Audição da Ministra do Ambiente e Energia
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Maria da Graça Carvalho
Depois o acompanhamento durante a a as cheias, não conseguimos evitar o romper de 1 dique da de Coimbra. Foi azar porque foi no, foi praticamente no fim da tempestade que se tem sido a tempestade tem acabado 2 dias mais cedo, tínhamos conseguido com este sistema de de de esvaziar quando estava a maré baixa. E conseguimos evitar impactos muito graves no Tejo e conseguiu-se com 1 grande coordenação com Espanha e conseguiu-se também no Guadiana coordenando tão bem com Espanha. Depois, o nossa intervenção foi muito na recuperação, tanto no litoral, tivemos 1 litoral completamente destruído de de de Moledo AAA quarteir agarrão, a parte de, tão bem Fuzeta ainda está, depois a parte mais Vila Real de Santo António não está não teve tantos problemas. Mas tivemos muitas obras de litoral, tivemos os diques tiveram que ser reconstruídos.
E, portanto, o que é que nós fizemos? Fizemos 1 decreto-lei que simplificou os procedimentos, muito mais simples de de contratação pública. Atribuímos financiamento do fundo ambiental, contratos programa com os os municípios. Portanto, e com 83 municípios, no valor de 56000000 direto para os municípios. E 1 das razões porque depois as obras foram rápidas é que nós, contrariamente do que era hábito nos anos anteriores, pagámos imediatamente a 100 por 100 aos municípios.
E portanto, com aquele decreto lei de simplificação e com o pagar 100 por 100, maior parte das obras estão já prontas. E há 1 parte que é da APA que foram as judicas. Portanto são obras muito mais complicadas e foram os a APA que fez essas obras. Portanto, como vos disse, parte das obras estão prontas, começámos pelas mais urgentes, As mais urgentes podemos passar, portanto, é esta mostra onde foram as obras dos municípios. As obras dos municípios são essencialmente rios.
E algumas, obras muito urgentes no litoral. Porque as grandes do litoral com maior impacto foram feitas pela APA com financiamento sustentável, isto é financiamento de fundo ambiental, os municípios. Há aqui 1 conjunto de municípios no valor, penso de 4000000, que eram obras menos urgentes, que os contratos eram para ter sido assinados dia 7, e vão ser assinados dia 21, portanto, são coisas menos urgentes que ficaram para 1 2º fase. Todos os outros foram logo assinados e as obras já estão praticamente prontas. Continuando, temos as seguidas do litoral.
Isto são as obras maiores do litoral, sustentável 20 30, em 70000000. Foram obras que embora algumas delas fossem muito complexas, conseguimos acabar praticamente todas antes da época balnear e devem, se calhar, tiveram a oportunidade de ver, a da Costa da Caparica, São João, as praias de São João Costa da Caparica. Quarteira Garrão, que foram 5 praias de Quarteira, Vale do Lobo, Garrão. Portanto, que 1 obra complexa, só essa obra foi 15000000. Obras mais pequenas, mas emblemáticas, por exemplo, como o Muleto ficou tudo destruído, Fuzeta que ficou sem areia, aliás cortaram o acesso à praia, não havia praia.
E portanto essas obras ficaram completas. Há 1 única que nós não conseguimos acabar porque houve 1 problema técnico, porque a distância é muito grande que é a da praia da Rocha para as praias ao lado. Portanto, 3 Castelos e e que se interrompeu, se retirou a maquinaria durante a época balneária e se vai retomar. Exemplos de intervenção, eu penso que isto foi distribuído, vou só passar muito rapidamente algumas fotografias, podemos continuar. Esta foi talvez AAA mais urgente e a que a mais importante, que é o canal de regra do Mondego, que foi, que tinha que ser pronto antes do fim de maio por causa das sementeiras do da do
Do Baixo Montego e conseguiu-se acabar nos últimos dias de abril. E, portanto, esta foi uma obra da APA e tenho muito a agradecer a todas as pessoas da da APA e e quem e os, os ternos que, as empresas externas que fizeram esta obra. Portanto, estes foi os DICS que romperam, um junto da AAUM, que também foi muito rápido conter os DICS, foi das logo das mais urgentes. Podemos, portanto, estas todas estão prontas. A Duvoga, também, que foi muito importante para agricultura.
Esta ainda está em curso, mas a maior parte está está já feita, podemos continuar. Depois, Guadiana, Mértula, toda a parte urgente está pronta, só ainda falta o desassoreamento do rio, mas tudo o resto de de contenção, de renaturalização, do cais já está pronto, continuar. Portanto isto na Mértula. Depois esta é a zona de Monte Mor, de Monte Mor o o velho, o canal condutor geral, este é um canal de 30 quilómetros que também já está, e, este, rio Liz, é Leiria, que também já está pronto. Podemos continuar.
O Rio Pranto que é a de Sor, também está pronto. Vamos para frente. A Zambuja, depois este é os do Tejo. No Tejo foi essencialmente os diques e também não, penso que não mostrámos ali, mas houve outra obra que também foi já feita em, na alcácer do sol. Agora, nas nas praias, esta foi uma pequena, como eu vos disse, mas foi, fizemos-a também muito urgente, a APA fez, muito urgente que foi muledo, porque ela ficou, a praia não tinha acesso à praia, está feita.
Furadouro. Furadouro ainda falta acabar, foi feita uma parte, mas ainda falta, é uma obra grande ainda falta acabar, são 3000000 de euros. Podemos continuar. Almada, Almada acabámos, portanto, uma obra muito grande e estendemos a areia, foi uma obra muito interessante de de de se ver. Esta aqui, é a mesma, não é?
Para mostrar o que era antes e depois da costa da Caparica. Depois o VAL, esta do VAL, como vos disse, é uma obra complexa, ela não é de, não é muito cara, é, pronto, é praticamente 2000000 de euros, mas é uma obra complexa de engenharia e foi interrompida e não se acabou. Quarteira Garrão está completamente pronta e foi para nós a obra mais emblemática. Teve teve uma grua que é uma grua não, como é que lhe se chama uma, Madraga, Madraga, que tive oportunidade de visitar que é das maiores do mundo, foi uma empresa holandesa com uma empresa espanhola que ganharam o concurso e foi muito interessante visitar a obra da engenharia. Portanto, agora obras de água e saneamento, também ficámos com muitos, muitas pequenas obras e umas maiores, mas muitas pequenas obras essencialmente, portanto tanto na no fornecimento de água como na no no saneamento, essencialmente no centro litoral.
Speaker 6
Não muda, é assim. Para trás, pode ir para trás. Aqui para trás. Só um bocadinho.
Sim vou já passar.
Vou, não, vou pedir
Mas já passámos.
Já, já passámos 2 minutos.
Já passámos. Mas ele que já
já é.
Alguém me vai perguntar.
Naturalmente. Portanto,
um conhecimento todo.
Maria da Graça Carvalho
Ficou por vos mostrar a parte elétrica, mas alguém depois terá a bondade de me perguntar. Portanto, isto essencialmente foi o Tejo Atlântico e o centro litoral que teve o maior o maior estragos. A reparação foi feita pelas pelas próprias empresas da das águas e foi feita nos em um espaço muito curto. Portanto nesta parte aqui, foi correu relativamente bem tendo em conta os estragos que que tiveram, que tiveram lugar. Depois se gostaria de apresentar nas nas nas perguntas a parte das linhas elétricas, tanto do Christine como do apagão, que estão relacionadas, e também falar um pouco agora da última crise dos preços da energia.
