Portugal, na resposta ao seu deputado, defende essa essa questão, vamos continuar a batalhar por ela até ao fim do processo e hoje temos 1 visão otimista de que isto vai ser possível, aliás até de alguma maneira como reconhecido pelo próprio setor.

16:33 - 16:36

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor do sucesso. Senhor deputado Ricardo Reis, faz favor.

16:37 - 18:47

Ricardo Lopes Reis

Obrigado senhor presidente. Irei concluir nesta nesta intervenção dizendo apenas que gostava de partilhar a visão otimista, não a consigo partilhar apenas por por 2 razões, porque vejo sistematicamente a União Europeia a ser 1 entrave e a tentar que certas bandeiras ideológicas se sobreponham àquilo que são as necessidades das nações soberanas que constituem a própria União Europeia, nomeadamente no que diz respeito, neste caso, a questões de agenda verde que tantas e tantas vezes esquecem as especificidades de cada setor e de cada 1 das nações que compõem a União Europeia e que criam, no que diz respeito à própria legislação europeia, dificuldades tremendas que depois se notam nos nas próprias nações e que depois se tornam incapazes de competir com outros mercados, nomeadamente aqui no caso concreto com o mercado chinês e com o mercado indiano. E, portanto, pergunto-lhe como é que vê esta competição para o futuro com estes mercados de, mais desregulados e com menos critérios e regras do ponto de vista ambiental, se não estamos também aqui perante 1 situação equivalente ao que se passa, por exemplo, com a Mercosul do ponto de vista dos produtos agrícolas, em que estamos sempre em constante desvantagem porque procuramos criar, não nós não nós Portugal, mas nós Europa, criar entraves ao nosso próprio crescimento em nome de agendas que tantas e tantas vezes, apesar de terem 1 capa bonita, representam sim 1 atraso cada vez maior.

Especialmente também quando depois surgem notícias em que o próprio tribunal de contas europeu indica que os fundos que foram, que foram no fundo fornecidos para a própria transição verde estão a ser amplamente mal aplicados e não estão a ter 1 critério de eficiência, mas estão sim a ter 1 critério de onde é que é mais fácil aplicar os fundos para não os perder, o que também cria aqui 1 dinâmica que não me parece que que traga grandes ganhos, 1 vez que não se está a focar naquilo era o seu propósito inicial, que era 1 melhoria da própria eficiência. E portanto deixo-lhe apenas estas questões para terminar e agradeço naturalmente as respostas.

18:48 - 18:51

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor secretário estado, para terminar então faz favor.

18:51 - 18:52

Muito obrigado.

18:52 - 20:15

João Rui Ferreira

Eu digo eu respondo de 1 forma muito clara, eu hoje olho para para a agenda da da descarbonização e para a política de descarbonização como alavanca da competitividade. A prova disso é que exatamente também a estratégia industrial verde que o governo lançou, 1 plano para termos até o final do ano essa estratégia no terreno, para posicionarmos, e eu tenho sentido isto e e individualmente no contacto com com vários stakeholders e colegas ao nível global, de Portugal como 1 destino competitivo para investimento industrial ligado à descarbonização, industrialização e a já E digo mais, se eu vejo isso como 1 vantagem comparativa da Europa face a outros blocos, porque eu não vejo que haja 1 1, de facto, nós tendemos a misturar por exemplo 1 questão de de atraso em licenciamento com 1 política de descarbonização e competitividade, são coisas diferentes, nós temos que ser mesmos melhores a produzir de 1 forma hipocarbónica, descarbonizada, com produtos com pouco impacto carbónico e com essa quantidade. Se a Europa tem essa vantagem, Portugal dentro da Europa tem essa vantagem junto junto dos outros parceiros. A cerâmica e vidro são parte central dessa ambição. A comissão tende a

Concordar que temos que ir para bancos setoriais que os podem proteger e, portanto, repito, a ideia inicial, competitividade e soberania não competem entre si e, portanto, estamos alinhados nesta agenda que não é ideológica, mas é sim de competitividade e de valor acrescentado para o país.

20:15 - 20:28

Pedro Coimbra

Obrigado, senhor secretário de estado, com alguma tolerância da mesa para poder responder à questão colocada. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ricardo Carlos, tem 8 minutos, faz favor. No mesmo modelo, naturalmente.

20:28 - 25:38

Ricardo Carlos

Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado EAEA sua equipa que o acompanha hoje. Antes de mais cumprimentá-lo e agradecer a sua a sua presença aqui e e desde já os esclarecimentos que deu e os esclarecimentos que tenho a certeza dará, sob pena de de voltar a focar aqui alguns pontos também será a oportunidade para para o senhor secretário de estado os poder desenvolver. E já agora começo já por dizer que ao contrário do do meu colega, deputado Ricardo Reis, não tenho alergia ao verde, apesar de benfiquista não tem alergia ao verde, e acho que este parlamento de 1 forma genérica não o tem. E aliás, o nosso país é talvez 1 exemplo na na Europa daquela que é a utilização de energia limpa, nomeadamente com, e como vimos há pouco tempo até em 1 conferência organizada por esta comissão, em que 80 por 100 da da da energia produzida em Portugal vem de energia limpa e 85 por 100, da produção de eletricidade vem também de de energia limpa. Bem centrando no no tema, efetivamente o tema o tema é é pertinente e esta área da economia portuguesa, levanta-nos também a nós, grupo parlamentar do PSD, algumas preocupações.

São setores que são incentivos, são intensivos de energia e não só de energia, eletricidade, mas de energia para a produção de calor e é e aqui é é talvez a questão a questão mais relevante, estando assim fortemente dependentes de de de gás natural e sujeitos àquele que é o regime europeu de comércio de licenças de emissão e à subida dos custos energéticos e em particular dos custos da da energia, neste caso aquela que leva à produção de de carbono. Sendo que este aumento de custos pode afetar diretamente a competitividade destas empresas, assim como a sua capacidade exportadora, já aqui foi referido tanto pelo deputado Ricardo Reis como pelo seu secretário de estado, e aquela que é a manutenção da do emprego industrial e em territórios de forte especialização produtiva. E até tendo em conta que nós estamos na comissão de economia e coesão territorial dizer, além de 1 tema de economia parece-me que este também é 1 tema de coesão territorial, sendo que maior parte destas empresas estão localizadas nos distritos de Aveiro, de Coimbra e de e de Leiria, sendo absolutamente fundamentais nessas nessas áreas. E se calhar fazendo aqui 1 bocadinho 1 bocadinho de contexto daquilo que já aconteceu nesta comissão relativamente a este tema, porque nós tivemos oportunidade de fazer outras outras audições.

Onde, por exemplo, a APICER identificou o biometano como 1 solução importante. Que talvez ainda não seja, ainda não esteja pronta, ainda não seja a solução ótima, mas como 1 solução importante aliás como o senhor secretário de estado também também já referiu. Mas se calhar pedia-lhe se podia complexificar 1 bocadinho esta explicação no que diz respeito ao biobutano e quando é que lhe parece que a a economia portuguesa poderá estar pronta para que esta seja 1 solução eficaz. Também a a CTCV que nós aqui que nós aqui ouvimos, destacou que a transição energética exige naturalmente inovação, investimento e escala. Sendo que a escala poderá ser algum 1 problema da da da economia portuguesa e referiu soluções como fornos híbridos, que poderão ser capazes de funcionar diferentes fontes de energia, incluindo eletricidade, gás natural, misturas com hidrogénio ou até mesmo hidrogénio puro.

Portanto existem aqui algumas soluções e eu e eu perguntar-lhe-ia quando é que pensa que nós, também ao nível da tecnologia e da e daquele que é o investimento, quando é que nós economia portuguesa e quando é que as empresas poderão estar estar preparadas para esta para esta transição. Também a CTCV referiu e reforçou de forma, eu diria relevante, para não dizer categórica, que o que o biomutano é tecnicamente comparável com os processos industriais existentes e com investimento e com escala poderá ser 1 solução que tornará este sector competitivo, ainda mais competitivo e isso parece-nos a nós bastante relevante. No que no que diz respeito à ao domínio da energia naturalmente que afeta esta esta área, foram incluídos 180000000 do PRR alocados às baterias, 43 projetos bem como aquelas que é a estratégia nacional de armazenamento com o novo leilão de 750 megawatts. E destaca-se também a aposta no biometano com metas de incorporação de 9 porcento, em em 2030 e 19 porcento em 2040. Aquilo que acreditamos que possa ser relevante para a substituição parcial do gás natural em indústrias intensivas em energia.

