Audição regimental da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Principais alterações destaco, o reforço da composição do plenário, a atualização e o alargamento das representações nas diferentes secções especializadas, a criação de 1 nova secção especializada dedicada ao mecenato cultural e a clarificação das regras relativas à designação das entidades representadas nas secções especializadas. No seu conjunto esta revisão reforça, o Conselho Nacional de Cultura, enquanto espaço de diálogo, participação e concertação, criando melhores condições para 1 acompanhamento mais próximo e mais integrado das políticas públicas para a cultura nacional. Ainda assim, 1 política cultural mais participada e mais próxima do setor deve ser igualmente acompanhada por instrumentos de apoio a novos projetos e oportunidades. Nesse sentido permitam-me ainda dar nota de alguns desenvolvimentos relacionados com o fundo fomento cultural. Até ao próximo dia 15 de agosto estão abertas as candidaturas ao programa de apoio a projetos de cruzamento entre cultura e tecnologia no valor de meio milhão de euros.
E aproveito para anunciar que até ao final do 3º trimestre vai ser aberto 1 novo aviso, de 1 de meio milhão de euros, no âmbito do plano nacional de apoios do fundo, de de fomento cultural destinado ao financiamento de projetos e iniciativas culturais de especial relevância. Recordo que até ao ano passado não havia avisos nem concursos e a gestão financeira era feita de forma discricionária pelo titular da pasta. Por fim, durante o 4 o 4º trimestre vai ser lançada 1 linha de 1000000 de euros para apoiar a internacionalização da cultura portuguesa, anunciada na 2º edição do fórum cultura. A par destes instrumentos de apoio estamos também a avançar com iniciativas destinadas a reforçar a oferta cultural nos diferentes territórios do país. Assim desde o dia 15 de julho e até 9 de setembro, está aberto o concurso para a criação da orquestra regional do Alentejo, em 1 processo que contou no passado dia 17 de julho, com 1 sessão de apresentação do concurso dirigido a autarcas, agentes culturais e outros representantes da região onde tive a oportunidade de estar presente.
Com este projeto pretendemos criar 1 estrutura permanente de criação, programação e circulação artística, capaz de reforçar a oferta cultural do Alentejo, aproximar a música de mais pessoas e criar novas oportunidades para os músicos e para as comunidades da região. Por fim, o governo continua a reforçar os instrumentos de reconhecimento da criação artística e da projeção internacional da cultura portuguesa. Nesse âmbito foram anunciados no passado dia 28 de junho, os vencedores da 1º edição do prémio nacional de banda desenhada, criado para reconhecer e valorizar 1 disciplina artística que não dispunha até agora, de 1 distinção atribuída pelo estado. Os galardões no valor de 10000 euros por categoria, vão ser entregues no próximo dia 18 de outubro, no dia nacional da banda desenhada, no âmbito do festival Amadora BD. Além disso foi publicada no passado dia 17 de junho, a portaria que, 17 de julho, a portaria que regulamenta o prémio de incentivo à promoção internacional da cultura portuguesa, cujas candidaturas vão ser abertas nas próximas semanas.
Com 1 dotação de 20000 euros, este prémio vai distinguir anualmente pessoas ou organizações que se destaquem na promoção internacional do património cultural e da criação artística portuguesa, concretizando 1 medida que estava por executar desde 2016. Na juventude, a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida das novas gerações continua a assumir 1 importância central na ação do governo. Precisamente com esse objetivo que lançámos 1 nova edição dos cheques de psicólogo e nutricionista. A partir de agora os cheques, passam a estar integrados no programa Cuida-te sob a gestão centralizada do IPDJ, enquadrando a medida em 1 resposta mais ampla de promoção da saúde juvenil, deixam de estar limitados a alunos do ensino superior, passando a abranger crianças e jovens entre os 12 e os 35 anos, podem ser pedidos diretamente na plataforma gov ponto p t em 1 modelo integralmente digital mais simples, fácil e intuitivo, deixam de depender de 1 número máximo de consultas, passando a depender da avaliação clínica realizada pelos profissionais de saúde em função das necessidades de cada jovem, e por fim passam a ter o valor de 40 euros em vez dos 35 1 reforço que valoriza o trabalho dos profissionais e contribui para aumentar a capacidade de resposta da medida.
No seu conjunto estas alterações tornam a medida mais simples, mais abrangente e mais ajustada às necessidades das crianças e jovens portugueses. Nos primeiros 15 dias, foram pedidos 6783 cheques, o que mostra a necessidade da medida e a importância da decisão, do governo. Este compromisso com a melhoria das condições de vida dos jovens reflete-se também no IRS jovem, que passou de cerca de 202000 declarações abrangidas em 2024, para mais de 900000, beneficiando hoje mais 961000 jovens e representando cerca de 15 porcento do total de declarações de IRS entregues. Por fim, no desporto o governo continua empenhado na do plano nacional de desenvolvimento desportivo. Desde o início da legislatura foram mobilizados mais de 130000000 de euros de investimento extraordinário para o desporto nacional.
1 dos investimentos mais importantes é a requalificação do Centro Desportivo Nacional de Jamor, cujo contrato interadministrativo com o município de Oeiras foi assinado no passado dia 1 de julho, permitindo assim avançar com investimentos a 9.3 milhões de euros na requalificação daquilo que continua a ser 1 dos mais importantes complexos desportivos do país. Esta intervenção vai permitir melhorar as condições de acessibilidade em todo o complexo, requalificar o alojamento do centro de estágio, o complexo piscinas e o centro de autoatendimento, bem como modernizar infraestruturas dedicadas ao atletismo, tiro, tiro com arco, rabi, skate, RCO, Enduro. 1 investimento que vai forçar o papel de Jamor como 1 infraestrutura de referência nacional e internacional ao serviço de atletas, crianças, jovens, famílias e toda a comunidade em geral. Senhoras e senhores deputados, os exemplos que aqui apresentei, traduzem 1 orientação clara responder a desafios há muito identificados concretizar reformas há muito aguardadas e desenvolver políticas públicas capazes de produzir resultados. Este é o trabalho que vamos continuar a desenvolver nas áreas da cultura, juventude e desporto.
Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Vamos agora então dar início à intervenção dos grupos parlamentares. A 1º intervenção é do grupo parlamentar do Chega, o deputado Marcos Santos. Tem palavras, senhor deputado, faz favor. Tem 7 minutos.
Marcus Santos
Obrigado, senhor presidente. Era só lembrar que eu vou repartir o, ok, ok. Obrigado mais 1 vez senhor presidente, cumprimento os senhores deputados, cumprimento senhora ministra, senhor secretário de estado. Senhora ministra, gostaria de falar hoje consigo sobre o processo de estatuto de utilidade pública da Federação de Alta Erofilismo de Portugal, que parece haver diversas denúncias sobre a idoneidade desta federação, que estão a ser ignorados pelo seu ministério. O que hoje está em causa não é 1 conflito entre as 2 federações, que existe ali 1 outra federação, também a Federação Nacional de Autorrefilismo, mas o que está em causa é saber se o governo está a cumprir o seu dever de escrutínio antes de atribuir 1 estatuto de utilidade pública desportiva, 1 estatuto que confere poderes públicos exclusivos sobre 1 modalidade.
2º a documentação que nos foi remetida, o processo de atribuição desse estatuto encontra-se na na tutela desde 21 de janeiro de 2026, e durante esse período atletas, treinadores, clubes e dirigentes apresentaram sucessivas denúncias relativas ao ao funcionamento da Federação de Autaufilismo de Portugal, alegando irregularidades eleitorais, falta de transparência, dúvidas sobre a representatividade da federação, incongruências nas contas e outros factos que devem, que sendo verdadeiros, seriam incompatíveis com os requisitos legalmente exigidos para atribuição desse estatuto. A própria documentação refere que existem processos participado das autoridades competentes. Naturalmente não cabe a que esta comissão substituiu os tribunais, nem tirar conclusões sobre essas denúncias. Mas também não pode o governo fingir que elas não existem. Mas a preocupante ainda é verificar que algum, que, 2º os documentos recebidos, a maioria da da das comunicações dirigidas ao PDJ, ao gabinete do senhor secretário de estado e ao seu ministério ficaram sem resposta substancial, limitando-se a meros avisos de recessão e respostas genéricas.
Sabendo igualmente que o gabinete do primeiro-ministro encaminhou formalmente 1 dessas denúncias para o seu ministério, no dia 25 de junho desse ano, pelo que a tutela não pode alegar que desconhecimento desta situação. Assim, gostaria de fazer algumas perguntas à senhora ministra. 1º, que diligências concretas determinou o seu ministério depois de receber essas denúncias? Foi ordenada alguma averiguação, auditoria, inspeção ou pedido de esclarecimento antes da decisão sobre o estatuto de utilidade pública? 2º, as denúncias apresentadas à Federação Nacional de Autorifilismo e pelos restantes intervenientes foram formalmente integradas e apreciadas no processo administrativo ou foram simplesmente desconsideradas.
E a 3º, tendo em conta que o decreto de lei exige a verificação da democraticidade, da representatividade, da transparência, da regularidade, da gestão das federações, como pode o governo assegurar a esta comissão, esses requisitos foram efetivamente verificados
Dúvidas que foram formalmente comunicadas. Então senhora ministra, os atletas, o os clubes, os dirigentes e os portugueses esperam que o estado seja exigente quando atribui poderes públicos a qualquer entidade. Encaminhar denúncias não basta, acusar recessão não basta, o que se exige do governo é que demonstre que investigou, verificou e fundamentou esta decisão. É isso que hoje lhe pedimos, que esclareça, que possa esclarecer esta comissão. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora dizer a palavra do deputado Daniel Teixeira. Tenho a palavra, senhor deputado, faz favor.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhoras de ações, senhor secretário de estado, senhora ministra. Eu ouvia com com muita atenção, no entanto gostava de de tocar em em 2 assuntos e desde já imagino que provavelmente quando for responder à às questões que que irei colocar, a senhora ministra dir-me-á que ambos não são da sua tutela. No entanto, eu quero eu quero ouvi-la porque, a política também é é necessária nesse sentido ou seja percebermos, qual é a área de atuação de 1 governo mas mais do que isso também perceber qual é que é a opinião política, e pessoal, daqueles que que gerem AAA coisa pública. E portanto eu gostava de de iniciar a minha intervenção e falar sobre 1 episódio recente, que aconteceu com a ERC, relativo a 1 anúncio do obrigado mãe ou seja 1 anúncio que foi, no caso, emitido em diferentes em diferentes operadoras, e que recentemente no dia 13 de de de julho no caso, a ERC avançou com a abertura de vários processos contra estas mesmas operadoras. Dizes a ERC que, o o motivo no caso deste processo seria porque o anúncio enquadrava-se na divulgação de ideias de cariz político.
Curiosamente 2 meses antes deste mesmo deste mesmo anúncio a mesma ERC relativamente àquele programa, da RTP do sexy simbols, relativo a 1 episódio em específico do transgénero, afirmou que aquele episódio tinha 1 clara dimensão educativa e de sensibilização. A pergunta que eu lhe faço, acima de tudo, é a seguinte. É se a ministra entende de alguma forma que a mensagem que nós estamos a transmitir ao país é de que existem certos temas que devem ser apresentados aos jovens e que outros não. É que existem determinadas áreas que podem ser discutidas e abordadas e outras devem ser censuradas. Essa é a 1º questão que eu gostaria de colocar.
Acho que é 1 situação grave, gravíssima, e abre 1 precedente que que que facto pode pode nos criar problemas no futuro. E queria também abordar 1 2º tema. Eu creio que a senhora ministra já ouviu falar do pequeno Salvador, 1 jovem 1 jovem português que sofre dipedermólise bulhosa. O Salvador ele enquadra-se no universo de 200 crianças, em Portugal que sofrem, que sofrem desta doença. É 1 doença rara, é 1 doença extremamente dolorosa.
Como a a senhora ministra há de saber, em junho de 2025 aqui mesmo a assembleia da república aprovou 1 conjunto de projetos de resolução, que visavam, propor no caso e recomendar ao governo que garantisse apoios para para estas crianças. Esses projetos inclusive encontraram unanimidade aqui nesta casa e foram, e foram aprovados. No entanto, a família do Salvador, a a mãe a Joana Paiva o pai e o senhor Luís Machado continuam a fazer 1 campanha pública e continuam a apelar ao governo para que se mobilize porque ainda não obtiveram resposta sequer do ministério da saúde. Bem sei novamente que a senhora não tutela essa pasta, mas a senhora de facto exerce 1 ministério que também que é de influência, e o Salvador é tão jovem como somos todos também em Portugal, como já fomos em algum momento, e como também em algum momento precisámos da do auxílio da da máquina pública portuguesa e portanto nessa mesma ótica, eu gostava de interpelar mas mais do que isso, de apelar também a que a senhora ministra, com a a honestidade intelectual que tem mas também com a sensibilidade que lhe reconheço, que possa de facto levar este tema a avante.
A senhora ministra esteve recentemente nas nossas comunidades visitou os Estados Unidos, e sei que há 1 mensagem que recebeu que é unânime, a de que muitas vezes as pessoas sentem que quem vem de fora, recebe mais, tem tem a atenção do estado do que aqueles que que aqui estão. E portanto, essa sensação é generalizada e existe também aqui em Portugal. O desafio que eu lhe deixo é esse, é que a senhora ministra possa ser de facto o amuleto da sorte do pequeno Salvador e mais do que isso, possa fazer a diferença para este jovem e para tantos outros que que sofrem desta mesma situação. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Até a palavra senhor ministro, 7 minutos, faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Eu vou responder às questões do senhor deputado Daniel Teixeira e o senhor deputado, o senhor secretário de estado vai responder às questões do senhor deputado Marcos Santos. Relativamente à 1º questão, eu objetivamente eu não conheço o anúncio em causa, e mesmo que o conhecesse, temos aqui 1 1 diferença de opinião, não cabe aos ministros virem para cá opinar sobre situações, dando a sua opinião pessoal. Não é exatamente, isso a função do ministro, com o peso da responsabilidade que trazemos em tudo o que dizemos ou em tudo o que fazemos mas de facto nem sequer conheço o o anúncio a que a que fez referência, além de que também sei que sabe, a área da comunicação social é é tutelada pelo senhor ministro da da presidência. Em relação ao 2º tema efetivamente não é da minha tutela mas 1 vez que o senhor deputado oficiosamente já me tinha colocado a questão, e porque de facto independentemente de ser da minha tutela ou não, situações que sejam graves e que tenham 1 impacto direto na vida das pessoas, me sensibilizam, eu falei com a senhora secretária de estado, Ana Povo, que já respondeu sobre essa matéria aqui no parlamento é só por isso que eu vou reportar exatamente a resposta que eu sei que a senhora secretária de estado deu.
Não há nenhuma recusa da parte do estado, a empresa não comercializa em Portugal, sem prejuízo do do Infarmed já ter procurado dar o seu contributo em estado de diligências para que a situação possa ser resolvida mas não é nenhuma situação que esteja dependente da ação ou que seja resultado da inação do governo. Se o senhor presidente concordar, o senhor secretário de estado Pedro Dias.
Pedro Dias
Muito obrigado senhor presidente. Senhor senhor deputado Marcos Santos, só dar nota do seguinte. Relativamente ao tema da atribuição, do estatuto de utilidade pública desportiva à federação portuguesa de alterafilismo, como sabe, existe 1 procedimento legal, subjacente à atribuição desse estatuto, que verifica se a federação que requer esse estatuto cumpre 1 conjunto de requisitos que estão legalmente previstos, nomeadamente a representatividade nacional dessa federação, a sua organização interna, democrática e transparente, a proteção da ética e da integridade no desporto, e a filiação em organização internacional reguladora da modalidade. Os processos são, submetidos através de formulário próprio ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, que faz a a sua análise e os encaminha para a tutela. Eles necessitam de 1 parecer prévio do comité olímpico de Portugal e da confederação do desporto de Portugal, e do Comitê Paralímpico de Portugal, recebidos esses pareceres, se estiver tudo conforme em termos daquilo que são os requisitos legais, é submetido por proposta do membro governo para apreciação e para obtenção de parecer positivo por parte do conselho nacional de desporto, que é o caso que aconteceu no dia 21 de maio de 2026, que é o caso da federação em causa.
Ou seja cumpridos os requisitos legais, cumpridas estas formalidades, foi dado parecer positivo por parte do Conselho Nacional do Desporto, e agora naturalmente que cumprirá os trâmites legais assim que estiver apresentada a ata do Conselho Nacional do Desporto, será publicado o despacho. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor secretário de estado. Vamos então continuar a nossa audição. Vai usar agora da palavra o Partido Social Democrata. Deputado consola capitão. Tenho 8 minutos, deputado.
Fecha favor.
Gonçalo Dinis Capitão
Senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado. Em 1º lugar obviamente 1 palavra para nos solidarizarmos com a 2º parte da intervenção do deputado Daniel Teixeira, é evidente. Depois, louvor à senhora ministra que não estranhará a inclinação partidária que temos mas que é muito sincero, pelo seu trabalho e sobretudo pela seriedade intelectual que tem vir prestar contas ao parlamento, que é 1 coisa que deveria ser regra, mas que na sociedade mediática atual convém sempre sublinhar e agradecer. Por outro lado vemos em si a preocupação para não resolver os problemas lançando dinheiro e não indo pelos caminhos populares mas sim basear-se em princípios em regra e regras, isso fica claro nas suas intervenções e queremos saudar. O 1º tema de que queríamos falar foi 1 tema que foi publicitado e que tem a ver com o suicídio de mérito cultural.
dúvida
Gonçalo Dinis Capitão
Mas eu tenho maneira de esclarecer as dúvidas que se calhar não está o acesso da maioria dos cidadãos, por isso fazia-lhe algumas perguntas sobre o tema. Qual era a situação nos últimos anos? Como é que se pagava este subsídio? Por outro lado, era respeitado o princípio da igualdade nos últimos tempos, e eu sei que havia 1 mecanismo legal que era usado de 2018, mas gostava de saber se era respeitada a igualdade das situações porque não estamos a falar sequer de 1 apoio vitalício e, portanto, poderá haver aqui questões jurídicas a ponderar. Se quiser até lhe faço a pergunta de outra maneira, havia alguma discricionariedade na atribuição destes apoios também aqui?
Por outro lado, então, o que é que fez a senhora ministra? Temos agora critérios claros, quais são os critérios? E já agora se tiveres dados estatísticos, qual foi o efeito das mudanças em termos de quem recebe, quem deixa de receber, quem recebe mais, quem recebe menos. Outra pergunta sobre o tema, há quanto tempo não eram apreciados pedidos nesta matéria? Isto é, isto que funciona em base regular, gostava que nos esclarecesse.
Eu penso que agora se passa a 1 situação e parece-nos a nós mais equilibrada, mas penso que o que estava era 1 mera aplicação da lei que tinha à sua disposição digamos assim. E em matéria de mudanças, eu gostava de saber então que critérios é que pondera aplicar, se vai mexer na idade, se acompanhando o raciocínio do governo em matéria de apoios sociais, se pondera excluir o agregado familiar da ponderação do apoio, e por que não pensar em anos de atividade, no setor para atribuição deste apoio. 2º questão, o acesso 52 e a gratuitidade. Também percebemos que temos aqui 1 problema para resolver. Tínhamos tínhamos e acho que ainda temos 52 dias para fruir 37 museus.
Tanto quanto percebemos é 1 questão que tem a ver com legalidade e com a União Europeia. Eu recordei-me que embora em 1 área diferente, a questão da nacionalidade foi o leito motivo de 1 célebre accordo accordão bosman em que os atletas não podiam ser discriminados dentro do espaço europeu se tivessem 1 nacionalidade da da União Europeia. Também dou uns toques de bola, deputado Paulo Silva. Não, porque o raciocínio é o mesmo, o raciocínio tem a ver com a questão de não discriminar outros cidadãos da União Europeia. E é esta a diferença entre a teoria e a ciência política.
