Audição da Agência para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

22 July 2026

00:04 - 01:39
Speaker 1
Muito boa tarde a todos.  Cumprimento senhores e senhores deputados e naturalmente, professor doutor Luís Leite Ramos, presidente da agência pró p tr r programa transformação recuperação e resiliência, no âmbito desta comissão que, em outras funções, tem a competência de acompanhar OOP tr r.  Cumprimentar ao professor Luís Leite Ramos que é alguém que conhece bem o parlamento, não tivesse sido, sido ele deputado, em simultâneo comigo no no meu 1º mandato por isso também, dá-lhe esse cumprimento particular.  Mas penso que conhece bem o funcionamento do desta da da comissão.  Existe uma intervenção inicial, depois passamos aos grupos parlamentares, e depois para uma intervenção final. 

Sublinhar a importância desta audição, porque é uma entidade que é crucial nos trabalhos desta comissão é uma, é uma entidade que terá até alições regulares nesta comissão no no contexto do que foi aprovado, no no grupo na na ordem de trabalhos.  Há 3 entidades que têm alições regulares.  É o próprio ministro da economia, a agência para o PTRR, e também a estrutura de missão para a região para a região centro do país, são as 3 estruturas que têm, em há eleições regulares por isso, naturalmente, vamos nos encontrar muitas vezes aqui no parlamento, E agradecer ao senhor presidente a ter ter-se disponibilizado para vir aqui.  Sei que depois houve aqui algumas alterações de agenda e também alguma iniciado consenso para ainda realizar-se hoje.  Mas, senhor presidente, 10 minutos para uma exposição inicial sobre o tema. 
01:39 - 11:05
Speaker 2
Muito obrigado, senhor presidente.  Senhor presidente, senhoras e senhoras deputados.  Uma nota prévia, enfim, já perceberam pela minha voz, o meu estado físico no eu melhor, mas eu fiz questão de honrar o compromisso e mesmo assim estar aqui hoje, porque entendo que esta, audição é, muito importante.  E agradeço a oportunidade, e esta comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catascos Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Reparação e Resiliência.  Esta Comissão existe porque o parlamento decidiu e e bem, que a fiscalização da execução do PTRR não pode ser deixada apenas para os mecanismos de execução, para os mecanismos do governo, internos ao executivo, quando está em causa sobretudo um desafio tão grande, preparar o país para enfrentar eventuais catástrofes naturais, e esta preparação vai durar um tempo relativamente longo, cerca de 9 anos, em matérias que têm a ver com a resiliência e a segurança do país e a função do escrutínio parlamentar EEE não é uma mera formalidade. 

É, julgo eu, uma condição de credibilidade do próprio programa.  Saúdo por isso a celeridade com que esta comissão arranca os seus trabalhos e a determinação expressa pelo seu presidente em garantir que este escrutínio será efetivo, rigoroso e centrado no acompanhamento dos processos e na avaliação dos resultados concretos no terreno.  A agência que presido está e estará sempre disponível para colaborar com esta comissão, com total abertura e transparência.  Não é só uma obrigação nossa, minha, é uma vontade e uma dimensão essencial da concretização da nossa missão.  Eu vou fazer uma breve, enfim, intervenção em 3 pontos essenciais. 

O 1º é, o que é que é a agência para o PTRR enfim, seus deputados leram com certeza a resolução do conselho de ministros, mas é importante sublinhar alguns dos aspetos essenciais até para desfazer alguns equívocos que por vezes se criam quando falamos do PTR.  Como sabem, a agência foi criada pela resolução do conselho de ministros número 134 2026, de 24 de junho, e entrou em funções no dia seguinte, ou seja, 25 de junho.  É uma estrutura de missão, temporária, focada na implementação de um plano de transformação, reparação e resiliência e portanto, com um mandato preciso e datado.  A sua arquitetura é deliberadamente simples, um presidente, 2 coordenadores e uma equipa técnica relativamente curta com 7 técnicos superiores que serão recrutados em regime de mobilidade interna.  E são técnicos que têm competências nas áreas que são essenciais para o acompanhamento e a motorização. 

De alguma maneira, a tarefa de acompanhar e monitorizar as intervenções dos vários, das várias áreas governamentais, esta, este recrutamento é feito como dizia na mobilidade interna da administração pública e, ao mesmo tempo, procura ser não uma estrutura burocrática, mas ao contrário.  É verdade que, as suas funções essenciais são 3.  A 1º, de acordo com a a resolução do conselho de ministros, coordenar a implementação das medidas e investimentos do PTRR, articulando as diferentes áreas governativas e garantindo coerência global da execução.  Em 2º lugar, monitorizar o progresso do plano e assegurar que os dados de execução, sejam financeiros e físicos ou físicos, são consolidados, verificados e tornados públicos de forma regular, aliás como está previsto, a agência produzirá um relatório, poderá 3 relatórios, poderá relatórios regulares ao longo do ano.  E em 3º lugar, articular com as entidades territoriais, sejam as económicas EEE sociais, desde as CCDR's, passando pelas comunidades intermunicipais, os municípios e os parceiros socioeconómicos. 

A este propósito, o diploma da criação da agência determina que o seu presidente reúne pelo menos 3 vezes, 3 vezes por ano com um mecanismo de acompanhamento, que é constituído por representantes do não governamentais do conselho de concertação territorial, e, também, com, os representantes permanentes da concertação social, sejam confederações patronais sejam, sindicatos, e um conjunto de outras entidades de natureza social, e de interesse social, mas também do setor cooperativo e ligadas ao setor florestal e agrícola.  Portanto, estas este este mecanismo de acompanhamento permitirá regularmente fazer o reporte da evolução do programa e ter um acompanhamento efetivo também por parte desta desta entidade.  Importa dizer uma 1 coisa muito importante, exatamente para não criar falsas expectativas é que, a agência não é, importa dizê-lo com com com clareza, não é responsável pela execução setorial das medidas.  Essas responsabilidades são diretamente entregues ao, à à cadeia área governativa.  E portanto, a agência coordena, motoriza e articula, não executa em lugar dos ministérios, potencia a execução por parte deles. 

