Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação

9 September 2026

00:07 - 01:12
Hugo Costa
PS Deputado | Santarém
Presidente da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) | Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Hugo Costa
Muito bom dia a todos.  Cumprimento naturalmente para esta audição e agora regressamos também aos trabalhos desta, da comissão eventual para a resiliência natural, prevenção das catástrofes naturais e o acompanhamento do PTRR.  Regressamos aos trabalhos também desejar ao aos seus deputados também neste regresso 1 1 bom regresso aos trabalhos.  E cumprimentar naturalmente o senhor ministro das infraestruturas e da habitação que aqui está connosco, também o senhor secretário de estado das infraestruturas e o senhor secretário de estado da habitação.  Agradecer também a prontidão da resposta, também AEA disponibilidade para marcar presença também nesta comissão, em que certamente poderávam estar a estar estar cá, seja, caso seja necessário, mas também a prontidão e a disponibilidade para estar presente, quer para debater o tema essencial que é a recuperação da das catástrofes naturais, é também certamente o tema do PTRR, que são 2 temas essenciais que esta comissão tem. 

E, para 1 intervenção inicial, passava desde já a palavra ao senhor ministro José Miguel Pinto Luz.  Muito obrigado. 
01:14 - 07:55
Miguel Pinto Luz
PSD Ministro das Infraestruturas e Habitação
Ministro das Infraestruturas e Habitação | XXV Governo Constitucional
Miguel Pinto Luz
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  Sendo esta a 1º vez que estou perante esta comissão eventual, ao PTRR, dizer-vos que é sempre com gosto que venho a esta casa, entendo o escrutínio como essencial à democracia e à Assembleia da República como o lugar certo para o esclarecimento cabal e para a saudável oposição de posições.  Entendo que a democracia se constrói no confronto de ideias, com esclarecimento e principalmente com os factos.  E é precisamente por aqui que eu começarei esta minha intervenção pelos factos e os números que nos trouxeram até aqui.  Faço porque eles por 1 lado espelham a devastação absolutamente única que o nosso país enfrentou no final de Janeiro, por 1 todo porque representam as grandes dificuldades que tantos portugueses atravessaram na sequência destas tempestades, sem precedentes como digo, no nosso país. 

Mas também porque estes números representam o esforço de tantos outros portugueses que também não os podemos esquecer, eu diria milhares, que trabalharam e continuam a trabalhar para repor a normalidade nas regiões afetadas.  Isto não é 1 trabalho do governo, é 1 trabalho das autarquias, dos milhares de trabalhadores e colaboradores das empresas públicas, das empresas privadas que estão no terreno há meses a tentar repor esta normalidade.  Comecemos pela rodovia.  Na sequência das tempestades, registaram-se 3444 ocorrências na rede rodoviária nacional, sendo que destas 336 correspondiam a cortes totais das estradas.  Hoje 16 continuam encerradas e 4 foram abertas com condicionamentos. 

E, portanto, das mais de 300 de 300 cortes, 16 continuam encerradas e 4 estão abertas com condicionamentos.  Tratam-se de intervenções muito complexas, com difíceis acessos, aliás muitos de vós conhecerão, que obrigam a sondagens do terreno, a estudos, a projetos e até expropriações porque muitas vezes são novos troços que são construídos e não simples recuperações já que a recuperação se tornou efetivamente impossível.  Em muitas dessas situações é impossível pura e simplesmente que a estrada volte a passar pelo mesmo traçado e a localização anterior.  Todos vimos, deixem-me trazer-vos este exemplo as imagens em Manteigas na nacional 2 3 2, que troços dessa estrada foram completamente, colapsaram completamente, desapareceram.  Ou ou as imagens, por exemplo, das crateras gigantes que temos na nacional 8 aqui mesmo ao lado no oeste. 

Não precisamos de conhecimentos de engenharia, sendo eu engenheiro, mas não precisaria desses conhecimentos para perceber as dificuldades que os técnicos da IP, das infraestruturas de Portugal enfrentam no terreno todos os dias.  E do lado dos dos autarcas também, porque há muitas estradas, não estas que vos falo hoje, mas estradas que são municipais e que decorre do lado dos municípios.  Também na ferrovia o impacto foi muito grande, 681 ocorrências, 2 linhas ainda interrompidas, a linha do oeste e a linha da beira baixa, sendo que é já público, já o torneio público a semana passada.  A linha da Beira Baixa reabre no dia 20 deste mês, aliás como estava previsto em setembro.  A recuperação de todas estas redes diárias empenhou cerca de 2000 trabalhadores das infraestruturas de Portugal e 1 esforço financeiro muito elevado que o governo assegurou através da já conhecida RCM 129 de 2026, 19 de junho, que que prevê o reforço, perdão, cerca de 400000000 de euros do orçamento das infraestruturas de Portugal. 

No que toca às telecomunicações, também o impacto das tempestades teve de anos sem precedentes.  2º dados da ANACOM, do regulador independente do sector, a 1 de fevereiro existiam 77792 e e 2 utilizadores sem acesso à rede fixa.  Sendo que que apenas 15 dias depois, já 65 por 100 destas quebras tinham sido recuperadas.  Atualmente 2 dos 3 operadores, já atingiram níveis de serviço normais enquanto o 3º apresentava a 1 de setembro, estou a fugir a falar da Mel, registro de 323 avarias ou seja, mais de 99 por 100 das ocorrências foram resolvidas.  Porém continuam a existir cerca de 16000 postos e eu repito, 16000 postos por repor quilómetros de cabo junto ao solo, 1 processo que está longe de estar terminar. 

Aliás, operadores disseram desde o início, eu disse-o publicamente, que seria 1 processo para mais 1 ano, 1 ano e meio, 2 anos.  A reposição dos sistemas a funcionar não quer dizer que tenham os postos colocados, estão a funcionar de forma ainda provisória, mas garantindo 100 por 100 da utilização.  Neste contexto, estima-se que a reposição definitiva das infraestruturas físicas danificadas só poderá estar concluída, como disse ainda agora, no 1º semestre de 2027.  Colocando-nos nas mesmas condições que estavam antes da intempérie.  No que toca à rede móvel, a situação foi igualmente grave. 

281000 de 134 utilizadores sem acesso às redes, sendo que a 15 de fevereiro já 75 dos acessos tinham sido repostos e que em abril a situação já estava normalizada.  Senhor presidente e senhoras e senhores deputados, nestes números, nessas estradas as linhas férreas fechadas, nestes acesso às comunicações cotadas temos pessoas.  Acreditem que nunca me esqueço disso.  De todos os concelhos que visitei, que foram mais de 35 durante aqueles dias e que continuo a visitar, a destruição a que assisti, de todos os autarcas, sempre incansáveis com que estive, nunca me esqueço todos os dias da minha ação quotidiana.  Mas também não me esqueço dos milhares de trabalhadores, como disse no início desta minha intervenção, incansáveis cujo esforço, hercúleo, eu quero hoje aqui elogiar perante vós. 

Falei-vos até neste momento do esforço de recuperação que levámos a cabo, mas também vos quero falar do futuro, já que esta comissão também abraça essa dimensão tão relevante para nos prepararmos para intempéries que não queremos que aconteçam, mas que poderão surgir.  Nesse sentido, várias medidas estão em curso, no sentido de aumentar a resiliência das nossas infraestruturas.  A começar por inspecionar as obras de arte a cargo da IP, não podemos arriscar a que danos não visíveis ponham em causa a segurança das nossas infraestruturas.  Eu próprio e o senhor secretário de estado das infraestruturas emitimos 1 despacho tanto para a IP como para o LENEC, para fazer esse levantamento, que poderemos falar mais adiante sobre isso.  Mas também a promoção de novas soluções de monitorização, transparência e fiscalização que estão previstas no PTRR, através de de utilização de novas tecnologias, satélite, digitalização, para que no futuro possamos fazer 1 monitorização permanente em contínuo de todas estas infraestruturas. 

07:55 - 09:22

Miguel Pinto Luz

Não podemos continuar a ignorar a exposição do nosso país a fenómenos sísmicos, nomeadamente a senhor secretário de estado da da habitação tem vindo a liderar a liderar essa agenda e público nós durante o mês de setembro apresentaremos, já está em fase final, depois das auscultações. Portanto, estamos a apostar em 1 sistema de fiscalização moderno e na utilização de novas tecnologias, como disse, mas também na redundância das nossas redes de comunicações, seja fixa, móvel, rádio e artesiana. Com o reforço das obrigações de continuidade do negócio e resiliência energética, bem como a revisão das normas de resistência estrutural das infraestruturas, de telecomunicações e também da construção. Também no que toca às respostas, estamos a trabalhar para a criação de 1 sistema nacional de alojamento de emergência mais robusto, está previsto no PTRR, em conjunto com as autarquias, para 1 estratégia nacional para as infraestruturas críticas. O 1º relatório será fechado ainda este mês, não liderado pelo nosso ministério, mas está, são múltiplos ministérios.

E falamos do investimento de mais de 100001000 de euros em todas estas dimensões, com medidas de curto, de médio e de longo prazo, o investimento em segurança, estamos a falar, no fundo, 1 investimento no nosso futuro, no futuro dos portugueses. Os dias da tempestade foram dias difíceis para mim, enquanto ministro, mas foram dias bem piores para todas as famílias portuguesas afetadas. Vimos a resistência dos nossos concidadãos e é por isso nossa obrigação recuperar o país, mas também torná-lo mais resiliente para o futuro. É nossa obrigação garantir que o estado e as suas evasturas estão à altura. Muito obrigado.

09:24 - 09:38

Hugo Costa

Obrigado, senhor ministro. Passava, então, à parte dos grupos parlamentares, existindo 1 rotatividade decidida nesta comissão. Começa hoje o Livre, senhora deputada Patrícia Gonçalves.

09:39 - 09:59

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento às senhoras e aos senhores deputados, assim como ao senhor ministro das infraestruturas e da habitação e às senhoras e senhores secretários de estado da habitação e da e das infraestruturas. Nós sabemos que historicamente e na generalidade os apoios à habitação são dos que têm mais demorado a chegar às pessoas e isto é verdade, quer no que

10:00 - 15:55

Patrícia Gonçalves

Respeito aos atrasos nos apoios do PRR, quer no apoio direto às famílias atingidas pelo comboio das tempestades. Este último já assegurado pela estrutura de missão criada na altura das catástrofes e que hoje sabemos fazer parte da governança institucional do PTRR. Sendo que a habitação e as infraestruturas são 2 dos domínios mais expressivos do PTRR, o sucesso das medidas que dizem respeito a estas áreas críticas vai determinar o sucesso deste plano. E apesar dos números relativos às candidaturas estarem hoje mais estabilizados, os apoios para a reconstrução das casas afetadas pelas tempestades ainda não chegaram a todas as pessoas que deles precisam. E foi ainda em julho que 1 reportagem confirmou que em 6 meses 6 meses depois, para muitas famílias as obras ainda nem tinham começado.

O senhor ministro tem conhecimento de qual é a data de hoje a taxa de execução real desta medida? Ou seja, para lá das situações que continuam à espera da decisão das câmaras ou das TCDR, se têm dados sobre quantas pessoas precisam de efetivamente avançar com a obra de reconstrução das suas casas, mas ainda estão sem a obra iniciada. E que qual é o compromisso que o governo pode assumir para ajudar a resolver estes bloqueios. Ainda sobre 1 medida avançada pelo governo no seguimento das tempestades, que é a obrigatoriedade do seguro para habitações associado ao novo fundo de catástrofes naturais e sísmicas, o governo anunciou esta como 1 das medidas mais estruturantes do PTRR. Gostávamos de saber qual é o prazo previsto para começar para começar a implementação deste seguro obrigatório e como vai funcionar na prática o mecanismo de solidariedade que garante acesso universal a quem não pode pagar o prémio.

Depois, sobre os atrasos do do PRR que acabaram por ser, acabam por ser pertinentes para esta discussão. Na semana passada, o governo anunciou que o PTR havia sido executado a 100 por 100. Enganei-me o PRR, o problema de escolherem siglas muito parecidas. Havia, o PRR havia sido executado a 100 por 100, mas nós sabemos o relatório da comissão nacional de acompanhamento de do PRR de abril deste ano já havia alertado para o facto de 50 por 100 dos projetos estarem atrasados, sendo a habitação 1 dos setores mais afetados. Aliás, daí que se tem realizado a mais recente reprogramação.

Foram exemplos desses atrasos a situação que levou à redução da meta do parque público de habitação a custos acessíveis ou os atrasos no programa no programa 1º direito. Tendo tudo isto em conta, é hoje pertinente questionar se dos vários projetos que faziam parte do PRR, quais de habitação e infraestruturas cortados ou redimensionados nos meses que anteciparam o encerramento anunciado da execução do PRR foram identificados para financiamento no âmbito do PTR. Qual é a percentagem? Não conseguem dizer quais são os projetos exatamente. Sabemos também que há dias o governo assinou 1 acordo com o Bay para construir e reabilitar casas no âmbito do 1º direito.

São estas verbas vão estar incluídas no PTR, vão estar à parte, gostávamos de saber. E gostávamos também de saber se já existe algum mapeamento formal que ligue as fontes de financiamento do PTRR medido à medida com orçamento e calendário ou se ainda estão em fase de definição. E como é que ele vai ser desenvolvido este este mapeamento. Senhor ministro, também não posso deixar de perguntar sobre a escassez de recursos humanos que é estrutural no no setor da da construção. Nós sabemos que a falta de empreiteiros foi 1 grande fator de bloqueio na execução do PRR e tudo indica que possa ser 1 bloqueio para capacidade das pessoas reconstruírem as suas casas no seguimento da calamidade.

O governo tem pensadas medidas para garantir que durante a execução do PTRR conseguimos mitigar alguns destes problemas, pelo menos, que nós sentimos durante a execução do PRR? E sobre outro assunto que vale a pena trazer aqui. Em fevereiro de 2026, ainda antes do PRR estar fechado, o ministro o senhor ministro já tinha mandado mandatado o o NEC para 1 avaliação técnica independente das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias nacionais. E o NEC tinha 30 dias úteis para apresentar critérios de seleção e 1 prazo máximo de 1 ano para o relatório final, se não me engano. Infelizmente, nós não encontramos registo público dos relatórios mensais de progresso e e apesar de serem exigidos pelo despacho.

E e gostaria de saber se o senhor ministro consegue indicar-nos onde é possível indicar ao senhor secretário de estado este relatórios. A questão prende-se com o facto da auditoria aparentemente sobrepor ou dar cobertura a medidas de mapeamento e levantamento da segurança de críticas que 0PTRR acaba por formalizar. E, então, gostávamos de saber como se articulam estas medidas do PRR com a auditoria do Lunec, quer temporalmente, quer ao nível das responsabilidades. E por fim, sobre a estratégia nacional para as infraestruturas críticas, que é prevista pelo PTRR como montante avultado de 470000000 de euros, gostávamos de saber se já estão definidos critérios públicos de priorização de investimentos. E e tendo em conta críticas de opacidades já levantadas nos noutros processos de infraestruturas, como garantem que este processo será público e escrutinável antes comprometer verbas.