A teoria política às vezes faz-nos pensar em medidas que são bondosas, mas depois o o funcionamento das coisas incumenos de de repensar. Já agora, para percebermos o que é que está em causa e se esta, vamos dizer, esta incumbência da União Europeia nos prejudica muito, qual era a média de visitas? Por outro lado, estava a resultar em matéria de criação de novos públicos ou seja esta esta medida estava a trazer nova gente para cultura, gente que agora passava a ir a museus, que balanço faz nesta matéria? Para resolver, para resolver, queria perguntar-lhe qual seria o custo de deixar os 52 dias para todos os cidadãos da União Europeia? Isto é, em termos de prejuízo ou de lucrossante, digamos assim, de rendimento que não entrava qual era.
Qual será a solução? Vamos voltar àquelas solução que aliás existe noutros países europeus, de 1 dia, apenas por semana, 1 cheque para os museus. O problema está montante, o problema está na criação, em nosso entender, dos hábitos culturais, há 1 excesso de escroll na nossa sociedade e havia até à sua chegada necessidade de fazer 1 estudo mais científico das políticas públicas na área da cultura. E voltamos a cumprimentá-la precisamente porque vemos isso em si, e para já eram as questões que o PSD lhe deixava, nesta matéria.
Muito obrigado senhor deputado.
Paulo Cavaleiro
Resposta agora ou ou fazem a sua intervenção? Como é que querem fazer? Responde já? Muito bem. Senhora ministra, fechou, até a palavra.
Margarida Balseiro Lopes
Bem, em relação ao tema do subsídio emérito cultural, o subsídio foi criado em 1982, e o diploma criou o subsídio nunca foi revisto portanto é a versão de 1982. E nós estamos a falar de 1 apoio financeiro que é anualmente dado a criadores, a artistas, e que não constitui como referiu e bem, 1 pensão vitalícia. Está dependente da verificação de 2 critérios. Em 1º lugar a situação de carência económica, e se esta estiver verificada, há a 2º condição que é do mérito artístico. O mérito artístico é avaliado por 1 comissão de avaliação, que não se reúne desde 2022.
Respondendo já a 1 pergunta, eu já nomeei a a comissão, e vai fazer a a 1º reunião na 1º semana de setembro. Porque naturalmente nós temos pelo menos já 22 pedidos desde 2022 que nunca sequer foram analisados. O governo não não alterou nenhuma norma, o que o governo fez foi aplicar a lei, porque nós estamos, qualquer 1 de nós está obrigado ao cumprimento da lei, até para conseguir garantir o princípio da igualdade como fazia referência. Em o basicamente subsídio tem vários escalões, tem 5 escalões, e em função do rendimento da pessoa é atribuído 1 valor de subsídio, sendo que em 2018, em 1 decreto-lei, em 1 despacho publicados pelo governo, foi definido o valor de o limiar de elegibilidade é ao dia de hoje 805 euros, é 1 IAS e meio portanto até este valor são elegíveis, a quem tiver rendimentos acima deste valor já não são. E o que é que acontecia?
1 das desconformidades identificadas pela pela inspeção geral de finanças no relatório a que tivemos obviamente a cumprimento, eram pagas 13 prestações, quando o subsídio é anual portanto é anual tem de ser pago em 12 meses, não é possível pagar 1 10º 3º prestação. 2º problema, como o decreto lei, como este decreto lei que tinha a ver com os os os apoios sociais e estes despacho foram publicados em 2018, por razões que eu não percebi ainda, porque não são fundados na lei, aplicavam-se regras a quem tinha entrado até 2018 e outras regras a quem tinha entrado depois de 2018, em 1 clara violação do princípio da igualdade porque o que deve ser feito é a a aferição, avaliação da condição de recursos nos mesmos termos de toda a gente. Isso fez com que, pela 1º vez estivesse de facto AAA aplicar a lei, isso levou a que houvesse pessoas que não eram elegíveis e portanto já não receberam subsídio de mérito cultural este ano, ou pessoas que estavam a receber mais do que aquilo que, a que tinham direito nos termos da lei, e depois havia pessoas que estavam a receber menos. Pronto e portanto isso resultou em, nós estamos a falar de 87 meritosos em que 3 não apresentaram nenhuma documentação portanto 84, desses 84, houve 17 que tinham rendimentos acima dos 800 e e 5 euros, estou-me aqui a recordar, havia 3 pessoas que tinham rendimentos acima de 2500 euros naturalmente, este tipo de, e não não não não são elegíveis.
Depois houve 23 beneficiários que mantiveram exatamente o mesmo rendimento, o mesmo escalão. E depois, houve 26 que tiveram 1 redução do suicídio e houve 17 que tiveram 1 aumento. Isto significa que as pessoas tiveram a sua situação avaliada em função dos critérios que cumpriam. Eu não sou indiferente e naturalmente que me preocupa as consequências da aplicação da lei mas eu também vou ser honesta eu não podia fazer de forma diferente. Eu não ia, violar além da lei o princípio da igualdade deixando pessoas que deviam receber 1 valor superior a receber menos, e portanto não ia não ia fechar os olhos, não consigo e portanto é dessa forma que eu vejo o exercício das funções públicas.
Mas estou disponível para 1, reativação da comissão, já o fiz com a assinatura do despacho que foi publicado no dia 10 de julho, a comissão já tem data para reunir para avaliar os novos pedidos, 2, nós estamos disponíveis para rever o decreto o decreto. 1 das alterações que me parece necessárias introduzir é a desconsideração do rendimento agregado para cálculo do subsídio mas isto só poderá ser feito do ponto de vista da prática depois de termos alterado a lei. Com a lei como está atualmente, não era possível e portanto esse é o meu compromisso, de melhorar o decreto-lei que desde 82 que não é revisto e de eventualmente considerar outros outras questões como a, de de fixar 1 limite de idade porque neste momento não há nenhum limite de idade, e e há várias formulações que podemos ensaiar. Em relação às gratuitidades, é muito engraçado porque eu estou e agradeço-lhe te fazer 1 questão, eu estou preparada e habilitada para responder sobre aquilo que eu decidi ou aquilo que eu disse, dificuldade em responder por aquilo que eu nunca disse. Eu nunca afirmei, até porque eu não não não corresponde ao meu pensamento portanto nunca o poderia dizer, nem nem por lapso linguístico, que ia acabar com o acesso 52.
Eu disse foi aquilo que me parece 1 evidência a medida sendo discriminatória, tem de ser revista. A medida nós já há 1 processo de infração, de dezembro de 24, ainda à medida estava nos termos iniciais dos domingos e feriados, depois como sábado houve o alargamento para os 52 dias do ano portanto, o tema coloca-se neste caso em mais do que 1 sábado ou 1 domingo porque enfim,
Margarida Balseiro Lopes
52 entradas, e eu quero fazer esta revisão, tendo sempre a a principal preocupação que eu tenho falado em todas as audições é a
questão do
Margarida Balseiro Lopes
acesso, acesso. Mas acesso não é só abrir a porta é garantir que as pessoas conseguem fruir da experiência cultural porque nós temos de avaliar a a medida. E eu vou partilhar aqui alguns dados. A média no na medida do acesso 52 porque as gratuitidades depois há outras situações, o acesso 52 representa 48 por 100 das gratuitidades cerca de 50 por 100. A média é 1.4 utilizações.
Ou seja, mais de 70 porcento das pessoas só vêm 1 vez. Isso significa que nós não estamos a consolidar nem a criar hábitos culturais regulares, e isso deve-me ser da nossa parte, pelo menos a mim preocupa-me. 2º conclusão, nós já temos 1 novo sistema de bilhetes que eu já vos tinha dito desde dia 3 de junho, nós agora temos dados, de de 3 de junho até portanto final de março que são os os últimos dados daqui há pouco que estive a a ver, além destes 1.4 mais de 60 porcento, 71 porcento para ser mais exata, só vai 1 vez. E a percentagem da população que usufrui da medida é pouco mais de 4 porcento. Significa que nós estamos a chegar a 1 parcela da população.
E 1 das coisas que até 1 1 publicação recente, isto até em 1 trabalho até coordenado pelo meu antecessor, Pedro Adão e Silva, 1 artigo publicado depois por por 2 especialistas, e que falam precisamente disto que é, de que forma é que nós conseguimos garantir, não é só não é só que as pessoas possam ir, as pessoas queiram ir e queiram voltar. Isso significa por exemplo que nós devemos apostar na mediação cultural, porque nós temos de dar condições para que as pessoas possam verdadeiramente ir e querer regressar e compreender e viverem toda a experiência cultural. E é para esse exercício que eu estou motivada em dar resposta, não é para limitar nada, é para garantir que o acesso à cultura é efetivamente 1 realidade.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora ministra, vou usar a palavra agora ao senhor deputado Carolina Marques, tem 3 minutos faz favor.
Carolina Marques
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores que está aí do estado. Senhora ministra, sabemos que governar passa essencialmente por encontrar soluções para os problemas, mas governar também a olhar para aquilo que já foi feito, melhorar se for o caso e introduzir mudanças quando elas são necessárias. É precisamente precisamente nesta lógica que lhe trago o cheque psicólogo e o cheque nutricionista. 1 medida que quando foi criada, representou 1 importante sinal para todos os jovens. Em 1 contexto em que os desafios relacionados com a saúde mental dos jovens são cada vez mais evidentes, e em que a promoção de hábitos de vida saudável assume 1 papel determinante na prevenção da doença, esta realmente 1 medida, que merece ser valorizada.
A experiência da 1º fase demonstrou que havia margem para melhorar o modelo, 1 vez que a adesão não corresponde ao que foi pensado inicialmente. E o governo em vez de mantê-lo optou por revê-lo e adaptá-lo, tornando-o mais abrangente e ajustado às necessidades dos jovens. Já bem disse aqui que se em 1 1º fase o apoio estava limitado aos estudantes do ensino superior, hoje abrange os jovens dos 12 aos 35. Se existia 1 número de limitado dos cheques por beneficiário, hoje o acompanhamento é definido de acordo com a avaliação clínica sendo que este acompanhamento pode ou não ser contínuo. Se o valor do cheque era de 35 euros passou para 40 euros valorizando também os profissionais de saúde.
E como disse estas são alterações que tornam a dívida mais próxima das necessidades dos jovens. Pergunto não obstante não ter tempo para responder, se o balanço que faz é positivo, e se de acordo com os indicadores que tem e que referiu na intervenção inicial alguns, se esta medida vai permitir chegar a mais jovens. Mas senhora ministra não só de medidas como estas promove a saúde, passa também pela valorização da prática desportiva, das condições desportivas que temos e que são importantes para os portugueses praticarem desporto. O governo aprovou em conselho de ministro a criação do plano nacional de desenvolvimento desportivo, como bem referiu na intervenção inicial, com 1 visão do longo prazo para o desporto em Portugal. E há 1 aspeto deste plano que eu considero particularmente relevante que é o facto de ser feita 1 articulação entre o estado, os municípios e as federações.
Federações essas que receberam mais 5000000 de euros, como complemento ao que já estava a ser executado. Ao prover estratégias municipais alinhadas com a estratégia nacional e o modelo de governação multinível, o plano reforça a cooperação entre estes parceiros e promove 1 diálogo mais próximo na definição e concretização das políticas desportivas. E neste contexto, pergunto-lhe, se a senhora ministra, de que forma é que pretende envolver estas entidades, os municípios e as federações desportivas na concretização deste plano para que se traduza em mais oportunidades para praticar desporto em Portugal. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. A senhora ministra já não tem tempo mas, eu tenho nestas audições tem sido sempre, acho que a bem dos da das perguntas dos seus deputados, dar 1 bocadinho mais de tempo, já dei à bocadinho portanto agora dava até pelo menos mais 1 minuto à senhora ministra para poder responder a senhora deputada. Fora isso com todos portanto.
Margarida Balseiro Lopes
medidas do cheque psicólogo e cheque nutricionista está, de facto, a ser 1 sucesso. A senhora secretário de quando eu há há pouco acabei de falar disse-me que eu estava a dar os dados desatualizados, que eu dei dos primeiros 15 dias, agora passado 5 dias, nós temos já 7919 cheques pedidos, isso significa que a medida era era necessária e é e está facilmente, ou seja, é é 1 acesso mais rápido através do gov sem necessidade de várias camadas de validação e portanto o nosso objetivo é de facto, que que que dê resposta a 1 problema que nós já tínhamos identificado. Em relação à 2º questão, temos trabalhado em articulação com os municípios porque não há outra forma, se a área onde isso é bastante visível é é a área do desporto, 1 dos exemplos mais felizes dessa parceria que há pouco não falei, nós desde a última audição acho que fica cá no dia 27 de Maio, nós tivemos agora no mês de Junho os campeonatos os europeus do de de de velocidade e só existiram em Portugal porque nós trabalhámos muito bem com o município, com o IPDJ, com o Comitê Olímpico, Olímpico, federações neste caso a canoagem, Fundação do Desporto, porque não havia outra forma de termos conseguido em pouco tempo, recuperar o o central de rendimento que ficou completamente destruído com as intempéries.
Porque nós nós procuramos EEE não olhamos a partidos, a nossa preocupação são as pessoas, nós trabalhámos com o município de Monte Moro Velho que naturalmente foi avançando, fomos reunidos, eles foram avançando e a garantia que lhes demos foi, financeiramente não há nenhuma razão de preocupação, o governo cá estará para cumprir as suas responsabilidades. E cumpriu, correu bem e esse é modelo que nós advogamos.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora ministra. Vai então agora usar a palavra do parlamentar do Partido Socialista. Tem 3 intervenções para este ponto de 7 minutos. Deputado, Ernang Lorena, tem palavras, faz favor. Obrigado
Hernâni Loureiro
senhor presidente. Senhora ministra, teremos EEA minha a minha intervenção vai exatamente muito ao encontro ali da da da intervenção do seu deputado Gonçalo Capitão do PSD. Portanto prevejo que como como fizeram foram fizeram já fogo preventivo, agora vem aqui. Agora vamos, vamos também, vamos também nessa matéria. Porque há aqui há aqui questão.
Há aqui há aqui 1 questão, que eu acho que é necessária e efetivamente a senhora ministra colocou recentemente em causa ou pelo menos foi isso foi, foi colocado e hoje não nos descansou porque ainda não nos disse que a gratuitidade era para para manter, não não disse isso em toda a justificação que deu, e portanto do nosso ponto de vista essa esse, o acesso a essa medida foi colocado em causa. Há também aqui 1 1, a senhora ministra tem dito que o o atual governo, os últimos 2 governos alargaram o acesso ao ao 52 embora vocês digam isso, a verdade é que foram retirados 14 dias de acesso aos aos cidadãos residentes em Portugal, porque os feriados também faziam parte da gratuitidade portanto eram 52 domingos, mais 14 feriados, mas vocês aumentaram a versatilidade portanto e o ponto de discussão hoje também não é não é esse. O problema é outro é sobretudo o o princípio da gratuitidade no acesso aos aos museus e monumentos que tem ido a ser tratada, desde a chegada da AD ao governo, matéria sempre associada a 1 certa, a 1 lógica mais pecuniária. Ora o acesso gratuito aos museus e monumentos não é 1 borla concedida ao povo, trata-se de 1 medida emblemática para permitir aos portugueses conhecerem melhor o seu património, ampliarem a fruição e participarem em 1 verdadeira política de criação de novos públicos.
E 4 por 100 da população não é coisa pouca, senhora ministra. A fruição de todos os nossos museus e monumentos não deve ser 1 entrave financeiro bem pelo contrário. A questão, é esta senhora ministra, de que verba estamos a falar no que respeita à indenização compensatória para a museus e monumentos de Portugal necessária para garantir esta medida? E se a mesma é assim tão onerosa no orçamento da cultura que não consiga salvaguardar, que a cultura aliás não consiga salvaguardar. Mas, a valorização da cultura está no acesso e não no que se paga ou quando se paga, por esse mesmo acesso.
Sobre o motivo que leva a a considerarmos necessário rever o regime da gratuitidade dos museus foi que a comissão europeia terá feito 1 levantamento de infração aliás é público, que a comissão europeia fez 1 levantamento, é público, 1 processo de infração a a Portugal. Pergunto, qual é que foi a resposta a essa carta da comissão,
E se a mesma troca de correspondência com a com a comissão europeia qual tem sido o papel proativo do seu ministério, ou que soluções têm sido estudadas ou propostas. E se já foram esgotadas todas as possibilidades nessa nessa resposta. Senhora ministra, área da da governativa da cultura tem vindo a regular 1 padrão preocupante de vacaturas, substituições prolongadas e desarticulação no no no provimento de quadros dirigentes configurando 1 contexto que fragiliza a estabilidade institucional porque compromete a continuidade administrativa e suscita dúvidas quanto à prioridade efetivamente atribuída pelo governo, ao seu ministério. Em diversos organismos centrais sobre a sua tutela, como a EJA, Igaac, o GEPAC, a Biblioteca Nacional de Portugal, o Teatro Nacional Dona Maria 2º, a OPART, o Oparte aliás registaram situações cuja conformidade formal, duração e enquadramento precisamente importa clarificar, sobretudo considerando que algumas prolongam há vários meses e outras resultam, já na saída de titulares para o exercício de funções noutras áreas. Faltam dirigentes em praticamente metade dos organismos estipulados na área da cultura, estamos já no final de julho e acredito que dentro que dentro do governo já esteja a discutir o orçamento do estado a questão é com quem.
A existência dos lugares sem sem provimento efetivo durante períodos extensos fragiliza a autoridade administrativa, compromete a probabilidade da gestão e suscita dúvidas quanto ao cumprimento dos prazos e dos deveres legais da abertura de procedimentos concursais como aliás estamos a constatar, há 1 certa ideia de falta de norte que as coisas vão sendo feitas ao sabor das marés, como aliás se vê pelo acordo dado ao recurso da Fernanda Carneiro, de de Francisca Carneiro Fernandes, 1 decisão avulsa de 1 conselho de ministro onde a senhora ministra estava sentada, e que acabou com custos para os estados em qualquer tipo de contestação. E há mais 1 pergunta cuja resposta considera importante para a abordagem do tema do subsídio mérito cultural. Acredito que que tenha consigo mas caso não tenha também ficamos aqui com algum tempo para que os serviços lhe possam facultar essa informação. Qual a execução em 30 de junho, 650000 euros previsto no orçamento de fundo fomento cultural para o subsídio médico cultural? Qual, a meio do ano, qual AAAA execução orçamental desta medida?
Confesso alguma perplexidade na resposta que nos enviou na semana passada, e de que foi dada dada nota pública. Em 2025 foram foram despendidos 340637.2720 e 29. Podemos assim dizer que a média cada beneficiário, teve 1 apoio de cerca de 4004 euros por ano, o que representa aproximadamente 308 euros em 13 meses, 333 em em 12 meses como quiserem pôr a conta aqui, eu foco-me no apoio anual. Estamos a terminar o 7º mês do ano, e, tanto quanto se saiba a comissão de avaliação de mérito cultural ainda não se reuniu, soubemos hoje que vai reunir na 1º semana de setembro. Certo senhora ministra, mas neste momento as questões estão completamente fechadas.
Fechou, senhor deputado.
Hernâni Loureiro
Eu não tenho ideal com ninguém. Portanto, deixamos deixamos lá aberta, dizemos que aumentamos a dotação praticamente para o dobro e nada fazemos durante todo o ano. Temos ainda 1 elemento mais perverso saíram deste universo. 25 por 100 dos beneficiários e dos 65 que ficaram, 60 40 por 100 viram o seu apoio reduzido. Atenção, não estou a colocar em causa o escrupuloso cumprimento da lei, mas também sabemos que situações tão peculiares como aquelas, para que este pedido foi criado merecem atenção, estudo de soluções que no nosso entendimento este ministério ainda não teve.
Se a política está mal desenhada então que se faça 1 novo desenho. Mas não podemos deixar para trás 1 única pessoa que seja muitas vezes em qualquer aviso prévio e nas condições difíceis em que vivem.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Vai agora exisada a palavra do deputado David Amaro. A Dália, deputada Dália Miranda, faz favor, tem a palavra.
