Audição do Ministro Infraestruturas e Habitação
9 September 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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00:07 - 01:05
Speaker 2
Muito bom dia a todos. Cumprimento naturalmente para esta audição e agora regressamos também aos trabalhos desta, da comissão eventual para a resiliência natural, prevenção das catástrofes naturais e o acompanhamento do PTRR. Regressamos aos trabalhos também desejar ao aos seus deputados também neste regresso 1 1 bom regresso aos trabalhos. E cumprimentar naturalmente o senhor ministro das infraestruturas e da habitação que aqui está connosco, também o senhor secretário de estado das infraestruturas e o senhor secretário de estado da habitação. Agradecer também a prontidão da resposta, também AEA disponibilidade para marcar presença também nesta comissão, em que certamente poderávam estar a estar estar cá, seja, caso seja necessário, mas também a prontidão e a disponibilidade para estar presente, quer para debater o tema essencial que é a recuperação da das catástrofes naturais, é também certamente o tema do PTRR, que são 2 temas essenciais que esta comissão tem.
01:06 - 01:12
Speaker 1
E, para 1 intervenção inicial, passava desde já a palavra ao senhor ministro José Miguel Pinto Luz. Muito obrigado.
01:14 - 02:09
Speaker 4
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Sendo esta a 1º vez que estou perante esta comissão eventual, ao PTRR, dizer-vos que é sempre com gosto que venho a esta casa, entendo o escrutínio como essencial à democracia e à Assembleia da República como o lugar certo para o esclarecimento cabal e para a saudável oposição de posições. Entendo que a democracia se constrói no confronto de ideias, com esclarecimento e principalmente com os factos. E é precisamente por aqui que eu começarei esta minha intervenção pelos factos e os números que nos trouxeram até aqui. Faço porque eles por 1 lado espelham a devastação absolutamente única que o nosso país enfrentou no final de Janeiro, por 1 todo porque representam as grandes dificuldades que tantos portugueses atravessaram na sequência destas tempestades, sem precedentes como digo, no nosso país.
02:10 - 02:53
Speaker 11
Mas também porque estes números representam o esforço de tantos outros portugueses que também não os podemos esquecer, eu diria milhares, que trabalharam e continuam a trabalhar para repor a normalidade nas regiões afetadas. Isto não é 1 trabalho do governo, é 1 trabalho das autarquias, dos milhares de trabalhadores e colaboradores das empresas públicas, das empresas privadas que estão no terreno há meses a tentar repor esta normalidade. Comecemos pela rodovia. Na sequência das tempestades, registaram-se 3444 ocorrências na rede rodoviária nacional, sendo que destas 336 correspondiam a cortes totais das estradas. Hoje 16 continuam encerradas e 4 foram abertas com condicionamentos.
02:53 - 03:49
Speaker 5
E, portanto, das mais de 300 de 300 cortes, 16 continuam encerradas e 4 estão abertas com condicionamentos. Tratam-se de intervenções muito complexas, com difíceis acessos, aliás muitos de vós conhecerão, que obrigam a sondagens do terreno, a estudos, a projetos e até expropriações porque muitas vezes são novos troços que são construídos e não simples recuperações já que a recuperação se tornou efetivamente impossível. Em muitas dessas situações é impossível pura e simplesmente que a estrada volte a passar pelo mesmo traçado e a localização anterior. Todos vimos, deixem-me trazer-vos este exemplo as imagens em Manteigas na nacional 2 3 2, que troços dessa estrada foram completamente, colapsaram completamente, desapareceram. Ou ou as imagens, por exemplo, das crateras gigantes que temos na nacional 8 aqui mesmo ao lado no oeste.
