Audição da Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Porque iniciamos exatamente com as bases e as regras do ensino particular e cooperativo. Nós gostamos muito do ministério da educação e queríamos muito continuar no ministério da educação. Eu tive oportunidade de, em setembro, aquando da Agrosemana no norte, falar com o senhor ministro da educação e disse-lhe, e estendo o convite que lhe fiz a ele naquele dia a todos os presentes, aos senhores deputados que era era muito importante. Eu disse a ele que o ministério da educação neste momento tem 14 pérolas, que são as 14 escolas agrícolas públicas. E somos 14 pérolas porque, e o senhor deputado dizia, nós temos conseguido, ao longo destes quase, vá, 30 anos, é 1 bocadinho mais, mas ao longo destes destes destes anos, temos temos sido 1 exemplo de de resistência e também de resiliência.
Temos trabalhado com o melhor, desculpem-me, não é? Mas não não não estaria a ser fiel a mim mesma se não fechasse aqui a brasa
nossas
Vera Tita
Mas com o do melhor que o que o ensino profissional tem em Portugal que são as escolas profissionais agrícolas públicas. E estendo este convite portanto para nos visitarem de norte a sul do país, Cada 1 é realmente 1 exemplo único de de daquilo que que se faz bem no ensino profissional. E os nossos os nossos alunos são renomados profissionais, portanto conhecidos em Portugal, verdadeiros exemplos de sucesso em Portugal e além fronteiras. Nós não queremos perder bons profissionais, mas o facto é que há realmente 000 estrangeiro reconhece a capacidade profissional dos dos nossos alunos. Podia nomear alguns do vosso conhecimento, por exemplo, alguns deles estiveram nomeados para os Jogos Olímpicos.
Não digo mais nomes, mas aqui só este este convite realmente para perceber a in loco daquilo que se trata. Não sei se algum de vós já visitou alguma das escolas. Eu por acaso, eu acho que nunca recebi ninguém na galeria de Alter, atenção, nós só estamos dentro da galeria, nós não somos a galeria, mas não esteve na minha escola.
Vera Tita
Mas não esteve na escola. No dia do leilão, e desculpem-me particularizar, no dia do leilão quem apresenta as poldoras que vão a leilão são alunos da escola profissional, neste caso concreto de Altere. Portanto, mas isto para mostrar 1 bocadinho aqui a, a fibra daquilo que se faz nas escolas profissionais. Depois a outra questão, eu peço desculpa aqui com os timings, porque eu sou professora e os professores têm tendência, mas esticar-se. Nós não fomos realmente ouvidos, nós precisávamos era exatamente de ter a certeza de que é assim, se o senhor ministro disser que as escolas não abrem em setembro, elas não abrirão.
Mas com a fibra dos diretores que estão à frente das 14 escolas e do corpo técnico das 14 escolas, elas abrem, nem que nós tenhamos de dormir na escola, elas vão abrir. Porque tem sido assim ao longo destes 35 ou 36 anos, agora para ser mais fiel à data de 1989. Se fomos ouvidos, e aqui a resposta à pergunta direta, não. Não sei se os meus colegas querem acrescentar alguma coisa? Não.
Tiago. Doutor
Alfredo Maia
Eu peço desculpa, a doutora terminou? Bom então eu eu gostaria de insistir em algumas questões que aqui colocamos. Bom, a doutora, a associação não foi ouvida, que saiba nenhuma escola foi ouvida, nem pelo Ministério da da da Agricultura, nem pelo Ministério da Educação, muito menos por qualquer comissão de de coordenação. Mas, que qual é a opinião sobre este este processo ou seja, não é só a forma em relação a, não é só a forma como ele está a correr é, quais são as consequências da transferência destas escolas para as comissões de coordenação e para os municípios, porque terá consequências severas, tanto quanto sabemos, mas melhor do que ninguém a doutora fará o favor de de nos esclarecer. Mas já agora gostava de de reter aqui 1 1 elemento que que nos trouxe agora, que é as escolas vão vão abrir nem que tenhamos de dormir lá.
Mas por que é que diz isso com essa veemência e com esse dramatismo? Depois perguntarei mais muito obrigado.
Faz favor.
Vera Tita
Ao longo destes do, destes últimos tempos, temos ouvido que as escolas profissionais, e foram várias expressões, que vivemos assim em 1 espécie de limbo, em 1 zona cinzenta, que éramos esquecidos. Nós somos, é assim, nós temos perfeita noção do impacto dos números e nós somos 14. E ao todo estas 14 escolas se calhar têm, ao todas 14, cerca de 3000 alunos, portanto, é 1 mega agrupamento. Se calhar há mega agrupamentos com muito mais alunos do que têm estas 14 escolas. A nossa diferença está na qualidade do ensino que nós ministramos, na qualidade dos do do dos alunos que terminam os seus percursos formativos e na forma como nós nos entregamos ao projeto educativo de cada escola.
Quando eu digo que se calhar dormimos lá é exatamente porque neste momento e a grande preocupação das escolas prende-se com a falta de assistentes operacionais. Este é o nosso problema principal. Alguns foram foram foram se reformando, outros foram saindo e neste momento as escolas, é o grande problema exatamente a ausência de assistentes operacionais que consigam manter em funcionamento as várias valências das escolas. Quando eu digo várias valências, portanto, todos nós temos quintas, animais, explorações agropecuárias, 1 em uns em maior dimensão outros em menor. A nossa, por exemplo, em Altera é mais cavalos, mas se calhar em Ponte de Lima são vacas, em Alcobaça são os pomares, não é?
Portanto, e tudo isto requer mão de obra especializada. E se de setembro a junho esta mão de obra está muito ligada àquilo que são as aulas práticas aos professores e aos alunos, porque todos os dias têm aulas práticas. O verão é realmente 1 1 dificuldade muito grande, mas essa essa responsabilidade está 1 bocadinho às costas dos diretores e do corpo técnico, nomeadamente dos professores da de agropecuária, principalmente. As consequências de passarmos foi a outra 1º questão que me tinha colocado. Na as consequências eu não sei, nós precisamos, neste momento, e se calhar eu posso falar pelos pelos 14 diretores, neste caso 13, se calhar eu eu não eu neste momento, e perdoo-me, eu já não quero saber quem é que fica connosco, nós precisamos é que invistam em nós, que acreditem no nosso trabalho e que valorizem o nosso trabalho.
Pronto.
Basicamente é isto. Não sei se é CCDR, se são são os municípios, se é o ministério da educação, nós estamos bem. É assim, nós somos pessoal do campo e as pessoas do campo estão habituadas a a trabalhar debaixo de solo intenso ou com bastantes adversidades, não é? Nós, eu dizia a semana passada na no seminário do ensino profissional, nós não gerimos computadores nem manuais, nós gerimos animais, hortas, pomares.
Portanto, e nós estamos habituados e quem trabalha no campo, não sei se algum de vós tem aqui essa experiência, 1 dia nunca é igual ao outro, nós não sabemos o que que vamos encontrar no dia seguinte. E temos aquelas coisas todas muito próprias do campo, temos 1 fogo, morre 1 cavalo, desapareceu 1 ovelha. Portanto, nós temos constantemente no estar a reinventar e a ser criativos para encontrar soluções para os nossos problemas. Portanto, eu aqui perdoem-me os meus colegas e de certeza que eles pensarão mesmo que eu, nós só precisamos que alguém nos queira, que nos acarinhe e nos valorize. As consequências, desde que nos queiram, acho que as consequências só poderão ser boas porque é sinal de que nos querem.
Não tenho mais nada, penso que já respondi, não sei mais alguma questão.
Maurício Marques
Muito obrigado. Eu queria apenas dizer que estava a acolá mais 5 minutos, portanto tem, o senhor deputado ainda tem 1 minuto. A senhora, 1 minuto, a senhora professora é que já não tem, mas depois o televisará provavelmente noutra noutra ronda. Faz favor, senhor deputado.
Alfredo Maia
Muito obrigado, senhor presidente. Eu eu creio que, que há aqui 1 elemento a reter, a senhora presidente diz que, que por vezes há pessoas que se referem às escolas agrícolas profissionais como estando em 1 limbo. O que me parece ter resultado da situação que vos foi criada é que estão praticamente nem à vista estão a navegar. Isto é, há 1 grande incógnita relativamente ao próximo ao próximo ano letivo e isso em si mesmo é muito muito preocupante. E não é por acaso que nos dizia há pouco, só queremos, só precisamos é que alguém nos queira.
Ora, 1 conjunto de escolas que tem o papel importantíssimo e decisivo que as escolas profissionais têm, chegarmos ao ponto de 1 desabafo com esse, desde logo com essa sinceridade, mas também com o significado e com as consequências que se comporta é de facto muito preocupante e ainda bem que o PCP requereu este esta audição.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado, e vamos iniciar agora, 1 ronda pelos partidos aqui representados. Tem a palavra pela PSD, a deputada Sónia do Reis, faz favor. Tem 7 minutos.
Sonia dos Reis
Muito obrigada, senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento a senhora presidente da Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas e os demais representantes de escolas que aqui estão. E ainda bem. Permitam-me, em 1º lugar, agradecer a vossa presença nesta comissão e a disponibilidade para partilharem connosco a vossa visão e a vossa preocupação sobre 1 tema que é da maior importância para o futuro do ensino profissional agrícola em Portugal. Quero começar por dizer que de campo percebemos nós, nós somos todos do campo praticamente.
Eu conheço muito bem 1 escola agrícola de Grândola, sou de Grândola, conheço muito bem o resultado daquela escola há muitos anos, os alunos que de lá saem e é 1 orgulho ter aquela escola no meu município, no meu distrito pelo qual fui eleita. Quero, como dizia, começar por afirmar 1 princípio de que estou certo reúne o consenso de todos nós. Todos nós temos interesse em que se mantenham as escolas profissionais agrícolas. Claro que sim, elas são importantíssimas para o nosso país e ninguém questionou o papel absolutamente determinante que elas têm no desenvolvimento
agrícola
E também na formação dos nossos jovens e também na sensibilização para o mundo rural. Portanto as escolas profissionais são escolas não são escolas de 2º opção. Há quem pense que escolas profissionais são escolas de 2º opção, não são. São escolas que não têm o modelo inferior nem tão pouco divorciado da realidade escolar, formativa ou profissional. São agentes de 1º linha, com recursos, conhecimento e credibilidade conquistados com anos de bons exemplos, bons frutos e muito trabalho de todo o pessoal que lá investe, enfim, a sua vida profissional, mas também o amor à camisola.
Portanto, a todas estas escolas são 1 referência como dizia a nível nacional, garantem boas saídas profissionais para os alunos que as procuram. É natural que face ao desinvestimento que tem havido nas escolas profissionais, qualquer alteração ao seu modelo de funcionamento possa despertar preocupação e justificar 1 debate sério. Isto está na altura de o fazer. Contudo entendemos também que esse debate deve ser feito com equilíbrio e com base na realidade dos factos. O regimento apresentado pelo PCP, transmite a ideia de que estamos perante 1 ameaça à continuidade das escolas profissionais agrícolas e públicas e também depreendo que essa preocupação também acompanhe a senhora presidente.
