Audiência da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Objetividade quais são as necessidades permanentes dos serviços, quais os recursos humanos de que a administração pública efetivamente necessita e de que forma pode ser valorizada a experiência e o conhecimento entretanto adquiridos por estes trabalhadores. O atual governo tem demonstrado 1 preocupação constante com a valorização dos trabalhadores da administração pública e com a melhoria da capacidade de respostas dos serviços públicos. É neste quadro que entendemos que esta questão deve ser analisada com diálogo, com rigor técnico e financeiro e com respeito pelos princípios da legalidade, da igualdade de oportunidades e da boa gestão dos recursos públicos. Registamos com atenção as preocupações que hoje nos trazem e agradecemos os elementos que partilharam connosco. O PSD continuará a acompanhar esta matéria com seriedade e sentido de responsabilidade, procurando contribuir para soluções equilibradas que sirvam simultaneamente os trabalhadores e os serviços públicos e os cidadãos.
Por fim, referir que o pedido de audiência foi feito à comissão de trabalho, contudo a matéria em apreço enquadra-se na comissão de orçamento finanças e administração pública. Pelo que daremos boa nota aos colegas. Muito obrigado.
Helga Correia
Muito obrigada senhora deputada passamos ao grupo parlamentar do Chega a ser deputada e da Alia Doréns também por 5 minutos faço favor senhora deputada.
Idalina Durães
Muito obrigada senhora presidente senhoras e senhores deputados cumprimento a Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em função em funções públicas e sociais e agradecer a vossa presença nesta comissão na pessoa dos seus representantes. Assim começo por dizer que a situação que hoje que aqui analisamos, suscita 1 questão que o estado não pode continuar a ignorar. 2º federação, estão abrangidos cerca de 2000 trabalhadores contratados por diversos organismos da administração pública, ao abrigo do PRR e do Portugal 2030. A 1º questão que importa, então, esclarecer é a seguinte. Estes trabalhadores foram contratados para responder a necessidades temporárias, como determinava o regime jurídico permitiu a sua contratação, ou estão a assegurar funções permanentes e indispensáveis ao funcionamento dos serviços.
Porque se estão a exercer funções permanentes, então o problema não é o termo dos contratos. O problema é o facto de o próprio estado ter recorrido a contratos de termos para satisfazer necessidades que afinal são estruturantes. O Chega tem sido coerente nesta matéria. Sempre defendemos que o estado não pode utilizar financiamento europeu para suprir carências permanentes de pessoal. E quando esse financiamento, financiamento termina, dispensar os trabalhadores como o dispensa de trabalhadores como se essas necessidades também desaparecessem.
Assim sendo entendemos que a integração de trabalhadores na administração pública deve assentar em critérios objetivos, na demonstração da necessidade permanente dos postos de trabalho, no respeito pelos princípios de recrutamento público, e na valorização da experiência profissional, entretanto foi adquirida. Foi precisamente este o sentido da recomendação apresentada pelo Chega e aprovada na assembleia da república. Importa agora perceber se o governo está ou não a cumprir aquilo que lhe foi recomendado. Neste sentido, gostaria de deixar aqui algumas questões. Conseguem indicar-nos quantos trabalhadores estão efetivamente abrangidos, distinguindo os contratos ao abrigo do PRR, daqueles que se encontravam vinculados a projetos do Portugal 2030.
Que elementos objetivos possuem para afirmar que estes trabalhadores desempenham funções permanentes e não apenas tarefas diretamente relacionadas com a execução dos projetos financiados. Que diligências desenvolveram junto do governo e que respostas concretas receberam até ao momento. Por último eu gostaria de perceber qual é a solução que a federação defende, ou seja, entendem que deve existir 1 integração automática de todos esses trabalhadores? Ou entendem que a solução passa pela abertura de concursos, para os postos que correspondam a necessidades permanentes, valorizando a experiência e o trabalho já desenvolvido por estes profissionais. Muito obrigada.
Helga Correia
Muito obrigada senhora deputada. Passamos agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Dália Miranda, também por 5 minutos.
Faça favor.
