Audiência de Madalena Grosso de Sousa Prates
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Rui Fernandes
Ainda ainda ainda dispõe de algum tempo, não sei se quero acrescentar mais, não. Então, sendo assim passo passo a palavra aos senhores deputados. Senhora deputada do PSD, Inês Barroso.
Inês Barroso
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, muito boa tarde. Sou dona Madalena Prates, Agradeço o testemunho e a partilha que hoje nos traz. Percebemos que a preocupação de 1 mãe que procura conciliar a vida familiar e profissional e que se vê e que vê comprometido este objetivo é efetivamente 1 problema que não pode ser desvalorizado. Gostava de fazer aqui referência a 1 questão que resultou de 1 de 1 aposta na altura do Partido Socialista que foi o programa creche feliz, que fez o incremento aumentou significativamente o número de creches no nosso país, o que foi efetivamente 1 medida que muitos muitos municípios e muitas IPSS aproveitaram, no entanto, não acautelou suficientemente a questão de haver pré-escolar que depois dessa resposta às crianças que estavam nas creches. E portanto neste momento, ainda mais com o acréscimo que temos de crianças e população jovem no nosso país, Como sabe nós temos milhares de de pessoas que que vieram viver para Portugal e que também têm filhos em idade escolar e que vão então, fazendo com que haja este constrangimento esta sobrelotação na idade do pré-escolar no no nosso país.
O PSD tem garantido dentro do possível todo todas estas questões do da aposta no pré-escolar até porque persegue o objetivo da universalidade da educação a partir dos 3 anos. Obviamente que as a prioridade começa pelos 4 5 anos e só depois vêm os 3 anos e acresce ainda o facto da Carlota, a sua filhota, ser de janeiro do ano seguinte ou seja ainda maior é a
dificuldade
Inês Barroso
Vir a obter vaga em tão poucos lugares disponíveis. Portanto, o PSD tem feito 1 expansão da rede que não se resolve de 1 ano para o outro, principalmente nas zonas de maior pressão demográfica. Também fez acordos com municípios para a criação de novas salas, o plano estruturou a abertura de centenas de novas salas e o Montijo protocolou com o ministério da educação a abertura de de mais 3 salas para 75 vagas na nesta neste concelho. O governo também por sua vez aprovou 1 verba de 42000000 e meio de euros para reforçar a educação pré pré-escolar. Financiou fez 1 financiamento alargado, criou parcerias com o sector social, houve 1 investimento extraordinário para a criação de milhares de novas vagas, portanto têm feito 1 série de diligências mas Roma e Pavia não se fizeram em 1 dia e portanto têm tudo que ser, paulatinamente desenvolvido.
Gostava de perguntar 3 ou 4 questões a 1º como procedeu relativamente ao pedido de matrícula se foi dentro dos prazos estabelecidos, quantos estabelecimentos colocou nas preferências, se entrou em contacto com o município, se apresentou alguma alternativa, se o município apresentou alguma alternativa por exemplo no âmbito da ação social, se considerando a situação que descreve o pedido da matrícula neste caso sendo de 1 grau de prioridade terá existido algum constrangimento ao longo do processo de matrícula ou não, que o motivo é apresentado à à senhora Madalena para a não colocação. Portanto, o trabalho ao nível do município é determinante nesta fase do processo e é realmente com o município que deve tentar procurar 1 solução que que possa ajudar neste contexto familiar que a senhora Madalena nos reporta. Esperamos que tudo possa correr pelo melhor. Muito obrigada.
Rui Fernandes
Muito obrigado, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada do Chega, Maria José.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor presidente. Dona Madalena Prates, quero começar por saudar a coragem da senhora por ter vindo a esta comissão dar voz ao àquilo que é o seu desespero. Porque quando 1 cidadã sente a necessidade de bater à porta da assembleia da república para pedir ajuda, é porque o estado já falhou em toda a linha e foi exatamente isso que aconteceu ao que me parece no seu caso. Infelizmente, devo referir também que o seu caso não é 1 caso isolado, aliás acho que é 1 1 caso e 1 exemplo demasiadas vezes repetido no nosso país. É 1 problema que o Chega tem denunciado repetidamente, ou seja mudaram os governos, mudou a maioria, mas as famílias continuam todos os anos a viver a mesma angústia.
