Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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E a questão que eu gostaria de colocar eram várias, era, quem é que vai ter acesso a essa época de exame, de exames? Como é que ela vai decorrer? Quando é que ela se irá realizar. E a questão que que que que queria colocar também era esta que é, todos sabemos que nas fases de candidatura seguintes para o acesso ao ensino superior, ou seja, na 2º e na 3º fase, o número de vagas que estão disponíveis são muito menos, são muito menos. Significa que estes estudantes que realizarem provas nesta época especial que o senhor ministro anunciou, não terão as mesmas condições no acesso ao ensino superior que os demais.
As vagas são, de facto, o número de vagas é é inferior. E portanto, esta coloca aqui 1 conjunto de questões. Aliás, em todo este processo, o senhor ministro falou de equidade ontem, mas eu gostaria de de lhe perguntar qual é que é equidade entre 1 estudante que foi na sexta-feira para ver a sua nota, 1 teve nota, outro tinha a nota em suspenso, qual é que é a equidade entre o estudante que na sexta-feira viu 1 nota, mas depois na segunda-feira ela já foi corrigida? Porque a nota que viu já não é aquela, já é outra. Qual é que é a equidade entre o estudante que teve logo acesso ao seu exame e o que não teve?
Qual é que é equidade entre o estudante que teve acesso ao exame EAEAEA aplicação dos critérios de classificação e o que não teve? Ou seja, não há aqui equidade nenhuma neste processo relativamente a esta mastéria. Gostava também de lhe perguntar, no meio disto tudo, por que é agora que se prepara o novo ano letivo, que medidas é que este governo está a tomar para que o próximo ano letivo não seja comprometido com tudo aquilo que está a acontecer neste neste momento? Gostava de lhe ainda fazer 1 outra pergunta. Ontem falou que no próximo ano letivo irá proceder à contratualização dos classificadores.
O que é que isto significa? Qual é que vai ser o procedimento? Era bom que também clarificasse. Para nós, senhor ministro, há 1 questão que é muito clara. Tudo aquilo que está a acontecer tem 1 responsável.
É o ministro, é o governo que tomou 1 decisão imprudente, que no meio de tudo isto ainda ontem foi o mesmo, procurou atirar responsabilidades para todos, para as escolas, para os diretores, para os professores, para o júri, para as famílias, menos 000 ministro, o ministro e o governo é que não assumam as suas responsabilidades perante o que está a acontecer. Falou de transparência e eu era importante que ficasse também aqui clarificado e por isso faço-lhe esta pergunta porque há também muitas questões para esclarecer relativamente a esta matéria sobre os contratos,
Sobre as despesas que estão envolvidas nestes contratos para as plataformas, quais é que foram os procedimentos de contratação pública que foram utilizados para proceder à contratualização de todas as empresas que estão envolvidas neste processo. Era bom que o senhor ministro esclarecesse tudo isto. Nós Muito obrigada senhor Alexandre.
Eu só concluir a ideia. Nós consideramos que a prioridade neste momento é que nenhum estudante de facto seja prejudicado por 1 procedimento que está a acontecer que não tem, que os estudantes não têm nenhuma responsabilidade.
Mas o senhor ministro que tomar as medidas que são necessárias para que assim seja. Não basta afirmar Obrigada, senhora deputada, já que os referimos para já os gradação mais ou menos muito Senhor ministro, faça favor até 8 minutos para a.
Fernando Alexandre
9, penso eu. Muito obrigado, senhora presidente. Muito bom dia senhores deputados, senhora deputada Paula Santos. Vou tentar responder sequencialmente às questões que colocou. Em relação à opção pelo, pela avaliação digital, eu também estive a ouvir a intervenção do do senhor presidente do educa, e penso que ele explicou aqui muito bem que este é 1 processo que começou a ser implementado há 4 anos, na altura com o Partido Socialista, o o ministro João Costa.
Há 1 experiência e 1 conhecimento da digitalização na educação que Portugal vindo a acompanhar a nível internacional, seguindo as melhores práticas internacionais, não há aqui experimentalismo nesse sentido nenhum, não há aqui experimentalismo, ou seja, aquilo que está a ser feito em Portugal é seguir as melhores práticas internacionais Aquilo que o governo fez, este ministro, já com o governo em 2024, foi avaliar a situação que tínhamos. Nós obviamente reconhecemos a importância da digitalização, seja pelas vantagens que isso traz para os alunos, para os professores, para o sistema educativo como 1 todo, mas porque hoje não é possível termos 1 sistema educativo sem termos 1 estratégia para o digital e para o desenvolvimento de competências digitais e deixar a avaliação fora desse processo, seria ficarmos para trás, e por isso nós estamos a acompanhar as melhores práticas, estamos a acompanhar as melhores práticas, o que não quer dizer que não tenha que ser feita, o que não quer dizer que não tenha que ser feita 1 avaliação das opções que se tomam. E foi isso que o governo fez em 2024, eu vou só a recordar. Quando nós chegámos em abril de 2024, o governo socialista tinha decidido que nesse ano, isto é, daí a 2 meses, as provas do 9º ano seriam realizadas digitalmente.
Nós em 1 semana, em 1 semana, ouvimos os diretores, ouvimos o IAV, ouvimos a Direção Geral de Educação e concluímos que o sistema não estava preparado para isso. E por isso foi preciso, em tempo recorde também, porque o papel também tem muitas exigências, na altura com 1 trabalho excepcional da editorial da educação, a EMEC, passar a avaliação do 9º ano para o formato de papel, precisamente pelos riscos que em 1 semana nós conseguimos avaliar muito rapidamente. Sendo que a passagem para para papel também teve os seus riscos. E fizemos planos de contingência para garantir que toda a logística que está associada a exames nacionais que é 1, de 1 enorme complexidade, de 1 enorme complexidade e logo nessa altura, no 1º mês de funções eu fiquei a perceber a complexidade de 1 processo de avaliação a nível nacional, e foi essa a decisão que o que o governo tomou. Também tomou em Julho de 2024 outra decisão muito importante e que aquilo que está a acontecer a nível internacional nos dá razão.
O Partido Socialista também tinha decidido que as avaliações do secundário iam ser em formato digital, avaliação, ou seja, os alunos iam fazer os exames do 10º 1º e do 10º 2º ano digitalmente. E, aí eu confesso que não precisei de grandes análises para concluir que era 1 erro, que era 1 erro, aliás, a Suécia está a concluir que avançou para esse processo e na elaboração das provas, é preciso distinguir isto porque às vezes misturas isso tudo, a Suécia está a recuar dando razão ao governo português, que em poucos meses percebeu que avançar para a avaliação digital no secundário envolvia imensos riscos para os estudantes que não podiam ser corridos. Outra questão é, no processo de avaliação do secundário, o processo da de correção de classificação dos exames. E aí, mesmo depois desta experiência muito dura que nós temos passado, a sociedade portuguesa, os professores, as escolas, todos os os envolvidos nas últimas semanas, eu continuo a defender que a avaliação digital tem vantagens que ultrapassam e e justificam os riscos que se tem que correr para fazer esta transição. Porque aí não há riscos, não há, e eu disse isto isto e e foi 1 perceção que eu tive desde o início, e que por isso passei essa mensagem e volto a passar, e era importante fosse dada essa tranquilidade às famílias, os exames em papel existem, estão seguros e por isso o exame que o aluno fez existe, está seguro, está protegido.
No processo de digitalização correu bem em praticamente todos os casos para as notas que os alunos tiveram. Nos casos em que não for assim, vai ser corrigido, pode ser corrigido muito rapidamente, eu já já já irei a essa parte. E por isso, é com esta experiência toda e com a avaliação que foi feita, que nós decidimos avançar para a avaliação digital, até porque, com a experiência toda que também o senhor presidente o Educa aqui explicou, havia já do 9º ano, que houve na prova de filosofia e que de facto foi a pergunta que o presidente do Educa aqui deixou, quais foram os erros graves na prova de filosofia. É que o governo não tem relatório nenhum. O senhor ex-presidente, o senhor ex-presidente do júri nacional de exames, veio falar, mas a verdade, ele não deixou relatório nenhum, ou seja, e se ele tem informação ou tinha informação que não partilhou, se ele tinha informação e que não partilhou ou não partilhou nem sequer com a Direção Geral de Educação, nem com o Educa, se ele tinha essa informação e não e nem e não e não a transmitiu, ele vai ter que explicar isso, ele vai ter mesmo que explicar isso, porque ele não deu essa informação, ele não deu essa informação a ninguém, ele não, ele foi embora em Setembro e não deixou relatório a ninguém, Não houve relatório.
E por isso se ele agora, passado 1 ano, depois do processo ter tido problemas, vem dizer que houve problemas que podiam ser antecipados e que não foram, ele vai ter que explicar isso, eu penso que isso é evidente, ele vai ter que explicar isso. E por isso, o que houve foi a transição para 1 processo que é importantíssimo para a melhoria do sistema educativo português, com todas as vantagens que tem e dando todas as garantias, eu volto a dizer, e agora entro na parte das desconformidades digitais que surgiram, que são 1 número reduzidíssimo, nós ontem à noite tínhamos 227000 provas distribuídas aos alunos, 220 e, ontem à noite tínhamos 227000 provas distribuídas aos aos alunos das 290000. E temos o procedimento já, já temos o procedimento desde ontem, hoje totalmente operacional para que qualquer desconformidade em 1 prova seja reportada e seja corrigida, já está o processo montado, o secretário de estado fez o despacho, o procedimento está definido, a aplicação onde é reportado o erro está está já a funcionar e por isso a escola reporta o erro, a correção digital é automática praticamente é feita em segundos, minutos, e depois o processo de atualização da nota do aluno em resultado dessa desconformidade da digitalização também vai ser feita automaticamente sem que o aluno tenha que fazer nenhum pedido de reapreciação, como é óbvio, porque é 1 erro na classificação que não resulta de nenhuma responsabilidade do aluno, é da responsabilidade do sistema.
E por isso em todos esses casos que são reportados, a correção é feita e o aluno vai ter a nota atualizada e vai ter atualizada em tempo, e agora entro aqui noutra parte que a senhora deputada referiu, seja aqui não estamos a falar de reapreciações, estamos a falar de, no fundo ser identificado 1 desconformidade que resultou do processo de digitalização, estamos a falar de muito poucos casos, ok? Todos eles têm que ser resolvidos, como é óbvio, não há questão nenhuma em relação a isso, mas estamos a falar de 1 número muito reduzido de casos mesmo, face às 290000 provas, disso que estamos a falar, todas elas vão ser corrigidas, nenhum aluno vai ser prejudicado. Depois do aluno ter a nota final, ele vai ter as 48 horas para avaliar se se justifica pedir a reapreciação. E nenhum destes alunos vai ser prejudicado no acesso à 1º fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. E aqui nós não temos que fazer nenhuma alteração face ao que já existia, é só cumprir a regras que já estavam no regulamento, porque
Fernando Alexandre
Dos exames já eram conhecidas depois do fim do Concurso Nacional de Acesso. E por isso aquilo que o regulamento já prevê, não resulta deste processo, é que depois de conhecido o resultado da reapreciação, o aluno tem 3 dias para alterar a sua candidatura ao superior, que já fez, ou no caso de não ter pedido concorrer porque, por exemplo, tinha tido, tinha reprovado na prova de ingresso, poder candidatar-se. E por isso, só também só só mais esta só mais este esclarecimento, isto não tem nada a ver com a 2º fase que eu explicarei na na próxima intervenção. Isto é, o aluno que que tem a nota na 1º fase vai poder concorrer ao concurso nacional de acesso em igualdade de circunstâncias. Aquilo que a senhora deputada disse é incorreto, está a baralhar aquilo que é o concurso à 1º fase e quais são as condições com a 2º fase.
Ele explicarei isso da 2º fase, mas é preciso passar esta mensagem que quem fez o exame na 1º fase vai poder concorrer à 1º fase, porque as regras estão previstas, não é preciso fazer alteração nenhuma, não é preciso fazer alteração nenhuma, porque o regulamento já previa isso. Obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Para a intervenção do 2º partido requerente, o Livre, dou a palavra à senhora deputada Filipa Pinto.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhora presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Obrigada por vir novamente à assembleia da república prestar esclarecimentos sobre o processo de avaliação externa. O senhor ministro garantiu nesta comissão no dia 1 de Julho que nenhum aluno seria prejudicado, por causa da implementação deste plano, a nosso ver desgovernado de digitalização. E disse no parlamento que se na passada sexta-feira, dia 17, todos os alunos não soubessem a sua nota, assumiria as suas responsabilidades. E o resultado foi que pelo menos 1400 alunos não souberam as suas notas exatas, na sexta-feira, porque tiveram a classificação suspensa.
Muitos viram as classificações alteradas durante o fim de semana, porque as notas estavam erradas. As pautas de físico-química e geografia a tinham erros e tiveram de ser corrigidas, além de outras provas que também agora sabemos como matemática e português que apresentavam erros. Em resumo na sexta-feira dia 17, nem todas as notas foram lançadas e muitas das que foram lançadas tinham erros. Nós dissemos que não interessava apenas afixar as notas, era importante que houvesse garantia da fiabilidade dos resultados. Houve respostas de escolha múltipla que não estavam classificadas, ou estavam mal classificadas.
Há exames incompletos e folhas de provas com respostas de alunos diferentes tal como os professores classificadores foram avisando no, ao longo do processo que estava a acontecer. E eu pergunto se é justo que seja pedido aos alunos para pagarem 25 euros para fazer a reapreciação por erros provocados pela sua decisão política, senhor ministro, de avançar com 1 digitalização irresponsável e caótica. É normal 1 aluno ter menos 3 em 1 exame? Alguma vez isto aconteceu na história dos exames em Portugal? 1 aluno que tinha 7º matemática viu a sua alteração, a sua classificação alterada para 19, inexplicavelmente.
Outro aluno recebeu a prova de português com a resposta escrita por si e por outro colega. Eu pergunto se é normal homologar pautas com erros, isto também não é habitual. Que confiança podem ter os alunos nos resultados que lhes são apresentados quando há homologações de pautas com erros? O senhor ministro disse que faria as coisas de forma diferente se soubesse que o processo de avaliação externa iria dar tantos problemas. Eu lembro-lhe novamente aquilo que já foi dito na audição anterior, o antigo presidente do júri nacional de exames, Luís Duque de Almeida, era contra a generalização da correção digital.
Porque dizia que as coisas poderiam ir por este caminho que conhecemos hoje. Eu sei que esta opinião lhe causa desconforto, senhor ministro. O senhor Luís Duque Almeida presidiu à fase experimental em que foram testados os exames de filosofia e estranha o senhor ministro tenha decidido generalizar sem pedir ao júri nacional de exames qualquer balanço ou informação sobre o teste piloto de filosofia. Há pouco o senhor ministro disse que não foi, não lhe foi entregue nenhum relatório. E eu pergunto ao senhor ministro se soube que havia problemas, porque é que não pediu nenhum relatório?
Como lhe competia? Disse ainda Luís Duque de Almeida que o risco era muito grande e avisou o senhor secretário de estado destes riscos de alargar o processo a mais exames sem testar a plataforma. Eu por isso pergunto se disse que se soubesse o que iria acontecer, teria agido diferente, porque é que não escutou o antigo presidente do júri nacional de exames? O senhor ministro não ouviu professores nem diretores, eu já lhe disse isto antes, nem agrupamentos de exame e sabemos agora que nem sequer o júri nacional de exames. Diga-nos quem é que o senhor ministro ouviu para avançar neste processo que tinha tudo para correr mal?
E mais sabendo o que sabe hoje, porque é que não fará diferente na 2º fase? O que é que o leva a crer que fazendo tudo igual o resultado será diferente? Sabendo que tudo corra mal na 1º fase porque é que entende que os alunos devem continuar a ser cobaias deste experimentalismo imprudente também na 2º fase? O senhor ministro cortou organismos e substituiu serviços do estado por outsourcing. E foi 1 desastre.
E eu pergunto se valeu mesmo a pena esse negócio. O que é que ganhou com isso? Importa também compreender ao certo quem é que decidiu e com que fundamento técnico, porque o senhor ministro até hoje nunca nos disse, quem é que que teve esse, quem é que lhe deu esse fundamento técnico para avançar com a classificação digital nesta escala, sem que a plataforma estivesse testada e operacional. Porque também não somos contra a digitalização, mas 1 digitalização responsável. Porque não fazer, por exemplo, de forma gradual?
Porque não fazer, por exemplo, com os exames do 10º 1º ano 1º? Que testes de carga e homologação precederam a entrada em funcionamento deste novo sistema, qual a empresa ou empresas que foram responsáveis pela plataforma ou plataformas e em que termos foram contratadas. Sabendo dos graves erros das plataformas, como vai a empresa ou empresas compensar o Estado pelos transtornos causados. Se estão previstas compensações nos contratos assinados com essas empresas. Qual o papel da Diloitte neste processo todo?
Porque é que se externalizaram serviços que poderiam ter sido feitos pelas pessoas experientes que trabalhavam nos agrupamentos de exame e no ministério? Senhor ministro saíram notícias a público de que o estado vai ser processado, por encarregados de educação, por sindicatos e por professores. A provedoria de justiça já recebeu queixas de alunos e de professores. O bastonário dos advogados sugere que se avance para 1 adiamento do calendário de acesso ao ensino superior, porque precisamente no domingo passado uns alunos sabiam as notas e outros não, e não houve cuidado em 1 altura crucial da vida dos alunos. As associações de pais estão a preparar 1 queixa coletiva na procuradoria-geral da república.
O facto de haver alunos, de haver alunos que não sabem ainda se a sua classificação está correta, se está exata, de terem de fazer a 2º fase quando não o tinham previsto ou aqueles alunos que têm 1 nota incorreta ou ainda não têm sequer classificação e terão de fazer o exame na tal chamada fase especial em setembro, candidatando-se às vagas da 2º fase em vez de serem à às vagas da 1º, e todos sabemos que são muito menos vagas ou podem até não existir vagas nessa 2º ou 3º fase para o concurso que desejam, são consequências muito graves desta decisão tomada pelo senhor ministro. Estima-se que serão cerca de 12600 alunos afetados. O senhor ministro disse, se isto tivesse corrido muito mal, eu demiti-me. E eu pergunto o que é que falta mais acontecer senhor ministro, para o senhor ministro assumir que de facto não correu nada bem. E ainda vai a tempo de corrigir muitas daquelas coisas que estão identificadas, como problemas graves que afetam a tranquilidade das famílias e do sistema educativo.
Obrigado.
Manuela Tender
Obrigada senhora deputada, tenho a palavra ao senhor ministro para responder até 8 minutos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhora deputada Filipa Pinto. Nenhum aluno sabe que será prejudicado, esta é 1 condição fundamental para garantir a credibilidade do sistema de avaliação externa. Não poderia ser de outra maneira, e desde o início nós trabalhamos precisamente para garantir essas essas condições. Os casos que referiu dos alunos que apareceram com a classificação de suspense, eu ontem tive a oportunidade de explicar, ou seja, há, em 1 1º fase da divulgação, 1 erro da exportação e ficheiros, é 1 erro é 1 erro informático, que foi corrigido logo na noite, foi logo corrigido na própria noite e os resultados foram remetidos às escolas. Depois este, há 1 processo até chegar ao aluno que demora, que demora algum tempo.
E as 1004, cerca de 1400 classificações como suspenso, foi 1 decisão do, do juro nacional de exames, do do juro nacional de exames, e que, entretanto deu as explicações para isso e são e são decisões
Que eu obviamente não conheço e não tenho de conhecer. Foram explicadas as razões globais dos casos que explicam as as as, que explicaram essas classificações suspensas que são múltiplas, são múltiplos casos. Mas que eu penso que essas explicações devem depois ser dadas pelo juro nacional de exames, são mesmo técnicas de de de múltiplas de múltiplas razões. Elas estão todas corrigidas, desde sábado à tarde, todas. As que não chegaram aos alunos resultaram em atrasos na divulgação de resultados aos alunos, ou seja, tecnicamente no jurisdicional de exames elas foram todas corrigidas.
As que subsistiam ontem eram casos que estavam a ser dirimidos entre a, na escola e o agrupamento do Jornal Nacional de Exames. Eu fui perguntando obviamente essa informação porque cada aluno tem que ter a sua classificação o mais cedo possível. Em relação à proteção que nós garantimos a todos os alunos, nós temos vários mecanismos para para os fazer. Como eu já referi, o os casos que afetaram os alunos em resultados conformidades na digitalização, hoje já os as escolas já podem reportar esses erros. Nós temos 1 processo que é único em termos de escrutínio e transparência, que é de facto esta possibilidade do aluno consultar o seu PDF e ver a classificação que teve.
E essa e essa ferramenta é essencial para o aluno e é essencial para o sistema para a validação do sistema. Isto é, com, e e é 1 dos grandes méritos da digitalização, com este sistema digital, todos os erros podem ser identificados e podem ser corrigidos de forma sistemática e transparente. Os erros que aconteceram na prova de físico-química e de geografia, não há mais no reporte, a senhora deputada referiu aqui matemática b e português, nós não temos informação nenhuma sobre isso. Não quer dizer que não haja provas corrigidas com erros, mas não há nenhum erro na prova, são coisas completamente diferentes. Não quer, em qualquer prova, em qualquer pauta, em qualquer sistema pode sempre haver erros.
E por isso é que há mecanismos de controlo e de correção, em qualquer sistema. Em qualquer sistema. Eu sou professor e já fiz alterações de pautas muitas vezes, qualquer professor fez. A digitar isso pode acontecer. Há erros, em qualquer pauta pode haver erros.
E por isso é preciso passar essa mensagem que os erros podem existir, há mecanismos de identificação porque temos 1 ferramenta que garante total transparência e temos os mecanismos para corrigir muito rapidamente. E por essa razão, por exemplo, nos casos que são mais evidentes de, de no fundo de prejuízo para o aluno que não soube a classificação mais cedo, que teve a ver com essa desconformidade na digitalização. Nós temos neste momento o mecanismo para a correção, como eu estava a dizer, os alunos vão ter muito rapidamente, espero, ainda no final desta semana todos os alunos tenham a sua classificação. Depois de terem a classificação, como eu disse há pouco, podem decidir ou não pedir a reapreciação e estão em igualdade de circunstâncias com os outros alunos porque a época de concurso para o concurso nacional de acesso ao ensino superior decorre até dia 6 de agosto. Eu não eu não consigo vislumbrar onde é que está o prejuízo para os alunos desse ponto de vista, para além obviamente da ansiedade, da incerteza que foi criada, obviamente não desvaloriza não desvaloriza isso de forma nenhuma.