E assim eu eu questionava também senhor secretário de estado, quando é que pensa, e se calhar fazendo aqui 1 1 1 pausa, quando é que pensa que estas novas formas de energia poderão ser 1 substituto 1º parcial e em 2º total àquela que é neste caso 1 aposta fundamental ou neste caso 1 dependência fundamental do gás natural. Muito obrigado.

25:38 - 25:47

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado Ricardo Carlos, que continuará no uso da palavra, assim o crendo, 1 vez que ainda tem tempo para esse efeito. Senhor secretário de estado faz favor.

25:49 - 31:26

João Rui Ferreira

Muito obrigado senhor deputado. Efetivamente este este ponto liga com aquilo que são, digamos a 2º o 2º vértice desta deste deste desafio que é, tendo em conta que a eletrificação ou a energia a parte elétrica não será possível levá-la na totalidade dos processos industriais para aquilo que são as necessidades tecnológicas ou pelo menos necessidades de calor deste tipo de tecnologias, o o outro caminho vai ser como é que se consegue alterar o mix da do consumo a 100 porcento do gás natural, com ou através da incorporação de biometano ou através de da da mistura com hidrogénio, que a indústria está a dar passos significativos sobre isso. Aliás exemplo disso, foi a possibilidade que tive de visitar não só que esteja no no CTCV ou nas visitas ao setor mas também nas agendas mobilizadoras, fornos híbridos e 1 evolução grande nessa matéria. A estratégia do para para o biomecânico, o seu secretário de estado de energia tem tem tem-na divulgado amplamente, é 1 tema que o governo tem quer continuar a alcançar as metas, continuar a encontrar mecanismos de incentivo quer a produção quer a utilização e temos que ter consciência nesta fase para utilização industrial.

Esta vai ser a grande prioridade do governo na área do biometano, é para utilização industrial, porque aqui, de facto, vai ter a sua grande vantagem competitiva. E houve aqui 1 mudança, houve aqui pelo menos 1 aposta, 1 mudança de estratégia clara naquilo que são o os incentivos, em particular naquilo que foi o programa STEP. Queremos que Portugal, e já na agenda mobilizadora da da da cerâmica se nota isto, não sermos só 1 1 comprador de tecnologias onde podíamos ir procurar tecnologia que já permitisse a incorporação mista de diferentes fontes energéticas, mas desenvolver a tecnologia em Portugal. Eu penso que esta é 1 mudança significativa onde a incorporação de valor vai ser muito mais, muito mais clara do ponto de vista industrial nacional e esse tem sido 1 caminho seguido por pelo pelo governo que é, não sermos 1 interpretador de de tecnologia apenas, mas sermos alguém que também desenvolve também desenvolve a a própria a própria tecnologia. Os o o caminho é esse, nós temos que olhar para aquilo que são os recursos disponíveis, em particular no no biometano, ter 1 1 1, 1 aposta clara e essa tem sido inequívoca no sentido de de termos 1 economia circular, no sentido literal do termo que valorize o, criação de emprego, atividades no interior e temos visto bastantes projetos a serem a serem trabalhados e desenvolvidos nesta matéria para podermos, de facto, para podermos, de facto, ter esse esse caminho alcançado de 1 forma de 1 forma tangível e e sistemática pela valorização, enfim, de de de águas residuais, no aproveitamento de influentes pecuários, com novas tecnologias de produção, com a promoção da codes de gestão de matérias, enfim, toda a cadeia de valor para que possamos transformar, de facto, esse essa missão na realidade e dotá-la e dotar as indústrias disto.

E aquilo que vi foi bastante animador, aquilo que é a visão do setor é também 1 visão otimista, em particular nessa grande agenda mobilizadora, que aliás foi 1 das que na reprogramação, também em 1 iniciativa do do governo da reprogramação das agendas mobilizadoras que mostrou o maior nível de ambição. Desenvolveram 7 novos produtos, processos ou serviços, com reforço da sua dotação orçamental e e com 1 grande e com grande sucesso em 1, foi foi, é muito interessante ver que nessa parte da agenda ou nessa parte da competitividade, as empresas deixam de ver entre elas 1 luta concorrencial e alinharam-se todas em 1 em 1 desafio comum, porque temos que entender que é de facto difícil. E nestas áreas onde a Europa foi perdendo ou a Europa enfim, no sentido, lá alguns dos nossos concorrentes foram perdendo

Industrial ou pelo menos presença industrial, ela está hoje situada em Portugal e temos que continuar a fazer com que ela esteja, nós temos bons exemplos, 1 das, 1, recentemente foi também aprovado e 1 apoio de 1 investimento para aquela que é considerada senso comum, a melhor fábrica de cerâmica do mundo. Portanto, nós nessa matéria não estamos AAA pedir, não estamos a lutar pelo 2º lugar, estamos mesmo a a liderar. Isto implica também, já agora, isto é tudo o esforço que é preciso fazer a montante na cadeia de valor. E depois há todo 1 trabalho a fazer ajudas dentro da cadeia de valor que é como é que se promove externamente e como é que se valoriza a imagem desta fileira a nível global. Porque ela é, tem 1 1 parte forte de de de competência e compliance do produto e essa é indiscutível.

Portanto, há há especificações que temos que são técnicas e depois é toda 1 1 questão de marca, sobretudo nas 3 nos 3 grandes eixos deste deste setor, onde Portugal tem 1 vantagem para lá do tangível, que é o intangível. É que é aqui que se sabe mesmo fazer e é aqui que está grande parte do conhecimento. E nem sempre e nem sempre isso é valorizado, mas há, tem que ser tem que ser concluído. Agora, a competitividade e a pressão vão continuar a existir, sobretudo através dos blocos asiáticos e indianos que têm fatores de competitividade em algumas matérias que nós na Europa não não temos hipótese de competir.

31:28 - 31:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado, senhor deputado, faz favor.

31:31 - 34:44

Ricardo Carlos

Muito obrigado senhor presidente. Efetivamente no, no domínio da descarbonização industrial, o governo abriu através do compete 20 31 aviso de 100 e e 65000000, para eficiência energética e descarbonização, com 1 taxa máxima de cofinanciamento até 85 por 100. Eu eu questionava-lhe, de forma de forma direta, se considera que que este valor é é suficiente ou poderá ficar aquém das das necessidades. Ainda na linha reindustrializar, estamos a falar de 150000000 de euros dirigidas a PME's industriais, e do programa STEP, já já falado de 1.2, repito, 1.2 1000 milhões, a partir de 2026 portanto deste ano orientado para as tecnologias limpas digitais e e biotecnológicas. Portanto eu diria que se está a fazer muito bom trabalho neste sentido, pelo menos há financiamento disponível e as empresas estão a aproveitá-los, prêmios que com consequências muito positivas.

Falou também da agenda mobilizadora e aqui em particular a questão da ecocerâmica e da cristalaria em Portugal, em que financiado pelo PRR e e em 1 em 1 em 1 agenda liderada por 1 por 1 grande empresa portuguesa envolvendo 30 entidades e que assenta e que assenta na essencialmente na sustentabilidade energética, na economia circular, que falava também há pouco e muito bem, na tradição digital e na e na capacitação. Nesse sentido parece-me claro, que Portugal defende 1 transição mas 1 transição realista, e proporcional e tecnologicamente excluível. Portanto eu diria nem 8, nem nem nem 80. Indo agora ao plano comercial e também que o senhor secretário de estado já já já abordou 1 pouco, destaca-se aquela que é a renovação e o reforço dos direitos antitumpings da da União Europeia sobre louça e cerâmica asiática que foram renovados em outubro de 2025 e reforçados para 79 por 100 em em fevereiro deste ano. E eu questionava-lhe, como é que pensa que poderá avançar este tipo de de direitos antiderâmping na União Europeia e qual é que poderá ser influência, e aqui incluindo talvez, a questão do do do dos acordos da União Europeia com com mercados asiáticos e qual é que poderá ser este impacto e se nós estamos se nós e a economia portuguesa nesta área estamos estamos preparados.

