Audição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
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Speaker 2
Nós no, entre o dia 6 e 20 de março, com as nossas equipas técnicas em articulação com os técnicos que estão a trabalhar no, na revisão do plano regional de ornamento do território e que têm conhecimento relativamente à própria estratégia para década que está em assento na nesta CCDR, fazermos uma sistematização e integração em um documento apresentado no nosso conselho regional onde estão as autarquias, onde estão as associações representativas dos diversos setores da da sociedade. Tivemos a oportunidade de discutir, colher mais alguns contributos e ter a sua validação e apresentámos ao governo a nossa proposta, que é uma proposta da região de Lisboa e do Tejo, não é apenas uma listagem de de de projetos, no dia 27 de de março respondendo àquele que era também um certo desígnio patriótico e naquilo que corresponde a Lisboa e Vale do Tejo. Cumpre-nos ficar satisfeitos porque esse objetivo, não só de entregar um documento estruturante, mas sobretudo um documento participado pelos diversos stakeholders, foi algo que consideramos relevante para a região. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, vice presidente. Passava, então, às intervenções dos grupos parlamentares. Como sabem, nesta comissão temos o sistema rotativo das intervenções. E sendo uma audição, sem a participação de membros governo, 4 minutos em cada grupo parlamentar presente. Começa hoje o partido socialista nesta audição, a seguinte será o outro partido.
Senhor deputado David Amado, 4 minutos.
Davide Amado
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor vice presidente da CCDR Lisboa Baldetejo, doutor José Alho, doutor Rui Santos, muito obrigado pela vossa presença e pela apresentação que nos fizeram. Começo por dizer-vos que em uma entrevista recente, tivemos oportunidade de ver à RTP, Antena um, senhora presidente da da CCDR, Lisboa Ballotez, afirmou que a resposta às calamidades foi rápida, mas rigorosa. Pensamos que esta audição é uma boa oportunidade para percebermos como esta resposta foi construída e sobretudo que lições podemos retirar para o futuro. Os fenómenos extremos que atingiram a região colocaram à prova a nossa capacidade de resposta de todas as instituições. E importa saber se o estado conseguiu responder às famílias com a rapidez, com a simplicidade e com a eficácia que estas esperavam.
Os dados públicos que a própria CCDR mostrou, demonstra que esta instituição apreciou praticamente a totalidade dos processos que lhe chegaram, e este é um dado objetivo que merece ser reconhecido. Mas estes dados levanta-nos uma questão, será que o modelo definido pelo governo deu à CCDR todas as condições para responder de forma mais rápida e eficaz possível? É isso que hoje vamos tentar perceber nesta audição. Coloco-lhe 4 questões. 1º questão, na vossa perspectiva, onde se localizaram os principais constrangimentos?
Estiveram na fase do levantamento e instrução dos processos pelos municípios? Na apreciação pela CCDR? Ou decorreram do próprio modelo definido pelo governo para operacionalizar estes apoios? Houve alguma orientação tardia, alteração de critérios, insuficiência de recursos ou outros fatores que tenham condicionado o vosso trabalho e e atrasado a resposta às populações? 2º questão, o governo apelou à apresentação imediata das candidaturas para garantir que ninguém ficaria excluído dos apoios.
Contudo, a legislação determina que o apoio público apenas cobre a parte da despesa que não seja amenizada pelo seguro. Como foi operacionalizada esta articulação, a CCDR teve acesso direto à informação das seguradoras ou dependeu das declarações dos beneficiários. Existiram ou existem ainda processos cujo encerramento ficou dependente da definição do valor das indenizações? E considera que este modelo foi compatível com o objetivo de garantir uma resposta rápida às famílias. 3º questão.
Uma parte dos municípios da área da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, foi acompanhada pela estrutura de missão criada pelo governo, enquanto as restantes ficaram sob o acompanhamento direto da CCDR. Na prática coexistiram 2 modelos de coordenação do mesmo território. Na vossa avaliação, esta repartição de competências revelou-se eficaz? A articulação entre a CCDR, a estrutura de missão e a administração central foi suficientemente clara e célere? Ou verificaram-se dificuldades de coordenação, de definição de responsabilidades ou de resolução de bloqueios que importa corrigir para futuras situações de calamidade?
