Audição da Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), (req. PS)
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República
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Esta estratégia também resultou obviamente do quadro estratégico da União Europeia e resultou também da avaliação que foi feita da anterior estratégia e do contexto que estamos que estamos a viver. Relativamente às medidas, eu vou ocorrendo as medidas mais emblemáticas da da estratégia, temos aqui a, o reconhecimento, digamos assim, da estratégia para a necessidade de ter um olhar atualizado sobre o manancial de normas, diplomas e normas legais que versam sobre segurança e saúde no trabalho. E então foi uma das medidas a elaboração de uma lei geral, uma proposta de lei geral de segurança e saúde no trabalho. O despacho que constitui o grupo foi publicado no dia 8 de junho e e será, os trabalhos serão iniciados para levar a cabo esta medida que conta com vários vários organismos intervenientes e a possibilidade obviamente de ouvir todos os outros atores que estão envolvidos e que contribuem para uma 1 promoção, uma cultura de segurança, e mais que uma promoção ir consolidando passos de de segurança e saúde no no trabalho e nos locais de trabalho. Relativamente às ações de sensibilização que, que estão previstas.
A ACT já realizou 158 ações de sensibilização EEE teve, até este momento, 4400 e e 43 participantes. Temos aqui 1 1 1 parceria, ou seja, o contributo o contributo de quer da educa quer da agência para a gestão do sistema educativo. Eu eu devo também referir que a ACT promoveu reuniões na sequência da aprovação desta estratégia, reuniões com todos os parceiros institucionais de forma a conseguir aqui um compromisso para a sua execução, porque também aqui apesar de termos um, ser uma estratégia ambiciosa, como não podia deixar de ser, é também uma estratégia realista, que foi isso que foi trabalhado na proposta apresentada pela pela ACT ao governo. E realista para ser executada porque nos interessa, interessa à ACT e à missão da ACT garantir que vamos dando passos seguros e firmes na na em um caminho para, de facto, termos uma cultura de segurança mais enraizada e que nos faça descer aqui
Incidência da sinistralidade laboral, nomeadamente da mortal, onde estamos infelizmente acima da média europeia. E o nosso objetivo é que rapidamente acelerar, todos sabemos o que temos que fazer, mas acelerar esta execução para que, de facto, não morram pessoas a trabalhar. É imperativo que isso aconteça. Para isso, temos aqui medidas que focam na educação para a prevenção e daí também outros organismos públicos que contribuem para esta medida. Também contribuindo para esta medida, para o eixo do conhecimento, temos também aqui 1 grupo de trabalho entre a ACEET, DGERT, a DGS e o IFP para, contribuirmos para a revisão do nacional, do catálogo nacional de qualificações, identificar unidades de competência que carecem de atualização e também desenvolver outras que possam ser absolutamente necessárias para acelerar esta promoção para locais de trabalho seguros e saudáveis.
Também com outra com com, ainda no âmbito do conhecimento com o ensino superior também estamos em 1 trabalho de compromisso para incluir módulos de segurança e saúde e que sejam transversais aos cursos de no ensino superior. E e também ainda muito, 1 1 1 estratégia que a ACT já começou antes em articulação com o IFP, impulsionar, nas nas microempresas tendo em conta que temos micro, pequenas e médias empresas que representam quase 100 por 100 da do tecido empresarial português. E portanto, as microempresas, empresas até 9 trabalhadores, e porque é absolutamente importante tenham dentro da sua estrutura pessoas que falem a linguagem da segurança e da prevenção, temos impulsionado e já é 1 1 1 atividade que fazemos em conjunto há 2 anos, quase 3 anos com o IFP criar conteúdos de formação, com formação financeiramente apoiada para o trabalhador, para o empregador exercer ele próprio estas atividades, ou o trabalhador designado. Nós temos, o tecido empresarial português recorre a serviços externos de segurança e saúde no trabalho, a organização de serviços externos, 92 por 100.6 recorre a serviços externos. Só 7.35 por 100 das empresas recorrem a serviços internos, e nós sabemos que, de segurança, porque depois na área da saúde ainda é ampliado o número de de entidades que recorre a serviços externos.
E nós sabemos que a organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho é 1 passo fundamental para, e estando dentro da estrutura da empresa, para gerir a segurança e saúde e integrar na sua organização, o que é fundamental, a linguagem e o olhar da segurança e saúde e da prevenção da do dos riscos profissionais, a avaliação e a prevenção. Portanto, estamos aqui, como disse, fizemos reuniões com todos os organismos que vão contribuir para a execução desta estratégia, estabelecemos compromissos e estamos a acompanhar a acompanhar a execução da estratégia. Relativamente à capacitação dos trabalhadores e dos empregadores, nós temos trabalhado, como disse afincadamente, com o IFP para disponibilizar cursos financiados. Estamos também aqui a tentar desenvolver junto, como disse, com a ACT, DGERT, DGS e FP também, programas de formação profissional que possam ajudar alavancar mais esta cultura. E obviamente a ACT, como sempre, e vai trabalhando cada vez mais nos conteúdos de informação que disponibiliza no portal.