Mas está tudo relacionado portanto a parte da energia. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora ministra. Passávamos, então, aos grupos parlamentares. Agora, sem a tolerância que dei inicialmente à senhora ministra, realmente na apresentação e, na apresentação inicial damos um bocadinho mais de tolerância, agora temos, quer nos tempos do dos partidos, quer nos tempos da da senhora ministra, teremos que ser um bocadinho mais rigorosos. Como sabem neste, no, existem uma grelha que é rotativa pelos grupos parlamentares, e por isso hoje começa o partido comunista português, senhora deputada Paula Santos, que tem 5 minutos.
Paula Santos
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra. Eu creio que estas, estes fenómenos que têm vindo a afetar o nosso país demonstram que não estamos preparados para enfrentar situações desta natureza. E por outro lado, colocam em cima da mesa sabendo que, não sabemos o que é que vai acontecer no futuro, mas muito provavelmente seremos afetados por outros fenómenos desta natureza, a necessidade de nos prepararmos, de do país ser mais resistente, de haver mais prevenção e mais capacidade, mais capacidade por parte das entidades públicas para responder de facto, quer no momento, mas sobretudo de prevenção para resistir para os fenómenos que aí vêm. E as perguntas que eu gostaria de fazer à senhora ministra, têm, de certa forma, estas 2 estas 2 componentes que aqui coloquei.
Uma 1º, e a senhora ministra falou das, aliás, na sua intervenção inicial, as questões elétricas não não não foram referidas, mas eu gostaria de colocar 2 questões. Uma 1º que tem a ver com o seguinte, foi na nesta sequência e nas regiões mais afetadas onde a infraestrutura da rede elétrica ficou bastante afetada. Para lá dos atrasos e da demora que houve famílias que ficaram semanas sem energia elétrica, mas algumas das reposições que foram feitas foram feitas em condições precárias, foram provisórias, gera naturalmente situações de segurança e também de precariedade. E aquilo que eu lhe queria perguntar é qual é que é o calendário para a reposição definitiva dessa, ou seja, neste caso concreto é para a a reposição das soluções definitivas no que diz respeito à infraestrutura elétrica. E a 2º questão é quanto ao futuro.
Sabendo isto que aconteceu, e foi uma realidade, medidas, que caminhos, que opções é que o governo está a preparar para que o país seja mais resistente, ou seja, para que a infraestrutura elétrica seja mais resistente a eventos desta natureza que aconteceram. Um 2º grupo de questões que eu gostaria de colocar prende-se com os aspetos relacionados com a água, em particular no Mondego. De facto, a situação foi bastante foi bastante grave e que revelam também que as consequências do do desinvestimento revelam as consequências da falta de manutenção, da falta de intervenção nesta infraestrutura. E e se tivesse havido certamente não teria acontecido, pelo menos na dimensão em que aconteceu. Há muito que está em cima da mesa à conclusão da obra hidroaerica do Mondego, mas tem vindo a ser sucessivamente adiada.
Ela é, do ponto de vista da agricultura, mas tem também uma grande importância do ponto de vista da regularização de todo este sistema hídrico, quer dos influentes nomeadamente parte do Mondego. E aquilo que eu gostaria de lhe perguntar é o que é que está previsto para o futuro em termos desta deste sistema hidro-agrícola? O governo vai concluir aquilo que estava previsto? Qual é que é o plano? Depois de tudo o que aconteceu vai haver um plano e uma programação para uma manutenção regular e um investimento regular?
Foi tornado público um protocolo com a ordem dos engenheiros, em particular sobre esta, este sistema hidroagrícola. O relatório, creio que é de maio 2026, faz um conjunto de recomendações. Aquilo que eu queria perguntar também era, na sequência deste relatório e das recomendações que que que foram feitas ao governo, qual é que foi o passo seguinte, aliás, uma das recomendações tinha a ver exatamente com esta questão da regularização dos influentes. São várias, entre elas faz esta faz esta referência, aquilo que nós queremos perceber é o
qual
Paula Santos
Que é o plano e o que é que está previsto para para o futuro. E 1 última questão que eu gostaria também de perceber relativamente à situação que ocorreu em Alcácer do Sal, também os cheias de facto tiveram 1 impacto extremamente negativo da vida daquelas populações. Também do ponto de vista do governo, que é que está previsto em termos de prevenção e de, para para o futuro? Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhora deputada. Passar então à senhora ministra 5 minutos para responder esta efetuada pela senhora.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada, senhora deputada. Há 1 questão, é difícil algum país estar preparado para calamidades de de 1 certa dimensão. Mas de qualquer modo, o que nós estamos a fazer é exatamente, recuperar, reparar, recuperar e dar mais resiliência. Portanto, de certo modo, diferente para que naquilo que estamos a fazer dá mais resiliência. Estamos a fazer isso nos diques, estamos a fazer isso no no litoral, Estamos a fazer nas barragens, aliás, eu em novembro do ano passado tinha pedido ao grande programa das, ao grupo das barragens 1 1 1 relatório sobre a situação das grandes das barragens em Portugal, que já que será entregue no fim do ano, mas já tem 1 versão preliminar.
E e, portanto, estamos a fazer, temos o programa de resiliência, estamos a pôr em em marcha esse programa. Em relação, por já haver à já voá rede elétrica, em relação ao Mondego, nós demos sequência a todas as recomendações do Mondego, do do do relatório da ordem dos engenheiros, exceto 1 que demos sequência de 1 forma diferente. Há 1 das recomendações do relatório que diz, que aconselha a 1 que o Mondego seja gerido por 1 empresa externa à administração pública. Nós achamos que não, temos 1 temos a 1 delegação da APA em Coimbra com, muito capacitada e com pessoas competentes e, portanto, o que nós achamos e o modelo que vamos fazer é transferir para permanente o modelo que aconteceu naqueles dias das tempestades, que é 1 modelo de certo modo de cogestão. Nós trabalhámos muito em conjunto dos autarcas do Baixo Mondego, com os agricultores, com a proteção civil, com a APA e com a parte industrial porque também há ali parte industrial envolvida.
E é nesse conjunto de de instituições que que o modelo vai ser tipo associação que vamos, mas baseado na administração pública que é a APA, fazer esta esta regularização dos dos caudais e esta manutenção e preservação do da das margens do Mondego. Nós no Mondego, investimos nas várias obras de recuperação e resiliência ao longo do Mondego, também no Pranto, no Arunca. As obras mais pequenas diretamente com os municípios Coimbra, Sor, Monte-Moro-Velho, Pombal, no Arunca EEA Figueira da Foz e as obras maiores diretamente da APA e também as portas de Maria Mata vão ser financiadas, acho que o contrato já estará aberto através do p o centro. Portanto, além disso, 1 das recomendações importantes do da ordem dos engenheiros era exatamente a barragem de girabolhos que já lançámos o concurso e agora estamos em 1 período à espera das das candidaturas. Agora, em relação à à, ao Cácer.