E termino, esta comissão não pretende apenas avaliar o que aconteceu, portanto também retirar conclusões para que permitam melhorar a resposta do estado de todas as de todas as suas formas em futuras situações de calamidade. Se, saudamos a vossa, aquilo que nos disse, do documento que apresentaram no vosso conselho regional, um documento participado por várias entidades. Pergunto-lhe se nos podia fazer chegar também a esse documento, que as penso que era importante para esta comissão ter esse documento. E pergunto-vos para terminar, se depois desta experiência, que alterações ao modelo definido pelo governo considerem indispensáveis para que em uma futura situação de calamidade, a resposta pública seja mais ripe, mais rápida, mais simples e mais eficaz. Muito obrigado.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor deputado. Iniciativa liberal, deputado Rodrigo Saraiva. Obrigado senhor presidente. Cumprimentar os nossos convidados de hoje. Portanto representam uma das CCDR's que são a charneira deste processo para dar resposta ao combate de tempestades.
Portanto, recebem a verificação dos municípios e pedem a dotação ao ministério de, ao ministério. Portanto, é por aqui que passa na prática se o dinheiro chega ou não às pessoas, portanto, fazem um papel fundamental neste processo que foi implementado para dar resposta. E aquilo que nós temos tentado fazer é tentar confirmar aquilo que é a realidade ou, como se costuma dizer, aquilo que se passa no terreno e não apenas aquilo que é anunciado centralmente pelo governo ou que temos feito nestas audições que já estamos a ter. Trouxe-nos ao nível dos apoios da habitação própria e permanente muitos dados que agradecemos E a certa altura foi difícil o luxo de mar de todos, portanto, aquilo que eu gostaria de felicitar é se nos podia deixar esses dados todos à data de hoje, porque é importante para nós também percebermos cronologicamente como é que as coisas foram foram foram evoluindo. Agora, de forma mais genérica, na audição anterior, senhor ministro da economia deu-nos números concretos, eu vou-lhe dar-lhe algum exemplo daquilo que ele nos disse.
93 municípios com os apoios à habitação
Concluídos a 100 por 100, 116 municípios com mais de 90 por 100 das verificações feitas e 97 por 100 de execução na região de Lisboa do Tejo. Portanto, este último é 1, é específico da vossa zona. Portanto, à data de hoje, porque tenho dados de habitação à data de hoje, de forma mais genérica, quais dos 52 municípios desta região têm hoje o processo fechado a 100 por 100 e quais continuam abaixo dos 90 por 100. E, portanto, já agora fica também os que estão entre os 90 e os 100. É 1 resposta também útil.
Depois, na audição, o senhor ministro assumiu aqui 1 compromisso que é o final do verão com 1 prazo para fechar tudo. Portanto, gostaríamos de saber se da parte da CCDR Lizuê Vale Tejo, se estão a par deste prazo, se têm 1 leitura diferente mais próxima do terreno que acham que pode não acontecer. Portanto, qual é a sensibilidade relativamente a este prazo para encerramento dos processos. Também nos falou de apoios à agricultura, mas também gostávamos que nos falasse de outros setores empresariais e como é que funcionou-se, também tem dados de outros apoios a outras áreas da da economia. Depois, 1 questão que tem estado também muito em cima da mesa é potencial duplicação de competências.