Obrigada senhor
presidente. Microfones.
Dália Miranda
Ainda não está não. Obrigada senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhora ministra e demais membros do governo. A lei número 14 2024 constitui 1 importante iniciativa legislativa, do anterior governo do Partido Socialista. Veio suprir 1 lacuna há muito identificada no nosso ordenamento jurídico criando pela 1º vez, 1 regime integrado dedicado à promoção da integridade do desporto e ao combate à manipulação de competições desportivas. O anterior governo demonstrou visão e capacidade de antecipação ao responder 1 problema que há muito reclamava 1 solução.
Fê-lo através de 1 diploma moderno equilibrado e abrangente, que não se limitou a reforçar os mecanismos de combate à manipulação de resultados, mas colocou igualmente a prevenção, a formação e a pedagogia no centro da política pública do desporto. Foi também este governo que concretizou compromissos internacionais assumidos por Portugal, criando a plataforma nacional para o tratamento da manipulação de competições desportivas, coordenado pela polícia judiciária. 1 medida estruturante que reforçou a cooperação entre autoridades públicas, entidades desportivas e operadores de apostas e que apresentou 1 avanço significativo na defesa da credibilidade das competições. Importa ainda recordar que esta lei foi aprovada por unanimidade nesta assembleia da república, demonstrando amplo consenso em torno da importância de proteger a ética, a transparência, e a verdade desportiva. Mas 1 das mais inovadoras deste diploma foi a criação do incentivo às entidades desportivas, que promovam ações de formação, prevenção e educação para a integridade através da majoração de financiamento público, dependendo da sua publicação da aprovação de 1 despacho do governo.
Contudo mais 2 anos após a entrada em vigor da lei, esse despacho continua por publicar. 1 das medidas mais inovadoras concebidas pelo anterior governo continua assim sem aplicação prática. Senhora ministra, é precisamente porque reconhecemos o mérito desta lei e a visão que precediu à sua aprovação, que consideramos incompreensível que 1 das suas medidas estruturantes permaneça por concretizar. Assim gostaríamos de colocar umas breves questões. Quais são as razões que justificam que o despacho previsto número 3 do artigo 3º continue por aprovar?
Pode assumir o compromisso de o publicar permitindo finalmente a operacionalização deste importante mecanismo de prevenção? E por último se considera compatível com AAA prioridade que o governo afirma atribuir à integridade e à ética no desporto que 1 das medidas mais inovadoras desta lei continue passado mais 2 anos sem execução. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. Senhora ministra, tem a palavra para responder?
Margarida Balseiro Lopes
Acho que já vamos dizer. Bem em relação ao senhor deputada Ernani Loureiro. Eu fui deputada e valorizo muito muito mesmo a função que desempenham, é a razão para só ter falado na comissão sobre o tema porque eu podia ter falado antes mas quis. Quando foi da coleção Elipse quis falar em 1º na comissão e só depois falei publicamente sobre o tema, e tenho muita dificuldade depois da intervenção que eu fiz há pouco que felizmente está gravada e tem pessoas a que assistiram aqui que o senhor deputado me vem a dizer que não ficou claro da minha intervenção se vamos ou não vamos acabar com as gratuitidades. É impossível tirar essa conclusão da depois daquilo que eu disse, intelectualmente falando do ponto de vista da seriedade política é impossível.
Eu disse e reafirmo, não vamos nem sequer eu disse que íamos é que lhe podia ter acontecido eu ter 1 deslate de, não nem isso. E portanto tenho pena lamento, que o senhor deputado eu sei que eventualmente já tinha o tema para abordar mas que não tenha ajudado a pergunta que me fez, as considerações que fez, em função dos esclarecimentos que eu já tinha dado na comissão. Não há nenhuma lógica pecuniária, há 1 lógica de sustentabilidade e 1 das razões tem a ver, com a necessidade de garantirmos que o património não fique ao abandono como andou, porque muitos destes investimentos não tinham qualquer tipo de melhoramentos de de obras desde a década de 40. Eu há pouco falei do Teatro Nacional de São Carlos, posso lhe falar do Museu Nacional de Arqueologia ou do Museu do Ultraje que está fechado e cuja solução hei de anunciar em setembro. Portanto, não se investiu no património, estamos agora a investir, não se investiu na na valorização dos trabalhadores, porque os trabalhadores também devem e merecem ser respeitados, antes de mais aqueles que são os trabalhadores públicos, estes trabalhadores a 1º vez que tiveram acesso à medicina no trabalho foi em setembro do ano passado.
Isto para mim é essencial que é o estado tratar dignamente as pessoas que trabalham na cultura portanto, não é 1 lógica de de pecuniária, é 1 lógica de sustentabilidade que é tratar bem os nossos monumentos, os nossos palácios, os nossos museus, mas também tratar bem quem trabalha nestes equipamentos que dão a vida por estes equipamentos. E portanto, perguntou-me o custo enfim fez várias considerações como eu já tinha ouvido falar e voltei a dizer isto acho que não há acho que toda a gente percebeu, o custo, nós tivemos 18 museus, monumentos e palácios fechados ou parcialmente condicionados portanto os dados que eu vou dar, devemos considerar isto, não é, não são os 37 museus monumentos e palácios em funcionamento, com os condicionamentos que tivemos, a perda de receita associada à medida são 10000000 de euros. Portanto, nós temos naturalmente de, olhar para a medida e de perceber como é que a melhoramos, além da questão da comissão europeia naturalmente e podemos facultar a carta não tenho problema nenhum com isso. Mas eu não fico satisfeita e lamento que o senhor deputado fique saber que mais de 60 por 100 das pessoas que têm acesso a 52 entradas vai 1 vez e não volta.
Então, então mas concordamos que a medida não está a ser, não não é lá para frente, a medida não está a ser eficaz agora, Nós precisamos mesmo de garantir que não são sempre as mesmas mesmas pessoas a aceder à cultura. E portanto nós precisamos de investir em mediação cultural, nós vamos em
outubro
lançar
Margarida Balseiro Lopes
De 1000000 de euros para mediação cultural e serviços educativos, precisamente porque nós temos de trabalhar naquela que é a experiência de quem vai ao aos museus para que não seja 1 única utilização e para que criem esse hábito até porque já agora, importa acrescentar isso também é importante para a democracia. Em relação aos lugares livres, senhor deputado, posso lhe garantir que qualquer 1 das instituições que referiu está a trabalhar, está a funcionar, está a funcionar bem. Só tenho a agradecer todo o trabalho que desenvolvem diariamente. Nós estamos, como sabe, no âmbito de 1 1 processo de reforma do estado que havemos de terminar no mês de de setembro, que vai implicar algumas mexidas das leis orgânicas de algumas destas entidades, razão pela qual as respetivas cartas de missão terão de ser ajustadas em função a estes ajustamentos que estamos a ultimar. Em relação à execução financeira, até agora 231000 euros, e a nossa expectativa é de facto por isso é que temos reservados 650000 euros no fundo fomento cultural, é poder fazer 2 coisas.
1º lugar, é novas admissões, dependendo da avaliação que a comissão fizer naturalmente. Portanto, eu volto a referir, a comissão não reunia desde 2022, vai reunir na 1º semana de setembro. Portanto, estamos a contar que haja 1 parcela seja necessária para reforçar através daqueles que são os novos beneficiários, novos meritosos, e, além disso, queremos de facto rever o decreto. Eu não sei o que é que o senhor deputado faria ou fará no dia em que sentar no meu lugar, mas cumprir a lei tem de ser o básico, e portanto não havia outra forma. O que eu devia preocupar, era olhar para as conclusões da EGF e ver que havia por exemplo 17 pessoas que andaram a receber subsídio abaixo daquilo a que legalmente tinham direito.
Porque destas 17 pessoas infelizmente ninguém tem falado. Senhora deputada, o senhor secretário de estado vai dar os esclarecimentos.
Pedro Dias
Muito obrigado, senhor presidente. A 1º nota naturalmente é para fazer referência ao facto da lei ter sido publicada, mas o despacho também devia ter sido publicado e não foi. Isto é naturalmente é só para constatar o facto, dizer-lhe que relativamente a este tema, como sabem, o o conselho de Europa está em 1 processo de avaliação. Portugal está nesse processo de avaliação relativamente à convenção de Macronlá. Eu pessoalmente participei, recebi essa delegação do conselho de Europa aqui em Portugal no mês de maio, e participei também, em 1 reunião do conselho de Europa onde estes temas foram debatidos na sede do comité olímpico internacional, há sensivelmente 7 8 semanas.
Onde, foram sinalizados 1 conjunto dessa avaliação que está a ser feita ao nosso país, de necessidades de atualização, de revisão, por força de dificuldades que foram encontradas na implantação dessas medidas. Essas dificuldades estão sinalizadas e o governo naturalmente, ou seja, há 1 relatório E00 governo naturalmente que está a trabalhar nelas. Adiciono, 2 medidas que foram tomadas, pelo governo, relativamente àquilo que são medidas que nos vão naturalmente ajudar a mitigar estas questões. 1 delas tem a ver com a a obrigatoriedade das nossas federações desportivas, além dos requisitos legais sobre esta matéria que são requisitos legais e todas têm que cumprir, incluímos nos contratos de programa desenvolvimento desportivo com todas as federações a obrigatoriedade de nos apresentarem planos de desenvolvimento há 4 anos. Isto são medidas que foram foram implementadas por este governo.
Iniciou funções em abril de 2024. Para todas as federações desportivas que têm utilidade, estatuto de utilidade pública desportiva, nos contratos de programa que assinam com o governo, apresentarem os seus planos de desenvolvimento onde naturalmente estas, entre outras, são medidas que estão previstas. Além disso, como sabem, temos 1 plano nacional de desenvolvimento desportivo que está em implementação. Existe, provavelmente poucas pessoas ainda se aperceberam, existe 1 medida específica, que se denomina, processo de certificação das entidades formadoras, que é 1 processo que vai assegurar às federações desportivas, 1 mecanismo para ajudar os clubes a melhorar o processo e a qualidade da formação desportiva, onde naturalmente, o processo de formação de forma transversal algumas federações já têm esses processos, implementados infelizmente muito poucas no nosso país, mas esse processo está a ser disponibilizado através do plano nacional de desenvolvimento desportivo, a todas as federações desportivas para que se chegue aos clubes desportivos, à célula base do desenvolvimento desportivo e que nos ajude a mitigar estes temas. Pronto isto são 2 exemplos de medidas que estão, já, definidas e implementadas, no que diz respeito a este a este tema.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor secretário de estado. Agora usada a palavra ao senhor deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal. A palavra senhor deputado. 6 minutos, faz favor.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor ministro, cumprimentar, sim, muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar a senhora ministra, senhor secretário de estado. A senhora ministra quando tomou posse como ministra da cultura disse à economia, sentem-se, comam pipocas e fiquem a ver o tempo passar. Foi isto que disse aos operadores e aos proprietários, de zonas onde, de espaços onde existem salas de cinema. O que está em causa não é a lei de 2014.
Não é esse está em causa. O que está em causa é a falta de decisão E0E0 péssimo hábito do estado achar que lhe compete sempre decidir pelas pessoas e até pela economia. O estado acha que as pessoas devem fazer e devem consumir, e o estado acha que os privados devem é que devem fazer aquilo que o estado acha com aquilo que é seu, mesmo depois de o mercado já ter tomado decisões. Porque aquilo que acontece é que há muitas salas de cinema que estão fechadas há demasiado tempo, mas não têm outra finalidade por falta de decisão. E a isto chama-se paternalismo ou até planificação central, E está a parar a economia e está a parar a possibilidade da criação de 1 novo emprego.
Nós sabemos as razões, nós sabemos que as pessoas deixaram de consumir, deixaram de ir ao cinema, sabemos que as operações deixaram de ser sustentáveis, algumas que até nem renda pagavam era só mesmo pela venda do bilhete, que sobreviviam, e portanto o que resta por decidir não é se aquele cinema deve continuar a ser 1 cinema, é se o proprietário pode dar ao seu espaço outro uso económico perfeitamente legítimo. E para isso a lei exige 1 autorização do membro do governo responsável pela cultura desde 2014, sem fixar 1 único critério, sem fixar 1 único prazo. A senhora ministra criou 1 grupo de trabalho em outubro, reconheceu o problema e reconheceu bem. O grupo entregou conclusões a 27 de março, apresentadas a 6 de abril, e o que resultou 3 meses depois? 1 portaria que troca 2 entidades por 7, todas com parecer não vinculativo, e colocando 2 critérios gerais de decisão, tratam de forma igual aquilo que é diferente.
Se, em vez de cinema, fosse 1 clínica que estivesse naquele espaço e o exemplo da clínica é porque é 1 é 1 tipo de atividade que necessita de 1 outra autorização prévia para funcionar, se essa clínica encerrasse, o proprietário arrendava outra atividade sem pedir licença a ninguém em Lisboa. No cinema precisa da benção pessoal do membro do governo e esse é que é o problema. E portanto, as perguntas são, senhora ministra, quais as razões objetivas para ainda não existir decisão para soltar esses espaços para outra finalidade, os que ainda estão fechados à espera de 1 decisão? Quer a senhora ministra decidir no lugar dos empresários e dos proprietários qual é que deve ser o uso mais adequado desses espaços? Ou seja se está a pensar fazer planificação central?
Como é que aplica então o ministério na prática esses 2 critérios que estão na portaria tão genéricos para processos tão diferentes entre si? E tanto quanto tempo mais considera a senhora ministra legítimo, o estado se arroga o direito de decidir por 1 privado, o que fazer com a sua própria propriedade, ou até decidir pelas pessoas que devem ter 1 sala de cinema mesmo que não a frequentem. Aliás já nesta audição hoje, disse que não lhe preocupa a aplicação da lei. Olhe, sobre outro caso, não sobre este, sobre outro caso, que lhe que, tem razão, disse que lhe preocupava, tem razão, disse noutro caso, que lhe preocupava a aplicação da lei. Neste caso, a aplicação da lei está a fazer com que demasiados espaços estejam continuem encerrados, quando podiam ter outra finalidade e podiam entrar a criar emprego para as populações dessas zonas.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, senhor ministro que a palavra fechou.
Margarida Balseiro Lopes
Obrigado, ó senhor deputado haverá várias decisões que eu que eu tenha tomado ou que venha a tomar, que me serão a sua crítica porque temos visões diferentes, o que me acabou de dizer é totalmente ao lado. O que é com e eu vou lhe explicar porquê.
Só que procurasse ouvir. Eu há pedidos desde 2023 nunca foram analisados ou objeto de decisão. Eu, tal como o senhor deputado, acho isto inaceitável. Tem de haver regras, tem de haver prazos. Razão pela qual 1 das conclusões do grupo de trabalho foi a definição de 1 metodologia de 1 processo que garanta, com a intervenção dos municípios, com a intervenção eventualmente das CCDR's, com a intervenção também da DG Artes, que se possam pronunciar mas que haja decisões.
E foi por isso que a portaria a que fez referência talvez não tenha lido a portaria na sua totalidade, define 1 coisa que não havia, que são prazos. Portanto até dia 10 de julho estas entidades tiveram de enviar aparecer. Neste momento a EGAC está a produzir os relatórios, e até novembro impreterivelmente eu vou ter de tomar 1 decisão que naturalmente vai procurar considerar como é evidente, aquele que foi o relatório técnico que me for entregue pela IGAC, portanto, eu estou a fazer exatamente o contrário daquilo que o senhor está está a criticar, porque há processos há anos que nunca tiveram decisão. E como me parece a mim que isto também não é, 1 forma de o estado se comportar como pessoa de bem, por isso é que definimos 1 novo fluxo em relação aos processos, até porque não era claro se o pediria em 1º lugar para a Agax se ia diretamente para a ministra porque para todos os efeitos a decisão era da ministra, quais é que eram as entidades que eram ou não eram ouvidas, esta foi 1 das recomendações que nós já implementamos e finalmente a prazo que era coisa que não havia.
Pode sopar o tempo.
Paulo Cavaleiro
O tempo está ali. Senhor o senhor está-me quer usar palavras? Fechou. Muito
Rodrigo Saraiva
obrigado senhor presidente. Senhor ministra não foi ao lado por aquilo que disse, desde 2023 e até novembro. Eu eu reconheci que fez o grupo de trabalho e que procurou, mas entretanto aquilo que fez foi, não basta ouvir 2 entidades, tem que ouvir 7 e depois está até novembro. Ou seja, até novembro há espaços que vão continuar fechados e há proprietária que vão continuar à espera, há populações locais que vão continuar à espera até novembro. E se tivesse a ouvir, eu eu li o eu tal como eu li a portaria toda, também deveria ter ouvido as perguntas todas que eu fiz.
E a pergunta que eu e a resposta que eu não esperava era que me dissesse até novembro. Eu esperava que me dissesse, já passou o Igax já mandou já mandou, na próxima semana todos vão ter resposta e ficamos a saber, os que são cinemas quando deixar de ser cinema. Até novembro? Não. Portanto como vê, não foi mesmo ao lado.
Falei-lhe da cultura, agora vou-lhe falar do desporto, senhora ministra. A Iniciativa Liberal apresentou recentemente 1 iniciativa legislativa que procura reconhecer a realidade, dos desportos eletrónicos dos e sports. É 1 continua sem qualquer enquadramento jurídico, embora ela esteja a existir e até está a ter crescimento e até ao nível profissional há pessoas, que é a sua profissão hoje em dia. E portanto nós gostávamos de saber, se o governo tem acompanhado este este tema, se reconhece a necessidade de 1 enquadramento jurídico específico para o eSports, se estão também disponíveis para colaborar com o parlamento, com a assembleia da república, neste processo da especialidade que vai ter que que decorrer e eu espero que exista a especialidade deste projeto, que e caso seja positiva a resposta, se entende qual é o papel que entende que deve haver por parte do IPDJ, as matérias devem permanecer na esfera das associações, equipas e promotores privados, porque este é 1 tem 1 especificidade, da parte de promotores e a parte também de gestão de direitos de autores porque só podem existir competições utilizando questões que são propriedade intelectual, portanto, não é 1 prática de 1 desporto per si. E que não devemos por isso mesmo tentar encaixar artificialmente todo o setor no modelo do desporto tradicional.
Há também a questão das apostas, se o governo também está disponível para depois, junto daquele fundo que depois fica no turismo de Portugal, também ser adaptado para esta realidade com toda a transparência. Portanto estão também disponíveis para ajudar a questão da criação de 1 visto adequado à entrada temporária de jogadores treinadores e outros profissionais, participem em competições, porque a ausência de regras não protege ninguém, é 1 realidade e Portugal tem que acompanhar o que já aconteceu em outros países pela positiva porque em alguns países foram, processos que trouxeram mais problemas do que, do que benefícios, Esta é a pergunta a saber se podemos também contar com a participação e o interesse do governo nesta matéria.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro da tua palavra fechou. Para
Margarida Balseiro Lopes
fechar o outro tema. Foi ao lado porque o senhor deputado se calhar decidia em 1 em 1 hora ou em 1 dia, mas para mim desafetar 1 sala não é a mesma coisa que desafetar 1 loja de sapatos. Estamos a falar de 1 espaço cultural de grande relevância. Naturalmente que a ministra não vai decidir sem ter o parecer da Igax como é evidente. E até Novembro procuraremos e estamos a trabalhar nisso com o secretário de estado do turismo, a criar instrumentos financeiros que procurem até ao limite dos possíveis, que estas salas que são destinadas à cultura mesmo que não sejam destinadas precisamente para a exibição cinematográfica, que possam continuar destinadas à cultura.
Talvez tenhamos aqui 1 diferente de opinião em relação à importância de termos espaços culturais para nós é verdadeiramente importante. Em relação à questão do dos e-sports. O nosso entendimento é, procurar alinhar a posição de estado português com a posição de organismos internacionais. Até porque há muitas questões subjacentes, há eventual, há o eventual reconhecimento da modalidade, depois há a regulação da modalidade, em que termos, há a questão dos direitos de autor como como como fez referência porque estamos a falar de jogos são desenvolvidos e que, há é há essa questão de propriedade intelectual, que não é que que que não, que não surge noutro noutras modalidades essas sim já conhecidas e modalidades desportivas. O Conselho da Europa tem vindo a a trabalhar sobre esta matéria, não tomou nenhuma decisão até porque tem 1 1 limitação para já que ainda não foi ultrapassada que é 00A definição de desporto.
