Audição de Ministro da Administração Interna
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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Assembleia da República
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É para o mesmo efeito que o deputado federal Ladolv já que ele não disse também para para que efeito é que era. Mas não deixa de ser curioso haver 1 problema de som na sala do senado justamente nesta audiência quando a assembleia regula que está fechada durante 2 meses.
Paula Cardoso
Senhor senhor senhor ministro, vamos dar início então agora à sua audição, dispõe de 15 minutos para a sua intervenção inicial, tem tem a palavra, senhor ministro?
Luís Neves
Muito obrigado. Bom dia, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, bom dia a todos e a todos. Desde o 1º dia temos procurado responder aos problemas imediatos, sem perder de vista as mudanças estruturais de que a administração interna necessita. Tomámos decisões para resolver situações urgentes como o caso das fronteiras aeroportuárias, iniciámos reformas que não produzirão resultados de 1 dia para o outro, mas que são necessárias para melhorar as instituições e o nosso país. Por isso é necessário transformar e colocar mais segurança no terreno, valorizar os profissionais e libertar polícias para a sua missão, modernizar os instrumentos de segurança, antecipar os riscos e reforçar a capacidade do estado neste nível, e aproximar a administração interna dos cidadãos, das autarquias e dos territórios.
Apresento hoje o trabalho realizado até agora. Segurança em Lisboa e no Porto. Lisboa e Porto têm estado no centro do debate sobre segurança. É 1 debate absolutamente legítimo. Os cidadãos, os autarcas, querem mais patrulhamento, mais proximidade, mais visibilidade, e 1 resposta mais rápida.
Mas a PSP que é quem tem competência territorial, enfrenta há muito 1 perda acumulada de efetivos, o envelhecimento dos seus quadros, e dificuldades persistentes no recrutamento para além, de ter que ter substituído o SEF nas fronteiras aeroportuárias. A resposta exige recrutamento, reorganizou o dispositivo e libertado polícias, das tarefas que não precisam de ser desempenhadas por polícias. A polícia de segurança pública apresentou ao governo 1 plano de reorganização para Lisboa, Porto e Futebol. Só em Lisboa poderá libertar quase 200 polícias hoje condicionados pelo funcionamento das instalações. Nos 3 comandos, serão cerca de 500 polícias que poderão regressar, a funções operacionais e de patrulhamento e de proximidade com o cidadão.
É preciso perceber, são necessários 15 polícias no mínimo para manter 1 esquadra aberta 24 horas por dia. Abaixo de 25 polícias 1 esquadra não tem qualquer capacidade de projeção de meios, e resposta de incidentes. Não se trata de reduzir presença, mas concentrar o recurso de forma, a permitir 1 maior capacidade de resposta. As autarquias serão sempre envolvidas e 1 estrutura independente, acompanhará os resultados deste trabalho. Mas não ficámos à espera desta reorganização.
Desde junho, a PSP reforçou também através do corpo de intervenção, a presença nas zonas de maior concentração de pessoas, e maior pressão turística em Lisboa e no Porto. Os problemas de segurança não devem ser nunca desvalorizados, não podemos e não devemos desvalorizar o alarme causado, sempre que sucede o episódio como o tiro a 1 motorista em plena luz do dia na baixa, ou o impacto do ganho do Rolex. Há fenómenos criminais, territórios ocorrências que exigem atenção. Nunca haverá 0 crimes, 0 ameaça. Mas os dados das próprias polícias também não sustentam 1 negativa, de insegurança generalizada.
Na área do cométreles de Lisboa, por exemplo, a criminalidade geral aumentou 2.9 nos primeiros 8 meses de 2026. 2º a PSP, esta evolução é também explicada pela maior capacidade de detectar e de detectar crimes, a chamada proatividade policial. Temos cada vez mais crimes informados que mais gulas, mas sobretudo também muitos crimes, que resultam da proatividade policial. Estes resultados traduzem o trabalho extraordinário das polícias, mas empoderá-lo é também dar-lhes meios formação, proteção jurídica e leis claras para responder aos problemas concretos do terreno. Empoderar os polícias é dar-lhes tudo isto.
1 desses problemas identificado há há décadas é a venda sobretudo nas zonas de maior concentração turística, do designado louro prensado e outros produtos apresentados como se fossem drogas. Temos 1 proposta que apresentaremos. Daremos assim aos polícias, 1 instrumento eficaz que hoje é inexistente, contra 1 fraude organizada que agrada ao espaço público, engana cidadãos e turistas e alimenta o sentimento de insegurança de 1 forma, muito veemente. Aeroportos e fronteiras. Também nos aeroportos partimos de 1 situação de grande instabilidade.
Faziam-se parangonas na comunicação social nacional e internacional. Hoje a situação é substancialmente diferente. O AES funciona em pleno em Portugal, e desde domingo a recolha de dados biométricos está a ser feita a 100 porcento, aos passageiros, sem qualquer perturbação. Temos mais circulação de passageiros e mais segurança nestas estruturas. Reforçámos, recursos humanos POX e EGates e estabelecemos coordenação permanente entre a PSP, o SSI EANE as restantes entidades.
Deixo por isso aqui neste momento, 1 elogio a todas estas instituições, mas em particular à Polícia de Segurança Pública. Os resultados são hoje mensuráveis. Os tempos máximos e médios de espera, diminuíram significativamente. Em junho o Comissário Europeu para os assuntos internos e imigrações, Max Brunet, reconheceu os progressos alcançados e saudou os esforços nacionais feitos. Fomos o único país a ser alvo deste elogio.
Continuamos a existir continuam a existir momentos de pressão, e limitações a resolver, mas passamos em 1 situação caótica inicial, para 1 1 operação mais estável, previsível e controlada, e a que a todos nos deve orgulhar. É essa capacidade que temos que consolidar. Na segurança rodoviária. Depois de 6 anos
espera,
Luís Neves
Aprovou a estratégia nacional de segurança rodoviária visão 0 2030, com o objetivo de reduzir para metade o número de mortos e feridos graves. Está também em fase final o projeto, de código de estrada que procuramos aqui apresentá-los no mais curto espaço de tempo possível. Dizer que na estratégia recebemos mais de 60 contributos de entidades e de pessoas. Está igualmente em execução o regresso da BT, da Brigada de Trânsito. A GNR representou 1 proposta que validei e seguirá o percurso legislativo habitual que aqui chegará.
Para levar desde já as estradas à lógica do comando centralizado, os destacamentos de Stooble, Carcavelos, Torres Vedas e Cargado, passaram dos comandos territoriais para a unidade nacional de trânsito. Relativamente aos incêndios rurais, prevenção e combate a este fenómeno. Na prevenção e combate aos incêndios rurais, começámos a trabalhar muito mais cedo, e de forma bastante mais coordenada. Criámos de forma inédita o comando integrado de prevenções e operações em Leiria, reunido a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, AGIF, o CNF, a GNR, e as nossas forças armadas, com os bombeiros e as autarquias presentes. Pela 1º vez na história, estruturas orientadas para o combate foram mobilizadas para a antecipação, para a prevenção.
Nos 26 conselhos prioritários, foi intervencionada a rede veária florestal considerada essencial para o socorro, em 1 extensão superior a 20000 quilómetros. É obra. Reforçámos o dispositivo de combate, especial de combate a incêndios rurais, a formação, o pré-provisionamento de meios e a capacidade de antecipar períodos de risco elevado. Até ao momento, a área ardida é 74 por 100 inferior à registada igual período 2025. É 1 resultado positivo, mas ainda estamos a meio da campanha, sendo certo que temos o El Ninho, enquanto fenómeno meteorológico que poderá por aqui passar e causar grandes estragos.
Mas este resultado positivo deve ser lido com toda a responsabilidade. Depende das condições meteorológicas, das ignições do território, da estação e sobretudo da resposta operacional de quem está no terreno. Não seria rigoroso atribuí-lo apenas às medidas adotadas. Há contudo o indicador de capacidade do sistema. Cerca de 95 por 100 dos incêndios, foram dominados na fase inicial.
Esse resultado pertence aos bombeiros, e a todos os operacionais no território, no terreno. Este é ainda 1 balanço provisório. É época de maior empenhamento, prolongar-se-á até 15 de outubro, e não podemos nunca diminuir a vigilância. Relativamente ao SIRESP, matéria que importa prevenir e responder melhor, exige comunicações críticas robustas. Depois do apagão de 25, nomeamos 1 nova liderança para o CIREP, e estamos a executar 1 programa de modernização, de cerca de 36000000 de euros, reforçando a redundância, autonomia, e a capacidade de funcionamento e condições extremas, sobretudo para aqueles que precisam de socorro.
Nos grandes incêndios deste ano, a rede apresentou 1 desempenho notável, sem falhas relevantes, nem nem queixas dos utilizadores, o que não era habitual. Foi também reativada a Academia CIRESB, com formação de utilizadores em todo o país. Em 2 meses, repito em 2 meses, julho e agosto, foram formadas 4 centenas de pessoas. Falamos de bombeiros, autarcas, forças de segurança e outros agentes de proteção civil, que utilizam o CIRESB. Formação em todo o país.
Esta formação vai continuar no Madeira, e em 1 bootcamp a norte, para mais de 400 utilizadores. Há investimentos para executar, mas existe hoje no Ciref 1 liderança forte, 1 plano em curso e 1 orientação para termos comunicações de emergência, mais bustas e 1 núcleo soberano que assegura este serviço ao estado. Visão futura, senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Estes resultados são apenas 1 ponto de partida. Precisamos de planeamento plurianual para o recursos humanos da PSP e da GNR.
As forças dependem, e com razão, defendem com razão, a necessidade de 2 cursos de recrutamento por ano. Este é o 1º ano, nos últimos 15 que a PSP tem 2 concursos. Precisamos rejuvenescer as forças, recuperar a atratividade das carreiras e aumentar o pessoal civil, para libertar polícias e militares para as funções operacionais. Precisamos concluir a reorganização territorial, modernizar instalações e equipamentos e assegurar melhores condições, para o exercício da autoridade do estado, com segurança jurídica, proporcionada e respeito pelos direitos dos cidadãos. Precisamos de consolidar a prevenção e combate aos incêndios, Executar a estratégia nacional de segurança rodoviária visão 0 2030.
Reforçar estruturalmente as fronteiras e garantir comunicações críticas resilientes. E precisamos de construir tudo isto com as autarquias, com os profissionais e as populações. A segurança, como sempre e em todo o lado, constrói-se em conjunto. Nas últimas semanas foram suscitadas questões sobre a minha atuação passada, relativamente às quais já prestei esclarecimentos e assumi, sem reservas ou gozeiros que assumi. Estou como sempre estive, ao longo de mais de 30 anos de serviço público, inteiramente disponível para o escrutínio público, judicial, financeiro e jornalístico.
Não excluo que alguma decisão, que já referi, possa vir a ser considerada errada, e que se conclua que poderiam ser adotados outros procedimentos. Serão as entidades competentes a avaliá-las e respeitarei integralmente as suas conclusões. Estou certo de que as senhoras e senhores deputados, também toda têm todo o interesse em aguardar pelo resultado desses processos. Mas quero também dizer o seguinte, nenhuma dessas decisões, visou o enriquecimento fosse de quem fosse, o favorecimento de terceiros, o desvio de bens ou qualquer vantagem pessoal. Nenhuma dessas decisões foi tomada para lesar o estado ou prejudicar o interesse público, que eu digo antes pelo contrário.
Existem investigações e averiguações em curso. O respeito pelo grau de funcionamento considero precedente não antecipar conclusões. O respeito pelas instituições, existe disponibilidade para o escrutínio, mas existe também que lhes seja permitido trabalhar com independência, serenidade e sem condicionamentos. Enquanto estas instituições fazem o seu trabalho, eu nós, a fazer o nosso trabalho. Queremos deixar 1 administração interna mais preparada do que aquela que encontramos, com forças de segurança mais presentes e valorizadas.
1 proteção civil que previne antes de combater estradas onde a morte não seja tratada como 1 1 desfecho inevitável, fronteiras seguras e preparadas e robustas, para o crescimento económico, e comunicações críticas, fortes e soberanas. Não prometemos resolver de 1 dia para o outro os problemas acumulados ao longo de décadas, como prometemos a enfrentá-los, a decidir e a prestar contas pelo nosso trabalho. Queremos instituições fortes, e é para isso que trabalhamos, profissionais mais protegidos e populações cada vez mais seguras. É esse o trabalho que temos pela frente, é esse o compromisso que assume perante esta assembleia da república e perante o país. Muito obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigado senhor ministro. Vamos passar agora à ronda de questões, que se inicia pelo partido Chega, senhor deputado Pedro Pinto. Tem a palavra, senhor deputado.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhora presidente, cumprimentá-la mais 1 vez, cumprimentar também o senhor ainda ainda ministro da administração interna, os senhores de estado de todos os jornalistas, todos os senhores e senhores deputados. O senhor ministro, o senhor ministro disse outra vez que já esclareceu, mas eu tenho a recordar-lhe 1 coisa que não esclareceu nada, todas aquelas trapalhadas que têm havido e que houve na sua enquanto diretor nacional da da polícia judiciária, o senhor ministro não esclareceu aos portugueses, e os os portugueses precisam de esclarecimentos. O senhor ministro disse no na na passada terça-feira, faz hoje 1 semana na Madeira, e disse que iria prestar todos os esclarecimentos nesta comissão. Depois nós estamos à espera disso. Eu pensei que ia usar os seus 15 minutos iniciais, em vez de fazer essa propaganda barata que costuma fazer e e das coisas que que não têm corrido bem na administração interna ao contrário daquilo que que quer dizer, eu pensei que ia esclarecer os portugueses e que ia dar todos os esclarecimentos, pensei que não viesse mentir mais 1 vez ao parlamento.
Senhor ministro, o senhor não tem condições, nem tem credibilidade para continuar a ser ministro ministra interna. A pergunta que eu lhe faço é muito simples, quando é que se vai embora? Você já combinou com o senhor primeiro-ministro Luiz Montenegro? Qual é o prazo para continuar a ser ministro da ministra interna?
Luís Neves
Muito obrigada. Ah já está. Senhor deputado Pedro Pinto, a resposta é muito simples, eu já prestei algumas declarações, continuo completamente à vontade para prestar as declarações, os esclarecimentos nos locais próprios, conforme já o disse. Eu agradeço todas os inquéritos, todos as averiguações, investigações que estão em curso, de facto para esclarecer no local próprio tudo isso mas quero dizer o seguinte, qualquer ministro, qualquer ministro e eu próprio, dependemos naturalmente do senhor primeiro-ministro, é esse o momento que eu tenho para lhe dizer nesta fase, a pergunta que eu sou, quando é que vou embora quando o governo terminar ou quando o senhor primeiro-ministro entender? Senhor deputado,
Soltava a chuva.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Bom já houve aqui 1 avanço na na nas suas declarações já é quando o senhor 1º ministro quiser, eu ouvi declarações suas que que disse, que era quando o senhor quisesse. Senhor ministro, eu acho que não há local mais próprio para prestar esclarecimentos ao país que a assembleia da república e que esta comissão, portanto era aqui que o senhor ministro devia falar devia falar. Agora, se não acharem importante tudo aquilo que que aconteceu, eu já nem vou falar no tanque se transformou em Pichina, mas sim em tudo o fez enquanto diretor nacional da polícia judiciária. O senhor não é 1 ministro qualquer.
O senhor tutela as polícias, tutela as forças de segurança em Portugal, que no estado de direito é o mais importante, e tem que ter credibilidade para isso. E infelizmente aquilo que tem tem acontecido e as notícias têm saído é elamear por exemplo a polícia judiciária. Mas não só a polícia judiciária também a PSP e agora a GNR também, os portugueses querem explicações, é aqui que o senhor tem que as tem tem que dar explicações. O outro lado que aparece em casa do amigo, o amigo que que que por sua vez passou a fazer as obras na na polícia judiciária, a a mentira já enquanto ministro dos 150000 euros que supostamente custaria e que o senhor poupou aos cofres do estado, quando depois vem até ministro da justiça com muita dificuldade, com muita dificuldade dizer, bom que não era não era bem isto afinal era 1 série de processos que custavam as 150000 euros, o senhor ministro são são casos atrasecados. Acha que tem credibilidade para continuar a ser ministro da ministra interna?
O o ministério da ministra interna é 1 coisa muito importante. O senhor é dos ministros principais deste governo. Por é que o Peru ainda é ministro, ou já não devia ser. O senhor devia devia ter a hombridade, de chegar ao pé do senhor primeiro-ministro e dizer assim, eu não tenho condições para continuar a ser ministro da ministério interna. Era isso que o senhor devia fazer, era isso que os portugueses estavam à sua, à espera que que acontecesse.
E acredite, o senhor enganou muito bem os portugueses, enganou-nos inclusive a nós, porque nós pensávamos finalmente vem aí 1 ministro que vai mudar as forças de segurança em Portugal, vai dar dignidade às polícias em Portugal e não foi nada disso que aconteceu, bem pelo contrário, o que aconteceu foi cada vez há mais trapalhadas dentro da da da das forças de segurança, cada vez o o aparecem mais casas e casinhos do seu passado, e e depois ainda fala em boa gestão a dizer que poupou muito dinheiro ao estado. Ó senhor ministro, isso é 1 forma egocêntrica de dizer que poupou dinheiro ao estado, são contradições de trás contra de contradições, desde declarações de rendimentos que supostamente não sabia que tinha de entregar, não sabia, Era essa a gestão que fazia na polícia judiciária? As bitcoins desaparecidas e o estado agora tem que pagar a mineração. Quem é que vai pagar essa mineração? São os portugueses, não é o senhor ministro.
E mais, o uso de 1 carro suposto traficante de droga. Então, ó senhor, mas estamos a, andamos a brincar? Isto é 1 brincadeira? Isto é que poupar dinheiro ao estado? É assim que respeitamos as instituições?
É assim que respeitamos a polícia judiciária? É assim que respeitamos o ministério da comissão interna? Senhor ministro, eu volto-lhe a perguntar, tem hoje 1 grande momento para isso? Tem hoje 1 grande momento para isso? Quando é que se vai pôr o seu lugar à disposição?
Muito obrigada senhor ministro, tenho a palavra.
Luís Neves
Começo pela sua última intervenção, não, claro que não. Não vou pôr o lugar à disposição mas quero então dizer o seguinte. Relativamente ao outro lado. Relativamente à questão do outro lado, vou voltar a a dizer o que já o disse publicamente. Quando foi suscitada a dificuldade de armazenar 1 conjunto de produtos, o diretor financeiro, tufenou-me dizendo e foi e falou comigo, dizendo que tínhamos 1 problema, tínhamos produtos para serem guardados e não tínhamos espaço para os colocar, e que tinha 1 solução, a solução é de todo desconhecida.
E eu aceitei essa solução, colocou 1 problema, eu aceitei essa solução. É esse o ponto, mas quero dizer o seguinte, este estes 150000 euros que foi, que me foi referido pelo diretor, na altura era o que custava, todo este material de destruição é é referente à à operação Pacoba. Portanto, relativamente à questão do outro lado, é o que tenho a dizer. Relativamente às às declaração de rendimento, eu já referi anteriormente que faço meia culpa, porque não me recordei que tinha que fazer a declaração. O que é certo é que na 1º vez que a entidade da transparência alertou, nós, eu e os meus colegas porque não foi só comigo, foi com os meus colegas de direção nacional, preenchemos as declarações.
Essas declarações tiveram 2 lapsos meus posteriormente corrigidos. Que foi a ausência de 1 viatura que valeria 4000 euros, mas que tinha que declarar, tendo eu lido que era só valores relativamente a 50 ordenados mínimos, como a viatura não não tinha aquele valor, mas depois a entidade da transparência disse que eu devia mesmo assim deveria fazer essa declaração. E relativamente à empresa, a empresa que diga sem bom rigor, nunca tinha tido qualquer negócio. É 1 é 1 microempresa, é 1 pequena empresa, que nunca teve negócios nem com o estado, nem com ninguém porque até à data não tinha feito qualquer utilidade dessa portanto, preparação rendimentos face humildemente, de 1 forma muito modesta, meia-culpa. Não houve qualquer indicação para esconder fosse o que fosse.
Todos os atos que ali se encontram são atos do conhecimento público, com exceção da minha conta bancária, dos meus empréstimos, que o qual eu só tenho 1 conta bancária, em que estão todas as entradas, todos os financiamentos, ali são conhecidos e todas as despesas que são feitas. Relativamente à à questão das obras, também já o disse, faço meia culpa, 1 coisa que era 1 questão simples e que tem 1 razão humana por trás. Acabei por ter este erro. É 1 erro que que eu reconheço, que nunca deveria ter feito. Portanto, já respondi relativamente à declaração, faço-me a culpa, fomos todos.
Eu quando cheguei, quando assumi funções em 2018, nós tínhamos de facto muito para trabalhar, e foi essa a preocupação que este assunto se passou. Que é certo, é que quando fomos repito, quando fomos alertados, todas estas declarações foram preenchidas com pequenas 2 lapes. Quer dizer que é do meu conhecimento mas isto não me retira a responsabilidade, que estes factos não são únicos, acontecem. Eu pergunto aqui a todos, se na nossa vida nós em alguns momentos não nos esquecemos de ter este ou aquele compromisso e que não foi respeitado. Portanto, não há nada, o que importa aqui é que não havia nada para esconder.
Relativamente ao atrelado eu já respondi, foi 1 boa decisão naquela que foi colocada ao momento, relativamente às obras também. Relativamente à viatura, eu vejo, quantos minutos é que eu tenho?
Luís Neves
7. Eu vejo com espanto, vejo com espanto nos últimos dias, algumas declarações vindas do partido do Chega, relativamente à utilização de viaturas apreendidas no âmbito do crime. Essa é 1 regra da Europa, é 1 regra nossa, é aí que dói que é a utilização e a perda de bens para o estado. Por isso, as viaturas são para ser utilizadas nos termos de todos conhecidos, que me confere disponibilidade e operacionalidade. Última questão, eu não vejo, o senhor deputado aqui falou, e falta o respeito às forças de segurança quando diz que vê trapalhadas nas forças de segurança.
Não sei qual é a trapalhada que viu nas forças de segurança, a este a este a este nível por isso, quero dizer o seguinte, todas todos aguardemos com serenidade, que é como eu aguardo, e totalmente otimista, absolutamente tranquilo, com o desfecho de todas as investigações, todas as averiguações, tudo aquilo que foi aberto e que é de todos conhecidos.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Ó senhor ministro, 8 anos de esquecimento, convém dizer que é muito ano de de de esquecimento sobre a declaração de rendimentos. Em relação às trapalhadas na polissoide por exemplo, acho que é 1 atrapalhada a escola prática da da da polícia, da PSP, estar cheia de perceberes como está em Torres Novas infelizmente, as as queixas que temos tido. Bom, Bom em relação ao outro lado, a pergunta que eu lhe faço é muito simples senhor senhor ministro, se o outro lado podia estar onde estava, por que é que no dia seguinte a ter saído a notícia, a polícia judiciária foi lá buscar o outro lado?
Luís Neves
Eu só soube disso, desse facto pela comunicação social mas apoiei a seguir, que não foi recolhida informação interna que que a galera e os produtos estavam lá legitimamente.
Sou deputado da Vanessa Barata.
Vanessa Barata
Obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, o Chega não esquece nunca as responsabilidades para com os portugueses no âmbito da administração interna e a verdade nua e crua é esta, não são apenas as investigações judiciais e as polémicas que corroem a integridade desta pasta e de quem a lidera. É também a manifesta inaptidão deste ministério para executar políticas públicas que beneficiem efetivamente o país e os profissionais que tutela. Olhemos por exemplo para os efetivos da polícia. O senhor ministro foi à Madeira, no aniversário da PSP, e fez 1, que na verdade foram vários mas ficamos em 1 das declarações absolutamente consideramos constrangedoras, admitiu de forma leviana, descomprometida, que não consegue preencher as vagas abertas e que tem muitos polícias retidos no ativo sem poderem sequer usufruir do seu direito de pré-aposentação, 1 direito que estão impedidos de usufruir, não fomos nós que dissemos, foi o senhor ministro e depois eu pensei que ia apresentar soluções.
Dignosticou 1 problema mas não conseguiu apresentar 1 1 só solução, perdeu o seu tempo, pior perdeu o tempo das polícias a falar mal do Chega e a negar a insegurança que se faz sentir especialmente por estes profissionais que andam todos os dias na rua. Portanto 0 soluções e mais 1 vez no local de errado, à hora errada e também não somos nós a dizer isto, foram os polícias, os polícias que o senhor ministro devia e tem obrigação representar foram
eles
Vanessa Barata
Que o disseram. Para terminar, senhor ministro, era muito importante perguntarmos o que real e concretamente fez até ao momento para inverter esta situação de desertificação, de precarização da das forças de segurança que está a deixar os profissionais desmotivados e os portugueses nas mãos de criminosos e de bandidos. É que nas palavras dos polícias olhe para citar por exemplo a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, o que o senhor ministro fez foi cito nada. Muito obrigado.
Senhor ministro.
Luís Neves
Muito obrigada, muito obrigada à sua deputada Vanessa Barata. Quero dizer o seguinte, se aquilo que eu li na parte inicial da minha intervenção não é absolutamente claro relativamente àquilo que estamos a fazer, eu presumo que a senhora deputada possa ter estado em 1 ultra-sal e eu não tenha escutado aquilo que eu disse. Falámos em todas as áreas transversais. Quero dizer o seguinte, e disse-o aqui, há falta de atratividade para concorrer à PSB, e nós estamos a encontrar soluções. Quero dizer o seguinte mais.
Não, ó senhor deputada, não misture a as as questões, a questão que se passa é é o seguinte. Eu disse-o aqui há mais de 15 anos, que a polícia de segurança pública não tinha 2 concursos de ingresso. Este ano é a 1º vez. É a 1º vez, as senhoras e os senhores deputados, é a 1º vez que há 1 saldo relativamente em entradas e saídas. E estamos de facto a encontrar soluções para inverter toda esta situação, que é recrutar mais gente para a Polícia de Segurança Pública e também para a GNN.
Por isso, é este encontrado de soluções, esperamos para o ano ter novamente 2 concursos, para o ano para para a GNER também 2 concursos de de ingresso. Quer dizer o seguinte, este governo fez 1 esforço na lei de programação de equipamentos e infraestruturas para as forças de segurança. Quer através de equipamentos de proteção individual, de coletes, da aquisição de têsaes, da aquisição de sprays paralisantes, portanto 1 conjunto de elementos que dão mais capacidade operacional aos nossos polícias, muito obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigado senhor ministro, ainda tem algum tempo, ele está Pedro Pinto?
Pedro Pinto
Muito obrigado senhora, senhora presidente. Senhor ministro, não é o abrir concurso que garante a atratividade na carreira da PSP na GNR. É os melhores salários e melhores condições para haver polícias e militares GNR. Aí é é que o senhor devia bater e não no abrir concurso. Ó senhor ministro, confiança é que podem ter os portugueses em si?
E a pergunta é esta mesmo para terminar. Se está a gerir o seu ministério com a falta de bom senso e com o amiguismo que geriu a a polícia judiciária, com a proputência do quer posso ir mando e com o só sai quando quiser. E nós é já tarde, temos também no parlamento 1 moção de censura por culpa sua, porque o senhor já se devia ter demitido. Sabe, Francisco Sá Carneiro dizia
Tem que terminar, Salvador.
Deputado, tem que terminar.
