Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
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Muito obrigado senhor presidente também pela sua intervenção e pelo 1 conjunto de questões que colocou, penso que ajuda também os seus deputados a, vários grupos parlamentares a poderem orientar melhor até a sua própria intervenção. A nossa comissão é ligeiramente diferente da vossa, porque nós temos, não temos educação, onde temos a cultura, a comunicação social, a juventude e o desporto, mas é provavelmente a mais semelhante à à à vossa. Nós nó, as comissões normalmente são organizadas também em função da lógica de como é que o governo está organizado e, portanto, vai variando nesse sentido os temas vão ficando, há comissões definidas, como é os negócios estrangeiros ou a 1º comissão, mas depois há outras que têm algumas nuances que depende 1 bocadinho também da organização do próprio governo. Nós estamos hoje no na sala, que é destinada até o, à comissão dos negócios estrangeiros, portanto é 1 das salas mais bonitas que nós temos para reuniões de comissão, e que também normalmente é usada para este tipo de recepção, visitas que que nos fazem a outros deputados de outros grupo, de outros parlamentos nacionais. E portanto, é é 1 das questões portanto é, estamos a reunir aqui já já reparei também mediante a vossa intervenção, tem 1 programa preenchido, que é também muito importante para poderem também contactar com o máximo de entidades e instituições, poderem levar aqui a informação que pretendem.
Esta nossa intervenção está a ser transmitida no canal parlamento, que é 1 das boas referências que, que o nosso parlamento tem porque permite, acompanhar as reuniões, durante e depois, e também permite que os seus deputados possam usar essas suas intervenções também para depois, fazerem notas de imprensa, colocarem nas redes sociais portanto é 1 processo, que que depois ficará também disponível, podemos enviar o link desta reunião para depois poderem também consultar a, e poderem também ter a informação daquilo que foi transmitido nesta reunião e ficarem com essa informação também para, para que possam depois utilizar em termos do vosso trabalho. Nesse sentido, eu daria a palavra ao grupo parlamentar do PSD, o senhor deputado João Duno Santos, em 5 minutos. Faz favor, senhor secretário.
João Antunes dos Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. 1 cumprimento muito, muito especial à delegação que nos visita Timor-Leste. Dizer que é naturalmente 1 gosto para o grupo parlamentar do PSD e certamente para todos os partidos receber-vos aqui na Casa da Democracia. E dizer também que, como já terão percebido, o parlamento está calmo hoje porque já estamos em período de férias parlamentares, mas assim que o senhor presidente da comissão propôs aos partidos que pudéssemos interromper as férias para vos receber, essa proposta foi muito bem aceite por todos os partidos e isso demonstra também o carinho, a proximidade, o gosto que temos em receber 1 delegação de 1 país, de 1 país irmão de Portugal. E, portanto, queria começar por referir que é efetivamente 1 gosto para nós, para Portugal e para o grupo parlamentar do PSD poder ter-vos aqui connosco nesta tarde do mês de Julho, em que certamente estaríamos todos melhor em 1 praia paradisíaca de Timor-Leste eventualmente, mas estamos aqui a fazer a fazer o nosso o nosso o nosso trabalho em prol de Portugal e também naturalmente em prol Timor-Leste.
Como o senhor presidente disse, e bem, eu represento 000 grupo parlamentar do PSD, meu nome é João Santos, aqui do meu lado esquerdo está o senhor deputado João Pedro Louro, a senhor deputado Inês Barroso e ali atrás estão os senhores deputados Pedro Pimenta, Francisco Covelinhas, Ricardo Barroso, Ricardo Aires e Liliana Sousa, os deputados que integram o grupo parlamentar do PSD nesta comissão de cultura, juventude e desporto. O PSD é neste momento o maior partido, há 2 partidos que suportam o governo, o PSD é maior partido do parlamento com 89 deputados, é o partido que está no governo e que apoia o governo. E, portanto, também temos aqui 1 obrigação acrescida naquilo que respeita às políticas de cultura, juventude e desporto e comunicação social. Porque como o senhor presidente disse e bem, esta comissão não tem a educação, a educação encontra-se alocada a outra comissão, mas tem a comunicação social. Sendo que ao nível governativo o ministério é da cultura, juventude e desporto, o que também foi 1 inovação deste deste deste governo.
Há pouco o senhor presidente da da delegação, o senhor deputado, questionou de que forma é que o parlamento, de que forma é que a comissão também fazia esse acompanhamento da atividade do governo. Nós temos mecanismos que estão previstos naturalmente no nosso regimento da assembleia da república. Temos, por 1 lado, as audições em que os senhores ministros vêm à assembleia da república prestar esclarecimentos, responder às perguntas, às dúvidas dos dos vários partidos, dos senhores deputados, algumas audições que já estão previstas, regimentais que já, de quando em quando os ministros têm que vir cá a fazer esse trabalho e se, se justificar por algum outro tema, a comissão pode deliberar a vinda à chamada de 1 ministro para o ministro prestar esclarecimentos à assembleia da da república. E depois, no dia a dia, temos também naturalmente outros instrumentos, podemos fazer perguntas escritas ao ao governo e podemos naturalmente apresentar
João Antunes dos Santos
Sejam recomendações, projetos de resolução, projetos de lei nas áreas que nós naturalmente trabalhamos nesta, nesta comissão. Ao nível, ao nível da cultura, dizer que o governo e também naturalmente com aqui, com 1 articulação com com a comissão, tem desenvolvido algumas políticas públicas relevantes, seja de apoio ao cinema e ao audiovisual, seja revendo aquilo que é o estatuto dos profissionais da área da cultura. Nós sabemos que os profissionais da área da cultura, por vezes, fruto daquilo que é o seu percurso profissional, fruto daquilo que são as circunstâncias atinentes a esta área, por vezes têm alguma precariedade ao longo do seu, da da da sua vida, têm alguma instabilidade e daí também o governo perceber a importância, a necessidade de rever estes estatutos profissionais da área da cultura para que possam possam ser mais valorizados e possam ter também melhores condições de vida, porque é disso que se trata ao final do dia. E também recentemente esta comissão em articulação também depois de iniciativa do governo, trabalhámos algo que é muito importante que foi a a revisão de 1 senado cultural, que julgo que também poderá naturalmente ser 1 boa matéria para que Timor-Leste também possa nesse sentido dar ainda mais passos que, enfim, o que consiste essencialmente na possibilidade, nos mecanismos que existem para que quando existem mecenas, sejam as pessoas singulares ou sejam as empresas que querem investir na cultura, que querem investir na área cultural, possam dessa forma, o estado possa dessa forma atribuir, por exemplo, benefícios fiscais para que haja esse incentivo para que esses mecenas possam apostar e possam investir na área cultural.