EE0 Comité Olímpico Internacional também tem vindo com alguns avanços e recuos a acompanhar esta matéria. Portanto se a pergunta é se o governo está disponível para colaborar com o parlamento, sempre disponível, independentemente da matéria. Relativamente a esta questão, eu sugeria, porque é essa a leitura e é e é e é essa orientação do governo, procurar alinhar com aquela que é a posição dos organismos internacionais. Porque, porque há há várias há várias questões, há várias implicações que que decorrem do eventual reconhecimento da da modalidade a que cada 1 de nós depois, seja governo seja parlamento vai ter a dar resposta.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada. Tem tempo? Não porque o tempo aquele tempo se chamava com o outro que, está muito obrigado. Agora só da palavra à senhora deputada Filipa Pinto do livre. Tem a palavra senhor deputado, 6 minutos.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado, senhora ministra. Eu quero começar por lhe falar da gratuitidade dos museus, também já aqui foi referido. A senhora ministra defendeu a necessidade de rever o sistema de gratuitidade de museus que o próprio governo de que a senhora ministra fazia parte quando era ministra da juventude criou. Em 1 ato de arrependimento talvez, a senhora ministra abra a porta a acabar 1 das poucas boas medidas da sua antecessora em 1 governo de que fazia parte, repito, e justificou com a ideia de que precisamos que as pessoas valorizem a cultura. Concordamos todos com isso, mas acrescentou ainda 1 grande novidade para nós e por isso precisávamos de algum esclarecimento.
A senhora ministra que tutela os os museus e todo o setor cultural e artístico disse que algo que não é pago terá menos valor do que algo que é pago. E acrescentou que isso estaria cientificamente e e economicamente demonstrado. Senhora ministra, eu peço-lhe que nos forneça esses estudos científicos e económicos, porque a grande maioria da literatura científica que diz respeito ao setor que tutela dizem-nos precisamente o contrário. A senhora ministra diz que vai rever a medida na sequência da de correspondência com a comissão europeia que abriu 1 processo de infração por discriminação. No caso, fala a comissão europeia de 1 discriminação entre cidadãos de outros estados membros.
O que é verdade, mas a solução que os estudos económicos e científicos nos indicam não é aumentar preços nem acabar com a gratuitidade. É exatamente o oposto, é alargá-la a todas e a todos os cidadãos e também a quem nos visita. Isto sim é pensar a cultura de 1 forma holística e também sistémica, é conhecer o setor e os impactos económicos que têm na economia de 1 país e nas pessoas. Este debate não aparece isolado, aparece ao lado da instrumentalização das comemorações da fundação do país, em 1 cedência ao CDS e ao Chega, ao lado de 1 regime de mecenato que reforça a mesma ideia de que todo o valor se mede pelo preço. A tragédia deste espetáculo é a concepção de de cultura como 1 ornamento e como e como negócio e não como 1 direito constitucional.
E por falar em museus, na última audição, a senhora ministra informou que o governo está a estudar outras localizações para o Museu Nacional
Por problemas estruturais muito graves no edifício. E portanto, em vez de investir, decide-se alienar. Eu pergunto por que procurar outra localização em vez de requalificar o palácio Angeja Palmela, que é onde está o o museu. Passo agora também aos apoios às artes. A declaração anual da DG Artes previa o lançamento dos concursos de apoios sustentados às artes em em junho.
O prazo foi ultrapassado. Mais tarde aqui no parlamento a senhora ministra reforçou a importância da abertura atempada, assumiu o atraso e bem, e comprometeu-se com o mês de julho. Continua sem haver data. Os apoios simplificados têm execução prevista desde o início de julho e não há resultados. E no apoio a projetos também não há prazos.
Colocou ontem, mesmo a tempo desta audição em consulta pública por 10 dias, e fez bem a portaria que regulamenta a revisão do modelo de apoio às artes. Senhora ministra, de facto, é preciso celeridade. As estruturas artísticas precisam de previsibilidade e de garantir o cumprimento de obrigações contratuais, caso contrário terão consequências graves e por isso, senhora ministra, está em condições de garantir todo o procedimento concursal ficará concluído até ao final do ano, com os resultados preliminares divulgados até outubro e a contratualização fechada até dezembro. Senhora ministra, se houver mais atrasos, responsabilizar-se e prever medidas excepcionais que permitam às estruturas manter compromissos considerados como básicos nomeadamente os laborais. Hoje é 21 de julho e por isso a pergunta é muito direta quando vão ser lançados os concursos?
Sobre o estatuto dos profissionais da área da cultura, a 13 de julho a senhora ministra admitiu que o EPAC não produziu os resultados previstos e nós concordamos, a adesão está ao nível do 1º ano e isso é 1 problema. De facto, o que mais importa aos profissionais da área é como vai o governo contribuir para o seu futuro. Que novo estatuto merecem e podem ter os profissionais da cultura? O Livre defende 1 estatuto desburocratizado combate à precariedade e a fraude laboral consolidada no setor. O atual parte do pressuposto de que a maioria do trabalho na cultura é independente e isso é 1 problema de raiz.
Na generalidade dos casos, há horários, locais, equipamentos, direção e integração em equipa, há tudo o que define 1 relação laboral. É o momento de dar a volta a esse pressuposto errado. Para finalizar, aproximamo-nos da pausa do verão e os espetáculos culturais ao ar livre estão por todo o lado. Grandes festivais, festas populares, arraiais e feiras promovem a arte e a cultura em todo o país. E aproveitamos agora a oportunidade para falar também aqui de 1 justiça social e ambiental.
O setor dos eventos é 1 setor próspero. Em Portugal foram realizados quase 43000 eventos em 2023. São eventos que deixam naturalmente 1 pegada ecológica considerável e as medidas de mitigação pegada devem ser também todas elas justas. Todos os anos são cobrados copos reutilizáveis que na maioria das vezes não são reembolsados. A este problema não são raros os espaços que não garantem pontos de água potável gratuitos e de acesso livre.
A senhora ministra e todos os deputados certamente que já passaram por esta experiência desagradável, não faz sentido e nós podemos combatê-lo. Apresentamos 1 projeto de lei que torna obrigatório o retorno e o reembolso integral da caução dos copos reutilizáveis, obriga os promotores a aceitar copos vindos de outros eventos, garante água potável gratuita, exige recolha seletiva e planeamento de mobilidade. A evidência mais 1 vez demonstra inequivocamente que 1 copo reutilizável só compensa ambientalmente ao fim de 7 a 9 utilizações, sem sistema de devolução, é apenas 1 descartável mais caro e 1 fonte de receita à custa do consumidor. Senhora ministra estou mesmo a terminar, este é 1 diploma que cruza o ambiente e a cultura, e que responde a 1 problema real identificado pela Deco e pela 0, e acreditamos que pode, de facto, melhorar a experiência de muitas pessoas por todo o país. E nós também podemos resolver esse problema.
Queria aproveitar para perguntar qual é a sua posição quanto a isto e se podemos contar com o governo nesta matéria obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada. Senhora ministra 6 minutos faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Obrigada senhora deputada. Falou de arrependimento, senhora deputada eu vou dizer vou ser bastante clara. Eu estou disponível para rever 1 medida da minha antecessora, do meu antecessor, dos meus antecessores e minha. Se a medida não tiver a resultar ou não tiver a produzir os efeitos que eu achava que iam ter, eu tenho que estar disponível porque senão eu estou a desenhar mais políticas públicas e tenho eventualmente de fazer ajustes. Eu dei dados, isto não é a opinião da ministra, eu dei dados que mostram que a medida não está a ter o impacto que nós queríamos, porque eu acho que quase todos todos talvez, queríamos que a medida tivesse e portanto eu já disse não é para acabar com a medida é para torná-la mais eficaz, eu não quero que continue a ser 4 por 100 da população ir aos museus provavelmente já eram aqueles que iam antes das gratuitidades, eu tenho de investir além da questão do acesso, eu vou recomendar são 6 páginas não é muito tempo, este livro do ISTE José Soares Neves, Tiago Mendes, explica olhe precisamente aquilo que eu disse que a senhora deputada citou e que aparentemente lhe provocou perplexidade, explica isso de forma muito simples.
Nós temos de de de garantir efetivamente 1 1 1 acesso que seja qualificado ou seja que as pessoas compreendam essa experiência. Quando nós abrimos agora o CAC Centro, tem os serviços educativos, é 1 aposta que nós estamos a seguir, a linha para os serviços educativos e para a mediação cultural é precisamente que nós queremos efetivamente que a cultura seja 1 realidade para toda a gente e não apenas para quem resultado provavelmente até do contexto familiar já teria essa predisposição. Em relação à questão do museu do traje, eu se calhar eu ia sugerir que pudesse visitar as instalações, para perceber as condições, e as dificuldades infra estruturais que aquele edifício já tem, e que algumas delas são inultrapassáveis. Eu nunca disse que ia alienar. Eu não, não, é que eu não, tende, eu não eu procuro não fazer isso, eu também não digo que a senhora Natália disse coisas que não disse, eu nunca disse que ia alienar.
Eu disse que ia encontrar 1 localização para o Museu do Traje, porque eu não me conformo que o museu esteja fechado e já agora não me conformo com as condições em que aquelas pessoas trabalham diariamente. Com situações de infiltrações, com situações em que enfim vou ficar por aqui portanto assim que estamos temos já 1, 1, 1 perspectiva de 1 solução boa que estamos obviamente a articular com a MMP, com a própria diretora do museu do Trás, assim que eu tiver mais condições para dizer exatamente do ponto de vista público que eu falo bem. Apoio às artes. Eu tenho tenho perfeita noção disso por isso é que ontem à tarde foi toda passada com as associações representativas do setor, precisamente a explicar a portaria. A portaria só foi ontem para consulta pública porque o prazo, de pronúncia das regiões autónomas terminou em no domingo.
E portanto não é ah vou fazer 1 reunião com as associações e vou meter a portaria porque amanhã vou ao parlamento. Não. As coisas têm prazos. E portanto e e que estão que estão efetivamente a a procurar ser debalados, sei perfeitamente as dificuldades mas eu também lhe disse isso noutra em outra audição não é possível, crer a atualização para as quadrienais nos concursos e depois querer que a ministra abra sem essa atualização. Não é possível.
Não, portanto, há a mexida que fizemos no decreto lei depois fizemos outras alterações a que eu também já fiz referência até para ir ao encontro das preocupações do do tribunal de contas EEE portanto é 1 diploma importante para o setor. Ontem tivemos precisamente a apresentar as principais alterações na portaria, antes de ir para consulta pública, EE0 nosso intenção é aprovar agora em em em conselho de ministros e naturalmente a seguir será, esperemos, promulgado pelo senhor presidente da república EEA portaria será publicada imediatamente a seguir portanto, a portaria fará os 10 dias úteis e e portanto, estamos a a trabalhar nisso. Em relação a simplificar, 1 das informações que o senhor diretor geral das artes deu ontem em 1 das reuniões que era esta semana. E e em relação à questão do estatuto, eu não não disse só hoje ou não disse só na, eu já tinha dito anteriormente o estatuto não estava a ter a aplicação que era suposto. Isto também os dados dão coerência àquilo que nós ou ou ou permitem-nos tirar conclusões, não há 2000 profissionais da cultura.
Não há, mas registados há. Portanto porque é que no, e portanto o relatório que já está público desde a semana passada, tem 1 avaliação da execução, ainda não é porque a senhora deputada diz eu até aqui apontei, o livro defende a desburocratização e o combate à fraude. Eu também. Mas a revisão do estatuto não é isto. Portanto a nossa obrigação e foi 1 das,
Até das associações representativas. Já não sei se foi da da plateia ou da Performart, ou talvez das 2, mas 1 das coisas que disseram nos painéis foi, nós preferimos que a revisão demore 1 pouco mais tempo, e seja bem feita do que estar a acelerar e depois o estatuto continuar a ser 1, 1 estatuto sem aplicação. Portanto, até ao final de setembro o grupo de trabalho vai apresentar 1 proposta de, de, de revisão, e depois a seguir naturalmente nós vamos, vamos trabalhar nessa proposta, em articulação com outras áreas governativas, já as envolvemos, nas 60 reuniões feitas pelo pelo pelo grupo de trabalho, envolvemos também a assistência social da autoridade tributária, razões evidentes, EEE até porque 1 das críticas quando fala em desburoganização, 1 das coisas que nós temos de garantir é a interoperabilidade. E para isso precisamos das outras áreas governativas em particular destas destas 2 da área governativa das finanças e da área governativa do trabalho, solidariedade e segurança social. Em relação à questão dos festivais ao ar livre, bem é 1 matéria que certamente terão aqui a oportunidade de ter discussão no parlamento, eu talvez dissesse o seguinte, talvez seja importante ver, se as medidas, se se aquilo que nós apresentamos no parlamento ou no governo conseguem ser aplicadas, E quais é que são as obrigações e os custos que isso representa para os operadores?
Porque disse falou e muito bem da da, da vitalidade agora neste período sazonal, estive também nalguns casos, é importante perceber se a introdução de 1 conjunto de obrigações não fará com que no futuro em vez de x operadores sejam x menos y. É o único comentário que eu faria.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora ministra. Vamos então continuar, em vez do PCP, secretária Paula Santos. Tem a palavra, 5 minutos, senhor presidente. Fecha-lo.
Paula Santos
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento a senhora ministra, a senhora secretária de estado e aos senhores secretários de estado. Eu tenho ouvido aquilo que a senhora ministra tem dito nesta audição, porque eu gostaria também de começar com o tema da gratuitidade do acesso aos museus. Então senhora ministra valia a pena clarificar-se o que é que pretende no concreto relativamente a esta alteração relativamente à gratuitidade dos museus e que dissesse aqui, preto no branco, que não vai haver nenhuma restrição, não vai haver nenhuma limitação, nenhuma restrição, em relação àquilo que que já existe hoje. Por é importante?
Porque as palavras da senhora ministra foram alguma coisa que não é paga terá menos valor do que alguma coisa que é paga e isto está cientificamente e economicamente mostrado. Não, não está. E isto é importante que fique clarificado, porque isto revela 1 visão mercantilista relativamente à cultura, porque aquilo que é necessário é de facto 1 investimento que não tem havido que nem nos governos do Partido Socialista, nem do governos dos governos do PSD e do CDS, investimento para assegurar de facto que há o acesso à cultura, que há o acesso ao conhecimento. Coloca-se muitas das vezes e a senhora ministra já utilizou também a palavra sustentabilidade, eu, que seria também interessante utilizar a palavra sustentabilidade quando falamos na questão, o que é que é mais importante? É o acesso à cultura ou manter a ignorância?
Eu creio que estamos de acordo o que é que é importante, não é? E portanto, a a questão aqui que se coloca é de facto o investimento para que haja que este acesso à cultura seja efetivamente assegurado para todos e que 1 programa, que é de facto 1 programa que é importante e os dados que nós temos disponíveis e que nós consideramos que deve ir mais longe e que deve ser alargado e que, que que que as pessoas possam utilizar, mas os dados demonstram que há 1 aumento dos dos visitantes. E portanto este era o aspeto que, diga-nos aqui, não vai haver restrições. Isso é importante que seja clarificado nesta audição. Relativamente ao apoio às artes, gostaria de de lhe colocar a seguinte questão, que tem a ver com o seguinte, temos estado a discutir a questão da revisão do modelo de apoio às artes, os e aquilo que nós identificamos é que há de questões de financiamento continuam por resolver.
Os 2 porcento ficam muito aquém das necessidades e há necessidade de facto de haver 1 atualização dos valores, tendo em conta a perda de poder de compra dos últimos anos, tendo em conta aqueles que são de facto o os custos efetivos irreais. E a questão que eu gostaria de colocar é se de facto o governo pretende ir mais longe relativamente a este aspeto, E0EA 2º questão é se assegura que os procedimentos concursais vão estar concluídos ainda este ano, para permitir que as estruturas possam honrar os seus compromissos logo a partir de janeiro do do, a partir de janeiro. E já agora se há calendário para a saída dos dos apoios pontuais. Relativamente ao património cultural também gostaria de fazer aqui algumas questões, porque aquilo que identificamos é que há 1 manifesta insuficiência de trabalhadores nos serviços públicos responsáveis pela gestão e salvaguarda do património arqueológico. Referimos aos atrasos sistemáticos na emissão de parceiros técnicos no âmbito dos processos salvaguarda do património por parte do património cultural IP mas também se identificados por parte das CCDRs.
E essa falta de arqueólogos e de técnicos superiores tem-se traduzido no incumprimento reiterado de prazos legais para a emissão de parceiros e que vão levando à acumulação de de processos, à ausência de respostas aos profissionais, sobrecarga de trabalho que afeta a generalidade dos profissionais e a questão é, medidas é que estão a ser adotadas para garantir o cumprimento dos prazos que estão legalmente previstos para a emissão de parceiros, se está previsto de facto o reforço em termos de recursos humanos. Também gostaria de fazer 1 referência breve ao estatuto do do do do profissional do artista, de da dos profissionais da área da cultura peço desculpa. Porque eu creio que a questão de fundo relativamente ao que está colocado, os números de facto no registo são são são muito baixos e revelam essa, reduzida adesão a este estatuto, mas eu creio que mais do que alterações meramente administrativas, aquilo que se impunha era efetivamente garantir os direitos laborais de todos os profissionais da área da cultura, e que de 1 vez por todas se acabasse com a precariedade neste setor porque eu creio que este é 1 1 dos problemas de fundo que afetam os trabalhadores na área da cultura e a questão é, no quadro deste processo, o que é que o governo pretende fazer para que efetivamente os direitos dos trabalhadores que se ponha fim à precariedade se garanta à estabilidade, que que seja alcançado e que seja efetivamente garantido a estes trabalhadores.
Gostaria ainda de de lhe perguntar, relativa de de de, relativamente ao património cultural que foi danificado pelas intempéries qual se podia fazer aqui 1 ponto de situação, já agora há algo que nós temos tido esta preocupação que tem chegado ao PCP, porque há património cultural que não está sobre a alçada do governo mas foi também afetado, nomeadamente estamos a falar de de de de de património que é da, que que é detido pelas autarquias, se o governo pretende criar alguma espécie de apoio específico dirigida à recuperação desse património que foi danificado e que é das autarquias, e o mesmo para as coletividades que, coletividades, clubes, associações que têm 1 1 trabalho importante na área cultural e desportiva e que também sofreram danos. Ainda no outro dia esteve na na assembleia o presidente da missão da reconstrução da da região centro e que referiu que estava a pensar em 1 em 1 plano, eu acho estranho que tão tanto tempo depois é que essa questão esteja a ser suscitada. Bom mas não é essa a questão que eu queria perguntar, o que eu queria perguntar era o que é que está previsto para apoiar as coletividades que têm 1 trabalho tão importante e que ficaram também com as suas infraestruturas danificadas e 1 última questão telegráfica que tem a ver com o alojamento estudantil.
Os dados que são públicos das 18078 camas previstas do plano, estão prontas 5014 ou seja 27 porcento. Os financiamentos por via do PRR terminam em 31 de agosto. Como é que o governo vai concluir todas estas camas que estão bom previstas em termos de PRRE que são tão importantes como a senhora ministra sabe, para dar 1 resposta aos estudantes deslocados?
