Seminário do Ensino Profissional do passado, presente e metas para 2030
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Profissional. E portanto vejam que 1 meta de 55 por 100 significa 1 esforço brutal, 1 esforço brutal quantitativo, significa que tem que estar muito mais, e têm que se diplomar muito mais. Mas para além dos, da desafio quantitativo eu penso que o desafio qualitativo é o mais relevante aqui do ponto de vista daquilo que pode ser que é o o valor acrescentado pelas CCDR's. Isto porque o modelo de desenvolvimento é 1 modelo, por 1 lado de tupla certificação e portanto os alunos de facto passam a ter também 1 profissão. E esta profissão no fundo, é 1, e além da oportunidade de prosseguir estudos, portanto isto é algo qualitativamente muito diferente do do ensino secundário não profissional, e e é 1 desafio muito importante para para o nosso país e vamos ouvi-lo certamente.
Mas por outro lado também porque, não é apenas digamos 1 conjunto de cursos, mas é 1 conjunto de redes. E aqui, sim, a questão dos territórios também tem particular importância isto é, nós não, 1 rede não é 1 lista de parceiros, 1 rede é 1 conjunto de atores que de alguma forma, digamos é 1 estrutura de cooperação. É 1 conjunto de atores que estão a cooperar para que 1 projeto, para que 1, 1 1 1 1 determinado resultado se obtenha. E é aqui que de facto do ponto de vista do território e do ponto de vista do impacto na política pública o ensino profissional se distingue completamente do restante isto é, não estamos a falar de 1 conjunto de cursos, estamos a falar de 1 conjunto de, no fundo de de redes com municípios naturalmente e o município tem 1 papel fundamental. De empresas, de associações, de de parceiros vários que podem ajudar e e naturalmente dentro das instituições de ensino superior, de centros tecnológicos, de ecossistemas de inovação, e isto é 1 potencial que vai muito para além daquilo que é, 1 3º aspeto qualitativo, tem a ver de facto com, e do desafio qualitativo é na mudança da área em que estamos, não vou falar da inteligência artificial, passa tudo, mas imaginar qual, o que é que vão ser as necessidades daqui a 3 anos, daqui a 5 anos, daqui a 9 anos é 1 desafio para todos, nomeadamente para quem pensa o profissional, para estas redes certamente, mas para quem do ponto de vista das políticas públicas pensa o profissional.
E eu iria concluir, nos 6 minutos que já ultrapassei, já não estou habituada a este, a esta disciplina dos tempos que nos faz muito bem, é de facto o papel das CCDRs. O papel das CCDRs no fundo e este nova modelo de 1 de 1 de 1 vice-presidente para educação nas CDRs, no fundo é 1 é 1 digamos há aqui 1 compromisso da região com a educação, não com a educação, de do ponto de vista apenas setorial mas como 1 colaboração em termos de desenvolvimento regional. Nós temos, por exemplo na LVT só para referir, temos metas modeculares quer em termos de intervenção de escolas quer em termos da tal percentagem, nós passámos, partimos de 1 base de 38 por 100 de alunos e para chegar aos 55, no nosso caso aos 48 é muito importante. Mas de facto aqui há 1 papel na participação no planeamento da, e em alguma influência no planeamento da rede dos profissionais feita com os municípios, feita com as DIMES, mas feita também com os parceiros como é óbvio. E portanto no sentido de acrescentar valor, precisamente potenciando essas redes, e digamos pensando 1 profissional que não é 1 ensino, é 1 ensino qualitativamente diferente no impacto que pode ter, não só nos jovens e nas famílias e e no país interministrais mas nos territórios, naquilo que é 000 valor colaborativo e cooperativo acrescentado.
E portanto, as escolas são o o obviamente o coração do ensino profissional, não estamos a falar de formação profissional, estamos a falar de ensino profissional, as escolas são o coração. As redes são a sua força transformadora, são elas que podem transformar verdadeiramente. E portanto quando ambas trabalham em conjunto, eu diria que estamos a criar as condições para 1 país mais qualificado, mais competitivo e é esse o papel das CCDR's.
Muito obrigada e desculpa.
Manuela Tender
Muito obrigada. Não ultrapassou muito, nós estamos a apontar 7 minutos para cada orador, portanto portanto só ultrapassou 58 segundos. Vamos tentar que que, nos mantenhamos assim entre os 7 e 7 e meia, 8. Dava então agora a palavra ao presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, professor Felinto Lima, sobre o mesmo tema.
Faça o favor, professor.
Felinto Lima
Muito obrigado. Bom dia a todos, aos professores que aqui estão, aos diretores, estão aqui alguns diretores, aos sindicatos que também estão presentes, aos seus deputados, e também esta comissão. É a 3º vez que eu estou aqui, este ano, e é sinal que estão a ouvir as escolas, e os diretores têm que ser ouvidos. E vocês não esquecem isso, portanto, de dizer à doutora Manuela Tender, que de facto é 1 excelente iniciativa, convidado-me a mim ou outro diretor qualquer. Nós gostamos de estar presente, nós todos os dias estamos na escola, sabemos o que é que a casa gasta e portanto muito, muitos parabéns.
Em relação ao tema, e também queria cumprimentar a mesa, em relação ao tema, antigamente havia 1 discussão entre, com o ensino profissional, que era 1 alternativa ao ensino regular. Ainda hoje se soube resquícios desta situação, mas eu queria recentrar a questão. A questão atualmente é como garantir o ensino profissional seja via da excelência e capaz de responder às aspirações dos jovens e às necessidades da sociedade. Para mim, temos que centrar a questão neste sentido e não voltar à discussão antigamente, como eu no início da minha intervenção aflorei. Queria também aqui aflorar a importância do ensino profissional, desde logo em 3 vertentes.
A vertente da inclusão e do sucesso educativo. O ensino profissional oferece percursos diferenciados e significativos para muitos alunos. Também a importância na empregabilidade e na qualificação. Aproxima a formação das reais necessidades da economia, da economia local também, como disse já a doutora Margarida Mano. E também em 1 3º vertente no seu desenvolvimento territorial, ajuda a fixar talento e a responder aos desafios locais.
O papel das escolas é 1 tema que a mim me diz muito. 5 fatores em relação ao sucesso do ensino profissional que dependem as escolas. 1º fator, conhecer profundamente os seus alunos. As escolas públicas portuguesas conhecem muito bem os seus alunos. Depois, no 2º aspecto, construir ofertas formativas e ajustadas ao território.
Claro que em consonância, em colaboração, em parceria com os municípios. É bastante importante com as associações, com os empresários, isso é fundamental. 3º aspecto do papel das escolas, garantir a qualidade pedagógica e tecnológica. E eu queria aqui dizer que o estado gastou 480000000 na criação, isto é positivo, na criação de centros tecnológicos especializados. Alguns já foram inaugurados, outros estão em vias de serem inaugurados.
Entre as áreas principais penso que saberão, na área industrial, na área da da informática e na área muito importante nos dias de hoje, das energias renováveis. Claro que isto prepara muito melhor os nossos alunos, os nossos formandos para o futuro. 4, 4º aspeto, que eu acho que é importante, tem a ver com o papel das escolas. A valorização e formação em contexto de trabalho. Curiosamente, eu aqui faço 1 parênteses, nós temos muitos, temos alguns assistentes operacionais, temos poucos, e eu pedi aos seus deputados para não se esquecerem da portaria do Gerácio, as escolas públicas portuguesas estão multifacetadas e precisam de mais assistentes operacionais, como vocês bem sabem, e aquela portaria dos rácio que tem 4 anos já não corresponde de forma alguma à atual realidade das escolas.
Mas que estava eu a dizer que os nossos assistentes operacionais têm esta formação que eu estou aqui AAA falar para os nossos formandos do ensino profissional. Ou seja, o que eu gostaria também, isto tem a ver com as câmaras municipais, bem ser que não é com o governo, é que as câmaras municipais, algumas já estão a fazer aquilo que eu vou dizer a seguir, dessem formação aos nossos assistentes operacionais, sobretudo àqueles assistentes operacionais que trabalham com alunos, por exemplo, com necessidades específicas. A formação deles, como nós sabemos, é formação em contexto de trabalho. Depois, 5º ponto para para terminar este meu meu ponto que é o papel das escolas. Devemos também acompanhar os alunos da transição para o emprego e para o ensino superior.
Eu aqui também queria fazer 1 parênteses, não posso deixar dizer o que vou dizer a seguir. Os nossos serviços de psicologia e orientação vocacional, vulgo SPO's, fazem 1 trabalho de excelência nas escolas. São poucos, é verdade, mas fazem 1 trabalho muito importante. E neste momento, e já digo isto aqui pela 2º vez, estamos a contratar 1406 técnicos especializados. Estamos com muita dificuldade neste concurso, estamos com imensa dificuldade neste concurso.
Na próxima semana teremos, na maior parte das escolas públicas, a prova de conhecimentos, quero que saibam disso, mas o processo não vai ficar concluído neste ano letivo. E nós queremos muito estes profissionais das escolas. Não falo só dos psicólogos, que são muito importantes em 1 escola, falo dos assistentes, falo dos assistentes, falo dos eitores
Sociais, dos assistentes sociais, dos informáticos, 1 série de técnicos que neste preciso momento as escolas públicas estão com imensa dificuldade no processo de contratação, mas estamos a fazer o melhor. Os diretores das escolas públicas, 811, fazem sempre o melhor, muitas vezes com poucos meios. Depois o 0.4, o papel das redes, que também já foi falado pela doutora Margarida Mano, nenhuma escola pense sozinha, consegue levar os os seus objetivos avante, tanto em parcerias, e neste caso concreto do ensino profissional, temos que ter parcerias com as empresas, com as associações empresariais, com os municípios, com os centros tecnológicos, com o, com as entidades do setor social e outras escolas. Para terminar, eu queria aqui dizer que isto, o ensino de publicidade é 1 desafio, é 1 desafio do futuro. E eu falei, nos poucos minutos que que tenho, falei do prestígio desta área, da qualidade que nós queremos implementar nesta área e na cooperação que nós devemos também imprimir no ensino que é da excelência e que de facto as nossas escolas têm muita responsabilidade cada vez mais neste tipo de ensino que para mim também faz parte do futuro dos nossos alunos.
Manuela Tender
Muito obrigado. Muito obrigada. Dou agora a palavra ao presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, Amadeu Dinis, em representação da ANESPA. Muito obrigada, faça favor.
Amadeu Dinis
Muito obrigado. Na pessoa da senhora deputada Manuel LaTender, cumprimento todos os presentes e agradeço esta oportunidade, que é 1 oportunidade não para mim, mas para o ensino profissional e para a educação em Portugal. E eu tinha preparado 1 intervenção que eu preparei ali nos bancos, a entrada aqui para para esta sala, porque não tive muito tempo para olhar com cuidado para minha intervenção. Pensava eu comigo que, eu tinha estruturado a minha intervenção em 3 momentos. Estes 37 anos que foi o lance, a criação do ensino profissional até ao dia de hoje, 2026, começou em 89 este percurso.
Como é que nós estamos hoje e que oportunidades e que problemas é que se avizinham no, em 1, no imediato, em 1 futuro muito imediato? Eu vou passar 1 esponja pelo passado, deixando só aqui 1 ideia que é, o grande problema que ao longo destes 37 anos nós tivemos foi fazer a afirmação e combater o preconceito que foi criado à volta do ensino profissional. O ensino profissional ao longo destes 37 anos foi sempre visto como 1 coisa menor, 1 coisa para alunos com menos capacidades e para resolver 1 problema estrutural do país que era as taxas de abandono escolar muito grandes, as taxas de conclusão do ensino secundário muito baixas, que está muito aquém dos rácios da OCDE e da União Europeia, e que hoje efetivamente estamos equiparados até estarmos à frente nestes rácios a nível europeu. Isto também se deve muito ao contributo que o ensino profissional deu nestes 37 anos. Esta iniciativa que aqui decorre nesta sala, no no parlamento, organizada pela comissão de educação e ciência, é sem dúvida 1 mostra clara de que o paradigma de do olhar que está, que está na sociedade sobre o ensino profissional está em mudança profunda.
Fazemos isto aqui, hoje, com 1 tema tão aglutinador como é a importância que o ensino profissional tem na nossa sociedade e no nosso sistema educativo, é sem dúvida o maior reconhecimento que se pode dar ao ensino profissional. O olhar começa a ser muito mais, 1 olhar muito mais atento, muito mais objetivo e de reconhecimento daquilo que de bem se faz pelas escolas deste país que prestam serviço público, sejam elas privadas, sejam elas públicas, porque o serviço é o mesmo. E nós fazemos este serviço no sentido de ajudar a economia a alavancar, a criar oportunidades para as nossas empresas poderem ter onde recrutar recursos humanos qualificados, que é aquilo que nós sabemos fazer bem ao ao ajudar a crescer estes alunos e ao capacitá-los. O maior problema era sem dúvida este ao longo destes anos que era demonstrar que o ensino profissional não era 1 coisa menor, e ela foi sempre vista como 1 coisa menor. Ainda hoje, em diversos fóruns se ouve falar do ensino regular, quando se fala dos cursos científico-humanísticos, e do ensino profissional como se o ensino profissional fosse 1 ensino irregular, quando ele faz parte integral da oferta de ensino secundário do sistema educativo.
Mas quais são, na minha perspectiva, os problemas e os grandes desafios e oportunidades que temos para amanhã? Os os problemas, eu dirigi-os ou resumi-os a 2 grandes problemas. 1, a doutora Margarida Mano vai ter que o enfrentar e tem competências e mais competências para o resolver na sua região. Outro, tem a ver, que eu vos digo já qual é, outro tem a ver com o modelo de financiamento e de subfinanciamento o ensino profissional tem. Nós temos 1 financiamento muito pouco robusto para aquilo que temos que fazer, temos 1 financiamento que vem de 2010 e até hoje foi agora atualizado este ano ou vai ser atualizado, mas 1 atualização muito, muito reduzida em relação às necessidades efetivas que era preciso.
Nós estamos a falar de 1 atualização de 9.3 por 100 nas tabelas de financiamento só que, vão ser implementadas ao longo dos próximos 3 anos. Ou seja, no próximo ano só para as turmas que vão iniciar o 10º e assim sucessivamente. E este subfinanciamento é 1, sem dúvida, 1 dos grandes problemas que o ensino profissional tem, porque não conseguem corresponder à evolução tecnológica, às necessidades do tecido económico e social e até à contratação coletiva. E eu falava, a entrada aqui para para este fórum com 2 colegas do sindicato que estão ali naquela, naquela bancada, em que dizíamos que nós queremos, queremos valorizar as carreiras dos trabalhadores das escolas, mas não é com este financiamento que nós o conseguimos. E percebemos que, e temos também do lado do dos sindicatos com quem celebramos esta convenção coletiva, a compreensão de que efetivamente nós temos dificuldades.
Temos encontrado aqui 1 caminho no sentido de nos aproximarmos e valorizarmos aqueles que trabalham connosco. O subfinanciamento é 1. O outro para mim, que é, na minha perspectiva, 1 dos maiores problemas do ensino profissional, é a rede de oferta formativa ou que que está estabelecida em todo o território nacional. 1 rede muito mal estruturada, muito mal definida e que é quase 1 bar aberto, em cada escola oferece o que quer e por regra é tudo aprovado. Muitas vezes essa rede não está assente naquilo que é fundamental, que é o que é que aquela região, aquela aquela, aquele aquele município precisa efetivamente, qual é o tecido económico que sustenta sustenta todo aquele aquela aquela população e que oferta é que a escola vai oferecer no sentido de corresponder às necessidades que o tecido económico e social revela e precisa de colmatar nas suas empresas.
Eu sei que há já 1 mudança estrutural na visão para o futuro em relação à rede de oferta formativa. Que é o facto da rede passar deixar de ser estruturada a nível dos municípios e das SIM's, das NUT's 3, e passar para 1 visão mais, correta, na minha perspetiva, que é a nível das grutas 2, através das senhoras vice vice-presidentes, são quase todas vice-presidentes. Há homem. As senhoras e o senhor vice-presidente da CCDE erros que têm esta tarefa árdua, e eu espero, e eu acho que vão conseguir que é efetivamente, pela 1º vez, fazermos 1 rede que corresponda às necessidades das regiões. Dizer também à doutora Margarida Mano que os 55 por 100 não pode ser visto como 1 meta ou 1 ilusão.
Porque 1, quando nós temos 1 meta arrojada, como é os 55 por 100, olhamos sempre para o lado do orçamento e para o lado do financiamento. E esse problema não existe. Há o orçamento, porque se nós temos 100 alunos no ensino secundário e 40 estão no ensino profissional e 55 estão no no científico-comunístico, se invertermos isto, vamos imaginar, o orçamento é o mesmo, o orçamento está lá. Por isso, é 1 questão política, é a questão política de olharmos para o que se faz de bem por essa Europa fora, quer esteja na União Europeia, quer esteja fora da União Europeia, temos o caso da Suíça que é o exemplo mais paradigmático disto tudo, que é provavelmente o país onde a taxa de frequência no ensino profissional a nível secundário é maior da, no espaço europeu e não não não acho que a a Suíça seja 1 país subdesenvolvido
e
Portugal esteja muito à frente nos rácios económicos deste país. O Rodrigo está-me sempre ali a dizer que é falar, que é o que vai falar a seguir, está-me sempre a a apontar para o relógio, mas estas oportunidades, Rodrigo, têm que se aproveitar até ao, até até me tirarem palavra, até dizia a fadista, até que a voz mudou. Por isso, dizer que é com muita esperança, com muita expetativa que eu olhe para aquilo que se avizinha, há aqui algumas mudanças estruturais para além destas, as oportunidades, que é o novo catálogo de qualificações que vai ser implementado em setembro, em que está assente em resultados de aprendizagem, em competências que os jovens vão adquirir, que vão demonstrar possuir e que vão articular com as empresas, com quem as escolas têm parcerias, é que as escolas podem definir parte do currículo com as empresas no sentido de ajustar aquela oferta também às necessidades do tecido económico. É 1 grande oportunidade a revisão do catálogo nacional das qualificações. Os centros tecnológicos especializados, como a doutora Margarida aqui falou e bem, que são 1 grande robustez que se deu às escolas a nível técnico e tecnológico, vai permitir às escolas acompanhar a evolução tecnológica que as empresas já possuem e as escolas podem aqui desenvolver muito melhor e muito mais assertivamente as capacitações que estes jovens requerem e outras coisas depois poderei dizer.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou, então, a palavra ao diretor executivo da associação de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, professor Rodrigo Queiroz Melo. Faça favor.
Rodrigo Queiroz e Melo
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, colegas das escolas. Em 89 o ensino profissional surgiu com 2 objetivos muito simples, combater o abandono escolar precoce e preparar jovens que até então iam para o mercado de trabalho sem qualificações, que não o 9º ano, obterem qualificações profissionais. Recordo que na altura a escolaridade obrigatória era o 9º ano e tudo isto surgiu como 1 experiência pedagógica e gostava de, é importante lembrarmos as origens e gostava aqui de deixar pública homenagem ao professor Joaquim Azevedo, que no G TAP coordenou tudo isto, e ao ministro Roberto Carneiro que, a partir do governo, deu o apoio político necessário e os recursos para que o ensino profissional, com experiência pedagógica, pudesse começar. Hoje, mais de 30 anos depois, o ensino profissional já não é 1 experiência pedagógica, o ensino profissional quais atingiu 50 por 100 dos alunos do ensino secundário, o ensino profissional tem taxas de empregabilidade invejáveis e quase 25 por 100 dos alunos do ensino profissional prosseguem estudos no ensino superior. No caso das escolas profissionais privadas, já há contratação coletiva para o setor, e cumprimentava os nossos parceiros sindicais, não tem sido fácil, continua a não ser fácil, mas a existência de contratação coletiva demonstra que o ensino profissional hoje é 1 oferta de igual dignidade a qualquer outra que necessita de estabilidade laboral, precisa de carreiras, precisa de abandonar definitivamente a lógica das experiência profissional.
Gostava também aqui de saudar o muito aguardado e há 15 anos esperado aumento do valor turma. Isto do lado do governo, reconhecemos que é 1 aumento significativo comparando com os últimos 10 anos, do lado do setor é 1 aumento insuficiente considerando que já passaram 10 anos, mas em todo o caso foi 1 passo importante, apenas com 1 pequeno esquecimento no escalão 5 do ensino profissional artístico, mas seguramente se perceberá que foi esquecimento e será corrigido a tempo. Isto é o hoje e ajudando 1 bocadinho a pensar para o futuro que era esse o nosso tema também. Como em todos os setores de política pública, a fase inicial é 1 fase quantitativa de crescimento. Começámos com nada, começámos com experiências pedagógicas em 6 escolas, foi crescendo e atingimos hoje em dia quase 50 por 100 da população escolar do secundário.