Eu há pouco, na audição anterior, referi listas de verificação que podem servir de autodiagnóstico, ferramentas que nós trabalhamos financiadas pela Ehosa e que nós trabalhamos, conteúdos e campanhas que nós asseguramos como ponto focal da Ehosa e com toda a a atividade e o enquadramento internacional que tem a ACT no âmbito da da União Europeia, mas não só, campanhas que desenvolvemos para contribuir para esta informação, para esta para esta sensibilização, nomeadamente está a correr nesta altura a campanha ibérica que é feita ao abrigo do acordo bilateral com com Espanha, relativamente ao impacto das alterações dos fenómenos climáticos extremos no nos locais de trabalho. Fizemos também com, no âmbito da rede ibero-americana de inspeções de trabalho, campanha de segurança e saúde nos trabalhos da construção, portanto da indústria da construção, e temos investido e obviamente cada vez mais investir nesta divulgação, amplificação da divulgação de conteúdos de informação e de instrumentos de auxílio à execução de, da da segurança e saúde da realização da prevenção nos locais de trabalho. Temos feito micro
está bem?
Maria Fernanda Campos
Micro campanhas também e temos divulgado quer na nas rádios, nas antenas, quer também ou nos pacotes de açúcar da Delta, mensagens de segurança e saúde no trabalho. E todas estas medidas estão a ser implementadas, começaram a ser, começaram a ser trabalhadas. E em outubro, até final de outubro, há 1 compromisso da ACT de divulgar a 1º avaliação que é feita à execução desta, desta estratégia. 1 ponto muito importante são os dados, e estamos a trabalhar com o instituto nacional de estatística, para fazer em 1 1º fase a recolha do que existe e depois também acertarmos aqui indicadores e e critérios para termos 1 noção mais fidedigna e termos dados e bases de dados concretas para apoiar as políticas públicas e nomeadamente o exercício da atividade da ACT no âmbito da da sua missão e aqui da estratégia nacional também desta que foi aprovada. Obrigado.
Joaquim Barbosa
Senhor ex-putador geral, muito obrigado pela sua intervenção, pelos esclarecimentos de prestados. Sendo então agora a 1º ronda, aliás a única ronda, para todos os partidos, e nesse caso, teria, seria a intervenção da senhora deputada da almirante do Partido Socialista. Teria, peço desculpa à aqui impressão da ordem, 1º peço-te dizer, eu mesmo parecia que estava aqui que é mal do notado. Senhora deputada Vagner Jesus, particial-debocrata. Faz favor.
Vânia Jesus
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Começo por cumprimentar a senhora inspetora geral, agradecendo em nome do grupo parlamentar do PSD a sua presença nesta comissão e a disponibilidade para prestar esclarecimentos sobre 1 matéria que, como todos nós sabemos, é de enorme relevância para trabalhadores, para as empresas e para o país. Proteger aos trabalhadores, prevenir acidentes de trabalho, evitar doenças profissionais e promovê-lo locais de trabalho mais longe é 1 objetivo que deve continuar a mobilizar empresas, trabalhadores, parceiros sociais e poderes públicos. Nós sabemos que por detrás de cada acidente de trabalho há mais do que 1 número estatístico, há 1 pessoa, 1 família e 1 vida que é afetada e por isso isso exige que haja este reforço neste tema da segurança e saúde no trabalho e que seja 1 compromisso permanente com a prevenção e com a melhoria das condições de trabalho. Os números dos acidentes de trabalho continuam a constituir 1 grande desafio a merecer a nossa máxima atenção, 2º os dados provisórios relativos a 2025, restaram-se mais de 184000 acidentes de trabalho dos quais 136 foram mortais.