Gostávamos de saber como é que estão a pensar fazer esta gestão. Muito obrigada.

15:56 - 16:01

Hugo Costa

Muito obrigado senhora deputada. Senhor ministro, para responder 6 minutos.

16:01 - 21:58

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada. Depois algumas questões que eu peço ao aviso ao senhor presidente para passar aos seus secretários de estado, mas começo por 2 temas que até nem têm a ver com esta comissão, mas ainda assim tenho todo o gosto em responder, nomeadamente o do PRR. Bem, o que a senhora deputada alude na sua intervenção é umas declarações públicas ou 1 relatório do doutor Dominguinhos, a estrutura de acompanhamento que falava de atrasos.

Eu nunca eu nunca falei deles, eu vim-se recorrentemente aqui e pelos vistos quem tinha razão era eu. E aliás o doutor Domingos, não é preciso não é preciso abanar com a cabeça porque é só ver as declarações do doutor Domingos. Vejam as declarações em entrevistas sucessivas desta semana e da semana passada, onde ele próprio faz 1 6 culpa e percebe, afinal não tinha razão. Aliás, é com algum regozijo que vejo que nos últimos meses havia muita gente a esfregar as mãos. Não não não estou a a de longe de mim dizer que seria a senhora deputada, estou a falar de forma genérica para a audiência e não não nenhum de vós está civilizado naturalmente.

Mas quase a esfregar as mãos no sentido que não se iria cumprir. Depois cumpriu-se. Depois também ouvi dizer que só se cumpriu por causa da do novo critério da conclusão substancial, não. Nós cumprimos mesmo sem o critério da conclusão substancial. Portanto não tem nada a ver com a conclusão substancial.

Depois, não vamos conseguir cumprir porque vamos pôr no PTR, não não há 1 único euro no PTRR para isto e portanto, há 2 anos que toda esta dimensão da habitação está financiada. Há 2 anos, 133000 casas das estratégias locais de habitação, 59000 das primeiras candidaturas, 39000 que foram financiadas a 100 porcento, são estas que concorriam para o PRR, das quais estão entregues ou em conclusão substancial quase 32000, das 39000. Até ao final do ano, tensionamos chegar entre as 38000 e as 40000, das 59000 totais, tudo isto financiado. Como sabe a semana, esta semana, o início dessa semana assinou-se mais 1 linha de financiamento para garantir que os municípios conseguem financiar a sua componente de capitais próprios para AAA as candidaturas. E portanto o lado da habitação, a habitação não precisa do PTRR único euro para a conclusão daquilo que já apresentou resultados e estão absolutamente definidos EEE cristalizados.

Em relação à à aos recursos humanos do setor da construção, eu percebo que que, e essa análise, essa análise é 1 análise legítima, e o que os atrasa, o PRR ou a não conclusão, não, mas o PRR, essa essa essa análise podíamos ter tido há 1 mês 2 meses atrás, quando ainda se dizia que não acabava o PRR, o PRR acabou. Nós não estamos só a fazer o PRR em Portugal, nós estamos com o maior ciclo de investimento público das últimas décadas em Portugal. Estamos a fazer obra pública na rodovia, obra pública na ferrovia, obra pública portuária, aeroportuária, na habitação, com o maior investimento público em habitação de que há memória e, portanto, estamos a falar só até dezembro, quase tantas casas como aquelas que foram feitas no pé, é é esta dimensão que nós estamos a falar, na habitação pública. E, portanto, para além do incentivo, todos os incentivos fiscais que aprovámos, para o setor privado também aumentar a oferta e construir mais. Portanto o setor de de, está com enormes níveis de investimento e nós, o governo criou através do seu senhor ministro da presidência 1 mecanismo para poder atrair, com as com as com as confederações patronais, atrair mais mão de obra para o setor, é 1 preocupação que acompanhamos, temos vindo a acompanhar de forma permanente e dela não não não fugimos.

Em relação ao despacho do boneco, senhor secretário de estado das infraestruturas fará ponto de situação, mas como eu disse na 1º intervenção, nós não ficamos pelo despacho do boneco, nós estamos neste momento a construir 1 sistema que não que não viva só de despachos

De ministros aos secretários de estado, que garanta a monitorização permanente através de mecanismos de tecnologia para podermos ter essa monitorização à contínuo e não só com dados pachos do dos dos secretários de estado. Em relação à estratégia nacional de infraestruturas críticas, como sabe, não é liderada por este ministério, são múltiplos ministérios que estão a elaborá-la. O relatório será apresentado, como eu disse, na minha intervenção inicial ainda este mês ou no próximo ou no início do próximo mês. E, portanto, não vou antecipar aquilo que são os resultados, ainda por cima não sendo não sendo eu, o único interveniente nem quem está a liderar essa agenda. Eu sei que o ministério chama-se infraestruturas, mas quando falamos de infraestruturas críticas falamos de muitas outras.

Falamos da água, falamos falamos dos hospitais, falamos da da eletricidade, falamos das escolas, falamos dos órgãos de soberania e nenhum desses, e muitos outros podia dizer, nenhum destes está sobre a minha tutela ainda que o ministério tenha esse nome na sua designação e, portanto, possa haver essa essa confusão. Confusão essa que pode também ser e é legítima da sua parte, quando lançou perguntas sobre o grau de recuperação da habitação no âmbito do PTRRE no âmbito destes municípios. Também aqui não está no Ministério da Habitação, foi 1 opção do governo em termos de de governo interno, está do lado da coesão em conjunto com a estrutura de missão, em conjunto com os municípios. Ainda assim, como deve calcular, cabe ao senhor ao ministro da habitação e à secretaria de estado da habitação estar a par no que se está a passar nessa dimensão. Não fugimos do conhecimento daquilo que se está passar e portanto eu vou pedir ao senhor secretário de estado da habitação, com com a permissão do senhor presidente da comissão que possa também dar aí, dar-lhe alguns números que sei que o senhor presidente da estrutura de missão já os já já já fez questão de de ser ouvido nesta comissão e já já já o já o fez chegar, mas nós se calhar vamos fazer chegar ainda com mais acuidade porque são mais mais recentes.

E portanto com a permissão do senhor presidente eu preciso que o senhor secretário

21:58 - 21:58

de estado

21:58 - 22:03

Miguel Pinto Luz

de faturas e depois o senhor secretário de estado de habitação, possam responder a 2 questões entretanto já não temos muito tempo mas.

22:03 - 22:14

Hugo Costa

Muito obrigado senhor ministro. Com a brevidade possível, sem as de festas as infraestruturas e sem as tais da habitação, 30 segundos a cada 1 para várias conclusões.

22:14 - 22:43

Hugo Espírito Santo

Muito obrigado, senhor presidente. Senhora deputada Patrícia Gonçalves. O o relatório e o nosso espaço dizia para apresentar ao governo os os relatórios de progresso do mundo, é que eles são obviamente apresentados, já foram feitas 20, 53 inspeções, 29 obras de artes, 24 teludos e temos, de facto, 1 senhor ministro disse, a contratar apoio para que isto passe a ser 1 mecanismo permanente de acompanhamento das infraestruturas. Mas os relatórios existem e foram entregues e estão a ser obviamente entregues todos os meses. Muito obrigado.

22:47 - 24:15

Speaker 18

Muito obrigado. Senhora deputada, de facto, houve 35908 candidaturas das quais 82 por 100 estão analisadas e 93 por 100 estão pagas. 65 por 100 destas estão aprovadas, 32 por 100 indeferidas, a razão da do indeferimento é que não é a 1º habitação, é que não se conseguiu descobrir a titularidade da propriedade e é é é obrigatório para que haja 1 apoio público e os valores dos seguros são superiores. Por outro lado, do âmbito das seguradoras, temos 179000 candidaturas já e também já pagas 81 por 100. Ou seja, do lado do de todo o programa, o dinheiro está do lado das pessoas, das famílias e das empresas e depois naturalmente é a capacidade de agilização destas, de toda a sociedade, das famílias e das empresas de procederem às suas retificações.

Também só dizer que o preço médio da, dos orçamentos para as casas estamos a a rondar os 4200 euros e no âmbito dos seguros o preço médio é 3700 euros. Portanto, 10000 euros que foram, que são atribuídos, que estão no teto máximo daquilo que é o apoio, incorpora toda as necessidades. Relativamente aos desejados,

24:15 - 24:19

Speaker 15

não mesmo, vou pedir. Vamos ter outras rondas e também a onda final.

24:19 - 24:20

Muito bem, muito obrigado.

24:20 - 24:35

Hugo Costa

Só, não é por nada, mas naturalmente para a conclusão dos trabalhos. O senhor agora passava ao grupo aumentaram do Chega, senhor deputado, Paulo Seco, depois sei que há 1 intervenção dividida com o senhor deputado Rui Fernandes.

24:39 - 28:01

Paulo Seco

Senhor presidente senhor ministro, senhor secretário de estado senhoras e senhores deputados. 7 meses depois do comboio de tempestades o distrito de Coimbra continuou com bastantes problemas de índole rodoviário em diversos conselhos. Em fevereiro cerca de 1 centena de estradas ficaram intransitáveis, algumas das quais ainda hoje se encontram impraticáveis. Que fique bem vincado algum dos municípios com orçamentos já apertados viram-se obrigados a pagar do seu próprio bolso reparações de emergência, hipotecando em muitos dos casos a tesouraria dos próximos anos. Alguns dos autarcas sentem-se desesperados, não tendo soluções à vista para darem respostas à população, respondendo o estado com papelada e prazos para 2027.

O grupo parlamentar de Chega formulou algumas perguntas, bem claras e urgentes, bem como iniciativas legislativas. E falamos sobre a intervenção da estrada nacional 110, entre Coimbra e Penacoba, a intervenção na estrada nacional 342 entre Açor e Erganil, e apresentámos 1 projeto de resolução a recomendar a reparação urgente do I c 3 em Penella e da estrada regional 347. As respostas oficiais são 1 insulto à inteligência dos conimbricenses. Na estrada 110, as infraestruturas de Portugal admitem que ainda não há condições de segurança para reabrir sequer parcialmente e que o projeto de estabilização só agora vai ser contratualizado. A estrada nacional 342, o projeto de engenharia só termina terminou em junho e as obras serão começadas supostamente no último trimestre de 2026.

A nacional 2, em Penacova, a reabertura definitiva só para 2027 e averbamos será. A estrada nacional 347 E0IC 3, em penela o mesmo padrão com projetos que se arrastam e obras que não chegam. No que diz respeito ao projeto de resolução, a recomendar é reparação destas mesmas 2 vias. Até hoje silêncio e completa inércia mesmo tendo sido aprovado em plena assembleia da república. Isto não é recuperação, é 1 abono 1 abandono deliberado do próprio interior.

Enquanto Lisboa se anunciam celeridades e simplificações radicais, no PTRR em Coimbra os idosos não chegam aos hospitais como deviam, os estudantes e os trabalhadores perdem horas em estradas alternativas e empresas fecham e os próprios bombeiros demoram a socorrer as pessoas. O decreto-lei 40 a de 2026 e os regimes seccionais continuam letra morta nas secretárias. Faço-lhe 3 perguntas muito diretas. Quando é que este governo vai deixar de tratar o interior como 1 zona de sacrifício e admitir publicamente que as respostas enviadas ao parlamento são deliberadamente vagas porque não existe qualquer plano real de execução imediata, pelo menos que se preveja. Já senhor ministro, pensa compensar os municípios que já gastaram milhões do seu próprio orçamento, entre aspas, a tapar buracos, a solucionar problemas que são da responsabilidade das infraestruturas de Portugal ou continua a transferir o custo da sua inércia para as câmaras.

E em nome de que princípio da coesão territorial é aceitável que em pleno 2026 1 estrada nacional de extrema importância como a 110 E0IC 3 em pneu, permaneçam cortado por meses a fio, enquanto o governo se esconde atrás de estudos geotécnicos e procedimentos de contratação. Muito obrigado.

28:02 - 28:08

Hugo Costa

Obrigado senhor deputado. Senhor ministro, para responder, lembrando ainda que eu cheguei até em tempo para 1 nova intervenção.

28:08 - 29:57

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado, senhor presidente e senhores seus deputados. Ó senhor deputado Paulo Seco. Começo por falar 1 atentado à inteligência. Eu na minha intervenção inicial falei-lhe dos milhares de trabalhadores, nós estamos a falar de pessoas, de homens e de mulheres que trabalham. O secretário de deputado deve achar que gerir 1 empresa como a IP é o ministro ou o secretário de estado que dão ordens, não façam, deixem andar, não tomem decisões, não façam projetos.

Atentem contra a inteligência dos deputados, avancem com procedimentos dilatórios para não fazer as coisas. Ó senhor deputado, nós tivemos 1 reforço orçamental de cerca de 400000000 de euros e temos praticamente executado tudo ou já com obra concluída ou aí ser executada. O senhor deputado, não sei qual é a sua formação, a minha engenharia, mas dizer que nós estamos a atirar areia para os olhos das pessoas com estudos geotécnicos? Não, senhor deputado. O que nós estamos a fazer, pois pois sim, o que nós estamos a fazer não é areia para os olhos das pessoas, estamos a garantir, se eu puder concluir, os estudos geotécnicos não são areia, são garantia de segurança das pessoas.

Não se fazem estradas, eu admito que o Chega, pelas afirmações que vi agora de vossa excelência, se algum dia tiver responsabilidades nesta área, vai fazer projetos de dedo dedo na boca e a ver para onde é que o vento calha. Nós não fazemos assim projetos, estamos a falar da segurança das pessoas, dos utilizadores daquelas estradas. E, portanto, quando diz que estudos geotécnicos são areia para a para os olhos dos portugueses connosco não passarão. Deixe-me dizer, deixe-me concluir que tenho toda a, nomeadamente a estada nacional sentinense de Penanova, areia para os olhos dos portugueses. Deslizamento de talude, risco de queda de pedras, projeto concluído, necessidade de expropriações.

29:57 - 29:59

Speaker 17

Porquê? Porque o percurso agora vai ter

29:59 - 30:01

ligeiramente

30:00 - 32:32

Miguel Pinto Luz

Diferente, temos que expropriar, vivemos em 1 estado de direito onde o Chega, eu já ouvi muitas vezes dizer e defender esse estado de direito. E, portanto, sabe que temos que fazer expropriações. Então, ainda bem que sabe. Consignação no 4 no 4º trimestre de 26, vai ser consignado à obra, porque o projeto foi concluído agora em julho. Estamos a utilizar sim a tal a tal resolução que que liberta e facilita a contratação pública, porque senão não tínhamos os níveis de discussão que temos.

