Audição dos peticionários

8 July 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:02 - 00:04
Muito 
00:05 - 01:39
Speaker 3
boa tarde, senhoras dotadas, senhores deputados.  Vamos então dar início à nossa audição dos peticionários da petição número 162, pela vinculação e valorização dos técnicos contratados em contexto escolar.  A a petição foi admitida em 26 de Maio, reuniu 7943 assinaturas e caberá à senhora deputada Angelique da Teresa, da Iniciativa Liberal, ser a relatora da mesma.  Nós começamos por dar as boas-vindas em nome da comissão de educação e ciência à delegação que está aqui presente connosco, a Magda João Gomes Ferreira, a Patrícia Alexandra Calhau Malico, Isabel Maria Alves e Luís Esteves.  Bem-vindos. 

Vamos também informar dos tempos.  Disporão de 10 minutos iniciais para a apresentação do objeto da petição.  Depois haverá 1 ronda pelos grupos parlamentares presentes, 3 minutos para cada grupo parlamentar, e depois dispõe ainda 10 minutos para 1 intervenção final para resposta a questões ou pedidos de esclarecimento ou para tecerem alguma outra consideração que considerem relevante relativamente ao objeto da vossa petição.  Eu dava então desde já a palavra à delegação.  Quem é que vai usar da palavra? 
01:40 - 01:41
Isabel Isabel. 
01:41 - 01:45
Speaker 1
Isabel Maria Alves.  Faça o favor, Isabel. 
01:46 - 05:33
Speaker 4
Boa tarde senhoras e senhores deputados.  Começo por agradecer a oportunidade que é dada à comissão representativa para apresentar 1 proposta que resulta da experiência de quem todos os dias trabalha nas escolas, e conhece de perto as dificuldades sentidas pelos técnicos especializados, que asseguram funções essenciais no sistema educativo português.  Esta iniciativa não nasceu em 1 gabinete, nasceu das escolas, nasceu da realidade vivida por milhares de profissionais que diariamente acompanham crianças, jovens e famílias procurando responder a problemas cada vez mais complexos e exigentes.  Mas nasceu sobretudo da convicção de que 1 escola pública de qualidade só pode existir se valorizar todos aqueles que nela trabalham.  Quando hoje falamos de educação, já ninguém imagina 1 escola onde existiam apenas professores. 

Na escola mudou, as necessidades dos alunos mudaram, também a sociedade mudou.  Hoje encontramos nas escolas psicólogos, trapeutas da fala, trapeutas ocupacionais, psicomoteocianistas, assistentes sociais, educadores sociais, animadores socioculturais, mediadores interculturais, mediadores linguísticos, técnicos de orientação e validação de competências, técnicos de apoios aos centros de formação de associação de escolas, técnicos de intervenção comunitária e muitos outros profissionais que asseguram respostas fundamentais para o sucesso educativo e para a inclusão e bem-estar dos alunos.  São estes profissionais que intervêm quando a criança revela dificuldades de aprendizagem, Quando o aluno sofre de ansiedade, depressão ou fragilidades emocionais.  Quando existe risco de abandono escolar.  Quando é necessário integrar 1 aluno imigrante. 

Quando 1 família precisa de apoio.  Quando 1 criança, com necessidades específicas, necessita de acompanhamento especializado.  São estes profissionais que diariamente transformam o princípio da inclusão em 1 realidade concreta.  Sem eles, a escola inclusiva que a lei consagra dificilmente passará do papel para a realidade.  Apesar disso, muitos destes profissionais continuam a trabalhar em condições que não correspondem à importância das funções que desempenham. 

No caso dos técnicos especializados, continua a existir 1 precariedade que já não encontra qualquer justificação.  Há profissionais com 5, 8, 10 e mais anos de serviço prestado ao ministério da educação.  As necessidades que asseguram são permanentes, o trabalho que desenvolve é permanente, as escolas contam com eles todos os anos, os alunos precisam dele todos os anos, e as famílias recorrem a eles todos os anos.  O único elemento que continua a ser temporário é o vínculo laboral.  Esta realidade não beneficia ninguém, não beneficia os profissionais, não beneficia as escolas e sobretudo não beneficia os alunos. 

É precisamente por isso que o principal objetivo desta posição, petição é claro, defendemos a criação de 1 processo extraordinário de vinculação destinado aos técnicos especializados contratados, que desempenham funções permanentes na escola pública, através de 1 concurso nacional, específico e com vagas em número suficiente para integrar todos os trabalhadores que se encontram em situação de precariedade.  Senhoras e senhores deputados, importa referir 1 situação que tem gerado 1 profundo sentimento de injustiça, entre aqueles que há anos que servem escola pública.  O governo anunciou recentemente a abertura de 1406 vagas, serão partilhadas com técnicos de informática, que nada tem a ver com o nosso perfil funcional.  Contudo, o modelo apresentado não constitui 1 verdadeiro processo de vinculação dos trabalhadores precários.  Trata-se de 1 concurso misto, onde concorrem simultaneamente técnicos superiores já vinculados à administração pública, técnicos especializados contratados há vários anos em situação de precariedade e candidatos externos ao sistema.