Audiência ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF) e à Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF)
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
Follow its sittingsNuno Fialho
Já está. Muito boa tarde, senhor presidente, senhores deputados. Gostaria de reforçar as palavras do meu colega Nuno Ferro. Realmente temos 1 problema de de, 1 problema estrutural com 37 anos de desigualdade no acesso a 1 área obrigatória do do currículo. Os sintomas da essa assimetria e da fragilidade da educação física neste ciclo são inequívocos.
Insuficiência de formação exclusiva, o fracasso de programas históricos de formação contínua dirigido exclusivamente aos professores titulares de turma, provou que a monotecência isolada não consegue responder às exigências da literacia motora, assimetria regional e dependência autárquica, a proliferação de programas municipais de apoio à educação física, mostra que as autarquias tentam colmatar 1 falha do estado central. Isto gera 1 discriminação inaceitável. A educação e a formação das nossas crianças e jovens passa a depender, em alguns casos, do orçamento do concelho onde esse onde essas crianças residem. Desvirtualmente curricular pelas atividades de enriquecimento curricular. Assiste-se frequentemente a 1 fechar de olhos institucional à substituição da educação física curricular por atividades de enriquecimento curricular, desprovendo 1 área obrigatória 1 mero prolongamento do horário de pendor recreativo.
Resultados alarmantes das provas de aferição, os dados das provas de aferição da educação física como a SIC mostram cientificamente que a maioria dos alunos não domina as aprendizagens essenciais para este ciclo. Intervenção das federações. Programas providos pelas federações desportivas como a Super Quina, Giravole, Undbow for Kids ou Compet 3 vezes 3 surgem como reações institucionais para tentar minimizar efeitos negativos da ausência de 1 educação física curricular efetiva e estruturada nas escolas. Face deste cenário, agrupamentos das escolas têm têm tentado reagir, mas embora, mas de forma isolada. O número de crescente de projetos de codisversão independentes, como o caso do argumento de escolas de Monta-Caparica, argumento de escolas da Adamaina Amadora, argumento de escolas do Benfica em Lisboa, o argumento de escolas Augusto Cabrito no Barreiro, o cumprimento de escola Santa Maria Maior em Viana do Castelo, cumprimento de escolas Estilo de Sul, o cumprimento de escolas de Almancio no Algarve.
Prova que as direções escolares reconhecem a coadjuvação como a única via sustentável e pedagogicamente enquadrada. Esta urgência foi finalmente reconhecida a nível macro. O programa do do 24º governo assumiu o objetivo de introduzir a coadjulação na educação física de Macico e o atual governo constitucional fixou com 1 meta calendarizada no plano nacional de desenvolvimento desportivo, focando-se na capacitação de professores de educação física para este ciclo. Gostaríamos de colocar estas questões aos senhores deputados desta comissão. Até quando
Queremos que o acesso a uma área essencial do desenvolvimento físico, cognitivo, moral e social seja um privilégio de algumas crianças em função do seu código postal. Por que razão continuamos a aceitar que a educação física de uma ciclo seja um cenário de fragmentação e voluntarismo, resultando em um nível global de execução drasticamente baixo do programa curricular nacional. A codisvação no no contexto europeu é uma realidade. Países como a Itália, Reino Unido, Eslováquia, Macedônia do norte e vários e vários comunidades autónomas de Espanha utilizam com sucesso modelos de coadjulação ou sistemas mistos de apoio especializado ou equivalente ao 1º ciclo. Porque é que nós achamos que a educação, que cada coadjulação é o melhor retorno?
É a solução com o melhor retorno. 1º porque existe uma preservação da entidade teológica do 1º ciclo. Continua a ser o professor titular de turma a liderar o processo educativo da criança enriquecido pela especialização técnica do do professor de educação física do mesmo agrupamento. Garantia de rigor curricular, elimina o risco de empobrecimento das aprendizagens que ocorre quando a educação física é delegada nas atividades de enriquecimento curricular ou em oficinas lúdicas avulsas de federações. A aprendizagem motora exige intencionalidade pedagógica, ninguém espera que uma criança aprenda a língua portuguesa apenas a brincar no recreio ou em um clube de leitura livre.