Uma questão, uma questão importante, qual é o ponto de situação?  Eu assumi funções há menos de um mês.  A minha 1º preocupação foi instalar a, a estrutura da agência, recorrendo aos procedimentos de recrutamento dentro da administração pública, com base no apoio que tenho diretamente da secretaria geral do governo.  E é um trabalho que tem vindo a ser feito, todos gostaríamos que fosse muito mais rápido, mas é preciso que os procedimentos de mobilidade sejam anunciados, que as pessoas sejam entrevistadas e que as decisões sejam tomadas e depois que os organismos de origem estejam de acordo com esta mobilidade.  E portanto, já fizemos 5 entrevistas, temos o concurso dos técnicos superiores, lançado para 4 técnicos superiores, e este é um processo que vai continuar julgamos nós, durante pelo menos o mês de agosto esperamos que seja possível, no final de agosto princípios de setembro ter já uma parte da equipa constituída. 

Em paralelo e é um trabalho importante, eu tenho vindo a reunir com os senhores ministros, porque há um conjunto de, medidas e ações que são da responsabilidade das várias entidades governamentais.  E nós temos sobretudo um plano estratégico, com medidas que têm que ser agora declinadas em, ações, estas ações, enfim há muito trabalho já feito, mas há um refinamento dessas várias ações e sobretudo há o calendário estamos a trabalhar exatamente neste momento com os vários ministérios, com o calendário de execução e com o cronograma financeiro.  Como poderão ver no documento que foi aprovado no conselho de ministros há um compromisso relativamente aos valores globais, quer ao investimento público por via do orçamento de estado, Esta é uma das razões por exemplo, que sendo do orçamento de estado, não pode não podia a agência ter estas competências contrariamente à agência do PRR que tem fundos comunitários 

Para executar os, ou apoiar as várias medidas e projetos.  E portanto, estamos a ver com cada ministério, esses detalhes nomeadamente como dizia as fontes de financiamento, aquelas que são do, do orçamento de estado e a sua, o cronograma financeiro, as medidas que serão financiadas pelo, pelo próximo quadro comunitário de apoio, há algumas que estão a ser financiadas, ainda pelo, pelo Portugal 20 30 ou serão financiadas pelo Portugal 20 30.  E portanto é este trabalho preparatório que é essencial para depois fazermos o o acompanhamento e podermos exigir que a execução seja feita no tempo certo, com os objetivos e com as medidas que se pretendem concretizar.  O a TRE tem 1 1 estrutura e 1 arquitetura estratégica, do meu ponto de vista, sólida.  Tem 3 pilares, como sabem, 1 pilar voltado para a recuperação, 1 1 pilar voltado para a proteção e 1 pilar para a a resposta. 

11:05 - 13:47

Luís Leite Ramos

O o pilar da, da recuperação, já tiveram a ocasião de ter aqui o doutor Paulo Fernandes, é da estrita responsabilidade a sua execução do da estrutura de missão recuperar o centro de Portugal. Mas temos vindo a trabalhar em conjunto, não só para, enfim, desenvolver sinergias e sobretudo projetos que vão para além desta fase da recuperação poderem ser em em em encaixados na, nos restantes pilares. É 1 trabalho de, como dizia, densificação, é 1 trabalho de detalhe com, de forma a termos 1 quadro, 1 calendarização, 1 cronograma financeiro detalhado, rigoroso, para que possamos fazer este acompanhamento e esta monitorização. E portanto, temos aqui 1 conjunto de trabalhos que estão a ser a ser desenvolvidos. Eu confesso que neste momento estou ainda sozinho, ainda não conseguimos concluir, perdão, nenhum programa, nenhum recrutamento, mas nos próximos dias teremos as primeiras pessoas, os primeiros técnicos.

E, portanto, vamos começar a preparar com o objetivo de a grande maioria das várias medidas ações com esta densificação, com este detalhe, estar pronta até final do ano, porque exige naturalmente 1 transformação daquilo que é 1 plano, como dizia estratégico, em 1 programa operacional devidamente detalhado. O que é que os seus deputados podem esperar desta agência? Termino com 1 compromisso claro dirigido diretamente à comissão. A agência para o para o PTRR reportará a assembleia da república sempre que for convocada e sempre que entendermos que haverá informações relevantes a partilhar. Publicaremos com regularidade os dados de execução do plano e, portanto, esse relatório será enviado à comissão, porque pensamos que a credibilidade do PTPR não se não se constrói na apresentação de 1 programa ambicioso, mas sobretudo ou só em 1 programa ambicioso, constrói-se na entrega consistente de resultados que provam que, resultados que possam ser verificados, questionados e escrutinados.

Pelas entidades competentes do estado, como é óbvio, pelos cidadãos e pelos municípios que são o 1º, os primeiros a perceber a perceber a perceber se o estado está a cumprir o que prometeu. Este é 1 ponto de situação da agência para o PTR, estou naturalmente disponível para prestar os esclarecimentos adicionais e responder às perguntas que entendam por bem colocar.

13:48 - 14:02

Hugo Costa

Muito obrigado senhor presidente. Passado, então, aos grupos parlamentares. Começa o Chega conforme consenso na reunião que aqui, antecedeu esta audição. Senhor deputado Raul Melo.

14:03 - 14:03

Peço desculpa.

14:03 - 16:11

Raul Melo

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentá-lo a si e a todas as senhoras e os seus deputados. Cumprimentar naturalmente também o seu doutor Luís Leite Ramos. A criação desta agência representa 1 nova estrutura pública para coordenar 1 programa de enorme dimensão financeira e estratégica. E a 1º questão que importa desde já esclarecer é muito simples é qual é a a mais valia concreta desta agência relativamente ao trabalho que já foi desenvolvido pelo governo, pelas CDR's e pela estrutura de missão.