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhora deputada, senhora ministra, tem a palavra? Faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Bem, em relação a esta questão, como sabem, 2 das medidas que que em que estive envolvida foi precisamente para dar resposta à falta de alojamento estudantil, a disponibilização das das das pousadas, do INATL, a linha que por 1 que através da contratualização com instituições de ensino superior permitiu chegar por ano a mais de 1500 alunos portanto, em relação à questão do PRR é 1 matéria como sabe acompanhada pelo senhor ministro da educação ciência e inovação. Investimentos sustentabilidade. A senhora detada não gosta da palavra sustentabilidade, eu tenho gostado da palavra sustentabilidade seja financeira seja, ambiental mas acho que é importante que a que exista sustentabilidade até porque os recursos seja do ponto de vista financeiro seja do ponto de vista ambiental são são finitos e portanto temos de saber geri-los e obviamente que devemos trabalhar para erradicar a ignorância é isso que os temos feito, eu já dei
vários
exemplos
Margarida Balseiro Lopes
De decisões que tomámos recentemente, o investimento eu vou porque eu tenho que repetir como desconsidero depois nas perguntas que me fazem aquilo que eu disse anteriormente, o investimento nos serviços educativos, na mediação cultural, no reforço da imunização compensatória que por exemplo fizemos recentemente para museus e monumentos de Portugal, é precisamente por partilharmos essa essa ideia. Estamos a trabalhar com a MMP, há 1 relatório já produzido, do 1º ano a a nova bilhética permitiu a partir de Junho que nós tivéssemos dados, fidinhos que era 1 coisa que nós não tínhamos dos 37 museus, monumentos e palácios, e portanto vamos trabalhar com eles, com com eles com o conselho de administração de museus e monumentos de Portugal peço desculpa, e e vamos basear em dados. Porque eu vou vou voltar a repetir, eu não me conformo, agora vai ter de me ouvir, eu ouvi, agora sou o que falo. Eu acho absolutamente preocupante que mais de 60 por 100 das pessoas chovam 1 vez, mesmo tendo as 52. E, portanto, eu vou procurar criar condições para que as pessoas vão e repitam e vão outros museus, não só aquele onde foram, mas que que os hábitos culturais EAA melhoria, o incremento dos hábitos culturais é 1 das minhas preocupações.
É talvez na cultura a principal marca que que gostaria deixar no sentido de contribuir para melhorar os hábitos culturais dos portugueses. E que estes 4 porcento subam, por 4 porcento eu volto a dizer é pouquíssimo tendo em conta aquela que era a suposta abrangência da medida. Apoio às artes, senhora deputada, o em relação eu há pouco falei do simplificado, não falei do apoio a projetos, do senhor diretor geral das artes ontem também nos disse, que relativamente ao apoio a projetos AA0 projeto de decisão, é na próxima semana, que eu acho que foi 1 pergunta que que fez pelo menos foi isso que interpretei. E no calendário que ontem apresentámos às estruturas foi em que temos 1 calendário que naturalmente nós não definimos o dia até porque nós sabemos quando é que vai ser o conselho de ministros, nós não sabemos em que dia é que o o diploma será promulgado ou ou ou publicado. Naturalmente, com 1 janela temporal, mas aquilo que apresentamos ontem às estruturas é de o projeto de decisão sair até ao mês de de dezembro, havendo aqui ao encurtamento de 1 conjunto de de de prazos e é também com as com as associações que temos, e que queremos continuar AAA trabalhar.
PCIP e já agora MMP têm tido 1 reforço de profissionais, a questão que coloca não tem apenas a ver com os profissionais, há efetivamente quando houve a divisão da da DGPC, houve 1 1 1 divisão de atribuições e de competências por várias entidades, desde logo a circunstância de passarmos a ter o PCIP MMP, de algumas delas terem passado também para as CCDR's, e de e no contexto da reforma do estado 1 dos exercícios que estamos a fazer e quando estamos terminado até setembro é precisamente perceber, se algum deste alguns desses pareceres, que continuam a ter de ser pedidos às CCDR's e ao PCIP se não há aqui 1 duplicação naturalmente que temos ouvido as pessoas, o setor, eu não quero já dizer exatamente em que sentido é que será feita a alteração mas temos noção que há também 1 desarticulação legal que temos de de de afinar não colocando em causa, as estruturas que naturalmente existem, a funcionar. A senhora deputada pergunta-me o que é que o governo vai fazer com o EPAC não é? Eu se tivesse criado 1 grupo de trabalho e se já soubesse o que é que ia fazer, eu não era séria no exercício criar 1 grupo de trabalho.
Portanto, eu quero mesmo ouvir. Quero. Já tenho 1 relatório de avaliação do EPAC, do dos estatutos profissionais da área da cultura, foi publicado na sexta-feira, e que avaliou nomeadamente identificou constrangimentos. E eu acho que vale a pena para quem tiver interesse ler o relatório porque algumas são mais evidentes como há pouco a senhora deputada Filipa dizia, a questão da burocracia, mas há também por exemplo, 1 desconhecimento em relação à existência do próprio regime e aos benefícios que o regime traz. E naturalmente não sabendo os benefícios ou as vantagens de aderir a 1 determinado regime dificilmente eu vou aderir, pronto depois há várias explicações até que foram afloradas na na na sessão pública que fizemos a semana passada no CCB, mas portanto eu não vou antecipar quais é que são as alterações que que que vou fazer, hei de receber o projeto de de revisão da parte do grupo de trabalho, na sequência da auscultação que tem vindo a fazer, como é evidente, mas eu não vou, não vou desconsiderar a auscultação que pedi que fosse feita ao sector em relação ao ao Epag.
Em relação à questão das, dos dos equipamentos afetados pela pelas intempéries, 2 tipos. Em relação aos equipamentos nacionais, que integram aquele que é aqueles que são os equipamentos da da, da museus e monumentos de Portugal, o que nós estamos a fazer é com exceção do do do museu neste caso o de Coimbra que em que se voaram as as as coberturas, mas por exemplo no no caso do ministério da batalha, em que houve a a queda de a queda de alguns elementos, nós neste momento vamos terminar a empreitada do BRR, porque precisamos efetivamente garantir que até 31 de agosto que a empreitada é terminada e a seguir vamos precisamente, não colocando em causa a empreitada do PRR, vamos fazer essas obras de de de requalificação, nestes equipamentos. Em relação àquilo que não é património do estado central, que eu acho que foi 1 outra pergunta que me fez, nós tivemos abertas candidaturas no gov ponto p t para o fundo salvaguarda do património cultural, que é 1 fundo autónomo que é que portanto no no quadro do do do património cultural do instituto público, foram recebidas 12 candidaturas que estarão a ser analisadas e o nosso objetivo é, haver decisão que obviamente eu não participo nessa decisão, são decisões técnicas, e, haverá, dotação ainda, em em em excesso ou seja teremos dotação para fazer 1 nova, col de candidaturas.
Isto porque naturalmente, e foi 1 das orientações que dei, não podia ser discricionariamente a ministra agora a decidir agora vão vão apoiar a igreja x ou y, mas também não podia ser outra pessoa discricionariamente a tomar esta decisão foi por isso que abrimos as candidaturas no no portal único dos serviços digitais precisamente para garantir essas condições de de igualdade de acesso. Haverá a possibilidade ainda de fazermos 1 nova leva de de candidaturas, porque reconhecemos que provavelmente provavelmente não, que doce candidaturas não refletem as necessidades e porque em 1 1º fase também sabemos que as preocupações de muitos destes municípios estavam concentradas noutras urgências, mais relacionadas com com com pessoas e empresas que foram seriamente danificadas e que abrindo novas candidaturas que vamos ter, 1 nova fase que vamos ter mais candidaturas.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora ministra. Vamos então agora dar início à 2º ronda.
Sim sim.
Paulo Cavaleiro
Com intervenções de 2 minutos, somos, são os deputados de vários grupos parlamentares, tenho 16 inscritos. Quer se inscrever? Sim já está, já estava aqui. Portanto nesse sentido vou tentar fazer aqui o equilíbrio, entre grupos parlamentares. Nesse sentido, iniciava esta intervenção, o grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Daniel Teixeira, 2 minutos.
Eu
Posso só acrescentar 1 coisa?
Senhora ministra.
Margarida Balseiro Lopes
Porque, entretanto, recebemos mais, a senhora deputada Paula Santos? 12 senhora. Ok, pronto. Mas recebemos mais candidaturas e temos 33 candidaturas. Pronto, o que eu há pouco disse 12 era só para corrigir a minha informação.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado. Como eu disse, mas eu agora nestes 2 minutos vou, vou ser, mais fixo, está bem? Implacável não digo que eu não sou assim mas, mas vou ser rigoroso, está bem? Portanto tentem cumprir. Vamos lá então.
O senhortado Daniel Teixeira, já chegou 2 minutos.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra permita-me eu vou ter que insistir novamente no nos temas que aqui trouxe, a senhora ministra alegou-te conhecer o anúncio eu vou enquadrá-lo rapidamente ou seja, era 1 anúncio chamado obrigado mãe, e que tinha 1 intuito muito claro ou seja é no fundo, a dignifica a figura materna e também a vida humana. Ora a ERC abre depois 1 conjunto de denúncias abre vários processos, e afirma que enquadrava-se na divulgação de ideias políticas. 2 meses antes o mesmo conselho de administração exatamente o mesmo, para o tal episódio do transgénero que claramente também tinha 1 cariz político neste caso a fazer 1 apologia, à ideologia de género e também a cirurgias de transição, tem 1 posição totalmente distinta. A a ministra referiu que não que não não tem que dar as suas opiniões pessoais e eu eu compreendo e entendo, mas a senhora ministra é ministra da juventude. E a minha pergunta foi enquadrada de 1 forma muito muito simples e e parece-me também direta que é, enquanto ministra da juventude qual é que é a sua opinião,
Acerca deste processo ou seja que mensagem estamos nós a dar aos nossos jovens, de que existem termos EEE temas no caso que podem ser legítimos, e outros que podem ser alvo de censura é só, nessa ótica e relativamente à questão do do Salvador, a senhora ministra eu acho sim que existe alguma inação, ou seja, a a Vijubec que é no caso aquilo que que que está a tentar ser administrado a estes jovens, já teve 1 parecer positivo da comissão europeia. Há pouco inclusive a senhora ministra quando se referia à ao caso do dos esports usou 1 expressão que foi que é importante alinhar a posição de Portugal com entidades internacionais. Este remédio já é administrado nos Estados Unidos na Espanha e na França, e a Infarmed diz que é necessário elaborar mais estudos. Eu eu não compreendo o porquê dessa dessa posição, mas aqui a a questão é mesmo essa parece-me que a a mensagem que nós estamos a transmitir enquanto, enquanto órgão político é a seguinte é de que existem de facto algumas figuras que são privilegiadas, e que por não terem contactos privilegiados não têm, não têm esse apoio eu louvo inclusive e e digo olhos nos olhos, pelo que fez e por ter contactado a a senhora secretária de estado, mas se a mensagem que poderia ser dada não só aos pais do Salvador mas também aos outros jovens que sofrem desta doença, era assim inteira sair daqui senhora ministra com todo o respeito que tenho por si, ligar à doutora Ana Paula e dizer-lhe doutora, nós temos que resolver esta matéria para ontem, para ontem, a assembleia da república já se pronunciou no ano passado, em Julho de 2025, a comissão europeia em Abril de 2025, estamos à espera do quê, senhora ministra?
Acho que seria 1 1 1 boa medida muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Vai agora usar a palavra o secretário do PS David Amado. Tem palavras, senhor deputado, faz favor.
Davide Amado
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor senhores secretários de estado, caras e caros deputados. Quero falar-lhe de 2 temas, o 1º é da capela de Santo Amaro, que é património, património que é monumento nacional desde 1910, que foi 1 que é 1 tema que tem sido nos últimos anos, por toda a comunidade religiosa e não só alvo de grande preocupação, teve o empenho do antigo presidente da câmara Fernando Medina, teve o empenho do antigo ministro da cultura, Pedro Odom e Silva, do antigo ministro das finanças, Fernando Medina, da antiga, da sua antecessora, a ministra da cultura, Dalila Rodrigues. Teve, inclusive da sua parte, assinatura do protocolo há 1 ano que permitiu a abertura do concurso. Portanto eu pergunto-lhe a senhora ministra, nesta odisseia que tem sido esta requalificação deste património tão importante para a cidade de Lisboa, a senhora ministra vai ser a heroína ou vai ser a vilã na recuperação deste património? E quero-lhe falar também da torre cineira da capela real da ajuda, também conhecida por torre do galo.
Como sabe até porque a senhora ministra em outubro do ano passado emitiu este despacho em conjunto com a sua secretária de estado, doutor das finanças, no qual diz que se deve que deve AIP remover a remoção imediata dos sinos, que sinto que se encontram no topo da torre do galo, por obviamente manifesto perigo de queda e de perigo. Isto foi 1 despacho de outubro de do ano passado em dezembro foram colocados os andaimes, o senhor também 1 notícia a dizer que em que em fevereiro ia ser terminada a obra estamos em julho, e a única
coisa que aconteceu foi de facto a
Davide Amado
colocação dos andaimes. Portanto os sinos históricos que são tipo património que estão em perigo, quer de destruição porque querem, quer de colocarem em perigo outras pessoas ainda lá estão, portanto pergunto-lhe a senhora ministra o que é
que aconteceu porque tendo em conta que
Davide Amado
há 1 ministro que há 1 despacho seu e do seu secretário de estado em outubro para remoção imediata, em julho de em julho deste ano o que é
que terá acontecido para ainda não
ter sido removido muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhor deputado, vem agora zela a palavra senhor deputada Liliana Sousa do PSD faz favor das meninas.
Liliana Sousa
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados, senhora ministra e a senhora e senhores secretários de estado. Começo por saudar à senhora ministra e a sua equipa pelo excelente trabalho e pela vontade de reformar e construir, que tem demonstrado na condução das políticas públicas. Este ministério tem sabido ouvir, planear e acima de tudo fazer acontecer com 1 eficácia que valoriza os seus setores e que muito orgulha o grupo parlamentar do PSD. A força da cultura da juventude e do desporto exige 1 visão de coesão territorial, algo que a senhora ministra e toda a sua equipa assumem plenamente, equilibrando o trabalho nos gabinetes com 1 presença constante em todo o território.
Tem procurado conhecer as realidades locais, conversando diretamente com quem trabalha no terreno e acompanhando de perto os desafios específicos de cada região. A esta proximidade traz eficácia e humanidade à governação. É com enorme satisfação que vemos na ação deste governo 1 forte compromisso com 2 peças chave do nosso mundo cultural, os profissionais do património e os órgãos de consulta do estado. Em 1º lugar destaca justa e há muito valorização da carreira dos trabalhadores da museus e monumentos de Portugal. Afinal o sucesso do nosso turismo e a defesa da nossa identidade nacional dependem diretamente do talento e do esforço diário destes profissionais.
Reconhecer o seu estatuto é dar melhores condições ao seu trabalho, para além de ser 1 ato de justiça, é 1 passo fundamental para o futuro da nossa cultura e tradição. Neste âmbito tinha 1 1º questão que a senhora já fez o favor de responder. Em 2º lugar saúdo também o impulso dado ao Conselho Nacional de Cultura. Tornar este órgão 1 espaço verdadeiramente dinâmico, aberto a todos e representativo é fundamental para garantir 1 cultura onde os cidadãos e as pessoas do setor participam ativamente na escolha das políticas públicas. Sobre esta matéria, deixo 1 questão, quais as prioridades mais urgentes e como vai o Conselho Nacional de Cultura trabalhar com as várias regiões do país para garantir que a voz e as necessidades locais sejam ouvidas.
Senhora ministra o PSD revê-se nesta forma de trabalhar exigente, aberta ao diálogo e ambiciosa. Continuaremos empenhados em apoiar o caminho de modernização e sustentabilidade este ministério está a desenhar para o nosso país, que queremos mais culto, mais jovem e com mais qualidade de vida. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhora deputada vai agora rezada a palavra a senhora deputada Dalia Miranda. A palavra, 2 minutos fechou.
Dália Miranda
Obrigada senhor presidente, reitero os cumprimentos iniciais. O atual modelo de distribuição das receitas do imposto especial sobre o jogo online continua desajustado às necessidades do desporto português. As apostas desportivas online têm crescido de forma muito significativa, aumentando as receitas do estado. No entanto, crescimento não se reflete no financiamento do desporto, que continua a receber 1 parcela insuficiente dos recursos gerados por 1 atividade que depende diretamente das competições desportivas. Foi por isso que no último orçamento de estado apresentamos 1 proposta para reforçar a quota desse imposto destinado ao desporto, e criar 1 fundo desenvolvimento desportivo para apoiar modalidades, clubes e territórios menos representados, com critérios transparentes e 1 financiamento mais estável.
Na altura a senhora ministra reconheceu a pertinência da proposta, e admitiu a possibilidade de reafetar estas receitas. Porém passaram vários meses sem qualquer iniciativa concreta. Assim pergunto, pondera o governo reforçar o financiamento do desporto através da refetação das receitas deste imposto? E se sim, quando e em que moldes pretende fazê-lo? A nossa proposta continua a fazer sentido, assenta em 1 princípio simples, sem desporto não existem apostas desportivas.
É justo que 1 parte mais significativa da receita gerada seja reinvestida no desenvolvimento do próprio sistema desportivo. Além disso, trata-se de 1 medida orçamental neutra, que apenas redistribui receitas já existentes, contribuindo para reduzir desigualdades entre modalidades e regiões, apoiar o desporto o desporto base e garantir 1 utilização mais transparente e eficiente dos recursos públicos. Esperamos por isso que o governo passe das intenções aos atos e apresente finalmente 1 solução concreta para responder às legítimas expectativas do setor desportivo conforme já falei várias vezes sobre este assunto, senhora ministra.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora deputada. Vai agora usando a palavra o deputado Jorge Galveias. Faz favor, 2 minutos, doutora.
Jorge Galveias
Obrigado, senhor presidente. Senhora ministra. Canoas, rapper norte-americano, está associado ao discurso de ódio, com declarações antissemitas, negação do holocausto, elogio público a Hitler e ao nazismo. Por isso mesmo, viu espetáculos cancelados em Itália, Polônia, França e Suíça, o Reino Unido recusou-lhe entrada no país. Canoense tem 1 concerto marcado para 7 de agosto no Estádio do Algarve, 1 infraestrutura pública.
Há pergunta escrita à senhora ministra da cultura, de se o governo garantia que este concerto, não recebeu nem receberá, qualquer apoio público direto ou indireto, designadamente do turismo de Portugal, a resposta foi a iniciativa em causa não conta com qualquer apoio financeiro ou institucional, do serviço ou entidades diretamente dependentes do governo, ou administração central do estado. Entretanto a comunicação social noticiou, que o turismo de Portugal veio reforçar publicamente, o apoio ao concerto e à própria promotora, referiu à Euronews o empenho das autarquias do Lê e Faro, e a articulação com o turismo de Portugal e do Algarve. Senhora ministra o turismo de Portugal é ou não é, 1 instituto público, sob superintendência e tutela do governo. E por outro lado, quem é que está a faltar à verdade ao parlamento e aos portugueses, O gabinete da senhora ministra da cultura ou o próprio turismo de Portugal, e a comunicação social que noticia o seu apoio. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai agora usar da palavra o senhor deputado Emanuel Câmara, fechou? Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário
Emanuel Câmara
de estado. Irei falar sobre violência no desporto ou não, no, não tivesse no passado, sido jogador de futebol, árbitro e também treinador. Mas antes de disso permita-me que dirija ao seu secretário de estado, como deputado eleito Iurião da JN de Madeira, soube de de 1 visita sua à nossa, à minha região e também sei que estava previsto conhecer os conselhos e os respetivos clubes dos diferentes conselhos, infelizmente também sei que não esteve presente no no conselho do Porto Dinis, mas posso dizer se o secretário apesar de ser 1 conselho pequeno em termos de população mais pequena da Madeira, mas é muito grande aquele conselho e tem 2 grandes clubes, clubes que teriam com o tal do Porto Dinis e o clube naval de Seixal. Mas senhora ministra, deixo que me dirigindo a si e falando da beleza do desporto, irei começar pelas perguntas, que alterações legislativas estarão em vigor já na próxima época desportiva e de que forma beneficiarão também as comissões regionais e o desporto de formação incluindo a Geótono da Madeira? 2º pergunta, está prevista a implementação de campanhas nacionais de sensibilização dirigidas aos pais, encarregados de educação e estudantes espetadores, promovendo 1 cultura de respeito pelos atletas, árbitros, treinadores e porque não também os espetadores?