Associando essa preocupação à transferência de competências para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Permitam-me dizer que nós não acompanhamos essa leitura, desde logo porque importa esclarecer aquilo que efetivamente está em causa. A reforma orgânica promovida pelo governo não significa a transferência da tutela destas escolas prá CCDR, nem representa qualquer intenção de retirar estas escolas da esfera do ministério da educação. Nós queremos que estas escolas continuem e bem. O próprio ministério já foi claro ao explicar que as escolas profissionais agrícolas continuam administrativamente sob tutela do Ministério da Educação, estando previsto no quadro da descentralização o seu enquadramento através dos contratos interadministrativos com os municípios, que é absolutamente fundamental, dada a especificidade e importância regional que estas escolas representam.
O o papel atribuído às CCDR é outro. Aquilo que se pretende é que exista 1 maior articulação entre a oferta formativa das escolas profissionais, e as estratégias de desenvolvimento económico de cada região. Os senhores são zonas bastante diferentes do país e as vossas escolas servem a objetivos diferentes e também formam alunos com motivações e ambições diferentes. Portanto, necessidades do Algarve não são iguais às do Alentejo. Aliás, dentro do Alentejo, altere do chão não tem nada a ver com a realidade grãbola.
Portanto, a realidade agrícola do Douro é bem diferente da Beira Interior e do Oeste e nós temos a responsabilidade de acautelar e respeitar essa diferença. A formação profissional não pode ser desenhada de forma uniforme, para todo o território nacional e tem de responder a exigências concretas, dos setores produtivos de cada região, às oportunidades de emprego que existem e às perspectivas de desenvolvimento económico de cada território. É precisamente por isso que o governo entendeu reforçar o papel das CCDR neste processo. As CCDR são institutos públicos descentralizados responsáveis pela execução de políticas de desenvolvimento regional, e coesão territorial. Se nós queremos que estas escolas sejam verdadeiros polos de desenvolvimento regional, têm de ser devidamente articuladas com estratégias de valorização das regiões.
Permitir estas escolas, estas escolas devem ter a hipótese de continuar a formar técnicos altamente qualificados, responder às necessidades concretas das empresas e nós sabemos que a própria realidade económica está em constante evolução, e as escolas têm sabido adequar-se a essas a essas alterações. Portanto, responder às necessidades concretas das empresas, das explorações agrícolas, contribuir para a inovação do sector agroalimentar e apoiar a renovação geracional da agricultura que é outro dos grandes desafios com que a agricultura nacional se depara, que é a renovação, portanto, do sector. As CCDR trabalham diariamente com os municípios, com as comunidades intermunicipais, com as empresas, com os agentes económicos, com as instituições de ensino e formação e com as organizações representativas dos diversos setores. Conhecem a realidade dos territórios. Conhecem as necessidades das empresas.
Conhecem os desafios demográficos, económicos e sociais de cada região. Por isso, afirmar que estas entidades estão ameaçadas parece-me sinceramente excessivo e, de facto, não faz sentido. Esta reforma assentou em 1 lógica de proximidade. 1 lógica que procura Posso terminar? Lógica que procura aproximar a decisão dos territórios agregando competências que anteriormente se encontravam dispersas por várias entidades e promovendo 1 visão integrada do desenvolvimento regional.
Naturalmente qualquer reforma deve ser acompanhada e monitorizada. E naturalmente sempre que se identificam dificuldades ou aspetos a melhorar, devem ser introduzidos os ajustamentos necessários. Parece-nos manifestamente importante condenar 1 medida antes da sua implementação estar concluída e antes de ser possível avaliar os seus resultados. Parece-nos igualmente imprudente estarmos, enfim, a levantar ameaças que não correspondem à realidade e não são de todo a pretensão do Ministério da Educação, nem do Ministério da Agricultura. Há outro aspecto que importa referir.
O requerimento fala no lugar de abandono das escolas profissionais agrícolas públicas, ora aquilo que verificamos é precisamente o contrário. O ministro da educação foi bastante transparente relativamente ao reconhecimento esta rede de escolas vive problemas estruturais, mas que não surgiram agora, mas estes problemas têm de ser resolvidos. Existem escolas com instalações degradadas, com necessidades a nível de recursos humanos e desafios, como os senhores disseram e bem, se acumulam há muitos anos, exigem 1 estratégia consistente para o futuro. Este governo não quer acabar com as escolas profissionais, nomeadamente as agrícolas, por isso não podia continuar a ignorar a necessidade de se investir na sua sustentabilidade. E foi precisamente por isso que a articulação com o Ministério da Agricultura promovido 1 processo de avaliação destas escolas, permitindo realmente conhecer o que é que se passa em cada 1 delas.
Da parte do grupo parlamentar do PSD, aquilo que verdadeiramente nos preocupa é garantir que estas escolas continuam a cumprir a sua missão. Repito, nós somos parte do do, enfim, do do grande grupo de deputados, muitos não estão presentes, mas conhecem, de facto, o mundo rural. Todos nós aqui estamos porque o conhecemos e nos preocupamos com ele. Portanto, que nos preocupa aqui é garantir que estas escolas continuam a cumprir a sua missão. Continuam a ser 1 instrumento de desenvolvimento dos territórios, particularmente daqueles que mais precisam de investimento.
Por isso, este é efetivamente o objetivo final que temos que clarificar e pelo qual temos de lutar. Portanto, gostaria de colocar, finalizando a minha intervenção, algumas questões nomeadamente à senhora presidente ou aos aos representantes das outras escolas que queiram intervir e aproveitando também a vossa experiência acumulada de há muitos anos. Gostaríamos de saber quais consideram ser hoje os principais desafios estruturais que condicionam o funcionamento das
Para concluir,
Sonia dos Reis
que medidas entendem serem prioritárias para reforçar a sua qualidade e atratividade? Que mecanismos de articulação consideram indispensáveis entre o Ministério da Educação, as CCDR e as escolas? E finalmente, na vossa experiência, quais são os fatores que mais condicionam a atratividade e conseguir o desígnio de contribuir para a regeneração do do do setor? Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigada, senhora deputada. E tenho agora a palavra por, o senhor deputado João Paulo Graça, vice-presidente desta comissão. João Paulo Graça. Ah, peço imensa desculpa. É a resposta da da, peço imensa desculpa, a resposta da da internet.
Vera Tita
Os os principais desafios neste momento prendem-se exatamente com esta necessidade de investimento em algumas das nossas escolas. Como referiu, houve 1 desinvestimento que não é de agora, já vem de há muitos anos. O ministério da educação tem no nos últimos 2 ou 3 anos, através das desgestos das várias, não é, ao longo do país, ia dando algum apoio para a renovação de algum trator, portanto, do do, mas não era não não eram realmente investimentos de fundo. E aquilo que nós precisamos é realmente investimentos de fundo. Por exemplo, e e perdoa-me de falar da da minha, não é?
Faço a expressão, mas nós estamos em em edifícios que foram projetados para ser aviários. Portanto, fizeram-se obras, mas neste momento, é assim se, aquilo que eu ofereço fisicamente não está aos meus alunos, não está de acordo com a qualidade do ensino que nós ministramos. Portanto, precisávamos 1 bocadinho destes deste deste investimento de verdade na nas nas várias escolas. E depois este investimento nenhuma, portanto, quase nenhum, 13 das 13 escolas nenhuma foi contemplada com 1 centro tecnológico especializado e tínhamos projetos qualquer 1 de nós interessantíssimos. Os os agrupamentos, a maior parte dos agrupamentos logo ali ao nosso lado foram, portanto, nós ficámos na retaguarda.
Portanto, necessário este este este investimento. A atratividade é assim, com aquilo que nós somos e que fazemos, com este investimento ninguém nos parava. Não sei se os meus colegas querem acrescentar mais alguma coisa, mas basicamente não sei se respondi, mas. Tiago.
Faz favor.
Tiago Gouveia
Boa tarde a todos. Tiago. Favor. Boa tarde a todos. O que é que, e eu gostaria até de voltar 1 bocadinho atrás para poder para poder responder.
O que é que é importante que todos entendam é o nosso presente. Nós quando nos foi apresentada e não foi apresentada através de 1 reunião, nós realmente não fomos ouvidos de sobre esta esta mudança. Não sei se o deveríamos ser ou não. Nós gostaríamos de o ser e a Pepa referiu isso na altura, importante termos sido ouvidos para dar a nossa visão, mas EEAA luta da Apepa sempre foi exatamente por tudo isso que acabamos de dizer.
Precisamos de modernização, poder precisamos de modernização para aumentar a atratividade destas escolas, porque o país precisa destes técnicos. O país precisa de técnicos e precisa principalmente de técnicos agrícolas. E o nosso o nosso sentido sempre foi este, foi venham ter connosco, nós estamos dispostos a trabalhar, sabemos o que queremos, estamos no terreno, sabemos quais são as necessidades dos alunos, das empresas a nível local, dos encarregados de educação, as expectativas que são colocadas por toda a gente. Estamos, precisamos de 1 solução. Neste momento, o que é que aconteceu nos últimos meses e o que é que nos preocupa?
Que é importante que, para que todos para que todos entendam. Nós tínhamos 1 interlocutor que era 1 delegado regional de educação, tínhamos 1 diretor geral da DGEST e era estas 2 entidades que principalmente, com quem principalmente comunicávamos e, em 1 ou noutra situação, a Apepa recorria ao secretário de estado ou ao ministro da educação. Neste momento, neste momento, nós temos 1 e-mail da agência, temos os 2 vice-presidentes das CCDR's e o que nos preocupa agora é, de onde é que vem os reforços financeiros que nós precisamos para nos mantermos ao longo de todos os anos letivos que as escolas têm? A resposta ainda é dúbia. Neste momento, nós temos, e agora também vou saudar aqui o meu caso, mas é em todas as escolas, nós temos 1 rácio de 20 assistentes operacionais, para além de 1 rácio que nunca ficou definido, que é a parte que é para o para os assistentes para a exploração agrícola.
Dos 20 que a escola tem, neste momento nós temos 9. Dos 9, a nossa preocupação e a preocupação de outras escolas é com 9 assistentes operacionais, a escola muito dificilmente vai abrir no dia 15. Vai abrir como? Através daquilo que a senhor presidente disse. Vamos tirar assistentes operacionais das explorações agrícolas, os animais não morrem, morrem as plantas se for necessário, mas os alunos vão continuar a tirá-las.
De quem é estes assistentes operacionais? São da CCDR Educação? São da AGSE? 2º entendemos são da AGSE. Outra coisa que nós gostávamos dizer é, o problema dos assistentes operacionais está resolvido com a municipalização em todas as outras 800 escolas.