Nós já levantámos isso quer ao senhor ministro, ao coordenador Paulo Fernandes, porque a estrutura de missão nasceu em fevereiro, depois a agência para o PTRR em junho e ambas com o mesmo objetivo naquilo que é o pilar da recuperação e de resposta às intempéries. Portanto, do vosso lado que estão aqui nesta peça charneira de ligação entre o poder central, o terreno e depois estas unidades, instituições que vão surgindo, se estão a sentir que existem sobreposição e também se foi dada alguma orientação por parte do governo, como é que estas 2 entidades, portanto, estrutura de missão e a agência do PTRR, como é que elas se articulam com as CCDR's e, neste caso, com a CCDR Lisboa e Vale do Tejo. Finalmente, já sobre os outros pilares do PTRR, que também foi 1 tema que abordou, Gostávamos de perceber melhor o papel da CCDR Luís Bueno Tejo na definição de prioridades e investimentos além do pilar da recuperação. Em 1º instância, se já vos foi apresentado 1 modelo de gestão para esses 2 pilares e depois aquilo que são os contributos que disse já terem entregue ao governo em 1 data em março, que depois não registrei a data, mas disse a data específica que entregou.
Portanto, que após recolherem junto dos stakeholders. Portanto, após isso e após 0PTRR ter sido apresentado, qual é o balanço que fazem da integração desses contributos naquilo que é a versão apresentada do PTRRE sabendo que várias destas medidas que estão no PTRR, não aquelas entregues pela pela CCDR, portanto, ou seja, as medidas do PTRR, sabendo-se que algumas são recicladas de programas já anteriormente anunciados pelo governo e há 1 deles, então, da escola, já vinha do governo, Partido Socialista, se já houve conversas da associação de R Lisboa e Vale do Tejo sobre a implementação concreta e com calendário na região daquilo que é o PTRR nos pilares para frente. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor. Então de seguida, eu, partido é o Chega penso eu. Então em, não PSD, PSD. Senhora deputada Margarida Sávedo.
Margarida Saavedra
Muito obrigada senhor presidente, senhores senhores presidentes da CCDRLBT. Parece-me que que várias questões foram aqui colocadas e a explicação de vossas excelências, foi muito interessante, não só para levantar questões que se põem e que se puseram na prática em relação a esta calamidade que aconteceu no nosso país, mas eu eu gostaria de de sobretudo de focar a minha intervenção na 1º lição que eu acho que temos que tirar tudo isto, é como é que se previne e que maneiras é que temos de, à à à anterior pensarmos exatamente nestas calamidades. E eu estou a falar exatamente porque eu acho que o pilar proteger aqui assume 1 natureza predominantemente preventiva, estrutural e antecipatória, porque o o objetivo o objetivo último de de quem governa é também reduzir as vulnerabilidades antes de ocorrer 1 emergência. E é nesse sentido que me parece que a CCDR assume aqui 1 papel particularmente importante, não só nas medidas que há que que tem que fazer para a pós-catátróleos, na altura eminente mas também no planeamento, 1 vez que a CCDR efetivamente controla e e tem que se pronunciar sobre o planeamento das cidades. E é aqui que a prevenção me parece que deve assentar em várias prioridades.
Em 1º lugar o conhecimento do território, de região deve dispor de informação integrada, atualizada e partilhada sobre os riscos que as populações vulneráveis e infraestruturas críticas. Porque são exatamente essas vulnerabilidades que têm que ser protegidas antes antes da calamidade suceder. Em 2º lugar, a prevenção incorporada no investimento. Os fundos públicos devem privilegiar projetos que reduzam as vulnerabilidades e não apenas que reconstruam o que já existia. Em 3º lugar, a capacitação dos municípios.
Nenhuma população deve receber 1 resposta menos eficaz, apenas porque o seu município possui menor capacidade técnica ou financeira. Em 4º lugar, a articulação institucional é fundamental para que tudo isto venha eventualmente a correr bem. E que integrar é necessário 1 cultura de segurança. A resiliência não depende apenas das instituições. Existe cidadão informado, escolas preparadas, empresas com planos de continuidade, comunidades organizadas e exercícios regulares.
E eu trago aqui 1 bocadinho à revelia do que está a ser feito agora, a questão que que ultimamente tem sido notícia, felizmente não para nós dos terramotos. Nós, como vossas excelências sabem, estamos em qualquer momento na iminência de ter 1 terramoto. Houve em 1356, só para vos dizer, que destruiu parte da catedral de Sevilha, em 1287969 que foi de 7.9, mas como durou pouco tempo nós não sabemos se é ou não aquilo que, que se presume que 200 em 200 anos apareçam nas cidades. Nós estamos em 1 fronteira euro-asiática, africana e norte-americana e sabe-se que essas placas se se movem 4 centímetros por ano. E sabendo isso, calcula-se que de 200 em 200 anos eventualmente existe 1 choque.
