Audiência da Biond – Associação das Bioindústrias de Base Florestal
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Conseguimos 1 aumento da produtividade da floresta via a nossas intervenções, entenda-se via gestão florestal, 1 aumento de 23 por 100 e, tão ou mais importante, 1 redução muito expressiva do risco de incêndio. O risco de incêndio, a área ardida nas nas parcelas intervencionadas pela Biond é 0.9 por 100 da área de pessoal ardida no país e é 1.6 por 100 da área intervencionada. Depois vão ver à frente que estes números quando comparados com as as áreas não geridas são muitíssimo inferiores, são de 1 ordem de grandeza inferiores às áreas não geridas. Para além disso, 2 dos nossos associados, associados Biond, criaram 1 1 1 agrupamento complementar de empresas, a Foselka, que é 1 agrupamento que se dedica à prevenção e ao combate dos incêndios rurais, protegendo cerca de 220000 hectares no país, hectares que são hectares de floresta dos associados e também da da floresta cal, mas relevante chamar à atenção que 90 por 100 das missões da Afoselca são para propriedades nossas vizinhas, não são para intervenção das nossas propriedades, são propriedades vizinhas das nossas propriedades, reduzindo portanto o risco nas nossas propriedades porque reduzem o risco nas propriedades vizinhas. 1 1 comentário que eu gosto sempre de fazer, é as as propriedades que são transacionadas à volta das propriedades de indústria normalmente são transacionadas com 1 preço superior porque têm o risco de incêndio mais baixo.
Portanto, impacto da da da deste setor não é apenas económico, é social, é de emprego e é de coesão territorial. 1 1 tema muito relevante, como sabem, nós temos 1 conjunto de espécies florestais ou se quiserem de povoamentos florestais que estão relativamente bem equilibrados. Cada 1 deles ocupa entre 25 a 30 por 100 da floresta do país, estou a falar do eucaliptal, estou a falar do pinhal e estou a falar dos montados de sobreiro e azinho, portanto são mais ou menos equilibrados. Mas em termos de rentabilidade para o produtor, a espécie que de longe mais se destaca é a espécie eucalipto, com 1 1 TIR estimada de 7 e meio por 100, que compara, por exemplo, quando falamos de de sobreiro com 5 por 100, de pinheiro-bravo com 6 por 100 e se falarmos de vale por hectare, estamos a falar de 900 euros por hectare, comparativamente com o sobreiro que tem 200 euros por hectare. Portanto, é 1 espécie claramente mais rentável para o proprietário, todos os estudos apontam nesse sentido.
Eu sei que nesta sala não será necessário falar muito sobre isso, mas vou relembrar 1 vez mais, muito rapidamente e tentar desmistificar o tema dos incêndios. Os incêndios não escolhem espécies, escolhem paisagens. Fica bem patente aqui em 1 série muito longa, de 30 anos, de 96 a 2025, o que arde no país são sobretudo matos e paisagens, desculpem, matos e pastagens, mais de metade da área ardida no país são matos e pastagens. A ocupação, a seguir esta, que mais espaço de incêndio ocupa são pinheiros e outras resinosas. E o eucalipto temos que o dividir em 2 2 tipos de povoamentos.
Os povoamentos geridos, que são apenas 1.7 por 100 nesta série de 30 anos, e os o povoamentos não geridos que são 13.6 por 100. Portanto quando nós dizemos que o eucalipto é a 3º ocupação do território que mais arde, depois dos matos e pastagens, depois do pinhal, temos que separar entre eucalipto gerido e eucalipto não gerido. O eucalipto não gerido arde substancialmente mais, mais 1 vez 1 ordem de grandeza diferente, quase 10 vezes mais diferente entre o eucalipto gerido e não gerido. O ano o ano passado foi bastante diferente deste, como se recordarão, o eucalipto do ano passado ardeu no total do país, portanto, soma daqueles 2 que dá 15 por 100, o ano passado foi 8 por 100, sobretudo pinhal e 1 vez mais matos e pastagens que arderam. 1 outra forma de olhar para isto
António Redondo
Olhar para 1 comparação entre as propriedades geridas pela indústria e as propriedades geridas pelo Estado. O Estado gera aproximadamente 1 pouco mais de meio milhão de hectares, tem apenas 4 por 100 de eucalipto no seu território, portanto, território gerido pelo Estado tem apenas 4 por 100 de eucalipto. A indústria gere cerca de 200000 hectares, mas tem 76 por 100 do seu, do do território que está a gerir ocupado por eucalipto e a área ardida é substancialmente superior no na no no Estado, são 3.9 por 100 versus 1.1 por 100 para este período de 2006 a 2025. Portanto, mais 1 vez se consegue demonstrar que não são as espécies que provocam os incêndios ou que são a causa dos incêndios, é a gestão, a ausência de gestão, portanto é a paisagem que são a causa dos incêndios. Entrando agora naquilo que nos parece ser 1 desafio importante para os próximos e para este momento e para os próximos anos, tem a ver com o abandono florestal e o aumento do risco de incêndio de pragas e doenças que decorrem do abandono e, portanto, também a consequente perda de produtividade.
Isto está associado também ao facto de nós termos 1 1, temos pouca escala da propriedade florestal, temos 1 minifúndio que que impede rentabilidade e resiliência, é preciso encontrar formas de agregar parcelas para garantir aos produtores e aos proprietários capacidade de rentalizar os seus os seus ativos e esta fragmentação da propriedade dificulta o investimento e a gestão. Mas é importante referir 2 3 aspetos paralelos a estes. 1, tem a ver com a redução diária de produção que o REJAR, que a alteração do REJAR em 2017 veio veio impedir. Como sabem, hoje não é possível fazer novas plantações de eucalipto, por muito bem ingeridas que sejam, portanto a indústria que gere bem está proibida de fazer novas plantações de eucalipto, ou seja, proibida de conseguir aqueles resultados de 10 vezes menos risco de incêndio, ou 1 privado que quer gerir bem, tem exatamente o mesmo impedimento, isto dá 1 constrangimento muito grande à produção de madeira que eu mais à frente procurarei quantificar e mostrar aos seus deputados o risco para esta indústria, o risco para que esta indústria abandone este país, que nós estamos a ter por falta por falta de madeira. Para além do REJAR, houve ao longo dos anos 1 conjunto de outros ou mecanismos legais ou ou outras ocupações do solo que estão a limitar a área de eucalipto.
Assim com os PRGPs, os PRGPs reduzem em 25 por 100 a área atual do eucalipto e é assim com as energias renováveis. As energias renováveis estão a ocupar sobretudo floresta e dentro da floresta, portanto, ocupação do solo que as energias renováveis mais alteram é solo florestal, e dentro do solo florestal 70 por 100 do solo florestal é eucalipto. Aliás, devo-vos dizer, isto é 1 é 1 é 1 conjetura pessoal, não não obriga a abiônd, eu acho que o ICNF tem 1 via verde quando é para pôr painéis contra eucalipto, porque 70 por 100 do que é libertado é exatamente solo de eucalipto, não é solo de outras espécies florestais. Associado à fragmentação temos 1 problema conhecido, que se fez muito muito trabalho nesse sentido, mas está longe de estar completo, que é a ausência de cadastro, o que impede 1 gestão ativa, impede mesmo que os propriedades privados de conseguir 1 gestão ativa. Não é 1 impedimento absoluto, é possível fazer ainda com a ausência de cadastro, mas ajudaria muito que se continuasse a trabalhar no cadastro.