Agora do ponto de vista objetivo da candidatura ao ao ao ensino superior, há todos os mecanismos para garantir que ele pode concorrer à 1º fase. E ainda bem que é isso que eles, é isso que os alunos desejam e é isso que nós devemos garantir e é isso que, e é isso que será garantido. Eu eu vou só dar 1 exemplo, Falou da classificação menos 3, a classificação menos 3 é 1 número de código para suspense, é só isso. E como surgiram muitos suspensos, em algumas, na na aplicação das escolas, como ela não está preparada para receber o suspenso é o é o erro, menos 3, É só isso. Não há 1 classificação de menos 3.
Nós percebemos que isso tenha causado alguma perturbação, obviamente, alguma ansiedade nos alunos, mas eu diria que ao nível da discussão hoje, com informação que temos, acho que não é necessário voltar a falar desses erros como se tivesse algum aluno ter ter tido a classificação menos 3, não não teve. Resultou dessa classificação suspenso que foi corrigida e que neste momento os alunos têm a classificação e felizmente a generalidade dos alunos hoje tem a a classificação correta e penso que estão, que estão, que estão satisfeitos. A a senhora deputada também disse que, só só 1 questão, que é a garantia que nós depois também damos aos alunos. Ou seja, eles têm a garantia de acesso à 1º fase do concurso nacional de acesso, se assim entenderem, se se tiverem condições para isso, se não tiverem é esse o ponto onde há 1, onde há de facto 1 prejuízo para os alunos, é que os alunos que têm a desconformidade que não está corrigida, não têm a ou que não têm a classificação final por alguma razão, já estão prejudicados por não poder ir à 2º fase. E por isso é que foi necessário, para garantir condições de equidade, criar 1 época especial que permitirá a todos os alunos que não tiveram condições para ir à 2º fase, isto é, 1 aluno que ontem ao final do dia não tivesse a sua classificação final, reúne essas condições, como é óbvio.
Imaginem, não é ontem à noite que o aluno sabe porque recebeu a classificação final e que agora tem que fazer português hoje de manhã 1 prova que já está a decorrer. E por isso era preciso garantir essa equidade e por isso o aluno vai poder fazer em setembro. O calendário está a ser fechado, nós já temos isso preparado, temos que ouvir algumas entidades, mas temos temos temos já o calendário. Hoje serão dadas todas as informações sobre o acesso à à essa época especial, mas esses alunos vão concorrer em igualdade de circunstâncias com aqueles que estão a fazer agora, a 2º fase, ao concurso da 2º fase de acesso ao ensino superior. E esses concorrem sempre para 1 número limitado de vagas, sempre foi assim, não há mudança nenhuma aí.
Senhora deputada Paula Santos estava estava, mas eu acho que estava estava a fazer alguma confusão, porque os alunos vão concorrer à 2º fase, quem vai à 2º fase só pode concorrer à 2º fase, tirando umas exceções muitos excepcionais mesmo. E por isso, os alunos da 2º fase só podem concorrer à 2º fase do concurso nacional de acesso, que tem data final para já de 14 14 de Setembro e que provavelmente vai ter que ser obviamente prolongada por mais, por mais, por mais alguns dias. Depois, foi também dito que nós não ouvimos os diretores. Em relação a que não ouvimos ninguém, 000 senhor secretário de estado adjunto, que acompanhou esta matéria de perto, dará todas as explicações sobre o processo que levou à decisão e todos os, todas as informações que recebemos. Mas vou-lhe dizer 1 coisa, senhor deputada Filipa Pinto, nós não ouvimos ninguém.
É a 9º vez que eu estou aqui na Assembleia da República, este ano, com todo o gosto, sempre com todo o gosto. É a 9º vez que eu estou aqui na Assembleia da República, sem contar os debates quinzenais EEE0 estado da nação, aqui na comissão convosco, com todo o gosto. Mas os diretores, a senhora a senhora deputada dizer que nós não ouvimos os diretores, sabe o que é que os diretores nos dizem? É a 1º vez que eles se sentem ouvidos por 1 governo. É a 1º vez que eles se sentem ouvidos por 1 governo.
Chegaram-me a dizer que em governos anteriores até receberam pedidos de parecer depois do decreto de lei já estar aprovado em Conselho de Ministros, porque o parecer era obrigatório. Veja, nós ouvimos os diretores mesmo com o genuíno interesse de perceber os problemas da escola pública. Fazemo-lo naturalmente, não o fazemos por formalismo, fazemo-lo naturalmente. Fazemo-lo em reuniões formais no Ministério, fazemos em múltiplas reuniões presenciais pelo país todo, fiz isso muitas vezes ao longo destes 2 anos, e fazemo-lo em todos os processos complexos ouvindo as principais associações de diretores. E por isso é mesmo 1 acusação muito injusta e que eu sei que a maior parte dos diretores não se reconhecem delas.
Estou certo disso porque eu falo com diretores todos os dias. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhor ministro. Pelo grupo parlamentar do Chega vai usar da palavra a senhora deputada Maria José Aguiar e o senhor deputado Rui Cardoso. Eu, eles vão partilhar o tempo, senhor ministro, de maneira que eu pedia que na resposta à senhora deputada Maria José Aguiar deixasse depois tempo para responder ao senhor deputado Rui Cardoso. Senhor deputada Maria José Aguiar, faça favor.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, foi há exatamente 20 dias nesta comissão que os primeiros alertas lhe foram trazidos pelos professores e o senhor ministro desvalorizou-os. Disse que eram exageros, que eram comentários nas redes sociais. Só que a realidade rapidamente deixou de se conseguir esconder. Mas sabe o senhor ministro quando começou verdadeiramente este problema, depois eu digo-lhe, começou quando o senhor ministro decidiu generalizar a correção digital, apesar do projeto piloto ter revelado falhas.
1 projeto piloto, senhor ministro, serve precisamente para isso, identificar problemas, corrigi-los, testar novamente e só depois avançar. E o que fez o senhor ministro ignorou os alertas, que diz agora que não não teve por parte do ex-presidente do do júri nacional de exames, mas decidiu aplicar ainda assim este modelo a mais de 300000 exames, e essa foi 1 decisão política e foi sua. Mas foi também decisão sua, manter a todo o custo a afixação das classificações no dia 17 de Julho, e o resultado ficou à vista de todos. Escolas abertas sexta-feira,
Sábado, domingo, de noite e de dia, diretores chamados de urgência, professores convocados para resolver problemas que não criaram, pautas retiradas e substituídas, classificações alteradas, notas suspensas, alunos sem saberem se a nota que tinham visto era afinal a sua nota. Era esta a normalidade e tranquilidade que o senhor ministro falava ontem. Mas quando todos pensavam que o pior já tinha passado, fomos confrontados com novas correções da físico-química e em geografia há, novas retificações, novas pautas. Eu pergunto quantas disciplinas terão ainda de ser corrigidas até o senhor ministro admitir que perdeu o controlo deste processo. E apesar de tudo isto continua a recusar a alterar o calendário da 1º fase de candidatura ao ensino superior.
Francamente isto já não é compreensível, senhor ministro, é mais 1 opção política. Já alterou as datas das classificações, alterou procedimentos, prolongou prazos da 2º fase, até criou 1 1 época especial, mas recusa alterar precisamente a única data que protege os alunos. Já pensou, senhor ministro, quem fez exames na 1º fase, fê-los porque quis concorrer na 1º fase. Esse é 1 direito dos alunos e se o estado falhou, não pode ser o aluno a perder esse direito. A época especial até pode existir como garantia, mas nunca para empurrar milhares de jovens para 1 2º fase contra a sua vontade.
E depois há as reapreciações. Só se conhecem os seus resultados a 7 de agosto, precisamente 1 dia depois de encerrar a 1º fase das candidaturas para o ensino superior. Sim, senhor ministro, é verdade. E eu pergunto que sentido faz isto obrigar 1 aluno a candidatar-se sem conhecer a classificação definitiva da sua prova. Eu ontem ouvi 1 frase que resume tudo isto, de 1 aluna, vou pedir a reapreciação mesmo que a nota baixe, porque quero saber qual era a nota que realmente eu merecia.
Ou seja, é isto que hoje está em causa, não é apenas já o subir ou baixar classificações, é a confiança dos alunos no sistema senhor ministro e, isto não tem piada. E o mínimo que o estado pode fazer é prolongar o prazo da 1º fase candidatura ao ensino superior e isentar os alunos do pagamento das das reapreciações, porque não foram eles que criaram este problema. Senhor ministro, ontem afirmou que era o último responsável, mas permita-me corrigi-lo. Senhor ministro não é o último responsável, o senhor ministro é o 1º responsável, porque foi o senhor quem decidiu ignorar o projeto piloto, avançar-se em novos testes e manter 1 calendário que hoje continua a prejudicar alunos. Pode até mandar fazer auditorias às plataformas, aos procedimentos e aos serviços, mas há 1 auditoria que ninguém pode fazer por si, a auditoria às suas decisões políticas, por isso termino muito rapidamente.
Se vai continuar a exigir que sejam milhares de alunos as consequências das suas decisões ou vai finalmente corrigir os erros deste modelo e prolongar a candidatura da 1º fase do ensino superior devolvendo aos alunos a confiança que o estado lhes retirou. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhora deputada. Dou a palavra ao senhor ministro para responder, se conseguir contexto nos 4 minutos e meio mais ou menos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhora deputada Maria José Aguiar. De facto, a 1º vez que eu falei sobre este assunto aqui no parlamento, na Comissão da Educação no dia 1 de Julho, e nunca houve desvalorização, nunca houve desvalorização. Aliás, nessa altura, nessa altura, e depois confirmou-se ao longo deste todo todo este processo, houve também muita desinformação, isso é verdade, e isso é verdade. Ou seja, houve, é verdade que nunca houve 1 processo tão escrutinado, e bem, que é de facto 1 processo essencial e eu acredito que o escrutínio ajuda a tornar os processos mais robustos, melhores, e por isso eu estou certo que nós vamos avançar para 1 2º fase com muito mais normalidade, com muito mais rigor, e acredito que no próximo ano letivo, mesma forma que as provas digitais de Nomâmias as provas de moda deixaram de ser tema, porque as escolas conseguem realizá-las em normalidade, também no próximo ano, eu estou certo este tema não será discutido publicamente porque reunirão-se todas as condições para que as vantagens, as os as enormes melhorias e avanços que a digitalização na na na avaliação permite serão garantidos aos alunos, às famílias, aos professores, a todo o sistema educativo.
E mais 1 vez, e mais 1 vez, garantindo 1 transparência como nunca existiu na avaliação externa em Portugal. Garantindo 1 transparência como nunca nunca existiu em Portugal. E para já é o que eu vou dizer sobre isso. Em relação às reapreciações, em relação às às às às reapreciações, eu eu gostava de enfatizar porque é de facto 1 tema muito importante, é muito importante, como é óbvio, o aluno tem que ter a sua classificação final conhecida, depois de ter a classificação, classificação final conhecida tem 48 horas para pedir a reapreciação, é 1 avaliação que ele faz. A questão da taxa dos 25 euros, como sabe, senhora professora, senhor deputada e senhora professora Maria José Aguiar, é 1 taxa que já existia, que sempre existiu, nunca tinha ouvido que fosse contestada, mas se calhar tinha sido, nunca tinha ouvido, contestar esta taxa porquê?
Porque esta taxa é devolvida ao aluno, à família se houver 1 melhoria da nota. Ou seja, qual é que é o objetivo? É que o aluno, veja, a a senhora deputada Maria José Aguiar tem a vantagem de ser professora e há sempre 1 vantagem de ser professor. E por isso sabe, sabe muito bem que os alunos quando acabam 1 prova, a grande maioria dos alunos, vê os critérios de correção e consegue saber logo mais ou menos qual é que é a classificação que vai ter. Claro que depois muitas vezes precisam do apoio do professor para afinar se falhou, como é que falhou, mas a verdade é que, grande parte dos alunos consegue logo saber mais ou menos qual é a classificação que tem.
E por isso, desta vez, não sei agora qual é que é o número, à à noite em 227000 provas distribuídas das 290000. Esses 200 e, esses essas 247000 provas que já chegaram provavelmente a mais de 100000 alunos, permitem ao aluno verificar, sim, é a minha prova e esta, na grande maioria dos casos, é a classificação que ele estava à espera. E por isso, se não for, como já acontecia anteriormente e como tem que acontecer em qualquer caso de, em em qualquer processo de avaliação externa, o aluno tem que ter a possibilidade de pedir a reapreciação. Pedindo a reapreciação, para fechar só aqui a resposta a esta parte da das perguntas do partido Chega, ele vai ter todas as condições para concorrer à 1º fase, ele vai ter tempo para isso. E isso foi sempre assim.
A senhora deputada está a dizer que saem a 7, já era assim, não tem a ver com este processo. Veja, eu não estou a dizer que o processo não pode melhorar. O que eu lhe estou a dizer, voltando àquela àquela que foi, aquele foi o início da minha resposta, neste processo, há de facto muitas informações que têm sido incorretas. Porque há dimensões do processo de avaliação que podem ser discutíveis, mas que não têm a ver com o processo de mudança, sempre existiram. Sempre existiram.
Ou seja, aluno pede a reapreciação, conhece a reapreciação muitas vezes depois do final do processo de concurso ao ao ensino superior e tem 3 dias úteis para alterar a sua candidatura ou para se candidatar, tendo passado o prazo. Recebe a ficha Eanes atualizada e concorre. E por isso, este é 1 daqueles exemplos de ruído foi lançado neste processo que, também gerou ansiedade nos alunos e nas famílias que muitas vezes não conhecem bem os processos. E e eu confesso que esse era desnecessário porque reconheço que o ruído tem 1 fundamento e que tem a ver com aquilo que correu mal no processo já era suficiente para gerar ansiedade nos alunos e nas famílias. Não era preciso mais.
Obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Tenho agora a palavra Rui Cardoso do Chega para 2 minutos e 31 segundos poder formular as questões que entenda. O senhor deputado sinalizou que pretendia 1 modelo de pergunta resposta direta. Senhor ministro, faça favor.
Rui Cardoso
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados. Senhor ministro, trago-lhe aqui 1 frase que gostava que me ajudasse, não sei se se me poderá fazê-lo, a me dizer que partido é que a escreveu. Diz assim, a conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior não podem ser tratados com amadorismo e leviandade. Os acontecimentos registados nas últimas semanas levantam dúvidas sobre o processo de classificação de exames. Que partido é que escreveu estas frases?
Rui Cardoso
obrigado senhor ministro. Estas frases podiam ter sido escritas pelo Partido Socialista que tem muita lata para criticar os outros quando falhou também, poderiam ter sido escritas pelo Chega, porque na verdade é 1 das críticas que lhe apontamos, mas foram mesmo escritas por estruturas do PSD. O PSD Madeira escreveu em 1 comunicado estas frases. E portanto quando o PSD vem dizer que é a oposição que enfabula e que cria 1 crise política, na verdade a incompetência do governo
gera os
seus
Rui Cardoso
Próprios problemas. Porque, de facto, nós estamos aqui diante de 1 situação inusitada e em 1 situação inédita. Eu trago-lhe aqui alguns testemunhos que recebemos de de estudantes e das suas famílias que nos pediram, por favor, deputados, levem ao senhor ministro aquilo que se nós pudéssemos lhe dizíamos cara a cara. E diz assim alguns testemunhos. As provas que recebi são de outro aluno.
Quando recebi a prova faltavam 2 folhas de continuação. Respondi corretamente à alínea d do item 6.2 0.1 e tive 0. Tive nota negativa no sentido literal, o tal menos 3 que aqui já foi falado. E portanto, estas são falhas do Estado, isto são falhas do processo que o senhor ministro decidiu liderar e decidiu tornar realidade. E portanto, diante destas falhas, que não foram da responsabilidade dos alunos nem das suas famílias, o mínimo que o estado podia fazer ao assumir estas falhas, era não sacar dinheiro às famílias com os pedidos de reapropriação.
Porque estes milhares de pedidos de reapropriação, que vão acontecer ou que estão a acontecer, derivam da falta de fiabilidade e do frio de morte da integridade do processo de exames. E portanto, aquilo que nós devemos fazer, não é como o governo faz sempre, seja no cabaz alimentar, seja nos combustíveis, que é sacar sacar dinheiro às famílias. O governo vê 1 oportunidade de lucrar milhares e milhares de euros com os pedidos de reapreciação. E portanto senhor ministro, aquilo que é o apelo que o Chega ou Joaquim lhe deixa nesta audição é este, tenha 1 pingo de dignidade e diante da situação que gerou, volte atrás, peça desculpa e isente as famílias do pagamento das reposições das provas.
Senhor ministro, faça favor.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhor deputado. Deixe-me só dizer em relação a todos os alunos que obviamente sentem esta ansiedade por terem, quando abrem 0PDF não reconhecerem a prova integral que fizeram, que podem estar totalmente descansados, porque com o reporte que pode ser feito já desde hoje de manhã, ela será muito rapidamente corrigida e terão acesso à sua prova e poderão fazer a tal validação com a classificação final. E por isso, peço, obviamente lamento as situações em que isso aconteceu, mas mais 1 vez, recordo que este sistema tem precisamente essa capacidade de identificar estes casos e corrigi-los muito rapidamente a partir do momento em que estão identificados. E por isso o aluno terá a garantia de que vai ter a sua classificação final. E veja, desde o início deste processo, se eu alguma vez tivesse tido dúvidas sobre a possibilidade de no final o aluno conhecer a sua classificação, obviamente não teríamos avançado.
Mas rapidamente percebi que há todas as condições como nós estamos a verificar de, embora não não tenha sido logo na sexta-feira para muitos alunos a classificação final, nós temos processos de de validação, de correção e de certificação que aquela nota corresponde efetivamente ao aluno. Temos procedimentos para isso. Quanto tempo é que eu tenho?
Tem 15 segundos.
Fernando Alexandre
Só só só mais 1 anotação em relação à à questão à questão, só em relação à questão da 2º da 2º fase da da auditoria que tinha sido perguntada anteriormente. Auditoria que será que será feita e que é essencial em 1 processo com a complexidade deste e com os problemas que teve. A verdade é que, muitas das correções que foram feitas no processo e muitas melhorias que foram feitas no processo da 1º fase, estarão implementadas na 2º fase, o que nos dá segurança de que a 2º fase poderá decorrer, de facto, com muito maior normalidade. Há muitas dimensões no processo que foram melhoradas, que podem ser melhoradas, sendo que obviamente haverá sempre espaço para melhorar os processos. É, isso acontece em qualquer em qualquer em qualquer processo, em 1 processo como este que é inovador, que é 1 prática que está a ser seguida pelos países, no fundo, mais desenvolvidos do mundo, e nós estamos nessa liga, é para isso que trabalhamos, queremos estar na linha da frente com o nosso sistema educativo.
Estas mudanças não se fazem com facilidade, Não vale a pena estarmos a iludir isso, eu já tive oportunidade de dizer isso mais do que 1 vez, eu sei que há quem perante a complexidade tenha medo e não faça nada, não é essa não é essa atitude do governo. O país não pode parar, nós temos que continuar a avançar, nós temos que acompanhar as melhores práticas. Quando, veja 1 coisa, nós, ao longo dos últimos 2 anos fizemos múltiplas reformas. Esta de facto, não correu bem de início, mas vai acabar bem. Em relação às outras eu acho que nós já temos muitos resultados que comprovam o profissionalismo com que trabalhamos.
Obrigado.
Manuela Tender
Obrigada, senhor ministro. O grupo parlamentar do Chega dispõe ainda dom 2º, o ex-tentado Rui Cardoso, faça favor.
Rui Cardoso
Obrigado senhor presidente. Registo que não voltou atrás na questão dos 25 euros. É muito triste que o governo assim o faça e queira lucrar com aquilo que é o drama das famílias. Mas eu gostava de questioná-lo também sobre o tal concurso para época especial. Ontem de manhã, o conselho dos reitores das universidades portuguesas disse que estava disponível a prolongar a 1º fase por mais umas semanas, por mais uns dias, e disse e cito que se não será por eles os alunos ficarão privados de concorrer à 1º fase.
Eu gostava de lhe perguntar, senhor ministro, porque é que não tomou a decisão sensata que famílias, professores, estudantes, inclusivamente o grupo e o CISP registaram que foi a possibilidade de prolongar por mais uns dias a 1º fase do concurso nacional de acesso. E tenho que clarificar também o que é que vai consistir a época especial. Se no aumento do número de vagas face àquilo que é a 2º fase, se que tem muito menos vagas do que a 1º fase e portanto gera 1 questão de desigualdade, e se consegue garantir hoje diante do país, que todos os alunos que realizaram os exames na 1º fase vão poder concorrer para a 1º fase do concurso nacional de acesso.
Manuela Tender
Obrigada senhor deputado. O senhor ministro já não dispõe de tempo para responder. Passamos agora ao grupo parlamentar do PSD, vai usar da palavra o senhor deputado Pedro Alves. Faça a favor.
Pedro Alves
Obrigado senhora presidente. Cumprimentar o senhor ministro, senhor secretário de estado, as senhoras e os senhores deputados. Começar por dizer que, tanto a audição anterior, como esta audição, tem servido sobretudo para provar que a oposição tem 1 problema de audição. Ou seja, não tem conseguido ouvir e perceber aquilo que efetivamente têm sido os esclarecimentos que têm sido solicitados. Quer dizer que, desde a última audição do senhor ministro no dia 1 de julho, depois dos esclarecimentos que deu, depois de todas, de todo o debate público que houve em torno desta matéria, vieram com as mesmas dúvidas e depois de esclarecidos querem manter as respostas que eles próprios querem formular.
E por isso, o Senhor Ministro, quero sobretudo, em 1º lugar, cumprimentá-lo pela coragem política que teve de avançar com 1 modelo inovador em termos de avaliação externa e que trará certamente melhorias a todo o sistema educativo. E, como diz em 1º lugar, são os professores, são os diretores dos agrupamentos. Este caminho tem que ser irreversível e por isso, senhor ministro, todo este processo com as dificuldades que lhe são inerentes é próprio de quem quer modernizar. Já resistimos por parte da oposição à resistência a todas as mudanças que foram operadas até aqui. Esta não é a grande mudança, a grande mudança é a modernização de todo o ministério.