Pedro Pinto
Tem que terminar, mas quando o PSD deixar de terminar. E que dizia, 1º o país, depois o partido e por fim a circunstância pessoal. O senhor faz precisamente o contrário, 1º a circunstância pessoal, depois o partido e em último lugar o país, devia ser ao contrário, senhor ministro.
Paula Cardoso
Muito obrigada, vamos passar agora ao PSD. Senhor deputado António Rodrigues tem a palavra.
António Rodrigues
Muito obrigado, senhora presidente, senhor ministro, senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Eu começo por dizer que, senhor ministro, isto não é 1 sala de audiências, isto é 1 audição regimental. E portanto a questão de fundo que aqui deveria ser colocada apenas e só e como julgo que o senhor ministro fez no início da sua intervenção, é falar daquilo que nós somos mandatados, é para avaliar neste período o que é que tem sido o seu exercício de funções. Não é ouvirmos 1 conjunto de insultos e de palavras mal dirigidas a quem quer atingir pessoalmente alguém e não tentar verificar junto do próprio ministro da administração interna aquilo que ele tem feito porque recordo, que há 3 meses nesta parte, o senhor ministro era considerado 1 dos ministros estrela deste governo apenas e só porque fazia. Fazia não.
Permita-me que, que o governo faz e tem feito, porque apesar de todos os insultos, tentativas de condicionamento, de tanta de tentar encontrar qualquer tipo de ligações de passado e nunca de presente, o senhor ministro continuou a fazer aquilo que devia fazer. Fez na área da polícia, foram e recordam-nos aqui os 2 recrutamentos que já foi havido, e isso significa que anda em busca de elementos para assegurar que as forças armadas se rejuvenescem, mas também que têm maior número de efetivos para poder acudir à segurança dos portugueses, atentou sistematicamente preocupado desde o 1º dia com a questão dos incêndios, que curiosamente ninguém falou da questão dos incêndios. Sei bem, as as questões meteorológicas este ano foram mais favoráveis. Só não fez chover, mas andam lá perto, senhor ministro, por quê? Porque em tempo encontrou 1 financiamento adequado para a para os bombeiros, para as forças de proteção civil, porque encontrou estruturas e equipamentos prontos para que pudesse atacar, mas fez mais.
Tomou atitudes de intervenção imediata de forma que Portugal neste momento é o país que tem 1 melhor intervenção nos primeiros 90 minutos cada vez que é encontrado 1 incêndio. Consequência, nós até agora temos, bem sei que faltam ainda 2 meses para acabar a época de incêndios, mas temos menos 74 por 100 da área ardida até ao momento em Portugal. Se isto não é 1 sucesso de 1 qualquer membro do governo tutela esta área, é o óbvio e natural que o é e apenas e só não se quer fazer esta situação. Senhor ministro falou-nos das infraestruturas, do que é 1 questão fundamentalíssima. Há forças e serviços de segurança, PSP e GNR que não têm instalações em condições.
O governo tem-no feito, mas fê-lo não só porque quis investir, fê-lo acima de tudo porque tinha meios para o fazer e porque o senhor ministro foi lá, foi verificar nos locais essas situações como em relação aos bombeiros, foi nos dando conta disso. Aliás, em adições regimentais anteriores, foi aos bombares e e com cerca de metade de todas as corporações do país foram visitadas por si, o que foi reconhecido também como os pelos bombeiros. E isso foi 1 forma de motivação suplementar para tudo aquilo os bombeiros tiveram que fazer e esperamos que continuem a fazer, porque é essa a sua missão de fazer para acabar com os incêndios ou pelo menos naturalmente minimizar o impacto dos incêndios em Portugal. Há 1 questão relevante, senhor ministro desde o 1º dia que isto foi falado, isto parece que não é relevante para as pessoas a segurança rodoviária como aqui foi dizer. Referiu que já foi aprovada a estratégia, já apontou que o novo código da estrada será apresentado até ao final deste mês.
A questão fundamental é esta, morrem cerca de 500 pessoas por ano nas estradas portuguesas. Todos nós verificamos as capas jornais aberturas de televisões relativamente a esta matéria. E se o governo se preocupou com isto, se o ministro se preocupou com isto, ninguém teve 1 palavra para dizer relativamente às situações, estas preocupações às famílias das pessoas que infelizmente estiveram envolvidas neste tipo de situações. Souberam até agora, souberam os partidos, até agora 1 partido soube avançar com 1 conjunto de situações que eu julgo que no mínimo são lamentáveis. Os adjetivos que foram utilizados, a forma como se lhe dirigiram, o tentativa de o tentar elamear ou de o tentar trazer para situações que nada têm a ver com o exercício das funções de ministro da administração interna e por isso é que o primeiro-ministro tem reconhecido sistematicamente esta situação porque assume, assume que o senhor tem tido 1 bom desempenho.
E só 1 partido que não sabe resolver os problemas que tem quando tem 1 assalto em casa, não sabe resolver os problemas que tem quando fala dos bens que há, quando fala dos bens que tem, quando fala dos bens que o senhor ministro utilizou, mas nas suas próprias propostas ainda queria mais, recordo a proposta do Chega relativamente ao confisco de bens em que dizia que não era sequer quando houvesse o julgamento, o Chega, os pré-chega, o senhor deveria apreender, utilizar imediatamente assim que houvesse 1 suspeita, todos os meios que fossem apreendidos. E o senhor fez as coisas de acordo que estava na lei e fez as coisas de acordo que foi o contrato que fez com a judiciário. Portanto, o Chega terá é pesos na consciência relativamente a esta matéria. Apenas isso só porque nós não pedimos 1 aumento de penas, apenas isso só porque não pedimos 1 aumento de todas as contornações, porque as coisas não se resolvem com pena de prisão, resolvem-se com regulação, acompanhamento. E é isso que o senhor tem feito.
Por isso criou ou recriou a brigada de trânsito, é por isso também que o senhor tem preocupações relativamente àquilo que são as vidas das pessoas, é isso que nós estamos preocupados e que o senhor continue a exercer suas funções adequadamente como ministro da administração interna. Senhor ministro, curiosamente foi preciso o senhor falar dos aeroportos. Durante 1 ano, 1 ano e meio, ainda não estava sequer o sistema integralmente em vigor que o está desde domingo passado, o sistema, o novo sistema europeu de controle biométrico. Durante esse tempo todo, nós manifestamos a nossa preocupação, nós também. Não podíamos ficar indiferentes relativamente às filas que havia nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto.
Curiosamente, este ano, essa situação deixou de ser notícia, deixou de ser notícia por quê? Porque se resolveu. E se resolveu porquê? Porque o senhor ministro às 5 da manhã ia para o aeroporto como nós tivemos conhecimento pelos jornais, pelos jornais e portanto porque
para
António Rodrigues
Qual era a evolução da chegada das pessoas ao aeroporto e ver em seu lugar próprio. Eu lamento o nervosismo e a ansiedade do partido Chega, mas isso é 1 problema deles, não é 1 problema nosso. O nosso problema é garantir as condições boas para quem nos visita, as condições boas para quem quer vir negociar em Portugal, as boas condições para quem quer sair do país. E é isso que os senhores não estão preocupados, que os senhores continuarão sempre a fazer política de terra queimada, não estão rigorosamente nada preocupados relativamente às questões que dizem respeito aos portugueses e àqueles que nos visitam. Nós vamos 1 bocadinho mais além, nós estamos preocupados em continuar a governar o país.
Os senhores não, os senhores estão continuados, preocupados apenas e só em destruir o governo do país e para isso nós não damos qualquer tipo de contributo. Obrigado senhor ministro.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhor deputado. Tenho 1 minuto, tenho mais 1 minuto. Quer usar ou quer Quer
António Rodrigues
usar senhora presidente, quer usar. Pois eu sei, é é a preocupação do Chega que não sabe é porque sabe do Chega também não sabe ter perguntas que é para poder fazer. O senhor deputado Pedro Pinto utilizou 6 minutos da sua intervenção para falar de coisas que nada tinham a ver com o ministro da administração interna. Senhor senhor, os senhores deputados do Chega apenas e só se preocuparam em tentar atingir a honra pessoal, não o exercício de funções porque, deixem-me recordar, tão preocupados que estão na relação que o senhor ministro teve com a polícia judiciária, que se a polícia judiciária tem hoje o prestígio inegável que qualquer português reconhece foi que o senhor foi diretor da polícia judiciária durante o conjunto de anos e aí nunca lhe ouvi 1 crítica. Aí ouvi-lhe 1 conjunto sempre de posições particularmente benéficas relativamente a esse tipo de situação.
E isso nós só podemos agradecer quando lá esteve e queremos agradecer e continuar a agradecer. Queremos acompanhar criticamente o exercício da sua função como ministro da administração interna e por isso digo senhor ministro, julgo que nós estamos apenas e só aqui em 1 tentativa de julgar assim, mas temos a consciência e julgamos que temos a certeza que é o senhor vai julgar-nos a nós pelo facto de nós não sabermos colocar sequer as questões de vidas, mente ao seu exercício de funções.
Pedro Pinto
Para não entrar só a mesa, senhor presidente, muito rapidamente apenas para para para para referir, que o o senhor António Rodrigues falou em 1 assalto em casa. O Chega não teve 1 assalto em casa, o Chega teve 1 assalto na na assembleia da república, que é a casa de todos os portugueses, e foi aí que que o Chega teve 1 assalto, portanto não foi na nossa casa, foi na na casa dos portugueses. E ao fim ao cabo quem acabou por desviar as intenções sobre o ministério dos Estados Unidos quando lhe fez a minha pergunta foi o secretário António Rodrigues e foi o PSD.
Paula Cardoso
Mas isso é 1 interpelação, o senhor deputado, eu não volto a fazer interpelações dessa porque não tem nenhum fundamento regimental. Mas mas fica, mas fica, fica a nota do, do esclarecimento que isto prestar. Senhor ministro, tem a palavra para responder. Tem 8 minutos, senhor ministro.
Luís Neves
Obrigada, senhora presidente, senhores deputados. Ainda aproveitando, porque eu ainda tenho pouca prática nesta casa, aproveitar o tempo, mas responder ao Chega dizendo o seguinte. Abrir concursos, é olhar para as condições dos trabalhadores nesse caso das polícias, que é isso que estamos a fazer. Ainda este mês iremos retomar as negociações com as associações sóciosindicais. Dizer que foi com o 24º governo, que EEE com o 25º que é o atual, que as forças de segurança tiveram o maior aumento como 1 vez tiveram na história.
Mas é também o seguinte, o que estamos a fazer já se já se permite dizer o seguinte, em 1 concurso que terminou o dia no dia 28 de maio, para 800 vagas, terminaram 553 agentes da PSP. Com algumas medidas internas que a polícia de segurança pública tomou a direção nacional e bem, prevê-se a conclusão de 650 em dezembro de 2026, 659 agentes. É a 1º vez que se consegue fazer esta inversão, isso significa que há 1 trabalho que está a ser feito nessa perspetiva. Mas quer dizer o seguinte, ainda há a questão da lei de programação. A lei de programação terminará o, este 2º programa, que são 5 anos, no dia 31 do 12 deste ano.
E dizer que pela 1º vez, na história dos 10 anos da lei de programação, iremos procurar atingir 101 por 100 de cumprimento desta meta. Devemos isto ao trabalho das forças, da engenheira da PSP, mas também deste governo, sobretudo pelo grande empenhamento, porque é matéria que lhe está dirigida o secretário de estado Telmo Correia. É a 1º vez que nós passamos este patamar de aproveitamento deste dinheiro, e dizer o seguinte, com estas verbas foram adquiridas 1000, mais 1600, mais de 1060 viaturas, outras que 600 que serão entregues até o final do ano. Adquirimos 5300000 euros, com mais de 1500 dispositivos eletrónicos de imobilização, que estão. Compramos equipamento de armas, pistole metralhadoras e espingardas para a GNR, 16000 bastões, permite autodefesa para a GNR e PSP, e 1000, mais de 1000 espingardas Shotgun.
Comprámos para dar confiança a quem nos defende, a quem está na rua, e deixo esta nota às forças de segurança, 3300 coletes de proteção balístico, quase 5000 kits de patrulheiro composto por algemas e outro conjunto de elementos, e equipamentos de proteção balística na ordem de, dos 4000 portanto este é 1 trabalho absolutamente notável no sentido de dar às forças de segurança mais e melhor proteção para que desempenhem como têm feito ao longo da história e bem. Quero dizer o seguinte também, neste período, de governação, foram despachados cerca de 900 processos, alguns processos disciplinares, outros reclamações dos funcionários, algum deles que impendia a própria promoção deles. 1 trabalho absolutamente notável de recuperação de anos de trabalho. Mas quer dizer o seguinte, relativamente à intervenção que foi feita. Durante estes 6 meses de governação, minha mas é evidente que este é 1 trabalho que já vem de trás, tivemos pela 1º vez já o disse e repito, 1 ligação muito próxima dos bombeiros.
Visitamos os 18, os 18 distritos, falámos com os presidentes das federações, com comandantes bombeiros e associações humanitárias. E dizer que durante este período, nos casos mais graves, quer de incêndios, quer de vítimas, que ocorreram, eu próprio estive nos locais, eu próprio falei com as pessoas, eu próprio incentivei dezenas de comandantes e presidentes de câmara que aqui estão. Este é também 1 trabalho que se faz com liderança e com confiança com quem está no terreno. Dizer à senhora, da testa é matéria, estamos também conforme já disse, a terminar 1 1º fase relativamente àquilo que consideramos 1 flagelo, o flagelo que é a questão da sinistralidade rodoviária. E por isso em todas as áreas de tutela que temos, sobre a nossa responsabilidade na administração interna, temos vindo a falar com todos os players relevantes no sentido de colher opiniões, posições, que permitam 1 diálogo que vai em conta do melhoramento de todas as áreas que estão repito sob a nossa tela.
Falamos das polícias, cerca de 43000 homens e mulheres, contrariamente àquilo que aqui foi dito anteriormente quando estive na Madeira, que reconheci o trabalho de toda esta gente que faz. Dizer também o seguinte, que ainda não se falou muito sobre este assunto, quando muitos falam dos números relativamente à criminalidade, importa dizer, que muito desses números resultam da proatividade policial, resultam do seu brio, do seu zelo, daquilo que é a persecução do interesse público estamos a falar de milhares e milhares de condutores que foram identificados com álcool que tipifica crime, sendo que o álcool é 1 dos principais, razões desta questão da sinistralidade, condução com documentação falsa, condutores sem inabilitação, situações que geram desobediência, ao cumprimento da lei, e por isso esses resultados que aqui estão. Só para se saber, por outro lado, cerca 330 situações foram identificadas no aeroporto de Lisboa com documentação falsa. É a seguir ao ao aeroporto Charles Lourdes, o 2º país que tem esta prestação. E temos esta prestação não porque somos mais procurados, mas porque temos gente muito capacitada, de grande nível profissional e com conhecimentos científicos que permitem detectar as situações suspeitas por isso.
Senhores senhoras e senhores deputados, senhor deputado do PSD António Rodrigues, quero dizer que temos orgulho no trabalho que estamos a fazer, porque temos todos os canais abertos com todas as estruturas que que tutelamos, quer ao nível dos trabalhadores, quer ao nível da, da das chefias. Estamos igualmente a fazer 1 trabalho relativamente às polícias municipais, A rever 1 estatuto que há décadas o o merecia. Incorporámos polícias florestais na Guarda Nacional Republicana, dezenas e dezenas de homens que injustamente andavam a ser maltratados e que regressaram ou ou pronto vão ser, ingressam na força que todos desejavam, com todo o respeito. Por isso, quanto tempo é que eu tenho? Estou a terminar,
não é?
Faltam falta 1
minuto. 1 minuto?
Não, 1 minuto e tal. Sim.
além
Luís Neves
Que já foi feito, encontramos caminhos que possam de facto orientar toda a nossa ação governativa e toda a área de política pública na esfera de que somos responsáveis. Temos muito orgulho naquilo que fizemos e sobretudo estamos muito positivamente expectantes para aquilo que andamos a semear. Quero dizer e termino esta minha intervenção, que nestes 6 meses, interagi com larguíssimas dezenas, se não mais, de autarcas. Vi instalações policiais. Vi aquilo que não gostei e já o disse publicamente, senhor deputado Evanessa Barata disse na Madeira, não gostei daquilo que vi, mas quero dizer o seguinte, ninguém pensa, ninguém pensa e temos que ser todos sérios, que não é no curto espaço de tempo de 1 ano ou de 2 anos, que consegue alavancar e recuperar aquilo que durante décadas não se cuidou.
Foram décadas de de abandono. E eu por experiência própria, sei o que isso é da casa onde vim. Todos olhavam para 1 palácio que é a atual sede da polícia judiciária, sendo certo que todas as outras instalações eram instalações que não tinham dignidade para os nossos profissionais ali desempenharem funções. Estamos muito motivados em alterar este status quo, temos 1 lei de programação vai avançar muito rapidamente para alavancar as instalações da GNR e da PSB.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhor ministro. Vamos passar agora ao Partido Socialista, senhora deputada Isabel Moreira. Tem a palavra? Tem que sim. Olha eu agradeço que não se coloque, nós não conseguimos movimentar para parar o tempo, não temos não, mas mas não não podem estar em pé.
Peço desculpa, sim mas mas interfere, interfere com o comando e nós não conseguimos parar o cronômetro, não temos depois, peço desculpa. Vossa dotada.
Isabel Alves Moreira
Muito obrigada senhora presidente, queria cumprimentar o senhor ministro e senhores secretários de estado. Começar por 1 nota pessoal dizendo o seguinte, não tenho qualquer dúvida, que o móbil que está por detrás da quantidade de informações que foram surgindo na imprensa, a quantidade de informações falsas ou verdadeiras. O móbil que está por detrás dessas informações que dizem respeito à atividade do senhor ministro enquanto diretor da polícia judiciária e não enquanto ministro tem precisamente a ver com o trabalho que realizou como diretor da polícia judiciária, que ao contrário do dito aqui pelo senhor deputado do PSD, não gerava consenso e era profundamente detestado pela extrema-direita e por 1 parte da direita clássica. 2º a nota, senhor ministro, queria dizer o seguinte. A 3 de setembro, o procurador-geral da república confirmou publicamente 3 inquéritos.
No PS não cursamos a escola política que o atual primeiro-ministro tinha na oposição, nomeadamente quando comentou 1 parágrafo lacónico da PGR, falando imediatamente em corrupção, e de como nele nada de semelhante seria possível com a sua pessoa, porque o evitaria. Bom, viu-se, pelo que, como não cursamos essa escola, não tenho nada a dizer sobre o assunto, sobre esses processos. Independentemente, senhor ministro, do desfecho dos processos, há 1 acumulação de notícias de averiguações, de inquéritos, de auditorias e correções que passou a condicionar, e nesta audição não podemos escapar a isso, a própria ação política do ministério da administração interna. E enquanto sucedem conferências de impensas, esclarecimentos e alegadas revelações sobre o período em que o senhor ministro dirigia a polícia judiciária, deixam de ocupar o espaço público matérias que dizem diretamente respeito às responsabilidades, responsabilidades atuais da tutela. E deixamos de falar de problemas muito importantes que naturalmente seriam aqueles que deveriam ocupar esta audição, como aqueles que o senhor ministro mencionou, e como outros que nos que nos têm também ocupado, nomeadamente o racismo e a xenofobia como problema de segurança para para quem dele sofre e que tem sido tão explorado nos últimos dias.
As mentiras propagadas online sobre imigrantes, migrantes, pessoas não brancas, inclusivamente particulares deste órgão de soberania. Mas a responsabilidade para pôr termo esta ação situação criada que não nos deixa falar sobre as os temas da sua tutela, não pode ser transferida para a comunicação social, para a polícia judiciária, para quem nela trabalha ou para as entidades que estão investigar. Os jornalistas fazem o seu trabalho e as instituições devem exercer as suas competências. Cabe ao primeiro-ministro naturalmente avaliar-se a permanência desta controvérsia, objetivamente falando, é compatível com autoridade, disponibilidade e estabilidade necessárias para dirigir 1 das tutelas mais sensíveis do estado. O problema já não é apenas saber se o senhor ministro, ministro considera que mantém condições, é saber se o primeiro-ministro considera que o governo pode continuar indefinidamente neste estado de desgaste e e em permanente justificação.
Eu tenho de dizer senhor ministro a intervenção do senhor ministro nas comemorações do aniversário da PSP na Madeira tornou visível este problema objetivamente falando. Independentemente da legitimidade do senhor ministro se defender, existe aqui 1 questão institucional evidente. O senhor ministro já não é diretor nacional da polícia judiciária, é ministro da administração interna e a sua atuação pública deve conseguir distinguir a defesa do seu percurso anterior do exercício das responsabilidades da tutela que hoje dirige. Também a auditoria terminada no universo da justiça incidindo sobre o período que abrange a sua direção da polícia judiciária, acentua 1 situação institucional pouco comum. 2 membros do mesmo governo acabam inevitavelmente envolvidos, ainda que em posições distintas no escrutínio da gestão anterior de 1 deles.
O facto institucional em si só, por si só, é suficientemente relevante. É por isso cada vez mais difícil tratar destas polémicas como 1 problema exclusivamente pessoal seu. O seu efeito já se projeta sobre a autoridade da tutela, sobre o funcionamento do governo e sobre a capacidade do parlamento discutir aquilo que verdadeiramente interessa às pessoas. Pior, qual é o dano, até da sua perspetiva reputacional, que já foi causado à própria polícia judiciária? As pessoas já ponderam como é que funciona a polícia judicial, a polícia judiciária ou parte dela?
Com que critérios podemos desconfiar de alguma coisa? Esperemos que não. Como avalia sacrificar 1 instituição de tamanha importância a 1 comissão de inquérito reclamada pela extrema-direita. Com tudo isto, os jornais abrem sucessivamente com as polémicas em torno do senhor ministro, enquanto se dilui a permanência de problemas que afetam diretamente a vida dos portugueses. É também este o custo político da situação, enquanto que o governo permanece absorvido pelas explicações sobre o ministro, ficam para 2º plano os problemas concretos do país.
É destes casos que vive o Chega. E o senhor ministro e o primeiro-ministro sabem disto. Por isso pergunto porque permitem que hajam, que haja factos e procedimentos que exigem esclarecimento rigoroso, sem antecipação de responsabilidades criminais. Porque permite que as suas áreas de, nas suas, que nas áreas de, que a ação governativa desapareça através deste barulho causado pela extrema-direita. É porque já está em causa a capacidade política do governo e em particular do primeiro-ministro para assegurar a estabilidade, autoridade e normal funcionamento de 1 tutela com responsabilidades críticas.
1 nota essencial, senhor ministro, a confrontação com o Chega acrescentou 1 2º dimensão. O escrutínio sobre factos é legítimo, mas comparações como o Chega fez com criminosos, insinuações de tráfico ou transformação de cada notícia em 1 ultimato político é revelador sobre os métodos e objetivos do Chega. Como diria Sá Carneiro, a política sem ética é mesmo 1 vergonha. E portanto, senhor ministro, ao mesmo tempo a existência de 1 moção de censura não exonera o primeiro-ministro de 1 avaliação própria. O governo não pode entregar a André Ventura a definição das condições políticas dos seus ministros, mas também não pode usar o comportamento do Chega como resposta suficiente às questões que permanecem por esclarecer.
Os termos de debate usados por pelo Chega são aviltantes, não cabem em 1 democracia adulta e na minha opinião têm eles sim dimensões criminais, difamatórias e inaceitáveis. É com este ator político, aliás, que a maioria que o senhor ministro integra, fecha acordos de revisão constitucional e sobre leis que decidem quem é português. Pensem no que estão a fazer ao regime. Para terminar, senhor ministro, o senhor ministro pode responder a perguntas muito concretas. Qual foi o ato formal que autorizou a saída do atreladas e das instalações da PJ e a sua entrega à guarda de 1 entidade privada?
Que critérios levaram à escolha da Constru Barcelos e foram avaliadas outras soluções públicas ou privadas? Qual era o valor específico para recolher, transportar, acondicionar e destruir apenas os produtos da operação Pacoba? Que componentes integrava o orçamento global de 144000 euros e quantos processos, a quantos processos dizia respeitos? Foram pedidos e termino, ou comparados outros orçamentos para o material do outro lado e que alternativas de armazenamento foram avaliadas. E finalmente, tem toda a razão relativamente ao regime da das viaturas, mas perguntava que despacho declarou a utilidade operacional da viatura, quem autorizou a cedência ao MAI, e qual é a duração e fundamento do mandato.
Que critérios e termine mesmo justificar a amamentação da viatura mesmo minerador, depois deste deixar a direção da polícia judiciária. Muito obrigada, senhor ministro. Muito obrigada.
Speaker 26
Muito obrigado. Eu com, com este burburinho houve 1 outra questão que, que, que não.
Que não houveram aqui estar.
Luís Neves
Que não ouvi mas, haverá outras oportunidades para, para ser,
Colocadas. Quero dizer o seguinte. Vou começar pelo fim, pelas questões. A mim o que me foi colocado foi, eu tenho 1 problema e tenho 1 solução. É 1 pessoa de confiança, quer a pessoa que ficou depositária, quer o o diretor que me propôs esta alteração, e eu aceitei.
Do ponto de vista administrativo, são os próprios serviços que tenho tratado. Mas quer dizer o seguinte, tanto quanto sei, e já acho que já foi dito, não houve nenhum tratamento administrativo, houve 1 acompanhamento de funcionários até ao local do depósito portanto, este é o critério. Relativamente aos 150000 euros que são 144000 euros, quer dizer, tanto quanto sei, todo o material da operação Pacoba era para ser destruído com este valor. Portanto não há aqui dúvida pessoalmente alguma, foi esse valor que foi apresentado por 1 empresa especializada. Relativamente à questão da da utilidade operacional das viaturas, quer dizer o seguinte, quando iniciei funções em 2018, inverti o status quo então existente.
E o status quo que determinou a minha condução, e a minha visão nesta matéria é, todo o património utilizado na prática de crimes, ou adquirido com produtos do crime, são para ser utilizados pelo estado. E eu quero dizer, eu quero dizer que, eu declarei operacionalmente a utilidade operacional de mais de 800 viaturas, sob pena de se entrar em colapso. Para já não há depósitos que resistam a tudo isto, se os casos ficassem depositados ao fim dos anos, estavam totalmente depreciados. Quero dizer o seguinte, menos de 5 porcento das viaturas declaradas ao operacional, foram revogadas pelos tribunais em decisão final. Em decisão final.
Portanto, o que se passou com esta viatura, foi 1 1 contrato de acomodado que existe, por 1, assinado por 1 diretor, que ficou no exercício de funções passados 7, 8 dias de eu ter saído do trabalho da polícia judiciária portanto, são é esta a matéria que aqui se coloca. Rutetamente, à questão do discurso na Madeira. Sei das críticas à minha intervenção nesta cerimónia, por ter escolhido neste momento abordar assuntos que não deixaram de estar relacionados com as forças Precisamente, por entender aquilo que o senhor deputado Isabel Moreira aqui referiu, da questão de do empoderamento eu entendi que estava a PSP, estava a engenheiro, estava a proteção civil, devia lhes dizer aquilo que disse. Depois de vários dias em que a minha honra, depois iremos lá, a minha credibilidade e a minha autoridade foram atacadas de forma cerrada, entendi que via esclarecer perante altos responsáveis das forças de segurança e demais serviços que tutela, que continuo absolutamente motivado, evocado, e com todas as condições de determinação e capacidade para continuar a dirigir o ministério. Como todos escutaram, a intervenção dirigiu sobretudo à PSP, ao trabalho das polícias, à segurança, à criminalidade e aos perspetivos, e às condições que estes profissionais de trabalho e que é aqui amplamente reconhecido que temos que alterar este estado de escuta.