E depois a ausência de gestão ativa e o abandono das terras está, por 1 lado, a potenciar incêndios rurais, está a limitar a disponibilidade de madeira e está a a destruir capital natural, porque não destrói apenas aquilo que são madeiras utilizadas pela indústria, destrói toda todo o coberto, todo o coberto florestal. Eu eu lembro, como como 1 parênteses, esta casa fez e muito bem em 2017 1 comissão técnica independente para os incêndios de perogam e a conclusão que está escrita, está patente nesse relatório, que os senhores deputados com quem se conhecem muito melhor do que eu, é que o incêndio de perógrao começou em 1 galeria ridícula de Carvalhos. Aquela famosa árvore bombeira foi a árvore por onde se iniciou o incêndio de Pedrógão. E depois diz mais à frente o mesmo relatório que o eucaliptal e o pinhal de geridos são 1 das soluções para os incêndios rurais. O facto de não haver a gestão ativa, o facto de haver abandono de terra está a obrigar a indústria a cada vez mais ter que importar madeira.
Speaker 3
Para concluir, eu preciso de mais 5 minutos se me permite, se me derem autorização.
E está agora 1 velocidade.
António Redondo
O rejar, o a versão do rejar de 2017 aumentou de forma muito expressiva o abandono do território. Nós temos ali 1 quadro comparativo entre o que aconteceu entre 2014 e 2017 e o que aconteceu entre 2018 e 2024. O REJAR tinha como objetivo limitar as plantações de eucalipto e simultaneamente aumentar as plantações de outras espécies.
Não foi isto que aconteceu. Não só limitou as plantações de eucalipto, e limitou de forma muito expressiva, como limitou também as plantações de outras espécies. E por 1 razão simples, porque o proprietário não vê rentalidade nessas espécies, portanto, não as planta. Portanto, não apenas reduziu o eucalipto, mas reduziu também de forma expressiva a arborização do país.
Maurício Marques
Senhores Vieira, só 1 momento. Eu ia pôr à consideração da comissão, eu esgotei a minha, a tolerância, a tolerância do presidente foi esgotada. E por 1 questão de, de gestão dos tempos, pá, eu, e porque já fizemos outras redações com outros temas extremamente importantes EEE porque sei e porque estou a ver que o senhor engenheiro não vai conseguir fazer a apresentação na tolerância que eu, eu eu queria deixar isto à consideração da da comissão se se querem alterar o, a tolerância do presidente ou, a comissão é soberana.
Speaker 9
Sim muito obrigado senhor presidente senhor estás o Chega também não se opõe, agradece até a forma como se preparou para vir apresentar a esta comissão, a sua apresentação à Biondi e sublinhamos que de facto é como dissemos na reunião de mesa e coordenadores estas grelhas são curtas demais. Muito obrigado.
Maurício Marques
Senhor vice presidente da comissão e coordenador do da iniciativa liberal faz favor.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente. Nós acompanhamos não acompanhando as palavras do senhor deputado Pedro Carmo quanto à relevância ou pertinência das intervenções dos deputados, ainda assim achamos que a apresentação está a ser muito informativa e útil para todos nós portanto cedemos de bom grado o tempo para que possa terminar. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhores coordenadores, interpretei bem e portanto o senhor engenheiro tem permissão para continuar faz favor.
António Redondo
Muito obrigado senhores deputados, muito obrigado senhor presidente, eu vou tentar apesar de tudo ser mais breve, mas deixar aqui 4 ou 5 mensagens que são importantes. Este slide é o que nós chamamos 1 slide duro, é 1 slide difícil, mas eu vou tentar explicá-lo o mais simples, da forma mais simples que conseguir. Do lado esquerdo, ele está dividido em 3 secções, do lado esquerdo temos a evolução do preço da madeira à porta da fábrica, portanto, a evolução do nosso custo da madeira, o que pagamos pela madeira, e a evolução das origens da madeira. E o que é que isso mostra? Mostra que entre 2016 e 2025, o preço da madeira nacional, portanto o preço que a indústria pagou a madeira nacional à porta da fábrica aumentou 37 por 100.
Isto desmistifica bastante aquilo que se diz muitas vezes que a indústria não paga bem a madeira, está aqui, pagou, aumentou 37 por 100 do preço da madeira. Este número nem sequer é nosso, AAA Bionda até tem alguma dificuldade em vir aqui falar de preço de madeira porque não pode, de acordo com os estatutos, isto é de 1 de 1 consultor internacional que faz análise de preço de madeira para vários países da Europa, sobretudo os grandes países florestais, à porta da fábrica. Portanto, 1º ideia que eu gostava de deixar, entre 16 e 25, o preço de madeira à porta das fábricas, madeira nacional, madeira comprada no mercado doméstico, aumentou 37 por 100, mais propriamente de 56 para 77 euros e, permitam-me dizer agora não como biombo, mas como navigator, este estes valores estão subestimados, os valores reais são superiores a estes, mas a a evolução foram 37 por 100. Veem também que as outras barras mais escuras são preços superiores, isto é a madeira importada, é madeira que na origem é mais barata, mas pelo via dos custos de transportes chega-nos às nossas fábricas mais cara. E veem também nas barras de cima que nós estamos cada vez mais dependentes de madeira importada, Porquê?
Abandono e rejar. Portanto, o abandono por 1 lado e o rejar por outro tem nos impedido e tem impedido o proprietário privado de poder poder rentabilizar os seus ativos florestais, tem nos impedido de ter madeira nacional. O gráfico do meio é 1 gráfico mais complexo, apesar de ser mais simples de de graficamente. Aquela linha é a linha de, a curva de custos dos fabricantes mundiais de pasta e papel. Portanto, cada cada segmento daquela curva é 1 fabricante de pasta e e papel.
O ponto verde é o custo da indústria nacional, portanto, quando a indústria nacional de pasta e papel produz pasta de papel com madeira portuguesa e espanhola, não é só portuguesa, portuguesa e espanhola, está naquele ponto da curva. O que é que vemos? Vemos que já está no último quartil da competitividade. Obviamente se tivéssemos só falado de madeira nacional estaria bastante mais para a esquerda, seria muito mais competitiva. O ponto vermelho é o que nos acontece quando temos que importar madeira.
Portanto é o nosso o nosso custo de produção com a madeira importada. O que é que é a linha tracejada laranja? É a linha de preço da pasta na China.
A China é quem determina o preço de pasta em termos internacionais. E o que é que nós vemos? Com madeira ibérica, bolinha verde, nós temos 1 margem de cerca de 20 por 100 quando vendemos para a China. Na Europa o preço é semelhante ao preço chinês, não tem grande diferença. Quando importamos madeira, bolinha vermelha, estamos acima do preço, ou seja, o nosso custo é superior ao preço.