E isto significa que a política pública do ensino profissional hoje tem de ser completamente diferente. Hoje temos 12 anos de escolaridade obrigatória e, portanto, ensino profissional não é em si 1 forma de combater o abandono escolar precoce, embora contribua como todas as outras modalidades para que seja cumprida essa escolaridade obrigatória. Hoje em dia, não esperamos que os alunos ingressem todos no mercado de trabalho e ansiamos que muito deles ingressem no ensino superior. E, portanto, aquilo que foi o início do ensino profissional, os objetivos estratégicos da política estão hoje, em alguma medida, ultrapassados. Isto não significa que não seja que tenhamos, que possamos abandonar a ideia de que o ensino profissional tem de ajudar também a termos 12 anos conseguidos de escolaridade, mas o objetivo principal já não é apenas mantê-los na escola, o objetivo principal é que o ensino profissional seja visto como 1 modalidade ao lado do chamado tecnicamente.
Hoje em dia, ensino geral, temos o geral, temos o profissional, temos o especializado e os 3 com a mesma dignidade. Esta mudança de natureza exige também algumas mudanças importantes da política que a sustenta. Se o ensino profissional for considerado como muitas vezes culturalmente ainda é 1 forma de completar o 10º 2º ano, nunca será encarado pelas famílias com igual dignidade do ensino geral. E, portanto, temos definitivamente de conseguir encontrar formas de notificar, de dar, criar incentivos no sistema para que qualquer aluno de qualquer classe social possa escolher o ensino profissional, como pode escolher o artístico especializado, como pode escolher o científico-humanístico. Para isto precisamos de 1 novo olhar do, sobre o ensino profissional e parece-me que aqui talvez esta reforma do do do do ministério da educação, que em muitos sentidos é muito desafiante, no na área curricular é 1 oportunidade enorme para o ensino profissional.
A junção da ANECAP com a DGE em 1 instituto único, o educa, permite-nos ter 1 olhar curricular comum sobre as diferentes modalidades de oferta. Algumas sugestões, E novamente aproveitando a anunciada revisão da matriz curricular pelo governo que há de entrar em discussão pública a seguir ao verão, porque não permitir às escolas que ofereçam disciplinas do científico-humanístico para parte do profissional. Portanto eu posso ter o FCD's junto com o MAC's ou junto com a matemática b ou junto com o português ou junto com filosofia. Dignificamos o ensino profissional e deixamos a as famílias escolher livremente no final do 9º ano. Não qual é a modalidade de ensino que permita ao meu filho ficar na escola, mas qual é a modalidade de ensino que melhor se adapta aos anseios e ao modo de ser de, do do meu filho.
Mas para isto precisamos também de dar aqui alguns passos importantes, 1 ideia muito carinhada pela a ANESPA há muitos anos. Provavelmente a orientação vocacional tem de ser separada da captação de alunos. Se eu estou a orientar vocacionalmente alunos, não é por mal, somos humanos, é natural que eu oriente para a oferta que eu tenho. Portanto, a orientação vocacional dos alunos no ensino básico deve ser feita independente do incentivo do orientador para o aluno frequentar ou não frequentar determinada oferta no ensino secundário. A questão do financiamento não é só da atualização das tabelas pensando no ensino profissional privado, mas há aqui 1 grande desafio que é plurianual, que vai exigir 1 relativo acordo político alargado que é a internalização do financiamento deste setor que é 50 por 100 quase da oferta do ensino secundário.
Os fundos europeus têm objetivos que não são o financiamento de atividade corrente e devemos como país também assumir que isto é atividade corrente. É fundamental internalizar em orçamento de estado o financiamento de todo o o ensino profissional, ainda que seja devagarinho. Caros colegas, senhores deputados, penso que temos aqui muitas oportunidades, há oportunidade curricular com a revisão da matriz, é preciso referir o financiamento e vale a pena pensarmos até com o reforço dos meios de técnicos superiores no sistema, como resolver esta questão da da orientação vocacional para que não tenhamos incentivos perversos embutidos no sistema. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. E finalmente neste 1º painel temos a presidente da Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas, Vera Tita, a quem passo a palavra.
Vera Tita
Muito obrigada senhora presidente. E em si cumprimento todos os oradores dos vários painéis desta desta manhã. Senhores deputados, caros colegas, comunidade educativa. Esta é a minha 1º vez aqui portanto eu vou ler para não me perder e para tentar cumprir o o timing, ainda porque sou a última, não é? É com profundo sentido de responsabilidade institucional que me dirijo a voz, então, emblemática sala.
Faço em representação das 14 escolas profissionais agrícolas públicas. Instituições que não são apenas escolas, são pilares de soberania, motores de coesão territorial e desenvolvimento local, símbolos de resiliência e de verdadeira superação. Mas principalmente são as grandes guardiãs do futuro sustentável de Portugal. E é esta especificidade única que trazemos hoje a este seminário. A riqueza desta rede
reside
Precisamente na sua diversidade geográfica e especialização produtiva. Falar desta rede, nesta casa, é falar de Santo Tirso, Mar de Canaveses, Fermil de Basto, Ponte de Lima, Peso da Régua, Mirandela, Vagos, Legiosa, Nakuvelã, Alcobaça, Paiã, Abrantes, Alter do Chão, Grândola, Serpa e todo 1 conjunto de conselhos limítrofes que também usufruem destas entidades de referência. Esta é 1 rede de excelência que valoriza a diversidade dos territórios, a inovação agrícola, agroindustrial, florestal, agropecuária e ambiental, enquadrada nas especificidades de cada região, preservando os recursos, as tradições, o seu património vivo e apostando em 1 desenvolvimento sustentável. Quando hoje debatemos o papel das escolas e das redes no ensino profissional, a nossa rede de 14 escolas constitui 1 exemplo verdadeiramente singular. Não gerimos apenas salas de aula, manuais ou equipamentos informáticos, gerimos património vivo e produtivo.
Explorações agrícolas e pecuárias, vinhas e adegas, áreas florestais, parques de máquinas agrícolas e unidades de transformação agroalimentar. As nossas escolas são autênticos laboratórios de aprendizagem aplicada, onde os alunos contactam diariamente com a realidade dos setores que irão integrar futuramente. É neste ambiente e em permanente ligação ao território e às empresas que aprendem, experimentam, inovam e e desenvolvem as competências técnicas e humanas que os desafios do futuro exigem. Há quase 40 anos que as escolas profissionais agrícolas se moldam com precisão estratégica à identidade económica, patrimonial e social de cada região. Contudo, a força desta rede depende da sua estabilidade jurídica, administrativa e financeira.
Em 1 momento em que se debate a descentralização regional, deixamos 1 alerta claro nesta sala. A especificidade do ensino agrícola público exige molduras que protejam a sua autonomia. Financiar estas explorações pedagógicas é 1 investimento estratégico na soberania e segurança alimentar do país. Olhar para as metas de 20 30 obriga-nos a redefinir a percepção do campo da ruralidade. O futuro do ensino profissional agrícola é altamente tecnológico, digital e ecológico.
Até 20 30, temos de nos consolidar, as nossas 14 escolas, como o grande eixo de inovação da agricultura 4.0. É nas nossas escolas que a próxima geração de técnicos deve aprender a programar drones, a operar sistemas de agricultura de precisão, a gerir recursos hídricos com inteligência artificial, a desenvolver a economia circular etcétera etcétera. O plano nacional de energia e clima 20 30 exige que Portugal reduza em 55 por 100 as suas emissões de gases com efeito estufa. Isto obriga a 1 revolução de práticas no terreno que só técnicos agrícolas qualificados saberão executar. E o PEPAC define o rejuvenescimento do setor como prioridade máxima, exigindo formação profissional inicial de vanguarda para os novos investidores.
Ora, as metas do pacto ecológico europeu encontram nestas 14 escolas o seu laboratório perfeito. Para cumprirmos estas metas e continuarmos a atrair os jovens, precisamos de modernização tecnológica contínua e da dotação de centros especializados de vanguarda em cada 1 delas. Ressalvo-se aqui nenhuma das nossas 14 escolas foi contemplada com 1 centro tecnológico especializado. No entanto, é fundamental, e já falámos aqui, desfazer o mito de que o ensino profissional agrícola é 1 beco sem saída académica. Hoje os nossos alunos conquistam não só 1 dupla certificação nível 4, que lhes abre as portas do ensino superior.
Cerca de 45 por 100 dos alunos do ensino profissional em Portugal procuram o prosseguimento de estudos, ainda que tenhamos 1 taxa de empregabilidade próxima dos 100 por 100. Mas para aqueles que optam por fixar-se de imediato, estas 14 escolas são oxigénio das regiões mais desfavorecidas e vulneráveis do interior. Aqui, o tecido empresarial escasseia, por isso, estas entidades atuam como incubadoras locais, fixando os jovens nestes territórios de baixa densidade demográfica e diminuindo o abandono rural, transformando o potencial agrícola regional em riqueza. E nada disto seria possível de forma isolada. A força destas 14 instituições públicas reside na sua densa teia de parcerias estratégicas com entidades externas ao Ministério da Educação.
Coopramos diretamente com o ministério da agricultura, com o INEAF, com os municípios, com associações de criadores e produtores locais, cooperativas agrícolas e com os grandes players do setor agroalimentar e equestre. Mas principalmente a estreita ligação com as empresas que nos acolhem, que nos apoiam, que participam na formação dos nossos jovens e que procuram cada vez mais técnicos altamente qualificados. Estas alianças garantem que as escolas estejam em permanente atualização científica e inovação tecnológica tão importante na formação dos nossos alunos. Termino sublinhando, não haverá transição ecológica justa, nem coesão territorial efetiva em Portugal se descurarmos a robustez desta rede pública de escolas profissionais agrícolas. O futuro planta-se todos os dias nas nossas salas de aula, nos nossos campos, nas nossas estufas, nas nossas codelarias.
Proteger e dignificar esta rede é garantir que Portugal continua a ter quem saiba cultivar a terra com ciência, inovação e dignidade. Muito obrigada. Bem hajam pelo vosso tempo e pela oportunidade de marcarmos presença hoje aqui.
Manuela Tender
Muito obrigada. E na sua pessoa agradeço a todos os oradores porque de facto trouxeram visões muito diferentes, mas complementares sobre o ensino profissional, em 1 perspectiva mais institucional, mas foi profundamente enriquecedor para nós. Agradeço a todos os oradores deste 1º painel e pedia agora que se dirigissem para mesa os oradores do 2º painel, ao mesmo tempo que reiteramos o agradecimento àqueles que partilharam este 1º painel connosco. Neste 2º painel, vamos ter o tema o contributo do ensino profissional para o desenvolvimento económico. E eu chamo então para mesa o diretor geral da confederação empresarial de Portugal, Rafael Alves Rocha, Vogal do conselho de administração da associação empresarial de Portugal, Alexandre Almeida.
Presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia Telecomunicações e Tecnologias da Informação, Hugo Marques Aleixo. O diretor do departamento de formação do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, Victor Dias. Serão os oradores deste 2º painel e sem mais delongas, eu daria então a a palavra ao representante da CIPE, o diretor geral da CIPE, Rafael Alves Rocha. Faça a favor.
Rafael Alves Rocha
Muito bom dia a todos. Permita-me cumprimentar-vos na pessoa da senhora presidente da comissão de educação e ciência e assim não gastar muitos mais segundos da minha intervenção com os cumprimentos da Praes. E permitam-me antes também de responder à questão que, de alguma maneira, é o mote deste painel, fazer aqui 1 ponto prévio. E esse ponto prévio é 1 alerta que a Confederação Empresarial de Portugal gostaria de fazer. E tem, e diz respeito ao seguinte, nesta altura está a decorrer 1, digamos, reforma da formação profissional ao mesmo tempo que está em curso também 1 reforma da administração pública portuguesa.
E nós, nós na Construção Empresarial de Portugal temos receio que 1 seja capturada pela outra. Isto quer dizer o quê? Somos obviamente apologistas daquilo que tem a ver com diminuição de custos, otimização de recursos, fusão e extensão de instituições que possam estar a canabilizar-se naquilo que tem respeito ao seu trabalho. Mas mas, e este mês permitam-me sublinhá-lo, não podemos deixar que essa reforma vá contra tudo e contra todos, podendo de alguma maneira ter algumas consequências nefastas, nomeadamente naquilo que diz respeito à reforma da formação profissional em curso. E dou 1 ou 2 exemplos sobre isso.
A nossa, o nosso receio é que nesta altura haja 1 centralidade que que pertencia ao Ministério do Trabalho e que esteja nesta altura a deslocar-se para o Ministério da Educação. E portanto esse é 1 receio que, queremos tenha digamos alguma latitude para ser verdadeiro e cuspunha aquilo está a acontecer, porque entendemos que há 1 esvaziamento daquilo que pode ser o trabalho do secretário, da Secretaria de Estado do Trabalho em detrimento daquilo que diz respeito à Secretaria
de Estado
Rafael Alves Rocha
Educação e ciência, inovação. E portanto era 1 alerta que gostaríamos de fazer. 1 outra questão também diz respeito ao que está a acontecer no âmbito dessa reforma. Ainda 1 destes dias estava na apresentação de 1 estudo da da fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a reforma ou sobre a formação profissional em Portugal, e apenas em rodapé apareciam os cursos de aprendizagem de dupla certificação. E e nós defendemos que há mais que 2 vias para aquilo que é o o futuro dos alunos e dos estudantes deste país e dos futuros profissionais deste país.
Há obviamente o ensino a que chamamos regular e por si só já é 1 termo que não me parece muito correto, porque de alguma forma privilegiam o detrimento do outro. Há os cursos de formação profissional e nós gostaríamos que, em igualdade de circunstâncias, também os cursos de aprendizagem dupla certificação fossem considerados como 1 via mais do que concreta para aquilo que é o futuro dos do do talento do talento em Portugal. Dado este alerta, permitam-me partilhar convosco 2 ou 3 números que eu creio que podem depois responder à pergunta que preside este painel. O salário mediano em Portugal é de 980 euros. O salário mediano da União Europeia é de 1800 euros.
E permitam-me fazer aqui 1 nota, o salário mediano é o salário que o maior número de pessoas recebe em Portugal, repito, 980 euros na União Europeia de 1800 euros. A hora, portanto, produtividade por hora em Portugal é de 29 euros. Na União Europeia, é de 44 euros. Portanto, nós estamos com 65 por 100 da média da União Europeia. E portanto permitam-me repetir de novo que a hora em Portugal é paga, ou melhor produz 29 euros e na União Europeia 44 euros, portanto nós produzimos 65 por 100 da média da União Europeia.
Dito isto, permite-me também dizer-vos que o salário médio em Portugal representa apenas 62 por 100 da média da União Europeia, o salário médio em Portugal representa apenas 62 por 100 da média da União Europeia e a produtividade representa pouco mais de 66 por 100. Este é o quadro que vivemos hoje em Portugal. Mas, e este mas, e como costumamos dizer que tudo que vem depois do mas ou que está antes do mas perde importância, não é o caso, mas este mas ganha relevância. E a relevância é esta, nem todos os setores em Portugal produzem o mesmo por hora. A tecnologia produz 52 euros, em comparação com os 29 euros da média.
A experiência de energia telecom 60 euros. A construção 22 euros, o turismo 17 euros e 50 cêntimos. Este é o nosso panorama. E agora vou tentar responder, senhora presidente, à pergunta, qual o impacto não angusocial da formação profissional no desenvolvimento do país? E o Vitor, está ali sentado, não me vai não vai aborrecer-se com o facto de fazer aqui 1 pouco de spoiler sobre aquilo que ele me contou à entrada da Casa da Democracia.
E eu cheguei eram 9 menos 1 4º, confesso que fiquei até 1 pouco estupefato portas estarem fechadas, às 9 menos 1 4º da Casa da Democracia, mas afinal havia 1 1 1 bom motivo, conheci o Vitor. O Vitor tem 32 anos, é de Gondomar. Eu também sou do Porto e, portanto, a conversa então balou-se muito rapidamente, de 1 forma muito amena e franca. Ele não sabia quem eu era, nem tinha que saber, nem eu sabia quem ele era e começamos ali a conversar. O Vitor, dizia-me que não era 1 aluno muito interessado nas questões da literatura, teóricas, quando andava a estudar e que, então, queria outra via e resolvi ir para 1 escola profissional de condomar.
E seguiu 1 curso de informática. Entretanto, o Vitor dá muitas voltas e o Vitor entre 1 percurso já recheado com apenas 32 anos, hoje é, se não me falha a memória, arquiteto de cibersegurança em 1 das maiores empresas de Portugal. Se não, não é maior, mas com certeza que representa muito no PIB português. O Vítor produz com certeza 60 hora, 60 euros em termos daquilo que é o seu, a sua hora de trabalho custo. É isto que a formação profissional pode e deve fazer por Portugal.
E deixem-me dizer-vos que para além disto, para além disto, há que ter em conta que há 1 conjunto de infraestruturas que estão no ecossistema português, como são os centros de formação protocolada, os centros de de capacitação, os centros de tecnologia, que são elos fundamentais para que possamos todos contribuir para que a nossa produtividade hora vá até aos 60 euros e tenhamos muitos victores neste neste país. Eu terminava porque estou a olhar para o ecrã e já vão 7 minutos, embora tivesse tantas coisas para vos dizer e partilhar convosco, que parece-me fundamental, fundamental, e repito, fundamental que os parceiros sociais sejam incluídos no que está a ser feito em Portugal em termos de reforma da formação profissional. São aqueles que melhor conhece o terreno, são aqueles que estão junto das empresas, são aqueles que conhecem o ecossistema, sabem das necessidades e podem fazer esse encontro perfeito entre a oferta e a procura. E são os parceiros sociais que representam as empresas que têm essa informação, esse know-how, essa capacidade de capilaridade de norte a sul do país e que permitam mais 1 vez, e Victor, desculpa, que haja mais Victors neste país a produzir 60 euros hora, que é
isso que Portugal necessita. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou agora a palavra ao vogal do conselho de administração da associação empresarial de Portugal, a AEP, Alexandre Almeida.
Alexandre Almeida
Bom dia a todos. Antes de mais muito obrigado pelo convite em nome da Associação Empresarial de Portugal. O, aqui o meu colega Rafael, também por provavelmente por origens institucionais semelhantes já estripou grande parte dos dados que ia partilhar convosco, mas vou, então, tentar focar noutra dimensão. Nós somos 1 país com enorme potencial que muitas das vezes olhamos para nós como 1 país pequeno, nós somos 1 país médio à escala europeia e somos o país com a maior plataforma marítima de todo o continente europeu. Esse é apenas 1 exemplo da nossa dificuldade em transformar valor ou em transformar capacidades em valor.
E é aqui que a formação profissional também entronca com grande com grande pertinência. Nós precisamos de 1 pacto social para a formação, 1 pacto que beba daquilo que foi o melhor legado de 1989, foi 1 arquitetura de parceria entre estado, autarquias, empresas, associações empresariais, parcerias com os territórios para responder às necessidades de formação e de capacitação. Nós precisamos de jovens como o exemplo do Vitor, precisamos de conhecimento. Em 1º lugar, e agradecendo aos oradores anteriores, nós criámos o a ideia de que apenas o conhecimento universitário é válido. E fomos esquecendo daquilo que são essas competências profissionais práticas.
A política educativa e sobretudo a, o ensino profissional não é apenas 1 questão educativa, é sobretudo 1 questão de competitividade e em 1 país que se fala sempre de reindustrialização é 1 ativo essencial, é 1 pilar fundamental. Sem técnicos qualificados, nós vamos continuar neste, nesta dicotomia ou neste paradoxo em que somos 1 país com cada gente, cada vez mais gente qualificada, mas em 1 empobrecimento relativo há 26 anos. Nós há 26 anos que estamos em 1 empobrecimento anestesiado, crescemos 1 por 100 ao ano. Depois, dependendo das estatísticas, divergimos ou convergimos ligeiramente com a com a União Europeia, mas em qualquer dos cenários o resultado é mau. É sintomático que tenhamos feito progressos notáveis na dimensão da ciência e na dimensão da educação e que nos façamos na área da economia.
Portanto, nós temos 1 problema de conversão de conhecimento em valor, que também passa pelo ensino profissional. Porque o que nós vemos na nossa economia, e sobretudo naqueles que depois transformam todo este conhecimento em valor tangível, são ainda algumas carências e algum desalinhamento do perfil de competências que que afeta não só os jovens, mas também vai afetar as gerações mais à frente. As mudanças que hoje a inteligência artificial te faz e nos traz, as alterações dos perfis de competências necessários, a aceleração dos ciclos de inovação obriga a que o ensino profissional também olhe para aqueles que já estão no mercado de trabalho. Não é só a reconversão das competências, é adicionar novas competências, é capacitar aqueles que já têm competências profissionais e adicionar-lhes o upgrade das atualizações que eles necessitam para serem úteis. Mas também é, e fazendo 1 é culpa em nome dos empresários, também é responsabilidade dos empresários.
Nós temos a geração menos qualificada de empresários em toda a Europa e isso quer queiramos quer não também afeta a qualidade da decisão. A decisão que muda, que valoriza, que integra e que cria a organização
Alexandre Almeida
Que consegue capitalizar sobre o esforço que muitos de vocês fazem em formar os jovens como o Vitor. Essa organização tem muitas falhas. Nós não nos falta talento. Falta-nos coordenação, falta-nos organização, falta-nos capacidade de desintegrar. Quando nós fazemos a análise, 1 análise técnica de contribuição sobre o problema da produtividade de Portugal, nós vemos 1 coisa muito engraçada.