Todas estão no rácio ou até acima do rácio. E nós, esta é a nossa, esta é que é a nossa grande preocupação para o futuro 15 de setembro. E temos vindo a falar muito, muito, muito sobre isto, porque nós temos, a Apepa tem 1 visão muito clara sobre o que é que nós gostaríamos para poder responder exatamente a tudo isto, ao tecido empresarial, aos encarregados de educação, mas temos este problema emergente já neste já neste futuro. EAA história das CCDR's acho que faz todo o sentido, claro que sim. As CDR's acho que vão ser 1 grande trunfo, principalmente para negociar com os municípios.
Grande problema, nós neste momento não acreditamos que a municipalização esteja resolvida a 1 de setembro. Então, até 1 de setembro ou a 15 de setembro, que é o início das aulas, com quem é que conversamos, quem é que nos poderá dar resposta. E este é o nosso maior receio. Depois, voltamos há 6 meses atrás, antes de existir as CDR's ou de ter ou de ter ou já se sabia há há 6 meses atrás foi quando se soube, mais ou menos, aí sim podemos voltar então à discussão de o que é que faz falta às escolas. Que é exatamente o poder responder a tudo isso que era a nossa luta há 6 meses atrás a nossa luta agora.
Esta história, eu não diria que é de sobrevivência, porque eu não acredito que vão abandonar as escolas. Não, nós não temos dúvidas sobre isso. Acreditamos é que esta reestruturação, esta reestruturação para já, para nós, à Apepa, faltam-nos respostas. Estamos muito preocupados, estamos a terminar 1 ano letivo e estamos preocupados com o próximo, com o início do próximo.
Muito obrigado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores e senhores deputados, dar também as boas vindas às entidades, a estes representantes da da associação e das escolas profissionais. Estamos aqui porque 1 requerimento do do PCP que considera que a transferência das competências ameaça o futuro da rede pública do ensino agrícola. O partido PCP também critica a forma como processo foi conduzido, a falta de planeamento, atrasos administrativos, insuficiência de recursos, incerteza quanto ao próximo ano letivo. Em virtude disso, requereu a audição ao regente do senhor ministro, e da associação que aqui se encontra hoje.
Relembrar que o decreto lei número 117 2025, que alterou a orgânica de todas as CCDR's do país, transferindo-lhes formalmente as competências do estado na área da educação. E aqui fazer já o 1º reparo, que a senhora professora peço desculpa Vera Titta, referiu e lamentar que realmente parece-me que foi 1 medida de gabinete, porque 2º o que o que aqui disse, não foram ouvidos nem achados, nem as associações, nem a associação, nem as escolas portanto deixar esse esse reparo. A Associação Portuguesa de Escolas Profissionais, que representa 1 universo de 15 escolas e que oferecem entre outras formações, áreas na na área de agricultura, agroindústria, floresta, turismo, artesanato, construção, construção tradicional, etcétera etcétera. Relembrar, que em 2023, em 1 audiência, já falava e destacava a importância do ensino profissional, garantindo as que que já na altura, queriam que se garantisse as condições adequadas para responder às necessidades, do setor rural, em que as principais preocupações já eram a falta de recursos humanos, dificuldades de articulação entre organismos públicos responsáveis pela educação e agricultura. Constrangimentos da abertura de concurso necessidade de modernização das escolas, excesso de responsabilidade das equipas de gestão, instabilidade pedagógica.
E também defendia a 1 1 estratégia específica, com legislação própria, maior economia, reforço reforço de meios humanos e materiais, garantindo 1 formação profissional, agrícola, de qualidade e ajustada aos desafios tecnológicos, económicos e económicos atuais. Uns dados do relatório da DGEC, peço que é assim que se diz, Direção Geral de Estatísticas de Educação em Ciência, de em janeiro de 2025, em que a área de produção agrícola e animal contou com 601 alunos inscritos, 1 taxa de conclusão, de de de 74 porcento superando a média nacional de 70 porcento. Só apenas cerca de 14 porcento dos alunos continuam matriculados ou seja em termos de retenção, após os 3 anos de regulamentares. E em termos de abandono estamos a falar apenas em 12 porcento. Indicadores globais também.
A taxa nacional de conclusão no tempo esperado subiu de 53 porcento em 2014, 2015 para 70 porcento, 2022 2023. As raparigas, conclui mais dentro do prazo dos 3 anos do curso, do que os rapazes, 67 porcento. Os alunos que ingressam com 15 anos, ou menos, atingem 84 porcento de sucesso ou seja também é sinal que os mais jovens se forem, se forem incentivados que têm aqui 1 grande sucesso. A a região norte, com 76 por 100, e o centro com 70 com 75 lideram o o sucesso escolar. Ou seja como referiu e muito bem mais 1 vez senhora professora, 1 verdadeiro sucesso.
E então vou deixar aqui deixo-vos algumas perguntas, mas antes também referir e até umas palavras de incentivo porque, senti que que tem essa vontade esse incentivo e essa vossa resiliência que já disse custo custar em setembro o o ano leste de EVO estará estará a arrancar e então também vamos deixar essa palavra de apreço essa vontade, de ter os nossos alunos nas escolas que é isso que, que se exige e que o país precisa. Então deixava aqui algumas perguntas. Como é que as 15 escolas associadas estão a vivenciar a transferência prática de competências do Ministério da Educação para as 6 CDR's neste arranque 2026? Confirma-se os atrasos administrativos constrangimentos orçamentais ou dificuldades na contratação de pessoal docente e técnico, denunciados no parlamento? Consideram que a tutela das CCDR's coloca em risco a autonomia pedagógica das escolas, ou abre caminho para 1 eventual municipalização e privatização do ensino agrário, o estudo da Consulae, aponta para 1 agricultura nacional cada vez mais tecnológica, mas com forte escassez de mão de obra.
As CCDR's estão preparadas para apoiar a modernização técnica dos vossos laboratórios e exploração agrícolas pedagógicas? Os dados da DEGEC mostram que a produção agrícola e animal tem 1 taxa de conclusão de 74 porcento acima da média nacional. Temo que a mudança da tutela administrativa,
Posso inverter estes bons indicadores de sucesso, e retenção de alunos? E por fim, com a transição das CCDRs à autonomia financeira destas escolas, para gerir as suas próprias receitas e despesas foi salvaguardada, Ou a nova burocracia regional está a bloquear a gestão diária destas quintas pedagógicas? Resta-me agradecer a vossa boa-vinda, resta-me desejar 1 bom início de ano letivo e 1 bom trabalho para vocês e muito sucesso para os nossos alunos muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. Tenho para responder agora, tenho a palavra a senhora professora Vera Tita, faz favor.
Vera Tita
Muito obrigada. Relativamente à 1º questão aqui, só 1 reparo, o nosso site tem 1 engano, somos só 14 escolas, 14 escolas. Estão lá 2 escolas que entretanto saíram, 1 é privada e a outra saiu. Portanto, que, não me lembro agora os números delas, peço desculpa. Relativamente às nossas 14 escolas, é exatamente esta esta incerteza.
Nós nós não sabemos como poderá ocorrer ou o que é que poderá ocorrer. E como eu dizia, reforçando 1 bocadinho as palavras também do Tiago, ou pegando novamente naquilo que o Tiago dizia, independentemente da da da transferência de competências para as CCDR ou para a municipalização, nós precisamos é realmente que nos queiram e que que continuem a investir em nós, Porque nós trabalhamos, e se são todos do campo, o pessoal do campo trabalha bem, e trabalha com qualquer pessoa, e trabalha com qualquer entidade. E se tivéssemos de vir todos os dias para aqui também fazer o jardinzinho ali atrás ou lá no centro, também vínhamos e também nos reinventávamos se nos mandassem reinventar. Portanto, nós aqui, o nossa única questão é não sabermos concretamente o que é que vai acontecer e como é que vai acontecer. Depois, relativamente à contratação de docentes, os docentes de carreira, portanto, que têm grupo de recrutamento, não há problema nenhum, estão já contratados, os do quadro ou ou ou há de haver as necessidades transitórias mais à frente de acordo com as necessidades e a abertura das várias turmas.
Portanto, aí não temos qualquer tipo de problema. E há pouco o o José fazia-me aqui 1 anotação, a nossa questão relativamente às contratações tem a ver com os técnicos especializados para formação. Estamos, está a decorrer agora a contratação para técnicos especializados para outras funções, mas os técnicos especializados para para formação estão a trabalhar com renovação de de de contratos, alguns deles há 12 anos. E e são bons exemplos também de de de resiliência e permitam-me assim só este este desviozinho aqui no tempo. Na nossa delegação está 1 ex-aluno de 1 escola profissional que seguiu para o ensino superior e que hoje em dia é docente em 1 das nossas escolas há 12 anos.
E que há 12 anos que desculpem, mas pressão também não passa da cepa torta porque todos os anos é contratado. E nunca deixa de ser contratado, mas que dado o seu tempo e que é daqueles que vai lá aos fins de semana para tratar do gado quando não há funcionários, e desculpem-me lá, eu eu sou de 1 escola com cavalos, mas e tenho 1 bocadinho medo deles. E é muito bonito vê-los ali ao lado e recorro muitas vezes aos docentes, ajuda-me lá porque o funcionário se calhar ficou doente. E se o Tiago tem 9 funcionários, 9 assistentes operacionais, eu tenho 4. Eu tenho 4.
E que fazem fins de semana porque têm de tratar dos animais. Portanto, aqui as nossas, a esta incerteza quanto à à situação dos dos dos técnicos especializados para formação, que era 1 coisa também que nós gostávamos muito de ver resolvida, não é? Porque é assim, eu quero este técnico, eu não quero outro. Eu quero alguém que está no campo, que sabe aquilo que faz E que que que aporta para escola também as inovações ou as coisas novas que a agricultura vai fazendo e vai trazendo e vai inovando. Depois eu já me perdi aqui nas questões.
Queres acrescentar alguma coisa?
Partiu aqui as perguntas. Mas basicamente é isto, não sei, fez-me 1 ou outra questão, mas eu perdi.
Eu peço desculpa.
Speaker 17
Então boa tarde. Sim. Relativamente à questão que o senhor deputado colocou à o apoio tecnológico nós tivemos, no início do ano letivo, reunião com o senhor vice-presidente da CCDR, no meu caso que sou de Alcoasse, o Rui reunião que sou vice-presidente da CCDRBT, para vir perguntar qual era, falar connosco como é que estavam as nossas escolas e para também falar de que irão iriam aparecer apoios para nós, para as escolas na área da agricultura. Nós temos tem vindo algumas situações de candidaturas, mas só para as pequenas e médias empresas e não que fôssemos as escolas fossem elegíveis. Mas está a haver 1 comunicação nesse sentido relativamente à à parte agrícola.
