Audição da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

8 July 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

Follow its sittings
00:05 - 01:10
Speaker 1
Controlado.  Senhoras e senhores deputados, vamos então iniciar a nossa reunião desta tarde da nossa comissão de economia e coesão territorial.  Como sabem, a ordem do dia de hoje é integralmente preenchida com 1 audição à confederação portuguesa das micro, pequenas e médias empresas.  É 1 audição a a requerimento do grupo parlamentar do Chega.  Antes de mais queria dar o as boas-vindas e agradecer a presença do senhor presidente da confederação e do senhor vice presidente da confederação, Jorge Pisco e Jorge Camarneiro respetivamente. 

Sejam muito bem-vindos e muito obrigado por se terem disponibilizado para, durante esta tarde, aqui partilharem connosco as vossas experiências.  Sem mais demoras, julgo que as grelhas são também do vosso conhecimento, portanto, estão dentro da dinâmica da nossa audição, sendo 1 requerimento do, sendo a iniciativa do grupo parlamentar do Chega, é por lá que iniciamos.  O grupo parlamentar do Chega tem 7 minutos na, para a sua 1º ronda, senhor deputado Eduardo Teixeira, faz favor. 
01:12 - 05:21
Speaker 2
Muito obrigado senhor presidente.  Queria cumprimentar o comentário dos colegas, cumprimentar também o senhor doutor Jorge Pisco e o senhor doutor Jorge Cameroneiro. 

O senhor Jorge Pisco já nos conhecemos outras litos, quando do do união de sindicatos independentes, mas é sempre o gosto revê-lo e e em 1 assunto tão importante que é o assunto de apoio às empresas.  E acho, em 1 em 1, no cenário que Portugal tem, não é demasiadamente PME's, tenho o que tenho e são as nossas empresas e, portanto, mais de 90 por 100 das empresas existentes em Portugal são microempresas EEE, no fundo, é isto que nos faz quando ouvimos falar de interações de fundos soberanos, ainda que haja aqui 1 duplicação, o o nós assinamos este requerimento e solicitamos esta audição no dia 3 de junho, porque o fundo, o banco fomento falou que ia criar fundo soberano para Portugal e que estava a montar esse fundo soberano para defender a autonomia estratégica, não do estado que é o que governo defende, mas o crescimento económico.  Mas depois o governo, em final de junho no no congresso do PSD, anunciou a existência também de 1 fundo soberano, mas aqui para defender a a autonomia estratégica do estado e entrar no capital de empresas e isso ainda não está muito bem explicado, mas isso são contas de outorresário. 

O que nós nos, nos quer, nos diz respeito é o facto de o banco de fomento ter mobilizado mais de 10000 milhões de euros em instrumentos de investimento.  Se a gente perceber que, que que a intenção era apoiar 32000 empresas, percebemos que entre garantias bancárias, entre subvenções, entre várias formas de engenharia no fundo financeira, o facto é que destes 10000 milhões chega-se apenas a 400000000 de de de apoio direto às empresas.  E essa é a grande questão que nos traz aqui perceber quando se fala então deste fundo soberano em início de junho, que depois bate com o fundo soberano do governo, o que é que a associação das das das, das micro pequenas e médias empresas, que bem conheço e que todos conhecemos, nos tem a dizer, porque o que nós sabemos é o que, os ecos que nos têm dado, há 1 excesso de burocracia ligado ao banco português de fomento, processos administrativos extremamente complexos e morosos, a urgência de liquidez, há 1 falta de adequação à realidade, há 1 centralismo versus coesão territorial, há 1 dificuldade da operacionalização, os fundos demoram a ser distribuídos, que reduz o impacto positivo e que o banco deveria ter na capitalização das pequenas e médias empresas, E00 banco português de fomento que nós também está no, o requerimento a ouvir, é alvo de 1 discutir público devido às críticas tendo, da própria confederação, tendo o seu próprio presidente que está cá hoje, admitir que a instituição enfrenta excesso de supervisão e burocracia, o que trava a sua agilidade operacional. 

A questão é mesmo essa, é perceber, e é essa a oportunidade que queremos dar, é o que é que tem que se fazer para que de 1 número gigante de 10000 milhões, o que é que chegasse às pequenas e microempresas que são 90 por 100 do tecido empresarial português.  Bem sei que mais de 99 por 100 se se contabilizarmos não só as as PME's mas as microempresas então, elas geram 63 vírgula por 100 do do do valor acrescentado bruto por todo o país ou seja, 2 terços do valor acrescentado bruto.  Mas o que chega destes instrumentos financeiros é muito curto, é quase nada.  E essa era a pergunta que eu lhe deixava, pedindo ao senhor presidente que passasse também a palavra ao meu colega, que também irá fazer a intervenção.  Muito obrigado. 
05:21 - 05:28
Speaker 1
Muito bem, a intervenção é importante repartida no grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Pedro Tavares, faz favor.  Bem o tempo, senhor presidente. 
05:28 - 06:06
Speaker 4
Cumprimentar também o senhor presidente da confederação portuguesa das micro, pequenas e médias empresas, doutor Jorge Piscos, senhor vice presidente Jorge Carneiro.  Quero começar por agradecer a vossa presença e todos os importantes contributos que podem trazer a esta comissão parlamentar.  Esta audição foi foi requerida pelo Chega, porque entendemos que esta proposta que nos traz esta audição merece 1 escrutínio sério e esclarecedor.  E porquê?  O Banco Português de Fomento apresentou a intenção de criar este denominado fundo soberano, apresentando como 1 instrumento capaz de acelerar a economia portuguesa através das startups e das PME's. 
06:07 - 07:06
Speaker 3
É claro que todos nós queremos 1 economia mais forte e empresas mais capitalizadas e mais competitivas, mas aquilo que queremos perceber é se estamos perante 1 solução para os problemas das empresas ou perante apenas mais 1 estrutura financeira pública e de eficácia dúbia.  O próprio banco afirma já ter mobilizado milhares de milhões de euros, mas a verdade é que a própria CPP-me tem vindo a denunciar precisamente o contrário, tem denunciado problemas sem fim no que diz respeito à burocracia, denunciado demora na aprovação de apoios, falta de proximidade e dificuldades reais de acesso das micro e pequenas empresas aos instrumentos já existentes.  Ora, se o tal, se se o atual modelo continua a revelar estas dificuldades, a pergunta é inevitável.  Portanto, o problema estará na falta de instrumentos financeiros ou na forma como esses instrumentos funcionam e se aplicam no terreno.  Também temos ouvido recentemente membros do governo afirmarem que Portugal tem empresas demasiado pequenas. 
07:06 - 07:53
Speaker 4
Bom, será 1 acusação ou 1 queixa e de quem é a responsabilidade.  As empresas portuguesas não são pequenas porque gostam de ser pequenas ou porque querem, muitas permanecem pequenas porque enfrentam 1 carga fiscal elevadíssima, custos energéticos elevados, que aliás hoje de manhã já tivemos 1 audição e a falar precisamente sobre a questão energética nas nas empresas.  E excesso de regulamentação, dificuldades de financiamento e à famada burocracia que consome recursos que deveriam estar dedicados ao crescimento.  Eu deixo aqui umas questões que considero importantes EAA 1º pergunta é muito simples.  A a CPPME considera que este fundo soberano, anunciado pelo banco português de fomento, responde às necessidades reais das PME's ou entende que seria mais importante reformar 1º o funcionamento do próprio banco português do fomento. 

07:54 - 09:05

Pedro Tavares

1 outra questão é como como garantir que este fundo não acaba concentrado nas empresas mais estruturadas e nas startups mais mediáticas, deixando novamente para trás milhares de microempresas e pequenas empresas que continuam sem conseguir aceder ao seu financiamento. E que alterações concretas, considerem indispensáveis na governação deste fundo para garantir a transparência, a independência e critérios de objetivos da seleção dos investimentos. A CPPME continua a considerar que a burocracia do banco português de fomento é hoje 1 dos principais obstáculos ao acesso das PME's e ao seu financiamento? Se sim, porque razão acredita que o novo fundo não herdará exatamente os mesmos problemas neste novo fundo soberano. E termino com 1 questão 1 pouco mais estratégica.

Se tivesse de escolher apenas 1 prioridade para aumentar a competitividade das PME's portuguesas, Escolheria este novo fundo soberano ou escolheria reduzir reduzir impostos, simplificar procedimentos administrativos e diminuir custos de contexto das empresas portuguesas? Neste caso as micro e pequenas empresas. Também deputados, já passou

09:05 - 09:06

o seu tempo.

09:06 - 09:21

Pedro Tavares

Se se sabem se existe algum instrumento neste novo fundo para que parte dos seus recursos seja reservada às micro e pequenas empresas tradicionais, garantindo 1 distribuição equilibrada no território nacional e não apenas pelos grandes centros urbanos, colocando frente a frente o centralismo e a coesão territorial.

09:21 - 10:00

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado Pedro Tavares. Eu volto a apelar a todos os grupos parlamentares para que cumpram de forma o mais rigorosa possível os tempos. Procurei de alguma forma não interromper a intervenção do senhor deputado Pedro Tavares, de todo modo para não prejudicarmos o o tempo de intervenção dos nossos convidados, pedi aos seus deputados que tivessem atenção a esse a essa questão que é relevante para condução eficaz dos nossos trabalhos. Senhor presidente da confederação das micro, pequenas e médias empresas tem exatamente os mesmos 7 minutos. Deem-me só 1 minuto para podermos pôr o cronômetro a funcionar como deve ser?

Faz favor, tem a palavra, 7 minutos.

10:00 - 17:18

Jorge Pisco

Senhor presidente, senhores deputados, muito obrigado pelo vosso convite. Se me permitem, nós trazemos 1 pequena intervenção inicial que penso que, em traços gerais poderá dar a resposta às questões que aqui foram inicialmente colocadas. Em 1º lugar, Carmo-nos, em nome da confederação portuguesa das micro pequenas e médias empresas, agradecer o convite para participar nestas audições sobre as anunciadas pretensões do banco português de fomento, quer em torno da forma, quer em torno do conteúdo dos chamados fundos soberanos para 1 suposto apoio às empresas portuguesas. Como é sabido, cerca de 99 por 100 das empresas em Portugal são micro ou pequenas e médias empresas. É este sítio que pertencemos, no entanto, é também este sítio que se encontra na sua larga maioria muito distante de quaisquer apoios ou sequer contactos diretos com as instituições de fomento, vendo-se, pelo contrário, obrigadas a disputar o acesso a capital em condições de crédito ditadas pela banca comercial frequentemente desfavoráveis e de curto prazo.

Não podemos ignorar 1 evidência que se tem cristalizado, ao mesmo tempo que as grandes empresas continuam a conseguir manter níveis de elevado endividamento, seja pela banca, seja pelo mercado de capitais. As micro, pequenas e médias empresas enfrentam 1 estrangulamento crescente, o que vemos e os dados confirmam, é a palatina migração do crédito bancário para o segmento hipotecário em claro prejuízo do financiamento à economia real e ao investimento produtivo. Mas as micro ou pequenas empresas têm o dever de perguntar qual soberania construída com quem? Porque tal como foi apresentado até agora, este fundo destina-se a participações acionistas em grandes empresas. Serão setores importantes, admitimos, mas não são o setor onde vive a maioria da economia portuguesa.

A soberania económica de 1 país não se mede apenas pela nacionalidade do capital que controla as suas grandes infraestruturas, mede-se também pela capacidade das suas pequenas e médias empresas crescerem, inovarem, exportarem e permanecerem portuguesas. O banco de fomento, na prática, não alterou esta realidade, pelo contrário. Quando o governo e os responsáveis pelo banco português de fomento falam em fazer crescer as pequenas empresas, o foco cai quase invariavelmente sobre o ecossistema de start-ups, spin-offs ou os chamados unicórnios. Não nos move qualquer preconceito contra a inovação tecnológica, no entanto, alertamos para o perigo de confundir desenvolvimento económico com especulação de capital intensivo. O tecido económico real, aquele que garante o emprego em todos os concelhos, que presta serviços de proximidade e que mantém a coesão territorial, não precisa de ser acelerado em 1 concurso de risco, precisa de capital de tesouraria, de financiamento para valorização e, acima de tudo, estabilidade fiscal e operacional.