Porque para os cidadãos aquilo que conta não é quem faz mas é assim quem resolve. As populações foram afetadas pelas tempestades, continuam a associar esta resposta, do estado a atrasos, burocracia e a falta de coordenação entre as entidades. Ora se a agência foi criada também para retirar lições desta crise e preparar melhor o país para futuras catástrofes então, importa saber o que é que realmente vai mudar. E por isso eu gostaria-lhe de fazer aqui 3 breves questões. E a 1º é, que mecanismos concretos é que a agência vai implementar para reduzir tempos de decisão e evitar que em 1 futura calamidade, cidadãos, empresas e autarquias fiquem mesmo à espera de respostas como aconteceu até agora.

Porque a principal crítica que que houve junto do do no terreno que ouvimos, não foi 1 falta de vontade mas foi sim 1 excessiva burocracia e 1 dispersão de competências e a demora na tomada de decisões. E por isso a 2º pergunta é, como é que vai assegurar a articulação e a partilha de informação entre as diferentes entidades do estado, autarquias, operadores de energia e telecomunicações e seguradoras, evitando 1 duplicação de burocracias desnecessárias. E a 3º pergunta é, a agência compromete-se a disponibilizar relatórios públicos regulares indicadores claros sobre o cumprimento das medidas, os atrasos existentes e os respetivos fundamentos permitindo 1 verdadeiro descortínio parlamentar e público. É que os portugueses, na o não esperam desta agência apenas 1 nova estrutura administrativa, os portugueses esperam 1 estado capaz de responder melhor, mais depressa e com mais transparência quando são confrontados com 1 calamidade. E é por esses resultados que esta agência será naturalmente avaliada.

Muito obrigada.

16:11 - 16:14

Hugo Costa

Muito obrigada senhor deputado, senhora deputada Sônia Monteiro de Chega.

16:15 - 18:29

Sónia Monteiro

Obrigada senhor presidente, senhores deputados cumprimento o senhor professor doutor Luís Leite Ramos. Quando falamos do Portugal transformação recuperação resiliência, falamos de milhares e de milhões de euros de pilares, de medidas e estratégias para os próximos 9 anos. Mas para quem viveu a catástrofe, o problema nunca foi esse, o problema foi acordar e ver a casa onde sempre viveu destruída. Foi ver 1 criança perder o seu 4º, o 4º onde cresceu com os seus brinquedos, os seus livros, e muitas vezes até a escola onde estudava. Ver os idosos perderem a casa e os bens que trabalharam 1 vida inteira para terem 1 pouco de de conforto na sua reforma.

Foi ver empresários perderem o trabalho de 1 vida. Foi ver associações, coletividades e bombeiros ficarem sem instalações e sem meios para continuar a servir as suas comunidades. Enquanto discutimos planos e estruturas, essas pessoas continuam à espera de reconstruir as suas vidas e a verdade é que muitas ainda sentem que a burocracia é mais rápida a pedir documentos do que o estado a ajudar e a prestar ajuda. E é aqui que o estado não pode acrescentar sofrimento à tragédia. É precisamente nestes momentos que os cidadãos esperam 1 governo presente, simples, célere e capaz de responder.

A agência que o senhor doutor professor Luís dirige, foi criada para coordenar 1 programa de enorme dimensão e com horizonte até 2034. Neste sentido eu questiono, como garanto que esta agência não será apenas mais 1 nível administrativo, mas 1 estrutura que acelera verdadeiramente a resposta às famílias, às empresas, às associações que continuam à espera de recuperar o que perderam. 2º, quando definir as as prioridades da agência, compromete-se a colocar em 1º lugar as pessoas, as famílias que perderam tudo, as crianças, que continuam marcadas por aquilo

18:30 - 18:31

Pode terminar senhor deputado?

18:31 - 18:51

Sónia Monteiro

Estou a terminar senhor presidente e obrigada. Os pequenos empresários e coletividades que sem o apoio de estado simplesmente não conseguem recuperar. E só dizer que nós teremos que nos ausentar, mas que iremos depois verificar a gravação para ouvir todas as respostas. Muito obrigada obrigada senhor presidente.

18:51 - 19:00

Hugo Costa

Muito obrigada senhor deputada. Seguindo a ordem que é anteriormente definida, prejudicial democrata senhor deputado Francisco Figueiredo, 4 minutos.

19:00 - 19:59

Francisco Figueira

Muito obrigado senhor presidente. Antes de mais, saudar a disponibilidade do presidente da agência para a gestão do p tr r, doutor Luís Leite Ramos, para comparecer aqui na nossa comissão eventual. Menos de 30 dias, desde que entrou em funções, como há pouco disse, mas julgo que é de sublinhar, a agência entrou em funcionamento no dia 25 de Junho.

Ora, não passou sequer 1 mês desde que o senhor professor Leite Ramos está em funções e julgo que essa disponibilidade, ainda mais com 1 sacrifício pessoal que tem que ver com a sua situação de saúde, julgo que é 1 questão devemos aqui sublinhar quanto à sua disponibilidade. Trazia-lhe aqui essencialmente 3 questões, a sua intervenção foi perfeitamente clara quanto à forma de funcionamento e ao enquadramento institucional da agência que a que preside, mas julgo que há questões que temos que imediatamente clarificar. Há 1 certa confusão pública e julgo que nas

