Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Hugo Costa
Muito obrigado, senhor deputado. Agora, em representação do livro, senhora deputada Patrícia Gonçalves.
Patrícia Gonçalves
Muito obrigada, senhor presidente. Boa tarde a todos, senhoras e senhoras deputadas. Obrigada ao senhor vice-presidente, Nuno Nascimento, pela sua nesta comissão e quero agradecer também todo o trabalho que a CCDR Centro tem feito juntamente com as autarquias e com a estrutura de missão, no apoio às populações do seguimento das catástrofes que afetaram 1 grande parte do território nacional, em particular na região centro do país. Sabemos, no entanto, que de certa maneira a crise continua. Para as empresas que estão a tentar sobreviver e voltar ao normal funcionamento,
Para as muitas associações que continuam impedidas de abrir portas e servir as comunidades. Para as 2600 pessoas ainda sem comunicações fixas. E para os milhares de pessoas que continuam à espera de apoio na recuperação das suas casas. Através do dashboard da estrutura de missão recuperar centro que disponibiliza dados sobre os apoios financeiros aos territórios afetados pelas calamidades, é possível saber que do total de candidaturas recebidas na região centro para apoios à recuperação da habitação, cerca de um terço continua a aguardar processamento por parte das câmaras municipais dos municípios. Ou seja, 2 semanas depois de já ter passado o prazo estabelecido para terminar o processo de validação e atribuição de apoios, municípios como Leiria, Marinha Grande ou Pombal continuam com muitos processos em mãos, mas com clara falta de mãos, para ter capacidade técnica no local para dar resposta e fazer chegar os apoios às pessoas e isto preocupa-nos bastante no Livre.
São 5 meses depois das tempestades e e os municípios estão a responder a milhares de candidaturas, ao mesmo tempo que estão a recuperar as estradas, os equipamentos públicos, a gerir a pressão social e todo o escrutínio à gestão pública. Estamos a exigir que as autarquias façam, recursos limitados que têm muito, não é? Pelo que lhe pergunto, se houve ou há algum compromisso da parte do governo para mobilizar equipas técnicas móveis, para apoiar diretamente as CIM e os municípios da região centro que tenham ainda muitas candidaturas para o, Se está a haver algum apoio ou qualquer apoio da parte da CCDR Centro às autarquias para que consigam finalmente terminar estes processos. Depois ao mesmo tempo também é é possível perceber que existe um número bastante elevado de candidaturas indeferidas ao nível das CCDR, especificamente quase 30 por 100 dos pedidos que chegaram à CCDR Centro foram indeferidos. Consegue explicar melhor o que é que está por trás deste volume de indeferimentos?
3º pergunta que tenho é sobre o fundo de emergência municipal. Sabemos que as candidaturas estão abertas nos portais das CCDR até outubro deste ano. E gostava de saber se já tem alguns dados iniciais relativamente à adesão a este instrumento de apoio, nomeadamente por parte das associações locais, que estão a precisar tanto de apoio para recuperarem e reabrirem portas e prestarem o serviço à comunidade fundamental que prestam. Depois, sobre a prevenção e preparação durante o período mais crítico que estamos a iniciar, já iniciamos os incêndios dos rurais. É sabido que a tempestade deixou árvores derrubadas, material de lenhoso acumulado, combustível disperso e risco adicional.
E sabendo que o prazo especial para a gestão de combustível e limpeza de terrenos nos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade que terminou no fim do mês passado, a 30 de junho, seria importante percebermos se existem dados sobre o grau de execução destes trabalhos e quando está previsto estejam os trabalhos minimamente determinados. O senhor ministro da economia disse aqui na comissão na semana passada que não há condições materiais, equipamentos e pessoas para limpar mais do que 10 porcento dos terrenos. Mas disse também que supostamente tal é suficiente para garantir limpeza junto de empresas, casas e estradas. Corroboram esta análise ou entendem que haja outras questões e que sejam importantes considerar? E para terminar, uma última questão sobre o desenho do PTRR.