E é aqui que temos de ser claros, 1 fundo soberano que ignora as micro, pequenas e médias empresas não é 1 projeto de soberania completo, é, na melhor das hipóteses, metade de 1 projeto. O banco português de fomento, enquanto gestor de garantias e distribuidor de fundos do PRR, tem servido mais para operacionalizar 1 visão política de continuidade, onde o fluxo de recursos acaba quase sempre por reforçar quem já tem acesso facilitado aos circuitos financeiros. Se não houver 1 alteração profunda na orientação política, o aumento da disponibilidade de recursos apenas acentuará a desigualdade competitiva entre os grandes grupos e as micro, pequenas e médias empresas. Acresce a isto 1 preocupação crescente com a cidade que rodeia a própria concepção deste fundo soberano. Até ao momento, precisamos de 1 clarificação fundamental sobre a sua natureza, os seus objetivos estratégicos e sobretudo sobre os critérios de legitimidade.

É inaceitável que 1 instrumento desta relevância seja desenhado à margem das confederações que representam quase totalidade do tecido empresarial português. Esta falta de auscultação das micro, pequenas e médias empresas revela 1 visão enviesada, percebemos que este fundo aponta essencialmente para intervenção em empresas ditas estratégicas, vulgo os grandes grupos económicos, contudo, não é deste tipo de resgate ou de capitalismo de estado para gigantes que o nosso setor precisa. Antes, é essa política de favorecimento aos grandes grupos e aos monopólios que está na origem das dificuldades de muitas das micro, pequenas e médias empresas portuguesas. Desviar recursos para iniciativas de capital intensivo, sem tradução nenhuma real no tecido económico e nem em sua estrutura, não altera a a essência de 1 política orientada para concentração mesmo que procure ativamente novos focos para essa concentração. Enquanto as micro, pequenas e médias empresas lutam pela sobrevivência e pela capacidade de investimento para se modernizarem, a criação de 1 fundo soberano que se foca em grandes estruturas ou empresas de capital incentivo, intensivo é para maioria dos empresários portugueses 1 contrassenso que ignora a estrutura capilar da nossa economia e o papel vital que desempenhamos na manutenção da base produtiva nacional.

Senhores deputados, 1 empresa de pequena dimensão no interior do país ou mesmo na periferia das grandes áreas metropolitanas, não têm a mesma influência nem a mesma capacidade de resposta em instrumentos financeiros complexos desenhados à margem da realidade que tem, por exemplo, 1 grande empresa. Se o objetivo é o apoio às empresas portuguesas, o banco português de fomento tem de ser 1 banco de proximidade, que chegue aos territórios, que entenda a sazonalidade do comércio local e as dificuldades da indústria transformadora que ainda resiste. A CPPME está disponível para ser parte das soluções para que estes fundos possam ter 1 impacto real no universo que representamos, são necessárias respostas que não têm acontecido. Simplificação e desburocratização do sistema de acesso. 1 PME não pode ter 1 departamento jurídico ou financeiro externo apenas para submeter 1 candidatura.

Capilaridade, o Banco Português de Fomento deve estabelecer protocolos reais com as instituições de crédito locais, regionais e nacionais, garantindo que o risco seja partilhado de forma a baixar as taxas de juro para quem produz, principalmente longe das grandes zonas urbanas e no interior. Investimento produtivo, o financiamento deve priorizar a modernização de equipamentos e a eficiência energética das PME's em vez de se limitar a garantias de crédito, por muitas vezes servem apenas para pagar dívidas anteriores. Concluo reiterando que a persistência e resistência das micro, pequenas e médias empresas não pode continuar a ser usadas apenas nos discursos políticos, enquanto na prática o apoio institucional lhes vira as costas. As micro, pequenas e médias empresas não pedem privilégios, pedem apenas que na conceção deste instrumento não vejam mais 1 vez 1 pormenor grande esquecido no fim no processo legislativo. Estamos disponíveis para colaborar nesta reflexão desde que a centralidade do debate seja a empresa que cria emprego e riqueza no dia a dia e não a gestão financeira do alto risco.

Obrigado pela vossa atenção e estaremos à vossa disposição para as questões que nos queiram colocar. Aproveito ainda por, disponho de algum tempo para que nós estamos hoje em 1 audição sobre o fundo soberano, mas ontem da parte do senhor ministro da economia, foi anunciado 1 vez mais e ao que o senhor ministro disse que irão lançar em outubro o fundo dos fundos do, para o banco de fomento, dando continuidade à experiência do fundo de capitalização e resiliência do PRR. Ou seja, é 1 anúncio da parte 1 vez mais para mobilização de capital privado e reforçar a capitalização do tecido produtivo. Ou seja, temos aqui 1 situação em que da parte do senhor ministro anunciou aquilo que reiterou aquilo que já era o anúncio da parte da parte do banco de fomento em abril e depois da parte do senhor 1º ministro também em em, já agora recentemente. Por isso, esta situação, da nossa parte dizer-vos que desconhecemos completamente os fundamentos e a base que sustenta este fundo de segurança.

Muito obrigado.

17:19 - 17:23

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado Eduardo Teixeira, peço a palavra para?

17:24 - 17:52

Eduardo Teixeira

Muito passo à mesa, senhor presidente, que seria nos seguintes termos. Penso que o nosso convidado não não não percebeu o alcance de, o 1º grupo parlamentar fez questões e fez a sua intervenção. 000 senhor convidado limitou-se a ler o documento e não responder a nada. E, portanto, pedia que tivesse em conta a intervenção inicial do partido Chega e que deveria, com certeza, responder às questões que lhe foram formuladas. Muito obrigado.

17:52 - 18:36

Francisco Figueira

Obrigado, senhor deputado. Naturalmente que a resposta de das pessoas que aqui veem é da inteira responsabilidade dos próprios. Com certeza que os senhores dirigentes da da confederação, na sequência daquilo que será o decurso da nossa audição, procurarão responder, digamos, às questões que foram formuladas. Julgo até ter entendido que que o senhor presidente Jorge Pisco terá dito que trazia 1 intervenção que pretendia ler e que entendia que enquadrava e que era essencial para enquadrar, digamos, aquilo que era a posição da confederação e que responderia na medida do possível na sequência dessa intervenção,

e julgo que isso foi, todos nós ouvimos essa questão, no entanto, registo a preocupação do senhor deputado Eduardo Teixeira. Passa voto?

18:36 - 19:08

Eduardo Teixeira

Muito obrigado senhor presidente. Mas o o senhor presidente não esgotou o tempo, ficou nos 6 minutos e 10 segundos e depois utilizou para responder ao senhor ministro. E, portanto, não respondeu nada e que só ficava, fica só o registo, a nada que foi formulado pelo partido requerente EEE tinha tempo.

E aliás, terminou-se a intervenção dizendo que estava disponível para responder qualquer questão que lhe fosse formulada. Portanto, nem 1 coisa nem outra. Mas veremos na decorrer da audição o que o que será respondido? Naturalmente,

19:08 - 19:40

Francisco Figueira

fica registada a posição do senhor deputado e do grupo parlamentar do Chega. Eu volto a dizer que naturalmente não nos compete a nós nem à mesa condicionar as respostas digamos da das pessoas que e das entidades no caso que estão aqui a ser ouvidas, que são inteiramente livres para gerir digamos as suas intervenções como entenderem, naturalmente que fica registada essa questão e naturalmente a palavra à entidade que hoje é aqui ouvida para que de alguma forma tivessem atenção esta chamada de atenção. Senhor deputado Filipe Melo pede a palavra para que efeito?

19:40 - 19:42

Para o mesmo efeito, senhor presidente.

19:42 - 19:42

Pela força.

19:43 - 19:59

Filipe Melo

Senhor presidente, eu eu percebi, portanto, a resposta do senhor presidente EEE corroboro naturalmente, senhor presidente, no exercício das funções que está, respondeu da forma que lhe é possível responder, mas a minha o meu pedido de intervenção

20:00 - 20:50

Filipe Melo

Vai no sentido de fazer qualquer reparo à intervenção do senhor presidente, que volto a dizer cumpriu com o que está estipulado, mas no sentido de deixar 1 pergunta de retórica sobre o funcionamento das audições em comissão. Porque repare se a comissão decidiu que não havia 1 intervenção inicial para estas entidades é 1 problema. Mas isto vai originar, senhor presidente, que, os grupos parlamentares que se inibam de fazer e de propor requerimentos a esta comissão, sob pena de nestas audições, o 1º grupo parlamentar a intervir estar sujeito a ter como resposta a intervenção inicial do convidado.

20:50 - 21:39

Filipe Melo

Portanto isto deturpa o normal funcionamento do que se pretende para esta audição. Repare, EEE não é não é nenhuma crítica de forma alguma ao senhor presidente da CPPPME, é 1 reparo, Porque se nós fizemos este requerimento, tanto o senhor deputado Eduardo Teixeira como o senhor deputado Pedro Tavares, fizeram questões muito pertinentes, que nós enquanto requerentes gostaríamos de ver esclarecidos, não aqui nenhum nenhum tipo de de questão pessoal, muito longe disso, mas de tudo o que nós ouvimos em resposta, ficamos exatamente igual ao que estávamos no ponto de partida quando fizemos este requerimento. E isto são situações evitáveis, mas volto a dizer o senhor presidente respondeu da forma que lhe é possível responder.

21:39 - 22:53

Francisco Figueira

Senhor deputado, fica mais 1 vez volto a dizer-lhe que fica registada a posição do grupo aumentado do Chega, o risco que o requerente corre quanto às respostas de quem aqui está a ser ouvido é exatamente o mesmo risco que corre qualquer outro grupo parlamentar, porque as respostas são obviamente livres e, portanto, qualquer grupo parlamentar, qualquer deputado quando questiona qualquer 1 das pessoas ou das entidades que que aqui são convidadas a responder, correm o risco de obter 1 resposta mais clara, menos clara, 1 resposta mais direta, mais incisiva. Isso faz parte da dialética parlamentar e daquilo que é a dinâmica dos nossos trabalhos. E portanto a mesa não tem nenhuma forma obviamente de escrutinar essa questão, nem é essa nem é esse digamos o papel do presidente em exercício da comissão nem da mesa da da comissão parlamentar. E portanto, isto dito e tendo ficado devidamente clarificadas as posições das diversas partes, passaremos para o grupo parlamentar do PSD, que repartirá o seu tempo, tem 6 minutos, repartirá o seu tempo e inicia com o seu deputado Leandro Luís. 6 porque o requerimento não é nosso, não é do PSD.

22:55 - 23:12

Speaker 8

Desculpe. Eu é que estava eu é que estava a ver a linha abaixo, tem razão, são são são 7 minutos. Tem a palavra, se está de paixão? Não, não. Obrigado,

23:13 - 27:11

Leandro Ferreira Luís

senhor presidente. Senhor presidente, senhor vice presidente da confederação portuguesa das micro pequenas médias empresas, senhoras e senhores deputados. Quando discutimos o futuro das micro pequenas e médias empresas, estamos na verdade a discutir o futuro da economia portuguesa. As PME não são apenas 1 segmento da nossa economia, são 1 espinha dorsal. São milhares de empresas e de empresários que todos os dias abrem a porta dos seus negócios, criam empregos, assumem riscos, investem e contribuem para o desenvolvimento das nossas comunidades.

Representa cerca de 99 por 100 do tecido empresarial português. Gera 1 parte muito significativa da riqueza nacional e desempenham 1 papel absolutamente decisivo na criação de emprego, na inovação e na coesão territorial. São elas que dinamizam o comércio a indústria os serviços a agricultura, e tantas empresas exportadoras que levam o nome de Portugal além fronteiras. Mas sabemos também que ser empresário em Portugal continua a ser 1 enorme desafio. Nos últimos anos, as empresas portuguesas foram confrontadas com 1 contexto particularmente exigente.