Speaker 16
E acrescentando aqui também a que se se me permitem a questão da dos técnicos especializados, são muito importantes. Na minha escola tenho 15 técnicos especializados na escola profissional de Alpaça e eles, sem eles, a escola não funciona. E são eles que têm o know-how, são eles que que têm, são técnicos mesmo especializados. E além disso, são parte integrante quando nós precisamos ao fim de semana como a a colega estava a dizer, porque temos animais temos, eu tenho 28 hectares de 5º com pomares, vinhas, com estufas, com vacas, cavalos, cabras, ovelhas tudo e precisam de trabalhar precisam de se cuidar todos os dias e é muito importante. E reforçando também se permite também a parte de era importante para as escolas agrícolas ter, nós temos assistentes operacionais, mas terem também assistentes que eu chamo de assistentes técnicos de 5º, porque na 5º com 28 hectares tenho 2 funcionários que estão afetos à 5º.
Speaker 14
E são, 1 é assistente operacional e o outro é assistente técnica. Era importante também que houvesse especialização desses funcionários que estão afetos aqui, então era muito importante para nós. E vemos e estamos AAA formar, ainda esta semana estamos com com as provas de aptidão profissional lá na escola, com alunos do da parte agrícola, isso vão ser excelentes técnicos que têm 1 PAP's, trabalhos finais de curso muito bons e são esses são eles o futuro. Mas é importante também aproveitar a oportunidade para reforçar a questão, além dos técnicos especializados de formação, também a parte dos dos funcionários das da 5º afete-se à 5º, que são muito importantes.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra a senhora deputada Júlio Rodrigues do Partido Socialista. Senhora deputada, me faça favor.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente, caras e caras deputados. Cumprimentar naturalmente a senhora presidente e a equipa da da Apepa e saudar a presença da Apepa nesta comissão. Nós, enquanto grupo parlamentar do Partido Socialista, reconhecemos o papel destas escolas, que estas escolas têm representado ao longo de décadas na qualificação de jovens, na valorização do mundo rural e também na preparação de técnicos indispensáveis ao futuro da agricultura portuguesa. Nós representamos a comissão de agricultura e pescas. E por isso estamos obviamente muito preocupados com esta situação e estamos absolutamente convencidos de que estas mudanças são mudanças que têm que ser preparadas, ouvidos os intervenientes, ouvidas as câmaras municipal, ouvidas as associações representativas, ouvidos os diretores das escolas, ouvidos aqueles que representam o território, as comunidades intermunicipais.
E, portanto, não se pode querer fazer mudanças sem haver alguns projetos piloto. Mesmo agora nas provas profissionais houve o ano passado 1 nas provas de acesso ao ensino superior, houve o ano passado 1 1 1 prova, 1 projeto piloto que correu mal e este ano estamos a assistir a 1 drama familiar em todo o país e nos nossos alunos em relação a estas situações. E portanto, é responsabilidade sobre as escolas, é é responsabilidade sobre toda a comunidade educativa, sobre sobre os pais, os alunos, os encarregados de educação, os professores, os auxiliares e também todos os administrativos. Eu fui fui e cresci em 1 em 1 região, muitas destas escolas funcionam no interior do país, muitos destes alunos são aqueles que mantêm os postos de trabalho e mantêm as quintas dos pais ou são funcionários exemplares em muitas das quintas. Nós temos persistentes queixas de não dobra E, portanto, as escolas profissionais de agricultura são reconhecidas em todo o mundo, em todo o país, com técnicos de excelência, muitos deles com percursos académicos de excelência e outros com percursos profissionais de excelência.
E por isso quase que é chocante eles neste momento não conseguirem saber qual é o futuro e qual é o futuro mais próximo. E, portanto, aquilo que vos quero dizer com todo o sentido de justiça é que as escolas agrícolas públicas não são escolas quaisquer e não são escolas indiferenciadas, têm 1 especificidade muito própria. Trabalham com explorações agrícolas, equipamentos técnicos, instalações pecuárias, internatos, oficinas,
laboratórios,
Júlia Rodrigues
Articulam aprendizagens com a prática produtiva e estão profundamente enraizadas nos seus territórios, onde operam. O Partido Socialista tem 1 posição historicamente coerente nesta matéria. O Partido Socialista sempre valorizou o ensino profissional. Veja-se muito recentemente o nosso secretário geral fez 1 rota pelo ensino e formação profissional, dando a verdadeira e real importância da qualificação profissional, valorizando também o ensino profissional. Mas descentralizar não pode nunca transferir incertezas, encargos sem cobertura financeira ou problemas por resolver.
1 alteração desta natureza só será positiva se garantir a estabilidade às escolas, previsibilidade e gestão, autonomia adequada ao seu funcionamento e salvaguarda na sua missão educativa e formativa. É nisto quase construtivo, mas muito exigente, que importa colocar algumas questões conque a estas à à PEPA. Em 1º lugar, que avaliação faz à associação deste processo de transferência de competências e encargos já desencadeado, em particular no que respeita à clareza do modelo, ao calendário de transição e ao grau de envolvimento efetivo das escolas neste processo. Eu no dia 18 de maio fiz 1 visita à Escola Profissional Agrícola de Carvalhais, eu sou eu sou eleita pelo distrito de Bragança, e tudo isto era 1 inexistência. Ou seja, não havia conhecimento daquilo que ia ser 1 futuro próximo.
Nós estamos em maio, junho e o ano letivo começa já daqui a 1 a uns meses sem sem saber o que é que vai acontecer. E, portanto, isto causa 1 insegurança muito grande a todos. Considera também à Apepa que o financiamento previsto ou transferido tendo em conta os custos reais e muito específicos destas escolas, designadamente os encargos com explorações agrícolas, também residências, equipamentos, manutenção e pessoal especializado. Que riscos concretos identificam para a continuidade e qualidade do projeto pedagógico das escolas caso esta transferência de competências avance, sem mecanismos robustos de coordenação entre tutela educativa, tutela sectorial e estruturas regionais, que medidas identifica a associação de de como prioritárias para assegurar a sustentabilidade futura das escolas profissionais públicas, quer ao nível do investimento, quer ao nível da contratação de recursos humanos já aqui falado, quer ainda na atualização da oferta formativa face aos desafios da inovação, da água, da sustentabilidade e da renovação geracional. Queria também perguntar se alguma vez tiveram 1 momento de indefinição tão grande para toda a comunidade educativa.
E o que está em causa neste momento é garantir que estas escolas continuem a formar bem, a responder às necessidades do setor e a servir os territórios onde se inserem. Este deve ser o critério essencial, não 1 mera mudança administrativa, mas a defesa de 1 ensino agrícola público, qualificado, estável e preparado para o futuro. Por último termino, dizendo naturalmente que o grupo parlamentar do Partido Socialista tudo fará para que haja 1 esclarecimento cabal destas situações. Já foi questionado o senhor ministro da educação nesta assembleia da república e aquilo que foi dito é que as escolas só manteriam, só se manteriam abertas se fossem viáveis. E quem determina a viabilidade de 1 escola e quem determina e quem decide tem que ouvir, tem que escutar para depois decidir e fazer.
E por isso, reconhecendo esta imprudência como outras imprudências, mas também dando 1 1 sentido à nossa intervenção que é apoiar e ajudar. Obviamente estamos, do lado da Apep, do lado das escolas profissionais, garantindo a formação de técnicos altamente qualificados neste sector agrícola. Muito obrigada.
Vera Tita
Obrigado senhora deputada e tenho agora para responder, esse à à associação a senhora professora Vera Tita faz favor. Ora bem, aqui relativamente à questão, mudar nunca é fácil, não é? Sempre que enfrentamos momentos de mudança ou de incerteza, todos vacilamos, não é? Gostamos, mas gostamos de da da da estabilidade e de ter respostas concretas e certezas para tudo. Mas qualquer 1 de nós vacila quando quando a nossa zona de conforto ou quando aquilo que nós, de conforto, desculpem, é abalada ou quando sentimos que as coisas são diferentes daquilo que nós estamos habituados.
Mas o ser humano também é é é 1 ser capaz de se adaptar e e como eu dizia há pouco, é isso que nós temos feito a nossa vida toda. Desde 1989, e se calhar os primeiros anos não porque veio dinheiro a rodos do fundo social europeu para os grandes investimentos nas escolas. Depois daí tem sido realmente esta adaptação, readaptação, construir, desconstruir e voltar a reconstruir, portanto, e era aquilo que eu dizia no início, nós nós somos pessoas com outra fibra, desculpem-me, não me levem a mal, mas exatamente porque estamos habituados a viver sempre na dificuldade. Mas isto arrasta-se de há muitos anos, não é? Portanto, avaliamos esta mudança, só criamos respostas, é só esta a nossa questão e alguma certeza.
Depois, quanto aos quanto aos financiamentos, as nossas escolas são maioritariamente financiadas pelo fundo social europeu. Eu tinha aqui até umas continhas, não vou ler isto, mas do do, permitam-me, do orçamento de estado, as escolas profissionais agrícolas só representam 3 por 100 das despesas, portanto, nós nem somos assim tão tão tão pesadas. Depois, os riscos para o para o nosso projeto educativo realmente o o nosso medo, é que realmente as escolas, os agrupamentos que foram contemplados com centros tecnológicos especializados comecem, eu falo pela minha escola neste momento, eu só estou à espera e isto acaba por por se entrosar na na na pergunta seguinte, que o agrupamento ali do lado que que dista da altura do chão 30 quilómetros se lembre de fazer 1 protocolo com o centro equestre lá da Terra e, de repente, comecem a apresentar a oferta formativa de técnico de gestão equina. E é assim, falava-se aqui também que estas escolas são realmente verdadeiros motores de desenvolvimento para os territórios onde estão. Eu só vos só quero partilhar convosco que do concelho de Altera eu só tenho 4 alunos.
Os restantes vêm do distrito todo de Portalegre e de norte a sul do país e às vezes também das ilhas. E do estrangeiro também já tivemos, nomeadamente a vizinha Espanha. Mas o nosso medo aprende-se exatamente com isto, não é? Que os centros tecnológicos especializados que estão a abrir agora, os primeiros que estão a ser inaugurados agora nos vários agrupamentos, comecem realmente a dar cartas e e que se tornem muito mais atrativos para para os alunos. Sendo que quem quer agricultura é para as nossas escolas que vai, não é para as outras.
Depois, quanto à oferta formativa e permitam-me agora aqui sim, eu vou pôr 1 bocadinho a minha a minha garra de fora. E e se calhar é convosco que eu tenho de falar isto. Para mim é vergonhoso, isto sim é realmente mau, que os agrupamentos de escolas ali ao lado das nossas escolas ofereçam a mesma oferta formativa que nós escolas profissionais agrícolas estamos a oferecer. E se a nossa oferta formativa não é só agricultura ou a gestão equina, as nossas escolas são bem são também desenvolvimento rural. Por exemplo, a Alcobaça tem cozinha e pastelaria ou restaurante bar, é assim, não é?
Para para escoar também os produtos da horta, por exemplo. Mas eu tenho turismo ambiental e rural quando tenho 1 1 hotel paredes meias com a escola, não é? E se esteve na coalheria conhece. Eu não posso ter, eu sou 1 laboratório a céu aberto. E, atenção, nós somos, desculpem-me, desculpa, nós somos.