Depois, 1 questão que também me parece relevante, que é se esta esta esta dificuldade que o sector está está, a sofrer diria, se não poderá também ser 1 oportunidade para que a para que a tecnologia possa revolucionar o sector e que possa por exemplo com a utilização de de sensores de robótica de inteligência artificial, sistemas de gestão energética, de controlo avançado de produção, que este este desafio que, que acho que o sector o olha naturalmente como e bem, como 1 ameaça, se não poderá ser também com os apoios necessários que já estão a acontecer e que e que irão existir no futuro, aquilo que poderá ser 0000 que vai desclutar 1 1 aumento da competitividade e 1 própria revolução do sector em Portugal. Muito obrigado.

34:45 - 34:55

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado Ricardo Carlos, senhor secretário de estado, senhor deputado Ricardo Carlos esgotou o tempo que tinha disponível, o senhor secretário de estado tem cerca de 2 minutos e meio para responder as questões colocadas, faz favor.

34:57 - 37:57

João Rui Ferreira

Senhor deputado, tentando ir direto à às questões. De facto, a estratégia do governo foi, a nossa estratégia é 1 política económica industrial assente na criação de valor, na no valor acrescentado, na valorização da nossa balança comercial, na valorização de salários e na valorização da incorporação de tecnologia nas exportações, isto é claro. A aposta que fizemos e muito clara no STEP, programa STEP tem 2 ângulos. O 1º, reforçar a incorporação tecnológica, o desenvolvimento de tecnologia nacional para que aquilo que é o nosso investimento não assenta apenas na importação de tecnologia de outros países e nós termos 1 lógica de reprodutiva ou de volume ou de grandes séries, mas assentarmos naquilo que é o valor. Evidentemente temos 1 preocupação com os milhares de trabalhadores, com a sua requalificação, com a sua capacitação para inteligência artificial, com tudo que disse e bem na sensorização dos produtos e nessa matéria Portugal nessas áreas tem dado passos muito importantes.

Nós somos vistos como 1 país de ponta na área da engenharia, na área da robótica, na área da sensorização e até com 1 agenda forte na adoção de IA. E portanto, teve esta vertente. A 2º vertente, e não esconde, foi também preparar e começar a abrir caminho para aquilo que é o futuro quadro de de comunitário de apoios europeus. Sem sem sem nenhuma reserva, nós entendemos que com a preparação que as empresas, as associações empresariais, os setores estão a ter através do programa STEP vão estar muito mais preparados para estarem na linha da frente naquilo que é o acesso ao fundo europeu da competitividade. E nós temos que ter claro, enquanto membros de 1 União Europeia integrada, alinhada com 1 estratégia definida que tem os grandes pilares da sua desenvolvimento assentes na transição digital, na transição energética, nas ciências da vida e na biotecnologia e nas áreas hoje, por por enfim, se calhar mais mais recentes, mas na cibersegurança, na defesa e na na utilização duplo uso, estas vão ser as grandes linhas orientadoras do dos próximos anos na Europa.

E as empresas portuguesas através destes mecanismos estarão mais preparadas, vamos considerar até 1 1 1 1 dupla vantagem, por 1 lado, mais focadas no valor acrescentado e por outras mais alinhadas com a estratégia europeia. Se o programa vai ter reforço ou não, eu não consigo responder, ele terá que ser avaliado, as candidaturas estão a ser avaliadas certamente se a procura que parece ser ser forte e vai ser, se tiver necessidades temos que ver na reprogramação que capacidade temos de reforçar essas linhas, não temos dúvidas sobre isso. Vamos continuar a reforçar estas medidas no sentido de apoiar cada vez mais o consórcio ou AAA ativação de programas em em consórcio ou em copromoção, porque não há dúvidas que sempre que acontece desta maneira cada euro público é investido o retorno é muito maior. E 1 dos grandes problemas que Portugal tem em Europa é escala e nós temos que ter política pública que incentive a escala e a atuação em conjunto das nossas empresas e até das nossas instituições.

37:58 - 38:00

Muito obrigado, senhor secretário de estado.

38:01 - 38:04

Speaker 18

Em vez de oh Dan Pingo, não tive tempo de falar.

38:04 - 38:41

Pedro Coimbra

Muito bem. O senhor secretário de estado poderá eventualmente ter ainda oportunidade de falar, eventualmente haverá algumas questões que até possam ser alinhadas e até repetidas e, portanto, portanto, poderá eventualmente ter oportunidade de responder nesse momento ou se não tiver também não deixarei de lhe dar alguma tolerância para que para que possam ser respondidas as questões, porque na verdade é por isso que aqui estamos, é para ser esclarecidos. E, portanto, acho que todos compreenderão se der mais tolerância ao senhor membro do governo do que aos grupos regulamentados porque, lá está, é mais difícil, é mais demorado responder do que perguntar. Senhor deputado Carlos Pereira, grupo parlamentar do Partido Socialista, obviamente no mesmo modelo, 7 minutos, faz favor.

38:42 - 39:59

Carlos Pereira

Muito obrigado, senhor presidente. Antes de mais, cumprimento ao secretário de estado e a sua equipa. Bom, esta este esta audição permite voltar a alguma normalidade política, ou seja, eu estou muito mais próximo daquilo que disse ao senhor deputado Ricardo Carlos do que o que disse ao senhor deputado Ricardo Reis e, portanto, isto parece-me também 1 coisa boa. E, portanto, e sobre isto permite-me fazer 1 bom enquadramento que é, 1 enquadramento que me parece adequado que é obviamente que o grupo parlamentar do Partido Socialista defende 1 transição ambiental com os cuidados que sejam adequados e equilibrados no sentido de proteger indústrias, boas indústrias que nós temos em Portugal, é este caso. E, portanto, nesta nesta perspetiva eu queria que esta, eu queria tentar que esta audição, estes poucos minutos que temos pudesse ser mesmo virado para esta indústria em particular porque nós tivemos audições, como foram ditos pelos deputados anteriores, nós tivemos audições específicas do setor, à PISCER E0E0 centro tecnológico, e e ficamos preocupados naturalmente porque foi, foram muito genuínas da parte dos dos dos representantes.

E há aqui, de facto, 1 problema que tem que ser resolvido, há 2 2 tipos de questões, há 1 questão europeia que que tem 2 2 coisas, 2 matérias diferentes. Em 1º lugar, questão do licenciamento de licenças, as licenças de carbono, por 1 lado, e por outro lado também a circunstância

40:00 - 41:07

Carlos Pereira

E isso foi-nos transmitido daquele princípio de que a as indústrias que ultrapassam determinados limites do ponto de vista de de, enfim, proteção do ambiente ou melhor, que desprotegem o ambiente podem estar fora de de programas europeus, de apoios europeus e isso foi um tema que foi, apontado e é relevante porque eles têm, de facto, essa questão em cima da mesa e isso é um tema que temos que que que que ver como resolver. Aliás, nós temos programas, o secretário de Estado disse, houve também no passado e aparentemente alguns deles não foram capazes de de de obter porque não tinham condições para esse efeito. E, este é o, eu acho que estes são temas importantes, tendo em conta os desafios que a que o que o setor tem. Mas eu eu tinha algumas questões que queria começar por fazer. A 1º tem a ver, de facto, com o tema das emissões, do licenciamento das emissões e do posicionamento do país.

O senhor secretário de estado disse que já foi feito 1 1 1 posicionamento, eu queria perceber em que termos aqui isso foi feito e até porque houve 2, aquilo que nós conhecemos, OAAA perspetiva espanhola e a perspetiva italiana são diferentes, eu não sei o que é que OOO nosso país quis fazer junto da União Europeia sobre esta matéria.

41:09 - 41:13

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado, senhor secretário de estado, no mesmo modelo, Portanto, isto

41:15 - 41:18

Speaker 20

o senhor nas não não ajuda muito. Costas eu um bocado já não ajuda ajuda

41:19 - 41:22

Speaker 21

perco alguns segundos a a olhar para trás e a ver Não ajuda muito.

41:23 - 41:31

Pedro Coimbra

É à a sala que temos eventualmente terá que ser melhorada em uma próxima rodada porque, de facto, para quem está de costas, não sei se é móvel se puder se puder ser deslocado.

41:31 - 41:32

Não sei se é visto.

41:32 - 41:35

Speaker 22

Se for móvel eu agradeia porque, de facto, não.

41:35 - 41:36

Será que é o alcance dele? Em que ponto é que fiz?

41:37 - 41:46

Pedro Coimbra

Eu pedia, se for possível, se houver alcance para isso, se fosse ali colocado mais perto da televisão, acho já ficava em uma, em um raio de visão. Sim.