A pandemia, a inflação, o aumento dos custos de energia e das matérias-primas, o agravamento das taxas de juro e a instabilidade internacional, colocaram 1 pressão significativa sobretudo no tecido empresarial. Ainda assim, as nossas empresas demonstraram 1 enorme capacidade de adaptação, de resiliência e de inovação. Paralelamente, persistem desafios estruturais que há muito caracterizam a economia portuguesa. Como a reduzida dimensão de muitas empresas e a necessidade de reforçar a sua capitalização e o acesso ao financiamento para projetos de crescimento internacionalização. São precisamente estes desafios que justificam, apostam em instrumentos que permitem às empresas ganhar escala, investir mais, competir em 1 mercado cada vez mais exigente.

Porque o crescimento da economia portuguesa depende, em grande medida, da capacidade das nossas empresas crescerem. Crescer significa investir mais, inovar mais, explorar mais, criar emprego mais qualificado. É neste contexto que importa reconhecer o reforço dos instrumentos públicos de apoio ao investimento empresarial. O Banco Português de Fomento tem assumido 1 papel cada vez mais relevante, enquanto banco promocional, através de instrumentos como instrumento de de financeiro para inovação e competitividade e de preparação do futuro fundo soberano de Portugal. O objetivo é claro, reforçar a capitalização das empresas, estimular a inovação, promover a digitalização e criar condições para que mais PME's possam crescer, consolidar-se e competir nos mercados internacionais.

O estado tem o dever de criar condições para que as empresas possam crescer. Mas quem cria riqueza são os empresários, os trabalhadores e as empresas. Por isso, o verdadeiro teste deste instrumento faz-se na sua execução. Importa perceber se os apoios chegam às empresas, se respondem às suas necessidades e se estão efetivamente a produzir resultados na economia. É por isso que valorizamos particularmente o contributo da CPME pela proximidade que tem à realidade das empresas portuguesas.

E pelo conhecimento que possui dos desafios que estas enfrentam diariamente. Permitam-me por isso colocar 2 questões. A 1º perante com instrumentos financeiro para inovação e competitividade. O Banco Português de Fomento iniciou recentemente os pagamentos deste instrumento e o governo decidiu reforçar os apoios disponíveis às empresas. Nas na perspectiva da CPME, considera que este reforço representa 1 evolução positiva na política de apoio às PME, e que aspetos entende que ainda podem ser melhorados para garantir 1 maior eficácia destes instrumentos e 1 maior proximidade às necessidades das empresas.

1 2º questão prende-se com empresas afetadas pelos pelos recentes fenómenos meteorológicos. O governo disponibilizou 1 pacote de 150000000 de euros destinado a apoiar a recuperação da atividade económica das empresas afetadas. Que impacto espera a CPME que esta medida possa ter junto das empresas? Considera que esta resposta corresponde à necessidade mais urgente ou entendo que existem ainda áreas onde será necessário reforçar a intervenção pública para acelerar a recuperação da atividade económica. Muito obrigado.

27:12 - 27:19

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado João Pedro Louro, também do grupo parlamentar do PSD. Faz favor, tem a palavra.

27:19 - 30:43

João Pedro Louro

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor presidente, Jorge Piscos, senhor vice presidente, Jorge camareiro. 1º lugar, agradecer a vossa presença e como já aqui foi dito, mais de 99 por 100 das empresas portuguesas são micro, pequenas e médias empresas, geram quase 2 terços do valor acrescentado do país e e nós temos a consciência, este grupo parlamentar tem consciência dos desafios a confederação tem sinalizado, nomeadamente os custos de energia, transportes e matérias-primas em 1 contexto particularmente exigente e é por isso que esta edição esta audição também importa tanto e eu devo até começar por dizer que não me parece que os desejos, as pretensões que o senhor presidente referiu há pouco na sua intervenção inicial sejam incompatíveis com este fundo soberano do banco português de fomento. E de facto este objetivo e que foi confirmado ontem pelo senhor ministro da economia e coesão territorial no no quadro desta ambição do banco mobilizar mais de 30000 milhões de euros para a economia nos próximos 3 anos, responde a 1 problema que Portugal arrasta há décadas, que tem que ver justamente com a dimensão das nossas empresas. Parece-me em 1º lugar importante reconhecer que a reduzida dimensão do nosso tecido empresarial, assente nas PME's que são de facto o pulmão da nossa economia é 1 dos principais travões à internacionalização, à retenção de talento e à capacidade de investir.

Aliás 1 estudo do Banco de Portugal mostra que as empresas de maior dimensão internacionalizadas a operar no nosso país pagam, de facto, salários em média 61 por 100 mais elevados e são 57 por 100 mais produtivas do que as restantes. Ora se o desígnio nacional é termos 1 economia mais produtiva, capaz de pagar melhores salários, o caminho tem de parcelas com escala e aproveitar até a revolução tecnológica e em particular da inteligência artificial a que estamos a assistir porque constitui, de facto 1 oportunidade para aumentarmos a nossa produtividade. Mas os exemplos que o próprio banco de fomento invoca, nomeadamente os exemplos da Irlanda e de Israel ensinam-nos que o desenho determina o sucesso. O programa em Israel funcionou porque o estado foi catalisador e não substituto, isto é, mobilizou capital privado com incentivos claros e soube sair a tempo. Na Irlanda, o capital veio acompanhado de execução, talento e previsibilidade fiscal, por isso não foi o dinheiro público sozinho que fez a diferença, foi efetivamente 1 modelo implementado.

E é justamente esta perspectiva, nesta perspectiva, que deixo 2 questões à confederação. Em 1º lugar, para que este fundo cumpra efetivamente a sua missão tem de chegar às micro e pequenas empresas e não apenas às médias já consolidadas. Sabemos que muitas empresas familiares

Resistem a abrir a capital a o capital a investidores externos e por isso eu pergunto que condições, seja de confiança, de governação, de acompanhamento, considera a confederação necessárias para que as PME's vejam no capital de risco um instrumento de crescimento e não uma ameaça ao controlo da empresa. E aí e pergunto ainda se faria sentido reservar uma parcela deste fundo especificamente dirigida às micro e pequenas empresas. E pergunto ainda, uma, se eu faço ainda uma 2º questão, nomeadamente que fatores para além do capital considera decisivos para que uma pequena empresa dê o salto para exportação e que papel podem ter a capacitação de gestão e a digitalização nesse percurso. Muito obrigado, senhor presidente.

30:44 - 31:01

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado. Volto a apelar que consigamos conter o máximo de eficácia nas nossas audições. Julgo que agora será o seu vice-presidente a usar da palavra, faz favor. Jorge Cameroneiro tem 7 minutos, faz favor.

31:01 - 38:17

Jorge Camarneiro

Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado. Eu penso que, vou fazer aqui uma 1 pequena síntese que acho que responde aqui a uma parte das questões. As micro, pequenas e médias empresas são 1500000, Grosso modo, em Portugal, representam mais de 99.6 por 100 das empresas nacionais, das quais 1000000 são NIs, portanto são empresários em nome individual, 500000 à volta disto são sociedades, digamos, estruturadas. Portanto, o banco de fomento, portanto, informa que terá promovido 32000 operações e não empresas. Portanto, são operações.

Eu tenho conhecimento de que várias empresas têm sido contempladas com voucher, com vários vouchers, por 32000 operações que o número de empresas abrangido é um pouco mais baixo do que este número de 32000 operações. Portanto, não não é uma operação por empresa. Ou seja, foram contempladas 6.4 por 100 das sociedades se considerarmos 32000 empresas. E eu repito que não são 32000 empresas. Ou seja, 2.1 por 100 das micro, das PME's nacionais.

Portanto, a abrangência deste mecanismo dos, de apoio de 10.7 1000 milhões do, do banco de fomento, atingiu cerca de 2.1 por 100 das PME's. E se dividirmos isto, se dividirmos o dinheiro aplicado, são à volta de 334000 euros por empresa. Como nós sabemos que muitas empresas receberam menos de 100000 euros, portanto, há aqui um conjunto de empresas que absorveu grande parte deste deste capital. As empresas portuguesas são pequenas, esta é uma questão que ouvimos permanentemente. Temos um problema de dimensão.

É verdade, nós concordamos com isso, mas o número de empresas de PME's em Portugal está mais ou menos alinhado com a média de PME's na Europa, ou seja, portanto, não é uma, não é um, 1 situação que seja tipicamente nacional, é uma situação que é, que a abrangência da, do banco de fomento, nós temos essa informação porque já reunimos com o Banco do Fomento e foi-nos dito que foram enviados 100 e tal 1000 vouchers às empresas nacionais, portanto às empresas, eram 100 e tal 1000 empresas, das 500000, e foram enviados os vouchers às empresas que estavam ou que tinham uma característica de empresas economicamente estáveis e viáveis. E nós perguntámos, então e as outras? Quer dizer, porque reconhecer que só um 5º das empresas é que tem uma condição estável e viável, e daí só a essas é que foram enviados os vouchers, quer dizer, é redutor, isto é um pouco o papel da banca comercial, que é o que a banca comercial faz, não é? Que presta apoios às empresas que demonstram viabilidade. Ora, nós estamos em 2026, 6 anos após 2 anos de Covid, outros 2 anos de hiperinflação e depois mais 2 anos de, das maiores perturbações a nível internacional e também nacional, com problemas no, nas energias, nas matérias-primas etcétera, não podemos exigir que as as micro ou pequenas e médias empresas que estejam todas elas economicamente saudáveis.

Não é possível. E estes instrumentos de capital promovidos pelo estado têm que visar também as empresas têm dificuldades e que com algum apoio poderiam ultrapassá-las, poderiam crescer. Estes mecanismos de de crédito, todos eles, são de, eu diria de médio prazo, médio prazo, curto médio prazo. Porque quando nós colocamos a questão ao senhor presidente do banco fomento, pá, e onde é que estão os os instrumentos para permitir o crescimento das micro ou pequenas empresas? Nomeadamente instrumentos financeiros consigam alavancar ou ajudar a alavancar investimentos, investimentos de capital, mas de de, sei lá, novas instalações, novas, novos equipamentos modernos que que se calhar querem 15 anos, querem 20 anos de de de prazo de de investimento.

Foi-nos dito, pois, mas isso aí não, isso aí tem que ser os empresários e os próprios a acreditar nos seus projetos e a investir. Portanto, o que nós, o que nós dizemos é que, abrangência portanto do banco de fomento e da da dos meios do banco de fomento é uma abrangência de um número reduzido de empresas, e portanto, assim nós não vamos lá. Portanto no fundo estamos a beneficiar ou estamos a apoiar as empresas que já estão, que já, que se calhar já têm elas próprias meios para conseguir ir a ao crédito à banca. E portanto, é preciso ampliar esta coisa. É preciso se calhar, e o que nós já referimos, que era de haver um, de haver presença, presença no, no território, não é?

Portanto, haver instrumentos que possam conjuntamente analisar a situação das empresas e ajudá-las até estruturar novos investimentos. Todos nós queremos crescer, todos nós queremos crescer, mas não é fácil na atual conjuntura fazê-lo. E de facto, é nestas condições que nós necessitamos deste apoio. E o apoio do estado não pode ser o mesmo da banca comercial, que exige que exige avales por tudo e por nada, portanto, ou seja, as as micro e pequenas empresas precisam de ter apoio na digitalização, na aplicação das novas tecnologias. Hoje quando se pensa que uma micro empresa tem até 5 trabalhadores e que muitas vezes o dono da empresa trabalha juntamente com os seus empregados, que não têm nenhuma massa crítica para poder intervir ao nível da digitalização, da introdução de novas tecnologias, não têm engenheiros informáticos, não têm coisíssima nenhuma.

Mais, e mesmo quando vão ao mercado não os conseguem, não os conseguem, não conseguem arranjar quem os ajude, quem presta o serviço, não é? Portanto, é é muito difícil equacionar um crescimento, digamos exponencial, das micro para pequenas, das pequenas para médias, das médias para grandes. Nas médias pronto a maior parte já tem, já normalmente é estruturada empresas até 250 trabalhadores já têm grandes estruturas e mesmo algumas até 50, têm têm boas estruturas e têm massa crítica. Mas de facto a esmagadora maioria das PME's, das micro-pequenas empresas, precisa de mais apoio do que estritamente este apoio de capital que como vimos está reduzido a 2.1 por 100 das micro-pequenas e médias empresas. E não sei por que acho

38:17 - 38:42

Francisco Figueira

que Muito obrigado. Peço desculpa. De todo modo, nós normalmente temos o beneplácito com os nossos convidados de ter alguma flexibilidade com o tempo, é por essa é essa a razão porque procuramos connosco ter um rigor maior para podermos de alguma forma disponibilizar uma flexibilidade maior àqueles que se disponibilizam para aceder aos nossos convites. Segue-se o grupo parlamentar do PS, senhor deputado Carlos Pereira, faz favor, 6 minutos.