O mesmo se aplica à educação física. Sustentabilidade e eficiência de recursos, os projetos de colaboração gerados dentro do próprio agrupamento de escolas revelam-se mais estáveis e duradouros, maximizando os recursos humanos que o ministério da educação já tem nos seus quadros. Nota, não existe falta de professores de educação física para garantir esta, é um grupo excedentário, ao contrário de outros grupos de recrutamento. Face a esta face a todas estas questões, solicitamos a esta comissão que considere o seguinte, lotação de crédito oral específico. Atualmente as escolas que querem avançar com a coadjulação são penalizadas, tendo que retirar horas do seu escasso crédito de escola.
É urgente a criação de um crédito horário central, gerido pelo ministério da educação especificamente indexado a projetos de coadjulação. É necessário também formação contínua para estes espaços pedagógicos e é necessário uma articulação logística com as autarquias no sentido de garantir os espaços, equipamentos e materiais estritamente necessários para esta área curricular obrigatória do primacisco de escolaridade. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Dou a palavra agora ao deputado Bruno Faria, do grupo parlamentar do PSD.
Bruno Faria
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimentar a sociedade portuguesa de educação física, na pessoa do professor Nuno Ferro e do Nuno Fialho e cumprimentar também a sociedade portuguesa de educação física na pessoa do Felix Boulainos se não estou em erro. Bem em relação ao que é a importância da educação física, acho que estamos aqui todos de acordo. Vamos aqui ajudar os mais jovens no que são os comportamentos de sociedade, de equipa, uma vida menos sedentária, os complementos que ajudam na saúde tanto física como mental e que acabamos por obter aqui jovens mais instituídos logo desde novos quando entram no 1º ciclo. E também, referiram e bem o que é que são quase as assimetrias do nosso país quando se refere a condições de escolaridade.
Porque acredito que seja mais fácil para alguns municípios e para algumas escolas onde existem condições de ter efetivamente aulas de educação física no 1º ciclo e, posso lhe referir de o distrito de onde eu sou da Guarda, maior parte destas escolas não estariam capacitadas para o fazer. Não estariam por si só estariam-se independentes como falou da municiabilização do ensino ou seja nem que seja por vezes, teve uma carrinha, levava os estudantes para uma infraestrutura desportiva, e depois isto também se torna mais fácil ou mais difícil independente da da altura do ano. Percebemos que no inverno é mais complicado estas deslocações depende do tempo, e depois falou muito bem no que é que é bom estes créditos de aula. Percebemos que é mais fácil quando se estão integrados na no que é o horário escolar do dos alunos e fora dele torna sempre muito, muito mais complicado. Mas eu queria-vos deixar aqui algumas questões, que para mim são são importantes são fundamentais e gostaria de se me pudessem elucidar elucidar nisto.
Estando aqui, implementar um programa de educação física no 1º ciclo percebo que esteja já no no orçamento de estado e que, a realização possa não ser assim tão simples quais é que são as condições que consideram indispensáveis para esta realização. Ou seja percebo que seja os horários, percebo que seja a qualidade do ensino, percebo que seja as infraestruturas, também consigo perceber que muitas destas escolas não estão dotadas de infraestruturas e muitos municípios para que isto aconteça da melhor forma e na qualidade que é exigida na educação física. Para além disto, o que é que acontece que, estas boas práticas como o senhor já referiu. Ou seja se criarmos um modelo a nível nacional, poderemos estar a colocar em causa então o que são estas boas práticas ou seja, se poderiam então dar um exemplo ou alguma medida que de certa maneira pudéssemos preservar isto que são as boas práticas já feitas em muitas escolas e muitos municípios deste deste país. Por fim, como é que então, não colocando em causa estas práticas, quais é que seriam as medidas que vocês conseguiriam mais ágeis para conseguirmos fazer toda esta implementação?
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor deputado. Dou a palavra ao senhor deputado Rui Fernandes, do grupo parlamentar do Chega.