19:59 - 20:01

primeiras

20:00 - 23:24

Francisco Figueira

Intervenções isso já ficou, mais ou menos claro, há 1 certa confusão pública que se gerou entre 0PTREA suposta equiparação a 1 eventual 2º bazuca, se me permitem o coloquialismo, relativamente à gestão dos fundos financeiros que a agência do PTRR e o próprio plano têm à sua disposição. Daquilo que eu julgo saber e que é aliás o conteúdo essencial da do PTRR, nós não estamos perante 1 1 novo plano de estímulo económico nem de recuperação económica tukure tal qual como foi digamos 0PRR desenhado. Estamos sim perante 1 estrutura que que incluindo 3 pilares de recuperar, proteger e responder, como aliás a resolução do conselho de ministros bem define, estamos perante 1 estrutura que pretende 1 articulação na área da resiliência e da transformação, digamos daquilo que são as estruturas do nosso país, mas que não são, digamos, do ponto de vista substancial, 1 plano de desenvolvimento e de estímulo económico como aliás era o PRR, portanto são 2 instrumentos que embora tenham, digamos, 1 denominação que se pode de alguma forma confundir, são diametralmente diferentes e, portanto, queria questioná-lo relativamente a essa questão em particular. 1 outra questão que eu julgo que é também relevante podermos aqui, de alguma forma, escalpelizar, embora o senhor presidente já tenha clarificado de alguma forma essa questão, é como é que se fará a articulação entre o pilar 2 e 3 de proteção e de resposta com o pilar 1 de recuperação, porque o pilar 1 de de recuperação, entronca em 1 em 1 relacionamento do estreito com a Unidade de Missão de Recuperação da Zona Centro, que é presidida pelo doutor Paulo Fernandes, como é sabido.

E portanto eu julgo que é necessário clarificar ao país e à região centro em particular a forma como estão a trabalhar nessa questão e como é que o senhor professor Leite Ramos interpreta e vê digamos a médio longo prazo essa articulação e a forma, se puder também de alguma forma, escalpelizar 1 pouco mais a forma como durante estes menos de 30 dias já essa articulação tem decorrido de forma mais concreta. 1 última questão, tem que ver com a definição que que a que aludiu do plano estratégico, digamos, de concretização do do PTRR. Julgo ter percebido que esse plano estratégico será de alguma forma definido, naturalmente que condicionado pela implementação da estrutura a que já referi que tem algumas dificuldades relativamente à à burocracia de deslocação de funcionários, instalação que é própria, digamos, de de de desta unidade orgânica. Julgo ter percebido que esse plano estratégico tem, digamos, do ponto de vista do calendário 1 definição ou ou é sua intenção ou ou é sua intenção concluir esse plano estratégico até ao final do corrente ano de 2026. Mas queria que de alguma forma pudesse também aqui já antecipar, se é que é possível, do ponto de vista depois da da da execução operacional do PTRR, como é que vê, digamos, os primeiros passos na concretização do PTRR e do funcionamento da agência a que preside.

Muito obrigado.

23:25 - 23:29

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor deputado. Agora, do Partido Socialista, senhor deputado Sara Lopes.

23:34 - 27:09

Sandra Lopes

Senhor professor Luís Leite Ramos, queremos começar por lhe dar as boas vindas a esta comissão. Assumiu recentemente funções e por isso pretendemos acima de tudo conhecer a visão que tem sobre a execução de 1 programa será determinante para a recuperação e para a preparação do país para futuras crises. O PTRR nasceu na sequência da tempestade Christin, que assolou a região centro no final do do mês de Janeiro. Surgiu como 1 resposta extraordinária a 1 catástrofe também ela extraordinária e com 1 ambição clara, não apenas reconstruir o que foi destruído, mas reforçar a resiliência de Portugal e preparar o país para enfrentar futuros fenómenos extremos. Contudo, a leitura do documento, final suscita 1 dúvida legítima.

Ao lado das medidas diretamente ligadas à reconstrução dos territórios afetados, encontramos investimentos e reformas que já integravam o programa do governo e outras estratégias nacionais. E isto levanta 1 questão, até que ponto 0PTRR se foca na missão para que foi criado e até que ponto acabou por se transformar em 1 agregador de políticas públicas que já estavam previstas. E é neste contexto que coloco a minha 1º pergunta. Enquanto responsável pela execução do plano, quais considera serem hoje os maiores riscos para que o PTRR mantenha o foco na sua missão principal e produza resultados concretos nos territórios mais afetados. E quais são as 3 prioridades que definiu para garantir que o plano responde à missão para o qual foi criado?

Há 1 outra lição que a tempestade Christin ou o comboio das tempestades como o governo gosta de nomear, nos deixou e que não pode ser ignorada, que é o papel das autarquias. Foram as autarquias a assegurar a 1º resposta às populações, avançando em muitos casos com bens financeiros próprios, muito antes de existir apoio do Estado. Soubemos, aliás, a semana passada, ao contrário do que foi alimentado, as autarquias serão ressarcidas destas despesas em apenas 60 por 100, mediante a apresentação de 1 candidatura, quando reiteradamente informaram as CCDR's das despesas contraídas neste âmbito. Por isso pergunto-lhe, que papel têm hoje as autarquias na governação do PTRR? São verdadeiros parceiros na definição de prioridades, no acompanhamento e na monitorização da execução ou continuam a ser apenas entidades executoras de decisões tomadas ao nível central?

O modelo de governação previsto no PTRR envolve agências, estruturas de missão, CCDR, vários ministérios, municípios e outras entidades. Considera que este modelo é suficientemente claro e eficaz ou identificou sobreposição de competências, duplicação de funções ou dificuldade de coordenação que possam comprometer a execução do plano. Termino com 1 último tema. O sucesso deste programa não pode medir-se apenas pela taxa de discussão financeira ou pelo número de medidas concluídas. A transparência e o impacto dos investimentos são determinantes para avaliar 0PTRR.

Pretende à agência definir indicadores públicos que permitam avaliar se os investimentos são efetivamente, estão efetivamente a tornar Portugal mais resiliente, Quando acredita que os portugueses sentirão no terreno os resultados desse plano. Está disponível para disponibilizar informação pública, regular e desagregada, designadamente por conselho sobre a execução física e financeira do p tr r, permitindo que as autarquias, as empresas, os cidadãos e esta assembleia possam acompanhar a evolução do plano de forma transparente e continuada. Muito obrigada.

27:09 - 27:13

Hugo Costa

Muito obrigada, senhora deputada. Deputado Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal.