Gráfico da direita. A bolinha vermelha está projetada no gráfico da direita em 1 tracejado, a linha laranja está projetada em 1 tracejado e a linha verde está projetada em 1 tracejado. E a curva preta do gráfico da direita é a curva, a evolução de preços na China. E o que é que nós vemos? Entre 2010 e 2015, aqueles preços estavam sistematicamente acima da linha vermelha, ou seja, nós podíamos importar madeira entre 2010 e 2015 que ainda assim ganhávamos dinheiro.
Os preços estavam sistematicamente acima. Mas de lá para cá, o mundo mudou na pasta e no papel e mudou na China. E vemos que entre 2015 e 2020, já começámos ali algumas vezes a ficar abaixo da linha vermelha. E se virem mais recentemente, entre 24025, estamos mais vezes abaixo da linha vermelha. O que que isto quer dizer?
Esta indústria em Portugal não consegue sobreviver a importar madeira ou tem madeira nacional para poder trabalhar ou vai começar a fechar. E isto não é 1 ameaça, isto é 1 realidade. 1 dos nossos associados, o ano passado, forçado por esta situação, já teve que fechar 1 fábrica durante umas semanas para não importar madeira e porque não tinha madeira nacional suficiente. Portanto o que está em causa aqui, é não apenas a residência da floresta, não apenas dá mais rendimento ao proprietário florestal, mas é 1 indústria que é fundamental para o país, relembro o o superávit desta indústria compensa 60 por 100 do déficit do agroalimentar, 60 por 100, é esta indústria não ter futuro no país com esta situação de preços que nós acreditamos que vai continuar. Aliás, todas as todas as projeções internacionais, depois senhores estados se quiserem podemos partilhar isso convosco, apontam para 1 deterioração dos preços da Madeira pelo menos nos próximos 5 anos.
Nós temos contudo 1 oportunidade e os países normalmente vencedores são os países que transformam as suas adversidades em oportunidade. Nós tivemos 1 adversidade gigantesca com as tempestades, nomeadamente com o Christine, mas o que nós tínhamos de sugerir aos seus deputados é que olhássemos a tempestade Christine como 1 oportunidade de refundar a floresta no país. Olhar para para esta tempestade como 1 oportunidade de fazer diferente, não fazer igual, com regras, mas fazer diferente. Nós sabemos que os conselhos afetados só pelo Christine, no mapa de Portugal estão ali afetados por outras tempestades que não apenas o Christine, mas só os conselhos afetados pela tempestade Christine representam 40 por 100 do abastecimento de eucalipto do país. Portanto, o que nós estamos à espera é de 1 déficit de madeira agravar-se por vida da tempestade cristine.
Mas vamos transformar isto, sugerimos nós, em 1 oportunidade. E como, sugerimos nós, suspendendo rejar nas áreas afetadas por estas tempestades, permitindo, como eu dizia há pouco, refundar o mosaico florestal, particularmente no centro do país que foi mais afetado, sem discriminar espécies e tornando o território mais produtivo e mais resiliente. Portanto o que é que nós esperamos aconteça nos próximos nos próximos anos? Maior frequência de fenómenos extremos, e esta maior frequência de fenómenos extremos vai exigir medidas de prevenção por 1 lado e reação mais rápida por outro. Estamos a ter atrasos na reflorestação, isto favorece as invasoras EEE0 que vais degradar o solo, o que vais perder biodiversidade e dá menos rendimento aos aos proprietários que não veem a capacidade de rentabilizar os seus ativos, os seus terrenos.
Faltam fomentos, instrumentos de fomento florestal e nós achamos que o rejar pode ser transformado, como já foi no passado, em 1 instrumento de de fomento florestal e esses instrumentos de fomento florestal na sua ausência limitam o investimento privado, como vimos há pouco, recordo, o Rejart tinha como objetivo haver plantações de autóctones, foi exatamente o contrário, não apenas reduziu o eclipse, mas reduziu também com expressão as outras espécies florestais. É preciso também 1 intervenção mais ativa do estado para mecanismos de emparcelamento e sem parcelamento vai haver muita dificuldade em fazer 1 gestão ativa. Portanto o que é que nós propomos? Celebrar contratos programa com a indústria, com a produção florestal e com o Estado, garantir 1 intervenção ativa do estado em áreas de abandono rural, promover ganhos de escala em agregação e em parcelamento no minifúndio, ajudar a gestão de parcelas de proprietários desconhecidos, portanto o estado tem que ter 1 capacidade se essas parcelas de proprietários desconhecidos forem 1 passivo social e ambiental, tem que haver capacidade do estado intervir sobre essas parcelas de proprietários desconhecidos. 1 parênteses, eu estou convencido quando isto acontecer os proprietários vão todos aparecer e vão ser mais conhecidos do que desconhecidos, mas neste momento é o que temos.
Dar incentivos fiscais a quem gere e quem e quem em parcela e desenvolver ao Rejar o papel que ele já teve foi 1 papel de fomento florestal. Portanto, usar o Rejar como instrumento de fomento florestal. Eu eu quero sublinhar isto, os proprietários e os investidores na floresta não querem com 1 alteração do rejar ou com 1 suspensão do rejar naquela região, 1 licença para aumentar de forma descontrolada e ecologicamente insustentável as plantações de eucalipto. Nós já temos, nas nossas propriedades já têm 75, 76 por 100 de eucalipto e o resto são outras espécies. É preciso obviamente cumprir as regras que já haviam antes do urjar, já havia regras muito específicas para as plantações de eucalipto.
É para se manterem. Queremos é transformar este instrumento que falhou porque não não só não aumentou, só não permitiu o aumento da área do eucalipto como diminuiu a área de outras espécies, queremos tornar este instrumento 1 instrumento verdadeiro de fomento florestal. E eu relembro, se fizermos isto, se usarmos o regrar como instrumento de fomento florestal, o que nós vamos ter é o que temos hoje no nosso setor. O eucaliptal gerido representa 1.7 por 100 da área ardida, por comparação com 13.6 do do eucaliptal não gerido e 19 por 100 do pinhal. Portanto, achamos que o Rejard deveria admitir irregular, novas plantações, relocalização de plantações caducas, há muita plantação que está mal instalada e que tem que ser mudada ou tem que ser replantada, Projetos de florestação e mosaico, incluindo autóctones.
Se os deputados, 1 1 árvore que demora 50, 60 ou 70 anos a crescer com risco de incêndio, não vai haver nenhum privado que vai rentabilizar 1 floresta com 50, 60, 70 anos. Vai vai ter que ser levado a fazê-lo, podendo utilizar florestas de crescimento mais rápido que ajudam a rentabilizar as outras. Portanto, é necessário encontrar aqui mecanismos para que se possa permitir novas plantações de eucalipto com 1 percentagem de autóctones, obviamente de acordo com a escala, não se pode pedir a 1 pessoa que tem 10 hectares para usar 2 em autóctones. Mas se tiver 100 hectares, se calhar já pode usar 5 ou já pode usar 10. Portanto tem haver 1 mecanismo proporcional para plantar autóculos e fazer mosaico.