Mas em 1 distrito como o de Portalegre, permitam-me agora novamente descer aqui ao particular, nós somos se calhar o distrito menos povoado do país, não é? Eu enquanto escola profissional, trago para o meu concelho que tem 3000 habitantes, 120 alunos de setembro a junho. Se a escola do lado, que é 1 agrupamento oferece turismo ambiental e rural, obviamente não vai mandar os alunos dele para minha escola. Isto sim é mau. Eu vou dizer aquilo que seria ótimo para nós e porque me questionaram sobre a oferta formativa, não deveria ser permitido, no distrito em que nós estamos, abrir oferta formativa igual à nossa.
Isso sim é o atentado contra as nossas escolas, e ela abre. No distrito de Portalegre, por exemplo, abriram 21 turmas de ensino profissional. No distrito de Portalegre, que é mínimo. Já tivemos outros momentos de instabilidade e superamos. Se calhar não não quero dizer aqui nada mas se calhar vamos superar este também, desde que realmente nos deem algumas respostas e que olhem para nós com este valor todo, que vocês têm estado aqui a dizer que nós temos porque eu eu até estou contente.
Obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigada. Senhora professora, vamos iniciar agora 1 2º ronda. Temos 7. Já
não temos tempo.
Tens 30 segundos. É RH.
Tempo, 14 minutos.
Vai ter vai vai ter
muito tempo.
2 minutos.
Ricardo Oliveira
Muito obrigado senhor presidente. Senhores professores, mais 1 vez sejam bem-vindos. Eu, de facto, conheço bem a realidade e conheço bem a escola profissional de desenvolvimento rural de Abrantes, onde já estive. E portanto é 1 realidade que conheci e que conhecemos a todos. Agora permitam-me aqui dizer o seguinte.
Quem ouvisse aqui hoje, a senhora deputada Júlia do Partido Socialista a falar, parece que caíram hoje aqui de paraquedas, e que a situação das escolas profissionais agrícolas públicas do país, se deteriorou nos últimos 2 anos. Quando nos 8 anos nos 8 anos do governo do Partido Socialista, o investimento nas escolas profissionais agrícolas públicas do país, e a senhora professora pode atestar foi 000 obras e 0 investimento em escolas profissionais. E portanto, aquilo como disse, que aqui estamos hoje a tratar, é de 1 mudança que está a ser implementada e como já disse todas as mudanças de início são difíceis, mas há 1 garantia que aqui precisa de ser dada. Ainda hoje falei com o senhor ministro da educação sobre isto, e também com o senhor ministro da agricultura, as escolas não só são para continuar, como são para reforçar e para valorizar, e é isso que estamos a fazer, contrariamente ao desinvestimento que foi feito, especialmente nos últimos governos do Partido Socialista. Por isso senhores professores, levem daqui esta mensagem, que, as mudanças que estão a ser feitas, e os senhores ainda vão ser ouvidos porque não foi tomada nenhuma decisão, aliás o processo está em curso, entre o senhor ministro da educação e o senhor ministro da agricultura, ao que sei até estavam para ser ouvidos esta semana, aparentemente, e portanto o processo está a decorrer.
Agora, há aqueles partidos políticos que não querem mexer em nada e querem deixar tudo na mesma. É a apanágio do Partido Socialista sempre foi assim eles não mudam, está no sangue. E depois há aqueles que foram chamados a governar o país para fazer as mudanças que se impõem necessárias para, de facto, valorizar as escolas, ter mais ofertas para os alunos de norte a sul do país e nós conhecemos bem essa realidade e aquilo que eu lhe queria aqui dizer e porque sou do Rui Bates e conheço bem as
vossas realidades,
Ricardo Oliveira
é que não só não tenham medo e não embarquem neste alarme social que o PCP também gosta de dar gás não é? Não embarquem nesse alarme social tudo vai correr bem e os senhores professores daqui a uns meses vão estar agradados com as medidas que vão conhecer e que vão ser feitas em conjunto convosco, porque o senhor ministro da educação vai ouvi-los.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado, muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. E tenho a palavra ao senhor deputado.
Temos que lhe chamar a Maria do Céu.
Maurício Marques
Desculpem. Vamos criar condições para que o senhor deputado João Lopes Aleixo, do partido Chega, possa usar do seu tempo. Senhor deputado, faça favor,
Tiago, senhor presidente a
ver se
Não, não, fez muito bem.
Maurício Marques
Vou, vamos, vamos, vamos repor aqui a, o. Senhores deputados, querem ouvir o, querem ouvir o que o senhor deputado João Lopes Aleixo tem? Senhor deputado João Lopes Aleixo, faça favor. Tem a palavra.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar as entidades aqui presentes e, em 1º lugar, eu sou eleito pelo distrito de Portalegre e tenho 1 falha enorme que ainda não visitei a vossa escola e queria já aqui dar início à redenção e e marcar e combinamos 1 visita que seria muito interessante. Isto porquê? Porque falou de coisas que eu considero extremamente importantes e é preciso perceber que Porto Alegre há hoje coisas completamente distintas. Não só porque temos 1 país inclinado para o litoral e por causa disso também, este tipo de escolas tem 1 papel que vai muito para além da parte letiva, tem 1 papel de coesão territorial, tem 1, como falou, Portalegre é o distrito com a maior queda de população e o menos populoso do país e esse tipo de iniciativas, assim como o o politécnico de Porto Alegre, a escola de hotelaria, têm 1 papel extremamente relevante.
Não, embarcamos também na questão do dramatismo, mas é importante ter consciência dos movimentos que estão a acontecer, aliás, inclusive nos politécnicos também está a ver 1 movimento que pode ser terrível e que desqualifica o trabalho que os politécnicos têm. O que é importante sim, é garantir que os senhores conseguem continuar a desenvolver a vossa atividade porque falou também de outra coisa muito importante que é, se a escola ao lado ou no litoral abrem vagas ou copiam a vossas iniciativas e a vossa inovação estão a esvaziar completamente e isto não é coesão territorial. E se olharmos para Espanha e algum tipo de iniciativas que há, a nível de ensino, não tem nada a ver com a forma como gerimos o território e como gerimos esta coesão territorial através do ensino em Portugal. Por isso, da minha parte e do grupo parlamentar do Chega, total disponibilidade para falarmos, para fazermos a tal visita e para lutarmos para que consigamos continuar a ter este papel importantíssimo da educação técnica no distrito de Portalegre. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do Partido Socialista, faz favor senhor deputado.
Pedro do Carmo
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores prestados, muito obrigado pela vossa disponibilidade, pela vossa vinda aqui a esta casa, partilhar connosco as vossas preocupações. Mas antes de falar das preocupações, naturalmente quero-vos fazer 1 elogio, pelo trabalho que desempenham no terreno e destas dificuldades que vêm se vendo ao longo dos anos, por vós sentidas. Conheço muito bem a escola profissional de desenvolvimento rural de Serpa, também é 1 exemplo nacional, também tem campeões olímpicos que têm muita referências, de defesa do mundo rural e nós aqui na comissão da agricultura falamos muito do mundo rural, mas que efetivamente faz muito pelo mundo rural no terreno de São vocês e por isso o meu muito obrigado. Agora dar aqui outra nota para além destes poemas estruturais que têm vindo a gozar ao longo dos anos, vossas crianças cometeram a grave imprudência devido aqui a esta casa e de fuga através de dos de outros meios, fazer os alertas porque estamos há pouco mais de 1 mês de começar 1 novo ano letivo com o período de férias e não se sabe como é que vão ser geridos. A sua frase é para mim alarmante e ficamos todos alarmados e temos que todos juntar a nossa voz.
Só pedimos é que alguém nos queira. Porque não passa por a cabeça de ninguém, a 1 mês e pouco de começar as aulas, quem é que vai tutelar, como é que vai suprir as dificuldades, como é que isto vai acontecer. Ou seja, o Ministério da Educação já parece estar aliado quando foi os exames que depois veio criticar foi os pais da importância de marcarem férias. Agora parece que também está aliado da situação que se está a passar com as escolas profissionais. Nós vamos utilizar os nossos instrumentos regimentais ao nosso alcance, vamos fazer perguntas ao ministério da educação, pouco nos serve haver deputados mais importantes que trazem a informação privilegiada, mas nós vamos claramente perguntar como é que isto está e se está calculado, porque eu tenho tido também, e e através do perguntas e de ações onde participei, públicas, onde os presidentes responsáveis da CCDR não sabem responder às dúvidas que as associações têm.
Ora, se o estado não sabe responder às perguntas que a direção das escolas têm, alguma coisa está mal nesta situação e é isso que vamos tentar esclarecer porque não se pode considerar escolas de 1º e escolas de 2º e parece que estamos aqui a tratar das escolas profissionais da área agrícola como escolas de 2º e nós não permitiremos isso. Podem contar com a nossa intervenção, que é esse o trabalho dos deputados na assembleia da república, é esse o escrutínio que vamos fazer aqui enquanto deputados da oposição. Parabéns e muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia do PCP. Faz favor, senhor. Muito obrigado.
Alfredo Maia
Eu creio que vale a pena 1 1º nota para salientar que sim, valeu a pena o PCP requerer a audição desta entidade, porque finalmente é ouvida. Portanto, é é 1 1º nota a registar.
Mas em todo caso queria aqui colocar algumas questões para esclarecer. Desde logo, as. Peço desculpa, mas não. Senhor. Desculpe.
Maurício Marques
Desde logo Vamos criar condições para que senhor deputado Alfredo Maia continue. Favor.
Alfredo Maia
Desde logo eu gostaria de clarificar o seguinte. A associação quer que estas escolas fiquem com quem? Eu presumi no início que,
com o
ministério
Alfredo Maia
Da educação. Foi isso que a senhora presidente disse. Mas eu, mas e a propósito perguntar-lhe se, a permanência no ministério da educação, com todas as implicações que isso representa, ajudaria ou não a prevenir o conflito, a disputa entre escolas quanto à oferta formativa que aqui nos trouxe. 1 2º questão, esta relacionada, é o problema do financiamento. A senhora presidente referiu-se ao financiamento maioritário por via do fundo social europeu.
Eu pergunto se não seria mais razoável que estas escolas vivessem com 1 dotação orçamental regular do ministério da educação. Ora, 1 outra questão tem a ver com as responsabilidades que pelos vistos se pretende atribuir aos municípios, e eu pergunto se considero pela experiência e conhecimento que tem, se os municípios têm.
Faixa a vossa, está, tem.