E, portanto, objetivamente não é possível fazer mais rápido. Mas se vossa excelência quiser e na sua no seu papel deputado, eu convido e esta comissão fazerem 1 coisa, 1 visita às infraestruturas de Portugal. Falem com os homens e com as mulheres, falem com os homens e com as mulheres que estão a fazer estes estudos e nessa altura só vos peço 1 favor, repitam as palavras palavra por palavra que disseram aqui, o que os senhores estão a e viram-se para esses engenheiros para essas engenheiras, para esses portugueses que trabalham nas instituições de Portugal e digam assim, os estudos geotécnicos que vossas pesquisas estão a fazer são areia para nos entreter e são atentados e são atentados à nossa inteligência utilizem estas expressões que utilizam aqui porque fica bem para os vídeos utilizem lá quando tiverem olhos nos olhos com pessoas que trabalham, que são sérias e que estão a fazer todos os dias o possível e o impossível para garantir que reabre. E quando o senhor deputado diz na sua intervenção, mal preparada pelos vistos, foram mais de 100 interrupções, nem ouviu a cerca de 1 centena, nem ouviu a minha intervenção inicial, porque eu na minha intervenção inicial falei mais de 300 interrupções.

Portanto veja, é só 3 vezes aquilo que o senhor deputado Luís Chega veio aqui a dizer. E portanto, 000 alarido é o alarido de facto é é é é grande. Depois em relação aos municípios, ó senhor deputado mais 1 vez não confunda. Nós temos a rede rodoviária nacional, temos estradas nacionais que estão sob a alçada do meu ministério e sob as infraestruturas de Portugal. Depois há outras que estão na alçada dos municípios cabe aos municípios fazê-la.

Mais 1 vez aqui repito, aquilo que lhe disse à senhora deputada do Livre, o governo IBAN definiu que o seu ministro que tutela as autarquias é que lidera toda essa agenda das autarquias, seja no lado da habitação seja do lado das estradas. E como sabe houve 1 reforço orçamental através das CCDR's para apoiar os municípios e não estão os municípios a fazer as obras sem esse apoio, candidaturas naturalmente das CCDR's. E portanto, objetivamente isso não é assim e portanto senhor senhor presidente eu podia que o senhor secretário das o senhor secretário de estado das infraestruturas pudesse ainda responder sobre as 3 estradas concretamente, 4 estradas, fazer ponto de situação para o senhor deputado poder ter a informação toda.

32:32 - 32:37

Hugo Costa

Muito obrigado senhor ministro, secretário de estado relembrando que o Chega ainda tem tempo por isso.

32:39 - 33:59

Hugo Espírito Santo

Bem senhor deputado, sobre a estrada nacional de 110, já falámos, ela, de facto, teve 1 1, o o deslizamento do talude foi quer na parte superior da estrada quer na parte inferior, ela está em 1 situação absolutamente incomportável. O projeto está a ser feito e estamos a trabalhar com autarquia nesse sentido. IC 3 PMELA, neste momento, já foi parcialmente, foi encontrada 1 solução para 1 reabertura parcial, utiliza-se 1 caminho próximo do IC 3 em alinhamento, total alinhamento com a câmara e vamos obviamente depois recuperar isso. E as estradas, as restantes estradas todas elas vão estar com obra em curso no 3º trimestre deste ano, ou 4º trimestre, só no caso desta nacional sentida. Só notar, nós, AAIP tem ordens para compensar os municípios e isso acontece sempre que estão a ser utilizadas alternativas.

AIP irá obviamente voltar a pôr as estradas municipais em, nas mesmas condições enquanto forem alternativas e relativamente aos projetos, acho que o senhor ministro já falou, mas grande parte disto implica, de facto, 1 processo difícil e complexo de engenharia geotécnica, muitas vezes com surpresas que que, com várias surpresas e obviamente demoram tempo a ser preparados. Muito obrigado.

33:59 - 34:01

Hugo Costa

Senhor ministro, pediu ainda para concluir.

34:02 - 34:11

Miguel Pinto Luz

Queria queria reforçar esta esta dimensão que o senhor secretário de estado trouxe que é, sempre que 1 estrada nacional não está capaz, e temos que utilizar as alternativas, ou sempre que 1 obra,

34:11 - 34:11

por exemplo,

34:11 - 34:47

Miguel Pinto Luz

ferroviária que impacta nas estradas municipais de sobremaneira, já que têm que passar camiões para as obras, nestas 2 circunstâncias a IP tem ordens claras para compensar os municípios, sempre. E isso está a ser feito em estreito diálogo com os municípios. Aliás não podia ser, de outra forma senhor deputado, nós somos parceiros dos municípios, não somos oposição aos municípios, nós trabalhamos com os municípios. O PRR não teria sido concluído sem os municípios, nós não faríamos aquilo que estamos a fazer de estradas e infraestruturas sem os municípios. Portanto os municípios são absolutamente essenciais para a persecução daquilo que é AAA agenda de recuperação e a agenda da resiliência.

34:48 - 34:50

Muito obrigado senhor ministro.

34:50 - 36:22

Paulo Seco

Senhor presidente, posso, só para esclarecer muito bem 1º, eu sou oriundo do distrito de Coimbra e quando eu falei foi das 100 rodovias do distrito de Coimbra não falei a a nível nacional. No que diz respeito no que diz respeito à 110, quem se queixa é o município de Coimbra e é o município de Penacoba, ponto. No que diz respeito ao I c 3 é o próprio município de Panela que se queixa que até à data se mantém sem saber rigorosamente nada. A estrada que realmente fizeram paralelo ao I c 3 é no meio de uns pinhais que mal passam 2 carros e eu convido o senhor ministro a visitar e a ver. A questão que aqui está é, eu não falo daquilo que não sei.

A minha formação é financeira, portanto, governar e traduzir em números para mim é fácil. Resolver questões de engenharia não são tão fáceis e provavelmente tem que fazer a mea culpa. Agora a realidade é estamos a falar há 7 meses e nalgumas situação situações ainda mais do que isso, como é o caso do da 110. E na 110 até já houve manifestações a pedirem a reabertura da mesma. É necessário fazer as propriações?

É. Eu conheço os terrenos como a palma das minhas mãos, porque eu sou originário de lá. E a questão que aqui existe é, o pedido que já foi feito quer pelo município de Coimbra, quer pelo município de Penacobra para ser célebre continua com ouvidos mocos. Peço imensa desculpa pela intervenção, mas a realidade passa por aqui mesmo. Muito obrigado.

36:24 - 36:28

Hugo Costa

Obrigado senhor deputado, para responder, senhor secretário de estado das infraestruturas.

36:28 - 37:13

Hugo Espírito Santo

Ó senhor deputado, desculpa, eu tenho 0IC 3, os municípios quer de Penacoba, quer de Coimbra, quer de Penela sabem perfeitamente o que é que se está a passar. Em julho, todos eles foram visitados pelo administrador da IPE, em todo, ouça, os 3 municípios sabem, toda a gente sabe que 1 estrada que é 1 caminho alternativo não é 1 estrada definitiva, é normal, que não passem 2 carros, passassem 2 carros não, torná-lo-las definitiva e não era preciso fazer obras nem ser 3. Portanto, senhor senhor deputado, não vale a pena dizer que os municípios não sabem, eles sabem. Os senhores municípios são parte integrante da solução. Obviamente é 1 incómodo, toda a gente sabe que é 1 incómodo, mas não, e a AlvicUp tem direito a manifestar-se, mas senhor deputado, nós estamos a trabalhar com os municípios, eles sabem exatamente e em julho houve reuniões com todos eles.

Muito obrigado.

37:14 - 37:24

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor secretário de estado. Com novamente o Chega, penso que agora ao secretário Rui Fernandes. O senhor o senhor ministro não tem tempo mas responderá naturalmente depois em 1 em 1 ponto.

37:29 - 39:59

Rui Fernandes

Ora muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Passaram já alguns meses desta intempérie que atingiu violentamente o nosso país e mais concretamente o distrito de Leiria de onde sou, eleito onde fui eleito. Hoje não venho falar de estragos provocados da tempestade venho falar daquilo que o estado tantos meses depois ainda não conseguiu resolver e vamos então falar da nacional 2 na zona de Torógon Grande zona da barragem do Cabril, fundamental para aquelas populações em 1 território onde onde 1 corte significa muitos quilómetros adicionais aliás a alternativa é 0IC 8 se 0IC 8 for cortado por algum motivo a alternativa é nula. Temos também o caso do I c 8 no conselho Pombal, 1 infraestrutura essencial que atravessa o distrito de Leiria e também o de Castelo Branco aliás liga Figueira da Foz a Castelo Branco perto de Espanha. Temos também a nacional 243 no concelho Porto Moz.

1º esperávamos pelo projeto depois pelo processamento depois pela adjudicação e agora pelo início dos trabalhos estamos em setembro. Ainda a nacional 8 como já falou na zona do Bomba Ral, com todos os transtornos que provoca à população e essencialmente ao sector agrícola neste momento como o senhor ministro deve saber estamos na na altura das vindimas e é 1 transtorno para todas aquelas empresas. Permita-me fazer-lhe 1 comparação falou de estudos falou de estudos e mais estudos eu vou-lhe falar da a 1, conhece certamente. A a 1 é 1 caso de de realidade bem executada, ou seja, a a 1 em Coimbra foi gravemente afetada pelas intempéries, foram necessários apenas 16 dias, senhor ministro, 16 dias para a execução integral da circulação nesta estrada. Se o estado conseguiu responder em 16 dias na a 1, porque é que não consegue responder com a mesma rapidez no I c 2 I c 8, nacional 2, nacional 243 ou na nacional 8 no concelho de Bombaral.

Estas populações não são Portugal, senhor ministro? E porque já não tenho muito muito tempo deixar-lhe 4 perguntas que é quando estão resolvidas estas questões nacional 2? Quando estão resolvidas estas questões do I c 8, nacional 243, PortoMós? Senhor ministro, 4 perguntas, 4 respostas muito simples, datas. Muito obrigado.

40:00 - 40:14

Hugo Costa

Muito obrigado senhor deputado. Como eu conheci o senhor ministro não tem tempo, responderá naturalmente noutra, noutra intervenção. O que passa desde já a palavra grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Ana Isabel Ferreira, para intervenção tem até

40:14 - 40:15

8 minutos.

40:17 - 48:28

Ana Isabel Ferreira

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhores deputados. Apesar de todos nós sabermos que a concretização plena do PRR incomoda e por isso há muita indignação e alguma irritação até, pela obtenção deste resultado que é reflexo de todo o trabalho, esforço e empenho deste governo, mesmo com os constrangimentos encontrados quando chegamos ao governo há 2 anos atrás, esta comissão deve concentrar-se no que é o seu cerne, o PTRR. O comboio de tempestades que atingiu Portugal entre 27 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026, deixou 1 balanço muito pesado, quer em vidas humanas, quer em infraestruturas e prejuízos económicos. O impacto atingiu habitações, empresas, agricultura, floresta, comércio, patrimónios, estradas, ferrovia, energia, água e outras infraestruturas públicas. Só durante a tempestade Christine foram registadas mais de 5600 ocorrências, tendo cerca de 450000 pessoas, ficado sem eletricidade, em 1 dos momentos mais críticos.

Foram derrubados 61 postos de alta tensão e e afetados 774 quilómetros de linhas. Houve mortos, feridos, desalojados e evacuações, com a situação a atingir particularmente o centro e o oeste do país. Foram também atingidos monumentos, museus, património histórico, além de estradas, pontes, equipamentos municipais e infraestruturas de transporte. Os prejuízos económicos totais estimados cerca de 5.3 1000 milhões de euros, e este é o valor mais recente apresentado pela ASF, apenas 26 por 100 dos prejuízos estavam cobertos por seguros, cerca de 1.4 1000 milhões de euros. Ficou portanto 1 lacuna de proteção de aproximadamente 74 porcento.

O governo AD criou 0PTRR, precisamente na sequência desta catástrofe. O documento do PTRR identifica mais de 300000000 de euros de prejuízos apenas no património e infraestruturas do estado, incluindo danos em transportes, saúde, defesa, justiça e segurança interna. O comboio de tempestades atingiu mais de 35000 habitações, mais de 1000000 de pessoas ficaram sem eletricidade e cerca de 350000 clientes ficaram sem telecomunicações. A dimensão dos prejuízos demonstrou que a reposição do que foi destruído, embora prioritária, não seria suficiente. A recuperação deveria ser acompanhada por 1 transformação estrutural da capacidade do país, para antecipar riscos, proteger as populações, e assegurar 1 resposta rápida e coordenada perante catástrofes futuras.

E é neste contexto que 0PTRR assume o horizonte de execução entre 2026, 2034 e 1 dimensão financeira global estimada em 22.6 1000 milhões de euros. Este montante inclui 5.3 1000 milhões de euros correspondendo-se aos prejuízos estimados no pilar recuperar e e aproximadamente 17.3 1000 milhões de euros de investimento e medidas enquadradas nos pilares proteger e e responder. O ministério das infraestruturas e habitação ocupa posição central na execução do PTRR, 1 vez que tutela setores que garantem a mobilidade, a conectividade territorial, habitabilidade, o funcionamento da economia e a continuidade de serviços essenciais. 1 catástrofe transforma-se rapidamente em 1 crise económica e social quando interrompe estradas, ferrovias, transportes públicos, telecomunicações ou deixa famílias sem condições de habitabilidade. A participação do senhor ministro Miguel Pinto Luz na 1º reunião da estrutura de missão em Leiria, demonstrou a intenção de assegurar coordenação política direta, acompanhamento no terreno e arranque imediato nas intervenções urgentes financiadas pelo estado.

Foram definidas como prioridades intervenções de emergência, o levantamento dos prejuízos, a coordenação entre os diferentes níveis da administração e o início das obras mais urgentes. Deve igualmente ser valorizado o esforço desenvolvido para reabrir estradas e restabelecer a mobilidade em condições técnicas complexas, o que aconteceu o mais rápido possível. Não obstante este esforço permanecem estradas encerradas. 2º o ministro essas vias apresentam problemas cuja resolução exige estudos geológicos, geotécnicos, projetos de execução e soluções tecnicamente mais robustas. E este dado mostra simultaneamente a enorme escala do trabalho realizado e em simultâneo a complexidade das recuperações ainda em curso.

