Audiência da AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

15 July 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:18 - 00:21
Speaker 1
Temos connosco o doutor Jaime Manuel Carvalho Ferreira. 
00:21 - 00:23
Presidente engenheiro, desculpa. 
00:23 - 01:09
Speaker 1
Engenheiro.  Não, mas é eu também sou engenheiro e também não gosto, me tratem por doutor.  Engenheiro Jaime e o senhor engenheiro António Lopes.  Muito bem.  Esta é conhecida, provavelmente conhecem esta, grelha desta audiência, tem 1 intervenção inicial que consta da apresentação que já foi enviada previamente, que temos em que estamos em condições de reproduzir e depois terá 1 ronda pelos partidos aqui representados e tem 1 resposta depois, 1 intervenção final para responder às questões que forem aqui colocadas. 

E sem mais demoras, eu vou dar a palavra ao senhor engenheiro Jaime Manuel Carvalho Ferreira, presidente da direção, para fazer a sua apresentação.  Tem 10 minutos, faz favor. 
01:11 - 07:51
Speaker 4
Boa tarde a todos.  Eu queria agradecer à comissão de agricultura esta oportunidade de falarmos 1 pouco sobre agricultura biológica e sobretudo o que nos preocupa, nos nossos nos tempos atuais e portanto eu vou começar com 1 pequena abordagem o que é a Agrobio, a própria associação, depois falarei na futura política agrícola comum, depois falarei sobre a própria política agrícola nacional, e por último sobre 1 resolução que foi aprovada na Assembleia da República muito recentemente, sobre a intenção de promover 1 agricultura mais sustentável e resiliente.  Bem a Agrobio eu eu vou passar os slides começou em 1985 e sobretudo a Gems é 1 foi criada por agricultores, consumidores e pessoas de muitas origens o presidente o 1º presidente foi 1 médico, de saúde pública, em que era delegado de saúde pública em Sintra, delegado exato.  E portanto esta ligação sempre entre a agricultura, a agricultura, alimentação, alimentos, saúde e ambiente desde o início.  Nós somos também, para além de 1 associação de defesa do consumidor somos também 1 ONG de ambiente, o início mantemos todo, todo esse pertencemos até à direção atual da CUPADA com relação às ações de defesa do ambiente. 

Portanto sempre esta ligação, que eu direi virtuosa entre a agricultura a saúde, e o ambiente.  As nossas os nossos objetivos promover e divulgar a agricultura biológica mas pronto outros aqui mais concretos, vou ser bastante mais rápido.  Fomos de facto há 41 anos a pioneira na promoção e divulgação, o 1º curso de de formação em agricultura biológica, o apoio aos agricultores, a própria certificação, relembro a 1º legislação comunitária reconhece a agricultura biológica é de 1991, é preciso estarmos conscientes desta ideia, 1991 e nós começámos ainda antes, em 1986 com a própria certificação, com o modelo que já existia noutros países e criámos as próprias normas à Agrobio, na altura.  Hoje são 10 certificadoras e a Agrobio nada tem a ver atualmente com a certificação porque com a legislação europeia teve que se separar aquilo que era apoio técnico aos agricultores da certificação e nós ficámos com o apoio técnico e a certificação foi desenvolvida por outras entidades.  Portanto vou avançar. 

Talvez 1 dos aspetos mais relevantes eu aparo aqui na questão da comercialização, toda a agricultura e em particular este modo de produção, eu até digo que só há 1 agricultura, há diferentes formas de fazer agricultura.  Já para começarmos, gostava de de acentuar isso mas 1 aspecto muito importante é a questão da dos mercados locais e o desenvolvimento dos mercados locais, o escoamento dos produtos dos nossos agricultores sobretudo a esmagadora maioria 85 porcento dos produtores agrícolas são pequenos médios agricultores e portanto é a questão do desenvolvimento dos mercados locais mercados de proximidade é muito importante e foi essa 1 a nossa tarefa há 20 anos, o 1º mercado no jardim porque nessa altura as pessoas estavam a começar a comprar nos supermercados, estavam já os mercados municipais estavam a a desaparecer em termos de de consumidores e, portanto, nós fomos à procura das pessoas.  Onde estavam as pessoas ao fim de semana?  Foi no jardim, foi o 1º, foi no príncipe real, foi o 1º mercado.  Hoje temos 10 mercados na área metropolitana de Lisboa todas as semanas em diferentes áreas. 

Portanto, continuando, também vai servir esta este ponto aqui para aquilo que vou dizer a seguir em, da tal resolução final que a assembleia da república aprovou portanto nós estamos sempre a falar de 1 agricultura certificada, reconhecida, certificação oficial reconhecida pela União Europeia e já agora, nós ouvimos cada vez mais falar de, de diferentes modos de fazer falar agroecologia, ouvimos falar de, agora regenerativo, tudo isso não tem certificação oficial.  Tudo isso são, tudo isso são, ideias que obviamente que são legítimas, mas que no fundo quando queremos trazer ao consumidor e levar para o consumidor 1 produto reconhecido e com garantia, temos que ir para aquilo que é oficial e que é reconhecido pela União Europeia.  E agora vou mesmo para as questões EEE 1 pouco aqui o que é que é hoje a agricultura biológica em Portugal.  Se calhar poucos sabem ou poucos recordam isso, mas neste momento a agricultura, a área em agricultura biológica representa 20 por 100 da superfície agrícola útil.  Isto quer dizer que 1 em cada 5 hectares cultivados já está em agricultura biológica. 