Alfredo Maia
Ah desculpem é mais da idade, a dificuldade auditiva é muito complicada. Eu pergunto se os municípios têm capacidade financeira para assegurar o financiamento dos investimentos quer a conservação de edifícios, equipamentos etcétera, quer ao seu desenvolvimento. Pergunto-lhe isso pela experiência que tem. E relativamente aos assistentes operacionais, se considera que os municípios resolverão melhor nas escolas profissionais problemas que não estão a resolver nas outras escolas, onde nem sequer muitas vezes há rácios de de de funcionários. Portanto, são questões fundamentais que importa clarificar, do nosso ponto de vista não, a experiência de transferência de competências para os municípios é desastrosa a vários níveis, incluindo ao nível da educação.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor e tenho agora a palavra ao senhor deputado Amílcar Almeida do PSD faz favor, tem 2 2 minutos.
Amílcar Almeida
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento os senhores e senhores deputados e, naturalmente também quem hoje nos visita e que deixa aqui as suas preocupações, que também são nossas. No distrito de Vila Real, a principal escola profissional de agrícola pública, a escola profissional de desenvolvimento rural do rodo. Empresa da régua que integra a rede pública das escolas profissionais agrícolas. Trata-se de 1 escola vocacionada para as ligadas à vitivinicultura, à agricultura, ao enoturismo e ao saneamento rural. Pelo que pergunto-lhes, se consideram que a transferência de competências em cargos salvaguarda a autonomia da escola, o financiamento das suas explorações agrícolas pedagógicas, e a qualidade da formação ou se existem riscos para a sua sustentabilidade e missão.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora deputada Júlia Rodrigues do Partido Socialista. Faz favor, 2 minutos.
Júlia Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente. Apesar de me quererem alterar o nome, é 1 1 honra enorme ficar com o nome que tenho e com o nome que de que me chamaram. Até porque é 1 nome que faz parte das nossas brincadeiras criança e lembro-me perfeitamente da música porque a cantávamos em família. E por isso não, nem sequer nem sequer foi 1 provocação, mas não não não teve o efeito que que que que queria que queria ter em relação à minha pessoa, até porque estou muito bem resolvida com o meu nome. Relativamente à questão, nós aqui na na comissão de agricultura temos falado muito sobre temos falado muito sobre a sustentabilidade alimentar, temos falado muito sobre a crise alimentar que vivemos na Europa e no mundo, sobre a mão de obra necessária e qualificada que precisamos para 1 agrícola com inovação, com tecnologia e também que o estado não está a saber acompanhar a grande inovação que está a ver nas grandes empresas agrícolas e nas pequenas relativamente à à às novas tecnologias, à regra de de de precisão.
E, portanto, conhecemos todos grandes empresas que lhe falta mão de obra qualificada. E e isto parece contraditório quando nós precisamos efetivamente de mão de obra qualificada, estarmos a colocar a as escolas nalguma 1 perspectiva de insegurança até sob o ponto de vista alimentar, de abastecimento alimentar do nosso país. E, portanto, isto é mais grave do que aquilo que nós pensamos. Ou seja, podem-me dizer que não estão em causa o encerramento. Eu não tenho a certeza se está em causa ou não o encerramento, porque a resposta que eu tive do senhor ministro da educação é que seriam avaliadas e aquelas que fossem tecnicamente viáveis ficariam abertas as que não fossem não encerrariam.
Já por si e na minha opinião parecem-me que todas elas têm a sua especialização, todas elas têm o seu enquadramento regional, todas elas têm a sua importância local e regional. E quando estamos a falar da maior rede de escolas do país também no interior e quando falamos da desertificação e de 1 país a 2 velocidades, não podemos retirar dessa equação as escolas profissionais de agricultura que existem há décadas e que têm feito 1 papel único no nosso país. E, portanto, muito obrigada por estarem aqui connosco.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora, deputada. Tem a palavra agora à senhora deputada Sónia do Reis do PSD, faz favor, senhora deputada em 2020.
Sonia dos Reis
É precisamente por reconhecer a importância das escolas profissionais agrícolas que se têm de fazer 1 avaliação para que haja 1 mudança positiva. Ora nós compreendemos que qualquer mudança precisa de ser avaliada, precisa de se perceber o que há, para saber como é que se há de agir e portanto para que a qualidade seja garantida, até porque as condições de ensino e aprendizagem têm de ser preservadas aqui, o amor à camisola é bom, mas chega 1 determinada altura que não é suficiente, nem é justo. Portanto, aquilo que se tem de fazer é avaliar o que existe para promover o que de melhor há e reforçar aquilo que pode ser potenciado. Portanto, eu tenho aqui 2 questões muito rápidas que têm que ver precisamente com a a oferta formativa. Falaram aqui na questão da duplicação, poder haver algum contágio nos agrupamentos que estejam próximo de vós e eu gostaria de saber, em 1º lugar, se existe alguma complementaridade ou alguma parceria.
Eu conheço alguns agrupamentos que procuram dar, enfim, 1 passo em direção à escola profissional que tem ao lado, mas eu pergunto se acontece no vosso caso, se existe essa complementaridade com os com os agrupamentos, com as empresas, nomeadamente as agrícolas, e com o próprio município. Porque é importante que esta complementaridade exista é importante que se perceba que as escolas nomeadamente as agrícolas, têm aqui 1 papel chave na formação de técnicos e não podem ser técnicos quaisquer, são especializados em determinadas áreas que são fundamentais e são estratégicas consoante o município onde estão inseridas e até o distrito. Portanto eu eu sei que na nossa opinião a CCDR pode ser 1 bom parceiro no sentido de articular estas vontades e estas sinergias mas eu gostaria de ouvir a vossa opinião. Também foi aqui falada a questão da municipalização, ou seja há aqui há aqui 1 certa preocupação com esta questão e eu gostaria que tentassem explicar 1 pouco mais porquê, o que é que se está a preocupar. Porque das escolas que eu tenho visitado e não são poucas, existe de facto 1 preocupação por parte dos municípios em preservar as escolas profissionais que existem, Mas eu gostaria de ouvir a vossa preocupação porque este este aspeto ficou-me aqui, ficou-me aqui a preocupar.
Obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora deputada. E agora para terminar tenho 1 inscrição de 1 senhora deputada que não é desta comissão e eu pergunto se alguém tem algum algo o pôr a que a senhora deputada Carla Barros faça a sua questão. Com a anuência da comissão, tenho a palavra à senhora deputada Carla Barros. É 1 prazer vir a esta comissão, senhora deputada.
Carla Barros
Muito obrigada senhor presidente, agradeço aos colegas a oportunidade que me dão de intervir. De facto eu vim a esta comissão porque o tema, cruza-se com as áreas nós também acompanhamos na comissão de trabalho e segurança social e, portanto, o tema reflete-se alguma importância. E e eu ouvi, com algum agrado, a expectativa dos senhores professores aqui presentes em representação da associação portuguesa de escolas profissionais agrícolas, porque de facto, se fosse o governo do Partido Socialista não havia esse receio nem essa expectativa porque não haviam mudanças implementar. É isso. E, portanto, não 000 PS não mexe, não toca e as coisas vão morrendo a pouco em pouco.
E, de facto, aquilo que os portugueses esperam é que quando o governo do PSD chega que provoque essas mudanças. Facto essas mudanças estão a ocorrer. Por isso, eu admiro a sua expectativa, admiro a sua vontade de ter respostas e de nossa parte da parte do partido que suporta o governo é dizer-lhe que isto não é 1 ameaça, mas é 1 oportunidade. E dizer-lhe que o Partido Socialista, que está agora a fazer roteiros, devia ter feito os roteiros foi era há 2 anos quando era governo e não o fez porque se o Partido Socialista tivesse feito esses roteiros quando era governo, percebia que as escolas profissionais não tinham o devido investimento, não estavam dotadas de recursos, não estavam atrativas para que mais alunos as procurassem e tinham percebido que
Carla Barros
Os diversos setores, estamos a falar aqui do setor agrícola, anseiam, ambicionam mais alunos e mais profissionais a saírem destas escolas. E, portanto, mas o Partido Socialista não fez esse roteiro e, portanto, cabe-nos agora a nós com responsabilidade fazer esse investimento, essa modernização das escolas. Mas há aqui 1 dado novo para mim na abordagem deste tema, é que nós passamos aqui 1 série de horas a falar só da falta de recursos humanos, a falta de profissionais, a falta de assistentes operacionais, mas há aqui 1 dado que me causa aqui alguma curiosidade que é os alunos. As escolas porque para nós, e vamos dizer isto com franqueza e com clareza, as escolas profissionais devem existir e devem ser fortalecidas se existirem alunos para elas e se não existirem como é que nós os vamos procurar? Porque a economia precisa dos alunos destas escolas?
E e termina, oh senhor presidente, já que eu vim cá, dê-me deixe-me só aqui mais uns segundos para eu para eu terminar. E, de facto, faz sentido é as escolas, de facto, funcionarem com recursos humanos, mas com alunos. E eu tenho aqui 1 dúvida que é, a taxa de empregabilidade, ou seja, quando os alunos saem da escola, eles são empregados no setor Senhora
Maurício Marques
deputada, muito obrigado, muito obrigado, Muito obrigado, senhora dotada.
Maurício Marques
senhora dotada. E eu peço desculpa ao senhor deputado. Eu peço desculpa ao senhor deputado Emanuel Câmara, estava, tinha a intenção de se inscrever, não, a mesa não registou e se o Partido Socialista permitir o senhor deputado Emanuel Câmara faz a sua questão, faz favor, senhor deputado.
Emanuel Câmara
Muito obrigado senhor presidente, ainda mais a propósito, porque de facto depois da intervenção que eu acabei de ouvir, tivemos temos de facto 1 governo da república com 2 anos, com 2 anos que de facto não tem feito roteiro nenhum. Nem fez o roteiro da saúde, a pouca vergonha que tem acontecido no estado da nossa saúde, nem fez o roteiro da habitação, em 2 anos de governo, não faz o não faz neste momento o roteiro, o roteiro da educação, em que a pouca briga que estamos a assistir perante famílias de todo o país em relação aos exames nacionais. Portanto, a partir deste momento, acho que estamos falados. E é por isso, senhor presidente, eu vou sair muito rápido e desculpe as pessoas que cá vieram, acho que devem defender os vossos ideais, os vossos princípios, todos são precisos, todos são precisos com certeza, com que que com diálogo conseguiremos que há lá. Não vale a pena, é sistematicamente estar a dizer o mal para os outros, o que o passado nós vimos bem.
Eu penso que tem que haver 1 1 raciocínio de parte do grupo parlamentar do PSD e as tuas 2 amuletos, 2 amuletas do do do CDS, ah, mas são são 2, é amuletos, é amuletos, mas é passo de água, são dos ouvidos. Portanto, a partir a partir, não, a partir desse momento, deviam de fazer 1 raciocínio e perceberem perceberem, depois da de vivência de, em 1 estado democrático, no estado, não, vivência de vivência em 1 estado democrático Queres, nós querem ouvir isso aqui que morde. Na vivência do estado democrático, porque é que porque é que os portugueses rapidamente depois do Partido Socialista, como teve 8 anos, logo depois quando estão 1 contra o governo, rapidamente os portugueses quererem a mudança e querer que sejamos nós, que estamos há mais tempo em 1 estado democrático que agir nos destinos deste país. Temos orgulho do nosso trabalho, com defeitos é verdade, mas 1 coisa certa, não não vale a pena. E eu, mais 1 vez, nesta comissão, fui vergonhoso sistematicamente a falar nos 8 anos nos 8 anos de gestão do, do do do PS, quanto vão já 2 anos de governo e pergunto, o que é que fizeram?