Nós achamos, e é normal, que há, que a explicação é setorial. O turismo paga mal e o Rafael diz a verdade, a indústria é menos produtiva, mas depois quando comparamos com a Europa o diferencial não está aí. A Europa consegue ter setores têxteis muito mais produtivos do que nós, consegue ter setores metalomecânicos com maior produtividade do que nós. Portanto, a diferença não está no perfil de especialização, está dentro dos setores. E quando nós fazemos o, a análise mais fina do que é que está dentro dos setores, o que é que nós vemos?
Vemos que há nos outros países 1 aposta fortíssima em tudo o é formação profissional, no reconhecimento das profissões. Não há 1 canalizador que que não seja certificado na na Alemanha, que não tenha tido 1 processo de certificação. Não há 1 eletricista que possa ir a nossa casa fazer 1 pescado que não tenha a sua certificação. A certificação e formação são importantes para a qualidade de toda a economia e, portanto, é 1 aspeto fundamental. Queria chamar a atenção sobretudo para estas dimensões que são menos olhadas, a questão da formação profissional dos empresários, a questão da formação profissional dos mais velhos e já agora a questão da formação profissional dos imigrantes.
Daqueles que recebemos representam, 2º os dados, 24 por 100 da nossa força de trabalho. 42 por 100 deles são sobre qualificados, que significa que o motorista que nos traz no Uber é mais qualificado que a maior parte das pessoas que se sentam no Uber. E a formação profissional pode ser fundamental para os reconverter, os apoiar a 1 integração eficaz no nosso mercado de trabalho. E, portanto, o ensino profissional é 1 resposta muito mais ágil, extremamente importante a estas mudanças rápidas que nós vamos ter de necessidades de competências. Há 6 anos atrás ou 7 anos atrás, antes do ChatGPT, que toda a gente conhece, havia 1 procura desmasurada por técnicos informáticos e por programadores.
Essa procura arrefeceu muito, porque agora o mesmo programador com o ChatGPT substitui o trabalho de 20. E pela 1º vez nós debatemos com a substituição de gente qualificada. Ao contrário das máquinas em que nós punhamos 1 máquina para substituir pessoas por qualificadas, nós pela 1º vez estamos a pôr máquinas com motorizadas que substituem aqueles que são qualificados. O que significa formação profissional, o caráter híbrido que a formação profissional traz é cada vez mais relevante. E para isso nós temos, de facto, que explorar esta ideia de que também temos que revisitar os currículos, também temos que ter 1 postura mais ativa, todos juntos e de corresponsabilidade no desenho dos currículos, na responsabilização de todos os atores, na formação também em contexto empresarial e na valorização remuneratória dessa formação.
E novamente para não estar apenas a dar aquilo que é o trabalho de casa do vosso lado, o trabalho de casa que é do lado dos empresários, nós temos a responsabilidade de valorizar a formação e de sermos capazes de pagar mais. Aquilo que o Rafael disse há bocadinho é sintomático, nós somos o país do pequeno e da boa vontade. Multiplicamos os salários mínimos para que as pessoas tenham 1 vida menos pobre e vamos esmagando os salários médios para que, de facto, os outros não cresçam. Somos 1 país em que somos ricos demasiado depressa dentro da nossa pobreza. Somos 1 país que depois dizemos aos jovens, vão se formar seja na universidade ou no ensino profissional e não lhes conseguimos pagar o suficiente, o que significa que estamos a convidar a imigrar.
Nós precisamos efetivamente de algo mais simples e que isto queria terminar. 1º agradecer a todos vocês o trabalho que vocês fazem. Todos vocês fazem 1 trabalho fundamental em criar pessoas como o Vitor, não só recuperá-los, em alguns casos socialmente como alguém falou de inclusão social, mas dar oportunidades aos jovens que não se reveem no ensino tradicional. Dar oportunidade e valorizar que o mais importante é que tenham conhecimento e capacidades. Não interessa ter 1 formação que na verdade as pessoas não se revêem, que não tenha deserência no mercado de trabalho e que os próprios jovens não valorizam, simplesmente foram cumprir calendário.
Também temos que resolver o problema do financiamento porque as associações empresariais, as escolas acabam por orientar a sua bússola não para as necessidades efetivas de futuro, mas para aquilo que é o catálogo formativo e aquilo que paga, porque todos nós mesmos temos que pagar salários ao final do mês. Portanto, em vez de estarmos a desenhar o futuro do país, estamos a garantir a sobrevivência no final do mês. Isso é algo que também temos que resolver, mas chamava a atenção de 1 coisa. E é a última, que eu comecei no início. O desenho do futuro que vai muito para além de 2030 e em que a formação profissional é 1 pilar fundamental da competitividade da economia portuguesa, não é apenas no, desenharmos 1 catálogo formativo, É, de facto, sermos capazes de desenvolver todos os quadrantes da sociedade portuguesa nesse desenho, na sua mobilização e na sua corresponsabilidade para a utilização efetiva e responsável deste talento.
Não nos podemos dar mais ao luxo de desperdiçar talento. Os cortes demográficos mostram que nós não temos mais jovens, a não ser que contemos imigrantes que vão fechar a aritmética da da economia portuguesa. Mas não temos mais jovens, portanto, nós temos que fazer 1 pacto social territorial e esse pacto é essencialmente territorial. As necessidades do Thammy Dei Sousa, por exemplo, que é a região mais pobre do país ainda que industrial e que está aqui alguém ainda de 1 de 1 escola daquela zona, refletem aquilo que é a divergência económica também interna. Lisboa diverge face à União Europeia, a União Europeia centraliza em Lisboa.
Lisboa centraliza em Portugal e progride mais relativamente ao país. A área metropolitana do Porto faz o mesmo relativamente aos outros territórios, ao invés de desenharmos soluções locais. Para o bem e para o mal precisamos soluções locais. Muito obrigado pelo convite e pela oportunidade.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou a palavra agora ao presidente do conselho de administração do centro de formação profissional da indústria eletrónica, energia, telecomunicações e tecnologias de informação, o Cidél, Hugo Marques Aleixo. Faça a favor.
Hugo Marques Aleixo
Bom dia a todos, na pessoa da da deputada Manuel Atender agradecer o convite formulada ao Cidel para estarmos aqui presentes hoje. Nós vivemos é sabido de todos, 1 época de 1 transformação profunda. A digitalização da economia, a inteligência artificial, a automação dos processos produtivos, a transição energética e a crescente complexidade tecnológica estão a alterar profundamente a forma como nós trabalhamos, como nós produzimos, e sobretudo, ou mas sobretudo, a forma como nós competimos. Neste cenário, a qualificação dos recursos humanos deixou de ser apenas 1 prioridade educativa para ser, para se afirmar como 1 fator crítico de sucesso da nossa competitividade económica. Os países mais mais desenvolvidos não se diferenciam apenas pelos seus recursos financeiros, não se diferenciam apenas pela posse da, a tecnologia, diferenciam-se sobretudo pelo seu capital humano.
Speaker 16
Ao assegurar 1 ligação estreita entre a formação e as necessidades do mercado de trabalho, o ensino profissional e a formação profissional contribui de 1 forma decisiva para reduzir os desajustamentos ao nível das competências. Aumentar a produtividade das empresas, promover a inovação e criar melhores oportunidades de emprego. Esta realidade tornou-se ainda mais evidente quando analisamos os desafios que as empresas portuguesas hoje enfrentam. A escassez de talento especializado é atualmente 1 das principais limitações ao crescimento de muitos setores económicos em Portugal. De facto cerca de 82 por 100 das empresas portuguesas, diz-nos 1 estudo da ManPower, 82 por 100 das empresas portuguesas revelam dificuldades no recrutamento de profissionais qualificados, particular incidência nas áreas da indústria, das tecnologias de informação e das competências digitais.
Speaker 17
Acresce que neste mesmo estudo Portugal é indicado como 1 dos países que está no top five dos países com maior dificuldade nessa mesma retenção de talento. Ora perante este cenário a formação profissional tem que ser encarada como 1 resposta estratégica às necessidades das empresas e às transformações do mercado laboral. O Sinel, Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação, foi criado em 1985 por protocolo entre o instituto do emprego e informação profissional e a ANIME, Associação Portuguesa de Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico. E temos desenvolvido desde a nossa génese 1 forte ligação ao tecido empresarial. Esta proximidade permanente às
empresas
Speaker 19
Permitiu e permite continuar a construir 1 oferta formativa alinhada com as necessidades reais destes setores económicos em que o Sinel atua, antecipando tendências e respondendo às novas exigências tecnológicas. O nosso lema é conciliar a tecnologia e o futuro. E temos procurado desenvolver e apostado fortemente em áreas críticas para a competitividade da economia portuguesa, como sendo a automação industrial, robótica, cibersegurança, as redes informáticas e mais recentemente a inteligência artificial e as energias remováveis. Neste percurso que temos feito, os cursos de especialização tecnológica assumem 1 papel absolutamente central naquilo que tem sido a nossa estratégia. Enquanto formação de nível 5, do quadro nacional de qualificações, estes cursos constituem 1 resposta particularmente adequada e eficaz às necessidades das empresas que procuram técnicos especializados nestas áreas.
Trata-se, no fundo, de 1 modalidade que combina conhecimento técnico avançado, formação prática em contexto laboral e 1 forte articulação com os empregadores. A nossa experiência demonstra exatamente isso. Mais do que os números que eu vos posso dar, posso-vos dizer que no triénio 2023 2025, o Sinel desenvolveu mais de 100 ações de cursos de especialização tecnológica, posso-vos dizer que abrangemos quase 2000 formandos, posso-vos dizer que fizemos mais de 60000 horas de formação, mas o mais relevante não são estes números, o mais importante e mais impactante são os resultados finais. E, relativamente a esses resultados alcançados, aquilo que eu vos posso dizer é que a nossa taxa de empregabilidade nesta formação setorial de nível 5, nestes 7, atinge os 95 por 100, quase 95 por 100, olhando para o último triênio. E posso-vos dizer também que 40 por 100 dos nossos formandos ficam empregues após a realização da formação prática em contexto de trabalho.
Os restantes, diria eu, no ano seguinte, porque estes dados são apurados a 1 ano, têm também o seu problema de empregabilidade, digamos, resolvido. Importa referir igualmente o papel da aprendizagem. Aprendizagem que constitui 1 1 importantíssima porta de entrada dos jovens para o sistema de qualificação, a par naturalmente dos cursos profissionais. Relativamente à aprendizagem, aquilo que eu diria, para além de facilitar 1 integração precoce no mercado laboral, esta modalidade permite, de alguma forma, assegurar a renovação geracional dos técnicos das empresas, criando 1 base sólida para futuras especializações e eventualmente para a prosecção de estudos para o ensino superior, porque a aprendizagem também também o permite. Eu diria que entidades, e vou citar apenas algumas, como a Salvador Caetano, como a Câmara de Comércio Luz-Holman ou como a ATEC, academia de formação que inclui a Volkswagen na Alta Europa, inclui a Boss ou as Emanns, há muito perceberam da vantagem desta aposta efetiva nos cursos de aprendizagem.
Isto para além naturalmente também de todos os, de todos os esforços que os centros protocolares fazem nesta matéria. Eu diria que, em suma, e resumindo, a experiência do Sinel tem demonstrado que o, a keyword se calhar para conseguirmos ter aqui algum sucesso é intervenção integrada. Nós conseguimos em 1 1º fase através dos cursos de aprendizagem, em 1 2º fase através dos cursos de especialização tecnológica, nível 4 e nível 5, respetivamente. E, posteriormente, não menos importante, apesar de não ser o tema que está neste momento em questão, através da formação avançada e da aprendizagem ao longo da vida. Ou seja, em termos práticos aquilo que é a ideia principal que eu vos queria deixar aqui hoje é que estes 3 níveis não podem ser vistos de 1 forma isolada.
Speaker 20
Estes 3 níveis não podem ser vistos de 1 forma indissociada, não podem constituir respostas isoladas. São partes de 1 mesma estratégia de qualificação que acompanham as pessoas ao longo da vida e apoiam naturalmente as empresas ao longo dos seus processos de inovação e de crescimento. O muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada também. E dou a palavra agora ao diretor do departamento de formação, do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, o sem fim, Vítor Dias. Faça o favor.
Vítor Dias
Muito obrigado. Faço minhas as palavras dos meus colegas que antecederam em cumprimentar vossa audiência a presidente e vou direto à nossa apresentação. Vou falar de formação profissional, embora não faça parte do título deste painel, como pena nossa. Nomeadamente deste painel que todos eles falaram de formação profissional. E quando falamos de formação profissional, falamos de competências diferenciadoras.
Eu uso slides porque na formação profissional somos muito visuais e é 1 defeito e, como tal, visuais e práticos. Como tal, vou usar a mão para abordar esse sistema da da da das competências diferenciadoras e nomeadamente do ensino e formação profissional e não apenas da da formação profissional. Trago aqui 1 referência de old skills, melhorando o nosso mundo com o poder das competências. É isto, de facto, que a formação profissional permite. Quando é que eu tenho que apontar?
Não tenho formação em princípio. Ok, vou vou acreditar com essa botagem à formação profissional. O sem fim, do qual estou aqui a fazer a intervenção, agradece o convite que nos foi feito. Somos também 1 centro protocolar da indústria metalúrgica metal mecânica. Nós temos 1 estrutura de 14 centros de formação de norte a sul de Portugal.
Fazemos 41 anos. Trabalhamos, ao longo destes anos, com mais de 35000 empresas, é a razão da nossa existência, é o setor. Obrigado. E nesse particular, obrigado. Excelente.
Senhora presidente, tenho mais 1 minuto por causa de
Vítor Dias
Obrigado pela ajuda. O sem fim, como dizia, fazemos a indústria acontecer porque é para indústria que nós trabalhamos. 35, 41 anos, mais de parcerias com 35000 empresas e 360000 formandos ao longo destes 40 anos. Somos 1 entidade que trabalha e é respeitada pelo sector como aqui hoje foi referenciado. Quando estava a fazer 1 pesquisa, vi este este cartaz e não é produzido pela inteligência artificial, existe.
Atenção, ensino profissional não é a mesma coisa que formação profissional, estamos em rotura porque queremos. Mas lá voltarei. Nesse contexto, porque toda a gente esteve a falar da formação do ensino profissional, vou falar da da da formação profissional dos cursos de aprendizagem. 10º 2º ano, qualificação de nível 4, como aqui já foi referenciado, apenas isso. Vou-vos trazer 1 alegoria da vaca e do peixe, não sei se conhecem, mas deixo para mais tarde sobre este mesmo assunto.
2 ou 3 tópicos e passeando pela mão. Em vez de perguntarmos, como esse painel questiona, o que pode a educação e formação profissional fazer pelos jovens, deveríamos perguntar o que seria hoje a economia sem educação e formação profissional. EEEE tenho o estresse, o bolo da educação e formação profissional pela razão que referenciei há bocado do dos do do do do, de não estarmos incluídos. Parece esta mesa está aqui convidada, mas não faz parte do título, é o que acontece com a formação profissional do ponto de vista técnico. O que é que eu gostaria de deixar sobre este tópico?
Há bocado estava aqui a ser referenciado que temos que atuar em rede e o que nós temos vindo a fazer é não considerar a formação profissional como rede do ensino e formação profissional. Quando há bocado foi dito que temos 40 por 100 dos jovens no ensino profissional e queremos chegar aos 55, eu digo, é simples, somemos os 13 por 100 da aprendizagem, que é dupla certificação, e ficamos com 53. Só faltam 2, se quisermos trabalhar em rede, se quisermos incluir aqueles que estão da formação profissional que também têm o 10º 2º ano EAEEEA dupla certificação. É simples, trabalhemos em rede, não conceptualmente, mas operacionalmente. A formação profissional vou passar pelos dedos.
O dedo mínimo ou mindinho, como eu gosto de chamar, continua a ser, no sistema da aprendizagem, a maçã podre, como foi 000 as as escolas profissionais em tempos, do sistema.
Nem faz parte da rede. Mas, não sei se sabem, o dedo mindinho, o dedo polegar tem 50 por 100 da força da mão, biologicamente. Quando olhamos para o polegar, versatilidade, flexibilidade, adaptação, também o sistema de aprendizagem dá a dupla certificação, a escolar e a profissional, razão pela qual somos nível 4 e nível 3 como são escolas. E também permite prosseguir os estudos para o ensino superior, embora esse não seja a principal razão da nossa atuação, porque nós trabalhamos para o setor, mas permite que os nossos jovens assim o fazem, até porque temos protocolos com 11 universidades. Até as universidades reconhecem a nossa importância, ao contrário de muitas vezes aquilo acontece do ponto de vista da gestão política, da coisa.
Quando passamos para o dia de médio, profundidade e profissionalismo, são as áreas muito fortes da nossa atuação, é onde deixamos a impressão digital daquilo que é o sistema de aprendizagem, do saber fazer. E isso é reconhecido pelas empresas e tivemos hoje o grado prazer, não tinha falado com nenhum dos intervenientes da mesa, mas fosse a EPI, fosse a CIP, reconheceram, como só podia ser obviamente, a importância da formação profissional e desta impressão digital. E quando evoluímos para o ao dedo anular, aqui falamos da aliança, aliança entre as empresas e a formação, o ADN do sistema da aprendizagem que é a formação em contexto de trabalho, por 40 por 100 da nossa formação é a formação prática em contexto de trabalho. Este ADM, esta esta alternância entre empresa EEEE formação permite que no final 1 jovem que se apresente à empresa não leva a 1 currículo. A empresa conhece 1 pessoa, durante 3 anos esteve com ela no no no seu seio produtivo.
A formação prática em contexto de trabalho é o ADN da da da do sistema de aprendizagem. Acresce que esta aliança permite ter 1 empregabilidade 9 em cada 10, são 9 e meio, mas eu não tinha 1 boneco cortado ao meio, só trouxe aquele. 95 por 100 dos nossos jovens e também adultos, que nós damos formação a adultos, ficam a trabalhar no final da aprendizagem, da da da sua formação. E quando dizemos que, ah, mas provavelmente são, estes resultados podem ser muitas vezes questionados. Até a nível internacional, não só nós somos, temos 92 campeões nos campeonatos das profissões, mas a nível internacional, nas olimpíadas das profissões, temos mais de 7 medalhas de ouro doce de prata, ou seja, reflete a qualidade da formação do sistema de aprendizagem que nós internamente fazemos questão em não querer reconhecer.
Para terminar, 2 slides, o indicador. Nenhuma economia cresce sem técnicos qualificados, nenhuma indústria evolui sem competências, nenhum país será mais competitivo se não continuar a investir seriamente na educação e formação profissional. Permitam-me a assistir com alguma com alguma com alguma ênfase. É isto que queremos para 2030? Continuar a descorar 1 fatia relevante que é o sistema de aprendizagem dizendo que é 1 caminho não aconselhado?
E mostrar que os jovens só têm 1 opção? Isto nem é o princípio da democracia, tampouco nesta casa. Alguria, o que nós estamos a, eu parto do princípio que ninguém vai à peixaria comprar carne, nem ao talho comprar peixe. E o que nós estamos a fazer é querer deixar a parte profissional, a parte das empresas 100 por 100 alocada ao ministério da educação, tirando o espaço à formação profissional, quando é aquela que conhece aquilo que é o mercado. Estamos a querer que a peixaria venda a carne ou vice-versa.
Assim como quando olhamos e dizíamos aqui com os investimentos, eu peço desculpas, eu calmo de seguida, com os investimentos que, de facto, precisamos de mais investimento, eu tenho algumas dúvidas porque quando criámos, e bem, os CTE's que foram aqui referenciados, fico triste em vez de se fazer a racionalidade dos investimentos e pegar naquilo que existia e enriquecer, em vez de estar a criar, permitam-me, eu tenho aqui 1 centro de formação e ali na fundação Mário Soares abriu 1 CTE exatamente com as mesmas valências. Isto é racionalidade? Não. Isto é fazer o quê? É meter a vaca dentro do do aquário, afoga-se a vaca e mata-se o peixe.
Obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. E, de facto, eu retomo 1 interrogação retórica que nos deixou, o que seria da economia sem educação e formação profissional, é verdade. Nós demos aqui 1 enfoque no título ao desenvolvimento económico, mas sublinhando o contributo do ensino profissional, mas como complemento ao de ensino ou de educação e formação profissional. E creio que foi profundamente enriquecedor o contributo que nos deixaram estas entidades formadoras que conhecem os contextos e que trabalham para, de facto, competências diferenciadoras nos nossos formandos. Muito obrigada pelos contributos que nos deixaram.