Há conselhos há conselhos no país tem 40 porcento, sobretudo em Trás-os-Montes, em alguns concelhos, tem 40 porcento da, ou mais, em superfície agrícola, em agricultura biológica.  EEEE, portanto, aqui algumas das áreas, portanto, temos vindo, eu diria, sempre a crescer, sobretudo nos últimos, diria, anos e eu agora dou aqui 1 nota, foi 1 1 pouco com aqueles aqueles apoios do Next Generation no programa de transição entre o último quadro comunitário e o atual que se deu o grande salto na agricultura biológica em Portugal e nas áreas e número de produtores.  Os produtores têm vindo sempre a crescer, a área cresceu ligeiramente, chegámos a ter 23 por 100, agora está nos 20.3 por 100, viril por 100, mas os produtores têm estado sempre a crescer o número de produtores, 18000 produtores atualmente.  E as áreas principais continuam a ser, algumas em destaque e novas, mas a questão da vinha, há cada vez mais áreas em vinha em modo de produção biológico, temos o olival que já é que já é tradicional, temos a questão dos frutos secos, sobretudo em Trás-os-Montes, no no centro, no no centro leste e também 1 bocadinho em, no no Alentejo.  E depois temos a horticultura, a aquicultura. 

E agora aqui na aquicultura eu queria dar estas dos notas por isso é que eu dei esta referência aqui.  São setores que têm 1 potencial enorme de crescimento e há aqui estes 2 exemplos.  1 é este do mexilhão, no Algarve, em Sagres, 1 produtor, e outro é esta empresa de algas e peixes da aquacultura em ilhavo.  E, portanto, isto são setores onde há aqui 1 1 1 oportunidade de desenvolvimento e crescimento muito importante.  Já disse aqui, a agricultura ecológica sempre ligada à questão da alimentação, saúde também à cosmética. 

07:51 - 12:13

Jaime Ferreira

Há esta ideia das biorregiões que é promover AA0 desenvolvimento rural integrado ligando à agricultura com o comércio, com o turismo, com a visitação, com os restaurantes, com com os hotéis portanto há aqui 1, esta a ótica das biorregiões. E claro, não está lá por acaso, jovens agricultores preferem de facto a agricultura biológica. Esta é 1 nota que eu deixo até para o futuro da política agrícola nacional e europeia. Isto está. E agora vamos mesmo para as questões, de facto, que que que nos trazem aqui e eu paro já aqui nesta questão que é da futura política agrícola comum e que nos preocupa muito que é esta questão da flexibilização que vem aí no pós, este quadro de cemitérios portanto 2028 2034, a flexibilização excessiva, a a possível ausência de apoio à agricultura biológica e em particular à conversão da agricultura, a conversão em agricultura biológica.

Depois isto são questões que estão ali e eu vou-vos dizer qual é o o contexto. Nós à Agrobio há cerca de 3 semanas estivemos em Bruxelas, estivemos em 1 reunião, a Agrobio faz parte de 1 de 1 grupo que se chama Efome Organics Europe portanto é 1 grupo mundial mas que tem 1 sede tem 1 1 grupo europeu, no fundo faz lobbying e o lobbying não é não tem mal nenhum desde que seja regulado e que seja credível portanto é isto onde nós estamos também, e o comissário europeu da agricultura esteve lá foi convidado por esta organização e nós assistimos, à sua opinião e aquilo que que se avizinha para o futuro da política agrícola comum e ficámos muito preocupados com a posição do do governo português. E em particular digo já esta questão da agricultura biológica, porque se o que o que soubemos foi que o o nosso ministro da agricultura também pedimos 1 audiência ao senhor ministro da agricultura portanto, assim como pedimos também ao senhor presidente da república que no fundo, não mostrou qualquer interesse pela agricultura biológica.

E isso preocupa-nos, porque nós temos 18000 produtores, 5 1 hectare em cada 5 cultivados já está em agricultura ecológica que vamos fazer isto. Há 1 histórico, na União Europeia e foi isso que o comissário europeu que nos disse olha Jaime vocês têm que falar com o senhor ministro o vosso ministro, porque o que se passa é que, esta ideia que existe da futura flexibilização, em 1 dimensão que não é o atual quadro no futuro quadro, é em 1 tal dimensão que vai deixar a cada estado membro, 1 grau de liberdade tão grande que pode fazer isto que aquilo que tenho ali. É nacionalização da PAC o que que eu quero dizer com isto? Isto é de tal forma que, por exemplo, se nó se os nossos apoios à agricultura forem muito diferentes da Espanha, isto vai gerar 1 competição entre cada 1 dos estados-membros por isso é que eu pus ali, 1 paca 27 velocidades, em que cada estado-membro terá o o seu apoio os seus diferenciados apoio então gera-se 1 competição entre cada estado-membro por exemplo na política de preço em colocação de desportos no mercado, eu acho que isto deve nos preocupar. E e eu não vejo quer dizer o que vejo é não vejo nada sobre este assunto E portanto isto preocupa-nos verdadeiramente, e portanto e eu mais 1 vez o comissário europeu olhou para nós e disse tenho que falar com os com os vossos deputados, tenho que falar com os vossos deputados nacionais e os que estão na na União Europeia tenho que falar com o vosso ministro, porque isto está nas vossas mãos.

A nossa proposta da comissão europeia, não podemos esquecer que o futuro da política agrícola EAA proposta final EAE em tríologo, portanto, comissão, conselho europeu e parlamento europeu e, portanto, temos aqui 1 1 espaço mas está muito condicionado claramente. Pronto. Aquilo está ali eu, eu já sei que o tempo está-se a escutar não é? Eu vou vou acelerar. A outra parte é a política agrícola nacional e como disse devido à mudança dos apoios por exemplo do 1º pilar na agricultura biológica para o 2º pilar, baixou para o crescimento da agricultura biológica em Portugal, em particular porque as medidas agroambientais apoiam áreas não apoiam por exemplo os animais, os animais é algo muito importante na agricultura, não só que tem a ver com a senhora concluir.