OOOO documento publicado pelo governo em abril menciona que houve uma fase de auscultação que foram colhidos os contributos das CCTR através de reuniões. Sentem que as vossas respostas foram devidamente integradas no plano houve algo que tenha ficado de fora e que acreditem ser relevante, que lá esteja complementarmente. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora deputada. Agora da 4º coordenada PSD, secretário Hugo Oliveira.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado senhor presidente. Senhor vice-presidente da CDR, senhores senhores deputados. A a comissão eventual pá residência nacional e pó acompanhamento do PTR tem como objetivo cumprir com 2 exigências claras, a eficácia na execução e sentido de urgência na proteção das populações. A catástrofe que nós sofremos e vivemos mostrou que as respostas não podem ser apenas reativas, têm de ser estruturais, rápidas e motorizadas com indicadores claros. OTRR nasce assim de uma crise concreta, as tempestades do início de 2026, com prejuízos cerca de 5.3 1000 milhões de euros.
Mas não pode ser apenas um plano de reposição de danos, é sobretudo um teste à capacidade do estado passar da reação à prevenção estruturada em 3 pilares. 1º recuperar, repor habitação, infraestruturas, atividade económica e serviços essenciais. Na região centro isto significa mais do que reconstruir edifícios, é recuperar territórios inteiros, mas há um ponto crítico recuperar não pode ser voltar ao mesmo. Se reconstruímos sem critérios de resiliência estamos, a financiar as vulnerabilidades do futuro. 2º proteger o pilar mais estruturante com cerca de 15000000, de euros.
Aqui está a verdadeira mudança antecipar riscos, reforçar infraestruturas, adaptar o território. Na região centro, isso exige respostas diferenciadas não é o mesmo intervir no litoral industrial, nas bacias do Mondego ou nos territórios solstéis no interior. A prevenção tem de ser, territorializada. 3º responder garantir que quando a crise acontece o estado funciona, comunicações energia acessos, habitação civil. As tempestades mostraram que falhas em cadeia podem isolar populações e paralisar serviços essenciais.
Neste contexto, a CDR recente é uma peça chave pela concentração de competências e proximidade no território. Tem condições únicas particular municípios, comunidades intermunicipais e administração central. Por isso levanta questões essenciais para esta audição. Em 1º o ponto técnico essencial gostaríamos de conhecer o estado atual de execução dos projetos PTRR na região centro, por eixo estratégico, infraestrutura hídrica e regadio, prevenção de cheias, recuperação de bacias hidrográficas, reflorestação resiliente. Em 2º lugar a integração entre os investimentos do PTRR os instrumentos de planeamento reitorial, que é naturalmente determinante.
Pergunto-lhe que medidas estão a ser tomadas para garantir que os projetos de mitigação e de adaptação do risco natural, estão articulados com os PDM, e com os instrumentos de ornamento municipal. A eficácia do investimento depende de que as infraestruturas se alinhem com o planeamento local, caso contrário arriscamos a duplicar esforços, ou intervir em projetos cuja sustentabilidade territorial é frágil. 3º a gestão do risco dependente de capacidades humanas e logísticas. No distrito de Leiria na região centro, existiram fragilidades na operacionalização de meios durante as tempestades e os incêndios, e que reforços concretos foram ou serão implementados ao nível das equipas técnicas CCDR, das brigadas de proteção civil locais da interoperabilidade entre entre serviços e NR, NPC municípios, entidades gestoras de água e florestas. 4º sobre os projetos de natureza hídrica e solos, a criação de novas charcas a reabilitação de linhas de água e a gestão de sedimentos são medidas com grande impacto local.