Se o problema já vinha desde os governos do PS em que faltavam muitas salas e não havia resposta para as nossas crianças, efetivamente este novo governo da AD também fez ainda na legislatura passada, fez 1 grande promessa e 1 grande aposta iam abrir 1 sem número de de salas em parcerias até inclusivamente com o ensino privado o que é certo é que muita muito deste desta desta intenção ficou aquém da da resposta que é necessária para o país na altura e agora cada vez mais. São pais que não sabem no fundo onde deixar os seus filhos, são mães como a senhora obrigadas a abdicar do trabalho, famílias que veem a sua estabilidade financeira e emocional destruída porque o estado não consegue garantir 1 direito que ele próprio criou. Isto não é apenas 1 problema da educação, é 1 problema social, económico e até demográfico. Não faz sentido falar em apoio à natalidade quando depois se abandonam as famílias no momento em que mais precisam. O Chega sempre defendeu que o essencial é garantir 1 resposta às crianças e às famílias recorrendo a todas as soluções disponíveis, incluindo quando necessário o setor social e o setor privado.
O que não podemos aceitar é que haja crianças sem acesso ao pré-escolar enquanto o estado continua sem apresentar soluções eficazes. Quero por isso deixar-lhe 1 pergunta muito direta senhora Madalena. Depois de todos os contactos que diz ter referido com os agrupamentos, com a AGSE, com os serviços do ministério e até eventualmente com a autarquia ou outras instituições, alguma entidade lhe apresentou alguma solução concreta para a sua filha ou limitaram-se a reconhecer o problema deixando-a entregue à sua própria sorte? Porque no fundo a resposta a essa pergunta dirá muito sobre o estado em que se encontra, hoje, a capacidade o estado e que o governo têm para cumprir aquilo que promete às famílias portuguesas. Muito obrigado.
Rui Fernandes
Muito obrigado senhora deputada. Passo então agora a palavra a senhora deputada do Partido Socialista, Ayder Carvalho.
Aida Carvalho
Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Quero cumprimentar a senhora Madalena Grossa de Sousa Prates pela testemunho que aqui nos trouxe. Enquanto deputada da assembleia da república, temos a responsabilidade de representar os cidadãos, ouvir as suas preocupações e fiscalizar se as políticas públicas estão a ser executadas de forma eficaz. E é nesse âmbito que esta audiência é a sua particular importância. O caso que hoje nos apresenta evidencia 1 dificuldade que continua a afetar muitas famílias, a falta de vagas na educação para crianças de 3 anos.
Trata-se de 1 situação que não afeta apenas o percurso educativo das crianças, mas também a capacidade de muitos pais conciliarem a vida familiar com a vida profissional. O governo anunciou recentemente o reforço da rede da educação pré-escolar, através da abertura de novas salas em vários municípios, prevendo a criação de cerca de 1000 novas vagas. Contudo, seu testemunho demonstra que continuam a existir famílias que apesar de cumprirem todos os procedimentos, permanecem sem 1 resposta adequada. É precisamente por isso que compete à assembleia da república acompanhar a concretização destas medidas, e e verificar se os compromissos assumidos estão efetivamente a chegar às famílias que deles necessitam. Gostaria portanto de lhe colocar 1 conjunto de questões.
Pode explicar-nos quais foram todas as diligências que efetuou para conseguir 1 vaga para a sua filha? Recebeu alguma informação sobre a possibilidade de integração em 1 outra escola, em 1 outra escola. Foi-lhe apresentada alguma solução alternativa por parte dos serviços competentes. Pergunto-lhe também que impacto concreto esta situação está a ter na articulação entre a sua vida familiar e a sua vida profissional, e se pretende adiar o regresso ao trabalho, recorrer a familiares ou suportarem cargos adicionais para garantir o acompanhamento da sua filha. Por último, na sua perspectiva, considera que esta situação resulta da insuficiência da oferta existente ou de atrasos na concretização de medidas anunciadas pelo governo.
Que sugestões acharia para evitar que outras famílias não enfrentem o mesmo problema? O seu testemunho é de facto importante e é 1 contributo para o exercício das nossas funções de fiscalização. A assembleia república deve acompanhar a execução da política pública nesta área, e avaliar se as medidas adotadas são suficientes para garantir que o direito à educação particular seja efetivamente assegurado a todas as crianças. Muito obrigada.