41:46 - 41:48

Isso pode ser difícil. Pois, pois, não.

41:49 - 41:51

Por algum motivo ali está.

41:51 - 42:06

Pedro Coimbra

Por algum motivo ali está. Pronto, de facto, não é cómodo. Não é cómodo, mas não temos condições para melhorar, mas de facto não é cómodo. Também darei uma tolerância para para para esse efeito, como dei a todos, aliás. Senhor estáçado, faz favor.

42:09 - 45:33

João Rui Ferreira

Muito obrigado, senhor deputado. Vamos ver a posição a posição de Portugal mesmo para para clarificarmos, foi mesmo de, no mesmo sentido da daquilo que foi a da Espanha e e da Itália. Foi desde logo em uma lógica de congelamento temporário dos benchmarks nos níveis de 21 a 25, porque de facto estava em cima da mesa 1 1 1 opção que podia colocar aqui 1 1 1 peso, um risco grande à à à esta indústria. Portanto, esse congelamento, eu próprio tive a oportunidade de transmitir isto no conselho da competitividade como ponte, ou fazer aqui uma ponte até à revisão da da diretiva, depois focada em ter metodologias mais flexíveis, nos benchmarks de recursos, na subinstalação, nas gamas de temperatura, na, enfim, toda, em toda a sua vertente e depois, de facto, criar ou tentar que seja reconhecido. E foi através da, daquilo que já é conhecido e daquilo que é público, que esta fileira ou este setor passe a ter um reconhecimento setorial e que não fique dentro de um benchmark de que se chama de de de combustível e calor, o que colocava este setor em uma situação muito difícil, porque por mais esforço que fizesse ia ser sempre pior que os outros porque tinha que recorrer AAA gás natural.

Eu eu não consigo ter uma resposta conclusiva sobre ou acautelar que estas que estes setores continuem a ter acesso aos fundos europeus. Eu sei que há uma meta para para qual tem que contribuir na redução da das emissões. Os limiares penso que vão ficar em uma faixa que que vão ser, que vão permitir que a indústria continue a aceder esses fundos, mas de qualquer maneira, fica ao compromisso de de de mantermos essa preocupação nas discussões que temos para garantir que estas indústrias não ficam não ficam fora. Aliás, isso seria todo incompreensível, isso seria, então, uma indústria que faz um esforço tremendo que se compreende, por isso é que se criou quase a categoria do, ear to abate que é o difícil de de alcançar, porque efetivamente tem um desafio tecnológico e por isso é que temos que olhar para dentro, nem nem nem está a passar pela cabeça que seja de outra maneira e, portanto, continuar a lutar para que consigam fazer. Porque, de facto, eu reconheço e o governo reconhece e eu acho que é genericamente reconhecido, que o esforço é efetivamente grande e tem sido esse esforço da indústria que tem permitido manteremse competitivos e e serem uma referência a nível global.

Porque este fator, sobretudo naquilo que é o procurador europeu, é um fator a ter em conta, temos é que garantir que que isso fique incluído naquilo que são as boas práticas a a nível europeu. E aí uma 2º vertente, o consumidor tem que ter sensibilidade para estas matérias, porque, ao contrário, a única questão que o consumidor é sensível é o preço. E e eu, em conversa com com o próprio setor, dizia-me que hoje chega, podem chegar à Europa produtos a que o preço de venda é 50 por 100 do preço do custo na Europa. Portanto, enquanto nós na Europa não compreendermos que este é, de facto, o grande desafio é é é indiscutível. Do ponto de vista do de, dessa questão europeia, por exemplo, no ponto do do lado daquilo que são os nossos principais acordos comerciais, em particular no Mercosul, eu vejo aqui não 1 1 1 1 risco, mas sobretudo uma oportunidade para este setor se afirmar, Sobretudo em áreas onde vai ser onde o investimento, enfim, em residencial, industrial, imobiliário, decoração, crescimento de custo de vida ou de qualidade de vida das pessoas vai aumentar e, portanto, a nossos setores vão ter mais um espaço e um mercado para se poderem posicionar.

45:36 - 45:42

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor sucessodo. Senhor deputado Carlos Pereira, 2 minutos e 26 segundos até agora, faz favor.

45:42 - 47:43

Carlos Pereira

Obrigado. Bom, eu eu eu acho, eu não sou tão otimista como o senhor se está a estado sobre a a posicionamento do do do do consumidor, eu acho que na verdade o consumidor vai continuar a procurar preço, infelizmente. Neste momento, eu acho que será sempre assim e isso significa que o nosso desafio é bastante maior, não é? O nosso desafio é bastante maior, nós temos aqui um 1 desafio grande garantir que a que a que a indústria é competitiva por um lado e consegue-se descarbonizar, digamos assim. E isso são 2 desafios que, não sendo incompatíveis, exigem aqui tecnologia, investigação e é aqui que eu queria fazer uma pergunta concreta.

E o da da das das das das últimas eleições, nomeadamente com o centro tecnológico, eu percebi que há um, para poder estar dentro daquilo que são as as expetativas europeias é preciso 1 1 1 adição de biotonol, biometano na ordem dos 25 por 100. E é bastante porque ele não existe e é e é caro. A minha pergunta é muito concreta. O o senhor secretário de estado falou sobre as agendas mobilizadoras, agendas mobilizadoras foi foi um projeto, eu diria bastante arrojado porque exigia cooperação, os portugueses não estão habituados a cooperar e isso, algumas falharam outras resultaram, mas foi um bom um bom exercício. E tendo em conta que esta indústria, e uma indústria que está em um território como dizia o estado, que Carlos, está em um território mais ou menos circunscrito, era ou não era interessante o Estado mobilizar essa indústria para ela própria criar uma solução tecnológica de biometano para poder incorporizar, independentemente do resto da indústria, independentemente do resto do país, porque eu acho que a solução passa exatamente por aí.

Nós não temos tempo para ficar à espera de soluções tecnológicas que apareçam de todo sítio qualquer, cada uma das empresas de per si não tem capacidade financeira eventualmente para investigação, porventura um projeto desta natureza único para esta esta indústria que tem características específicas, tem limitações específicas, porventura poderia resolver o problema. Eu acho que isto podia ser uma solução e eu acho que eles já têm a experiência da cooperação e acho que sinceramente estando circunscritas em um determinado território pode ser uma solução interessante para resolver o problema.

47:43 - 47:46

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor secretário de estado, faz favor.

47:47 - 49:59

João Rui Ferreira

Muito obrigado. Senhor deputado, eu, bem, tenho que manter uma visão otimista porque é a única forma de conseguirmos continuar a a lutar por aquilo que acreditamos. Mas eu eu percebo a a eu percebo a questão, aliás, nós temos vindo, temos visto a deslocalização de algumas destas indústrias para zonas até muito contíguas e próximas do espaço europeu, alguns deles até na Europa, mas fora da da zona euro. Que temos que continuar é é é fazer este caminho. O setor tem feito, aliás, as o reconhecimento até do próprio setor e de lá está, a com o espaço temporal que houve entre as audições EOEO momento europeu, houve essa possibilidade EOEOA própria PISSER reconheceu que o apoio do governo português à definição dos bens marcos setoriais é é é efetivamente 1 1 1 vantagem e uma e uma nota muito positiva e o próprio, a própria fileira está otimista dos resultados que vão surgir nos próximos dias da da da do lado europeu.

Voltando a 2 pontos essenciais. Por um lado, o senhor deputado fala, e é verdade, o consumidor é muito, muito sensível ao ao preço, a indústria tem que continuar a ser competitiva, é impensável pensar que o consumidor, o made in new ou o made in Portugal é o fator que vai diferenciar no fim do dia as pessoas têm o rendimento que têm e vão comprar o produto que que que quiserem. Mas, dito isto, não desvalorizo haja uma política de comunicação, de perceção de de do do local de origem, de sustentabilidade até no no no uso e no e na circularidade dos nossos produtos, enfim, tem que haver uma cultura que nos incentiva a esse caminho, isso os setores têm que o fazer, enfim, até diria, isto nem é papel tanto do do do do do político, mas é, podemos fazê-lo pela nossa intervenção pública, mas é sobretudo setorial. Do ponto de vista tecnológico, eu até acrescentava mais o, algum, o senhor está a dizer, algumas falharão, outras, é verdade, agendas. Mas do grosso modo, daquilo que é o PRR pode dizer que o a balança é extremamente positivo.