12:14 - 12:19

Speaker 2

Eu vou vou ser rápido. Então vou passar Já passei. Pronto vou passar vou passar Mas

12:19 - 12:22

Maurício Marques

vai ter ainda outro vai ter tempo depois para responder

12:22 - 12:44

Jaime Ferreira

não com certeza eu, Sim sim, eu eu vou só terminar com com, 10 segundos. E por último esta resolução que foi aprovada aqui na assembleia que nos preocupa porque não sabemos o que é isto de agricultura regenerativa e gostava que os senhores deputados não explicassem a mim o que é agricultura regenerativa que eu não percebo. Porque eu sei o que é o que é que está por trás mas gostava de ter a vossa visão. Muito obrigado.

12:44 - 12:58

Maurício Marques

Muito obrigado. Vamos iniciar agora, vamos iniciar agora 1 ronda pelos partidos aqui representados e tem a palavra ao senhor deputado Hernando Irias do PSD faz favor tem 6 minutos.

12:59 - 13:30

Hernâni Dias

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Bem-vindos dou as boas-vindas à Agrobio e agradeço também os contributos que já aqui trouxeram estas informações que são seguramente importantes para o futuro da agricultura portuguesa. Importa desde logo notar que, o este percurso que foi feito já pela agricultura biológica no nosso país e e até pelos números que o senhor há bocado referiu.

13:30 - 13:31

Certo certo.

13:31 - 19:31

Hernâni Dias

O facto de haver já 20 porcento da superfície agrícola útil a ser utilizada com agricultura biológica, também a área que anda na ordem dos 860000 hectares. E portanto isto significa que, e também é importante dizê-lo E0E0 senhor presidente não o disse, não o referiu, que ao dia de hoje Portugal já ultrapassou a meta nacional fixada para 2027 no que concerne à questão da agricultura biológica. E portanto significa que sim e eu já o disse também de facto tem sido 1 percurso interessante. Nós fomos Portugal foi inclusivamente distinguido pela revista The Economist, como o país com o sistema alimentar e agrícola mais resiliente do mundo, e este resultado também não aconteceu por acaso portanto é, é acima de tudo 1 consequência do empenho de milhares de agricultores, que optaram por práticas de produção mais sustentáveis, bem como do trabalho desenvolvido por associações como a Agrobio, que tem desempenhado 1 papel determinante na promoção da agricultura biológica através da formação, através da assistência técnica da dinamização de mercados de proximidade, como também referiu dominando estando por trás de 10 mercados, só aqui na área metropolitana, e também de 1 trabalho permanente sensibilização dos consumidores que também é importante porque se não houver consumidores também a agricultura biológica, também não vai ter sucesso porque não tem quem consuma os produtos.

E portanto nós podemos concluir que a aquicultura biológica não é apenas 1 opção ambiental, é também 1 fator de valorização económica dos produtos, de aproximação entre quem produz e quem consome, fixação de população inclusivamente nos territórios rurais, referiu há bocado e muito bem que há 1 grande percentagem, de do modo de produção biológica em Trás-Montes e também noutros territórios do país, mas verdadeiramente também este é 1 fator de coesão territorial e até de promoção e de fixação de pessoas, aos territórios mais, mais rurais ou até ruralizados, e também de reforço da própria resiliência e da segurança alimentar do país porque se nós tivermos, as pessoas empenhadas nesta nesta área, seguramente também seremos muito teremos muito mais segurança alimentar. Seria, seria 1 erro olhar apenas para os números da área e e concluir que o trabalho já está todo feito. E eu notei a sua preocupação, por aquilo que poderá vir aí no futuro, mas também é importante nós sabermos, e eu percebo que a sua perceção daquilo que viu ou daquilo que ouviu, tenha levantado essa preocupação, e mais do que nós que estamos aqui mais para ouvi-lo do que propriamente para dar respostas, eu acho que é importante essa reunião que venham a ter com o senhor ministro da agricultura, para poderem ficar a saber exatamente aquilo que nos espera em 1 futuro próximo.

Nós sabemos que 1 parte significativa desta área portanto da da da do modo de produção biológica corresponde a pastagens e e de a forragens ligadas à à produção animal. E que muitos produtos biológicos chegam ao consumidor sem a devida certificação porque esta é também 1 preocupação que os senhores têm, o que acaba por não otimizar a sua valorização. Ora bem, facto há aqui algo que tem que ser feito para que as pessoas consumam e saibam que estão a consumir 1 produto bio, caso contrário, não estará a ser valorizado o produto como forma de produção biológica. Sabemos também que a reprogramação do plano estratégico portanto da PAC que referiu, trouxe alguns desafios ao apoio à agricultura, biológica com a passagem da medida 25 para o 2º pilar, 1 compromisso que passou a ser de 3 anos quando anteriormente era apenas de 1 ano. Portanto a Agrobio alertou publicamente e bem para a necessidade de os agricultores estarem atentos estas novas condições.

O governo por seu lado tem vindo a potenciar instrumentos que procuram responder também a estes desafios. Refiro-me à abertura das medidas de agricultura biológica, aos jovens agricultores portanto no pedido único, ao reforço do rendimento da reprogramação do PPAG, ao recente apoio extraordinário de 20000000 de euros face ao aumento dos custos de produção, bem como às ações de capacitação técnica em curso. Mas em como em qualquer política pública, importa perceber se estas respostas são, efetivamente suficientes. E ninguém melhor do que quem trabalha no setor que são os senhores, tal como os produtores, para nos ajudarem nesta avaliação. E é precisamente esse diálogo que esta audiência, na minha opinião, deve servir, e por isso gostaria de vos colocar apenas 3 questões.