Não não anunciei 1 luta do governo contra qualquer partido, fosse quem for-se. Respondi a ataques populistas dirigidos à minha pessoa e ao meu trabalho. Se há 1 área vulnerável ao populismo é a segurança. Tenho a obrigação de fazer tudo para garantir à população que podem contar com as forças de segurança e com o senhor ministro para garantir a ordem. Foi este o que se passou neste nesta altura.
Quero dizer o seguinte, senhora deputada falou, José Manuel Moreira falou aqui no desaparecimento da ação governativa. Não tenho percebido onde é que isso tem acontecido. Temos reunido, temos reunido, temos estado presente, temos estado força e envolvimento às forças que tutelamos, diariamente eu e os colegas secretários de estado, interagimos e reunimos para resolver problemas, que têm estado resolvido, alguns deles, com décadas. Mas quer dizer o o seguinte por isso não me sinto, minimamente afetado por esta situação. Enquanto tiver a confiança do senhor primeiro-ministro, manter-me-ei a trabalhar, que foi aquilo que sempre fiz.
Mas quero dizer o seguinte. Estou a, e já o disse, e repito, e repetirei aonde for, estou absolutamente tranquilo com todos os inquéritos, inspeções, averiguações e auditorias. Ainda bem que elas existem. Mas quero dizer também o seguinte, relativamente e aproveitando até 1 questão, que o senhor deputado Pedro Pinto falou. A polícia sociaária vale sobretudo pela sua massa humana.
É composta por homens e mulheres absolutamente extraordinárias, que dão ao país tudo. E quero dizer também o seguinte para que fique absolutamente claro. E tive toda a minha vida de experiência em investigação criminal. As equipas que investigam não são influenciáveis. Se alguém pensa que pode interagir em 1 investigação, se alguém o faz, sai absolutamente ao contrário.
Por isso, eu deixo este louvor, infinito, às mulheres, aos homens da polícia judiciária, que estes assuntos serão todos esclarecidos. É evidente, é evidente, que há por vezes factos que fogem ao controlo e que ocorrem mal. Eu vi por exemplo, em 1 polícia absolutamente prestigiada, por exemplo o FBI, que guardou denúncias de abusos sexuais mais de 20 anos. Ao fim de 20 anos é que foi falar com as vítimas para saber se esse assédio ia ser ou não. Portanto são práticas, que infelizmente, podem ocorrer em qualquer polícia e por isso, tempos a tempos pode ocorrer 1 dessas situações mas quero, terminar, e dizer o seguinte, estou absolutamente confortável com tudo aquilo que fiz, com a minha consciência, porque pautei sempre a minha vida por critérios de legalidade e percussão do interesse público.
Foi isso que fiz toda, toda, desde sempre, e por isso entendo que passado de facto estes momentos, e depois na parte final falaremos sobre esse assunto, de ataques, eu prendi gangsters. Eu prendi de facto elementos da organizações criminosas. Aprendi gente de crime organizado, de toda a esfera sobretudo a criminalidade organizada. É evidente com equipas brilhantes que tive a felicidade de liderar, foi isso que se passou, e é disso que 1 dia deste teremos que falar sobre esse tema. E sim, e desmantelei com a ajuda, liderei, liderei não não desmantelei, liderei e emiti mandados de detenção para ordens de extremistas de extrema direita radical.
Neonazis, neofascistas, que põem em causa os direitos dos dos cidadãos e violam permanentemente aquilo que é o respeito pela diversidade do ser humano. E conforme já o disse nesta casa, a propósito, desmistifiquei aqui nesta mesma sala, a grande, a grande mentira que existia entre quererem colar o que é ser 1 imigrante e pôr 1 igual a 1 criminoso.
Paula Cardoso
Muito obrigada vamos passar agora ao senhor deputado da Iniciativa Liberal, o senhor deputado Rui Rocha. Tem 6 minutos.
Rui Rocha
Muito obrigado senhora presidente, cumprimento o senhor ministro. Eu não sei se deslocou para esta audição no golpe dos Xuxas, se veio no cargo de função, mas tenho a certeza que veio com a mesma disposição de não prestar esclarecimentos que tem manifestado ao longo deste processo. Senhor ministro, a minha convicção é a de que o senhor não tem condições para continuar em funções. E essa convicção baseia-se no passado, mas também no presente. No passado, no facto de ter violado a lei enquanto o diretor nacional da polícia judiciária.
No presente, no facto de ter mentido compulsivamente aos portugueses enquanto ministro da administração interna. Vamos ao período como diretor nacional da PJ e algumas exemplificativas violações da lei. Violou a lei ao desrespeitar a regras sobre conflitos de interesses por contratar para obras particulares 1 empreiteiro que trabalhava também para a polícia judiciária. Ao sonegar informação do mais elementar interesse público quando não entregou declarações de registos de interesses durante 8 anos. Ao não cumprir a regras de licenciamento urbanísticos nas obras, nas suas propriedades.
Ao não cumprir a ordem de 1 magistrado para destruir produtos químicos. Já como ministro portanto no presente, mentiu compulsivamente aos portugueses quando procurou convencê-los, que recorreu ao endividamento bancário para adquirir os montes alentejanos. Falso, que as solippas da IP lhe tinham chegado através de 1 intermediário. Falso, que a destruição dos produtos químicos confiados à Constru Barcelos custava 150000 euros. Falso, que a emissão de 1 fatura faz prova de pagamento.
Falso, que a relação da PJ com a Constru Barcelos nunca teve peso relevante e era transparente, falso, a Constru Barcelos era o 1º fornecedor em número de contratos e o 2º em valor, e 1 parte significativa das adjudicações foi feita por contratação excluída, ou seja, sem concorrência, que só tinha 1 automóvel ao seu dispor. Falso, que 1 tanque se transformou em piscina por milagre. Falso, os tanques têm muita capacidade de se autodeterminar. Nenhum em Portugal até esta data tinha convertido em tanque veja lá o senhor ministro. Sendo esta a minha convicção, legítima face aos factos, a verdade é que como deputado tenho 1 dever de escrutínio, e portanto eu vou aproveitar esta audição para lhe colocar questões concretas, para lhe apresentar a narrativa que pode ser construída face às suas omissões, face às suas mentiras e face às suas respostas erradas.
Mas a 1º pergunta que lhe quero fazer senhor ministro, porque é também 1 nuvem que paira sobre a sua
Pendência e idoneidade, é se o senhor ministro pertence ou pertenceu à maçonaria.
Muito obrigada.
Senhor ministro, a palavra.
Luís Neves
Muito obrigado, começamos pelo fim. Não, nunca, não não não pertence. Pertence ao clube académico do Fundão e ao clube criativo do Feijó e ao Atlético Clube de Almada. São as minhas congregações. Portanto, preciso dizer o seguinte, nunca soneguei a informação.
Eu já assumi, rendimento à entidade da transparência, cometi eu e os meus colegas 1 falha. Passamos a trabalhar desalmadamente e nunca nos ocorreu. Na 1º momento em que nos alertaram, cumprimos essa mesma declaração. 2º questão, é só 1 cargo de facto, é só 1 é só 1 viatura que declarei, e é aquela consta na entidade da transparência por isso senhor deputado não menti. 2º questão, conflitos de interesses também reconheci aqui, e já me saiu muito caro, até a vários níveis, que não devia nunca ter constituído, permitido que esta pessoa que fizeste as remodelações na minha casa.
Mas contrariamente àquilo que o senhor deputado diz e quer fazer entender, quer dizer que desde que eu tive esta relação com esta pessoa, essa pessoa apenas teve 4 por 100 do valor dos contratos que a polícia-esfera teve. Eu só o conheci em final de 23. O grosso da faturação foi muito antes de eu o conhecer. Retimento aos 150000 euros, a informação que eu dei, a formação que eu dei e já aqui respondi, tem que ver só com a operação Pacova. É isso que os serviços indicam, e de facto foi o valor que o diretor quando apresentou 1 problema, me referiu portanto eu não menti, senhor deputado.
Retimento ao endividamento, quero dizer o seguinte, o que o senhor não pode nunca dizer aqui, relativamente à à minha tecelação de entidade transparência, que eu menti. Todos os valores que eu tenho, de ativos e de passivo, encontro-se todos eles inscritos. E quero dizer a todos, de 1 forma muito clara eu já o disse, para que não haja qualquer dúvida, em qualquer 1 destas situações de inquéritos, abrigos, seja o que for, a minha conta bancária é só 1, é absolutamente transparente, aonde estão colocadas todas as as entradas e todas as saídas. E não, senhor senhor deputado, a questão da viatura relativamente, bem posso responder sem sem estar a ser interrompido?
Paula Cardoso
Senhores deputados, ó senhores deputados, ó ó, senhores deputados. Ó senhores deputados, ó senhores deputados, eu agradeço que que que serenem e vamos continuar. O deputado, o não não sei se está a ver, se não está a ver. Não não não sei se está ver, não está a ver. Eu não fiz nenhum comentário, os senhores é que estão a a trocar aí comentários entre vocês.
Portanto, faz favor senhor senhor ministro, queira continuar.
Luís Neves
Senhor presidente, por isso, mas mais. Mas mais, falou aqui na questão do desrespeito ao à à decisão judicial da da destruição. Quer dizer, que em determinados produtos por vezes passam-se anos sem que seja destruído. Falo por exemplo da droga. A questão do do produto de estufarciente que é destruído, às vezes é preciso acumular 1 conjunto de produto para que possa ser destruído por causa das despesas.
Portanto não violamos essa essa decisão não é 1 decisão que tem prazo, nunca a decisão de destruição tem prazo. Nunca soneguei informação à entidade da transparência, relativamente aos licenciamentos, entendi relativamente, com exceção do tanque de piscina que o senhor deputado falou, entendi que todo, todo o resto que fiz poderia ter feito, estamos a falar de de remodelações internas aonde nenhuma estrutura é mexida, nenhuma viga é mexida. Isso passa-se em milhões de casas de portugueses, em cada 1 faz obras e regulações internas portanto não violei, aquilo que entendi que possa ter sido violado, pedi imediatamente 1 reunião à Câmara Municipal de de Odimira para poder resolver por isso, senhor deputado, não há aqui qualquer mentira naquele que o senhor respondi-lhe. Penso que as questões todas colocou, relativamente à viatura, a viatura já o respondi aqui salvo erro em instâncias, do partido Chega, de como é que foi declarado e qual é que é o procedimento, como é feito. Muito obrigado.
Rui Rocha
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro vamos então falar de alguns casos para poder esclarecer os portugueses porque é essa a missão que eu tenho independentemente das minhas convicções sobre a a sua capacidade para exercer o cargo. Vamos começar até por 1 caso que me parece irrisório mas às vezes os casos irrisórios permitem-nos apurar a a grande figura e a grande imagem que está subjacente às decisões. Vou-lhe falar das solipas. A minha convicção, senhor ministro, e estou a dizer que me parece 1 caso irrisório, é que as solipas lhe chegaram à sua à sua propriedade, por meios que não são os meios legais, os meios corretos.
Por quê? AIP tem 1 registo de quem adquire este tipo de materiais. E não está lá nem o seu nome, nem o nome de nenhum dos seus familiares nem da empresa. Entretanto o senhor ministro veio dizer que havia 1 intermediário, que pediu ao intermediário, que o intermediário lhe entregou as solipas e que o senhor, lhe terá feito o pagamento. Portanto, esclareça aos portugueses, ministro, minha convicção é que não houve intermediário nenhum e que foi e que isto não foi 1 processo adequado, mas tem 1 maneira fácil de o fazer.
Diga hoje nesta audição, quem foi o intermediário, quando lhe pagou e como é que lhe pagou.
Senhor ministro, tenha falado.
Luís Neves
Tenha falado, não sendo assunto, é absolutamente tranquilo, foi 1 próprio trabalhador que comprou as chulipas a quem eu paguei. Portanto quando se falou das chulipas pela 1º vez é que tinham sido furtadas, tinham sido desviadas, que tinha sido eu em 1 reunião com o administrador da da das infraestruturas de Portugal portanto, esse registro existe, essa documentação existe, portanto é absolutamente tranquilo.
Deputado Rui Rocha.
Rui Rocha
Muito obrigado senhora presidente, mais 1 vez, e eu vou insistir para mim o intermediário foi 1 invenção do senhor ministro. O senhor ministro não é capaz de dizer quem foi essa pessoa diga ao país, não perca mais tempo já fez 1 conferência de imprensa, já fez declarações na Madeira, vem a 1 audição, diga ao país, foi a pessoa tal para nós podermos ir aos registros da IPE ver se está lá ou não e percebermos se o senhor diz a verdade ou se a minha convicção é verdadeira. Outra questão relativamente aos empréstimos, senhor ministro. O senhor ministro disse aqui já nesta audição que na sua declaração fez 2 erros, que depois foram corrigidos. 1º erro, o erro da viatura.
2º erro, o erro da empresa. Ora então eu sou levado a considerar que o senhor, também nesta matéria não está a contar a versão correta dos factos. O senhor adquiriu terrenos ou propriedades em 2011, em 2024 no valor de 190000 euros e depois em 2025 no valor de 117500 euros. A informação pública que deu até à data sobre esta matéria, confusa como é seu apanágio, permite concluir que foi feito com, em parte, em 1 parte significativa, com recurso ao crédito. Ora, o senhor na declaração de 2026, fevereiro, não fala dos 225000 euros de empréstimo que somariam aos 90000 que já tinha constituído sobre a sua casa da família.
Portanto, ou o senhor só cometeu 2 erros nessa declaração de 2024. Ou então cometeu 1 3º porque já havia empréstimos. Ora, eu estou convencido que não havia empréstimos nenhuns e que o senhor constituiu esses empréstimos à posteriori, mas mais 1 vez temos 1 maneira de resolver isto. É o senhor dizer, finalmente, quando é que constituiu os empréstimos que lhe permitiram pagar os terrenos 2024 e os terrenos 2025. Em que ano é que o senhor ministro constituiu esses empréstimos no valor de 225000 euros junto da banca?
Responda, esclareça aos portugueses, senhor ministro.
Luís Neves
Dando ainda à às Filipas dizer que foi 1 trabalhador de de de CP que as comprou. Esse trabalhador está identificado e esse pagamento está identificado e está feito. Relativamente às aquisições que fiz, já o disse e vou voltar a a repetir. É? Está na sua vez de perguntar, depois pergunto o que for a vez.
O, dizer o seguinte, relativamente relativamente aos empréstimos, as entradas e saídas de financiamentos meus próprios, meus próprios, da minha família e de empréstimos fazem parte dessa única conta bancária. Quer dizer o seguinte, a título de exemplo, o ano passado, por herança, eu e os meus irmãos cada 1 recebeu 95000 euros da compra, da venda da casa dos meus pais que faleceram. Esse valor está declarado naturalmente à Autoridade Tributária, paguei mais de 62000 euros de impostos o ano transato, que está, e por isso é esse facto, esse facto dessa venda por por exemplo e outros não têm que constar da declaração da entidade da transparência.
Deputado Rui Rocha.
Rui Rocha
Muito obrigado senhora presidente, no tempo que eu tenho trouxe até agora 2 questões, 1 sobre quem foi o intermediário, senhor ministro é incapaz de o identificar, e a 2º foi quando foram constituídos os empréstimos de 225000 euros,
Que o senhor afirma que serviram também para pagar as propriedades. Não respondeu também esta matéria, é 1 resposta simples, até porque não constava da declaração de fevereiro de 2024, e aparece depois na declaração de abril de 2000, de de 2026, e aparece depois na declaração de abril de 2026, tudo em 2026. E portanto, o que é que aconteceu? Se esses empréstimos, senhor ministro, se o senhor só cometeu 2 erros nas declarações, que foram a a viatura e a empresa, então eu sou levado a concluir que esses empréstimos foram constituídos já em 2026. Se isto é falso, então Tentar
este deputado.
Rui Rocha
É verdadeiro, eu vou terminar com a tolerância que deu aos outros partidos, senhora presidente. E portanto, se isto é verdade, se foram em 2026, então não pode dizer que os usou como tem dito para pagar as propriedades. Isto é importante sobre a transparência. Por último senhor ministro já referiu várias vezes, que cometeu erros ao longo deste processo. Eu gostava que dissesse aos portugueses, na sua análise, quando olha para estas questões, quais são rigorosamente os erros que meteu porque não basta dizer eu já disse, o senhor não disse em lado nenhum.
Tem mesmo que terminar.
Rui Rocha
Vai ter que explicar aos portugueses, no tempo que tem, quem adquiriu as solipas, quando constituiu os empréstimos, e já agora, que erros cometeu neste processo. Os portugueses têm direito a saber, têm direito a ser esclarecidos, senhor ministro.
É, volto a dizer o. Tem
Luís Neves
Até 6 minutos, é muito rápido. Relativamente às Filipas já o respondi, AAEP tem essa documentação, sabe quem comprou, sabe como é que foi pago, sabe como é que foi encomendado, é 1 trabalhou é 1 trabalhador de base, é 1 trabalhador de base das infraestruturas de Portugal. Relativamente à questão do património, senhor deputado, é absolutamente tranquilo, já o disse e volto a repetir, todas as entrada, o senhor não não é não é nem juiz nem está no tribunal, eu eu eu próprio eu próprio na altura próprio, dizia o, não não, bem.
pode interromper, eu tenho que.
Luís Neves
É que eu volto eu volto a dizer as minhas declarações estão certas e os valores de financiamento do património que adquiri estão todos consignados em mim e na conta bancária.
Deputado Rui Rocha.
Senhora presidente É para e
é para
aqui feito sua.
Rui Rocha
Interplação à mesa porque a senhora condição dos trabalhos. Em 1º lugar para dizer à senhora presidente que, pressionou o termo da minha intervenção, eu percebo que ela é desconfortável, mas não fez o mesmo com a mesma veemência relativamente a outros deputados de qualquer maneira parece-me que a, a audição que eu fiz é demasiada evidente sobre a incapacidade do senhor ministro responder às perguntas concretas que lhe foram feitas. Já agora, também ainda sobre esta matéria, eu estou aqui como deputado eleito pela nação, e portanto o senhor ministro tem o dever de respeito perante os deputados eleitos, eu não preciso de ser juiz senhor ministro nem preciso de ser xerife e muito menos preciso de estar à margem da lei para fazer intervenção que fiz para lhe exigir esclarecimentos e portanto eu exijo respeito se não tem pelas instituições, se não tem pela democracia, se não tem pelo estado de direito, tenho a obrigação de me respeitar enquanto deputado.
Paula Cardoso
Só 1 esclarecimento, eu não não não fiz nenhuma pressão porque, infelizmente pronto, por por por lapso da da da senhora funcionária, da senhora assessora, o seu tempo teve parado quase 1 minuto, porque ela carregou-na divertidamente. E e eu não nem nem lhe fiz nenhuma menção a isso e deixei-o percorrer, a culpa foi nossa, portanto admitimos, portanto o deputado não não se tratou de estar a fazer nenhuma pressão, antes pelo contrário, até o deixei falar assumindo nós essa essa essa essa culpa do do que do que que existiu de tempo parado e eu e há deputados, outros deputados que repararam que isso aconteceu. Portanto não não não não aceito essa sua essa sua pressão porque de facto não não existe o deputado, respeito todos os deputados da mesma forma. Vamos passar agora para o Livre, o deputado Palmo Acho, que tem também 6 minutos, faz favor.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente, senhores e senhores deputados, cumprimento também o senhor ministro, senhores secretários de estado e todos os presentes na sala. Senhor ministro, vou começar também por lhe colocar questões sobre, enfim todas estas situações, e vou tentar que sejam questões concretas e não considerações gerais ou acusações que já têm, no fundo, decisões por trás EEE juízes de valor por trás porque acho que não se pode dizer que o senhor ministro tem que esclarecer várias situações mas depois chegar aqui e não fazer as perguntas. E senhor ministro, também não tenho dúvidas nenhumas que, muito daquilo que nós temos visto no espaço público e muito daquilo que vários responsáveis políticos têm feito tem 1 único objetivo, denegrir o trabalho da polícia judiciária e denegrir o trabalho que o senhor ministro fez à frente da polícia judiciária durante vários anos porque o seu maior crime, permita-me dizer assim, foi ter contrariado 1 narrativa que alguns queriam impor no nosso país, e foi ter sido muito claro e muito direto em contrariar essa narrativa, nomeadamente nas supostas e falsas ligações entre imigração e criminalidade e e nas e nas avaliações que alguns fazem sobre a criminalidade no nosso país e é daí que tudo, que tudo isto, que muito do que aqui temos discutido vem.
Mas isso não significa que não existam questões que precisem de esclarecimento, até porque, até porque, há e tem transparecido algum grau de informalidade que o senhor ministro teve na, enquanto diretor da polícia judiciária, que, é preocupante e sobretudo é preocupante e e é importante que não se repita também na gestão do ministério da administração interna. O senhor ministro já falou várias vezes sobre a questão do atrelado e sobre, no fundo a entrega do atrelado a 1 empresa privada, já 2º percebi, confirmou que não houve nenhuma formalização dessa entrega, gostaria de perceber porquê, como é que se entrega algo e e bens que estão à guarda do estado a 1 empresa privada sem haver nenhum documento, sem haver nenhum título para essa para essa entrega da posse, mas também é importante nós percebermos porque é que a polícia judiciária não tinha sequer meios para fazer a destruição desses bens ou para os poder armazenar, mas também é importante percebermos, sendo esses bens entregues a 1 empresa privada, o que é que essa empresa privada ganhou. Certamente que 1 empresa privada não aceita ficar à guarda de bens que são que que são do estado e que supõe que também não possa utilizar sem receber nada em troca e acho que era importante percebermos qual é que foi a contrapartida que que essa empresa teve para poder no fundo guardar esses bens.
Depois também sobre estas questões que têm a ver com as declarações de rendimentos e património, acho que todos os deputados aqui também sabem como é que esse processo funciona mas sobretudo eu gostaria de perceber se dentro da própria polícia judiciária, não há ninguém no fundo que alerte 1 nova direção de que tem essa obrigação de fazer essa entrega de de dessa declaração. Não há 1 serviço jurídico, 1 serviço de apoio que acompanhe também a direção nacional no no preenchimento dessas obrigações, parece-me enfim, seria algo óbvio em qualquer serviço do estado. Muito obrigado.
Senhor ministro. Muito
Luís Neves
obrigado senhor deputado Paulo Moaches, dizer o seguinte. Ao longo da vida, são os polícias, e eu próprio, temos centenas de atos informais. Vou dar aqui 2 ou 3 exemplos. Quanto tempo é que eu tenho aqui para falar? 6 minutos.
6 minutos, dado 3 ou 4 exemplos. Vamos supor que tenha autorização judicial, para colocar 1 câmara de filmar para ver determinados aspetos que estão a ser investigados. Muitas vezes temos que pedir, por favor, a vizinhos, a empresários, que nos deixem colocar 1 cama. 1 viatura na qual pretendemos colocar, por exemplo, 1 escuta ambiental. Às vezes temos que criar oportunidades com os privados para poder fazer essa colocação.
Eu quando às 5 da manhã e depois às 8 telefonei para o meu colega espanhol, para podermos proceder à recaptura de quem tinha fugido de Vale dos Deus, não houve formalismos. Portanto, esta situação da informalidade acontece muito mais vezes do que aquilo que é expectável. Relativamente à questão do outro lado. Pá, eu vou voltar a dizer, a mim o que me foi colocado pelo diretor financeiro que eu confiava plenamente e continuo a confiar, 1 pessoa extraordinária, é conhecido pelo nosso Mourinho das Finanças, dizer o seguinte, disse-me, disse-me que tinha 1 problema, que tinha, que tinha produtos que tinham que sido onde estavam na marinha e que tinham que ser depositados e nós não tínhamos espaço. Os nossos armazéns de tiros estavam carregados de azeite adultrado, que era pipa-zae, e de tabaco contrafeito.
Portanto tinha 1 problema que era para levantar e para fazer o depósito. E disse-me que tinha 1 solução, solução era colocar neste armazém, porque quando recebeu a chamada do que tinha que fazer e da, da urgência, estava junto desta pessoa a fazer 1 inspeção, 1 obra. Poderia ter sido feito e
Luís Neves
E é pelos serviços administrativos, é 1 auto de de depósito e a designação de fiel depositário pela responsabilidade. Por isso, depois de explicado qual era o espaço e a guarda que foi, foi ali que foi formalizado. E quer dizer o seguinte não, não houve qualquer pagamento pelo depósito durante meses, que ali esteve. Prediamente aos meios aos meios financeiros que colocou, esta era 1 situação extraordinária. Todas as verbas que vêm segmentadas através do orçamento de estado, há 1 verba que é designada para destruições.
Portanto nós estávamos habituados até há pouco tempo, a destruir só praticamente tu produtos tupacientes, é a responsabilidade da Polícia Socialeira. Toneladas e toneladas de cocaína, de haxixe e de outros produtos. Por isso tínhamos e temos isso tínhamos isso calendarizado e sabíamos quando é que quando esta, quando deveríamos fazer essa despesa. Portanto quando veio, esta despesa nós não estávamos preparados para fazer e por isso precisávamos de tempo, o que o que continua a suceder. Curiosamente à declaração de movimentos e património, infelizmente não.
Bastava que alguém nos serviços de da instituição pudesse ter alertado aquilo que eu deveria e que sabia, para podermos preencher as declarações como o viemos a fazer logo no 1º momento em que fomos alertados para tal. Muito obrigado.
Deputado Paulo Macho.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhora presidente. Sobre, ainda sobre esta sobre estas questões, enfim, acho que espero espero que todas as averiguações sejam mais rapidamente divulgadas, acho que ninguém tem nada a ganhar em que estes temas se se arrastem, até porque, senhor ministro, é importante que este estes casos não, não ponham em causa também aquele que é o trabalho do ministério da administração interna e estou certo que o senhor ministro também não é isso que desejará, mas é isso que tem acontecido. Até porque queria passar para o outro tema nomeadamente para as questões da segurança rodoviária, o governo apresentou esta nova estratégia, ainda que ninguém a tenha discutido, ainda que ninguém praticamente tenha dado por ela, mas a verdade é que os dados do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes mostram que Portugal em 10 anos não reduziu praticamente a mortalidade rodoviária, nós passámos de 593 mortes em 2015 para 589 em 2025 portanto é apenas 0.7 por 100, é 1 década perdida e o número de feridas graves tem aumentado. Já tive oportunidade noutras circunstâncias de questionar também o senhor ministro sobre esta matéria e é 1 tema que para o Livre é importante e que e que nos preocupa, e nós queríamos perceber relativamente a esta estratégia mas também ao àquilo que é aquilo que serão as alterações e a reforma do código da estrada, se o senhor ministro também nos pode dar as grandes áreas e nomeadamente a questão que nós entendemos que é 1 ponto essencial que tem a ver com, as velocidades e os limites de velocidades especialmente dentro das zonas urbanas e dentro e dentro das cidades e consideramos que é essencial reduzir a velocidade máxima para os 30 quilómetros por hora no ponto de vista geral, naturalmente com com exceções mas gostaria de saber se essa é algo, se essa é 1 medida que está nos planos do governo.