27:19 - 29:59

Rodrigo Saraiva

obrigado, senhor presidente. Cumprimentar o professor Luís Leite Ramos, também desejar-lhe as melhoras. Na intervenção inicial, disse que o pilar recuperação era da estrita responsabilidade da estrutura de missão e que a execução dos pilares resiliência e transformação eram responsabilidade dos ministérios. Nós vamos entender este esclarecimento como 1 afirmação de que a agência não vai servir para separar raios nem bode expiatório de possíveis falhas que venham a ocorrer. A agência para 0PTRR foi criada em 16 de Junho, aproximadamente do mês.

Nas audições anteriores, quer com ministro da economia, com as CCDRs e com a estrutura de missão, foi-nos sempre garantido que não há duplicação de competências e que a articulação com o governo está bem definida e chegou a vez de nos mostrar, chegou agora a vez hoje, de nos mostrar essa articulação em prática, embora neste mês, como já referiu, e obviamente não estamos a exigir mais do que aquilo que a realidade permite. Sabemos que a estrutura de missão fica com o pilar da recuperação até final de 2027, integrando depois a vossa agência. E a pergunta é, se essa relação até à fusão é estritamente administrativa, com reporte e mais nada, ou se existe 1 hierarquia de facto entre as 2 entidades. Quem decide hoje, em caso de desacordo, entre a estrutura de missão e a agência, independentemente da responsabilidade de execução ser da estrutura. Disse que o pilar da recuperação é da estrita responsabilidade da missão e a pergunta que se coloca é se então até final 2027, este pilar está irá estar completo?

E se sim, como é que isso se encaixa com a anexação da estrutura de missão na agência do PTRR anunciada pelo senhor ministro da economia e que sinergias em concreto vê que se possam desenvolver entre as 2 entidades. Dito isto, as audições têm se concentrado quase todas na recuperação, mas os pilares resiliência e transformação valem 76 por 100 do PTRRE sobre isso sabemos ainda muito pouco, independentemente de só estar em funções há 1 mês. Falamos de investimentos em infraestruturas críticas, energia e água, por exemplo, para dar resiliência ao território perante eventos extremos e confiança aos portugueses e às empresas de que podem contar com as infraestruturas em situações adversas. E aqui não preciso de ir buscar 1 exemplo hipotético. Almada tem hoje dificuldades em assegurar o simples abastecimento de água às populações sem que seja preciso nenhuma tempestade.

E é este tipo de falhas estruturais que os pilares da resiliência deviam prevenir. Como é que se articula, então, a agência com este caso concreto? Irá exceder 1 articulação com as CCDR's ou irão falar diretamente com as câmaras municipais? Sobre o modelo, as pessoas e empresas vão continuar a candidatar-se através das CCDRs e câmaras municipais como até agora ou o modelo muda com a agência? Vai

30:00 - 30:57

Rodrigo Saraiva

Plataforma de acesso direto ou os apoios serão por concursos. E qual é hoje o cronograma de intervenção destes nestes 2 pilares? Sabemos apenas que há reporte de 4 em 4 meses, mas isso é o quando se sabe, não o quando nem como se faz. Compreendemos que uma fase inicial nem tudo esteja fechado, mas a agência já tem um mês de vida e este é o momento de começar a dizer aos portugueses com clareza o que podem esperar e quando. Disse que pensa ter as primeiras pessoas na sua equipa no final de agosto e a equipa completa até o final do ano.

Portanto, quanto terá a agência capacidade de se pôr no terreno a começar a funcionar em pleno. E terminamos com uma pergunta que atravessa todo OPTRR. Várias destas 96 medidas são programas antigos com pintura nova, apresentados agora com alguma inovação. O senhor professor consegue garantir-nos que estas 96 medidas serão concluídas até 2034, tal como estão desenhadas ou havemos de assistir, tal como aconteceu com o PRR, a reprogramações sucessivas e alterações de metas por falta de capacidade de execução. Muito obrigado.

30:58 - 31:03

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor deputado. De do livro para senhora tuária Patrícia Gonçalves.

31:03 - 34:57

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, cumprimento-vos assim como a senhora presidente da agência para o PTR, doutora Luís Leite Ramos, por comparecer nesta comissão. E começo desde já por desejar votos para que os trabalhos da agência corram excelentemente. Senhor presidente, há 2 semanas estivemos aqui em audição com o senhor ministro da economia e levantámos uma preocupação que achamos ser importante também com, partilhar consigo. O PTRR foi anunciado em abril e passados 2 meses, preocupa-nos que a agência ainda não esteja em plenas funções.

Estamos no final de julho, está tudo a demorar muito tempo e não podemos esquecer que estamos a falar de algo que se criou no seguimento do comboio de tempestades e que por isso é urgente. O 1º pilar do do PTRR, o pilar recuperar, está a ser executado com dedicação e zelo pela estrutura de missão recuperar centro, mas isso não significa que as coisas estejam a correr ao ritmo que deviam. Nomeadamente por causa de atrasos nos apoios à habitação, por causa dos problemas relatados com os seguros e ainda com as telecomunicações fixas que não estão a funcionar ainda para toda a gente, 5 meses depois das primeiras tempestades. E é nesse sentido que coloco a 1º questão. Está planeado por parte da agência algum reforço dos meios técnicos e humanos para que municípios como Leiria e a Marinha Grande tenham à sua disposição os meios necessários para finalmente fecharem os processos e fazerem os apoios chegar às pessoas que deles precisam.

É que apesar de sabermos e já ter sido aqui dito que a estrutura de missão e a agência têm razões de ser diferentes, esta 1º enquadra-se ainda no âmbito da ação global do PTRR como um todo e por isso é também da responsabilidade da estrutura da agência dar resposta face a estes constrangimentos e atrasos. E aliás no seguimento desta preocupação há algo que precisamos de compreender que é como vai ser garantido que a estrutura de missão e a agência não funcionam em paralelo, nem reproduzem os silos da administração pública que tantas vezes atrasam a execução. Haverá uma matriz única de responsabilidades com a entidade responsável, calendário de execução, financiamento indicadores e ponto de situação público para cada medida? Gostávamos de saber. E vemos com bons olhos o o compromisso que aqui assumiu de de disponibilizar de forma aparente informações sobre os trabalhos.