A 1º diz respeito à valorização da produção. Tem afirmado que, 1 parte significativa da produção biológica acaba por chegar ao consumidor como produto convencional, portanto não como produto bio, sem o devido reconhecimento do valor acrescentado associado a 1 produto ao ao trabalho dos agricultores e à sua certificação. Na vossa perspectiva esta é a questão, quais são os principais fatores que impedem os produtores de valorizarem comercialmente os seus produtos biológicos? A 2º questão, tem a ver com a parte dos apoios da vossa experiência de acompanhamento dos produtores, quais são hoje os principais obstáculos à adesão e à permanência na produção biológica, que alterações consideram prioritárias no próximo ciclo da política agrícola comum, de forma a assegurar maior previsibilidade e estabilidade a quem pretende investir neste modo de produção, e por último que medidas concretas consideram prioritárias para reforçar a competitividade da produção biológica, de maneira a aumentar o rendimento dos agricultores, e assegurar que a qualidade dos produtos portugueses seja devidamente reconhecida ao longo da cadeia de valor. Eram estas questões muito obrigado.

19:32 - 19:40

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado João Lopes Leixo do partido Chega faz favor.

19:40 - 19:41

Okay, resposta.

19:41 - 25:32

João Lopes Aleixo

Muito obrigado senhor presidente cumprimento os senhores deputados e os representantes da Agróbio. E agradecer o enquadramento que nos fizeram e gostava de centrar a nossa conversa na parte da resolução da assembleia da república e na agricultura regenerativa, até porque algumas questões que falaram são transversais à agricultura

Não específicas da agricultura biológica. Quando falamos de agricultura biológica podemos ter 1 discussão em vários planos, podemos falar de produtividade, da rentabilidade, dos custos da certificação, da burocracia e até da adequação dos apoios. Mas há 1 coisa que nenhum destes debates lhe retira, é que sabemos que existe 1 regime jurídico, sabemos que há períodos de conversão, sabemos que há fatores de produção autorizados e proibidos, controlo e certificação que referiu, ou seja, sabemos o que é que é. Também sabemos o que é que é a produção integrada. O que ainda não sabemos como refere é o que que é a agricultura regenerativa, dizem-nos que pretende melhorar a saúde do solo, aumentar a matéria orgânica, conservar a água, promover a biodiversidade, para além de outras coisas bastante solitários.

E confesso-vos que sou bastante cético, não porque as finalidades em si sejam erradas, mas porque correspondem no essencial àquilo que o agricultor responsável sempre procurou fazer. Aliás, quem destrói o solo da sua exploração poderá produzir durante algum tempo, mas não continuará a ser agricultor durante muito mais. Aliás, se olharmos para o projeto de resolução que dá origem a esta resolução da assembleia da república, o projeto Livre, reconhecem que muitas destas práticas pertencem a correntes já conhecidas da agricultura biológica, a agricultura de conservação passando pela agroecologia. Assim é, custa-me 1 pouco perceber o que existe de verdadeiro novo que justifique 1 designação autónoma. E sobretudo 1 categoria nova de financiamento público.

Porque chegamos aqui a 1 questão que acaba por ser decisiva é, o estado vai pagar práticas ou vai pagar resultados? Porque são 2 coisas bastante distintas. Se vai pagar práticas está no fundo a financiar técnicas conhecidas, com 1 nome novo. Várias já abrangidas pelos pelos métodos que já falámos. Se vai pagar resultados, então, entramos em 1 campo bastante mais complexo, porque ainda não ninguém me explicou como é que se vai comprovar como 1 solo está efetivamente a regenerar, durante quanto tempo é que ele deve ser avaliado e como se distingue o efeito da prática financiada dos efeitos dos outros elementos como a chuva a seca ou a própria natureza do solo.

Por isso, mesmo olhando para o projeto do os números que acompanham este entusiasmo também parecem 1 leitura bastante atenta porque o projeto do Livre refere por 1 lado, 1 redução média de apenas 2 porcento no rendimento, e por outro 1 aumento médio da produtividade de 33 porcento. Seria interessante perceber o que está a ser comparado e se falamos de resultados independentes reprodusíveis, ou apenas de estudos em explorações pioneiras e piloto, acompanhadas por quem está a promover o próprio modelo. E há ainda 1 questão de justiça que é 1 agricultor que durante 30 anos ou durante gerações conservou o solo, manteve matéria orgânica, terá 1 evolução estatística mais modesta. Ou seja, o vizinho que parte de 1 solo degradado e que nunca ligou meio à terra, apresentará melhorias muito mais expressivas. Ou seja, como é que garantimos também esta justiça?

Se remunerarmos apenas a evolução, permeamos quem parte de 1 situação pior, se penalizamos quem e penalizamos quem sempre fez bem sem novo rótulo e provavelmente sem apoio específico. E há ainda 1 outra questão que eu acho que seria interessante os senhores ouvir a vossa opinião, se bem poderão-se não o querer fazer, que é, as grandes empresas agroquímicas e agro alimentares apresentam hoje a agricultura regenerativa como sendo o futuro e e eu não posso deixar de pensar em 1 questão económica evidente que está subjacente a este a este entusiasmo que é, este novo conceito é suficientemente amplo amplo para acomodar produtos fitofarmacêuticos e em paralelo, todo o novo mercado que surge, assente nos dados das explorações, nas certificações ambientais e nos créditos de carbono. Ou seja, abre-se aqui 1 mercado para alguém beneficiar dele. Estou a dizer, pode ser pode ser bom. Sou cético como disse.