Luís Neves
Muito obrigada senhor presidente, senhor deputado Paulo Moaches, agradeço as questões que, coloca de facto, nós temos 1 guerra civil nas estradas. Temos muitas famílias destruídas, muitos mortos, muitas pessoas que ficam com incapacidades permanentes absolutas para o resto da vida, além da destruição familiar e da própria vida, e da integridade física, é também 1 despesa brutal para o estado. E por isso, relativamente à estratégia nacional de segurança rodoviária, o documento esteve em consulta pública, entre 18 do 6 e 18 do 7. Foram recebidos 63 documentários e 25 documentos, provenientes da empresa, associações e pessoas singulares. Portanto estes contributos estão a ser condensados, e esperamos no próximo dia 15 de setembro ter este documento finalizado.
Dizer o seguinte relativamente a medidas imediatas, estamos a celebrar protocolos com as entidades com maior responsabilidade da segurança rodoviária. Schenner, Breza, Usoponto, Infraestrutura de Portugal, estamos a reativar e a própria GnR antes mesmo de sua lei orgânica já estar a reformular a questão interna, estamos a transformar o caos que o país tem, eu já o disse e nunca serei de dizer, que é a transformação digital da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os autos da PSP e da GnR, das forças que têm essa responsabilidade, não podem andar de papel em papel, temos que encontrar este caminho que estamos a fazer 1 grande aposta, e sobretudo, fazer 1 aposta em que os prevaricadores definitivamente deixem de ter formas de escapar e que possam pagar de facto as multas que lhe são aplicadas. Estamos a ter também mais equipamentos, estamos a aumentar como se todos veem e sabem a prescrição rodoviária, foi 1 pedido que foi feito, e estamos a alargar o Sistema Nacional de Controle de Velocidades o 5, e queremos aumentar as campanhas de sensibilização. Há muita incivilidade nas estradas.
Eu não posso porque seria não seria correto, de dizer se esta é aquela velocidade já está ou não definida, mas nós estamos de facto a trabalhar no sentido de que nos nas zonas urbanas possa haver de facto maior atenção. E por isso a 1º medida vem ao encontro aquilo que o senhor deputado coloca, que é incentivar a elaboração de planos municipais de segurança rodoviária. Nós temos que ter as câmaras municipais integradas não só nesta matéria, mas em como todas outras matérias de segurança. Queremos reforçar a educação rodoviária, sentimos que há muita incivilidade. Quero dizer a senhoras e senhores deputados, nós temos 1 estudo científico, em que do Instituto Medicina Legal, que demonstra que de facto o álcool, é o grande causador, o álcool excessivo das mortes e da desgraça.
E por último que já que estou a passar o meu tempo, são 6 minutos, não é?
São 6.
Luís Neves
Para terminar, dizer que com as autarquias nós vamos fazer esse trabalho, e a questão é que a insibilidade dos telemóveis e das distrações possam ser cada vez menores e agradeço-lhe a questão.
Paulo Muacho
Obrigado, senhora presidente, vou colocar também 1 questão muito rápida, não sei se o senhor ministro tem tempo para responder mas se não, na 2º ronda certamente. Tem ver com questões que o senhor ministro abordou na sua intervenção inicial, disse-nos que a PSP tinha apresentado 1 plano de reorganização para Lisboa, Porto e Setúbal, e que iria libertar cerca de 500 polícias para funções de policiamento. Gostaria de perceber relativamente às funções administrativas estão a ser desempenhadas neste momento quem é que as vai assumir e como é que vai ser feita essa reorganização, e também relativamente à questão que o senhor ministro referiu, no fundo dos problemas relacionados com a venda de supostos estupefacientes na na via pública, tal questão do louro prensado, que o governo tem 1 proposta pensada, gostaria de perceber se o senhor ministro pode partilhar connosco qual quais são, no fundo qual é a ideia do governo nesta matéria. Muito obrigado.
Paula Cardoso
Obrigada, senhor deputado. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do PCP, a senhora deputada Paula Santos, que dispõe de 5 minutos. Tem a palavra, senhor deputada.
Paula Santos
Muito obrigada, senhora presidente, cumprimento o senhor ministro, os senhores secretários de estado. Senhor ministro, chegámos aqui porque o senhor ministro e o governo foi deixando arrastar esta situação. E eu queria começar por abordar 1 aspeto, o senhor ministro já fez referência na nas várias respostas que foi dando, mas não posso deixar de de o referir, que tem a ver com o momento e o local que foram escolhidos por si para a sua declaração na semana passada, que gerou de facto 1 mal-estar junto das forças de segurança, e que nos pareceu de facto desadequado EEA questão é acha mesmo que é adequado em 1 iniciativa de de aniversário de 1 comando da PSP, na prática a sua intervenção foi de facto 1 resposta, a 1 partido político neste caso o Chega e portanto eu queria também deixar sinalizado esta questão. Por outro lado, perante os factos que vieram a público e que o envolvem a si, há esclarecimentos e respostas que continuam por dar para lá de diversas contradições mas eu gostaria, de lhe perguntar o seguinte que causa de facto alguma estupefação? O o tal atrelado com os produtos químicos para, o fabrico de estupe de pacientes, foi decidido ir para o ser colocado à guarda de 1 empresa privada mas a questão senhor ministro é que não se compreende que não haja 1 espaço público, 1 espaço do estado, 1 espaço da administração central para colocar este este atrelado e esta de facto é 1 questão que gera perplexidade de, não que na área em que nos encontramos não há 1 único local onde pudesse ser colocado, e eu gostaria de lhe colocar essa essa questão.
E estranhamos também o facto de de isso aliás e no e a questão que eu queria lhe colocar é se não considera também estranho, tanto engajamento ao empreiteiro que fez as obras na PJ. 2º questão que eu queria colocar prende-se com as verbas para distribuição do material químico. Foi tornado público que as verbas na ordem de 150000 euros, não havia nesse momento.
Mas a questão é, então e nos orçamentos seguintes? Não foi previsto? Não não não foi possível encontrar solução para de facto a destruição desse material porque entretanto foi passando 1 período não estava previsto naquele momento mas mais à frente não ficou previsto já sabia qual é que era o orçamento que se tinha encontrado. Era importante que houvesse os esclarecimentos relativamente a esta matérias. Para lá todas estas questões, o senhor ministro e o governo e esta é 1 responsabilidade do senhor ministro da administração interna das forças de segurança, não está também a dar respostas aos problemas que afetam os profissionais das forças de segurança.
Quando iniciou funções aliás ainda hoje também nesta audição, fez referência e que defendia a necessidade da valorização dos profissionais, das forças de segurança. Mas passados creio que cerca de 6 meses desde que iniciou funções, as negociações para dar concretização ao acordo que foi assinado pelo governo com os, com as estruturas socioprofissionais das forças de segurança em 2024, continua por concretizar. Aliás, houve reuniões, não houve avanços, o senhor ministro adiou 1 reunião que estava prevista para julho e a verdade é que as questões que têm a ver com a valorização remuneratória, dignificação das carreiras, a reestruturação dos suplementos, a avaliação continua ou seja permita-me a expressão mas está tudo em águas de bacalhau. E isto de facto, aquilo que tenho demonstrado é o o protelamento em dar concretização de 1 compromisso que foi assumido pelo governo do PSD e do CDS, e aquilo que eu lhe queria perguntar é quando é que vai ser retomado. Isto de facto, o que que que se vai avançar com com as respostas e com as soluções que os profissionais estão a colocar mas que o governo assumiu que iria ser objeto de processo de negociação.
E se garante que o avanço da negociação vai permitir a implementação destas valorizações remuneratórias e das carreiras já no início do próximo ano, em janeiro de 2027. Persistem também 1 conjunto de outros problemas e eu gostaria de lhe perguntar sobre as progressões. Há bloqueio nos concursos em particular para a categoria de agente coordenador. Há questões que estão a ser colocadas também para a formação dos profissionais para esta para esta promoção. Queria-lhe também lhe perguntar qual é que é o ponto de situação do despacho relativo à pré-aposentação, das informações que são públicas, ainda não há este despacho, ainda não saiu este despacho este ano e portanto, tudo aquilo que o ministro referiu e este governo que relativamente e os compromissos que assumiu com as forças de segurança e isto tem também é é da sua responsabilidade, estão por concretizar e estão por avançar e aquilo que se existe deste governo e também do senhor ministro são respostas para resolver estes problemas.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhora deputada. Senhor senhor ministra e a palavra para responder tem 5 minutos.
Luís Neves
Muito obrigada, senhora presidente, senhores deputados, deputada Paula Santos. Relativamente à questão da Madeira, eu já há pouco fiz referência, dizer o seguinte, a 1º parte da minha intervenção foi sobretudo reconhecer os problemas e reconhecer e agradecer à polícia de segurança pública o trabalho que fez. Portanto essa foi a 1º parte de intervenção, a 2º parte de intervenção, foi subsegurança, porque era ali que estavam os principais plays que estavam. Finalmente, na 3º parte, fiz de facto de referência a situações que atentavam contra a minha honra e a minha dignidade. E, para que não houvesse, dignidade antes disso, para que não houvesse dúvidas, entendi perante todos estes autos responsáveis, dizer aquilo que pensava e o que perspetivava fazer.
Relativamente à questão do atrelado. Nós temos de facto, isto é histórico, muitas dificuldades em encontrar depósitos, porque há cada vez mais material apreendido por todo o lado. Quando o diretor me colocou a questão do problema e da solução, era porque já as tinha esgotado garantidamente o que sabia de passado, garantidamente tudo o que podia encontrar de locais para depositar. Eu vou-te dar este exemplo. 1 dos armazéns estava completamente cheio de azeite de doutorado, 1 grande apreensão que a polícia judiciária fez, no âmbito de 1 investigação de crime violento, no Alentejo, e que depois passou essa parte do processo para a ASAI.
A ASAI durante 2 anos não conseguiu encontrar espaço para depositar esse material e tivemos-o à guarda, por isso não havia de facto esse esse esse espaço para encontrar. Sim, falou relativamente aos orçamentos seguintes, esses orçamentos existem, portanto, por isso eu espero tanto quanto eu julgo saber e é público, tem tem pedido vários orçamentos para encontrar dentro daquilo que é a verba que tem disponibilizada, 1 solução para que se destrua definitivamente este estes produtos. Relativamente aos profissionais que aqui referiu, da PSP e da GNN. Sim, nós estamos muito motivados em encontrar caminhos que vão ao encontro daquilo que é, as necessidades não só dos profissionais, mas como nós governo. Há pouca instâncias do partido Chega, falámos sobre esse aspeto, relativamente ao recrutamento e naturalmente o recrutamento tem que ver com as condições de dos trabalhadores, sobretudo com questões económicas, porque vice-trabalhar para a para a periferia de onde as pessoas vêm, neste caso é para o centro onde a PSP tem cerca de 7000 pessoas em Lisboa, e 11000 e tal pessoas no Porto, portanto são as zonas urbanas, o custo de vida é muito caro, e de facto isso desincentiva a que os profissionais possam concorrer.
E estamos, dizer o seguinte, a senhora deputada referiu aqui e bem, muito bem, várias questões, índices, regulamentação, escalões, progressões, estatutos. O quadro legal que regulamenta tudo isto nas forças de segurança é absolutamente complicado, muito complicado. E nós estamos a ver se, encontramos soluções de 1 vez por todas, se resolver tudo, toda esta temática. Estas negociações que resultam de 2024, depois do aumento dos 300 euros, e que nem ficou fechado, nós vamos reassumir, penso que ainda este mês, estas negociações virão ao encontro, de facto, das questões que a senhora deputada colocou, porque eu entendo que são essenciais para as instituições. Finalmente, nós temos 1 despacho de pré-apresentação.
Nesta semana terei 1 reunião, porque preciso da autorização do meu colega, ministro de estado de vida das finanças, nesta semana terei 1 reunião onde este assunto ficará resolvido. Quais são as centenas de trabalhadores a quem é possível encontrar esta possibilidade de facto irmos usar o período de pré-apresentação.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhor ministro vamos passar agora, ao CDS PP, senhor deputado João Pinto de Almeida tem a palavra e tem 4 minutos.
João Pinho de Almeida
Senhor ministro, nós relativamente aos aos factos relativos aos casos que já hoje foram aqui muito discutidos ouvimos as explicações do seu ministro e obviamente que aguardaremos as conclusões das entidades que neste momento estão a avaliar, esses factos e que tirarão conclusões, e também relativamente à à questão da confiança política essa é da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro então nos compete a nós, aqui dizer algo sobre isso. E portanto, indo às questões que são relevantes naquilo que é o desempenho do ministério da administração interna, o senhor ministro falou na intervenção inicial sobre a insegurança em Lisboa e no Porto. A nós preocupa-nos não só a questão quantitativa, do efetivo mas também a questão qualitativa e aí há diferenças, entre Lisboa e o Porto. No Porto que eu conheço melhor, há 1 problema gravíssimo, de tráfico de droga e de consumo de droga na via pública. Senhor presidente da câmara do Porto tem já, várias vezes referido essa matéria, isso acontece em diferentes zonas da cidade, especialmente na zona da Pasteleiro e na zona de Ramaldo, e portanto o que eu queria perguntar era para além da questão quantitativa, o que é que está a ser feito do ponto de vista operacional, para conseguir responder à especificidade daquilo que são os problemas de insegurança na cidade do Porto ou na cidade de Lisboa por exemplo, em que houve mais do que 1 situação de utilizações de armas de fogo na via pública também, e obviamente isso preocupa não só os autarcas como as populações.
Depois, nas questões da das ameaças de insegurança criadas pela imigração ilegal. Nós temos a maior fronteira que é a única que nós temos, mas a maior fronteira com o país mais irresponsável que existe na União Europeia em política de imigração. Não só pela, pela criminosa legalização extraordinária que fez de imigrantes e que cria 1 pressão muito grande em torno à União Europeia, como já foi reconhecido pela esmagadora maioria dos estados-membros, mas que tem de ser também reconhecida pelo país que tem a maior fronteira com Espanha, que é Portugal, há 1 série de migrantes que foram legalizados e que neste momento podem circular em espaço europeu e podem vir para Portugal, já para não falar da crise de Ceuta, foi mais 1 irresponsavelmente gerida pelo governo espanhol. Que é que Portugal está a ser feito para se precaver desta ameaça que vem de Espanha? Por outro lado também, em relação à imigração ilegal, a questão das lojas de fachada.
Nós sabemos da dificuldade que há de combater este tipo de fenómeno, que é 1 fenómeno que as redes de tráfico de pessoas utilizam para essa imigração ilegal e pela pela exploração de pessoas. Como é que têm funcionado as operações interforças e que garantia é que nós podemos ter que o centro das nossas cidades vai deixar de ser através das suas lojas, espaço para a proliferação da imigração ilegal. Depois outro caso
João Pinho de Almeida
Se nos pode explicar e ao país o que é que aconteceu de facto em Sizimbra neste fim de semana, e se houve ou não houve 1 fenómeno de tentativa ou de consumação de imigração ilegal por via marítima, porque isso é muito importante também para os portugueses saberem. Depois forças de segurança, recrutamento. Os concursos são muito importantes e o senhor ministro disse e haver 2 concursos por ano é relevantíssimo. O que eu pergunto é, que condições é que nós temos, que garantias é que há, de que esses concursos geram efetivamente 1 preenchimento de todas as vagas porque sabemos que há dificuldades em manter os candidatos até ao final e até à sua incorporação. Designadamente nas negociações que vão acontecer com os sindicatos e com as associações, as condições remuneratórias que possam tornar mais atrativa a incorporação nas forças de segurança neste caso em concreto na PSP e na GNR.
Depois a questão da substituição de agentes que neste momento estão em funções administrativas por funcionários administrativos. A pergunta é, se já foi feito o levantamento para aferir das condições operacionais que estes agentes têm para efetivamente irem para o terreno, Porque muitas vezes estamos a falar de agentes que estão há muitos anos, em alguns casos há décadas, em funções administrativas e é preciso aferir se efetivamente têm ou não capacidade de desempenhar funções operacionais. Muito obrigado senhor presidente.
Paula Cardoso
Obrigada, senhor deputado. Senhor ministro tem 4 minutos para responder.
Luís Neves
Muito obrigada, senhora presidente, muito obrigado senhores deputados, senhor deputado João Almeida. Dizer o seguinte à, Lisboa e Porto, como tenho dito ao longo da minha vida e sobretudo nos últimos anos, o tráfico de subpacientes é talvez a principal ameaça que pende sobre toda a Europa e sobre e sobre nós. Nós, o que estamos aqui a fazer e dizer o seguinte, isto é 1 é 1 problema que não é só 1 problema de justiça criminal, não é só 1 problema de polícia, é 1 problema sobretudo do que é que se faz a todo 1 conjunto de tóxico-dependentes que vivem como vagabundos, como sem-abrigo, perdão, como sem-abrigo, que têm portanto, como condições de luminosidade, com prédios abandonados portanto isto é aqui 1 1 1 questão multidisciplinar cujo o cujo o problema e não pode ser o bode expiatório, não podem ser só as polícias. Há de facto, poucas poucas polícias. A ser de polícia hoje é 1 bem escasso.
O que o que está a ser feito é incrementar operações de prevenção criminal e investigações criminais que têm subagemente vindo a ser a público de detenção de facto de traficantes. É isto que que temos, mas também dizer o seguinte, dizer o seguinte, os números que temos da criminalidade até 31 de julho, de agosto, julho perdão, sendo certo que são números ainda provisórios, e que falta o resto do ano, são números que colocam sobretudo o o foco na criminalidade geral, não na criminalidade violenta. E nós temos que pensar no seguinte. Quem conhece o passado sabe que a criminalidade violenta era profundamente mais quantitativa e mais numérica do que hoje temos. Nós temos que respeitar os sentimentos e as perceções de insolência das pessoas porque isso atinge a sua liberdade, e a sua capacidade de poderem ter essa mesma liberdade, e estamos de facto muito focados em atacar o tráfico de pacientes com propostas quer ao nível da prevenção, quer ao nível da repressão criminal.
Relativamente à ameaça que aqui foi falada, relativamente à à crise de Ceuta, pouco poucos momentos após esta crise ter ocorrido, Portugal tomou as devidas providências, aumentou a estrutura de vigilância por parte da Autoridade Marítima Nacional da Polícia Marítima, e da GNR com quem eu falei imediatamente com o comandante-geral, articulando-nos nós, com os colegas de Espanha, nas fronteiras conhecidas, sobretudo terrestres e e marítima e terrestres e marítimos portanto essa articulação foi feita. Relativamente a Sicimbra, não, não houve. A informação inicial que é que poderia ter ocorrido 1 desembarque de 20 a 30 pessoas, as autoridades falaram com todos os intervenientes que podiam ter assistido, e de facto não se confirma que possa ter ocorrido qualquer desembarque, tal qual as filmagens de videovigência do Civic não demonstra que possa ter ocorrido portanto, eu o que aqui está em causa mais 1 vez, é eventualmente 1 bote neste caso porque era o o que estamos a tratar, que possa ter servido de plataforma de apoio a alguma estrutura de tráfico de estupefacientes.
Luís Neves
não são? Eu como como eu estava a falar. Bem, relativamente à questão das lojas de fachada, dizer o seguinte, houve 1 operação Portugal Sul que vai continuar, portanto não agora tivemos que nos fixar sobretudo no verão, destes meios, e dizer o seguinte face à legislação que hoje existe, é muito difícil que possa haver legalização deste tipo de gente, de de imigrantes que querem de facto ser ser legais, no espaço português e e espaço europeu, e haverá esta esta pressão. Retamento ao recrutamento, é como o senhor deputado diz, nós, a Escola da Polícia de Segurança Pública em Todos Novas, tem capacidade todos os anos para receber 808 polícias. O que é certo é que, quer por vir dos números dos candidatos, quer depois das provas, nós temos tido a ordem de 550 mais ou menos candidatos.
Este ano conseguimos inverter. Para além de termos os 550 que tomaram posse em 29 de maio, A Polícia de Segurança Pública fez 1 trabalho absolutamente extraordinário para inverter esta temática. E pela 1º vez, conseguimos ter mais pessoas a frequentar a escola na casa dos 650. Eu quero dar esta nota de grande louvor à direção nacional e à e a toda a área de recrutamento e polícia de saúde.
Paula Cardoso
Muito obrigada, senhor senhor ministro. Já já o tempo já terminou, senhor ministro. Peço. Passar agora ao bloco de esquerda, senhora deputada Andreia Galvão, tem 2 2 minutos.
Andreia Galvão
Obrigada senhora presidente, senhores e senhores deputados. Cumprimento senhor ministro da administração interna. O único estado estável é aquele em que todos são iguais perante a lei. Esta frase é geralmente atribuída a Aristóteles precisamente porque remonta às origens do pensamento democrático. Foi por esta igualdade perante a lei que se bateram centenas de combatentes pela democracia ao longo de toda a história, para que a deveres iguais correspondessem direitos iguais.
Ora, este governo tem 1 ministro da administração interna, o senhor, que pede ao país para aceitar que não é 1 pessoa de papéis. Não foi 1, não foram 2, não foram 3, foram 8 anos sem entregar 1 única declaração de rendimentos ao tribunal constitucional por desconhecimento. 1 outro lado com 12000 litros de químicos apreendidos sai de 1 armazém da marinha para as instalações do empreiteiro sem 1 único despacho, sem 1 guia, sem 1 única linha escrita. Pergunto, qual é o cidadão neste país que se safa de 1 multa de trânsito alegando que não é 1 pessoa de papéis? Quem é que a a autoridade tributária perdoa a segurança social tolera e o parquímetro dispensa por falta de direito para burocracias?
Ninguém. A formalidade que se exige a 1 cidadão comum não pode ser inferior à formalidade que se exige a 1 ministro que tutela a polícia. Aliás, essa formalidade deve ser muito superior à que é exigida a 1 cidadão comum. Podemos até argumentar que as leis não são todas justas mas não podemos aceitar que sejam aplicadas desproporcionalmente contra quem tem menos capital financeiro ou capital político. Senhor ministro durante 8 anos dirigiu a polícia que manda prender prende exatamente quem não tem muita coisa em ordem, nomeadamente papéis.
Pergunto-lhe sinceramente, se a lei era para todos ou se era só para os outros.
Luís Neves
Muito obrigado, senhora, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, senhor deputado André Galvão. Eu ao longo da minha vida de 8 anos tomei milhões de decisões escritas e verbais. É isso que está aqui em causa portanto não pode aferir, não pode nunca tive, e contrariamente àquilo que foi noticiado ante o anteontem, nunca tive 1 decisão nos processos em que tomei ou outras que fosse considerada nula ou ilegal. Isto que fique bem claro, todas as decisões foram sufocadas.
Aprendi, emiti despacho de buscas e muitos outros, espaço internos, que nunca foram postos em causa do ponto de vista da nulidade. Não são, não é 1 aspeto que é declaração para entidade da transparência que pode moldar toda a minha vida, todo o meu passado. Já o disse aqui, e já com toda a humildade e modéstia, deveria ter estado atento eu e os meus colegas. Passou-nos, a instituição estava em 1 estado em que é toda desconhecida, lançámos ao trabalho e nunca mais nos lembramos deste assunto. Relativamente ao outro lado, não é o diretor nacional, nem qualquer outro diretor, que elabora autos de depósito e guias de fiel depositário.
Os serviços são próprios para isso. Portanto quem foi a acompanhar este produto, este material, até Barcelos, depois de depositado este material devia de facto ter feito este documento. Não é ao diretor nacional, repito, ou qualquer outro diretor, que podem imputar estas falhas. Acontecem, não deveriam acontecer, mas ninguém pode dizer que no seu passado cumpriu sempre tudo de 1 forma imaculada. Por isso quero dizer o seguinte, ao ao longo de mais de 30 anos de de de
funções
Luís Neves
12 unidades, 24 unidades operacionais e 8 como, quase 8 como diretor nacional, nunca nenhuma decisão minha foi declarada nua.
Paula Cardoso
Senhor detado ainda tem 5 segundos, não lhe pretendo. Pronto, vamos passar então à sua deputada Inês Souza Real do PAN, tem tem 2 minutos, senhor deputada.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento também o senhor ministro e os senhores secretários de estado e as demais deputados e deputadas. E senhor ministro, apesar do mérito que lhe foi reconhecido ao longo dos anos quando chegou ao cargo quanto ministro, a verdade é que os factos que ultimamente têm vindo a público não só são bastante preocupantes, compõem em causa aquela que é a credibilidade e a confiança política que existe em si. O PAN não confunde evidentemente aquilo que é o escrutínio parlamentar com os processos e investigações em curso, aliás não estamos em 1 tribunal e portanto sabemos separar as águas, mas há questões que não podemos deixar de perguntar, porque apesar de termos todos percebido que estamos perante 1 ajuste de contas, tendo em conta aquilo que o senhor ministro veio fazer oposição seja em matéria de imigração, seja em matéria de 1 agenda extremista, mas há 1 posição fragilizada em que se colocou que leva a que não tenha neste momento condições políticas para o cargo que quisesse. E nesse sentido era importante perceber em que momento é que o senhor ministro comunicou ao senhor primeiro-ministro os factos que aqui hoje têm sido discutidos, se o fez antes de serem tornados públicos ou se, de facto, também o primeiro-ministro só foi confrontado com os mesmos após terem sido tornados públicos.
Depois, por outro lado, se hoje enquanto ministro olhando para todos estes factos se manteria a confiança em 1 diretor da polícia judiciária que tivesse estas práticas de alguma forma facilitistas que aqui veio trazer-nos ao conhecimento. Há também aqui algumas questões de incoerência entre as suas declarações e as declarações da ministra. O senhor ministro já falou nos 140000 euros para destruição dos químicos apreendidos pela polícia judiciária, que incluíam outros processos que não apenas o processo da operação Pacoba, mas no entanto, isto vem de alguma forma pôr em causa os factos foram divulgados pela senhora ministra e queríamos saber em que é que ficamos, se na sua versão, se na senhora ministra da justiça. Por outro lado, e ainda agora aqui a questões da utilização dos meios da polícia judiciária, a utilização dos bens apreendidos por parte do da PJ a que são do estado. Da parte do PAN nós entendemos que os mesmos devem ser utilizados pelo estado, aliás entendemos que se queremos combater seriamente a criminalidade isto implica que eles revertam e que possam claramente depois ou serem destruídos ou serem utilizados.
E nesse sentido partindo Instruindo a ciência, mesmo concluí-se senhora presidente, tendo em conta a sua experiência, o que é que efetivamente tem falhado do ponto de vista legislativo para que tenhamos tido decisões como a que tivemos, que entenderam que os mesmos que estavam apreendidos deveriam não deveriam ter sido utilizados por parte da polícia judiciária.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhora. Tenho a palavra senhor ministro para responder.
Luís Neves
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados, senhor deputada e em saúde real. Sim mantenho a confiança em mim próprio para continuar no cargo. E quero dizer que as, que todas as, todas as conversas tenho tido, tenho tido com o senhor primeiro-ministro, conversas absolutamente sérias e leais. E tenho a sua confiança. Particularmente à questão dos bens apreendidos.
Há, houve agora notícia, tivemos agora notícia que alguns desses bens, a que a senhora deputada se referiu, não puderam ser utilizado operacionalmente porque foram arrestados. Portanto, estando arrestados têm de facto estar a ser depositados, comunicação que nunca nos tinha sido feita. E por isso, sinto-me fortalecido independentemente destes casos, e dizer o seguinte, não há nenhum, nenhum isso chamo sérios somos todos pessoas, não há nenhum seja diretor nacional, seja ministro, seja deputado, seja qualquer cidadão que ao longo da sua vida possa dizer, cumprir com todas as suas obrigações de 1 forma absolutamente linear. Isso não é possível. Todos somos pessoas, eu já disse relativamente à declaração de entidade, e vou voltar a dizê-lo, que já fiz meia culpa, meia culpa, deveriam ter feito, deveríamos ter feito, ninguém nos alertou, aqui em instâncias do outro deputado já nos foi refitrião, se não tínhamos alguém que nos tivesse avisado, não, isso não sucedeu.
