Assembleia da República

Comissão de Assuntos Europeus: como acompanhar as sessões

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O fio em direto

Última notícia ontem

O que se diz nas sessões, notícia a notícia, da mais recente para a mais antiga. Cada notícia abre o vídeo no segundo exato em que foi dito.

  1. WET

    Encerramento parlamentar e apelo a mais regulação

    A presidência encerra a audição sublinhando a importância contínua do debate sobre soberania tecnológica, IA e segurança, defendendo mais regulação e legislação europeia para mitigar riscos e potenciar oportunidades, e agradece formalmente a participação da Vice‑Presidente.

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  2. WET

    Respostas da Vice‑Presidente: Kids Act, cibersegurança, IA e inclusão digital

    A Vice‑Presidente responde alinhando a soberania tecnológica como prioridade comum europeia, detalha o Kids Act e a proteção de menores online, apresenta o plano de cibersegurança e proteção de cabos submarinos, clarifica a implementação do AI Act e o impacto da IA em educação e trabalho, e descreve instrumentos de apoio a PME, regiões e cidadãos para garantir conectividade e inclusão digital.

    Neste capítulo

    1. Vice‑Presidente da Comissão: soberania tecnológica e papel dos Estados‑Membros
    2. Vice‑Presidente: proteção de menores online e Kids Act
    3. Vice‑Presidente: cibersegurança, IA e cabos submarinos

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  3. WET

    Perguntas PS, IL e JPP: investimento, modelos de IA e coesão territorial

    Deputados do PS, IL e JPP focam‑se em como garantir soberania tecnológica justa entre Estados‑Membros, financiamento para países periféricos e regiões ultraperiféricas, formação e requalificação profissional, acesso europeu a modelos de IA de fronteira e à cloud, e riscos de exclusão digital de populações vulneráveis face à crescente digitalização dos serviços públicos.

    Neste capítulo

    1. PS: soberania tecnológica como condição de poder europeuEduardo Pinheiro
    2. Deputado Eduardo Pinheiro: investimento e soberania tecnológica justaEduardo Pinheiro
    3. Deputado Jorge Teixeira (IL): modelos de IA de fronteira e infraestrutura de computaçãoJorge Miguel Teixeira
    4. Deputado Filipe Sousa (JPP): regiões ultraperiféricas e exclusão digital

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  4. WET

    Perguntas PSD e Chega: soberania, IA, menores e cibersegurança

    Deputados do PSD e do Chega colocam questões sobre equilíbrio entre regulação e competitividade em IA, acesso de PME a infraestruturas e financiamento, proteção de menores online e o EU Kids Act, bem como sobre dependência tecnológica externa, eficácia do AI Act e necessidade de uma verdadeira defesa cibernética europeia perante ataques e vulnerabilidades em infraestruturas críticas.

    Neste capítulo

    1. PSD: soberania tecnológica, competitividade e apoio às PME
    2. PSD: proteção de menores online, EU Kids Act e cibersegurança
    3. Chega (Patrícia Almeida): dependência tecnológica e críticas ao AI Act e EU Kids ActPatrícia Almeida
    4. Chega (António Carneiro): ciberataques e defesa cibernética europeiaAntónio Carneiro

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  5. WET

    Abertura da audição e estratégia europeia de IA

    A presidência enquadra politicamente a audição sobre soberania tecnológica, segurança e democracia, antes de a Vice‑Presidente expor a estratégia europeia de investimento em IA, capacidade de computação e modelos de confiança, e de serem definidas as regras e tempos da ronda de perguntas parlamentares.

    Neste capítulo

    1. Abertura da audição e enquadramento político
    2. Vice‑Presidente: investimento em IA e capacidade tecnológica europeia
    3. Organização do debate parlamentar e inscrições dos grupos

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  6. WET

    Respostas finais da Comissão e encerramento da audição

    A vice-presidente aborda a transformação da indústria automóvel, a adaptação dos acordos comerciais, os limites à mineração e o papel das renováveis na segurança energética, após o que a presidência procede aos agradecimentos institucionais e encerra formalmente a audição parlamentar.

    Neste capítulo

    1. Comissão: concorrência global, indústria automóvel e acordos comerciais
    2. Comissão: limites à mineração, renováveis e segurança de abastecimento
    3. Encerramento da audição e agradecimentos institucionais

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  7. WET

    Respostas da Comissão: ilhas, agricultura, orçamento e territórios vulneráveis

    Teresa Ribera responde sobre especificidades das ilhas e territórios sensíveis, reforço da capacidade europeia de resposta a catástrofes, riscos da dependência fóssil, investimento via PAC, proposta de fundo comum de competitividade e critérios científicos para identificar territórios vulneráveis e articular os diversos instrumentos de financiamento da resiliência.

    Neste capítulo

    1. Comissão: ilhas, coesão e capacidade europeia de resposta a catástrofes
    2. Comissão: dependência fóssil, segurança energética e agricultura
    3. Comissão: Fundo de Competitividade e futuro do orçamento da UE
    4. Comissão: territórios vulneráveis e instrumentos de financiamento da resiliência

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  8. WET

    Grupo PS e Livre: apoio ao projeto europeu, financiamento climático e reindustrialização verde

    O PS defende o projeto europeu e a Lei da Resiliência, interroga sobre financiamento dos planos nacionais, mecanismos de resseguro, seleção de territórios vulneráveis e proteção de consumidores e indústria intensiva em energia, enquanto o Livre sustenta uma transição ecológica justa, alerta para a concorrência chinesa e questiona minas de lítio e megaparques fotovoltaicos em áreas sensíveis.

    Neste capítulo

    1. PS: defesa do projeto europeu e apoio à Lei da ResiliênciaLuís Graça
    2. PS: financiamento climático, resseguro e territórios vulneráveisLuís Graça
    3. PS: mecanismos de proteção energética e apoio à indústria intensivaLuís Graça
    4. Livre: transição ecológica, concorrência chinesa e reindustrialização verdeJorge Pinto

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  9. WET

    Grupo Chega: contestação da agenda climática e impactos económicos

    Os deputados do Chega criticam a nova Lei da Resiliência e a agenda climática europeia, questionando a repartição de custos, o impacto na competitividade, os riscos de deslocalização industrial e o financiamento adicional necessário para a resiliência e a redução estrutural dos custos de energia.

    Neste capítulo

    1. Chega: crítica à agenda climática e à nova lei de resiliênciaPedro Tavares
    2. Chega: custos energéticos, competitividade e financiamento da resiliência

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  10. WET

    Início do debate: metodologia, resiliência e prioridades portuguesas

    A presidência organiza a ronda de perguntas e o PSD coloca questões sobre o quadro europeu de resiliência climática, a articulação multinível, o tratamento das regiões ultraperiféricas e a coordenação dos instrumentos financeiros e de coesão.

    Neste capítulo

    1. Transição para debate: presidência e ordem de trabalhos
    2. PSD: avaliação do quadro de resiliência e prioridades portuguesas
    3. PSD: três questões sobre implementação, RUP e financiamento

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  11. WET

De onde vêm estas transcrições

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Perguntas frequentes

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