O que que fizeram?
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. O senhor deputado Ernani Dias está bem escrito, e e por isso tem a palavra o senhor deputado Ernani Dias, faz favor, senhor deputado.
Hernâni Dias
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Caros convidados. É é interessante perceber que o assunto que aqui vos traz derivou também para outras matérias, e nós verificamos que há partidos que têm 1 memória muito curta, não percebem o trabalho que não conseguiram fazer, e portanto venho agora aqui reclamar também de algumas situações. Mas eu gostava de, salientar aqui 1 pequeno aspeto. É que de tudo aquilo que ouvimos, não há nenhum grupo parlamentar, não entenda a importância, das vossas escolas, das escolas profissionais agrícolas.
E eu também sou no distrito, exatamente como a deputada Júlia Rodrigues, o distrito de Bragança que também tem 1 escola, agrícola que é de Carvalhais, e que também tem feito 1 trabalho muito interessante relativamente àquilo que são as suas matérias. É evidente que, as escolas não sobrevivem sem assistentes operacionais, não sobrevivem sem professores, sem técnicos, sem financiamento, e sobretudo sem alunos, como já aqui foi dito. E é importante que o governo agora, faça 1 trabalho, de análise, de avaliação, no sentido de perceber aquilo que faz falta para que as escolas funcionem ainda melhor, do que aquilo que que estão a funcionar agora. Nós ouvimos da senhora presidente e dos restantes membros que falaram, que de facto há falta de recursos, todos são escassos. E portanto nós temos de garantir, que daqui para o futuro, nós conseguiremos ter forma de encontrar mais e melhor recursos, para dotar as escolas no sentido de fazer ainda o melhor trabalho porque hoje verdadeiramente as escolas agrícolas, não vão muito para além daquilo que é a sua função educativa.
E hoje, também o setor, não depende apenas daquilo que são os conhecimentos de que se passaram de geração em geração. Há inovação há tecnologia, há 1 componente 1 série de áreas que têm de ser devidamente trabalhadas, e é a estas escolas que compete fazer esse trabalho. E nós queremos efetivamente e o governo está apostado nisso, de fazer o levantamento para conseguir dotar as escolas, de melhor recursos, de melhores condições, para conseguir fazer o vosso trabalho ainda de forma melhor também porque é isso que nós esperamos e é isso que o país também precisa que vocês façam. Muito obrigado.
Maurício Marques
E agora para terminar, vai ter a a palavra à Associação Portuguesa de Escolas Profissionais e Agrícolas tem até 20 minutos. Façam favor. Começa a a professora Vera Tid.
Vera Tita
Mais 1 vez, obrigada. Eu se calhar vou começar aqui pela pergunta final que nos fez a deputada Carla Barros, que tem a ver aqui com a taxa de empregabilidade, porque sai 1 bocadinho daquilo que é o resto da das questões. Essa, a taxa de empregabilidade dos nossos cursos, desde que o aluno não queira prosseguir estudos, porque os a a nossa formação é dupla certificação, portanto, eles, além de serem com 1 carteira profissional, podem prosseguir estudos. Eu falo do caso concreto da Alter, mas estão aqui mais 2 colegas meus certamente dirão o mesmo porque é idêntico e a formação vai na mesma linha, mas, neste momento eu não consigo dar resposta às solicitações de trabalho que tenho. Portanto, é de 100 por 100 para os alunos que querem entrar no mercado de trabalho e muitos empregadores ficam sem resposta porque realmente os alunos querem perseguir estudos e nós não conseguimos dar resposta aos empregadores.
Nós em Altera, eu não sei se os meus colegas têm isso, eu tenho inclusive pessoas que vão, que veem os alunos a trabalhar e e lhes fazem 1 espécie de 1 pré-contrato de trabalho ainda quando os alunos estão no 10º 1º ano para os reservar, e peço desculpa da expressão. Mas quando realmente querem muito aquele aluno para garantir que que que ficam com com aquele profissional. Portanto, a taxa da empregabilidade é é de 100 por 100 desde que que que o aluno queira realmente entrar no mercado de trabalho.
Speaker 31
Posso, senhor presidente, posso fazer 1 interpelação à mesa? Se me permite.
Faz favor, senhora deputado.
Carla Barros
Era no sentido também de obter mais 1 bocadinho de informação? Era perceber se a saída dos peço desculpa ao senhor presidente, era para perceber se pela sua via podíamos obter da associação os dados de de se os alunos são entregues no mesmo sector da sua formação. Era era pertinente. Obrigada, senhor presidente.
Maurício Marques
Senhores deputados, farão, façam chegar à mesa as questões que quiserem e que entenderem por adequados e a mesa fará chegar à à associação. Agora não vamos abrir 1 novo período de perguntas, compreenderão?
Faz favor.
Speaker 32
Senhor presidente peço desculpas mas era mesmo para aproveitar a minha vinda cá ou
Na grande ainda
Que contra todos à escola.
Vera Tita
Na grande maioria é na área de formação. E podem ver isso nas nossas páginas da da internet, quase, acho que todos temos avaliação ecavet e a avaliação ecavet dá esses dá esses resultados. E e eu cometi aqui 1 gafe, eu não nomeei.
Escolas, mas porque à medida que os vários deputados foram falando, foram no meio das escolas e elas são todas membros da Apepa. É e são exatamente, começo por falar mais a norte, Santo Tirso, Marco Canaveses, Fermildo Basto, Ponte de Lima, Peso da Régua, Mirandela, Vagos, La Geosa na Covilhã, Alcobaça, Paiã, Abrandes, Altero do Chão, Grandula e Serpa. Portanto, eu eu deveria ter começado por dizer que estas eram as 14 escolas, portanto, assumo aqui esta minha falha. Esta é a minha 1º vez, isto é assim 1 bocadinho, mas pronto, é é são estas são estas 14 escolas que nós hoje aqui representamos. Depois, passando aqui à às questões, a transferência de competências é assim, se calhar vou-me repetir relativamente àquilo que já nos foi questionado, mas eu vou falando e depois passo a palavra aos meus colegas para eles complementarem.
É assim, desde que as coisas sejam feitas realmente com com com, deve ser e com alguma orientação e calma, não nos assusta nada relativamente à nossa autonomia e financiamentos. Desde que tenhamos os financiamentos, sendo que realmente estas escolas são pesadas, eu tenho em palha e ração 75000 euros ano. Porque são 60 cavalos que estão estabulados durante 9 meses, é muito cavalo, por exemplo, mas os meus colegas se calhar terão outro tipo de de de despesas. Desde que o financiamento venha que faça faça por por por nos dar resposta às despesas, se calhar neste momento e se outra hora tivemos alguns problemas financeiros, neste momento a nossa situação financeira está estável porque os financiamentos do fundo social europeu chegam atempadamente. Depois, os problemas com os assistentes operacionais e os municípios.
É assim, do ponto de vista ou da experiência que eu tenho do meu município, penso que se passássemos para o município ficávamos com alguma situação resolvida. Porque a minha relação com o município é boa, a a experiência que o município tem com o agrupamento de escolas e e aquilo que eu conheço é é boa e se calhar podia-me aqui resolver algumas situações relativamente aos assistentes operacionais que é realmente aquilo que nos que nos assusta. Há pouco o meu colega Tiago falava e e falou da DGEST ou da da da direção geral dos estabelecimentos escolares, pronto, neste sentido, que era, nós tínhamos este quadro dos assistentes operacionais a tempo parcial que se chamava, vulgarmente se chamava os tarefeiros. E que nos ajudavam muito de de do início de setembro ou do início do ano letivo até ao final do mês de junho. E é isso que nós perdemos agora, não é?
E dos meus 17 tarefeiros fiquei sem nada e por isso só tenho 4 4 AO's na escola. Mas portanto, se calhar a passagem para os municípios, porque eles têm mais facilidade em contratar pessoal, não é? Porque neste momento a nós não nos é possível contratar ninguém. Depois, relativamente à oferta formativa, certamente é do vosso conhecimento, todos nós temos, portanto, a entidade máxima em 1 escola nós nós temos 3 órgãos, por assim dizer, o diretor que é 1 cargo unipessoal, o conselho administrativo e o conselho geral. E no conselho geral está exatamente representado o município e as EAEAEA comunidade local, neste caso as empresas.
E a nossa oferta formativa, 1º, ela é debatida em escola, em concelho pedagógico, com, portanto, as opiniões e os contributos da do das dos vários departamentos. Depois ela é levada a ao conhecimento da do concelho geral, portanto, e aí está a câmara e as entidades que dão o seu o seu parecer e o seu a sua opinião sobre a oferta formativa. Portanto, toda a oferta formativa que nós colocamos em em, portanto, ao ministério da educação, a aprovação, já leva aqui este este aval ou esta opinião do dos municípios e das empresas. Portanto, eu acho que a a municipalização deste realmente o os municípios tenham esta esta sensibilidade para para a necessidade e para importância das nossas escolas nos territórios, eu acho que só podem ser preservadas e só pode ser 1 mais-valia. Portanto, e agora passava aqui aos meus colegas para darem contributo.
Speaker 17
Sim só obrigado. Só para acrescentar de, não respondendo a cada 1, mas no, como de geral, nós somos escolas que, são escolas do aprender fazendo. E já houve em tempos problemas que tivemos da questão de nos reinventarmos. Eu, na escola que eu represento, agora como diretora, já estive como professor há 16 anos e as os alunos iam menos para ingressar na área da agricultura. E a escola reinventou-se e foi para outra área também para área da restauração, o mercado precisava e estávamos em 1 altura em que era necessário dupla certificação para a área da restauração e do e do bar.
Speaker 14
E já agora aproveito também para convidar a comissão da da agricultura e do do das Pesc para visitar a alcoaça e irem lá experimentar o nosso restaurante pedagógico, teremos todo o gosto em em recebê-los. Nós somos 1 escola que além de aprender fazendo, temos também estamos sempre a trabalhar com metas indicadores. Temos o ECAVET como a a presidente falou, em que nós temos que cumprir os indicadores e dar, eu há pouco tempo, no final do mês, tive 1 avaliação de peritos, 1 auditoria de peritos ECAVET, 3 em 3 anos somos avaliados, Todos os anos, referentes aos dados que estava a a senhora estava a perguntar, nós somos obrigados a colocar os nossos relatórios publicados nas no nosso site da da escola, é público e não é só não é 1 relatório que sai por aí só por final do ano, é 1 relatório que vem da de tudo, destes questionários ao aos funcionários, ao aos professores, aos alunos, à toda a comunidade, às entidades acolhedoras de formação em contexto de trabalho, às empresas, ao município, tudo isto se conjuga e nós temos que prestar contas entre aspas, não só aí como também no Pessoas 20 30.