O que é certo é que o que eu quero dizer é que nas minhas declarações e nesses momentos, nunca houve nenhuma, qualquer intenção de ocultar qualquer tipo de património.
Paula Cardoso
Muito obrigada senhor ministro. Sou deputado do JPP, sou deputado Felipe Souza, tem a palavra? Tem 2 minutos.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. O senhor ministro esteve muito recentemente na Ilha da Madeira e e do Porto Santo, e teve oportunidade de ver no terreno aquilo que muitos partidos têm vindo a denunciar ao longo do de vários anos. Instalações das forças de segurança sem condições dignas, necessidades concretas de investimento, problemas que não podem continuar a ser adiados, e acima de tudo também falta de efetivos na PSP e até mesmo na GNR. No Porto Santo, depois de visitar a esquadra da PSP, o senhor ministro reconheceu publicamente que aquilo que vi não era aceitável, que era necessário encontrar com a máxima urgência as melhores soluções. Na Madeira visitou igualmente as instalações da PSP, na Ponta do Sol, Santa Cruz, México, instalações da AGNR e o Serviço Regional de Portação Civil.
Portanto hoje já não falamos de problemas tenham sido relatados à distância, o senhor ministro Vios, e ainda bem com os próprios olhos. E é precisamente por isso que esta audição deve servir para passar o do do diagnóstico à decisão. Porque visitar é importante reconhecer os problemas também, mas o que os madeirenses portanto desesperam são soluções, investimentos e prazo. Por isso o ministro depois de ter estado na Madeira e no Porto Santo, depois de ter visto pessoalmente algumas destas carências, já não pode dizer que desconhece efetivamente a dor à realidade. A pergunta é esta, e por isso muito simples.
O que é que muda depois da sua visita? Que decisões concretas pode deixar aos madeirenses porto-sentensos, para que essa deslocação não fique reduzida a mais 1 visita institucional com boas interações, fotografias e promessas. Recordo que no quase concreto da esquadra do Porto Santo, Santa Cruz, Ponta de Sol e México são problemas que se já se relatam há mais de 20 anos. E como disse o senhor o senhor ministro no início, portanto não tem a solução em 1 clique, que são problemas que se agravaram ao longo de vários anos. E é claro que em 6 meses de de de governação, muitos destes problemas não poderão efetivamente ser resolvidos de 1 dia ao outro.
Mas gostaria de ouvir prazos acima de tudo e garantias efetivas da concretização e solução destes problemas. Muito obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, tem 2 minutos para responder.
Luís Neves
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor deputado do JPP, Felipe Souza. É como diz, não gostei do que vi. Eu já vi, nestes 6 meses, largas dezenas de instalações, de elementos da PSB, da GNR, da proteção civil, e não gostei do que vi. Mas quero dizer o seguinte, as forças de segurança têm 1 lista de prioridades face aos orçamentos que existem. Estes orçamentos vêm sobretudo da lei de programação, de equipamentos e infraestruturas que como disse, pela 1º vez este ano, nos 10 anos que vão agora terminar, vai ter 1 aplicação nas instalações quase a 100 por 100.
Por isso, eu já vi pior, já vi pior, mas terão que ser as forças a dizer quais são as suas prioridades, juntamente com os orçamentos que nós vamos ter. Gostaríamos de ter 1 verba imensa para ir a todo o lado, Mas assim não é possível. E essa mesma questão coloca-se relativamente ao pessoal. Eu já lhe disse aqui, elementos das forças de segurança infelizmente são 1 bem escasso. Todos pedem e e sobretudo na Madeira, que a força competente é a polícia de segurança pública, não é possível nós neste momento darmos os meios que todos pretendiam, sobretudo o poder local neste caso o governo regional, e nós próprios.
Dizer que. Para se ter 1 ideia, nestes 550 quadros da PSP que acabaram o curso, a polícia de segurança pública e bem, afetou 360 as nossas fronteiras aeroeropertuárias, porque estava em causa a economia, está em causa o turismo, está em causa a imagem do país, está em causa a segurança do país e do espaço europeu, e por isso os meios infelizmente não são elásticos e temos que encontrar de facto as prioridades para o poder. Mas é como disse, eu vi, senti, sei que é necessário, e naturalmente quando tivermos que tomar decisões de tudo aquilo que é o quadro situacional das instalações terem em conta aquilo que vi. Muito obrigado.
Paula Cardoso
Pronto muito obrigada senhor ministro, chegamos agora ao fim da da 1º ronda. Informo só que para a 2º ronda temos 30 deputados inscritos, o que significa que poderemos ter que interromper para início do plenário porque não não deixarei que prossigam para mais dos, não dará não dará, andará
Paula Cardoso
aí perto. Vamos tentar que isso não aconteça. Eu vou interromper só para, portanto é meio-dia e e 21, retomamos os trabalhos, retomamos a 2º ronda ao meio-dia e 30, porque há pessoas que também precisam, são mais 2 horas e as pessoas também têm que desentorpecer e descansar 10 minutinhos para depois retomarmos mais 2 horas na 2º ronda. Muito obrigado.
Senhores deputados agradeço então que se sentem. Senhores deputados. Agradeço então que que se faça algum silêncio. Vamos dar início, vamos dar início à 2º ronda. Quando conseguirem ouvir, quando nos conseguirmos ouvir eu dou início à 2º ronda.
Portanto disponho 2 minutos como é como está muito deputada inscrita eu agradeço, cumpram rigorosamente o tempo que têm, para não alongarmos muito esta esta parte. E, eu iria então dar início a esta 2º ronda. Estou a aguardar só com o soldado Pedro Pinto sempre porque ele é o 1º. Não tem mal, não tem mal, esteja à vontade. Quando estiver preparado.
Portanto o soldado quando estiver preparado, tem 2 minutos para a sua questão. Faz favor, seu deputado.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhora, senhor presidente, senhor ministro. Nesta eleição já vimos, durante a 1º parte, um PSD completamente desesperado. Um PSD que sabe que dentro do partido, a grande maioria das pessoas querem que o Luís Neves saia de ministro da ministra interna. Aliás, tivemos inclusive as declarações do vice-presidente da câmara do Funchal, que diz que sentiu vergonha alheia das declarações do senhor ministro quando foi à Madeira na passada semana. Eu acho era um favor que fazia ao PSD, mas fazia particularmente ao país o senhor ministro demitir-se durante o durante o dia de hoje.
Bom, certamente que a mesma vermelheira que sentiu alguém do PSD também sentiram, obviamente o secretário de estado do CDS e até os deputados do do CDS. O PS estão habituado a ao a casos de corrupção, ao amigismo, ao compadrinho, à falta de transparência, quis valorizar todos os casos do ministro Luís Neves. Aliás, veio que a fantasia da extrema-direita que são os autores das notícias, mas depois as notícias são dadas por quem? Pelos jornalistas, eu desconhecia que os jornalistas seriam ligados à extrema-direita. O senhor ministro disse também que a PJ vale pela massa humana, pelos seus profissionais que não são influenciáveis, estamos de acordo e felizmente que assim acontece.
Mas o senhor ministro acusou elementos da polícia judiciária e levantou suspeitas de ajustes de contas por causa das notícias que iam saindo. Senhor ministro, estava a falar de quem? Queremos os nomes, queremos saber quem, porque senão estavam estar suspeitas sobre toda a instituição. O senhor esclareceu hoje que teve um lapso de memória de 8 anos em relação à entrega da declaração de rendimentos, lapso que quis partilhar e acusar também os seus colegas de então. Esclareceu também que nas suas funções prendeu gangsters, neonazis, neofascistas de extrema-direita.
É interessante, não falou em prender antifas ou criminosos de extrema esquerda ou até elementos do PCC que entraram em Portugal quando era diretor da polícia judiciária. O senhor ministro também disse que mantém a confiança em si próprio. Pode assegurar se se não seremos surpreendidos com mais algumas notícias sobre o seu passado na polícia judiciária. E já agora mesmo para terminar senhor presidente, o que faria o Luís Neves diretor nacional da polícia judiciária com o Luís Neves ministro da administração interna?
Paula Cardoso
Muito obrigada senhor deputado. Senhor deputado Nuno Jorge Gonçalves, tenho a palavra. Muito
Nuno Jorge Gonçalves
obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores senhores secretário de estado, aproveito para os cumprimentar. E desde logo uma constatação. Senhor ministro, parabéns porque a oposição está contente com o que o senhor está a fazer enquanto ministro. Porque o que tivemos aqui foi só trazer casos e casinhos de quando o senhor era diretor da polícia judiciária. Portanto, uma das perguntas que, desde logo, o Chega fazia era quantos efetivos eram afetos à UNEFF, hoje, nem uma palavra.
Nada disso. Os 367 agentes que foram para a UNEFF, 170 em Lisboa, 78 no Porto, 109 em Faro, 29 no Funchal, 21 nos Açores. Chega não quis saber de nada disso. Também não quis saber dos mais efetivos, mais agentes na rua, mais proximidade às populações das polícias. Não quis saber sequer que o programa de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança tiveram um aumento em 15 por 100 em 22, 14 por 100 em 23, e a secretaria geral do do MAI veio dizer que desde que há este instrumento de programação, o ano de 2026 foi aquele que teve mais execução portanto, tenho que estar de parabéns.
É que há aqueles que pregam há 2026 anos, foram eles também que pregaram um prego na cruz e vieram criticar um povo só, são esses os que pregam agora. O que diria o Luís ao Luís Neves, se, imagine isto, quando a inteligência artificial fizesse chover, se andasse com paletes de 33 centímetros de garrafas de água para andar a apagar os fogos? Ou então, ou então, imagine-se, o senhor ministro, esta situação. Imagino que era alguém que já disse, não há um único polícia que diga que foi feito um bom trabalho, e se houver, eu corto a minha mão ou deixo cortar a minha mão. Pois os sindicatos vieram dizer e dar o mérito ao senhor ministro, mas ainda não tivemos a chegada do capitão-guejo aqui à assembleia da república, e à exceção da sua malvadez.
Muito obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigado, senhor deputado. Sou deputado Pedro Elgado Alves. Tem a palavra.
Pedro Delgado Alves
Muito obrigado, senhora presidente. Senhor ministro, ministério do estado, saudos também nesta audição. A questão já foi abordada parcialmente mas, parece-me relevante, vou ter um bocadinho mais de detalhe, não apenas no que respeita às progressões e à condição de pré-aposentação mas globalmente relativamente à à ao estado negociações sindicais independentes ou seja, há uma expectativa grande no quadro das forças de segurança em ambas, de se poderem concretizar os aspetos que foram calendarizados até, não no seu consulado mas pelas anteriores titulares da pasta. E portanto a pergunta que deixava era efetivamente em que ponto de situação estamos. O o arranque do processo negocial, enfim, tem vindo a ser, ou ou em uma determinada fase foi sucessivamente adiada ou seja sem que ele se tivesse iniciado formalmente e portanto, pedimos era uma concretização quanto à ao estado do andamento do processo de de revisão como conforme acordado no acordo com as associações sindicais, e complementarmente uma temática que tem vindo a agudizar-se e portanto que também necessariamente deixa dificuldades que é aquela que respeita às condições habitacionais e que em relação ao qual também havia iniciativas em curso também, o que é que nos pode transmitir sobre o os desenvolvimentos desta matéria?
É verdade que registamos, por exemplo, matemática, designadamente aquela dos serviços remunerados, em parte ficou ultrapassada com a com a emissão da nova portaria, mas também já agora perguntámo-nos um balanço do que respeita depois à execução orçamental, ou seja, se a estimativa que esteve na base da elaboração da portaria corresponde àquilo que tem sido a respetiva execução, talvez isto seja já matéria para discussão orçamental na, que está já na iminência, são 2 temas muito relevantes sobre condição policial e sobre revisão do estatuto dos profissionais de forças de segurança e portanto, era importante também podermos recolher o estado da arte quanto a estas matérias. Obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigada, senhor deputado, deputado Rui Rocha, da Iniciativa Liberal.
Rui Rocha
Muito obrigado, senhora presidente. O que diria Luís Neves polícia sobre alguém que fizesse uma intervenção absolutamente nebulosa, não fosse capaz de explicar, tivesse perguntas concretas sobre determinados temas e não respondesse a uma única, o que diria. O tema do empréstimo. Luís Neves, 2026 fevereiro, declaração de rendimentos, de interesses. Não há nenhum empréstimo superior a 90000 euros declarado.
Luís Neves nesta audição diz que só cometeu 2, 2 erros, a viatura e a empresa. Portanto, empréstimos não foram um erro. A ausência de referência dos empréstimos não foi um erro. Isso significa que os empréstimos foram constituídos depois dessa declaração, já em 2026. Diz-nos também que os 95000 euros que recebeu de heranças familiares foram recebidos também em 2026.
Pergunta, então como é que pagou os terrenos em 2024, em 2025? Porque se não responder esta pergunta, se não disser quando é que constituiu os empréstimos, somos levados à pergunta seguinte, como é que pagou? Com que meios? E repare senhor ministro, nós não temos as declarações de rendimentos que o senhor deliberadamente, com interpretações e versões diferentes, não teve tempo, não sabia que era obrigatório, não lhe pediram. Portanto veja bem as versões que o senhor já apresentou para não apresentar a declaração de treinamentos.
Os químicos, nós saímos daqui com um ministro sob suspeita de não estar a falar a verdade, senhor ministro Luís Neves. Saímos desta audição com a suspeita de termos 2 ministros que podem não ter falado a verdade. Quem é que fala a verdade senhor ministro? A ministra da justiça que diz que os 144000 euros eram para os produtos químicos da Pacoba e para outros processos? Ou o senhor que nega aqui que fossem para outros processos?
Como é que podemos ter um governo que não se entende neste ponto tão básico? Ainda os químicos, senhor ministro, o que é era suposto acontecer àqueles químicos? Iam ficar na posse do seu amigo Aditurno? Era para sempre? Ou ia ter que destruí-los mais tarde ou mais cedo?
É que se ia ter que destruí-los mais tarde ou mais cedo, sejam 15000 euros, sejam 3000 como se prevê que sejam, sejam 150000 euros, mais tarde ou mais cedo o estado ia ter que gastar esse dinheiro. Como é que o senhor pode dizer que isso é um ato de extraordinária gestão senhor ministro? Como é que pode dizer
Então quem terminar, senhor presidente?
Rui Rocha
Vou terminar, senhor, senhora presidente. Como é que pode dizer que descomecia a lei para fazer pagamentos em numerário dos serviços prestados pelo senhor da da construa Barcelos? Quem é que, quem é que, vou terminar senhor Francisco, uma última pergunta. Quem é, por que é que é a
empresa
Rui Rocha
Que paga ao homem da construir Barcelos? Para que é que isso acontece se o terreno é seu? É para deduzir o IVA no final? É para ter a a adoção do IVA
Paula Cardoso
ou seja? Saltado, tenha, saltado para o almoço, tenha a palavra, faz favor.
Paulo Muacho
Obrigado senhora presidente, senhores deputados, senhor ministro. Queria repetir a questão que que há pouco não teve tempo para responder sobre a reorganização da PSP em Lisboa, Porto e Situbal e quem que irá assumir essas funções administrativas, e também sobre a questão da da, a chamada venda venda de louro prensado, o senhor ministro disse que o governo já tinha 1 proposta pensada, queria perceber qual. Por outro lado também queria tocar na questão da prevenção e da preparação e da e da proteção civil. Nós recentemente, o sismo que aconteceu na na Colômbia voltou a recordar-nos que Portugal também está em 1 zona de risco sísmico e que a preparação tem que começar antes das das catástrofes. E já vários especialistas alertaram que Portugal tem que reforçar a capacidade estrutural dos hospitais para garantir que estes se mantêm operacionais perante 1 sismo de grande magnitude, evitando que o próprio hospital se transforme em 1 2º crise.
E esta preocupação ganha particular relevância perante a notícia que o futuro hospital de Lisboa oriental 2º, 2º as notícias, 2º aquilo que foi indicado, apenas 1 dos seus 3 edifícios terá 1 sistema de isolamento sísmico de base. E vários especialistas alertaram para os riscos desta, para para os possíveis riscos para a sua operacionalidade. Eu queria perceber, em termos daquilo que diz respeito naturalmente ao ministério da administração interna, em articulação com com o ministério da saúde, o que é que está a ser feito para garantir que 1 infraestrutura que vai ser construída de raiz e que é fundamental para, não só para para área metropolitana de Lisboa, mas para todo o país que tenha toda a segurança nomeadamente em questões em momentos de catástrofe. Obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigada, senhor deputado, deputada Paula Santos. Estou aí a palavra.
Paula Santos
Muito obrigado, senhora presidente. Senhor ministro, eu queria voltar aqui a algumas questões, porque as suas respostas foram de facto muito vagas. Vou-lhe vou designar assim neste momento. Relativamente ao processo de negociação com as estruturas socioprofissionais das forças de segurança, que o governo não está a dar resposta e o senhor ministro há cerca de 6 meses nestas funções também não, fez referência que pensava para setembro retomar. Senhor senhor ministro era importante clarificar, se percebi bem da sua resposta, era importante clarificar qual é que é o calendário.
Mas era importante também que fosse assumido o compromisso por parte do governo se de facto este conjunto de questões que foi acordado com as estruturas socioprofissionais de de 1 processo de negociação já há 2 anos, ou seja já passaram 2 anos sobre esta questão, que de facto é para andar e é para concretizar no início do ano que vem. Isto é 1 questão de facto muito importante porque quando se fala da necessidade de termos policiamento de proximidade e nós consideramos que isso de facto é 1 grande importância, quando se fala da necessidade de reforçar os efetivos, quer da PSP, quer da GNR, é preciso garantir as condições de trabalho e é preciso garantir a atratividade na carreira coisa que hoje não existe. E esta é 1 questão estrutural e 1 questão de fundo. E queria-lhe também lhe perguntar sobre a reorganização, nomeadamente ao nível de Lisboa, Setubal e Porto, fez referência na sua intervenção inicial, se pode detalhar mais porque nós vemos com muita preocupação a possibilidade e o governo e o senhor ministro já fez declarações nesse sentido, do encerramento de esquadras, é que os esquadras são também 1 elemento da proximidade. São os os efetivos, os profissionais das forças de segurança, mas também os quadros em si, porque elas constituem por si só, não não não só estão presentes, que contribuem também para a segurança mas também para a dissuasão.
E importante este é 1 elemento de grande importância e era importante que houvesse de facto aqui esta clarificação, a questão não pode passar pelo encerramento das guardas, das esquadras, mas sim pela garantia dos meios e das condições, não só para o seu funcionamento mas também para o policiamento de proximidade. Deixe-me só, é telegráfico senhor presidente, sei que são muitas intervenções. Há 1 questão que nós temos vindo a colocar, que há tarefas administrativas e funções administrativas que podem ser feitas por civis Isto permitiria libertar muitos e muitos polícias para o policiamento de proximidade. Muito obrigada.
Paula Cardoso
Muito obrigada, senhor deputada, senhora Ana João Pinto de Almeida, tenho a palavra.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado, senhora presidente, senhor ministro. Sobre as infraestruturas o senhor ministro disse que poderíamos terminar este ano com 1 execução de 101 porcento o que é de facto assinalável e 1 inversão muito grande naquilo que é a lógica de execução dos últimos anos, Isso é especialmente importante porque todos e certamente nas intervenções que se vão seguir, muitos deputados questionarão sobre a situação concreta da sua da sua área e do seu e do seu círculo eleitoral. E, eu queria perguntar o que é que foi feito de diferente, porque para conseguirmos esta esta esta execução e como é que o MAE trabalhou para conseguir este resultado. E queria também eu não fugindo à regra perguntar pelo meu círculo eleitoral e por 1 instalação que é provavelmente das mais degradadas da PSP, onde está instalada a UEP no Porto na 5º da Bela Vista, que são umas instalações indignas, conheço-as bem lembro-me de em funções do ministério da administração interna também as ter visitado, infelizmente durante muito tempo enquanto governou o Partido Socialista não foi feita nenhuma intervenção, e eu gostava muito que, voltando à AD ao governo que se conseguisse finalmente fazer algo na 5º tabela vista e que tivéssemos a UEP no Porto instalada em condições dignas.
Depois, a questão das bodcams também é 1 processo que se arrasta há muito tempo, essencial para as nossas forças de segurança saber como é que está o processo em que fase é que está, se finalmente caminhamos para que as nossas forças de segurança tenham efetivamente as as bodycams à sua disposição. E por último, os incêndios. Já foi referido e bem a redução de mais de 70 por 100 na área ardida, mas é muito importante dizer que esta redução foi conseguida havendo mais ignições. E portanto, isso dá a ideia da resposta que o dispositivo teve, porque se nós estivéssemos a falar de menos ignições podíamos, de facto, fazer 1 ligação às condições meteorológicas, algo há algo especial que se tivesse passado este ano que não tivesse nada a ver com a resposta do dispositivo. Mas quando temos mais ignições, é porque efetivamente houve capacidade do dispositivo de responder como é é é desejável no ataque inicial, eliminando a área ardida.
Por último senhora presidente mesmo a terminar, em relação a isto também não nos deixa de preocupar o número de ignições o que é que pode ser feito para as reduzir no futuro, muito obrigado.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada senhora presidente. Senhor ministro há pouco não respondeu à minha questão do que é que o ministro Luís Neves faria se hoje se deparasse com procedimentos informais, como os que aqui têm sido abordados em relação aos que praticou enquanto diretor da polícia judiciária e inclusive também em relação às contradições entre as suas declarações e declarações da senhora ministra da justiça. Mas porque estamos em 1 audição regimental gostaria de lhe deixar algumas questões quanto às matérias que estão sob a sua tutela. E começaria pelo crime de violência doméstica e também de abuso sexual. Ao contrário de algumas narrativas de perceção sabemos que é a violência doméstica 1 dos crimes mais participados em Portugal, com mais de 20 29000 participações e que o crime de violação tem vindo a aumentar de forma preocupante.
Falamos do crime de abuso sexual de menores, a violação também contra mulheres e ainda a a partilha de pornografia de menores no espaço da internet. Tendo em conta que os fenómenos como a cibercriminalidade e a encriptação de dados têm dificultado a atuação das autoridades policiais, gostaríamos de perceber o que é que está a ser feito nomeadamente para acesso à à informação que está possa estar encriptada ou à à divulgação em plataformas como a Discord ou o Telegram. Por outro lado no que diz respeito à violência doméstica, está pendente a elaboração de 1 regulamento que vem no próprio RASI, o regulamento do funcionamento da base de dados de violência contra mulheres, que é 1 das recomendações e portanto gostaria de saber o que é que está a ser feito bem como o reforço de meios para comissão de proteção de vítimas de crime. E tendo em conta também que o atendimento deve ser humanizado, o alargamento da rede das quadras não apenas em Lisboa e no Porto, como o Espaço Júlia e Maria, mas a todo o país, em particular onde existe maior incidência de violência doméstica. Por fim, o que diz respeito à proteção animal.
Acabaram com o projeto de FESA animal, 1 projeto permitia a atuação especializada da PSP. Sabemos que existem agentes quer da PSP quer guardas da GNR que têm formação, mas neste momento a ausência desta linha única e centralizada da defesa animal está a causar fortes constrangimentos a quem quer fazer denúncias mas também a articulação com o ministério público para que possam ser por exemplo pedidos os mandados de busca, revista ou até apreensão de animais. E portanto gostaríamos de saber o que que está a fazer para colmatar esta eliminação deste projeto por 1 lado, por outro se pensa revisitar e repor o mesmo que é da mais elementar e necessidade para proteger os animais do nosso deputada.
Consultado Nuno Gabriel.
Nuno Gabriel
Obrigado, senhora presidente. Senhor ministro, na madrugada do dia 6, 1 pescador deu 1 alerta à GNR, de 1 bote a chegar à Praia da Foz, na aldeia do Meco, relatando ter visto várias pessoas em fuga. E 1 outra testemunha, disse ter visto passar a correr cerca de 20 a 30 indivíduos
na
Proximidade. Nesse mesmo dia, a a polícia marítima e a GNR sobre a sua tutela a GNR, emitiram 1 comunicado. Este comunicado não é muito esclarecedor nem fala em vídeo algum, que o senhor ministro há pouco aqui falou. Pergunto, falaram com o pescador que deu o alerta e com a outra testemunha que referiu ter visto 20 a 30 pessoas em fuga? É que no comunicado, refere que nenhuma das testemunhas ouvidas, referiu a presença destes indivíduos.
Portanto eu pergunto, então 1 pescador e a outra testemunha não foram ouvidas? É o que é é o que se subtrai daqui. E é 1 comunicado oficial. E se não falaram com eles, por que que não falaram? Porque eu parto do princípio que as pessoas não estão a alucinar e devem ser ouvidas.
Portanto, pergunto se foram ou não ouvidas. E se não foram, por quê? Pergunto também se o senhor, senhor ministro, o sistema civil detectou o quê exatamente? Falou em 1 vídeo, peço então que faça chegar aos serviços desta desta casa esse vídeo, porque, peço peço desse esse favor, trouxe aqui 1 novidade, afinal há 1 vídeo, afinal há alguma coisa, afinal o cívico funcionou. Já respondo, mas deixo para aguardar terminar.
E pergunto também, está a indicar para questões de tráfico de droga? Eu pergunto, há marcas de pneus no local, nomeadamente de de jipes, ou outros indícios habituais no tráfico de de droga? E pergunto também muito diretamente senhor ministro, os moradores da zona que estão adermados, nomeadamente a aldeia do Meca, Alfarin, Zamejal, Hayana, a Lagoa de Alfeira, a Zoia, podem neste momento estar descansados e com a segurança que não anda gente perigosa à solta neste momento? É que tenho algumas dificuldades em acreditar em si. Peço desculpa esta minha sinceridade.
Obrigado.
António Rodrigues
Muito obrigado senhora presidente, também serei breve relativamente a esta intervenção, mas não há situações com as quais não posso deixar de comentar. O facto de alguém apontar 1 intervenção de alguém que é do PSD relativamente ao comportamento do senhor ministro, é 1 questão que releva na na circunstância de que o PSD 1 partido democrático, nós abrimos oportunidade a que todas as pessoas possam falar livremente relativamente àquilo que as incomoda. E deixamos-las falar contrário de outros que não sabem sequer o que é que é isso, falam todos em cadeia, sempre sempre apontando para 1 liderança e incapazes de conseguir ter 1 posição política própria e incapazes de de ter 1 capacidade crítica própria dentro do seu próprio partido. Portanto, nós folgamos sempre em que haja pessoas que possam ter opiniões distintas, que sinal, verdadeiramente, nós conseguimos pensar relativamente a estas matérias enquanto codeschave à cartilha que lhes põem à frente. Relativamente a toda esta audição, senhor ministro, eu diria que verdadeiramente ninguém quer ser esclarecido, são as escolas que estão aqui em cima da mesa.
Foram postas várias, repetidas, que já constam há 2 meses, sistematicamente postas no espaço público, o senhor ministro foi respondendo, responde sempre sistematicamente a todas e só falta dizer qual é que é a marca de 1 pneu ou o piso do pneu ou o carro que estava em 1 determinado momento para sair de 1 determinado sítio, porque nunca sairá satisfeito qualquer tipo de perguntas que estão a colocar. E eu faça tudo isto que tem sido colocado e que vamos ver nas próximas intervenções que vão se repetir, intervenções exatamente do mesmo teor, porque estão escritas lá na cartilha, mesmo que o senhor respondesse, a seguir viria a mesma pergunta para que voltasse a responder exatamente a mesma coisa, eu só lhe posso perguntar à laia de conclusão 1 coisa. Quem, senhor ministro, é que o senhor incomodou tanto ao longo da sua vida, 1º como polícia e hoje como ministro da administração interna? Porque o cerne da questão não está em causa aquilo que o senhor fez, mas sim aquilo que o senhor incomodou e incomoda, porque está a resolver problemas, tratar das pessoas, tratar dos seus colaboradores, quer seja a força de segurança, quer sejam os agentes da proteção civil.