3º, que medidas concretas provê o governo para reforçar o apoio aos clubes e organizadores de competições, garantir que episódios de violência não afastem atletas, famílias, agentes desportivos dos recentes desportivos. Senhora ministra. Opa. Desculpe. A violência no desporto continua a ser 1 desafio que exige 1 resposta firme e permanente.
Apesar de alguns indicadores apontarem para 1 redução do número de de incidentes, continuam a verificar-se episódios de violência, uso de pirotecnia, agressões, comportamentos racistas e confrontos entre adeptos que comprometem a imagem do desporto português e afastam muitas famílias dos recintos desportivos. Importa também reconhecer o trabalho desenvolvido nos últimos anos durante os governos do Partido Socialista foi criada a autoridade para a prevenção e o combate à violência no desporto, reforçado os poderes de fiscalização e sancionamento, aprovadas as as sanções para os comportamentos violentos, reforçado o regime de tradição de acesso a recintos desportivos e promovidos e promovidas campanhas de sensibilização para o fair play a ética e o respeito no desporto. O atual governo, anunciou igualmente novas medidas nomeadamente o reforço do controlo de acessos, da bilhetes, nominativa e da cooperação entre as enteados responsáveis pela segurança. Esperamos agora que essas medidas se traduzem rapidamente em resultados concretos, 1 vez que nada temos que, nada temos contra informação sobre este tema. Mas gostaria também de destacar a realidade da Jótona da Madeira.
A violência não acontece também apenas nos grandes palcos do futebol profissional, no desporto de formação continuam a verificar-se agressões verbais e físicas de giras a arcos treinadores e até jovens atletas, protagonizadas por pares e outros espatadores. Em algumas competições estes episódios chegaram mesmo a condicionar cerimónias de entrega de prémios, razões de segurança. É precisamente no desporto de formação que a prevenção deve começar, envolvendo clubes, associações, escolas e famílias. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, deputado, lá esse paragem que teve não dava para este tempo todo. Exatamente. Ovar, ovar. Muito bem, vamos ovar. Exatamente.
Muito bem. Exatamente. Senhor deputada Inês Barroso, tem palavra, por favor?
Inês Barroso
Muito obrigada senhor presidente, cumprimento à senhora ministra, senhores e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. O governo assumiu o desporto como 1 prioridade estratégica tendo apresentado o plano nacional de desenvolvimento desportivo. No seu cumprimento foi recentemente anunciado o reforço de 5000000 de euros para o sistema desportivo nacional, destinado ao apoio às federações, ao auto rendimento e ao reconhecimento mérito desportivo. Pergunta, decorridos os primeiros meses desde a sua apresentação, que balanço se faz neste momento da execução deste plano? Relativamente à cultura a 1º questão a respeito ao teatro nacional de São Carlos ao qual a senhora ministra já se referiu E nós queremos felicitar, eu quero felicitar a senhora ministra e toda a sua equipa pelo que conseguiu fazer para que seja assegurado o financiamento da 3º fase de qualificação deste importante teatro lírico.
Conselho de ministros no passado dia 13 aprovou financiamento de 17000000 e meio de euros e estão reunidas condições para que este teatro se possa abrir em 2028, certo senhora ministra? Ou prevemos que que assim seja. Património cultural 360 ainda no âmbito do PRR mas agora no âmbito da modernização e valorização do património cultural, o governo lançou a plataforma 1 1 projeto financiado também pelo PRR que reúne em 1 único portal, mais de 61000 bens culturais digitalizados e 67 visitas virtuais a museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses. Com 1 investimento de cerca de 14.4 milhões de euros, esta plataforma permite o acesso ao património nacional, o que para além de promover a divulgação e acesso à cultura constitui também 1 importante instrumento de preservação do património. Pergunta, que resultados já foram alcançados com este projeto e estão previstas novas fases de digitalização para alargar o número de bens e equipamentos culturais disponíveis na plataforma?
Por último no nosso país temos 1 imensidão de monumentos, igrejas, museus que necessitam de requalificação ou reabilitação. Esta comissão recebe variadas solicitações para recuperar igrejas amplo, antas e 1 leque vasto de monumentos obviamente que todas as iniciativas nos merecem nos parecem maritórias, No entanto infelizmente o orçamento da cultura não é ilimitado quase ao contrário do nosso património. Pergunta, o governo tem previsto desenvolver algum programa que possa ter o objetivo de requalificar monumentos do estado, apoiar a sua requalificação por municípios do SESES ou Santa Casa da Misericórdia. Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhor detada, vai gozar a palavra ao senhor detada Filipa Pinto do Livre, faz favor, senhor detada.
Filipa Pinto
Muito obrigada, senhor presidente. Senhora ministra, a lei número 29, 2024, de 5 de março, criou 1 regime extraordinário de regularização dos edifícios, sede das associações sem fins lucrativos. Coletividades de cultura, recreio e desporto, casas do povo, bandas filarmónicas, ranchos folclóricos, clubes desportivos e demais entidades do movimento associativo popular. E respondia a 1 problema antigo e transversal ao país, milhares de sedes construídas ao longo de décadas sem título urbanístico e sem licenciamento, ou em desconformidade com instrumentos de gestão territorial como a REN ou a RAN. Este património foi erguido com o esforço voluntário das próprias comunidades, é nele que se sustenta grande parte da vida cultural, desportiva e cívica fora dos grandes centros urbanos, e muitas vezes substituindo-se ao estado.
Nas jornadas parlamentares do Livre no distrito de Leiria o tecido associativo relatou-nos dificuldades sérias na aplicação desta lei. Muitas coletividades viram as suas sedes já fragilizadas pela antiguidade sofrer danos graves ou ficar destruídas por fenómenos climáticos extremos. Enfrentam hoje esta dupla penalização reconstruir e ao mesmo tempo cumprir 1 prazo que que corre contra elas e que nunca previu esta circunstância excepcional. Esgotado o prazo, quem não conseguir instruir o pedido perde o acesso ao regime simplificado e fica remetido por vias comuns, mais onerosas e demoradas, ou exposto a 1 a 1 ilegalidade urbanística que compromete a continuidade da própria utilização das instalações. Seria profundamente injusto que 1 lei concebida para proteger o associativismo acabasse por penalizar as coletividades mais frágeis.
E por isso é essencial pelo menos prorrogar este prazo. Pergunto senhora ministra, se que propostas e medidas tem a sua tutela e o governo para ajudar estas associações a ultrapassar este problema? Obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhora deputada, vai usar da palavra a deputada Aida Carvalho do PS, faz favor.
Aida Carvalho
Obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores membros de governo, senhoras e senhores deputados. Trago aqui 2 temas. O 1º é em relação ao arquivo nacional do som, é 1 infraestrutura estratégica para a preservação da memória sonora e musical do nosso país e representa o investimento estruturante na valorização do património cultural nacional. A sua construção em máfro foi financiada no âmbito do plano de recuperação e resiliência, com investimento global cerca de 6.4 milhões de euros dos quais 4.5 milhões destinados à empreitada e cerca de 2000000 referência ao equipamento. Embora a execução da obra tenha sido delegada na câmara municipal de Mafra trata-se 1 projeto da responsabilidade do da ministra da cultura.
Recentemente o presidente da câmara municipal de Mafra afirmou publicamente que a obra poderá estar em risco de perder financiamento do PRR devido a atrasos na sua execução. Assim questionamos, confirma o governo que existe risco de perda parcial ou total de financiamento do PRR para esta obra e em caso afirmativo qual a montante atualmente em risco. Que medidas está o governo a adotar, para assegurar que mesmo perante o evento 1 eventual redução do financiamento europeu, a construção e o aperfeiçoamento do arquivo nacional do som seja concluído na íntegra sem comprometer a qualidade da infraestrutura nem atrasar a sua entrada em funcionamento. E que acompanhamento tem o ministério da cultura realizado em articulação com a estrutura de missão recuperar Portugal relativamente à execução física e financeira
Projeto. A 2º questão é tendo a senhora ministra sido deputada, já aliás já fez aqui a referência nesta audição, conhece bem quais são as funções fundamentais dos deputados, sendo o escrutínio político e a fiscalização da ação do governo, e das entidades que integram o setor público 1 das suas missões. Mas para que essa fiscalização seja efetiva é indispensável que exija exista transparência, e que a informação legalmente exigida esteja acessível aos cidadãos e ao parlamento. Na consulta do site da Fundação Coparco verifica-se que diversos documentos relevantes relativos ao exercício da sua atividade não se encontram disponíveis, designadamente o mapa de pessoal previsto para o ano de 2026, a informação sobre as transferências fundadores referente a 2026, a certificação legal das contas, relatório anual de auditoria, relatório do parceiro fiscal único e o relatório de atividades de gestão e datas de aprovação das contas referentes ao ano de 2025. Importa assim mencionar, tenho o ministério da cultura conhecimento da ausência destes documentos, a fundação COPAR cumpriu todas as obrigações legais e estatutárias da prestação de contas e de publicidade, de informação relativa ao exercício 2025.
Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhora deputada, realizada a palavra do senhor Tanomarcos Santos de Chega. Faz favor senhor.
Marcus Santos
Obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado. Volto nessa 2º ronda a colocar as mesmas perguntas que o senhor secretário de estado não respondeu na 1º. Portanto, o que foi feito com todas as denúncias apresentadas pelos clubes, pelos atletas, clubes, dirigentes esportivos que foram enviadas ao seu ministério, inclusive pelo próprio gabinete do primeiro-ministro. Foram essas denúncias formalmente integradas e apreciadas no respectivo processo administrativo ou foram simplesmente ignoradas. Senhora ministra, senhor secretário de estado, o desporto é para já 1 das poucas áreas da governação que ainda não caiu no descrédito junto dos portugueses.
Por isso espero sinceramente que o desporto não venha a ser mergulhado no mesmo tanque, ou se preferirem na mesma piscina, que se encontram nesse momento o ministério da administração interna, o ministério da saúde e o ministério da educação. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora usar da palavra o deputado João Pedro Louvo, faz favor.
João Pedro Louro
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores de estado, senhora ministra, senhora secretária de estado, senhoras secretárias de estado. Eu gostava de aproveitar esta 2º ronda, em 1º lugar, para destacar o exemplo que este ministério tem dado e que me parece ser do mais elementar bom senso e também visível e destacado nas intervenções da senhora ministra nesta audição e que, de facto, é 1 prática que me parece ser do mais elementar bom senso, mas que por vezes é escassa, que é a capacidade de depois das políticas públicas serem implementadas, ter a capacidade de avaliá-las e de avaliar sobretudo a sua eficácia porque as políticas públicas quando implementadas, naturalmente que o objetivo quando implementadas é justamente cumprirem os seus objetivos e cumprirem o seu propósito. Isto aconteceu na gratuitidade no, dos museus e aqui, claro que a comissão europeia deu alguma ajuda, mas aqui há de facto e e é evidente nesta audição 1 diferença gigante na visão que a oposição e o governo suportado por esta bancada do PSD têm da cultura porque para a oposição não interessa se as pessoas visitam ou não visitam os museus o que interessa é terem dias gratuitos. O que para nós é importante é de facto cultivar o consumo, os hábitos das pessoas consumirem cultura e visitarem museus e por isso, senhora ministra, pergunto-lhe, aproveitando esta dimensão e neste contexto eu pergunto-lhe se é neste com este objetivo de melhorar o acesso aos museus se também surge a proposta de investir e aumentar o investimento em 1000000 de euros de criar e melhorar os serviços educativos em museus.
Mas o mesmo acontece relativamente aos cheques psicólogo e cheques de nutrição, 1 medida essencial para combater 1 dos maiores flagelos das novas gerações e nesta dimensão eu gostava de lhe perguntar à senhora ministra, se feita esta este redesenho da medida sobre os cheques psicólogo e sobre os cheques de nutrição se também o governo e o ministério perspectivando 1 melhoria do acesso a estes 2 instrumentos se também perspectivam o reforço do investimento nestes nestas medidas. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, agora usada a palavra ao senhor Tannelio Loureiro do PS, faz favor, 2 minutos senhor presidente.
Hernâni Loureiro
Obrigado senhor presidente, e tenho lhe só 1 2º de tolerância para voltar ainda à 1º ronda e também, casando bem com a intervenção que me antecedeu. Senhor ministro, eu estou aqui com com 1 dificuldade em entender como é que compatibilizamos 3 números que que nos deu. Os 10000000 de euros da da da administração compensatória, a ao ao aos museus. Eu sei, os 10000000 para a gratuitidade, certo, deu-me 10. Mas o senhor ministro, 10000000 de euros que nos disse que era O o custo
da medida.
Hernâni Loureiro
Exatamente, o custo lá da medida, O, a entrada de 1.2 por 100 por cada visita, por cada visitante, 1.4 tem média e 4 por 100 da população. Disso 4 por 100, sou, estou-me só estou a a, foi o número que nos deu, foi 4 por 100. E portanto está a ser difícil compatibilizar, está a ser difícil compatibilizar estes, eu eu interrompo.
Paulo Cavaleiro
Bem, isto assim é mais difícil. Isto correu tudo tão bem até agora.
Isto tem que se calhar se vou começar
Paulo Cavaleiro
Vamos, vamos, vamos 1 pausa para desidratação e tal e, já se resolve, já se resolve. Fechou senhor deputado, continue.
Hernâni Loureiro
Obrigado senhor presidente, senhora ministra. A questão aqui é, em relação aos valores que nos deu e como é que nós casamos estes 3 valores, estou aqui com dificuldade em compatibilizá-los, porque de facto, o erro, em relação àquilo que são as minhas contas, supera os 10 por 100 e portanto era importante termos essa, termos esse esclarecimento. Mas pode ser 1 problema das minhas contas, ou que dados do INEC estão a usar, ou que dados do INEC estão a usar. Senhora ministra, em relação ao ao, EPAC, o Partido Socialista orgulha-se de ter lançado o estatuto de de dos profissionais da área da cultura, e e deste de ter sido 1 conquista importante para o setor mas também, sabe como aliás a senhora própria ministra ter reconhecido, que o modelo tal como hoje existe não está a cumprir plenamente os seus objetivos. Partilhámos, que a revisão do estatuto tem de ser feita e que o setor não deve, e que não deve o setor portanto só damos a auscultação que tem sido feitas, e que tem sido feita com o setor.
Senhor ministra, assume que este, que era 1 regime mais justo, mais adequado, as especificações do setor efetivamente usado para os profissionais. E como a senhora ministra costuma dizer, nós também. Mas, não esclarece se estamos perante 1 mera correção de alguns artigos ou 1 reforma estrutural que repensa o modo como o estatuto é aplicado. Entendemos então que é legítimo colocar a questão, este processo de revisão do EPAC assenta em 1 visão clara sobre o que deve ser os próximo, o que devem ser os próximos anos, estatura profissional na cultura. Senhora ministra, o setor já percebeu que o governo reconhece problemas que a senhora ministra até eficiente em resolvê-los, importa que o parlamento e os profissionais da cultura, conheçam com clareza a sua visão no futuro para o estatuto dos profissionais da área e da cultura.
E o PS quer que a EPAC funcione, que o EPAC funcione aliás, que proteja quem trabalha na cultura, que simplifique os procedimentos e que seja de facto 1 instrumento de segurança e reconhecimento para artistas técnicos e demais profissionais. E ainda com a permissão do seu senhor presidente, a atual revisão do museu de financiamento das artes de todo o adiamento da abertura dos dos concursos da DG Artes. Em maio, audição regimental, senhora ministra alertou que poderia levar 1 pequeno atraso na cobertura dos concursos, mas neste momento nós já estamos em 21 de julho e o setor e o setor sem certezas. Qual qual onde é que prevê a abertura dos concursos, senhora ministro? E em que termos?
Patamares requisitos regulamentos e com com montante já agora. Muito bem.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, eu sou, distante. É 1 bocadinho mas, mas nós nós temos que nos temos que nos está tudo certo mas você tem tem que ver que isto depois assim torna-se sustentável isto, estamos antes das férias eu estou com 1 espírito diferente vamos lá então continuar, Deputada Sónia Monteiro, 2 minutos faz favor senhor deputada.
Sónia Monteiro
Obrigada senhor presidente. Senhores deputados cumprimento a senhora ministra e os senhores secretários de estado. Senhora ministra hoje já se falou muito sobre o acesso 52 e a sua gratuidade, e isto vem comprovar que estamos todos em sintonia e em concordância e que e que não devemos retirar o que os portugueses merecem. Visitar o que é nosso, como é a nossa cultura portuguesa não deveria ser questionado, mas sim, deveria ser grátis e todos os portugueses merecem o acesso a tudo isto. A questão aqui senhora ministra é, o seu ministério e o governo irão ceder aos caprichos da União Europeia ou irão lutar pela gratuitidade?
A senhora ministra mencionou que infelizmente muitos portugueses aderiram ao acesso ao acesso 52 1 só vez. Será que isto não é 1 fator para rever a lista dos 37
museus
Sónia Monteiro
Monumentos e palácios que estão incluídos e inseridos no programa. Quem vive no interior, muitas vezes não tem a possibilidade de se dirigir a outros monumentos gratuitos, como quem vive em Castelo Branco vir a Lisboa ou a outro sítio para para poder usufruir desta gratuitidade. E isto é 1, é pena porque se eles têm acesso deveriam conseguir. Neste sentido, de lhe questionar, pensa em abranger mais monumentos, museus e palácios ou será que se ficará só pelos 37 que está mencionado na lista? O grupo parlamentar do Chega sempre defendeu que o acesso à cultura deve ser promovido e valorizado.
Muito obrigada.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigada senhor deitadas. Senhor deputado João Antunes Santos, sem a palavra, faz favor.
João Antunes dos Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Por norma costumamos dizer que a política não é previsível, mas esta audição foi bastante previsível. Em 1º lugar foi previsível porque a senhora ministra tal como era previsto, foi bastante esclarecedora, respondeu com assertividade às questões que foram colocadas, tirou todas as dúvidas aos senhores deputados e esperamos que efetivamente nos próximos dias no espaço mediático não subsistam algumas dúvidas virtuais porque efetivamente a senhora ministra foi bastante assertiva, esclarecedora nas respostas que deu ao parlamento nesta audição. E tal como previsto também as oposições se agarraram a temas que têm que ver com as chamadas rumo a dos dias, a temas que demonstram que o mundo ainda faz sentido. Por 1 lado o Partido Socialista e o Livre falaram aqui do tema da gratuitidade.
A Iniciativa Liberal falou do tema dos negócios. O PCP, vá-se lá perceber porquê, falou de arqueologia. E o Chega, com a profundidade que lhes é habitual, falou do levantamento do peso. Mas o Chega já não foi assim tão previsível quando o senhor deputado Jorge Galveias, que nós muito consideramos, fez aqui 1 crítica a 1 discurso extremista. Crítica essa com a qual alguns de nós ou a maioria de nós até poderia concordar, mas ficamos sinceramente preocupados com o senhor deputado Jorge Galveias, esperamos que não sofra represálias no seu partido ou que não venha a ser expulso do Chega porque nós consideramos muito a sua presença nesta nesta comissão.
Mas senhora ministra, senhoras e senhores deputados, também, tal como era previsível, as oposições não falaram de 1 tema que tanto interessa a Portugal e que tanto nos une a todos, que são os 900 anos da fundação de Portugal. E portanto, senhora ministra, tendo o governo elencado essa prioridade para esta legislatura, estando o governo empenhado em comemorar condignamente esta data tão importante para Portugal e para os portugueses, pergunte-lhe em que medida é que o ministério da cultura está envolvido neste processo e que novidades é que nos pode trazer. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor. Ó senhores deputados, houve aqui 1 falha dos serviços.
Não, para que fique.