Julgo que foi 1 trabalho que nós fizemos recentemente, 1 trabalho transversal a praticamente todos os partidos e é 1 trabalho importante para aquilo que é a afirmação também que nós queremos em Portugal da área da cultura, porque percebemos a importância da cultura, porque 1 povo mais culto é naturalmente 1 povo mais tolerante, 1 povo mais respeitador, 1 povo que também valorizará a educação, porque nós sabemos que a cultura também é a parte fulcral daquilo que é a educação de 1 país e 1 país com melhor e mais educação é certamente 1 país mais preparado e 1 país mais rico. Dizer também que ao nível desportivo este governo, este governo apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, que eu penso que é 1 documento, é 1 trabalho interessante para também possam, para que vossas excelências possam apreciar e consultar, indo 1 pouco ao ao encontro daquilo que foi a sugestão pedida pelo senhor presidente, é 1 documento que eu julgo que é importante conhecerem. E também ao nível de políticas de juventude, tivemos recentemente 1 nova edição dos chamados cheques psicólogo e nutricionista que é a possibilidade de que os jovens possam ter acesso a consultas de psicologia, a consultas de nutrição e essas consultas são financiadas pelo estado.
É também 1 aposta aqui naturalmente na saúde dos nossos jovens e temos também 1 medida emblemática deste governo que vinha atrás, mas que este governo reformulou, que é o IRS Jovem, que é 1 regime fiscal vantajoso, diferenciado, que faz 1 discriminação positiva para os jovens para que os jovens possam pagar menos IRS, ou seja, menos menos, 1 imposto mais baixo sobre os rendimentos que a oferecem ao final do ano e este incentivo já abrange atualmente cerca de 960000 jovens, o que é verdadeiramente impactante e impressionante e que faz a diferença na vida dos nossos jovens. Posto isto e para terminar, porque já ultrapassei largamente o tempo, dizer que relativamente ao tema da cidadania, que é 1 dos temas que está incluído na comissão de vossas excelências que não está aqui na nossa comissão, permitam-me só dizer que, em Portugal esta esta, este tema da cidadania aqui ao nível da assembleia da república diria que está mais alocado à 1º comissão, à comissão de assuntos nacionais, direitos, celebridades e garantias, mas existe também 1 prerrogativa ou 1 possibilidade dos cidadãos apresentar e subscreverem petições. Petições que nada mais que são que ideias, propostas, defesas, sugestões que os cidadãos fazem, que depois recolhem 1 conjunto de assinaturas e que lhe permite que esses temas venham a ser discutidos na Assembleia da República.
E esses temas são trazidos a cada 1 das comissões de acordo com a área dos temas apresentados e depois também consoante a pertinência dos temas, consoante também o número de assinaturas, esses temas são tratados, são analisados, muitas vezes servem de inspiração a iniciativas legislativas que depois os senhores deputados apresentam e também os próprios cidadãos podem conseguir, eles mesmo, ter iniciativas legislativas. Se conseguirem ter 1 1 1 texto que tenha mais de 20000 assinaturas podem provocar, digamos assim, 1 iniciativa legislativa que vem à assembleia da república e que se pode transformar em 1 em 1 lei do país. E, portanto, também aqui no que respeita à cidadania, não sendo este tema tratado por esta comissão, fiz questão também de deixar aqui esta esta nota porque julgo, tendo em conta aquilo que é o âmbito da comissão que vossas listas bem integram, julgo que é relevante também aquilo que são os vossos trabalhos. Posto isto muito obrigado e mais 1 vez é 1 gosto recebê-los em Portugal.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai agora usada a palavra, o deputado do Chega, Daniel Teixeira. Tem palavras, senhor deputado,
faz favor.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente. Aproveito também para saudar os meus colegas de comissão e deputados à assembleia da república e também saudar, todos os os deputados que aqui nos visitam. Em 1º lugar, saudar também o senhor presidente, Armando dos Santos Lopes. Saudar também a secretária da embaixada e na sua figura o senhor embaixador. E aproveitando também em parte aquilo que que que foi dito pelo pelo senhor deputado João Tunes dos Santos, gostaria também de aproveitar os membros da minha bancada parlamentar, membros também desta comissão.
Temos connosco o deputado Jorge Galveias, também a nossa coordenadora de comissão, a deputada Patrícia, e também o deputado Marcos, que que estão connosco e que e que tem ativamente trabalhado aqui nesta nesta comissão. Dizer também que, é para nós 1 enorme honra receber-vos aqui nesta nesta casa, partilhamos mais do que 1 língua, partilhamos 1 1 história, e partilhamos também 1 herança cultural. E e temos muito orgulho nessa mesma nessa mesma herança cultural e e por isso, é também para nós 1 prazer aqui estar convosco, como foi dito, recebemos a a essa notícia com muito agrado, e por isso aqui estamos também para para dar o nosso contributo, e para de alguma forma podermos colaborar convosco. Porque no fundo, isso é o mais importante, essa colaboração e mais ainda em 1 cenário geopolítico tão instável, é cada vez mais fundamental aproximarmo-nos dos nossos parceiros e e de facto, se há se há nação que pode ser considerada 1 nação mais do que parceira, mas irmã, é a nação de Timor. E nesse sentido, nós gostávamos também de de partilhar algumas algumas notas convosco.
Naturalmente o Chega é o 2º maior partido, hoje em dia nós lideramos a oposição, não parece sequer pertinente estar a a alancar convosco que propostas é que nós apresentámos ou deixamos de apresentar, até porque neste reunião acho que o mais importante é, é é percebermos que estamos em representação da própria assembleia e portanto nesse sentido acho que há 1 espírito geral e comum, de querer ver o país mais próspero, de querer ver os jovens cada vez com mais, com mais recursos também, e ver 1 nação cada vez mais livre também. E e nesse sentido eu gostaria de colocar-vos 1 1 questão inicial. Timor-Leste de facto, do ponto de vista geográfico tem 1 realidade totalmente distinta à nossa. É 1 país muito jovem, Portugal pelo contrário é dos países mais envelhecidos atualmente na Europa. Creio inclusive que Timor atualmente tem cerca de 40 por 100 da sua população tem 15 anos ou menos no caso.
E portanto a questão que eu vos queria colocar é, qual é que tem sido o trabalho nesse sentido? Ou seja que trabalho é que tem desenvolvido, e o próprio a própria assembleia, no sentido de no fundo aproximar os jovens àquilo que é a máquina pública, a atividade política também, dar-lhes a conhecer no fundo aquilo que se faz no no parlamento, o que é que vocês têm feito nesse mesmo sentido, e que tipo de políticas têm sido também criadas para no fundo fomentar, essa esse setor demográfico que é tão importante e que acaba por ser o futuro do país. A assembleia da república e parece-me que muito bem inclusive, tem desenvolvido 1 1, 1 atividade que acho que é importante ser partilhada também, que é o parlamento dos jovens. Creio que temos também outros deputados aqui que participaram dessa mesma atividade. No fundo o parlamento dos jovens foi criado em 1995, é 1 atividade anual, que basicamente permite aos jovens do país terem contacto com com a assembleia da república.