Ao Cácer, a bacia do do do saldo 1 conjunto grande, praticamente 10, de barragens hidroagrícolas. Exatamente nesta relatório, no relatório preliminar das de da da segurança de barragens, 1 das conclusões é que as as maiores preocupações estão nalgumas barragens hidro agrícolas. Não têm a manutenção geral da da forma como as grandes barragens hidroelétricas têm. E portanto o que aconteceu na em Alcácer e porque nunca não estavam habituados a ter seca, é que muita daquelas barragens não faziam normalmente as cargas e tiveram dificuldades na abertura das da da das porta das da porta das barragens ou dos fusíveis das barragens para fazer descargas preventivas. Portanto, havia ali alguma questão e, portanto, já tem havido, já está a haver reuniões da DGADR, que tem a responsabilidade das hidroagrícolas com a APA e com os municípios e com os, essas barragens pertencem aos, às associações de regantes, a barragem do Rosto, todas aquelas barragens dali, pegar o tar, portanto, por aí fora, para fazer a verificação, a manutenção para que antes do período da chuva estarem preparados para fazer as descargas.
Isto é muito importante que não só as barragens, as grandes barragens, mas também as pequenas barragens, nós tivemos alguns problemas muito graves com as pequenas barragens, tivemos 1 na na herdade da Torre Bela, com 1 barragem que nem conhecíamos que ela existia, transbordou e que tivemos de tirar 2 2 populações. Foi AAA rede elétrica, a rede elétrica. Tivemos 1 reposição rápida nos primeiros, na 1º percentagem, a última os últimos 2 por 100 que eram mais difíceis é a redes teve dificuldade porque na verdade foi 1 grande destruição de toda a zona centro e afetou de certo modo todo o país. Nós ficámos desligado do norte e o sul durante esse muito 1 período largo ficámos a ser o sul de Portugal abastecido através de Espanha e portanto o que mostra que nós precisamos de 1 grande, fizemos a eRedes fez a reparação rápida que foi possível para repor os serviços e agora estamos a fazer 1 investimento grande tanto nas redes de baixa tensão e na redes de alta tensão. Os os os planos de investimento já aqui vieram, 1 deles já foi aprovado pelo conselho de ministros, o outro está em conselho de ministros, mas todos eles passaram aqui pelo pelo parlamento.
Estamos também à espera do estudo que foi aberto para as linhas que vamos enterrar. Podemos enterrar parte, vou já concluir, iremos enterrar parte das linhas, fica 5 a 10 vezes mais caro, portanto temos que ter bem a noção onde é que devemos enterrar porque ela é é melhor para quando há ventos de grande velocidade, mas é pior, por exemplo, quando há cheias. Portanto, temos que ter aqui 1 1 tudo bem estudado por pelos especialistas da área para saber onde é que vale a pena enterrar a as linhas elétricas. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora ministra. Passávamos então ao grupo parlamentar do PSD, que tem 8 8 minutos, penso 8 minutos, que tem 8 minutos, Situado Hugo Oliveira.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores deputados. Esta comissão tem a responsabilidade de acompanhar a execução do do PDRR e de outros instrumentos financeiros nacionais europeus, que são mobilizados para prevenção, resposta e e reconstrução em contexto de catástrofe. E o país tem, de facto, o direito de saber que reformas e investimentos sobre a tutela do ambiente e energia foram executados e que resultados produziram, que lições ficam ao próximo ciclo de fundos europeus. Mas hoje em dia vivemos tempos bem diferentes, onde as alterações climáticas ocupam, de facto, a linha da frente nas preocupações dos nossos territórios. Senão vejamos.
As cidades estão-se a adaptar a 1 ritmo totalmente inferior àquilo que são as alterações climáticas. E e por isso nós, de 1 vez por todas, temos de ter a consciência do que aí vem. E já não não basta, já chega de negacionistas. E portanto, 1 relatório europeu coloca as cidades europeias no olho do furacão. Calor extremo, doenças infecciosas e incêndios são 1 realidade incontornável.
Agosto foi o mais, o o mês mais quente de sempre. Os oceanos atingem temperaturas altíssimas e estão a impactar o El Ninho. Precisamos, de facto, de mais árvores no contexto urbano. Estamos a falar, na nossa preocupação, e que tem que existir, e a visão que temos que ter para as cidades para encarar o que aí vem para o futuro. E temos que falar se calhar mais em agrofloresta, em agricultura, captação da água em terras em terras secas.
No fundo, nós temos que repensar as nossas cidades com base nessas novas realidades. E provavelmente com modelos dinâmicos de adaptação aos nossos tempos e se calhar até à inteligência artificial. Senhora ministra, quero focar a minha intervenção na na capacidade de resposta à tempestade cristã, mas com articulação da parte
Hugo Patrício Oliveira
PRR e de outros instrumentos que estão sob a sua responsabilidade. A senhora ministra IBA mostrou-nos aqui excelentes intervenções que foram feitas em resposta e em tempo útil. Também deixe-me que lhe diga, coisa rara, porque muitas vezes, até por inércia do estado, não se consegue esta eficácia que se conseguiu antes de termos época balnear. Por isso está, parabéns senhora senhora ministra por por esse facto. Mas pergunto-lhe, que aprendizagem operacional se pode fazer em termos de gestão de crise?
Por exemplo, à importância das descargas preventivas de 2026. Qual o ponto da situação do relatório de segurança de barragens que havia sido solicitado pela senhora ministra. Mas falemos então na resiliência das redes e da segurança energética. Que avaliação técnica foi feita às causas e à extensão dessas falhas que deixaram cerca de 1.1 milhões de clientes em eletricidade durante o Christin? No fundo que planos e financiamentos têm sido aprovados, para reforçar as redes energéticas e assegurar a sua resiliência.
E aí, será importante perceber quais são as as zonas infraestruturas prioritárias para reforço, redundância e enterramento seletivo, como dizia há pouco a senhora ministra do aterramento seletivo das linhas elétricas. Mas falarmos em armazenamento de autoconsumo e as unidades de energia, perguntarem a importância do armazenamento hídrico e que novas barragens estão previstas, com base naquilo que temos vindo a ouvir da senhora ministra. E de que forma é que será aproveitada a experiência dos vales de eficiência, lar, espaço e energia para simplificar o acesso aos novos apoios. Mas falamos em em em, armazenamento hídrico, falamos em águas cheias e barragens. E como serão ponderados os impactos ambientais e sociais e garantida a compatibilidade com as plantas de gestão das bacias hidrográficas?
No fundo, que medidas específicas serão tomadas para aumentar a resiliência energética e hidráulica, deatar sanções elevatórias e captações e reservatórios? Tal como os fenómenos extremos nos levam a 1 curva de aprendizagem constante, também as respostas dos programas assim resultam, pelo que pergunto, que fatores permitiram cumprir integralmente as 51 metas do PRR, sob a responsabilidade do ministério, e que práticas serão transferidas para a execução do PTRR? Que resultados no fundo foram alcançados? E que a lição concreta, das tempestades de 2026, já alterou procedimentos permanentes do ministério ou das entidades sobre a sua tutela? São várias as questões, mas para voltar ao início, senhora ministra, para dizer o seguinte.