Rui Fernandes
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Começo por agradecer ao conselho nacional da associação de professores de educação física e desporto e à sociedade portuguesa de educação física pela vossa presença nesta comissão. A educação física no 1º ciclo não é uma componente, aliás, é uma componente importante na promoção da saúde, do desenvolvimento motor, da disciplina, da socialização e da aquisição de hábitos de vida saudável desde os primeiros anos de escolaridade. A assembleia da república aprovou artigo 163 da lei do orçamento de estado 2026, como já foi dito aqui, estabelecer a plena implementação da educação física no 1º ciclo e a contratação de docentes especializados. Portanto, o que hoje discutimos já não é uma política, é uma obrigação que deve ser cumprida.
No entanto, aquilo que nos transmitiram é preocupante. Referem que solicitaram reuniões ao ministério da educação desde o mês passado de janeiro, sem obter uma resposta efetiva e alertaram para o atraso na, na preocupação do próximo ano letivo. Se assim for, estamos perante um sinal de que a execução daquilo que o parlamento aprovou não está a acompanhar a vontade expressa do legislador. O governo tem o dever de exercer as leis aprovadas por esta assembleia e os partidos que sustentam politicamente esse governo, nomeadamente o PSD, têm também a responsabilidade que as leis devem ser aprovadas e sejam executadas e não assistir de braços cruzados à sua eventual falta de concretização. Aprovar é importante, mas governar é executar.
É essa a a é essa capacidade de executar que hoje parece estar em causa. Por isso, gostaria de deixar aqui 3 perguntas. 1º, é consideram que nesta fase ainda exige condições para a implementação dedicação física no 1º ciclo, seja plenamente assegurada já este ano letivo que vai iniciar agora em setembro. A 2º questão é, qual é, na vossa perspectiva, o principal obstáculo neste momento falta de vontade política, aparentemente é incapacidade administrativa ou fraco planeamento por parte do ministério, e a 3º pergunta, caso este calendário continue a rapar, quais serão as consequências práticas para as escolas, para os professores e sobretudo para os alunos? Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Pelo grupo parlamentar do PS vai usar da palavra a senhora deputada Aida Carvalho. Faça favor.
Aida Carvalho
Muito obrigada, senhora presidente. Quero naturalmente cumprimentar os seus delegados, O, o professor Nuno Ferro, o presidente da da federação da direção da sociedade portuguesa de educação. O o senhor Nuno Fialho, vice-presidente do concelho nacional de associações de professores de educação física e desporto. E o senhor Nuno Roianos, diretor do centro de formação da sociedade portuguesa de educação física. Bem como as senhoras e os senhores deputados.
Começo por naturalmente agradecer os contributos que aqui nos trouxeram, sendo absolutamente relevantes nesta dimensão na defesa da educação física e na valorização desta área para o sistema educativo. A audiência é de hoje e realiza-se em um momento particularmente importante, tal como deram aqui nota, a lei do orçamento estado, em 2026, consagrou no seu artigo 163, uma orientação clara para assegurar a plena implementação da da educação física no 1º ciclo do ensino básico, bem como a contratação de docentes especializados necessários para que esse objetivo fosse naturalmente concretizado. Trata-se de uma medida que traduz o reconhecimento da importância da educação física no desenvolvimento integral das crianças, mas sabemos, com base na evidência científica e na experiência das escolas, que atividade física regular contribui não apenas para a saúde e desenvolvimento motor, mas também para o aumento das aprendizagens, para a socialização, para a promoção do
estar e
Aida Carvalho
E para a aquisição de hábitos de vida saudáveis desde os primeiros anos da escolaridade. Naturalmente a aprovação da norma representa um passo decisivo, mas o verdadeiro desafio reside no facto da sua concretização efetiva, garantindo que as escolas disponhem de recursos humanos, de organização e de condições necessárias para cumprir esse objetivo já agora em setembro. É precisamente sobre essa dimensão da implementação que gostaríamos de ouvir o os senhores representantes. Em Em 1º lugar, qual é a vossa avaliação sobre o grau de preparação do sistema educativo para concretizar esta medida, já no início do próximo ano letivo, portanto 26 27. Como veem a a unificação dos ciclos e os desafios que comportem, nomeadamente em relação à educação física, consideram que o ministério da educação tem desenvolvido até ao momento os procedimentos necessários para assegurar o recrutamento, até em parte dos docentes especializados e organização das escolas.