Corremos por isso o risco de criar 1 biológico sem as obrigações do biológico. 1 agricultura que tem, sem dúvida, narrativa ambiental forte que está na moda, mas sem as limitações, os custos e as exigências a que estão sujeitos os produtores que os senhores representam. Esta nova categoria e também referiu isso, irá disputar o mesmo consumidor enfraquecendo a diferenciação comercial do biológico e para além disso o mesmo envelope financeiro de onde sai os apoios à conversão e à manutenção. Por isso, deixava-vos 3 perguntas muito diretas e muito simples que é, consideram que a agricultura regenerativa deveria ser juridicamente definida e certificada com critérios públicos mensuráveis e auditáveis, antes de receber qualquer cêntimo de dinheiro público. Consideram também como a exploração pode ser qualificada como regenerativa utilizando herbicidas e fertilizantes de síntese, porque se pode o que distingue da produção integrada, se não pode o que distingue da agricultura biológica?

E por fim, que garantias consideram indispensáveis para que este novo rótulo não desvie, fragmente ou dilúda, os apoios que já existem para agricultura e para as práticas perfeitamente definidas. Porque considero que antes de financiamos qualquer nova agricultura, e digo isto entre aspas, convinha sabemos que agricultura é que nós estamos a falar. E era isto que vos deixava. Muito obrigado.

25:33 - 25:41

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra à senhora deputada Joana Lima, do Partido Socialista. Faz favor, senhora deputada. Tem 5 minutos.

25:42 - 30:47

Joana Lima

Obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora e os senhores deputados e cumprimento a direção e o senhor presidente da AgroVigo e o restante EE0E0 seu acompanhante. E agradecer-lhe antes de mais a apresentação que aqui trouxe, que vem entroncar em muitos dos pontos que eu tenho aqui na minha intervenção, mas também agradecer o vosso trabalho e a vossa resiliência neste neste tema tão importante quanto a mim, que é os produtos agrícolas biológicos. E por isso eu vou passar então a fazer a minha intervenção deixando depois também algumas questões, ao senhor presidente. A audição que hoje realizamos inscreve-se no centro de 1 opção estratégica, que o Partido Socialista tem vindo a afirmar, de forma consequente, a transição para 1 modelo agrícola sustentável, resiliente e socialmente justo, em que a agricultura biológica deixa de ser 1 nicho e passa a ser 1 estruturante das políticas públicas para o mundo rural.

Não podemos deixar de lembrar também que foi sob a governação do PS que Portugal deu passos decisivos na consolidação da estrutura nacional para a agricultura biológica, na integração das medidas da agricultura biológica nos programas de desenvolvimento rural, e na definição da ambição nacional alinhada com estratégia europeia, Farm To Fork, e com a meta de 25 por 100 da superfície agrícola útil em modo biológico até 2030. Fizemos-lo articulando objetivos ambientais, competitividade económica e coesão territorial. Com 1 leitura clara, os agricultores biológicos produzem bens públicos, em matéria de clima, biodiversidade e alimentação saudável, e essa produção tem de ser reconhecida nas políticas de apoio. É neste quadro que saudamos mais 1 vez a presença da da Agrobio, a associação pioneira e mais representativa da agricultura biológica em Portugal, que há quase 4 décadas agrega produtores e consumidores, promove educação ambiental, organiza mercados de proximidade, e assume a intervenção ativa, na definição das políticas públicas. A experiência acumulada, da Agrobio, a sua inserção internacional e o seu trabalho diário junto dos agricultores tornam-na interlocutor incontornável quando discutimos as novas medidas de apoio à conversão e manutenção da agricultura biológica.

Contudo, convém também lembrar e não devemos ignorar que o modo como o governo da AD está operacionalizar estas políticas, levanta-nos sérias preocupações. A transição da tipologia c 1.1 0.8 para o 2º pilar do PPAC, acompanhada da imposição de compromissos estrianais com janelas de candidaturas estreitas, arrisca excluir produtores que pretendem converter-se fora destes momentos, condicionando a dinâmica de entrada de novos agricultores. Os montantes de apoio atualmente previstos, que oscilam entre valores da ordem dos 95 euros por hectare e 975 euros por hectare, consoante a cultura, parecem claramente desajustados à pressão dos custos de produção, sobretudo nos anos da conversão em que o agricultor cumpre todas as exigências sem poder comercializar, como biológico. Ao mesmo tempo, as exigências burocráticas e a diversificação continuam pesadas para os pequenos e médios produtores. E a capacidade instalada de assistência técnica especializada permanece insuficiente apesar de majorações previstas para quem recorre a estes serviços, em vez de simplificar procedimentos, reforçar a rede de aconselhamento e garantir previsibilidade dos apoios, o governo da AD parece mais preocupado em conter a ambição ambiental e financeira destas medidas, correndo o risco de inverter o caminho percorrido e fragilizar o setor biológico.

E portanto faço a isso deixo aqui, então, algumas questões. Que impactos têm já identificados juntos os agricultores da transição da agricultura biológica, dos eco-regimes do 1º pilar para os compromissos agroambientais do 2º pilar, em termos de adesão, taxas de abandono e dificuldades administrativas. Consideram que o atual modelo de compromisso trienal, com janelas de candidatura limitadas está a excluir potenciais novos produtores, especialmente de jovens agricultores, quando há bocado disse que havia 1 apetência de jovens agricultores para a agricultura biológica, e que alternativas se propõem para garantir 1 porta de entrada mais flexível e justa.