Pelo que nesse sentido pergunto se planeiam transformar o dashboard que foi criado pela estrutura de missão e que nos parece ser uma boa prática para que abranja também todo o PTRR. Depois, sobre o 2º pilar do PTRR, o pilar proteger, estão anunciadas 61 medidas e 15000 milhões para prevenir novas crises. E há um conjunto de medidas que estão planeadas nomeadamente no âmbito das comunicações, que são indispensáveis à proteção das populações e à coordenação da resposta pública em situações de crise. E algumas dessas medidas estão planeadas para serem implementadas no horizonte temporal de curto prazo, como é o caso da garantia de cobertura de rádio Hertzeana. E nós gostávamos de saber o que é que constitui curto prazo neste contexto e a partir de quando poderão as populações contar com estas medidas.

E coloco a mesma pergunta sobre a implementação do sistema de alerta público com base na tecnologia de cell tower broadcast, Que é algo que há mais de um ano o LIVRE tem falado ser necessário implementar, que é essencial para que as pessoas consigam comunicar umas com as outras em situações como o apagão do ano passado ou o comboio de tempestades. O ponto da situação sobre esse sistema está todo muito confuso. Porque o senhor ministro das infraestruturas já nos tinha dito que estava pronto e que faltava assinar um papel. O senhor ministro da economia disse aqui em audição que se não está feito é porque há alguma dificuldade inultrapassável. Por isso, para terminar, pergunto ao senhor presidente se tem alguma informação sobre o que é preciso para finalmente pôr este sistema a funcionar e quando é que as pessoas poderão passar a estar comunicáveis em futuros casos de emergência ou de catástrofe.

Muito obrigado.

34:57 - 35:00

Hugo Costa

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Felipe Sousa do JPP.

35:01 - 37:10

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente, senhoras senhores deputados, cumprimento a sua presença da agência para o PTRR. De uma forma muito, muito genérica, entendo que a agência para o PTRR representa uma oportunidade para fazer diferente. E desde logo, assumir a coordenação estratégica e o acompanhamento da execução do plano nacional que pretende tornar Portugal, como já aqui foi referido, mais resiliente e preparado acima de tudo para futuras crises. No pouco tempo que tenho, eu gostaria de de centrar a minha questão, e já que havia falado na na eficiência hídrica, e acima de tudo no combate às perdas de água. E sabemos que o o desperdício de água nas redes públicas, sejam elas na distribuição em alta ou ou em baixa, esse desperdício continua a ser um dos maiores flagelos para muitas populações, com perdas que representam um enorme custo ambiental, financeiro e socialmente incomportável.

E basta ver, como já foi dado aqui o exemplo, aquilo que se passa ou que se passou no no município de Almada, e que a qualquer momento pode pode requer sobre qualquer, área do território continental ou ou em qualquer município. Deixar-lhe aqui uma pergunta muito direta, e esperando que o que o combate às perdas de água seja assumido como uma plena prioridade efetiva no que diz respeito aos investimentos que se prevê no âmbito do PRR. E como será feita essa articulação com as entidades públicas que gerem não só algo em alta, como também em baixo essencialmente, no que diz respeito aos municípios. Saber as metas, os prazos concretos que estão previstos para renovar as redes, de investimento e sabendo também à partida que são investimentos muito, muito, muito fortes e que esta agência, eu, as verbas associadas ao PTRR serão um mecanismo extremamente importante para apoiar essas entidades que geram as gerem essas respetivas redes. Muito obrigado.

37:12 - 37:22

Hugo Costa

Muito obrigado senhor deputado. Temos agora para o período de resposta, 15 minutos ao senhor professor Luís Leite Ramos. Peço desculpa, mas.

37:31 - 39:59

Luís Leite Ramos

Bom, agradeço as as perguntas, são realmente importantes. E e começo pela pela pela 1º pergunta do senhor deputado do Chega, porque é que este trabalho não foi entregue às comissões de coordenação ou às entidades intermunicipais? Vamos ver, o plano tem um conjunto de responsabilidades diretas pelas áreas governamentais. A minha missão é coordenar os vários ministérios e as várias entidades. E aproveito para desenvolver um pouco este ponto para, respondendo já a outras perguntas que foram feitas.

Sobre, vamos lembrar o histórico e a linha do tempo de todo este processo. Quando aconteceu, aconteceram os eventos de janeiro e fevereiro, era preciso reagir de imediato. E o governo decidiu criar uma estrutura de missão para recuperar o centro. E esta estrutura de missão tem um mandato muito específico, que é o de exatamente acompanhar e monitorizar os, as intervenções nas 4 áreas que que são fundamentais, as infraestruturas e serviços públicos críticos, a capacidade produtiva, as condições de habitabilidade e a regeneração ambiental e urbana. E o governo a certa altura decidiu que este era o momento de, com as lições que foram aprendidas na, no enfrentar deste deste desta situação crítica, faria todo o sentido de definir um programa global abrangente, agregador como foi dito, e o plano foi organizado em torno não só deste 1º eixo, mas 2 de 2 eixos.

O eixo, o pilar 2, o proteger, e o pilar 3, o responder. E e na verdade houve aqui um conjunto de circunstâncias que levaram a este modelo. Na, o foco que a estrutura de missão que para o centro tinha na, no pilar recuperar, não era compatível com ser dotado, ou esta estrutura ser dotada de uma abrangência nacional. E este, a missão da agência é exatamente, intervir uma função de coordenação, articulação e integração. Vamos ver.