Existe uma estimativa do número de professores será necessário contratar para garantir a plena implementação da educação física no 1º ciclo. E há, no vosso, uma vez que há uma escassez de professores, no vosso estudo, no vosso levantamento, entendem que há disponibilidade profissionais qualificados para responder a essa necessidade. E gostaríamos também de conhecer a vossa perspectiva relativamente às condições materiais das escolas. Consideram que existem constrangimentos ao nível dos espaços, equipamentos ou organização dos horários que possam dificultar a implementação desta medida e finalmente para terminar, para além da contratação dos docentes especializados, que outras medidas entendem ser necessárias para assegurar que esta implementação se traduza em uma efetiva melhoria da qualidade da educação física no 1º ciclo e não apenas no cumprimento formal da norma legal. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Pelo grupo parlamentar do PCP vai usar da palavra a senhora deputada Paula Santos.
Paula Santos
Obrigada senhora presidente. Eu queria cumprimentar-vos e agradecer a vossa vinda aqui à comissão de de educação e ciência porque a questão que que que trazem e que permite também fazermos aqui esta discussão, nós queremos que é de de grande importância. De grande importância porquê? Nós estamos, o currículo do 1º ciclo não se alterou. E o currículo do 1º ciclo já prevê que haja expressão física do 1º ao 4º ano.
Aquilo que nós temos assistido e como disseram e bem, é que em inúmeras escolas, vale a pena estar aqui a discutir as razões do que, do porquê, a verdade é que algum, muitas turmas não têm essa essa expressão física. Também já está previsto que haja uma onodicência com a desovada, ou seja, já é possível e aliás isso já deveria ser feito às escolas que fazem, é um facto, muitas não farão. EEA verdade é que, também é verdade que foram retiradas recursos às escolas, não estão a responsabilizar as escolas por por causa disso, a responsabilidade são dos vários governos, de facto, não dotou as escolas com os meios necessários para garantir. Mas nós consideramos que é da maior importância. Porque quando falamos da da da formação integral, é importante ter o contato, a experiência, o ensino, a aprendizagem, tudo aquilo que proporciona nas várias nas várias áreas de aprendizagem.
E a expressão física é uma delas, e a expressão física motora é uma delas. E não é, é importante para os estilos de vida saudável, certo? Para que as crianças e jovens possam ter essa prática. Sim, isso é importante. Mas eu creio que vai muito para além disso, por tudo aquilo que significa também do ponto de vista da sua da sua aprendizagem do do do, eu diria até da abertura de horizontes para diversas áreas de de de, para diversas áreas disciplinares podemos assim dizer muito embora não haja aqui no 1º ciclo propriamente disciplinas.
Mas há áreas de aprendizagem. E portanto nós consideramos que que é de facto importante e andamos há décadas a marca a passo relativamente a esta matéria se calhar até andamos é retroceder relativamente àquilo que se conquistou. É verdade que há há há necessidades do ponto de vista de ter as infraestruturas adequadas, de ter os equipamentos e os materiais também para o trabalho com estes alunos mas eu creio que o mais importante era termos lá os professores, para que pudesse fazer esse trabalho e muito pode ser feito se se houver de facto esta contratação de professores para garantir que a todos os estudantes do do 1º do 1º ciclo, tenha de facto esta parte do currículo é cumprida, porque é disso que também estamos a tratar, não é? Ou seja, esta norma do orçamento de estado resulta de uma proposta do PCP que foi que foi aprovada. Nós já tivemos de questionar o governo sobre as medidas que estão a ser tomadas para lhe dar concretização.
A resposta que obtivemos foi idêntica à resposta que aqui referiram nos contatos com o governo. Eu, nós consideramos que isso é uma profunda desvalorização, por uma, por uma área que é fundamental também para o desenvolvimento, para o desenvolvimento das crianças e jovens em todas as suas, em todas as suas dimensões. E portanto esta vai ser uma matéria que vamos continuar a intervir, claramente, porque consideramos que não pode haver uma menorização, não pode haver uma desvalorização de uma parte do currículo. Não, o currículo é como um todo, nem é a sua dimensão como um todo que permite também esse desenvolvimento integral no plano físico e no plano cognitivo por parte das crianças. E portanto eu queria sobretudo expressar e valorizar muito também a vossa intervenção que nós consideramos que há condições para avançar.