Paulo Cavaleiro
Isto é assim, isto é 1 é está bem, deixa está deixa está espera aí. Pronto. Isto é mais fácil é sempre assim mais fácil e eu posso passar a ser muito rigoroso e vocês depois já não, já não protestam mas é este, ou seja, calmo, tenho que deixar explicar se eu não não consigo, o deputado juntos, acumulou o tempo que o deputado anterior. Por isso é que está aquele tempo, que a nossa assessora que está a controlar o tempo levantou-se e foi no momento em que ele começou a falar pronto, ele não falou 4 minutos nem nada que se pareça, como estavam de ver. Mas pronto.
Mas o deputado anterior do Partido Socialista se não falou 4 não lá muito perto. Pois, e eu aí podia ter feito de outra forma, mas pronto. Mas pronto. É. Isto depois do mundial, a gente ficamos todos mais adaptados a novas realidades e dinâmicas e pausas.
Vamos então terminar, senhor deputado Paulo Lopes Silva, tem palavra, fechou.
Paulo Lopes Silva
Obrigado senhor presidente, depois desta pausa para hidratação,
que é novidade no mundial. Eu percebo que se o
deputado João Antunes dos Santos tem demorado também 1 bocadinho mais porque decidiu fazer a ata da reunião e portanto, no final da ata da reunião pode-se dar por encerrada a sessão. E curiosamente eu ia mesmo iniciar esta intervenção final dizer que de facto este modelo das regimentais que são o que são, causou-nos aqui algum problema de maior profundidade na análise dos temas, e acima de tudo o sentimento no final destas destas eleições regimentais, é que estamos permanentemente a responder à emergência e aos temas do dia a dia, e não estamos a falar com profundidade sobre aquilo que devíamos estar a falar. Por exemplo aquilo que nós tivemos aqui a discutir relativamente à matéria da gratuitidade, parece-me que nenhum de nós, mas, mais a senhora ministra que tem que fazer a avaliação das políticas culturais e particularmente das suas consequências, pode fazer a avaliação das práticas de consumo cultural através da aplicação de apenas 1 medida, e portanto há aqui 1 pensamento abrangente, para não usar outras palavras, que obrigaria a que pensássemos por que motivo esses hábitos culturais não são tão densos como seria expectável no nosso país, e não olhar apenas para o acesso 52 ou para a gratuitidade, como a solução por 1 lado ou, por por ela própria não estar a ter as consequências que nós eventualmente poderíamos ter com 1 conjunto de políticas mais alargadas.
Esse jornalista fez referência aqui a 1 relatório que foi publicado sobre o assunto, onde 1 dos responsáveis foi titular da pasta, e portanto sobre aquilo que foi dito relativamente à, é a coordenadora do programa como 1 todo. Aquilo que foi aquilo que foi dito relativamente a valorizar a cultura, se ela for paga não for paga, eu deixar-lhe-ei 1 citação que tenho certeza que o News WIP apanhou, que é o pensamento neoliberal comete o erro grave de tratar os patrimónios e a criação artística, como produtos de consumo, ao fazê-lo souber do papel de estado que deve ser o garante do acesso universal à cultura, e não o estouro de mercadorias e lucros, disse Dalila Rodrigues, ex-ministra da cultura e portanto relativamente a esta medida da gratuitidade aquilo que eu gostava a perguntar à senhora ministra, é se este valor foi este valor previsto da medida dos 10000000, se foi dotado em termos de reforço, na compensação na indenização compensatória do museu dos empreendimentos para para este ano. Relativamente à questão ainda para 1 esclarecimento acrescido e mesmo para terminar com 2 perguntas finais, 2 esclarecimentos. O 1º é que disse que a contornação é de 2024.
O processo de infração, o que significa que a mudança da medida nos termos em que estava, para aplicação a todos os 52 dias e não a todos os domingos do ano, é posterior à abertura desse momento ou seja, nós sabíamos que incorríamos nesse processo com coordenação, e simultaneamente o ministério da cultura abria a possibilidade a utilizá-lo noutros dias do ano e era sobre isso que eu gostava que pudesse esclarecer, deixando-lhe aqui a questão final para terminar, senhor presidente, relativamente também ao subsídio de mérito cultural. Disse que a comissão não reunia 2000, desde 2022 e portanto aquilo que eu gostaria de saber, é se não houve novas adesões de 2, depois de 2022, se não houve nenhumas adesões no ano de 2024, em concreto, com deliberação e decisão para a sua inclusão. E aproveito esta audição regimental, nós colocamos 1 questão relativamente aos dirigentes do ministério da cultura não providos, e não adicionamos também o Dona Maria que também tem 1 elemento ainda por nomear em regime permanente. Muito obrigado.
Jorge Galveias
Senhor presidente, agradecer a preocupação do secretário João Antunes dos Santos, em relação à minha opinião, dizer-lhe que, no Chega todos nós temos as nossas opiniões, às vezes no PSD quem é da Madeira, os Açores não pode falar mas isso aí, é 1 é outra questão, do PSD.
Paulo Cavaleiro
Ó senhor deputado isso é 1 intervenção, não é 1 interpelação à mesa.
Jorge Galveias
A questão é, a divergência portanto, não é 1 questão de gostar ou não gostar, canyon West de gostar ou não da música dele. A questão aqui é a divergência entre, a pergunta e a resposta que foi dada pelo gabinete da senhora ministra, e aquilo que a comunicação social, fez, publicou. Obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito bem. A senhora ministra vai explicar mas o senhor não fez 1 interpolação à mesa fez 1 1 outra intervenção mas pronto, das férias a gente estamos todos, no bom caminho. Portanto senhora ministra, tem 30 minutos para responder a todos os senhores e seus deputados. Tem a palavra. Faz favor.
Margarida Balseiro Lopes
Obrigada. Eu vou começar por esta. Senhor deputado Jorge Galveias, as respostas que eu dou, são as respostas que deve considerar, portanto, não há aqui nada escondido. No dia 5 de junho, houve 1 pergunta, e a resposta que foi dada, eu vou ler para que não haja dúvidas, de acordo com os elementos que nos foi possível apurar a iniciativa em causa não conta com qualquer apoio financeiro, ou institucional dos serviços ou entidades diretamente dependentes do governo ou da administração central do estado, sendo a respetiva programação e organização da exclusiva responsabilidade das entidades promotoras, o governo reafirma o seu repúdio inequívoco por quaisquer mensagens de incitamento à violência à discriminação ao ódio ou à exaltação do extremismo sob qualquer forma ou pretexto
Incluindo todas as manifestações da hostilidade antissemita. Este é o compromisso do governo, a informação que eu tenho efetivamente é que não há nenhum apoio financeiro dado pelo pelo turismo, efetivamente os o o equipamento onde, está previsto que decorra o concerto, é é a gestão é municipal portanto não não depende do ministério da cultura e da parte da cultura não há nenhum financiamento em relação a esta iniciativa. Em relação ao senhor deputado Daniel Teixeira, eu novamente eu não vou comentar decisões da da da ERC, relativamente ao senhor deputado David Amado o senhor secretário de estado vai responder, A senhora deputada Lediana Sousa fala da questão do conselho nacional de cultura. Sem dúvida e aliás a a inclusão que fizemos das, dos vice-presidentes das CCDR's na na composição do conselho teve também esse objetivo. Em relação à senhora deputada Idália Miranda, sem prejuízo.
Dália ai desculpe, desculpa. Perceber a minha letra às vezes também é 1 desafio. O senhor secretário de estado vai-lhe dar mais explicações mas deixe-me dizer-lhe o seguinte, independentemente do do do fundo, e independentemente de discutirmos o o mérito e 1 eventual ajustamento no modelo de de financiamento desse tipo de receitas. Em 2026, a verba atribuída às federações, desportivas, é de 34000000 de euros, a última vez que este valor tinha sido tão elevado foi em 2008. Portanto nós, independentemente dessa reafetação, desse reajuste que podemos eventualmente discutir, ponderar e eventualmente fazer, nós já estamos efetivamente a fazer 1 muito significativo além do investimento no desporto, em particular no reforço das condições também financeiras das federações desportivas, a que se junta muitas outras medidas, no caso as federações, como a contratação de profissionais mais, altamente qualificados para as suas estruturas, é 1 das medidas que vem precisamente plasmada no plano nacional de desenvolvimento desportivo e que já está no terreno e portanto, dar-lhe nota disso.
Em relação ao senhor deputado Jorge Galveias já tive oportunidade de referir, na pergunta e na interpelação que fez, o senhor deputado Emanuel Câmara. Efetivamente vamos aqui ver, eu por acaso, do PSN está muito à espera disso, não há indicador, as ocorrências efetivamente desceram. Não é a opinião da ministra, são os dados oficiais não é? E temos de, confiar nos dados, O que não significa que qualquer violência ou atos de violência que existam, não sejam motivo para preocupação, como é evidente sim aliás ainda amanhã vou ter 1 1 1 reunião com, eu e o senhor ministro da administração interna com a Liga Portugal precisamente também a respeito destas matérias, e portanto o que é que está atualmente em curso, nós e eu acho que já tinha dito isso na na na audição anterior, nós pedimos a semana passada, ao ao Conselho Nacional do Desporto que pudesse enviar contributos até setembro, relativamente a vários diplomas, 1 desses diplomas é precisamente aquele que regula as matérias relacionadas com a violência. Mas além disso a lei de bases de atividades desportiva, a questão de 1 senado desportivo que é 1 compromisso que eu já tinha assumido, aquilo que eu disse foi 1º lugar vou tratar de 1 senado cultural, até para não confundir os processos, imediatamente a seguir vou tratar de 1 senado desportivo.
Portanto são 3 dos diplomas que nós já identificámos não são os únicos estes serão aqueles que serão mais relevantes, e que nós vamos ver agora no no 2º semestre e naturalmente os contributos do do do parlamento também são importantes. Relativamente à senhora deputada Inês Barroso, é verdade a nossa expectativa é que na primavera de 28 o São Carlos possa reabrir, mas a nossa expectativa também é que em Novembro possa haver já 1 pré abertura, do São Carlos, naturalmente que não vai ser possível fazer ainda, assistir a 1 ópera no São Carlos, mas há alguns pequenos concertos noutras áreas do teatro que será possível já, assistir e portanto, em novembro, isso já será possível pelo menos vermos em 1 parte do resultado das obras. Da mesma forma que o dona Maria está atualmente, o teatro nacional dona Maria 2º, está atualmente já com eventos de pré precisamente reabertura, sendo a reabertura, estando a reabertura prevista para o dia 18 de de setembro, aproveito para fazer a publicidade. É verdade 000, nós falamos aqui muitas vezes do PRR, muita mais vezes do da da parte de de construção propriamente dita de obra, em que temos como sabem os 243000000 de euros, mas temos outra componente das redes culturais e transição digital, com o valor de 87000000 de euros, onde é hoje possível encontrar vários projetos que já, já já já terminaram portanto já há 1 resultado concreto.
E eu gosto sempre de falar deles porque o investimento, os investimentos do PRR são importantes, é importante executar o PRR, mas mais importante do que isso é nós tirarmos partido desses investimentos. E00 património cultural 360 o portal que já está disponível desde o início deste mês, é 1 desses exemplos, porque é possível a meta que tínhamos era de haver 65 visitas virtuais, acabou por por sair 1 bocadinho além para 67 são mais de 60000 digitalizações que entretanto foram feitas e é 1 ferramenta muito útil por exemplo para que professores possam trabalhar na na nas escolas com os seus alunos, podendo aceder a qualquer 1 dos 67 museus e, portanto, 1 lógica também de de de promoção dos nossos equipamentos é importante, mas há ainda outra dimensão que eu gosto sempre de fazer referência, que é o que isto nos permite, no caso do património cultural 360, no que isto nos permite tornar mais resilientes também ao nível da preservação e salvaguarda do património. E o exame que eu costumo dar é o da Notre-Dame, que efetivamente já tinha sido objeto de 1 trabalho similar, e que permitiu que houvesse 1 aceleração no processo construção precisamente porque já havia trabalho feito.
E portanto também por isso obviamente nós não queremos que aconteça nada ao nosso património, mas acho que ficamos todos de alguma forma mais descansados ou tranquilos se soubermos que estamos mais preparados para qualquer adversidade que possa vir. Da mesma forma além do património cultural 360, a Bibliolab que permite precisamente desde que se tenha 1 cartão de acesso a 1 das das bibliotecas da rede pública, ter acesso a milhares de de livros eletrónicos, e que é 1 projeto que desde janeiro de 25 creio eu que já está em funcionamento, e eu faço questão de referir porque o meu objetivo é é divulgar, é que possa ser o mais usado possível porque é de facto 1 ferramenta importante também no que diz respeito à promoção da leitura e aproveito para também aqui fazer publicidade o o cheque livre tem as as, está aberto até 31 de agosto, fizemos 1 prorrogação. Neste momento temos mais de 78000 cheques pedidos, e e aquilo que nós queremos é crescer nas nas próximas semanas para incrementar e melhorar os hábitos de leitura em particular dos jovens que nasceram entre 2007 e 2008. Relativamente à questão da do património, de facto temos muito património, no no caso o património que, enfim, é do estado o que nós temos encontrado é em 1 processo muito participado de articulação com as autarquias e não é só 1 responsabilidade da área governativa da cultura, aqui é 1 pequenina, não é correção aditamento em relação àquilo que disse, porque 1 modelo que nós encontramos em 1 parceria que eu acho, profundamente virtuosa, é de envolvimento da STAM, não apenas na, razões evidentes porque tem o património não é, mas também ao nível de vários dos modelos de financiamento que têm sido encontrados nestes protocolos que temos feito com as autarquias.
Nos casos é através da STAM, mesmo financeiramente a entrar, noutros casos é o fundo salvaguarda do património cultural o nosso objetivo é, ir já tivemos 1 1º leva em julho do ano passado tivemos agora 1 2º leva mais recente, é ir trabalhando nestes protocolos com as autarquias para garantir de facto que há intervenções no património e quando eu digo trabalhar com as autarquias não é passar 000 património a precisar de obras para as autarquias porque isso obviamente que era muito fácil é é procurar fazer isso com os meios necessários para que as autarquias também possam atuar. A senhora deputada Filipa Pinto, o senhor secretário de estado Pedro Dias falará, a senhora deputada Aida Carvalho, falou da questão, pareceu-me que a 2º questão é do COA. Pronto, falará ao senhor secretário de estado relativamente ao arquivo nacional do som.
Alguns dados que eu acho importantes. Em 1º lugar é que eu já não não me recordo exatamente o valor que disse houve 1 necessidade de fazer 1 reforço financeiro no caso do arquivo nacional do som. Portanto ao dia de hoje estamos a falar de 7000000 e meio de euros. Não sei se foi esse o número que que disse mas de facto houve essa necessidade, houve 1 1º concurso que acabou por não ter a procura que naturalmente desejaríamos, a seguir fomos bem sucedidos e não há a perspectiva de, esta não ser 1 obra executada, abrigo do PRR, não não há esse perigo. Porque a senhora deputada questiona-me, qual é o acompanhamento que o governo tem feito da área da cultura acredito eu que tivesse implicit, é semanal, nem reuniões presenciais ou ou através do Teams, mas é diário em ou seja em relação a e-mails, chamadas porque, o que é que tem sido feita?
E neste momento o o presidente do património cultural e instituto público está no terreno nestes últimos dias e nas próximas semanas, por causa da necessidade de termos os autos das obras que têm estar prontas até 31 de agosto EEE não temos nenhuma razão para duvidar de que vamos ser bem sucedidos em relação às 84 intervenções. Mas tem sido feita 1 gestão, 1 gestão bastante flexível para garantir que não há desperdício. Deixe dar-lhe aqui este exemplo. O caso do São Carlos nós já já resolvemos, nós aprovamos aquela a resolução de conselho ministro no dia 3 de julho em Guimarães, para dotar o São Carlos, neste caso ou parte dos meios necessários para fazer a 3º fase, não é? Os 17000000 e meio de euros.
No caso do Museu Nacional de Arqueologia ainda não apresentámos nenhuma resolução, por quê? Porque nós estamos a aguardar a conclusão destas obras desta 1º fase, porque há 1 dúvida técnica em relação a 1 intervenção em específico para perceber em setembro o que é que o que é que não sendo possível incluir no PRR nós vamos garantir através do orçamento do estado na 2º fase. E portanto, e temos feito isto porque qual é que é o nosso objetivo? É sermos bem sucedidos, não desperdiçarmos financiamento como é evidente, mas tem havido isso portanto, a execução física andará na casa dos 98 por 100, temos 1 margenzinha para algumas intervenções mais pequenas que ainda, tecnicamente há a possibilidade de terminar até 31 de agosto ou necessidades de reforços pontuais de algumas intervenções, no global exatamente ou seja o que é que nós sabemos? Temos de ter as 84 e temos de executar os 243000000 de euros.
Em relação ao senhor deputado Marcos Santos, senhor secretário de estado falará, em em relação ao senhor deputado João Pedro Louro, pois eu há pouco acabei por não, fiz 1 afirmação mas depois não até nem dei o exemplo do, a disponibilidade que tenho para rever mesmo medidas que eu, anunciei EEE desenhei e e que estiveram em vigor. 1 1 dessas é o cheque livre e o cheque psicólogo, porquê? O que é que nós percebemos? Nós ao fim de 1 ano nós fizemos a avaliação da medida e percebemos o que é que não estava a funcionar bem, 1 antes disso, a medida é necessária só que havia 1 conjunto de constrangimentos porque havia 1 envolvimento de várias entidades, em lugar, porque era dirigida a alunos do ensino superior, isso deixava de fora muitos alunos, em particular entre os 12 e os 18 que é 1 faixa que precisa efetivamente de de de respostas nesta nesta área, além da psicologia e também da nutrição. As ordens não pediram, nós fizemos isto obviamente em articulação com as ordens e não não foi 1 reivindicação das ordens, mas entendemos que devíamos também dar 1 sinal de reforço do do financiamento aos profissionais, subir 35 para 40 euros, e depois desmaterializar o processo, neste caso através do golpe ponto PTEA verdade é que depois temos estes números dos primeiros 20 dias de entrada em vigor da da medida, não sei se há mais, dados mais atualizados em relação a 1 hora mas, mas de facto tem tido 1 crescimento grande, nós também temos apostado muito na divulgação da da da medida e e acreditamos muito na importância que ela representa.
O senhor deputado Hernani Loureiro, faz-me perguntas sobre os dados. Eu ia surgir o seguinte, eu ia sugerir distribuir porque acho que até é mais importante no, eu já fui deputada gostava de ter tido essa possibilidade, vou distribuir o relatório técnico que foi feito em relação ao 1º ano, nós temos 1 ano porque o sistema de bilhetes está em vigor desde 3 de junho antes disso havia 5 sistemas de de bilhetes enfim, não vou comentar 000 grau de desenvolvimento de cada 1 deles, mas agora temos efetivamente dados em tempo real, tem também do ponto de vista técnico algumas conclusões em relação a cada 1 dos dados e com a concordância da MMP, espero que não não haver nenhum problema mas acho que não, vou vou distribuir além dos dados caso a comunicação social também queira ter acesso e que faz precisamente a análise da da medida que volto a repetir, não não vamos obviamente colocar em causa a medida portanto o que nós queremos garantir que, os residentes em Portugal tenham acesso aos museus, o que nós queremos garantir é que a medida fica conforme e isso vai implicar 1 reajuste da medida, e e queremos, olhar para estas conclusões por isso é que eu acho que é mais mais interessante até ler este relatório, e de ver como é que nós interessamos cada 1 delas.
Ou seja, no caso por exemplo da, por que que mais de 60 por 100 não volta? A experiência é negativa? Eu estou a fazer questões que acho e até eu estou disponível para 1 sessão extraordinária, em 1 conferência ou no que quiserem, nos sentar precisamente a a analisar. Isso significa que a experiência não foi positiva? Isto significa que a experiência não foi positiva por quê?