Por um quais são os critérios técnicos que a CCDR está a aplicar para priorizar intervenções nas bacias mais vulneráveis, como se está a assegurar que essas intervenções respeitem e promovem a multifuncionalidade do território agricultura biodiversidade e proteção contra as inundações. 5º, questão da habitação temporária e da resiliência social, muitas famílias de zonas afetadas continuam em solução precária. Mecanismo do p tr e garantem que as verbas destinadas à recuperação urbana, à reabilitação de habitação e apoio às famílias vulneráveis sejam executadas com celeridade, com critérios transparentes e com acompanhamento social. A resiliência não passa só por muros elevadas, passa comunidades recuperem a sua vida. 6º, a fiscalização da transparência.
A comissão tem obrigação de garantir que os recursos são bem aplicados. Vais se a CDR sente elaborar um relatório acessível e periódico com indicador chave, cujo tipo de obra, prazo de execução, número de concursos lançados, número de contratos dedicados e resultados ambientais e sociais esperados para que possamos acompanhar e intervir quando necessário. Permita-me ainda um apelo político. A execução do PTRR é uma oportunidade histórica para reconciliar desenvolvimento económico e competência do território. Não podemos perder esta janela.
É necessário coragem para optar por decisões técnicas e vou terminar senhor presidente, que amplifique a residência a longo prazo. Peço empenho político da CCDR para priorizar os projetos, reduzam o risco e gera emprego local com conteúdos de formação profissional direcionados pá reconstrução resiliente. Isso, garante emprego e sentido prático às intervenções. Muito obrigado senhor presidente.
Hugo Costa
Obrigado senhor deputado. Agora o Chega que tenha a indicação que há uma intervenção dividida, entre o senhor deputado Paulo Seiko e o secretário Rui Fernandes. Senhor deputado Paulo Seiko para iniciar.
Paulo Seco
Senhor presidente, senhor vice-presidente da CCDR Centro. Trouxe doutor Nuno Almeida, seja bem-vindo também a um conibiscente de de gema, dou-lhe os meus, minhas boas-vindas e o grupo parlamentar assim também o dará. Senhores e senhores deputados, o partido Chega comparece nesta audição com uma profunda preocupação face à resposta da CCDR Centro ao comboio de tempestades que em janeiro e fevereiro de 2026 desbastou, a região sendo causando prejuízos astronómicos, vítimas mortais e milhares de famílias e empresas em situações de desespero. Enquanto entidade centrada do próprio ministério da economia, a CCDR tinha ou teria a responsabilidade de coordenar com rapidez a inventariação de danos, o processamento de candidaturas e o correspondente pagamento de apoios. No entanto o que se verificou foi uma morosidade inaceitável.
3 4 ou 5 meses depois das tempestades continuamos a ter relatos de que os apoios continuam a chegar a conta gotas como têm denunciado os próprios autarcas, agricultores empresários e até próprias famílias, em múltiplas reportagens que têm sido na nossa comunicação social. A burocracia excessiva as vistorias lentas a falta de simplificação real, e a opacidade inicial nos critérios deixaram a população da região centro, refém de um aparelho administrativo lento e distante da urgência humana. Doutor Nuno Almeida, o partido Chega não aceita que perante uma catástrofe já mais vista na nossa região, a
resposta
Paulo Seco
Institucional seja marcada por atrasos, desculpas operacionais e valores manifestamente insuficientes. A população não quer plataformas e promessas, quer dinheiro e, a chegar a tempo, para salvar as suas casas de explorações agrícolas e empresas. Deixo-lhe aqui algumas perguntas, por que não foram definidos e comunicados de imediato os critérios claros objetivos e transparentes, de elegibilidade e quantificação de danos, evitando a atual incerteza e dificuldade de contestação por parte dos lesados? Qual foi o papel concreto dos municípios no processo e por que razão a articulação entre CCDR, autarquias e o governo resultou em 1 burocracia tão pesada, que atrasou dramaticamente a chegada de alguns apoios às populações e para terminar, face à iminência da época de incêndios o que é que foi feito de concreto para limpar os terrenos, remover o material de combustível acumulado nestes concelhos do distrito de Coimbra? Ou vamos assistir novamente a 1 barril de pólvora por falta de prioridade regional?
Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado para continuar pelo motivo da governado do grupo parlamentar do Chega senhor deputado Wilton Fernandes.
Rui Fernandes
Muito obrigado, senhor presidente. Desde já cumprimento todos os meus colegas deputados. Senhor vice presidente, a região centro, em particular o centro de Leiria, foi das mais afetadas pela tempestade Christine, como já foi dito aqui. O próprio levantamento da CDCCDR demonstra isso. Só o concelho de areia ultrapassou as 10800 candidaturas de apoio à habitação, sendo o mais atingido da região.
Mas continua a existir 1 diferença entre anúncios feitos e a realidade muitas autarquias, empresas e agricultores continuam a viver. O governo anunciou recentemente 1 mecanismo em que as autarquias terão financiamento integral para construir as infraestruturas destruídas, sendo 60 porcento a fundo perdido e os restantes 40 porcento através de empréstimo. Pergunto-lhe, senhor vice presidente, a CCDR Centro, considera justo municípios vítimas de 1 catástrofe natural, tenham de aumentar o seu endividamento para reconstruir aquilo que foi destruído? E se e se e quantos municípios da região sente prevê que venham a recorrer a este financiamento. E 1 outra questão que também considero importante, se o estado cria este mecanismo para autarquias, por que razão não existe 1 apoio de igual ambição para as empresas e para os agricultores.
São eles que criam riqueza, geram emprego e sustentam a economia da região. Muitos agricultores veem de poucos em poucos anos tempestades, incêndios ou outros fenómenos extremos, destruírem culturas e explorações. No entender da CCDR Centro deveria defender junto do governo 1 modelo de apoio mais robusto também para estes setores. Pergunto-lhe, permitindo-lhe desculpe, recuperar sem ficarem excessivamente dependentes de créditos e de processos burocráticos. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Agora do Partido Socialista, senhor deputada Rosa, Isabel Cruz.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor presidente, cumprimento as senhoras e as senhor deputados. 1 cumprimento em especial ao senhor vice-presidente da CCDR Centro, doutor Nuno Nascimento. Muito obrigada pela sua presença nesta comissão. Depois de já muitas questões focadas pelos anteriores grupos parlamentares, procurei assentar a minha intervenção em alguns aspectos que importa clarificar, e consideramos que são particularmente relevantes para o trabalho desta comissão. E vou começar naturalmente pela execução dos apoios destinados à recuperação dos danos provocados por aquilo que o senhor vice-presidente acabou de chamar tempestades excepcionais.
O governo afirmou que esta recuperação foi a mais rápida de sempre, mas importa confrontar esta afirmação com a experiência concreta de quem acompanhou o processo no terreno. Pelo por isso pergunto se considera que a recuperação nunca foi tão rápida, corresponde exatamente à realidade de quem tem a experiência operacional. Sabemos também, e o senhor vice-presidente acabou de o dizer, que o prazo de 30 de julho onde havia o, de junho que havia o compromisso de fazer com o cordão das avaliações, não foi cumprido. Pergunto-lhe quais os motivos, e se sabe quando os processos permanecem pré-dependentes e em que fase se encontram. Também lhe vou perguntar 1 questão, que já fizemos várias vezes e ainda não nos foi respondida, que medidas é que foram implementadas para apoiar os municípios com mais processos?
Isso porque se falou na disponibilização de 700 técnicos para as mercadorias. Pergunto-lhe quantos técnicos tiveram efetivamente ou estão, efetivamente no terreno. 1 2º problema aprende-se com o funcionamento da plataforma de candidaturas. As alterações intermetidas durante o processo terão obrigado municípios a reabrir candidaturas, pedir documentação adicional EAEA reabilidar processos anteriormente considerados completos. Reconhece estas dificuldades iniciais e que as mesmas contribuíram para os atrasos e subcargas significativas dos municípios, e como, e gostaria que nos explicasse as alterações que foram surgindo na plataforma, quem é que as sugeriu e qual foi a fundamentação para que elas tivessem acontecido.