Ou seja, no fundo é definido 1 tema, o tema deste ano foi o tema da literacia financeira, e os deputados vão até às escolas e têm no fundo o contacto com com esses mesmos estudantes, são interpolados pelos mesmos, e acabam também por explicar no fundo aquilo que é a dinâmica parlamentar, o que é que a assembleia da república desenvolve, e e tem sido de facto 1 atividade muito interessante e creio eu, creio que falo por todos, tem gerado muitos bons frutos. É 1, é algo que nos orgulha bastante creio eu, e que me parece também importante ser partilhado partilhado convosco. No mais, novamente agradeço a vossa a vossa vinda, espero que aproveitem de facto este tempo com connosco, aproveitem esta esta estadia também em Portugal e que no fundo consigam levar também para Timor tudo aquilo que que aqui vieram procurar. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado, vai agora rezar da palavra, deputado partilhista, o deputado perfilho Silva. Faz favor, senhor deputado, tem palavra.
Porfírio Silva
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhoras deputadas, caros e caras colegas do Parlamento Nacional de Timor-Reste. É com muito gosto que vos damos as boas vindas a toda a delegação a esta Assembleia da República. Do grupo militar do Partido Socialista, além de mim estão a senhora deputada Dália Miranda, senhora deputada Aida Carvalho, senhora deputada Sofia Pereira, que também é a sectária geral
Porfírio Silva
Socialista e o senhor deputado Ernani Loureiro. Enquanto vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista acompanho 2 comissões, esta em que estamos, 10º 2º, cultura, comunicação, juventude e desporto, e também a 8º comissão, educação e ciência. E, portanto, consigo facilmente ver a dimensão das vossas responsabilidades com todas estas áreas juntas, em 1 em 1 mesma em 1 mesma comissão. Mas na realidade educação, juventude, cultura, cidadania, desporto e comunicação não são áreas isoladas. São dimensões profundamente inter-relacionadas da construção de 1 sociedade democrática, da formação de novas gerações e de consolidação das instituições.
E, portanto, é evidente que temos a compreensão da importância do vosso trabalho no parlamento nacional de Timor-Leste. Sabem bem que os portugueses têm 1 carinho muito especial pelo povo timorense e portanto receber 1 delegação parlamentar Timor-Leste tem 1 significado que ultrapassa a normal relação institucional. Porque há 1 sentimento em diferentes sectores da sociedade, em diferentes gerações, em diferentes opiniões políticas, em que somos unânimes apesar das nossas diferenças que todos povos têm, a solidariedade, 000 gosto, a honra, o prazer de estar com os nossos irmãos Timor-Leste é partilhada por todos. Mas enfim, indo especificamente às às nossas matérias de trabalho especificamente, queria dizer-vos que temos conhecimento e acompanhámos o vosso trabalho na recente aprovação da nova lei de bases da educação. A aprovação por unanimidade, sem votos contra, nem abstenções de 1 lei de tal importância, é só por si 1 facto político significativo.
1 lei de bases de educação não é apenas 1 conjunto de normas sobre o funcionamento das escolas, é 1 definição coletiva das finalidades da educação, dos direitos dos alunos, das responsabilidades do Estado, do papel dos professores e dos educadores e das condições necessárias para que cada criança e cada jovem possa desenvolver plenamente as suas capacidades. É também 1 compromisso com o futuro. Vimos os elogios que foram feitos em público ao trabalho da vossa comissão na aprovação desta nova rede de bases e, portanto, ficámos também com isso satisfeitos em partilharmos esta responsabilidade cada 1 no seu no seu parlamento. 1 pergunta concreta que foi feita pelo senhor deputado Armando dos Santos Lopes, da vossa comissão é, como é que nós acompanhamos a aplicação das leis por parte do governo, mas enfim, em 1 sentido mais lá também na na sociedade. Bom, já foram alguns exemplos já foram aqui dados, Nós recebemos frequentemente membros do governo ou naquilo que nós chamamos audições regimentais e que fazemos 1 pouco a revisão de tudo aquilo que está a ser feito, mas também por requerimento de diferentes grupos parlamentares sobre questões específicas que surgem em determinados momentos e normalmente concordemos ou não concordemos com o o governante que vem, são sempre momentos de maior esclarecimento em que temos mais informação sobre aquilo que está realmente a passar-se e sobre aquilo que é o objetivo na situação.
Mas é claro que também recebemos outras entidades, outras instituições, às vezes até grupos mais ou menos informais que têm informações e que têm problemas a dar ao parlamento e obviamente cada 1 de nós tem 1 contacto com o seu círculo eleitoral, falando com pessoas, falando com instituições. Pelo menos às segundas-feiras, que é o dia em que o contacto está reservado para o contacto com com os eleitores, são normalmente dias de da oscultação e isso é muito importante para para o nosso trabalho. Nós procuramos, penso que todos, não falar de cor e e saber daquilo que aquilo que estamos AAA debater em cada, em cada momento. Gostava de, no no em 1 domínio que é mais aqui da minha colega de Alê Miranda do que o meu, que é o desporto, mas gostava de fazer aqui 1 ligação entre 1 tema que talvez seja mais ou menos comum para nós e outro que que para nós é 1 pouco estranho. Portanto, acabaram de trabalhar recentemente no regime jurídico das artes marciais, nós poderíamos aqui a partir de Portugal pensar que é só 1 questão de de desporto, mas nós sabemos que é mais do que isso, é 1 questão também de cidadania, porque a par da parte positiva que é o envolvimento dos jovens, a organização, também há outras questões que têm a ver com a proteção desses jovens, com o facto de não não permitir que eles sejam manipulados politicamente e que desenvolvam essas atividades de forma de forma saudável.
É 1 boa ligação também entre as questões da juventude e as questões da cidadania. 1 exemplo da da forma como nós, no Partido Socialista, quer no governo, quer como grupo parlamentar, digamos, questões que não parecem imediatamente de cidadania com questões de cidadania, é a questão da igualdade entre homens e mulheres nas condições da prática desportiva. É 1 matéria em que continuamos a trabalhar, é 1 matéria que achamos que, no fundo, a generalidade dos partidos dos movimentados estarão também interessados em avançar, mas realça o facto de que, no fundo, tudo aquilo que nós aqui fazemos acaba por ter 1 ligação a questões de cidadania, a questões de desenvolvimento sustentável, a questões de igualdade e isso, pelo menos no nosso caso, é muito importante. Senhoras e senhores deputados, quero por último, mas não menos importante, aproveitar esta ocasião para agradecer, as recentes tomadas de posição das autoridades políticas Timor-Leste, acerca da situação na Guiné-Bissau. Desigadamente o voto de solidariedade ao presidente da assembleia nacional popular, Domingos Simões Pereira, aprovado por unanimidade na comissão permanente do parlamento nacional, no passado dia 21 de Julho.