Atenção, mosaico, eu não sou não sou biólogo nem florestal infelizmente, mas mosaico não é apenas outras espécies. Mozaios pode ser a mesma espécie e provavelmente da mesma espécie e com idades diferentes. Isso também promove mosaico. Por outro lado, florestação de áreas ocupadas por espécies invasoras, por matos incultos, eu relembro, os matos incultos são mais de metade da área ardida no país e matos incultos sem valor de conservação, também há matos incultos com valor de conservação e nesses não se deveria obviamente tocar, E compensação das áreas perdidas para outros usos do solo, como é o caso que vimos há pouco, nomeadamente dos painéis solares ou ou da da dos Senhor
Maurício Marques
engenheiro, eu eu peço imensa desculpa, mas, de Muito bem. Já há, eu tenho que descontar ali, para que os senhores deputados saibam, aquela interrupção que eu fiz que o tempo fui eu que o gastei, mas de todo modo, não foram os 10 minutos que que tínhamos dado inicialmente, foram sensivelmente 18 minutos e portanto 1 tolerância
Já foram muito sinceros?
Maurício Marques
Obrigado. Para mais, para mais, eu penso que todos os senhores as senhoras e senhores deputados têm a apresentação e portanto têm aqui os números EEA importância que aqui foi trazida. Mas, eu peço imensa desculpa, mas temos 1 outra audição a seguir e portanto, a gestão dos tempos aqui é sempre muito, muito difícil. Vamos ter agora e vão e vão ter ainda mais 10 minutos, que o podem utilizar essencialmente na resposta que derem aos seus deputados mas como os seus deputados também inicialmente disseram que era mais importante a apresentação do que as perguntas, mas de todo modo, os os partidos não podem ser dispensados de fora as questões que acharem por convenientes. E para começar, tenho a palavra o PSD e o senhor deputado Fernando Queiroga, que tem até 6 minutos se puder encurtar, a gente agradece.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente, assim tentei fazer, as eleições de deputados, caros convidados. Antes de mais agradecer a solicitação da vossa parte para esta audição, que é muito importante que é para nós também temos esse conhecimento de causa quem quem esta com quem está no terreno, apesar de já terem vindo aqui noutras situações nomeadamente até à CPI dos incêndios, até para desfazer aquele aquela anátema que existe que, os incêndios que lucram as empresas florestais, mas afinal foi mais provado até pelo material que trouxeram a esta casa que não tem interesse nenhum para os incêndios. E, portanto, fazer aqui 2 ou 3 considerações e 2 ou 3 perguntas, mas dizer-vos que nós só reconhecemos que a floresta é 1 ativo estratégico para Portugal. É 1 ativo ambiental naturalmente, mas é também 1 ativo económico, social e territorial. Contribui para a mitigação das alterações climáticas, para a aportação da biodiversidade, cria emprego, gera riqueza, fixa população a tal coesão territorial, em territórios de baixa densidade e constitui 1 dos pilares da nossa bioeconomia.
Para discutir a floresta também, discutir o ornamento do território o
desenvolvimento
Fernando Queiroga
Económico e a dita coesão territorial e a prevenção dos incêndios. Portugal continua a ter 1 território excessivamente fragmentado, com milhares de hectares de floresta abandonado, 1 reduzida dimensão média da propriedade como também o disse, dificuldades na gestão ativa e 1 contexto de alterações climáticas que aumenta significativamente o risco de incêndio. Assim, 1 floresta abandonada sem gestão e sem limpeza, sem valorização económica e sem capacidade para atrair investimento será sempre 1 floresta muito vulnerável ao fogo, independentemente das espécies, repito independentemente das espécies, que nela existam, porque também há quem esteja sempre a culpar o eucalipto e ao pinheiro, como até na semana passada ouvimos alguém a dizer isso mas também temos que desfazer naturalmente que 1 floresta jornada seja ele de pinheiro ou de eucalipto ou de sobreiro não arde naturalmente. Portanto, bioma tem defendido 1 ideia que merece reflexão o sem valor económico dificilmente haverá a gestão ativa da floresta. É 1 afirmação relevante porque nos obriga a olhar a floresta, não apenas como património ambiental mas também como 1 atividade económica precisa ser viável para mobilizar proprietários, atrair investimento e assegurar 1 gestão permanente no território.
Aliás não quero aqui repetir os números porque já aqui foram ditos o que representa para a economia e para o PIB nacional, a questão da da da fileira da da da Madeira. Por isso, o o estado tem que estar atento e tem vindo a desenvolver instrumentos que que procuram responder alguns desses desafios. Refiro-me concretamente ao plano floresta 2025 2050, ao programa floresta ativa, aos apoios do PPAC dirigidos ao Via Economia Florestal, e às recentes medidas de simplificação, administrativa no combate, no âmbito da da administração e rearborização. Mas como acontece em qualquer política pública, importa perceber se essas respostas são suficientes, ou se existem ainda obstáculos que importa remover. E é precisamente para esse diálogo, que esta audição deve servir e por isso gostaria de colocar as seguintes questões.
E a 1º prende-se precisamente com a bioeconomia. Quais consideram ser os principais fatores que hoje impedem o país de concretizar esse potencial, e que propriedades deveriam integrar 1 estratégia nacional, prioridades perdão, deveriam integrar 1 estratégia nacional de longo prazo para a bioeconomia da base florestal. A 2º questão, relaciona-se com o facto de as florestas intervencionadas, podem ser até 4 vezes mais resistentes ao fogo do que áreas sem estão. Por isso, que práticas concretas de gestão fazem essa diferença, e como é que essas boas práticas podem chegar aos aos milhares de pequenos proprietários que hoje continuam sem capacidade técnica ou financeira para gerir as suas parcelas. Finalmente, relativamente ao regime jurídico de ações de arborização e rearborização, temos conhecimento das preocupações manifestadas relativamente à complexidade dos procedimentos administrativos, e à necessidade de tomar o tomar o regime mais ajustado às necessidades atuais do setor.
Assim, quais são na vossa experiência, os procedimentos administrativos que mais condicionam hoje o investimento e a gestão ativa da floresta, e que alterações consideram prioritárias, para simplificar os processos, mantendo sempre o adequado equilíbrio entre valorização económica, proteção ambiental e ornamento do território. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora o senhor deputado João Lopes Aleixo, a palavra é representação do Chega, faz favor.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento aos senhores deputados e aos senhores representantes da VIANDEA, agradecer não só a vossa presença, mas a excelente apresentação que nos fizeram e a desmistificação também de algumas questões que já lá iremos e que são importantes de fazer. Os números que apresentaram em relação à floresta acho que falam por si, não só pelo peso estratégico que têm em Portugal, pelo valor que cria, pelas exportações, pelo emprego que assegura e sustenta e pela importância que assume na coesão e na gestão do território. Mas há 1 ponto que não falou, eu percebo porque é de facto básico, mas é importante se ressalvar que tem a ver com o facto de falarmos de 1 investimento de ciclo longo. Ou seja, estamos a falar de cerca de 30 anos até à 1º estação de cortiça, estamos a falar de 20 a 30 anos para obter madeira de serração em pinheiro bravo e mesmo nos eucaliptos, essa espécie tão mal amada, estamos a falar de 10 anos até ter viabilidade.