Há ainda 1 questão essencial que é 1 questão em relação à equidade, pois não é aceitável que cidadãos em situação semelhante possam ter, ter tido decisões diferentes consoante o município ou a CCDR em questão. Pergunto-lhe se foi aplicado 1 único manual de avaliação pelas CCDRs e por todos os municípios envolvidos. Ou foram tratadas diferenças relevantes entre o município na valorização de danos semelhantes? Se isto foi assim, se foram revistas decisões para uniformizar critérios e ainda se os beneficiários receberam 1 fundamentação detalhada do montante atribuído e se dispõe de 1 mecanismo efetivo de reclamação ou de reapreciação. Há também situações em que a conclusão dos processos depende da articulação com as seguradoras.
Nomeadamente para evitar a dupla compensação e proceder ao necessário acerto dos apoios. O que lhe pergunto é como é que está a ser operacionalizado este cruzamento de informação. Se a CDR tem acesso direto aos dados das seguradoras ou depende da declaração dos beneficiários, Isso tem ideia de quantos processos aguardam ainda pela definição do valor de indenizações de seguro que puder, que poderão ser encerrados. E no caso em que os, em que o apoio foi pago antes da regularização do sinistro pela seguradora, quantos processos estão atualmente em fase de descer de contas, quantos beneficiários tiveram de devolver verbas ao estado e qual o montante total em causa. E por fim, porque acho que vou terminar, o senhor presidente da CCDR Center, doutor Rival Esteves, tem tem defendido publicamente 1 maior capacidade de decisão regional teria permitido 1 resposta mais rápida.
Importa por isso concretizar esta afirmação, por isso lhe pergunto, que decisões concretas ficaram dependentes da autorização ou orientações da administração central e poderiam ter sido tomadas regionalmente. E quer e que competências, recursos e autonomia deveriam ser atribuídos a CCDR's para acelerar futuras respostas. E acho que o tempo me permite ainda também colocar-lhe 1 questão que já foi abordada mas gostaria de abordar sobre a articulação institucional, Pois na região centro vão coexistir ACCDRA estrutura de missão, e a futura agência Portugal Transformação Recuperação e Resiliência. E é essencial assegurar que esta arquitetura não cria duplicações ou atrasos. Em que matérias existe hoje sobreposição, duplicação ou necessidade de validação sucessivas entre CCDLE estrutura de missão.
Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhora deputada. Agora, do JPP, senhor deputado, Felipe Souza.
Filipe Sousa
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento o senhor vice presidente da comissão coordenadora da CCTR Centro, e dizer que a região centro conhece, infelizmente, demasiado bem o significado da palavra catástrofe. Conhece os incêndios, conhece a destruição, conhece a perda de vidas e conhece também aquela sensação de que depois das câmaras de televisão partirem e das promessas serem feitas, começa outra batalha, que é a batalha contra o tempo, contra a burocracia e muitas vezes contra o esquecimento. Por isso quando falamos de resiliência nacional e de prevenção de catástrofes naturais, não podemos continuar a falar apenas de planos, relatórios e milhões anunciados. Porque acima de tudo prevenir custa dinheiro, mas reconstruir custa muito mais e perder vidas não tem preço.
E a pergunta muito simples que deixo é esta, o território está hoje verdadeiramente mais preparado? Tendo em conta a experiência dramática da região centro, com os grandes incêndios e outros fenómenos extremos, pode dizer-nos de 1 forma direta, quais são hoje as principais fragilidades do território que que continuam por resolver e que podem voltar a colocar as populações em risco perante 1 nova catástrofe. 1 última questão, relativamente aos investimentos previstos no ano do PTRR e dos programas de resiliência, que projetos essenciais para a prevenção e proteção dos do território de saúde atrasados, condicionados pela burocracia ou em risco de não serem executados dentro dos prazos? E quem, se isso acontecer, quem assume a responsabilidade de de os fundos existirem, mas as obras efetivamente e os meios não chegarem a tempo às populações que só elas que merecem atenção, 1 atenção muito especial por parte das entidades públicas. Muito obrigado.