Nós recebemos a questão da das nossas escolas, somos financiadas por pessoas 20 30 e agora está os pedidos de reembolso e a questão da dos saltos finais já estão mais céleres, o que dá aqui 1 desafogo na nossa escola porque temos o orçamento, 1 orçamento em termos de estado muito pequeno e além de termos também algumas receitas. Nós, por exemplo, na na minha escola nós produzimos muito vinho. E também há 1 receita para a escola que é o vinho feito em contexto pedagógico, em que já agora os alunos acompanham desde o processo da da da vindima, ou seja, é o último, mas toda a poda, a vindima mesmo em garrafamento é tudo feito pelos alunos e pelos professores. Lá está, também pelos técnicos especializados de formação que fazem parte também da escola que são muito importantes. E aqui a a questão da ligação que falavam, que perguntavam também da complementariedade da oferta formativa, as escolas profissionais trabalham muito com o tecido empresarial.
Eu também tenho a mesma situação, não é o mesmo, é 1 problema, mas eu chamo-lhe desafio que é, tenho empresas todas as semanas a perguntarem e mandarem e-mails, precisamos de 1 técnico nesta área. Então, agora na área da agricultura e da restauração, que procuram mais, todas as semanas pedem às empresas, mas arranjos, não tenham, mas, porque agora felizmente também estamos noutro processo, os alunos que terminam o seu período de formação dos 3 anos estão a ingressar também no ensino superior. O que é que acontece? Não querem ir para o mercado de trabalho já, estamos aqui em 1 limbo, mas este ainda hoje falava nisso na escola, mas é importante, esta questão é bastante importante. Outra questão também, na minha escola criei o conselho consultivo, em que o conselho consultivo é para ligar a escola às empresas, saber o que que as empresas precisam.
A oferta formativa da escola foi feita o que é que o mercado precisa? É e não só foram ouvidos eles como também os alunos foram ouvidos, falou-se aqui dos alunos, porque é 1 peça? É, seu, os alunos são matéria prima, sem aluno não há escola, podemos ter muitos professores, podemos ter muitas coisas, mas sem alunos não há escola. E em relação a essa questão dos alunos, dos pais, foi-te perguntada qual era a oferta que achava que que seria melhor e 1 avaliação interna daquilo que já existia, porque nós produzimos novos cursos este ano. E chamamos as empresas, as empresas valorizam muito isso e dizem, é importante.
Só para dar 1 exemplo que é particular, eu estou aqui com o má colega Vera, mas nós há o perfil do aluno a ser da escolaridade obrigatória, há o perfil do capital do das competências do catálogo nacional de qualificações, por exemplo, do técnico de profissão agropecuária e nós como escola e outras escolas também o fazem, queremos o perfil do aluno que sai do curso técnico de professor agropecuária, de ideia para a DREC neste caso, a escola, sai e o mercado sabe o que é que ele sabe fazer. E nós aliamos também aqui outra coisa que falavam aqui das tecnologias, era também importante, nós estamos a a tentar agora, há muita inteligência artificial, mas também a mecanização, temos alguma dificuldade na compra de de equipamentos. Eu, por exemplo, tenho 3 carrinhas todas com 20 e tal anos coitadas para para andar na 5º, mas os sistemas dos tratores temos temos alguns em sistema de aluguer, mas temos e é isso que que nos ajuda. Também falando que a articulação com o município nós fazemos, eu tenho, posso posso dizer que quase a tenha essa sorte, o município está sempre também muito preocupado porque nós nós também nós também colaboramos muito com o o município, porque temos 1 área específica de formação também colaboramos muito e o município também nos ajuda quando nós necessitamos.
Speaker 14
Os alunos vêm, nós, no meu caso, nós temos também o alojamento, também é possível pelo financiamento do, não temos alojamento interno, já tivemos, mas é possível pelo financiamento de pessoas 20 30. Pretendemos em articulação com o município estamos AAA trabalhar nisso, mas temos alunos desde do norte do distrito, também já tivemos da a sul, de muitos lados que nos procuram não só de Alcobaça. Nós os Paulo porque não não temos.
Tiago Gouveia
Gostava também só aqui de acrescentar aqui alguns pontos. Muitas vezes, e já se falou e já se debateu aqui, o número de alunos que a escola tem e que a escola precisa de alunos. É muito difícil quantificar o valor de 1 aluno. Nomeadamente em escolas que são tão grandes, estas escolas têm dezenas de hectares e têm realmente poucos alunos em comparação com os agrupamentos. Falou-se aqui de oferta.
A maior oferta de cursos profissionais é em desporto. Aí sim, não há empregabilidade na área. Nesta área, todos são empregados na no no sector assim queiram. As escolas têm parcerias com os municípios de muito valor. Os municípios todos reconhecem o valor das escolas, todos sem exceção.
Daí que quando falávamos há bocado dos qual é que é o receio do município, neste momento nós podemos dizer, palavra de todos os diretores, é 0. É 0 no sentido em que se existe proteção, se sentimos proteção é exatamente através dos presidentes de câmara e do valor que dão às escolas. Não temos dúvidas. Agora, e nós desenvolvemos, estas escolas não são iguais às outras. Aliás, nós somos escolas diferentes.
E cada 1 depois interpreta como quiser. Nós interpretamos desta maneira. Em 1 município, existem escolas que fazem, que dão espaços verdes, desculpem, tenho que falar da minha escola porque é diferente. E a minha escola, dentro de todas as escolas, acaba a ser 1 bocadinho diferente por 1 razão, é a escola rica, porque é de Lisboa, o que significa que só tem o orçamento de estado, não tem acesso a fundos. Mas o que é que esta escola pode oferecer a Lisboa?
Neste caso, ao município de Odivelas, a hipoterapia, 1 quintinha pedagógica, o trazer os alunos do urbano ao rural, que é tão necessário neste caso em 1 centro urbano. Estamos a falar de vinha. Odivelas têm vinho, é feito na Escola Agrícola da Paiã, como é evidente, que não é normal nesta área. Temos 1 ecopista, quando existe falta de espaços verdes. Temos 1 coleção visitável, há 1 museu em Odivelas, 1 coleção visitável, não pode ser considerado museu, mas é 1 coleção visitável em 1 município como Odivelas.
E trabalhamos com várias empresas dentro de Odivelas e até somos requeridos pela pela pelo município porque não há profissionais e, então, são os nossos alunos e os nossos professores que o fazem. Portanto, este este é 1 alguns algum do contributo que as escolas agrícolas podem ter para o município, para o município, para o desenvolvimento também do município. Não esquecer que neste momento, neste momento, as escolas estão que com 1 taxa muito elevada de alunos que entram no ensino superior devido, principalmente, devido às novas vagas dos politécnicos. Os nossos alunos agora não entram com 16 nem com 17, a maioria dos alunos entra com 15 e as perguntas dos alunos e dos encarregados de educação é quais são as vias para poder seguir o ensino superior. As coisas mudaram, as coisas mudaram muito e nós também nos adaptámos a isso.
Relativamente ao medo da municipalização é apenas 1, que, como é evidente, obrigatoriamente tem que passar. Nós temos as palavras destes presidentes da câmara que reconhecem o valor das escolas, Mas ao longo do tempo não sabemos qual é que vai ser o valor de futuros presidentes da câmara para para as escolas. E nesse sentido, aquilo que nós sentimos, a proteção que sentimos no presente, nós achamos que devia ser, devíamos ter essa proteção também no futuro. De que maneira, não não nos cabe a nós, mas é 1 1 receio, é 1 receio. E só para terminar esta questão da diferença das escolas, acho que toda a gente consegue entender que 64 hectares às portas de Lisboa, causa pelo menos a mim 1 receio muito grave.
Existe pressão imobiliária, existe existe 1 série de coisas que eu não vos vou ensinar de certeza, mas as escolas não são todas iguais. E 1 das coisas que a transferência de competências, e neste caso, estando na Apepa, não deixa de ser 1 assunto da Apepa, mas é 1 assunto diretamente com esta escola que é, não tendo acesso aos fundos europeus, esta escola sobrevive com 9 assistentes operacionais e 240000 euros por ano. Sem fundos europeus. Portanto, este presidente da câmara, e eu já tive a oportunidade de falar com ele, já tive a oportunidade de falar com o vice-presidente da para agricultura da CCDR, esta escola não é igual às outras. Esta escola tem que ter, tem que estar previsto para odivelas mais dinheiro do que as outras.
Mas isto é 1 problema individual, só e só o salientei aqui, porque é para responder à história do medo da municipalização. Por fim, só para terminar, dizer que, o sonho das escolas agrícolas, há 1 ano atrás, quando não se falava das CCDR's, nem há 2 anos atrás, nem há, havia há 3 anos atrás, Ou seja, ao longo destes últimos anos, o nosso sonho foi sermos tutelados pelo Ministério da Educação, obrigatoriamente, porque é ele que gera o nosso currículo e tem que estar sempre presente. E a agricultura. E que a agricultura estivesse presente, porque os diretores não têm autonomia para comprar 1 trator, para comprar 1 1 carrinha, para comprar material especializado. Nós não temos autonomia até a partir de 1 determinado valor.
Precisamos de dinheiro, precisamos de autonomia e acreditamos que não vai ser o o ministro da educação a comprar tratores. Precisamos que a agricultura esteja envolvida e a visão para as escolas agrícolas tem que envolver a agricultura. É obrigatório. Peço imensa desculpa.
Speaker 41
Curto, expirar. Senhor presidente, boa tarde, senhor deputados. Eu vou falar da outra parte que é 000 que me toca que é os alunos. E estas escolas são especialmente especiais porque os alunos que que nos procuram são diferentes. E são diferentes porque nós passamos valores, que já se vi em pouco, nós passamos conhecimento que eles querem, nós ensinamos e eles são felizes lá.
E essas escolas tornam-nos, diferentes como dizia, disse o o colega Tiago, porque estamos habituados e nestes 30 anos de existência, nós queixamo-nos muito pouco, não é? Com aquilo que que temos passado. E também estamos habituados a fazer pouco com muito. Ou muito muito com pouco. E eu, EEEE eu só me surge a ideia que, e, e sendo do Alentejo, não não vejo outra expressão, se não esta, não nos podemos preocupar com os ovos, mas com as galinhas.
Speaker 40
Não. E é isso que têm que ir atrás de vocês todos que estão aqui. Só isso.
Maurício Marques
Muito obrigado. Agradeço imenso à associação, ter, a vossa presença aqui, ter estado connosco. Desejo 1 boa viagem até às vossas terras. Peço aos senhores deputados que não se ausentem porque vamos continuar, vou-me apenas despedir, vamos continuar a nossa reunião.