Soubemos das dificuldades que houve quando se falou do mais aulas mais sucesso, mas também temos conhecimento do resultado positivo da maior parte das medidas que foram apresentadas. Sabemos efetivamente que o processo de transformação passa pela valorização dos professores. Isso foi feito por este governo como nenhum outro fez, desde a recuperação do tempo de serviço, desde o apoio à deslocação, desde a progressão na carreira. Isto efetivamente são mudanças que têm, que estão a ser introduzidas no sistema e que, por essa razão, temos condições para hoje dizer que estamos muito melhor do que estávamos há 2 anos atrás. E quanto ao processo de transformação digital do ministério, esta é só 1 parte visível, é a parte que tem mais impacto na vida das famílias, mas também estou certo que esta, este modelo traz, por 1 lado, mais rigor no processo de avaliação, mas sobretudo aquilo que
Pedro Alves
importante dizer e que não querem assumir aqui por parte da oposição, transparência. Transparência em todo o processo porque, nunca em Portugal houve tanta transparência em 1 processo de avaliação externa. Hoje os alunos têm acesso à sua prova, à sua prova escrita em, em, em, em forma digital. Quando é que isto aconteceu no passado? Quando se valoriza que o modelo anterior era bom, que escrutínio, que escrutínio havia sobre a avaliação externa?
Como é que os alunos poderiam ter 1 noção daquilo que tinham feito se só requerendo, pagando é que podiam ter acesso à prova digital? A confiança que existe hoje, a confiança que existe hoje de poder dar às famílias o acesso à prova com a classificação e com os critérios é sinal de que é transparência
É total. E mais, soubemos aqui hoje que não há experimentalismo neste processo. Este processo é 1 processo que foi prudente. Por quê? Porque é 1 processo que tem continuação ao longo dos anos, iniciado pelo Partido Socialista, que já mesmo o o ministro João Costa não assume aquilo que quis fazer, já tem desconfianças em relação ao modelo digital que estava para ser implementado 2 meses depois ou 3 meses de, deste governo ter, ter iniciado funções.
A verdade é que aqui o presidente do Educa assumiu que o processo foi feito com prudência, de forma gradual, através dos níveis mais baixos. E por isso lhe pergunto, senhor ministro, aqui às vezes há 1 confusão, o que é que aconteceu nas provas moda? Da experiência ao resultado, pelos vistos que não há problemas, há ou não 1 processo de de digitalização em curso nas provas moda, se houve também anos anteriores. E também falou-se aqui, e eu tive vários debates com colegas de deputados na comunicação social e todos eles referiam o relatório da prova de filosofia. Alguns disseram até que o tinham visto.
Isto está gravado, diziam-te, tinham visto. Pá, mas eu não vi nenhum relatório até hoje. Afinal, ficámos a saber que não há nenhum relatório, mas os senhores deputados tinham acesso ao relatório. Eu pedi aos senhores deputados que mostrassem o relatório para não andar, que mostrassem o relatório para não darem aqui a criar mais mais desconfianças junto dos pais e dos alunos. Não há relatório nenhum.
O que houve sim, foi 1 prova, houve 1 conjunto de situações que foram identificadas e pelo que parece foram também corrigidas, 2º disse o presidente do Educa. Mas, senhor ministro, percebemos que esta não é 1 discussão apenas sobre os exames, é 1 1 discussão sobre quem quer ou não quer modernizar, quem quer ou não quer reformar. E já percebemos que estão todos acantonados no mesmo. Quando o problema, quando o problema é 1 taxa moderadora de acesso, e é 1 problema generalizado, quer dizer que, então, não há problemas, porque já conseguimos juntar o Chega com o Partido Comunista. Só falta ao Chega, daqui a 1 tempo, vir pedir para que não se paguem propinas também.
Esta é a verdade. Há 1 sintonia por parte da oposição que, que, que não se compreende, não se compreendam. A mesma voz. Por isso, senhor senhor ministro, também durante 1 tempo, durante 1 tempo, houve 1 problema com os classificadores, dizem que não havia classificadores disponíveis, que havia dificuldade, como se quisesse criar a ideia de que os professores não estavam disponíveis. É importante esclarecer também este problema ou este processo de escolha dos classificadores, anunciou também hoje de manhã que haverá 1 forma diferente, gostava que o, que o dissesse também aqui aqui a todos.
O importante que devemos registar deste processo é que nenhum aluno vai ser prejudicado. E quero que sou, nenhum aluno vai ser prejudicado. E já aqui foi foi dito, e muitas das vezes há aqui há aqui problemas de de esclarecimento do que é 1 reapreciação em relação àquilo que é a correção dos erros tecnológicos, não é? E a oposição faz questão de de procurar deixar esta ambiguidade e voltar a esclarecer. Quando há 1 modelo, há 1 problema de natureza tecnológico, ele é imediatamente corrigido e o aluno não tem qualquer tipo de de de penalização.
Mais, não paga rigorosamente nada para que essa correção seja feita. A reapreciação é naturalmente 1 vontade do aluno em função do que o senhor ministro também disse aqui, do entendimento que faz, em função daquilo que tem para poder avaliar. E por isso, senhor ministro, deixo-lhe aqui também 1 mensagem mais de de confiança em relação ao que estamos a fazer. O que aconteceu efetivamente trouxe dificuldades, houve problemas, houve capacidade para os identificar, houve capacidade também para os corrigir e, sobretudo, determinação para melhorar todo este processo. Na 2º fase, já percebemos que o modelo vai ser o mesmo.
É importante que haja rumo, liderança, neste processo de transformação que queremos do sistema educativo, porque certamente o compromisso o governo tem com Portugal, com os portugueses, com os alunos, com a família e com os professores, certamente que, dará 1 resultado muito positivo. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor deputado. Tem a palavra ao senhor ministro para responder, até 8 minutos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhor deputado Pedro Pedro Alves. De facto nós no Ministério da Educação Ciência e Inovação estamos a implementar 1 reforma estrutural, muito profunda, muito abrangente. Aliás eu já tive oportunidade de dar conhecimento mais do que 1 vez à Comissão da Educação e Ciência dos avanços que estamos feito, o que temos feito e o estado em que estamos. É 1 é 1 é 1 1 reforma que é orgânica, no no sentido de mudar a estrutura dos serviços e aquelas que são as atribuições de cada 1 dos serviços e a forma como eles se articulam, que vai permitir de facto que muitas falhas de gestão que existiam no ministério deixem de existir. Estamos a estamos a fazer esses passos, dou-vos só 1 exemplo de 1 falha gritante que existia no Ministério da Educação que era o facto de termos 303 aplicações informáticas serem certificadas, ou seja, não havia sequer 1 certificação dos serviços, dos sistemas de informação que eram fornecidos ao ministério.
Neste momento já está publicado, promulgado do senhor presidente da república e publicado, o decreto-lei precisamente que prevê a interoperabilidade de todos os sistemas bem como a sua certificação pela agência para gestão do sistema educativo. E isso é essencial porque quando nós falamos de digitalização, de facto, apesar dos milhões de euros que o ministério gasta anualmente, nós não conseguimos, em muitas dimensões, chegar ainda a 1 qualidade de serviço aos alunos, às às famílias, às escolas que que merecem e que é possível porque a digitalização, de facto, permite isso. E por isso há 1 dimensão, se quiserem, orgânica de funcionamento do ministério que está a ser profundamente transformada e que no início do próximo ano letivo já será bastante diferente daquela que terminou neste neste neste ano letivo, mas estamos, de facto, a atuar em múltiplas dimensões. Isto é, o digital não tem apenas a ver com sistemas de informação para a gestão dos dos serviços, tem também a ver com muitas outras dimensões, seja nos currículos que estão a ser revistos precisamente para incluírem o o impacto da mudança no digital e na inteligência artificial, ou seja, 1 das alterações que está a ser feita agora na 2º fase de revisão das aprendizagens essenciais e também da da matriz da matriz curricular, mas também na avaliação externa.
E na avaliação externa nós demos passos muito importantes, como o senhor deputado também aqui referiu, das provas moda, que são 1 avanço muito grande para com que, se conseguirmos identificar as falhas de aprendizagem dos nossos alunos em tempo que permita implementar estratégias de correção dessas falhas. Teremos no início do ano letivo, como tivemos o ano passado, a disponibilização de relatórios para as escolas, para os encarregados da educação, para os municípios sobre o resultado dessas provas que permite ao pai, à escola, ao município aferir como é que os alunos, as escolas se posicionam em relação a a ao concelho, em relação à região, em relação à média nacional e depois poderem implementar estratégias para corrigir essas essas essas falhas. Se nós não tivéssemos estes estes mecanismos, através da avaliação digital, nunca seria possível termos a avaliação feita dessa forma e por outro lado, conseguirmos implementar estratégias a tempo de melhorar as aprendizagens dos alunos. Ou seja, de nada vale saber, passado 3 ou 4 anos ou 2 anos, que 1 aluno, 1 turma, 1 escola tem 1 determinado problema que conduz a aprendizagens aquém dos objetivos. E por isso, é o digital que permite isso, é 1 caminho que estamos a fazer, a implementação das provas de moda bem como das provas digitais do 9º ano, tem sido 1 1 1 1 enorme esforço, implicado 1 enorme investimento da parte do ministério e das escolas e também das autarquias, é preciso dizê-lo.
Ou seja, há muitas autarquias, a generalidade que se envolve neste processo porque reconhecem a importância de conhecer o resultados escolares dos seus alunos e isto pode ser feito de 1 forma muito mais eficaz através do digital. E por isso, como disse, este passo da avaliação digital no secundário é mais 1 passo na implementação de 1 estratégia muito abrangente de modernização do nosso sistema educativo e de o munir das ferramentas, dos instrumentos que são essenciais para que nós consigamos dar 1 passo, mais 1 passo, nós demos muitos passos nos últimos 50 anos, mas é preciso reconhecer que nos últimos anos houve 1 certa estagnação no resultados das avaliações internacionais e Portugal, os os países avançam, nós temos que acompanhar esse avanço. E para isso
preciso
Fernando Alexandre
Fazer mudanças no sistema educativo. A a mudança tem risco àqueles que optam por não correr riscos e nada mudar, mas como eu digo, não mudar também traz muito riscos e traz riscos sobretudo para o país como 1 todo e para cada cidadão individualmente, para cada aluno porque se nós não mudarmos, se nós não reformarmos, nós vamos ficar para trás em 1 mundo em grande mudança, em 1 mundo em grande mudança em que há cada vez mais competitividade entre os países e e Portugal tem que acompanhar esse movimento. E por isso não há outro caminho que não seja continuar a reformar, continuar a mudar o nosso sistema educativo E o processo de digitalização é 1 dessas dimensões essenciais da modernização, sendo obviamente 1 dimensão que traz muitos riscos, que nós temos que ter estratégias para os mitigar, para lidar com as situações que correm mal, e penso que foi aquilo que nós fizemos nas últimas semanas, foi precisamente perante 1 processo que começou mal, que teve 1 série de perturbações que afetaram os professores 1º, classificadores, as escolas, os pais, as famílias, nós nunca, nunca, nunca perdemos o foco de resolver o problema. Foi com todo o ruído que houve à volta, eu nunca perdi aí o secretário de estado e as equipas, o Educa, com todo o ruído que houve, muito justificado, outro exagerado, mas nunca perdemos o foco de garantir que cada aluno teria a classificação que o seu trabalho reflete no exame que ele realizou.
E esse foi o nosso foco, isso eu posso-vos dar garantias, e nesse sentido, com todas as responsabilidades com ao longo deste processo, daquilo que não correu bem, que a missão está a ser cumprida. A missão está mesmo a ser cumprida porque nós temos as garantias, podemos dar as garantias de que cada aluno vai ter a sua nota final, reconhecendo o trabalho que ele que ele fez. Só 1 nota muito breve sobre a questão dos classificadores. A questão dos classificadores, Portugal tem, nós tivemos neste processo mais de 11000 professores classificadores envolvidos, mas é claramente 1 processo que não está bem organizado, isso ficou evidente para toda a estrutura que que acompanhou este processo, que precisa de ser profundamente revisto. Nós não podemos, imagina, eu desde o início quando me explicaram o processo fiquei logo preocupado, que é, as provas são distribuídas por classificadores e depois não há nada, imaginem, se 1 professor fica doente, e tiver 50 respostas para, imaginem, tem 5 respostas para corrigir, elas ficam ali paradas, ou seja, é preciso que haja alguém disponível depois para para para as classificar.
E é 1 processo que tem imensos riscos, não é, como se viu neste processo, ok? Ou seja, os últimos dias, a grande ansiedade foi precisamente essa, foi conseguirmos ter os professores classificadores para poderem corrigir as provas que faltavam, sendo que, não, havia imensa disponibilidade que eu fui recebendo pessoalmente e toda a equipa de professores que estavam disponíveis para classificar, e ao mesmo tempo as equipas do Jornal Nacional de Exames não conseguiam identificar os classificadores disponíveis. E por isso, nós vamos já fazer mudanças nesta 2º fase e no próximo ano teremos 1 sistema completamente novo de afetação de classificadores. Porque obviamente 1 aluno, imaginem, 1 1 prova vai parar a 1 professor, por alguma razão, até pode pode acontecer qualquer coisa em termos pessoais, em termos familiares, e depois o prazo não é cumprido por essa razão. Não podemos depender disso e não podemos andar depois de urgência, porque nós estamos a falar de 1 processo que são milhões de respostas para corrigir, são milhões no total, está bem?
Ou seja, no secundário foram cerca de cerca de 2000000 de respostas. É este o o volume de que nós estamos a falar. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Pelo grupo parlamentar do PS vai usar da palavra o senhor deputado Porfírio Silva. Pretendo 1 modelo de pergunta resposta também. Face a favor.
Porfírio Silva
Cumprimento a senhora presidente, cumprimento o senhor ministro e o senhor secretário de estado. O senhor ministro disse ontem na conferência de imprensa que estava tudo tranquilo nas escolas e que ao final do dia poderia dormir tranquilo. Ainda bem que alguém pode dormir tranquilo, Quando em físico-química mais de 12000 alunos viram a sua nota mudar na pauta, quando erros no exame de geografia obrigaram a mais 1 alteração à ADOC no calendário. Não estamos a falar de técnica, estamos a falar de responsabilidade política. O senhor ministro avançou para a generalização da classificação dita digital este ano, sem curar dos problemas tratados no piloto de filosofia, no ano passado.
Sem ter pedido 1 diagnóstico desse piloto ao Jornal de Exames, sem ter integrado nas suas decisões os alertas públicos de que o piloto tinha tido problemas. A demolição das estruturas do MEC, que vossa excelência chama reforma, tem efeitos. E esses efeitos são agravados pela prática de desconsiderar organismos técnicos que têm 1 património de conhecimento acumulado, que ser aproveitado e não ignorado. Por isso, o que se passou não é 1 questão tecnológica, é 1 questão de responsabilidade política. Ignorar os problemas do piloto do ano passado e generalizar para mais de 300000 provas, jogando com a vida escolar de mais de 160000 alunos, é 1 comportamento que em qualquer empresa daria despedimento.
Fechar os olhos à realidade também acarreta responsabilidades. O senhor ministro veio a esta comissão 15 dias depois do 1º exame nacional do secundário, quando o encerrelhamento estava à vista de todos, dizer que os problemas que aqui trazíamos eram coisas das redes sociais. Era ruído dizer que não havia problema nenhum com a designação, nem com a logística que só havia só, veja lá, só havia problemas de software e que que o calendário se ia manter. Soubemos rapidamente que nada disso era assim. O senhor ministro não queria ver e continua a navegar à vista, sem 1 visão de conjunto que o faça passar da improvisação ao planeamento e por isso vive a colocar remendos.
Prometeu as pautas para sexta-feira passada. Como a realidade das coisas não permitia afixar pautas fidedignas até pioras, mandaram-se afixar pautas fake, com muitos milhares de erro, que foram 1 murro no estômago para milhares de alunos e suas famílias. Se tivesse havido respeito pelas pessoas, as pautas teriam sido afixadas hoje ou amanhã ou depois quando estivesse tudo verificado. Mas não, para tentar salvar a face do ministro, tinha prometido o que não podia cumprir, avançaram com pautas que nunca deveriam ter sido homologadas. Os alunos foram sacrificados à tentativa de salvar a face do ministro.
Mais 1 vez, na conferência da imprensa de ontem, a pretensão era que estava tudo resolvido, mas continuaram a ser identificados problemas durante o dia e vai continuar a correr atrás do prejuízo, atacar os problemas de forma desgarrada. É preciso que o senhor ministro ganhe serenidade para ponderar 1 revisão sólida do calendário. Em vez disso, voltou ontem a avançar com mais argumento. Como o presidente do grupo assinalou imediatamente, a anunciada época especial de exames em setembro, se empurrasse esses alunos para a 2º fase de acesso, seria mais 1 erro prejudicando mais 1 vez os lesados desta atrapalhada na 1º fase dos exames. O senhor ministro hoje trouxe mais 1 remendo, compondo o que disse ontem, mas claro, vai dizer que a culpa é do presidente do rejeitores que não percebeu aquilo que o senhor ministro disse ontem.
Não basta dizer que nenhum aluno será prejudicado. Os alunos já foram prejudicados. Imagino que é preparar exames no crime criado pelas suas imprudências e as suas decisões continuam a criar lesados. Pedimos de novo, como já fizemos antes, pondere globalmente o calendário, para que ele seja justo para todos. E que trabalhe desde já com os reitores e os presidentes dos politécnicos e com os dirigentes escolares para produzir 1 solução global, realista e confiável.
Senhor ministro, em 1 acesso ao ensino superior, 1 10º a mais ou 1 10º a menos, pode determinar que entro no curso desejado ou que tenho de me contentar com 1 2º escolha. Por isso, nestes exames do secundário não conta só a minha nota. Se a minha nota estiver correta, mas as notas de outros alunos estiverem corretas, eu posso ser prejudicado no acesso. É por essa razão que seria necessário promover 1 verificação séria e exaustiva de todas as classificações, em termos que dessem garantias a todos os alunos do rigor do processo. O mínimo, dada a insegurança instalada, seria tornar gratuitas as reapreciações e encontrar o tempo e os meios para que os alunos possam preparar adequadamente os pedidos de reapreciação, cuja fundamentação é exigente e leva tempo.
Falar de taxas moderadoras, neste contexto é 1 insulto. Quem devia pagar a taxa moderadora era o ministério. Senhor ministro, é absolutamente necessário que considere 1 adaptação sensata do calendário, que crie margem, tempo, serenidade, condições para colocar este processo nos eixos e que se evite danos maiores, como pode acontecer se há falta de soluções justas, algumas famílias recorrerem aos tribunais para endireitar o que está torto, como já alertou o senhor bastonário da ordem dos advogados. Essa é a sua responsabilidade neste momento. Está disponível para isto?
Fernando Alexandre
Obrigado senhora presidente, muito obrigado senhor deputado, prefiro Silva. Há sempre momentos nas intervenções do senhor deputado que me surpreendem, agora, mas consegue sempre surpreender-me. Comparar o governo a 1 empresa,
Não pensei que que o seu deputado do Partido Socialista o fizesse, nunca fiz. E sabe, eu eu sempre fui 1 servidor público, sempre fui 1 servidor público, nunca trabalhei para 1 empresa, e quando estou no governo estou a trabalhar para as pessoas, para a sociedade. Foi 1 opção de carreira que eu fiz, não o fiz antes de vir para o governo, não era no governo que eu ia gerir o governo como se fosse 1 empresa. E por isso acho que é, acho que é 1 1, acho que é 1 comparação extremamente infeliz porque as responsabilidades de 1 governo são completamente diferentes das responsabilidades de 1 empresa, os instrumentos de 1 governo são completamente diferentes dos instrumentos de 1 empresa, e eu, na minha vida profissional, graças a Deus podia ter seguido muitos caminhos, pude escolher os caminhos que se, que que escolhi, mas a escolha que eu fiz foi servir, ser servidor público, é isso que tenho feito, isso que continuo a fazer, e acho que misturar, ainda por cima, o Ministério da Educação, comparar o Ministério da Educação a 1 empresa é 1 comparação mesmo lamentável lamentável. Eu não não, eu não consigo perceber, acho chocante mesmo essa comparação.
Não não não consigo não, é que eu não consigo sequer perceber qual é que é a ideia. O senhor o senhor deputado desconhece totalmente aquilo que é a organização, o objetivo, o fim último do Ministério da Educação, eu penso que na Iniciativa Liberal se atreveria a dizer isso, Penso que nem a Iniciativa Liberal se atreveria a dizer isso. São são dimensões completamente diferentes. O o lugar do decisor político, do ministro, não tem nem com o Sherman se compara quanto mais com o CEO, não tem nada a ver. Se quiser comparar o, sei lá, o presidente do Educa com CEO, aí já é mais parecido, apesar da missão ser completamente diferente, mas é 1, 1, tem 1 dimensão executiva, é completamente diferente, mas pronto.
Desculpe lá levar 1 bocadinho, mas eu tenho ouvido tanta coisa que, confesso que esta ainda me surpreendeu. Depois disse outra coisa que me surpreendeu também imenso, aliás, disse muitas coisas sem fundamento nenhum e que eu acho que vai ter que apresentar provas sobre isso. Disse que mandaram-se afixar pautas, penso que está a dizer que mandaram, quem mandou afixar pautas foi o júri nacional de exames. É é bom, eu penso que é isso que está a querer dizer, quem mandou afixar pautas foi o júri nacional de exames, ok? Quem mandou afixar pautas foi o júri nacional de exames, e essa é obviamente.
Manuela Tender
Senhores deputados, por favor. Senhores deputados, o senhor ministro está a responder, atenção senhor deputado Pedro Alves, o senhor ministro está a responder ao senhor deputado Porfírio Silva, eu peço que ouçam o treinamento, as explicações e depois se tiverem alguma questão a colocar quando chegar a vossa vez nesta 1º ronda ou na 2º ronda poderão colocá-las. Senhor deputado Pedro Alves, podemos retomar? Peço, por favor, que deixem o senhor ministro concluir porque também não é fácil estar a responder com este clima de agitação. Muito obrigada, senhor ministro.