Esta é a questão de fundo, porque todo o resto podem repetir as perguntas que quiserem, podem pedir os esclarecimentos que puderem porque já os pediram, já os fizeram, já foram dados, mas sistematicamente terão a tentação de voltar a dizer que elas não foram respondidas, qualquer que seja essa mesma coisa.
Pedro Pinto
Também em relação à mesa para distribuição de documentos, senhor presidente. Eu queria, queria distribuir à mesa e particularmente ao senhor deputado António Rodrigues, que quem incomodou, quem o senhor nos incomodou foi o vice-presidente da câmara do Funchal e eu queria entregar estas 2.
Mas senhor faça chegar
André Rijo
Muito obrigado senhora presidente, senhor ministro, seus deputados. Eu queria começar por dizer que não tenho à data de hoje nenhuma informação que me permita contrariar a afirmação de que o doutor Luís Neves foi 1 bom servidor público do estado português. E portanto eu reconheço o seu legítimo direito à defesa da sua honra. No entanto no estado de direito não há ninguém que possa estar acima da lei, e o doutor Luís Neves reconhecerá que assim tem de ser duralex, sedelex. Mas quero hoje interpelá o senhor ministro da administração interna e não o ex-diretor nacional da PJ.
Senhor ministro em abril o senhor ministro fez gálio de que nunca 1 ministro da administração interna tinha percorrido os 18 distritos de Portugal continental, e falado com centenas de comandantes e presidentes de associações de bombeiros que estavam desmotivados. E regozijou-se hoje, pelo facto da época de incêndios à data, estar a correr melhor do que igual período do ano anterior e ainda bem, nós também ficamos satisfeitos com as boas notícias para o país. Mas quero questionar o senhor ministro, então o que correu mal até 31 de julho, pois os dados foram piores em área ardida e em número de incêndios, cerca de 1000 incêndios a mais, do que o que se verificou em período ao modo de 2025. O que é que aconteceu até 31 de julho, e de 31 de julho para cá, que alterações é que o governo implementou, que medidas concretas o governo implementou para que os resultados tenham sido melhores de então para cá. O senhor ministro não falou na sua intervenção inicial do relatório da CTI dos incêndios 2025, que enfatiza que houve falhas graves na supressão e combate aos incêndios.
O PS analisou o relatório da CTI há mais de 1 mês exortou o governo para avançar desde já, 5 pontos fundamentais, e gostaria de ouvir a disponibilidade do governo e do senhor ministro para tal. Por outro lado, o senhor ministro falou hoje, de vários meios e equipamentos que estão a chegar para as forças de segurança. Quero questionar desses equipamentos qual é a percentagem deles, foi contratualizado ao abrigo da lei de programação de investimentos, que foi aprovada no governo do PS, com concursos já a decorrer quando houve a demissão do governo. E mesmo o reforço de meios da PJ que foram aqui falados muitos desses reforços, de meios que coincidem com o seu mandato à frente da PJ foram decididos, por ministros da justiça e dos governos do PS é assim, pergunto. Finalmente, quanto à estratégia de segurança rodoviária, também já aqui hoje falada, ela já estava em circulação no governo em 2024.
Queria questionar, por que razão demorou 2 anos a chegar ao conselho de ministros, com claros prejuízos para o país atendendo aos dados mais recentes da sinistralidade rodoviária muito obrigado
Paula Cardoso
senhor ministro. Obrigada senhor deputado, senhora deputada Madalena Cordeiro.
Madalena Cordeiro
Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor ministro. Sei que têm andado muito ocupada em inventar as desculpas que vai dar ao país por todas as palcatruas cometeu ao longo dos anos e por isso trago-lhe o resumo das últimas semanas. 4 homens foram esfaqueados em Sacavém, 1 homem de 39 anos ficou ferido a tiro em 1 festa, jovem de cerca de 25 anos foi esfaqueado no tórax e morreu no hospital, 1 homem de cerca de 60 anos morreu e outro de 48 ficou gravemente ferido em 1 agressão com 1 barra de ferro, jovem de 20 anos baleado na cabeça, homem esfaqueado na lombar e torácica na via pública e morreu, roubo e agressões a sénior de 85 anos em Lamego, homem de 32 anos morreu junto ao terminal fluvial do Barreiro, rapaz de 6 anos esfaqueado junto a 1 escola de irmesim, mulher morre esfaqueada no Cacém, grupo que é como quem diz ciganos agride e ameaça com arma de fogo funcionários de restaurante em Lisboa, homem esfaqueado após desentendimento na estrada, homem abordou mulheres junto ao Tejo e ofereceu-lhe bebidas alcoólicas até deixar em 1 estado vulnerável tendo depois encaminhado a vítima, para 1 apartamento e tentado violá-la, roubos com agressões à paulada e ameaças com arma em Barcelos, 1 jovem de 21 anos esfaqueado em 1 rua de Lisboa, 1 mulher morta a tiro em 1 rua de Lisboa, mulher em estado grave após ser esfaqueada na via pública, homem atrai mulher a casa, ameaça-a com 1 faca, viola-a e rouba.
1 turista sueca de 42 anos foi atingida por 1 bala perdida durante 1 confronto entre ciganos na Baixa de Lisboa. Este crime então é particularmente grave na medida em que foi só foi cometido porque 1 pessoa que não devia estar em liberdade estava em liberdade e se efetivamente estivesse preso pelos crimes que já tinha cometido, não teria oportunidade de ter trabalhado 1 mulher. Este senhor ministro é o país real, o mundo real. E depois existe o mundo de Luís Neves, que insiste em dizer Portugal é 1 país muito seguro e que aquilo que as pessoas sentem e vivem nas ruas não passam de percepções, que acusa quem denuncia o problema de querer instalar a teoria do caos que foram as últimas declarações do senhor ministro, mas não senhor ministro, nós não queremos instalar a teoria do caos, nós queremos precisamente impedir que esse caos se instale. E para isso é preciso que o senhor ministro da administração interna perceba que quando importamos o 3º mundo, nós tornam-nos o o 3º mundo.
É preciso que o ministro da administração interna perceba que não há etnias, com mais direitos e menos deveres que os outros. E acima de tudo é preciso que o ministro da administração interna não compactuque os criminosos e acima de tudo também que não seja 1. Obrigada.
Muito obrigada. Sou deputada Vália Miranda.
Dália Miranda
Obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, quando falamos de segurança não podemos falar apenas da ocorrência, números ou capacidade de resposta, falamos sobretudo da capacidade do estado para prevenir a violência, identificar situações de risco e proteger quem está mais vulnerável antes que seja tarde demais. E os números devem preocupar-nos. Só no 1º trimestre deste ano foram participadas as forças
segurança
Dália Miranda
9 6949 ocorrências de violência doméstica, e registaram-se 8 vítimas mortais neste contexto, 2 mulheres, 6 mulheres e 2 crianças. Nós não são apenas estatísticas, são situações em que temos de perguntar, se os sinais de risco foram identificados, se informação chegou a quem tinha de intervir, e se os mecanismos de proteção funcionam. Mas a violência não se limita à violência doméstica, está também presente na violência de género, contra crianças e jovens e em diferentes contextos sociais, nomeadamente o desporto. E neste domínio foi celebrado em 15 de abril 1 protocolo entre a PGR e a PSP, para reforçar a prevenção e o combate à violência no desporto, através da formação, capacitação e partilha de conhecimento. É 1 passo positivo, mas a prevenção não pode ficar por protocolos, tendo existir 1 verdadeira articulação entre as forças de segurança, ministério público, escolas, autarquias, serviços de apoio à vítima, estruturas sociais e organizações desportivas.
Senhor ministro, que estratégia está o governo a implementar para reforçar esta dimensão preventiva da segurança? Que meios, formação especializada em mecanismos de articulação vai reforçar? E sobretudo que metas concretas assumo o governo para garantir que 1 situação de risco é identificada e acompanhada a tempo e que nenhuma vítima fica sem resposta. Porque a segurança não se mede apenas pela capacidade de responder à violência, depois dela acontecer, mede-se também pela capacidade de a prevenir e de o estado chegar antes da tragédia. Muito obrigada.
Cristina Rodrigues
Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento todos os os presentes em especial o senhor ministro. Bom, parece-me aqui que o PSD e o governo estão com as prioridades ligeiramente invertidas. Vejo logo porque chegam esta comissão a dizer que o Chega não fez, não colocou questões relacionadas com a governação do senhor ministro, mas quer dizer o senhor deputado Nuno Gonçalves aproveitou para fazer 1 intervenção também para falar sobre isso, na verdade falou foi sobre o Chega, aparentemente está chateado porque o Chega não mencionou hoje os polícias, ora o Chega está ao lado dos polícias todos os dias, não só em campanha eleitoral. E já agora isso leva-me a 1 questão para o senhor ministro que é, como é que está a questão do subsídio de risco dos agentes da PSP e da GNR que supostamente, 2º sei, o senhor ministro defendia quando era diretor da PJ que tivessem o mesmo subsídio de risco que os elementos da PJ e até agora nada.
O senhor deputado António Rodrigues veio também aqui, sem colocar nenhuma questão ao ministro nesta 2º ronda, veio simplesmente defendê-lo. Ora, gostava de saber se está tudo tão claro para o PSD porque é que o senhor António, o deputado António Rodrigues tem que estar constantemente a fazer 1 defesa sinceramente absolutamente exacerbada e completamente fora de contexto do senhor ministro da administração interna que acho que já tem idade para se defender a ele próprio. Depois relativamente aqui ao ao próprio senhor ministro para lhe colocar 1 questão. O senhor ministro já disse por estas palavras ou por outras que a sua prioridade é combater o Chega e o André Ventura. E portanto, senhor ministro, se essa é a sua prioridade, eu tenho que lhe dizer que se calhar não está realmente no lugar certo, porque a sua prioridade devia ser a segurança dos portugueses.
Eu gostava de lhe perguntar sobre 1 tarefa 1 competência que é obviamente do seu ministério, relativamente às prioridades do governo no combate ao terrorismo e à radicalização. E pergunto isto porque o recente relatório da Europol, relativo a 2025 é bastante claro. Em 2025 foram listadas na União Europeia, 486 detenções por suspeitas de terrorismo. 347 delas estavam relacionadas com terrorismo islâmico. Portanto, mais de 71 por 100 do total.
A própria Europol afirma que o jidaísmo continua a ser a forma mais prevalente de terrorismo de Europa e parece-me aqui que as prioridades do senhor ministro estão 1 bocadinho distorcidas daquela que é a realidade e daquilo que é necessário efetivamente fazer. E, portanto, eu queria perguntar ao senhor ministro se as suas prioridades são, portanto, definidas com base naquilo que são as necessidades do país e da Europa ou das suas próprias convicções políticas? Muito obrigada.
Elza Pais
Obrigada, senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro, o senhor senhores de estado. Senhor ministro, nós vivemos hoje dias em que se discutem mais as pessoas do que as políticas e não é por aí que eu quero ir. O que verdadeiramente importa é saber que políticas temos, que resultados produzem e se existem condições governativas para se poderem concretizar. E permita-me que reconheça a sua grande coragem, a coragem que tem tido para enfrentar os discursos populistas em matéria de migrações, recusando transformar os migrantes em 1 ameaça. É deste estado firme, próximo e capaz de proteger sem alimentar medos que eu quero falar.
Senhor ministro, a segurança já aqui foi dito não é apenas 1 reação ao crime, é também prevenção, proximidade, proteção, sobretudo pessoas mais vulneráveis. E foi com esta divisão que governos anteriores, nomeadamente do PS, apostaram em contratos locais de segurança, em policiamento de proximidade, procurando respostas ajustadas às especificidades de cada território, que são imensas como o o senhor ministro sabe e o interior não pode ficar para trás. Portanto, há 1 questão central porque estavam estavam previstas avaliações destes contratos locais de segurança para 2025. Eu quero saber se essa avaliação foi concluída, que consequências o governo tirou dessa avaliação concretizando. Vai o governo reforçar os meios da escola segura perante os novos fenómenos da violência entre os jovens nomeadamente o bullying e o ciber-bullying, vai reforçar os programas de idosos em segurança, particularmente nos territórios mais envelhecidos e dispersos onde o isolamento aumenta a vulnerabilidade a burlas e maus tratos e aos idosos como acontece no interior.
E por fim, se está o ministério a fazer o que é que está o ministério a fazer para reforçar a confiança de vítimas, de violência de género, de violência doméstica, da sede, de violação e outro tipo de violência de género nas forças de segurança, para que sintam que têm 1 resposta segura à sua proteção, independentemente do território em que vivem. Muito obrigada, senhora presidente.
Muito obrigada, senhor deputado Ricardo Reis.
Ricardo Lopes Reis
Obrigado senhora presidente, senhor ministro, não me resisto a começar a responder ao seu deputado António Rodrigues, que apelida de cartilha, 1 partido que está a lutar pela transparência e pela verdade, e que está aqui a defender a democracia enquanto o seu partido está aqui com manobras para defender o indefensável e que comprova o que todos os portugueses sabem, que 7 anos de Chega fizeram mais pela democracia que 52 de Partido Social Democrata. E começo por, senhor ministro já já falou aqui, não respondeu portanto vou insistir, e vou lhe ler aqui o que o seu amigo João Carvalho disse, ajudei a PJ a resolver 1 problema que tinha para resolver, fui eu que me ofereci, Tinha lá 1 espaço grande, posso guardar lá isso. Portanto, a polícia judiciária aqui é gerida como se fosse 1 mercearia, mas vamos a factos e a números. Ora, em 2018 torna-se diretor nacional da polícia judiciária. Em 2019, a Constro Barcellos, que nunca tinha feito nenhum contrato polícia judiciária começa a ter negócios e contratos com a polícia judiciária, mais de 2.3 milhões de euros muitos dos quais conseguidos sem acesso a concurso entre 19 e 25 se me puder recordar quem era o diretor nacional da polícia judiciária nessa altura agradeço.
Mas a Construa Barcelos, pensarão, é 1 grande empresa, com vários e vários contratos, não era. Era 1 empresa com capital social e com 1 volume de negócio anual relativamente baixo para o setor, mas mesmo assim conseguiu ultrapassar a larga maioria das empresas que pretendiam também estas obras. Depois diz que só conheceu esta pessoa em 2023 e logo a seguir é esta pessoa que vai fazer obras à sua casa, obras essas que as faturas não comprovam propriamente o pagamento das mesmas, e em 2025 aparece 1 atrelado em que a sua adjunta que gere todo este processo nem sequer sabia que lá estava, no próprio terreno no armazém deste mesmo senhor João Carvalho. A pergunta que eu faço é, não há mesmo nenhuma contrapartida, é isso que nos quer fazer acreditar, e só posso perguntar se João Carvalho é o bom samaritano do ano ou se estamos mesmo aqui todos a comer gelados com a testa e a acreditar nesta mesma narrativa.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhora presidente, cumprimento as senhoras e as senhoras deputados, senhor ministro e senhor secretário de estado. A minha questão está relacionada com a proteção civil e vou e gostaria de centrar esta minha questão em 1 em 1 dimensão que eu considero que é essencial que são as condições dadas aos corpos de bombeiros para assegurarem todos os dias as respostas que dão às populações. Porque senhor ministro nós podemos escolher melhorar modelos, estruturas e coordenações mas também mas nenhuma reforma será verdadeiramente eficaz, a quem está na 1º linha de socorro se não dispuser das condições necessárias para cumprir a sua missão. E continuam a existir dificuldades concretas, Continua a a existir dificuldades com encargos crescente e cada vez mais com os combustíveis, a manutenção e a renovação de viaturas e equipamentos, bem como a necessidade de maior regularidade e previsibilidade nos pagamentos e financiamentos das associações humanitárias. Ainda recentemente foram manifestadas preocupações quanto ao reembolso das despesas com combustíveis dos últimos meses e há apoios que continuam por regularizar.
Há associações humanitárias que estão mesmo neste momento a reclamar pagamentos para conseguirem suportar e manter a sua operacionalidade. Por isso senhor ministro pergunto-me muito muito rapidamente, qual é o ponto da situação destes pagamentos? E que resposta está o governo a dar às dificuldades financeiras que condicionam a capacidade operacional
Dos corpos de bombeiros e olhando já para o próximo orçamento do estado, senhor ministro, está o governo disponível para avançar para 1 modelo financeiro mais estável, previsível e adequado aos custos reais das da missão permanente dos corpos de bombeiros. Senhor ministro como todos sabemos a capacidade da resposta da proteção civil não começa quando surge a emergência começa muito antes, nas condições que damos a quem trata de estar ou a quem tem de estar preparado para todos os dias socorrer os a população. Muito obrigada.
Sandra Ribeiro
Muito obrigada, senhor presidente, cumprimento do senhor ministro. Senhor ministro, era importante que o senhor conseguisse largar a pele da polícia judiciária e incorporasse no ministro da administração interna. O senhor ministro está hoje do outro lado da mesa, durante anos esteve dentro da polícia judiciária e agora exerce a tutela política sobre ela. E nesta novela Luís Neves PJ, Luís Neves, May, há aqui 2 episódios que são extremamente preocupantes. 1 deles prende-se com a galera, já aqui foi falado várias vezes, e outro com 1 arma do lote das 200 armas que desapareceram do laboratório de investigação da polícia judiciária, arma essa que foi posteriormente apreendida nas mãos de 1 traficante precisamente da operação Pacoba.
Isto faz-nos viajar no tempo e lembrar-nos da operação Aquiles. O senhor de certeza tem presente esta operação, mas há quem não conheça o teor desta operação, mas a mesma levou à prisão de 1 coordenador da polícia judiciária e do inspetor-chefe por suspeitas de corrupção, tráfico e fornecimento de informação policial a traficantes em troca de pagamentos. 1 deles chegou mesmo a ser condenado a 6 anos de prisão efetiva. Senhor ministro, esta operação aqui lhes mostrou-nos que o risco de corrupção não está apenas fora das instituições policiais, pode existir dentro delas, e são estes comportamentos e este tipo de pessoas que mancham a credibilidade das instituições. Quando o agente da polícia judiciária é suspeito de fornecer informação a traficantes, quem investiga a instituição.
São outros elementos da mesma instituição, é 1 unidade diferente, é o ministério público e quem fiscaliza esses investigadores. O problema é particularmente sensível no seu caso, pois o senhor passou diretamente da direção da polícia judiciária para a tutela política da administração, da administração interna. E eu pergunto-lhe como ministro da administração interna, que garantias pode dar aos portugueses de que não existe nem pode existir 1 promiscuidade entre a hierarquia policial, os interesses cooperativos da instituição e o poder político quando estão em causa investigações sobre os membros das próprias forças de segurança. Muito obrigada, senhora deputada.
Eva Cruzeiro
Muito obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, tenho ouvido com atenção as suas intervenções públicas, em particular sobre imigração, sobre imigrantes e a forma humanizada com que fala sobre estas matérias. É algo que tenho que que assumir que valorizo bastante. Mas como sabe, os princípios que demonstra ter em relação a esta matéria de pouco valem se depois as instituições, as forças de segurança que tutela na sua prática não materializarem aquilo que diz. E no que toca às forças de segurança obviamente que não são todos os polícias, mas temos muitos casos no aeroporto, muitos relatos no aeroporto de pessoas que chegando a Portugal relatam não ser tratadas da forma que deveriam ser com dignidade e com respeito total dos direitos humanos.
E vou trazer-lhe 1 exemplo, mas mas são vários principalmente jovens estudantes, por exemplo, vindos da Guiné, mas de outros países também. Vou trazer-lhe o exemplo do jovem Cauê Matos, jovem brasileiro de 19 anos que saiu, estudante e residente em Portugal, por acaso 1 estudante brilhante, que saiu com 1 bolsa Erasmus para a Irlanda para fazer para estar lá durante 1 1 determinado período de tempo e quando regressou a Portugal ficou retido no aeroporto durante 4 dias, dormiu no chão e 2º os relatos da sua família foi tratado de forma pouco digna, traumatizante. Estamos a falar de 1 jovem de 19 anos que teve por exemplo limitações para tomar banho durante os dias que lá esteve e teve limitações para ter contacto com a sua família. Este é só uns 1 do dos vários exemplos que temos e as EAE aquilo que lhe gostaria de perguntar era se confirma esta informação, se se revê nesta forma de tratar este jovem e outro e outros imigrantes que passaram pelo mesmo no nosso aeroporto. Neste caso sabemos que existe 1 questão do ponto de vista legal e da regularização deste jovem que eu não vou trazer aqui porque não é da sua tutela, mas ainda assim gostaria de perceber se no aeroporto as forças de segurança não devem ter em conta quando é o estado falha na regularização antes de alguém ser enviado para o seu país, não devem ter em conta da pessoa em Para terminar, senhora presidente, queria perguntar à ao senhor ministro se está a ser feita alguma investigação em relação a este caso e outros, visto que são públicas as declarações da família e nunca ouvimos nada terminar.
Muito obrigada.
Felicidade Vital
Senhor deputada falsidade vital. Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, venho-lhe falar hoje de segurança, de segurança no transporte e armazenamento de matérias. O senhor ministro deveria saber, até porque foi nomeado ministro da administração interna, deveria saber que estas substâncias são pela sua natureza ou exigem pela sua natureza condições rigorosas, transporte, armazenamento, vigilância e controlo. Mas o que é facto é que os seus atos passados não demonstram que o senhor ministro tinha estes conhecimentos.
Aliás, até provo o contrário. E por isso pergunto-lhe, se a marinha não considerava seguro manter estas matérias nas suas próprias instalações, como é que o senhor ministro, na altura, na PJ, considerou seguro colocá-las no armazém particular? Quem avaliou esse espaço? Que medidas é que tomaram no seu transporte? A sua decisão cumpriu a lei e aqui é que está a grande questão.
O senhor cumpriu a lei ou será que se achou dono disto tudo e não precisava de cumprir a lei? Essa é a minha questão e parece-me que é a questão que também está na cabeça de muitos portugueses. Também poderá ser outra outra outra situação. O senhor poderia na altura ter tomado esta decisão baseado em 1 em 1 relação pessoal de 1 amigo que resolveu safar o ministro, como até já o disse na altura, não era ministro, mas resolveu safá-lo porque ele tinha 1 problema e ele tinha lá 1 armazém e, então, resolveu colocar lá as matérias. Também o senhor ministro disse que poupou dinheiro ao Estado com base, poupou dinheiro ao Estado com esta decisão.
E eu pergunto-lhe com base em que lei é que decidiu colocar as populações em risco para poupar dinheiro ao estado. Ou foi mais 1 quero, posso e mando?
Speaker 69
Muito obrigada, senhora deputada. Deputada já terminou? Posso, posso só terminar senhora presidente?
Felicidade Vital
É que deu é que deu alguma tolerância a 1 dos Eu eu dei porque não tenho como cortar a palavra, não tenho aqui nenhum botão para desligar os microfones porque não teria razão, podemos imaginar. Faz favor, faz favor. E portanto, senhor ministro, para concluir o que lhe digo é se é tempo de é tempo de assumir as suas responsabilidades e faça 1 favor a si mesmo, aos ao governo e principalmente aos portugueses e acabe com este espetáculo degradante. Obrigado. Senhora deputada Edalina Durenes, tem a palavra.
Idalina Durães
Cumprimento a senhora presidente, o senhor ministro. Recentemente, os portugueses ficaram a saber que vossa excelência utiliza 1 viatura apreendida em 1 processo de tráfico de droga, processo esse que ainda está em curso e ainda não transitou em julgado. Depois também veio a público que a polícia judiciária utilizava cerca de 30 bens provenientes da residência do arguido desse mesmo processo, incluindo mobiliário, televisões, equipamentos, ginásio, etcétera. E mais grave ainda, há notícia de que existe 1 decisão judicial de 2022, na qual a senhora juiz terá determinado o fim dessa utilização. Apesar desses mesmos bens terem continuado a ser usados durante anos pela polícia judiciária.
Posto isto estamos perante 1 questão jurídica, mas também é 1 questão de transparência, de ética pública e de respeito pelo estado de direito. Assim sendo, relativamente ao veículo utilizado pelo seu ministro, existe algum despacho formal para a utilização do mesmo? Qual o fundamento legal dessa decisão? A afeitação da viatura foi atribuída à polícia judiciária ou à pessoa do senhor doutor Luís Neves. E manteve-se essa afetação após a sua saída da direção nacional da PJ para assumir as funções de ministro.
Ainda relativamente aos
30 ou cerca de 30 bens, utilizados pela polícia judiciária. Esta foi ou não notificada da decisão judicial de 2022? Se foi, porque continuou a utilizar, esses bens? Se não foi, como é que nos explica que 1 decisão judicial tenha permanecido sem efeitos práticos durante quase 4 anos? Senhor ministro, estamos perante 1 caso isolado ou existem outros bens apreendidos em processos-crime a serem utilizados pela polícia judiciária nas mesmas circunstâncias.
Por fim, senhor ministro, vossa excelência apresentou-se muitas vezes como 1 gestor que, 1 gestor que gerou poupanças para o erário público, Mas já fez as contas ao custo que os contribuintes poderão ter que pagar com as imunizações decorrentes da utilização indevida ou ilegal de bens apreendidos? Muito obrigada.
Bernardo Pessanha
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, o senhor ministro já assumiu expressamente a existência de 1 empresa privada da sua mulher e do seu filho para explorar turismo local, dizendo que não podia fazer parte dessa empresa por ser polícia. Mas a verdade é que nas suas entrevistas e não pode agora negar, assumiu que é o senhor quem na prática gere e controla essa empresa privada. Foi o senhor quem decidiu a escolha do empreiteiro quem fez pagamentos relativos à empreitada e à compra dos materiais através da sua conta bancária. Disse que chegou mesmo a trabalhar na obra e que até deu ordens para que a piscina passasse novamente a ser 1 tanque.
Disse inclusivamente que já podia ter recuperado o IVA que pagou de algumas faturas. Disse que vai pagar tudo no final e que até já tem 1 poupança pessoal para o efeito. No fundo testou por diversas vezes esclarecimentos, embora sempre muito confusos, sobre as obras e faturas de 1 empresa privada que não é sua. Senhor ministro se a empresa não é sua, como é que explica que seja o senhor a tomar decisões, a pagar despesas, a dar ordens sobre as obras, e a prestar publicamente todos os esclarecimentos sobre a sua atividade. Afinal quem é que manda nesta empresa?
De resto é o seu amigo de Barcelos, João Carvalho, que revela que é o senhor ministro que aluga ao imóvel, Diz ele, às vezes até os aluga e aquilo não é muito caro, tem piscina, é 1 bom sítio. Senhor ministro, como tem obrigação de saber, os inspetores da PJ, bem como os profissionais da PSP e da GNR, estão proibidos de exercer qualquer outra atividade profissional, pública ou privada. A pergunta é portanto muito simples, senhor ministro. As as incompatibilidades profissionais aplicam-se a todas as polícias ou há 1 exceção relativamente a si? Muito obrigado.
Obrigada, deputado João Graça.