38:43 - 46:14

Carlos Pereira

Muito obrigado senhor presidente. Antes de mais um cumprimento especial aos senhores representantes da da associação de microempresas. E uma felicitação, uma felicitação particular, pelo esforço que fazem de, junto da assembleia, junto dos poderes públicos, lembrar que há um exército de empresas pequenas, micro, que, de alguma maneira também fazem o país andar, têm uma importância significativa na nossa economia e que precisam de instrumentos orientados para a a sua realidade. E eu começo exatamente por aqui. Eu confesso que não sei o que é que estamos a falar e e eu explico, não sei o que é estamos a falar porque eu ainda não percebi, e não sei se alguns do senhor nesta sala me consegue explicar, o que é que o governo quer com o fundo soberano.

Eu não percebi porque há informações díspares sobre o fundo soberano. Eu ouvi o senhor primeiro-ministro dizer que queria um fundo soberano de PSI tal como como tal como se conhece um fundo soberano, não é um fundo soberano, de soberania económica, de ter participações em empresas estratégicas. E, de repente, essa mensagem saiu, ficou um bocadinho ao lado e aparece os representantes do banco neste momento, também a falar de um fundo soberano, mas que agora quer um fundo dos fundos. Ora, um fundo dos fundos não é um fundo soberano e, portanto,

A 1º nota que eu queria dar e e também já agora ter a opinião dos senhores, é perceber o que é que estamos a falar, eu não sei o que é que estamos a falar e volto a repetir e a desafiar se há alguma pessoa aqui nesta sala que consegue me explicar o que é que nós estamos a falar, se é 1 fundo soberano, se é 1 fundo dos fundos. É porque se estamos a falar de 1 fundo dos fundos, é 1 coisa que já existia e que os senhores do governo querem aprofundar e fazer 1 PowerPoint com 1 ideia de que vão mobilizar 30000 milhões de euros, sabe lá Deus, de onde. O fundo soberano também não sabemos de onde é que veio o dinheiro, ninguém explicou e ninguém percebe o que é que vai acontecer com este fundo soberano, se é alguma vez vai aparecer. Se estamos a falar da mesma coisa, então, 1 grande confusão do ponto de vista mediático e do ponto de vista de comunicação e não, ninguém ganha com isto, ganha eventualmente o governo para fazer umas páginas, mas as empresas não ganham, a economia não ganha, isto tudo é 1 disparate muito grande.

E eu concretizo o o, eu estive a fazer 1 investigação sobre várias notícias que vieram a público sobre isto, depois do senhor primeiro-ministro falar no fundo soberano, e o presidente do banco de fomento disse, nós vamos ter 1 espécie de fundo soberano, é 1 fundo dos fundos que é soberano. Quer dizer, isto é 1 1, isto é 1 bocadinho 1 coisa, 1 cacafonia que é inaceitável em 1 estado que quer de alguma forma puxar pelas empresas, nomeadamente puxar para microempresas, pequenas empresas. E, do meu ponto de vista, a 1º nota que queria dar é nós estabilizarmos o que é que estamos a falar, pode ser que amanhã o senhor presidente do do banco de movimento clarifique se há 1 fundo soberano e 1 fundo dos fundos ou se há só 1 e é tudo a mesma coisa, para nós percebermos o que que estamos a falar, mas eu eu hoje, no dia de hoje, não consigo perceber. E e volto a repetir, 1 fundo soberano é 1 fundo soberano, tem as suas características próprias, é 1 questão relacionada com soberania económica, estamos estamos a falar de ativos estratégicos que o Estado decide intervir e financiar, temos que saber onde é que vem o dinheiro, o Estado não tem dinheiro neste momento para isso, nem sequer tem superávit, houve 1 altura que tinha e podíamos pensar nisso, hoje em dia não tem, saiba não descobrimos petróleo recentemente e, portanto, não estou a perceber bem onde é que vem este esta esta ideia magnífica do fundo soberano.

Se estamos a falar de 1 fundo dos fundos, ele não é 1 fundo soberano, é 1 coisa diferente, é 1 política pública de capitalização das empresas, é 1 coisa que nós já as temos e que é importante, de facto, falar sobre ela e e é importante falar sobre ela sobretudo pelo fracasso deste governo naquilo que foi a capitalização das empresas. Eu quero lembrar que este governo, no quadro do Pierre R, estancou aquilo ou parou aquilo que era a capitalização das empresas e transferiu aquilo para para, e transferiu os meios que tinha para empréstimos às empresas. Portanto, transferi capitalização para os empréstimos. Agora, pelos vistos, achou que e lembrou-se que o défice de capitalização das empresas poderia ser, de facto, grande ainda, apesar do esforço que foi feito do programa capitalizar dos últimos governos e também do programa consolidar o, a capitalização das empresas portuguesas ainda apresentou 1 défice, é 1 problema grande porque se as empresas não estão capitalizadas, não têm acesso aos fundos europeus, têm acesso aos fundos europeus, têm mais dificuldade em se financiar e, portanto, este assunto tem que ser resolvido. Mas dizia eu que aparentemente o que o que me parece que está a acontecer é o dinheiro que não foi utilizado no quadro do PRR, por razões de incapacidade do governo de os executar, foram transferidos para o banco português de fomento e o banco português de fomento tem agora que encontrar 1 solução para ela e lembrou-se deste fundo soberano.

E, portanto, isto é 1 1 matéria que merece, de facto, análise. Por outro lado, estando aqui presente 1 1 1 1 associação de microempresas, algumas das questões que o senhor presidente da associação disse eu eu partilho, 1 delas, e eu estou à vontade para dizer isso e estou à vontade para falar sobre isso porque a a questão, já na altura do partido, Socialista, foi quem criou o banco português de fomento, essa essa questão veio veio a a discussão que é a questão de como chegar a todas as empresas, como ter 1 capilaridade no país para poder chegar a todas as empresas. E, de facto, esse assunto não foi ultrapassado, é preciso, de facto, ultrapassar. O banco de fomento está no Porto, ancorado no Porto, a maior parte das empresas, as microempresas, então, nem sabe que existem. O senhor vice-presidente esteve a explicar aquilo que foi o acesso das microempresas, não sei se isto 2.1 por 100, é de microempresas.

Eu desconfio que alguma microempresa tenha tido acesso a algum instrumento do banco neste fomento. Desconfio, eu desafio, aliás, o presidente do banco de fomento a explicar quantas microempresas tiveram acesso aos aos aos fundos desenhados tal como estão de capitalização da da do banco de fomento. Desconfio que alguma tenha tido, isso foi foi muito residual e, portanto, 2.1 por 100 são PME's, não são com certeza microempresas. E, portanto, esse é 1 dado importante, este fundo de fundos não chega às microempresas tal como está desenhado e aliás, tal como está supostamente a vir vir a ser desenhado porque nós nem sequer conhecemos o que é que vai acontecer. E, portanto, eu acho que nós temos aqui 1 problema sério de comunicação do governo e 1 problema sério de política pública do governo que não sabe o que é que está a falar, por 1 lado, se sabe, não transmitiu bem e é preciso que isso seja clarificado.

E, portanto, eu eu eu termino, senhora senhora presidente, lembrando que em, nos nos últimos anos, nós tivemos 1 programa que foi 1 programa importante para economia portuguesa, que teve dificuldades de implementação, que se chamava consolidário, penso que os senhores conhecem, era 1 programa de capitalização das empresas. O programa consolidário mobilizou 500000000 de euros, 500000000 de euros, ouço sempre bem este número, 500000000 de euros, tinha 70 por 100 de fundos fundos fundos públicos, fundos de PRR, portanto, 70 por 100 de fundos PRR e eu termino já, senhor presidente, e tinha 1 exigência de 30 por 100 de fundos privados. Eu não sei se os senhores sabem, mas houve 1 dificuldade significativa para levantar o dinheiro privado, ou seja, não havia dinheiro privado para consolidar estes fundos. A pergunta que eu faço é, este fundo dos fundos de 500001000 de euros, dos quais 50 por 100 é é é é capital privado, onde é que o governo acha que vai levantar este capital privado? Isto é é é de facto algo que eu não consigo entender e, de facto, infelizmente nesta audição, eu acho que esta esta audição devia ter sido marcada para depois do senhor presidente do banco Fomento, porque eu confesso que não sei o que é que nós estamos a discutir.

Se, 1 coisa eu sei, para terminar, o o, este modelo de fundo dos fundos e de capitalização de empresas não se enquadra nem de longe nem de perto das necessidades das microempresas. Os senhores podem exigir outros modelos, outros desenhos porque este, de facto, não é o desenho certo para isso e e, de facto, eu confesso que a a pergunta que faço é ajudem-me a perceber o que é que o que o governo está a querer fazer porque eu confesso que ainda não percebi.

46:14 - 46:20

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado, Sem mais demoras, senhor presidente, Jorge Piz, que faz favor, tem 6 minutos.

46:21 - 49:59

Jorge Pisco

Senhor presidente, senhores deputados, eu começaria por dizer que nós da nossa parte, e eu tive ocasião de referir isto na nossa intervenção, nós também desconhecemos aquilo que se trata relativamente a este fundo soberano. Porque na realidade não dispomos dessa informação, não fomos auscultados, não fomos consultados. E aquilo que dizemos na nossa intervenção inicial e tive a ocasião de de o referir, e já agora aproveito para dizer que nós faremos chegar a esta comissão, a intervenção que fizemos porque ela na realidade dá resposta na, ou traduz o que é o o sentimento da confederação relativamente a esta situação e 1 vez mais plana, aquilo que é a posição da confederação relativamente às micro, pequenas e médias empresas no que se refere àquilo que é as dificuldades que elas têm no tecido económico nacional, na realidade as empresas não conhecem, porque nós tivemos ocasião de dizer na reunião, e por acaso até fomos nós os 2 que tivemos a reunião com o senhor presidente do do banco português de fomento, as empresas não não sabem o que é banco, o banco português de fomento.

Ou seja, isso basta a gente fazer 1 ocultação, as empresas não conhecem aquele banco de documento, não sabem o quê. Por outro lado, a verdade é que quando se fala de apoios da do do estado e nós estamos neste momento, já estamos em em quase a meio do do do mês de julho, aquilo que foi o apoio que que o governo deu de apoios neste período da calamidade foi através de do Banco Português de Somede das linhas de apoio para as as a calamidade. E as linhas e era o quê? Linhas de crédito. Ou seja, hoje o que vem de apoio é linhas de crédito.

E linhas de crédito é endividamentos para as empresas. Isto é aquilo que se passa e que as empresas conhecem perfeitamente. As linhas, os apoios que o governo tem sistematicamente dado às micro ou pequenas empresas são linhas de crédito. E essa é 1 realidade que nós continuamos e que os senhores deputados conhecem perfeitamente, nós fazemos chegar regularmente as nossas posições, têm-nas. Por outro lado, também conhecem perfeitamente, porque nós tivemos reuniões com todos os grupos parlamentares no início dessa legislatura, conhecem o nosso documento com as 46 medidas das propostas para 1 economia que promova o desenvolvimento económico nacional, aonde estão explanadas as nossas propostas para esta legislatura e que diz concretamente quais são as disposições que temos relativamente no que diz respeito ao investimento e aos fundos comunitários e também às questões que diz respeito à banca e também no que respeita a, ou ou ou que, no que diz respeito também à às empresas e aos fundos, como é que devem ser repartidos no que diz respeito, por exemplo, às micro-pequenas empresas.