Esta é 1 realidade que evidencia a necessidade de reforçar as políticas de prevenção, a cultura de segurança nas organizações, o reforço da capacidade de fiscalização e ação expetiva por parte da ACT garantindo sim proteção efetiva dos trabalhadores e reduzindo a ocorrência de acidentes e doenças profissionais, o próprio reforço dos postos de trabalho afetos à promoção e segurança e saúde no trabalho. E foi precisamente por reconhecer esta realidade que o governo assumiu expressamente no seu programa do governo o compromisso de rever o regime de segurança e saúde no trabalho, e este compromisso teve a concretização relevante com a concretização da estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2027 e 2027, 1 processo como já referia-se no inspetora geral, foi 1 processo participado, trabalhado em sede de concertação social e sublinho-se aprovado com o consenso unano dos parceiros sociais. E portanto esta é 1 estratégia que parte de 1
visão
Vânia Jesus
Gente reconhece que quando falamos de segurança e saúde no trabalho, ela não se limita à prevenção dos acidentes físicos, abrange igualmente a saúde mental, o bem-estar, a qualidade da organização do trabalho e a capacidade de resposta aos novos riscos que estão associados às profundas transformações do mundo do trabalho. E portanto, é 1 abordagem que conjuga prevenção, capacitação, acompanhamento e participação dos trabalhadores. E é nesse espírito de acompanhamento construtivo que aqui o grupo parlamentar do PSD aproveita e gostaria de lhe colocar algumas questões. A senhora inspetora geral na sua intervenção já referiu 1 conjunto de medidas serão implementadas no âmbito desta estratégia, perguntaria que instrumentos irá se ter implementar para assegurar o cumprimento das metas e como será avaliada a sua eficácia no âmbito da estratégia nacional. No respeita às micro e e pequenas empresas sabemos que são estas que enfrentam frequentemente maiores dificuldades na implementação das medidas de segurança e saúde no trabalho, pergunto que instrumentos de apoio, capacitação e acompanhamentos está a CT a desenvolver para apoiar estas empresas?
E senhora inspetora geral, a estratégia como referiu, atribui 1 atenção particular aos riscos psicossociais e saúde mental. Perguntaria também que iniciativas concretas estão previstas nesta área, quer ao nível da prevenção, quer da sensibilização e da atividade inspetiva, também ao nível da fiscalização naquilo que eu chamo de fiscalização baseada em risco, perguntaria à senhora inspetora geral quais são os setores de atividade com maior número de acidentes de trabalho e como é que a ACT está a orientar à sua atividade inspetiva e recursos humanos garantindo que esses recursos são aplicados, nomeadamente onde produzem nestes setores de atividade cujos nomes têm maior impacto. Como última questão, dizer que esta a estratégia, como todos conhecemos, estabelece metas indicadores muito concretos. Como referi, prevê momentos formais de avaliação já durante este ano. Pergunto quais serão os principais indicadores que serão utilizados pela ACT para monitorizar a sua execução e quando é que considera prever disponibilizar a este parlamento os primeiros resultados desta avaliação, porque é legítimo e por isso é que esta audição está-se a realizar, que a assembleia da república acompanhe a implementação da estratégia nacional, conheça os instrumentos, os recursos e os mecanismos que estão previstos para a concretização dos seus objetivos e termino dizendo que da parte do grupo parlamentar do PSD reafirmo que vamos acompanhar a implementação da estratégia com sentido de responsabilidade, reforçando aquilo que foi e continuará a ser o compromisso que foi assumido por este grupo parlamentar e pelo governo na melhoria das condições de trabalho.
Obrigado.
Joaquim Barbosa
Obrigado, senhor deputada Vânia de Jesus, pela sua intervenção. Passarei então de imediato a palavra, agora sim, à senhora deputada da Aldemira do Partido Socialista. Deputada. Desculpe, pronto. Para desculpa e ri ri aqui na na ordem.
Do do partido Chega, senhor deputado António Carneiro, faça favor.
António Carneiro
Obrigada senhor presidente. Senhores os senhores deputados. Senhor inspetor geral, doutora Fernanda Campos e a doutora Mesina Silva, diretora de serviços de apuração inspetiva. A segurança no trabalho não se mede pelo número de estratégias aprovadas, mede-se pelo número de acidentes que conseguimos evitar, as vidas que conseguimos proteger e a capacidade do Estado em cumprir a lei. Portugal continua a apresentar níveis de sinistralidade laboral muito elevados e longe daquilo que podemos, todos os anos, locais de trabalho seguros e 1 cultura de prevenção.
É verdade que a estratégia nacional para segurança do meu trabalho 2026 2027 parte de 1 diagnóstico correto. O documento identifica principais desafios, organiza-se em 4 eixos de intervenção e define conjunto alargado de medidas e indicadores. Senhora inspetora-geral, 1 estratégia só vale aquilo que a entidade responsável pode executar. E é precisamente aí que começam as nossas dúvidas. Podemos aprovar planos, definir metas ambiciosas, anunciar dezenas de indicadores, mas nenhuma estratégia reduz acidentes de trabalho se não houver inspetores e técnicos de prevenção suficientes, meios adequados adequados, cobertura territorial eficaz e recursos financeiros compatíveis.