Nós vivemos momentos diferentes, e temos que ter respostas diferentes. E temos que ter a noção, e e falo isto, e e coloco isto desta forma e, como pergunta à senhora ministra posso estar errado, de que estas novas realidades, esta nova dificuldade que temos em lidar com tempestades e com fenómenos que até ao momento não tínhamos no nosso país, que tem que ter a capacidade e a resiliência de ter também medidas diferentes para poder fazer face a isso. E por isso, tenho a certeza que aquilo que nos tem apresentado, vai ao encontro exatamente disso, mas com esta perspectiva. Temos nós a obrigação de perceber, não é só a exigência, de perceber que o mundo mudou, e que o planeta mudou, e que o planeta nos obriga a repensar a nossa, a nossa vida e a forma também de governar. E por isso, senhora ministra, a questão é esta.
Vamos de facto governar de forma diferente para garantir que temos 1 forma diferente também de combater estes fenómenos. Obrigado.
Maria da Graça Carvalho
De muitas perguntas, vou começar pelas cidades e os espaços verdes. Isso foi 1 das aprendizagens que ao longo destes 2 anos é o grande impacto de todas estas crises e das alterações climáticas no dia a dia, foi a necessidade de nós termos mais espaços verdes e nomeadamente em certas cidades ou que são muito quentes ou que têm 1 1 espaço urbanizado muito elevado comparado com os espaços verdes que têm. E portanto, tanto no no plano nacional de restauro que entregámos em agosto à comissão europeia, também antes do prazo, incluímos o restauro do espaço urbano, não só o restauro da floresta, o restauro dos ecossistemas terrestres e marinhos, dos rios de litoral, mas também do os espaços nas cidades e incluímos como objetivo, não como 1 meta quantificada e e obrigatória, mas este objetivo de ter mais jardins, mais espaços verdes nas nossas cidades. E e para começar com projetos piloto, começámos o 1º assinado penso que foi o Devora, até 1 1 jardim no âmbito da capital europeia da cultura, no valor que é o maior que nós estamos a financiar, no valor de 3.4. Finamos também em Beja, em Leiria, jardim que foi na tempestade, no município de Vila Real, em Vila Real de Trás-os-Montes, Celorico da Beira, Guimarães, São João da Madeira.
E, portanto, temos já vários pedidos de outras cidades e, portanto, tem sido 1 política que temos estado a financiar pelo fundo ambiental e que está e há outras cidades tão bem a criar esses, pela sua, pelo seu financiamento, criar jardins e também há 1 iniciativa do turismo tão bem a financiar, mais com o objetivo de do turismo, de promover o turismo, de financiar estes espaços. Agora, o senhor deputado perguntou-me tão bem a questão, vou já à rede elétrica para não ficar sem tempo de de falar sobre este assunto. Portanto, como aqui já foi dito, os estragos foram de 1 grande dimensão, nós tivemos ventos superiores a 200 quilómetros por hora, qualquer linha de muita alta tensão não não suporta 1 vento superior a 223 quilómetros por hora, de alta tensão 207, baixa e média tensão 189. E o que se passou foi que tivemos ligeiramente superiores a estas em determinadas localidades e, portanto, tivemos 1 grande destruição e, portanto, a recuperação foi 1 recuperação que demorou. No entanto, Ereads conseguiu 1 recuperação de 80 por 100 ao fim de 5 dias, a média tensão estava tão bem quase toda concluída no dia 7 de fevereiro, portanto, tão bem passado perto de 7 dias.
95 por 100 dos clientes foi tão bem passado cerca de 10 dias e o problema foi que chegámos a 98 por 100 no dia 14 de fevereiro, mas os 2 2 por 100 últimos demoraram 2 a 3 semanas. Isto porquê? Porque foram aqueles que eram mais complicados, dependiam de torres que estavam em cintos inacessíveis e portanto houve ali muita dificuldade na recuperação das, de certo tipo de linhas isto é típico destes fenómenos e tem acontecido noutros noutras regiões esta dificuldade em recuperar 00A parte final 1 por 100 ou 2 por 100 final. Nós para isso temos 1 plano de investimento em redes, que já aqui falei neles, houve 1 aprovação autónoma de 538000000 de euros à à REN e temos para a rede de transmissão para o período de 26 a 34, autorização de de investimento de 1.9 1000 milhões de euros e para a distribuição 1.58 1000 milhões de euros também, este é de 26 a 2030. Portanto 1 grande investimento em redes elétricas, temos também a indicação de que a situação definitiva ou como estão a dizer, da rede elétrica de transporte completamente reposta definitivamente em 1 período de cerca de 30 de 30 meses.
Portanto, como estão a ver, demora algum tempo fazer essa reposição. 1
outra
Maria da Graça Carvalho
Questão que estamos a tratar, e só ainda não tivemos 1 solução já no terreno, é de dotar, que já foi 1 promessa anunciada por alguns membros do governo, é de tratar de dotar cada junta de freguesia ou o equivalente de 1 espaço social mas em cada freguesia, ter 1 local onde haja 1, 1 gerador. Ainda não foi tão rápido porque os financiamentos, por exemplo, no no meu ministério eu para para financiar o gerador terá que ser 1 gerador renovável. E portanto, que são os, peço desculpa, que são os financiamentos mais rápidos de se executar e portanto teremos que recorrer a outro tipo de de financiamento para comprar 1 gerador não renovável. Mas é algo que estamos a tratar e que estamos cientes que é muito importante antes de do inverno rigoroso entrar disso estar estar completo. Agora, nas nas barragens e nas novas barragens.
As barragens, o relatório de segurança de barragens faz 1 série de recomendações, especialmente para as pequenas barragens. Felizmente, é muito reconfortante em relação à segurança das grandes barragens, que é importantíssimo porque essas são essenciais que estejam em segurança e é EEE diz isso exatamente, mas faz 1 série de recomendações que já estão a ser feitas, portanto há já visitas da APA, às determinados, principalmente em espaços agrícolas que têm estas pequenas barragens para ver se está tudo a funcionar, e se estão preparados para no caso de ser preciso fazer descargas preventivas, fazer as descargas preventivas. É preciso também identificar as barragens que não estão registadas, que são clandestinas existiram algumas, existiam algumas que deram problemas porque transbordaram e portanto é preciso fazer esse levantamento, registá-lo às vezes se está tudo bem e e acompanhar tudo isso. As barragens, as novas barragens que nós temos 1 plano no plano da água que une, em que estão previstas já está lançadas girabólios, está planeado 1 barragem no Tejo que é a Ocresa logo no início da bacia do Tejo, logo no início junto à Espanha de modo a a ter 1 maior segurança do abastecimento para, porque na bacia do Tejo é preciso chegar a Castelo de Bode para depois ter a retenção.
Já estou a finalizar portanto, a Ocreza é 1 delas, fugiu-te para alimentar Viseu, é no Algarve há 2 com 1 para evitar cheias ao hotel e outra mais para utilização agrícola que é a barragem da Fopana. Estas são em construção está o pisão que anda sempre em com problemas, com providências cautelares, mas está em obras. A obra começou, que é 1 barragem grande no Alto Alentejo.
Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora ministra. Passado agora ao grupo parlamentar do Chega, tenho a informação de 1 intervenção dividida entre o senhor deputado Barreira Soares e senhor secretário José Dotti, o senhor deputado Barreira Soares.
José Barreira Soares
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar a senhora ministra. Cumprimentar os senhores deputados e todos os que assistem, quer aqui quer na no canal da assembleia da república. Ora, senhora ministra, sabemos que há muito para fazer, sabemos também que muitas vezes poderia fazer mais, poderia se fazer melhor, de forma menos burocrática e até mesmo mais célebre. Mas a questão que lhe vou colocar hoje é sobretudo sobre o futuro.