E por isso qualquer incerteza legislativa, administrativa ou mesmo económica acompanha o proprietário durante muitos anos e isto acho que é 1 factor importante que distingue também este sector. E quando falavam do REJAR e estive a ver aqui rapidamente algumas das propostas concretas que nos apresentaram desde a entidade única, maior utilização da comunicação prévia e a revisão das regras aplicáveis ao eucalipto, acho que só do eucalipto podíamos estar aqui 1 tarde inteira a falar. Gostava de perceber 1 bocadinho se esta proposta visa sobretudo, facilitar a gestão e a reconversão das áreas já existentes que acabou por falar 1 pouco sobre isso, ou se implica também rever os atuais limites à expansão do eucalipto. E nesse caso se preconizam algumas salvaguardas a nível de ordenamento do território. O eucalipto como eu dizia é das espécies mais mal amadas e culpadas, de todos os males deste mundo nomeadamente pelos incêndios e acho que os números que apresentaram mostram que esta simplificação não é séria.
Porque 1 coisa é 1 povoamento ordenado, com gestão de combustível, acesso e acompanhamento técnico, outra é 1 mancha contínua abandonada e sem qualquer gestão e este é de facto o problema. Aliás, disse 1 frase muito engraçada que eu registrei que é os incêndios não escolhem espécies escolhem paisagens e acho que esse ponto é realmente importante. E também outro ponto que pode passar despercebido, mas que acho também extremamente importante ligado a isto que referiu, que tem a ver com as áreas ardidas geridas pela indústria e pelo Estado. E isto devia-nos obrigar a olhar para as coisas se calhar de 1 forma 1 bocadinho diferente do que temos olhado nos últimos anos. Por isso, a pergunta que eu vos coloco é exatamente esta, entendem que na discussão pública e legislativa tem-se distinguido adequadamente a questão entre espécies, o modelo de instalação e a qualidade de gestão ou se continuamos a legislar, por exemplo, sobre o eucalipto como se todos os povoamentos fossem iguais.
1 pergunta básica se calhar de resposta 1 pouco mais complexa. Outro problema também da da floresta portuguesa é que não se esgota no licenciamento, há 1 questão anterior que tem a ver com o conhecimento e ordenamento da propriedade. E referiu o cadastro predial simplificado que continua incompleto em grande parte do território, apesar do problema estar identificado há décadas por governos de várias cores, mas a verdade é que continua incompleto. Diz que não é obrigatório, mas penso que seria importante e sem porque sem sabermos com segurança que é o proprietário onde começam e acabam os terrenos, também se torna mais difícil tomar ações e investir, contratar, agregar a gestão, obter financiamento e responsabilizar também quem abandona. Nós temos, de facto, instrumentos de ordenamento florestal, mas importa perceber se continuam os estados à realidade atual, se são coerentes entre si e se efetivamente são respeitados no terreno.
Aliás, há 1 nota, nós fizemos 1 visita ao norte do país e estivemos lá no no monte e era curioso vimos de 1 lado 1 baldio ordenado e do outro lado 1 baldio desordenado. Acho que a nossa realidade está ali bem demonstrada e acho que qualquer pessoa, mesmo não conhecendo muito sobre o assunto, consegue perceber as diferenças entre as 2 paisagens. A grande pergunta é como é que nós fazemos isto à escala nacional onde é 1 bocadinho mais complexo que os baldios. E falou de outro ponto que eu julgo também ser determinante que tem a ver com a viabilidade económica para o para o pequeno proprietário, que na realidade estará na base de muito do abandono no interior. Todos nós se calhar conhecemos pessoas que têm pequenas parcelas e que nem se dão ao trabalho porque aquilo, alguns nem sabem onde é que é, outros não conseguem ter rendimento sobre ele.
E por isso sem cadastro, sem escala, sem previsibilidade, investir a 10 20 30 anos, é difícil alguém acreditar em poder fazê-lo sem que se mude substancialmente alguma coisa. E por isso, já percebi que acreditam que isto não é obrigatório o cadastro, podemos viver só a ele. Mas, por outro lado, se não acho que seria determinante para podermos ter 1 mudança real a nível do país e do ordenamento do território porque o país mudou, abandodámos o interior temos que arranjar outra forma de gerir o que de antes era feito naturalmente pelas populações, nomeadamente em termos de agricultura e de gestão da floresta. E aquela pergunta simples e clássica que é quais seriam as 3 medidas que colocariam em 1º lugar se estivessem no governo e que resultados concretos esperariam poder ver ao fim de 5 anos. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra o senhor deputado Pedro do Carmo, em 5 minutos.
Pedro do Carmo
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Os nossos convidados, os representantes da Biond. É é realmente 1 gosto tê-los aqui e começo por agradecer a vossa presença nesta comissão e a clareza da
exposição
Pedro do Carmo
Que nos fizeram e que nos presentearam e documentaram. Esta é uma matéria de, evidentemente, de grande interesse nacional e ficou aqui claro a necessidade de reforçar o investimento na floresta portuguesa. Estamos a falar de um setor com um peso económico, ambiental e territorial muito relevante aliás, os números e dados aqui apresentados comprovam precisamente isso. É em um país em que a floresta ocupa cerca de 36 por 100 do território continental e continua a enfrentar problemas persistentes de abandono, fragmentação da propriedade, insuficiência na gestão ativa e na exposição à vista de incêndio. Digo que aqui tivemos já uma parte ativa quando foi da questão da fragmentação da propriedade e o próprio cadastro, que aqui já foi também referido, o PS e a sua governação, e hoje, como partido da oposição, também temos feito esse trabalho no sentido de ultrapassar aqui alguns constrangimentos.
O Partido Socialista tem, como por até por tudo o que eu dizia aqui uma posição histórica clara nesta matéria irrelevante. O PSDB defende que a floresta não pode ser vista apenas como uma reserva de matéria-prima, e de uma forma idílica, Mas aquilo que vemos sempre na floresta também é como um ativo estratégico para o país, essencial para a coesão territorial, para a prevenção estrutural dos incêndios, para o desenvolvimento rural, a preservação da biodiversidade tanta vezes descorada, mas é também para nós claro, que é um dos fatores importantes. Não esquecendo a criação de riqueza e o emprego. Por isso quando discutimos investimentos, incentivos ao investimento florestal, não discutimos apenas produtividade. Discutimos ordenamentos, justiça territorial, sustentabilidade e a capacidade de criar valor partilhado para os proprietários e comunidade de fileira económica.
É isto. Ou cria riqueza ou efetivamente não conseguimos dar. Por isso a presença da da BOD hoje aqui, que consideramos extremamente útil, representa esta parte relevante e organizada, é importante referi-lo, organizada bioindústria de base florestal, terá experiência concreta de programas de intervenção no terreno. E nós reconhecemos por isso, o mérito desse trabalho desenvolvido, a importância de ouvir o setor e toda essa capacidade técnica e a capacidade de investimento, o conhecimento acumulado sobre a gestão da floresta. Mas esta esta apresentação feita e esta clareza, não dispensa naturalmente o escrutínio, que é a nossa função fazer aqui.
A Bianca apresenta interesses empresariais legítimos, associados a grupos industriais, com forte presença na pasta do papel, no cartão, no Tissue, e é importante perceber em que medida é que essas estas medidas que propõe um conjunto da floresta portuguesa e em que medida respondem diretamente às necessidades de abastecimento, previsibilidade e competitividade da folha industrial que representa. Isto tem que ficar sempre claro, e a discutir que aquilo que queremos fazer, porque esse é o nosso contributo para que efetivamente o abrigo da transparência se possa estarmos aqui toda a evidência. E nesse sentido, tenho 4 breves questões que gostaria de colocar. 1º, quando a Biond reclama medidas urgentes de incentivo ao investimento da floresta, de que medidas concretas estamos a falar? Estamos a falar de incentivos fiscais, financiamento direto, de seguros, simplificação administrativa ou um modelo combinado.