Porque nós sempre temos defendido que independentemente de dos apoios que existam, deveria de haver 1 fatia 50 ou 70, é até 75 por 100, mas já temos chegado aos 50 por 100 que deveria ser, apenas para as micro ou pequenas empresas. Esta é 1 realidade que nós temos. Por outro lado, na realidade aquilo que que temos em cima da mesa é 1 grande confusão. É verdade que nós somos, ao que sei, hoje de manhã havia 1 1 audição com o senhor secretário de estado, mas não foi sobre sobre este assunto. Mas, pronto, começámos pelo pelos pelas micro-pequenas empresas, esta é a nossa posição, é é aquilo que vos transmitimos.

E como eu vos disse, nós estamos inteiramente ao dispor da assembleia da república, estamos ao dispor da do do do do governo para contribuirmos com as nossas propostas para esta situação. Agora, não estamos disponíveis é para sermos ultrapassados sistematicamente com as

49:59 - 50:01

propostas

50:00 - 50:16

Jorge Pisco

Aqui estão e depois perante o facto consumado que é aquilo que normalmente acontece. E esta é aquilo que temos a dizer, porque na realidade é depois perante o facto consumado que nos somos confrontados diariamente as situações que nos são colocadas. Muito obrigado.

50:16 - 50:22

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor presidente. Senhora deputada Patrícia Gonçalves do Livre, tem 5 minutos, faz favor.

50:22 - 55:17

Patrícia Gonçalves

Muito obrigado, senhor presidente. Muito boa tarde senhoras e senhores deputados. Senhores deputados, não está cá mais nenhuma senhora. Deputada. Cumprimento o senhor presidente da confederação por causa das micro e pequenas empresas, o doutor Jorge Pisca e o senhor vice presidentes, o senhor Jorge Camarneira, agradecendo a vossa presença nesta audição.

Neste momento, estamos a ouvi-los em 1 altura em que a expressão fundo soberano está a ser usada para designar coisas diferentes. Como já aqui aliás foi referido. Por 1 lado, foi usada politicamente para falar de eventuais participações estratégicas do estado em setores como energia, a banca, comunicações ou infraestruturas, mas por outro lado é usada para descrever o tal fundo dos fundos que o banco português de fomento tem vindo a preparar para apoiar a capitalização, o crescimento e internacionalização de empresas. São instrumentos diferentes, chegamos a essa conclusão, não é? Mas tem 1 pergunta comum.

Quando o Estado mobiliza recursos públicos e assume risco público, qual é o problema exatamente que quer resolver? E isso preocupa-nos. Porque esta é a nossa questão, não basta o instrumento parecer ambicioso e em economia pública a pergunta relevante é sempre qual é a falha do mercado que o instrumento está a corrigir, o que é que não está a financiar e devia, onde é que o capital privado não chega, que retorno público justifica a intervenção do estado. E no caso concreto desta audição falamos de 1 fundo de fundos do banco por este fomento, com 1 dotação anunciada de 1.5 milhões de euros que deverá investir através de fundos de private equity, venture capital e eventualmente fundos de crédito. Ou seja, o banco de de fomento não investirá diretamente na maioria das empresas, mas vai investir em fundos que por sua vez selecionarão empresas.

E isto pode fazer sentido para 1 parte da economia, mas já tivemos aqui a discutir que provavelmente não fará sentido para as pequenas e microempresas que não têm 1 relação com estes instrumentos tão fácil. Porque 1 startup tecnológica ou 1 empresa média exportadora ou 1 pequena indústria familiar, 1 empresa agrícola, 1 oficina ou 1 empresa de comércio local enfrentam problemas muito, muito diferentes. Por isso, do vosso ponto de vista, gostávamos de saber qual é a falha de mercado concreta que este fundo devia resolver junto das pequenas e microempresas e já ouvimos também falar em resposta, resolvemos em resposta aos, a questões anteriores, mas é falta de capital de risco, dificuldade de acesso a crédito, parece-nos que é a dificuldade de acesso a crédito, a ausência de escala, também sabemos que há há ausência de escala, é verdade, ou 1 combinação de tudo. E se é mesmo este o instrumento certo para as micro e pequenas empresas? E se não que instrumento seria útil para estas empresas?

Porque já vos ouvimos dizer e sabemos que há as linhas de crédito normais nos bancos, não é? Mas aqui isto é 1 fundo e nós também gostaríamos de perceber como é que estas micro e pequenas empresas e teriam acesso a este tipo de financiamento, que instrumento é que podia ser adequado e como é que que veem, como é que se pode fazer para elas terem mais informação e mais facilidade de acesso a este tipo de fundos. E no meio gostaríamos de saber se consideram que deviam existir garantias iguais para que este dinheiro público não não sirva apenas para melhorar a rentabilidade de fundos privados, mas que sirva mesmo para chegar às empresas e ao nosso tecido empresarial. Porque muitas vezes o que está aqui a acontecer é que estamos a pôr dinheiro em fundos, os fundos põem o dinheiro a render, as empresas não têm, mais pequenas não têm acesso nem têm conhecimento. E isto para nós é fundamental.

Porque aqui para nós termos 1 mercado a crescer, não podemos estar só a concentrar o mercado ou a preparar empresas para venda, não é isso. Nós queremos empresas que ganhem dimensão, mas que que sirvam o nosso o nosso tecido e aquilo que nós precisamos na na na inovação, nas exportações, na produtividade e também nos melhores salários para quem trabalha. E aqui a vossa perspectiva é muito relevante porque representam empresas que ficam muitas vezes fora da escala dos grandes circuitos de investimento, como sabemos, e que são essenciais para a vida do país. E isto não não, o livro não esquece e sabe. Por isso, a 4º e última pergunta que eu queria dirigir é que entendem que devem haver contrapartidas públicas associadas a estes apoios do banco de fomento, Por exemplo, metas de emprego, salários, investimento produtivo, presença territorial, transição energética e adicionalidade do financiamento.

E que também para ajudar estas empresas e para nós percebermos melhor como agilizar este tipo de mecanismos, informação entendem que deve ser publicada para nós conseguirmos perceber se o fundo está mesmo a corrigir falhas de mercado ou se está apenas a subsidiar decisões que o mercado já por si próprio tomaria e deixando parte destas micro e pequenas empresas. Muito obrigada.

55:18 - 55:23

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor vice-presidente, Jorge Camarneiro, favor, tem 5 minutos.

55:24 - 59:59

Jorge Camarneiro

Muito obrigado. Bom, aqui a questão é básica, não é? Portanto, as informações nós vamos obtendo quando são divulgados os dados de, do, do número de contratos realizados pelo banco de fomento. Aí, fazendo as contas, é fácil perceber a abrangência, portanto, que é, de facto, muito reduzida. Relativamente às, e e aqui a questão é principal, é tem a ver com as micro e com 1 parte importante das pequenas empresas.

E portanto, é aqui que reside, digamos, o meu obusíolo, isso porque já falamos que as as algumas pequenas empresas, não é? Que têm, sei lá, 40 e 50 trabalhadores, já têm a sua estrutura e já já conseguem conseguem entender o que está o que está disponível no mercado para poderem recorrer, as as médias também. Agora, as as as micro, as pequenas têm mais dificuldade. E portanto tem que haver, eu nós já desafiámos 1 vez o senhor ministro da das finanças, pá, para promover 1 debate sério, 1 análise séria sobre a realidade das micro e pequenas empresas, porque nós falamos, enchemos a boca e muitas vezes não percebemos qual é essa realidade, não é? Não percebemos, por exemplo, qual foi a realidade dessas empresas agora perante as calamidades.

Não percebemos, não percebemos que, por exemplo, 1 hotel de província que ficou sem, que ficou sem sem clientes, portanto, que viu as as as reservas todas canceladas porque o ponto de atração para esse local, que era 1 centro de, 1 centro náutico, não é? Portanto, de desportos de canoagem e de e de remo. Portanto, ficou inundado, ficou parado durante 3 meses e, portanto, todas as reservas daquela pequena unidade, portanto, foram canceladas. E não houve 1 instrumento, vou o lay-off simplificado, não houve nenhum instrumento que pudesse compensar ou ajudar a compensar aquela pequena unidade hoteleira. Isto é o exemplo, foi aqui referido se, se se as as medidas que foram aplicadas corresponderam às necessidades das empresas.

Eu digo, quer dizer, porque eu também sou empresar, estou aqui, não sou propriamente outra coisa. E, portanto, eu ainda estou à espera dos seguros, que não dizem que não pagam, porque têm têm cobertura, mas é que estão a tratar. São muitos processos, são milhares, estão a tratar. E quanto a, quanto aos, quanto aos aos aos outros instrumentos disponíveis, eram linhas de crédito. E portanto, para linhas de crédito, trato eu, não é?

Porque na realidade, o que o banco de fomento tem feito maioritariamente é dar garantias de risco à banca comercial. Não é o banco de fomento que contratualiza com as empresas, portanto, manda o voucher e diz, vão à banca comercial com este voucher. E é a banca comercial que vendo reduzido o seu risco, mas mesmo assim mantendo 1 parte do risco, que depois define quais são as condições. E portanto, é aqui que a coisa se complica. Quando as micro e pequenas empresas vão à banca, com voucher, deixa as poucas, deixa as poucas, mas com o voucher, se o tiverem, E0E dizem, o o banco fomento garante 70 por 100 de risco.

Mesmo assim a banca, 30, não é? E a banca trata os 30 por 100 de risco da mesma forma como trataria os 100 por 100 de risco. Praticamente. E, portanto, esta é a situação, ou seja, os problemas são estes, quer dizer, é é, mas para isto, e nós desafiamos, senhor ministro das finanças, não é? Desafiamos, senhor ministro, vamos fazer qualquer coisa entre todos para percebermos a realidade, para analisarmos e estudarmos a realidade destas micro e pequenas empresas, que é para depois não virmos dizer, pá, parece que anda aqui 1 cambada de calaceiros que não quer crescer, que não quer, não quer pagar salários.

Não, nas micro e pequenas empresas muitas vezes os salários são acima dos salários das grandes superfícies, que têm lucros vergonhosos. E portanto, pagam ordenado mínimo e as as micro e pequenas empresas, mesmo que quisessem pagar ordenado mínimo, já não podem pagar, porque se o pagarem ficam sem trabalhadores. E portanto, é isto, o o salário médio em Portugal tem crescido exatamente por esta quase imposição às micro e pequenas empresas de pagar salários acima do ordenado mínimo para poder garantir a mão de obra, caso contrário, não têm acesso. E portanto, que é preciso é isto, eu penso que é, poder, era 1 boa proposta para 1 comissão parlamentar

01:00:00 - 01:00:50

Jorge Camarneiro

Analisar juntamente com os com os parceiros da, com as associações empresariais, portanto, que estão no terreno, mais ligadas às micro, pequenas empresas, que pudéssemos analisar exatamente a realidade. Portanto, eu acho que anda por aqui a resposta. Eu não sei se se se se nós ainda ficamos a dever alguma resposta, mas eu penso que naquilo que dissemos acho que já respondemos basicamente. Eu não queria, não não quero, portanto, desprezar os apoios, nem quero desprezar estes 32000 contratos que foram realizados pelo banco Fomento. O que vier, o que vem é importante, nada disto, não é?

Não, não, não é essa a questão. O que dizemos é o seguinte, 32000 em, em 1500000, pá, é insignificante.

01:00:51 - 01:00:59

Francisco Figueira

Muito obrigado. O senhor presidente Jorge Piz, que pede a palavra, não têm já tempo que está já esgotado, de todo modo.

01:01:00 - 01:01:51

Jorge Pisco

Senhor presidente, se me permite, senhores deputados, é só dar-vos aqui 1 pequena informação que eu acho que é justo ser do vosso conhecimento, porque tem a ver com a questão da calamidade e com esta questão da da banca privada. Porque havia os o, o banco português de fomento dava as garantias bancárias, mas com esta questão da calamidade, isto chegou-nos de de empresas que que foram afetadas pela calamidade e que chegaram ao banco a pedir apoios bancários. E os bancos estavam lhes a solicitar, isto em março, que lhes apresentassem o balancete, o balanço de 2025. Ou seja, em março, quando, em março, quando ainda não era possível fechar. Isto só, eu acho que é é preciso ser do vosso conhecimento porque isto não tem razoabilidade nenhuma quando esta é 1 situação que, os contabilistas, que isto não é possível ser feito, como é que isto acontecia, não é?

