Audição conjunta de entidades ligadas à produção de cereais

15 July 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:54 - 02:11
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, vamos dar continuidade a esta nossa reunião.  Temos aqui connosco a Ampromis, a AMPOC e a OP, representadas pelo doutor Jorge Neves, pelo engenheiro João Palha e pela, José Palha, desculpe, e pela senhora engenheira Estride Monteiro.  O senhor, e pelo senhor Carlos Pereira do Amaral, a quem dou as boas-vindas.  Sejam bem-vindos a esta a esta comissão.  E estão aqui, vêm aqui a requerimento do grupo parlamentar do Chega, tem conhecimento disso, sobre a grave crise do setor dos cereais. 

Esta reunião tem 1 grelha que é do vosso conhecimento, temos 1 intervenção inicial do partido requerente para apresentar o requerimento e depois a palavra será vossa.  E, no final dessa 1º intervenção, temos 1 1º ronda pelos partidos aqui representados.  E sem mais demoras, eu vou dar a palavra ao senhor deputado Pedro Frazão, do partido Chega, para apresentação do requerimento.  Faz favor, senhor senhor deputado, tenha 2 minutos. 
02:11 - 04:52
Speaker 4
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, digníssimos representantes da da APROMIS, da AMPOC e da AOP.  Muito gosto em tê-los aqui.  Foi o Chega, de facto, que pediu esta audição porque entendemos que aquilo que está a acontecer no sector dos cereais é grave demais.  E deixou de ser já 1 problema só dos agricultores, passou a ser 1 problema de toda a nação, de todos os portugueses.  Porque todos os portugueses têm que ter comida no prato todos os dias para se alimentarem a si próprios e à sua família. 

E alguns podem dizer que, ah, o Chega está a ser alarmista, mas neste caso o Chega pediu este requerimento porque foram as vossas próprias associações que denunciaram 1 crise grave no sector.  Está aqui, não fomos nós, são as vossas associações e é por isso que vos chamámos aqui à assembleia da república, a este órgão de soberania, para virem explicar a todos os grupos parlamentares, aos senhores deputados e à nação porque é que estamos nesta nesta grave crise do setor dos cereais.  Ora, neste neste documento disseram à nação que existia 1 1 situação de emergência, 1 situação de emergência, isto não são palavras vãs, nem pouco graves, porquê?  Porque existiu 1 queda abrupta dos preços pagos ao produtor, porque há 1 entrada massiva de grãos de cereais vindos de países terceiros e porque os custos de produção têm aumentado brutalmente nos últimos anos, enquanto o pagamento aos agricultores não está a acompanhar esse aumento.  Nós estamos a falar de algo que pode ser visto neste gráfico como 1 diminuição absolutamente brutal, preocupante e dramática na área de produção. 

Aqui tem 1 gráfico da diminuição da área de produção de trigo em Portugal, que passou cerca de 230000 hectares nacionais para pouco mais de 30000 hectares nacionais.  Ora, esta situação deve-nos preocupar a todos porque isto significa o pão nas padarias dos portugueses, isto significa os ovos, isto significa o leite, isto significa a carne nas nossas mesas porque não somos só nós.  Não somos só nós que comemos cereais, os animais dos quais nós nos alimentamos também precisam desses cereais para crescer e para se multiplicar e para darem origem a todos os produtos de origem animal e isto está a acontecer exatamente porquê?  É isso que nós queremos ouvir falar aqui hoje dessas razões e porque é que classificam este sector como 1 sector em emergência e em grave crise nacional.  Muito obrigado. 
04:53 - 05:02
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra o senhor doutor Jorge Neves, da Ampromisso.  Tem até 5 minutos, faz favor. 
05:03 - 07:19
Speaker 2
Muito obrigado senhor presidente.  Antes de mais queria cumprimentar o presidente da comissão, todos os senhores deputados da comissão de agricultura.  Muito obrigado por nos terem convocado novamente, como nós já cá estivemos há relativamente pouco tempo, isto também é sintoma de daquilo que o senhor deputado acabou de dizer que da situação grave que nós vivemos.  É 1 situação que tem menos a ver com com a com o risco do abastecimento de Portugal porque o abastecimento, no caso do milho, é mais arriscado porque dependemos de países terceiros.  No caso do trigo, apesar de tudo, nós temos a preferência comunitária que dá-nos alguma segurança em termos daquilo que é o abastecimento normal de cereais para Portugal. 

No entanto, o grau de pendência continua a ser elevado, mais do que isso, é 1 problema fundamentalmente com a adesão territorial e de manutenção do rendimento de 1 conjunto muito alargado de agricultores que veem de ano para ano a sua condição de vida ser diminuída e mais 1 vez, de acordo com os números do IFAP que nós obtivemos há pouco tempo sobre as inscrições das áreas para a presente campanha, o conjunto dos cereais em Portugal teve 1 redução de 33000 hectares, o que é 1 número perfeitamente avassalador.  E é essa a questão que está em cima da mesa é que apoios é que se prevêem à base daquilo que é a estratégia para os cereais que foi aprovada pelo conselho de ministros através de 1 resolução há relativamente pouco tempo.  Portanto, existe 1 conjunto de mecanismos que está, que foi devidamente equacionado pelo governo através do gabinete de planeamento da universidade da agricultura, neste momento o que está em causa é como conter esta sangria permanente que existe na na na na produção de cereais em Portugal e que põe em causa, como acabei de dizer, a subsistência de muitos milhares de agricultores ao longo do país. 

Isto é transversal de Trás-os-Montes até, não propriamente ao Algarve, mas ao Baixo Alentejo, e e é isso que nos preocupa e que nos traz aqui hoje novamente. 
07:22 - 07:29
Speaker 1
Muito obrigado.  E agora a palavra do senhor engenheiro José Palha, faz favor.