E eu dizia só que vamos ter 1 pausa de 10 minutos, pedia que quem saísse, desse nota aqui aos serviços da sua intenção de participar no momento do debate, no final dos painéis, e nós retomamos daqui a 10 minutos com o 3º painel. Muito obrigada e até já. Vamos então retomar os nossos trabalhos deste seminário dando início ao 3º painel e já tenho aqui 3 oradoras que me vão acompanhar nesta mesa só de mulheres. Não foi de propósito, mas mas aconteceu assim. E o 3º painel tem como tema profissões técnicas, desafios e oportunidades.
Dou desde já a palavra à à Angie, Ana Jogo Mendes, que vem em representação como membro do conselho de gestão e diretora executiva da área de conhecimento e formação da associação nacional de jovens empresários. Ana João Mendes, faça favor.
Ana João Mendes
Muito obrigado. Obrigadíssima. Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, caros colegas participantes, muito bom dia a todos. Antes de mais agradeço à comissão de educação e ciência o convite dirigido à ANJ, para participar neste painel. Esta é 1 oportunidade para olhar para estas profissões não apenas como resposta educativa mas como resposta económica, empresarial e territorial.
A posição da ANJ é clara, o ensino profissional deve ser reconhecido como a via de excelência, Não é 1 alternativa de menor valor, é 1 escolha estratégicas, exigente e decisiva para 1 país que precisa de mais talento técnico, mais produtividade e mais empresas capazes de crescer. 2º a comissão europeia no education and training monitor 2025 dedicada a Portugal, em 1023 38.7 por 100 dos alunos do ensino secundário optavam pela via profissionalizante. A meta nacional para 2030 é de 55 por 100. O caminho é ainda longo e urgente. Enquanto discutimos com matriz mais jovens para ensino profissional o mercado de trabalho não espera.
2º o ManPower Group Global Talent fortuge Survey 2025 e 26, hoje já falado aqui pelo colega do Sinel, mais de 80 por 100 das empresas portuguesas afirmaram ter dificuldade em recrutar profissionais com as competências certas em 2025. Sobretudo na indústria, hotelaria e restauração, setor público, serviços de saúde sociais, na construção imobiliário e tecnologias de informação. Este é claramente 1 problema transversal à nossa economia. O mesmo relatório anterior à Education Training Monitor de 2025 da comissão europeia mostra 1 paradoxo. Em 2024 77.8 por 100 dos recém-diplomados do ensino profissional em Portugal, tinham experiência de aprendizagem em contexto de trabalho, acima da média europeia de 65.2 por 100.
Mas, a sua taxa de emprego era de 75.5 por 100 abaixo da média europeia de 80 por 100. Ou seja, a experiência em contexto de trabalho ainda não se traduz plenamente à empregabilidade. Na nossa perspetiva, este desfasamento é 1 problema de conteúdo. Precisamos de garantir que a ligação às empresas é mais estruturada, mais precoce e mais orientada para as necessidades reais, com currículos que acompanham a ritmo necessário as competências que essas mesmas empresas procuram hoje. O desafio é ainda mais evidente nas áreas tecnológicas.
Ainda 2º o Education and Training Monitor 2025, em 2023 apenas 30.5 por 100 dos alunos de ensino profissional de nível secundário em Portugal estavam em áreas STEM, abaixo da média europeia de 36.3, e distantes da média proposta pela União Europeia de pelo menos 45 por 100 até 2030. Para Amge este é 1 ponto essencial. A transição digital e verde da inteligência artificial à eficiência energética da automação à construção sustentável, não se fará apenas com licenciados. Far-se-á em grande medida com técnicos qualificados. As profissões técnicas não são profissões do passado, são profissões da transição.
O sede FOC no skills forecast 2025 para Portugal estima quase 47 por 100 das oportunidades de emprego até 2035, exigirão qualificações de nível secundário ou pós secundário, cerca em Portugal, cerca de 7 pontos percentuais acima da média do ED 27. O mesmo relatório antecipa pressões de escassez em técnicos, profissionais intermédios, operadores de máquinas e trabalhadores qualificados da metal a mecânica e áreas relacionadas. Ou seja,
Portugal vai continuar a precisar de qualificações intermédias, e intermédias apenas no nível formal porque na prática são qualificações críticas para a nossa economia. No entanto, para que essas mesmas qualificações respondam às necessidades reais das empresas e organizações, precisamos de mudar a forma como ligamos escolas, empresas e territórios. A comissão europeia reconhece que o sistema de antecipação de necessidades e qualificações é 1 base sólida para orientar o a oferta de ensino profissional, mas recomenda atualizações mais frequentes do que o ciclo atual de 3 anos, para ajustar melhor currículos e cursos à procura real do mercado de trabalho. Mas atualizar com mais frequência não basta, importa saber quem participa nessa atualização. As empresas não podem entrar apenas no fim para receber estagiários, devem participar desde o início no exame curricular, na identificação de competências emergentes, na formação em contexto de trabalho e na avaliação de resultados.
Esta visão está alinhada com a própria abordagem europeia. A comissão europeia, sublinha que os sistemas de ensino e formação profissionais na Europa dependem de redes bem desenvolvidas de cooperação, com com envolvimento de parceiros sociais incluindo empregadores, sindicatos, câmaras de comércio, comités e conselhos. Há ainda 1 outra prioridade, a territorial a ter em conta. O Policy Paper da fundação Francisco Melo dos Santos, publicado em Junho de 2025, conclui que os impactos no emprego das, da expansão dos cursos profissionais são mais fortes à escala regional que municipal. A oferta formativa deve por isso, ser planeada em ecossistemas regionais de competências, alinhados com investimento, inovação e oportunidades concretas de crescimento.
Não se trata de abrir os mesmos cursos em todo o país. Trata-se de criar massa crítica, especialização e oportunidade de escolaridade em cada região. O mesmo estudos mostra que o ensino profissional pode dinamizar o empreendedorismo. 4 anos após a conclusão do 1º grupo de alunos na na introdução de 1 novo curso profissional, ao nível municipal, houve 1 aumento de cerca de 32 por 100 na criação de novas sociedades na área económica correspondente. Mas este Policy Paper também identifica 1 limitação.
Criar 1 empresa exige competências empresariais que normalmente não são abordadas nos cursos profissionais. É por isso que Angelo defende que a formação técnica deve ser acompanhada de literacia empresarial. Naturalmente nem todos os jovens vão criar empresas mas todos beneficiarão de competências empreendedoras, mesmo enquanto trabalhadores por contra outrem. Por fim não menos importante precisamos de reforçar o prestígio social do ensino profissional. Temos de mostrar recursos reais, empregabilidade, progressão, criação de empresas e a ligação ao ensino superior politécnico e aos STEP's.
Por tudo isto, a ANS deixa 5 recomendações em particular. 1º, atualizar de forma mais frequente o mapeamento de necessidades qualificações, aproximando o sistema de antecipação de necessidades das qualificações e o catálogo nacional de qualificações, aos ritmos reais das empresas, com ciclos anuais ou bienais nas áreas onde a mudança tecnológica verde industrial é mais rápida. 2º, criar mecanismos permanentes de participação empresarial na definição e atualização das qualificações e competências necessárias, envolvendo associações empresariais, PME's, escolas e centros tecnológicos. Estes mecanismos devem funcionar também como conselhos regionais de competências, alinhados com prioridades de planeamento regional, investimento, inovação e crescimento. 3º, criar 1 módulo transversal de empreendedorismo aplicado em todos os cursos profissionais de nível secundário para que cada diplomata saia não só qualificado tecnicamente, mas com literacia empresarial básica.
Não enquanto 1 disciplina abstrata, mas com competências práticas de gestão. 4º, lançar 1 campanha nacional de valorização das profissões técnicas envolvendo empresários jovens, mestres, antigos alunos e famílias, contados de empregabilidade, progressão, histórias reais, de antigos alunos e percursos de continuidades de estudos, para que o ensino profissional deixe de ser visto como solução de recurso. 5º, e estou a terminar, construir 1 modelo de métricas de sucesso que vá além das taxas da conclusão escolar e que acompanhe a empregabilidade, a progressão salarial, a continuidade de estudos, a criação de empresas, EAE retenção regional de talento. E as empresas podem e devem participar nessa avaliação. Termino com 1 ideia, Portugal não terá transição verde, digitalização, reindustrialização, turismo qualificada, agricultura moderna ou construção sustentável, sem técnicos qualificados.
E não terá jovens empresários competitivos sem 1 base forte de competências práticas, tecnológicas e empreendedoras. O ensino profissional é 1 das melhores políticas económicas que o juventude Portugal pode reforçar até 2030. A pergunta é, como fazemos dele 1 1º escolha para jovens, famílias e empresas? Do lado anjo estamos totalmente disponíveis para esta transformação ao lado das escolas, das empresas e dos decisores políticos. Muito obrigada.
Speaker 23
Muito obrigada. Dou agora a palavra a Zulmira Campelo, em representação da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal. Faça o favor. Cumprimento todos os presentes e agradeço o convite feito à JAP. A missão da associação dos jovens agricultores é apoiar os jovens agricultores e empresários e os jovens empresários para contribuir para o sucesso sua instalação.
Zulmira Campelo
Contudo, verificamos que existe muito insucesso na instalação e manutenção do investimento agrícola por parte dos jovens agricultores, tendo como 1 das causas a formação profissional, a falta de capacitação e de competências. A formação que o PEPAC obriga é manifestamente pouca, são só 150 horas. E para ser empresário agrícola atualmente tem que estar capacitado em muitas muitas áreas, nomeadamente inteligência artificial, agricultura de precisão, gestão, marketing etcétera, formação técnica etcétera etcétera. O ensino profissional, na área agrícola é 1 solução, pois permite conhecimentos mais profundos. A proposta da associação dos jovens agricultores de Portugal é, os jovens que obtiverem o nível 4 ou o nível 5 na área agrícola, em 1 escola profissional agrária, tinham prioridade no acesso ao projeto.
Ou seja, o BGO era superior, como também tinham acesso ao banco de terras. Em 1 contexto marcado pela transição digital, energética e demográfica, o ensino profissional é cada vez mais estratégico. A importância do do ensino profissional para os jovens, com o desenvolvimento e competências técnicas e profissionais concretas, maior contacto com contextos reais de trabalho, redução do abandono escolar, possibilidade de progressão de estudos no ensino superior, facilitação da inserção profissional. O ensino profissional também é muito importante para as empresas pois permite a formação de recursos humanos adaptados às necessidades do mercado, a redução dos défices de qualificação, maior produtividade e inovação. E para o país é muito importante o ensino profissional pelo aumento da competitividade económica, coesão territorial, fixação dos jovens em regiões do interior, apoio à transição digital climática e energética.
Problemas e constrangimentos atuais. A persistência do estigma social. Esta visão desvaloriza percursos de excelência, afasta alguns dos jovens com elevado potencial, limita o reconhecimento social das profissões técnicas. Nós temos 2 estigmas, o estigma do ensino profissional e o estigma da agricultura porque na agricultura acontece a falta de atratibilidade, imagem pouco atrativa. Muitos jovens associam estas profissões a trabalho fisicamente exigente, faixa remuneração, pouca inovação tecnológica.
Contudo, de é de referir que esta perceção já não corresponde à realidade. Para ultrapassar este estigma, e muito especial o estigma do da formação profissional na agricultura, Hajah propõe algumas propostas, nomeadamente campanhas de sensibilização que já existem, mas que têm que ser intensificadas. Os empresários agrícolas devem ir às escolas do 1º ciclo, 2º e 3º falar da agricultura. O que é ser empresário agrícola? Mostrar exemplos de jovens bem-sucedidos para inspirar outros.
O campo de férias é 1 situação que já existe nos países nórdicos e que aqui era muito importante o contacto com a terra, com o meio rural, pois os jovens são cada vez mais urbanos e menos rurais e ninguém gosta daquilo que não conhece. Mas para isto tudo implica financiamento do estado. Que sugerimos contratos programas setoriais. O ensino profissional, na nossa ótica também tem
que ser
Zulmira Campelo
É muitas vezes muito teórico do papel e da caneta. Os formadores pouco especializados. Existe 1 dificuldade de recrutar profissionais com experiência no terreno e simultaneamente com competências pedagógicas. A ligação às empresas, tem que haver 1 forte ligação às empresas, aos empresários agrícolas, a criação de redes que já foi muito falada aqui. O financiamento EE0E os equipamentos, verbas escassas para equipar laboratórios e afins.
O ensino profissional já não pode ser visto apenas como 1 política educativa, esta é talvez a principal mudança do paradigma. O ensino profissional deixou de ser apenas 1 resposta ao abandono escolar ou alternativa ao ensino científico-humanístico, hoje é 1 política educativa, económica, social, demográfica, territorial. Portugal enfrenta falta de de técnicos qualificados em praticamente todos os setores representados no seminário, agricultura, floresta, indústria, construção, hotelaria, turismo et cetera. A questão central deixa de ser, quantos alunos temos no ensino profissional e passa a ser, estamos a formar os profissionais de Portugal? Portugal vai precisar nos próximos 10 20 ou 30 anos?
O paradoxo português, desemprego jovem e falta de de mão de obra coexistente, as associações empresariais presentes provavelmente irão sublinhar 1 fenómeno recorrente. Empresas sem trabalhadores, jovens sem trabalho estável, baixa rentabilidade, cursos sem candidatos, candidatos sem qualificações adequadas. Existe ainda 1 insuficiente articulação entre o planeamento educativo, necessidades regionais, estratégia económica nacional. Quais são a a razões, as causas deste paradoxo? O bloqueio da orientação vocacional.
1 dos problemas menos discutidos e muitos jovens e que muitos jovens tomam decisões demasiado cedo e com pouca informação. Persistem 3 preconceitos que devem ser atendidos nas estratégias de orientação vocacional. 1º, quem tem boas notas vai para o ensino científico-humanístico. 2º preconceito, quem vai para o profissional tem menos capacidade. 3º preconceito, as profissões técnicas têm menor prestígio social e profissional.
Mercado de trabalho mostram frequentemente o contrário, em várias áreas temáticas a empregabilidade é elevada, os salários de entrada são competitivos, a progressão profissional pode ser rápida. Talvez 1 das medidas mais importantes a tomar fosse reforçar a orientação vocacional desde o 1º, 2º ou 3º ciclo, porque depois já é tarde. Se se Portugal identifica a agricultura, a floresta, a construção, a indústria e a transição energética como setores estratégicos para o futuro, que mecanismos concretos criou para garantir que a oferta do ensino profissional acompanhe essas prioridades e atraia os jovens para profissões quando o país mais precisa de talentos. Muito obrigada. Muito obrigada.
Manuela Tender
E dou a palavra agora à diretora geral da associação dos industriais da construção civil e obras públicas, a ICOPN, Sónia Oliveira. Faça favor.
Sónia Oliveira
Bom dia a todos. Senhora presidente da comissão de educação e ciência. Senhoras e senhores deputados, caras colegas de painel, caros e caras participantes. É com muito gosto que apresento hoje aqui a ICOP, na associação dos industriais da construção civil e obras públicas nacional, neste debate sobre o ensino da formação profissional. Falar de profissões técnicas é falar da capacidade de Portugal crescer, construir e competir.
Speaker 28
A construção está hoje no centro das principais prioridades nacionais. A habitação, as infraestruturas, a eficiência energética, a reabilitação urbana, a adaptação às alterações climáticas e a execução dos investimentos públicos. Mas existe 1 problema que condiciona todos estes objetivos, faltam profissionais qualificados. Não nos faltam projetos nem investimento, faltam pessoas. O setor necessita, de forma urgente, milhares de trabalhadores qualificados praticamente em todas as profissões, carpinteiros, pedreiros, armadores de ferro, canalizadores, eletricistas, operadores de equipamentos, técnicos de medição e preparação de obra, encarregados entre muitas outras.
Speaker 30
Mas estas já não são profissões do passado. Hoje falamos de 1 construção profundamente diferente, mais digital, mais industrializada, tecnologicamente mais evoluída e cada vez mais sustentável. Estamos perante 1 verdadeira transformação do setor. A industrialização dos processos construtivos, a construção modelar e pré-fabricada, o BIM, a inteligência artificial, a robotização, os drones, a automação e os novos materiais estão a criar 1 nova geração de profissões técnicas. Ao mesmo tempo, surgem novas competências ligadas aos chamados green jobs, à construção sustentável, à industrialização e à transição digital.
Speaker 29
São profissionais preparados para responder aos desafios da eficiência energética, da economia circular, da descarbonização dos edifícios e da modernização do processo construtivo. Isto significa que o ensino profissional já não prepara apenas trabalhadores para as tradicionais, prepara os profissionais que irão liderar a transformação tecnológica, industrial e ambiental da economia portuguesa. É precisamente por isso que o ensino profissional tem que acompanhar esta transformação. Precisamos de formação construída em conjunto com os setores económicos de maior flexibilidade curricular, da atualização permanente dos referenciais formativos e de 1 aposta ainda mais forte na aprendizagem em contexto de trabalho. Aliás como todos os colegas aqui oradores referiram.
Speaker 31
Mas também precisamos de valorizar socialmente estas carreiras. Durante demasiado tempo foi transmitida a ideia de que o sucesso passava apenas pelo ensino superior. O país precisa corrigir esta visão. O ensino profissional não pode continuar a ser encarado como 1 2º escolha. É 1 escolha de excelência com elevada empregabilidade, boas perspectivas de progressão profissional e 1 papel decisivo na competitividade da economia portuguesa.
Speaker 29
Na ICOPNA assumimos diariamente esta responsabilidade através do Sicopno, do Centro de Formação Profissional do Setor, que neste momento tem o polo na Maia, tem 1 polo no Prior Velho e tem 1 polo em Amarante, estando neste momento perspectivado o alargamento ao Algarve, investindo na formação inicial e contínua na qualificação de ativos, na integração de trabalhadores estrangeiros na resposta às necessidades concretas das empresas. Em 2025 passaram pelo Sicoobne cerca de 15000 formandos, demonstrando a dimensão da sua atividade e o papel determinante que desempenha na qualificação dos recursos humanos do setor. O centro dispõe aliás de capacidade instalada para formar ainda mais profissionais, mas a realidade demonstra que nenhuma destas respostas por si só é suficiente. Em 1 setor que emprega cerca de 830000 trabalhadores, representando cerca de 16 por 100 da população ativa nacional, e onde os desempregados oriundos destas atividades representam cerca de 29000 pessoas, torna-se evidente que Portugal não dispõe de recursos humanos suficientes para responder às necessidades atuais e futuras das empresas. É por isso que defendemos 1 estratégia assenta em 2 pilares complementares.
Por 1 lado, reforçar o ensino e a formação profissional, valorizando estas carreiras, atraindo mais jovens e requalificando mais adultos. Por outro, assegurar mecanismos eficazes de migração laboral regulada capazes de responder de forma célere e segura às necessidades imediatas das empresas. Neste domínio, ICOPNA, através da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, participa ativamente na implementação do protocolo de migração laboral regulada. Até ontem, remetemos à Direção Geral dos assuntos consulares, 441 processos abrangendo 4392 trabalhadores, encontrando-se ainda 42 processos relativo a mais 420 trabalhadores em fase final de preparação. Destacam-se trabalhadores dos países, Guiné-Bissau, Marrocos, Angola, Colômbia, Brasil, Peru, Moçambique, Senegal e Cabo Verde.
Estes resultados demonstram que o sector não está à espera que o problema se resolva. Está a formar, está preparado para formar mais e está a promover 1 integração regulada de trabalhadores estrangeiros. Mas este esforço exige 1 estratégia nacional. Precisamos de políticas públicas estáveis que reforcem o ensino de formação profissional, promovam 1 verdadeira articulação entre escolas, centros de formação e empresas, atualizem continuamente a oferta formativa e incentivem mais jovens a escolher estas profissões. Se queremos cumprir as metas da habitação, executar integralmente o PRR, acelerar as infraestruturas estratégicas e concretizar a transição climática e digital, então, temos que colocar o ensino profissional no centro da estratégia económica do país.
Speaker 29
Formar os profissionais certos para construir o futuro. E o futuro da construção começa muito antes da obra. Começa na família, na educação, na escola, na valorização daqueles que vão construir o país de amanhã. Permitam-me terminar com 1 convicção, investir no ensino profissional não é apenas 1 política educativa, é 1 política de crescimento económico, de competitividade, de inovação e de soberania produtiva. É investir na capacidade de Portugal, responder aos grandes desafios da habitação das infraestruturas da sustentabilidade e de afirmar 1 construção cada vez mais industrializada, digital, competitiva, contribuindo também para o esforço da reindustrialização da Europa.
Speaker 27
Porque o futuro constrói-se com conhecimento, com competências, mas acima de tudo com pessoas. E é acima de tudo investir nas pessoas que vão construir o futuro do nosso país. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Agradeço às 3 operadoras deste painel pelas perspectivas complementares que nos deram aqui sobre os desafios e as oportunidades do ensino e formação profissional em diferentes setores, em diferentes áreas, mas certamente que poderiam ser desafios e oportunidades transversais a outras áreas, naturalmente não podíamos ter aqui todas presentes. Bem-hajam. Muito obrigada. Eu convidava-vos agora a a dirigirem-se ali aos lugares da plateia, e agradecendo mais 1 vez a vossa presença e a vossa participação.