No pilar 2 foram definidos os domínios que são as pessoas, os territórios,

40:00 - 54:09

Luís Leite Ramos

Empresas, a energia, as comunicações, a água, as florestas e as infraestruturas. Claro que com esta visão agregadora e global, não fazia sentido excluir missões, projetos e e ações que já estavam em curso. O que o que se quer é que a a estrutura do pilar seja consistente. E portanto, quando se decidiu criar a agência ficou claro que havia aqui 1 articulação, ou seja, que a estrutura de missão teria o foco na execução do pilar 1, que AAA agência terá o foco na na na no pilar 2 e 3, e que a articulação que é feita é ao sistema, ou sobretudo no sistema de motorização e acompanhamento, aliás como disse a senhora deputada do Livre, nós já tivemos 2 reuniões, eu já tive, 1 1 esta semana e outra na anterior, com a a união admissão no sentido de podermos adotar 1 modelo único de dashboard para fazer esse acompanhamento e essa motorização. E depois há 1 outra momento que é importante, quando terminar o mandato da, da unidade de missão de recuperar o centro, haverá projetos que dar estarão em curso, haverá situações que não estão resolvidas, e aí será integrada, Ou será no fundo esses projetos EAEAE as intervenções que a a estrutura desenvolveu serão absorvidas pela agência.

1 outra questão que me parece importante tem a ver com as empresas. O deputado da Iniciativa Liberal referiu, e e eu acho que há aqui 1 equívoco que é preciso desfazer de 1 vez por todas. Talvez porque o acrónimo é o mesmo, tem os r's do PRR, há há por vezes, se não muitas vezes, a perceção de que, aliás como dizia o senhor deputado do PSD, há muitas vezes este esta ideia de que este é 1 2º bazuca. Ora, no pilar 2 e no pilar 3 só há 1 domínio que é o domínio das empresas que são a criação das áreas empresariais. Não há apoios diretos às empresas.

Esses apoios às empresas acontecerão no quadro do próximo, quadro plurianual. O que há é 1 conjunto de medidas que nestes domínios que eu referi, vão de alguma maneira dar 1 visão de conjunto com o objetivo de se nós tivermos outro evento crítico, as respostas são adequadas. Dou-vos vários exemplos. Por exemplo, o levantamento a nível intermunicipal da situação crítica das estradas municipais. 1 dos problemas que sentimos em Leiria foi que não havia redundâncias preparadas.

Tivemos colapsos de infraestruturas que não estavam sinalizadas. Tivemos 1 conjunto de problemas na no rumo, por exemplo, das comunicações, porque não havia não havia 1 1 nada definido relativamente ao ao rooming interno em situações deste género. Foi 1 dificuldade adicional. Relativamente às à à cibersegurança, relativamente a 1 conjunto de outras matérias, por exemplo, sobre as infraestruturas, há 1 série de medidas relativamente à, ao ao ao risco sísmico e à resistência à segurança. Eu julgo que 1 dos fatores mais críticos sobre o qual nos temos que preparar, aliás porque tivemos exemplos nos últimos meses que que que nos deixam essa preocupação, é ter 1 1 1 1 1 conjunto de medidas e de ações muito voltadas para a questão do risco sino, quer nas infraestruturas, quer no no impacto relativamente, por exemplo, à à habitação, às construções e às situações das próprias das próprias, enfim, da das dos dos outros ou dos outros equipamentos.

Por exemplo, há outras medidas que visam apoiar as IPSS para formar não só os seus funcionários para agir em 1 situação de crise, como também termos 1 sistema de alojamento de crise distribuído pelo país de forma a que se tivermos infelizmente 1 outro evento como este, temos respostas identificadas. Como os estilos de alimentos, como 1 conjunto de depósitos ou ou ou unidades logísticas relativamente aos medicamentos. E portanto, o programa está muito focado nesta capacidade de, dar resposta aos agentes do estado em parceria com os municípios, claro que sim. Claro que que este este trabalho vai ser feito em parceria com os municípios, mas é bom delimitar bem o que é que vai ser. O senhor deputado, da Madeira falava do da da água, há 1 1 1, 1 medida, 1 medida não, 1 domínio relativamente à água, onde as questões da eficiência energética estão.

E reparem, havia barragens já desenhadas há algum tempo, havia as charcas que estavam em construção. Faria algum sentido excluí-las só porque elas estavam em curso? Eu julgo que não, porque a visão do conjunto, a visão do país, o que nós pretendemos é saber qual é a cobertura que vai ser feita. No caso das charcas o que vai acontecer é que o ministério da agricultura vai avançar para 1 2º fase com base nas candidaturas que já teve e que não foram apoiadas. E o resultado final é termos 1 conjunto de infraestruturas espalhadas pelo país, não só do ponto de vista agrícola, mas do ponto de vista de reservas adicionais de água para poder responder a estas necessidades.

E no caso das respostas, estamos a falar de 1, de 1 série de, eu falei do Sistema Nacional de Alojamento e Emergência que está nas nas nas, no responder, no pilar do responder, aliás como outras medidas da segurança e das, das pessoas e das infraestruturas, mas também as questões da conectividade ou das questões da emergência e proteção civil. Sabem que 1 das grandes dificuldades foi, o país não tem, não tem 1 regime quadro para, do ponto de vista de enquadramento jurídico, lidar com 1 situação como estas. Não há 1 1 regime 4, vimos o problema dos seguros e a dificuldade de as próprias companhias de seguro poderem garantir esse esse esse seguro e, portanto, esse é 1 dos trabalhos, 1 das muitas reformas que está em cima da mesa. O sistema de proteção civil também estava em revisão, não fazia sentido excluí-lo só porque já estava em curso. O que nós queremos é que esta visão, poderão dizer, mas ali devia estar mais alguma coisa para ter esta perspectiva da segurança e da resiliência.

Claro que sim, claro que há sempre condições para para melhorar, mas, e podemos discutir se estes pilares e estes domínios são os mais adequados, mas é 1 racional. E o racional é preparar o país, É do ponto de vista dos vários domínios e do ponto de vista das, dos, recursos que o país terá para enfrentar se lerem com com, relerem 0000 as as medidas e as as medidas que estão. Aliás, eu já tenho aqui 1 1 quadro, que estava com base no trabalho feito, em que cada 1 das medidas tem 1 1 valor já indicativo e, portanto, há valores indicativos que vão ter que ser agora validados e que serão fundamentais para, a a aprovar o plano final. Como é que isto vai funcionar? Eu vou trabalhar diretamente com os seus ministros, a minha função é coordenar com eles, tendo em cada ministério 1 interlocutor ou 1 1 1 ponto de contacto e, no final quando tivermos isto fechado, vamos ter 1 contrato de programa.