E qual deve ser, na vossa perspetiva, a prioridade absoluta. 2º questão, como garantem que esses incentivos chegam efetivamente aos pequenos e médios proprietários? Isto também é importante para nós aqui salvaguardar, que constituem a realidade dominante da floresta portuguesa. E não se concentram sobretudo em modelos de intervenção mais próximos, de capacidade de coordenação da indústria ou de grandes operadores. É importante salvaguardar essa temática que fica aqui assente.
3º questão. A Biond tem valorizado o contributo do eucalipto para o rendimento. Factos. Para a gestão ativa e para a sustentabilidade económica da floresta. Tudo verdade.
Mas como compatibiliza essa visão com a necessidade da diversidade de espécies, de adequação ecológica, de criar os mosaicos de paisagem e de um reforço de resiliência no território, preparado para as alterações climáticas e para o fogo. Por último, os resultados que a Biond aqui apresenta para os seus programas operacionais são relevantes, merecem a nossa atenção, mas importa também saber que a avaliação independente existe, que indicadores objetivos foram usados e que contrapartidas de transparência, motorização e interesse público, admite associar a qualquer reforço dos incentivos públicos. Para terminar, senhor presidentes e senhores deputados, o PS está, como sempre, esteve disponível para discutir seriamente todos os instrumentos eficazes de apoio ao investimento florestal. Porque entendemos que esta gestão ativa, sem estabilidade e sem capacidade de mobilizar proprietários, não haverá floresta, é uma evidência. Mais resiliente, queremos uma floresta mais resiliente e queremos que o interior mais forte.
Mas esses instrumentos têm que ser justos de acesso, temos que ser muito mais exigentes nas contrapartidas, equilibrados do ponto de vista ambiental e verdadeiramente orientados para servir a floresta portuguesa no seu conjunto. Ou seja, as contrapartidas têm sido muito benéficas, têm ajudado muito positivos, mas a forma como as podemos organizar e transpor e colocá-los no terreno, disse.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes, também vice-presidente desta comissão faz favor, tenho 4 minutos, senhor deputado. Muito
Mário Amorim Lopes
obrigado senhor presidente, muito boa tarde às senhoras e aos senhores deputados e começo por cumprimentar os representantes da BOND e agradecer a exposição inicial, foi muito informativa e que certamente contribui para a feitura de melhores políticas públicas baseadas em evidência e baseadas em dados. Eu creio que esta discussão é sintomática de como funciona o país. Há fatores que nós não controlamos. Nós temos refinarias em Portugal para refinar petróleo e temos de o importar porque, de facto, não temos reservas de petróleo em Portugal. Mas no caso da madeira, da produção de celulose e de toda a indústria conexa, nós temos, nós temos recursos.
Cá em Portugal temos matéria prima que onde é que acaba grande parte dela? Queimada. Sem qualquer valorização sem qualquer utilização. E isso acontece em parte por fatores, eles próprios também controláveis, já foram aqui discutidos analisados, minifúndios, heranças indevisas, pequenas propriedades que não são rentáveis, não têm valorização económica, mas grande parte deste destino desta madeira que poderia estar a ser valorizada, acontece por culpa própria, por culpa nossa, culpa do legislador, por culpa do país, do sistema, que lhe quisermos chamar, que não foi capaz de criar as condições, pelo contrário, em muitos casos até mina o próprio trabalho e o que poderia estar aqui a ser feito. Portanto, a culpa é nossa antes de mais, em termos de o admitir e temos de reconhecer.
Culpa é nossa enquanto países enquanto políticos enquanto governantes enquanto estado o que lhe quisermos chamar. Porquê? Em 1º lugar nós não temos uma política de gestão florestal temos 308 políticas de gestão florestal. Sendo que aquilo que acontece no município muitas vezes não é disponível para outro. Nunca houve o trabalho, a preocupação de harmonizar as políticas de gestão florestal e de criar um quadro comum, comum a todos os municípios que não impede depois, claro, as suas idiossincrasias, as suas especificidades dizem respeito àquele território.
Mas pelo menos aqui um quadro de referência que harmonize harmonize gestão florestal em Portugal. E depois, tivemos a revisão em 2017 do REJAR que, transpôs ativismo político para nosso ornamento jurídico. O ativismo político tem a ver com nacionalismo botânico. Nós temos conhecemos o nacionalismo porque vê com desconfiança os imigrantes e tudo o que vem de fora. Depois temos partidos à esquerda que alimentam este nativismo botânico que acham que o o eucalipto apesar de estar há 170 anos em Portugal como uma espécie importada, é ela a causa de todos os problemas.
E portanto, lá está, criamos problemas a nós próprios em 2017. Eventualmente, por influência do PCP, do Bloco de Esquerda, que desdenham do eucalipto e o PS deixou-se influenciar, criamos uma legislação que cria adenso os problemas que já existiam. E, portanto, dificultamos esta própria gestão florestal, dificultamos a valorização do território, dificultamos a potenciação que pode existir com esta matéria-prima que nós temos em Portugal. E portanto, criamos este problema e agora estamos aqui envolvidos, quase 10 anos a dizer e agora o que que vamos fazer para resolver o problema? Eu acho que é importante ter em conta que nós neste momento importamos uma matéria prima que nós poderíamos estar a produzir e valorizar em Portugal.
Importamos, corrijam, mas foi os dos dados que eu consultei, cerca de 46 por 102º o centro de Pinus, 46 por 100 do pinho produzido em Portugal e o eclipse será entre os 20 ou os 30 por 101 vez mais, madeira que poderia estar a ser produzida em Portugal com uma vantagem competitiva claríssima que está demonstrada nos nos nos números. E, portanto, eu creio que a questão que aqui se coloca é, que alterações é que devemos fazer com urgência ao REJAR para desbloquear esta situação, para permitir a valorização económica de todos, porque isto não se trata apenas de interesses particulares, tudo é um interesse particular, todos nós temos interesses. A questão é que o sucesso da fileira, o sucesso da indústria é também o sucesso dos trabalhadores, é também o sucesso dos cidadãos. O sucesso do mar económico em Portugal é também o nosso sucesso, desde que obviamente em um ambiente competitivo, que não seja com base em rendas e dependência do Estado, que por acaso até não é o caso. Infelizmente nem todos os setores de atividade económica se podem arrogar do mesmo, há muitos que, de facto, dependem do Estado, não é o caso.
E, portanto, não sendo o caso, a questão que eu deixo é, que alterações permanentes é que temos de fazer ao rejar para desbloquear esta situação, para permitir a valorização económica do território, uma melhor gestão florestal, porque depois terá externalidades bastante positivas, nomeadamente a questão dos incêndios prevenindo. Portanto, essa é a minha principal questão. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E agora sim, o senhor engenheiro tem mais, e agora 10 minutos agora que não queria ser muito tolerante por quanto as outra,
É outra audição que temos a seguir porque a associação portuguesa de escolas, as pessoas já estão e eu não gosto, de facto, de. Não não é questão da extrema esquerda.