Os valores de apoio por hectare hoje em vigor são suficientes para cobrir os custos reais, da conversão e manutenção em 1 contexto de aumento dos custos fatores de produção, ou são necessários montantes mais elevados, e majorações específicas para explorações de menor dimensão? Como avaliam a adequação da rede de assistência técnica e de formação homologada disponível no país, e que medidas consideram indispensáveis para que nenhum agricultor deixe de converter ou manter a sua exploração em biológico por falta de apoio técnico. E por fim, falar-lhe também na resolução da Assembleia da República, que já aqui falou, também já outros partidos falaram, e e passou a bola para nós para nos explicar, mas o seu presidente sabe bem o que é que quer e o que é que, por onde é que devemos ir e gostava de ouvir a sua opinião nestes temas que acabei de de vincar. Obrigada.

30:48 - 31:19

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora senhora deputada e muito obrigado pelo cumprimento do estreito do tempo, por seu cumprimento do tempo e tenho agora a palavra o senhor engenheiro Jaime Ferreira presidente da direção. Faz-te em 10 minutos, faz-te lá.

Ah, peço desculpa. Mas não estava, não está, não vi, não, peço desculpa. Tem a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia, do Partido Comunista Português.

31:19 - 31:20

Faz favor.

31:21 - 34:38

Alfredo Maia

Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento também os nossos convidados e aliás gostaria de saudar a atividade já, diria quase longeva da da Agrobio, tem de facto 1 1 prestígio reconhecido a vários níveis. E agradeço sobretudo as contribuições para a nossa reflexão, que aqui no nos trouxeram e seguramente aquelas que acrescentarão na na sequência desta ronda de de questões. Eu gostaria de começar, por, por perguntar como é que têm sido as relações, da Agrobio com os sucessivos ministérios da da agricultura, tendo em conta que esta é 1 associação, com 1 vocação muito particular com objetivos muito particulares, e em relação aos quais provavelmente tenha havido ora resistências ora simpatias, e seria útil de facto termos 1 noção desse tipo de relacionamento e aproveitaria para perguntar se, no atual mandato do governo alguma vez a associação foi, recebida. O senhor referiu o senhor presidente da Agrobio referiu aqui, no início da sua intervenção, o o desinteresse manifestado pelo próprio ministro, pelas dimensões da, da agricultura biológica.

Eu pergunto-lhe quais são as consequências deste desinteresse. Quais são as consequências os resultados, designadamente em termos da promoção da agricultura biológica? Pergunto-lhe também, por que é que só 20 por 100 da superfície agrícola estão, não sei se incomoda a fazer perguntas. Ok, era só para saber. Por que é que só 20 por 100 da superfície agrícola estão dedicados à agricultura biológica?

E que significado social e económico tem estes 18000 agricultores que referiu já agora, de que dimensões das das explorações estamos a falar, e se sim ou não são maioritariamente de agricultura, do domínio da agricultura, familiar. Mas também, que produções quer de de de de, de culturas de culturas quer em termos produção animal também estamos a falar em modo biológico as são as que têm sido, privilegiadas e qual é a vocação da agricultura biológica para proteger e promover as culturas tradicionais. Referiu a questão da, da PAC. Ora, a apreciação que o PCP faz em relação à PAC é que de 1 modo geral, ela destina-se a favorecer os grandes proprietários

34:38 - 34:40

agrícolas Para concluir.

34:40 - 34:56

Alfredo Maia

Em detrimento da agricultura familiar. E vou concluir perguntando-lhe que Para concluir, senhor presidente. O que é necessário para melhorar o quadro legal relativo à agricultura biológica. Muito obrigado.

34:56 - 35:05

Maurício Marques

Muito obrigado, senhor deputado. E agora sim, tem a palavra ao senhor engenheiro José Ferreira, para responder às questões aqui colocadas, faz favor.

35:12 - 35:14

Speaker 11

Eu começo pelo PSD que foi o a

35:15 - 35:20

Speaker 13

Pio peço desculpa, Rodrigo, ao PSD o sul de Taderman e Indieste teve

35:20 - 35:20

que se ausentar

35:20 - 35:26

Speaker 14

bem, vai depois ver a gravação e também. Ah, bem, está bem, muito bem.

35:26 - 35:29

Speaker 12

O senhor está bem, Diz-me que

35:29 - 42:08

Jaime Ferreira

Está bem, está bem. Ok, muito bem. Portanto, 1 dos pontos importantes foi, de facto, é e é importante a questão da valorização dos produtos e eu acho que aí há, de facto, 1 trabalho a fazer e eu acho, também há, tem a ver aqui 1 há 1 questão eu diria que tem a ver com a política agrícola europeia desde 1985, vou procurar ser rápido nesta resposta, mas a questão é esta. Nós temos que mudar, isto é a minha visão, é a nossa visão, 1 bocadinho o paradigma daquilo que daqui para frente para não dizer que já devia ter começado antes que é valorizar a produção. E a política agrícola desde 1985 retirou porque havia excesso de produção porque havia retirou o de facto os apoios à produção.

Isto é toda 1 1 nova ideia que eu acho que nós nós temos que apoiar quem realmente produz e quem coloca sobretudo produtos no mercado. Porque hoje não é só na questão da agricultura biológica, como às vezes nos dizem, ah, vocês andam por aí, têm umas áreas, mas na verdade não colocam os produtos no mercado. Não, isto é geral e eu vou dizer porque é que é geral, infelizmente, porque na verdade os agricultores fazem as suas contas e acabam por não não ver os produtos valorizados e deixar os produtos nas árvores, por exemplo, nem só na parte animal. Portanto, há aqui 1 problema, ou seja, e eu vou dizer como é que isto e que foi me pedido até que propusesse. Então, na nossa ótica é o seguinte, no apoio que se dá aos agricultores, não só o apoio ao investimento e ao rendimento, apoio ao rendimento, 1 parte desse apoio ao rendimento devia devia ser para para compensar a colocação do produto no mercado.