01:01:51 - 01:01:55

Jorge Pisco

peço desculpa, mas acho que era importante ser do vosso conhecimento esta situação.

01:01:55 - 01:02:17

Francisco Figueira

Foi 1 acréscimo à à intervenção que tinham dentro do beneplácito que costumamos ter com quem aqui está connosco. Para a 2º ronda temos apenas registada a inscrição do senhor deputado Filipe Melo, julgo que o senhor deputado Carlos Pereira também e o senhor deputado João Pedro Louro. Portanto 3 intervenções. Senhor deputado Felipe Melo faz favor, 2 minutos.

01:02:19 - 01:04:31

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente, cumprimento. Cumprimento também o senhor presidente e vice-presidente da CPP-ME. Senhores deputados, bom senhor presidente, eu vou tentar agora a minha sorte e ver se consigo obter 1 1 resposta nem que seja muito breve. EEEA questão que eu queria colocar ao senhor presidente é a seguinte, no passado dia 3 de junho, o banco de fomento apresentou o o fundo soberano. Esse fundo basicamente tinha 1 deteção que visava dotar as empresas de maiores recursos financeiros, de melhorar a a capacidade de industrialização, tecnologia, inovação e foi apresentado com com pouca circunstância e bem e bem porque visa dotar de melhores meios e recursos o o nosso setor empresarial.

Mas depois no dia 20 e 21, do mesmo mês há 1 congresso do PSD. E não sei se o super-primeiro-ministro e líder do PSD, quis puxar dos galões, do que 000 banco de fomento apresentou e fala também em 1 fundo soberano. A questão que eu queria colocar ao senhor presidente é a seguinte. É que o fundo soberano apresentado pelo senhor primeiro-ministro e líder do PSD, foi exatamente diferente do apresentado pelo banco de fomento, em que se fala que é 1 possibilidade do estado entrar nas empresas, ajudar as empresas que estão a atravessar por dificuldades. Ou seja, a questão que lhe coloco é, afinal, é que vai ser o fundo soberano ou se vão ser os 2 ou ou se o senhor presidente não sabe, ou se eventualmente, que é opção até mais, mais credível para nós, se o senhor primeiro-ministro ao querer puxar os louros para si, não será equivocado.

Muito obrigado.

01:04:32 - 01:04:44

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Carlos Pereira, 2 minutos. Sim. João Pedro Loureiro, eu estava a fazer por ordem de inscrição, de todo modo julgo que devemos respeitar a ordem do dos grupos parlamentares.

01:04:48 - 01:07:45

João Pedro Louro

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados e creio que faz todo o sentido até porque tivemos aqui 1 intervenção algo nostálgica por parte do senhor deputado Felipe Melo, claramente estava com saudades de ir a congressos do PSD e portanto, faz todo o sentido, faz todo o sentido ser eu a seguir. Mas para além de registar esta nostalgia por parte do senhor deputado Felipe Melo, registo também, com algum agrado até a última parte da intervenção do senhor vice presidente da confederação em que referiu algo do género como não não desprezaria os 30000 milhões que o banco de fomento já foi capaz, já foi capaz de colocar na economia portuguesa ao serviço das nossas empresas porque esse investimento está de facto associado a 1 alteração de paradigma que existiu no banco de Fomento, porque o senhor deputado Carlos Pereira há pouco referia que o banco português de Fomento foi criado pelo Partido Socialista, a grande diferença é que não servia rigorosamente para nada, muito menos para apoiar as nossas empresas. E falando das nossas empresas e em particular da realidade que nos traz aqui hoje que tem que ver justamente com o pulmão, com a espinha dorsal da nossa economia que tem que ver com as micro, pequenas e médias empresas e de facto, é 1 realidade particular aquela que se vive nas nossas micro e pequenas empresas e não há dúvida nenhuma que têm de ser apoiadas.

E e também é satisfatório vislumbrarmos hoje que, ao contrário daquilo que acontecia há alguns anos, hoje, apesar de ainda existirem desafios ao nível da capitalização das nossas empresas, hoje não é 1 desafio tão grande como era há alguns anos. Apesar disso, estas empresas necessitam de ser apoiadas e por isso eu deixava 1 última questão, que ver justamente com aquilo que o senhor vice-presidente também mencionava há pouco, que é a dificuldade muitas vezes destas empresas terem no no não só no no que diz respeito ao acesso porque é evidente para nós, para este grupo parlamentar, tem de haver algumas condições ao nível da viabilidade dos projetos e ao nível da viabilidade financeira e das empresas para serem apoiados porque estamos a falar de dinheiros públicos e portanto, naturalmente que os dinheiros públicos têm de ser alocados a projetos e empresas que sejam do ponto de vista financeiro viáveis, mas existe, de facto, aqui 1 outro desafio que eu creio que está ligado também a 1 coisa que mencionou, que tem que ver justamente com a capacidade do ponto de vista da gestão destas empresas de acederem aos projetos e aos apoios que existem e por isso deixo-lhe 1 questão que está também ligada à questão que eu mencionei há pouco é que se este apoio que este fundo soberano vislumbra consolidar se 1 das dimensões em que as pequenas e médias empresas sentem a necessidade tem que ver justamente com esta melhoria que é necessária existir ao nível da gestão e do apoio à gestão e de acesso a estes apoios.

Muito obrigado.

01:07:46 - 01:07:51

Francisco Figueira

Obrigado senhor deputado e por fim senhor deputado Carlos Pereira do Partido Socialista. Faxido, 2 minutos.

01:07:51 - 01:07:54

Speaker 17

Senhor deputado, eu vou surpreendê-lo porque

01:07:55 - 01:09:59

Carlos Pereira

sim. Vou vou surpreendê-lo porque o que os senhores, o que os senhores fizeram foi herdar tudo aquilo que o PS tinha feito. Não se ria, não se ria, vou-lhe dizer, e vou-lhe dizer mais, e fizeram os mesmos erros que o PS fez, os mesmos erros que o PS fez. Os mesmos erros, e eu vou-lhe explicar, e eu vou-lhe, não, eu estou-lhe, eu estou, não sei porque é que se está a rir, o seu deputado pode não compreender absolutamente nada do que está a dizer, agora eu sei o que é que estou a falar. O grande português de fomento, para estes senhores que está aqui vale absolutamente 0, 0, já valia no PS e vale com os senhores.

Os senhores tiveram oportunidade de alterar, não alteraram. O que estes senhores disseram é exatamente verdade. Sabe o que que, o que é que é hoje o Banco Fomento? É, em vez de ser 1 banco português de fomento, que trata da coesão, que trata de projetos que têm viabilidade económica, mas não têm viabilidade financeira, que trata de projetos de microempresas que estão nos centros, que estão distantes dos centros de decisão, a única coisa que faz é ser 1 espécie de cache dos, da banca comercial e tem os mesmos procedimentos da banca comercial. É 1 erro tremendo, aquilo não é 1 banco de fomento.

E se o PS já tinha cometido esses erros, os senhores cometem e aprofundam, porque o que os senhores estão a fazer é utilizar dinheiro público de forma mal utilizada e pior, estes senhores que aqui estão, que têm milhares de empresas para resolver problemas graves, têm soluções do banco de fomento e continuam a não ter. Os senhores põem lá, como aliás o PS já pôs, e eu e eu digo isto com toda a transparência, os senhores colocam lá administradores que fizeram a sua vida toda na banca comercial, não fazem a mínima noção de que a avaliação de 1 empresa está distante dos centros de decisão e naquele caso vai ter 1 impacto positivo naquela sociedade, não fazem porque a única coisa que fazem é olhar para os protocolos de avaliação de risco e puxar para 3 naqueles protocolos. E portanto eu digo isto por isso é que lhe disse que ia surpreender, os senhores estão a cometer os mesmos erros e a aprofundar os erros daqueles que cometeram o Partido Socialista do Banco Defesa de Fomento. Eu lamento porque eu acho que o país precisa do Banco de Defesa de Fomento, mas não é, o Banco de Investimento que o PS tem tinha e muito menos, é este

01:09:59 - 01:09:59

senhores têm.

01:10:00 - 01:11:16

Carlos Pereira

E voltando àquilo que é o banco, 000 fundo o fundo soberano, os senhores não fazem ideia do que é estão a falar. 1 fundo soberano não é aquilo que o banco fomento está a dizer. O fundo soberano é outra coisa, é outra, é soberania económica, não tem nada a ver com aquilo. A capitalização das empresas é 1 coisa muito importante e o senhor está, o senhor está está completamente enganado quando diz que as coisas estão muito melhores, não estão muito melhores. AAA situação que passamos hoje, a situação que se passou na pandemia depois com as com as com as com a crise energética piorou ainda mais a capitalização das empresas e nós precisamos de capitalização de de empresas, mas não da maneira que está a ser feita e volto a dizer aquilo que disse, ou o banco de fomento altera a forma como desenho os programas, como olha para economia portuguesa e como utiliza o dinheiro público ou eu devo dizer com com desagrado meu e preocupação não chega à maioria, maior parte das empresas.

Quando o senhor fala, eu termino quando o senhor fala no banco português de fomento que está, volto a dizer, no Porto e que não há 1 pequena empresa ou micro empresa que esteja no meio do Alentejo ou que esteja na zona autônoma da maneira, no zona das Açores, fazem mínima ideia do que que estão a fazer, o senhor percebe, afinal, o que é que está a fazer o banco neste momento. Aliás, faça 1 exercício, vá a 1 pequena empresa, 1 micro empresa e pergunte-lhe sobre venture capital, pergunte-lhe sobre private equity, pergunte-lhe sub capitalização que não sabem o que é é isso e nem vão saber que não têm condições técnicas para isso. E portanto, não chega à economia.

01:11:16 - 01:11:20

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor deputado, o senhor deputado Filipe Melo pede a palavra para,

01:11:21 - 01:11:23

Filipe Melo

interpolação à mesa, senhor presidente.

01:11:24 - 01:11:43

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. O que acabamos de assistir por parte do seu professor, perdão, do senhor deputado Carlos Pereira, em que quis dar e e bem, e e deu bem, confesso e sem qualquer, subterfúgio, 1 aula de economia aos seus estados do PSD.

01:11:44 - 01:11:45

Deu e deu bem.

01:11:45 - 01:11:46

À mesa era era à proposta.

01:11:46 - 01:12:26

Filipe Melo

Não, e já lá vou chegar senhor presidente, se me deixar só fazer 1 enquadramento muito breve que era que eu estava a fazer. Deu e deu muito bem. E aliás concluiu basicamente dizendo, o que os deputados do PSD pensam, as coisas vão mudar nem que seja para pior. E que foi exatamente o que aconteceu portanto, aí tiro o chapéu ao seu deputado. Agora há 1 coisa que eu não não consigo entender, senhor presidente, é como é que em 1 ronda de questões a 1 entidade convidada, passou o senhor deputado Carlos Pereira, os não 2 minutos, mas 3, ou mais 1 bocadinho, direcionado para o PSD.

Volto a dizer, não que estivesse mal porque não esteve de 1 aula grátis, mas se calhar foi 1 bocadinho de desconsideração pelos nossos convidados.

01:12:26 - 01:13:11

Francisco Figueira

Senhor deputado, conforme lhe já tive ocasião de lhe dizer por por ocasião do incidente entre aspas que tivemos na 1º ronda, a intervenção quer dos deputados quer das entidades convidadas é da exclusiva responsabilidade de cada 1 e compete-nos a nós retirar as consequências políticas e as relações que delas decorrem a nós e a quem nos segue no país através dos meios telemáticos de de que dispomos. Para além dessa questão, não não vislumbro qualquer outra interpelação à mesa. Senhora deputada Patrícia Gonçalves faz favor? Para? Para 1 intervenção?

Ah mas está, ah, ok ok, eu não tinha registado a sua intervenção. Então é é a continuação da 2º ronda, eu tinha apenas 3.