Portugal e Timor-Leste assumem no espaço a CPLP, as suas responsabilidades na defesa da democracia, do estado de direito e dos direitos humanos. A posição assumida pelo parlamento timorense a favor da restauração da ordem democrática na Guiné-Bissau, e contra a perseguição política, tem por isso para nós 1 grande valor. Quero destacar em particular a condenação da detenção arbitrária de Domingos Simões Pereira, legítimo presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, embora hoje impedido pela força de exercer o mandato para o qual foi democraticamente eleito. Estamos aqui entre parlamentares de parlamentos de países diferentes, mas cabe sublinhar a solidariedade entre parlamentos e entre parlamentares não pode limitar-se aos períodos de normal funcionamento das instituições. Torna-se ainda mais necessária essa solidariedade, quando 1 parlamento é ilegitimamente impedido de funcionar, e quando os seus titulares são perseguidos, quando a força procura substituir o voto livre da cidadania.
Senhoras e senhores deputados, excelências caras e caros colegas do parlamento nacional Timor-Leste e e interessantes membros da delegação, com este espírito de proximidade, de aprendizagem mútua e de compromisso com os nossos valores comuns, que vos recebemos hoje na Assembleia da República e neste país que é dos irmãos timorense também. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Mais ou menos da palavra o deputado Rodrigo Saraiva, eu aproveito para informar que, no parlamento também temos o grupo parlamentar de amizade, com o Timor-Leste, do qual o deputado Rodrigo Saraiva faz parte. E portanto há também, e o deputado preferido também, e portanto acho que é também 1 1 sinal da nossa relação entre entre parlamentos que que entre e entre os parlamentares que fazem parte desse grupo. Há dias eu tive a curiosidade também de estar em 1 sessão, porque esse grupo é presidido pelo deputado Francisco, Soares Sousa Vieira, pá não dizeres nem, exatamente Francisco Sousa Vieira e estivemos aqui em 1, em 1 sessão que foi aqui na no parlamento de apresentação, do do programa secretaria em em Penafiel, que é 1 programa cultural, que é a 10º 9º edição e em que o escritor, que vai participar, ou que é homenageado neste neste neste, nesta edição que vai vai decorrer entre 20 e 25 de outubro deste ano, é 000 escritor Luís Cardoso, que é 1 escritor timorense e portanto também essa aí foi 1 1 sessão aqui no aqui no parlamento, penso que o deputado por si também também também esteve presente.
Também só mais 1, vão surgindo informações durante aqui durante a reunião. O secretário Rodrigo Saraiva, tem a palavra, faz favor.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado, senhor presidente. Eu vou arriscar dar-vos umas boas-vindas em bem-vindo Mayi Yatpotú, assim mais, foi 1 tentativa, não foi perfeita, mas foi. Como senhor presidente, para além de membro desta comissão, também faço, também integro o grupo parlamentar de amizade de Portugal, de Timor, e é com muito gosto que que vos recebo aqui hoje. Também como vice-presidente da assembleia da república tenho tido a honra de receber várias visitas políticos timorenses a esta casa. Recebi o senhor 1º ministro Zanon Gusmão, recebi o senhor ministro de estado, recebi a a senhora presidente do do parlamento.
E tive a enorme honra de em dezembro ter estado no vosso parlamento aquando da celebração dos vossos 50 anos de independência. O senhor presidente perguntou como é que a comissão ou o parlamento faz o acompanhamento e o escrutínio da atividade do governo. Para além daquilo que os meus colegas de outros partidos já já referiram e deram algum exemplo, há 1 caso atualmente em Portugal, que é 1 bom exemplo de como o parlamento acompanha a atividade do governo na área da educação. Depois, as pessoas da embaixada podem também certamente partilhar convosco 1 conjunto, toda esta história. Portanto, governo tentou fazer 1 1 evolução ao nível da avaliação dos exames nacionais, passando, na avaliação mais para a vertente digital.
Houve 1 conjunto de problemas nesta novidade, causou alguns constrangimentos
Estudantes, às famílias, porque o bastião está relacionado com a passagem para a universidade, e os vários partidos que estão presentes na assembleia da república, entre pedidos de reuniões, pedidos de audição, várias ferramentas que nós temos fizeram esse escrutínio e esse acompanhamento desta situação ao longo destas últimas semanas. Portanto, 1 bom exemplo de como podem ver como o parlamento e o governo interagem naquilo que é 1 acompanhamento e a avaliação. Vou só aqui umas notas de algumas coisas que eu vos queria transmitir e também algumas notas para não para não me esquecer. Portanto, obviamente que, como já foi por todos referidos por vocês e pelos meus colegas, a ligação entre Portugal e Timor é fortíssima. É 1 ligação óbvia pela língua, mas eu acho que mais do que a língua aquilo que nos liga muito é a solidariedade.
E foi algo que, quando estive em Timor, sentir que o valor da palavra reconciliação para vocês, o que ela significa, mas não incluir em Portugal na reconciliação, foi algo que me fez aprender muito sobre aquilo que de facto que é Timor e aquilo que é o povo de Timor. Mas a língua é essencial nesta ligação, sobretudo quando vos foi proibido falarem e aprenderem português, e por isso também é justo que evoquemos aqui a memória do padre João Felgueiras, agora falecido, e o papel que ele teve em manter a ligação entre estes 2 povos através da da da língua portuguesa. Obviamente que a cooperação entre e e toda e esta ligação como é que pode ser mantida? É sobretudo sobre isso que eu gostaria também de de partilhar, porque acho que nós aqui na assembleia da república devemos fazer esse esforço e também no acompanhamento da atividade do governo ou dos governos ao longo do tempo, tal como vocês no parlamento de Timor também fazerem esse acompanhamento aos governos de de de Timor. E portanto, a cooperação entre administrações públicas, instituições é é óbvia, Cooperação ao nível de parlamentos, pelo menos ao nível do parlamento da assembleia da república, das várias cooperações que temos com parlamentos Timor-Leste é o melhor exemplo, é onde temos mais taxas de execução da cooperação.