Ou seja, quem coloca o produto no mercado e eu vou dizer isto, isto não é 1 invenção minha porque isto já foi feito noutros países. Por exemplo, Espanha, em 1 região. Ou seja, no caso, e eu vou falar no caso do biológico em particular. Portanto, o agricultor tem o apoio à área a o pôr, mas depois quando coloca o produto no no no mercado certificado, tem 1 plus, recebe mais 1 x porque colocou o produto no mercado. Portanto, isto é possível, Isto é possível.

Ou seja, eu não estou a falar aqui de mais dinheiro para o agricultor, eu estou a falar aqui dentro do apoio que ele tem, haver aqui 1 parte desse apoio que é quando coloca o produto no mercado tem aqui 1 plus, tem aqui 1 valor, tem aqui mais 1 valor. Portanto eu sei que isto foi feito por exemplo em Espanha em 1 determinada região portanto isso é preciso portanto a valorização dos produtos é muito importante, mas como também já aqui foi dito, é preciso que os produtos sejam reconhecidos ou seja há o todo o lado ligado à informação, à sensibilização ao consumidor e nós hoje temos também e isso é verdade, por exemplo a caso da carne é óbvia, nós dificilmente temos carne biológica no mercado, nos mercados, mas muita existe muita carne de facto a sair das explorações agrícolas, mas não termina com biológica, é depois até comprado por intermediários que os Madonha vai para engorda, acaba nos supermercados como convencional. Mas a base foi toda desenvolvida com biológicos, portanto há aqui 1 problema também ligado à valorização e eu penso que a valorização passa pelo conhecimento da informação, o chegar, a certificação chegar aos restaurantes, aos supermercados, ter a menção biológica.

Por exemplo, porque é que as menções não estão no na ementa? E e eu eu tenho conhecimento disto, que é nós estamos em 1 restaurante EAE falamos com o cozinheiro, olhe, este hoje a a carne é biológica. Então, mas porque é que não está lá na ementa? Ou seja, é, há aqui 1 conjunto de coisas e não é só na na biológica, é nas dominações de origem, nós estamos em trazos, estamos no no Barrosin e não vemos lá a menção nas nas ementas. Por que é que isso se faz?

Por quê? Pronto. Portanto, e vou passar agora já para, não consigo ter tempo para responder a todos, vou passar rapidamente, para a questão da distribuição e e aquilo que que o Chega colocou, e e sobretudo esta questão depois do regenerativo que se focou muito nisso. Portanto a a nossa ótica e pelo aquilo que nós temos conhecimento, não há 1 agricultura regenerativa, haverá práticas regenerativas. E eu e eu vou aqui só dar aqui 1 nota de onde é que isto começou e onde é que isto se desenvolveu.

2017, Estados Unidos, quando o senhor Donald Trump chegou ao poder nos Estados Unidos, foi-lhe pedido a ele, por exemplo, que a legislação

Americana para a agricultura biológica fosse aligeirada fosse, não tivesse tanto grau de exigência. E então, lembro, na na legislação americana pá agricultura biológica que lá chamo, foi permitido hormonas na carne, é permitido hidroponia e aquaponia que não é permitido em, na União Europeia portanto a legislação da União Europeia é a mais exigente do mundo, em termos da agricultura biológica. E então como reação os produtores biológicos americanos criaram 1 certificação privada, que é a mais conhecida e aquela que é a mais conhecida é chamada ROC, regenerative organic certification e quem teve por trás disto é o Rodale, Rodale Institute nos Estados Unidos, percebe? E mas depois o que aconteceu foi que face a isto, desenvolveram-se outras certificações privadas nos Estados Unidos e hoje, por exemplo só nos Estados Unidos existem 6 certificações privadas para chamado regenerativo. E na Europa também, e esse esse movimento veio sobretudo dos Estados Unidos para para a Europa.

Agora o que é que aconteceu? Este termo regenerativo, que é 1 bela palavra, todos nos queremos regenerar, todos queremos melhorar, até nós, eu também quero também quero melhorar do que sou, amanhã quero ser melhor ainda. Só que, por favor, não vamos brincar com as coisas, isto é sério quando estamos a falar de agricultura e, portanto, hoje o termo foi bastardado, foi, pegaram nele e hoje já temos, de facto, grande, eu não tenho nada a contar as grandes empresas, cada 1 tem o seu negócio, mas a verdade é que esse termo já foi aprisionado por exemplo 1 empresa como a Cingenta e que vende muitos agroquímicos portanto esse termo hoje e hoje eu sei que em Portugal já há quem diga que faz agricultura regenerativa, mas depois põe ali assim 1 bocadinho de herbicida só para matar acima as ervas, enfim. É 1 regenerativo com com os herbicidas à mistura o que é isto? O termo regenerativo vem de facto do solo e quando nós queremos 1 solo vivo, bem cuidado e fértil não podemos pôr lá o herbicida que vai matar o solo, vai matar o solo e os organismos que vivem no solo.

42:08 - 42:12

Speaker 17

Vou passar à frente, porque não tenho muito tempo,

42:12 - 42:23

Speaker 18

não, desculpa. Senhores deputados, foi aprovado que foi essa Não, não, mas vamos vamos continuar vamos vamos continuar. Então,

42:24 - 48:02

Jaime Ferreira

continuando EEE agora vou à às questões às perguntas que o que o PS colocou. Portanto, sobretudo eu eu acho que houve aqui 1 impacto, de facto, na passagem dos apoios e eu na altura falei com o senhor ministro da agricultura mas pronto é o, ele é que tem tem tinha esse entendimento, eu até, portanto quando passaram os apoios da agricultura do 1º pilar para o 2º pilar, deu-se aqui 1 1 para nós 1 problema que é este base. Havia aqui a oportunidade com o facto dos apoios de estar no 1º no 1º pilar de todos os anos acederem novos agricultores. Ou até se não cedessem com o sistema irem-se embora. Temos que pôr assim as coisas.

