Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

10 September 2026

Comissão de Assuntos Europeus Assembleia da República

Follow its sittings
00:04 - 01:54
Speaker 2
Muito boa tarde.  Senhoras e senhores deputados.  A todos cumprimento.  1 cumprimento especial ao senhor ministro e à senhora secretária de estado.  Espero que todos tenham tido umas boas férias e que venham com muita energia para esta nova sessão legislativa. 

Cumprimento também o nosso secretariado especial e também as assessores dos grupos parlamentares e da equipa do senhor ministro, senhores e as senhoras jornalistas.  A todos desejo 1 boa sessão.  E porque o tempo não é muito para o a nossa agenda que é longa, porque para além da audição ao senhor ministro, depois ainda temos a nossa reunião ordinária.  E, portanto, vamos, então, dar início à nossa à audição regimental ao senhor ministro, senhor ministro dos estado e dos negócios estrangeiros, Paulo Rangel.  Toda a gente sabe quais são as regras, os tempos de palavra, portanto, o senhor ministro dispõe de 15 minutos para 1 intervenção inicial. 

E depois temos a 1º ronda com tempos diferenciados para os diferentes grupos parlamentares em função da sua representatividade, com resposta imediata do senhor ministro ou da senhora secretária de estado.  E depois temos, então, a 2º ronda, que é por inscrição individual dos dos senhores deputados, caso achem que é necessária.  Dito isto, senhor ministro, faça favor.  A palavra é sua. 
01:54 - 09:25
Speaker 1
Muito obrigado.  Naturalmente 1º cumprimentar a senhora presidente, a doutora Rita Estrela, e também as senhoras deputadas, senhores da comissão de assuntos europeus.  E obviamente todos os presentes, enfim, dos vários grupos parlamentares e também os senhores jornalistas.  Agradecer a circunstância de termos antecipado para as 2 e meia, o que me dá algum jeito, tendo em conta a agenda, por acaso, europeia que tenho ainda para o dia de hoje.  E, enfim, eu faria aqui nesta intervenção inicial, basicamente 1 atualização daquilo que temos assim como relevante desde 15 de julho. 

Enfim, não vou passar todas as coisas, há coisas muito importantes que não vou aqui tratar, porque antecipo que estejam em perguntas e portanto, não vou deter-me sobre elas.  O 1º ponto que eu queria chamar a atenção é o, talvez, 1 ponto muito sensível que é, a situação da ameaça híbrida, designadamente da Federação Russa, que teve digamos o seu auge agora na questão dos drones em lapsis, ou elipse, como se diz em português, que, de facto, é extremamente inquietante, e sendo 1 ameaça híbrida, levou, em todo o caso, justamente porque é 1 ameaça que continha não apenas 1 drone, eu diria chamaria intimidatório, mas com explosivos que poderiam ter causado gravíssimos danos, que levou a que chamássemos o embaixador da Federação Russa ao ministério para explicações.  E portanto enfim como sabem, tem basicamente 1 1 1 sentido de advertência e de sanção diplomática, mas que apesar de tudo, nesse meio, vista como 1 coisa bastante ou com 1 dimensão bastante séria, e é algo que nos preocupa muito.  Depois dizer que, já depois do dia 15 de julho em que aqui estive, tivemos 1 visita com o primeiro-ministro a Roma no dia 20 de julho e a Atenas no dia 22, em que estivemos quer com a primeira-ministra Maeloni e o ministro Antônia Taiane, quer com o primeiro-ministro Mitosotakis e o ministro Vieira Petritis da Grécia. 