Dália Miranda
Obrigada senhora coordenadora. Senhores e senhores deputados, 1 cumprimento especial aos representantes da Federação Nacional dos Sindicados de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na pessoa da dona Elizabete Gonçalves, agradecendo o tema que nos traz por se tratar de 1 tema de extrema importância para o Partido Socialista. O que hoje discutimos não diz respeito apenas ao futuro de 1 conjunto de trabalhadores, diz respeito à capacidade do estado de preservar conhecimento, competências e experiência que foram construídos ao longo da execução do plano de recuperação e resiliência. O Partido Socialista tem defendido desde o início 1 solução equilibrada que concilie o respeito pelos princípios do acesso à administração pública, com a necessidade de não desperdiçar recursos humanos qualificados, que hoje desempenham funções essenciais em muitos serviços públicos. Foi com esse propósito que apresentámos em 1 1º fase 1 projeto de resolução número 493, recomendando ao governo que identificasse os trabalhadores contratados ao abrigo do PRR, que procedesse à abertura de procedimentos concursais para os postos de trabalho correspondentes, a necessidades permanentes, e que valorizasse nesses concursos a experiência adquirida no exercício efetivo de funções.
Esta esta este projeto de resolução foi rejeitado, e foi rejeitado apesar da coerência do PSD, e apesar do interesse que o que o grupo parlamentar do Chega, mantém nesta questão. Perante a rejeição desta iniciativa o Partido Socialista foi mais longe e apresentou o projeto de lei 563. O que pretendíamos era criar 1 regime legal que permitisse identificar as necessidades permanentes dos serviços, abrir os correspondentes procedimentos concursais, assegurar a valorização da experiência profissional destes trabalhadores, e garantir a continuidade dos contratos até à conclusão desses concursos. Não defendíamos integrações automáticas, nem qualquer solução que colocasse em causa os princípios dos concursos públicos. Defendíamos 1 resposta equilibrada, respeitosa da constituição, mas também responsável do ponto de vista da gestão de humanos da administração pública.
Também esta iniciativa, apesar das intervenções que acabámos de ouvir, acabou por ser rejeitada com os votos contra do PSD, da Iniciativa Liberal e do CDS-PP e com, pasmo-se a abstenção do Chega. O resultado é que permanecem por responder questões fundamentais sobre o futuro destes trabalhadores, e sobretudo sobre o impacto que a sua saída pode ter na capacidade de resposta aos serviços públicos. É precisamente por isso que agradecemos e valorizamos esta audição, e gostaríamos de colocar algumas questões aos representantes de do sindicato até para esclarecer não só o grupo parlamentar do Partido Socialista mas também do PSD e do Chega. Em 1º lugar, é a vossa avaliação sobre o impacto que a não integração destes trabalhadores poderá ter no funcionamento dos serviços onde atualmente exercem funções? Existem áreas particularmente críticas onde a perda destes profissionais poderá comprometer a capacidade de resposta, aos cidadãos.
Em 2º lugar, têm conhecimento de serviços onde estes trabalhadores asseguram funções que são claramente permanentes, e que continuarão a existir para além da execução do PRR, que exemplos concretos nos podem dar. Gostaria também de perceber se já estão a verificar situações de saídas antecipadas destes profissionais para outros setores, motivadas pela incerteza quanto ao seu futuro, e quais os efeitos que isso já se poderá verificar nas equipas e no consequente serviço público. Pergunto ainda qual seria na vossa perspectiva o impacto financeiro e operacional do estado, perder estes trabalhadores para mais tarde ter de recrutar e formar novos profissionais, para desempenhar as mesmas funções. Finalmente gostaria de vos perguntar, que soluções consideram mais adequadas para assegurar a continuidade destes recursos humanos, salvaguardando simultaneamente os princípios da igualdade, o mérito do e o do mérito e do acesso, do concurso à administração pública. Acreditamos que o ouvir que acompanha diariamente esta realidade é essencial, para que o parlamento possa continuar a procurar soluções que defendam os trabalhadores, reforcem os serviços públicos e sirvam melhor os cidadãos.
Muito obrigada.