A estratégia nacional de segurança e saúde no trabalho reconhece a execução das medidas depende da existência e dotação orçamental das entidades públicas competentes. Isso significa que o sucesso desta estratégia está dependente da capacidade operacional da ACT. Quando analisamos a resolução do conselho de ministros, encontramos 29 macro medidas e 51 medida indicadores, mas continuamos sem resposta, para questões essenciais, quantos inspatores ou técnicos de segurança ou prevenção, foram colocados no desenvolvimento desta estratégia? Que metas existem para atividade inspetiva? Como serão reduzidos os tempos de resposta às denúncias?
Como serão reforçada a fiscalização dos setores que, onde existam mais acidentes na agricultura, na construção civil, na indústria extrativa? São precisamente estas respostas que fazem a diferença entre 1 estratégia executável e 1 documento de intenções. Existe ainda outro fator que não podemos ignorar. Estamos perante 1 estratégia com apenas 2 anos de execução. Em tão pouco tempo pretende-se modernizar sistemas de informação, digitalizar processos, reforçar equipas, alterar práticas nas empresas e criar 1 cultura de previsão, de prevenção.
Mas existe o risco desta ambição não ser acompanhada pelos meios necessários, sobretudo no que respeita ao reforço da ACT. Algo aumenta 1 dimensão que merece 1 atenção muito especial. Hoje, os riscos não são apenas físicos. O burnout, o assédio moral, o estresse ocupacional e outros problemas de saúde, mental, afetam milhares de trabalhadores e têm 1 impacto cada vez maior na produtividade, na qualidade de vida e na externalidade laboral. A estratégia reconhece esta realidade, é verdade, mas continua por esclarecer como é que a ACT irá fiscalizar estes riscos, metodologias utilizará, que preparação específica terá o corpo respetivo para atuar nestas situações.
Também a qualidade da informação será determinante, serão dados fiáveis, atualizados e inovacobráveis, será impossível avaliar se as medidas produzirem resultados ou se estamos apenas a acumular indicadores sem impacto. A criação da ficha de aptidão digital do barómetro de centralidade de novos sistemas de monitorização constituem 1 avanço, mas importa saber onde estarão operacionais e ao e ao serviço, quando é que estarão operacionais e ao serviço da prevenção. Senhor inspetor geral, o Chega não questiona a necessidade desta estratégia. O que queremos saber é se a ACT te espólio hoje de meios humanos, técnicos, financeiros e organizacionais para transformar boas intenções em resultados concretos, porque aquilo que interessa aos trabalhadores portugueses não é saber quantos planos existem, é saber se amanhã regressa a casa em segurança. A estratégia prevê 1 reforço significativo da ACT.
Quantos inspetores estão atualmente em funções? Quantos serão recrutados até ao final de 2027? Começar a garantia da sua cobertura territorial equilibrada, sobretudo nas regiões interiores e nos setores de maior sistema de esterilidade. Existe já 1 calendário detalhado para a execução das principais medidas da estratégia, indicando responsáveis, prazos, indicadores de execução resultados esperados até ao final de 2026. Quantos inspetores e técnicos de prevenção foram colocados no desenvolvimento desta estratégia?
Que resultados obtiveram até ao presente momento? E quantas empresas visitaram no âmbito desta estratégia? Que mecanismos está a aceitar implementar para prevenir, fiscalizar e sancionar-se situações relacionadas com riscos psicossociais, nomeadamente o assédio moral, o burnout, o stresse operacional e outros problemas da saúde mental no trabalho? Condutação orçamental, recursos humanos, meios tecnológicos e mecanismos de articulação institucional dispõem à ACT para assegurar a execução integral desta estratégia, e garantir 1 monitorização estatística, rigorosa e atualizada de resultados alcançados.
Joaquim Barbosa
Senhor deputado, sei que tenho dificuldades em ver o coronel deputado de costas mas só para lhe dizer já os seus minutos mas faz favor acabar
Eu sou 1 sou
Só perguntava à senhora inspetora geral
Faço a favor continuar.
António Carneiro
Que ensinamentos é que retiraram da estratégia 2015 2020, de maneira a implementar melhor esta nova estratégia.
Joaquim Barbosa
Certo. Muito obrigado. Se soubesse não tinha entrevido, mas enfim, realmente respeitou praticamente o tempo. Muito obrigado. Passarei agora a palavra à senhora deputada, agora sim do Partido Socialista, deputado Dália Mirana.
Faça a favor, com toda a força e.