01:13:13 - 01:13:41

Filipe Melo

Mais mais 1 depilação. E agora mesmo e apenas e só pela condução dos trabalhos. O senhor presidente perguntou 2 vezes quem se inscrevia. Inscrevi meu, sou doutor Carlos Pereira. Quem não se inscreveu, não vai depois quando a palavra já ia ser dada aos convidados para responder, fazer a inscrição.

Senhor presidente, isto faz parte faz parte das regras do debate parlamentar.

01:13:43 - 01:13:47

Francisco Figueira

Eu pedia, senhores deputados, julgo que.

01:13:47 - 01:13:56

Filipe Melo

Senhor presidente, eu ainda não terminei, se a sua deputada foi deselegante e desapunha-se lá no seu lugar, fica com, fica com quem, fica com quem pratica.

01:13:58 - 01:14:55

Francisco Figueira

estamos nós estamos em 1 audição parlamentar, convidámos 1 entidade para vir aqui partilhar connosco a sua posição, as suas as suas preocupações, as suas posições. Julgo que é de bom tom e de e de lealdade parlamentar que consigamos de alguma forma conduzir esta audição até ao fim, já estamos mesmo na reta final, de forma, eu não diria cavalheiresca, mas digamos, com com respeito mútuo entre todos e de forma a respeitar sobretudo não só quem nos segue e nos elegeu para estar aqui, como aqueles que se disponibilizaram para connosco partilhar as suas, as suas posições. E portanto senhor deputado Filipe Melo, estava no uso da palavra julgo eu para fazer 1 interpelação à mesa e portanto, relativamente a essa questão em particular, o que é que se, qual é a interpelação à mesa que pretende fazer?

01:14:55 - 01:15:26

Filipe Melo

Muito bem senhor presidente, eu estava no uso da palavra como o senhor presidente disse muito bem, só que entretanto o senhor presidente interrompeu e eu não quis interromper. Senhor presidente, desculpe dizer isto desta forma mas o assunto tem sido recorrente desde o início desta sessão legislativa. O grupo parlamentar do Livre ora não comparece a esta comissão, até quando tem projetos próprios a debate, ora não aparece, ora chega tarde, ora está a dormir dentro da sala e quando acorda já passou

01:15:26 - 01:15:27

000 senhor deputado

01:15:28 - 01:15:29

interromper está-me

01:15:29 - 01:15:30

a interromper outra vez senhor presidente.

01:15:30 - 01:15:49

Francisco Figueira

Estou estou estou senhor deputado. O conteúdo da interpelação que está a fazer é é 1 questão que é completamente lateral à audição que estamos aqui a fazer. A questão que está a levantar pode ter toda a pertinência, mas deve ser colocada na reunião ordinária da comissão que tem que ver com a condução dos nossos trabalhos parlamentares

01:15:49 - 01:15:50

Já tentamos senhor presidente.

01:15:50 - 01:16:44

Francisco Figueira

Que não que não tem a ver com com o presidente que está aqui em exercício mas, digamos, com a a condução dos trabalhos desde desde o início da sessão legislativa e com aquilo que tenha sido os critérios que a mesa tem ou não seguido, e que naturalmente o grupo parlamentar do Chega é totalmente livre de questionar e de ter a posição que entender. Agora eu pedi aos senhores deputados que nesta ocasião em que estamos em 1 audição a 1 entidade externa que nos atecemos apenas e só a esse tipo àquilo que hoje aqui nos trouxe e que corresponde à nossa ordem do dia e que pudéssemos concluir esta audição dentro dos limites daquilo que é a ordem do dia porque as outras questões que levantam, eu não estou a dizer que não são relevantes e que não devam ser objeto de tratamento se calhar até em sede de reunião de mesa e coordenadores, não é? Agora, não não não são não têm digamos enquadramento em 1 audição e portanto, na audição que estamos a ter, a interpelação que está a fazer. Qual é?

01:16:44 - 01:17:15

Filipe Melo

E e vou não vou concluir senhor presidente. Não não me parece razoável, para o bom funcionamento dos trabalhos, que a senhora deputada peça a palavra para intervir, é que ainda por cima não disse fazer 1 questão na 2º ronda, para intervir quando disse já foi na 1º ronda, certamente chegou atrasado e não não percebeu. Agora, teria feito no início. Senhor presidente, foi notório, estava à procura no ChatGPT de 1 pergunta, que é para para depois para depois encontrar e dizer, eu quero-me inscrever quando já tinha passado o tempo.

01:17:15 - 01:18:49

Francisco Figueira

Ó ó senhor, não não me leva a mal, eu compreendo as considerações que está a fazer e naturalmente está no uso da liberdade democrática e parlamentar e regimental que que é devida no exercício do mandato parlamentar. Agora, volto a dizer que esse tipo de considerações e esse e esse enquadramento não é 1 questão que tenha a ver com a audição em que estamos aqui. Portanto, a única questão que está aqui, objetivamente a senhora deputada Patrícia Gonçalves não se não se inscreveu no momento em que eu de facto interplei os seus deputados para esse efeito. É meu entendimento que pesa embora seja a nossa prática a inscrição concluir-se até para podermos gerir o tempo, que face à natureza desta audição e estando aqui apenas 4 grupos parlamentares em 10, que é a realidade com que estamos aqui concentrados, eu diria que não há nenhuma razão para a senhora deputada Patrícia Gonçalves que aqui está sentada e que pretende fazer 1 questão à à confederação que seja impedida do fazer. E portanto é meu entendimento que enquanto presidente em exercício que a senhora deputada Patrícia Gonçalves deve ter direito a dispor dos 2 minutos e por 1 questão de de bom senso se quiser chamar-lhe assim.

E portanto, e e isso e esse entendimento é de minha inteira responsabilidade regimental e portanto acho que não há nenhuma razão para ser digamos vedada essa oportunidade para ser deputada formular a questão que entender. Tem portanto 2 minutos e concluímos assim a 2º ronda digamos de questões e a seguir o a confederação terá direito a 8 minutos para responder ao conjunto das 4 questões que foram aqui colocadas. Faz favor senhor deputada Patrícia Gonçalves 2 minutos.

01:18:49 - 01:18:54

Patrícia Gonçalves

Senhor presidente, eu também tenho muita à mesa antes dos meus 2 minutos. Peço desculpa pela condução dos trabalhos.

01:18:54 - 01:19:00

Francisco Figueira

Então, ainda antes dos 2 minutos da 2º ronda tem a palavra para 1 interpolação à mesa? Faz favor.

01:19:00 - 01:19:59

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada. Eu não compreendo esta atitude do senhor deputado Filipe Melo para com o grupo parlamentar do Livre. Se o grupo parlamentar do Chega é livre de expressar a sua opinião, o o grupo parlamentar do Livre é livre de dizer chega à perseguição que o senhor deputado Filipe Melo me tem feito nesta comissão. É 1 perfeita é 1 perfeita perseguição. E eu estou, a legitimidade de, se eu chego a horas, se eu faço as perguntas, se eu me inscrevo, não é o senhor deputado Filipe Melo que tem que julgar, é o senhor presidente.

É o senhor presidente, é quem estiver a presidir a reunião. Portanto eu estou muito, muito cansada desta deselegância sim, do senhor deputado Nélio para comigo ao longo das reuniões desta comissão. O Livre não se insurge nem se intromete nos nos negócios nas operações internegócios desculpem o termo, na forma de funcionar o grupo parlamentar do Chega. E,

01:20:00 - 01:20:01

Exigimos o mesmo respeito.

01:20:01 - 01:20:03

Speaker 21

E terminei em relação à mesa.

01:20:03 - 01:21:53

Francisco Figueira

Certo. Senhora senhora deputada, a análise que pede para mesa fazer foi feita e portanto eu concedi-lhe a palavra para 2 minutos. Naturalmente como percebe, não compete à mesa, mesa pode, de alguma forma, dirimir os conflitos que vão surgindo entre os grupos parlamentares, mas não pode impedi-los, não é? E, portanto, a forma como os grupos parlamentares dirigem uns aos outros, desde que se verifiquem no âmbito da urbanidade que é devido ao parlamento, nós não temos forma nós não temos forma, digamos, de impedir. Isto dito, tem 2 minutos para fazer a sua questão e encerrarmos assim a 2º.

Ó ó ó senhor O senhor deputado. Ó ó senhor deputado Felipe Melo. Eu eu volto a apelar, senhor deputado Felipe Melo, naturalmente eu não o posso impedir de exercer a palavra para efeitos de defesa de honra, mas volto a relembrar que nós estamos no âmbito de 1 audição parlamentar, temos connosco 2 convidados que representam 1 instituição que nos merece a maior estima respeito e consideração. Estamos a consumir tempo aos convidados que não é, digamos, do do objeto daquilo que hoje nos trouxe cá. E, portanto, eu apelava a que todos, e isto não é 1 pedido ao senhor deputado Filipe Melo, é 1 pedido a todos, a que todos pudéssemos, de alguma forma, dirigir as nossas intervenções de forma a podermos respeitar o espaço e a razão de ser desta audição, que não é, digamos, nem os conflitos entre os diversos grupos parlamentares, nem se 1 chegou mais cedo, nem se o outro veio mais tarde, nem se nem se ao longo da legislatura usámos o critério a ou o critério c ou o critério b.

E portanto isto dito, que é aquilo que me compete julgo eu neste momento dizer, tem a palavra ao senhor deputado Filipe Melo para então exercer a defesa da honra de nos termos regimentais, faz favor.

01:21:54 - 01:22:52

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. O que ficou provado, pela senhora deputada é que eu estava, no exercício do meu direito de palavra concedida pelo senhor presidente por 1 interpelação à mesa, e que foi efetivamente 1 interpelação à mesa, não me tendo desviado 1 milímetro que fosse dessa interpelação, e a senhora deputada, em 1 estilo que já é conhecido, começou a sussurrar em direção à minha pessoa. E isto eu não acho correto, entretanto, eu respondi, com a palavra concedida pelo senhor presidente, e a senhor deputada, naturalmente com o seu direito de de pedido de interpelação faz interpelação à mesa e acusa o Chega de 1 atitude persecutória para com o Livre. E, senhor presidente, eu não aceito isto. E não aceito

01:22:52 - 01:22:57

Francisco Figueira

porque prossiga prossiga na defesa da honra que.

01:22:57 - 01:23:35

Filipe Melo

Eu estou estou a tentar fazê-la. E e como, senhor presidente, vai-me desculpar mas, eu não aceito isto a ser deputada porque o Livre o Livre tem 1 dimensão quase insignificante que ao Chega não causa preocupação, naturalmente. Além de que, ficou evidente também a sua deputada ficou muito ofendida por eu dizer chat GPT mas ficou provado que a sua deputada, no exercício recorrente da sua exposição, quando não tem o chat GPT, dá no que deu. Aí o Chega e tal nos seus negócios ou negociar, é que até se trocou toda. Senhor presidente

01:23:35 - 01:23:36

Senhor deputado.

01:23:36 - 01:24:20

Filipe Melo

Mais 1 vez. Senhor presidente. Senhor presidente. Eu ainda estou no meu uso, do tempo para a defesa da honra, não é?

Presidente, o que o que eu

peço é, e em nome do grupo parlamentar do Chega nesta comissão, é que a senhora deputada, Susana Gonçalves, Patrícia, peço desculpa, peço desculpa mesmo. Sou deputada Patrícia Gonçalves, que se corrija na forma como se dirige ao Chega, porque nós não vamos tolerar, que seja que grupo for, que insinue o que a senhor deputada quis insinuar na na questão da da interfalação à mesa. Muito obrigado.