Hugo Costa
Obrigado senhor deputado. Agora, agradecendo naturalmente as perguntas dos senhores e senhores deputados, dava a palavra ao senhor doutor Nuno Nascimento, vice-presidente da ciência da R-Centro, para responder tem cerca de 15 minutos.
Nuno Nascimento
Muito obrigado senhores deputados. Começarei por responder às questões que o senhor deputado Mário Amorim Lopes deixou e gostava de, no que diz respeito, começar logo pela clarificação daquilo que são o trabalho dos municípios e aquilo que conseguiram ou não conseguiram. No nosso eu não quero, eu referi o dados nacionais, mas aquilo que toca o papel dos municípios na região centro, dos 73 que tiveram candidaturas recebidas, 63 já terminaram as análises. Ou seja, estamos com todos os processos fora dos municípios, estão
Pode haver 1 há várias situações de projetos de de candidaturas que estão paradas porque pura e simplesmente o cidadão esqueceu-se de pagar o seu automóvel e o que e tem dívidas. E tem dívidas, vamos ter que aguardar para 1 nova consulta da situação contributiva para fazer o pagamento. O cidadão enganou-se e em vez de pôr 1 NIB com 21 algarismos pôs com 22. E, portanto, é preciso fazer, são essas situações que, mas dos 73 municípios 63 concluíram. No que diz respeito aos meios, não não se pode dizer que houvesse falta de meios.
Porquê? Porque nunca houve meios, nem na na nos municípios nem nas comissões de coordenação destinados à gestão de calamidades. E portanto aquilo que houve foi 1 situação nova, que acho que todos temos orgulho na capacidade que tivemos de enfrentar, com a noção da dificuldade, do trabalho hercúleo que representava, e arrastamos as mangas e trabalhámos em conjunto. Portanto a questão é mais de que o que é que podia ter sido feito diferente? É muito difícil face à emergência, à urgência e à dimensão não nos ocorre coisas que pudessem ser feitas diferente para melhorar a a resposta.
Houve 1 trabalho conjunto com os municípios e com a estrutura de missão. Houve a estrutura de missão foi particularmente crítica no apoio aos municípios naquilo que teve a ver com o envolvimento dos técnicos que deram a sua colaboração naquilo que eram as análises e portanto não houve, e isso responde a várias perguntas de vários dos senhores deputados, não senti em momento nenhum qualquer situação de suposição, antagonismo ou dificuldade. Antes pelo contrário, sempre houve 1 enorme disponibilidade para em conjunto trabalharmos as soluções. Indo já a 1 questão que se relaciona com com a com algo que que a senhora detetada Rosa Cruz referiu, trabalhámos também 1 conjunto para definir 1 conjunto de questões, trabalhar questões que eram dissonantes, ou seja, que seriam, não seriam as normais, porque aquilo que era os critérios era muito simples e estava definido na portaria. Era ser habitação própria e permanente, ter danos decorrentes daquilo que era o fenómeno que tinha ocorrido e haver ou as fotografias ou a paritagem consoante os valores.
Não havia mais do que, era eram simples os os os critérios. No que diz respeito às questões que a senhora deputada Patrícia Gonçalves colocou, o que é que falta para terminarmos aqueles aqueles conselhos mais difíceis? Falta mantermos o esforço. Os senhores presidentes da câmara quer da Hilharia quer da Maria Grande, estão comprometidos, firmaram publicamente, não sou eu que que estou a fazer, os prazos com que pretendem encerrar os processos. Mas dizer também respondendo à questão que me colocaram sobre de onde é que veio a razão da falha do do do 30 de junho.