Muito
Fernando Alexandre
obrigado senhora presidente. A decisão, isto tem, o generalização de exames tem essa responsabilidade, cumpriu-a, há erros, todos os anos há erros, é preciso dizê-lo, e por isso é que existem os mecanismos de verificação e de controlo. Infelizmente este ano surgiram 1 conjunto de erros pela novidade do sistema e por não ter havido e por ter havido os erros que foram explicados, mas volto a repetir mais 1 vez, todos os erros que são identificados são corrigidos. E são corrigidos de forma transparente. O erro que houve, vejam, foi na parametrização da classificação da prova de físico-química, pode existir em qualquer outro regime, tal como na geografia são as 2, depois foram verificadas todas as parametrizações e não há mais erro nenhum, acordo com o que o GNET me garantiu ontem, foi a físico-química e foi a de geografia.
Obviamente, perante a deteção de 1 erro, o que é que nós temos que fazer? Corrigir o erro e corrigi-lo de tal forma, transparentemente, nós dissemos os números das provas afetadas. E houve alunos que beneficiaram, houve alunos que foram prejudicados nesta correção, prejudicados no sentido em que não não foram prejudicados, ou seja, tiveram a nota reduzida em baixa. E esse é o processo que nós temos que seguir, é garantir que cada prova tem a classificação que reflete aquilo que o aluno fez de acordo com os critérios de avaliação. E é isso que fazemos.
Em relação, são mais mais mais 2 notas, que eu gostaria de de aqui deixar. A reforma, lá está, o facto de nós organizarmos 1 ministério que era profundamente desorganizado, EAEA desorganização de 1 ministério não é responsabilidade dos serviços, a desorganização do ministério não é responsabilidade dos serviços, é responsabilidade dos decisores políticos. Vejam, os os dirigentes que nós temos no ministério, são em grande medida os dirigentes que vinham dos governos do Partido Socialista. O presidente do Educa que aqui estava, já era presidente do IAV quando nós chegámos e por isso o que está aqui em causa não é estar a extinguir 1 serviço ou reformular, é basicamente organizar o ministério porque na forma que ele existe, e o Partido Socialista teve 8 anos e meio, 8 anos e meio com essa responsabilidade, sempre com a mesma pessoa como secretário de Estado ou como ministro que foi o professor João Costa, eu confesso que fico surpreendido por não terem percebido 1 conjunto de disfuncionalidades que existiam naquele ministério que impossibilitam e que impossibilitaram que em múltiplas dimensões houvesse 1 gestão efetiva daquele ministério. Não não, vejam, agora temos 1 orgânica que vai permitir, vai permitir termos 1 boa gestão e 1 sistema educativo a atingir a qualidade que eu sei que as nossas escolas e os nossos professores conseguem.
Porque eles neste momento, de facto, é difícil conseguirmos ir mais longe porque os professores estão sobrecarregados com tarefas, burocracias que não fazem sentido, as escolas, as escola, as escolas a mesma coisa, e com o novo, com a nova orgânica e com os novos sistemas de informação, os diretores e os professores vão ter muito mais tempo para se focarem naquilo que importa que é a qualidade do sistema educativo. E já agora, isso será demonstrado e será demonstrado na auditoria os problemas que surgiram neste processo de avaliação nada têm a ver com a reforma do Ministério da Educação. Nada têm a ver. São processos que nada têm a ver com a reforma do Ministério do Ministério da da Educação. Só só para concluir, só para concluir, eu obviamente tenho mantido em contacto com o senhor presidente do grupo, com o senhor presidente do CISP.
Nós sabemos que as notas dos exames do secundário têm consequências muito importantes para o acesso ao ensino superior e por isso tive oportunidade de falar pessoalmente quer com o presidente do grupo, quer com o presidente do CISP. Agradeço a disponibilidade para fazer os ajustamentos que são necessários, mas senhor deputado Perfírio Silva, nós só faremos os ajustamentos, eu disse isso desde o dia 1 de julho, que forem realmente necessários. E não vamos estar a fazer desajustamentos, a fazer ajustamentos que vão causar perturbação no sistema só porque o Partido Socialista acha que têm que ser feitos. Nós fazemos essa avaliação técnica consideramos que é necessário, fazemos como aliás já mostramos. Alteramos o calendário da publicação das notas, anunciamos 1 época especial, vamos alterar o calendário da 2º fase de sessão ao ensino superior.
Não me parece que seja para já, com informação que temos, necessário fazer mais alguma alteração. Obrigado.
Manuela Tender
Senhor deputado Porfírio Silva dispõe ainda de 1 minuto e 37 segundos. Faça o favor.
Porfírio Silva
O senhor ministro gastou 2 minutos do seu tempo a criticar com 1 grande ralo teórica a comparação com 1 empresa quando essa comparação foi feita já por mais do que 1 vez pelo seu ministro aqui no Parlamento. O seu ministro continua apenas a sacudir a água do capote. O seu o júri nacional de exames é 1 organismo do ministério que o senhor tutela, não é alguém que anda por aí. Os problemas não foram por causados pela oposição, mas provavelmente os senhores ministros já sabem o que é que a auditoria vai dizer, porque já começou hoje aqui a dizer quais eram as conclusões da auditoria. É por isso que o senhor ministro é o ministro das auditorias e em 1 dia destes terá que nos dizer quantas auditorias é quem inventou nestes, neste seu tempo de mandato.
O seu ministro ignora que o, os processos de digitalização progressiva, cautelosa, prudente, incremental e faceada da avaliação externa começaram há muitos anos, pelo menos no ano 2015, 2016. O problema é que esse, essa técnica, essa estratégia incremental, não avançar sem saber os resultados da fase anterior, avançar por fases, o senhor ministro deitou a fora, deitou-a fora e e passou para 1 esquema de dar 1 salto em frente só para ter 1 pino não na pele a dizer que é 1 grande reformador. Mas os piores inimigos das reformas são os imprudentes e aqueles que não estão preparados para implementar. Mas como aquilo que nos interessa fundamentalmente são as pessoas, queria-lhe fazer finalmente perguntas sobre as classificações das provas do 9º ano. Senhor ministro, há bons 30 conselhos deste país que não têm ensino secundário e também têm direito a serem, a terem a terem o nosso cuidado.
No caso do 9º ano, os senhores nem tentaram fazer de conta que as pautas chegavam na sexta-feira. Deixo 2 questões. É quantas escolas do ensino básico enviaram os PDF's
Porfírio Silva
Pois retiraram. Como podem os alunos do 9º ano pedir reapreciação sem acesso às provas? Obrigado. E gostava que desta vez respondesse, porque na vez anterior foi só politique isso não respondeu a nada daquilo que lhe perguntei.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor deputado. Senhor ministro já não dispõe de tempo nesta fase. Peço, responderá depois quando oportunamente. Vamos dar a palavra agora à Iniciativa Liberal, senhora deputada Angélico da Teresa, até 6 minutos faz favor.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro, o senhor secretário de estado. Se o se o se o ministério da educação for sugerido por 1 empresa já saberia quantos professores, quantos alunos não têm 1 professor a 1 disciplina, também não teria 300 aplicações, muitas delas sem estarem devidamente certificadas e sem serem interoperáveis entre si. Portanto, eu já não digo nada, mas se calhar era bom, era muito bom, fosse gerido como 1 empresa. Senhor ministro, disse há pouco que não havia nenhum relatório, relativamente ao teste piloto de 2025. Mas estava aqui a ver 1 notícia e aqui nesta notícia diz que há 1 ano o ministério da educação considerou aquilo 1 processo muito positivo, acrescentando apenas que tratando-se de 1 processo inovador realizado pela 1º vez, era natural a existência de algumas dificuldades e dúvidas, que teriam sido prontamente resolvidas e e esclarecidas pelo júri nacional de exames e pelo IAV.
Para o ano seguinte o ministério prometeu apenas que seriam introduzidas as melhorias qualitativas consideradas necessárias. Ora 1 empresa naturalmente que nunca abdicaria de ter 1 relatório, com o diagnóstico do piloto, que agora sabemos que o senhor ministro afinal não tem nem nunca teve. E portanto, estou ainda mais incrédula por saber porque é que se avançou de forma generalizada e não de forma faseada, em que deixaríamos os alunos do 10º 2º ano, que têm 1 calendário muito mais apertado, para 1 fase subsequente e teríamos 1 fase inicial do 10º 1º ano e portanto eu gostaria que me esclarecesse, relativamente a isto, quem tomou essa decisão, quem quis alargar, se garantiram 1 realidade que pelos vistos é inexistente ou se foram de facto as verbas do PRR que eventualmente poderão ter sido também a pesar nesta decisão. Relativamente ao adiamento do calendário do acesso ao ensino superior, qual a iniciativa liberal também defendeu, o senhor ministro ontem veio dizer que vai adiar a 2º fase e portanto, parte dos problemas estão resolvidos com esse adiamento da 2º fase, mas há 1 questão que se coloca que é a fase especial. Estes alunos que vão para fase especial vão ter 1 bolsa de vagas específica sim ou não.
Porque se vão para 1 fase especial, vão para 1 fase especial que já teve umas vagas tomadas por esta 1º fase. E eu devo acrescentar que o senhor ministro disse e bem, que nenhum aluno poderia ser prejudicado por falhas do Estado, mas por 1 10º se fica à porta do ensino superior e portanto, eu gostaria de saber que garantias vão ser dadas a esses alunos dessa fase especial. Porque se ficarem com as sobras das vagas que ficarem para essa para essa para essa altura já estarão a ser prejudicados. Depois, desde a 1º hora e neste ano em concreto relativamente à questão do não pagamento desta, destes 25 euros pela pela reapreciação que a própria Iniciativa Liberal defende não é de forma transversal, não é para sempre é para este ano. E é para assumir que o Estado falhou, cometeu erros e, nesta assunção de culpa dizer, este ano, os alunos têm acesso às provas e às correções das provas e bem, e nós aplaudimos essa decisão, foi 1 boa decisão.
E portanto assumir a falha este ano de forma excecional, pensam as apreciações que pedirem, o Estado não vai cobrar nada, porque assume 1 falha que é pública e e portanto deixar este convite ao aos alunos para que façam as as reapreciações que entenderem para que sintam total segurança. Não é tornar isto transversal, é este ano assumir, porque os portugueses todos os anos, todos os dias, estão sujeitos a falhas do estado e e são envolvidos em 1 rolo compressor que não faz sentido absolutamente nenhum. E, portanto, seria 1 excelente exemplo se o senhor ministro viesse assumir essa assunção de culpa, houve 1 falha efetivamente e, portanto, este ano, de forma excecional, não haverá cobra, a a cobrança deste valor. Depois, há há outro tema que falou ontem na sua conferência da imprensa que é, 1 falha de comunicação entre agrupamentos e classificadores de professores que poderiam não estar a fazer as correções de prova, seja por doença ou por outro motivo qualquer, isso também seria algo que em 1 empresa privada isso não aconteceria porque há, de facto, 1 seguimento de processos e portanto as pessoas que têm 1 função a a seu cargo e têm 1 objetivo naturalmente que têm prazos, não há esta coisa de não se cumprirem prazos em 1 empresa privada.
EEE dada a gravidade das afirmações que que fez ontem relativamente a este a este processo, aquilo que eu gostaria de saber é, se a auditoria que o senhor ministro já disse que pediu, se ela vai ser pública, se ela vai ser partilhada com esta casa, porque o que não pode acontecer é o maior empregador do país que deveria ser e que devia servir como exemplo a qualquer empresa, a qualquer entidade pública, privada, cooperativa ou o que quer que seja, ter estas novelas e depois a culpa morrer solteira. Isto é que não pode acontecer. Portanto, esta auditoria que disse que iria pedir saber se ela vai ser pública, se ela vai ser conhecida por todos para que depois naturalmente os partidos políticos possam fazer a as suas análises. Depois por último, 1 ponto que me chegou que é, a ficha Eanes que é que é solicitada às escolas, que depois faz com que haja 1 documento obrigatório para requerer junto do instituto do ensino superior o certificado de acesso para os alunos que queiram estudar no estrangeiro, sendo que há muitos alunos que estão a ser prejudicados mais 1 vez porque vão a 1 sítio pedem 1 papel, depois com este papel vão a outro sítio e pedem o papel adicional, para depois entregar nas suas candidaturas ao estrangeiro.
E há muitas famílias que nos têm dado nota desta, ou seja, a correr atrás do prejuízo. Há muitos países que naturalmente já não aceitam estes prazos que já foram ultrapassados pelo estado português, portanto não é culpa das famílias também não é dos estados receptores, e saber de que forma é que este processo pode estar a ser esquecido no meio de toda esta confusão e de como é que o senhor ministro pretende resolver. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor ministro para responder, dispondo de 6 minutos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhora deputada Angelita Teresa. Em relação ao piloto de, em relação ao piloto de filosofia, como eu já disse há pouco, o secretário de estado adjunto dará mais informação, foi ele que acompanhou esse processo. Mas de facto, a informação que nós temos, aliás o presidente do Educa, que é preciso lembrar que foi o presidente do IAV antes, e também foi júri nacional de exames que acompanhou sempre estes processos, ele próprio não identificou esses esses riscos e também não lhe foram reportados esses riscos, eu penso que ele disse isso aqui na na audição. E por isso, com toda a experiência do digital que já tínhamos, mais essa do, mais essa do piloto, se de facto não houve nenhuma disrupção que fosse estrutural, sistémica, que que não, que criasse 1 alerta, eu penso que nós tínhamos de facto as condições para avançar. Em relação a isso, Porque ao longo das últimas 3 semanas, ao longo do do último mês basicamente, o processo foi acompanhado com muito muito muito cuidado e por 1 reforço de 1 equipa técnica que esteve a acompanhar e a conclusão, ou seja, não é a auditoria que que existirá e que já agora respondendo essa questão, naquilo que puder, como aconteceu no número de alunos sem aulas, foi pública, ou seja, e esta será a 2º auditoria, respondendo ao deputado Prespiro Silva, não não tenho ideia de ter pedido outra auditoria, esta será a 2º auditoria em 2 anos quase e meio que peço, não me parece seja assim 1 coisa exagerada em 1 ministério com tanta responsabilidades e tão e tão e tão complexo.
Mas obviamente, e quero também fazer notar aqui isso, o processo de avaliação externa tem muitas dimensões de confidencialidade. Seja dos classificadores, por exemplo, as questões sobre os os classificadores são são são anónimos, ok? Os alunos obviamente também a mesma coisa, só a escola é que desanonimiza, que é 1 complexidade no processo,
Fernando Alexandre
Tem que ser garantido para garantir que que o que o exame é anónimo, não é? Por isso haverá aqui dimensões que provavelmente não podem ser, mesmo por razões de cibersegurança, que possam ser totalmente públicos. Mas naquilo que é essencial para a sociedade, para o parlamento conhecerem o que falhou, isso posso lhe dar a minha palavra de honra, não, é a minha maneira de estar na vida, nem é só na política é também na vida. Mas, como eu estava a dizer, ao longo destas semanas, quase um mês, em que houve um acompanhamento de pressa próximo e de, com o reforço de equipas técnicas, há uma conclusão que, que pode ser retirada mesmo sem ter auditoria, e que obviamente foi essencial para a decisão de prosseguir com o digital na 2º fase. É que o processo está bem desenhado.
O processo está bem desenhado. A forma como está desenhado, essa é a avaliação de todas as pessoas que estiveram agora envolvidas, o processo está bem desenhado. Aquilo que nós tivemos foram problemas técnicos específicos em uma determinada tarefa que em um processo que está todo interligado contaminaram depois as fases a seguir. Essas falhas foram corrigidas, a origem foi percebida e por isso há muita confiança de que não vão acontecer outra vez. Não quer dizer que não possa surgir alguma disrupção imprevista, é sempre possível, não é?
Mas aquilo que, e que basicamente foi o que aconteceu na 1º semana com o processo de digitalização que depois contaminou a plataforma onde os professores acendiam a informação que não estava correta e que ainda hoje explica, ainda hoje é essa uma das principais razões para haver alunos que têm o exame com folhas que não são dele, que resultou da de de tentativas de correção que foram ineficazes e que geraram essa esses esses esses problemas. Mas de facto agora para a 2º fase eu penso que nós temos reuniões com, reunidas, aliás de outra forma se eu não tivesse ouvido o Educa, o Jornal Nacional de Exames, se eu não tivesse ouvido a a as equipas técnicas que estão a trabalhar, obviamente eu não teria esta decisão, teria tomado uma decisão diferente, como é óbvio, não E por isso eu sou responsável sempre pela pela pela pela decisão nestes processos e este, e esta decisão de prosseguir com o digital é uma decisão que eu ponderei, na semana passada eu não lhe conseguia dizer isto, na semana passada eu não conseguia dizer se prosseguir ou não na 2º fase com o digital. Neste momento temos a informação que nos permite, com bastante segurança dizer podemos prosseguir e garantir que este processo de decorrerá com normalidade para que, no próximo ano, como eu já tive oportunidade de dizer, este tema deixe de ser discutido porque de facto quando se começa a discutir a avaliação externa e as classificações e tudo isso, obviamente temos um ruído e temos um problema.
Não há dúvidas que o estado falhou aqui, falhou mas corrigiu e está a corrigir, e por isso estamos a proteger as pessoas. E o falhar, eu volto a dizer, obviamente eu já pedi desculpa, eu tenho as minhas responsabilidades, assumiu, assumi-las aí sempre, é a minha forma, a minha maior responsabilidade em todo este processo era levá-la para um porto, nunca me esqueci dela, apesar de todo o ruído, nunca me esqueci que a minha responsabilidade era levar a bom porto à avaliação, e não tive status de alguma relação a isso, devo-lhe dizer, é a minha forma de trabalhar, de estar nas coisas. E por isso foi isso, foi a única coisa que me ocupou verdadeiramente o espírito, foi garantir levávamos a bom porto e que resolvíamos este este problema. Mas volto a dizer, o Estado falhar, as empresas falham. Eu eu eu eu eu acho que a senhora deputada tem uma visão demasiado otimista em relação ao funcionamento das empresas.
Conhece bem os dados da produtividade da economia portuguesa. Os problemas da produtividade da economia portuguesa também têm muito a ver com problemas de gestão, conhece os inquéritos da avaliação da gestão das empresas portuguesas. Há um muito conhecido da Universidade de Stand, fora do professor Nicklas Blum, que mostra isso, os problemas de gestão das economia, da das empresas portuguesas, que é uma das principais causas da baixa produtividade. E por isso, eu não sou tão otimista, e confesso que estudo isso, em relação em relação, eu até tenho casos de grandes empresas que, eu me tenho lembrado muitas vezes deles com a com a experiência de sistema, de integração de sistemas de informação no ministério da educação em que eles também não existem, ou durante muito tempo não existiram em grandes empresas, mas pronto. E por trás está a ser muito otimista em relação à capacidade, e eu sou um grande defensor da iniciativa privada, mas é preciso reconhecer que a gestão privada em Portugal tem muitos problemas, A começar, estão de recursos humanos já agora, que eu acho é o mais grave já agora também, já estou a divergir.
Os classificadores. Só um ponto, em relação ao atraso da ficha da ficha antes, nós estamos atentos a isso, isso não pode acontecer, temos que ver, temos que ver o que que se passa, mas também não, quer dizer, no aluno que está à espera da classificação pode ter esse atraso para ter a classificação final, é óbvio, isso aí não há, e e não conseguimos não conseguimos fazer nada. Mas na questão dos dos classificadores, os classificadores é um processo que, veja, ele ele já no no formato anterior era muito estranho, não Porque as pessoas levavam o papel para casa, ou seja, OOO controlo deste processo. Existe, de facto, uma revisão, isso é reconhecido pelo Gnet, temos feito, apesar de tu termos tido alguns momentos de reflexão, é reconhecido por toda a gente. Ou seja, eu confesso que, tipo, 3 semanas antes vi o problema que ia acontecer, comuniquei, disse vamos ter um problema nos últimos dias de certeza, pela forma como são distribuídos os, como são distribuídas as provas, ou seja, antecipei o problema, era era bastante visível, mas neste momento o GNEP percebe e não é possível iludir o problema de que a forma como existe a distribuição das provas pelos classificadores sem um regime que tenha um compromisso mais firme da parte das 2 partes, terá sempre problemas.
E por isso nós vamos ter que caminhar nesse sentido, de uma contratualização com os classificadores, é isso que vamos ter que fazer, obviamente remunerando os classificadores extra, de forma extra, como é óbvio, mas é esse o caminho que vamos ter que fazer. Há propostas nesse sentido, há experiências, e eu penso que essa é o, é a forma de o fazer, é com esse regime de contratualização e não simplesmente o voluntário, quem é que está disponível e se depois corrige ou não. Obrigado.
Manuela Tender
Obrigada senhor ministro. Vamos dar a palavra agora ao CDS PP, senhor deputado João Almeida.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Eu acho que nesta altura da da audição, é é importante fazer ponto de situação relativamente a alguns pontos que são essenciais para que haja perceção exterior do que aconteceu. Claro que o que aconteceu foi negativo, mas principalmente daquilo que foi feito para resolver o que de negativo aconteceu.
O 1º ponto são 5 pontos simples. 1º ponto, o piloto do ano passado, Fílson Fílson, o senhor ministro já disse, o ex-secretário de estado dará mais informação. É neste momento claro que não houve um relatório e, portanto, aquilo que foi dito publicamente e foi dito publicamente por muita gente, comentado por muita gente, em muitos órgãos de comunicação social, que havia um relatório negativo relativamente à experiência do ano passado e que o o governo ainda assim, o ministério ainda assim decidiu avançar. E, portanto, é importante esclarecer relatório e outra informação que pudesse ter sido considerada. 2º, o regulamento nacional de acesso, porque também são ditas muitas coisas sobre o acesso, ai, devia-se fazer isto devia-se fazer, as pessoas dão palpites, sem terem olhado pó regulamento.
Eu acho que os artigos 34 42 e 59 do regulamento respondem a grande parte das questões e dos palpites que muita gente deu em público. Eu vou só ler o artigo 59, que é o mais simples de todos diz assim. Quando por causa não imputável, direta ou indiretamente ao candidato, não tenha havido colocação ou tenha havido lapso na colocação, este é colocado no ciclo de estudos e na instituição, em que teria sido colocado na ausência do lapso, mesmo que para esse fim seja necessário criar uma vaga adicional quantas pessoas eu já ouvi dizer, que era preciso criar vagas adicionais? Ora isto resulta de um regulamento, que foi publicado por portaria no dia 12 de maio de 2026, ou seja, no dia 12 de maio. Está aqui a resposta para a questão.
Não é preciso nenhum palpite, nenhuma opinião, nenhum eliminado que apareça às 9 da noite em uma qualquer televisão a dizer, e se criasse uma vaga adicional? Já aqui está. Já aqui está. 3º ponto, a taxa ser devolvida porque o Estado falhou. Quando o Estado falha, a taxa é devolvida, porque é exatamente essa a filosofia da taxa.