E não há melhor forma de preparar o futuro do que agir no presente. Ora, e como a senhora ministra tão bem sabe, Portugal enfrenta como já falámos aqui também, há décadas episódios recorrentes, quer de seca, escassez de água, particularmente nos nos meses de verão, resultados de políticas fracas, pouco ambiciosas, de políticos com pouca visão. EEE ora, é aqui precisamente que entra a lógica desta comissão, prevenir, prevenir hoje, para evitar que amanhã 1 catástrofe possa efetivamente acontecer. Todos os todos os anos é é é recorrente, assistimos ao mesmo problema, no inverno temos períodos de chuva intensa, ou menos intensa, EEE com grandes quantidades de água umas vezes, mas nestas vezes acabam por por vê-la desperdiçada por não ser aproveitada, e no verão temos regiões do país confrontadas com situações de seca e restrições no uso da água. Sendo que há anos que até temos as 2.
Parece mentira, parece mentira mas é verdade. Em Vila Franca de Xira onde sou vereador, tivemos 1 ano e não foi há muito tempo, em que indemnizamos em janeiro pelas cheias de dezembro e em junho, 6 meses depois pelos mesmos todos, estávamos a pedir à população para ter contenção no uso da água. Isto é incrível e não se pode repetir. Mas há mais, temos também ainda 1 questão que não podemos ignorar que é a questão da gestão das águas partilhadas com a Espanha, também já aqui favadas, e quando os nossos vizinhos espanhóis libertam grandes volumes de água, das suas barragens, Portugal normalmente enfrenta riscos de cheia. Ora, sabemos que os fenómenos extremos podem tornar-se mais frequentes e mais severos, então não podemos continuar a agir apenas depois de das tragédias acontecerem ou então quando a seca acaba já por se ter instalado.
Temos que estar preparados, temos que nos preparar para o futuro. E e portanto, as questões que eu coloco são as seguintes e e também dar-lhe aqui os parabéns porque gostei de ouvir que temos alguns, há já alguns projetos de barragem que já estão a ser planeados, mas eu acho que temos que ser mais exigentes, não podemos ficar apenas com com pequenos pequenos projetos ou ou, temos que ser mais ambiciosos. E é aqui que eu lhe coloco a questão, que plano? Precisamos de 1 plano, e eu queria saber que plano concreto, o tem o governo preparado para garantir que Portugal está estruturalmente preparados para futuras situações de escassez de água, para reduzir simultaneamente o risco associado a episódios extremos de precipitação e cheias. E e sendo esta a comissão dedicada à prevenção e preparação perante futuras catástrofes.
Gostaríamos também de saber que medidas serão implementadas para aumentar a capacidade de armazenamento e reutilização de água, se são efetivamente as que favor ou se têm ainda mais algumas, em algum plano, porque é como lhe digo, de 1 plano sério, rigoroso, que seja, que seja 1 plano para futuro, de forma a reduzir o desperdício e melhorar a gestão dos caudais incluindo a articulação com Espanha. Será fundamental tratar a água com seriedade, a responsabilidade e a visão estratégica que este recurso exige, e espero que este governo tenha a coragem de assumir a água como 1 verdadeira prioridade nacional, não apenas para responder aos problemas de hoje, mas sim para prevenir e preparar o nosso país para desafios futuros. Muito obrigado.
Hugo Costa
O que está no regime o que está no regimento é a possibilidade de pergunta resposta, seja, se o partido fez o partido ainda tem 3 minutos. Naturalmente depois, a única coisa que tem que acontecer é 1 gestão da da parte da da senhora mista mas é o responder, mas o que está no regimento é é pergunta resposta. Sim sim sim.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada senhor presidente. A Fernanda Melhorias. Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor deputado. Para dizer que a água é na verdade 1 prioridade, é 1 prioridade nacional, é 1 prioridade para o governo, é 1 prioridade que tem sido assumida. E que logo de início 1 das estratégias que apresentámos foi a da água que une.
1 das minhas primeiras iniciativas a nível europeu foi escrever à à comissária do ambiente para que a água fosse 1 prioridade a nível europeu. Na altura que foi que foi em junho ou em maio de 2000 e e 24 ainda, a água era vista como 1 problema do sul da Europa já não o é, mas mesmo nessa altura 21 colegas meus, ministros que tinham a responsabilidade da água assinaram a carta e na verdade houve a 1º, foi a 1º iniciativa da comissária do ambiente foi exatamente 1 estratégia da água para a Europa. Portanto, não só estamos a atuar a nível nacional como a nível europeu e a nível a nível de da cooperação com Espanha. Nós conseguimos 1 acordo com Espanha que foi 1 acordo que eu considero muito positivo, 1 reforço da convenção de Albufeira que foi esse esse reforço foi assinado em, no outono de
4, em Faro, e que conseguimos a utilização de mais de 60 hectómetros cúbicos do Guadiana, que depois a nível nacional decidimos que era essencialmente 30 hectómetros cúbicos para o Algarve porque precisávamos disso para fazer a tomada de água do pomarão e 30 hectómetros cúbicos que ficariam no Alentejo com o destino AAA decidir. Além disso, garantir os caudais regulares e ecológicos do Guadiáno e do Tejo, foi a 1º vez diários, porque eles estavam acordados semanais e às vezes eram todos despejados em 1 dia, não estou a dizer que acontecesse sempre, e depois ficava seca durante 1 série de dias e assim serão caudais regulares. Portanto isto ficou tudo em 1 negociação muito difícil, em 1 negociação que eu acho que foi feita em 1 momento único, porque se as condições políticas em em Espanha se alterarem, eu não estou a dizer em que sentido seja, mas ali porque também a boa relação com a a ministra do ambiente favoreceu este acordo e portanto, altura ótima para assinar este acordo e felizmente que vacinamos e que foi ratificado tanto lá nas cortes em Espanha como aqui em Portugal. Para dizer este ano, tivemos 1 problema de cheias mas, estamos a fazer 1 gestão diária entre os serviços da água portuguesa e espanhol.
E isso foi essencial para evitar 1 grande cheia muito maior do que a que tivemos no Tejo e no Guadiana. Portanto, a Espanha reteve a água em alcântara e cedilho o máximo possível para evitar que haver, que para evitar 1 mal muito maior como já houve no passado tanto na zona do rio Baterjo e em Lisboa nem sequer teve efeito. Também no Guadiana, no Guadiana não conseguimos evitar que que o Chança o Chança que nunca tinha, em boca Chança nunca tinha libertado água pela 1º vez da vida teve que libertar água, mas foi 1 gestão conjunta entre o Alqueva e o Boca Chança e, foi avisado que o iam fazer portanto foi coordenado e portanto conseguimos que Merkele retirasse as pessoas da zona baixa para a zona alta para que não haver nenhum problema. Portanto esta gestão, neste momento é 1 gestão conjunta e há muito boa relação entre tanto a nível das ministras, que também é 1 ministra, mas ao nível dos serviços da APA com o equivalente dos serviços de água espanhol e também com as regiões. Este, neste ano tivemos cheias como toda a gente sabe, mas não estamos não fomos atacados até agora por secas, não é?