É preciso que, de facto, da parte do governo que que se tomem as medidas necessárias para isso. E a questão que referiram relativamente, deixou-me de facto muito preocupada, relativamente a poder até haver retrocesso relativamente a projetos estavam em marcha, porque o facto, agora não estamos agora a discutir a dimensão relativamente à junção do 1º e do 2º ciclo, mas não pode haver um hiato, não é? Não pode haver aqui, ah, como se está a preparar algo que virá, não sabemos bem quando virá, se virá e como virá, e ficar os alunos neste período, sem nada. Eu creio que isso ainda então é mais mais grave relativamente àquilo que está acontecendo. Vou terminar, senhor presidente, mas sobretudo para agradecer.
Muito obrigada por também chamarem a atenção, porque eu creio que esta é uma questão muito, muito importante para o desenvolvimento das crianças. Obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada. Então, terminámos aqui a ronda pelos grupos parlamentares, não temos neste momento mais grupos parlamentares presentes, são a decorrer várias audições e audiências em várias comissões hoje aqui em simultâneo. De maneira que só respondendo àquilo que questionou pouco, nós temos a posição conjunta subscrita pela ANDE, pela ANDAEEP, pela Confederação do Desporto de Portugal, pela CNAPF CONFAP, Rede Redesp e e SPEF. Portanto temos essa posição conjunta, está na página da da de também do do do pedido de audiência disponibilizada, e é do conhecimento dos grupos parlamentares. Dava então a palavra agora, para o resposta ou para umas considerações finais?
Começa o Nuno Ferro Sim. Faça favor.
Nuno Ferro
Nós reparem-me 2 Nunos, Ferro e Ferro e Fialho, isto é uma coerência total até nas ideias e no. Senhor deputado Bruno Faria, a questão, a educação física está curricularmente estabelecida no currículo nacional, portanto, aquilo que nós estamos a falar é de, das condições para sua concretização plena, coisa que não acontece neste momento. Quando perguntam condições são necessárias, só precisa de uma coisa, decisão política, não precisa de mais nada. Dizer-vos que aquilo que temos feito há há muito tempo é um levantamento exaustivo daquilo que são as condições necessárias. Nós temos para apresentar, e era isso que gostámos a falar com o governo, as propostas de contratação de professores podem ser minimalistas ou maximalistas.
Portanto, podemos ter aqui uma abrangência completamente diferente. Temos tudo em números quantos seriam necessários, quanto é que isto custa a este orçamento de quando é que, quanto é que poderemos ir buscar, quando é que podemos. Portanto, as coisas estão mais ou menos estudadas e aquilo que é preciso é apenas concretizar uma lei no no orçamento de estado, não é mais nada. Porque aquilo que disse também que as boas práticas podiam ficar, podiam desaparecer com esta medida central. Não, porque as a as práticas que existem é à custa de créditos horários para processos de escolarização que estão suportadas pelas direções de escola.
A única coisa que muda é que os diretores de escola ficam com horas libertas para outros projetos porque o Estado assume aquilo que é a necessidade de contratação de de professores coadjuvantes. A questão da coadjuvação é uma questão muito particular, é uma 1 ferramenta pedagógica de enorme alcance, como também já foi dito por alguns deputados, poderá fazer chegar aquilo que é a ação da da do professor titular e do professor codisbano a espaços muito interessantes do ponto de vista pedagógico, mas é preciso que haja decisão de de acontecer em todas as escolas. Como disse o meu colega há pouco, há uma enorme camuflagem daquilo que se passa no 1º ciclo a partir das AEC's, um processo de substituição que apenas garante que os alunos mais dotados possam escolher a parte de educação física, porque aqueles mais necessitam são aqueles que ficam afastados deste processo. Portanto, a questão da implementação daquilo que está na lei curricularmente de concretização da educação física no 1º ciclo, é uma questão que tem que acontecer para todos os alunos, sem exceção. Dar-vos um exemplo, não não vale a pena estarmos também a ir buscar a a falta de condições das escolas, que é verdade, na, a falta do tempo que é verdade, porque nada disso, nada disso pode ofuscar aquilo que é a possibilidade que o processo de legislação traz para que muitos alunos tenham educação física.