Helga Correia
Muito obrigada senhora deputada passamos agora ao partido comunista português o senhor deputado Alfredo Maia faça favor.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhora deputada coordenadora cumprimento novamente os senhores deputados cumprimento os nossos, convidados e começo por agradecer a luta que justamente tem empreendido no sentido, da resolução deste, problema em relação ao qual convém olhar, com olhos e com memória e eu por falar em memória parece que, passaram já muitos anos sobre 1 data crucial que foi o dia 19 de Junho passado ainda não passou 1 mês. Ainda não passou 1 mês e portanto era
Falar, enfim não há como fugir às palavras à hipocrisia nomeadamente, do PSD mas também do Chega, com que vos encaram e com que vos fazem perguntas e que falam, em uma espécie de abstração chamada diálogo rigor técnico, financeiro legalidade, a necessidade de justificar, OOO os as as necessidades, bom a verdade é que o estado português está em uma situação de ilegalidade não é só com OPRR, nem o com o PT 2030 está desde a década de, 1980, em permanente e insistemática ilegalidade, mas perpetuando este modelo de, de exploração de de trabalho precário, de um conjunto de trabalhadores que hoje podemos estimar, nos 2000 sim há números 2000, em 39 empregadores públicos, se as contas, não me falham. Ora a verdade, sim é verdade como diz o Chega que o estado não pode continuar a ignorar, esta situação mas a verdade, verdadinha, é que quer o Chega quer o o já agora também o Partido Socialista poderiam, no dia 19, de Junho ter resolvido este problema com o PCP viabilizando, o projeto de lei que o PCP levou ao plenário que de uma vez por todas resolvia este problema mas a verdade é que, este este projeto teve os votos contra do PSD da Iniciativa Liberal e do CDS mas teve as abstenções do Chega e do e do Partido Socialista.
Já aqui foram colocadas um conjunto de questões que eu naturalmente subscreveria, e para a economia de tempo, escuso de repetir designadamente contra os impactos, da falta de resolução deste problema, do risco de perda de capacidade de experiência, de de de quadros altamente qualificados e treinados, enfim, responderão certamente a tudo isto mas eu resta-me, ficar-me com uma garantia que estou em condições de vos dar. É que o PCP não desiste do objetivo de fazer justiça aos trabalhadores que que os senhores representam e disse muito obrigado.
Era para fazer uma interpelação à mesa.
Paulo Seco
É muito breve 5 5 minutos não um minutinho chega perfeitamente, eu gostaria de repor aqui a verdade até em 2 factos que foram ditos, quer pelo PS quer agora pelo PCP. Até porque nós apresentámos no mês de março um projeto de resolução o 659, que por sua vez teve votos contra do PSD, iniciativa liberal e CDS mas isso já tinham falado, e a abstenção do PS, eu só queria fornecer estes 2 documentos já
Paulo Seco
projeto de resolução número 659 e eu queria fazer nota de que o próprio PCP e o PS, se abstiveram e depois entrámos com o 1060 para resolver o problema dos dos funcionários
ao abrigo
Paulo Seco
do PRR, que também teve a mesma votação exceto o PS que nesse caso votou a favor. Mas o PCP
Essa informação nós temos na base
de dados
Paulo Seco
eu só estou a fazer nota para ficar a referência porque, foi aludido que nós temos votado sempre abstenção no âmbito, de não resolver o problema da destes funcionais do PRA com
uma operação de liberdade.
Por saudação menos. Perfeito eu pedi
Helga Correia
às senhoras e senhores deputados que fôssemos breves porque a gente depilações à mesa é sobre a condução dos trabalhos
Dália Miranda
Muito rapidamente senhor coordenadora dizer apenas que nós vamos pedir a nossa a distribuição da nossa proposta e dizer que relativamente à questão da do projeto de resolução do Chega, referia apenas os trabalhadores da segurança social e não todos os trabalhadores do PRR.
Muito obrigada, senhora deputada.
Também queria fazer uma pequena edificação.