E portanto acho, falo por todos quando dizemos que a nossa disponibilidade para manter e para reforçar essa cooperação parlamentar é total, mas esta cooperação tem que extravasar, não ser apenas entre os parlamentos, ser entre ministérios, ser entre municípios, ao nível da educação que é a área essencial da vossa comissão, embora não seja desta, a questão de termos as condições para fazer crescer o projeto CAF é essencial, não só ao nível de todos os municípios de Timor, mas também ir além da rede, da rede pública e também à rede da da igreja. A boa notícia que finalmente temos o projeto da nova escola portuguesa de Tili, finalmente está a avançar após a cedência do do do terreno por parte do do governo de Timor. E também há muito para fazer também ao nível do do ensino superior, não apenas ao nível do do ensino básico. Mas eu gostaria de falar da da questão da cultura. E até podemos evocar o recente falecimento do Luís de represas e a ligação que ele tinha entre os 2 países, mas é algo que eu acho que deveria ser muito mais aprofundado entre os países, como temos agora o exemplo de do escritor que que é homenageado na na Escreveria em em Penafiel, mas a a cooperação e o intercâmbio entre muitos artistas a visitarem ambos os países, sejam escritores, cantores, pintores, esculptores.
E, por exemplo, acarinhar muito o Tacifest, que vai na sua 3º edição, em Tacitolo, não só pela ligação à língua, pela força da questão da lusofonia e este ano o sucesso do escalema no Tacifest foi enorme, mas sobretudo também pela questão da educação ambiental que está subjacente a esse projeto. E não é só o governo de Timor que deve acarinhar o Tacifest ou uns municípios a acarinharem o Tacifest, acho que mesmo nós em Portugal devemos também acarinhar o Tacifest e o que é que isso pode significar. E e esse pode ser 1 bom exemplo de fazer, de voltar a ter 1 forte ligação que não existe atualmente em entre a RTTL e a RTP, seja ao nível da rádio e da televisão. E começando até pela RTP voltar a ter correspondente em Timor que não tem neste momento, porque não basta a questão da luz e por isso também a cooperação entre a luz e a Tatole também é essencial. Depois outras áreas como o desporto, como foi aqui falado, e certamente que o parlamento está super disponível para os ajudar na questão da nova lei de bases do desporto.
Ao nível da economia há muito para fazer. Na CPLP, Portugal e Timor têm sido os faróis de valores e de princípios no seio da CPLP. Tem sido Portugal e Timor que têm que têm recordado a todo o momento que a CPLP não é apenas 1 comunidade de povos que falam a mesma língua, é muito mais, muito mais do que isso. E00 caso recente agora das posições tomadas sobre a Guiné-Bissau é desse bom exemplo, mas também contarem com Portugal naquilo que é a vossa integração recente na AZEM, porque é muito importante para que a língua portuguesa, a língua que nos une, possa também continuar a crescer em termos de de influência. Portanto, parte da Iniciativa Liberal, total compromisso, total dedicação para todas estas áreas poderem ser aprofundadas, para não ser apenas 1 ligação entre Portugal e Timor ou entre Lisboa e Dili, mesmo recordando algumas minações que foram feitas, como o Ecuço com Oeiras, Viqueco Cascais e Liquiçá com Vila Nova de Poiares, que eu de facto não sei se atualmente elas estão ativas ou não, mas também esperar que estes nossos municípios por Portugal possam continuar a estabelecer ligação com os vossos municípios, sobretudo aqueles que ficam mais distantes de Iliquiçá aqueles que precisam de de mais ajuda.
Portanto, mais 1 vez sejam muito bem-vindos e da nossa parte total colaboração, porque como eu volto a dizer, na CPLP têm sido os 2 países que são o farol daquilo que é os direitos humanos e da liberdade. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Vai agora usado a palavra ao senhor deputado Rui Tavares do Livre. Fechou, senhor deputado, tem palavra.
Rui Tavares
Muito obrigado, senhor presidente. Boa tarde a todas e a todas, senhoras e senhores. Raxor Okmeyer. Eu noutra vida tive oportunidade de trabalhar bastante com Timor-Leste, noutro noutro mandato parlamentar, nessa altura no parlamento europeu, e em trabalho conjunto com outra grande amiga de Timor-Leste que é a ex-deputada e embaixadora, a Ana Gomes, que era minha colega no Parlamento Europeu, em 2 grupos políticos diferentes, mas implementando 1 ideia que, que foi a dos encontros de Balcal, portanto, os encontros culturais que fizemos na 2º maior cidade de Timor-Leste, também com 1 antena em Vanilla, estou a ver que há acenos que há, quem se lembra desses encontros foram, de facto, muito interessantes e também permitiram na altura, em 1 fase que ainda era do da comemoração dos 10 anos da independência, dos 10 anos do referendo, de fazer alguma diplomacia parlamentar que acho que poderia ser interessante voltar a descer. Nessa altura, precisamente o homenageado foi o escritor Luís Cardoso, que acabou de ser citado há pouco, não é?
Pouco, Mais conhecido lá em Timor por Tacas. Nós tivemos oportunidade de ter debates, de ter espetáculos musicais, de ter projeções de cinema E e também noutras ocasiões, nomeadamente quando foi a comemoração da, as comemorações da da dos 10 anos da da, do do referendo, tive oportunidade de percorrer Timor desde o Ecuci até Tutuala, incluindo Ataúro, e é 1 país que teve enorme desenvolvimento nos últimos anos, infelizmente aí tem acompanhado mais à longe. Não só os projetos de recuperação da língua portuguesa e de cooperação educativa, incluindo com participação ao que julgo saber também no próprio parlamento dos jovens, seria muito interessante que a escola portuguesa viesse cá, embora haja 1 enorme dificuldade logística para o fazer, mas seria muito importante, como já tivemos outras, a de Cabo Verde, por exemplo. Também com o projetos, ainda há há pouco o nosso colega Porfírio Silva falava do enquadramento das questões dos grupos de artes marciais. Eu lembro-me que nessas visitas isso na altura era 1 questão de preocupação e acho que revelou bastante sabedoria à forma como foram enquadrados esses fenómenos de forma a que a que eles possam ter, no fundo, todos os efeitos positivos que podem ter em termos de integração comunitária e de integração cívica, sem terem os defeitos que na altura causavam preocupações de informalidade, de riscos de de desintegração ou desfiliação juvenil e por aí afora.
Como foi referido várias vezes, nós temos laços importantes que que nos unem àqueles de que já nos referimos de afeto, de língua, de solidariedade, de história. Gostaria já agora de salientar 1, cuja comemoração nós poderíamos fazer conjuntamente agora nos próximos anos. Porque vai agora fazer 100 anos que aumentou em muito o número de deportados que a ditadura enviou para Timor-Leste. Opositores à ditadura, democratas, na altura socialistas, anarquistas, cujas famílias depois se estabeleceram
Em Timor-Leste e que chegaram a ter importância política, não é? Agora em, em 2027 vai fazer 100 anos que foi deportada para Timor-Leste ou que foi deportado o patriarca da família Carrascalão, Manuel Viegas Carrascalão pai, não é? Que que foi deportado para Timor-Leste em 27. Também o próprio presidente de Timor-Leste, Ramos Horta, tanto do lado do seu pai, 1 deputado por participar em revoltas contra a ditadura, como do lado do seu avô, 1 anarquista que foi enviado para Timor-Leste, lá está, e outro exemplo, e há mais, de famílias que depois se estabeleceram. E como estamos a cumprir 1 século desse momento, que é histórico tanto para a luta portuguesa pela democracia, como para a formação da própria elite política timorense, pode ser interessante haver algum momento em que tenhamos por exemplo, 1 resolução conjunta entre parlamentos que comemore essa data.