O aluno paga a taxa para ter uma reapreciação. Se na reapreciação lhe for dada a razão, a taxa é devolvida. É exatamente esse o princípio. Também dizerem assim, ah, então, mas se o estado falhar porque é que não devolve? Devolve, já devolve.
Se for reapreciado e for dada a razão, já é devolvido. Outro ponto, a questão de, AAA questão de, e para mim esta é muito importante, dos alunos este ano terem acesso. Apesar de todas estas dificuldades e todos estes problemas, à prova e à correção. Em que outro ano é que isto aconteceu? Em que outra altura é que um aluno estava fora daquilo que era a abstração de uma correção e dele próprio porque as percepções existem, às vezes uma pessoa faz uma prova tem ideia que respondeu determinada maneira e depois não
Exatamente assim. Porque era isso que tinha na cabeça, porque tinha estudado, porque, e depois, ao ver a prova, chega à conclusão, sim, se não, e aí, sim, se vale a pena pedir reapreciação ou não. Não é sobre 1 perceção, é que desta vez pode ver em concreto. E portanto perguntava no início desta audição, e eu terminava assim, perguntava à senhora deputada Paula Santos, ó senhor ministro, então o que é que falta do que correu mal para que pedisse admissão? Olhe, se faltarem poucas coisas eu a mim vejo que em termos de solução faltam pelo menos estas 5.
Falta 1 relatório que os senhores andaram a dizer que existia e não existe. Falta 1 falta de está, 1 falha do estado sem contrapartida que afinal existe porque se for reapreciada a prova, o aluno recebe o dinheiro de volta. Falta terem lido o regulamento, porque o regulamento já diz que são criadas vagas adicionais se houver falhas, portanto, faltava terem lido o regulamento para perceber que esta falha foi antecipada. Falta terem percebido aluno este ano, apesar das dificuldades, pode olhar para sua prova, pode olhar para correção e pode ainda assim ser apreciado. O dinheiro é dele e é-lhe devolvido se ele tiver razão, senhor.
Portanto, não diga não diga coisas, não diga coisas. E falta 1 coisa essencial, falta haver da parte da oposição a mesma frontalidade e hombridade que houve da parte do estado e do ministro. O senhor ministro disse desde o início que tinha havido falhas, que tinha havido erros e que era preciso corrigi-las. Trabalhou para as corrigir. Eu não ouvi, até este momento, sobre nenhum destes pontos da parte da oposição dizer, nós de facto induzimos as pessoas em erro ou porque estávamos enganados ou porque efetivamente cometemos esse erro.
Há muita informação que foi dada publicamente que é falsa, há muita informação que foi dada publicamente que induz em erro, e há muita informação que foi dada pela oposição que também contribui, e isso não absolve o estado da sua responsabilidade, mas que também contribui para ansiedade que foi criada em muitos alunos e em muitas famílias. E isso também não pode deixar de ser dito, porque se há 1 responsabilidade da parte do ministério e da parte do governo, nós todos, todos, aqui somos responsáveis pelo mandato que recebemos. E se contribuímos para o equívoco das pessoas, temos também de responder por isso.
Manuela Tender
Obrigada senhor deputado. Tem a palavra ao senhor ministro para responder até 4 minutos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhor deputado João Almeida. De facto, desde o início nós percebemos que o processo logo nos, nos primeiros dias não estava a correr bem, tomámos medidas e quando eu vim ao parlamento no dia 1 de Julho, eu reconheci que as coisas não não não não não tinham começado bem e deixei também claro que, não sabendo aquilo que tínhamos pela frente para resolver esses problemas, que nada, mas mesmo nada, se sobreporia ao rigor e transparência da classificação dos alunos. Essa foram as palavras que eu disse. E por isso eu vi muitas vezes reproduzido que o ministro disse que não ia alterar o calendário, que, eu nunca disse isso, dessa maneira, nunca disse isso. Porque eu disse sempre, se for, aliás, ao contrário, eu alterei o calendário quando percebi que o rigor das notas podia estar em causa porque os professores classificadores não iam ter o tempo necessário para garantir 1 classificação com o tempo que estava previsto, Fiz essa alteração.
Da mesma forma que depois de terem saído as as as classificações e termos tido as desconformidades e alguns alunos não terem a nota final e ainda não terem hoje a nota final, obviamente eles são prejudicados porque não podem ir à 1º, à 2º fase, e por isso também decidimos ontem, ou no fim de semana, que haveria 1 época especial. E por isso nós nunca fechámos a porta a a tomar as decisões, a fazer as alterações que fossem necessárias para garantir a proteção dos alunos. Porque nada, mas nada se pode sobrepor a isso. E como disse o senhor deputado João Almeida, muitos dos mecanismos de proteção dos alunos já existem, já existem, já estão na lei, porque todos os anos há erros. Eu não estou a dizer se há mais se há menos, aquilo que eu vos garanto é que os erros que agora acontecem neste processo com avaliação digital, são mais facilmente identificados por todos, são transparentes, não podem ser escondidos, o aluno tem a prova pode mostrá-la, pode mostrar a 1 órgão de comunicação social, e o Estado tem que dar resposta, não há maneira de esconder 1 erro.
Não há maneira de esconder 1 erro. E por isso, eu disse desde o início que com este instrumento, quando eu pedi este instrumento e me disseram que os alunos podiam ter este instrumento de consultar a prova e a classificação, eu fiquei descansado. Pode não ser 14, pode não ser 17, pode não ser no dia 20, mas os alunos vão ter a sua classificação e se não estiverem satisfeitos com ela, vão poder reclamar, vão poder pedir a reapreciação, e a reapreciação tem 1 conjunto de regras que garante a proteção do aluno, que mesmo depois de receber a reapreciação pode contestar, obviamente, de acordo com o Código de Fortamento Administrativo. E por isso, o aluno está protegido, nós vivemos em 1 democracia, nós vivemos em 1 democracia que garante a, e é e é esse e é essa obrigação do Estado, e é isso que nós fazemos. O facto das coisas não terem decorrido exatamente como estava programado, e eu não desvalorizo, o prejuízo que foi causado às famílias, aos alunos com a ansiedade que toda esta situação gerou, mas também, gostava aqui de dizer, na linha daquilo que disse o senhor deputado João Almeida, que aquilo que correu mal no início já era suficientemente grave para o sistema, não era mesmo necessário ter adicionado tanta informação incorreta.
Errada mesmo. Porque nós hoje todos, e quem e quem está na área sabe, mas há muitas famílias que é a 1º vez que tem alguém a concorrer ao ensino superior. E são pessoas que muitas vezes não têm acesso à informação, E por isso todos nós temos também 1 responsabilidade, temos todos 1 responsabilidade em contribuir para 1 debate que gere informação porque todos nós queremos 1 democracia mais forte, correto? E podem ter a certeza que não há 1 democracia mais forte sem melhor informação e mais fidedigna. Porque todos aqueles que lançam mentiras na praça pública estão AAAA tornar a nossa a nossa democracia mais frágil e quando 1 democracia fica mais frágil ela fica exposta a perigos que eu tenho a certeza que também nenhum de nós quer correr.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Dou a palavra agora ao senhor deputado Fabián Figueiredo do Bloco de Esquerda.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhora presidente. Senhor ministro, eu me disse ontem, cumpri a minha missão. Vejamos então a sua missão. Garantiu que o piloto de filosofia tinha corrido bem, afirmou que as denúncias dos professores eram falsas, que a plataforma estava pronta. No dia 1 de Julho disse até o seguinte, os 25 exames estão digitalizados, não estavam.
Garantiu a 6 de Julho que as provas estavam distribuídas até ao final do dia, não estavam. No próprio dia 15 de Julho, às 10 e meia continuavam a ser distribuídos itens de correção na véspera das notas serem distribuídas, que não haveria mais prorrogações, houve 3, que nenhum aluno seria prejudicado, milhares de alunos foram já prejudicados. A Ucrânia que está em guerra com escolas bombardeadas entregou as notas de seus alunos a tempo, Portugal em paz não. O ministro conseguiu mesmo fazer de Portugal o único país da União Europeia que falhou aos seus estudantes o único. E o senhor ministro pelo pelo caminho culpou os agrafos, os diretores, os pais e as mães, só lhe faltou mesmo culpar os alunos pelo atrevimento terem feito exames e de quererem entrar no ensino superior.
O senhor ministro isso ontem ainda e cito, se isto tivesse corrido muito mal não haveria dúvidas de que a minha posição estaria em causa. Senhor ministro o que é que faltou correr mal? O que é que tinha de acontecer para isto ter corrido muito mal? E a pergunta inversa que o senhor nunca respondeu, do que dependia exclusivamente de si das suas decisões das suas garantias, dos seus prazos, diga-me 1 coisa. O que é que correu bem?
Agora vem dizer-nos não ficaram todos os exames por corrigir, só 1 parte. Não se perderam todas as respostas, só se trocaram algumas. Não se prejudicaram todos os alunos, só umas centenas de alunos. E insiste em manter os 25 euros da reapreciação dizendo depois é devolvido. Ora bem, isto era 2º 1 princípio em que apenas 2 por 100 do universo, pediu 1 repreensão, como agora senhor ministro instalou o caos e a desconfiança, há várias famílias em que vão pedir reapreciação a praticamente todas, é 1 esforço financeiro de adiantamento, de adiantamento ao Estado com base em 1 princípio da desconfiança do qual o senhor ministro é o principal responsável.
Por isso porque é que 1 aluno, 1 família, tem que pagar pelos erros do ministro da educação? Senhor ministro, os exames são para avaliar a 100 porcento e 100 porcento bem, a pauta vai de 0 a 20, não há menos 3 nem suspenso, o que este processo precisa é de menos
Fabian Figueiredo
É de menos 1 membro no governo, é do senhor ministro. E então assim, creio eu que tens condições para dormir descansado como ontem disse que iria fazer, até nos encontrarmos na comissão parlamentar de inquérito, que é obrigação patriótica desta assembleia da república de aprovar.
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Muito obrigado senhor deputado Fabian Figueiredo. Eu gostava de mais 1 vez repetir aqui, e que foi o objetivo e que é condição essencial para que, obviamente, estes resultados da avaliação externa sejam válidos, que nenhum aluno será prejudicado pela avaliação externa da 1º fase. Nenhum aluno será prejudicado. E por isso há mecanismos de garantia de proteção dos alunos, esses esses mecanismos que estão a funcionar, o principal, volto a referir, é a prova e a classificação a que o aluno tem acesso, ele pode verificar se é dele e cada vez que há 1 erro em que eles acontecem, essa desconformidade é comunicada, é corrigida e o aluno tem acesso à sua classificação final.
O facto de não ter não ter tido a classificação final no 1º dia correta, resulta de erros, é verdade, há 1 atraso, mas aquilo que importa, e eu disse sempre isto e toda a gente percebe isso, é que, a nota com a classificação rigorosa correspondendo àquilo que o aluno fez, será conhecida, o aluno tem direito a essa nota e não será prejudicado no seu percurso escolar, nem nas candidaturas ao ensino ensino superior, nem para outro fim, pelo facto de ter havido este atraso. E é esse, é essa monitorização que está a ser feita, são os mecanismos que estão a ser garantidos, precisamente para que, neste processo inovador, eu sei que que há quem queira que as coisas estejam sempre no passado, que o país não avance, mas nós temos que mudar. A digitalização traz 1 transparência que eu acredito que se calhar também não não aprecia assim tanto. A a transparência é essencial, a transparência a transparência é essencial. Veja, não há outro sistema, a a alternativa é ter 1 sistema como o que existia onde não é possível garantir aquilo que hoje nós garantimos, é que cada aluno, cada aluno que tem 1 desconformidade, ele pode mostrá-la a todo a todo o país.
Isso isso é 1, essa é 1 nível de transparência e de escrutínio que garante precisamente o rigor e a qualidade. É isso que garante, ou seja, não há nenhum erro que fique escondido e que fique por corrigir todos os erros serão corrigidos. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor ministro. Vamos dar início agora à 2º ronda. Temos até ao momento 18 deputados inscritos. Senhor deputado Fábio Figueiredo também é para se inscrever, a senhora deputada Filipa Pinto também, muito bem, serão inscritos. Então serão 19 deputados inscritos.
Eu vou começar por dar a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso do Chega. Sabem que dispõe de 2 minutos, eu peço que cumpram, religiosamente o tempo para não prolongarmos demasiado esta audição. Senhor deputado Rui Cardoso, 2 minutos. Obrigado
Rui Cardoso
senhora presidente, senhores deputados, senhor ministro. Blat, actions, magic beans, bravantic, Intuitivo, Person Education, LCG Ant, CPI. O role é longo, são 16 as empresas envolvidas neste processo de digitalização dos exames nacionais. Há pouco, o senhor ministro dizia que ter 313 plataformas informáticas no ministério tornava-o ineficaz e fazia com que não funcionasse. Eu pergunto, ter 16 empresas envolvidas no processo de digitalização torna o processo eficiente?
Torna o processo claro? Torna o processo transparente? Dizia o ministro que não houve aqui imprudências, que houve 1 processo gradual e que já vinha de trás. Pois eu pergunto, se as empresas, então, são em grande parte as mesmas, qual é que é a variável independente, utilizando aqui a linguagem própria dos economistas da sua área de formação, que falhou neste processo? Foi o senhor ministro ou foi a BLAT?
Esta empresa sem currículo na área dos, da digitalização de exames nacionais, sem qualquer ligação ao sector, aliás, a única ligação que existe é mesmo ao PSD e ao engenheiro Carlos Moedas e à Câmara de Lisboa. E, portanto, lança-nos as maiores dúvidas sobre o porquê desta empresa ter sido escolhida. E depois, à 25º hora, para salvar o processo, mais 1 contrato público com a Deloitte para monitorizar as 2 plataformas, não sabemos o valor desse contrato. Hoje tenho que dizer aqui ao país, quanto é que custou o contrato com a Deloitte no final deste processo? A quem é que vai ser a dedicada à auditoria externa e quanto é que vai custar?
Nós já tivemos 1 auditoria por causa do número de alunos sem aulas, 50000 euros, ainda hoje não sabemos, passados 2 anos, quantos alunos, quantos professores falta ao no final do ano letivo. E portanto, não podemos estar permanentemente a chutar para cima de 1 auditoria externa entregue a 1 empresa, depois não sabemos como é que as coisas ficam, como é que as coisas decorrem. Todo este processo foi mal gerido, o senhor ministro explicar porque é que foram escolhidas estas empresas, quanto é que isto custou e quanto é que os contribuintes portugueses mais 1 vez foram lesados por decisões políticas erradas.
Manuela Tender
Muito obrigada senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Emanuel Câmara do PS.
Emanuel Câmara
Muito obrigada. Senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro, acabei de ouvir aquilo que o senhor ministro acabou de dizer, sou 1 defensor da iniciativa privada. Disse-o disse já nesta audição, algo que já todos nós sabíamos. E do ensino senhor ministro, muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Tem a palavra agora à senhora deputada Angélica da Teresa da Iniciativa Liberal. Muito,
Angélique Da Teresa
muito obrigada senhor presidente. Deixar aqui mais 1 vez o apelo da Iniciativa Liberal ao senhor ministro que este ano assuma de facto a culpa que houve por parte do estado e que não sejam cobradas as taxas por causa das reapreciações. E por último, 1 ponto que eu que eu gostaria de voltar a perguntar porque não não respondeu, é para estes alunos que vão para esta fase especial, se esses alunos terão algum tipo de vagas que lhes serão garantidas para que não fiquem com as sobras das sobras quando provavelmente não terão culpa absolutamente nenhuma, já que o senhor ministro ontem na conferência da imprensa disse que naturalmente que seriam todos aqueles que teriam erros nos seus exames e portanto, a culpa não é dos alunos, a culpa é do estado e temos que garantir que nenhum deles seja prejudicado. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhora deputada. Senhora deputada Sandra Lopes do PS.
Sandra Lopes
Muito obrigada senhora presidente, cumprimento o senhor ministro e o seu secretário de estado. E e nós gostávamos de saber como é que foi feito o processo de controlo de qualidade, e o que é que estava definido para todo este processo de exames. Presumimos que há 1 planeamento, que há 1 conjunto que que são definidos os meios físicos, humanos, tecnológicos para para ser feito, e também os responsáveis pelas diferentes fases e em caso de algum problema quem reportariam essa situação. É 1, é 1, é 1 coisa que se faz sempre e que presumimos que também tenha sido feita aqui. E nesse sentido, perguntamos, durante esta crise quem teve a direção operacional foi o ministro, o Educa, o júri nacional de exames ou a empresa responsável pela pela plataforma.
Quem tinha autoridade para alterar os procedimentos, suspender operações e autorizar a divulgação das classificações. Existia 1 cadeia de comando previamente definida? Quem deu autorização final para a emissão da publicação das pautas que incluíam classificações ainda suspensas ou incorretas. Foi júri nacional de exames o conselho diretivo do educa ou o gabinete do ministro. Essa autorização foi dada por escrito e depois de que validações é que foi dada.
Outra pergunta tem a ver com o facto de ser ministro ter anunciado na SIC 1 auditoria e afirmou que assumiria responsabilidades depois de conhecidos os resultados. Quem escolherá a entidade auditora? Qual será o prazo e o universo dessa auditoria? Serão avaliados apenas os problemas informáticos ou também a decisão de generalizar os alertas ignorados, as contratrações e as cadeias de comando, assim como a divulgação das pautas. Muito obrigada.
Paula Santos
Muito obrigada, senhora presidente. Senhor ministro afirmou que não existia nenhum relatório sobre a avaliação do projeto piloto de filosofia e isso traz aqui 1 questão. Então com base no que é que o governo tomou a decisão que tomou. Quais é que foi os elementos que tinham para justificar a tomada de 1 decisão da implementação de 1 procedimento e da sua generalização com todos os problemas que estão que estão à vista. Mas isto coloca também 1 outra questão, se, mas teve ou não teve conhecimento de quais é que foram os resultados desse projeto piloto?
Se não teve, procurou saber. É porque, de facto, isto
Ainda, adenssa aqui este esta irresponsabilidade por parte do governo relativamente à esta decisão que tomou e que está a gerar todo este problema e afetar milhares de jovens no nosso país, as suas famílias, os professores. Na sua intervenção apareceu-me inacreditável que mais 1 vez, aliás ao longo desta audição foi sempre procurando responsabilizar outros. O senhor ministro tem a tutela política da área do ministério de do do ministério da educação. E portanto as responsabilidades relativamente a estas matérias são suas. Parece que não foi o governo que tomou esta decisão, então mas afinal de contas quem a tomou?
Foi o ministro e o governo ou não foi? Que contra a reapreciação, senhor ministro, com a falta de confiança no procedimento decidiu impor, é expetável que haja mais estudantes que peçam reapreciação da sua prova. EEE portanto, é 1 questão de justiça que os estudantes não estejam condicionados por 1 questão financeira para poder fazer o pedido de reapreciação da sua prova. E aquilo que que o governo deveria decidir e o ministro e o governo era, de facto, a gratuitidade deste procedimento para que todos pudessem, de 1 forma livre, poder tomar essa essa decisão. Quando o governo coloca a manutenção da taxa, aquilo que significa é que está a manter o obstáculo e que está a limitar esse acesso, o que é inaceitável perante aquilo tudo o que está a acontecer.
1 última referência para dizer, senhor ministro, aquilo que tem sido a atuação deste governo ao longo destes 2 anos no ministério da educação nada tem de modernizar nem de inovar. Aquilo que está a acontecer é claramente o desmantelamento do ministério da educação, com a redução de capacidade, com perda de trabalhadores, com o aumento do recurso ao outsourcing e com as consequências que estão à vista. É 1 caos
e falta
de resposta por parte do governo.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhora presidente, cumprimento a si, aos senhores e senhores deputados. Ministro, senhor secretário de estado. Senhor ministro as intervenções nesta comissão tanto dos senhores deputados como do senhor ministro, centraram-se bem, nos nos processos e nos alunos e nas consequências de toda essa circunstância no seu percurso escolar. Mas esta crise tem outra dimensão que vai para além disto e que importa também referir, o papel das escolas e dos professores classificadores, pois sem o trabalho destes profissionais, esta crise teria tido consequências muito mais gravosas para todo o sistema e principalmente para os alunos. Quando este processo começou a falhar, foram as direções das escolas que reorganizaram serviços, responderam às famílias e geriram 1 enorme pressão que se abateu sobre elas.
Foram as pessoas classificadores que com elevado sentido de responsabilidade e de serviço público trabalharam em condições particularmente difíceis e assumiram 1 sobrecarga extraordinária de trabalho para reduzir prejuízos causados aos alunos. Ou seja, procuraram limitar tanto quanto possível os efeitos de problemas que não eram da sua responsabilidade. Mas o processo correu mal e ainda não terminou. Calendário teve de ser alterado, houve classificações suspensas em revistas, erros que afetaram milhares de alunos. E no entanto, antes mesmo de iniciada a auditoria externa anunciada pelo próprio senhor ministro, foram perdidas declarações como provas paradas, de professores com itens atribuídos sem gratificação, de problemas de comunicação entre docentes e agrupamentos, lançaram 1 injusto clima de suspeição sobre professores classificadores e direções de escola, em vez de ser reconhecido 1 enorme esforço e sentido de responsabilidade demonstrada ao longo de todo este processo.
Apesar desta falta de consideração senhor ministro, são agora os mesmos professores que voltam a ser chamados para assegurar a reapreciações, a classificação da 2º fase, e estou certa que o vão fazer, com todo o sentido de responsabilidade, colocando os interesses dos alunos acima de todo o resto. Por isso senhor península tem que lhe perguntar, sabendo que estes professores e diretores, como sempre fizeram, voltarão a colocar os interesses dos alunos acima de todo o resto, como justifica ao ministério voltar a exigir-lhes o novo esforço extraordinário. É a 2º fase de classificação dos exames. É a reapressão as reapreciações que este ano vão aumentar. É época de especial que vai garantidamente coincidir com o início do ano letivo, sem antes ter reconhecido plenamente as falhas do ministério, dissipando o clima de suspeição que as tuas declarações criaram e garantindo as condições de trabalho necessárias, para que não sejam novamente chamados a compensar falhas de planeamento e de gestão que não lhe são imputáveis.
Manuela Tender
Obrigada senhora deputada, senhor deputado José de Carvalho do Chega.
