Audiência da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor Leste
28 July 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
Follow its sittings01:43 - 02:31
Speaker 3
Muito boa tarde, senhoras e senhores deputados. Vamos então dar início a esta audiência da delegação da comissão de educação, juventude, cultura e cidadania de Timor-Leste, que o objetivo é trocar experiências legislativas de reforço da cooperação interparlamentar. Na grelha que temos os nossos convidados em 10 minutos e depois cada grupo parlamentar pela ordem que nós estamos habituados a trabalhar, tirou-me 1 intervenção também, de 5 minutos, sendo certo que eu sou simpático por 5 minutos, ainda mais neste tipo de reuniões. Portanto, estão presentes nesta delegação o senhor Armando dos Santos Lopes, é o presidente da comissão e chefe da nossa delegação. O senhor Gabriel Soares, que é vice-presidente da comissão.
02:31 - 03:35
Speaker 4
O senhor Mateus da Cruz de Carvalho, que é secretário da mesa, a senhora Mariquita Soares, que é membro da comissão, a senhora Sanchia Paixão Bano, que é membro da comissão, o senhor Firmino Taek, membro da comissão também, senhor Diamantina Mendonça de Araújo que é assessora da comissão, o senhor Simplício Gomes, que é técnico da comissão, deve estar ali atrás, e a senhora Maria Barros que é também técnica da comissão. E a senhora Domingos de Oliveira, 2º secretária da embaixada de de Timor em Lisboa, e o senhor Fernando Gama, que é de da educação. Muito bem. Então, para dar início então a esta nossa conversa, estão a assistir online também o senhor deputado Alfredo Maia do PCP, nós temos esta facilidade aqui no parlamento português de ter alguns deputados que podem assistir online e participar na reunião, assistir e participar. Logo veremos depois se o senhor deputado quiser usar a palavra dá sinal para isso.
03:36 - 04:31
Speaker 3
E estão aqui representados os grupos parlamentares do PSD, do Chega, a Iniciativa Liberal, do PS, do Livre, e que eu esteja a ver, que também estão ali na parte de trás, normalmente esses lugares que os senhores estão a ocupar são de grupos parlamentares portanto mas mas para facilitar a nossa reunião, os senhores deputados são ali também na parte, dos sofás para acompanhar a reunião. Então nesse sentido eu daria então 10 minutos para fazer 1 intervenção inicial, e depois os seus grupos parlamentares fazem intervenções e depois no fim têm outra vez outros 6 minutos para, responderem se se for o caso disso ou para fazerem 1 outro tipo de intervenção a como acharem melhor, está bem? Portanto o senhor Mandos Santos Lopes e agora, o senhor presidente gera a sua intervenção e se quiser passar a palavra também aos seus colegas é 1, é 1 gestão que só tenho que me dar sinal para emergirem disso, está bem? Então faz favor, tenha a palavra.
04:34 - 14:44
Speaker 1
Muito muito boa tarde a todos. Senhor Excelência senhor presidente da comissão de educação, e ciência da assembleia da república de Portugal, deputado Paulo Cavalheiro, senhoras e senhoras deputados, minas senhoras e meus senhoras. É 1 grande honra e 1 privilégio dirigir-me a vossa excelência, em nome da comissão de guia do parlamento nacional de Timor-Leste. Permite começar por expressar o nosso profundo agradecimento pela calorosa recepção, pela hospitalidade e pela disponibilidade de estradas, para acolher a nossa delegação. Esta visita constitui 1 oportunidade privilegiada para reforçar os laços históricos da amizade, cooperação e solidariedade que une Timor-Leste e Portugal, bem como para promover intercâmbio de conhecimento e de boas práticas parlamentares.
Antes de mais, permite-me apresentar à delegação que me acompanha nesta missão oficial. Eu, Armando Santos Lopes, como presidente da comissão de guerra, senhor vice-presidente deputado Gabriela Soares, senhor secretário deputado Matias da Cruz de Carvalho, senhora deputada Mariquita Soares membro, senhora deputada Sansa Pacianbano membro, e último senhor deputado Firmino Taiki membro. A delegação é igualmente acompanhada pela equipa técnica da comissão de guia, que assegura o apoio técnico e administrativo aos trabalhos parlamentares, nomeadamente na preparação, coordenação e acompanhamento das atividades de fiscalização, do processo legislativo e da monitorização das políticas públicas. A equipa técnica é composta por senhora Diamentina Mendonça de Araújo assessora e senhor Simplício Gomes técnico de apoio parlamentar, senhora Maria Barros técnico de apoio parlamentar. Temos igualmente a honra de contar durante esta missão, com o acompanhamento da 2º secretaria da embaixada, senhora Domês Oliveira, e do adido da educação senhor Fernando Gama.