Nós vamos conseguir cumprir com todos os PPS's que estavam previstos à partida e vamos até ultrapassar e vamos conseguir cumprir. Esta em particular tem uma vantagem, e eu não desvalorizo também essa essa questão, se o se o

49:59 - 50:01

indústria

50:00 - 51:09

João Rui Ferreira

Cerâmica está localizada em zonas do país com grande fulgor tecnológico e industrial, podem ser as outras indústrias ao lado que vão desenvolver estas tecnologias. A indústria da cerâmica não é ela própria que provavelmente vai desenvolver o os fornos, mas vai utilizar as indústrias metalomecânicas, a a nossa forte aptidão também para aquilo que é a de energia elétrica e utilização de fontes novas para para o fazer. Sabemos que o caminho é 1 é 1 percurso, por isso é que as estratégia está em, da introdução de biometano tem 1 horizonte temporal, o o objetivo dos 25 por 100 é ambicioso, parece-nos possível. Olhar também para a questão do hidrogénio e e estarmos bem posicionados para podermos tê-lo, porque é a única hipótese de manter essa essa indústria competitiva. Os instrumentos e os incentivos existem, as coisas estão a acontecer, os resultados vão-se ver nos próximos nos próximos anos, não tenho dúvida disso, até porque o setor, desse ponto de vista, está bem estruturado, com 1 centro tecnológico que dá resposta a todas as preocupações pré-competitivas do setor e 1 associação que se vai ocupar de promovê-lo e agregar à volta do mesmo bem comum.

51:11 - 51:18

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor secretário de estado, senhor deputado Carlos Pereira, ainda tem tempo disponível cerca de 2 minutos e meio, faz favor.

51:18 - 52:11

Carlos Pereira

Não, o meu tema, o meu tema era era era muito concreto porque nós independentemente da União Europeia aceder àquilo que são as as as solicitações quer dos países, nomeadamente Portugal, Espanha e Itália neste momento, para 1 alteração dos Bentes Marques, a verdade é que isso será sempre 1 transição, nós teremos sempre confrontados com 1 situação a determinada altura em que temos que ser mesmo competitivos EAA indústria tem que ser descarbonizada. E, portanto, questão era, se não faz sentido, eu diria que não não não falemos de 1 falha de mercado, mas falemos de 1 dificuldade nas empresas de PSI se juntarem e criarem soluções, aliás, eu percebi isso nas perguntas que fiz, enfim, ficou no ar a ideia sim, pode ser, mas quem quem quem monta este processo. Eu acho que o Estado tem 1 papel nisso, nessa nessa tarefa e havendo apoios, havendo neste momento programas disponíveis, eu acho que era importante olhar especificamente para isto. E, o desafio é mesmo perceber se o Estado está ou não dispunhou para isto.

52:12 - 52:21

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado, senhor secretário de estado, tem cerca de 15 segundos, eu darei alguma tolerância para tentar às questões colocadas a plano de bem a capacidade sim, se faz favor.

52:22 - 52:38

João Rui Ferreira

A resposta é muito direta e objetiva, o estado está disponível para apoiar sim e vai estimular todo o trabalho em consórcio e em rede, dotando os avisos ou alinhando os avisos para que isso seja, se não for exclusivo, pelo menos que tenha 1 componente de majoração forte.

52:39 - 52:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor secretário de estado, senhor deputado Carlos Pereira, faz favor.

52:44 - 53:41

Carlos Pereira

Antes de terminarem, eu queria ir a 1 ponto que não fui ainda e que tem a ver com a questão da circunstância atual, ou seja, o setor queixou-se de ausência de apoios no momento em que em que estamos, ou seja, as circunstâncias decorrentes da crise energética, sobretudo apoio direto para aquilo que é a energia principal, o gás, não é? Como sabe, na anterior crise energética, na sequência da guerra da Ucrânia, 000 governo implementou o apoio a gás, 1 medida que foi de apoio direto às indústrias intensivas em gás, de 275000000 de euros. Esse apoio foi muito bem visto pelas pelo setor. O setor reclama 1 programa semelhante nesta altura tendo em conta aquilo que é as circunstâncias que vivemos do ponto de vista de contexto, mas também do ponto de vista das necessidades do setor. E, portanto, a pergunta é se o o governo está disponível para implementar 1 programa desta natureza que me parece que vai ao encontro das necessidades que o setor tem neste momento.

53:42 - 55:27

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado, para eu tentar fazer 1, razoável, e com algum bom senso, gestão do tempo, perguntar-lhe-ia, o senhor está de cerca quase 1 minuto, que poderia usar da palavra. Ainda pretendo usar ou já não pretendo usar da palavra? Ainda pretende? Então eu vou lhe pedir 1 favor.

1 vez que o senhor secretário de estado já não poderia usar da palavra, mas eu iria colocar à consideração do plenário, 1 vez que é 1 violação do regimento, mas também mando ao bom senso, estamos aqui para ouvir o senhor secretário de estado, se eu poderia abrir a exceção de dar algum tempo ao senhor secretário de estado para poder responder às questões colocadas. Se o plenário da comissão não se opuser, eu daria cerca de 1 minuto e meio, 2 minutos ao senhor secretário de estado. Mas, pedi ao senhor deputado Carlos Pereira que neste nestas circunstâncias colocasse as questões todas têm para colocar, para que o senhor secretário de estado pudesse de facto responder à à questão. Eu, queria dizer o senhor Sassá, que da minha parte está toda a boa vontade de lhe dar essa tolerância porque nós estamos aqui de facto para ser esclarecidos, ainda para mais fomos nós que os chamamos cá, nós, parlamento, que os chamamos cá para responder às questões, 1 vez que se trata de 1 requerimento e portanto acho que é de bom senso e de bom tom dar-lhe essa tolerância e dar-lhe, e dar-lhe a palavra para poder responder às questões.

De todo modo, não o posso fazer 1 vez se trata de facto de 1 atropelo ao regimento, não o posso fazer sem merecer o consenso da da da da da da do plenário da comissão. Pelo que dito isto, eu iria pedir então ao senhor deputado Carlos para que terminasse a intervenção e depois colocaria a questão da resposta do senhor secretário de estado. O senhor deputado faz favor então e agradecendo a sua compreensão e a sua colaboração.

55:27 - 57:11

Carlos Pereira

Muito obrigado senhor presidente, é é é 1 minuto rápido para também concluir aquilo que eu queria queria referir. Ou seja, o grupo parlamentar do Partido Socialista na sequência das audições que fez, nas primeiras audições que fez sobre este tema ficou bastante sensibilizado pela situação do setor. Achamos que o estado deve, de facto, estar atento ao setor de forma específica, nós estamos perante 1 setor exportador, que tem feito 1 esforço grande do ponto de vista do, de de de da sua competitividade e está perante 1 situação de dificuldades de competitividade decorrente daquilo que são as políticas europeias, mas que, do nosso ponto de vista, são compreensíveis, mas exigem 1 equilíbrio do ponto de vista de garantir que a, que o setor consegue fazer esta transição de forma equilibrada sem obviamente perder competitividade. E, portanto, as minhas questões relacionadas com o esforço do estado no sentido dele próprio ser ele próprio o piloto para promover esta cooperação entre as empresas no sentido de ter 1 solução tecnológica, eu acho que é muito importante, porque aquilo que percebi da última audição que fizemos é que o setor de per si, sem este incentivo, e e eu, parece-me, permite-me, peço desculpa dizer-lhe isto que o secretário de estado não é apenas ter o, ter disponível o apoio, o apoio é fundamental, de facto indispensável, mas é preciso que o estado se envolva diretamente no sentido de promover esta esta esta cooperação.

Aliás, só para terminar, senhor presidente, as as agendas mobilizadoras tiveram este efeito, foi obrigar a que as empresas se juntassem para terem projetos que, como disse, foram bem-sucedidos, alguns deles ou muitos deles, e isto é algo que o país tem que continuar a fazer e o Estado tem esse papel, porque as empresas de Paris Saint-Cy não fazem, isso já percebemos, e não temos essa essa habilidade nem essa tradição. E eu acho que este papel é 1 papel importante. Portanto, 2

57:11 - 57:12

Muito obrigado

57:12 - 57:26

Carlos Pereira

senhor. 2 perguntas. Por 1 lado, o papel do Estado nisto está disponível a fazer mais do que fez até hoje. 2º lugar, o apoiar gás ou 1 programa semelhante no sentido de apoiar, nesta altura em particular, as empresas que sofrem situação do aumento do do produto,

57:26 - 57:27

do preço.