Nós continuamos a ter, eu tenho aqui a situação mais recente, 77 por 100 da de armazenamento, portanto, estamos praticamente no fim do verão. E ainda temos no Guadiana 81 por 100. E mesmo no no Algarve temos 77 por 100, o que é muito muito bom, onde temos menos é o Lima está com 51 por 100, o AVE com 59 por 100 portanto há aqui 1 pouco de inversão do que é que se costuma passar, mas se depois quiserem consultar temos aqui o estado das várias do armazenamento por albufeiras em em em Portugal. Nós que tínhamos especial atenção com o que se passa no Algarve, portanto, ainda temos, por exemplo, a bravura que geralmente não tinha água e ode louca, temos a bravura a 88 a 81 por 100 e ode louca a 76 por 100. Em relação à estratégia água que une, é 1 estratégia que já está em execução.
Eu, a 1 resposta, 1 pergunta parlamentar da Iniciativa Liberal, mandei esta apresentação que depois também posso fazer chegar aos outros senhores deputados, em que dá em que fizemos o ponto da situação e e agradeço o terem perguntado porque nos fizeram expor tudo certinho, o que já foi executado, o que está em execução e o que vai o que está planeado para 20 30 e para 20 34. E portanto, já executado pronto e inaugurado em funcionamento 316000000 de euros, na em execução 2.7 1000 milhões isto é só setor urbano da água, estão aqui neste em execução projetos grandes estão 2 de a do Algarve e a de Sines, está o Pisão, está a tomada de água do pomarão, que são projetos de mais de 200000000, as salinizadoras 130 120. E depois até 20 30 está a girabolhos, está a OCRESA, o Fagildo está também está até 20 30. E portanto temos aqui a lista das barragens todas planeadas nas que estão em projeto nas que estão, eu também posso deixar a parte em papel aos senhores deputados e depois mandar em, também em parte informática todas as obras que já estão em execução. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora ministro, Chega continua com o tempo, o governo não, por isso naturalmente o senhor deputado terá depois a pergunta.
Depois respondo não.
José Dotti
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhores deputados. Senhora ministro, tal como disse a boa gestão dos recursos hídricos é cada vez mais importante isto ser 1 recurso natural, fundamental para para humanidade. Vivemos em 1 país em que no norte há excesso de precipitação e que no sul há falta d'água. Há muito tempo que o nosso partido defende 1 solução estruturante para podermos aproveitar a água que desperdiçamos todos os anos.
Recordo que se, da da precipitação de todos os anos só aproveitamos 15 por 100 da água. Para tal era necessário investir mais em armazenamento, construção de barragens, mas também em canais de condução de água, garantíssemos o abastecimento nas zonas mais carenciadas. As barragens, para além do armazenamento, também têm outras possíveis utilizações, controlo dos caudais em períodos de excesso de precipitação e eventualmente a produção de energia hídrica. A existência da da barragem da da Aguiar e a excelente gestão dos caudais nos períodos mais críticos foi fundamental para evitar maiores prejuízos na zona de Coimbra. O PTRR contempla a estratégia água que une no pilar de resiliência para responder aos riscos de seca e de cheias.
Neste momento, no PTRR estão programadas mais 4 barragens. Tal como a senhora ministra referiu, Girabolhos, Alcresa, Alportelo e Pinhozão. Para além da construção das barragens contempla ainda açudes, investimentos de apoio ao regadio. Gostaria que a senhora ministra pudesse informar qual a fase de execução de cada 1 destas barragens e também dos apoios previstos para o regadio. Gostaria ainda de saber quais os estragos resultantes das inundações na zona de Mondego, do Tejo, do Sorraia e Liz.
Já foram reparados relativamente a rede de rega, explorações, linhas de água e taludes. É urgente repor a capacidade produtiva nas explorações afetadas de modo a não comprometer o futuro de muitos agricultores. Gostaria de perguntar à senhora ministra se há algum fundo destinado a recuperar os estragos nas redes de distribuição de água, pois se em 1 situação normal as perdas de água são altíssimas, depois da sequência de tempestades e inundações que aconteceram este inverno, as redes de distribuição de água terão se ferido grandes danos. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Vou passar então ao partido socialista, que também tem indicação que é 1 intervenção partilhada. Antes de passar o partido socialista dar só 1 nota, senhora ministra referiu conjunto de documentos que depois podia partilhar connosco, naturalmente. Sim. O gabinete da senhora ministra em que faça chegar aqui também aos aos serviços, que depois serão partilhados com com os senhores e senhores deputados.
A intervenção será dividida seguida, portanto é para facilitar as respostas da senhora ministra, entre a deputada Catarina Louro e o senhor deputado David Hamad. Deputada Catarina Louro.
Catarina Louro
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. Em 1º lugar agradecemos naturalmente a informação que nos trouxe aqui logo na 1º intervenção, porque apresentou com bastante transparência e simplicidade e e muitas vezes nestes assuntos é aquilo que o Partido Socialista pede. E portanto reconhecemos esse bom trabalho e também a proximidade que tem tem tido ao território afetado. E nessa medida também conhece com certeza as dificuldades e os constrangimentos que nomeadamente os municípios estão a passar neste momento porque como se dizia ainda há pouco, no âmbito até do meu grupo parlamentar, algumas pessoas acham que a urgência passou mas a urgência permanece nos territórios e apesar dos números poderem ser confortáveis ou quando nós os divulgamos poderem parecer confortáveis, até à última casa, até à última pessoa, até à última empresa, penso que nós não podemos deixar de nos esforçar. Trazia 1 tema concreto que tem a ver com os resíduos, como sabe é 1 situação bastante preocupante.
A título de exemplo e porque conheço bastante bem, no conselho de Leiria até o início de 5 de agosto tinham sido recolhidas 9000 toneladas de resíduos distribuídas por 36 locais de posição e também na recolha de porta a porta e na via pública. Estamos então a falar de mais de 6000000
Catarina Louro
Em encargos e procedimentos lançados sem IVA. Sendo que há aqui também depois 1 particularidade que tem a ver até com os resíduos mais perigosos que contêm amianto e que depois tem todos os procedimentos e, como sabe, todas as situações 1 bocadinho mais específicas. E portanto, esta questão é 1, refere-se a 1 operação completamente extraordinária, quer recolha de transporte, triagem, de encaminhamento destes resíduos, que os municípios foram assumindo e que foram assumindo não só responsabilidade técnica como também a responsabilidade financeira para garantir que os seus territórios tenham condições de segurança e de salubridade. E portanto nós não temos a certeza de que estes encargos ou todos estes encargos se encontrem devidamente enquadrados no fundo de emergência municipal que aliás, como sabe, só contará com a participação de 60 por 100 por parte do da administração central e que também depois daí também decorrem 1 série de dificuldades para estes municípios porque como sabem muitas das despesas ultrapassam o orçamento municipal, o valor do orçamento municipal. Porque aqui não estarei a referir-me naturalmente ao município de Leria mas a outros municípios mais pequenos, até grandes como a marinha como a marinha grande.