José Carvalho
Obrigado senhora presidente, senhor ministro, 2 notas prévias e 2 perguntas simples. A 1º, para saudar naturalmente os professores deste país, é que perante as incompreensões dos governantes, que algumas algumas vezes até os acusaram de resistentes à mudança, são a garantia da confiança. A 2º nota para os alunos e suas famílias, quando acusados de imprudência, mostraram resiliência. A propósito das perguntas, a 1º, senhor ministro, 1 pergunta muito simples para reagir, se me permite, à afirmação do doutor Sebastião Bougalho, ilustre porta-voz do governo e até vice-presidente do PSD, considerada a verdadeira estrela, vem insinuar até que houve sabotagem neste processo dos exames. A pergunta do senhor ministro é que após ter sido ultrapassado pelo mesmo doutor Sebastião, quase qual dom Sebastião, a propósito da questão das horas extra para os professores, agora temos o dom Sebastião aqui também a colocar mais 1 pouco de areia na engrenagem do ministério e o próprio governo a propósito desta insinuação à volta da sabotagem.
Que comentário tem o senhor ministro a fazer em relação a esta situação ou a esta declaração? Depois outro ponto também, outra questão, 1 declaração do senhor ministro, do professor Fernando Alexandre, em que nos diz, os diretores são nomeados, não são funcionais. Por acaso, senhor ministro, os diretores até são, não são nomeados, de facto, são eleitos pelo Conselho Geral. O senhor ministro no no calor da da emoção estaria, permita-me perguntar, a intimidar ou a ameaçar os senhores diretores? É que nós já estamos habituados, parece que isto que é quase 1 espécie de padrão.
Já vimos 1 senhor ministro acusar e ameaçar 1 1 1 líder da oposição. Já vimos jornalistas a serem ameaçados também por membros do governo. A pergunta é se, de facto, agora nem os diretores estarão a salvo e também eles estarão a ser ameaçados ou intimidados pelo seu ministro da educação. E senhor ministro permita-me que diga, não é caso para rir, é mesmo caso para, é muito sério e convém que o país saiba que se o seu ministro está, de facto, a intimidar e a ameaçar os diretores. Muito obrigado.
Aida Carvalho
Obrigada senhora presidente, senhor ministra, senhor secretário de estado. O senhor ministro tem afirmado que nenhum aluno será prejudicado, mas importa explicar de forma clara como é que essa garantia será concretizada. No regime geral de acesso ao ensino superior, a esmagadora maioria das vagas é disponibilizada na 1º fase o concurso nacional de acesso, as vagas da 2º e da 3º fase correspondem em regra às vagas soberands da fase anterior e às resultantes de desistência sendo normalmente em número muito reduzido. Os cursos como medicina, engenharia aeroespacial entre outros de elevada procura, as vagas esgotam-se logo na 1º fase. Assim, o estudante que por motivos comprovadamente alheios à sua vontade, apenas possa realizar 1 exame nacional em 1 época especial ou excepcional, fica objetivamente prejudicado.
Ainda que obtenha 1 classificação que lhe permitiria ingressar na 1º fase, vê-se impedido de concorrer à, em igualdade circunstância, ficando limitada às vagas remanescentes da 2º fase. Senhor ministro, esta situação gera naturalmente desigualdade material entre candidatos. O momento em que estes realizam o exame, não resulta de 1 opção pessoal, mas de circunstâncias excepcionais devidamente reconhecidas pelo próprio Estado. 1 solução compatível com o princípio da igualdade de oportunidades seria permitir que estes candidatos concorressem em condições equivalentes às da 1º fase. Para isso, poderia prever-se na sua colocação, para além das vagas inicialmente fixadas, sempre que houve 1 nota de candidatura igual ou superior à do último candidato da 1º fase no respetivo concurso e ou instituição.
Senhor ministro, na longa conferência de imprensa que deu ontem, deveria ter explicado claramente quais são os mecanismos que assegurarão que nenhum estudante será prejudicado, que os alunos e as suas famílias não têm obrigação de conhecer o conteúdo da número 219, de 12 de Maio, que regulamenta o concurso nacional de acesso e ingresso ao ensino superior público para o ano letivo 26 27, tal como deu nota aqui o senhor deputado da bancada que suporta o governo. Portanto, a a questão que nos coloca é, compete ao governo comunicar a forma clara, objetiva e transparente e como é que o vai fazer. Muito obrigada.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhora presidente, senhor ministro. O Livre chamou na semana passada a Andaepa à comissão, e começaria por lhe dizer, a propósito de que os diretores foram ouvidos e que o senhor ministro consultou todos os diretores, o senhor diretor, Filinto Lima disse-nos na comissão o contrário daquilo que o senhor ministro nos disse aqui. Os diretores não foram chamados para se pronunciar sobre este processo, não foram consultados e que nem se sentiram e que também se sentiram desamparados pelo próprio ministério. Por isso não é verdade que ouviu os diretores e também disse-nos Filhinto Lima que não estava de acordo com a forma como esta reforma foi feita, disse que os diretores pedem mais apoio jurídico e que têm de ser feitos ajustes a todo o processo e que seria muito mal se acontecesse o mesmo na 2º fase. Disse-nos ainda,
Que eram precisos mais funcionários de secretaria para responder a tantos pedidos de reapreciação em tempo de férias. Porque senhor ministro, quer os professores que vão fazer as reapreciações, quer os funcionários que vão tratar deste assunto também têm direito a ter férias. E é preciso que permita reapreciações gratuitas, mais uma vez reforço, para que não haja um aluno sequer que não tenha capacidade económica para o fazer. Há alunos que vão pedir reapreciação a 3 exames, Serão 75 euros. Há famílias que não podem pagar esse valor.
Podemos concluir por esta audição que houve aqui uma dose elevada de experimentalismo. O senhor ministro não levou em consideração os impactos que as suas decisões teriam nos alunos, usou os alunos como cobaias de uma vontade irresponsável de reformar algo que nunca deu problemas antes e avançou sem ter em conta a opinião avisada de pessoas como o antigo presidente do júri nacional de exames, que agora a opinião já não interessa e até é desconfortável, e também sem ouvir os agentes educativos que durante tantos anos asseguraram o bom desenrolar da avaliação externa. Senhor ministro garantiu-nos hoje de novo que nenhum aluno seria prejudicado e repetiu-o várias vezes. Porém, já se alargaram prazos de candidaturas, já se criou desigualdade e já se prejudicaram muitos alunos. Pergunto se está preparado para os processos judiciais que terão lugar e quem é que o senhor ministro vai culpar a seguir.
Obrigada.
Edite Estrela
Muito obrigada, senhora presidente, senhor ministro. Acredito que tenha dormido bem, apesar de ser responsável por milhares de alunos e famílias dormirem mal há vários dias. O senhor ministro chamou imprudentes aos pais. Os factos provam que imprudente foi o senhor ministro. Ao contrário do que afirma, as pessoas não são contra a avaliação digital, estão é contra toda esta atrapalhada.
O senhor ministro foi imprudente ao desvalorizar os problemas identificados no exame piloto, tal como pretende desvalorizar agora a gravidade da situação. Senhor ministro, não lhe fica bem a tirar as culpas para os outros. A responsabilidade é toda sua. Peça desculpa em vez de estar muito satisfeito porque o sistema, pasme-se, consegue corrigir os erros que gerou. Senhor ministro, o sistema tem de garantir igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O senhor ministro é perentório a dizer que nenhum aluno será prejudicado. Acontece que este não é um enunciado performativo, não basta dizê-lo para que aconteça. Como não serão prejudicados os alunos se não podem candidatar-se na 1º fase? Senhor ministro, verifico com surpresa que nesta audição até as palavras mudam de sentido, antónimos que passaram a sinónimos. Responsabilidade passou a ser prudência.
Opacidade passou a ser transparência. Onde está a transparência em relação às empresas responsáveis pela plataforma? Quais são? Como foram contratadas? Quanto custaram?
Por último, não posso deixar de perguntar, pode garantir todos os alunos que pedir reapreciação vão conhecer os resultados até ao dia 6 de agosto? Se não pode garantir, porque se recusa a adiar o prazo da 1º fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Não há alternativa se quiser minorar os anos. Muito obrigada.
Rui Fernandes
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento os senhores e as senhoras deputadas. Senhor ministro, a 1º fase de exames nacionais ficou marcada por atrasos, falhas técnicas e enorme incerteza para todo o sector educativo, já foi aqui dito. Foi um processo que abalou a confiança dos portugueses na capacidade do ministério para garantir um momento tão importante na vida académica dos nossos jovens. Agora aproxima-se a 2º fase, aliás, começou hoje mesmo.
E a pergunta que lhe quero fazer é esta. Vai o governo manter a teimosia de fazer exatamente o mesmo, esperando resultados diferentes ou está finalmente disponível para corrigir os erros e ouvir as propostas que têm sido apresentadas pela oposição nomeadamente pelo Chega? O Chega propôs a criação de uma equipa de acompanhamento permanente para garantir uma resposta imediata a qualquer problema que possa surgir durante esta 2º fase. Pergunto-lhe, senhor ministro, vai o governo criar esse mecanismo de acompanhamento ou entende que nada precisa de ser alterado? Senhor ministro, ouvi hoje, ao longo desta audição, o PSD falar de modernização, reformas, de acompanhar inclusive grandes países europeus.
Isto não é uma reforma, muito menos um avanço tecnológico. Aquilo que que que aqui foi feito ou que neste processo todo, foi nada mais nada menos do que a implementação apressada cumprimento de metas do PRR para justificar o investimento de cerca de 12000000 de euros. E o resultado está à vista de todos, um processo caótico que nunca deveria ter acontecido. E mais grave ainda, considero uma enorme falta de respeito para com os alunos e famílias, que se venha dizer, como foi dito nesta audição anterior pelo Educa EEE repetido até pelo PSD, que quase tudo correu bem. Não, senhor ministro, não correu bem.
Quem viveu esta realidade sabe que não correu bem. E termino respondendo ao senhor deputado do PSD, senhor, senhor deputado Pedro Alves. O Chega não está ao lado do PCP, não está ao lado do PS, não está ao lado dos outros partidos, o Chega está ao lado dos jovens portugueses, dos portugueses para devolver Portugal e a dignidade que tanto merecem. Muito obrigado.
Susana Correia
Muito obrigada, senhora presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhor ministro. O país tem o que está a acontecer com a correção dos exames nacionais e tem algo que está a ser tratado como um simples incidente operacional, sente-se, e hoje também se sentiu nesta audição, um esforço em passar a ideia de que professores, alunos e as suas famílias se preocuparam demasiado. E até toda a desconfiança que foi gerada terá sido um mal entendido. Senhor ministro, o que chegou ao conhecimento público, e vou relatar, tem sido relatado de professores classificadores, é um processo profundamente desrespeitador do seu trabalho, isto é sentido pelos senhores professores, e não vamos falar em termos como um termo caótico. Houve até professores que começaram por descrever que cerca de 40 itens receberam para classificar, poucos dias depois esses itens desapareceram da plataforma perdendo-se o trabalho já realizado e foram distribuídos mais de uma centena de novas questões.
Dias depois, voltou a acontecer exatamente o mesmo culminando com cargas superiores a 150 itens, incluindo composições e respostas de desenvolvimento do exame de português do 10º 2º ano, tudo isto com prazos cada vez mais apertados. Ao mesmo tempo em um processo que começou mal, o governo foi procurando justificar os problemas, apontando até responsabilidades em várias direções. Senhor ministro, sabemos todos que não há memória de um processo que tenha gerado semelhante carga de ansiedade e desconfiança em toda a comunidade. Hoje o senhor ministro da educação aposta na afirmação de que nenhum aluno será prejudicado, sublinhamos aqui várias vezes, nenhum aluno será prejudicado, a questão é que os alunos já se sentem prejudicados e, portanto, o pedido de esclarecimento é neste sentido. O senhor ministro refere também que deverá ser alterado o sistema de gestão dos classificadores admitindo que algo não batia certo, Processo que até deixou o senhor ministro preocupado, como aqui hoje referiu.
E portanto a a nossa preocupação e o pedido de esclarecimento ao senhor ministro é se pode deixar informação mais concreta sobre este processo de revisão que aqui nos falou, quando e como será levado a cabo. Muito obrigado.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhora presidente. Chegada a esta hora, meio-dia e 43, creio que chegue à conclusão que o senhor ministro acha que a comissão de educação devia aprovar um voto de louvor pela 1º vez ter instalado o caos nos exames nacionais. Senhor ministro, quem dá mau nome à modernização e à inovação é o senhor ministro, porque associa-o ao caos e o única coisa que consegue dizer é que conseguimos gerar PDF's e detetar os erros que o próprio sistema que o senhor ministro implementou, cria. Nós somos grandes adeptos da modernização e da inovação se ele se identificar um processo melhor e refere há vários países europeus que estão a modernizar, a digitalizar, a desmaterializar e a inovar. Nenhum deles é Portugal, por sua culpa.
Repare, senhor ministro, diga-nos uma coisa, quantas folhas é que foram digitalizadas, não nos diga que um processo que envolve centralizar no armazém em Mem Martins milhões de folhas e passá-las pelo um scanner é uma boa fotografia da inovação e da modernização. Portanto, senhor ministro, diga-nos lá quantos papéis é que foram digitalizados E se isto é o exemplo do Portugal século 21 a modernizar-se. Já agora senhor ministro, diga-me uma vez por todas, como é que vai ser calculado o trabalho suplementar dos
professores
Fabian Figueiredo
É que o porta-voz do PSD disse que o senhor ministro iria dar esclarecimentos sobre isso, até hoje não deu. Como é que vai ressarcir as famílias lesadas como prometeu na RTP? O senhor ministro diz aqui coisas absolutamente extraordinárias que é bom descodificar, diz que nenhum aluno vai ser prejudicado que pode reclamar e em último caso pode fazê-lo ao abrigo do código de processo administrativo. O que o senhor ministro está a dizer é que os estudantes em última análise têm que pôr o estado em tribunal, é isso que o senhor ministro está a dizer. E já agora, porque é que disse que o projeto piloto filosofia tinha corrido bem?
Por último e concluo, senhor ministro em relação ao 9º ano, como é que 1 aluno que recebeu a nota hoje vai estudar para o exame ficou a saber agora que se realiza amanhã, disse.
Sofia Pereira
Obrigada, senhora presidente, senhor ministro. O senhor ministro da, é de ministro da educação há 2 anos. Já apresentou reformas, já teve oportunidade de impor a sua visão, nomear dirigentes, mudar o organograma, criar organismos, fundir outros e extinguir mais uns tantos. Em 2 anos já conseguiu imprimir o seu cunho. Senhor ministro da educação, inovação e ciência, a responsabilidade é sua.
É bom que fique claro, a responsabilidade é sua. Não é dos diretores, das alegadas baixas médicas, dos professores, dos agrafos, do QR Code ou das denúncias falsas como constantemente alegou. Este ano, nos exames nacionais, o calendário foi atrasado depois de prometer que não o seria. A digitalização, nas suas palavras, decorreu sem problemas. Anunciou que todos receberiam 1 link de acesso à prova para repor a confiança, garantiu que todas as provas seriam publicadas com rigor, prometeu resolver as notas suspensas até sábado e que não haveria alunos prejudicados e já agora reitera.
Declarações que se revelaram falsas, alunos sem notas, notas erradas, jovens sem tempo para consultar a nota, pedir a a reapreciação e e decidir sobre a 2º fase. Há alunos prejudicados por 1 reforma que o senhor ministro decidiu implementar. Se a sua, se a reforma é má, a culpa é sua. Se foi mal implementada, a culpa é sua. E se prejudica o alunos, a culpa é sua.
Educação é 1 dos serviços que o estado presta com melhor qualidade, com resultados que rivalizam em algumas métricas, com os melhores da Europa, senhor ministro. Ouça, eu estudei na escola pública, há menos de 10 anos estava lá no secundário a fazer os exames e sabe 1 coisa? Durante 30 anos correu bem, hoje sob sua tutela corre mal. E senhor ministro permita-me dizer-lhe, ainda teve a a coragem de dizer e também hoje aqui foi dito que se isto tivesse corrido muito mal a minha posição estaria em causa. Eu pergunto-me se isso é brincar, senhor ministro, está a brincar com as pessoas.
O que é que seria correr muito mal? Alunos sem nota aconteceu. As notas estarem erradas aconteceu. Jovens sem tempo para consultar as provas e pedir a apreciação, para pedir a 2º fase, aconteceu. E as candidaturas do ensino superior já abertas.
O senhor ministro não está a melhorar a educação em Portugal, é bom que todos saibam. O que está a fazer é minar a confiança em 1 sistema que funcionava, a minorizar os profissionais e a humilhar 1 sistema que sempre funcionou. E portanto, senhor ministro, o senhor ministro não parece que tenha condições para dirigir educação em Portugal. E agora como líder de 1 juventude partidária, com milhares de jovens que também sofreram com a sua com a sua má gestão, tem que lhe pedir, demita-se.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, começo por lhe perguntar se dormiu bem esta noite. É que mais de, são milhares e milhares de alunos e as suas famílias de certeza que não dormiram bem. Os professores que ainda ontem estavam a corrigir provas, de certeza que também não. Mas como pode alguém dormir descansado quando hoje ainda alunos demasiados que não conhecem a sua nota, não receberam a sua prova sequer?
Realmente a corda parte sempre do lado mais fraco. E dito há pouco até pelo senhor ministro, 1 dos culpados disto tudo foi o anterior presidente do júri nacional de exames. Foi que que embora sem sem deixar sequer, que não deixou sequer 1 avaliação do projeto piloto. Ou seja, realmente o próprio afirma que este modelo avançou por sua ordem sem a avaliação necessária. Ora senhor ministro, se ele teria responsabilidades, talvez, mas o senhor ministro também, pois como responsável pela pasta, também é a sua obrigação questionar e pedir essa avaliação.
O senhor ministro tem sido hábil a distribuir culpas, desde os diretores, professores e até as famílias. Até há pouco ouvi responsabilizar o júri nacional de exames tendo sido culpado por ter afixado as pautas, a responsabilidade era deles, não do do seu do seu próprio governo ou seja, todos foram culpados, menos o próprio ministro da educação. Senhor ministro, o pior cego realmente é aquele que não quer ver. E o senhor ministro ainda não percebeu que é o próprio que está a abrir a sua própria porta de saída, porque tal como o ouvi dizer não há muito tempo, o ministério da educação é 1 dos maiores empregadores do país. E deixe-me só dizê-lo que os professores não esquecerão a forma como foram tratados em todo este processo, bem como estes jovens pré-universitários que hoje sentem a sua vida epitecada.
O senhor ministro iniciou todo este processo em negação, mas rapidamente passou do estado de atleta, sim, passou para 1 estado de atleta de fundo, pois passou todo este tempo a correr atrás dos problemas e da tentativa da sua resolução. Por último, e vendo esse caminho ou melhor, essa corrida, tenho de lhe perguntar, se quando referiu que este modelo não foi de experimentalismo e que noutros países tem sido 1 sucesso, eu tenho de lhe perguntar então senhor ministro, porque é que aqui em Portugal não foi 1 sucesso? Por porque é que teve que usar 160000 alunos como cobaias para testar o projeto piloto que o senhor tinha responsabilidade de saber como tinha corrido? Ou seja, senhor ministro, e vou mesmo terminar, o desconhecimento não é resposta, senhor ministro.
Rui Jorge Santos
Senhora presidente, senhor ministro, julgo que a maioria não está contra a digitalização no abstrato e de melhor e mais veloz acesso à informação. Estamos contra os cortes na educação, diziam gorduras, de que o seu ministro se familiariou. Estamos contra a forma como deitou para o caixote do lixo 1 processo que funcionou durante 3 décadas. 1 processo fiável, maduro, confiável. Estamos contra o facto de ter despedido para contratar serviços privados sem qualquer experiência no setor.
Estamos contra aquilo que é 1 espécie de digitalização, foi organizar 1 operação com 5000 polícias para recolher e transportar 300000 provas de alunos de todo o país para 1 armazém na capital do império. Parece 1 anedota na era da digitalização. O senhor professor doutor Fernando Alexandre está como ministro, não é ministro. Eu não sou deputado, estou como deputado. O serviço público é o que deve, é o que nos deve orientar.
Deixo-lhe algumas questões. 1º, quais os erros que existem na correção e fixação de resultados nos exames de 24024, 2025 e 2026. Nesses anos, nomeadamente em 2025, houve problemas de transparência? Quais? Denunciou o senhor ministro.
3, o senhor ministro continua a sorrir. E 2º afirmou, a dormir bem, está feliz, continua a sorrir, a rir, a minimizar os problemas associados a este caos. Por quê? Acha que os alunos estão tranquilos? Acha que os alunos foram todos tratados com igualdade e cuidado?
Acha que as famílias estão a ser piegas quando falam em injustiça e quando falam em revolta? O senhor ministro subscreve as insinuações do agora porta-voz do ministério da educação, Sebastião Bugalho, que insinua que houve sabotagem. Quem sabotou? Quem sabotou? Foi 1 organização terrorista de imigrantes?
Foram os alunos? Foram os professores? Termino dizendo-lhe que deve ser a única pessoa em Portugal que acha que este processo não correu mal. Tenho pena de si senhor ministro.
Vítor Guerreiro
Obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados e senhor ministro. Perante o caos instalado agora importa olhar para o futuro, mas com disponibilidade e vontade para sentir a realidade presente. Senhor ministro, tente-se libertar do passado fantasioso que utiliza como mecanismo de defesa para passar a culpa do caos instalado ao governo anterior. Hoje os portugueses vivem 1 realidade que aparentemente o governo desconhece, que o senhor ministro desconhece. Acredito que está muito ocupado, mas avaliando as, as declarações que tenho tido ultimamente penso que também existe 1 nítida falta de empatia para com as famílias, para com os alunos, para com os professores.