Speaker 9
Senhor presidente, queria só 1 interpelação à mesa. 1 vez que a grelha de tempo está atribuída e estava obviamente consignada à presença de vários grupos parlamentares. Mas infelizmente ou felizmente se calhar como não temos cá os grupos parlamentares do PCP, do Livre, nem o deputado único do PAN, nem o deputado único do Bloco de Esquerda ficamos com esse tempo disponível. Portanto podemos ser 1 bocadinho mais tolerantes com a bionte para que possa responder em toda a profundidade às nossas perguntas. Muito obrigado.
Maurício Marques
Oh, sou dotado, assim assim farei, mas foi o, 1º, as rondas foram consensoralizadas também com o Chega e tem, e portanto, quando diz que que que foi pouco tempo, é de facto, não vamos vamos vamos dar dar a palavra à navegator para, para desculpa à Biondi, à Biondi que peço desculpa, à Biondi para para os 10 minutos, penso que serão suficientes, mas 1 bocadinho também para o respeito pelas pessoas que estão lá fora.
António Redondo
Antes de mais, senhor presidente e senhores deputados, muito obrigado pela pela tolerância e pela vossa generosidade. Eu vou tentar nem sequer ocupar 10 minutos e com a com a sua autorização, há muitas perguntas de, há muitas perguntas que são comuns e há muitas perguntas de detalhe. Nós enviaríamos 1 documento escrito para as perguntas de mais detalhe e eu iria fazer considerações mais genéricas e depois nós temos muitas propostas concretas na Biondi detalhadas, eu íamos gozar a percorrê-las todas, faríamos isso com autorização ao posteriori, eu faria aqui alguns temas mais de enquadramento. Eu eu não sei se posso responder com 1 slide ou ou tenho posso. Então, em relação à à à vários vários grupos parlamentares têm 1 pergunta em comum que é, mas então que medidas concretas?
O que é que é necessário fazer de concreto? Eu diria medidas concretas, 1º, refletir sobre o REJAR, o REJAR não cumpriu esta versão do REJAR não cumpriu o objetivo que tinha, repito, era por 1 lado limitar o eucalipto, por outro, aumentar as outras espécies, limitou o eucalipto e limitou as outras espécies, porque deu 1 1 1 sinal errado ao proprietário privado. O investidor privado quando olha para 1 1 legislação como o Rogerio diz, eu não vou investir na floresta, portanto aumentou o abandono. E há pouco o o senhor deputado fez 1 1 comentário que que também parece muito relevante que eu associo a isto, que tem a ver com estabilidade legislativa. Quando nós falamos de ciclos de floresta, como disse bem, 10, 12 anos no eucalipto, 20, 25 ou 30 no pinheiro, Mais de 30 para a 1º extração de cortiça, 60 ou 70 se estivermos a falar de carvalhos.
Ou há estabilidade legislativa e o proprietário sente que há confiança para investir ou se não houver estabilidade legislativa, não há confiança para investir. Portanto, se me permitem ousadia, esta comissão, e mais do que isto, esta configuração parlamentar que hoje temos no país, tem 1 responsabilidade histórica para encontrar 1 forma de alterar o estado de coisas, porque quem nos levou por este caminho hoje tem 1 expressão parlamentar que é bastante diminuta. Portanto, há 1 responsabilidade e 1 oportunidade de fazer diferente e dar estabilidade aos proprietários privados. Portanto, 1º medida, refletir sobre 1 alteração de rujar. Isto pode ser feito a várias velocidades, pode ser feito para as áreas que nós, como dizíamos há pouco, mais afetadas pelas tempestades ou pode ser feito para o país, será, caberá aos seus deputados a ajuizar qual é a melhor forma.
2º, potenciar programas operacionais que já hoje existem e é isso que eu queria falar 1 bocadinho sobre os programas operacionais. Estes programas operacionais são programas operacionais da nossa associação da BOD, começaram em 2019. Como está-lhe dito, já fizeram intervenções em cerca de 120000 hectares, portanto, em 6 anos interviram em 120000 hectares em, perdão, em 2019. Tudo ou quase tudo em minifúndio, Aliás, vê-se, são 120000 hectares com 78000, mais de 78000 parcelas, com 11000 beneficiários, portanto, com se perceber a escala de cada 1 das parcelas, 160 entidades parceiras. Nós investimos essencialmente dinheiro da associação 26000000 de euros, depois concorremos ao PRR mais de 2 de 4000000 de euros.
Eu tenho muita pena porque nós propusemos para o PRR 1 ampliação destes fundos. Na altura, não foi entendido este projeto merecia essa ampliação, ainda assim conseguimos 2.4 milhões de euros, que obviamente tem tem expressão. E o que é que nós conseguimos com isto? Esta intervenção o que é que deu? E esta intervenção, repito, é essencialmente em minifúndio.
Senhor Tato, eu há pouco disse que o cadastro não é 1 limitação absoluta, mas é 1 limitação. Isso se se houvesse cadastro era muito mais fácil e muito mais rápido, não há a menor dúvida. O que é que isto permitiu? A indústria o que vai ter como benefício é ter mais madeira, nem dinheiro gratuito para o proprietário. O proprietário tem que ter algum esforço, tem que fazer algum esforço.
O que é que nós fizemos até agora? Fizemos 1 coisa muito simples. O proprietário pagava as limpezas e nós dávamos o adubo e pagávamos a adubação. E isto pode ser feito ao longo do ciclo 2 vezes. Podes fazer mais, podes fazer seleção de varas, mas o fundamental é pagar a limpeza ou ele fazer a limpeza, nós damos o adubo e pagamos a doação.
Eu não não preciso lembrar seus deputados o que é que aconteceu ao custo do adubo com as crises que houve ultimamente e não estou a falar só da última, no Médio Oriente. Estamos a pagar adubo a 1 preço absolutamente, a preço a peso de ouro. Mas nós mantivemos os programas e mantivemos os programas a funcionar com cada vez mais área. O que, onde é que está agora a nossa dificuldade? Aqueles proprietários que são proprietários mais, com maior discernimento, com alguma capacidade económica para pagar 200, 300, 400, 500 euros por hectare para 1 limpeza, nós a esses já fomos.
Mas há 1 conjunto de proprietários que não têm esse dinheiro para pagar por 1 limpeza ou que têm propriedades de tamanho mais pequeno ou que são proprietários ausentes e e que desconhecem os nossos programas. E o que nós sugerimos foi 1 coisa muito simples, que haja investimento público não para indústria, mas para chegar a esses pequenos proprietários para que os ajudem a compensar, ele tem que ele tem que sempre fazer algum esforço. Eu não sei se o esforço são 50 euros, se são 100 euros, se são 200 euros. Ele deve fazer algum esforço, deve sentir que também está a proteger o património dele e a investir dinheiro dele nesse território. Mas o Estado compensar outra parte e nós continuaremos a fazer o que fazemos, continuaremos a pôr o dinheiro que estamos a pôr todos os anos.