E convidava os oradores do 4º painel, o ensino profissional na 1º pessoa, para se dirigirem à mesa. Chamo Vítor Hugo Silva, Fábio Oliveira Borges, Diego Maurício da Cruz, Inês Nobre e Martins. Façam favor. Enquanto se vão dirigindo à mesa, eu estou, desde já, 1 saudação em nome da comissão parlamentar de educação e ciência e o agradecimento pela presença de todos, que nos vão trazer 1 testemunho na 1º pessoa sobre o ensino profissional. Dizer que temos o Victor Hugo Silva, antigo aluno da secundária de Gondomar, do curso profissional de técnico de gestão e programação de sistemas informáticos.
O Fábio Oliveira Borges, antigo aluno da Escola Profissional de Leiria. O Diego Maurício da Cruz antigo aluno da Escola Profissional de Oliveira do Hospital Tábua e Arganil, e a Inês Nobre Martins, antiga aluna do agrupamento de escolas SADA Bandeira, em Santarém, do curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva. Portanto são 4 vozes que aqui nos vão trazer 1 testemunho pessoal daquilo que é frequentar o ensino profissional EAA os, a forma como vivenciaram e como vivem hoje já, depois desse período de formação. Dava então a palavra ao Vitor Hugo Silva, faça favor.
Vítor Hugo Silva
Muito obrigado senhor presidente. Obrigado a todos que estão presentes. Obrigado pelo convite. Bem, já todos sabem o meu nome, eu tenho 33 anos. Atualmente eu trabalho como arquiteto de cibersegurança, em 1 em 1 empresa grande nacional, ligada a setores críticos de energia.
E eu aqui estou a falar de 1 coisa, e eu quero falar de 1 coisa muito simples, que é motivação, 1 palavra chave. Porque no meu curso, no meu curso, o ensino profissional não foi apenas 1 alternativa, foi aquilo que me fez ligar e voltar a a ligar à escola. Antes de entrar no ensino profissional, eu estive no ensino regular, entre aspas, e não me adaptei não era por falta de curiosidade, nem por falta de vontade de aprender. Eu sempre fui 1 miúdo extremamente curioso, estudava informática fora de aulas completamente sozinho. Mas na escola sentia-me perdido, sentia-me que aquilo que me andavam a pedir para estudar nos estava desligado daquilo que realmente me movia.
Speaker 33
Enquanto se esperava que eu estivesse concentrado em matérias que não me diziam nada naquele momento, eu estava mentalmente a pensar qual é que seria o melhor algoritmo para resolver determinado problema. E isto é importante, eu não estava desmotivado para aprender, eu estava desmotivado para aprender daquela forma. E acho que isto, que este é 1 dos grandes problemas que do ensino profissional consegue, pelo menos em certa parte, resolver. O ensino profissional aproxima a aprendizagem da realidade, Mostra para que serve. Mostra o propósito.
Dá prática. No fim do do curso profissional, 1 aluno pode não estar pronto para tudo, e ninguém está, nem mesmo no no curso superior, Mas pode já ter as bases para entrar na área, para trabalhar ou para aprender depressa e evoluir. E quem corre por gosto não cansa. Já no percurso regular, fazer 1 1 comparação, 1 aluno pode chegar ao fim sem sem 1 profissão, sem sem média para entrar onde queria ou ou ou às vezes não nem sabe o que fazer porque não foi exposto às possibilidades, não foi exposto ao mundo real. E e 1 pessoa que não sabe aquilo que existe, não sabe aquilo que gosta.
E isto não é 1 crítica a alunos, é 1 crítica ao sistema. O ensino profissional tem 1 coisa que considero muito boa, que é expor os alunos à curiosidade. O professor não está ali a debitar apenas matéria, está ali a fazer aquilo que é a ponte entre o conhecimento e o mundo real. Não basta saber que o quadrado da hipotenusa é igual à soma ao quadrado dos catetos. É preciso perceber onde é que isso se vive.
É preciso saber onde é que isso se aplica. E eu trabalhei e apliquei isso. E eu quando reparei nisso, passou de ser 1 obrigação abstrata e passou a ser 1 ferramenta útil, passei a gostar mais de matemática. E quando 1 aluno percebe isto, muda tudo. Outra coisa foi quando eu entrei no curso a achar que queria 1 coisa e descobri outra.
A área que mais me aproxima, aproximava na altura, que eu gostava era programação. Depois do curso percebi que não gostava de programação, gostava de de redes, de de segurança informática. E nessa e essa descoberta não foi 1 erro, foi precisamente o valor do caminho que o ensino profissional me conseguiu dar. O curso permitiu-me explorar, para eu 1 errar mais cedo, permitiu-me descobrir o que realmente gostava antes de ser demasiado tarde. Depois, pontuei para para terminar o meu percurso, fiz 1 1 set na ATEC, em gestão de redes e e sistemas, entrei em engenharia informática no no ISEP.
Mais tarde segui para o mestrado de segurança informática, que estou neste momento a, à partida, a defender a minha dissertação ainda este mês. E trabalhei em empresas de setores críticos como a autofinância, a finança EAE energia. Sempre gosto de continuar a aprender, investigar EEEA estudar. Mas nada disto foi linear e há 1 grande parte, e acho que há aqui 1 parte que eu gostava mesmo de partilhar. Quando eu decidi, no final do curso profissional, na escola secundária de Guanmar, que queria seguir para o ensino superior.
Houve quem não acreditasse. Houve professores que olharam para mim como alguém interessado, sim, curioso, mas provavelmente não chegaria à faculdade por falta de bases. Houve outros que me motivaram imensos, excelentes professores e fizeram-me mesmo acreditar. E isto marcou-me. Porque às vezes 1 aluno é derrotado antes de começar.
Nós portugueses temos aquela tendência de morrer muito precocemente, pensarmos, temos 1 pensamento muito pessimista. E morremos quando 1 sistema olha mais para média e para as notas gerais do do dos exames do que realmente o potencial do aluno. E eu confesso, eu não sou mesmo 1, eu não sou 1 pessoa extraordinária, sinto-me bastante mediano, mas tive 1 coisa que foi motivação. E tive vontade de provar que era possível. Fiz engenharia informática à noite enquanto trabalhava, não é fácil, também em 1 em 1 multinacional bastante exigente no setor financeiro e conseguir fazê-lo sem ir a 1 único recurso e com notas razoáveis, vá.
E digo isto para não, não é para para me valorizar, mas digo para me passar aqui 1 mensagem muito clara. Se eu consegui, outros também têm de conseguir. Mas precisam que alguém vos ajude e a encontrar o motivo certo para aprender. E é aqui que entra a responsabilidade das escolas. O objetivo da educação não pode ser apenas cumprir programas, não pode ser apenas debitar matéria, o objetivo tem de ser potenciar os alunos nas suas máximas capacidades, retirar o melhor de cada 1.
Perceber que há alunos que não brilham em 1 modelo abstrato, mas que florescem quando tocam na prática. Há alunos que não precisam de menos exigência, precisam de mais sentido, mais orientação. E para 2030, deixarei aqui 3 ideias muito concretas. A 1º, eu acho que precisamos de expor os alunos mais cedo às profissões, à prática, à tecnologia, enfim, porque ninguém consegue escolher aquilo que desconhece. 2º, o ensino profissional tem de ser valorizado sem paternalismos, não é 1 2º escolha, é 1 escolha diferente, também exigente.
A 3º, temos de manter as portas abertas. 1 aluno profissional tem poder trabalhar, mas também tem ter o poder de seguir o ensino superior. O sistema educativo não pode fechar caminhos aos 15, aos 16, aos 17 anos de idade. E termino com 1 frase muito simples, o o ensino profissional mudou o meu percurso porque promoveu
Motivação. E quando 1 aluno está motivado, aprende mais, trabalha mais, é mais produtivo e insiste mais e vai mais longe. E a pergunta que devemos fazer não é apenas qual é a matéria ou programa que devemos ensinar para 2030. A pergunta deve ser, nestes últimos 20 anos, que potencial é que estamos a deixar por descobrir? E outra coisa muito importante, falaram sobre o produção, produtividade no no setor das tecnologias à volta de 50 60 euros por por hora.
Vítor Hugo Silva
Tentem ver o o custo de 1 empresa pagar, nem que seja 70 por 100 desse valor em 1 salário, e vamos ver qual é que é o salário líquido que 1 pessoa recebe. E vamos ver mesmo salário ou a mesma profissão lá fora. Porque todos, eu não digo todos os dias, mas digo a maior parte das vezes e sinto-me mesmo tentado sair do país. Custa-me, mas recebo propostas muito aliciantes. E podemos ter o melhor programa do mundo, podemos ter excelentes técnicos, excelentes profissionais, as melhores escolas, melhores professores, mas se não retemos os profissionais e os alunos aqui, nada feito.
Obrigado.
Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou agora a palavra ao Fábio Oliveira Borges da Escola Profissional de Leiria para nos contar também 1 pouco do seu percurso. Faça favor.
Fábio Oliveira Borges
Muito obrigada senhora presidente. Desde já cumprimento a si e a todos os senhores e senhoras presentes aqui no painel, na na comissão. Quero agradecer também o convite desta comissão para o meu testemunho pessoal e real desde que fui aluno da escola profissional de Leiria. Tirei 1 curso de fericometização, 2008 a 2011. E agora neste momento como empresária.
O curso que eu tirei foi a minha 1º escolha, vi na na oferta daquela escola que era 1 curso que tinha elevada procura, tinha e tem. Hoje em dia, vê, vemo-nos, eu fez e os meus colegas, na minha área e em muitas, como falta de mão de obra qualificada, falta de mão de obra jovem qualificada. Hoje em dia, vejo a escola profissional como 1 ponte, como 1 1 referência para formação desses jovens, tanto tanto são necessários no mercado. Vivemos em 1 país onde as empresas de diferentes setores enfrentam enormes dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados. Faltam técnicos, no meu caso técnicos de frei, eletricidade, mecânica, canalizadores, entre outras profissões ligadas à mão de obra.
Há mão de obra, construção, indústrias, esta realidade compromete o crescimento económico, reduz a a competitividade das nossas empresas e limita o desenvolvimento do país. Ao ao mesmo tempo, continuamos a assistir a 1 excessiva valorização do ensino exclusivamente académico e quanto o ensino profissional é muitas vezes visto como 1 2º opção. Esta visão é injusta e desajustada à realidade. O ensino profissional não é 1 caminho melhor, como no meu caso foi 1 1º opção e como eu vejo em muitos jovens que ainda penso que pode vir a ser. Nós precisamos de valorizar esta este ensino profissional, precisamos de pessoas qualificadas, pessoas para os trabalhos técnicos.
O o ensino profissional, o ensino o ensino profissional deve ser visto como 1 grande realidade neste país. É urgente reforçar também a oferta dos cursos profissionais e modernizar as escolas, investir em equipamentos e criar parcerias sólidas entre escolas, empresas e instituições. Só assim garantimos 1 1 formação alinhada com as necessidades reais da procura do mercado de trabalho e da economia. É igualmente fundamental a a prestar na orientação vocacional deste cedo, permitam, permitindo que os alunos conheçam todas as opções disponíveis e façam escolhas informadas. Cada jovem deve sentir que qualquer percurso educativo pode conduzir ao sucesso desde que corresponde às suas capacidades e interesses e ambições.
Investir no ensino profissional é também combater o abandono da escola e criar oportunidades para milhares jovens que encontram neste modelo o ensino de 1 motivação renovada para aprender e a construir 1 carreira. Portugal precisa de 1 estratégia nacional que valoriza as profissões técnicas. Dignifica em trabalho e comitesse e reconheça o desenvolvimento de 1 país, tanto os seus engenheiros como os seus técnicos especializados, médicos, eletricista, investigadores e mecânicos. Não podemos continuar a lamentar a falta de mão de obra qualificar-se a investir seriamente na formação e no ensino profissional de, destes profissionais de amanhã. Eu tive 1 grande experiência na escola profissional, foi ela que me deu alavancagem todo o conhecimento, todo o conhecimento não, que com, na minha área e na área de muitas áreas é preciso 1 formação contínua.
Todos todos os anos temos de tirar horas de formação, temos de tirar horas de de novos, novas formações, novos produtos, novos sistemas, como de normas ambientais que existem e hoje são muito exigidas, principalmente na minha área que é a área da refrigeração por causa dos fluídos frigorigéneos, Acho que se deve, permitir não só aos jovens como às pessoas mais velhas nesta área, 1 idade de 1 técnico é os 40, a idade média, 40 40 e poucos anos. Ou seja, há há muitas pessoas mais velhas, mais velhas do que jovens a investir nesta área e a gente está a ficar sem mão de obra. É 1 área bem paga, é 1 área que tem 1 forte exigência de conhecimento técnico, é 1 área que tem 1, 1 saída profissional, se calhar não digo que nos 100 por 100, porque também tem o risco humano, tem o risco humano, tem a vontade da própria pessoa para que, para querer trabalhar, mas digo na área dos 99 por 100. Que é que eu sinto? Eu neste momento tenho, comigo que somos 3 funcionários, que é que eu, que é que eu sinto?
Eu tenho tenho do estar a formar, eles não vêm com aquela capacidade de formação porquê? Porque não vieram de 1 curso técnico. Ou seja, acabaram o 10º 2º ano e agora tenho de estar, tenho de estar e com muito gosto que faço isso, é claro, mas tenho de estar a dizer, como é que se há de fazer? Não é 1 pessoa que eu passado vem do ensino profissional, da da escola profissional e eu passado 2 meses, 3 meses consigo os colocar na rua a fazer assistências, AAA resolverem a situação, de como agora tenho que estar 1 ano, 2 anos a a ensiná-los a dar-lhes formação e depois a partir daí dar-lhes formações e os certificados que são exigidos para trabalhar na minha área. São precisos o certificado, o certificado de monitoramento de fluídos refrigerantes, tem a ver com a situação ambiental, como a as formações dos diferentes equipamentos que vão evoluindo e da sua instalação.
Portanto, eu faço aqui 1 apelo que invistam na escola profissional e façam, deem conhecimento aos alunos que estão a acabar o 9º ano dos cursos disponíveis e que a escola profissional não pode ser 1 2º ou 3º opção, como neste momento a 1º opção. Eu acho que em termos remunerativos mensais estão muito próximos de 1 curso ou equivalentes a 1 curso a 1 curso de universidade, 1 licenciatura ou 1 coisa parecida. Muito obrigado.
Manuela Tender
Obrigada. Dou agora a palavra ao Diego Maurício da Cruz, que no seu percurso passou pela Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Aganil, para nos contar 1 pouco daquilo que lhe trouxe essa experiência.
Diogo Cardoso Maurício da Cruz
Bom dia a todos. Quero começar por agradecer o convite por estar hoje aqui, nesta mesa, nesta casa da democracia, da Assembleia da República. É 1 enorme privilégio poder representar não só a minha escola mas também muitos jovens que escolheram o ensino profissional. E em especial os estudantes internacionais, que todos os anos deixam os seus países à procura de 1 oportunidade. Meu nome é Diogo Cardoso Mauricio da Cruz.
Sou natural de Cabo Verde, tenho 19 anos. Fui aluno da Escola Profissional Heptaoliva em Oliveira do Hospital. A minha história com o ensino profissional começou ainda em Cabo Verde. 1 dia surgiu a oportunidade de concorrer a 1 bolsa de estudos para Portugal. Quando falei com meu pai, a 1º resposta foi não.
Ele dizia que ainda não está, não era a altura certa para eu sair de casa, afinal eu iria deixar a minha família, o meu país e tudo o que eu conhecia para viver sozinho em 1 lugar que nunca tinha ouvido falar.
Com o passar do tempo, voltamos a conversar. O meu pai percebeu que aquela podia ser 1 oportunidade única para o meu futuro e decidiu-me apoiar. Candidatei-me, fui selecionado e assim comecei a maior aventura da minha vida. Cheguei a Portugal ainda muito novo, cheguei sozinho, sem pais, sem os meus irmãos e sem os meus amigos. E em 1 cidade que até poucos meses antes eu nem sabia que existia, Oliveira do Hospital.
Não vou esconder que o 1º ano foi muito difícil. A saudade pesa, há dias em que sentimento falta de 1 abraço e de 1 conversa à mesa dos pequenos momentos que só valorizamos quando estamos longe. Aprender a viver sozinho tão cedo obriga-nos a crescer rapidamente, mas foi precisamente nesses momentos que percebi que não estava sozinho, a escola acolheu-me muito bem. Os professores, os funcionários e os colegas fizeram-me sentir parte daquela comunidade desde o 1º dia. Nunca me senti tratado de forma diferente por ser estrangeiro, mas sentia 1 responsabilidade maior.
Sabia que tinha que de trabalhar ainda mais para mostrar que estava ali por mérito e para honrar a oportunidade que tinha sido dada. Antes de vir a Portugal, estudei em 1 escola. No entanto, o modelo de do ensino era bastante diferente. O certificado não tinha o mesmo reconhecimento que o certificado europeu e o ensino tinha 1 abordagem menos prática. Ao chegar à Epitelyva encontrei 1 realidade diferente, 1 ensino muito mais próximo das empresas, muito mais prático, mais personalizado.
Os professores não estavam apenas preocupados em dar matéria, preocupavam-se connosco enquanto pessoas. Perguntavam como estávamos, acompanhavam a nossa evolução, ajudavam-nos quando encontrávamos dificuldades. E faziam-nos acreditar que éramos capazes de chegar mais longe. Foi isso que fez toda a diferença. O ensino profissional ensinou-me competências técnicas, mas ensinou-me também algo mais importante, responsabilidade, autonomia, resiliência e capacidade de adaptação.
Ao longo destes 3 anos cresci muito, não apenas como estudante mas também como homem. Há apenas 3 dias concluí a minha prova de gratidão profissional, com 1 média de 19 valores. Neste resultado não representa apenas 1 nota, representa todas as horas de trabalho, todas as dificuldades ultrapassadas, todas as saudades vencidas. Essa confiança foi tão grande que no 3º ano tive oportunidade de representar todos os estudantes da escola. Fui eleito presidente da associação de estudantes.
Para mim, esse momento teve 1 significado muito especial, porque foi eleito por 1 dos meus colegas sendo estudante estrangeiro. Isso mostrou 1 integração não dependente não que não depende da nacionalidade, depende das oportunidades que damos às pessoas e da forma como construímos comunidades inclusivas. Hoje sinto profundamente grata à Oliva, por me ter dado essa oportunidade. Mas também acredito que esta experiência deixa 1 reflexão importante para todos nós. Portugal tem vindo a receber cada vez mais estudantes internacionais.
Esses jovens não vêm apenas estudar, trazem novas ideias, culturas, novas experiências e muita vontade de trabalhar e contribuir para a sociedade. Investir na integração destes estudantes não é apenas ajudá-los, é investir no futuro do próprio país, porque muitos deles irão trabalhar em Portugal. Outros regressarão aos seus países de origem, levando consigo o conhecimento adquirido aqui. Em qualquer 1 dos casos, criam-se pontes entre países, entre culturas e entre economias, todos ganham. Por isso, de deixar 1 sugestão aos decisores políticos que hoje nos ouvem.
Continuem a apostar no ensino profissional, continuem a apoiar os programas de mobilidade e bolsas de estudos. E reforcem as medidas de integração de estudantes internacionais. Porque quando 1 jovem deixa sua família para estudar noutro país, ele não procura apenas 1 diploma, procura 1 oportunidade para mudar de sua vida. Quando essa oportunidade é acompanhada por 1 escola que acredita nele, os resultados aparecem. Eu sou 1 exemplo disso.
Saí de Cabo Verde cheio de dúvidas. Hoje termino essa etapa muito mais preparado para enfrentar o futuro, mais competente, responsável e muito mais confiante. E profundamente agradecido por tudo o que vivi. Gostaria de terminar dirigindo-me aos jovens que ainda estão a escolher o seu caminho. Nunca tenham medo de aproveitar 1 oportunidade.
Às vezes o maior passo da sua vida é quando começa exatamente quando decidimos sair da nossa zona de conforto. Eu saí de Cabo Verde sem saber exatamente o que o futuro me reservava. E hoje tenho a certeza que aquela foi 1 das decisões mais importantes da minha vida. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada também pelo seu testemunho. E dou a palavra agora à Inês Nobre Martins, antiga aluna do agrupamento de escola estado da bandeira em Santarém, que frequentou também o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva. Faça a favor, Inês.
Inês Nobre Martins
Muito obrigada, muito bom dia a todos, agradecer o convite de estar aqui presente, agradecer à senhora deputada por esta oportunidade, e agradecer principalmente por ser a única mulher neste painel a representar as mulheres deste país, não é? Que fazem parte dos cursos profissionais porque efetivamente é 1 privilégio mas também é 1 grande responsabilidade. Porque efetivamente também para mim o curso profissional mudou a minha vida. Eu sou da zona de Santa Arenes, sou do Cartaxo, terra do vinho. E efetivamente sempre fiz o meu percurso escolar no Cartajo, sempre segui com a minha turma desde a creche, e quando chegou a altura de decidir o que é que eu havia de fazer, eu não quis ir para o ensino regular, para ciências, para humanidades, porque eu sempre soube que queria seguir desporto, para mim sempre foi muito claro.