E portanto estes encargos extraordinários sendo certo que estão muito longe das atividades municipais normais gostaríamos de perceber como é que tem pensado esse essa solução ou mecanismo financeiro, há pouco falou nisso sobre outra questão, se também pode ser ou não 1 1 solução, 1 vez que em junho a própria senhora ministra até apontou para 1 solução que passasse pelo fundo ambiental ou pela CCDR. Portanto gostaríamos de perceber 1 bocadinho mais sobre este tema. Depois outro assunto que nos preocupa tem a ver com, o prazo de 30 de setembro, porque faltam apenas 20 dias, e portanto queríamos perceber se acha que, este compromisso de dos municípios mais atingidos estarem limpos de resíduos até 30 de setembro se se mantém ou não, se pode ser prorrogado. E sendo prorrogado, se efetivamente também podemos contar com a prorrogação da suspensão de taxa de gestão de de resíduos que é muito importante para todos os municípios. E portanto eram estas as questões, vou passar ao meu colega obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora deputada, como partido socialista solicitou que a intervenção fosse corrida, situado David Amaro.
Davide Amado
Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar senhora ministra, senhoras e senhores deputados. Quero falar sobre o sistema elétrico, sobre a rede elétrica. Como sabe, há 8 meses o comboio de tempestades que nos referiu causou 1 impacto grande na rede elétrica, como há pouco nos explicou também. E como também certamente tem conhecimento, há existem falhas não de serviço, mas constante da qualidade do serviço ainda. E eu confesso que fico 1 pouco preocupado com a sua intervenção há pouco, porque se se ainda faltam 30 meses, significa que só lá para 2029, é que milhares de pessoas vão ter a qualidade da qualidade de serviço da rede elétrica que tinham antes do comboio de tempestades.
Quero falar também sobre 2 estudos que, sobre a questão da rede elétrica. O o despacho número 3631 do seu, da sua secretaria de estado, do seu ministério, sobre a questão da da resposta dos operadores do sistema elétrico nacional às tempestades. Este estudo da direção geral de energia e geologia tinha o prazo para versão preliminar de 30 dias e de 90 dias para a versão final. Ainda não é público e já passaram os prazos, pergunto-lhe se está previsto ou não a publicação desse estudo e se foi entregue, quando é que será publicado e se tem alguma informação sobre o que é que consta nesse estudo e que sobretudo sobre medidas corretivas que foram determinadas sobre esse estudo. Há pouco também referiu o estudo, a senhora ministra referiu o estudo sobre a questão do reforço da estrutural da resiliência da rede elétrica, penso de crédito que ainda não estava concluído, mas já tinha algumas informações que referiu sobre isso.
Eu sobre isso pergunto-lhe, que troços ou tipologias de infraestrutura foram já identificados como prioritários para enterramento, reforço ou alteração de traçado? Se existe alguma estimativa de investimento necessário para adaptação climática da rede e 1 calendário de execução e como será a repartir do custo desses investimentos entre operadoras, tarifas, fundo ambiental e orçamento de estado. E termino, senhora ministra, com com a questão dos geradores. Há pouco quando se falou sobre a reposição da rede elétricas, os geradores não renováveis foram fundamentais para a celeridade rapidez da reposição dessa rede elétrica. Ora bem, no fundo de emergência municipal, que já foi adaptada e reforçado e bem, não inclui, não permite que os municípios possam adquirir geradores para a sua, através desse fundo.
Mas também a pergunta também tem a ver com outras entidades, porque se há 1 coisa que todos percebemos, nomeadamente nestes territórios, é que IPSC's, associações, instituições foram fundamentais na resposta imediata, sobretudo aos mais velhos, aos mais novos e àqueles mais frágeis. Pergunto-lhe, senhor ministro não acha, não acha que estas instituições também deviam ter acesso à aquisição de, de geradores? EEE deixe-me que lhe diga, se existissem no mercado geradores não renováveis, concordaria, mas certamente sabe que estas instituições também não conseguem de imediato adquirir geradores não renováveis e se houver novamente alguma catástrofe, elas precisam ter alguma redundância. Muito obrigado.
Hugo Costa
Obrigado senhor deputado, passava então para senhora ministra para responder, 7 minutos.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado. Senhora deputada Catarina Loure. Os resíduos, os resíduos sobre os resíduos das zonas mais afetadas da Liria, mas também há, havia a Marinha Grande e Pombal, mas de longe Leiria, aliás tive oportunidade já de visitar os montes de de resíduos logo no início e penso a situação ainda não está completamente resolvida. E o que nós fizemos 1º no decreto-lei, a a suspensão da taxa de resíduos até 30 de junho, depois adiámos até 30 setembro. O senhor presidente da câmara de Laria já nos pediu para continuar até ao fim de dezembro e já fizemos o decreto lei que está em em circuito legislativo e portanto, para que haja esta suspensão até fim de dezembro.
Também em relação, há aqui depois 2 outras questões, de de financiamento. Há 1 financiamento do delta, relativo aos resíduos, comparados com o ano passado, nas despesas dos resíduos comparados com o ano passado. Isso é 1 parcela, 2º parcela é o tratamento dos resíduos do amianto. E, portanto, é 1 valor que ainda é vários milhões de euros em Leiria e para fazer para Leiria pelo menos Marinha e Pombal, embora se temos a consciência que terá sido menos atingido mas também foram atingidos. Portanto, o que ficou combinado foi vermos de 1 forma progressiva porque este ano temos o fundo ambiental já muito sobrecarregado com as questões das tempestades e do da compensação do, dos auxílios por causa dos combustíveis fósseis é no próximo, no próximos despachos do fundamental no princípio do ano.
Portanto ajudar estas 3 estes 3 conselhos na na nos financiamentos que foram necessários para lidar com a questão dos resíduos e com a questão do ambiente, nomeadamente na questão do quão for possível entrar no fundo de emergência, ajudarmos 40 por 100 de contrapartida do fundo de emergência municipal. Portanto, isto já se foi falado com o presidente da câmara de Leiria e está acordado. Enquanto ao senhor deputado, de David Amaro, rede elétrica e geradores. Nos geradores, eu falei nos das juntas porque são 1 número muito elevado, mas para geradores, renováveis nós abrimos 1 concurso no sustentável 20 30 que está aberto até 20 de janeiro de 27, têm que ser geradores renováveis com baterias, portanto painéis fotovoltaicos com baterias, e para IPS s's e, entidades do setor social e da área da saúde. E portanto aí é é algo que eu chamo a atenção, está aberto, podem concorrer e agora os outros são muitos, não dá para fazer e eram e e tem que ser relativamente rápido e 1 e 1 conjunto muito elevado de geradores e, portanto, a solução seria geradores no mercado a a combustíveis fósseis e aí não entra na na na sustentável no fundo ambiental.