Rui Fernandes
Muito obrigada, senhora deputada. Passo então agora a palavra à dona Madalena. Dispõe novamente 10 minutos para poder responder e apresentar os contributos que atenderem.
Madalena Sousa Prates
Agradeço a intervenção dos senhores deputados e senhoras deputadas. Respondendo 1 eu fiz a matrícula da Carlota logo nos primeiros dias que abriu no portal das matrículas, a opção das das matrículas, portanto foi toda dentro do prazo. Também, por precaução e por achar que poderia acontecer, inscrevia também em 1 IPSS, em 1 montisco que era Santa Casa da Misericórdia, já para tentar salvaguardar se esta situação acontecesse. No portal das matrículas concorri a 5 escolas que é o máximo permitido, não tendo tido ela vaga ah em nenhuma, e no dia no próprio dia em que saíram as colocações, julguei-me presencialmente ao agrupamento de escolas no Montijo, situado na na escola Dom Pedro Varela. Nesse mesmo dia pedi para falar com o subdiretor, o subdiretor não não atendeu sequer o telefone, disseram que teria que ser por e-mail e nesse mesmo dia expus toda a situação e questionei.
Inicialmente a resposta dada foi que não havia vagas, e que não tinham entrado crianças com 3 anos. Eu voltei a insistir e voltei a diz e que não considerava que relevante 1 1 atendimento presencial. Eu voltei a dizer que queria o atendimento presencial, e voltei a fazer qual é a posição da minha filha Carlota na lista de espera, qual é que é a solução que que me têm para apresentar, e a resposta era sempre a mesma, que não tinham, que não me atendiam presencialmente, que não tinham resposta, ah alternativa, que não tinham vagas, e que tinham entrado, a pena tinham ficado por entrar 73 crianças de 4 anos e 109 de 3 anos, tendo a última criança entrado
Madalena Sousa Prates
Da minha filha Isabel, que é onde ela tem onde a Carlota tem mais critérios de prioridade, por ser perto de casa, ter a irmã, disseram que a última criança a entrar tinha data de nascimento 30 de dezembro de 2022, e a Carlota é só de 29 de janeiro de 2023. Continuei a insistir que dado o que se passou o ano passado com a Isabel no problema da validação dos critérios de prioridade, continua a querer saber quais os critérios de prioridade, tendo tidos em conta no caso da Carlota, ao que me foi dito que se eu quisesse ver os critérios, poderia ver a internet que estão lá, e eu voltei a dizer que essa situação com a com a Isabel também foi assim, que depois validou-se o erro, ao que a última resposta que me deu que foi que não tinha sido, não era verdade o que eu estava a dizer e como tal, não iria obter mais qualquer tipo de resposta por parte do agrupamento. Entretanto, entrei entrei em contacto com o vereador da educação do município do Montijo, senhor vereador Elílio Massacoti, que se prontificou desde logo a validar a situação junto do agrupamento e a ver EAA validar a situação junto da Santa Casa da Misericórdia, visto nas outras IPSS também não haver vaga, havendo apenas vagas a a título particular.
E no meu caso, eu este ano como disse, já vou ter o mais velho no 5º ano, que dada a redução do horário letivo que eles têm, já terei que fazer uma ginástica no nosso orçamento familiar para poder tê-lo em um em um hotel para garantir que ele pode ficar e que está acompanhado, principalmente depois dos problemas de saúde que eu que eu indiquei estar acompanhado durante o meu horário de trabalho, eu não consigo mesmo pagar pagar um privado para ter a carlota. Isto para poder, e respondendo também à senhora do estado do Chega para ter noção do impacto que isto tem, eu ganho um ordenado mínimo nacional. Eu pago 557 euros de de renda de casa e embora o meu contrato seja 2021, o ano passado o apoio extraordinário à renda, não sabemos porquê porque não respondem e-mails nem atendem, deixei de ter acesso, não tive qualquer tipo de alteração em um agregado familiar e estou sem receber sequer esse apoio. Portanto, eu vivo com o meu ordenado, a a pensão de alimentos dos meus filhos, mas que o pai por exemplo da do meio, agora ultimamente tem pago mas até há 3 anos não pagava e como não tem rendimentos era uma luta que eu estava a ter.