57:27 - 58:06

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Antes de colocar a questão que há pouco anunciei, também lembro que temos 1 eventual 2º ronda, mas que até ao momento não me chegou nenhuma inscrição para 2º ronda. Agora sim, estão-me a ser sinalizadas, agora sim, muito bem já demorei nota. E portanto colocarei agora a questão, se poderei dar cerca de 2 minutos ao senhor secretário de estado para responder às questões colocadas, que deduzo que possam incluir não só respostas ao grupo parlamentar do PS como 1 ou outra que o senhor secretário SAD já me sinalizou que não teve oportunidade de responder a outros grupos parlamentares e que gostaria de o fazer. Senhor deputado Felipe Melo faz favor, pede-me a palavra, certamente para dar contributo

58:06 - 58:45

Filipe Melo

a Exatamente. Obrigado senhor presidente. Eu eu, da nossa parte, grupo parlamentar de Chega não não nos opomos minimamente e acho que é, que é salutar, cedermos tempo ao senhor secretário de estado para que possa responder. No entanto, parece-me avisado que antes do senhor presidente pôr à consideração, saber se o senhor secretário de estado quer usar ou não desse tempo, porque pode não querer. E, regimentalmente acho que é, a forma mais correta de se fazer.

Se aceitar o tempo, nós naturalmente que viabilizaremos.

58:45 - 59:26

Pedro Coimbra

Muito bem, muito obrigado senhor deputado Felipe Melo mas eu já tinha trocado impressões com o senhor secretário de estado que até já me tinha dito que tinha respostas para para dar e e que tinham ficado por dar e tinha manifestado até a sua preocupação de não ter respondido a 1 questão, salvo erro até do grupo parlamentar do PSD e que gostaria de responder. Pronto que o senhor o secretário de estado já me tinha sinalizado essa sua disponibilidade e e também estou certo que obviamente é do interesse de todos, não só fazer perguntas como dar respostas e portanto não tenho dúvida quanto a isso. Assim sendo, para irmos rapidamente ao assunto, eu diria 2 minutos ao senhor secretário de estado, para responder às questões colocadas, é o suficiente senhor secretário de estado, acha que sim?

59:26 - 59:28

Speaker 23

Sim, eu depois posso voltar ao dumping em outra fase.

59:29 - 59:35

Pedro Coimbra

Bem 3 minutos porque o que interessa é ter respostas e esclarecermos, 3 minutos senhor deputado. Senhor secretário de estado faz favor.

59:36 - 01:04:35

João Rui Ferreira

Obrigado senhor presidente. O, nós temos aqui 1 1 1 questão do seu deputado que é 1 1 estado mais envolvido. Eu eu penso que aqui estamos todos de acordo quando dizemos o estado, não há não é o governo propriamente de 1 forma direta o estado, mas o o estado, na verdade eu penso que é preciso clarificar, já está bastante envolvido porque as entidades

Quando diz o estado pensa no IAPMEI, no nas CCDR's, na no na Icep, agora na nova agência de investigação e inovação. E e eu, e eu penso que Não, por até porque, vamos ver, pelo pelo pela minha, mas pela minha natureza, não não não ficaria surpreendido se eu me visse amanhã sentado a tentar fazer esse problema, o que seria até, o que seria contraproducente, porque não iria ter o tempo suficiente e nem as competências e depois não conseguiria. Temos mesmo, e conheço o o meu conhece o meu passado, é é de indústria, de fábrica e, portanto, às vezes nós temos mesmo que saber gerir essa essa nossa posição, porque hoje a nossa responsabilidade é criar contexto, mecanismos, incentivos, quadro regulatório, instituições preparadas para fazerem esse trabalho. E de facto nós temos aqui 1 1 1, eu valorizo muito a nossa rede de interfaces, centros tecnológicos, laboratórios colaborativos que são efetivamente quem tem essa responsabilidade. Alguns deles até participados, têm participação pública, portanto logo dessa, por maioria de razão, o estado está diretamente envolvido e nós criamos essas condições.

Dou-lhe só alguns exemplos. Desde logo, o STEP tem 1 1 grande parte da sua alocação de aviso e orçamental que estimula a participação de redes e consórcios. Portanto, e a procura foi muito grande nessa área, até mais do que nos projetos individuais. Por outro lado, reforçamos aquilo que foi a política das agendas com 1 novo aviso em 150000000 de euros para, no fundo, dar a possibilidade a que os projetos das agendas mobilizadoras que tenham continuidade poderem fazer esse trabalho. Por outro lado, reforçamos aquilo que foi o projeto da rede de fornecedores e inovadores para que à volta de 1 grande empresa pudesse haver 1 conjunto de PME's que se capacitem, em 1 1º fase respondendo às necessidades dessa empresa, mas depois objetivamente conseguirem estar preparadas para atuar na rede na rede global.

Estamos a rever o nossa política de ciência e inovação para melhorar e melhorar aquilo que é a transferência do conhecimento, que é muito daquilo que estamos a falar. É como é que alguém desenvolve tecnologia de 1 forma agregada e depois ela disseminada ao longo de toda a cadeia de valor, onde vai haver 1 tomador da tecnologia, onde vai haver 1 utilizador da tecnologia, onde vai haver 1 conjunto de entidades que fazem o desenvolvimento da mesma. Portanto a nossa política sobre o deputado é mesmo de estimular essa essa essa componente e desde o lado das nossas instituições públicas até a orientação política do governo, não podia não não pode ser, quero deixar mesmo muito claro. Do ponto de vista das medidas diretas ao apoio ao custo da energia, relativamente ao apoio gás, dizer também que quando tomamos posse no 24º governo foi 1 das questões mais rápido que resolvemos, nós herdamos 1 quadro com muitos atrasos naquilo que eram os reembolsos do apoio à gás e isso foi totalmente, hoje está totalmente resolvido, todas as empresas têm hoje em dia, hoje já há vários meses essa essa componente. Mas dar-lhe nota entendemos que estamos em 1 circunstância completamente diferente daquilo que foi o momento em que foi criado o apoiar gás.

Não tenho aqui 1 imagem, eu diria que o gráfico vale mais que 1000 palavras, mas nós estamos em 1 quadro completamente diferente daquilo que foi o aumento do preço do gás quando foi a invasão da Ucrânia pela, em 2022 onde de facto o preço do gás disparou para valores completamente anormais e hoje temos 1 aumento de preço, mas que é genérico ao nível da da da da dos países, dos estados-membros e que não, do ponto de vista diretamente da competitividade às empresas portuguesas face aos parceiros europeus, de vista da Globo, é mais 1 fator que temos que estimular por por outras vias, mas nesta nesta fase não temos. Aliás, enfim, não me vou antecipar a cenários de tranquilidade ou de estabilização na naquela região. Ontem vinha preparado para dizer que estávamos noutro contexto, mas hoje de manhã acho que a prudência obriga-me AAA manter pelo menos o compromisso de que continuaremos a olhar, a analisar dia a dia ou momento a momento o tema, eu sei que certamente terá, enfim, nesta neste debate 1 perspetiva diferente, mas temos que ser cautelosos EE0 governo, eu penso que também o tempo tem dado razão a termos 1 certa prudência na tomada de medidas muitos muito imediatas porque, temos que ter a consciência do equilíbrio da nossa da nossa, dívida, o equilíbrio das nossas contas públicas, é 1 grande ativo do país e queremos preservar.

01:04:36 - 01:05:38

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor Sucessado, foram mais de 3 minutos, foram 5 mas foi, mas

não foi mas não foi de geração, foi mesmo foi mesmo generosidade para que as para que as questões possam ser possam ser respondidas que que isso é que interessa. Senhores deputados, eu tomei nota, corrijam-me se faltar alguma, tomei nota das seguintes inscrições para 2º ronda. O grupo parlamentar do Chega, sobre deputado Pedro Tavares. O grupo parlamentar do PSD, sobre deputado Ricardo Carlos. E o grupo parlamentar do PS, sobre deputado Carlos Pereira.