Dália Miranda
Obrigada. Obrigada senhor presidente, reitero os cumprimentos iniciais e, e agradecer novamente a presença na, nesta comissão da senhora inspetora, bem como de esclarecimentos que já prestou, que reduziram aqui 1 bocadinho a minha intervenção, felicidade do senhor presidente. Do nosso ponto de vista, a existência de 1 estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho é 1 instrumento de maior importância, representa 1 atualização necessárias, necessária das políticas públicas nesta área, e alarga o âmbito da intervenção a novos desafios, como os riscos psicossociais, a saúde mental, a digitalização, o teletrabalho, as plataformas digitais e os impactos das alterações climáticas conforme também referiu, reforçando simultaneamente a aposta na prevenção, na formação e na monitorização. A minha 1º questão é saber se considera que esta estratégia vai suficientemente longe nestas matérias ou se existem áreas em que entende que seria necessário aprofundar a intervenção, nomeadamente
Nos novos riscos associados à organização do trabalho. Hoje, o objetivo desta audição não é discutir o mérito da, da estratégia, mas perceber de que forma a CTE pretende concretizá-la, e se dispõe das condições necessárias para assegurar a sua execução. Apesar dos progressos alcançados ao longo das últimas décadas, Portugal continua a registar níveis preocupantes de sua nacionalidade laboral, não é? Conforme foi referido. A eficácia desta estratégia dependerá em grande medida da capacidade da ACT para exercer a submissão de fiscalização, prevenção e promoção de condições de trabalho seguras.
E é precisamente sobre esta capacidade de execução que gostaríamos de colocar algumas perguntas. A estratégia define objetivos ambiciosos e introduz novas áreas de intervenção. Na perspetiva da ACT, estão hoje reunidas as condições para assegurar a sua execução integral, ou subsistem limitações ao nível dos recursos humanos, dos meios técnicos, dos recursos financeiros ou do quadro legal e das competências da ACT? A recente alteração de orgânica da ACT reforçou a capacidade da instituição para garantir 1 prevenção e fiscalização eficaz em todo o território nacional, ou persiste em aspetos que considera necessário melhorar. A estratégia atribui particular relevância aos riscos psicossociais, à saúde mental, ao teletrabalho e às novas formas da organização do trabalho.
A ACT dispõe da especialização, da formação e dos instrumentos necessários para fiscalizar eficazmente estas novas realidades? Na experiência da ACT, até que ponto o da capacidade inspetiva pode contribuir para reduzir a sinistralidade laboral? Existem setores de atividade ou regiões onde considera prioritário reforçar a presença inspetiva? Eu ia-lhe perguntar 2 ou 3 medidas essenciais para reforçar a capacidade, mas já acabou de nos responder na sua intervenção inicial, por isso, essa parte considera respondida. 1 ponto fundamental só para terminar é, na na na atuação das organizações, tanto na prevenção e sensibilização como na fiscalização, é o uso da informação.
A ACT dispõe atualmente de sistemas de informação e de equipas especializadas para utilizar a inteligência artificial na identificação de setores, áreas e empresas de risco? De que forma estas estas ferramentas estão a ser utilizadas e que passos estão previstos para reforçar esta capacidade? Muito obrigado.
Joaquim Barbosa
Deputado, muito obrigado. Seria então a palavra à nossa deputada, Aisiel Mendes Lopes, do Partido Livre. Senhortada, faça favor.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente. Queria agradecer novamente presença e a disponibilidade da senhora inspetora geral de autoridade para as condições de trabalho. E de facto, os dados mostram que Portugal tem esta sinistralidade, continua a ser muito elevada. E apesar de de ter havido 1 redução dos acidentes mortais, o número de acidentes total continua a crescer, o que mostra que temos de olhar para para este assunto com 1 grande rigor, não só na questão da prevenção, fiscalização e segurança do trabalho, mas também analisar os fatores estruturais que estão na base desta sinistralidade. E nós consideramos que que a estratégia nacional é 1 evolução porque tenta interligar a segurança física e a saúde mental reforçando a necessidade de prevenção contínua ao longo da atividade.
Também é importante prever apoio técnico às empresas, especialmente às pequenas e médias empresas, reconhecendo que muitos problemas também decorrem da pouca capacidade interna para prevenir os riscos e gerir os riscos nestas organizações, em especial aqueles que são psicossociais. E é bom haver 1 visão 0, mas só é credível se for acompanhada de mais meios e de 1 mudança de paradigma, de aposta na na prevenção, mas também, como dizia há pouco, em 1 visão integrada dos problemas estruturais podem aumentar o risco de sinistralidade laboral. E portanto aqui é também perceber o que o que é que está a ser feito no terreno e como é que a estratégia se tem traduzido no terreno. E portanto queria perguntar algumas questões. A estratégia fala em reforço da ação inspetiva e portanto gostava de perceber a nível de todo o território quantos inspetores têm a ACT em em funções e quantos seriam necessários para 1 cobertura territorial efetiva e se haverá necessidade de reforço de competências também neste âmbito, nomeadamente em áreas novas como como já foram aqui faladas.