Helga Correia
Senhora deputada Leonor Cipriano, eu vou pedir que sejam breves, eu sei que o tema acaba por, mas vamos Só fazer aqui
Leonor Cipriano
uma pequena lembrança de quem é que governava em 2018, quem é que criou esta questão. O PS encontrava-se a governar com a geringonça apoiada pelo PCP e enquanto fazia parte e apoiava o governo, colocou os trabalhadores na precariedade. Portanto não sei quem é que tem a memória curta. Muito obrigado.
Helga Correia
Senhor deputado, eu não estava a gravar, é assim nós nós não podemos senão vamos estar consecutivamente como no plenário e não não essa questão. Se for para distribuir documentação dizer só qual é a documentação e vamos passar para, resposta da entidade faça a favor.
Paulo Seco
É segundos muito rápido e não levo mais do que isso. O 1º projeto realmente era sobre o os funcionários do isso do do Porto, o 2º não, dizia mesmo recomendo ao governo que assegure a integração dos trabalhadores da administração pública contratados ou
abrigo do
E nós votamos a favor.
Helga Correia
Senhora deputada tinha que pedir autorização para falar mas fica registado, fica registado que o Partido Socialista votou a favor e sem mais delongas vamos passar às respostas da entidade. Isto é é é normal estas questões. Às vezes usamos a figura da da da condução dos trabalhos para estas questões, mas sem mais delongas, eu só queria perceber quem é que agora vai, Joaquim Ribeiro vai começar. Muito bem. E depois quando entender nós nós passamos a palavra.
Faça favor.
Joaquim Ribeiro
Muito obrigado. Nós queríamos agradecer a vossa preocupação por nos informarem qual é que foi o partido e as vossas, mas também penso que compreenderão, devido às tarefas que nós temos na federação nós conhecemos bem as posições dos vários partidos e, e que ao longo deste tempo têm têm têm tomado mas ainda assim, fica aqui o nosso agradecimento. Depois relativamente aqui a questões muito concretas. Nós nós nós, ainda relativamente a estas questões, qual é que é a melhor solução para integração, uma boa solução para resolver o problema destes trabalhadores não é colocar o governo a decidir. Do nosso ponto de vista.
Porque colocar o governo a decidir é relembrarmos das declarações da ministra do trabalho, na altura da greve dos trabalhadores precários contratados do ISE, que disse todos os trabalhadores contratados no âmbito PRR estão a fazer funções que não são permanentes. Portanto, qualquer tipo de recomendação que recomenda ao governo fazer o levantamento das necessidades permanentes do nosso ponto de vista, é dizer que nenhum destes trabalhadores vai ser integrado e vai ver a sua situação resolvida. Portanto se a assembleia da república se os grupos parlamentares se os deputados têm essa preocupação que aqui demonstraram, eu acho que de facto tem que haver nós achamos que deixamos aqui esta preocupação, okay? Depois dizer o seguinte algumas considerações sobre que forma é que nós entendemos que estes trabalhadores devem ser integrados. Nós integramos que que estes trabalhadores já lá estão fazem necessidades permanentes e devem ser integrados bem sabemos que nos termos da lei tem que ser por concurso público.
Ora mas estes trabalhadores também já tiveram um concurso público na sua através da sua contratação portanto caberá novamente também aqui a decisão não à nossa federação mas mas eu penso que com este enquadramento também quem decidir terá melhores condições de decidir por um lado é evidente que nós achamos que todos têm que ter para entrar para a função pública todos têm que ter as mesmas oportunidades não é? Não pode haver favorecimentos mas por outro lado estes trabalhadores já foram já foram contratados já tiveram concursos públicos. Pronto, relativamente às questões que, relativamente a estas questões como é que nós conseguimos entre aspas provar que estes trabalhadores têm funções permanentes? Portanto por exemplo no caso da segurança social estes trabalhadores emitem declarações relativamente aos aos períodos contributivos dos beneficiários, ok? Analisam analisam os pedidos formalizados por outros serviços centrais no âmbito da validação das carreiras contributivas, portanto isso não são necessidades no âmbito do PRR, são necessidades permanentes.