Ora este choque, este choque atinge particularmente a região sul do sudoeste, a área metropolitana de Lisboa e o Vale Inferior do Tejo, é exatamente 1 das zonas principais de atuação da CCDR Lisboa e Vale do Tejo. E e eu gostaria e é bom verificarmos em 1 situação destas existe a prevenção, a a situação imediata E0E0 pós pós-calamidade. Eu eu não imagino o que seja 1 pós-calamidade em 1 situação destas, mas calculo que seja muitíssimo muitíssimo mais grave do que aconteceu até agora. E por isso penso que é obrigação desta comissão exatamente chamar a vossa atenção para isso e e pôr realmente a questão em 1 problema que é fundamental. Eu devo dizer-vos que em 1755, 70 por 100 da cidade caiu.
E devo dizer-lhes também 1 coisa que que, e de facto da área metropolitana de Lisboa, que é importante também que saibamos em Portugal a construção anticísmica REES agora pelos eurocódigos. Pelos eurocódigos, mas a verdade é que 70 por 100 das áreas da AML foram construídas antes da 1º legislação e portanto nós temos 70 por 100 fora disto. A questão que eu me pergunto e isto demoraria vários tempos, até gostaria que fosse agendado ao ao senhor presidente, porque é que tendo mapas de sismicidade eles não constam dos planos diretores? Porque é que nós temos mapas de sismicidades que estão na Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica sem que eventualmente se possa fazer 1 estudo não só individual, mas mas genérico de planeamento antissismo? Porque é que neste momento se pode construir 1 edifício em Campo de Ourique da mesma maneira que se pode constituir 1 edifício no Vale de Alcântara?
Era isto que é importante e nós temos que insistir nisto senhor senhor senhor engenheiro porque eu vou lhe dizer 1 coisa, Deus queira nunca aqui esteja para explicar o que é que aconteceu e a nossa obrigação é evitar exatamente, à partida, os menores danos possíveis. E eu e e eu gostaria de 1 resposta. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora deputada. Agora do grupo parlamentar do Chega tenho a informação de que há 1 intervenção dividida entre o senhor deputado Barreira Soares e o senhor deputado Rui Fernandes. O senhor secretário de Barreira Soares.
José Barreira Soares
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar cumprimentar os seus deputados, cumprimentar as senhoras deputadas, cumprimentar o senhor doutor José Manuel Vale também, e muito obrigado pela sua vinda. Doutor José Manuel Vale, ouvimos já há muitos anos as mesmas expressões, resiliência, prevenção, adaptação climática, coordenação territorial, capacitação. Mas a questão é que as populações não vivem de expressões. Vivem com cheias, incêndios, ilusões costeiras, falhas no ordenamento e infraestruturas, que continuam vulneráveis.
A própria ICCDR reconhece que a região apresenta 1 crescente vulnerabilidade aos riscos e ao clima. Quando ocorre 1 tempestade, aparecem os formulários, as plataformas para declarar prejuízos, os levantamentos de danos e os anúncios de apoios. Ora tudo isso sabemos nós que é mais que necessário, mas a isto chama-se reação. Não se chama prevenção. Quando o risco está identificado,
José Barreira Soares
É feito a tempo, já não estamos perante a imprevisibilidade. Estamos perante 1 falha de planeamento e de responsabilidade. É difícil compreender que perante riscos conhecidos há décadas, o novo programa regional de ordenamento do território ainda esteja em 2026, em 1 fase inicial de concertação institucional. Portanto, de forma pragmática e até ainda encontro ao que a senhora deputada acabou de falar, diga-me por favor, o que é que está a CCDR a fazer para se preparar para as próximas catástrofes? Muito obrigado.