Que reforço é que foi previsto para responder à nova estratégia? Se está está prevista a afetação de inspetores para campanhas concretas para os setores de maior risco, como a construção e a agricultura intensiva, e qual é a verba disponível em 2026 para a implementação da estratégia. Como é que se irá processar a articulação com as restantes entidades para a implementação da estratégia? E também que garantias existem de que os parceiros sociais, incluindo as estruturas sindicais, terão participação efetiva e não meramente consultiva na monitorização da execução desta estratégia. A construção concentra quase 1 terço dos acidentes mortais e a maioria acontece em micro e pequenas empresas, precisamente onde a capacidade de de prevenção é mais frágil e onde a subcontratação em cadeia acaba por diluir as responsabilidades.
E portanto gostava de perceber se 1 parte dos acidentes mortais ocorre em contextos de subcontratação, trabalho temporário ou precário, se têm esses dados ou se é, no fundo, no contexto direto da própria empresa e se a estratégia prevê alguma medida específica para combater a precariedade laboral enquanto fator estrutural de sinistralidade. Também queria perguntar, porque de facto, 1 das causas muitas vezes para haver acidentes e erros no trabalho tem a ver com a sobrecarga com que muitas vezes os trabalhadores estão e portanto se da da experiência que que a ACT tem, se consideram que a sobrecarga Portugal continua a ser dos países onde se trabalha mais horas, se é 1 fator estrutural também para termos 1 sinistralidade tão elevada e se 1 dos fatores que nós poderíamos ter de redução de sinistralidade laboral seria efetivamente garantir horários de trabalho mais reduzidos e portanto garantir também que as pessoas, até em termos de disponibilidade mental de saúde mental, estão menos sobrecarregadas. Gostava de perceber, nós estamos em 1 século de facto em que temos alterações climáticas, temos 1 transição digital, temos transição energética, portanto está a mudar profundamente a forma como trabalhamos e as condições a que estamos sujeitos enquanto trabalhamos.
E portanto gostava de perceber se haverá acompanhamento específico para setores com elevado stress, como na saúde, nos cuidados, nas plataformas digitais, onde intensificação do trabalho e toda a gestão de algorítmica agravam o desgaste mental. Nós não temos 1 registo público que segregue detalhadamente as mortes laborais decorrentes de exposição a agentes atmosféricos. É importante haver campanhas de sensibilização sobre os riscos atuais emergentes e isso é bom estar na estratégia e é importante também o dossiê que a ACT fez sobre exposição a condições climatéricas extremas, especificamente ao calor. Mas então gostaria de saber se está a ser realizada 1 avaliação de riscos específicos para setores ligados à transição energética ou a trabalhar livre sob condições climatéricas e climáticas extremas, como por exemplo as vagas de calor que tivemos ainda há pouco ou as tempestades que tivemos no início do ano. Se a ACT tem orientações específicas para proteger os trabalhadores expostos ao calor extremo, que é cada vez mais frequente, e se considera que a legislação atual é suficiente para proteger os trabalhadores expostos a estas condições.
Speaker 16
E também que a atualização está prevista para os sistemas de monitorização e novos indicadores que possam advir de todas estas condições novas. Obrigada.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado senhor doutor Isabel Mendes Lopes. Então, ao fim desta ronda, todos os partidos aqui presentes nesta audição, passaria então agora a palavra ao senhor da inspetora-geral, que terá 1 total de até 20 minutos. Senhor da inspetora-geral, faça favor.
Maria Fernanda Campos
Agradeço as questões que vou tentar tentar responder. A estratégia mais 1 vez não é 1 estratégia da ACT e a ACT não a executa sozinha. A ACT tem os meios para executar que vai melhorando. Nós temos, 938 trabalhadores, 400 e, 490 inspetores do trabalho, alguns deles estão em funções dirigentes. Temos 250 técnicos superiores, temos 20 trabalhadores especialistas em informática, temos 168 assistentes técnicos e 20 assistentes operacionais.
Este, todas estas pessoas trabalham e confluem para a a execução também da estratégia porque a estratégia tem subjacente tudo aquilo que é a missão da ACT, promover a melhoria das condições de trabalho. A ACT, com com os meios pessoais, mas não é só pessoas, que aqui se trata. Nós temos também 1 cobertura territorial, temos 33 serviços ao longo de todo o território continental, todos eles dotados de 1 quadro pessoal
considerado
Adequado, regionalmente adequado. E e temos obviamente também aqui os serviços centrais que apoiam e e, apoiam a atividade de dos serviços que executam toda a atividade da ACT. Estes estes meios de pessoas estão potenciados e serão potenciados com os instrumentos e as ferramentas tecnológicas que estamos a desenvolver. Eu eu já referi, embora, aquilo que é o sistema de informação, o o sistema de gestão das contornações laborais, que é a aplicação das sanções é 1 aspecto cinecuanon não se efetiva a ação inspetiva. Precisamos que se efetive a ação inspetiva só fica terminada isso efetiva quando o infrator tem a consciência e é sancionado por essa irregularidade.