A comissão de guerra é 1 comissão especializada, parlamento do parlamento nacional de Timor-Leste, com competência nas áreas da educação, juventude, cultura, cidadania, comunicação social, desporto, artes e património cultural. Entre as suas principais atribuições destacaram-se a apreciação de iniciativas legislativas, a fiscalização da atividade governativa, a realização de audiências públicas e o acompanhamento da execução das políticas públicas nesses setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste. A presente missão parlamentar decorre entre os dias 27 e 30, durante os quais desenvolveremos 1 intenso programa de trabalho em Portugal. O princípio objetivo desta, deslocação consiste em reforçar as relações inter institucionais entre os parlamentos de Timor-Leste e de Portugal. Promover a troca de experiência parlamentares e aprofundar a cooperação dos domínios da línguas, juventudes, educação, juventude, cultura e desporto.
No âmbito desta missão teremos igualmente oportunidade de reunir com estudantes timorenses que frequentam instituições de ensino superior em Portugal, procurando conhecer de perto as suas experiências, dificuldades e expectativas, bem como identificar formas de reforçar o apoio institucional que eles têm prestado. Visitaremos ainda a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Católica Portuguesa, onde pretendemos conhecer boas práticas no ensino superior, na investigação científica, na inovação, na internacionalização e na cooperação académica. Areias que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do sistema educativo de Timorés. Senhor presidente, 1 dos principais objetivos desta reunião é conhecer a experiência da Assembleia da República de Portugal, no exercício da função de fiscalização parlamentar, bem como identificar boas práticas e recomendações que possam contribuir para o reforço da capacidade fiscalizadora da comissão de direito do parlamento nacional de Timor-Leste. Neste
Seria para nós de grande interesse compreender. De que forma esta comissão acompanha a implementação das leis aprovadas pelo parlamento. Quais os instrumentos que dispõe para avaliar a respectiva execução pelo governo, os mecanismos utilizados para monitorizar os resultados das políticas públicas e o modo, com assegurando o acompanhamento das recomendações formuladas no âmbito da sua atividade parlamentar. Para a comissão de guias, esta partilha de conhecimento e de experiências assume particular relevância por acreditarmos que 1 fiscalização parlamentar eficaz constitui 1 dos pilares essenciais do estado de direito democrático, promovendo 1 governação mais transparente, responsável e orientada para a melhoria contínua das políticas públicas. Aproveitamos igualmente esta oportunidade para solicitar a vossa excelência e aos senhores deputados que partilham connosco os principais desafios enfrentados, as lições retiradas da vossa experiência e as boas prática desenvolvidas por esta comissão.
Lide designadamente na articulação com o governo, com as instituições de ensino, com os parceiros sociais e com a sociedade civil. Permite-me igualmente destacar que a comissão de guerra, previne iniciar, no próximo ano legislativo, a elaboração de 1 projeto de lei da base do desporto de Timor-Leste. Esta iniciativa representa 1 passo estratégico para o fortalecimento do sistema desportivo nacional, Movendo o desenvolvimento da atividade física e do desporto, a formação de atletas, o desporto escolar, o associativis, o desportivo e o reforço da boa governação das organizações desportivas. Neste contexto muito gostamos de conhecer a experiência portuguesa na elaboração, implementação e acompanhamento da lei de base da atividade física e do desporto, bem como ouvir as recomendações destas comissões, desta comissão sobre os aspectos que consideram fundamentais para a construção de 1 quadro jurídico moderno, inclusivo, sustentável e ajustado aos desafios atuais. Estamos certos que, de que o conhecimento e a experiência acumulados pela assembleia da república de Portugal constituirão 1 importante fonte de inspiração para o processo legislativo que a comissão de irá desenvolver em Timor-Leste.
Construindo para a criação de 1 enquadramento legal sólido e adequado às necessidades do desenvolvimento do desporto nacional. Senhor presidente, Portugal e Timor-Leste partilham 1 história comum, 1 língua e valores que continuam a fortalecer a cooperação entre os nossos parlamentos e os nossos povos. Estamos certos de que este encontro contribuirá para aprofundar ainda mais esta relação de amizade, permitindo-nos reforçar e diálogo institucional, partilhar conhecimentos, considerar a capacidade e desenvolver nossas iniciativas de cooperação em benefício dos nossos 2 países. Em nome da comissão de guia do parlamento nacional de Timor-Leste, manifesto o nosso sincero agradecimento pela calorosa recessão e pela disponibilidade em partilhar connosco a experiência da Assembleia da República de Portugal. Renovamos a nossa inteira disponibilidade para continuar a fortalecer a cooperação parlamentar entre as nossas instituições.