Também na área das telecomunicações foi promovida articulação entre o governo, a Anacon, os operadores DIG, Mel, NOS e Vodafone, procurando encontrar soluções de emergência e restabelecer progressivamente as redes. A utilizações a utilização de cartões, ISI de emergência, é 1 exemplo e 1 solução que pode ser transformada em 1 protocolo permanente, pronto a ativar em futuras catástrofes. O grupo parlamentar do PSD considera que 0PTRR representa 1 mudança estrutural na forma como Portugal deve encarar a prevenção e a resposta a catástrofes. Perante a dimensão excepcional dos dados provocados pelo chamado comboio de tempestades, o governo não se limitou a respostas pontuais. Criou 1 estrutura de de missão, mobilizou apoios para famílias, empresas e autarquias, e definiu 1 estratégia plurianual de recuperação, prevenção, de reforço, da resiliência do território.

O grupo parlamentar do PSD valoriza o trabalho desenvolvido no terreno e a recuperação progressiva das infraestruturas das ligações essenciais. Mas governar é também ouvir as populações e os autarcas, reconhecer os seus problemas, os problemas que ainda persistem, e garantir respostas concretas com prioridades e prazos claros. A nossa visão é simples, não basta reconstruir o que foi destruído, é preciso reconstruir melhor e com maior segurança. O PTRR deve permitir passar de 1 estado que reage depois de 1 catástrofe para 1 estado que antecipa riscos, previne, previne, protege e responde de forma coordenada. E esta prevenção deve ser acompanhada de coesão territorial.

1 estrada que liga 1 população isolada a 1 hospital, 1 escola ou 1 emprego, não pode ser avaliada apenas pelo número de veículos que nela circulam. É 1 infraestrutura essencial à vida das pessoas e à economia local. O grupo parlamentar do PSD defende por isso rigor na execução, coordenação entre entidades, transparência no financiamento e avaliação permanente dos resultados. E o objetivo é claro, transformar 1 experiência dramática em 1 oportunidade para transformar Portugal em 1 país mais preparado, mais resiliente e mais seguro. Recuperar sim, mas sobretudo prevenir, e não voltar a reconstruir as mesmas vulnerabilidades.

Por isso importa perceber o que já foi feito, mas também o que vai mudar daqui para frente, de forma a transformar o nosso país e as nossas infraestruturas para serem mais resilientes e preparadas para novas situações de catástrofe. Por isso pergunto senhor ministro, qual é neste momento o ponto de situação das estradas que permanecem encerradas, E que soluções provisórias estão a ser asseguradas para que as localidades em que existem acessos cortados e que obrigam a deslocações maiores enquanto as obras definitivas não avançam? Qual é o valor atualizado dos prejuízos nas infraestruturas tuteladas pelo ministério, que montantes já foram executados, contratualizados e pagos. Podemos garantir que as infraestruturas destruídas ou gravemente danificadas não serão simplesmente reconstruídas, mas serão reconstruídas com maior resistência às cheias, tempestades, deslizamentos e outros fenómenos extremos. Quando estará concluído o levantamento nacional das infraestruturas críticas e quando teremos 1 verdadeira classificação nacional do risco de estradas, pontes, túneis, taludes e ferrovia, cerca de 350000 clientes ficaram sem telecomunicações.

Que garantias podemos dar aos portugueses de que em 1 próxima catástrofe as comunicações não serão novamente 1 ponto crítico? Senhor ministro as as tempestades de 2026 deixaram 1 enorme destruição mas também 1 oportunidade. A oportunidade de Portugal deixar de ser 1 estado que reage às catástrofes, para passar a ser 1 estado que conhece os riscos, previne, protege e responde melhor. Por isso pode garantir-nos que no final da execução do PTRR, teremos efetivamente 1 país mais resiliente e que nenhum território será deixado para trás? Muito obrigada.

48:28 - 48:33

Hugo Costa

Muito obrigado, senhora deputada. Salem então ao

senhor ministro, 8 minutos para para responder.

48:34 - 49:59

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhora deputada, vai-me perdoar, mas eu vou utilizar parte do seu tempo para responder ao deputado Rui Fernandes de Leiria e que pedia também ao senhor secretário de estado das infraestruturas que fosse também breve nessa resposta para depois podemos responder à à senhora deputada Ana Isabel Ferreira. Dizer-me o seguinte, ainda bem que trouxe o exemplo da AUM, eu cheguei a Coimbra à AUM antes da administração da BRISA e, portanto, as equipas as equipas do ministério foram as primeiras a chegar e e da autarquia já agora. Foram 16 dias, de facto, sempre para com acompanhamento nosso permanente e exigência enquanto concedente daquilo que era preciso ser feito. E é curioso que o senhor deputado faça essa comparação e fala das 4 que estão interrompidas no seu distrito, quando eu falei que são 16 mais 4 que já não estão 100 por 100 interrompidas, mas 100 por 100 interrompidas hoje são 16, mas esquece propositadamente mais de 320, muitas delas resolvidas em menos de 15 dias.

Tem piada, não é? Tem, eu também acho que tem piada. Tem piada, porque foram 336 interrompidas, algumas em menos de 15 dias foram repostas, outras foram ao longo deste período e, portanto, das 336, das 336, só 16 estão hoje interrompidas, mas essas não interessam. Não, 16 mais 4, 4 não estão interrompidas porque já têm solução intercalar. E, portanto, intermitente e, portanto, o senhor deputado esquece todas as

50:00 - 50:09

Miguel Pinto Luz

Que foram garantidas pelas infraestruturas de Portugal já em execução. O seu o senhor secretário de estado, com a sua autorização ao senhor presidente, pode dar cada ponto ponto de situação de cada 1 de dados.

50:09 - 50:10

Obrigado, senhor ministro e secretário de estado.

50:10 - 51:08

Hugo Espírito Santo

Muito obrigado, senhor presidente, senhor deputado. A nacional da Isena Sertan, as obras estão neste momento a começar. Sobre o IC 8 em Pombal, ele não é 1 estrada cortada, apenas a via de lentos está cortada, portanto ela não está encerrada, mas estamos a começar as obras em setembro. Nacional 243 vai ser adjudicada amanhã e na e a nacional 8 também já está em curso, já foi consignado e está a começar os os trabalhos. Todas elas, AADN 8 deve terminar terminar em dezembro e janeiro de, este próximo dezembro ao janeiro, Porto Moises no 1º trimestre Pombal I c 8 mais cedo, é provável que ainda este ano esteja concluído e nacional 2 também no 1º trimestre do próximo ano.

Só lembrar, AIP gere 15000 quilómetros de estradas e, portanto, quando nós falamos em 3500 ocorrências, estamos a te falar em 3500 quilómetros afetados e não os 300 metros foram afetados da a 1, só para dar 1 bocadinho a proporção daquilo que também estamos a discutir. Muito obrigado.

51:09 - 51:12

Hugo Costa

Muito obrigado senhor secretário de estado, senhor ministro novamente.

51:12 - 52:51

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado. A IPG era 15000 quilómetros e mais de 6000 obras de arte. Portanto, não nos podemos esquecer das obras de arte porque nós sabemos que são são são relevantes. Senhora deputado Anizel Ferreira, pedindo desculpa mais 1 vez por esta interrupção na sua resposta. 2 notas, as infraestruturas críticas já expliquei, não são só essas que a senhora deputada refere, infraestruturas críticas também estamos a falar de escolas, estamos a falar de hospitais, estamos a falar de água, estamos a falar de energia, estamos a falar de tribunais, estamos a falar de de órgãos de soberania, estamos a falar de muitas.

E, portanto, bem sei e repito que o ministério que tutela tem o nome infraestruturas, mas não tem todas as infraestruturas e, portanto, a resposta não, o governo não está em condições de generalidade porque o relatório vai ser publicado durante este mês ou o próximo mês e, portanto, e não está a ser coordenado por mim. As minhas equipas e as nossas equipas estão a trabalhar, a a contribuir para o relatório. Do lado das telecomunicações, a ANACOM é público, lançou AAAA consulta pública para a renovação de espectro. Com essa preocupação, aquilo que eu sempre disse, para renovar as espectro as contrapartidas tem que ser de mais resiliência, resiliência energética e resiliência dos meios, para garantir aquilo que o senhor deputado no no final da sua intervenção disse, que no final deste processo 000 país seja mais resiliente também do ponto de vista das telecomunicações. E, portanto, se me se a pergunta que me deixa no fim é, se é meu entendimento que aquilo que foi desenhado, que tornemos 1 país, teremos 1 país mais resiliente, não tenho dúvidas absolutamente nenhumas, temos que ser capazes de concretizar aquilo tudo a que nos propusemos e o senhor secretário de estado das infraestruturas vai dar ponto de situação do lado das estradas, quantos quilómetros e a execução que já temos, eu também tinha aqui, mas o senhor secretário de estado poderá dar com mais equidade.

52:51 - 52:53

Obrigado senhor ministro, secretário de estado.

52:53 - 54:38

Hugo Espírito Santo

Muito obrigado, senhor presidente e senhora deputada. Também muito rapidamente só para, relativamente aos montanhos que foram já contratados, enfim só se calhar 1 1 passo atrás, o governo atribuiu 400000000 de euros da I p para poder intervir na rede rodoviária nacional e na rede rodoviária nacional para o período das intempéries. Se nós tomámos 1 leitura 1 bocadinho mais ampla, ou seja, mesmo os os os primeiros tempos de janeiro deste ano EEE para além do período das próprias intempéries, estaríamos a falar em 1 estimativa de cerca de 490 a 500000000 de euros de impacto na nas 2 redes e, portanto, está aqui 90000000 de euros que nós vamos obviamente garantir via o orçamento da I p. Mas destes 400000000, nós temos 241000000 contratados para as estradas e 70000000 de euros contratados para o a linha, para a rede ferroviária nacional, ou seja, estamos a falar de cerca de 290000000, o resto será obviamente contratado agora nos próximos nos próximos meses, vão ser, vai ser 100 por 100 executado, tal como foi 0PRRI também 100 por 100 executado. Do ponto de vista de de, daquilo que é o o estado operacional, nós temos cerca de 82 por 100 de ocorrências resolvidas ou em resolução ativa e portanto, que já não, que já estão AAA resolver-se, das 3444 que foram o número de resolução da rede rodoviária nacional, não falámos da rede ferroviária, mas a a linha da beira baixa reabre, as obras concluem-se a 15 de setembro reabre a 20 de setembro e a linha do oeste irá reabrir em troços até janeiro do próximo ano.

Obrigado senhor

54:40 - 54:52

Hugo Costa

secretário de estado, não havendo mais questões a responder, passava desde já ao Partido Socialista. Será 1 intervenção pela informação que tenho dividida entre as senhoras reputadas Sandra Lopes e Catarina Loure. Senhora deputada Sandra Lopes.

54:52 - 58:00

Sandra Lopes

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro, a tempestade cristã provocou danos muito significativos nas infraestruturas do país, designadamente na na região centro, e o governo disponibilizou 400000000 de euros às infraestruturas de Portugal para a recuperação das redes rodoviárias e ferroviárias afetadas pelas intempéries. Eu não lhe pergunto qual a percentagem de ocorrências que já foi resolvida. O senhor ministro começou a sua intervenção aludindo alguns números e conhecemos também os dados divulgados pela PIP, que aponta para cerca de 93 por 100 das ocorrências já já resolvidas. Mas 93 por 100 das ocorrências resolvidas não significa 93 por 100 dos dos 400000000 executados, nem significa 93 por 100 das obras de reconstrução definitivas estejam concluídas.

1 circulação provisoriamente restabelecida e 1 infraestrutura definitivamente reconstruída são realidades bastante diferentes. Por isso, senhor ministro, gostaríamos de obter dados concretos. Dos 400000000 disponibilizados, quanto foi efetivamente executado e pago, quanto está contratado, mas ainda por executar e quanto permanece por contratar. E qual é neste momento a percentagem de execução física das obras de reconstrução definitiva. Sabemos também que permanecem por resolver 20 situações rodoviárias e 2 troços ferroviários, precisamente nos casos considerados mais complexos.

Destas 22 situações têm hoje obra, quantas destas 22 situações têm hoje obra efetivamente em execução, quantas estão ainda em projeto ou contratação e quantas continuam sem 1 data definitiva para reposição integral da infraestrutura. Mas há 1 questão adicional que consideramos também particularmente importante. É o facto da tempestade não ter provocado apenas danos, expôs vulnerabilidades da nossa rede ferroviária e rodoviária. Foi atribuído ao NEC 1 avaliação técnica independente com relatórios de progresso mensais. Pergunto, por isso, quanto desses relatórios mensais já recebeu o governo?

Que pontos críticos foram identificados e quantos já deram origem a medidas preventivas e corretivas concretas. O seu secretário de estado já aludiu a esses relatórios, já disse que foram entregues, mas nós não os conhecemos e queremos conhecer os principais indicadores disso. Portanto, 1 conjunto de indicadores que já é disponibilizado em plataformas online, estes aqui entendemos que em nome da transparência também podiam ser disponibilizados para 1 melhor acompanhamento. Queremos também saber se o NEC já identificou riscos que exigem intervenção imediata, essas, se isso acontecesse está, se as ações estão corretivas, estão a ser implementadas também de forma imediata ou se estão a aguardar pelo estudo final para fazer 1 avaliação, 1 ponderação de tudo de tudo o que é preciso fazer. Porque ao fim de mais de 7 meses esta comissão precisa de saber não apenas quantas ocorrências tiveram resposta, porque é 1 indicador relativamente subjetivo, mas quando já foi definitivamente reconstruído o que continua por fazer e se estamos a reconstruir melhor ou apenas a repor aquilo que já estava feito.

Muito obrigado.

58:00 - 58:03

Hugo Costa

Muito obrigado, senhora deputada, senhor ministro.

58:03 - 58:53

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados e senhora deputada muito obrigado pelas suas questões. Em relação à execução, seu secretário de estado falará mais adiante, mas ele já no fundo aludiu, são 400000, não são só 400000000, senhor deputado, são 400000000 foram colocados especificamente, mais 90 do orçamento da I p para para para conclusão total. E portanto disso já temos cerca de 290 contratualizados ou executados, mas o senhor secretário de estado irá fazer. Eu eu, se me permitem, como o o Partido Socialista tem 1 bocadinho mais de tempo, eu vou, e como perguntou claramente o ponto de 2 20, eu vou dar o ponto de situação 2 20, porque já agora que já estamos a a chegar ao fim do do do dos partidos. Ex I p 4 em Vila em em Vila Real, grande 1 deslizamento de alude muito grande, como é sabido.

Projeto de execução concluída em junho de 26, contratação em curso com consignação em setembro de 26, 1 ajuste direto de cerca de 1000305. Como?

58:57 - 58:59

Hugo Costa

deputada, eu pedia que não houvesse propriamente algo.

58:59 - 59:00

Mas mas se for para

59:01 - 59:01

Para concluir.