Nas prioridades que orientam a a gestão do trabalho da ACT, estão aquilo que é a prevenção das infrações muito graves e das infrações graves à segurança e saúde no trabalho e e as outras também mas aqui mais especificamente o que estamos a falar à segurança e saúde no trabalho. A atividade inspetiva tem 1 foco e 1 planeamento que tem em conta os fenómenos maiores fenómenos de desregulação e nomeadamente aqueles aquelas atividades onde se verificam maior índice de sinistralidade ou, e sinistralidade mais grave, nomeadamente na construção, que é infelizmente o setor onde morre 1 número de trabalhadores que. A palavra que me surge é inadmissível mas, bom, inadmissível não tem outra palavra, e que todos os dias trabalhamos e todos os dias tentamos, que não aconteça. Nós não conseguimos, medir os acidentes que evitamos. Só conseguimos ver, ainda não conseguimos medir os os que evitamos.
Só aqueles que acontecem. E 1 acidente é 1 acidente a mais, 1 acidente mortal é 1 acidente a mais. E todos os dias, os trabalhadores da ACT, nomeadamente os inspetores do trabalho, e os técnicos da promoção da segurança em saúde no trabalho, têm esta noção e este foco em toda a atividade que fazem. E toda ela, contribui para a execução da estratégia e contribui para para a missão da ACT que é esta mesmo. Muitos fatores que contribuem para ela.
Eu já referi que a, que a estratégia não é executada apenas pela ACT, embora seja a ACT que tem que, que impulsiona, que convida as outras entidades, que vai verificar e verifica com elas e apoia na execução também das medidas, porque nos interessa que a estratégia tenha sucesso e seja executada. 1 das lições aprendidas com a estratégia anterior foi que as as metas não estavam definidas de forma realista e tentamos que fosse que fossem definidas de forma realista, tendo em conta os processos tecnológicos que estão em curso na ACT e que constituem recursos também para a execução desta estratégia. Eu falei no no sistema de COL, mas estamos também a trabalhar em a construir o sistema de de de gestão da atividade inspetiva que vai permitir ter 1 maior resultado e abranger maior número de de entidades empregadoras, é essa a expectativa, e responder de forma mais célebre àquilo que é, que são as necessidades verificadas no no na na comunidade entre trabalhadores e empregadores. Nomeadamente combatendo a sinistralidade laboral e contribuindo para promoção de lugares locais de trabalho seguros e saudáveis. Relativamente relativamente aos aspetos anteriores à ação inspetiva, antes de termos 1 planeamento inspetivo, não me decorre com esta linearidade obviamente, mas temos 1 grande trabalho com parceiros para informar sozinhos por nossa iniciativa, com parceiros para informar, para contribuir que outros parceiros impulsionem informação, disponibilizem para contribuir para sensibilizar outras entidades, para incluir e terem práticas de seguras na na na atividade EEE também para ferramentas que disponibilizamos para avaliar os riscos.
Relativamente relativamente à saúde mental e à e aos riscos psicossociais, todas as ferramentas setoriais têm têm esse essa matéria também, porque todos os fatores podem influenciar a organização do trabalho, a moda o modo como se organiza, o tempo de trabalho, o tempo de descanso, etcétera. O tempo o tempo de trabalho também está balizado, não é obviamente que se há 1 há 1 organização de tempo de trabalho que excede os limites legais, terá seguramente impacto naquilo em segurança das atividades que estão a ser realizadas. E isso, e posso até dizer que as matérias relativa relativas à organização dos tempos de trabalho e duração, organização e pagamento também, são das matérias mais, que têm o maior número de requerimentos de ação inspetiva, de pedidos de ação inspetiva, porque é aqueles também que maior impacto que têm na vida da dos trabalhadores. Relativamente, por isso, voltando aqui aos mecanismos para para executar esta tarefa, as as parcerias são fundamentais. O impulso que conseguimos dar através de reuniões, através de verificações constantes e de trabalho conjunto com as outras entidades.
Também a promoção EEA execução de protocolos que temos, nomeadamente com a aliança de saúde mental, com quem temos protocolos e com quem trabalhamos formação dos inspetores de trabalho para identificarem e estarem melhores preparados para estas temáticas. Contribuímos também para o estudo nesta área, através de entrevistas por exemplo a inspetores de trabalho para perceber melhor os contextos em que em que atuam. A formação que damos aos nossos trabalhadores é é essencial também para esta execução. EEEA formação que impulsionamos aos outros também a regulação que temos das das empresas prestadoras de serviços de segurança no trabalho é fundamental e também há 1 mecanismo para a a execução da estratégia. E, mais questões que eu estou aqui a tentar encontrar.