O processo de digitalização dos exames nacionais tem provocado o caos na vida das famílias e dos profissionais, nada disto é normal. O sistema falhou em aspetos essenciais
E não podem ser os alunos e as famílias a suportar as consequências destas falhas. Relativamente ao Algarve, aquela região que este ano vai ter menos turismo nacional, com exceção daqueles que 2º o senhor ministro cometeram a imprudência de marcar férias, chegam-nos relatos de erros na digitalização das provas, impedindo a correta classificação das respostas, atrasos na divulgação das classificações e dos prazos manifestamente insuficientes para consultar provas, pedir reapreciações, decidir sobre inscrições na 2º fase e preparar novos exames. Situações que não foram respeitadas os princípios da inclusão e refiro o exemplo de 1 aluna com dislexia que realizou prova adaptada, mas a classificação foi efetuada com 1 prova regular, não tendo sido aplicadas as regras previstas para a sua condição. Erros de classificação incluindo diferenças de vários valores em exames nacionais e refiro o exemplo muito grave de 1 aluno externo que na 1º pauta tinha 10 no exame de geografia a e tinha passado, com a nova classificação recebida ontem, passou para 9.2 e chumbou. Estas situações detetam por terra a confiança no sistema educativo, causam transtornos graves à vida dos alunos e famílias.
Para esta situação coloco a seguinte questão, que garantias pode dar às famílias, aos jovens de que nenhum aluno será mais prejudicado do que já foi no acesso ao ensino superior devido aos erros administrativos, técnicos e de organização. Está o governo disponível para ouvir as organizações representativas dos pais, dos estudantes, dos professores e das direções escolares envolvendo toda a comunidade educativa na construção de soluções que devolvam a confiança, transparência e rigor ao processo de avaliação. E por último, que medida está o senhor ministro a tomar para reconquistar a confiança dos alunos na comunidade escolar. Senhor ministro, aquilo que está hoje em causa é a confiança dos alunos, das famílias no estado. Muito obrigado.
Senhora
Júlia Rodrigues
Senhor ministro, senhor secretário de estado, caras e caras Na passada sexta-feira as classificações dos exames nacionais também no distrito de Bragança só ficaram disponíveis por volta das 22 horas. No caso de 1 aluna e dos seus colegas, a nota do exame de português surgia como suspensa. Só de madrugada a situação foi corrigida e ainda na manhã de sábado continuavam a verificar-se atualizações de classificações. Estamos a falar de jovens que passaram 3 anos a preparar o acesso ao ensino superior. Estamos a falar de famílias que viveram horas de enorme ansiedade e incerteza por falhas que não lhe são imputáveis.
A questão central é a confiança. O rigor dos dos exames nacionais e a credibilidade do sistema ficaram seriamente fragilizados. Pergunto-lhe por isso, como pode o senhor ministro considerar que este processo decorreu com normalidade e que estão reunidas as condições para que alunos e famílias confiem plenamente no sistema. Quero também perguntar-lhe sobre a preparação da implementação da plataforma. A empresa contratada pelo ministério da educação deu formação adequada aos professores classificadores Ou confirma que muitos docentes apenas tiveram acesso a 1 webinar, cerca de 10 minutos, sobre o envio das provas aos alunos sem possibilidade de colocar questões?
Porque razão é que os alunos continuam sem acesso automático às suas provas corrigidas? Porque é que têm que solicitar esse acesso à escola ou aguardar que lhe sejam enviadas por correio eletrónico? Por último, porque motivos as provas em papel não foram ainda devolvidas às escolas, tal como obriga à norma? E qual é a data prevista para essa devolução? Senhor ministro, depois de todos os acontecimentos, assistimos a 1 passa culpas ter buzado como sabe para descrever o ato de fugir à responsabilidade.
E cito, acontece quando 1 pessoa ou entidade tenta negar a sua culpa em detrimento de outro de outro problema, essa pessoa atribui essa mesma culpa aos outros. Senhor ministro, falo em responsabilidades de todos, professores classificadores, diretores, tecnologias e plataformas, mas a responsabilidade política tem 1 nome. Professor Alexandre, ministro da educação, ciência e inovação. Termino com vergonha alheia pelas palavras que o governo e a AD usam para caracterizar toda esta atrapalhada, transparência, rigor, coragem, informação e esclarecimento. Depois vem o célebre, nenhum aluno vai ser prejudicado.
A vergonha começa e acaba aqui, senhor ministro, em cada defesa forçada deste desgoverno. Muito obrigada.
Miguel Matos
Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhores secretário de Estado. O senhor ministro disse ontem que ia dormir tranquilo. Mas sabe quem é que não está a dormir tranquilo? Os alunos que consultaram os seus exames e viram que foram mal classificados ou que as suas respostas nem estavam lá. Os professores e os pais que os acompanharam ao longo do seu percurso letivo e que agora veem o seu futuro ser roubado por esta teimosia do senhor ministro.
Os classificadores e os diretores que trabalharam noites e fins de semana sem saber quando chegavam provas, sem saber quando chegavam os resultados e ainda têm de ouvir, que eles é que não quiseram? Que eles é que não fizeram? Que são os culpados disto tudo, senhor ministro? Com ou sem relatório do piloto do ano passado, o exame de filosofia, sabia-se que havia problema na desestilização das provas, senhor ministro, há notícias. Porque é que teimou nisso?
Porque é que não optou por fazer estas provas de forma 100 por 100 digital, como se faz as provas do 4º ano, do 6º ano, do 9º ano? Com ou sem relatório, o seu ministério foi inteligente o suficiente para contratar 1 nova plataforma que não previa digitalizar papéis. Então aprendeu por 1 coisa, mas para outra não, não nos dizia que não sabia se o senhor ministro sabia. E afinal faltam classificadores, é preciso contratualizar classificadores, quer dizer, nunca faltou classificadores, nunca foi preciso, mas há agora 1 grande cabala contra si e contra o governo da AD, teima que o problema é com todos, exceto consigo. E agora vem-nos falar de 1 época especial para os alunos prejudicados pela digitalização.
Mas com que vagas é que esses alunos vão aceder ao ensino superior com os restos, senhor ministro? Os alunos prejudicados na 1º fase passam a ser duplamente prejudicados com o acesso porque é que teima em não prolongar o concurso nacional de acesso como defendeu o PS, o CRUP, os institutos politécnicos? Senhor ministro, isto já não é 1 reforma. É 1 birra. É 1 birra de sono sua, porque claramente não anda a dormir tranquilo.
Portanto eu recomendo-lhe, vá dormir e deixe quem pode e sabe resolver, porque o senhor ministro não sabe e não pode.
Manuela Tender
Obrigada, senhores deputados. Tivemos 19 inscrições, terminamos a fase das questões. O senhor ministro dispõe de até 38 minutos para responder, o tempo que pode gerir também com o senhor secretário de estado a se entender. Faça o favor, senhor ministro.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhores deputados. Eu vou responder aqui a 1 conjunto de perguntas e depois passarei ao senhor secretário de estado adjunto, Alexandre Armim Cristo. Houve vários dos senhores deputados que referiram a questão da, do envolvimento de empresas neste processo de digitalização. Professor, o o senhor deputado Rui Cardoso até referiu 16 empresas, eu desconheço totalmente este este número, mas vou só, de 1 forma muito resumida, explicar o processo e os envolvidos. Os exames são levados às escolas, são imprimidos na Imprensa Nacional Casa da Moeda e são levados às escolas pela polícia de segurança pública e pela GNR.
Houve também 1 senhor deputado que referiu 1 operação inédita envolvendo 5000 polícias, não é inédita, senhor deputado, acontece todos os anos, há muitos anos, as provas sempre foram levadas às escolas pelas forças de segurança. É o que eu digo, mas no final disto tudo eu acho que vamos ficar todos especialistas em, neste processo de avaliação externa. E por isso, operação nacional casa da moeda, forças de segurança distribuem as provas, como aconteceu hoje, aliás, a prova de português, que já foi já foi realizada hoje da parte da manhã na 2º fase. Ou seja, mais 1 vez as provas foram transportadas pelas forças pelas forças de segurança. As forças de segurança recolhem as provas e conduzem-nas centralmente à à instalações da Imprensa Nacional Casa da Moeda, onde estão em condições de segurança e proteção com videovigilância, controlo de entradas, todas essas, todos, todo, todas essas dimensões.
A digitalização foi de responsabilidade do Educa feita por professores e trabalhadores do Educa, a quem eu deixo aqui 1 enorme agradecimento. Eu tive a oportunidade por diversas vezes de me dirigir às instalações da imprensa nacional para agradecer o esforço daquelas pessoas que trabalharam dia e noite por turnos obviamente, mas houve alturas em que 0000 trabalho foi feito consecutivamente com 1 enorme compromisso, com 1 enorme compromisso das pessoas para que tudo corresse bem.
E e nesse processo de digitalização e redigitalização sempre sempre sempre que for necessário, foi feito dentro das instalações da imprensa nacional Casa da Moeda, por trabalhadores do Ministério da Educação, em equipamentos do Ministério da Educação, que foram comprados obviamente de alguma empresa, mas tudo. A seguir à digitalização, como explicou aqui o senhor presidente do Educa, Luís Santos, esses ficheiros digitalizados iam para 1 plataforma, desenvolvida pelo próprio Ministério da Educação, a chamada PCS. Tudo público até aqui, não há interferência de qualquer entidade privada até agora. E, só na fase final, é que estes ficheiros, há 1 upload destes ficheiros para a plataforma que chama SCOI, que é a plataforma de classificação a que os professores classificadores têm acesso, e que é fornecida há muitos anos por 1 empresa, Blat, que o próprio presidente do Educa aqui disse, que foi contratado em 2018, até depois dele ter entrado já em 2019. E que tem sido usada em todas as avaliações digitais que são muitas que têm decorrido no ministério.
E por isso, pode-me estar a faltar alguma informação, mas este é o processo, como foi descrito, que eu acompanhei nas últimas semanas, e eu só encontro 1 empresa. Portanto, o senhor deputado saberá onde é que encontrou esse, esse, essas 16 empresas neste processo de avaliação digital e ela é iminentemente público e há 1 plataforma que já é usada há muito tempo, há muito tempo e não tem tido problemas e disse aqui o senhor presidente do Educa, não foi nessa plataforma até que ocorreram os os os problemas mais mais mais sérios. Já agora, fazendo aqui 1 ligação para para outro ponto. A Diloitte foi contratada pelo Educa com 1 delegação de competências dada por mim, nos termos, e será público com certeza, eu não fui eu que fiz a contratação, eu fiz 1 delegação de competências. É é 1 equipa que tem sido essencial para ajudar na correção dos erros e na preparação da 2º fase e por isso o Educa avaliou muito bem.
Eu volto já agora a dar aqui 1 informação que também é muito importante. O Educa tem 1 independência reforçada e como disse aqui o senhor presidente, a contratação desse apoio foi 1 decisão do Educa. Nós perguntámos, tutela, se não seria necessário face aos primeiros dias e aos problemas que surgiram, 1 reforço técnico das equipas e foi nesse contexto, para cumprir os prazos, por necessidade imperiosa, como a contratação pública define, que foi feita a contratação a essa empresa. Que, devo-vos dizer, foi importantíssimo para conseguirmos atingir os objetivos que estamos a conseguir apesar de todas as dificuldades que temos enfrentado. Estava eu a dizer, a plataforma SCOI, que é fornecida por 1 empresa privada, Blat, confesso que até esta situação nunca tinha ouvido falar do nome da empresa, não tinha que ouvir, não não, eu não não tenho que entrar nesse nível de de de detalhe, não conheci a empresa, nunca tinha ouvido falar dela.
Tive conhecimento pela pela imprensa. Esta plataforma tem muito espaço para melhorar, nomeadamente nomeadamente nomeadamente na relação, na interação com os professores classificadores. Os professores classificadores tiveram, de facto, 1 interação com esta plataforma muito negativa. Ou seja, a ver com a forma como os, os professores classificadores, o processo todo ele é gerido, mas a própria plataforma não tinha, é-me dito que já vamos ter na 2º fase, mecanismos de alerta, por exemplo, ou seja, se o classificador recebeu provas recebe 1 alerta a dizer que tem provas, idealmente deve receber 1 alerta a dizer a que horas é que vai ter provas ou em que dia, é assim que tem que funcionar. E de facto, a plataforma não funcionou bem nessa dimensão da relação com os classificadores, mas também devo dizer, a empresa não implementou essas essas funcionalidades porque não foram antecipadas, ou seja, não é a, não é a empresa que tem que definir as funcionalidades, é basicamente o serviço, isso não foi feito, vai ser melhorado.
E essa essa esse foi 1 1 1 1 exigência adicional de trabalho aos classificadores que eu lamento imenso, lamento, mas mais 1 vez não teve a ver com o facto de ter corrido mal o processo. Esse é 1, 1 dimensão do processo que é, a forma como é feita a relação com as pessoas classificadores tem que ser completamente diferente, obviamente garantindo sempre a confidencialidade e a anonimização, não há dúvidas sobre isso, tem que ser 1 relação completamente diferente, seja do ponto de vista da comunicação sobre a quantidade de trabalho e os calendários, as horas, tudo isso, seja, e que eu penso que temos todas as condições para que não volte a acontecer em que 1 professor tenha que corrigir a mesma prova várias vezes que aconteceu, precisamente porque cada vez que foi detectado 1 erro, a prova foi corrigida novamente. E por isso nós esperamos que esses erro, esses erros foram corrigidos na digitalização não aconteçam agora da próxima, na na 2º fase, e não acontecendo esses erros, essas provas que os professores tinham corrigido e que, e que, e que, e que desapareceram. Eles desapareceram por basicamente porque a prova tinha 1 erro e e tiveram de ser retiradas da plataforma para ser colocada a nova versão, essa foi a razão, ok?
Essas são as razões. O facto de ter necessidade de substituir provas era porque o professor tinha 1 prova, tinha sido atribuída ao professor 1 prova que ou faltava 1 folha, tinha 1 erro qualquer de digitalização, 1 1 1 página não não tinha sido bem digitalizada. E por isso sempre que os erros foram identificados, a instrução que foi dada foi, tem que ser obviamente corrigido, e isto obviamente teve 1 impacto muito grande nos professores classificadores, que em muitos casos tiveram que corrigir a mesma prova mais do que 1 vez. Indo aqui a 1 2º ponto que foi salientado pela senhora deputada Sandra Lopes, sobre o, sobre a direção operacional do, do processo, o processo de controlo de qualidade. No fundo, a senhora deputada quer saber, e muito bem, sobre qual é que foi a organização do processo e qual é foi o papel dos NED, do Educa e dos gabinetes.
Acho que era era a pergunta que que tinha, que que que pretendia fazer. Aliás, na linha daquilo que também já tinha sido perguntado sobre quem é que mandou publicar as notas. Quem é que mandou publicar as provas. O Educa tem 1 regime especial, ou seja, 1 instituto de regime especial com impendência reforçada. O decreto de lei está está está disponível, isso é claríssimo, precisamente por ser o responsável pela avaliação externa.
A avaliação externa não pode ter qualquer interferência política, como é óbvio, por definição. E por isso é preciso garantir esses mecanismos. E por exemplo, para que fique claro qual é que foi a relação dos gabinetes com o Educa e com o Gene, neste processo, tem a ver, por exemplo, com a forma como foi feito o apoio técnico adicional que foi prestado pela empresa, Diloitte. Nós, porque temos a responsabilidade política, que aliás tem sido aqui o grupo parlamentar do do PS tem enfatizado muito essa questão da minha responsabilidade, que eu não, eu assumo todas as minhas responsabilidades. Eu tenho a minha responsabilidade, mas é preciso, apesar de toda a responsabilidade que eu tenho, o que é que eu tive que garantir?
Havendo evidência de que o processo não estava a decorrer bem, obviamente eu quis me inteirar logo nos primeiros dias do que é que não estava a correr bem. Estive nas instalações da imprensa nacional onde está basicamente o grupo dos NEC a trabalhar e quis perceber o que é que não está a correr bem. Qual é a causa daquilo que não está a correr bem. E essa é a minha responsabilidade política, é, se há 1 processo que é dirigido por 1 entidade independente que não está a alcançar os objetivos definidos, a tutela tem obrigação de saber porque é que nós não estamos a a caminhar no sentido de de atingir o objetivo e que instrumentos é que são necessários para atingir esse objetivo. E por isso eu perguntei formalmente ao Educa e aos Gnet se, dados os constrangimentos que foram identificados nos primeiros dias, se não seria necessário 1 reforço do apoio técnico.
Foi 1 pergunta que eu fiz explicitamente formalmente ao Educa e aos NET. A avaliação da, do pedido do apoio foi feito pelo Osné, e eu tenho a resposta a dizer, senhor ministro, face às dificuldades que temos, consideramos que é essencial reforçar o apoio técnico. E foi nesse sentido que se fez a contratação por necessidade imperiosa como está previsto no Código de Contratação Pública. Durante todo o processo a seguir, obviamente nós tivemos 1 acompanhamento com reuniões diárias, quer com os Gnet, quer com o Educa, quer com, ou seja com todos os envolvidos, com os diretores, e não diárias, mas frequentes. Porquê?
Porque mais 1 vez a minha responsabilidade é política de garantir que o processo chegava a bom termo. Não sendo eu o responsável pela sua execução. Correto? É que eu eu tenho a minha responsabilidade que é política para garantir que chega e fizemos tudo para
Chegasse e estamos a chegar lá. Vamos alcançar o resultados. Vamos alcançar os resultados. Os alunos vão ter a sua nota, vão poder concorrer ao ensino superior. Mas neste processo, eu obviamente tive a responsabilidade, eu e o secretário de estado, de acompanhar de perto se os constrangimentos estavam ou não a ser ultrapassados, sendo que obviamente todas as decisões técnicas incluindo a decisão de pública, vejam-me, vejam-me, eu vou-vos dar, eu vou-vos dar 1, eu vou, eu vou-vos dar 1 exemplo, eu vou-vos dar 1 exemplo de 1 das ferramentas que foi criada, eu vou-vos eu vou-vos dar 1 exemplo, eu vou-vos dar 1 exemplo, eu vou-vos dar 1 exemplo de 1 de 1 de 1 ferramenta que foi criada para podermos monitorizar todo o processo e saber se conseguir, se havia desvios e se podíamos, na comunicação com os portugueses, ter a confiança de lhes dizer que estávamos no caminho certo para alcançar os resultados.
Foi criado 1 dashboard onde nos permitiu precisamente monitorizar a correção das provas onde nós tínhamos a percentagem e o número de provas que estavam ainda por classificar em tempo real. Que foi 1 ferramenta que foi disponibilizada a todos os agrupamentos NET, ao júri nacional de exame e que eu próprio também tive acesso, como é óbvio. Eu não podia, no último dia, dizerem-me o objetivo não foi alcançado. E por isso nós fomos monitorizando e fomos identificando onde é que havia os atrasos e fomos questionando o Gene e o Educa, precisamente neste, nessas, nas situações em que se justificava, porque é que estas provas não estão a avançar do ponto de vista da classificação de acordo com o ritmo que seria esperado. Há falta de classificadores e foi precisamente por termos essa ferramenta e esse, essa capacidade de monitorização que está dentro da minha responsabilidade política, porque eu não podia dizer à sociedade portuguesa, confiem no sistema de avaliação externa se eu não tivesse informação transparente sobre isso, como é óbvio, que permitiu precisamente que face à informação que eu tinha da falta de classificadores para dar resposta, nomeadamente no português, eu tivesse feito o apelo público foi recebido de 1 forma extraordinária pelos professores classificadores, que sim, havia muitos professores classificadores disponíveis para ajudarem, para colaborarem no processo de classificação.
E por isso, eu nunca me esqueci de qual é que era o meu papel e devo-vos dizer que obviamente depois de estarem, de termos os 100 por 100 de provas corrigidas, nem eu nem o secretário de estado tivemos qualquer intervenção, qualquer conversa, nem ninguém do meu gabinete, nem do gabinete de secretário de Estado com o Gene e com o o Educa. Ou seja, durante a sexta-feira que foi quando os resultados ficaram completos, ou seja, da parte da manhã por volta das 10 e meia, as provas de português estavam todas corrigidas, todas classificadas, não houve mais conversa nenhuma. A partir daí, o Júri Nacional de Exames teve o tempo que achou adequado para decisão de publicar as pautas. É natural, e vejam, é natural que o júri nacional de exames e o Educa, perante 1 calendário que era conhecido pela sociedade portuguesa, e digo-vos 1 coisa, dentro daquilo que são os prazos mais ou menos normais nos outros processos anteriores de conclusão do processo de classificação e da disponibilização aos agrupamentos e às escolas, que decidisse a publicação. 000 principal erro que surgiu, com os suspensos, foi 1 erro de exportação.
Auditoria pode comprovar isso? Houve 1 erro de exportação, vejam 1 coisa, qual é que é a intenção, o interesse de alguém divulgar a uns milhares de alunos a nota de suspenso quando ele até pode ter tido 18 ou 19? Qual é o interesse de alguém nisso? Só pode ser erro técnico, está bem? Ou seja, isso estará na auditoria, isso estará presente na auditoria.
Por isso espero ter respondido e darei sempre todas as explicações que mostrem que a independência do júri nacional de exames e do Educa foi sempre preservada, porque não há nada mais importante para quem quer e assumiu o objetivo que eu assumi de garantir o rigor e a transparência nas classificações, que não seja garantir a total independência do júri nacional de exames. Eu gostava também ainda de dizer se calhar aqui algo mais antes de passar a palavra ao seu secretário de estado. Bem, eu ouvi aqui algumas coisas que acho que nem não não não nem vou responder, quer dizer, ameaças, eu acho que na minha vida nunca ameacei ninguém, quer dizer, ameacei, não, quer dizer, ameaças. Confesso que, de facto, há 1 leitura daquilo que, 1 distorção daquilo que as pessoas dizem que é que é extraordinária, Mas pronto. Há milhares de pessoas que me conhecem, quer dizer, as pessoas conhecem, não, muito bem.
Muito bem, sim. Não há não há ameaças, são são palavras muito fortes mesmo para, são são são são palavras são são são muito fortes. O acesso automático, só para dar aqui mais alguma informação, ou seja, o facto de, da disponibilização do PDF. Por razões tecnológicas e de segurança, não foi disponibilizado o link. Não vou entrar aqui nos detalhes, mas isto basicamente implica a interoperabilidade entre 2 sistemas, 1 que é muito antigo, tem cerca de 30 anos, que é que é o que dá, que é da ficha Eanes, e o novo sistema que foi criado onde está o PDF e que, basicamente impedia colocar em 1 ficheiro único, como nós queríamos de forma eficiente, o exame e depois a classificação.