03:49 - 04:45
Speaker 7
Não precisamos de conhecimentos de engenharia, sendo eu engenheiro, mas não precisaria desses conhecimentos para perceber as dificuldades que os técnicos da IP, das infraestruturas de Portugal enfrentam no terreno todos os dias. E do lado dos dos autarcas também, porque há muitas estradas, não estas que vos falo hoje, mas estradas que são municipais e que decorre do lado dos municípios. Também na ferrovia o impacto foi muito grande, 681 ocorrências, 2 linhas ainda interrompidas, a linha do oeste e a linha da beira baixa, sendo que é já público, já o torneio público a semana passada. A linha da Beira Baixa reabre no dia 20 deste mês, aliás como estava previsto em setembro. A recuperação de todas estas redes diárias empenhou cerca de 2000 trabalhadores das infraestruturas de Portugal e 1 esforço financeiro muito elevado que o governo assegurou através da já conhecida RCM 129 de 2026, 19 de junho, que que prevê o reforço, perdão, cerca de 400000000 de euros do orçamento das infraestruturas de Portugal.
04:46 - 05:41
Speaker 8
No que toca às telecomunicações, também o impacto das tempestades teve de anos sem precedentes. 2º dados da ANACOM, do regulador independente do sector, a 1 de fevereiro existiam 77792 e e 2 utilizadores sem acesso à rede fixa. Sendo que que apenas 15 dias depois, já 65 por 100 destas quebras tinham sido recuperadas. Atualmente 2 dos 3 operadores, já atingiram níveis de serviço normais enquanto o 3º apresentava a 1 de setembro, estou a fugir a falar da Mel, registro de 323 avarias ou seja, mais de 99 por 100 das ocorrências foram resolvidas. Porém continuam a existir cerca de 16000 postos e eu repito, 16000 postos por repor quilómetros de cabo junto ao solo, 1 processo que está longe de estar terminar.
05:41 - 06:14
Speaker 6
Aliás, operadores disseram desde o início, eu disse-o publicamente, que seria 1 processo para mais 1 ano, 1 ano e meio, 2 anos. A reposição dos sistemas a funcionar não quer dizer que tenham os postos colocados, estão a funcionar de forma ainda provisória, mas garantindo 100 por 100 da utilização. Neste contexto, estima-se que a reposição definitiva das infraestruturas físicas danificadas só poderá estar concluída, como disse ainda agora, no 1º semestre de 2027. Colocando-nos nas mesmas condições que estavam antes da intempérie. No que toca à rede móvel, a situação foi igualmente grave.
06:15 - 07:00
Speaker 10
281000 de 134 utilizadores sem acesso às redes, sendo que a 15 de fevereiro já 75 dos acessos tinham sido repostos e que em abril a situação já estava normalizada. Senhor presidente e senhoras e senhores deputados, nestes números, nessas estradas as linhas férreas fechadas, nestes acesso às comunicações cotadas temos pessoas. Acreditem que nunca me esqueço disso. De todos os concelhos que visitei, que foram mais de 35 durante aqueles dias e que continuo a visitar, a destruição a que assisti, de todos os autarcas, sempre incansáveis com que estive, nunca me esqueço todos os dias da minha ação quotidiana. Mas também não me esqueço dos milhares de trabalhadores, como disse no início desta minha intervenção, incansáveis cujo esforço, hercúleo, eu quero hoje aqui elogiar perante vós.
07:00 - 07:55
Speaker 12
Falei-vos até neste momento do esforço de recuperação que levámos a cabo, mas também vos quero falar do futuro, já que esta comissão também abraça essa dimensão tão relevante para nos prepararmos para intempéries que não queremos que aconteçam, mas que poderão surgir. Nesse sentido, várias medidas estão em curso, no sentido de aumentar a resiliência das nossas infraestruturas. A começar por inspecionar as obras de arte a cargo da IP, não podemos arriscar a que danos não visíveis ponham em causa a segurança das nossas infraestruturas. Eu próprio e o senhor secretário de estado das infraestruturas emitimos 1 despacho tanto para a IP como para o LENEC, para fazer esse levantamento, que poderemos falar mais adiante sobre isso. Mas também a promoção de novas soluções de monitorização, transparência e fiscalização que estão previstas no PTRR, através de de utilização de novas tecnologias, satélite, digitalização, para que no futuro possamos fazer 1 monitorização permanente em contínuo de todas estas infraestruturas.