No caso da Carlota, o pai paga a pensão de alimentos mas eu não posso recorrer a ele porque ele foi a própria pessoa em tribunal quando fomos tratar das responsabilidades parentais que disse ao senhor doutor juiz, eu não conheço a minha filha mas também não a quer conhecer, portanto a Carlota nunca viu sequer o pai, o pai nem vive no nosso município portanto eu não posso contar com ele para nada, portanto sou eu os meus 3 filhos, se eu deixar de trabalhar, Não sei, não sei mesmo como como sustentar. Não me foi apresentada qualquer qualquer alternativa, foi-me sempre dito não há vagas, disseram efetivamente este ano, apesar da conversa ser exatamente a mesma do ano passado, que iriam abrir uma nova escola e que, portanto, iriam abrir mais 3 escolas do pré-escolar, mais 3 salas do pré-escolar. Já o o mesmo já já me tinha sido informado o ano anterior, que abriria até dezembro, não abriu. Dizem que este ano abre até outubro, também não sei, mas não conseguem garantir a vaga da Carlota porque há supostamente 73 crianças de 4 anos para entrar e 109 de 3. Portanto, não tenho alternativa.
Não não sei não sei mesmo mais o que dizer porque não foi da, relativamente à Santa Casa, o vereador da câmara do Montijo disse que até ao final do mês possivelmente já se abria mas que mesmo assim será muito complicado, porque dadas as crianças que não entraram, têm prioridade aquelas que já frequentavam a Santa Casa, portanto, não me conseguem garantir uma vaga para a Carlota e neste momento eu não tenho solução. Não sei ainda relativamente a recorrer a familiares ou a recorrer, eu não tenho propriamente familiares para recorrer, tenho efetivamente os meus pais, mas os meus pais, o meu pai tem 56 anos e a minha mãe tem 52 portanto, ambos empregados. Tenho irmãos, mas uma é enfermeira na Estefânia, a outra trabalha em Évora, o meu irmão também trabalha. Portanto, eu não, e a minha avó tem 80 anos, não vive sequer perto de mim, e tem é doente oncológica, fora outras condições de saúde que não está em condições como a conta da neta. Portanto sim a alternativa, só tenho 2 alternativas, ou sou eu que não posso trabalhar, e que vou, acabar por prejudicar as, a a condição de vida dos meus filhos porque sou eu que os sustento.
Ou então terei que recorrer a alguém para pagar para ficar com a Carlota, mas em contrapartida, faltará noutras coisas. Portanto, não, não sei mesmo, solução.
Rui Fernandes
Obrigado, dona Madalena. Ainda dispõe de algum tempo, não sei se quer falar da questão social do município, se teve alguma ajuda, se teve alguma participação?
Madalena Sousa Prates
Sim, posso falar. Não, não tive participação nenhuma. O vereador Elídio foi, questionou o câmara, a resposta, que escolheu o agrupamento, a resposta foi efetivamente, não há vagas e não me foi apresentada mais nenhuma. Inclusive, os últimos e-mails trocados com o com com o agrupamento, eu coloquei em conhecimento o gabinete de educação do do município do Montijo e até à data ainda nem obtive sequer nenhum tipo de contacto, nenhum feedback. Foi mesmo a título, digamos, particular, de uma pessoa que conhece bem o senhor vereador do município, que pediu para ver se seria possível alguma coisa na Santa Casa para ele e foi a título particular que ele respondeu que está a validar, mas que não consegue garantir pelas situações que eu há pouco referi.
Rui Fernandes
Muito bem. Desde já, agradecer o assunto, sério e importante, como é óbvio, que trouxe hoje a esta comissão. É o assunto relatado na 1º pessoa não é uma notícia vista em redes sociais ou jornais é é é a realidade que nós temos no nosso país, mas e contada na 1º pessoa e que acaba também por ter uma preocupação de todos os grupos parlamentares como foi aqui descrito por cada um deles. Em nome desta comissão agradeço a presença de todos. Agradeço a presença igualmente dos senhores e senhoras deputadas.
Dou em cima por encerrado esta audiência. Muito obrigado. Dizer antes antes de finalizar dizer que nós comissão temos o dever de fiscalizar e de questionar, e que certamente os grupos parlamentares irão questionar o governo neste caso o senhor ministro e o ministério da educação, para perceber e dar andamento com mais eficácia a estes assuntos. Dou assim por encerrado.
Muito obrigado.
Audiência. Muito obrigado.
Obrigado.