Em relação a tudo o que tem a ver com o próprio funcionamento do parlamento e fiscalização do trabalho do governo, creio que não vale a pena estar a repetir coisas que já foram ditas e que foram bastante informativas pelos colegas que falaram antes. Gostaria apenas de encerrar esta intervenção assim mais curta, dizendo que da parte do Livre, que é 1 partido da família do partido verde europeu aqui em em Portugal e na assembleia da república temos já laços, alguns deles antigos com Timor-Leste, como já disse antes. A nossa líder parlamentar e com o porta-voz do partido, Isabel Mendes Lopes, cujas saudações envio é vice-presidente do grupo parlamentar de amizade com Timor-Leste. E aqui nesta comissão de educação, quem tem o lugar de deputada efetiva é a deputada Filipa Pinto, hoje não pôde vir, eu estou em sua substituição, que é na sua vida civil professora de escola secundária, durante bastante tempo, até com contacto com professores portugueses que tiveram, que estiveram em Timor-Leste. E eu creio que no que houver de interesse também dos colegas deputados do parlamento Timor-Leste, de todo o tipo de cooperações que tenham a ver com estas áreas de educação, conhecimento, cultura, ciência, juventude e desporto, estamos ao vosso dispor.
E espero que em breve, talvez em uns futuros encontros de balcão possamos fazer agora, não ao nível do Parlamento Europeu e Parlamento Timor-Leste, mas Parlamentos Nacionais, que haja mais ocasiões para podermos também informalmente conhecermo-nos melhor, porque é daí que vêm as boas ideias que ajudam os países a progredir juntos. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado, senhor deputado. Nós temos online o secretário Alfredo Maia, não sei se lhe quer usar da palavra?
Sim, com certeza.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor. Muito obrigado senhor presidente, cumprimento senhor presidente, os os colegas da comissão de de de cultura. Antes de mais peço desculpa por estar à distância mas de facto ainda não estou de férias, virão lá mais para para diante, bastante mais para diante. O que acontece é que estou em trabalho político, não só no meu círculo eleitoral mas também em vários pontos do norte do país o que inviabilizou a minha deslocação a Lisboa.
Eu gostaria de dar de de me expressar pordiais saudações à delegação do parlamento de Timor-Leste, cumprimentar as senhoras e os senhores deputados que integram a comissão de educação, juventude, cultura e cidadania, desejar-lhes naturalmente 1 boas 1 1 boa estadia e e êxito no seu trabalho. Eu creio que é útil, enfim, mais 1 vez, relevar os laços de fraterna cooperação existentes, não só entre o parlamento português, mas entre o parlamento português e muitas outras instituições, com o povo timorense e com as suas as suas instituições. Creio que é de relevar justamente o os laços de fraterna cooperação e de amizade, 1 longa amizade com o povo timorense, e que nomeadamente da parte do PCP mas também da da parte de inúmeras organizações e de largas camadas da sociedade portuguesa, têm tido expressão muito viva, não só durante o processo dramático da independência que foi 1, que que se traduziu em manifestações muito comoventes, mas também durante a a resistência do povo moléstia, do povo timorense à ocupação indonésia, e todos nós, ou indiretamente, uns mais intensamente outros menos, participamos em inúmeras iniciativas de e de apoio a a essa a essa luta. E portanto naturalmente que chegados a esta a este tempo, saudamos também especialmente o propósito do aprofundamento da cooperação, em particular no nos domínios da cultura, da da educação e a cultura e educação são de facto traços de união fundamentais, que que permitem aos nossos povos aprofundar esse esse caminho.
Eu para terminar gostava de salientar, enfim, alguns temas que que têm e que nos têm preocupado e que nos têm mobilizado em termos de intervenção nesta comissão, e que alguns deles até tocam em particular com a vida de de Timor-Leste e em 1º linha. Desde logo as garantias de independência económica e política e portanto garantia da qualidade e independência dos meios públicos de de comunicação social, portanto a rádio e a televisão pública públicas, mas também a agência de notícias que são instrumentos fundamentais desde logo na ligação de Portugal com a os países da da CPLP e em particular com Timor-Leste. De facto, quer a RTP, quer a RDP, quer a agência Lusa, tiveram 1 papel essencial no no alvor do novo país que que que é Timor-Leste eu próprio pude testemunhar agora mais no campo profissional, esse papel essencial que estes meios públicos tiveram. Há também naturalmente outros aspectos da vida política, cultural, desportiva que nos preocupam desde logo o apoio às artes, a defesa de 1 movimento associativo e popular, isto é, as associações de cultura, recreio e desporto, que são muito fortes em Portugal, há freguesias com dezenas ou até centenas de de associações e muitas delas têm a participação de cidadãos timorenses que aqui que aqui vivem.
Naturalmente também AAA 1 destaque devido à proteção do do património e em geral, a defesa da a defesa e a valorização da cultura, das suas instituições, quer no plano interno, quer no plano da da da cooperação, especialmente dos seus trabalhadores. E portanto é neste neste caminho que estamos, destacaria aqui 2 tópicos essenciais 1 é a defesa, do investimento de 1 por 100 do orçamento de estado na cultura e outra o aprofundamento do caminho do acesso gratuito aos museus, palácios e monumentos nacionais, foi por iniciativa do PCP que já se conseguiu 1 dia por mês e portanto temos a expectativa de conseguir mais ainda para benefício da das populações e esperamos também que em particular dos nossos amigos das da da CPLP. Muito obrigado, foi 1 gosto.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor deputado. Não tenho, não registo mais inscrições, portanto nesse sentido agora dava a palavra ao senhor presidente ou aos senhores deputados como entender, gerir o seu tempo portanto, esteja à vontade. Faz favor senhor presidente.
Speaker 28
Muito obrigado pelo tempo e pelo, informações e apresentações. Permite-me dar 1 2 ou 3 minutos para cada a deputados que querem acrescentar 1, intenções, para tempo, para o novo vice.
Paulo Cavaleiro
Vice-presidente do deputado Gabriel Soares. Certo? Tem palavra, faz favor.