Dar-vos um exemplo muito concreto. Em 2017,
quando
Nuno Ferro
Foram lançadas as provas de aferição de educação física, no mês de março e de abril os bancos suecos esgotaram em Portugal. Não foi porque alguém disse que tinha que ir comprar bancos suecos, foi porque houve 1 decisão política de colocar nas provas de aflição a disciplina de educação física. As escolas passaram a ter materiais que nunca tinham e continuariam a não ter se não houvesse 1 decisão política de concretizar 1 ideia de prova de aflição neste caso. Quando falamos que condições é que são necessárias é apenas 1, decisão política, para concretizar aquilo que está no orçamento de estado. Não é preciso mais nada neste processo.
Vês tirar alguma coisa? Preciso dizer que continuo.
Nuno Fialho
Muito bem. Tal como o meu colega Nuno Ferro reforçou, basta concretizar o que está no orçamento de estado. Portanto existe já 1 norma, provada pela maioria, basta concretizar. O que é que vai acontecer? As escolas que têm projetos têm mais recursos para desenvolver esses projetos nos seus agrupamentos, fazer chegar esta coadjuvação a mais alunos dos dos dos seus próprios agrupamentos.
Temos agrupamentos de escolas com professores que fizeram formação para estarem capacitados para desenvolver este tipo de projetos na escola, que estão limitados para inexistência de créditos horários no seu agrupamento, que passam a ter essa essa esse crédito horário para poder concretizar esses projetos. E temos provavelmente outras escolas que não pensaram nisto e que vão começar a pensar efetivamente nisto. Portanto, basta concretizar esta medida. Relativamente às instalações, ora bem, o, acreditamos que as atividades de enriquecimento curricular nomeadamente as atividades físicas desportivas são 1 atividade que que, de grande implementação e que e para os quais são é necessário equipamentos, materiais e espaços. Esses espaços podem muito bem ser aproveitados para para a educação física.
Aliás, são necessários, por vezes, menos condições, tendo em conta o currículo que existe no PrimaSQL, para concretizar a predisposição não 1 problema. As câmaras têm mais do que capacidade para resolver este problema em conjunto com a comunidade, em conjunto com o doutoramento de escola. Passo a palavra novamente ao meu colega, Nuno. Sim.
Faz favor.
Nuno Ferro
Obrigado. Eu nem espero que me dê a palavra porque. Senhor deputado Rui Fernandes, quando pergunta se ainda é, o Rui Fernandes, é possível concretizar para o próximo ano, mais vale tarde do que nunca. Mas eu imagino que aquilo que é, que são as necessidades temporais para se aprovar 1 lei deste tipo ou a concretização de 1 lei desta no no no parlamento, especialmente nesta altura do ano, fará com que não chegue à escola em tempo útil para se poder fazer. Mais 1 vez, a nossa preocupação é, esta foi 1 medida aprovada em dezembro de 2025 que tinha todo o tempo para poder ser lançado, concretizada a tempo do lançamento do ano letivo.
Quando é referido para tutela que esta questão deverá estar associada à questão da unificação do 1º e do 2º ciclo, A nossa preocupação, e não vamos discutir aqui isso porque isso será 1 será 1 alteração de regime educativo muito grande e, portanto, imagino que irá precisar de 1 tempo de experimentação, 1 tempo de verificação quais são as condições necessárias ao nível dos professores, ao nível das instalações para que se possa efetivamente concretizar. Parece que estamos à espera que 1 medida 2025 espere 2 3 4 anos para ser concretizada, o que não parece correto do ponto de vista daquilo que é a a norma da da assembleia da república. E, portanto, mais 1 vez, devia ter sido, dificilmente vemos que possa ser, mas era melhor também começarmos já a trabalhar no próximo ano letivo do que ficar à espera a concretização do, da da medida do 1º e do 2º ciclo venha a a acontecer. A consequência prática de não haver esta concretização vai ser aquela que se perpetua há 37 anos. Há alunos que não têm direito a 1 questão que está inscrita como 1 direito, que é o acesso à plenitude do seu currículo nas escolas do 1º ciclo.