59:03 - 01:04:16

Miguel Pinto Luz

Se estou a responder exatamente ao que. Ajuste direto de 1000030 e 350000 euros, a conclusão da intervenção no 1º semestre de 27. Estada nacional 15 em Amarante, ao quilómetro 72 75, deslizamento de talude aqui também muito grande. 1 evolução muito desfavorável do do terreno, o terreno continua a deslizar semanas depois do Christinista aconteceu. Portanto muitos dos atrasos devem-se a que não foi possível fazer estudos geotécnicos durante semanas ou meses, porque o deslizamento continuou, temos aqui fotografias de todas essas situações e portanto, porque os terrenos estavam ensopados, alagados.

A nacional 336 deslizamento de talude também fase contratação de obra início de obra em setembro de 26, fim no 4º trimestre de 26. A 222 em Resende, Viseu, quilómetros 115, aqui as alternativas de juros com trajetos excessivos ou características reduzidas, as alternativas são, de facto, não que não garantem 1

Real àquilo que existia. Mas o que é posso dizer? Relatório de sondagens de julho de 26 já veio. Portanto aquilo continua a deslizar durante meses. Consulta ao mercado já foi feita.

Conceção construção setembro de 26. Nacional de 323, Santa Lixo, Taboaço, entre o quilómetro 333 e o quilómetro 40, deslizamento total da encosta, afeitação da estrada, do cemitério. Esta esta então é 1 imagem, de facto aterradora, E portanto contratação e obra a iniciar-se. A regional 2, Penacova Coimbra, deslizamento de talude, incluindo a afetação do cemitério também aqui. O projeto encontra-se em desenvolvimento pela câmara municipal em articulação com a IP.

E portanto conclusão no 1º semestre de 27. A regional 110, na Cova Gurvão, Torres Torres de Mondego, quilómetro 11 ao 12, deslizamento do talude, risco de queda de pedras, projeto concluído, necessidade de expropriações e portanto temos que, têm que ser as duplas têm que ser decretadas, e portanto não podemos tirar nem expropriar sem regras e portanto atrasa, todo todo todo o processo. Consignação no 4º trimestre já deste ano a consignação da obra. A 232 em Manteigas, Panhas Douradas, aquela grande que eu vos falei de desapareceu praticamente. Grande, grande complexidade da intervenção, deslizamento total do talude, estudo geológico geotécnico concluído até final deste ano e depois a seguir o processo de contratação subsequente.

Esta é das mais difíceis que temos, temos que o dizer de 1 forma muito clara. Nacional 2 de Sertan, Castelo Branco, Pedrógão Grande, Pedrógão Pequeno, Taludos, Escavasão Encosta instáveis, risco de queda de blocos de pedras. E, portanto, abertura de propostas a 15 de julho de 26, já foram feitas, a contratação de obra destes taludos será feita até setembro. 243 Porto Moz, aquela que falámos já aqui várias vezes, instabilidade da estrada, projeto concluído, necessidade de expropriações também aqui, consulta pública informal para cerca de 2000000 de euros de contratação, consignação em setembro deste ano. A 240 e 43 alcanina-Santarém, instabilidade da estrada, continuou a instabilidade meses depois.

Já em processo de contratação de empreitada, início da obra novembro de 26, daqui a 2 meses. Mafra, Lisboa, quilómetro 47 49, estado nacional 9. Projeto concluído a 23 do 7, julho passado. Processo de expropriação em curso para a ADUP. Consulta pública informal a 31 do 7, início no 4º trimestre de 26.

Conclusão da obra no 1º trimestre de 27. Nacional 115 Alenquer, Lisboa entre quilómetro 35 37 e meio, instabilidade da plataforma é sabido, fase de contratação e projeto, construção no 3º trimestre de 26, 1 ajuste direto que foi lançado a 31 de julho. O ajuste direto já foi lançado a 31 de julho. Nacional 115, Arruda dos Vinhos Lisboa, no quilómetro de 64. Projeto concluído em junho passado.

Os forpreensões em curso, consignação da obra em agosto já foi feito em agosto de 26, ajuste direto de 4.9 milhões de euros. Portanto, não são obras pequenas, não são obras grandes. Nacional 115, Arruda dos Vinhos, Lisboa, quilómetro 68, instabilidade da plataforma, projeto concluído, consignação da obra em agosto de 26. 1 ajuste de mais de 3000000 de euros. Nacional 248, Vila Franca de Xira, Lisboa, quilómetro 26, instabilidade da plataforma.

Projeto para intervenção, provisório neste caso concluído, abertura de construção provisória em setembro de 26. Projeto definitiva, concluindo o 4º trimestre deste ano. E, portanto, e depois as aberturas condicionadas são os outros 4 que eu não vos vou amassar, mas se for preciso, avançamos com a nacional 8, a 115, a 378 e a 3 4 7. Em relação aos relatórios do Luneck, o seu secretário de estado também já já já aludiu. Deixe-me só dizer-me, senhora deputada, nós temos todo o gosto em partilhar, mas temos que criar aqui regras de acesso aos documentos.

São documentos que têm 1 1 nível de de de de de secretismo de estado diferente e, portanto, porque são infraestruturas críticas. Por isso é que as infraestruturas críticas, o relatório está a ser conduzido também com a ajuda do gabinete nacional de segurança e todas essas dimensões. E, portanto, a assembleia da república terá que decidir em que moldes é que esses documentos vão ser disponibilizados, já que no fundo dizem aquela ponte tem problemas, aquela estrada tem problemas. É informação que nós não podemos deixar pública completamente. E portanto, só vos pedia isso, mas de resto estamos disponíveis para no escrutínio que a assembleia do governo fazer, nos modos em que a, não sei se é esta comissão, se é outra, em que terá que fazer.

01:04:16 - 01:04:19

Speaker 35

Temos todo o gosto nisso. Senhor presidente.

01:04:19 - 01:04:22

Hugo Costa

Senhor ministro, agora passava a palavra ao senhor secretário de estado.

01:04:23 - 01:06:12

Hugo Espírito Santo

Senhor presidente, senhora deputada Tânia Lopes. Só voltando nós, falámos de vários números, nós temos 2 números chaves, 1 que é o número de ocorrências, 3444 e o número de estradas encerradas, 336 cortes. Nós resolvemos 93 por 100 dos cortes, ou seja, há sobras estas 20 que temos vindo a falar, estamos temos resolvidos ou ou quais em fase de resolução 82 por 100 das 3444 ocorrências. Do ponto de vista de execução financeira foi o número que, são 300 e e, são 290000000 de euros entre a rede rodoviária nacional e a rede ferroviária nacional, que já foram contratados e e, portanto, o dinheiro já está já está completamente comprometido desse ponto de vista. E vamos obviamente executar todos os 400000000, falta os outros 90, 100000000 que nós vamos ter de encontrar junto do da I p.

Sobre o Moneco, só voltar aqui, eu falei há 54 inspeções que foram feitas, mas eu não podia deixar de dizer que para além disso, a a IP fez 1400 inspeções a obras de arte e taludos, 1400. E que o próprio UNEC está a validar o sistema de gestão de obra de dados e taludos da IPI, para quê? Para garantir, isto não é 1 processo addoc, mas sim 1 processo regular em que nós temos o pleno conforto. E só para vos mostrar, que eu acho que por vezes ajuda, isto é o IP 4 que vai estar concluído o 1º semestre. Senhora deputada, como pode ver, isto está aqui, isto está aqui em cima, esta encosta ruiu, só para nós termos noção do que é que estamos a falar.

E a estrada que, de facto, está a pior é esta, que mesmo durante o verão saía água, corria água por estas encostas. E, portanto, nós estamos a falar também de obras em 1 complexidade enorme e alguns destes cortes, de facto, foi 1 trabalho hercúleo da IP dos seus técnicos. Muito obrigado.

01:06:12 - 01:07:05

Hugo Costa

Muito obrigado ao secretário de estado. O governo já não tem tempo, o PS ainda tem tempo também para gerir. Em relação a documentos confidenciais, assembleia da república tem regras específicas para isso. É competência desta desta comissão o acompanhamento de questões de resiliência nacional, por isso, naturalmente se se o governo decidir enviar documentos confidenciais, os serviços o serão também, verão qualquer forma também de de garantir também a segurança desses documentos e existe também noutras, já existiu histórico, muito histórico na assembleia da república disse. Certamente a assembleia da república tem tem essas condições por isso, entre certamente o gabinete do senhor ministro e os serviços da comissão encontrará-se 1 forma de acesso confidencial aos referidos documentos.

Passava desde já a palavra à senhora deputada Catarina Louva do Partido Socialista, para que tem cerca ainda de 4 minutos.

01:07:05 - 01:09:59

Catarina Louro

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhora e senhora secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Eu gostaria de trazer aqui também o tema das telecomunicações e da reconstrução habitacional, mas antes disso e sobre esta este último tema que fomos abordando, dizer que efetivamente o que o Partido Socialista gostaria de ver era alguns indicadores disponibilizados na plataforma que aliás o governo preparou, e muito bem, onde nós já conhecemos os dados dos apoios às habitações, apoios às empresas. E portanto de certeza, e nós até podemos ajudar nisso se achar assim interessante, quais é que seriam as nossas principais dúvidas, mas há indicadores que com certeza, dentro do seu ministério, que poderiam também estar ali esplanadas. E também o tal ponto de situação que nos deu que foi bastante elucidativo e que muitas das vezes não nós não podemos, não temos acesso a essa informação naturalmente, mas poderia ser criada aqui 1 forma de termos essa informação, até foi dito através da estrutura de missão por exemplo, e acho que seria possível, poderia ser equacionado até agora com a equipa de que vai acompanhar o PTRR. Mas sobre essas vias, nomeadamente as rodoviárias e vou dar só o exemplo do IC 8, existem vias que efetivamente têm 1 sinistralidade muito elevada.

E portanto estas situações mais que nós consigamos compreender que precisam de todos os estudos geotécnicos, eu não sou engenheira nem o pretendo ser, mas sou sensível a essas necessidades, até porque acho que qualquer pessoa responsável o entende. No entanto, o que eu gostaria de perguntar aqui sobre este caso em concreto se aplicará com certeza a outros, é se não deviam de ser equacionadas medidas de segurança adicionais, porque efetivamente quem conhece o terreno, e eu não vou dizer que o senhor ministro e o senhor secretário de estado não visitam o terreno, eu sei bem como é que visitam porque sou de lá. A verdade é que quem visita e quem transita naquela naquela rodovia sabe precisamente os perigos e e sente a necessidade de reforçar mais a segurança. Infelizmente na semana passada perdemos mais 2 pessoas noutro troço, mas mostra aqui efetivamente aquilo que que estou que estou a dizer. Depois sobre as telecomunicações, dizer quando quando o senhor ministro diz que a situação está normalizada, eu gostava que me que me explicasse melhor o que é que é 1 situação normalizada.

Porque efetivamente no início de agosto foi dito que estariam à volta de 1000 acessos fixos por repor, mas quando nós andamos no terreno nós percebemos que são muito mais de 1000. E, então, a instabilidade das redes, quantas pessoas estão no tribunal, no centro de Aliria, nas finanças no centro de Aliria e não conseguem ter 1 rede estável de acesso aos seus sistemas ou aos seus ou aos seus e-mails, aos seus computadores. Portanto, é algo que, eu sei que os números são muito importantes até para mapear as situações, mas é é algo que eu gostaria que senti sempre pouco pais de empatia, porque hoje em dia é mesmo difícil abrir 1 site em 1 escola no centro da cidade. E, então, se falarmos do conselho

01:10:00 - 01:11:34

Catarina Louro

Em que o senhor presidente câmara já veio precisamente denunciar essa situação torna-se insuportável ter pessoas que à distância têm trabalhado. E portanto nós estamos a falar até de farmácias que ficam sem os sistemas. Isto é para sensibilizar porque efetivamente é 1 situação grave que não está normalizada. Sabe bem que nós temos 1 zona fortíssima de indústrias da área de moldes e também como suponho que saibam, muitos dos projetos são alterados a a ao minuto a partir da Alemanha ou da França outros clientes. Isto põe em causa milhões, contratos de milhões.

E, portanto, eu gostaria talvez de ouvir o senhor ministro que é que será muito mais exigente com as entidades e com as empresas de telecomunicações, porque efetivamente nós no local sentimos todas estas necessidades. E depois dar aqui 1 nota, Nós fomos felizmente ajudados por vários voluntários técnicos franceses para nos ajudar a repor a energia elétrica. Talvez tivesse sido interessante o governo ter sido humilde e ter aceite ajuda estrangeira para nos ajudar também nesta área das telecomunicações. Relativamente, relativamente à à reconstrução habitacional, vou ser muito rápida, tem a a ver com o instituto financeiro de reabilitação e revitalização urbana. Foram denunciadas linhas de crédito para a população conseguir reconstruir as suas casas.

Eu gostaria de saber mais sobre esta medida.

01:11:35 - 01:11:47

Hugo Costa

Muito obrigado, senhora deputada. O senhor ministro não tem tempo para responder, passado por isso, à iniciativa liberal, a senhora deputada Ângela Ike da Teresa tem 6 minutos para a sua intervenção. Muito obrigado.

01:11:48 - 01:12:15

Angélique Da Teresa

Muito obrigada, senhor presidente, cumprimentar os meus colegas e naturalmente o senhor ministro e os senhores secretários de estado. A convocatória falava do p tr r e, portanto, eu vou centrar-me no tema do p tr r. No início de Junho, o ministro da economia disse que, no final daquele mês, ou seja, no mês de Junho, os apoios para reconstrução das casas que tinham sido afetadas pelas intempéries teriam atribuídos o que

01:12:15 - 01:16:09

Angélique Da Teresa

aconteceu. Durante essas audições tanto o ministro da economia como a agência para o PTRR disseram que estes apoios iriam ser atribuídos até ao final do verão. Ora estamos em setembro e queremos saber qual é o ponto de situação e eu percebo que esta pergunta nem necessitaria de ser feita se as plataformas que tivessem sido anunciadas em fevereiro estivessem a funcionar, mas como isso não acontece é 1 pergunta que tenho que colocar ao senhor ministro até para saber se ninguém efetivamente ficou para trás. Esta agência do PTRR foi também criada para ser 1 estrutura mais ágil que acelerasse a execução e assegurasse que os fundos efetivamente chegassem ao terreno sem os habituais entraves administrativos, que é algo que o estado poderia fazer se estivesse a ser reformado para se tornar ele próprio mais operacional e mais ágil. Dado que parte destas medidas do PTRR são medidas que já estavam a ser geridas pela sua tutela e por e por isso há aqui claramente 1 sobreposição de de competências, pergunto como é que está a ser feita esta gestão de medidas que foram recicladas e encaixadas no PTRR0 documento de estrutura remete para o futuro ou seja diz mesmo que ao longo de 2026 será elaborada para cada medida a respetiva a ficha de acompanhamento e monitorização e por isso perguntar, senhor ministro, nas nas medidas que naturalmente dizem respeito à sua tutela, quando é que vamos ter essa informação.