Ora, ao passar para o 2º pilar para as medidas agroambientais é 1 programa plurianual, só abre de x em x anos e portanto os agricultores que entrarem em 2025 já não vai abrir espaço para novos agricultores exceto e bem o senhor ministro fez isso, para os jovens agricultores em agricultura biológica aí ainda ainda podem entrar, mesmo neste programa plurianual, é verdade. Agora tudo o resto nós sabemos que há pessoas, quem vai hoje para agricultura não são só aqueles que são jovens até aos 40 anos, são muitas outras pessoas que já não são tão jovens mas também querem ir para agricultura e portanto nós temos que dar espaço a esses e esses ficaram claramente fora. Portanto e e portanto acho que há aqui 1 e depois há outro problema 1 perda de rendimento. Perda de rendimento porquê? Porque de facto esta parte dos animais nas medidas agroambientais não se paga, não se paga aos animais por por animal exceto nas raças autóctones que é 1 que é 1 regime diferente.

Portanto aí houve 1 perda também, os agricultores por exemplo têm e aí é verdade, 60 porcento da área da agricultura ecológica é pastagens e culturas arvensas. Aliás, a média nacional para toda a agricultura portuguesa é 50 porcento. Não sei se nós temos noção disto, só na agricultura biológica é mais de 10 porcento. Nós gostámos até que fosse menos, porquê? Não temos nada a contar as pastagens e forrais mas gostámos que houvesse outras áreas em produção que têm vindo a evoluir na agricultura biológica a área em pastagens forrais e culturas de eventos já chegou a ser de 70 porcento neste momento baixou está nos 60 porcento portanto já há outras áreas mais ligadas à obviamente à à à fruticultura à horticultura, aos frutos secos que estão e à vinha por exemplo que tem crescido bastante, mesmo a norte onde é difícil ali no entredor e em mim e tudo isso, Portanto, ou seja e e concluindo aqui, desculpem eu não consigo responder a todos são muitas perguntas, mas há o que falta, por exemplo, eu gostava como disse que os apoios continuassem no 1º pilar, os valores, temos a noção que, de facto nós temos 1 estamos em 1 período muito difícil, mas eu agora vou dizer 1 coisa na agricultura biológica o que custa mais não são os fatores de produção, os fertilizantes e os pesticidas porque isso nós não os usamos ou usamos de outra dimensão, o que custa mais é mesmo energia e isso é para todos, não é?

Isto é verdade, isto é para todos. Agora, 1 das coisas muito, exato exato exato claro. Pronto. Outra outro aspeto muito importante é a questão da rede de assistência técnica e e isso, na verdade não existe 1 rede de assistência técnica não é? O que existe são consultores, organizações, associações que prestam assistência técnica e eu julgo que há aqui 1 coisa que nós temos que mudar.

Nós temos hoje 1 serviço que se chama serviço de aconselhamento agrícola e florestal, que no fundo o termo até parece que é apoio aos agricultores, mas não é, eu vou explicar. Nós adoptámos este tema mas o que é é é respeitar a condicionalidade ambiental. Ou seja nós vamos às explorações agrícolas a agro bio tem esse serviço, mas no fundo não é 1 serviço de assistência técnica, mas é há 1 apoio para pagar para o que os agricultores cumpram com condicionalidade quando recebem apoios. Nós, a Agrobio agora já vou dizer 1 coisa, a Agrobio usa isso, que tem esse esse serviço para prestar assistência técnica até gratuita aos agricultores visitando as explorações agrícolas nessas condições. Portanto, é é é até 1 abordagem, mas eu gostava que verdadeiramente fosse 1 serviço de conhecimento agrícola, já percebi que estamos absolutamente no fim e eu vou responder obviamente ao senhor que que já já que ainda ainda está, ok?

Que, ou seja, as nossas relações, eu acho que, 1 a ver, nunca ninguém nos tratou mal, nem nos recebe mal. Temos mais dificuldade ou menos dificuldade às vezes em marcar reuniões, mas na verdade todas as pessoas, todos os ministros têm sido cordados connosco e este senhor ministro não deixa de ser cordado connosco portanto, temos tido alguma dificuldade na na, de facto, marcação das reuniões, mas temos esperança que vamos ter agora 1 reunião brevemente com ele. E e queria dizer que a média das explorações agrícolas em agricultura biológica é 22 hectares a média. Claro que há explorações de 1000 hectares, não é? Mas é o as áreas todas divididas, ou seja, a média até é 1 bocadinho superior à agricultura, diria a agricultura chamada convencional.

E portanto e e sobretudo e agora queria terminar com esta palavra, todas as explorações agrícolas são familiares. Esta questão da agricultura familiar, eu tenho que ter aqui 1 expressão que é, a agricultura portuguesa é sobretudo 1 agricultura baseada na família. Portanto, muito bem, mas é é isto, esta é que é a realidade.

48:03 - 48:26

Maurício Marques

Muito obrigado. Queria dar conta que não não teve muita dificuldade em marcar esta audiência e foi 1 questão oportuna. Muito obrigado. De todas as. Terminamos aqui esta audiência.

Terminamos aqui esta audiência. Pedi aos senhores deputados que não se ausentem porque temos ainda aqui outros assuntos para, agradeço a vossa prestação.

48:26 - 48:28

Eu também agradeço, muito obrigado.

48:28 - 48:30

Maurício Marques

E se quiser fazer chegar documentos menores

48:30 - 48:32

que distribuírem. À comissão. Muito

48:32 - 48:34

bem. Obrigado. Boa tarde.