Felicidade Vital
Muito obrigada senhor presidente, cumprimento o doutor José Manuel Alho e agradeço-lhe a disponibilidade de estar aqui hoje para responder às nossas questões. Eu venho falar-lhe como deputada eleita pelo distrito de Lisboa e como vereadora em Torres Vedras. E o oeste foi de facto 1 das regiões mais castigadas pelas tempestades do início do ano. Os concelhos do oeste sofreram danos profundos, quer na habitação, na agricultura, nas infraestruturas e na atividade económica. No entanto, 6 meses depois, as populações continuam a sentir que os apoios não chegam à velocidade que a situação o exige.
O próprio documento evidencia atrasos na resposta às famílias, às empresas, aos agricultores, às coletividades, bem como a ausência de informação pública clara sobre a execução dos apoios. Na agricultura o oeste foi a subregião mais afetada, com com prejuízos superiores a 42000000 de euros dos quais 14.2 milhões em Torres Vendas e 7.1 milhões nas Caldas da Rainha. Contudo, até julho estavam validadas apenas 777 candidaturas, em 1 montante de cerca de 4.8 milhões de euros para pagamento. 1 valor manifestamente insuficiente face aos danos declarados. Quanto à mobilidade, e falo em particular do concelho de Torres Vedras, este foi muito afetado, não tanto devido aos ventos mas devido ao deslocamento de solos, em consequência das chuvas dos dias posteriores à à tempestade.
As câmaras estão em contacto com o coordenador da estrutura de missão sobre as verbas a desbloquear, mas o que é facto é que ainda não têm verbas para iniciar as obras, as estradas continuam bloqueadas e as populações sem acessos ou com acessos provisórios passados 5 meses. Nós como vereadores no terreno sofremos diariamente queixas das populações sobre as estradas e sobre a mobilidade. E portanto pergunto-lhe, que calendário em concreto existe para concluir a recuperação das habitações, das explorações agrícolas, das infraestruturas críticas nestes concelhos do oeste e como é que justifica que ainda hoje existam populações com com confrontadas com burocracias, falta de informação e atraso, quando a missão da CCDR é precisamente garantir a proximidade, a rapidez e a eficácia na execução destes apoios. Muito obrigada.
Speaker 2
Permita-me só 1 1 esclarecimento o, qual é o tempo que tem por isso eu tive várias interpelações. 15 15 minutos para respostas globais. 1º lugar, cumprimentar-vos novamente e agradecer as as perguntas às quais com todo o, maior respeito institucional e intelectual, vou tentar dar 1 1 resposta. Peço desde já desculpa se não conseguir responder na íntegra a todas as questões que foram aqui colocadas na dimensão que foram colocadas, penso, ou não sei se haverá depois 1 possibilidade de 1 2º ronda. De qualquer forma, tentando ser rápido das notas que que que que, começando pela, as primeiras perguntas relativas à situação aqui dos municípios mais mais afetados.
Diria que nós temos na na nossa região, 1 município de Orém, Tomar e Ferreira do Zezer e Alcobaça. São o os municípios com maior incidência e onde os danos foram maiores e onde efetivamente também as candidaturas foram foram foram maiores. Por isso são esses o os municípios que foram mais afetados, sobretudo pela dimensão da da da do do impacto da da da da da Christine. E houve depois outros onde essa situação foi menor e isso reflete-se obviamente também quer no número de candidaturas apresentadas que são proporcionais exatamente a essa a essa dimensão. Falou aqui na questão do dos seguros, é 1 questão pertinente por isso, eu gostava de de vos dizer também a todos, não não não só porque fui interpelado, mas que nós tivemos aqui 1 1 processo contínuo de de aperfeiçoamento, identificando constrangimentos que, à partida não eram previsíveis mas que, à medida que iam acontecendo se nos colocavam, e foram sempre resolvidos com bom senso, com com rapidez e e com 1 1 forte, 1 forte sentido de articulação e cooperação com com as autarquias, que foram peças essenciais neste neste processo.