Não há não há mais nenhuma inscrição, não? Assim sendo, senhor Estados, o tempo agora vai contar sempre no cronómetro que está à nossa frente, não? Pronto, são os 3 que anunciei. 000 tempo vai contar no cronómetro que está à nossa frente, agora em pé de igualdade para todos, está de forma bem visível para toda a sala e são 2 minutos conforme anunciei e e serão 6 minutos para o senhor secretário de estado responder no fim de todas as intervenções, a todas as questões colocadas. Iniciei o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Pedro Tavares, faz favor.

01:05:39 - 01:08:02

Pedro Tavares

Obrigado senhor presidente. Cumprimento a todos os senhores deputados e as senhoras deputadas. Julgo não em estado nenhuma. O senhor secretário de estado e a sua equipa e todos os presentes. Eu vou começar por dizer aqui a questão, falar do verde e o que o senhor deputado Ricardo Carlos falou acerca de do gosto ou não ou ou ou não gosto de, pelo verde do deputado Ricardo Reis.

Eu E0E0E0 Chega, é evidente que nós defendemos as energias verdes. Nós gostávamos muito de fazer 1 transição muito rápida para as energias verdes e e de que tudo funcionasse muito bem, mas a a questão é é, a nossa preocupação é a transição que está a ser feita e e como está a ser feita. E o exemplo disso foi o encerramento prematuro das centrais termoelétricas de de sinos e do pego. É 1 exemplo claro, que julgo que está à vista de todos. Portanto, isso criou-nos 1 dependência energética muito grande ao país, 1 dependência de Espanha.

E, portanto, eu, a a questão que eu lhe quero deixar aqui muito muito direta e e aliás nós temos 1 notícia da da CNN que até diz que que temos 1 1 nova TAP na eletricidade, o que importa, importou nos últimos 3 anos 279003000 de euros, precisamente por causa dessa dependência criada pelo encerramento das termoelétricas. E isto porquê? Porque nós não temos água sempre, todo o ano, a toda a hora. Nós, esse encerramento das dessas centrais representavam quase 2 gigawatts de potência, 1 potência enorme, diz e afirma João Bernardo, o ex-diretor-geral de energia e geologia, e para substituir essa potência precisaríamos de 7 gigawatts de potência na questão solar de potência solar. Isto foi 1 cálculo da da do conselho de administração do centro de biomassa para energia.

Portanto, a a questão que eu coloco aqui é é o o sistema de transição que estamos a adotar, seja em Portugal, seja na Europa, para a descarbonização. E, portanto, isto, descarbonizar à custa fechar fábricas, perder emprego e aumentar as importações dos países terceiros não é 1 política ambiental. Portanto, é apenas substituir produção europeia Substant, para terminar. Por produção mais poluente. Qual é a estratégia do governo para evitar que a descarbonização se transforme em 1 deslocalização

01:08:03 - 01:08:07

Pedro Tavares

e exportando emprego e ricas para países de de, com regras ambientais muito menos exigentes.

01:08:07 - 01:08:10

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Ricardo Carlos, 2 minutos, faz favor.

01:08:11 - 01:09:54

Ricardo Carlos

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. E e talvez aqui exija, exista aqui 1 1 1 diferença clara de de opinião no, entre entre o parlamentar do PSD e grupo parlamentar do Chega, é que efetivamente 000 PSD governa com a realidade que tem. E a realidade que tem hoje implica aquelas que foram os encerramentos, a nosso ver, que foram antecipados e não deviam ter sido, mas tendo acontecido nós temos que trabalhar trabalhar com a realidade que temos. Eu eu eu gostava só de constatar aqui 2 2 ou 3 questões que me parecem relevantes. A 1º e que o senhor secretário de estado disse e que me parece 1 número muitíssimo relevante, é que podem chegar à Europa produtos com o preço a 50 por 100 do custo de produção em Portugal.

E isto é 1 número que nos deve assustar e que nos deve preocupar e que efetivamente apenas com o aumento de de competitividade, com 1 diminuição dos custos de produção, poderão aqui ser menos preocupantes. E, diria até tendo em conta aquilo que o secretário de estado nos nos tem transmitido, que efetivamente os consórcios, a escala, são provavelmente a única solução, ou pelo menos a única solução que poderá ser efetiva. E também o facto do do STEP poderá ir ir ajudar certamente aquela que é a ligação destas empresas com o fundo europeu de de competitividade, parecem-me que são pontos relevantes. Eu eu como questão deixo só, porque também dando oportunidade ao secretário de estado para desenvolver a questão do do antin dumping que que há pouco não não houve essa oportunidade. Muito obrigado.

01:09:55 - 01:09:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Carlos Pereira, 2 minutos.

01:10:00 - 01:12:29

Carlos Pereira

Bom, eu eu queria voltar ao tema porque eu acho que é 1 tema importante. Nós, enfim, não há muitas indústrias em Portugal como esta. Esta é de facto 1 indústria importante, exporta, nós queremos indústrias que exportem, sejam competitivas e que tenham produtos de qualidade como esta tem tido. Está sujeita a 1 competitividade internacional dura, está sujeita a regulamentação europeia que restringe a sua competitividade. Nós não podemos ter campeões nacionais, mas podemos ter campeões industriais, ou seja, podemos ter indústria que seja verdadeiramente competitiva.

E quando eu refiro a intervenção do estado, eu estou a falar seriamente sobre isso. Eu eu eu sei o que é que é o estado, eu sei quais são as instituições que existem e qual é o papel de 1 Secretário de Estado e de 1 Ministro. 1 papel de 1 Secretário de Estado e de Ministro é também promover este tipo de coisas, é também colocar como prioridade a defesa ou não defesa de 1 indústria desta natureza, não estou a dizer que o Secretário de Estado não está preocupado com isso. Agora, eu eu o que eu quis dizer com a ideia de que eu acho, vou vou ser vou ser muito clara, a ideia que eu fiquei da outra da outra audição é que os senhores da indústria têm consciência que é possível ter soluções, até sabem quais são as soluções, mas faltava 1 trigger point para que aquilo funcione. E, portanto, eu acho que o thunderpoint é mesmo o estado e o estado é mesmo 1 secretário de estado e é mesmo 1 ministro garantir e chamar a si a solução que nós precisamos ter para esta indústria ultrapassar esta dificuldade, que é 1 bloqueio do ponto de vista industrial, que mesmo que nós sejamos capazes de adiar os ventos pastos que estão em cima da mesa, a questão da transição ambiental será colocada novamente em cima da mesa e nós temos de ser competitivos no plano internacional, nem sequer é no plano europeu, 1 plano internacional.

E, portanto, este desafio é 1 desafio que eu acho que o estado o estado e o governo já agora deve chamar a si, eu acho que é importante e acho que consegue fazê-lo. Ou seja, se fizer este passo, eu acho que é possível a indústria ultrapassar esta dificuldade que está a passar hoje. Este é 1 1º nota, a 2º nota e é 1 pergunta também muito concreta, o o senhor secretário de estado falou sobre a questão do bloqueio dos fundos europeus, este é 1 tema muito relevante porque se nós não formos capazes de assegurar que esta indústria tem mesmo acesso aos fundos europeus, nós temos 1 problema acrescido que é nem temos dinheiro para conseguir esta transição energética. E, portanto, a a minha pergunta é, além da da expectativa que a Universidade de Estado tem, é positiva e eu acho que que que ainda bem, o otimismo é sempre 1 coisa muito boa, mas eu acho que é muito relevante percebermos se é possível ou não dentro daquilo que é 1 enquadramento europeu, fazendo 1 bocadinho mais do que isso. Muito obrigado.

01:12:29 - 01:12:35

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, o senhor secretário Sá de 6 minutos para responder também com alguma tolerância, mas não tanto agora.

01:12:35 - 01:19:59

João Rui Ferreira

Muito obrigado. Muito bem, então eu começo por, estava tentado, eu eu pedi, dei ali preocupação com o seu deputado, porque eu valorizo muito, eu olho sempre a isto, o desporto individual versus o desporto coletivo é que os outros 2 deputados têm sempre 1 vantagem, têm 1 equipa e o seu deputado está, eu valorizo muito o os outros, imagino o que deve ser, mas é 1 grande aprendizagem. Foi essa a preocupação. E ainda que a, a Madeira por, a madeira nesta área não desconheço, de facto, se tem indústria, mas é sempre interessante conhecerem, conhecerem. Mas obrigado por ter vindo também, é interessante.