Eu comecei a praticar desporto mais ou menos com 5 anos, a fazer atletismo, praticava atletismo, e outras outras atividades. E efetivamente para mim o desporto sempre foi 1 coisa muito clara na minha vida então eu sabia que eu queria seguir desporto, mesmo não sabendo ao certo o que é que eu queria fazer. E ter descoberto que existia 1 curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva em Santarém, fez-me dar este 1º passo. Mas na altura eu fiquei 1 bocadinho reticente, fiquei 1 bocadinho a medo porque todos os meus colegas seguiram o ensino regular, seguiram o ensino normal, nós chamemos normal, e eu era a única que ia para 1 curso profissional fora do cartaz, fora dos meus amigos, com 1 nova realidade, mas eu fui na mesma. E ainda bem que eu fui, e ainda bem que eu confiei, sendo que na altura os cursos profissionais, eu acho que já começaram a perder 1 bocadinho este estigma mas os cursos profissionais eram muito associados para quem tinha poucas capacidades, para quem tinha poucas possibilidades, para quem não queria estudar, só queria ir lá tirar umas notas e depois ter o 10º 2º ano e olha quem sabe qualquer qualquer dia eu decido o que que eu vou fazer da vida, mas eu não.
Eu tinha 1 percurso muito claro, como eu já partilhei convosco, eu queria seguir desporto, eu sabia que eu me queria licenciar, e sabia que queria fazer algo mais, queria fazer algo diferente. Então este curso profissional permitiu-me isso, permitiu-me ser eu, permitiu-me, aqui 1 bocadinho à semelhança do Vitor, também eu não identificava com a abordagem da escola tradicional, para mim estar sentada em 1 cadeira durante muito tempo dá-me bicho carpinteiro, é difícil estar muito temperada, não fosse eu do desporto, não é verdade? Então para mim eu gostava de coisas ativas, gostava de coisas, gostava de aprender em movimento. E foi isto que o curso profissional me permitiu, foi eu conseguir aprender colocando em bom português as mãos na massa, a fazer, a treinar, a ver concretamente porque o curso também nos permitiu isso, ir a sítios. Lembro que nós fomos ao comité olímpico perceber como é que funcionavam as coisas então, efetivamente deu-nos aqui outra bagagem.
E para partilhar 1 bocadinho convosco do meu percurso profissional, toda esta bagagem que me trouxe esta esta aprendizagem e ter seguido 1 caminho diferente dos demais, foi criar o meu próprio projeto, o meu próprio negócio, em, negócio em plena pandemia cresceram muitos negócios, não é? Uns mantiveram, os outros não. E eu criei a ARTEMIS, é 1 projeto que ajuda mulheres a cuidarem de si ao nível do exercício físico, mulheres grávidas, em pós-parto, em pré-concepção, que lá está mais 1 vez foge 1 bocadinho do que é, o normal, o comum, o habitual, o que se ouve falar. E acho que ter, acho não, tenho a certeza, que ter aprendido e e ter esta possibilidade de ser mais ativa e fazer as coisas de forma ativa, também permitiu depois ter outra perspectiva de futuro futuro quando no COVID os ginásios estavam fechados, quando o nosso rendimento baixou imenso, e eu pensei eu preciso fazer alguma coisa da vida. E então foi aí que eu aliei esta paixão às mulheres grávidas, aos bebés, às crianças de criar este projeto, porque tive confiança para isso, porque tive ferramentas para isso, e porque, olhem, aventurei-me e e decidi criar este projeto sem saber muito bem onde é que me, onde é que me ia levar.
Atualmente já temos equipa, trabalhamos em equipas multidisciplinares, com fisioterapeutas, com médicos, com obstetras enfim, com imensas profissões conseguimos agregar aqui muito valor a estas, a estas mulheres. Mas efetivamente isto veio de 1 sítio onde me permitiram ser eu, onde me permitiram ser a Inês com esta
energia
Com esta vontade de aprender e fazer que eu não consegui sentir ao longo de todos estes anos, na escola tradicional, nos estarmos sentados 1 dia inteiro, não era por isso, por acaso que a minha melhor disciplina era educação física, não é? E depois deixou há uns anos de contar para para o plano curricular das notas, não é? Da média final, deixou de contar, fiquei muito triste quando isso aconteceu porque é 1 coisa muito importante, independentemente a quem não não gosta assim assim tanto de desporto. E efetivamente os cursos, o curso profissional deu-me esta esta lufada de ar fresco, esta bagagem e portanto eu queria deixar só aqui 2 notas, se puder acrescentar algo e deixar para para reflexão. E 1 delas é, não limitar os cursos profissionais só até ao 10º 2º ano, não deixar que, ok, eu fiz o meu curso profissional do 10º ao 10º 2º ano e agora eu vou começar a trabalhar, perfeito, se assim o decidirem, mas eu vou dar qualificações a quem quiser seguir, a quem quiser ter outro percurso.
E eu senti 1 grande dificuldade depois quando eu quis aceder à faculdade, porque efetivamente eu senti que eu não tinha conhecimento suficiente para realizar os exames nacionais, e essa foi a minha principal dificuldade. Por quê? Porque nós efetivamente damos as matérias, mas se calhar não com tanta profundidade como em 1 curso de ciências ou ou de humanidades então, eu senti aqui 1 bocadinho este desafio do acesso depois à faculdade e e da falta de conhecimento tão específica para a realização dos exames nacionais, então se calhar poderíamos pensar aqui 1 bocadinho de forma diferente na abordagem que temos e na forma como entregamos este tipo de matérias por exemplo no curso de técnico de apoio à gestão desportiva, provavelmente aquela pessoa vai seguir educação física como no meu caso, seja no ramo dos ginásios, no no ramo de mais professor, no que depois fiz até ano desportivo, enfim, mas ok nós já sabemos que aqueles são os exames que à partida os alunos que querem seguir vão fazer, então se calhar vamos tentar mudar aqui 1 bocadinho o nosso plano curricular para conseguir entregar mais conhecimento para depois ser mais fácil também, e se calhar conseguir atrair mais alunos para conseguirmos chegar aos 50 por 155 por 100 que falaram há pouco que gostavam de de atingir, de de presenças no no ensino profissional.
Então se calhar começa por chamar 1 bocadinho por aí de, ok efetivamente vocês podem ter algo mais prático mas depois se quiserem seguir para 1 licenciatura, 1 pós-graduação, 1 mestrado, o que vocês decidirem vocês têm ferramentas para o fazer. E também, só para terminarem a última nota, de quando nós estamos no curso e os meus professores foram incansáveis, são espetaculares, eu adorei adorei adorei estar no liceuçado da bandeira, a fazer o o curso profissional com aqueles professores que estavam na altura, mas se calhar colocar mais exigência para os alunos que lá estão. Porque eu não senti que o curso fosse fácil, não foi isso mas senti que tive colegas que acharam que iam brincar, que iam para escola porque estavam em 1 curso profissional e iam para escola brincar, ah eu se tiver 10 ou se tiver 9 e meia aquilo arredonda-se, e eu consigo passar e depois tenho a minha nota. Então acho que dar esta exigência, trazer esta exigência, depois também traz mais qualidade e isso faz outros alunos que queiram progredir para outras áreas e para outros estudos ingressarem nos cursos profissionais. Obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada, Inês. Agradeço aos 4 os vossos testemunhos que nos tocaram profundamente e que são carregados de simbolismo porque nos transmitiram 1 mensagem. O ensino profissional não foi 2º opção, não foi 2º escolha, foi 1 1º opção. E 1 1º opção que se revelou capaz de vos trazer desenvolvimento pessoal, profissional, de vos trazer realização, futuro, exatamente futuro. E integração social, não é?
Nós vimos também que é preciso, de facto, desconstruir mitos e preconceitos e olhar para o ensino profissional desta forma. E portanto eu agradeço muito em nome da comissão de educação e ciência, este este momento que nos proporcionaram, porque é falar do ensino profissional na 1º pessoa, dizer aquilo que de facto o ensino profissional trouxe a cada 1 de vós. E já agora eu permitia-me convidar-vos a permanecerem comigo na mesa, por mais 1 bocadinho, porque vamos dar a palavra já agora a as boas-vindas ao senhor ministro da educação, ciência e inovação. Muito obrigada. Nós estamos ligeiramente atrasados, mas o senhor ministro estará connosco para a sessão de encerramento, o que muito nos honra também.
Temos agora 1 momento de debate e há algumas inscrições que são poucas, e portanto eu vou passar a palavra desde já, ao Filipe do Paulo, presidente da direção da pró-ordem dos professores. Faça 1 favor.
Filipe do Paulo
Em meu nome pessoal e em nome da pró-ordem, federação portuguesa de professores, cumprimento a senhora presidente da comissão de educação, e cumprimento também todas e todos os presentes. De facto este tema do ensino profissional passado presente e futuro, reveste-se da maior importância e atualidade. Os historiadores costumam dizer que para conhecermos o presente e prepararmos o futuro, importa conhecer o passado. Não têm tempo agora para fazer aqui 1 bosquejo histórico sobre o ensino profissional em Portugal. Mas sempre direi que o ensino profissional remonta aos finais do século 19, teve 1 certo desenvolvimento durante o século 20 e foi extinto no pós 25 de abril de 1974, porventura de 1 forma apressada, para ser relançado em força a partir de, do ano de 1989.
No caso da Escola Profissional Agrícola Dom Dinis da Paiã, em Odivelas, aqui às portas de Lisboa, ela foi criada ainda durante a 1º república, mais concretamente no ano de 1917. E vem isto a propósito, chamei aqui a Escola Agrícola da Paiã, situada às portas de Lisboa. Vem isto a propósito da atual passagem das escolas profissionais agrícolas para as CCDR's, comissões de coordenação e desenvolvimento regional. As tais escolas profissionais agrícolas, em que nenhuma delas beneficiou da criação de de nenhum centro tecnológico especializado, aqui foi dito há pouco, até pela presidente da da associação nacional de escolas agrícolas, nenhuma dessas escolas agrícolas beneficiou, foi contemplada com algum desses centros tecnológicos especializados. Pergunto então por que esta passagem das escolas profissionais agrícolas para as CCDR's?
Será porque algumas delas têm grandes extensões de terrenos que podem ser apetecíveis para alguém? Ou será que a passagem das escolas profissionais agrícolas para as CCDR's é 1 prenúncio da futura passagem de todo o ensino profissional para as CCDRs. Só para terminar, e salvo melhor opinião, o ensino profissional não pode ser visto como 1 ensino menor, como se tivesse 1 capicius diminucio. Pois se é certo que o ensino profissional tem 1 vertente regional, também não se pode perder de vista 1 perspectiva nacional. Não se pode perder de vista a sua inserção no sistema nacional de ensino e formação, bem como a sua inserção no catálogo nacional de competências, disse.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou agora a palavra ao Francisco Clemente Pinto, presidente da FEPECI.
Francisco Clemente Pinto
Senhora presidente. Presidente, cumprimento a senhor presidente, cumprimento a todos os deputados, senhor ministro, cumprimento a todos os oradores. Da nossa parte, agradecemos a comunicação feita por, ou pelo cabo os dirigentes das organizações aqui presentes, porque dão o valor inerente ao ensino profissional. E eu quero aqui reforçar, e se calhar convidando também porque conheço, a visita às à escola profissional do presidente da UNESP, que na realidade é 1 exemplo de excelência relativamente ao ensino profissional. Também agradecer aos jovens, trouxeram, Feucavo, o seu, a sua leitura e o seu percurso que nós agradecemos e que é demonstrativo que o ensino profissional ao fim de 34 anos, de vida agora tem o valor inerente às necessidades que a própria sociedade nos transmite.
Contudo, sendo sendo 1 associação sindical, estivemos a ouvir sobre aquilo que é o envelope. E vamos falar agora de quem faz as escolas profissionais, que são os docentes e os não docentes. E o que que encontramos? Encontramos coisas que ao fim de 34 anos significa precariedade. Vamos viver no ensino público.
No ensino público quem quem, ao fim ao cabo é docente, é docente em 1 escola, em 1 escola ou em 1 curso de formação profissional,
Francisco Clemente Pinto
Habilidade técnico superior com funções docentes. Não tem carreira, verifica-se também que o seu contrato termina 31 de agosto todos os anos e é renovado de 1 forma constante. Portanto, esta é a realidade do ensino profissional, no caso especificamente do público. Vamos para o privado. O privado só ultimamente é que conseguiu ter 1 contrato do ativo de trabalho em que a remuneração base são 1350 euros, de início de carreira para 1 docente.
Portanto, ou seja, esta é que é a realidade, portanto, vocês vejam a precariedade, vejam ao fim e ao cabo aquilo com que se convive, daqueles que produzem ao fim ao cabo a escola, a escola profissional. Isto para não falar de, da carga de recibos verdes que nós temos mormente, e eu assisti aqui ao FeuCab entre outores e oradores, cujas organizações assentam essencialmente em recibos verdes, ao fim de 34 anos, e continuamos com esta, continuamos com isto para precariedade. Portanto o futuro é risonho e nós somos ofiogabo otimistas, mas esta é a realidade. E agora vamos falar também dos não docentes. O que é que é 1 não docente em 1 escola profissional?
1 docente em 1 escola profissional é aquele que vê vê-se o ordenado mínimo, e agora eu pergunto, como é que 1 técnico de laboratório de física, 1 técnico de laboratório de química, base de ordenados mínimos, portanto 920 euros, tem interesse ao Feucapa participar também neste mesmo percurso. Esta é a realidade daqueles que fazem a escola profissional. Portanto ou seja, é excelente ouvirmos os bons exemplos que aqui temos, é excelente ouvir aquilo que se pensa fazer e se faz relativamente em termos de futuro, mas descuramos quem faz a escola profissional. E repito, 1 docente, em 1 escola profissional particular, ornado base, brutos, são 1350 euros. Portanto não é assim que se faz escola, não é assim que se cria o futuro, não é assim que se aposta no ensino.
Muito obrigado pela atenção.
Manuela Tender
Obrigada. Dou a palavra agora a António Jorge Pereira Pinto, vice-secretário-geral da FNE, Federação Nacional de.
António Jorge Pereira Pinto
Muito obrigado. Cumprimentar, senhora presidente, cumprimento a todos. Cumprimentar também o senhor ministro da educação. E, claramente, a minha intervenção é mais em 1 versão meramente sindical, naturalmente embora possa aqui abordar. Estou aqui agora ou aconteceu alguma coisa aqui nas tecnologias, deixem-me só ir ao meu mail.
Ok, está está está resolvido. Nós temos feito visitas a escolas profissionais e encontramos escolas organizadas, bem organizadas, muito bem equipadas, com percursos educativos e formativos diversificados, ligados à empresa, ao mercado de trabalho, ao conhecimento científico, técnico e tecnológico. Consideramos que o setor do ensino profissional e do ensino privado, que é basicamente aquilo que o nosso trabalho daqui dos 2, do privado e do social, tem, de facto, muita relevância, não só pela oferta e pela pela pelo pelo número de alunos inscritos, mas também pela qualidade da da formação que ministra. O despacho que foi publicado recentemente, publicado em 22 de junho de 2026, concretiza a atualização dos valores dos subsídios anuais por turma, por curso, aos cursos profissionais ministrados nas escolas privadas e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento. Ao longo do tempo, os trabalhadores do setor privado e claramente profissional, particular e cooperativo têm sido sacrificados, pouco valorizados e auferindo salários, foi ainda agora aqui dito, baixos.
Os contratos coletivos de trabalho negociados são de baixo, são negociados debaixo de 1 modelo em completa, em completa dependência do financiamento do estado. Como é reconhecido, os salários estão completamente desajustados ao ao nível da da das tabelas salariais de, e que estamos a falar de trabalhadores ou de professores altamente qualificados. Se eu comparar e se eu fizer 1 relação daquilo que nós estamos a fazer agora, da revisão e negociação do estatuto da carreira docente, o senhor ministro está aqui, às vezes encontramo-nos, que vamos entrar no, iremos entrar no tema 6, onde serão negociadas a estrutura da carreira e o estatuto remuneratório. A diferença salarial que se verifica entre os trabalhadores do público e os trabalhadores dos, do setor privado é, vai ser abismal. Ou seja, mais ainda, se eu reparar aqui para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, 1 professor que trabalha nos Açores do, na na Madeira ou nos Açores, tem paralelismo entre vencimentos e entre carreiras.
Portanto, não é indiferente trabalhar no continente ou trabalhar na Madeira. Nós estudamos naturalmente o passo que está a ser dado agora. Há, já foi falado aqui que houve aqui 1 embargo ao longo de muito tempo na questão do financiamento da da da das escolas. Pelos vistos ainda não é, de facto, aquilo que o sector privado necessitava e há aqui claramente que proceder alguns ajustes. Mas nós não vamos ter melhor se continuarmos a pagar e anivelar-nos pelo baixo.
O que é que isto provoca? Naturalmente provoca muitos professores deste sector da educação procuram outros ramos da economia para, aliás foi aqui dito ainda há pouco pelo jovem, pelo jovem já não é tão jovem quanto isso, mas que diz que se sente tentado, de facto, a a eventualmente imigrar. E, portanto, nós, o próprio, as próprias escolas profissionais verifica-se 1 êxodo neste momento, por exemplo, das escolas privadas para as escolas públicas. 1 vez que, portanto, temos, eu vou concluir, peço desculpa, portanto, das escolas públicas porque a escola pública dá mais estabilidade, paga melhor e, portanto, as pessoas procuram, de facto, outras melhor vida, que é o que importa. Portanto, nós estudamos, de facto, o passo que o governo acabou por dar.
Esperamos receber da parte das confederações da ANESP e da CNEF, o reconhecimento deste mesmo, desta mesma valorização que foi dada, mesmo que seja insuficiente. E, portanto, o que nos interessa aqui é que estes, este aumento ao financiamento que, eu disse, não é, de facto, universal e deveria ser no país, deveria ser no país. Nós, o país tem que saber estrategicamente o que é que quer do ensino profissional. Nós queremos profissionais competentes, sim ou não? E se sim temos que dar condições para que isto se verifique.
Manuela Tender
Muito obrigada. Temos mesmo de terminar, que eram 3 minutos, já excedeu, peço desculpa. E damos agora a palavra à Diana Mendes, contratada do agrupamento de escolas Severim de Faria. Faça favor.
Diana Mendes
Ora, bom dia. Agradeço o convite, senhora presidente. Eu sou técnica contratada, especializada, ou seja, leciono disciplinas técnicas ao curso profissional técnico de turismo no agrupamento de escolas de Frente Fria em Évora. Nesta escola, temos mais 3 cursos profissionais. Logística, informática e apoio psicossocial.
Ouvem-se os paradigmas do ensino profissional no privado ouvem-se ex-alunos, só não se ouve às vezes é a parte da escola pública onde nós também exercemos funções há tanto tempo. Eu sou contratada há 15 anos, recebo o mesmo vencimento há 15 anos. Não tenho tenho 1 contrato anual que vai terminar agora dia 31 de Agosto, Sou precária, não tenho vínculo à escola onde leciono há tanto tempo. Desempenho em funções letivas e faço a ponte muitas vezes entre o sector empresarial porque, enquanto diretora de curso, enquanto orientadora de PAP's de alunos que finalizam o 10º 2º ano, enquanto orientadora de todas estas funções faço muitas vezes a ponte entre a a parte mais profissional ou seja grande
parte
Diana Mendes
Os nossos alunos terminam o 10º 2º e ficam automaticamente contratados nos hotéis, agências de viagem. Portanto, temos 1 grande, 1 grande trabalho neste sentido e 1 enorme parceria com a parte empresarial. Por isso, perante esta situação eu pergunto à senhora presidente ao senhor ministro da educação, quais são as medidas que estão previstas para combater esta precariedade dos técnicos como eu profissionais especializados, que mecanismos de vinculação estão previstos até 2030, e se serei reconduzida em 2027 ou se tem que colocar os papéis para o desemprego? Obrigada.
Obrigada.
Manuela Tender
Dou a palavra agora à Conceição de Jesus Pereira Nunes, vice-secretária-geral do SINDEP.
Conceição de Jesus Pereira Nunes
Muito boa tarde, eu vou dispensar os cumprimentos, cumprimento todos, presentes na sala para avançarmos. A minha intervenção é dirigida aos senhores deputados. Mas, sem antes querer congratular-me com a mesa que a senhora deputada tem aí ao seu lado. Foi de facto o melhor painel que nós tivemos aqui, dar os parabéns a todos os profissionais que estão ao lado da senhora deputada, dizer que é muito importante momentos como estes. O SINDEP faz parte do comité sindical europeu e constantemente eu estou em seminários sobre o ensino profissional, nomeadamente nos grandes países do ensino profissional como é o caso da Alemanha, Áustria, Holanda.