E cabe exatamente à às autarquias fazer essa, essa correção entre os valores que eram pedidos pelo requerente, que quando eram declarados os apoios do de do seguro, e havia esse cruzamento de dados, o o montante validado pelos municípios para posterior análise e pagamento da da CCDR já vinham diminuídos desse, desse mesmo valor. Depois fala aqui na na na dificuldade, de de de conclusão, por isso de de a dificuldade de de de articulação entre a estrutura de missão e a CCDR. Eu diria que não sentimos isso em em nenhum momento, sentimos que houve sempre 1 boa cooperação, 1 articulação em torno de 1 objetivo comum e estivemos aqui não a defender as nossas instituições naquele sentido mais corporativo, mas fixados e focados focados naquilo que é o o interesse comum, que como foi aqui referido que era responder rapidamente, com rigor e na certeza que estávamos aqui também no domínio da atribuição de fundos públicos, que acresce aqui 1 outra responsabilidade para além do estado de alma ou das boas vontades que nós possamos ter face à confrontação com com as catástrofes. Relativamente à à preparação do PTRR, eu depois obviamente farei chegar 000 nosso o nosso documento, e porque também foi aqui na pergunta seguinte falado, se eu tiver tempo para isso poderei dar aqui alguns exemplos, mas diria que de 1 ponto de vista global, ficámos relativamente satisfeitos entre a a proposta que fizemos e a percentagem da sua integração, não na totalidade, mas em áreas que foram estratégicas.
Por isso penso que relativamente aqui ao deputado David Amado, a questão que está referir, o deputado Saraiva, diria que tem aqui 1, quais os municípios fechados e, qual o prazo, que outros apoios à economia. Eu, a duplicação de competências, da infraestrutura de missão E0PTRR, vou tentar aqui dar a resposta possível neste tempo limitado. Quanto ao, aos municípios fechados, eu posso se calhar ser hudo, eu posso também depois transmitir e será distribuído. Nós temos 1 1 1 tabela que que está aqui onde os riscos verdes já são os municípios que estão fechados a 100 100 por 100. Já são mais de 2 dezenas de de de municípios, penso que não se justifica eu estar aqui a fazer essa essa contabilidade depois faz chegar 000 documento, mas eu gostava apenas de acentuar 1 coisa, o objetivo para a região de Lisboa e Vale do Tejo, no combate à CCDR neste concreto da habitação está cumprido.
O que decorre agora são apenas procedimentos como eu referi de afinação de processos de instrução que foram pedidos elementos adicionais ou pela autarquia ou pela CCDR juntos de requerentes, eu disse aqui 000 número há há pouco, é 1 número já muito muito residual. Estamos a falar de apenas 100 candidaturas em correção nestas modalidades, umas no requerente outras no município, e por isso a estas somam-se depois aquelas dinâmicas próprias que também temos de atender no âmbito do código de procedimento administrativo,
As reclamações pronto. Mas diria, sem qualquer tipo de exagero que para nós OOO processo daquilo que era o nosso objetivo que até o senhor ministro referiu, o 30 de de junho foi cumprido na na sua totalidade. Por isso, não estamos aqui agora a aguardar, penso que deu a indicação do mês de de setembro, não não, ou ao final, nós estamos já em um em um em uma fase de, dias, dias pronto, mas não dependem do do da análise ou do trabalho da CCDR, por isso é essa interação que é decorrente e já é 1 1 1 processo muito muito reduzido. Por isso, penso que há aqui apenas uma pergunta que eu também já respondi, não entendo que haja uma duplicação de funções, no caso da da estrutura de missão relativamente à à à CCDR e penso que esse mesmo princípio estará subjacente também à articulação e interação que estará com a estrutura de missão do PTRR. Por isso é uma questão que não sendo da da competência nem da responsabilidade da CCDRLVT, eu não poderei aqui acrescentar mais nada a não ser com o exemplo da boa articulação que existiu com a estrutura de missão também querer acreditar que essa mesma boa articulação surja não só entre a equipa de missão, para a recuperação mas também com a equipa de missão da da da, do p tr r e também obviamente com ACCDRE os municípios.