Speaker 26
Muito obrigado, senhor presidente. Antes de tudo, gostaria de saudar, senhor presidente da Assembleia da República de Portugal, senhor presidente da comissão da educação, juventude e desporto de Timor-Leste. Senhores e minhas senhoras distintos deputados que agora estão presentes. Hoje ouvimos muitas e muitas informações, experiências, mas aqui depois de acompanhar, eu gostaria também de agradecer a oportunidade de participar neste encontro institucional. O assunto, 1 assunto que é mais interessante, que ligando com o papel dos deputados nas comissões especializadas permanente, sobre a fiscalização parlamentar que constitui 1 das principais responsabilidades das comissões especializadas, pois permite acompanhar a implementação
Das leis e avaliar a eficácia das políticas públicas. Gostaria de conhecer melhor a experiência da comissão da fiscalização, da atividade governativa em particular os mecanismos utilizados para acompanhar a execução das recomendações aprovadas e garantir que as políticas públicas produzem resultados concretos para os cidadãos. Portanto, também gostaria, não é, dar a perguntas, mas gostaria de ouvir as experiências em relação com este assunto. Eu 1º, como acompanho esta comissão a implementação das leis depois da sua aprovação. O 2º, existem mecanismos específicos para verificar se as recomendações formuladas pela comissão são efetivamente cumpridas pelo governo.
Pelo menos tinha dito, senhor presidente, muito obrigado.
Speaker 33
Deputado Marquida. Pode falar com o Tétum, depois vai traduzir. Senhor Alido, pode traduzir? Não? Tenho que ligar o microfone, está bem?
Faz favor.
Speaker 32
Senhor presidente, todos os deputados presente. A juventude constitui 1 recurso estratégico para o desenvolvimento dos nossos países. A comissão de guerra acompanha diversas políticas públicas, dirigendas, dirigentes ao jovem, procurando promover 1 1 maior participação na vida democrática social e economia. Seria para o nós muito importante conhecer a experiência portuguesa nesta matéria. 1 perguntas, que programas considera mais relevantes para promover a participação ativa dos jovem na sociedade?
2º, de que forma o parlamento acompanha a execução das políticas públicas dirigentes às juventudes. Obrigada.
Speaker 31
Muito obrigado. Quem é que quer mais? Mais alguém quer ajudar a palavra? Já Já não? Muito bem.
Paulo Cavaleiro
Isto não estava previsto haver agora diálogo, mas eu se algum, portanto eu posso tentar responder aqui, mas depois podem complementar se alguém quiser, como é óbvio não, não, logo vemos, fazemos aqui 1 gestão, do tempo. A fiscalização do governo, nós temos vários tipos de de, processo legislativo é complexo, há questão do orçamento, e há medidas que estão executadas no orçamento depois são verificados. Há várias entidades que produzem relatórios, com regularidade, algumas delas são obrigadas a vir a esta comissão e apresentar os seus relatórios anuais, por exemplo na comunicação social, a ERC, faz isso e depois outras entidades também. Como disse o, penso depois o deputado Antônio Silva, que deu como exemplo nós temos, há lições regimentais, penso não se estou em, são 4, isso às vezes varia, mas eu penso que atualmente são 4 que são obrigatórios. Portanto, o membro do governo da área que nós acompanhamos vem cá 4 vezes, articulou na data com com com a comissão ainda a semana passada, que já foi fora dos trabalhos, recebemos aqui a senhora ministra da cultura, juventude e desporto, e nós também acompanhamos o senhor ministro da presidência que é quem tem a área da comunicação social.
E portanto nesse sentido nós temos essas audiências regimentais e depois aquelas outras que são, deliberadas aqui na comissão sobre temas mais específicos, que normalmente têm 1 grelha também mais específica, e podemos ouvir membros do governo, outras entidades. E portanto essa é a forma como nós fazemos o trabalho regular. Depois há as comissões de inquérito, que se, ou ou comissões que são para assuntos específicos, Nós temos atualmente 1 comissão que acompanha, nós temos 1 problema de intempéries de, no início do ano aqui no nosso país e portanto temos agora 1 1 programa de de, que o governo lançou para concretizar e resolver muitos dos problemas que foram criados com essa, com essas intempéries e há 1 comissão que está a acompanhar. Depois temos as comissões de inquérito em função de cada tema. Portanto, esta é 1, são as formas com que nós vamos executar.
Executando a nossa parte de fiscalização do, da comissão. Pois há também 1 conjunto de liberações que nós fazemos com regularidade, se não é, mas os projetos de resolução são recomendações ao governo, que depois o governo acompanha EEEE executa, mas são são, essas são de caráter mais difícil de de de acompanhamento da nossa parte. E, portanto, esse é o o trabalho que nós fazemos, é muito em função também daquilo que vai acontecendo no dia a dia, no nos temas como dera há bocadinho, tivemos agora 1, umas questões colocadas relativamente à questão dos exames e portanto houve aqui vários tipos de intervenção relativamente à àquilo que foi a ação do governo nessa matéria. E portanto que era 1 tema do momento e como depois vão surgindo temas que os seus deputados internem que devem ser, ouvidas 1 conjunto de entidades e nós assim faremos. Nós também fazemos visitas, portanto a própria comissão faz visitas AAA outras entidades ou outras zonas do país.
A nossa agenda não é muito disponível, ainda há bocadinho antes de começarmos esta reunião estava, nós tínhamos previsto 1 visita e 1 ação até da área da juventude a a ser realizada no Porto em setembro, mas que vamos ter agora aqui 1 questão como as jornadas parlamentares de 1 grupo parlamentar e, portanto, vamos ter que fazer 1 alteração. Mas também fazemos a própria comissão, faz trabalho de de campo, podemos dizer assim, com ações concretas, 1 delas foi, já visitamos o município de Aveiro, que foi capital nacional da cultura. E, portanto, começamos a acompanhar esse processo e como este ano vamos ter 1 capital europeia da cultura em Évora. Este ano, não, perdão, o o, em 2027, e nós também havemos de de ir visitar essa essa essa organização antes dela, antes de começar a a capital europeia da cultura que é 1 grande momento cultural, tem 1 dimensão financeira considerável. Nós já tivemos várias momentos desses em Portugal, Porto, Lisboa e Guimarães, pelo menos não estou, se me está a falar de alguma.
E portanto também é 1 área que nós acompanhamos. E portanto, essa é a forma como nós fiscalizamos o governo. Os os os deputados também podem sempre fazer perguntas e requerimentos ao governo a pedir informação e o governo tem 1, 1, 1 tempo para responder, para responder ao aos senhores deputados, relativamente às questões que são colocadas, e que era dotado em nível individual, pode fazer 1 pergunta como podem fazer, que normalmente são vários dotados que, que subscrevam essas perguntas ou esses pedidos de informação. E do que eu me estou a lembrar, as, eu penso que a parte principal é esta, são estes mecanismos que nós temos de de fiscalização grande. Claro que nós hoje é tudo tecnológico, ou seja, nós hoje temos acesso AAA tudo o é registrado no trabalho dos seus deputados, as perguntas que fazem, os requerimentos, as intervenções, como estava a dizer há bocadinho, esta reunião está a ser transmitida pelo canal de parlamento, e com isso vai permitir que depois, se 1 senhor deputado quiser usar a sua intervenção para apresentar noutro noutro momento ou para daí extrair alguma alguma questão, pode-o pode-o fazer.