E em todos os seminários nós temos sempre presentes, os profissionais que saíram das escolas profissionais. Temos que ter esses exemplos de boas práticas aqui em Portugal. Dar os parabéns ao Diego, eu sou professora de inglês do ensino profissional de 1 escola pública, na margem sul do Barreiro. E e apanho de facto muitos alunos estrangeiros. E o vosso percurso, porque é 1 percurso muito solitário, como foi o caso aqui descrito pelo Diego, tem que ser muito acarinhado e muito aplaudido.
Os meus sinceros parabéns, Diego, e muitas felicidades para sua vida futura. Gostaria então de colocar apenas 1 questão aos senhores deputados, chamar à atenção para 1 questão que me parece extremamente pertinente que tem a ver com o trabalho que é feito nas escolas, até o Felinto disse aqui muito bem as escolas são quem melhor conhece os seus alunos. Não há ninguém que conheça melhor os seus alunos que não as as próprias escolas. E nós conhecemo-los muito bem. A questão é, chegamos ao 9º ano, é chegado o 9º ano, e temos 1 1 apoio vocacional, que é dado na disciplina de cidadania, é ocupado pela disciplina de cidadania de resto, a disciplina de cidadania é frequentemente ocupada por várias áreas e, passo a expressão mas de facto depois acaba por não se dar o programa da cidadania.
E é o SPO, portanto o serviço de psicologia e orientação profissional da escola, que organiza meia dúzia de sessões. Os alunos chegam de facto ao 9º ano, com 1 coisa que também foi dita aqui que é medo. Foi dito nesse painel que os alunos têm medo sim, os alunos têm medo. Têm medo de tomar decisões, têm medo de não saber que decisões tomar. Têm medo dos pais, têm medo dos professores, têm medo da escola no sentido que é chegado o momento de tomar 1 decisão.
Este momento é tardio, peca por ser tardio. Este serviço de orientação vocacional, tem que começar na nossas escolas no 1º ciclo. Não é no 9º ano, à pressa, quando o serviço de psicologia, como os senhores deputados sabem, o senhor ministro está aqui e sabe, os serviços de psicologia da escola estão acervados com milhares de casos complicadíssimos de alunos, ao abrigo do 54. E não, o serviço de psicologia não consegue no 9º ano fazer 1 trabalho que se pretendia obviamente e que será o melhor possível, mas não o ideal. É também necessário fazer algum trabalho junto dos encarregados de educação.
Os pais contam. Os pais contam muito neste processo. Contam em todo o processo educativo, mas contam muito neste processo de escolha, de percurso. Este trabalho com os pais tem que ser feito através de 1 narrativa que se que criar por parte dos nossos governantes. E aproveito por estar aqui obviamente o senhor ministro, é extremamente importante apelar à participação dos pais.
Há campanhas que se podem fazer. Não não somos só nós nas escolas que conseguimos fazer isso. Portanto o que eu proponho aos senhores deputados é realmente conseguirem pensar nesta proposta trazemos aqui que é começar este serviço de orientação vocacional logo no 1º ciclo. Agradecer igualmente ao painel, porque enalteceram a função dos professores. E com dirigente sindical obviamente e outros colegas meus aqui presentes, muito nos apraz ouvir dizer que tiveram excelentes professores.
Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Temos assim por encerrado este momento de participação do público e agradecemos também os contributos para reflexão. E vamos agora dar a palavra aos grupos parlamentares. Dispõe de 3 minutos e eu peço que cumpra ao mesmo tempo, 1 vez que já estamos com ligeiro atraso, pelo grupo parlamentar do PSD vai usar da palavra a senhora deputada Inês Barroso. Faça a favor.
Inês Barroso
Muito obrigada senhora presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados, ilustres oradores, digníssimos convidados, senhoras e senhores. Hoje ficou claro que falar de ensino profissional é falar de competitividade, de oportunidades para os jovens e de coesão territorial para o país. Portugal tem vindo a ultrapassar a visão que durante décadas encarou o ensino profissional como 1 2º escolha. Tem vindo a consciencializar-se que os percursos científico-humanísticos e os percursos profissionais não competem entre si, complementam-se. Que existem caminhos distintos, adequados e diferentes vocações, aptidões e projetos de vida.
Temos portanto 1 sistema educativo moderno, que não hierarquiza escolhas, cria oportunidades para que todos possam desenvolver plenamente o seu potencial. E o que é certo, meus senhores, é que o sucesso do sistema educativo se mede quando cada jovem encontra o percurso certo para si e não quando todos seguem exatamente o mesmo caminho. O PSD tem sempre apoiado o ensino profissional, ao contrário de que outros advogam agora essa pretensão para si. E, porque já, em 2002, 2005, era na altura Durão Barroso o o 1º ministro e David Destino, o ministro da educação, aquando da revisão da lei de bases, defendemos o ensino profissional. Depois houve 1 interregno e o, mas o que é certo é que o PSD continua na senda da defesa do ensino profissional como sendo 1 ensino muito, de muito valor para todos os jovens do nosso país.
E portanto este governo não se limitou a elogiar o ensino profissional, investiu nele. Fez 1 investimento histórico com cerca de 500000000 de euros no reforço e criação de mais de 400 centros de tecnológico especializados, aproximando a formação da realidade tecnológica das empresas. Está a proceder à atualização do catálogo nacional de qualificações, permitindo respostas rápidas às necessidades da economia. Aprovou 1 reforço de 33000000 de euros no financiamento das escolas profissionais para 1 novo ciclo de contratos programa de 2026 29 e reforçou a articulação entre o ensino profissional, os CETESP's, também criados em 2004 na altura de Pedro Passos Coelho e do ministro Nuno Crato. E reforçou também esta ligação ao ensino superior mostrando que o ensino profissional não fecha portas, abre mais portas.
Consatamos pois que, para este governo a valorização do ensino profissional deixou de ser 1 discurso para passar a ser 1 política pública concreta. E para o futuro que visão se alinham? 4 prioridades. Prestígio, para continuar a combater preconceitos, combater preconceitos à semelhança de muitos outros países da Europa, nós temos que sair deste colete de forças dos preconceitos do ensino profissional. Para a qualidade, com equipamentos modernos, docentes qualificados e currículos atualizados, para ligação às empresas, com formação construída com os setores económicos e com os territórios, e para a mobilidade, percursos flexíveis entre o ensino profissional superior e aprendizagem ao longo da vida.
Perdão. E porquê? Porque a economia muda rapidamente e o ensino profissional tem que ser suficientemente ágil para mudar com ela. Os testemunhos dos nossos ex-alunos que hoje ouvimos na 1º pessoa, lembram-nos que o ensino profissional é 1 percurso de realização pessoal, de qualificação e de mobilidade social. O compromisso do PSD é continuar a valorizar esta via de ensino, porque investir no ensino profissional é investir nos jovens, nas empresas e no futuro do país.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Pelo grupo parlamentar do CHEG, vai usar da palavra à senhora deputada Maria José Aguiar.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora presidente. Começo por cumprimentar a senhora presidente, o senhor ministro, que entretanto chegou aqui ao nosso painel. Cumprimentar todos os presentes e em especial este painel que está aqui ao lado da senhora presidente, os estes jovens que mostram o que é realmente o valor do ensino profissional e também através deles honrar os professores também do ensino profissional que vos trouxeram cá hoje a vocês e a muitos milhares de jovens felizmente. Mas é também, tenho que o dizer que durante demasiado tempo o ensino profissional foi, como vocês próprios também disseram, tratado como 1 ensino de 2º categoria. Esse preconceito prejudicou jovens, famílias e também a economia portuguesa.
Para o Chega essa visão tem de acabar. O ensino profissional tem exatamente a mesma dignidade que o ensino científico-humanístico. Não existem percursos de 1º e de 2º, existem jovens com talentos, vocações e projetos de vida diferentes como vocês próprios também aqui testemunharam. E são eles, juntamente com as suas famílias, que devem escolher livremente o caminho que querem seguir. Portugal precisa de engenheiros e de médicos, mas precisa com a mesma urgência de técnicos especializados, de eletricistas, de mecânicos, de programadores, de profissionais da indústria, de construção, da agricultura e de tantas outras áreas onde a escassez de mão de obra qualificada é hoje 1 realidade inegável.
O estudo hoje apresentado confirma aquilo que há muito defendemos, o ensino profissional reduz o abandono escolar, melhora a empregabilidade e constitui 1 verdadeiro motor de desenvolvimento económico. Mas deixa também 1 alerta, continuamos a formar demasiado jovens para profissões sem procura, e demasiado poucos para responder às necessidades reais do país. O verdadeiro problema não é o ensino profissional. O verdadeiro problema é que Portugal continua sem criar as condições para que as empresas cresçam, invistam, inovem e absorvam o talento que o próprio país forma. O Chega defende 1 forte ligação entre o ensino profissional e a iniciativa privada, sobretudo através da dupla certificação, conjugando a formação escolar com experiência profissional em contexto de trabalho.
Como salientaram as confederações e associações empresariais, continua a faltar 1 tecido empresarial dimensão para acolher mais jovens em estágio e criar oportunidades de emprego qualificado. Isso ajuda a explicar porque existem regiões como Lisboa e Vale do Tejo que apesar do enorme potencial humano e das infraestruturas de que dispõem, nem sempre apresentam a mesma capacidade de absorção de outras regiões mais industrializadas como acontece em várias zonas do norte do país. É este desajustamento entre a formação e a economia que temos de corrigir. Portugal precisa do ensino profissional pensado para o país real, construído em articulação permanente com as empresas, dotado de escolas modernas, professores devidamente qualificados e formação em contexto de trabalho de qualidade. Valorizar o ensino profissional é valorizar o mérito, o trabalho, a liberdade de escolha e a criação de riqueza.
Isto porque Portugal tem de deixar de de formar para a estatística e começar a formar efetivamente para o futuro. Muito obrigada
Manuela Tender
a todos. Muito obrigada. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PS que vai dividir os 3 minutos entre as sendas deputadas Aida Carvalho e Sandra Lopes. Dou desde já a palavra à senhora deputada Aida Carvalho.
Aida Carvalho
Obrigada, senhora presidente. Cumprimentar o senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Gostaria de felicitar aos oradores pelos excelentes contributos que nos proporcionaram, trazendo novas perspetivas e lançando importantes agendas de reflexão. Manifestado também o nosso maior apreço pelos testemunhos pessoais dos jovens que poderão inspirar outros jovens a seguir este percurso. Muito obrigada pelo vosso testemunho.
O ensino e formação profissional é hoje 1 dos pilares fundamentais da qualificação dos jovens portugueses e da competitividade da nossa economia. Ao longo das últimas décadas Portugal fez 1 percurso notável nesta área. Entre o ano 4023, conseguimos reduzir a taxa de abandono escolar de cerca de 39 por 100, para menos de 10 por 100, aproximando-nos da média europeia. E este é 1 resultado que demonstra o impacto das políticas públicas na educação e na qualificação e que deve ser valorizado. Foi por isso que o Partido Socialista promoveu em maio de 2026, 1 iniciativa sobrenada ao tema rota pelo ensino e formação profissional, que durante 3 semanas visitamos centros de formação, empresas, associações empresariais, autarquias e parceiros sociais, tinham sido identificadas 10 áreas prioritárias que necessitam de intervenção imediata que passamos a destacar.
1º aproximar a oferta formativa das necessidades das empresas. 2º, tornar a rede de formação mais flexível. 3º, revitalizar a oferta de curso. 4º, reforçar a articulação com o tecido empresarial. 5º, promover a coesão reitorial.
6º, facilitar a transição entre o ensino profissional e o ensino superior. 7º incentivar o empreendedorismo entre os jovens. 8º combater o estigma. 9º potenciar a formação pós-escondária tecnológica. 10º valorizar o papel dos operadores na formação.
E agora dou a palavra à minha colega, deputada Sandra Lopes.
Sandra Lopes
Muito obrigada. Muito obrigada. Quando falamos em formação profissional não falamos apenas de educação, falamos de produtividade, de inovação, de competitividade e, acima de tudo, do futuro de Portugal. Em Portugal continuamos muitas vezes a discutir a formação profissional apenas como, dentro das políticas de ensino. Mas os países como Alemanha, a Áustria, os Países Baixos fizeram da formação profissional 1 prioridade nacional, assente em 1 forte articulação entre as escolas, as empresas e o tecido económico.
Compreenderam que é através da formação que as empresas encontram trabalhadores mais qualificados, aumentam a produtividade, inovam e mais se tornam competitivas. E perceberam que é essa dinâmica que sustenta o crescimento económico, melhores salários e coesão territorial. Portugal também deu passos importantes. A expansão dos cursos profissionais reduziu a banda aumentou as qualificações dos jovens e abriu oportunidades a milhares de estudantes. Mas o desafio de hoje não é crescer só em em quantidade, é crescer em qualidade.
Isso exige investimento nas escolas, nos equipamentos, nos laboratórios, na formação de professores e formadores. Existe também estabilidade, porque nem as escolas, nem as empresas podem construir o futuro ao ritmo dos ciclos políticos. A formação profissional não pode preparar apenas para empregos de hoje, tem de antecipar os desafios de amanhã, inteligência artificial, a digitalização, a transição energética e a transformação do mercado de trabalho. Mas há 1 desafio igualmente essencial, mudar a forma como olhamos para esta via de ensino. Enquanto 1 curso profissional continuar a ser visto como 1 escolha de menor prestígio, Portugal continuará a desperdiçar talento e a perder futuro.
Muito obrigada.
Manuela Tender
Obrigada Pelo grupo parlamentar da iniciativa liberal, vem usar da palavra à senhora deputada Angelico da Teresa.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhora presidente, cumprimentar todos os presentes. E sem desprimor pelos outros painéis, mas este painel foi realmente espetacular. Ainda bem que a comissão decidiu ter 1 painel com ex-alunos que pudessem vir falar do ensino profissional na na 1º pessoa e, portanto, gostamos todos de parabéns e muito obrigada aos nossos convidados. O ensino profissional português tem 1 enorme vantagem porque permite 1 dupla certificação. E, portanto, os alunos, se quiserem, podem optar por entrar no ensino superior, tal como o Vítor decidiu fazer.
Nada os retém, nada os impossibilita, a não ser muitas vezes 1 sistema que parece que ainda olhar para estes alunos como menos capaz, o que não é de todo verdade. E se dúvidas houvesse, ainda ontem houve a apresentação deste estudo pela Fundação Manuel dos Santos, em que se discutiam os benefícios do ensino profissional. E aquilo que se dizia era que ajuda a a minimizar o abandono escolar, tem 1 papel determinante junto dos estudantes, inclusive dos meios mais desfavorecidos, aumenta o número de empregos nas profissões visadas e é 1 fator de criação de empresas, como devem calcular para a Iniciativa Liberal, ver sempre estes resultados com bons olhos. E para aqueles que só querem fazer o percurso no secundário, conseguem empregar-se mais rapidamente comparativamente aos que não têm 1 curso profissional e isso vai a encontro, vai ao encontro daquilo que o Fábio estava a dizer há pouco, que era obrigado a ensinar às pessoas que tinham só o percurso do secundário regular e se viessem do ensino profissional seria muito mais fácil integrar no tecido empresarial. Curiosamente, aquilo que se dizia também ontem era que as zonas pedagógicas carenciadas são aquelas onde o ensino profissional tem maior presença.
Não sei se isto é coincidência ou não, mas se calhar é 1 é 1 coincidência para a qual devemos olhar. Portanto, podemos concluir que só há aspetos positivos a apontar esta via de ensino e que só peca pela necessidade de aprofundar vínculos com o setor empresarial, para além da necessidade de reforçar os estágios e os programas de formação em ambiente de trabalho. A flexibilidade laboral é cada vez mais 1 realidade, quer
queiramos
Angélique Da Teresa
Quer não, e o ensino deve ser permeável a essas mudanças. E 1 dos aspetos que a Iniciativa Liberal reteve no no estudo que foi apresentado ontem foi a necessidade de incorporar competências transferíveis com vista a fomentar empregabilidade durante todo o ano, de modo a que esses profissionais não fiquem tão vulneráveis à sazonalidade, porque isso acontece em determinados setores, nomeadamente na área do turismo, por exemplo. O ensino profissional é 1 excelente escolha, não pode continuar a ser visto como 1 opção de recurso, de recurso e se dúvidas houvesse os painéis do 2º e do 3º mostraram o interesse da economia e da indústria que têm por estes jovens e para que não restem mesmo dúvidas, fechámos com com chave de ouro, com este vosso painel que é, que foi absolutamente incrível. 1 grupo de jovens que não fica de mão estendida, não fica a queixar se quer mudar, quer melhor, é ambicioso, querem ganhar mais, querem contribuir para o país, querem contribuir para o tecido económico e portanto, se há 1 dia bom na política, este é 1 dia bom e é para isso que cá estamos, é para valorizar pessoas como como vocês. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou agora a palavra à senhora deputada Filipa Pinto, pelo grupo parlamentar do Livre.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Começo por agradecer em 1º lugar aos oradores convidados para para esta sessão e pela sua presença neste seminário e pedir desculpa, mas tive de estar noutra comissão em simultâneo. Contudo, fui acompanhando à distância e quero sobretudo também agradecer aos estudantes que hoje nos deram o seu testemunho tão relevante neste que conforme já aqui foi dito, foi o melhor painel desta manhã sem desprimor dos outros painéis. Quero começar também por aí e ouvimos 4 jovens contar o seu percurso e ficou bastante claro que quem escolhe o ensino profissional merece ser reconhecido. Ficou claro que escolher o ensino profissional e levá-lo a sério é tão digno e compensador como escolher outro percurso académico qualquer e o país deve valorizá-lo também.
E para o livro o ensino profissional é 1 via de excelência e o nosso dever é tratá-lo como tal, valorizando o desenvolvimento de competências práticas de uso imediato na sociedade que facilitam a integração plena dos alunos na comunidade. O livro defende 1 caminho pragmático para melhorar o ensino profissional. Garantir dignidade ao ensino profissional passa por capacitar escolas e docentes, para 1 ensino mais prático e orientado para a empregabilidade de quem assim o deseja, e passa por 1 encaminhamento mais eficiente dos candidatos que alinhe as suas vocações e interesses com as oportunidades disponíveis, não só para melhorar a integração no mercado de trabalho, mas também para promover o desenvolvimento pleno do seu potencial pessoal e profissional. E passa por reforçar a vertente teórico ou prática dos cursos, capacitando os estudantes de forma abrangente e abrindo estas ofertas a profissionais já no ativo que precisem de atualizar a sua formação. Como foi aqui largamente discutido esta manhã, o livro acompanha a necessidade de 1 maior ligação das instituições do ensino profissional ao tecido empresarial das regiões e de 1 maior coordenação entre as diferentes variantes de ensino, de forma a garantir 1 transição fácil entre modelos.
E devemos apostar também no nosso entender em mais flexibilidade curricular, atribuindo aos alunos mais liberdade e mais autonomia. E quando falamos direito ao tempo não nos esquecemos destes alunos, que também têm esse direito e devem pugnar-se por 1 redução da carga horária. Mas para nós há 1 aposta que é essencial, o fim do estágio não remunerado. Nenhum estudante deve trabalhar de graça em nome da sua formação. Este caminho exige coerência das decisões que se tomam hoje, preocupa-nos a fragmentação da administração educativa e a absorção dos serviços regionais de educação pela CCDR, preocupa-nos a instabilidade de financiamento que ainda condiciona o planeamento de muitas escolas e preocupa-nos sempre a dignidade de quem sustenta estas escolas todos os dias, os professores, os formadores e e os assistentes operacionais.
O Livre estará disponível para construir este caminho, mas construí-lo a, construí-lo a sério significa colocar os recursos onde estão as palavras. Os estudantes que hoje aqui ouvimos e os outros merecem-no. E o país que precisa das suas competências também. Obrigada a todos.
Manuela Tender
Obrigada. E finalmente pelo grupo parlamentar do PCP, vou dar a palavra à senhora deputada Paula Santos.
Paula Santos
Muito obrigada senhora presidente. Eu queria começar por cumprimentar todos os convidados deste seminário, todos os presentes. E consideramos que deve haver 1 outro olhar sobre o ensino profissional, que deve haver de facto 1 efetiva valorização e investimento neste, no ensino profissional até pela sua ligação ao desenvolvimento económico e social de cada 1 das regiões. Mas para que esta via de ensino não seja secundarizada, aliás, 1 preocupação aqui bem expressa, isso exige que haja 1 outra política e 1 política que valorize os conteúdos curriculares em oferta, que garanta meios e recursos, que garanta o adequado financiamento, condições de trabalho, 1 efetiva rede pública devidamente articulada. O ensino profissional não pode ser 1 via, como está a acontecer hoje, tendencialmente dirigido aos jovens de contextos socioeconómicos mais baixos.
Nem pode ser 1 mecanismo de desresponsabilização do estado na garantia do direito à educação pública gratuita, democrática e de qualidade. Está, ou seja, não pode ser 1 via que contribua para a segregação e para elitização no acesso ao ensino superior. Como referi, deve ser de facto valorizado e que constitua 1 efetiva opção por parte dos estudantes. Há vários problemas que estão identificados. Desde logo, 1 financiamento.