E depois dizer que eu não quero parecer 1 1 otimista irritante no, nesta área, queria ser 1 pragmático, mas não não consigo. Eu acho que nós temos que ter sempre 1 visão 1 visão otimista desta destas questões. Vim cá hoje falar da indústria cerâmica mas e o senhor deputado pôs-me e todos os seus deputados 1 grande preocupação mas, dizer-vos que há muitas indústrias e muitos setores nacionais que têm 1 performance e competência e presença internacional e lideranças globais, como a a indústria cerâmica tem no mundo e nós hoje focamos nesta mas é muito interessante. A política industrial voltou para para o debate político, isso é isso é muito importante. Está a acontecer connosco a nível nacional e nós vamos continuar a promovê-lo, está a acontecer ao nível da da União Europeia se calhar mais empurrados do que em 1 certa altura por por decisão, e está colocado ao nível global é de facto, até a própria OCDE voltou a trazer a política industrial como 1 fator de como 1 fator essencial.

Porque no fim do dia vamos ver, é aqui que se criam empregos perenes, de de de resiliência. Não gosto de desgastar muito esta expressão mas de competitividade e de valor acrescentado para os países. É importante nós mantermos 1 grande foco também naquilo que é a atração nossos serviços, Portugal enquanto 1 destino e nosso foco enquanto destino eu acho que está muito bem posicionado, temos também de ter 1 vantagem comparativa enquanto origem. E é essa a diferenciação deste setor. É que o que é feito em Portugal tenha de facto 1 reconhecimento global, nessa matéria.

Eu eu, do ponto de vista da preocupação e do envolvimento do governo, ele é é claro, enfim, não não nem sequer trouxe a minha a minha agenda de de reuniões de participação em discussão com com o setor, de 1 conhecimento até que nem sequer vou trazê-lo do ponto de vista pessoal, que conhecia muitíssimo bem o setor e a APICER e os seus dirigentes e e toda toda essa cadeia, todo esse setor. Mas esse compromisso, quero deixá-lo de forma clara, não tenha dúvidas sobre o mesmo, ele existe. A intervenção depois temos que que saber o que que armas temos, que estratégias temos. Não me vou alongar muito sobre a questão de acautelar os fundos europeus, eu confesso que essa era, essa preocupação, estava tanto no meu radar e agradeço esse alerta. Vou ter atenção a isso e para garantir que nas nossas discussões europeias isto também seja acautelado.

Eu não tinha isto como 1 preocupação de exclusão, até porque naquilo que é o acesso aos fundos aos fundos europeus desenvolvidos por programas nacionais, esta indústria tem sido muito, tem estado muito presente. Portanto, não vejo aqui nenhum tipo de exclusividade. Até naquilo que perguntei ontem, fiz a questão de ter também se o banco de fomento através das garantias públicas está presente no setor e está. Portanto, há 1 grande há 1 grande interação e isso vamos vamos ter. Aquilo que é o compromisso, gostava também de aproveitar este este momento para reforçar a questão.

Por 1 lado, na questão do anti dumping, há de facto 1 diferença muito grande daquilo que são as políticas europeias de anti dumping na questão da loiça versus a questão dos pavimentos e revestimentos. E temos que estudar, perceber porque é que em 1 temos 1 taxa de anti-dump em que anda próximo dos 80 por 100 e que de facto torna a indústria europeia muito com muito mais protegida que é no no no facto na louça e nos artigos para casa e na parte dos revestimentos é muito baixo. Eu penso que andará nos 7 7 por 100 e portanto aí é o efeito sobre o consumidor é relativamente pequeno. E temos que perceber EEEE temos que ter sempre consciente que a política comercial é de fronteiras únicas na Europa, os países não têm capacidade de intervir individualmente. Eu dou o exemplo da da, a Itália recentemente introduziu 1, agora temos dado passos importantes a nível europeu naquilo que são as plataformas eletrónicas.

A Itália tentou impor 1 taxa, 1 1 imposto ou 1 tarifa de reciclagem de produtos relativamente a essas plataformas e ela foi contornada imediatamente porque os produtos entravam pela Áustria, pela Eslovénia, por outros países contidos e depois entravam de camião e o governo italiano recuou. Eu não digo que não seja 1 medida equacionar, mas ela tem que ser tomada coletivamente, caso contrário, se todos os países não tomarem, há 1 porta que se abre. E, portanto, a nossa a nossa preocupação é essa, tentar equilibrar as políticas de antidumping para que possamos ter essa, as mesmas regras. E reforço com 1 ideia que eu comecei, o senhor deputado trouxe o tema da da da da central do PIB e dos combustíveis fósseis hoje, objetivamente ativar esse tipo de de energia e a ter 1 custo maior do que o benefício. Desde logo por via, e portanto é é 1 é 1 é 1 tema que não, eu penso que está estabilizado, resolvido a a nível nacional e é 1 vantagem onde Portugal hoje já está em 1 posicionamento tal que seria 1 1 1 1 1 1 retrocesso que não traria de forma nenhuma competitividade EAEA sobretudo, onerar ainda mais AAA fatura.

E por isso termino com o o minuto que tenho ainda, os 2 minutos que tenho reforçando esta esta esta ideia fundamental. Lançamos a estratégia industrial verde com 1 horizonte de 20 40, mas sobretudo que tem como objetivo colocar Portugal como 1 destino competitivo para o investimento industrial, que vai ligar-se à descarbonização, à transição energética, recordar que os 10 principais setores da nossa indústria concentram 93 por 100 de consumo de energia e 50 por 158 por 100 de valor acrescentado. Ou seja, este caminho não é, não tem nada de ideológico, tem objetivamente de crescimento económico, de valor acrescentado para o país e de criar as condições de Portugal ser o mais competitivo no espaço europeu e de tornar a Europa mais competitiva no espaço global. Nós nesta matéria somos mesmo atores, não somos espectadores. E Portugal hoje tem 1 reconhecimento global.

O senhor deputado referiu o nosso mix de de energia elétrica é 1 grande ativo na atração de investimento, 80 por 100 de de fontes renováveis, foi 1 caminho traçado que nós não vamos alterar, que vamos continuar a apostar e que temos certamente ganhos grandes nessa matéria. A cerâmica e o vidro são parte central desta ambição e continuo a reforçar aquilo dizia competitividade e soberania não não têm, não são faces, não são antagónicos, são complementares. Vamos continuar a a apostar nisto, afirmando Portugal como 1 destino previsível, estável, seguro para a para a taxação de investimento e

01:20:00 - 01:20:53

João Rui Ferreira

O compromisso do governo neste setor e noutros que que têm desafios próximos parecidos, nem sequer são a nível nacional, são são a prioridade absoluta do governo e nós podem contar com esse empenho. Eu reforçava aqui com uma nota, estas sessões são muito são muito importantes porque permitem-nos a todos melhorar ou afinar aquilo que são a a as nossas atividades. O governo do ponto de vista executivo, os seus deputados com a quantidade de informação e esclarecimento que necessitem, porque têm-na também por fontes dos próprios setores e, portanto, foi com muito gosto que estive cá e estarei sempre disponível para voltar quando for útil. Agradecendo também que ela possa ser também do do vosso lado de deputados, contributos para para podermos também muitas vezes, e este do, de acautelar o acesso a fundos, acho é um bom alerta que vamos vamos objetivamente olhar para ele.

01:20:55 - 01:22:00

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado. Senhores deputados, terminamos a 1º parte da nossa reunião de hoje. Quero agradecer ao senhor secretário de estado os contributos que nos trouxe foram seguramente muito importantes, foi um debate, foi 1 1 1 análise muito profunda sobre esta temática que é obviamente importante para competitividade das empresas do setor em uma indústria relevante para o país. Portanto, eu agradeço, em nome de todos nós, os contributos que que nos deu. Senhor status, nós temos já de seguida a 2º parte da nossa reunião, para semana sim, para semana, para semana com uma maratona, com uma maratona significativa porque temos, agora da memória se não me falha, temos a audição ordinária, regimental e temos 2 requerimentos.

Portanto, teremos 3 grelhas de tempo, teremos 3 vezes aquilo que é normal termos, o que vai ser uma manhã muito cheia com prolongamento para para a tarde seguramente. Senhor status, podemos fazer um intervalo de 5 minutos se assim entenderem e de seguida referemos a nossa reunião ordinária. Referemos a 2º parte da nossa reunião ordinária.