Aquilo que aconteceu com o 30 de junho foi em 1 reunião que houve envolvendo, nesse dia, nessa manhã estiveram juntos empresários e senhores empresariais, municípios, comunidades intermunicipais, o senhor ministro, o seu secretário de estado e foram as CCRC's as comunidades intermunicipais que assumiram o compromisso de assegurar 1 resposta o mais rápida possível e surgiram ou indicaram 30 de junho. Obviamente houve 1 empenho enorme de todos os municípios. A dimensão a dimensão extraordinária dos casos que que estamos a falar, por exemplo, de Leiria ou Marinha Grande, é que não não permitiu esse esse cumprimento. Mas chegados aqui hoje e 63 dos nossos 73 municípios terem feito o concluído o seu a sua participação, eu acho que é bastante bastante, 1 resultado bastante, que nos orgulha. Sobre as razões de indeferimento, a questão não temos ainda estatísticas feitas, nós concentramos muito em concluir processos concluir processos, vamos tratar depois daquilo que são os outlaires da de todo o processo, mas essencialmente não ser habitação própria, ou não ter legitimidade.
Isso permite-me responder também a 1 questão do senhor deputado do Chega que é, não havia muita burocracia, antes pelo contrário, era preencher os dados que identificavam o requerente e portanto que permitiam que o estado soubesse que o requerente tinha legitimidade para fazer aquele apoio, ou seja que era dono da casa, os dados que caracterizavam a casa para saber a caderneta predial o que é que era, fotografias. Isto era o que era preciso até 5000 euros e portanto não houve excesso de carga, não há não sei se houve alguma vez 1 processo mais simples do que este. Ainda sobre danos, a questão dos danos municipais. Foram feitos levantamentos, foram feitos levantamentos provisórios, genéricos logo em março, E está neste momento a decorrer, criamos inclusivamente 1, 1 1 plataforma para permitir organizar informação, porque da 1º recolha detetámos que em formatos diferentes dos dos diferentes contributos dos dos diferentes municípios tínhamos mais de 30000 linhas. 30000 linhas é intratável.
E, portanto, aquilo que está a correr neste, curiosamente termina esta semana, é 1 levantamento já mais estruturado e já mais apurado, porquê? Com mais detalhe que está, aliás o senhor ministro referiu, penso eu também isso, na quando esteve aqui presente na na na audição, para que possamos ter essa noção. O senhor deputado de Oliveira referiu a questão da transparência e do empenho da CCDA sobre a transparência existe 1 plataforma que está publicada desde abril onde qualquer pessoa pode ou dia saber quantos processos de habitação estão analisados por analisar, pagos por município, ou seja, absoluta transparência, como eu penso que não não não não houve em outros casos. Sobre ainda, respondendo a 1 questão do seu deputado Paulo Sê que sobre a morosidade. Bem, as pessoas que ainda não receberam o o apoio à data de hoje é realmente grave, não passaram meses.
Mas a verdade é também é verdade que não há memória, não há memória de ter havido 1 desempenho destes a ter sido feito. Nós da região centro pagamos à data de hoje 47000000 de euros. Isto entronca com 1 questão que a senhora deputada Rosa Cruz colocou sobre a nossa forma de olhar para este para este processo. A CCDR Centro esteve envolvida no processo de gestão dos incêndios de 17, nos processos de reconstrução de 18, de 22, de 24, de 25 e agora cristo em 26. Não há memória.
A soma, quer em valores quer em casos concretos, não há comparação possível, foi aquilo que mais depressa correu. Sobre a questão que colocou da plataforma. A plataforma foi desenvolvida pela própria CCDR, ou seja, foi em tempo recorde nós preparamos a plataforma e permitiu que toda todas as, os requerentes pudessem, em poucos dias, começar a submeter as criaturas. Detetámos que estava demasiado, tinha demasiadas não verificações. Permitia que por exemplo se alguém quisesse, pudesse meter 2 candidaturas para mesma unidade.