João Paulo Graça
Obrigado senhora presidente, senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor ministro muito bem-vinda a esta casa. Senhor ministro o artigo 6 do código civil determina que a ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento, nem isenta as pessoas das sanções estabelecidas. O senhor ministro é formado em direito, foi diretor da polícia judiciária e agora ministro da administração interna. Tem tantos lapsos de conhecimento, de memória e de processos, que desconhecimento e violação da lei no seu caso não é grave, é gravíssimo. Mas, quem considera sofás, TVs e afins bens de utilidade do uso operacional, só mostra que o senhor ministro nunca deveria ter, nunca teve condições para ser diretor da polícia da polícia judiciária, e muito menos agora ministro.
O senhor ministro está a descrebilizar o governo, o ministério e atirou a polícia judiciária para a suspeição, ou seja está a destruir a credibilidade das instituições. A operação influencer foi coordenada pelo do CIAP e contou inicialmente com o apoio da PSP e da AT, mas não com a judiciária. Disse o senhor na altura está confortável, ao fim de mais de 1 mês, quando a polícia judiciária foi chamada à equipa da operação. Mas, os procuradores assumiram a investigação sozinhos, mas na PJ há quem não se conforme e de ter ficado à margem da operação influencer. Mais, recentemente o ministério público afasta a polícia judiciária de investigações do atrelado encontrado em empresa que fez obras ao ministro Luís Neves.
Ou seja, o ministério público recusa por agora atribuir à polícia judiciária a investigação relacionada com o atrelado. Por fim, temos o ministério o ministério da justiça que pede 1 avaliação interna e e auditoria à polícia judiciária. O ministério ao ao.
Paula Cardoso
O barulho vem daí, o barulho vem daí. Aqui não estou a ver ninguém, eu não estou a ver aqui ninguém a falar. Não, eu não estou. Faz favor de perseguir, eu não eu do lado esquerdo não vi ninguém, não desculpe, não não é não, desculpe lá. Faz favor perseguir.
João Paulo Graça
O ministério da justiça afirma que a avaliação serve para enquadrar as questões que têm vindo a ser divulgada relativamente ao funcionamento interno da PJ e aos processos de avaliação eventualmente instaurados pela direção de serviços, disciplina e inspeção. Senhor ministro, tem de entender 1 coisa. O senhor 1º ministro já mostrou que não tem coragem de o demitir. O senhor presidente da república já deu 1 sinal, só o senhor não quer entender. Por sua culpa a PJ foi afastada do caso influencer.
Por sua culpa a PJ foi agora afastada da investigação ao outro lado. Por sua culpa o ministério da justiça pediu 1 avaliação interna em loteria à judiciária. No caso influencer, se a investigação tinha 1 dimensão económica, social, financeira e envolvia suspeitas de corrupção e tráfico de influência, por que razão a PJ particularmente vocacionada para a investigação criminal complexa não foi chamada a este a este desde início. A grande questão é que a PJ foi afastada para ser influencer. Ou foi o seu o seu diretor
de Mesmo terminar?
Speaker 79
Deu 1 e 40 da, deu 2 e 40 na 1º intervenção que eu registrei. Dei-me a mim também, senhora senhora presidente.
João Paulo Graça
1º intervenção. Dei-me 20 segundos que eu vou terminar, por favor. Faz favor. A grande questão é é que foi a PJ que foi afastada da operação influencer ou foi o seu diretor Luís Neves? O que sabia o ministério público para tal decisão?
A sua proximidade política? Recentemente o ministério público afasta a polícia judiciária da investigação, ao outro lado, vai-se lá saber porquê. E deixo-lhe esta pergunta, por que senhor ministro, o que teme e o que desconfia o ministério público? Para terminar, a avaliação interna e auditoria à polícia judiciária pedida pela senhora ministra da justiça mostra que algo não está bem há desconfiança sobre a sua pessoa. O senhor
ministro não vai
João Paulo Graça
insistir em se manter no cargo. Faça 1 favor ao senhor primeiro-ministro, ao país e a si mesmo, tenha a coragem e a hombridade e peça a admissão. Muito obrigado. Obrigado senhor presidente.
Senhor deputado José Carvalho.
José Carvalho
Ah, já está funcionando. Obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro, 3 questões diretas e que pedem naturalmente respostas concretas. A 1º, senhor ministro, e como parece haver aqui 1 padrão, esta equipa governativa parece ter apostado no encerramento ou esvaziamento de esquadras, 1 pouco por todo o país, por falta de capacidade de recrutamento de novos agentes. Aliás, assunto que o senhor ministro, por volta das 10 horas da manhã, quando o início desta audição, aqui reconheceu e assumiu. A este propósito, conforme se recordará, na audição regimental de abril, questionei o senhor ministro a propósito da esquadra da PSP de Irmesinde.
O senhor ministro prontamente respondeu aqui nesta casa que não seria para encerrar. Entretanto também sabemos que o senhor ministro no final de julho visitou o concelho de Valongo, esteve na esquadra de Irmesinde. Sabendo que a esquadra em princípio, e fazendo boafé nas palavras do ainda senhor ministro não será para encerrar, recordo que a mesma está com falta de efetivos e pergunto se se pode comprometer com o reforço de agentes e neste caso para quando. Apenas para que conste, há poucos anos senhor ministro havia 70 agentes no ativo, atualmente são 30, menos de metade. As populações precisam de soluções, que compromissos pode assumir o doutor Luís Neves?
A 2º questão a propósito dos bombeiros, já aqui falados aliás à sociedade ao longo desta manhã, pergunto pela célebre lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que devolveria a organização territorial aos distritos e atribuiria maiores competências aos bombeiros nomeadamente a criação do Comenda Nacional de Bombeiros. Em que ponto está esta lei orgânica e o que pode dizer o senhor ministro sobre este assunto? Última questão e correspondendo a 1 reivindicação da Liga dos Bombeiros, pergunto pelo ponto de situação do prometido conjunto de apoios excepcionais e temporários, destinados a mitigar os efeitos do aumento do preço dos combustíveis, e abrangendo nomeadamente as associações humanitárias de bombeiros. Estas, associações fizeram chegar a preocupação de verdadeira asfixia, em que muitas vivem. O que nos pode dizer sobre estes apoios e descontos senhor ministro, e sobre todos estes assuntos, a pergunta essencial é esta, é será que ainda tem condições pessoais para encontrar soluções nacionais?
Obrigado.
Daniel Teixeira
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados. Senhor ministro eu vou ser obrigado a concordar com o senhor, não queria mas tenho que concordar com o senhor de facto. Há há pouco o senhor ministro disse que é impossível, resolver em 1 2 anos aquilo que foi ignorado por décadas, creio eu que o senhor se referia à governação socialista. Entretanto também me vejo obrigado a concordar novamente consigo infelizmente, quando o senhor refere os vários lapsos que teve e aparentemente aqui há 1 novo lapso. É que, há 1 figura aparentemente faz parte do seu do seu gabinete a a doutora Lídia Jacob, ela é é de facto não tenho nada pessoal contra a mesma mas aparentemente é campeã de nomeações ela já foi nomeada em múltiplas ocasiões e por vários
governos
Daniel Teixeira
E recentemente estava inclusive como diretora geral da direção geral da política nacional. Cargo esse que está sobre a alçada do ministério da justiça. Ora, ela é colocada nesse mesmo cargo em 2022, pasmo-se no governo de António Costa. É exonerada pela sua colega da justiça, a ministra Rita Judice, e pasmo-se novamente é resgatada ou padrinhada pelo senhor ministro. Ora, isto é mais 1 exemplo perfeito daquilo que o Chega tem vindo a apontar há muito tempo.
É que há 1 sistema que está de facto, que domina as instituições por décadas e décadas, e que mais 1 vez se comporta dessa mesma forma. E hoje vai-se comportar também dessa mesma forma. Nós falamos daquilo que aparentemente é 1 teatro que tenta iludir tenta entreter os portugueses, mas para mim não passa de 1 circo autêntico senhor ministro, 1 circo composto por 2 palhaços que entram em cena, que de alguma forma encenam 1 aparente conflito mas que quando realmente importam juntam-se e e dão as mãos para aquilo que é mais importante que é a preservação e a manutenção do sistema e por isso, eu deixo-lhe 1 questão, senhor ministro, que qualidades é que viu o senhor ministro nesta doutora que aparentemente a sua colega de justiça não viu? Muito obrigado.
Deputado Rui Cardoso.
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor ministro da administração interna. Se era certo que a sua credibilidade política e ética estavam feridas de morte quando chegou esta audição, mais se provou que a sua inaptidão e incompetência se alastram também àquela que é a gestão operacional do seu ministério por ainda por agora. Por isso, o senhor ministro em vez de se andar a pavanear pelo país inteiro, autoelogiando sobre aquilo que são os seus alegados feitos, devia, sim, ouvir aquilo que são os profissionais, nomeadamente da guarda nacional republicana e da polícia da segurança pública, que estão sob a sua tutela. Porque aquilo que nos transmitem não são elogios, são queixas, muitas queixas. Queixas nomeadamente relativamente ao ingresso e à atratividade das carreiras, não é abrindo concursos, senhor ministro, é garantido que se paga bem, que se atribui o suplemento de missão, o subsídio de risco e igualdade para com todas as forças de segurança que têm a mesma porosidade e o mesmo grau de risco operacional na na na no execução das suas funções.
Mas também se faz através do regime de aposentação, que tem desigualdades, tem cortes que podem ir aos 40 por 100, nomeadamente para a Guarda Nacional Republicana e que é muito grave, porque são militares que empenham a sua vida ao serviço de Portugal e quando chega a hora de se aposentar têm 1 corte brutal naquilo que é o seu vencimento. Mas falo também dos quartéis da GNR, dos postos territoriais e das esquadras que se encontram degradadas pelo país inteiro, e que o senhor ministro não as visita, e que o senhor ministro não tem o olhar de atenção como devia ter para com os profissionais que ali trabalham e lhe exercem as suas funções todos os dias. Mas falo também da leis, das leis que regulam o uso da arma de fogo, porque hoje em dia, 1 polícia ou 1 militar da GNR tem medo de usar a arma porque sabe que tem no legislador, no ministro ou no juiz muitas vezes alguém que o condena no exercício das suas funções assegurar a segurança de todos nós. E isso está profundamente errado. E o senhor ministro em vez de lhe chamar mansas podres e fruta podre devia apoiar estes homens e mulheres que dão a vida por nós todos os dias.
E portanto, senhor ministro, a questão que
eu lhe deixo nesta audição ao terminar esta audição é justamente como é
que hoje, dia 8 de setembro de 2026, ainda consegue vir a esta casa como ministro diante daquilo que é falta de ética, falta de credibilidade e sobretudo incompetência também na gestão do seu ministério.
Obrigado,
Eliseu Neves
senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, dirijo-me a vossa excelência para dar voz ao desespero e à justa indignação de centenas de cidadãos. Este ano que até tem sido 1 ano de poucos períodos de calor, senhor ministro, verificaram-se mais 1 vez falhas graves no combate e na estratégia de combate aos incêndios no nosso país. Infelizmente, o trágico cenário que vivemos no conselho de Valpaços é o reflexo mais evidente e doloroso desta mesma descoordenação. O grito de desespero daquelas populações, senhor ministro, foi dramático.
Em aldeias como Gurgoso, em Santa Valha, as chamas cercaram habitações, consumiram bens e cortaram os únicos acessos a estas aldeias. No momento mais crítico, enquanto as casas nadiam e o pânico se instalava, o relato repetido dos moradores foi só 1, ficaram completamente isolados e sem e sem qualquer socorro. Senhor ministro, já disse nesta casa hoje que esteve junto a estas populações. Eu estive junto dos que tiveram a combater, dos que estiveram na frente de combate, não estive com os comandos nem quem estava sentado nas boas instalações da das viaturas da da da da da proteção civil. Eu estive com quem deu o corpo às balas.
O João passeio, os operacionais e os bombeiros no terreno deram tudo o que tinham, mas falhou falhou o que sempre falha, senhor ministro, a coordenação, a estratégia e o planeamento operacional de quem de quem tinha a tele obrigação de proteger estas vidas. Perante as graves falhas dos testemunhos expostos destas populações de Valpaços, coloco a vossa excelência 2 questões diretas. 1º questão, que falhas específicas na cadeia de comando e na locação de meios de IR's e terrestres já foram identificadas pelo ministério para justificar as populações de intervenção Alpazes tenham sido deixadas à sua sorte no combate direto às chamas. 2º questão, vai o ministério assumir que o atual modelo de comando falhou e revogar imediatamente qualquer diretiva de mordaça aos bombeiros, focando-se em em reformar a estratégia para salvar vidas em vez de tentar salvar as aparências políticas? Senhor ministro
Tenho que terminar, senhor deputado.
Eliseu Neves
Terminei só só só, 20 segundos. Senhor ministro, quando a, senhora presidente, quando a floresta e os bens e as casas das populações jardim, não andam sem calor extremo, é a vossa estratégia que está em cinzas. Para concluir mesmo senhor ministro, perante a evidência gritante destes dados, não acha que é tempo de fazer o rescaldo no seu próprio gabinete, no seu próprio ministério, isto tem que vir de 1 vez por todas o foco de descoordenação que está a incendiar este país? Disse.
Senhor deputado Eduardo Teixeira.
Eduardo Teixeira
Obrigado senhor presidente, queria cumprimentar o senhor presidente, cumprimentar o senhor ministro, cumprimentar o senhor secretário de estado, cumprimentar a todos. Senhor ministro, há momentos em que, na política, deixa de haver 1 disputa entre partidos e passa a haver 1 questão de dignidade das instituições. E este é o grande problema que nós temos aqui, o seu problema de credibilidade que está a afetar 1 governo, que está a contaminar a república e que o senhor para pelos vistos não tem vergonha alheia. O senhor hoje disse que tenho muita confiança em mim para continuar, mal era que não tivesse confiança em si, mal era que não tivesse aqui 1 1 autoestima, falta saber tudo o resto e nós queremos perceber que esta marca que deixa ficar de 3 meses de lodo na instituição do do ministério da administração interna, onde aliás o senhor foi ao ao meu distrito e em vez de reunir em 1 esquadra que não tem, que está há anos para ser remodelada, que está há anos para ser edificada nova, foi a 1 1 anfiteatro de 1 instituto politécnico fazer a sua alocação porque não tem. E é essa a pergunta que lhe faço, senhor ministro.
O senhor não disse nada em relação a Viana Castelo, não foi só na Madeira. O senhor não disse nada, limitou-se a responder a questões e a perguntas. E pergunto-lhe, para quando iniciará as obras neste quartel? Para quando iniciará as obras no quartel de Lanheses? Mas não lhe pergunto só isso, já é 1 decisão sua.
1 de setembro faz hoje 1 semana. O senhor mandou encerrar o posto de da GNR em Tangil, Monção, em 2 terços do seu tempo. O posto funcionava 24 horas por dia, decisão deste governo passou a funcionar apenas 8 horas por dia com 1 agente que não sai de lá de dentro e que está limitado apenas e só a fazer trabalho administrativo. É essa a sua forma de ser, desaparecer do território, abandonar as montanhas, abandonar as fronteiras com a Galiza, estamos a falar em 1 território de Monção que tem estas particularidades e que o senhor ministro demonstra 1 incompetência e é mais emotivo para nós o censurarmos. Muito obrigado.
Paula Cardoso
Muito obrigado, senhor deputado. Encerramos então esta 2º ronda. Vou passar agora a palavra ao seu ministro para fazer, para dar respostas que poderá usar por si ou com os seus, o apoio dos dos seus secretários de estado. Tem a palavra?
Luís Neves
Ao senhor deputado Pedro Pinto, além de ter feito aqui 1 referência geral, dizer o seguinte. Eu fui o 1º, o 1º player político, condenar o ataque à manifestação pela vida, apelitando-o de terrorismo. Por isso que fico bem claro, quando é terrorismo é terrorismo, seja ele de onde vier, e essa é a matriz ao qual eu fui tocado durante 30 anos, dizer. Dizer também o seguinte, a polícia judiciária e Portugal têm têm vindo aprender e a desmantelar estruturas operacionais relativamente a estruturas organizacionais externas que aqui procuram descarregar a droga e
Luís Neves
Branqueamento de capitais, e disse, não é nenhum ajuste contas com a minha instituição, que é será sempre a minha instituição, é o está aqui em causa, não são todos os membros da instituição são situações muito particulares, e eu disse isso, há-me conceder que eu farei a gestão dessa informação. Relativamente ao senhor deputado do PSD, assim, os meios os meios foram alocados à, às fronteiras aeroportuárias, só no último ano de leva 360 meios. A nossa operação de segurança aeroportuária é vista hoje como 1 exemplo, e deixo aqui o estrategista quem todos contribui sobretudo à polícia de segurança pública. E sim, pela 1º vez em 10 anos de lei de programação de equipamentos e infraestruturas do estado, esperamos encontrar aqui 100 por 100 de cumprimento desta lei. Retoriamente ao senhor deputado Pedro de Algará Alves do Partido Socialista, dizer o seguinte, nós de facto, tudo o que o senhor aqui colocou, são questões que estamos preocupados relativamente às forças de segurança.
E estamos muito motivados. Conforme eu disse na 1º intervenção, espero esta semana, ou mais tarde na próxima, ter os números da pré-apresentação, porque as instituições estão a ficar envelhecidas. Retomamos e retomaremos ainda as negociações com a polícia de segurança pública, com estruturas sindicais, e com a guarda nacional de rede pública, de acordo com o que vinha de trás na estrutura de acordo 2024. E sim, eu tenho falado com dezenas e dezenas de autarcas, que estão eles próprios também interessados face às dificuldades, de colocação das pessoas, de contribuir com o governo na, em encontrar habitações em que os movimentos policiais possam ali estar e viver. Senhor deputado Rui Rocha, há pouco tinha saído, eu quero antes de mais pedir-lhe desculpa, porque eu nunca quis minorizar a posição de qualquer deputado, quando falei aqui.
O que eu disse e, relativamente a àquilo que são os pargaminhos da Iniciativa Liberal, eu estou a falar de 1 funcionário de base. É 1 funcionário de base que não sei se quer ou não ser ou não ser identificado, é esse que está aqui em causa portanto mas eu quero pedir desculpa, por esse, eu sempre tive respeito nas 6 ou 7 vezes ou 5 vezes que aqui estive, respeito e sou sou capaz de explicar. Já expliquei-te e digo, estou absolutamente tranquilo relativamente às entradas, meu capital próprio, de família, e relativamente aos empréstimos que aqui tive. Relativamente à questão da operação Pacova. Sim, os 105, os 150000 euros que me foram referidos, e que mantenho, foram os, que me foram indicados por 1 pessoa que eu confio que é o diretor financeiro da polícia social.
Retidamente ao senhor deputado do livro Paulo Moacho. Paulo? Deputado, peço desculpa, bom Márcio, não está. Sim, nós estamos preocupados, nós estamos preocupados.
Paula Cardoso
Eu agradeço que deixem o senhor ministro responder. O senhor ministro não me interrompeu ninguém enquanto estavam a fazer perguntas. Faz favor, senhor ministro?
Luís Neves
Dizer que sim, que estamos e temos que ver as questões dos sismos que aqui foi colocada e, do ponto de vista do ministério das infraestruturas há aqui 1 trabalho de base relativamente à forma como se constrói sobretudo em zonas de densidade sísmica. Retoriamente à senhora deputada Paulo Santos, do Partido Comunista Português, dizer, já aqui respondi de alguma forma às negociações com os sindicatos e na próxima iremos, espero que iremos calendarizar, os dias e os temas em que iremos debater. Eu assumo, eu assumo, mesmo antes de exercer funções de administração de saúde interna, já o dizia antes, e sempre o disse até foi 1, senhor deputado do Chega que aqui referiu, dizer o seguinte, ele sempre disse que enquanto polícia era necessário encontrarmos formas de, de melhor remuneração e melhores condições para os polícias de base, e mantenho. Falou igualmente também da reorganização, dos espaços e das quadras. Nós temos 1 plano que não o faremos nas costas dos, dos nossos autarcas.
Há 1 plano que o que interessa, já disse aqui, 1 esquadra para estar aberta, só para estar aberta, é preciso mais de 15 pessoas. Essas 15 pessoas pura e simplesmente são rotativas e que estão. O que todo 00000 que todos aqui nesta reunião aqui disseram, o que, nesta reunião, nesta audição, o que todos disseram autarcas, poder político têm-me de dizer é que eram mais polícias na rua. Por isso é esta proximidade que nós vamos lutar e sim, eu não sei se foi o senhor deputado Rui Goucha ou alguém que colocou aqui esta questão, foi do Livre, foi o deputado do Livre. Nós estamos a ter 1 trabalho no sentido de recrutar funcionários administrativos que vão ficar, vão ficar fora do face à reforma do estado que está a ter, e nós vamos querer recrutar essas pessoas e outras.
O que é certo, é que a base, a base remuneratória para estas pessoas é muito baixa, e as pessoas procuram ficar nas suas terras, nos seus locais, ao invés de virem para as zonas urbanas, mas é esta discussão que temos que fazer melhor remuneração e aquisição dos funcionários administrativos, para libertar polícias para a rua. Relativamente ao senhor deputado doutor João Almeida do CDS, dizer o o seguinte. Nós nestas, nestes 100 por 100, pela 1º vez em 10 anos vamos ter relativamente às infraestruturas, delineamos 1 plano que é, através dos nossos autarcas, e neste caso do governo regional, procedemos a contratos inter-administrativos. O que é que isto quer dizer? As próprias camas que o, suas equipas de urbanismo, têm engenheiros e arquitetos, aquilo que as polícias não têm, elas próprias estão a fazer os projetos, algumas e ofesso aos projetos, outras próprias estão a custear, as reparações que estamos a fazer.
Portanto, é isto que leva a que este ponto tenha, falou também na esquadra da Bela Vista onde eu estive há uns meses. A esquadra da Bela Vista para aqueles que desconhecem, é onde está sediada no Porto da Unidade de Intervenção. Está ali sediada há muitos anos. Há 30 anos, há 30 anos, há 20 anos perdão quando quando o corpo de integração fez 20 anos, foi visitada e foi dito que as instalações passariam ao domínio na administração interna para se poder fazer algo. Eu estive lá e não vou esconder de todos, porque acho que há questões independentemente das nossas diferenças, e aqui 1 deputado do Chega referiu isso há pouco, independentemente das diferenças, quando há opiniões válidas, elas são aproveitadas, quando elas têm parte aproveitável, discutimos.
Dizer o seguinte, eu vi estas instalações, contrariamente ao senhor deputado que aqui falou, agora não me recordo o nome, eu já estive em largas dezenas de instalações policiais, e podia esconder, mas não esconde. Estas instalações são instalações que não têm dignidade para quem exerce funções de unidade de intervenção ou outra qualquer que ali possam estar. Mas posso dizer, que ao fim de décadas, estamos a pouco tempo, deixando passar esse edifício para o nosso edificado, a partir do qual podemos fazer essa disponibilidade. Dizer também o seguinte, a instância do senhor deputado, e aqui o Partido Socialista também falou, é evidente, quando quando 1 governo faz investimentos, alguns desses investimentos repercutem-se depois noutros anos, e eventualmente com outros governos. Portanto, o que está aqui é de facto 1 trabalho coletivo e de agilização.
Eu já aqui disse, estamos a falar de milhares de coletes de proteção balística, kits de patrulheiros, capacetes, kit proteção balística, ou seja todo 1 conjunto de de equipamentos que vão dar mais segurança à nossa gente. Senhor deputado falou também na redução das ignições sim, é, há de facto esta área ardida, mas conforme disse o senhor deputado, penso do Chega que representa Viana do Castelo, estou estou seguro? Não, não aponta. Sim, sim. Há Coimbra, peço desculpa mas falou, mas falou de 1 parte de de Vale Passos.
Eu estive lá e de facto, algo podia ter ocorrido melhor. Tivemos tivemos 3 ou 4 grandes incêndios em que foi muito queimado. À senhora deputada Inês Souza Real, que não está. Pronto. Mas eu mas eu respondo aqui 2 questões.
Nós temos de facto infelizmente muita violência doméstica. E muitas das violações que são cometidas, são cometidas no âmbito de 1 relação de proximidade. E isto implica que toda 1 sociedade civil, toda 1 sociedade estatal, todos os serviços possam estar, de facto enleados em 1 deteção precoce, para que a mulher e as crianças, os menores, não possam ser agredidos. Falou aqui também de metadados e dados encriptados, infelizmente, eu há uns 4 anos escrevi sobre este assunto, mas isto é 1 decisão do Parlamento Europeu, relativamente ao acesso aos metadados e à encriptação. Mas deixo esta mensagem aqui a todos vós, senhores, senhoras e senhores deputados.
Este é 1 tema que diz respeito a todos. As polícias, o Ministério Público e a Investigação Criminal, já o disse no Parlamento Europeu, precisam destes dados. Cada 1 tem que deixar 1 pouco de trás a sua pequena privacidade, que só será vigiada se for de facto suspeito pela prática de 1 crime grave, nós precisamos de acesso, nós, agora já no foco como polícia mas em foco também como cidadão, de acesso a estes metadados e aos dados encriptados. Muitas das conversações das organizações criminosas, são transmitidas através de dados encriptados, que são neste momento irrastreáveis. Relativamente ao senhor deputado Nuno Gabriel do Chega, agora 1 deputado ali daquele lado, dizer o seguinte, o que eu disse peço desculpa se me equivoquei, não há nenhum vídeo, o que foi feito foi 1 visualização de todas
Área do Civico para ver se estava alguma embarcação suspeita nesta tarefa. Dizer também o seguinte, a indicação que eu tenho portanto eu não posso, não posso, não quero, não tenho, dados da investigação criminal, mas eu parto, parto do do princípio, parto do princípio do pressuposto que as autoridades policiais neste caso falaram com todas as pessoas que poderão ter alguma informação relevante. E eu, é esta indicação que tenho, portanto não tenho outra, por isso, é este o princípio que eu parto daqui que está. Não posso falar, não devo. Pois o o secretário António Rodrigues do PSD falou aqui de facto, o que é que incomoda, o que é que incomoda, o que incomoda.
E eu quero agradecer ao parlamento, e agradeço pelo passado, é que a polícia judiciária em 2000, eu tenho quanto tempo? 50 minutos. 50 minutos, então vamos almoçar tarde. Quando eu assumi funções em 2018, seus deputados, a polícia judiciária tinha 968 inspetores, tinha 1 conjunto de instalações terríveis e tinha, ou por outra não tinha peritos informáticos para trabalhar. Depois, se alguém quiser ver algum comentário se o poder poder eu posso dar algum tempo.
Comentários. Pronto. Então é bom, dizer o seguinte, toda a dinâmica que foi instalada e na nas na, em 1 das decisões que internamente tomei, foi a a criação do laboratório digital forense, que tinha 15 pessoas antes da sua existência, hoje tem mais de 100 pessoas. E 1 aposta muito forte na área do combate à corrupção. Por isso eu não sei se o deputado António Rodrigues, se alguém ficou incomodado destes investimentos e desta aposta que nós tivemos.
Senhor deputado André Reis do Partido Socialista. Sim, nós tivemos no, nos 18 distritos, que aqui estivemos, fora na defesa da honra. Estamos a fazer, ainda estamos a fazer, mas está está finalizado, a avaliação da CPI relativamente à questão dos incêndios. Nós não tenho e digo isto com toda a frontalidade e humildade, não tenho memória destes 5 pontos fundamentais que o Partido Socialista elencou, mas naturalmente teríamos todo o gosto em receber esse trabalho. Falámos também dos dos equipamentos que aqui estão, e já aqui referi estes concursos e já referi que alguns deles são do do tempo do Partido Socialista.