De qualquer forma, as escolas, e muitas fizeram-no, disponibilizaram, sem os alunos pedirem, as provas a todos os alunos. Eu tenho o conhecimento de várias escolas que fizeram isso, porque essa era 1 possibilidade que as escolas tinham. A maior parte das escolas de início começou por disponibilizar até a pedido, porque ainda não dominavam o sistema, alguém falou nos 10 15 minutos da apresentação da plataforma, os diretores disseram que foi mais do que suficiente, porque é 1 plataforma mesmo intuitiva. É mesmo muito simples, eu não estive nessa reunião, teve o secretário de estado, é mesmo 1 plataforma muito simples, é basicamente fazer o upload de 1 de 1 de 1 ficheiro. Por isso, pronto, não não estou a dizer que não possa ter havido dificuldades de algum diretor, mas toda a gente reconheceu que é 1 plataforma super intuitiva, que foi criada de propósito para este efeito e que foi percebida muito facilmente por por por toda a gente.
Deixem-me só, antes de passar aqui ao secretário de estado, queria só queria só, mesmo para para terminar, mesmo só para terminar, à deputada Angelita Teresa a questão dos, pouco não, eu não tinha fixado exatamente o que é tinha dito na época especial, peço desculpa, não respondi por isso. Mas obviamente, ou seja, aquilo que está em causa é a 2º fase, ok? E está em causa. A 2º fase são as vagas da 2º fase, que já agora, só 1 informação, mesmo em medicina há normalmente 10 por 100 das vagas. Em todos os cursos há muitos alunos que mesmo entrando no, em 1º lugar vão estar para outro sítio, vão estar para fora.
Eu eu há muitos anos quando estudei isso, tenho papers sobre isto, eu também não percebi porque é que os alunos, porque é que tínhamos vagas na 2º fase mesmo nos cursos com com maior, com maiores médias. Mas mesmo na medicina há sempre muitas vagas para 2º vaga, para 2º fase, mas é sempre residual, é cerca de 10 por 100 do total das vagas, é mais ou menos a média já há muitos anos, 1 coisa relativamente estável. Mas obviamente, com aquilo que o regulamento do acesso ao ensino superior permite, se houver algum caso em que se demonstre que o aluno, podia ter ido à 1º, não foi à 1º fase, foi prejudicado na 1º fase, por alguma razão que não lhe é imputável, nesses casos, nesses, obviamente poderá ser criada 1 vaga extra, mas já está previsto na lei, já está previsto, o deputado João Almeida explicou isso. Não tem mal nenhum, há há há detalhes às vezes nestas, nesta, nestes regulamentos que que nós não conhecemos na totalidade. Mas já está previsto, essa possibilidade já está previsto.
Outra coisa é simplesmente nós estarmos a permitir alguém ir à época especial que não pode, por exemplo, fazer português hoje, obviamente ele tem que concorrer em igualdade de circunstâncias com a, quem fez português hoje, para 2º fase, não para 1º. Pronto, isso sabemos todos, pronto. Mas só para, porque é para para não gerarmos, porque vamos lá mesmo 1 coisa. Hoje, nesta altura é mesmo importante nós sermos claros a falar para a sociedade portuguesa sobre este tema, porque as famílias, e é 1 preocupação que temos sempre, é dar o máximo de informação para que elas saibam quais são as condições que têm para concorrer ao ensino superior. Finalmente, só muito para terminar e passarei ao ao ao ao senhor secretário de estado adjunto.
Nós, em relação à 2º fase, nós com muita humildade temos reconhecido os erros que foram cometidos. E com essa humildade eles têm sido corrigidos e temos a partir a partir dessa dessa, eu não há outra forma de aprender, quer dizer, não há outra forma de aprender. Eu sou académico, eu sou académico e estou habituado a a fazer revisões, estou habituado a fazer revisões, é normal, é normal. É difícil ter algum livro sem grelhas, eu já tenho 8 e acho que se calhar não tenho não tenho 1 grelha, tem lá 1 erro, se 1 edição a seguir pode ser que fique melhor. É normal, faz parte, faz parte do processo, faz parte do processo, faz
Processo. E por isso, nós nós neste neste processo, nós, se eles quiserem de voltar, se eles quiserem de voltar, eu sei, eu sei, eu sei, eu sei. Felizmente os desejos do senhor deputado não são os desejos dos portugueses. Felizmente, felizmente, pelo menos é o é o que dizem as eleições. Eu queria mesmo só terminar, eu queria mesmo só terminar, eu queria mesmo só terminar dizendo que neste processo de aprendizagem de todas as equipas, de todas as equipas, do júnior nacional de exames, dos educadores, dos dos dos classificadores, de toda a gente aprendeu neste processo e toda a gente vai fazer melhor a seguir.
E essa é a garantia que eu vos posso dar, é que foi assim que nós olhámos para este processo.
O que
Fernando Alexandre
é que está mal, o que que nós temos que fazer para melhorar? E é assim que nós vamos conseguir ter 1 2º fase com muito mais tranquilidade. E obviamente não posso deixar de terminar sem deixar aqui 1 palavra de agradecimento a todos os elementos da comunidade educativa, todos mesmo. E aqui eu envolvo também os NÉ, as equipas do Educa, da Imprensa Nacional, toda a gente está envolvida nisto, os professores classificadores que foram absurdamente sobrecarregados em 1 processo vai ser muito mais eficiente, e até pareceu que não era, mas é, porque não funcionou de forma eficiente, mas funcionando de forma eficiente, como nós esperamos que aconteça na 2º fase, vai ser muito mais eficiente. E a todos os professores que estiveram nas escolas a apoiar os alunos, a todos os diretores, a todos os técnicos que estiveram nas escolas para garantir, e eu não esperava que fosse de outra maneira, foi isso que eu disse na sexta-feira, que os alunos quando as escola, quando as notas chegassem às escolas, as direções das escolas iam divulgá-las.
Nem todos abriram as escolas, na sexta-feira, quase todos abriram, mas abriram no sábado de manhã, mas todos os alunos tiveram acesso à classificação na sexta-feira. E por isso 1 agradecimento a todos e obviamente 1 pedido de desculpa, mais 1 vez, problemas nenhuns em pedir desculpas sobre a forma como este processo decorreu, com a perturbação que decorreu e toda a intranquilidade que trouxe a toda a comunidade, às famílias e aos alunos. E agora, senhora presidente, passaria então ao seu secretário Muito bem.
Alexandre Homem Cristo
Muito obrigado, senhora presidente, senhor ministro. Cumprimento as senhoras deputadas e os senhores deputados. Eu, retomando 1 questão que tem vindo a ser colocada nesta audição sobre o piloto de filosofia. Portanto, vários esclarecimentos sobre o mesmo. O 1º, para, no fundo, 1 1 informação que o senhor ministro já partilhou, mas que eu quero realçar e explicar o que é que ela significa.
De facto, não houve 1 relatório formal sobre este piloto. E esta informação é importante porque passámos a última semana a ouvir falar de 1 relatório que teria sido ignorado e que seria 1 relatório que expunha riscos operacionais que teriam sido portanto, deliberadamente postos na gaveta para, no fundo, poder avançar de 1 forma irresponsável com 1 processo de forma política e portanto, a desaconselhamento dos serviços. Isso é tudo falso. Portanto, o relatório não existe, mas existe informação sobre como correu o piloto. Naturalmente, pronto.
Eu eu eu surpreendo-me, deixem-me dizer que os senhores deputados considerem que, e aqui acho que extrapola a razões até políticas ou seja qualquer governo tomasse 1 decisão de avançar em 1 desta natureza sem informação sobre como teria corrido 1 piloto. E, portanto, isto não tem a ver com ser 1 governo AD, eu julgo que seria idêntico se fosse 1 governo de outra cor política. Ou seja, naturalmente que existiu informação sobre o piloto. E essa informação, ao contrário do que, e já agora só mesmo aqui só para dizer que existindo informação, e eu sei que, enfim, poderá ter alguma, enfim, a desinformação que ocupou estas 2 últimas ou pelo menos 3 últimas semanas foi muita e, portanto, eu peço e alerto para este aspeto. Não havendo 1 relatório formal não significa que não houvesse informação e, portanto, 1 coisa não está ligada à outra.
Agora, sobre a informação que existiu, outra questão que importa esclarecer e que é muito importante, outra informação que circulou sobre o piloto, que é que ele correu mal. Nós passamos, aliás, enfim, como imaginam, ouvi muito poucas notícias, porque estivemos muito muito dedicados a resolver as situações que tinham que ser resolvidas, mas fui várias vezes confrontado com esta afirmação que foi dada como 1 certeza, enfim, como como 1 facto consumado de que o piloto tinha corrido mal. Ora, esta informação não corresponde à informação que nós temos da parte dos serviços e atenção, os serviços que estiveram ligados à realização do piloto. E isto é muito importante dizer, ainda há pouco a senhora deputada Angelico da Teresa recuperava 1 notícia que falava de 1, do parecer, portanto, 1 apreciação muito positiva sobre o o decorrer desse piloto de filosofia no ano letivo anterior. E essa informação foi, aliás, quer dizer, não é 1, não é 1, não não foi 1 apreciação do gabinete, foi 1 apreciação que os serviços deram ao gabinete e que nós partilhámos em resposta à à questão que os senhores jornalistas nos colocaram.
E, portanto, nós temos a informação que o piloto foi globalmente muito positivo. Atenção, não confundir que 1 piloto que corra bem significa que não haja espaço para melhorias e naturalmente que foram identificados espaços de melhoria, aliás, até julgo que a própria notícia faz referência a esse mesmos factos. E portanto, aqui outro aspecto que é importante dizer, o piloto não foi o desastre como muitas vezes tem sido veiculado, isso não é verdade. E portanto, se fosse verdade, teria sido irresponsável fazer o passo em frente. Não foi essa a informação que os serviços partilharam com a a equipa governativa.
Aliás, até diria mais, os senhores deputados tiveram a oportunidade na audição que antecedeu a nossa, de ouvir o senhor presidente do Educa, o doutor Luís Santos, a dizer precisamente isso, que o piloto tinha tido, bom, e até até quais deram os erros afinal que estavam em causa no piloto de filosofia que toda a gente falava e, portanto, essa questão, de facto, não tem resposta porque, de facto, criou-se a ideia de que o piloto tinha sido muito negativo, mas essa ideia não corresponde à verdade. Posso-vos dizer mais, posso-vos dizer que houve muitas reuniões de trabalho à volta deste assunto, naturalmente, eu julgo que também não vos surpreenderá sendo 1 tema da maior importância para o sistema educativo, para as famílias, para os alunos, para os professores, para todos nós. E portanto, naturalmente 1 aspeto que teve muitas horas de trabalho, muito envolvimento das equipas e que 1 das questões que naturalmente foi discutida entre as equipas, não só olhando para frente, mas também olhando para trás, quais foram os feedbacks que retirámos do piloto, o que é que há para melhorar. Naturalmente questões tecnológicas que também foram sinalizadas, mas que não têm nem de perto a gravidade do que aconteceu este ano, portanto, não não há 1 relação de gravidade relacionada com a deste ano.
Mas, por exemplo, a experiência dos classificadores de filosofia do ano passado. Foi 1 das questões que nós colocámos aos serviços, e aqui os serviços estou a alargar, o Educa, o Gene, falamos com todos naturalmente, qual qual era a apreciação que os classificadores tinham tido sobre a a experiência que tiveram no ano letivo passado. E essa apreciação é, naturalmente encontrando espaços de melhoria, dizer nós não queremos voltar ao papel, nós queremos manter este modelo. Aliás, julgo que muitos dos senhores deputados também contactando com os senhores professores confirmam isto mesmo que é, os professores reconheceram que houve problemas que prejudicaram a experiência, mas que o conceito é positivo e que, de facto, o que se está a ser feito faz sentido e que os professores gostam da experiência quando ela está naturalmente protegida destes erros que prejudicam naturalmente a experiência. Aliás, a expressão é mesmo, nenhum queria voltar para trás, ou seja, todos os professores que foram, enfim, questionados pelos serviços sobre esta matéria disseram nós não queremos voltar atrás.
Posso-vos dizer também que 1 dos aspetos críticos para a preparação deste ano letivo e relacionado com a experiência do ano passado, tinha a ver com a escala. E a escala aqui, nomeadamente da passagem do papel para o digital. Porque reparem, do ponto de vista da digitalização do papel, muito diferente fazer a digitalização de 10000 provas, 15000 provas, 20000 provas ou 290000 provas. E, portanto, esta era a questão e era 1 das grandes questões que nós tínhamos e que era, de facto, 1 novidade face ao que existia porque, reparem, como já, como o senhor ministro teve a oportunidade de vos esclarecer, da componente informática, da componente informática, não só a empresa externa, que já tinha sido contratada desde 2018 e trabalhava com o ministério desde então, em em em momentos de avaliação digital que foram bem sucedidos, como todo o trabalho que essa empresa tinha feito de classificação, resultava também do apoio da aplicação do educa, era interna, e que neste, enfim, neste neste nesta avaliação externa deste ano teve, de facto, foi alvo de dificuldades técnicas que prejudicaram o seu o seu fluxo normal, mas que também já existia, também não foi 1 aplicação criada para este ano.
E portanto,
Essa questão, naturalmente que foi alvo do nosso trabalho, mas o que era efetivamente novo era a dimensão da do papel que era passado para o digital. E portanto, também foi 1 dos aspetos criticados, criticados, quer dizer, avaliados do do nosso, enfim, das nossas articulações. As questões da digitalização, se o número de pessoas, os digitalizadores, a qualidade de digitalização, que ocorrências tínhamos tido no piloto, o que é que poderia, de facto, da perspetiva da passagem do papel para o formato digital, poder prejudicar ou constituir risco para esta fase. E a informação que temos também é que não tive, não houve ocorrências relevantes. Isto quer dizer o quê?
Quer dizer que 1 folha dobrada que é digitalizada novamente não prejudica 1 processo. Naturalmente, claro que se tivéssemos milhares e milhares de folhas mal digitalizadas, isso seria 1 problema estrutural e isso não aconteceu. Estas interações estão, enfim, são alvo de horas e horas de trabalho, algumas delas estão documentadas, enfim, não não não, e já foi confirmado até pelo pelo presidente do Educa, portanto, isto, isto existe. A ideia de que não existe, eu eu compreendo que no, enfim, no debate político que por vezes o vazio de informação promova algum tipo de caricaturação das situações, mas, de facto, seria impensável avançar sem informação. A informação existiu, a informação esta que eu estou agora a partilhar e foi essa informação que sustentou o avançar.
E, portanto, sem querer entrar em, sem querer entrar em debates com com terceiros, o o doutor Luís Almeida é 1 pessoa estimável que eu, com quem eu trabalhei e por quem tenho estima e, portanto, julgo que, pelo menos se precipitou dizendo que não tinha havido articulação com o, do ministério da equipa governativa com os serviços, tendo em conta até porque ele não estava efetivamente em funções para acompanhar essa articulação e essa articulação existiu e seria completamente absurdo se ela não tivesse existido. EEE vou complementar dizendo mais. Pelas razões que o senhor ministro já já elencou, a avaliação externa e o educa por causa de ter responsabilidades na avaliação externa, têm 1 independência reforçada. Isto quer dizer que, por exemplo, do ponto de vista procedimental, a equipa governativa tem que apresentar ou pelo menos submeter 1 carta de solicitação e depois compete ao Educa cumprir essa carta de solicitação. Ou seja, nós não somos intervenientes do processo, mas nós definimos naturalmente o rumo da política pública.
Ora, naturalmente. E portanto, o que é que aconteceu na nossa carta de solicitação para o IAVA em 2024? Precisamente os termos que definidos que era haver 1 disciplina que tivesse classificação eletrónica para que este processo entrasse, digamos assim, em 1 fase de experimentação, de piloto, como tal aconteceu. Quando estamos a fazer a carta de solicitação de 2025, portanto, que se aplica ao ano letivo atual, com o Educa já, e, portanto, com as mesmas pessoas, na prática o Iave e todas as pessoas que estão envolvidas no processo. Essa carta de solicitação é feita em conjunto, naturalmente porque nem a equipa governativa pode pedir coisas que o o Educa não seria capaz de entregar, tal como o Educa, se a equipa governativa tivesse a tomar alguma decisão que fosse, comprometesse o bom o bom funcionamento do sistema teria que nos alertar.
E, portanto, esta carta de solicitação é feita em conjunto, naturalmente, como é perfeitamente normal e isto não é, digamos assim, 1 1 1 1 novidade, nem é 1 característica própria desta equipa governativa, é, faz simplesmente parte do trabalho de articulação entre os gabinetes e os serviços. E, portanto, nessa carta de solicitação mais recente que, enfim, enquadra este ano letivo, está precisamente a questão da classificação eletrónica que resulta, portanto, de 1 entendimento conjunto de que existiam essas condições técnicas e operacionais para fazer este passo. Posso-vos dar ainda outro exemplo porque eu sei que embora não tenha sido alvo de questão específica, ou pelo menos de forma direta, julgo que indiretamente foi abordado, que tem a ver com a estrutura do ministério ou neste caso em particular a estrutura do do júri nacional de exames para o acompanhamento deste período da avaliação externa, também vos, tenho que dizer que, a proposta que nós recebemos do Educa, foi 1 proposta que nós recebemos do Educa, para 1 1 1 1 ajustar do júri nacionalizamos e, neste caso, das suas estruturas regionais, os agrupamentos, não enfim, toda a rede com o qual o júri se organiza, foi 1 proposta do Educa precisamente porque era nesse espírito que tinha que nos trabalhar, não foi 1 decisão da equipa governativa unilateral que não tivesse articulada com os serviços, como é evidente.
E, portanto, também as estruturas do Gene foram preparadas e foram definidas, organizadas para responder a estas, enfim, ao ao contexto que nós tínhamos que trabalhar neste ano letivo. Enfim, posso vos dar muito mais exemplos, o tempo está a terminar, mas queria só dizer-vos que, mesmo no âmbito de trabalho que até ultrapassa a preparação explícita deste período de avaliação externa, reengenharia de processos como nós estamos a fazer no nosso ministério da educação, em que queremos identificar processos críticos e os mapeamos, fazemos o, enfim, a expressão, perdoem-me a expressão anglo-saxónica, mas é o asis, que é o a situação atual, e o to be, o que é que nós, como é que nós podemos melhorar. Este trabalho foi mapeado, foi feito em conjunto com especialistas precisamente para termos 1 identificação do que é que existe, do que é que, no que existe pode ser melhorado para futuro e naturalmente nesse diagnóstico o que é que tinha que ser mudado no imediato. E, portanto, esse trabalho foi feito e a ideia de que há aqui alguma, enfim, 1 1 certa negligência ou leviandade é absolutamente falsa. E julgo que a informação que já partilhei convosco é muito, enfim, muito clara a refutar essa ideia.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada. Damo-nos, assim está esgotado o tempo, damos então. Sim, senhor deputado Rui Cardoso, faça favor. Para que feito?
Rui Cardoso
Obrigado, senhora presidente. Pedi a palavra para 1 interpelação à mesa para pedir a distribuição de documentos. Se fizesse o favor.
Faça o favor.
Rui Cardoso
Obrigado, senhora presidente. O senhor ministro disse que não sabia qual é que era a fonte da informação relativamente aos 16 contratos que eu enunciei aqui na minha intervenção e cuja lista de empresas descrevi. Eu gostava de fazer chegar ao senhor ministro, para que possa ter conhecimento, os, os links do portal base onde o seu ministério celebrou esses contratos, bem como 1 notícia que diz o seguinte, o ministério da educação não respondeu às perguntas do público sobre as empresas envolvidas neste processo. Portanto parece que não só o ministério sabe, como não quer divulgar. Isso ainda é mais estranho que já estaremos na comissão de inquérito e não falamos sobre isso.
Manuela Tender
Senhor deputado, pode fazer chegar o documento à Damos então por encerrado.
Speaker 54
Senhor presidente, muita apelação à mesa para distribuição de trabalho.
Senhor deputado.
Obrigado senhora,
fiquem com isso.
Fabian Figueiredo
Senhora presidente, interpolação à mesa para distribuição de documentos. O senhor ministro disse que sou pela comunicação social que era abalado trabalhar para o ministério. Queria distribuir 1 notícia do observador de 6 de julho, em que o senhor secretário de estado Alexandre Homem Cristo, que informa à comunidade que é a BLAT Creative Power House, que trabalha para o ministério e que está articulada com a Diloide, e solicitar-me a distribuição de 1 2º notícia, não é desta semana de 30 de julho de 2025, também do jornal Observador. Exames de filosofia podem estar mal corrigidos, professores receberam respostas trocadas e cortadas a meio. Solicito a distribuição de ambos os documentos, sem agrafos para facilitar a sua digitalização.
Manuela Tender
Que os façam chegar ao serviço e serão digitalizados e só 1 minuto? Sim. Sim. E serão distribuídos também pelos deputados da comissão. Senhor deputado, Edith Estrela, para que feito?
Edite Estrela
1 interpolação à mesa, senhora presidente. O senhor ministro, disse, repetiu à sociedade, que nenhum aluno seria prejudicado. Certamente por esquecimento, eu não pode ter sido de outra forma, não disse como é que vai garantir designadamente que os resultados das reapreciações vão ser conhecidos antes do dia 6 de agosto. Essa pergunta parece 1 pergunta fundamental.
Manuela Tender
Obrigada. É é 1 é 1 questão, não era não era 1 interpelação. E o senhor secretário de estado pediu, 1 minuto se estiverem de acordo para explicar a questão que foi levantada, se estiverem de acordo, não há objeções. Então, faça favor, secretário de estado, 1 minuto.
Alexandre Homem Cristo
Muito obrigado, senhora presidência e senhores deputados pela tolerância. Eu preciso de 1 minuto é só para dizer que a a notícia que o senhor deputado Fabiá Figueiredo refere, em que eu faço essa informação foi, resulta de 1 reunião com os senhores jornalistas nas instalações da, do da imprensa nacional casa da moeda, na qual eu e o senhor ministro estivemos presentes, ia reunir com com os senhores jornalistas e onde eu dei o nome da empresa estava em causa, tendo em conta que era 1 das questões que os senhores jornalistas estavam a colocar.
Manuela Tender
pronto. Neste momento damos por encerrada a audição. Foram colocadas as questões, foram dadas
Manuela Tender
Eu recordo os senhores deputados da comissão de educação e ciência que nós ainda temos mais alguns pontos na ordem do dia, peço que não se ausentem, vamos só despedir-nos do senhor ministro, do senhor secretário de estado, desejando que o resto do processo decorra da melhor forma, porque é isso que quer o governo, quer todos os partidos que aqui estão presentes desejam, os portugueses desejam e merecem que haja tranquilidade e confiança no processo e que tudo decorra da melhor forma. Muito obrigada, senhor ministro, senhor secretário de.