Mas se o Estado apoiasse, e eu vou fazer aqui 1 conta muito simples, só para ficarem com 1 ideia aproximada, se o Estado apoiasse esses proprietários, seria muito mais fácil, muito mais rápido acelerar e estes 120000 hectares se calhar em 5 anos, duplicavam-se ou mais do que se duplicavam. Eu vou fazer 1 conta muito simples. Imaginem que o estado ia dispor de 1000 euros por hectare, 1000 euros por hectare para dar a 1 proprietário que tinha que demonstrar de forma simples que fez o trabalho. O que é muito é muito fácil, nós já temos essa tecnologia no terreno. Os proprietários já têm que nos demonstrar a nós de onde que estão a fazer esse trabalho.
Portanto, nós podíamos ser, se quiserem, o veículo, o parceiro, mas não seríamos nós os receptores dos cheques. O setor do cheque tinha que ser o proprietário privado. 1000 euros e fizéssemos 20000 hectares por ano, eram 20000000 de euros. Eu não sei quanto é que isto corresponde ao orçamento para incêndios e para combate de incêndios, mas arrisco a dizer que são 3 ou 4 por 100 do orçamento anual para combate de incêndios. Portanto, 20000000 de euros por ano é 1 gota de água naquilo que é o combate a incêndios e nós conseguiríamos passar o tal risco de 14 15 ou 16 por 100, depende do ano, para 1 por 100 ou abaixo de 1 por 100 de risco de incêndio e aumentávamos a produtividade.
O que é que nós ganhamos com isso? À frente temos mais madeira disponível. Portanto, eu não estou a falar de coisas irreais ou de coisas que não estão testadas no terreno. Nós temos 6 anos de testar isto no terreno. Portanto, esta é 1 medida concreta que nós iríamos propor.
Outra medida concreta é em parcelar e o estado tem que ter capacidade, tem que encontrar formas legislativas para, eu eu vou eu vou usar 1 expressão que se calhar não é muito obrigar ao emparcelamento. Ou as pessoas emparcelam por vontade ou têm que ser obrigadas a emparcelar porque ou têm incentivos ou têm penalizações. E esse emparcelamento levaria a ganhar escala e tornar mais fácil este tipo de intervenções. E eu volto a dizer, eu estou convencido que quando o estado encontrar mecanismos para entrar em territórios que não têm dono conhecido, obviamente, com a capacidade de reverter, mais à frente alguém disser eu sou o dono, está aqui a prova. Mas eu estou convencido que quando isso acontecesse iam aparecer muito mais donos do que nós hoje imaginamos que aparecem.
Quando as pessoas começarem a ver que a sua propriedade está a ser intervencionadas, desculpem a expressão, porque alguém está a tomar conta dela, vão demonstrar que são os donos. Mas se elas tiverem 1 rendimento na propriedade, elas não vão ter problema de dizer que são donos, porque hoje há muita gente que tem medo de dizer que é dono porque tem o emitem, tem todos os, todo tudo o que são taxas e impostos sobre a propriedade, se calhar têm medo de de de não conseguir pagar. Portanto, a outra, a 3º era em parcelar e agrupar áreas. A 4º, é mais eventualmente mais profunda, é a simplificação administrativa, não apenas no reger, é a simplificação de procedimentos, de processos. O ICNF é 1 força de bloqueio à economia.
Nós temos que proteger a natureza, não há a menor dúvida. Nós somos o exemplo disso, os seus deputados estão todos convidados, os que não foram ainda, a visitarem as nossas parcelas.
Nós temos 1500 espécies, além de eucalipto, que são georreferenciadas, catalogadas, identificadas e protegidas. Nós temos mais de 20 por 100 do nosso território, não é eucalipto são outras espécies. Nós temos 51 habitais rede natura. Nós temos proteção florestal, faz-se com intervenção e com economia no terreno. O ICNF, o que tem sido hoje, é 1 bloqueio administrativo.
O ICNF, 1 1 decisão, 1 decisão, 1 parecer que é dado por 1 pessoa muito jovem que está na casa há muito pouco tempo, não é alterado na na na hierarquia do ICNF. Portanto, não há não há coragem para tomar decisões. Portanto, é necessário olhar para o ICNF obviamente como proteção natureza, mas como 1 forma de garantir que há economia no território. Porque senão nós temos 1 território completamente protegido de natureza, mas sem ninguém, porque não há economia. E 1 território abandonado é 1 território que é pasto de incêndios e doenças.
O último comentário que eu queria fazer, porque falaram vários grupos parlamentares como a floresta como ativo estratégico, e e nós estamos completamente de acordo, é é referir-vos o seguinte. Foi dito também que esta esta é 1 1 indústria, é 1 1 1 atividade que que tem que tem que tem, digamos, independência do Estado no sentido que não precisa do Estado para a sua atividade económica, mas precisa do Estado como 1 1 regulador que apoia e que ajuda a atividade económica. Nós temos diversidade de espécies no país, nós temos 1 espécie que fixa mais dióxido de carbono do que qualquer outra que é eucalipto, fixa 3 a 4 vezes mais do que do que o pinheiro e 7 vezes mais ou 6 a 7 vezes mais do que o sobreiro. 1 dado muito importante de investigação que nós temos, a fixação do dióxido de carbono, 40 por 100 está no solo, ou seja, mesmo depois de eu colher a árvore fica lá o dióxido de carbono no solo. Nós temos 1 espécie que regula o ciclo da água, temos 1 espécie que garante biodiversidade.
A regulação Para concluir. Para concluir, este setor tem recursos, tem conhecimento, tem reputação internacional, controla todas as etapas da cadeia de valor, mas está ameaçado por falta de matéria-prima. Portanto nós temos 1 obrigação, como país, olhar para 1 setor que tem todas estas valências, tem todas estas vantagens. Repito, 1 superávit que cobre 60 por 100 do déficit do agro alimentar e protegê-lo, garantindo que este setor tenha 1 futuro assegurado. Mais 1 vez, não estamos a pedir nada diretamente para indústria, estamos a pedir para os pequenos proprietários florestais, para os micro proprietários florestais, para
Maurício Marques
os pequenos e médios proprietários florestais para garantir que têm condições de desenvolver as suas parcelas e ter 1 matéria-prima que é valorizada internacionalmente. Muito obrigado. Obrigado, senhor engenheiro. Agradeço-vos imenso a vossa apresentação. Poderão poderão fazer chegar a esta comissão os contributos adicionais e a respostas que foram, que não por escassez de tempo não foram dadas aos senhores deputados, e farei a sua distribuição.
O senhor deputado Pedro do Carmo está a pedir a palavra para?
Pedro do Carmo
Era era precisamente, nesse sentido, senhor presidente, era para pedir à à Biond que nos envie esse conjunto de propostas e de elementos, até para podermos partilhar com outros clubes parlamentares, que infelizmente não conseguiram estar ali presentes, porque eram outras comissões, ou porque têm 1 número de 200 deputados, mas também ficaram com toda esta informação. Era oportuno. Muito obrigado.
Pois é, mais obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. Vamos fazer aqui 1 pequenino, apenas 1 pequenino, eu pedi aos seus deputados para não se ausentarem, porque já vamos ter a seguir, 1 1 audição da associação portuguesa das escolas profissionais agrícolas, já estão connosco. Vamos só aqui mudar, criar condições.