Portanto faço, não tenho esse problema nenhum problema. Há pouco quando me referi a esta casa, dizer que a todos se deve o investimento que foi feito na polícia judiciária. Eu aqui passei algum tempo, e com todos os grupos parlamentares, em termos de orçamento, e por isso se a instituição polícia judiciária hoje, tem os meios que tem, em que triplicou, os meios humanos, e em que tem meios digitais para poder fazer realizar as especificações no mais curto espaço de tempo possível, também se deve a esta casa. Relativamente ao senhor deputado Madalena Cordeiro do Chega. À, peço desculpa.
Madalena, peço desculpa, não me leva mal, mas isto que são tantos, estar aposto a pedir desculpa. Nunca desvalorizei os crimes que temos, nunca o fiz. E agradeço por ter feito memória de muitos dos casos que ultimamente têm surgido. Mas quero dizer o seguinte, risco 0 não há. E os nossos números, comparados do que tivemos em 1 passado de décadas, e do que e e do que infelizmente nós visualizamos e percepcionamos e temos conhecimento do que se passa na Europa, permite continuar a considerar que Portugal é 1 peixe seguro.
Quero dizer o seguinte, relativamente à cidadã sueca que foi ferida, ali, ela não foi ferida ali por ser aquele local. Ele foi ferida ali porque grupos se encontraram ali, porque há grupos ainda que pensam que são donos das mulheres. E esta, 1 mulher, saí-lhes do circuito e foi ali que foi encontrada. Portanto, este é este este caso aconteceu ali como podia ter acontecido na Bouba della, em Vila Franca de Xira ou qualquer outro território. Mas deixo, mas eu eu, se me permite dizer, nós, há de facto aqui esta conversa de que permanente sempre mais crime, mais crime.
Não há, repito, não há tolerância, não há risco 0, e haverá sempre o nível de ameaça. E é isto que nós estamos aqui a falar. E não, e dizer o seguinte, infelizmente comparativamente com outros países europeus, nós temos 1 1 imigração cada vez mais integrada e controlada e conhecida. Não há aqui, não vejo aqui falarmos de países, pessoas do 3º mundo são pessoas que estamos a falar, não são pessoas daqui ou da acolá, são pessoas como nós. Notemente à senhora deputada Adalla Miranda, disse bem, não me enganei, do Partido Socialista.
O grande foco, e a senhora deputada colocou bem, e há ainda que não, há ainda réstias de pessoas que não perceberam isto, o eu vou dizer. Tudo o que é 1 ameaça nós temos que trabalhar na prevenção. Não é depois que temos o crime, ou temos o incêndio, ou temos algo que ocorreu que pode ser vindo, ser reposto. Nós estamos preocupados com as questões da violência doméstica, pelas 8 mortes, há sinais de risco. As forças e os tribunais têm feito 1 trabalho galopante, mas haverá sempre 1 atraso, é que nós procuramos recuperar.
Estamos igualmente preocupados com todas as formas de violência, e falo aqui na violência de género, que que absolutamente é concebível, já o disse várias vezes e mantenho, o respeito pela diversidade, todas as formas de diversidade do ser humano deve ser a linha da qual nós não devemos fugir. E assim há aqui 1 trabalho multidisciplinar, desde a sociedade civil, das escolas, da saúde, do apoio social, que devem estar atentos. Nem ninguém fica, ninguém fica, ninguém, isto não tem a ver com política, tem a ver com pessoas. Ninguém fica feliz de ver 1 pessoa morta ou de 1 filho matar mãe. Falhou algo que falhou, e naturalmente quando se falha, tem que se procurar as razões por que se falhou, porque esse falhanço não pode voltar a ser repetido.
Relativamente à senhora deputada Cristina Rodrigues, disse muito bem. Eu quando, não disse o que disse relativamente ao subsídio de risco, o que eu disse sempre, e disse-os nos discursos da Universidade da Polícia Judiciária, disse em documentos escritos, de que as forças policiais da PSP e da GNR deveriam ser melhor remuneradas na base. É isso que está escrito, está dito. Eu mantenho aquilo que disse, a falta da atratividade nas forças de segurança não são 1 problema das forças nem dos seus profissionais, nem da direção, São 1 problema de todos nós, de encontrarmos formas daqui e sair. Senhor deputada Cristina Rodrigues.
Olá. Desculpe, estava a olhar para ali. Não, eu, há aqui 1 equívoco, eu não fiz, a minha prioridade não é combater ninguém. A minha prioridade é encontrar meios para organizar as estruturas de segurança interna que dependem de nós. É essa a minha prioridade.
É, quando sair, deixar instituições mais robustas, mais firmes para que possam fazer o seu trabalho em prol da comunidade do país. E falou também bem do, do combate ao terrorismo e ao radicalismo. A maior parte, a maior parte, de de detidos por esta Europa afora tem sido de natureza jihadista. Como bem sabe, senhor deputada, eu trabalhei 24 anos nesta unidade, dou-se como diretor, e temos também os nossos, os nossos dados. Há uns anos, eu tenho tempo, eu vou contar este episódio, há uns anos, não muitos anos, houve 1 cidadão afegão que matou 2 cidadãs no centro de israelita.
Rapidamente houve alguém, e não vale a pena estar a dizer o nome, que falou anti-imigração, terrorismo, terrorismo, etcétera etcétera. Nessa noite nós conseguimos explicar que não estávamos perante 1 crime de terrorismo, mas 1 crime de litio de natureza comum, com base em 1 surto psicótico. E é importante esta posição por por esta razão, e nós não damos conta disso, ou se calhar damos e não queremos falar. Felizmente Portugal, enquanto país moderado, e que sabe integrar, foi talvez o único país do espaço europeu que ainda não teve 1 ataque. E é bom que a gente reflita sobre isso.
Quando falamos de segurança de segurança de segurança, é bom que tenhamos esta matriz de equilíbrio em estado. E isso devemos às forças e serviços de segurança. Eu, em 2013 e 2004, fui criador em 1 estrutura chamada UCAT, Unidade de Coordenação Entre Terrorismo, talvez a estrutura de maior relevo na partilha de informação entre, entre estruturas, polícias e serviços e informações. Mas sim, esta, a polícia judiciária e o estado português têm esta matriz enquanto prioridade relativamente a 1, ao terrorismo de matriz jihadista, como bem sabe e percebo que viu o relatório, basta 1 para cometer 1 desgraça. A isto estamos do mesmo lado, estamos todos consultados.
O atendimento à senhora deputada Elsa Paes, aqui do Partido Socialista falou, em 2 questões também, proteger o os imigrantes, sim, todas as pessoas devem ser protegidas, independentemente da sua origem e de toda a forma diversidade. Nunca, este será 1 1 1 1 1 patamar do
Qual eu nunca sairei. E quero dizer também, relativamente a esta matéria, que todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade. E de facto sim, falou também na questão dos contratos locais de segurança, que estarão em avaliação e sendo visitados, porque entendemos que a proximidade ao cidadão é aquela que o maior descanso nos dá. Quando nós falamos aqui da reorganização das instalações policiais, é para precisamente para pôr mais pessoas na na rua. Pessoas que às 4 da manhã passem na rua às 10 da noite, que conheçam o vizinho, que conheçam o padeiro, que conheçam o merceeiro.
Porque se as pessoas estão, houve aqui 1 1 senhora deputada que acho que falou sobre isso, se as pessoas estão acantonadas apenas em 1 esquadra onde não sai, aonde não recebe 1 queixa, nós entendemos que podemos potenciar todas essas pessoas para estar de facto na rua. Todos, todos os grupos parlamentares com quem eu falei aqui 1 outro momento, até no passado, todos, autarcas, sessões de de de de comerciantes, todos, todos, sem exceção aqui nesta sala, pedem mais polícia na rua. O que é certo é que essa essas polícias têm que ser recrutadas, têm que ser treinadas para se poder estar. Portanto nós estamos nesta avaliação a questão do apoio da escola segura e aos idosos e aos mais vulneráveis, são programas de grande nível, de grande proximidade, de grande recolha de informação e de antecipação, porque nós muitas vezes só falamos pós-crime. A pergunta que fica no ar é quantos crimes não foram impedidos pela proximidade da GNR e da PSB?
É disto, esse essa esse trabalho invisível que as forças fazem e de que presto, e peço em nome de todos, à Guarda Nacional República e à Polícia de Segurança Pública, esse trabalho que todos os dias se faz em 1 forma invisível, se não fosse feito teríamos números absolutamente devastadores. Sim, relativamente à violência de género é preciso ter confiança, confiança e informação em que as forças têm feito esse enorme trabalho. Relativamente ao senhor deputado Ricardo Reis, do partido Chega. O senhor respondeu por mim, porque eu Está, mas está, está, ok. Eu disse, e respondeu por mim, agradeço por ter respondido, que essa pessoa começou a trabalhar em 2019, com o grosso do contrato, 70 por 100 dos contratos que foram feitos, em 1 período em que eu não o conhecia.
Portanto não foi pela minha mão, que ele entrou, e dizer o seguinte, esta pessoa, esta empresa podia ter concorrido a largas dezenas de outros contratos, e concorreu 1 ao outro e perdeu, contratos. Portanto, e todos estes contratos foram visados pelo tribunal de contas, por essa não se pode colocar aqui qualquer ilegalidade. Já o disse aqui, já o disse 1 e outra vez, só não entendo quem não quer. A questão do outro lado é que não houve contrapartida absolutamente alguma. Havia 1 espaço que foi descrito ao ao diretor financeiro, que disse que tinha condições, e foi isso que foi.
EE0 senhor deputado Ricardo Reis, independentemente de ser jovem, tem todo o valor, já falamos sobre esse assunto, Essa expressão de, comer gelados com a testa fica para quem o diz naturalmente. Retortamente à senhora deputada Rosa Isabel Cruz do Partido Socialista, dizer o seguinte. Nós demos indicações para que não não falte verbas para que os bombeiros possam trabalhar. Nós recuperámos o pagamento e vi que fala do que sabe e que tem informação, portanto faço-lhe essa homenagem ao que está a falar do que sabe, nós recuperámos os pagamentos atrasados de muitos anos. Desde 2016 que havia pagamentos atrasados aos bombeiros.
E o compromisso que eu assumi dos 18 direitos com os presidentes das federações, presidentes das sanções humanitárias e comandantes bombeiros, é de que não será por falta de pagamento que o combate não se fará. Mas mais quer dizer o seguinte, nós falou do financiamento dos bombeiros. Financiamento dos bombeiros, para aqueles que possam não conhecer, porque as pessoas não têm que conhecer tudo, tem por base 3 áreas. Governo através da ANPC, INEM e os presidentes de câmara que estão e que têm feito 1 trabalho absolutamente extraordinário de financiamento. A manta é curta, estamos a falar de quase 450 corporações que estamos preocupados porque a questão dos bombeiros voluntários hoje não é a mesma que há 10, 20, 30 anos, e estamos a fazer 1 esforço para trabalhar muito na profissionalização.
São 2 áreas que queremos meios, profissionalização e formação. Porque o combate, não é aos incêndios, a todas as ameaças que possam vir da área física, requerem cada vez mais conhecimento científico e é essa aposta que nós estamos a ter. Recrutivamente à senhora deputada Sandra Ribeiro, do Chega, a PJ não depende de mim, depende da ministra da justiça. Há de facto 1 arma que desapareceu de 1 conjunto de armas que foram furtadas no laboratório de polícia científica, mas essa arma que a senhora deputada sofreu não apareceu na operação Pacoba, mas em 1 outra operação. Mas é indistinto, apareceu ou não.
No tratamento da operação Aquiles, isto revela a maior capacidade de 1 instituição que tem de investigar ela própria aqueles elementos que cometem crimes. Por isso, nós temos orgulho nesta operação Aquiles, foi investigada, e por isso, quer dizer, não dependendo de mim, e eu já o disse aqui até de 1, em 1 força que depende de mim, que é a GNR, eu nunca colocarei 1 pergunta de caráter de investigação criminal a 1 força de segurança. Nunca o fiz. Eu nunca admiti, para já nunca nunca nenhum dos ministros com quem trabalha me fez. Portanto há esse respeito de separação.
O meu trabalho com as forças de segurança é procurar dar-lhes todos os meios possíveis para trabalhar. Retémente à sua deputada Eva Cruzeiro do Partido Socialista. Eu conheço este caso do Calainho Matos, conheço este caso, e, e não gostei, como cidadão e como ministro não gostei, e estamos a apurar, de facto, o que é que se passou. Não depende da minha tutela, a AIMA, porque passou 4 dias, porque esteve a fazer 1 esforço no sentido da sua permanência que aqui está. Para as pessoas que não desconhecem este caso, trata-se de 1 cidadão brasileiro de 19 anos, estudante de Erasmus, e que tem a sua família toda integrada em Coimbra, na Figueira da Foz, e que o, a pessoa saiu livremente, e bem, foi estudar salvo erro para Irlanda e quando regressou percebeu-se percebeu-se que não tinha a sua vida regularizada.
E não, não gosto de qualquer desrespeito a qualquer ser humano, muito vindo das forças. E por isso, nada disto me tinha chegado, agradeço, e naturalmente falarei para perceber se estamos a falar de 1 realidade estrutural ou de 1 outro caso isolado, porque de facto não pode ser este tipo de tratamento que aqui está. Retidamente à senhora deputada, cidade vital, que estava aqui. Pronto já já saiu. Dizer aqui, preocupações de risco, dizer o seguinte, eu eu já expliquei isto, eu peço desculpa.
Eu peço imensa desculpa. O que me foi comunicado é que havia necessidade de depositar determinado, determinado material. E, e isto que foi decidido não houve contrapartidas fosse para quem fosse, as condições em que foi depositado foram condições boas, tal qual hoje elas se encontram. Estejam descansados que não vão levar o tempo todo. Relativamente à sua deputada Idalina Durenes, do Chega.
Processo de tráfico de droga, bens, bens de 1 arguido, 2002, despacho formal, dizer o seguinte. O despacho e e relativamente aos custos, os despachos de afetação das viaturas, posso dizer que até há de muito pouco tempo, estamos a falar de mais de 800 viaturas, no final do no final do processo transitado em julgado, tínhamos que devolver 1.7 de viaturas aos particulares, 1.7, O que significa que as viaturas estiveram ao serviço do estado poupando muito dinheiro. Porque se as viaturas estiverem parqueadas, ao fim de 3 ou 4 anos, o valor depreciativo é total. Por isso é 1 boa política, e aliás, é penso que vem ao encontro daquilo que ouvi no passado do Chega, que é utilizar os bens da, que são, são produtos ou provenientes da prática criminosa. Dizer mais ainda relativamente a este, a este aspeto.
Eu nunca tive 1 despacho formal que tivesse sido declarado nulo. Houve aqui foi depois 1 interpretação porque o ministério público declarou que estes, estes bens não, que terão a viatura, deviam ser arrastadas e naturalmente sendo arrastadas, teriam que ficar guardados de outra forma despacho que nunca nos foi comunicado. E e custos, os custos são mínimos. Os custos de sorrateiamento ou pagamento de 1 emissão no tal 1.7 viaturas devolvidas, são pagas ao quilómetro. Por isso, é de facto 1 utilização excelente que as forças têm de utilizar a atividade dos criminosos.
Relativamente ao senhor deputado Bernardo Peçanha, dizer o seguinte estamos a falar de 1 de 1 micro empresa em que de facto é a minha mulher que o gere, condente eu ter dito, de facto 1 ou noutro momento aquilo que o senhor acabou por verbalizar. Mas dizer o seguinte, todas as despesas, que a empresa teve, estão todas alocadas na Autoridade Tributária. E não há nenhum, nenhum empresário que emita 1 fatura, porque ela vai pagar IRC, se de facto não tiver recebido o seu dinheiro. Por isso,
Aqui nada de enrolar naquilo que acabo por dizer. Retémente ao senhor deputado João Graça do Chega. Já está mas eu dizer, está, está ali, olá, viva. Dizer o seguinte, eu não disse que ignorava a lei, eu disse que não me lembrei, são coisas muito diferentes. Por eu já pedi desculpa por isso, eu já fui humilde por isso, fui modesto.
Nós todos que aqui estamos nesta sala, nem sempre cumprimos tudo. Há 1 coisa que falhou. Eu acho que mereço, depois de eu ter dito, que seria desnecessário dizer que a ignorância não aproveita a ninguém. Eu conheço bem essa expressão. Já falamos sobre os fases e e as televisões, relativamente às suas colegas, relativamente à questão do processo influencer.
A questão do processo influencer é muito simples, tinha que perguntar ao ministério público. Tinha que perguntar ao ministério público. Eu perguntei ao Ministério Público ao procurador diretor do do TSE. Esse processo iniciou-se em 2000 e e 19. Em 2019, o estado da instituição em termos de meios era terrível.
Nessa altura uns anos antes, o Ministério Público teve outras 2 grandes investigações que nós trabalhamos que nem os leões, são as investigações da ETP e do BES. Depois há mais poder, mas vou anotar aqui 1 novidade. No dia em que as medidas de coação eram para ser aplicadas e que não foram aplicadas, as medidas de coação no processo de influência, eu estava no gabinete com a senhora procurador-geral. Não vou violar nada do que é que acontece. Estava-lhe a dar meios para acabar definitivamente com o famoso processo do tuti frutti.
Mas nesse dia, foi impedido, meios, meios à polícia social para reforçar a investigação. É a 1º vez que eu conto isto, para reforçar a investigação do processo de influência. Sabem qual foi a minha resposta? O ministério público que escolha os elementos que quiser, que estejam eles onde estiverem, irão trabalhar com o ministério público. Não fui eu que os escolhi.
Fui o próprio ministério público que escolheu os meios. Relativamente ao outro lado, o outro lado é 1 coisa muito simples de se resolver, e é 1 investigação muito fácil de se ter, e por isso, não sei se foi delegado ou não na polícia judiciária, não faço ideia. Relativamente ao senhor deputado João Carvalho. José Carvalho, peço desculpa. Já falámos também, falou do do esvaziamento das esquadras de Ermesim, eu estive lá, eu estive lá nesta esquadra, ah lá estavam, desculpe, não levam mal.
E sim, é 1 problema, nós cada vez temos menos meios. Se, não há nenhuma decisão, e digo isto já disse aos autarcas, nenhuma decisão será tomada nas costas das pessoas. Lei orgânica, nós temos 1 lei pronta a poder partilhar com os seus deputados 1 dia destes, que aqui estão, e há de facto 1 problema relativamente à certificação de algumas viaturas, estamos a a resolver isto com o INT e com o ministro das infraestruturas. Mas agradeço a questão que colocou relativamente à matéria. Relativamente ao senhor deputado Daniel Teixeira, que também já saiu, mas dizer o seguinte, a doutora Lídia Jacob, que foi diretora da Direção Geral de Política de Justiça, quando saiu, esteve algum tempo, alguns meses ou anos, nas inspeções de atividades culturais.
É 1 extraordinária funcionária, é 1 extraordinária mulher disponível, zelosa e 1 jurista de grande qualidade. Quando há pouco eu disse aqui, que despachamos nestes 6 meses cerca de 900 processos, 900 processos, quase 90 com medidas graves disciplinares, algumas conspulsões, mas também muitos processos estavam parados e que tinham a ver com direitos de elementos da PSB da GNR, é sobretudo também com base do seu trabalho que esta recuperação foi feita. Relativamente ao senhor deputado Rui Cardoso. Não Não está a Ouvir os profissionais, é o que eu tenho andado a fazer. O suplemento, é o que estamos a fazer, pronto, não está.
Deputado Eliseu Neves, que também já me está, dizer o seguinte, mas eu vou partilhar isto. Dizer o seguinte, eu estive, eu estive, nos 3 nos 3 conselhos onde isto aconteceu. Fal Passos, Vinhais, e Mirandela. Salvaram-se as vidas todas, a maior parte do património físico foi salvo, apenas casas de 2º habitação, mas foi destruído o património vivencial das pessoas, Estamos a falar do património agrícola. E temos, de facto, perceber se algo mais podia ter sido feito, mas o que é certo é que salvaram todas as vidas.
Era o último.
Luís Neves
Era o último. E falou aqui das esquadras de de de Viana do Castelo. Ah, dizer o seguinte, eu peço eu peço aos colegas do Chega que, por favor tenham em nota disto, não é o ministro que diz se determinada instalação policial funciona 24 horas ou 18 horas. Isto é 1 é é a própria, são as próprias forças policiais organizam os meios portanto, tanto que isto ficasse muito claro, não foi da administração interna que veio qualquer indicação para fechar fosse o que fosse. Vou terminar, vou terminar dizendo aquilo que, gostaria mas que não, acho que não é o momento, para dizer o seguinte.
Em vários momentos, em vários momentos, na minha vida, partilhei com homens e mulheres extraordinárias da polícia sociaária, grandes operações onde foram presos os tais gangsters e os tais alcapontes. Esses sim. Sou 1 pessoa humilde e não tenho a pretensão de ter o poder apenas de fazer aquilo que o cargo no encontro possa fazer. Só faltava, como foi dito, vender droga ou contrabando álcool. Isto é injurioso para todos nós que aqui estamos.
São expressões e palavras que devem ser contidas. Falou-se do carro, do caminhão, da arma, se passou por tudo em 1 pacote, como se fosse tudo a mesma coisa relativamente a 1 alienação de tráfico de estuflacientes. Expliquei tudo o que se passou com a viatura que tenha afetação operacional, expliquei tudo o que se passou com o caminhão que não tinha droga. É bom que fique esclarecido o seguinte, estes produtos que estamos a falar e que foram apreendidos e que vão ser destruídos, não serviam para produzir droga. Mas maldosamente foi dito que era para para produzir droga.
Este produto existe para se fazer a separação da droga quando está contaminada com outros produtos. É bom que isto fique esclarecido, porque criou-se aqui 1 encenação, carro de 1 traficante, atrelado, atrelado vindo da droga, arma, como se fosse aqui 1 nebulosa que há gente que o Zebra Vezeira procura colocar tudo isto neste ambiente. E por isso, não direi mais relativamente àquilo que gostaria de de te dizer, apenas o seguinte. No passado, e foi daí que veio a minha expressão, a quem não me dirigia nenhum deputado do Chega, senhor deputado Pedro Pinto, enquanto mais responsável que aqui está. Eu nunca neste parlamento me dirigi diretamente a qualquer deputado, e muito menos aos senhores, nunca disse a expressão que me quiseram colocar na boca que vais pagá-las.
Nunca disse isso. Eu falei para mim próprio, não mas eu mas eu eu vou dizer o que disse, as imagens, é que vão levar comigo, vão levar comigo porque peço desculpa, mas eu vou dizer para que não fiquem aqui dúvidas por queixas sobre este assunto, é que falou-se aqui na questão do SIRES, que era conluio, quer a tudo corrupto, quer a tudo amiguismo, o que é certo é que nós estamos a falar, de pessoas e de lideranças do SIRESP, que foram aquelas que puseram todos esses conluios e esses, e esses, essas corruptelas todas foras do CIRESP. E depois disto passado, dizer que estou muito orgulhoso, e eu penso quando digo que estou orgulhoso, acho que devemos ser todos orgulhosos do caminho que o CIREP e a sua liderança estão a fazer. Houve 1 mês de julho, que tivemos cerca de 30000000 de comunicações, e as comunicações nunca foram abaixo. Colocamos dispositivos móveis, em vários momentos em que havia risco.
Colocamos 1 dispositivo destes há dias na Madeira. E por isso estamos a fazer este nosso caminho, e dizer que quando falamos de matéria relevante para a segurança dos portugueses, para o socorro, para a proteção, Penso que as palavras têm que ser bem medidas e não podem ser logo destrutivas. Tem que haver construção, porque o SIRESP só temos 1, e é 1 SIRESP que está a fazer 1 enorme trabalho em prol do país. Por isso, termino, dizendo o seguinte, estamos focados, a trabalhar nos estatutos das polícias na GNR da PSB, estamos muito focados em contribuir para que haja menos acidentes, e menos mortes e menos desgraça na vida das pessoas. Estamos focados em, trabalhar com todos os agentes de proteção civil, de 1 forma muito articulada, e em que o trabalho coletivo seja oprimado de resposta ao nossos cidadãos, ao nosso coletivo ao país, e por isso, também por estas razões, todas que aqui foram referidas, me sinto absolutamente motivado para perseguir o mandato e a missão que me foi confiada.
Paula Cardoso
Muito obrigada. Senhor deputado Pedro Pinto, eu por acaso ia interpelá-lo também porque ainda não chegaram os tais documentos que disse que ia juntar aos serviços da comissão. Agradeço que os faça chegar está bem?
Pedro Pinto
Por favor. Faremos já em seguida aliás como como fazemos como fazemos sempre. O senhor ministro há pouco deu deu deu abertura, senhor presidente, em parlamento a passar à mesa sobre a condição dos trabalhos, o senhor ministro deu abertura, até porque deixou tempo, deixou tempo para para falar.
Paula Cardoso
Não mas o senhor deputado é que já não tem tempo, só tem tempo para fazer
a depilação
à mesa.
O senhor deixar concluir eu,
Faz favor.
Pedro Pinto
A minha intervenção à mesa antes que a senhora deputada Isabel Moreira substitua a senhora presidente, tem feito desde o princípio da da da comissão. Favor. Eu deixei 2 perguntas muito claras ao ao senhor ministro, e ele como tem tempo eu gostava que ele que ele respondesse certamente por lapso e pelo pelo cansaço da de 4 horas de da audição, não não respondeu e eu gostava que que fossem respondidas. A 1º é, se assegura ou não que não seremos surpreendidos com mais alguma notícia sobre esquemas do seu passado na polícia judiciária, e a 2º é com todos os casos conhecidos, o que faria o Luís Neves diretor nacional da polícia judiciária com o Luís Neves ministro da Alcentera.
Pedro Pinto
deixe-me só dizer também, senhor, senhora presidente, peço desculpa, deixe-me só dizer também, é que a expressão utilizada pelo senhor ministro quando dada, do debate no parlamento onde diz, vão levar comigo em vez de, vais pagá-las, ou senhor, não abona nada a seu favor, bem pelo contrário, acho que o vai o vai o vão levar comigo é muito mais grave ainda do que vais pagá-las.
Paula Cardoso
Calma. Senhor senhor deputado, o senhor deputado não fez nenhuma interpelação à mesa, como o senhor deputado sabe, nem sobre a condução dos trabalhos. Os deputados fazem as perguntas que entenderem e muito bem, que eu respeito, mas o senhor ministro responde também o que entender. E portanto não não tem que responder, não tem que responder. Mas pronto, eu eu tomei nota, o senhor ministro não tem que responder, o deputado António Rodrigues é para que feito?
Faz favor.
António Rodrigues
Senhor presidente, eu acho que isto é 1 abuso da parte do senhor deputado Pedro Pinto, porque se ele quisesse isto tivesse interessado tinha castado o tempo todo mas mais do que isso, está a tentar voltar ao tema e às discussões que tivemos até agora que já não têm nada a ver com esta audição. A audição terminou quando o ministro acabou a sua intervenção, não faz qualquer tipo de sentido fazer qualquer outro tipo de comentário.
Quer fazer?
Luís Neves
Pois favor. Quero dizer o seguinte, como fiz na minha vida sempre, se fosse ao contrário destes casos, teria explicações e dava oportunidade de
defesa à pessoa. É isso que está a passar.
Paula Cardoso
Dá agora, encerramos assim esta audição regimental. Desejo bom trabalho a todos e até amanhã que temos reunião desta comissão.