Depois penso que na na generalidade consegui, cumprir aqui as respostas às suas perguntas, se houver alguma eu eu lamento não não é de propósito, é com qualquer tipo de intenção. Relativamente à à às questões colocadas, aqui pela sua deputada do do PS Ana Margarida Salgado Savedra, peço imensa desculpa. Fiz aqui um 1 mau apontamento. Eu eu diria, agradeço e diria que, do ponto de vista técnico, me me revejo nas considerações que fez. Eu eu sou biólogo e, tendo passado grande parte da da minha vida dedicada a estas questões do do ambiente e tentando também trazer essas questões sempre para o meu desempenho pessoal, há uma coisa que, as pessoas que são desta área sempre tiveram presente em termos de princípio que é o princípio da precaução.
É um princípio que surge às políticas públicas por via do do do do ambiente, assim como as questões das alterações climáticas, as questões dos riscos naturais que que que surgem. E diria que comungando as suas preocupações, e já agora se me permitem modéstia conhecendo-as também tecnicamente, dar-lhe aqui OOO aquela que é a minha leitura destas dinâmicas. Nós temos um documento que é estruturante na integração dessas preocupações, que está agora em revisão, que é o plano regional de ordenamento do do do território, onde, a nível falou do planeamento por isso, onde essa vertente do planeamento está acautelada e onde são chamadas as diversas autoridades por isso, não é uma questão que que possa competir exclusivamente à CCDR ou à instituição APOC, mas as instituições que têm a ver com o ordenamento do território, têm a ver com a proteção civil, que têm a ver com o a própria interpretação meteorológica e do do do clima, não é? Que temos uma o IPMA, outras autoridades e também as de saúde, e e outras têm de, no processo de revisão deste plano regional de ornamento do território, verter essas preocupações, não só as, verter as preocupações mas apresentar linhas de orientação que vão ao encontro das chamadas de atenção, mais que justificadas que a senhora deputada aqui nos nos apresentou.
Penso que com isto respondo à à sua questão. Quanto ao, eu sou deputado Barreira Soares, e começando pela questão do do do PROT, que fez 1 1 1 1 menção ao ao PROT, eu gostaria de precisar aqui que nós temos um PROTE que está, aliás temos 2 PROTE ativos, temos o PROTE da área metropolitana de Lisboa e o PROTE do oeste e Vale do Tejo, em uma versão que já tem décadas. O que nós agora estamos a fazer é a promover a revisão desse plano de ordenamento do território e estamos a fazer com um 1 novidade que já de si permite aqui uma leitura mais integrada. Deixamos de o considerar em 2 unidades distintas e estamos finalmente a ter aquilo que também existe nas outras regiões administrativas, que é um prote correspondente à nossa área geográfica que são os 52 municípios. E daí chamar-se plano regional de ornamento do do território de Lisboa ao Estival do Tejo.
Por isso com 2 subunidades com dinâmicas distintas mas têm essa visão integradora e por isso, trata-se aqui de uma atualização e não da inexistência de esse instrumento de de de planeamento, onde obviamente as questões que referiu serão integradas como já tive agora mesmo a oportunidade de responder à à sua à sua colega. Relativamente às questões de de de, que foram colocadas depois pela senhora deputada do do do Chega, na continuidade, penso que que respondi à questão do senhor deputado. Os, eu posso apenas responder pelos atrasos que fazem parte da da dinâmica da da CCDR, por isso confirmar o os números que referiu aproximadamente são muito próximos dos que eu aqui apresentei relativamente à agricultura. É 1 1 1 trabalho que exige vistorias. A CCDR historicamente tem estado associada a estes processos, e faz o seu trabalho que implica vistorias físicas ao terreno para evitar situações de de fraude, e quando existe a certeza da da validação desses projetos candidatos, damos a indicação de que estão em condições de pagamento ao ao IFAP.