Se os senhores deputados dos vários grupos parlamentares nas suas jornadas parlamentares que fazem forem visitar estas instituições públicas e não perguntarem aos dirigentes máximos do serviço, mas perguntarem aos dirigentes intermédios aqueles que todos os dias lidam com estes trabalhadores, facilmente terão a certeza e poderão comprovar que estes trabalhadores fazem necessidades permanentes. Aquilo que nós ouvimos destes dirigentes intermédios quando vamos fazer reuniões de trabalhadores nos vários serviços, é vocês têm que conseguir que estes que estes trabalhadores aqui fiquem. Porque se eles não ficam nós não vamos conseguir assegurar a missão do do instituto ou do serviço público portanto eu acho que esta também, é mais uma questão que prova efetivamente, que estes trabalhadores executam funções permanentes. Uma outra nota também eu acho que é muito elucidativa, tem a ver com a situação dos trabalhadores contra o PRR do IRO, instituto de habitação e reabilitação urbana que agora tem também na sua missão e devido aos projetos PRR, uma grande centralidade. O IRO, mais de metade do mapa de pessoal e do IRO não está preenchido portanto há efetivamente uma 1 necessidade urgente de dotar este organismo público dos recursos dos trabalhadores suficientes.
Na metade
está
Joaquim Ribeiro
Preenchida 2 terços ou 1 terço agora não tenho aqui o os números peço desculpa mas, posso mais tarde são trabalhadores PRR, o Iru, devido a 1 concentração e à luta que estes trabalhadores têm desenvolvido o presidente do conselho diretivo do do Iru anunciou, na véspera da concentração que estes trabalhadores iam fazer à porta do Iru, que foi no dia 27 de Maio, que o governo tinha autorizado a abertura de 50 concursos. Olha cá está mais 1 prova que estes trabalhadores fazem falta, não só estes mas todos os outros que lá estão do PRR e ainda mais trabalhadores que são necessários além destes que fazem que fazem estes serviços estão que estão no que estão que estão nos serviços. Eu não sei se respondi a todas mas entretanto também há aqui, as minhas os meus camaradas que podem.
Helga Correia
Muito obrigada senhor Joaquim passamos então à à Aurora Gomes, faça a favor.
Aurora Gomes
Boa tarde a todos, muito obrigada por nos terem recebido. Dar nota que estão publicados os números, os despachos que deram nota de quem vai para onde, os ditos 39 organismos com 2000 trabalhadores ou cerca de 2000 trabalhadores, portanto, quando não estão a pedir números a nós, nós não temos essa informação fina para vos poder transmitir, como é óbvio, vocês terão em melhor condição de ter essa informação do que do que nós. Nós sabemos daquilo que, de facto, temos em sede de relação laboral de trabalhadores e foi isso que nos trouxe cá e é isto que nós queremos ver resolvido. Na verdade, a questão resume-se, qualquer 1 das resoluções foi neste sentido, estamos ou não a falar de funções permanentes, estamos, senão elas não permaneciam desde 2018 até agora, com figuras diferentes de contratação, prorrogações constantes, adendas constantes e isto não iria acontecer, não é? Mas há funções e já aqui foi explicado, há funções que efetivamente vão perdurar no tempo.
Ninguém na segurança social que está a tratar de 1 carreira contributiva, deixa de acontecer porque as pessoas terão isto a vida toda toda a sua vida ativa vão ter isto e portanto vão se vão vão se reformar algum dia, vão precisar da sua carreira contributiva constituída por exemplo, estamos a falar destes mas já já aqui foram, e não haverá obviamente não temos temos disponível de tempo para estarmos aqui a explicitar também todas as situações. Sobre AAA questão da qualificação. Desde 2018, nós temos vindo a assistir que, na verdade, qualquer dos serviços que dispõe de contratação no âmbito, neste caso do do PRR, aquilo que está a perceber é se as pessoas que têm dentro de portas têm capacidades para exercer outro tipo de funções e exercem, de facto, outro tipo de funções, designadamente funções técnicos superiores quando, na realidade, eles estão contratados como assistentes técnicos. Portanto, isto também é 1 preocupação que os serviços devem ter, é a necessidade de qualificação, se os trabalhadores que têm dentro de portas, e esta é a prioridade que nós daríamos sempre, se as pessoas têm dentro de portas respondem em termos de qualidade e também do serviço que lhe está a ser exigido, e se assim é, se a resposta é positiva, então obviamente que devem ser integrados.