Parceiros sociais sim acompanham acompanham a monitorização completamente, relativamente nos nos conselhos consultivos, durante a reunião dos conselhos consultivos, e e nos documentos que nós partilhamos, à medida que vamos executando antes de desta 1º avaliação formal que será, decorrerá até final de outubro, existirá previamente a informação aos parceiros sociais, que nos vão dando feedback e vão também eles contribuindo nas medidas que também estão aqui em custo para a execução dessas dessas medidas. Depois também cabe ao empregador e respondendo à à senhora deputada do Livre, cabe ao empregador avaliar os riscos, a ACT verifica se a avaliação está adequada ao trabalho que é executado, a atividade executada. A ACT não avalia riscos, apoia, apoia EEE direciona e verifica se está ou não está bem. O trabalho da ACT na na no âmbito da avaliação de riscos é quando autoriza empresas que prestam serviços a outras empresas, e já vimos na minha comunicação inicial que grande parte das empresas têm, adotam-se a organização de serviço é externa e isso é importante. Relativamente ao orçamento que é a questão que, sim, dos inspetores, eu já já referi isso, que os inspetores o quadro que temos é o quadro, enfim, eu estou sempre a dizer que podemos sempre melhorar.
Os inspetores, nós somos metade, somos inspetores, e eles estão ao longo do território nacional, dão, executam as atividades, desculpem, inspetivas planeadas pela ACT e os pedidos de intervenção que são dirigidos e que impulsionam por si só a atividade inspetiva.
Maria Fernanda Campos
Obrigada. O o orçamento não é só da ACT, obviamente é de do
Conjunto das entidades que contribuem para para estas temáticas, nós temos cerca de 600000 euros aqui para ações muito diretas nesta nesta temática da execução da estratégia. Tem temos este esse orçamento reservado, mas de toda a forma faz parte da da do trabalho corrente da ACT e e que contribui para isto. Eu creio que.
Joaquim Barbosa
Senhor secretário, eu eu peço desculpa eu vi aqui mal porque realmente é muito difícil ver aqui com os russos, ver as o cronódromo mas tem mais tempo, tem mais 1, mais 7 8000 se quiseres. Peço desculpa é que realmente vê-se bastante mal aqui da, do cronómetro para além aqui desta parte, mas tem
É para criar algum suspense.
Speaker 20
Peço desculpa, mas realmente as coisas são é que, eu precisava talvez talvez dos binóculos militares que era mais
Regra geral.
Observar o cronómetro, faça boa.
Maria Fernanda Campos
Eu creio que regra geral e e confio condutor, dei resposta àquilo que me foi perguntado relativamente ao aos meios. Obviamente que estamos, como toda a administração pública, com os técnicos superiores que que que andamos a mobilizar. Nós temos deste momento 2 concursos abertos, 3 processos de mobilidade e 3 para técnicos superiores para afetar a área de promoção. Os técnicos superiores na ACT têm 1 grande versatilidade e asseguram 1 melhoria de de tarefas, mas também os inspetores de trabalho fazem isso, fazem também ações de informação, de sensibilização, participam participam na em toda a atividade que é necessário executar, mas sim respondi a isso, respondi a orçamento, respondi aos meios que que temos, nomeadamente às ferramentas para ir avaliando avaliando e nós à medida que vamos que vamos progredindo na evolução tecnológica, nomeada nomeadamente ACT, mas também de outros organismos, melhores e mais fidedignos são os dados e melhores e melhor podemos reportar o nível de execução da estratégia nacional que que também junto ao sublinhado que fizeram, é muito importante para para o país. É é muito importante que seja executado e o que nós tentamos é que efetivamente seja executado, é esse o nosso o nosso propósito e é nisso que nos vamos concentrar também relativamente a este documento.
Agradecendo todas as perguntas que fizeram, espero ter respondido.
Joaquim Barbosa
Muito obrigado, senhor inspetor-geral, nós a comissão é que agradece aqui a sua presença mais 1 vez aqui na no parlamento. E realmente estas questões aqui relacionadas com o assédio, com as riscos físicos sociais, a questão da saúde e da segurança, segurança. São matérias muito importantes aqui que esta comissão tem 1 particular cuidado e que se adequa o particular cuidado de cuidado. Perante os nossos agradecimentos. Chamava à atenção dos senhores deputados, temos aqui 1 decisão que se organize seu trabalho hoje às 15 e 30, nesta sala.
E também, resta agradecer também aos ministros da comissão todo o trabalho dado, embora não tenha aqui os binóculos militares para poder ver aqui o cronómetro devidamente, mas, senhoras e mulheres, muito obrigado a todos e até logo na parte de tarde. Muito obrigado.