E portanto, o o parlamento hoje tem 1 conjunto de mecanismos que também nos permite ter 1 memória daquilo que nós fazemos e até usar muitas vezes essas intervenções para relembrar a 1 membro do governo, se for caso disso, que já lhe fez aquela pergunta naquele naquele dia e que os e que o governo não respondeu. E portanto, até muitas vezes eu já estive aqui na na comissão, recordo 1 vez que usaram 1 áudio, veio por causa de 1 pergunta, até está aqui o secretário que que o fez. E portanto, hoje em dia é possível nós termos 1 conjunto de mecanismos podemos usar também em termos de daquilo que vamos fazendo e da nossa atividade parlamentar e, portanto, e a memória que ela também é construída da ação de daquilo que vamos fazendo. E depois também temos a parte importante, que eu não estava a fazer referência a isso, que é a parte da nossa intervenção no plenário, que é também a parte, o nosso a nossa assembleia está organizada da, à segunda-feira nós temos contacto com a eleitorada, à terça-feira normalmente, terça e quarta-feira comissões, mas à 4º à tarde, 5º e quinta-feira temos plenário, à sexta-feira temos plenário com votações no fim da volta do meio-dia.
Sexta-feira é o dia normalmente que está destinado a votações. E portanto 000E muitos dos nossos temas, por exemplo, quando entra 1 iniciativa legislativa, ela baixa a comissão está definida e depois é deliberado ou é decidido se a discussão é feita na comissão, só na comissão, ou se é ou se é agendada para plenário. Claro que nós hoje temos 1 realidade muito diferente, nós temos 10 partidos e portanto, aqui representados o que é, em termos de gestão de tempo bem mais difícil e de agendamentos e portanto é 1 nova dinâmica. E também temos a a 1 momento também de jornadas parlamentares, em que cada grupo parlamentar organiza o momento do do seu grupo parlamentar que normalmente não é aqui no não é no parlamento, só é fora do parlamento, aproveitam para contactar também com com essas essas regiões onde são feitas essas reuniões. E portanto, que são específicas, que depois traduzi normalmente em, são traduzidas em iniciativas que é assim que as coisas mais funcionam normalmente.
E penso que dei aqui 1, mais ou menos 1 exemplo daquilo que é a nossa, nossas mecanismos para fiscalizar e para poderem intervir. Nós temos 1 comunicação social independente, que nós fiscalizamos, é a nossa comissão que fiscaliza, e portanto, a ação da comunicação social e portanto, é também ela própria, também transmite muitas das vezes aquilo que são as nossas atividades e aquilo que é feito em termos em termos parlamentares por todos os grupos que aqui estão representados. E que eu aproveito também para agradecer aos seus deputados, que apesar de estarmos em férias temos aqui 1, 1 conjunto muito grande de de deputados, que era 1 dos riscos que nós tínhamos quando solicitámos ao presidente da assembleia da república esta reunião era se iríamos ter deputados que, não vou dizer suficientes, mas 1 boa representação e, portanto, como vemos, está aqui 1 grande representação de do parlamentar, acho que é também positivo, e que eu aproveito para lhes agradecer esta disponibilidade que tiveram de de cá e também 1 representação da nossa ligação que temos e de cooperação que temos com com o povo Timor-Leste e com e com o com o parlamento Timor-Leste. Não sei se mais alguém quer dizer alguma coisa, acrescentar alguma coisa àquilo que eu disse, se não, não sei se tem mais alguma questão que queiram colocar.
Senhor presidente, faz favor.
Armando dos Santos Lopes
Muito obrigado. E, último mais 1 vez, se permite-me, em nome da delegação da comissão de do parlamento nacional de TimorLeste, expressar o nosso sincero agradecimento pela, forma calorosa como fomos recebidos nesta casa de democracia. Foi para mim, nós 1 honra poder reunir convosco e conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido por esta comissão. Esta reunião permitiu-nos compreender melhor a experiência portuguesa no acompanhamento e fiscalização da implementação das leis, bem como os mecanismos utilizados para avaliar e a execução das políticas públicas na área da educação, ciência e ensino superior. Agradecemos igualmente a disponibilidade demonstrada para partilhar connosco as vossas boas práticas, experiências e recomendações que certamente, 1 importante referência para o fortalecimento do trabalho parlamentar da comissão de guerra.
Em particular, valorizamos muito os contributos apresentados relativamente ao futuro processo de elaboração da lei de base de transporte em Timor-Leste. Estamos com ouvidos de que a experiência portuguesa será 1 fonte de inspiração para construirmos 1 quadro legal moderno, inclusivo e orientado para o desenvolvimento do desporto nacional. Esta visita confirma a cooperação parlamentar entre Timor-Leste e Portugal continua a fortalecer-se através do diálogo, da partilha de conhecimento e do respeito mútuo. Esperamos que este seja apenas mais 1 passo para aprofundar as relações entre as nossas comissões, promovendo futuras visita de trabalho, intercâmbio técnicos e outras iniciativas de cooperação institucionais. Rui, teremos o nosso compromisso em continuar a trabalhar em conjunto para reforçar a qualidade da educação, promover oportunidades para os jovens, valorizar a cultura e contribuir para o desenvolvimento dos nossos países.
Muito obrigado pela vossa disponibilidade, hospitalidade e amizade. Desejamos a vossa excelência e a todos os membros desta comissão, os maiores sucesso no desempenho das vossas nobres funções. Muito obrigado.
Paulo Cavaleiro
Muito obrigado senhor presidente. Eu aproveito também para informar que, aqui com a ajuda da nossa assessora, que a própria assembleia também produz 1 conjunto de relatórios sobre a, o progresso discutindo a atividade do governo. Portanto está disponível na página, e há aqui 1 conjunto de relatórios que são feitos regularmente relativamente à atividade e ao cumprimento ou não desta ou daquela medida portanto estão disponíveis na página da assembleia da república e portanto são, é 1 trabalho que é feito, por e produzido pelos serviços aqui do do parlamento. Mais 1 vez muito obrigado pela vossa, visita e disponibilidade. Temos agora aqui 1 lembrança para vos oferecer.
Speaker 34
Exatamente. 1 lembrança para vos oferecer aqui da, aqui da assembleia. Estamos a dar em tirar fotografias.