Já aqui foi dito também, todos estes trabalhadores já passaram por 1 concurso. Não faz sentido neste momento e nós não estamos a afastar de todo, nem defendemos isso, a regra da admissão na na função pública ser privilegiadamente EEEEE diria unicamente por concurso público, mas estes trabalhadores já passaram por 1 concurso. Eles têm 1 know-how, eles estão lá a trabalhar e estão lá a trabalhar já há uns anos. O que é que nós queríamos ver também? Era que isto não acontecesse aquilo que aconteceu agora com as últimas prorrogações, que os casos mais gritantes foi com a com a segurança social, que foi fazer 1 prorrogação, a menos de 30 dias, e portanto, de facto, alguns senhores deputados questionaram houve alguém que se foi embora, sim, pela instabilidade sim, é verdade que sim, foram foram embora, não estão para ter isto sucessivamente, precisam ter vida têm retaguarda também e estrutura familiar dependendo deles e necessariamente têm que resolver AAA sua vida.
Não é a 15 dias e e já agora dizer-vos que nós temos situações de, em 15 dias, as pessoas terem que resolver a vida se ficam por exemplo em Vila Real ou se vão para Bragança, estamos a falar de pouco mais de 100 quilómetros de de distância não é a mesma coisa, não é a mesma coisa. Portanto, na verdade, temos que ter em atenção quando é que vamos fazer isto e se, de facto, temos esta vontade ou têm esta vontade de resolver, porque todos já percebemos que todos individualmente por este ou aquele motivo podem ter a vontade. Interessava aqui congregar esforços e resolver. Posso. Isso.
Obrigada.
Helga Correia
É sim tem o tempo está, sim sim não o tempo está-se a esgotar agora tem que fazer a boa gestão não vamos ser rigorosos aos 10 minutos
Elizabete Gonçalves
só para terminar queria só só para dizer o seguinte. Depois de de tudo aquilo que nós aqui colocamos há ainda 1 outra questão que aqui foi colocada que tem a ver com os impactos da saída destes trabalhadores, para outros organismos ou para o exterior da administração pública. Neste momento os impactos que nós consideramos que poderão existir são muito avultados, não podemos dar números concretos não podemos dar situações concretas, porque na realidade aquilo que está a acontecer como a minha camarada acabou de referir é que, pela sua instabilidade vão saindo 1 2 trabalhadores 3 trabalhadores, mas são automaticamente colocados novos trabalhadores na mesma situação, e os que já estão vão passando o know-how vão passando a informação, mas na realidade se estes trabalhadores deixarem de exercer as funções têm neste momento na administração pública, temos serviços e organismos que deixam de poder concretizar as suas missões e damos-vos 1 exemplo muito simples, o Iru neste momento a política de habitação se estes trabalhadores não não forem vinculados ao mapa pessoal do Iru, a política de habitação em Portugal que não existe ainda fica pior, porque estes são estes trabalhadores que estão a fazer todo o processo da da reconstrução e da configuração habitacional é desenvolvida por este por este instituto.
Isto considerando o IROO mas temos outras vertentes na administração pública que são imprescindíveis e que estes trabalhadores face aos conhecimentos face ao número que estão a desempenhar, são de 1 impacto extremo a sua saída, não podemos deixar que estes trabalhadores deixem à administração pública, porque ao deixar que estes trabalhadores deixem à administração pública, estamos a colidir com 1 dificuldade para a administração pública e estamos por sua vez a abrir portas à externalização dos serviços da administração pública e isso nós não podemos poder conseguir permitir que isso aconteça.
Helga Correia
Muito muito obrigada. Estamos com, estamos concluídos, muito bem. Mais 1 vez agradecer. Está? Agradecer a presença da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e sociais e muito boa tarde senhoras e senhores deputados.
Obrigado, boa tarde.