Quais é que são os museus onde isto se verifica? E por que é que não tem havido 1 disseminação mais impactante da medida, sem prejuízo dela obviamente ter impacto, de ter obviamente impacto. Mas o que é que eu não quero? Sejam pessoas e volto a repetir, pessoas que habitualmente já poderiam ir a museus e para quem esta medida não tem 1 impacto que que nós gostaríamos ou seja eu quero fazer com que pessoas que não têm hábito de ir a museus frequentem os museus. Estamos de acordo mas não estamos a fazer isso pronto, portanto estamos de acordo em relação ao princípio portanto, não estamos efetivamente a ser bem sucedidas, claro claro.
Não a responsabilidade é minha, eu tomarei as decisões que que que achar que são mais adequadas, estou é partilhar exatamente o que é o que é que motivará a discussão e a reflexão que naturalmente farei em 1º lugar com a a museus e monumentos, mas para a qual depois de divulgado o relatório, de entregue, também obviamente gostaria de ter os contributos dos senhores deputados. A revisão do EPAC, eu volto a dizer aquilo. Sim e pode ler a, estão, mas vamos ver os 10000000 não é da indemnização compensatória, a indemnização compensatória eu espero não estar, eu acho que são 34000000 de euros, não estou a ir às notas, Houve 1 aumento de cerca de 3000000 e meio creio eu face a 2025 da indemnização compensatória, que naturalmente 1 das dimensões que procurou, suportar foi precisamente o impacto financeiro desta medida mas não só. E portanto. O é que, vou explicar.
Qual é a qual é, aliás é por isso que a questão do reajuste mesmo do reajuste, a medida tem efetivamente de de ser ponderado, porque a medida, ou seja nós tivemos os museus fechados ou parcialmente condicionados, chegaram a estar 18 ou totalmente encerrados ou com grandes constrangimentos portanto, na sua máxima força digamos assim não é, quando tivermos os os os 37, o impacto será diferente. E se nós formos eficazes na promoção da medida, e no no reforço e no aumento deste de de deste percentual de pessoas que foi e na replicação das visitas por parte de quem foi a 1º vez e volta porque gostou, nós temos naturalmente de de de olhar também para para esta dimensão financeira. No apoio à EPAC, eu volto a dizer aquilo que tinha dito à senhora deputada Paulo Santos. Ou seja, das evidências do do do do relatório, o estatuto é importante, portanto não há qualquer, não haverá qualquer, reversão ou reversão ou seja, não é a existência do regime que está que é contestada. Aliás 1 das questões também que foi dita na na na sessão ainda que não tenha sido pacífico houve 1 das entidades que contestou, mas que a maior parte das entidades afirmou é que o estatuto contribuiu para que houvesse 1 aumento dos contratos de trabalho na sequência também
1 conjunto de outras medidas associadas nomeadamente até de requisitos dos dos concursos por exemplo da DG Artes, mas que foi 1 das foi 1 das consequências, pronto, do do EPACO. O que é que, nós sabemos? Portanto, que é para manter o regime e melhorar o regime. Se me pergunta quais é que são as alterações letivas do estatuto, eu volto a dizer se eu tenho 1 opinião, mas que será ou não validada por aquilo for o relatório que o grupo de trabalho me vai entregar. E volto a dizer 1 1 das conclusões da sessão pública que fizemos no dia 13.
Fazer 1 boa revisão. Porque o estatuto e isso também é importante considerar até para contextualizar algumas das falhas do estatuto há, outra das conclusões do relatório é que faz falta que haja 1 acompanhamento da execução, 1 bocadinho a linha com aquilo que eu estou a dizer em relação ao com à avaliação da execução das das políticas das nossas decisões porque a extinta comissão de acompanhamento tinha 1 grande vantagem de poder aportar mesmo ao próprio ministério aqueles que eram os constrangimentos. Depois outra, portanto ou seja, eu estou já a dar notas de de temas onde já tenho a certeza daquilo que lido o relatório que vou intervir. Outro dos temas tem a ver com a questão da interoperabilidade com as outras entidades. Houve meses em que 1 dos principais constrangimentos teve a ver com a questão dos CAEs e de 1 dificuldade de articulação, compatibilização com 1 das entidades que o, não preciso dizer qual é, não é?
E portanto isto não é possível, quando eu digo isto não é possível, a administração pública não pode em si ter 1 1 disfuncionalidade na forma como interage entre si, que tem 1 dano real para o cidadão e portanto 1 das questões que nós também temos de trabalhar é esta. Outra das sugestões do do relatório eu estou a dizer o que é que eu de alguma forma já tenho segurança de que, outra das conclusões passa por apostar na formação e na informação aos profissionais. O que é que o estatuto traz, quais é que são as implicações, quais é que fazendo simulações e 1 das questões levantadas é possibilidade de haver 1 simulador, para que 1 profissional possa ver se ganha ou não com a adesão ao ao estatuto. Outra sugestão que vem na sequência do relatório e mesmo da ação pública é, ainda antes destes profissionais entrarem no mercado de trabalho, de receberem informação sobre o estatuto, para que possam estar mais salvaguardados e conhecer melhor os seus direitos e estarem dessa forma mais protegidos, para quando terminarem sua formação e entrarem no mercado de trabalho foi outra das conclusões a que unanimemente entre o grupo de trabalho e a ação pública foi possível chegar.
Em relação à questão do financiamento, eu já tive oportunidade de dizer 000, os calendários em que estamos a a trabalhar, acho que já tinha dito, não sei se hoje, mas noutra audição, que o impacto da inflação da atualização nos 4 anos é de 7000000 de euros, e nós estamos a considerar a declaração anual de apoios que foi publicada no dia 15 de janeiro, em que a previsão é de aumento de despesa, neste caso, naquela declaração de 9.8 milhões por ano. Pronto, é é é nisso que estamos a trabalhar. A senhora deputada Sónia Monteiro falou precisamente da questão da gratuitidade e da necessidade de valorizar a coesão territorial, pareceu-me que foi sobretudo essa a preocupação subjacente àquilo que que disse. Na linha que vamos lançar em outubro haverá 1 majoração para os os museus da rede portuguesa de museus que se situam em territórios de baixa densidade populacional, que invariavelmente nem sempre mas invariavelmente acabam por coincidir com concelhos onde essa oferta cultural é mais, também, é é mais baixa. Em relação ao senhor deputado Paulo Oper Silva, falou-me da questão da amenização compensatória já referi, processo da infração deixe-me só clarificar.
A medida entrou em vigor, O alargamento para o acesso 52, entrou em funcionamento no dia 1 de agosto, creio eu, de 2024. O despacho é publicado eu de memória em novembro de 2024, retroagem dos seus efeitos a 1 de agosto. E o processo é aberto em dezembro mas tendo por objeto, a medida nos termos em que estava a funcionar portanto aquilo que disse não é, quer dizer não disse está está pediu foi esclarecimentos portanto, quando se avança para 0CS 52 não se sabia deste deste processo de, infração. E a informação que eu tenho junto do fundo fomento cultural, é precisamente desde setembro, outubro de 2022 que não há novas admissões porque a comissão só há, a, portanto as novas admissões são decididas em na pela comissão. E esta comissão, tendo já perdido mandato além de quando tinha mandato não reunir, já tinha perdido mandato, razão pela qual o despacho foi publicado agora no dia 10 de julho, está imprecisamente como objetivo, dar sustentação jurídica a que a comissão possa entrar em funcionamento e na 1º semana de setembro possa pedir, possa analisar.
Eu admito que estes 22 pedidos possam subir, até porque eu estou precisamente a a procurar dizer várias vezes nesta audição que haverá reunião desta comissão, para que havendo novos pedidos eles possam ser submetidos até lá, precisamente, com esse objetivo.
Paulo Cavaleiro
Qual é que prefere começar? Cultura para continuarmos no no ritmo? Senhor secretário de estado, faz favor, dê a palavra.
Alberto Santos
Senhor presidente, senhora ministra, senhores deputados, caros colegas. Vou cingir-me aqui a 3 questões que dizem mais diretamente respeito aqui à minha à à minha tutela mais direta. 1º a questão suscitada pela senhora deputada Aydan Carvalho, relativamente às contas gerência da fundação do COE para lhe dizer que que é não é sobre esta questão podemos estar sossegados as contas gerência 2025, foram entregues dentro do prazo prorrogado pelo tribunal de contas ou seja até 31 de Maio, deste ano mas como a senhora deputada também sabe porque tivemos esse trabalho em conjunto no sentido de resolver os problemas, que anteriormente estavam identificados relativos às às fragilidades dos registos contabilísticos, insuficiência, ou ausência de de documentação de suporte e as dificuldades de conciliação financeira que, na época a entidade coordenadora da programação do programa orçamental da cultura e ASPAP tinham identificado. Portanto era 1 problema que vínhamos trabalhando com essa, com essas dificuldades em 2000 quanto aos saldos 2023 e 2024 que foram entregues como sabe em 2025 e que de algum modo, vieram a a condicionar depois as contas de, de 2025 mas neste momento estão, efetivamente reveladas. Relativamente portanto o problema está resolvido porque elas contas estão entregues.
Dizer também que, que a boa articulação com os fundadores, tem permitido que questão das transferências esteja devidamente assegurada portanto também é, neste momento 1 1 problema que está, devidamente ultrapassado. Quanto às questões colocadas pelo senhor deputado David de Amado, são questões que eu tenho bem presente que são muito queridas muito caras, ao senhor deputado até porque já, mas referiu em 1 das na última audição. Capela Santo Amaro, monumento nacional, claramente 1 monumento que é 1 exemplar de elevado valor arquitetónico, e histórico, e como bem referiu aqui em 25, em 22 de julho de 2025 foi celebrado o protocolo de colaboração, entre estas entidades que que aqui assinalou, hoje estamos o PCIP, e o município de Lisboa com vista à reabilitação e valorização deste imóvel que está classificado. Nessa medida e nessa sequência, estamos enquanto dona da obra, porque neste caso no outro caso já veremos que é diferente, neste caso aí estamos enquanto dona da obra lançou o concurso público da da empreitada, preço base 2000000 e meio de euros, que visa a conservação integral e a requalificação funcional da capela e respetiva envolvente, que vai ter obviamente 1 impacto relevante para a salvaguarda deste património.
Neste momento a nota que temos é que a Estamos já celebrou o contrato de empreitada. O PCIP naquilo que são as suas competências já indicou já comunicou, quem é o técnico de conservação e restauro que está designado pelo instituto e portanto da parte do nosso ministério, o assunto está, resolvido, aguardemos agora que a obra continue portanto, naquilo que concerne ao trabalho do ministério da senhora ministra, poderá ficar descansado que o assunto está devidamente tratado, aguardamos agora que a obra decorra com a sua natural normalidade. Torre do galo. Estamos a falar da torre sineira do da da capela real da ajuda, do Palácio da Ajuda também classificada como imóvel de interesse
E que 2º o relatório de ocorrência de risco foi elaborado em 19 de de setembro de 2025 portanto ainda há menos de 1 ano, pela proteção de de civil de Lisboa, na altura concluiu, que a obra que este edifício estava em estado de, de estrutura com bastante elevado risco para a segurança pública e recomendou 1 inspeção especializada e urgente para a medida para adoção de medidas de reabilitação, ou se necessário, que era esta a a questão queria sublinhar a remoção dos sinos, salvaguardando a estabilidade estrutural e a preservação do do monumento. Passado o mês, de imediato, o PCIP entrou em contacto com a STAMO e conseguiu em pouco tempo, que o imóvel ficasse afeto ao PCIP estava da STAMO passou para o para o o PCIP, para permitir precisamente que o PC que o património cultural, pudesse intervir com a urgência que o caso reclamava. E nessa medida, logo no dia 28 de outubro, se realizou a visita técnica ao local, já com a presença de representantes da junta de freguesia da ajuda, património cultural e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, com vista a avaliar as condições de segurança do imóvel. Perante estas circunstâncias, passado 2 meses já estávamos a iniciar os trabalhos da empreitada do desmonto dos sinos da torre cineira portanto para evitar este risco neste momento, está a decorrer a obra portanto os sinos pequenos estão a ser retirado, os grandes já estão em tratamento, e o processo de restauro continua em curso, esperando que esta questão da retirada dos sinos sendo em falta seja terminado até, terminada até o dia 31 de outubro.
Quanto à obra de fundo que também importa aqui relevar, o PCP está neste momento a auscultar a equipa projetista, a junta de freguesia, câmara municipal e outras entidades, que têm, que podem dar contributos para esta questão, com vista a quê? A lançar precisamente o projeto de recuperação integral do monumento, para isso precisa do projeto de execução que é necessário para obviamente para se lançar a obra, da recuperação integral, prevendo-se que este projeto de execução esteja terminado durante o próximo ano. Atenção.
Paulo Cavaleiro
Senhor secretário de estado, secretário de estado Pedro Dias, tem palavra, por favor. Tem que ligar o microfone. Isso.
Pedro Dias
Muito obrigado. Relativamente, à questão da deputada Dália Miranda só para adicionar àquilo que já foi referido pela pela senhora ministra, que que nós estamos a articular com o concelho de Europa 1 conjunto de medidas para mitigar algumas questões relacionadas com as apostas desportivas, nomeadamente os os temas relacionados com as as apostas não reguladas.
Há 1 há 1 movimento neste momento que está a ser elaborado no âmbito do conselho da Europa, mais concretamente pela convenção de de Macolã, no sentido de de forma concertada os países adotarem 1 conjunto de medidas que visam trazer para o mercado regulado 1 conjunto de entidades cuja dimensão é muito elevada e que nos vão permitir, além das medidas que já foram referidas, articular aqui 1 conjunto de medidas que possam trazer mais investimento para o desporto. Pronto isto é 1 é 1 é 1 nota que gostava de registar. Relativamente ao senhor deputado e e Manuel Câmara, Eu eu peço desculpa de não ter visitado o Porto Muniz, mas gostava gostava de lhe dizer que naquela visita de 3 dias, nós visitamos 8 municípios, 30 clubes. Tivemos em 1 evento internacional, participamos em 1 gala de 1 clube desportivo, visitamos 18 infraestruturas desportivas. Estivemos em 1 1 escola, 1 escola secundária que tem alguns atletas de alto rendimento, e em 1 instituição de ensino superior.
Pronto, o que conseguimos fazer naqueles 3 dias, mas ficou o compromisso que iremos voltar.
Pedro Dias
Eu eu pensei que se iria referir a outra coisa para nos motivar mais 1 bocadinho, mas agora 1 nota relativamente a aos aos tema aos temas relacionados com os apoios. Essencialmente, o plano nacional de desenvolvimento desportivo e as medidas que estão a ser implementadas, consideram todos os clubes do território nacional, até à última ilha, como é evidente dos Açores.
Temos programas específicos que apenas os clubes desportivos das associações de direito privado, se podem candidatar, 1 investimento de 10000000 de euros por exemplo, para a requalificação e melhoria de infraestruturas desportivas, 1 programa de 7000000 de euros para que os clubes e apenas os clubes se possam candidatar para programas de incentivo e promoção à prática desportiva feminina. 1 programa que tem 1 detação de 5000000 de euros exclusivamente para os clubes poderem candidatar para a promoção e o desenvolvimento da prática desportiva para pessoas com deficiência, além de alguns que já referimos hoje aqui nesta sessão, nomeadamente 4.5 milhões de euros que também serão através das federações, colocados à disposição dos clubes em 1 programa para os clubes, que visa essencialmente elevar a qualificação, do processo de formação desportiva no nosso país. Pronto, isto são alguns exemplos em que em nenhuma circunstância os clubes das regiões autónomas não não estão considerados. Relativamente às questões colocadas pela deputada Inês Barroso, só, vou dar aqui algumas notas relativamente à execução de algumas medidas. Algumas delas referi-me agora agora mesmo.
A execução, de do apoio aos clubes e associações desportivas a projetos de inclusão. Estamos neste momento, com, 1 valor de 5000000 de euros e já temos executados 2016000 euros. Naturalmente que estas medidas são para executar durante o o, até 2028, mas se as executarmos de imediato, se houver candidaturas, elas serão executadas de imediato por isso, 2 2016000 euros, neste programa estão executados. No que diz respeito ao programa de da promoção da prática desportiva, para para feminina, temos do valor de 7000000 de euros já executados, 2370000, apesar de já estar neste programa 1 2º chamada de candidaturas também. No investimento de plataformas tecnológicas, Como sabem temos aqui 1 investimento, que está a ser feito, de 400000 euros, para a Aptiva, 1 plataforma que sugiro que todos os senhores deputados sejam clientes e aderentes desta plataforma, que está executado.
Temos aqui a implementação, relativamente ao, à promoção de hábitos de prática saudável, em em em contexto laboral temos 1 campanha que está a decorrer junto de várias empresas, que está a ser liderado pelo nosso instituto português de desportiva juventude, e que já realizaram dezenas de ações em várias empresas do nosso país. Temos também, o reforço do programa de bolsas de preparação, para as esperanças olímpicas, que está com 1 execução, este este programa tem 5000000 de euros, e está com, 1 execução de 1433000 no âmbito de, o Comitê Olímpico, 41 atletas de jovens promessas de 18 federações, e no Comitê Paralímpico de 20 atletas, 19 paralímpicos, 1 surdo-olímpico, para apoio à preparação, com os objetivos que estão definidos para cada 1 das modalidades. Relativamente à à contratação de profissionais qualificados também já foi referido aqui. Hoje esta este programa tem 1 dotação de 11.5 milhões de euros, para a colocação de 2 profissionais em cada federação desportiva com o estatuto de de utilidade pública desportiva, no caso, são 60 federações. Temos executado 1 valor já de 3980000 euros, no comité olímpico e 161000 euros no comité paralímpico, com a contratação de profissionais para estas para estas estruturas.
Depois, temos a requalificação, o valor da requalificação das infraestruturas desportivas, 10000000 de euros que estão para candidaturas de clubes, executados 7056000 euros. Além disso temos 1 valor que também foi colocado, alocado ao Comitê Paraolímpico.
Para a construção do Centro de Investigação e Inovação Paralímpica. Pronto, eu resumiria em termos da das medidas, em termos de execução, aquelas que estavam para o 1º semestre de 2026. Temos 1 conjunto de medidas que serão executadas em 2º semestre de 2026. Relativamente à questão colocada, pela deputada Filipa Pinto, sobre o licenciamento das infraestruturas. Neste caso, de sedes e associações, sedes e associações.
Pronto. Este este tema é regulado pela lei, como referiu, o 29 de 2024, que estabelece 1 regime extraordinário para a regularização destes edifícios, de sedes de associações e de clubes sem fins lucrativos. A lei permite, essa regularização, para os edifícios que não que não possuem título urbanístico ou até mesmo o licenciamento incluindo situações, de desconformidade com alguns dos instrumentos de gestão territorial. Estes pedidos de regularização devem ser apresentados em 1 plano que está previsto na lei de 3 anos, a contar da data de entrada em vigor da legislação. O nosso Instituto do Desportivo da Juventude tem organizado e organiza webinares destinados às associações desportivas de direito privado, para esclarecer e apoiar no processo de licenciamento, abordando, neste caso, o papel dos municípios e o papel dos clubes.
Pronto há aqui 1 trabalho que está a ser feito de forma coordenada, articulado também naturalmente com a seção nacional de municípios, e depois já 1 2º dimensão que que ficará para 1 outra oportunidade. Relativamente ao, à questão colocada pelo, pelo deputado Marcos Santos. Naturalmente que todas as comunicações que nos chegam que são analisadas, o seu deputado não especificou as as denúncias. As denúncias são tratadas no quadro de competências do ministério neste caso do ministério da cultura, juventude e desporto, e da secretaria de estado do desporto, na medida em que elas integrem factos que são da nossa competência. Até ao momento, não se verificou a existência de denúncias que coloquem em causa o cumprimento dos requisitos de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à entidade que que referiu.
Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Senhor deputado, não vamos entrar em diálogo, vamos terminar que estamos quase. Não, senhor secretário de estado. Muito bem, muito obrigado, senhores deputados. Tornámos assim esta, a lição. Ainda não desejo boas férias que nós ainda temos que acabar a nossa reunião, desejo boas férias ao governo, ao bom trabalho.
Quando forem férias, nós estamos voltamos a ver em setembro, se não forem de férias, então, bom continuação de bom trabalho.