Os senhores deputados poderão dizer, mas isso é 1 área que pode ser compensada de outra maneira, há miúdos que, nós temos problemas graves e não vamos falar sobre a importância da educação física porque todos nós estamos de acordo, levantávamos por unanimidade a dizer se era importante ou não era importante. Mas aquilo que nós verificamos é que aquilo que são os comportamentos neste momento da juventude portuguesa, trazem 1 carga de sedentarismo, 1 carga de obesidade que é na idade entre os 6 e 10 anos que os comportamentos ligados ao desenvolvimento motor têm mais impacto naquilo que é a possibilidade de comportamentos motores eficazes daí para frente. Imaginem o que era as crianças não terem matemática do 1º ao 4º ano. Era o desastre completo ao nível da matemática. O que é que acontece a 1 criança que não tem educação física do 1º ao 4º ano?
Põe em causa a sua, o seu sucesso no sistema educativo? Não. Põe em causa 1 conjunto de condições todos nós sabemos que, do ponto de vista de desenvolvimento, são determinantes para aquilo que é a sua a sua autoconfiança, o o seu autoconceito, a sua capacidade de trabalhar em conjunto, tudo isso fica, de alguma maneira, posto em causa. Diria, e para terminar da da minha parte, que as condições materiais, senhor deputado Haida referiu 1 bocadinho isto, outras medidas é que serão necessárias para para melhorar. Volto a dizer que a medida principal seria a de de concretizar a a lei que está a lei que está em vigor.
Mas diria que não devemos esconder-nos atrás de necessidades materiais, necessidades temporário para fazer com que este processo de satisfação não aconteça. Deixem-me só dizer mais 1 coisa no, fiel, deixem-me só dizer isto. É bom que tenham todos consciência existe 1 discrepância enorme entre qual é o acesso à educação física no 1º ciclo, entre alunos da escola pública e os alunos da escola privada. As escolas privadas têm contratação de professores para substituição dos professores titulares. Quer dizer que praticamente todos os alunos do ensino privado têm acesso à educação física.
Os alunos da escola pública não têm esse direito garantido. Não porque não esteja inscrito, porque os professores titulares têm essa responsabilidade, mas está mais provado, por aquilo que disse o meu colega Nuno Fialho, que a capacidade do professor de 1º ciclo de concretizar o currículo na sua plenitude não acontece e não é só na área da educação física.
Nuno Fialho
Muito rapidamente responder à senhora deputada do PS, deputada Aida, relativamente à existência ou não de professores qualificados. Disse há pouco, o grupo recrutamento de educação física, portanto, que dá, o que faz a coadjulação com o professor titular de turma, é 1 grupo sedentário. Significa isto que não há falta de professores de educação física. Felizmente, durante todos estes anos, as as instituições de ensino superior continuaram a formar professores de educação física, portanto, não há esse esse esse problema. Relativamente ainda às questões relacionadas com consequências de não concretizar esta esta medida.
Para além de tudo aquilo que o meu colega Nuno Nuno disse, estamos a falar da única da única disciplina que para além de promover estilos de vida saudável, interage de forma ativa e proativa, pedagogicamente adequada com aptidão física destas crianças. É única. Não podemos dizer que por que as crianças brincarem muito, estão a ter os estímulos necessários em 1 período ótimo de desenvolvimento motor. Estas crianças entre os 6 e os 11 anos que não têm, têm o azar de não estar em 1 escola privada ou em 1 ou em 1 código postal onde existe este tipo de de de programas de apoio, estão a ser discriminadas relativamente a outras. Portanto, gostaríamos efetivamente que esta medida fosse concretizada, deixem as escolas levar estes projetos para frente, não esperem mais tempo no sentido de que há milhares de crianças vão ficar privadas de 1 área essencial para o seu desenvolvimento.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito bem. Agradeço ao Nuno Ferro, Nuno Fiário e Felis Bolaños os esclarecimentos que aqui nos trouxeram. Naturalmente os grupos parlamentares ficam sensibilizados para as questões que quiseram levantar-nos, e tomarão a iniciativa que o entenderem. Da nossa parte agradecer em nome da comissão de educação e ciência também. A a vossa vinda e a os contributos que nos trouxeram para reflexão sobre esta matéria.
Muito obrigado.
Citarem da nossa parte, disponham. Muito obrigado.