E tivemos também ainda 1 ida à Irlanda para o Guimenich, e sobre isso depois acabamos por falar necessariamente, porque os temas que aí foram tratados são alguns dos temas.  Foi 1 reunião muito importante, especialmente porque se criaram condições para 1 diálogo muito franco e bastante mais profundo do que aqueles que às vezes temos nas reuniões ordinárias do Conselho de Negócios Estrangeiros.  Aí, também não só tive 1 encontro bilateral com a ministra McAnty, como tive 1 reunião de mais de 50 minutos com o primeiro-ministro, Michael Martin, para falarmos essencialmente sobre 2 matérias.  1, o quadro financeiro plurianual e outra o alargamento, porque eles têm a presidência, e, enfim, estivemos em, a analisar.  Depois disso, também tive, também, ontem, a ida aos funerais reais do rei Aroldo Aroldo V da Noruega, onde obviamente também houve oportunidade de trocar, com muitos europeus e não só, mas especialmente europeus, muitas impressões, sobre algumas das coisas que estão a acontecer. 

Bom, dito isto, chamaram a atenção para que tivemos 1 reunião com o ministro da Ucrânia já em Dublin, e também com a ministra canadiana, portanto reuniões bilaterais, mas em, no caso da Ucrânia, muito importante para tentarmos canalizar apoio energético para a Ucrânia.  E julgo que é-se neste momento, 1 vez que nós não temos capacidade de ceder nenhum dispositivo antiaéreo que tenha interesse para a Ucrânia, a questão da sobrevivência, ou ou melhor, da resistência ou resiliência energética, como agora se diz, durante o inverno, é fundamental, porque enfim infelizmente não vislumbramos grandes soluções para este conflito no curto prazo.  E portanto mais 1 inverno, vai ser realmente muito duro, porque se admite que mais de 50 por 100 da capacidade infraestrutural energética da Ucrânia já esteja destruída, tem vindo a ser constantemente recuperada, mas aqui talvez o Portugal possa fazer 1 esforço, ao lado de todos os outros que estão também neste contexto.  Enfim, eu eu queria depois, enfim, chamar aqui a atenção para mais 2 ou 3 pontos.  Enfim, sobre o quadro financeiro polinomial podemos falar, embora vá haver desenvolvimentos. 

Hoje o presidente do conselho europeu, António Costa, terá 1 reunião com o primeiro-ministro, na qual eu também participarei.  E, portanto, com certeza que nos dará alguma informação, embora eu acho que nós estamos bastante bem brifados, depois de termos falado com o 1º ministro Martin da da Irlanda.  Mas enfim, com certeza que é 1 ponto importante.  E depois, obviamente, em termos de questões europeias propriamente ditas, tem vindo a falar-se muito sobre 1 eventual reforma do serviço europeu de ação externa.  Enfim, que sinceramente foi proposta pela França e pela Alemanha, mas cujos contornos não se compreendem bem. 

Eu queria aqui dizer, aliás, isto no Guimnes a todos os meus colegas, porque não se percebe bem se aquilo que se quer é 1 verdadeira internalização, se posso usar esta expressão, do serviço europeu da ação externa na comissão europeia.  E, portanto, no fundo, vir a funcionar como 1 direção geral, embora com 1 chefia, que é alta representante, que que teria 1 nomeação específica pelo Conselho Europeu, e seria vice-presidente da Comissão Europeia, como é de resto, mas executiva e eventualmente tutelando as áreas do apoio ao desenvolvimento.  Por exemplo, agora há aquela pasta do literano, ou seja, todas as pastas que do do do do também da questão do humanitária, das ajudas humanitárias.  Portanto, todas as pastas que tivessem alguma relevância e ficarem debaixo desse chapéu, isto é 1 hipótese, não se percebe se o que se pretende é, ao contrário, reforçar a autonomia.  Portanto, é de facto 1 folha, é é 1 memorando, o none paper, como se diz na na gíria europeia, não é? 

1 1 não papel.  A verdade é que esse não papel não é claro.  Portanto, sinceramente, nós não tomamos nenhuma posição, porque não é claro qual é o desígnio, qual é o objetivo desta.  A única coisa que nós dissemos foi que tem havido 1 pulsão para reduzir o serviço europeu de ação externa, designadamente para reduzir a importância das missões.  E curiosamente, os países mais afetados são aqueles em que há menos embaixadas da União Europeia.