01:24:20 - 01:24:31

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhor deputado Filipe Melo, está concluída a sua defesa da honra. Senhora deputada Patrícia Gonçalves tem 2 minuto. Ó ó senhores deputados, vamos lá ver. Ó

01:24:37 - 01:25:36

Francisco Figueira

ó senhora deputada Patrícia Gonçalves, naturalmente eu eu eu volto a dizer que naturalmente não compete à mesa, dá-me licença, eu estou no uso da palavra agora. Não compete à mesa e nem a nem nem a mesa tem poderes regimentais para impedir os seus deputados obviamente de exercerem o direito a defenderem a honra nesta comissão. Eu volto a relembrar que estamos no âmbito de 1 audição, estamos a consumir tempo a 1 entidade externa que se disponibilizou para colaborar com a nossa com o nosso mandato parlamentar e portanto eu pedi aos seus deputados que sem colocar em causa nenhum dos direitos regimentais de que dispõem, que neste momento procurassem respeitar a entidade que aqui está de forma a podermos concluir esta audição e e há outros passos e outros momentos para podermos dirimir essas questões, é apenas isso. Sendo assim, a senhora deputada Patrícia Gonçalves pretende defender a honra ou quer passar para para a questão que vai colocar à à

01:25:37 - 01:25:39

Patrícia Gonçalves

Senhor presidente, pretendo defender a honra muito brevemente.

01:25:39 - 01:25:42

Francisco Figueira

Muito bem, tem a palavra faz favor senhora deputada Patrícia Gonçalves.

01:25:42 - 01:26:10

Patrícia Gonçalves

Eu não fiz insinuações nenhumas relativamente ao grupo parlamentar do Chega, eu fiz afirmações. Não foram nenhumas insinuações, eu realmente tem sido recorrente esta estas acusações sobre a conduta dos deputados do grupo parlamentar do livro nas reuniões desta comissão. Ponto final. Não vou dizer mais nada sobre este assunto. Consultem as atas, estará tudo lá e não não vou continuar porque tenho muito respeito pelas pessoas que estão aqui e que estamos a ouvir.

Eu vou passar diretamente, se me permitir senhor presidente

01:26:10 - 01:26:12

Francisco Figueira

Faz favor, tem 2 minutos que estão em questões da 2º mão.

01:26:13 - 01:27:20

Patrícia Gonçalves

Que eu gostava de saber, depois de toda esta, e peço desculpa por toda esta perturbação na na na audição em nome do parlamentar do Livre, aos senhores que estão aqui e que e que é e que é fundamental ouvir, que é, eu que tinha feito 1, colocado 1 questão na 1º ronda sobre se entendiam que devia haver contrapartidas públicas associadas a estes fundos, a estes apoios do Banco Português de Fumento. E como é que nós podemos, se não serve este tipo de fundos e este tipo de financiamento para as pequenas e médias empresas, especialmente para as micro, como que tipo de fundos os senhores propõem? Como é que, o que é que propõe que se possa fazer? Que tipo de instrumentos podem ser implementados para para lá chegar, porque já compreendemos que não, que estes instrumentos que aqui temos não chegam à maior parte delas. Então que tipo de instrumentos é que acham conveniente, eu coloquei estas esta questão na 1º ronda, e não me foi respondido, para para tentar lá chegar e e tentar resolver os seus problemas de capitalização.

Muito obrigada.

01:27:20 - 01:27:39

Francisco Figueira

Muito obrigado, senhora deputada. Chegamos então à última intervenção da confederação portuguesa das micro, pequenas e médias empresas para, digamos, fazer, responder a este conjunto de 4 questões e fazer a intervenção final nesta audição. A palavra ao senhor presidente Jorge Pisco, tem 8 minutos faz favor.

01:27:39 - 01:29:59

Jorge Pisco

Simplesmente senhor presidente, eu responderei às 3 primeiras questões e o senhor vice-presidente responderei esta última questão. Relativamente à questão colocada pelo senhor deputado Felipe Melo, gostaria de colocar a questão que se colocou relativamente às 2 apresentações de dos fundos. Senhora deputada e senhores deputados aquilo que nos parece é que existe aqui 1 1 1º preocupação é que há 1 confusão entre 2 fundos que estão apresentados ou seja se é que existem 2 fundos. E o que me parece é que haverá necessidade de da assembleia da república e nomeadamente esta comissão, nas audições que ainda irão ter tanto que o senhor presidente do do banco português de fomento como que o senhor secretário de estado da economia puderem esclarecer esta situação, porque julgo que é peremente haver esse esclarecimento relativamente se há ou não haverá fundo de de fundo soberano. Porque na realidade as empresas precisarão de saber esta necessidade.

Depois, as empresas relativamente àquilo que o senhor deputado Pedro Lour colocou, as empresas precisam, necessitam de ser apoiadas, sem dúvida alguma e que condições é que precisam para ser apoiadas. Elas precisam de ser apoiadas na medida em que, como micro e pequenas empresas que são, a gestão e a capacitação dessas mesmas empresas tal como nós defendemos, há necessidade de haver formação, não só nós defendemos que a formação fala-se muito em formação para os os os seus funcionários, mas nós defendemos que, em 1º lugar, haverá que haver formação para os próprios gestores. E isso é 1 falta que existe no nosso tecido económico nacional, formação para os empresários. E o governo para esse setor não tem olhado com olhos de ver e nós temos defendido isso porque há na realidade necessidade premente de formação para o tecido empresarial. É verdade que hoje estamos em 1 nova fase também de de novos novos empresários, fala-se muito em novos empreendedores, de 1 nova de 1 nova realidade empresarial, mas nós temos e quer queiramos quer não, temos 1 tecido empresarial dinâmico, empreendedor e é necessário que eles também olhar para esses e para essa realidade que temos.

Aquilo que o seu, que o senhor deputado Carlos Pereira colocou relativamente a, aos erros ou não erros do

01:30:00 - 01:32:04

Jorge Pisco

Eu gostaria de vos dizer uma 1, transmitir aqui um sentimento com que saímos da reunião com o senhor presidente do banco português de fomento. É que ele, na da reunião que tivemos com ele, a sensação com que saímos de lá é que o banco português de fomento aquilo que gostaria de ser era um banco comercial, porque e disse-nos mesmo, ou seja, nós a curto prazo seremos um banco, um dos maiores bancos portugueses a nível nacional. E e aquilo tudo da forma como o banco tem sido feito e da forma como tem agido do do ponto de vista do seu trabalho, é nesse sentido que avança. Porque na realidade não há não há, da parte da banca, do do banco português de fomento e daquilo que nós conhecemos, não há simplificação, não há trabalho nenhum em prol das micro, pequenas e médias empresas. Isto eu penso que respondo às questões que os senhores deputados me colocaram desde o início, porque na realidade tudo aquilo que nós temos falado da da burocracia, da falta de apoio, tudo isso no dia a dia as empresas estão confrontadas e esta é uma realidade que nós temos.

E, senhores deputados, nós precisamos, as micro, pequenas e médias empresas não precisam, não andam a mendigar apoios, não andam a mendigar, a pedir, como estão-me dizer, aqui de mão estendida que lhes deem, cêntimos. Precisamos sim de apoios concretos, mas apoios que venham ao encontro daquilo que são as necessidades das empresas. E isso tem que haver da parte do do do poder político olharem para as empresas, olharem para este tecido que são 99.9 por 100 do tecido empresarial português, são 1500000. Tem 3600000 de trabalhadores. Estes são os números que nós temos.

Isto é a realidade do sítio empresarial português. Muito obrigado. O Jorge Camaroneiro responderá às questões que a senhora deputada e eu chamaria a atenção para que pudessem. Nós faremos chegar não só à intervenção inicial, mas também vos faremos chegar às 46, novamente as 46 medidas em formato digital, porque estão lá as respostas e as propostas que nós apresentamos aos grupos parlamentares e ao governo para esta legislatura.

01:32:06 - 01:34:56

Jorge Camarneiro

Nós temos nós temos vindo falar com os grupos parlamentares e com, com o governo, com o estado de estado, os ministros, e temos vindo apresentar um conjunto vasto de medidas que até tentamos sintetizar que, caso contrário, seriam, seriam documentos com centenas de de medidas. E nós temos tentado concentrar exatamente e transmitir quais são aqueles problemas que nos afetam. E então, o que é que nós propomos para solucionar em conjunto? Relativamente às contrapartidas públicas, elas podem ser dadas no âmbito da, dos fundos disponíveis do banco de fomento ou outro instrumento qualquer, mas também podem ser dadas de uma forma indireta nos fundos comunitários. Estamos aí o Portugal 20 30, o Portugal 20 30 está armadilhado para as micro e pequenas empresas.

Qualquer empresa que faça uma candidatura 40 ou 50000 euros ou a 200000 euros, tem que, mesmo que seja em capital fixo, tem que prestar garantias de ter um dado montante de capital próprio para poder ter acesso à candidatura. Se fizer 2 candidaturas tem que duplicar, ou seja, se eu hoje for ao banco pedir dinheiro para comprar uma casa, deixo a casa abutocada, responde pelas minhas responsabilidades, certo? É, aqui não, nas empresas isto não acontece. Portanto, nós temos que, cada vez que vamos à, que vamos a um fundo europeu, temos que ter, portanto, ou seja, temos que prestar garantias. Portanto, depois vamos ao banco, o banco não dá garantia, depois temos que passar uma, enfim.

Ou seja, é um conjunto vasto de dificuldades que temos. O, os, os fundos, os fundos comunitários se podiam ser uma fórmula para poder ajudar as micro e pequenas empresas a dar aquele salto, para além do, do, do banco de, do banco do fomento ou para além deste fundo soberano, que repetimos, nós decidimos que não nos compete a nós hoje aqui, tecer muitas eleições sobre questão política do fundo soberano, porque são vocês os deputados eleitos que têm que, têm que, agora, como cidadãos temos a nossa opinião, não é? E portanto, se é um, se é um fundo soberano de, por exemplo, de impostos extraordinários para os lucros extraordinários que uma série de grupos económicos na energia, na grande distribuição, et cetera têm, têm conseguido obter na banca, bom, então, sim, um fundo soberano que está a reunir receitas extraordinárias para poder aplicar no desenvolvimento da economia. Se é a centralização de fundos privados ou de, ou de dinheiro privado, vai ter que o gerir como

01:34:56 - 01:34:58

um banco comercial e esta é que é a questão.

01:34:58 - 01:37:09

Jorge Camarneiro

E é a questão que se põe. Se, se, se, se, se a pretensão é ir ao mercado, eu buscar dinheiro privado, bom, vai ter que pagar juros, portanto, vai ter que cobrar juros, vai ter que, como é que eu vou dizer? Vai ter que, apertar, apertar as, a análise de risco dessa dessa aplicação e, portanto, isto transforma-se em mais um banco comercial. E é aqui que está o ponto, aqui que está o ponto. E é aqui que nós temos que, não enquanto portugueses normais temos opinião sobretudo, mas enquanto representantes das micro e pequenas empresas que são a esmagadora maioria, isto não é para, parece um chavão repetido, mas é verdade.

E nós temos é que representar estas micro e pequenas empresas e essas micro e pequenas empresas dizem, mas eu não tenho acesso, eu já não tenho acesso hoje nem sequer às garantias de fundos comunitários, porque o banco de fomento o que está a fazer é prestar garantias da aplicação de linhas de crédito europeias, É isso que está a fazer. E portanto eu digo, eu microempresa, eu pequena empresa, não tenho sequer acesso a estas garantias. Quanto mais, quanto mais ainda ir buscar. E portanto é isto, ou seja, é esta a questão que nós que nós colocamos. As respostas para isto, como é que se pode, falou da questão da melhoria de gestão, completamente de acordo, completamente de acordo.

E aqui as confederações, as sessões patronais podiam ter um papel, ou deviam ter um papel mais, mais incisivo, seriam elas até a promover essas ações de formação etcétera. Mas a verdade é que também não é fácil encontrar mecanismos para poder promover essas ações. Mas isto sim, isto era importante e nós temos procurado desenvolver algumas coisas neste, nesse, nesse sentido. E portanto acho que não sei se se respondi, mas nós temos as as as medidas, nós vamos fazer-lhe chegar as 46 medidas. Pá, também não é um chavão as 46 medidas, mas é um trabalho que já foi elaborado, não é?

Portanto, e e que e que está disponível.

01:37:10 - 01:37:29

Francisco Figueira

Muito obrigado. Volto a agradecer a disponibilidade da confederação para aqui hoje nos prestar os esclarecimentos que que o fez e de forma tão objetiva e eficaz. Foi muito útil esta audição. Terminamos os nossos trabalhos por hoje. Damos por concluída a nossa reunião.

Muito obrigado.

01:37:29 - 01:37:30

Obrigado nós. Muito obrigado.