Em fevereiro, o coordenador da estrutura de missão afirmou que ia ser desenhado e aberto 1 programa a fundo perdido para as casas inabitáveis porque aquele valor que tinha sido atribuído inicialmente não, não cobria as casas que tinham ficado praticamente destruídas e portanto eu também gostaria de saber qual era o ponto de situação sobre este referido programa. Por último, 1 dos pilares deste plano é a capacitação das infraestruturas para futuros episódios extremos. E os sismos são completamente incontornáveis e e vivemos em 1 país de elevado risco sísmico. Dado que muitos dos equipamentos públicos foram construídos no passado sem as exigências que atualmente as normas exigem, nomeadamente nas escolas, hospitais, infraestruturas críticas, era efetivamente importante saber o que é que é preciso ser reforçado. Portanto, gostaria de saber quando teremos 1 mapa de de prioridades para reforicismo das infraestruturas e para não haver confusões como há pouco referiu, refiro-me a pontes e a viadutos porque falamos de várias regiões do país, mas é é é realmente preocupante ver que na capital só há relativamente pouco tempo é que foi feito 1 reforço sísmico em 1 estrutura viária crítica que é o viaduto Duarte Pacheco, por exemplo.

É 1 era 1 projeto que se falava há décadas e décadas e só em 2024 é que esta obra foi iniciada pela EEP, portanto, demonstra muito bem como é que o estado português trata matérias tão críticas como como esta porque muitas vezes falamos depois das coisas terem acontecido, mas nós deveríamos estar a trabalhar é antes das coisas acontecerem. Portanto, falou no mês de setembro, falou de 1 monitorização que não dependa de portarias, nós não podemos concordar mais com esta com esta opção, mas o que é importante perceber é o que é que efetivamente está a está a

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ser feito, quando é que

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Angélique Da Teresa

vamos ter, de facto, 1 plano de emergência, de reforço destas infraestruturas para não estarmos durante décadas e décadas a falar de mais do mesmo e não se fazer absolutamente nada. E depois sermos confrontados com, quando elas, quando estas obras vêm a público, sermos confrontados com, é é quase anedótico, não é? Saber que 1 das infraestruturas críticas na capital do país e, portanto, nem sequer falo de outras zonas do país que estarão em piores, em 1 em 1 cenário mais catastrófico que que que este que retratei aqui, como é que nós tratamos efetivamente infraestruturas como esta e sabendo nós que somos 1 país com risco sísmico e estamos precisamente em 1 zona de risco sísmico saber que tratamos daquilo que depende do estado desta forma e portanto saber se as suas equipas estão a trabalhar neste sentido e se este prazo do mês de setembro que que o senhor ministro referiu nesta audição, o que é

01:17:11 - 01:17:13

a ser feito neste sentido? Muito obrigada.

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Graças Deus.

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Hugo Costa

Muito obrigado senhora deputada, passava então ao senhor ministro para responder.

01:17:19 - 01:19:59

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado senhor presidente. Vou utilizar 1 minuto de da senhora deputada Angelita Teresa só para dizer à senhora deputada Catarina Louro, devido a nota em relação aos índices disponibilizados e, portanto, falaremos e, portanto, é com a comissão aquilo que são indicadores que devem ser disponibilizados ou não. A questão da sinistralidade e e medidas de segurança adicionais temos vindo a falar com com a administração interna, mas estamos disponíveis também para fazer esse esse diálogo. Instabilidade da rede, senhora deputada, os dados são da Anacom e dos operadores. E, portanto, disse-se bem, eram, para ser até preciso, eram 1282 acessos físicos em julho e e hoje são 323.

Quer dizer, isto são factos. O que é que me dirá? A instabilidade é grande e a qualidade pode não ser a mesma. Sim, porquê? Porque é aquilo que eu expliquei.

A reposição destes sistemas muitas vezes não está a ser feita como estava antes das intempéries, Porque ou não estão a ser enterrados ainda ou não estão ainda a sobrevoar porque os postos não estão colocados, estão a ser colocadas mecanismos para garantir que os acessos individuais estão disponíveis. Humildade, ajuda estrangeira. Se temos sempre disponíveis para ajuda estrangeira, repare, do lado das operadoras, das 4 operadoras, estamos a falar de quase 4000 homens no terreno. Estas operadoras são todas estrangeiras. Portanto, eu sei que em Portugal há sempre esse essa algum provincianismo que que nós não temos a peijo nenhum em pedir ajuda a quem nos pode ajudar em tudo.

Olha os cabos submarinos, temos 1 grande ajuda de França, que nos tem vindo a ajudar nos cabos submarinos. Neste caso, os 4 operadores são quase todos estrangeiros ou são todos mesmo estrangeiros. E, portanto, ajuda de técnicos internacionais, houve muita nesses 4000, muita mesmo. E portanto, a velocidade é só esta, dia 1 do 2 77000 para 323 aceites fixos agora afetados e na rede móvel 281000 para agora 0. Senhora deputada Angelique da Teresa, volto a reafirmar a questão das casas e das estradas municipais não está neste ministério.

A questão dos apoios às casas está no MECT, no economia e coesão territorial e, portanto, trata-se da orgânica do governo e é assim que o governo está organizado. E, portanto, seus deputados podem, não devia estar assim, mas é assim que o governo se organizou e esse acompanhamento é feito. Ainda assim temos os números porque acompanhamos, porque estamos interessados no tema da habitação, podemos dar, mas deixe-me dizer-lhe que a responsabilidade não é nossa ou não somos nós que acompanhamos, atrasa ou não atrasa ou mecanismos ou não mecanismos. Depois, a capacitação e os xismos, isto sim é muito importante falarmos. Senhor Todda, eu não quero criar alarmismos, mas não são só infraestruturas que têm problemas.

A senhor secretário de estado da habitação está a liderar esta agenda porque as nossas casas têm problemas. Estamos a falar de dezenas de milhares de casas no país que estariam em risco em 1 sismo potencial igual a 1255. E, portanto, isto são pessoas. As infraestruturas são essenciais para

01:20:00 - 01:24:11

Miguel Pinto Luz

Que o estado continua a funcionar, mas também há casas. Isso é um é um é um problema. E o que que aconteceu? Nós depois de 1955 como é sabido, a gaiola pombalina começou-se a construir de outra forma, mas repare que nem aí essas essas construções pombalinas hoje, não correm riscos por quê? Porque ao longo destes séculos, foram sendo feitas alterações que desvirtuaram a própria gaiola pombalina, estou-vos a dar alguns exemplos na baixa pombalina que hoje acontece, porque se deitaram às paredes que se alteraram, alteraram-se estruturas que colocam em causa infraestruturas, que infraestruturas, em a 2 níveis, infraestruturas e habitação.

E é uma agenda para décadas, ninguém tenha dúvidas nenhumas que não é possível tornar infraestruturas ou casas e habitações que hoje não estão preparadas para sismos, da magnitude de 1955, de repente, em 5 anos ou 3 anos termos todas estas habitações disponíveis. 3º dimensão que quero alertar, que não é o país todo que corre o mesmo risco e, portanto, nós estamos a dar prioridade às regiões do país que têm mais risco e portanto, aliás sabemos que há regiões do país, Trás-os-Montes, OOOOO norte Trás-os-Montes, interior, corre menos risco que a região de Lisboa e outras regiões e portanto, também estamos a dar prioridade para isso. Portanto estamos a rever AAA legislação e estamos precisamente a alterar aquilo que deve ser alterado. A IP já tinha esse plano e, portanto, OOO Viaduto de Pacheco já estava a ser feito em um plano alargado em infraestruturas nacionais, não é só OOO Viaduto de Pacheco, há muitas outras que estão a ser feitas. Também para alguma segurança de todos aqueles que nos ouvem lá em casa, temos infraestruturas que foram feitas nos últimos 30 anos muito resilientes.

Veja, Vaz da Gama, Ponte Vaz da Gama é uma ponte que que aguentaria um cismo de 1985 ou ou pior, não estamos à espera, mas está perfeitamente preparado, há 30 anos atrás. E, portanto, nem tudo é mau no território, a avaliação está a ser feita e a sociedade de estado da habitação e eu próprio, durante o mês de setembro apresentaremos aquilo que são as primeiras propostas para depois e e efetivá-las. Em relação à à à recalostagem, a expressão que a senhora que a senhora, penso que foi essa que a senhora que está utilizou, às medidas que já estavam bem, o ministério estava a trabalhar em muitas daquelas dimensões de resiliência e, portanto, seria quase absurdo ou paradoxal que não as reutilizássemos no PTRR. Não não não nos caem os parentes da lama termos feito isso. Nem andámos a dizer que já não estavam, estavam e, portanto, não estamos aqui a somar euros em cima de euros, já estavam, muitos deles já estavam.

O que é que nós acrescentamos? Olhe, acrescentamos desde logo, por exemplo, o estudo do LNEC, tornámo-lo mais tecnológico e o que lhe manda estarmos o LNEC e o que o senhor estado de estado das infraestruturas está a trabalhar é para que a monitorização não seja por despacho e seja permanente e estamos a criar os mecanismos através de imagens de satélite, através de sensorização nas nossas nas nossas obras de arte para terem contínuo informação de cada uma delas. Ainda que a IP hoje tem um plano de manutenção e de e de resiliência das suas infraestruturas muito, muito avançado comparativamente com as suas congéneres europeias. E, portanto, a IP gere bem o seu parque infraestrutural. E, portanto, essa preocupação existe do lado do do do lado da IP.

Do lado, por exemplo, das infraestruturas de telecomunicações, estamos com o plano que eu disse e anunciei, já tinha anunciado anteriormente, de negociação, a Anacomo é que está a liderar a agenda, para podermos fazer reinvestimento em resiliência energética e da infraestrutura de rede. Com o CIREESP, por exemplo, liderado pelo Ministério da Administração Interna, estamos a falar, o Livre tantas vezes falou disso do do céu broadcast. O Ministério da Administrativa da Interna está a trabalhar em um sistema de céu broadcast e no sistema de um SINESP mais resiliente. As telecomunicações aqui do meu do meu lado ajudam. Por exemplo, do lado dos cabos submarinos temos a questão Peço desculpa.

Tenho tenho que terminar, mas eu depois nas próximas nas próximas intervenções concluirei. Muito obrigado.

01:24:12 - 01:24:58

Hugo Costa

Ministro, passávamos desde já à 2º ronda. Não só não tenho a informação da IEL, pergunto só se se. Muito bem, então temos inscritos a senhor o senhor deputado João, só vou colocar os nomes para não haver dúvidas nenhumas, porque há sempre aqui grande deputado Jadotti do Chega, senhor deputada Margarida Afonso do Partido Socialista, senhor deputada Patrícia a senhora deputada as liga Teresa, da IEL, senhor deputada Patrícia Gonçalves do Livre, senhor deputada Catarina Salgar do Chega, senhora Rosa Isabel Cruz do Partido Socialista e a senhora Catarina Louro do Partido Socialista. Muito bem então, estando corretas desta informação passava desde já palavra ao senado José Dotti para 2 minutos. Eu serei rigoroso nestes 2 minutos com todos os deputados.

Obrigado.

01:24:58 - 01:26:53

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente. Aproveito para cumprimentar o senhor ministro, os senhores secretários de estado, os seus deputados. Senhor ministro, há anos e anos que se reclama uma nova ponte na chamusca. O nosso partido já interpelou os vários governos com este tema. As promessas são muitas mas o estrangulamento do trânsito na atual ponte torna a situação insustentável.

A pergunta que lhe faço senhor ministro é quando é que o governo resolve este problema de vez? Há uma nova ponte sobre o teste prevista há vários anos para a zona de constância, destinada a resolver as limitações da atual ponte rodoferroviária da praia do Rio Bateres. Em abril de 2026, houve novos desenvolvimentos depois do senhor ministro visitou Constância e Vila Nova de Barquinha e admitiu encontrar e admitiu encontrar através das infraestruturas de Portugal uma solução para a travessia de Tejo. A localização exata desta ponte já está definida. As infraestruturas de Portugal lançou em abril de 2000 e em 2026 o concurso pós-estudo prévio do I c 9 entre abrandes e Ponte Sor.

Esse estudo deverá também analisar os corredores para futuras trafias do Tejo. Já é possível anunciar as conclusões deste estudo prévio. Senhor ministro, gostaria que nos pudesse informar sobre o prazo da conclusão, do I c 9 no troço horário em Tomar, eixo de evacuação e emergência e manutenção da faixa de gestão de combustível ao longo da, altreze, estrada nacional 356 e e 113. Gostaria que nos informasse se as falhas de cobertura do SIRESP e da rede móvel nas freguesias de despite, urcar e olival no conselho de Orém estão resolvidas. Gostaria que nos pudesse informar se os investimentos do PRR para reabilitação do centro de saúde de Orém, dos quartéis de bombeiros de Orém e Fátima e pontos de água operacionais para utilização dos meios aéreos estão realizados.

Ainda no distrito de Santarém, agora no concelho na Vento, quando serão realizadas as obras de reabilitação da estrada nacional 118, que já se encontrava no estado obsoleto há muito tempo, mas depois das inundações ficou praticamente intransitável sendo a causa de inúmeros acidentes. Muito obrigado.

01:26:54 - 01:28:35

Hugo Costa

Obrigado senhor deputado. Não o interrompi, mas naturalmente creio dar nota que não, que na assembleia da república existem comissões permanentes com responsabilidades sobre temas permanentes e naturalmente estas perguntas quase todas elas vão decidir endereçadas à na comissão de infraestruturas e naturalmente como não queremos como da mesma forma nós temos que ser muito rigorosos com as nossas competências, certamente o o senhor presidente da comissão de infraestruturas também não quererá que a comissão do PTRR fique nas competências. Eu acho que isso, acho que temos todos, temos todos na próxima mesa e coordenadores da próxima semana iremos falar disso, até porque foi aqui também debatido outros temas do PRR. Que aí, admito que sejam mais laterais entre o PRR EOE do PTRR, mas isso debateremos em mesas e coordenadores. Mas até porque temos à manhã também a audição da senhora ministra do ambiente e também para não insistir em perguntas claramente fora do âmbito e que entrei no no âmbito da 10º 1º comissão, podia que em temas seguintes, e noutra maneira não quis interromper o senhor deputado, até porque eleito por, independente de ser eleito por meu distrito, também conheço bem os temas que colocou, e da sua pertinência, mas independentemente disso tentaremos no futuro e todos os grupos parlamentares seguirmos aquelas que são as competências da desta comissão, até para naturalmente para o bom trabalho quer da 10º 4º comissão, quer da 6º, quer da 10º 1º, quer temos já marcado a lição do ministro da agricultura quer da 7º para não termos também problemas com outras comissões, acho que isso é importante.

Senhora deputada Margarida Afonso do Partido Socialista.