E esse processo tem decorrido com a rapidez que que tem tem sido possível, dado o rigor EAA dificuldade de ter equipas que estejam disponíveis para dar o maior rapidez ao ao assunto, mas estão estão a decorrer. Relativamente à à questão que nos diz mais respeito e que eu liderei que é a questão do apoio à habitação, dizer que o apoio à habitação estava, habitação, tinha regras próprias, e da nossa parte penso que não é ajustado, permitam-me essa modéstia, falar em entraves, atrasos, burocracia excessiva. Nós tentamos, no limite, retirar ao máximo OOO que eram as perdas de de de tempo no no no processo, sem deixar de ter a preocupação de salvaguardar aquilo que é o interesse público, estamos a distribuir dinheiros públicos. E daí eu também aqui ter dito no final da minha intervenção inicial que nós, neste momento, depois de ultrapassarmos aquela que era a nossa grande preocupação, que era dar uma resposta rápida e em tempo e ajustada à desgraça da da da das pessoas não é? Que sofreram danos patrimoniais significativos, e que punha em causa a sua própria qualidade de vida, a própria habitabilidade da das suas casas, estamos agora a passar a uma fase que é de controlo sucessivo, exatamente para quando, um dia nós formos auditados, quando houver perguntas do tribunal de contas ou de outras autoridades que fazem também o seu papel importante no estado, que é de controlar e exigir transparência e evitar situações de, usos de indivíduos, nós podermos dar a certeza de que fizemos esse trabalho.
Não vamos fazer, estamos a falar aqui de um universo de milhares de candidaturas, há sistemas que nos permitem fazer esta, este controlo sucessivo, a exemplo do que acontece por exemplo com os fundos comunitários, não é? Por amostragens, por situações de indícios, e é agora o nosso foco, arrumando aqui estas 100 candidaturas que estão entre nós e os e os requerentes, que vamos dar OOO nosso foco. Eu agora estava-me recordar que relativamente a a uma das perguntas do do deputado Saraiva, os apoios à economia e etcétera O conclui senhor foram foram situações que que não ficaram no, no nosso domínio de de intervenção e eu por isso, só posso aqui dar resposta por aquilo que que diz respeito às competências que foram atribuídas às às CCDRs. E pronto e acho que daqui retiramos também uma forte aprendizagem. Aprendemos todos na na CCDR.
Registo aqui que, nós
Este trabalho, e não deixamos de fazer aquele que é o trabalho diário, por isso, que é 1 trabalho também exigente, e do qual obviamente retiramos para organização aprendizagens importantes e que nos vão permitir certamente, esperemos que não seja necessário mas quando houver outro tipo de catástrofes que nós estamos mais preparados para dar essa essa resposta. Porque ganhámos capacitação, já muitas questões que se colocavam naquilo que é o cumprimento das regras do do estado foram, tiveram oportunidade de ser esclarecidas e na medida do possível simplificadas, por isso diria com tom de esperança para o futuro que estamos mais mais esperado, esperando mais preparados, esperando obviamente que não não seja necessário. Obrigado senhor presidente, senhores deputados.
Speaker 13
Muito obrigado senhor vice presidente, agradecer também ao senhor vice presidente, também ao doutor Rui Santos, presença, desculpem-lhe lugar para para que está presente.
Speaker 2
Senhor presidente me permite eu eu cometi aqui a falta de educação, o doutor Rui Santos é 1 1 peça fundamental na na na nossa estrutura hierárquica, por isso me me acompanhou, e que que teve aqui 1 papel fundamental na na na coordenação e na na articulação entre estas vertentes todas e que me acompanhou e que eu aqui publicamente também agradeço todo o seu empenho E0E0 sucesso que conseguimos alcançar.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor doutor José Alves, doutor Rui Santos, agradecer-vos nome desta comissão e do parlamento também a presença, a disponibilidade para estar presente em relação aos usuários de documentos que foram aqui falados e que os grupos parlamentares também solicitaram que fossem distribuídos. Se assim for possível, para o e-mail da comissão. Sim. Solicitamos que nos sejam enviados, a fim de também nos distribuirmos a todos os grupos parlamentares. Julgo que seja do interesse de todos.
Agradecemos, muito obrigado. Podemos, de seguida, ter a nova 1 nova reunião. Peço a quem não assinou para assinar agora, não posso ligar
que desforme para
que todos não tenhamos que sair.