Este contrato de programa compromete o ministério e dá autoridade à agência para poder fazer a motorização e acompanhamento. A minha missão é sobretudo essa. Reparem, muitos dos muitos dos projetos ou das ações são financiadas pelo orçamento de estado. Não, não é possível, não é possível que seja a agência a gerir diretamente esses projetos, se eles estão no orçamento de estado, o o as únicas entidades que têm atribuições e alocações em sede do orçamento de estado é, ou são, os ministérios e outras entidades. Claro que há outras entidades, por exemplo, o Instituto da Segurança Social, é 1 entidade que naquilo que compete às IPSS vai desenvolver.

Eu vou reunir na próxima semana com o presidente do do do instituto da segurança social também para tentarmos ver. A mesma coisa para as áreas empresariais. Nas áreas empresariais há aqui 1 exceção relativamente à filosofia e ela resulta de 2 questões essenciais. 1 questão é que 1 dos problemas que aconteceu em Leiria foi que 1 boa parte das empresas não estão localizadas em áreas empresariais licenciadas como tal. Ou seja, há há muitas empresas, eu não sei se mais ou menos, mas há problemas e claro que as vulnerabilidades são maiores.

E, portanto, o senhor ministro da economia propôs, juntamente com a Global Parques, foi apoiar a construção de 1 conjunto de áreas de média e grande dimensão, mas também com com com 1 preocupação de coesão territorial. E e por isso define à partida, será 1 trabalho feito com a a Icep, com a Global Park, se tem 1 reunião amanhã exatamente com a Icep para começarmos a trabalhar nessa linha. Será 1 1 1 1 1 modelo que será implementado e vai ter que haver aqui 1 entendimento, nós não podemos continuar a multiplicar no país áreas de média dimensão e quando queremos temos 1 investimento, por exemplo, data center, o único sítio onde onde temos é Sines. É preciso criar, e até porque esse tipo de de de condicionante faz com que as dependências sejam muito maiores. E por outro lado,

Claro que há critérios, tem que haver critérios, tem que haver dimensão, 1 área dessas tem que ter dimensão para poder acolher alguns dos investimentos, tem que haver condições de energia, por exemplo, fornecimento de energia. Mas enfim, é 1 trabalho que vamos fazer, vamos preparar. Mas a minha missão é sobretudo fazer este interação com os vários ministérios, com as várias entidades, definir em concreto o que é que o modelo que está, que está estipulado no no plano será o calendário, o cronograma financeiro e como é que vamos implementá-lo. Ainda sobre as questões do do do PTR e o PRR, eu eu insisto mais 1 vez, e já o disse, é muito importante perceber que no PTR não há apoios diretos às empresas, pelas razões que foram educadas. O PTR foi 1 resposta europeia à crise económica no pós-COVID.

Este plano é 1 resposta em termos de recuperação, de preparação e sobretudo de de de resposta também às a eventos desta natureza. O país tem que aprender e daí as interações quocentes são fundamentais. O o trabalho que eu tenho feito com o doutor Paulo Fernandes, de quem, com quem tenho a melhor das relações e, portanto, até do ponto de vista pessoal as coisas funcionam bem, é exatamente de na definição agora das das várias ações podermos, interagir e eu poder retirar as a a os ensinamentos que ele tem para nos transmitir. Seguramente que me perdi e que há questões que eu não não, relativamente às autarquias como dizia, as autarquias são envolvidas em várias dimensões, logo, desde logo nas áreas do território, mas nas questões da água também, nas questões da da da pessoa, das pessoas. E, portanto, este trabalho como as CHIM's, dou-vos 1 exemplo, eu já tive 7 manifestações de interesse relativamente às grandes áreas empresariais.

E vou começar a receber os presidentes da China. O que é o entendimento do senhor ministro é que este tipo de investimentos devem ser consertados no seio da estrutura da China. Porque de outra maneira é muito complicado, nós não temos capacidade financeira, nem faz sentido que se faça 1, que que que haja 1 1 1 projetos individuais. E e, portanto, eu eu vou receber o os os senhores autarcas que já manifestaram o interesse em apresentarem os seus projetos, iremos conduzir este procedimento de forma transparente, foi 1 das questões que disseram que será transparência absoluta. A minha obrigação é produzir relatórios regulares.

Os relatórios vão à comissão de acompanhamento ou mecanismo de acompanhamento. É o escrutínio que o plano tem diretamente, mas é 1 escrutínio de acompanhamento. E portanto que nos obriga a prestar contas, e claro que o parlamento teremos aqui sempre os indicadores, até termos 1 1, enfim, 1 1 sistema completamente operacional. Eu bem sei que todos queremos isto para para hoje, para o ontem, para amanhã, mas são processos que levam o seu tempo, podemos não ter tudo pronto até final do ano. Mas vamos trabalhar desde já, amanhã tenho 1, 1 reunião com o seu secretário de estado do desenvolvimento regional e com a HEART que é o organismo do, da, do governo que desenvolve as plataformas nos sistemas de informação, no sentido de encontrarmos 1 modelo para podermos fazer exatamente este sistema o mais rapidamente possível e ainda com informações mais limitadas ele seja disponível.

E é 1 coisa que vamos fazer que é colocar metas não só objetivos ou indicadores físicos. As as metas têm que ser muito mais dependendo das situações e das, e do tipo de de medida ou de ação, têm que ser muito mais objetivas e têm que traduzir aquilo que se espera em termos de impacto e não em termos de realização. Muito obrigado.

54:09 - 54:21

Hugo Costa

Muito obrigado senhor presidente. Certamente nos vamos continuar a ver aqui no parlamento, já-lhe bom trabalho em nome do parlamento português para esta importante missão. E dizer aos senhores projetos também continuação de bom trabalho. Muito obrigado.