01:28:36 - 01:29:59

Margarida Afonso

Muito obrigada senhor presidente cumprimento ao senhor ministro e e também aos senhores secretários de estado. Senhor ministro venho falar-lhe de Almada como exemplo de um município que sofreu danos significativos que todos conhecemos, na sequência do do comboio de tempestades. A câmara municipal de Almada identificou cerca de 41000000 de euros em danos em infraestruturas e equipamentos e tem procurado junto do governo uma resposta para financiar a sua recuperação. Estamos a falar de intervenções muito concretas em vias de circulação, estruturas de suporte, equipamentos e outros e outras infraestruturas municipais ficaram danificadas e que precisam efetivamente de ser recuperadas. A questão é que o atual procedimento da candidatura ao fundo de emergência municipal, aberto pelo despacho 9675 de 2006, não abrange município, exclui o município de Almada.

Ora, isto acontece quando o decreto lei 79 a 2006 prevê a possibilidade de extensão dos apoios a todo o território nacional desde que estejam preenchidos, repito, desde que estejam preenchidos e aqui concordamos obviamente, todos os critérios relativos aos danos especiais e anormais. Por isso, senhor ministro, pergunto-lhe diretamente o que é que está o governo a fazer para garantir que Almada e outros municípios em

01:30:02 - 01:30:51

Margarida Afonso

Em iguais circunstâncias afetados também pelo comboio de tempestades, conseguem efetivamente avançar ou não com as obras necessárias. Existe 1 via de financiamento para estes municípios que ficaram de fora do atual procedimento do do FM e se existe, como é que podem tanto Almada como aos restantes aceder a essa solução e em que prazos? Almada tem os danos identificados, tem obras que precisam de ser feitas e de avançar e precisa efetivamente saber qual é que é o instrumento financeiro a que pode recorrer. Senhor ministro, que solução concreta tem o governo para estas obras possam avançar e sobretudo por 1 questão de justiça porque também Almada foi afetada por o comboio de das tempestades. Obrigada.

01:30:51 - 01:30:54

Hugo Costa

Muito obrigada senhora deputada, senhora deputada, Angeloico Teresa.

01:30:56 - 01:32:56

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhor presidente, eu volto a reforçar a pergunta que fiz relativamente à à habitação, porque senão estas audições não fazem sentido absolutamente nenhum portanto temos 1 convocatória com o senhor ministro, estou a fazer perguntas no âmbito do PRR, o senhor, do do PTR, peço desculpa, por parte da agência foi dito que seria aberta esta esta este novo programa para as casas que não não estavam habitadas. Naturalmente que a sua equipa estará a falar e estará a trabalhar nesse sentido em coordenação com a agência PTRR. Eu gostaria de não ter que lhe fazer esta pergunta porque naturalmente se as plataformas que o governo anunciou que estariam prontas, nós teríamos estes dados públicos e, portanto, estas perguntas nem nem seriam necessariamente ter que ser feitas porque as plataformas estariam online e, portanto, nós poderíamos acompanhar a execução destes programas, mas efetivamente aquilo que foi anunciado não apareceu e, portanto, eu gostaria de voltar a insistir na pergunta. Relativamente à resiliência sísmica que também reconheceu a importância da matéria, é verdade que as nossas casas sofreram alterações, é verdade que há construções anteriores a ao novo normativo, mas eu não estou a falar das casas, hoje estou a falar das infraestruturas do estado e e portanto era essa a pergunta que que lhe fiz, mencionou o mês de setembro para apresentar 1 1 trabalho que está a ser feito pela pela senhora secretária de estado e, portanto, a minha pergunta não era sobre as casas das dos portugueses que efetivamente é 1 preocupação e tem que ser trabalhado e noutra vertente, eu estou-me a referir é às infraestruturas do estado essas sim que o estado tem que garantir e do governo tem essa responsabilidade.

Muito obrigado.

01:32:57 - 01:33:00

Hugo Costa

Ministro pediu para fazer 1 ponto de ordem à mesa, sendo regimental?

01:33:02 - 01:33:50

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado e é estritamente mesmo 1 ponto de ordem à mesa. Eu eu eu não estou a fugir a questões eu só quero que fique muito claro quais são as competências do ministro das infraestruturas e da habitação e quais são as competências do ministro da economia e coesão territorial. Muito claro. As plataformas são do ministro da economia e coesão territorial. A coordenação da estrutura de missão é do ministro da economia e da coesão territorial.

O apoio aos municípios é do ministro da economia e da coesão territorial. Eu não estou, muitos de vós já me conhecem, a senhora deputada, conhecem-me de outra de outra comissão. E sabe que eu não fujo a perguntas eu respondo, gosto só não gosto das respostas. E, portanto, eu não estou a sacudir água do capote, eu sou membro do governo. Agora, compreenderão que eu não sei as respostas porque venho para 1 comissão preparado para os meus temas.

Não venho preparado para porque é que as ajudas à habitação não estão a chegar ou porque é Sim, diz que o ministro que a Tem alguns dados

01:33:50 - 01:33:50

é isso que eu estou

01:33:50 - 01:34:00

Miguel Pinto Luz

a dizer. Tenho alguns dados que a senhora que eu disse que a sociedade estado vai responder porque não tivemos tempo na sua na sua ronda, só isso que eu estou a explicar. Agora as plataformas reforçou as plataformas, as plataformas eu não sei não é?

01:34:00 - 01:34:17

Hugo Costa

Muito obrigado senhor ministro, as espontâneas são absolutamente regimentais. Normalmente são mais normais da parte dos senhores deputados mas também nada no regimento impede que os senhores membros do governo nos coloquem, por isso naturalmente foi oitada a palavra ao senhor ministro. Senhora deputada Patrícia Gonçalves.

01:34:18 - 01:35:24

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro, acabou de referir no final da de 1 das suas intervenções, a existência do Livre sobre o sistema de alerta público com base na tecnologia de cell broadcast, cuja necessidade de implementação tem sido 1 realmente 1 existência do Livre e que começámos a fazê-lo desde o apagão. E e esta implementação consta do PTRR. Para quem não sabe possa estar a ouvir, é 1 sistema essencial para que as pessoas possam comunicar umas com as outras com e em situações como o comboio de tempestades e possibilitará que as pessoas estejam comunicáveis em futuros casos de emergência ou catástrofes, quando as redes globais não funcionam. O senhor ministro referiu que esta implementação está em curso.

O que nós gostaríamos de saber é se tem 1 previsão para que o sistema esteja em implementação, atestado e a funcionar. E também saber existe 1 calendarização e se a implementação será parcial ou total, se haverá 1 piloto, se será implementado de forma faseada ou se estará logo disponibilizado no em todo o país. Muito obrigada.

01:35:25 - 01:35:30

Hugo Costa

Muito obrigado, senhora deputada. Senhora deputada Catarina Salgueiro do Chega.

01:35:31 - 01:37:49

Catarina Salgueiro

Cumprimento senhor presidente, senhora ministra e demais membros do governo, senhoras e senhores deputados. Enquanto deputada do Chega eleita pelo distrito de Santarém, quer trazer a esta audição a realidade em território que foi severamente atingido pela tempestade Christine e que, mais de 7 meses decorridos continua a enfrentar consequências nas suas infraestruturas e acessibilidades. OREM e Ferreira dos Ezes estiveram entre os conselhos abrangidos pela declaração de calamidade. Em OREM, os danos foram significativos e afetaram populações, empresas e infraestruturas. Mas quero de ter-me particularmente, especificamente em Ferreira do Zezo, na Castanheira e no acesso ao Lago Azul.

Senhor ministro, estamos a falar de 1 derrocada e da instabilidade de taludes que cortaram o principal acesso rodoviário alcatroado à Castanheira e ao Lago Azul, afetando residentes, habitações, empreendimentos turísticos e o acesso à zona galnear. Durante meses, foi necessário recorrer a 1 alternativa que não correspondia às condições normais de acesso. Só em 14 de agosto foi publicado o concurso para a estabilização do talude e reconstrução do pavimento da estrada da Castanheira, com 1 preço base superior a 363000 euros e 1 prazo de execução de 150 dias. E é aqui que lhe pergunto, senhor ministro, como é possível que 1 acessibilidade desta importância permaneça condicionada tantos meses depois da tempestade. O governo anunciou 400000000 de euros para a recuperação de estradas e ferrovia afetadas pelo crise, que parte desse investimento chegou efetivamente ao distrito de Santarém.

Concretamente a Orém e Ferreira dos Ezer. No caso de Castanheira e do Lago Azul, que apoio que apoio concreto deu ou vai dar o ministério das infraestruturas para resolver definitivamente esta situação. E acima de tudo, quando poderão as populações ter novamente o acesso seguro normal e definitivo. Senhor ministro, quem vive no interior não pode ter menos direito à mobilidade, à segurança e ao investimento público. O distrito de Santo Amaro precisa de obras executadas, acessibilidades, respostas e respostas com prazos concretos.

Muito obrigado.

01:37:49 - 01:37:55

Hugo Costa

Muito obrigado senhora deputada, senhora deputada Rosa Isabel Cruz do Partido Socialista.

01:37:58 - 01:40:09

Rosa Isabel Cruz

Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, senhor ministro, senhor secretário estado. Vamos falar de temas do âmbito desta comissão, e pegando na sua intervenção inicial senhor ministro em que fez referência ao facto de as tempestades que atingiram o país no início do ano tiveram também além de outras, 1 impacto significativo na rede ferroviária e colocaram à prova a capacidade de resposta e de recuperação destas infraestruturas. Senhor ministro da rede ferroviária todos sabemos, ela para ser resiliente tem de ser capaz não apenas de resistir, mas também de recuperar rapidamente e de garantir alternativas quando a ligação é interrompida. Por isso vou lhe colocar 2 casos muito concretos já aqui falados hoje.

Vou começar pela linha do oeste em que o senhor secretário de estado acabou de nos dizer, nesta nesta comissão, que a reabertura será feita faseadamente por troços até janeiro. Pergunto-te muito concretamente, qual é o calendário previsto para a reabertura de cada 1 destes troços e qual e qual e quais poderão entrar em funcionamento mais rapidamente referindo-me àquelas que as intervenções já estão concluídas, mas também importa clarificar o seguinte, deste calendário até janeiro que parte resulta efetivamente da reparação dos danos provocado pelas tempestades e que parte decorre das obras de modernização, eletrificação que já estavam previstas ou que também já estavam em curso. E quanto à linha da beira baixa que também o senhor ministro acabou por confirmar hoje aqui, nesta audição o compromisso da reabertura até ao dia 20 de setembro, reabertura esta que naturalmente registamos como positivo, mas mesmo assim foram 8 meses de interrupção, e tenho que lhe perguntar a avaliação que o governo fez deste impacto no neste período em que a circulação de passageiros e particularmente do transporte internacional de mercadorias teve parado e quais foram as medidas que foram adotadas durante este tempo ou estes meses para mitigar estes constrangimentos.

Terminar com 1 questão que resulta destes 2 casos que são exemplo de muitos do país e que me parece essencial para o trabalho desta comissão, senhor ministro. Que medidas concretas está o governo a adotar para reforçar a resiliência e a.

Da rede ferroviária, garantido alternativas e tempos de recuperação mais curtos, quando futuros fenómenos extremos interromperem implicações essenciais. Muito obrigada.

01:40:10 - 01:40:13

Hugo Costa

Muito obrigada senhor deputada, senhor deputada Catarina Loura do Partido Socialista.

01:40:13 - 01:41:26

Catarina Louro

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro para recuperar a questão de há pouco da reconstrução habitacional, nós sabemos que foram milhares de habitações afetadas pelas tempestades de 1º e de 2º habitação no norte do distrito de Leiria, há muitas de 2º habitação para as para as quais não se olhou. No entanto, e muito bem disponibilizaram 1 medida de linhas de crédito para os custos não cobertos pela subvenção pública. E portanto nós conhecemos os dados das linhas de apoio para a a reconstrução da da linhas de crédito, desculpa, a reconstrução sim de de de empresas, mas ficamos sem saber se efetivamente estas linhas de crédito para as famílias estão a funcionar, quais é que são os indicadores, inclusive é por município, porque não não conhecemos, quais é que afinal foram os bancos que que acabaram por ter alguns deste, algumas destas linhas de crédito contratadas e se é ou não garantido que há famílias a usufruir destas medidas ou destas condições, porque efetivamente, mais 1 vez, achamos que criaram a plataforma, mas que efetivamente a plataforma não nos dá todos os indicadores que necessitamos para acompanhar as medidas que foram implementadas. Muito obrigado.

01:41:26 - 01:41:32

Hugo Costa

Muito obrigado senhora deputada. Senhor ministro, tem-se 14 minutos para para resposta a

01:41:32 - 01:41:33

estas questões.

01:41:33 - 01:43:13

Miguel Pinto Luz

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor presidente, eu vou ser breve e depois passarei a palavra aos meus coitados de estado para sistematizar, no fundo, perguntas que ficaram por por responder. Volto a dizer que a reconstrução das casas, as plataformas, bancos, seja o que for, não está a ser acompanhado pelo ministro das infraestruturas e da habitação. Lamento em dizer-vos, já vos disse 3 ou 4 vezes, quiserem continuar a insistir porque as perguntas já estavam escritas, Eu sou muito resiliente também desse ponto de vista.

E, portanto, mas é assim, o governo está organizado e quem define a orgânica do governo é o seu primeiro-ministro, não são as senhoras e seus deputados. E a orgânica do governo é clara, o ministro da economia da coesão territorial tem a coordenação das políticas com os municípios, nomeadamente nos no PTRR, no que diz respeito a plataformas, informação, reconstrução das casas, bancos, linhas, coordenação. Nós não temos. Temos acesso à informação porque nos preparámos para esta comissão, porque achamos que temos 1 obrigação, mas não temos a informação fina porque nem coordenamos, nem estamos nas reuniões diárias. A a habitação acompanha de forma distante, porque não é da sua competência e, portanto, que fique muito claro.

Ou esse, não não não não é assim. A senhora deputada pode ter a arrogância ou a soberba de dizer que que que que eu não, arrogância não é é é é 1 avaliação minha. Portanto não não estamos não venha agora com defesas da ONU ou seja o que for. Pode ter a soberba de dizer que a orgânica do governo está mal feita. A orgânica do governo como lhe digo, quem define é o seu o seu primeiro-ministro, não é a senhora a senhora deputada e é assim.

As perguntas já escritas e que depois é difícil mudá-las, pronto isso já revela outra outra outras dimensões. Portanto, vamos vamos ao vamos ao vamos vamos aos.

01:43:16 - 01:43:47

Hugo Costa

Naturalmente, secretário. 1º, os apartes são regimentais. Então fazem parte do regimento. E desde que não é que não se entende algo eles são regimentais, por isso naturalmente faz parte também do do debate e do combate político. Os apartes só peço é que não que não se interrompam as intervenções e naturalmente também que não existiria algo.