O ensino profissional, estamos a falar de do do do financiamento que é assegurado, não se coaduna com o seu recurso ser através de fundos comunitários, tem que ser assegurado via de orçamento de estado. Estamos a falar de 1 conjunto de despesas que são fixas, são correntes e, portanto, isso não se coaduna com financiamento comunitário que causam constrangimentos todos os dias. É preciso garantir condições de trabalho e tivemos oportunidade de ouvir aqui até vínculos que são precários, não pode ser, tem que haver garantir direitos, tem que haver estabilidade de todos os trabalhadores. Deve ser dotado também no número de trabalhadores que o corresponda às suas efetivas necessidades. E no que diz respeito ao acesso ao ensino superior, os estudantes quando terminam o ensino profissional devem dispor exatamente as mesmas condições que os estudantes dos cursos científico-humanísticos não no há, não, quando entendemos que não pode haver também aqui desigualdades relativamente a esta matéria e isso exige naturalmente, como referi, a valorização dos conteúdos curriculares para que todos os estudantes estejam em pé de igualdade quando vão fazer o exame e quando se vão candidatar ao ensino superior.
Queria também expressar preocupação relativamente à situação das escolas profissionais agrícolas públicas. É 1 situação muito concreta a ser vivida neste momento, com a transferência da sua coordenação das escolas ao nível do planeamento da rede e da oferta educativa para as CCDR's e isso tem causado 1 conjunto de preocupações e de inquietações inclusivamente quanto ao futuro destas escolas. Não podemos ignorar, muito pelo contrário, o papel que estas escolas têm nas regiões onde desempenham e o contributo que podem dar inclusivamente para o desenvolvimento de 1 atividade económica no nosso país tão importante que é a agricultura e a pecuária e que contribui também para, que que deve contribuir também para a nossa soberania alimentar. Em suma, senhora presidente, para concluir entendemos, de facto, tem que haver esta valorização do do do ensino profissional. Há medidas concretas que deviam de ser adotadas, como a diminuição do número de alunos por turma para garantir 1 efetivo ensino técnico especializado.
Que hajam também condições, condições de igualdade entre todos os estudantes e estou a falar com com com os estudantes dos cursos de de científico-humanísticos no que diz respeito a faltas, carga horária, férias, o apoio à realização dos estágios curriculares, bem sabemos que há 1 conjunto de despesas que devia assegurar esse mesmo apoio, a valorização dos conteúdos curriculares e esta questão que tem a ver também, que eu acho que é 1 questão muito importante no que diz aspeto, no que diz respeito ao ensino superior, que os números que conhecemos, o que nos dizem é que se somente 1 5º dos estudantes do ensino profissional chegam ao ensino superior e portanto é preciso garantir que estão todos em igualdade de circunstâncias para poder também prosseguir os seus estudos. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhora deputada. Nós estávamos aqui a acomodar a mesa porque eu permitia-me pedir ao senhor ministro da educação, ciência e inovação que tomasse aquele lugar à mesa, no meio aqui dos nossos jovens também que vieram dar-nos o seu testemunho. 1º dizer, dar as boas-vindas ao senhor ministro e dizer que é com muito gosto que registamos a a sua presença neste seminário, que entendemos que a sua presença valoriza a iniciativa, mas valoriza também o ensino profissional, que é aquilo que nos ocupa aqui hoje. E o ensino e a formação profissional foram objeto de 1 amplo debate esta manhã com contributos valiosíssimos por parte de diversas, diversos painéis. E agradeço mais 1 vez porque considero que todas estas
intervenções
Foram profundamente enriquecedoras. Em nome da comissão de educação e ciência agradeço a todos e agradeço também ao senhor ministro a quem dou desde já a palavra para esta sessão de encerramento. Faça a favor.
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Senhores deputados, senhores membros de sindicatos que estão aqui presentes, das escolas profissionais, todos os presentes, todas as entidades e 1 palavra muito especial aqui para estes antigos alunos do ensino profissional que estão que estão aqui aqui presentes. Como foi aqui já referido na nestas intervenções que eu ainda tive oportunidade de ouvir, desde o início do século 21 que o o ensino profissional tem vindo a ser valorizado pelos diferentes governos, pelos diferentes governos com papéis diferentes, e corrigindo 1 erro que se seguiu ao 25 de abril em que se desvalorizou esta importante via de ensino. O alargamento da rede do ensino profissional teve 1 papel essencial na redução do abandono escolar das taxas de retenção. Nós hoje, de facto, temos taxas de abandono que são inferiores à média da União Europeia, portanto, partido de valores cerca de 40 por 100 no início do século 21.
E só foi possível precisamente porque o conhecimento profissional traz é 1 diversidade e 1 ajustamento aos diferentes perfis e interesses dos alunos e das famílias. E essa é desde logo 1 das principais virtualidades da oferta profissional que é precisamente diversificar a oferta e permitir os alunos tenham percursos diferentes. No fundo, aumenta a liberdade de escolha aos aos aos alunos. E e foi isso que, de facto, permitiu que nós reduzíssemos para níveis abaixo de 10 por 100 as taxas de abandono aos aos 18 anos. Em 2º lugar, nós sabemos já há muitos anos, e foi confirmado por 1 estudo recente, que os estudantes do profissional têm 1 taxa de empregabilidade e salários superiores aos estudantes que terminam o científico-humanísticos e que não perseguem, perseguem para o ensino superior.
O que mostra que apesar de obviamente termos muito espaço para melhorar no ensino profissional como também temos no científico-humanísticos a qualidade do nosso do nosso ensino, ele tem permitido dar a estes alunos as competências que lhes permitem 1 integração rápida no mercado de trabalho com 1 valorização salarial. Ao mesmo tempo que permite, e esta de facto é 1 das virtualidades que foi referida aqui pela pela senhora deputada Angelico da Teresa, do nosso ensino profissional que é a dupla certificação. E que é muito importante para 1 1 jovem de 15 anos e para sua família quando decide seguir pela via profissional não estar a fazer 1 opção que lhe fecha outras portas. É muito importante EEE estamos a atuar precisamente nesse sentido, e já falarei 1 pouco sobre isso, garantir que 1 escolha que é feito em 1 idade muito jovem, mantém todas as portas abertas. Mantém todas as portas abertas, ou seja, não fecha portas, é 1, não é 1 via que exclui muitos futuros possíveis.
E isso é possível, de facto, pela dupla certificação porque para além das competências para o mercado de trabalho, os, o ensino profissional tem 1 componente académica que permite a preparação para o ingresso no ensino superior. É verdade que a preparação não é feita nas mesmas condições, mas nós também temos vindo a trabalhar e essa é 1 1 das dimensões que vai valorizar ainda mais o ensino profissional que é o ingresso no ensino superior que, na nossa perspectiva, e que tem sido cada vez mais mais desenvolvida nos últimos anos, e e também salientarei as virtualidades disso, nomeadamente através dos cursos técnicos superiores profissionais. Dos melhores projetos, eu tenho conhecido imensos ao longo destes 2 anos que tive oportunidade de visitar, porque, de facto, nós estamos a concluir cerca de 400 centros tecnológicos especializados, 1 decisão que foi tomada ainda nos governos do, apoiados pelo Partido Socialista, mas que foi implementado efetivamente por este governo, quando nós chegámos estava praticamente A0E com grande esforço das escolas, das autarquias, das direções que assumiram, muitas vezes riscos, porque são contratações, foram as contratações mais elevadas que eles já fizeram ao longo da sua experiência de direção, estamos a falar de projetos de de milhões de euros, mas com 1 grande apoio dos serviços do ministério.
É, de facto, possível estar neste momento a concluir dezenas de centros tecnológicos especializados todas as semanas. Eu fiz visitas localizadas a algumas regiões para sinalizar a importância destes destes destes destes investimentos. Houve essa valorização, de facto, ao longo deste período todo e os melhores centros tecnológicos especializados que eu conheci, e foram muitos, têm estas características. Em 1º lugar, foram desenhados, concebidos com empresas, praticamente todos eles, e muitos deles com institutos politécnicos. Nós tivemos muitos institutos politécnicos envolvidos na, no desenvolvimento destes centros tecnológicos especializados.
Precisamente essa ligação permite que na própria conceção da formação que vai ser dada, seja feita logo a preparação para 1 dia haver o prosseguimento de estudos para o ensino superior. E essa essa porta é 1 porta que tem que ser cada vez mais aberta para acontecer é preciso fazer algo que o governo também está a fazer que é a valorização dos cursos técnicos superiores especializados. No novo projeto de graus e diplomas, que será apresentado ao grupo e ao CISP na próxima semana, a proposta revista, os CETESP's aparecem exatamente com a mesma dignidade do que as licenciaturas, os mestrados e os doutoramentos. Têm as suas competências associadas, mas são 1 diploma que tem a mesma dignidade no decreto de lei que define o regime jurídico dos graus e diplomas. O que implica que não só estão definidas as competências associadas a esse grau de formação, que é 1 grau 5, que deve ser 1 grau 5, tem que ser 1 grau 5, é assim que é na OCDE e em toda a União Europeia.
São cursos que vão ser avaliados à semelhança dos outros, nós neste momento não temos avaliação dos CETESP's e são cursos que existem já há mais de 10 anos. Aliás, o governo encomendou 1 avaliação que está pronta e que iremos apresentar nos próximos, ainda ainda no mês de julho, o CIPS fez 1 avaliação dos CETESP's, 1 estudo que iremos iremos publicitar em em breve. E que abre precisamente o caminho para nós valorizarmos os cursos técnicos de professores profissionais, que nós queremos que tenham 1 ligação e 1 proximidade cada vez maior ao ensino profissional. Porque é essa ligação que permite o alinhamento das próprias competências que depois vão permitir o sucesso no ensino superior. Porque não vale a, não vale a pena nós pensarmos que vamos garantir a entrada se não tivermos cursos que estão devidamente avaliados, acreditados, financiados, é outro ponto.
Estes cursos passarão a ser financiados com regras que estarão definidas na lei de financiamento do ensino superior. Neste momento, não há regras para definição, para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais. E nós pensamos que é precisamente este, esta este prolongamento que vai desde o início do ensino secundário até o superior e olhar para este processo em 1 contínuo de formação em que os alunos, atenção, e também é preciso explicar também, mas fomentar cada vez mais que, ou ou pelo menos, mais 1 vez, criar essa essa, esse espaço na liberdade de escolha que é muito importante. Eu acho que hoje há 1 pressão sobre os jovens e sobre as famílias para ir para o ensino superior logo a seguir aos 18 anos, o que é, que não é a prática mais comum, e nós queremos que o máximo entrem, não haja dúvidas sobre isso, mas o facto de 1 aluno escolher ou não conseguir entrar no ensino superior quando termina o secundário, não pode ser 1 1 tragédia e não é nenhum falhanço. O que nós temos que ter no sistema é que permite que alguém que decidiu, depois de ter acabado 1 curso profissional, por exemplo, ir trabalhar porque está preparado para isso, o que ele tem que ter a possibilidade é daí a 2 ou 3 ou 4 anos entrar no ensino superior, voltar a estudar e em 1 nível superior.
É isso que nós temos que garantir, É esse, esses caminhos que são diferentes, porque as pessoas têm caminhos diferentes, a vida está cheia de caminhos e nós temos que ter possibilidade de escolher caminhos e o nosso sistema é demasiado rígido e tem poucos caminhos. Nós temos que ter mais caminhos e caminhos que levam mais longe os nossos jovens na realização dos seus sonhos. E 1 das condições, a meu ver, é precisamente permitir ao estudante seguir a via profissional, se é mais adequada para o seu perfil quando ele tem 15 anos. No final do ensino profissional, escolher ir trabalhar ou escolher continuar a estudar e se escolheu ir trabalhar 1 dia, voltar a estudar. E já agora se escolheu continuar a estudar, também mais tarde, depois de ter ido para o mercado de trabalho, voltar ao ensino superior para continuar a estudar.
E nós precisamos desta, desta, desta flexibilidade no sistema que nós temos vindo a reforçar, nomeadamente com a proposta que foi hoje, ontem
Fernando Alexandre
Presidente da República, de Rejiers, que flexibiliza precisamente o ensino superior para alargar, por exemplo, a oferta de CETESP's em todo o país. E e esta agora é minha última mensagem que eu tenho para vos deixar que tem a ver com o financiamento e, que não está desligado, e aquilo que é a definição da oferta formativa no território nacional nas diferentes regiões. Na área do ensino profissional, como também do dos CETESP's, dos cursos técnicos de superiores profissionais, como em muitas áreas no nosso país já agora, por exemplo, no investimento nas escolas, por exemplo, nós, ao longo das últimas décadas, cometemos um erro muito grave de política pública, que foi basicamente dirigir o investimento para as regiões onde estavam os fundos europeus. Isto é, nós não definimos uma estratégia de investimento nas escolas, de oferta de profissional, de abertura de cursos técnicos superiores profissionais, de acordo com aquilo que é importante para o país e para cada região, mas de acordo com a disponibilidade de fundos europeus em cada uma destas regiões. E por isso é que temos as escolas da região de Lisboa em um estado de grande degradação, porque a região de Lisboa e do Algarve têm menos fundos europeus e por isso não se investiu nestas escolas.
A oferta de profissional nestas regiões também é muito inferior, não porque seja, não seja necessária, mas porque não há fundos europeus para financiar e porque não há fundos europeus nós não oferecemos. E os CETESP's, só para terem uma ideia, na área metropolitana de Lisboa nem há oferta porque a única entidade que de acordo com a lei que nós estamos a mudar, que os podia oferecer, que era o Instituto Politécnico de Lisboa, não oferece CETESP's. E o que é que isto quer dizer? Isto quer dizer que nós precisamos de um olhar diferente e de formas de decidir diferente sobre os investimentos por um lado, em equipamentos, em infraestruturas e por outro lado na oferta formativa. Não é por acaso que a região de Lisboa, Península de Setúbal e o Algarve são regiões com pior resultados em termos escolares, são regiões com maior taxa de abandono, são regiões com menor acesso ao ensino superior.
Por quê? Porque têm menor acesso a fundos europeus. Vejam, isto não é forma de definir a oferta, isto não é forma de decidir investimentos. Nós estamos a corrigir isso, estamos mesmo a corrigir isso, para terem uma ideia, no empréstimo do Banco Europeu de Investimento, que são 1000 milhões de euros para recuperar escolas, 450000000 de euros estão em Lisboa e Baldutez. Porquê?
Porque não foi decidido por onde é que estão os alunos, foi decidido onde é que estão as escolas a cair, basicamente. E é isto que o país tem que fazer, porque os portugueses são todos iguais. E a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade passa precisamente por garantir um acesso a uma educação de qualidade para quem seguir o científico-humanísticos, uma educação de qualidade para quem seguir o ensino profissional e uma e e um e um acesso sempre aberto a uma educação de qualidade para quando se acaba o secundário e se ingressa ou não no ensino superior, se possa fazer formação ao longo da vida que permite uma adaptação às necessidades de qualificações que nós temos e que vamos ter e que estão sempre em mudança. Por isso, aquilo que nós pretendemos com a reforma orgânica do ministério, só porque isso foi aqui referido várias vezes, é precisamente através das CCDR's, que já agora só para corrigir uma 1 referência que foi feita, não tem nada a ver com a extinção da direção de estabelecimentos escolares, nada. O facto de haver algumas pessoas quando trabalhar para as CCDR's não tem a ver, é só ler as leis orgânicas.
O que é que as CCDR's vão fazer? As CCDR's, porque a definição da oferta do profissional tem que responder às necessidades das empresas, e é isso que garante a tal empregabilidade dos estudantes do ensino profissional. Mas tem que ser uma formação que olha para o futuro, ela tem que estar alinhada com as estratégias de desenvolvimento regionais que são diferentes. Acho que qualquer pessoa percebe as necessidades e a estratégia de desenvolvimento do Algarve é completamente diferente da estratégia de desenvolvimento do Norte. Nós não preciso sequer de elaborar sobre isto.
E por isso, a oferta daquela região tem que ser pensada a partir da estratégia de desenvolvimento do Algarve. E é por isso que as CCDR's passam a dar parecer parecer, a aprovação é central, sobre a oferta do ensino profissional. E já agora, em relação às escolas profissionais agrícolas só mesmo para acabar, porque é uma área de formação que está completamente abandonada, nós temos 14 escolas profissionais agrícolas no país em estado de degradação, com poucas exceções dessas 14, não são todas felizmente, mas porque elas ficaram abandonadas. O que é que nós estamos a fazer? Nós estamos a enquadrá-las na rede de oferta profissional, como todos os cursos, e, mais uma vez, estamos a alinhá-las com a estratégia de desenvolvimento para cada uma das regiões.
Elas não vão passar para a órbita das CCDR's, elas ficarão ligadas aos municípios, mas obviamente uma escola profissional agrícola, isto aplica-se a qualquer escola profissional, não forma pessoas apenas para o município onde está estabelecida, forma pessoas para uma região. E por isso, embora nós queiramos, e vamos discutir isto com os municípios em breve, já estamos a discutir com os CCDRs, agora vamos discutir com os municípios, queiramos essa passagem de competências para os municípios, que é isso que está previsto na lei da descentralização. O que as CCDR's vão fazer é dar coerência a essa rede profissional em que a oferta das escolas profissionais agrícolas é uma componente do ensino profissional. E, e não foi isso que foi feito nos últimos anos em que essas escolas ficaram em uma terra de ninguém, foi isso que aconteceu, ou seja, não acompanharam a descentralização e por isso elas agora vão ser devidamente tratadas, isso que estamos a fazer. A última palavra mesmo para para concluir é que, o ensino profissional é, é mesmo importante.
Aquilo que importa, e essa é a visão do governo que eu não me canso de repetir, porque espero que ela continue a ser repetida sempre, é que a educação é a dimensão mais importante da política pública para igualdade de oportunidades e qualquer governo que se preocupe com a equidade, com a democracia e já agora com a competitividade da economia, deve fazer tudo para garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade em todo o território nacional, não está escrito na nossa visão, mas está subjacente, quer o aluno siga uma via científica-humanística, quer siga a via profissional. Estando aqui tantos agentes do setor, eu só vos queria pedir, eu nem vou usar a palavra que é uma palavra que eu nunca uso e aqui não vou usar. São 2 vias que se afirmam e afirmarão sempre pela qualidade. Falem só em qualidade, nós temos que ter mais qualidade no ensino profissional e temos que trabalhar para isso e temos que ter mais qualidade no científico-humanísticos. E por isso, a única preocupação de todos os decisores políticos, de todos os agentes do mercado é garantir a qualidade do ensino para os nossos alunos, qualquer que seja a via que eles sigam.
E não precisamos de mais nada, acho que percebem o eu estou a dizer. Porque quando quando se começa a falar de palavras que não são a valorização já se está agradar uma, agradar no sentido de gradação que não se deve fazer. São escolhas que as pessoas, são vias para estudar e aquilo que nós temos que garantir é ensino de qualidade qualquer que seja, a via, a opção, a preferência do aluno. Vejam, isto é um aspecto de comunicação muito importante. Isto é um aspecto de comunicação muito importante, está bem?
Porque quando se começa por dizer que uma determinada via é olhada de uma determinada maneira, já estão a dizer que é assim, já já estão a assumir que é assim. E se nós queremos mudar mesmo a forma como se olha para o profissional em Portugal, vamos só falar em qualidade. E nada melhor do que começar a mostrar e a visitar os centros tecnológicos especializados que são espetaculares e que acho que nada mais vai contribuir para a qualidade do ensino profissional em Portugal, do que centros tecnológicos de especialidades já agora, não só porque têm equipamentos de estado de arte, mas também porque os formadores vão ter que evoluir imenso, porque os equipamentos são muito mais complexos e vão ter que trabalhar muito mais com empresas para conseguirem retirar o máximo desses equipamentos. Muito obrigado, mais uma vez, senhora presidente, pelo convite e pela oportunidade de estar aqui a falar de um tema que considero absolutamente essencial, não apenas para o bem-estar e o desenvolvimento de cada cidadão português, mas também para o futuro do nosso país. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Muito obrigada. Saúdo também mais uma vez os oradores, todos os que partilharam connosco este momento e também a sua reflexão. Os senhoras e senhores deputados da comissão também muito obrigada pelos vossos contributos e pela presença constante e apoio. E aos nossos jovens que hoje tiveram certamente também uma experiência marcante, que puderam vir aqui comprovar a qualidade do ensino profissional e aquilo que o ensino profissional fez por eles em termos de realização pessoal e profissional.
Muito obrigada. Obrigada também às entidades formadoras e a todos aqueles que partilharam connosco as suas perspetivas diferentes, mas complementares. O ensino profissional é de facto uma realidade que é preciso olhar sob múltiplas perspectivas e que hoje nos deixou certamente a todos muito mais conhecedor
Da da situação e sobretudo percebemos o passado, o presente e sobretudo os desafios que ficam para o futuro, mas 1 futuro que olhamos hoje certamente com mais esperança e de 1 forma muito positiva. Muito obrigada a todos. Damos então por encerrado este seminário. Obrigada.