Ou seja começamos a criar critérios, como logo nos primeiros dias começamos a verificar que havia situações, vá menos, menos corretas, começámos a criar critérios que, 1, facilitasse o processo do ponto de vista dos municípios para identificar logo aquilo que são as as coisas incorretas. E 2, que assegurasse que o processo não tinha que ter segundas verificações. E a questão dos das deleções, estamos a falar de dezenas em 35000, não estamos a falar de milhares. Eu sei que eu imagino 1 técnico que está às 2 da manhã a ver 53º candidatura do dia e a plataforma alerta-lhe dizer que voltou 1. É frustrante, mas a questão é aquilo que nós queríamos era, da mesma maneira que não intervínhamos naquilo que era o processo do município, também não deixávamos de sempre que possível que o processo avançasse se não estivesse correto.
E é desse situação que estamos a falar. Sobre a questão da articulação e da da relação, eu penso que não há, ou pelo menos não é do meu conhecimento, dificuldades que não tenham sido sanadas, mas não é no dia é na hora sobre aquilo que tem a ver com articulação. Tivemos muitos com com trabalhos diferentes, mas cada 1 tinha o seu papel. Os municípios na avaliação técnica das candidaturas, nós na validação processual, a estrutura de missão na facilitação de tudo o que quer quer a articulação com meios no terreno, na na altura da do do tratamento das das calamidades. Respondendo a 1 questão que o senhor deputado Filipe Sousa colocou, mas também articulando essa resposta com outra questão que tem que foi colocada sobre o nosso compromisso pelo senhor estado de
E ainda, ligando àquilo que era o trabalho ou a pergunta feita pelo deputado Mário Amorim Lopes, nós, temos sobre a questão de futuro, o que é que nós podemos fazer sobre para melhorar a nossa capacidade de respostas para futuro. Algo que parece para nós evidente na comissão de coordenação que é, como eu vos referi, 17, 18, 22, 24, 25, 26, vamos ter que ter uma estrutura dedicada para tratar isto a tempo que os processos depois, o grosso a gente faz nos meses, mas haverá reclamações, haverá uma alta de coisas que é preciso tratar e, portanto, é preciso ser os prazos para isso. E simultaneamente arranjar formas de automatizar ao máximo esse, aquilo que sejam processos futuros de de candidaturas. E também nesse propósito já estamos a trabalhar em estreita colaboração com a arte e com a estrutura de missão para desenhar aquilo que seja uma plataforma que se torna automática aos cidadãos ou grande parte daquilo que é o trabalho que foi tido nesta fase de de candidatura. Finalmente, aquilo que nós trabalhamos sob a robustez da da região e sobre o presidente da CCDR Centro tem-no referido em diferentes fóruns e eu quero aqui reafirmar, nós já não estamos a falar, nós cada vez que falamos em público, não falamos das calamidades.
Falamos da região centro como um território de oportunidades, do território que está a conseguir recuperar e um território onde a marca daquilo de mal que aconteceu só nos tornou mais fortes e nos gerou a vontade de crescer mais depressa. Portanto, a ideia de deixar a marca da calinidade na região centro é uma marca que para nós, que nós não queremos colada à nossa à nossa região e aquilo que nós estamos a trabalhar todos os dias é para rapidamente concluir estes processos e alimentarmos e contribuirmos para aquilo que é um caminho de oportunidades. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor vice presidente Nuno Nascimento. Estamos, ferrados a esta audição, agradecer ao senhor doutor Nuno Nascimento, vice presidente da CCDR Centro, e desejar um bom trabalho também na na CCDR Centro, não só no domínio da prevenção das catástrofes do PTRR, mas em todos os temas da defesa do interesse público certamente a CCDR coloca.
Muito obrigado. Obrigado, senhor presidente.