Em relação aos apartes, eles fazem parte do regimento de assembleia da república. Por isso, senhor ministro.

01:43:48 - 01:48:45

Miguel Pinto Luz

Bem sei senhor senhor presidente e só interrompi porque não estava a conseguir, calmo que é para ouvir os apartes. Portanto, porque os apartes têm muita informação aliás, são regimentais como vossa excelência disse. E bem. Senhora deputada Patrícia Gonçalves. Portanto, reafirmar aquilo que eu já tenho dito aos senhores deputados do Livre, o céu broadcast o céu broadcast não funciona quando a rede está em baixo.

No caso do Christine não funcionaria. O céu broadcast utiliza a rede que existe. A solução para o caso do Christine são a utilização de feixes hertzianos, de outras soluções que estão vertidas no PTRR. Reafirmo aquilo que disse, o ministério da administração interna, no no no no relatório da estrutura que se foi criada para avaliação do SIRESP e da comunicação em em situações de catástrofe, O relatório é claro sobre o seu broadcast é para implementar, tem 1 período de implementação de 30 meses e 1 investimento de cerca de 4000000 de euros. E portanto, do meu lado, é garantir que as operadoras aderem à solução Isso está garantido através da ANACOM que as operadoras acedem à à à solução.

A implementação, conforme o relatório é claro, não cabe a este ministério. Depois, em relação à rede ferroviária, o senhor secretário de estado dará mais informação, mas como disse, senhor deputado e bem, portanto dia 20 de setembro reabriremos a Beira Baixa, queríamos que fosse mais mais mais rápido, mas a CP, por exemplo, algo que não falámos aqui, garantiu sempre serviços alternativos, não resolvem, têm penalizações enormes para as populações. Quer dizer quando eu substituo 1 linha ferroviária por autocarros a fazer essa mesma linha, então na beira baixa manifestamente não há solução. Mas o estado comprometeu-se e a CP garantiu esses serviços. O seu secretário de estado dará o calendário que vossa excelência pediu e e que é relevante.

Em relação à senhora deputada, Angelica da Angelica da Teresa, em relação ao xisto, o senhor secretário de estado, como eu tinha dito, fará essa análise mais fina e ela está a ser trabalhada, reafirmando do lado da habitação e do lado das infraestruturas e, portanto, dos 2, nas 2 dimensões que estamos a trabalhar. Mas que não era 1 vazio, Existia já políticas proativas do lado da IPE do lado do estado na garantia, na percussão desses objetivos. Senhor deputado José Dotti, rede de estalecnias, hoje eu já disse, e portanto do lado da da da rede móvel está a, estão todas todos os sites operacionais. Do lado da rede fixa temos 353, do lado da Mel, que ainda são ligações individuais, que é importante dizer-se já que, de facto AAAA região oeste tem 1 forte incidência industrial, com grande com grande capacidade instalada e necessidade de responder à indústria automóvel e outra em tempo real e isso é necessário, estas 353 ligações são individuais, algumas são empresas e essas, a a Mel e os operadores estão a acompanhar de forma mais presente, mas muitas delas são 2º as habitações EEE é preciso relativizar esse esse tema. O SINESC Piafir, coordenação do ministério da administração interna.

Quanto à ponta chamusca e I 9, o Tejo prevê 2 travessias novas. No I c 9, como sabe, e bem, ainda não está definido aonde o trajeto poderá ser 1, a a travessia pode ser em 2 localizações, aliás, 1 divisão dentro dos autarcos, autárquico de Abrantes quer a travessia em Abrantes, os outros autarcas querem a travessia, está o seu está está aí? Ah já não está. E portanto, mas tanto essa travessia do I c 9 que depois vai se vai se servir ponteçora é essencial para todo esse interior, como a futura travessia do Tejo na a 13, que também tem é 1 nova travessia, 2 travessias que para nós estão na prioridade, estão na e recebemos 69 e estão em projeto, mas o seu o seu o senhor secretário de estado irá dar mais informação. Senhora deputada Margarida Afonso, reafirmo-me aquilo.

Eu eu eu não não, cai em saco roto aquilo que dizem aqui. O que me o que disseram aqui eu tomei devida nota, será transmitido ao meu colega, não tenho dúvida absolutamente nenhumas. Os apoios de 21000000 de euros que foram vertidos pelo senhor presidente da câmara de Almada e que no área metropolitana de Lisboa ascenda várias centenas de milhões de euros das vários dos vários municípios, e a sua exclusão, como reafirma, daqueles planos de apoio, eu transmitirei ao ao meu colega da economia de coesão territorial no sentido, mas tenho a certeza, porque sei que esse sócia está a ser acompanhado por ele próprio de forma presente. Senhor deputado Angélica da Teresa já falei, senhor deputado Patrícia Gonçalves já falei, senhora deputada Catarina Salgueiro, o seu o seu secretário de estado irá falar, Ferreira Duzeze, senhora deputada Rosa Cruz Ferreira Ferroviária já falei. Senhora deputada Catarina Louro, fiz a minha leitura daquilo que são as linhas de apoio, que não acompanhamos mas o senhor secretário de estado dará mais informação fina sobre o tema.

Muito obrigado a todas e a todos.

01:48:45 - 01:48:47

Speaker 54

Senhor ministro, senhor secretário de estado e infraestruturas.

01:48:47 - 01:49:59

Hugo Espírito Santo

Muito obrigado, senhor presidente. Só retomar, a senhora deputada Catarina Louro falou do I c 8. 0IC 8 está na resolução de conselho de ministros número 69 para modernização e expansão de capacidade. O estudo foi lançado, o projeto foi lançado em julho de 2026, são 2.4 milhões de euros de projeto, a estimativa de obra de 300000000 e, de facto, aí sim, vamos ter toda 1 revisão da segurança desta estrada, para além de obras que estão neste momento em curso. Senhora deputada, as líquida Teresa, relativamente à questão sismológica, a IP tem hoje 1 sistema de acompanhamento de obras de arte que é, como o senhor disse, o senhor ministro diz, do melhor que temos na Europa e isso dá-nos muito conforto.

Há várias histórias, posso lhe contar AAAA questão das pontes ferroviárias da linha do Douro, que AIP descobriu o ano passado e que já estão em execução para serem para estarem para serem revistas, muitas delas foram refeitas de raiz. E, portanto, há 1 capacidade de acompanhamento absolutamente impar. Eles têm também muito claro quais é que são o grau de capacidade e de resposta sismológica de cada 1 das infraestruturas EE0 que está em curso é 1 processo de intervenção gradual, muitas vezes associada aos outras intervenções,

01:49:59 - 01:49:59

seja, não é,

01:50:00 - 01:53:18

Hugo Espírito Santo

Específica sobre aquela infraestrutura só por questões de reforço sismológico, mas muitas vezes por expansão de capacidade, de modernização, o que for. E, portanto, desse ponto de vista, eu acho que nós temos aqui 1 1 1 1 bastante conforto que o próprio NEC confirma. Ou seja, o NEC, com parte deste nossos pais, também verificou o sistema de acompanhamento e de infraestrutura, de gestão de de, o sistema de acompanhamento de obras de arte da IP e deu-nos 1 parecer muitíssimo positivo sobre o próprio sistema. E, portanto, não só temos casos concretos, mas também temos a própria validação do processo. E, portanto, isso obviamente há coisas para fazer, mas mas deixa-nos bastante confortável.

Senhor deputado José Dotti, já falámos sobre os pontos sobre o Rio Tejo, quer dizer, não houve nenhum nenhuma novidade desde março de 2026 que lançámos o estudo, estudo são 450 dias, quer para a 13, quer para 0IC 9, portanto, não poderia, não temos ainda conclusões sobre a nacional 118 e 90 como parte de 1 conjunto de obras que estão também a ser, está também neste momento a ser intervencionada. Senhor deputado da Catarina Salgueiro do Chega, eu entendo totalmente a questão da estrada da Castanheira, quer dizer, não é 1 estrada nacional, é 1 estrada municipal e, portanto, só o município poderá responder sobre essa questão. Mas falou EEE fez 1 intervenção apaixonada sobre as obras, sobre o investimento no distrito de Santarém. Deixe-me dizer que ao longo de, antes de tomar posse, investia cerca de 35000000 de euros por ano no distrito de Santarém entre a rede rodoviária nacional e a rede ferrovia nacional, neste momento em 26 27 e 28 vamos estar a investir 120000000 de euros por ano, é 4 vezes mais. E portanto quando nós falamos, não há investimento, é importante ter noção dos números que estão aqui em causa e do grau de investimento que existe.

Senhora deputada Rosa Isabel Cruz, sob a linha do oeste, o 1º troço foi reaberto já em março de 2026, vamos reabrir o Torres, Vedas, Caldas da Rainha, Novembro deste ano. Acho, seria, eu eu eu e vamos reabrir totalmente em em Janeiro de 2027. A linha da Beira Baixa, enfim, eu eu achei que ia-me, que iria elogiar o facto de termos tido 1 abertura mais rápida do que aquilo que era a estimativa inicial. É óbvio que isto tem tem 1 tem 1 custo brutal para as populações. Temos os serviços alternativos, falou das mercadorias, as mercadorias para Espanha, de facto, utilizavam e passaram a utilizar a linha da beira alta e a linha das de vendas novas, a linha da beira alta foi reaberta há pouco tempo e, portanto, permitiu essa resposta do ponto de vista das mercadorias.

Acho que na linha de quais perguntou-me o que é que era intempéries, é que eram obras e custos, nós estamos a falar, de facto, das intempéries. Eu não tenho aqui as fotografias, mas houve partes da linha que literalmente ficaram no ar por centenas de metros e, portanto, foi 1 intervenção muitíssimo, foi muitíssimo grande. E sim, ao longo deste, daquilo que é o nosso esforço, também 1 esforço de reforço da rede de resiliência, tudo aquilo que eu, tudo aquilo que são os novos investimentos na rede ferroviária que estamos a fazer, em si mesmas vão reforçar a resiliência da própria rede, porque vão criar novas alternativas e vão criar redundâncias na rede que são importantes. E, portanto, eu acho que desse ponto de vista também aí há muito mais resiliência na rede ferroviária. Muito obrigado.

01:53:18 - 01:53:21

Speaker 55

Muito obrigado, senhora a senhora está à pedir-se na hora.

01:53:21 - 01:58:02

Speaker 18

Muito obrigado. Senhora deputada Margarida Afonso, dizer-lhe que eu própria acompanhei de perto desde o 1º dia as questões de Almada, dizer-lhe que o Iru e, portanto, o estado tem protocolado 1, através do porta de entrada, 1 apoio de 3.5 milhões de euros para efetivamente o realojamento das famílias de Almada. Desde logo foram no mesmo dia, portanto, praticamente logo no início realojadas 4 famílias em casas do Iru e estão identificadas 1 série de famílias que irão ocupar as casas que o Iru vai agora entregar no âmbito do PRR, portanto 1 protocolo estabelecido entre Almada e o Iru, precisamente para dar prioridade às famílias que tenham sido desalojadas no âmbito da da das calamidades. Portanto, não é de todo verdade dizer Almada teve de fora dos apoios do estado porque não, de facto, não é substantivo. Pronto.

Relativamente à questão sísmica, a questão sísmica foi elencada quer pela deputada Angelique, bem como pela deputada Patrícia Gonçalves. De facto Portugal está em 1 zona de interação entre placas tectónicas, o que nos coloca em 1 em 1 território particularmente exposto ao risco sísmico. Toda a revisão da sísmica já fazia parte do construir Portugal e e bem, e como o senhor ministro já disse, foi de facto incorporada no pilar da resiliência do p tr r. Também como o senhor ministro já disse, a a perigosidade sísmica não é igual em todo o nosso território, as zonas mais significativas são o Algarve, o Alentejo litoral, Lisboa Vale do Tejo e a região do do dos Açores e o que é que está neste momento a ser feito. 1 trabalho naturalmente técnico, com o NEC, da da da preparação de 1 diploma que visa, no fundo, criar o regime jurídico integrado de avaliação, classificação e mitigação da vulnerabilidade sísmica do edificado existente.

Agora importa também percebermos que a questão sísmica, Portugal não está a zeros na questão sísmica. Desde 1970, nós temos alusões na normativa à questão sísmica, com muito mais robustez a partir de 1990. Portanto, a questão particular que se prende com a vulnerabilidade sísmica é do património edificado até estas datas. Seja do património edificado todo ele, estamos a falar daquilo que seja a habitação, daquilo que sejam edifícios e, portanto, este diploma abrange tudo à exceção naturalmente das infraestruturas que têm outras características construtivas e, portanto, este diploma não se não se, não não os não os revê. Portanto, que, esse esse pacote sísmico está a ser preparado, estamos a a fazer todos os fores para para entregá-lo no final de setembro, prevê também a aplicação dos eurocódigos, a revisão dos eurocódigos e 1 portaria que vai regular para para para, portanto, questão sísmica está tratada.

Daquilo que já foi dito, nós temos 35908 candidaturas das quais 82 por 100 estão analisadas, das quais 93 por 100 estão pagas, 180000 com os seguros. Portanto, nós falamos neste momento de mais de 170000 famílias que já receberam o dinheiro para fazer as reabilitações nas suas edificações. Há 84 famílias que têm que ter construção nova, 44 destas casas já estão financiadas através de entidades filantrópicas, as outras 40 estão a ser negociados programas, nomeadamente o 1º direito e o porta de entrada com o IRO para fazer face a esta construção nova que que está, que tem que acontecer. Também, mas que estas pessoas não estão na rua, entenda-se, elas estão devidamente alojadas em alojamentos temporários. Dizer também que o valor médio dos apoios do programa do estado foi 4200 euros, da parte das seguradoras foi 3000 e e 700 euros.

O programa previa 10000 euros por habitação. Também já falei há pouco na percentagem dos indeferimentos e, portanto, o que estou a falar é do dinheiro disponível para as famílias, pois naturalmente é preciso a concretização das obras ao longo de todo o território e que isso caberá depois também a 1 fiscalização por parte da CCDR e naturalmente das seguradoras. Penso que de 1 forma global de responder.

01:58:02 - 01:58:35

Hugo Costa

Muito obrigado senhor em estágio de estado, tenho 1 pouco de tolerância até porque estava a dar números que já tinham sido questionados 1 conjunto de vezes e eu acho que, achei que era importante também dar essa essa tolerância e penso que todos concordarão com essa com esse facto. Complementar naturalmente o senhor ministro, o senhor o senhor e a secretária de estado. Agradecer também aos senhores e senhores deputados também a comunicação social que nos acompanhou, também aos seus funcionários. E amanhã continuaremos os trabalhos, não já com o senhor ministro, com senhora ministra do ambiente, estará aqui a apresentar além de também de 1 audiência aesurica de Portugal. Muito obrigado.

Obrigado. Senhor presidente.