Em relação qualidade de serviço é algo que nos preocupa, é algo que na baixa tensão nós estamos a olhar e isso eu já disse ontem também aqui no parlamento na outra comissão regimental que, estamos a olhar para o modelo de baixa tensão, algo que tem estado atrasado o modelo de gestão da da rede de baixa tensão e exatamente para ter 1 solução e 1 concurso e os municípios assim o pedem já há bastante tempo para a baixa tensão e 1 das preocupações é exatamente a qualidade de de serviço. Gostaria também de dizer em relação ao estudo de do estudo que que falou que estará pronto a versão esta semana, o secretário de estado está a avaliar
Logo a seguir será todos os estudos connosco que são tornados públicos, será com certeza tornado público. O outro que é o estudo da resiliência, aquilo que nós dizemos das redes enterradas, só no princípio do ano de 27 é que estará. O que nós sabemos é que a percentagem que temos neste momento é 20 por 100 de redes enterradas e que o incremento é capaz de não ser muito elevado porque tem algumas desvantagens, como eu disse aqui na na área das das cheias não é propício às áreas de cheias e nós continuamos a ter mais problemas de cheias do que de ventos até aqui, vamos ver o do futuro como é que será, EE0 preço é muito elevado pode ser 5 5 a 10 vezes mais caro que 1 rede aérea. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora ministra. Passava a palavra então ao secretário Rodrigo Saraiva da Iniciativa Liberal, sem antes pedir que até ao fim da resposta da senhora ministra façam chegar a eventuais inscrições na 2º ronda? Sim, para depois para depois fazermos também a, naturalmente, a gestão aqui também das inscrições. Seguidamente ainda falta o JPP, para termos toda
Hugo Costa
gestão da da 2º ronda dentro dentro destas intervenções. Muito obrigado.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado, senhor 1º ministro. A dimensão e a profundidade dos temas que relacionam a senhora ministra com esta comissão são tantos que eu acho que nem a 2º ronda será suficiente, portanto, mas vamos tentar. E eu começo por cumprimentar a senhora ministra e também a sua equipa. E vamos começar pela energia. Dos 1.58 1000 milhões de euros de investimento aprovados para AER redes, entre 26 e 2030, que montante correspondem a investimento adicional associado ao PTRRE que montante corresponde ao investimento que a rede já teria de realizar no âmbito da sua atividade regulada.
Portanto se garante o governo que os cerca de 4000 milhões previstos no PTRR para redes elétricas e de gás, não estarão a financiar investimentos que já estão contemplados nos planos de investimento regulados das, das redes e da REN. Portanto para sabermos o que já estava previsto e o que surge agora no PTRR. Para isso, precisamos de saber como é que vamos conseguir avaliar daqui a 5 anos se estes milhares de milhões produziram efetivamente 1 rede mais resiliente ou se simplesmente financiamos investimento já previsto. Portanto, e quais os indicadores e metas concretas que o governo vai exigir a estas entidades. Sobre reposição de energia, e reconhecendo obviamente a dimensão do problema, como bem referiu, a pergunta é o que é que, o que dizer às populações de Nodeirinho, Vila Facaia, Graça, e já vou explicar porque é que dou estes 3 exemplos concretos da zona de Pedrógão Grande, que ainda hoje têm postos de eletricidade caídos, cabos soltos nas suas ruas.
Para quando a reposição. Aqui isto, senhora ministra, não é apenas 1 questão de levar energia às pessoas. É não criar 1 sentimento de abandono a estas populações. Porque estas populações não foi apenas o apagão. E o apagão lá demorou bem mais tempo do que nas grandes cidades.
Não foi apenas o comboio de tempestades. Estas populações, para além da questão da pandemia, tiveram sobretudo a questão dos incêndios. E é 1 drama atrás de 1 drama e eles com sentimento de abandono. E às vezes 1 poste caído, ao longo de meses, dói no dia a dia daquelas pessoas. Falemos também de água, senhora ministra, e começo pelo essencial para que não haja equívocos, sei que também na comissão de ambiente sabe que isto não é 1 equívoco, que é assim mesmo, que a Iniciativa Liberal quer que a estratégia água que une seja executada e bem executada.
O inverno passado mostrou, com vítimas mortais e milhares de milhões de euros de prejuízos, o preço de não estarmos preparados e de não termos infraestruturas capacitadas para lidar com tempestades. E é nos pilares proteger e responder do PTRR onde está grande parte da sua pasta que se concentra a maior fatia do dinheiro. Por isso há pouco disse que se calhar nem 2 rondas chega para tudo o que precisávamos de falar. Em junho perguntámos-lhe por escrito quem é hoje o responsável político pela monitorização da estratégia. A resposta diz e passo a citar, que compete à Águas de Portugal, assegurar a gestão, coordenação, execução e monitorização da estratégia.
Senhora ministra, nós perguntamos por 1 responsável político e responderam-nos com 1 sociedade anónima. No mesmo dia em que saiu o regime da ADPACOA, o governo criou a agência para o PTRR na dependência da coesão territorial. E o ministro da presidência explicou que a agência teria 1 responsabilidade mais intensa e executiva exatamente nos pilares proteger e responder. Ou seja, a mesma barragem, a mesma charca, a mesma obra de defesa costeira tem a ADP Água a coordenar, a agência a monitorizar, a APA a licenciar e fiscalizar, o ministério da agricultura nos aproveitamentos hidroagrícolas e a região centro ainda temos a estrutura de missão na reconstrução. Portanto a pergunta que vos coloco é óbvia, estamos perante duplicação de competências ou não?
E quem é o responsável pela implementação dos projetos anunciados? A senhora ministra, o presidente da ADPAC ou o presidente da agência. Em março, o governo anunciou cerca de 1000 milhões de euros em projetos concluídos, em execução ou com o procedimento lançado. Na resposta que nos enviou recentemente e que já referiu aqui, são 316000000 concluídos e 713002000 em execução. Ou seja, em 3 meses surgiram mais, o valor triplicou.
E portanto como é que se justifica este aumento de mais de 2000 milhões em 3 meses? A resposta que nos enviou diz ainda e passo a citar que todos os investimentos contabilizados dispõem de financiamento assegurado. E a resolução do conselho de ministros que aprova a estratégia diz outra coisa, diz que os encargos dependem da existência de dotação disponível. 600000000 do que está previsto até 4034, as barragens de Girabodes e do Alvitch estão atribuídos a 1 promotor privado que não é identificado na sua resposta. Portanto, quem é que assegura este investimento, senhora ministra?
E afinal, estão assegurados ou dependem de dotação? A 1º medida do PTRR é 1 fundo de catástrofes naturais e sísmicas e bem, e o governo reconhece por isso o o risco sísmico, perguntamos se este risco está, de facto, se este este preocupação está aplicada a todas as obras que estão sobre a sua responsabilidade. Portanto, termino com 3 perguntas porque o tempo da 1º ronda vai acabar. Quando iremos ter o portal público de acompanhamento destes projetos com prazos, custos, fontes de financiamento e desvios como existiu para o PRR, que já foi anunciado, mas passados 6 meses ainda não existe. Quem é com nome e cargo o responsável político pela execução de água que une dentro do PTRR.
Isso garante que nenhuma barragem ou charca do PTRR avança sem classificação de risco e sem parecer de segurança expresso. Eu queria ir mais a fundo na questão das charcas, mas que o tempo não permite. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado Rodrigo Saraiva. Senhora ministra para responder, 6 minutos.
Maria da Graça Carvalho
Pronto. Senhor senhor deputado, muito obrigado pelas suas perguntas. A 1º pergunta, quando se fala nos 4000 milhões das redes elétricas, o que é que isto quer dizer? Os 4000 milhões e que estão divididos como disse 1 1.5 nas na na distribuição, isto significa que este investimento é feito com a preocupação da resiliência. Isto não significa que a somar aos valores que nós temos, vamos lhe somar 4000 milhões, que fazem parte do PTRR.
Nós vamos fazer-a de 1 forma diferente, proteger e dando resiliência. Portanto, o que tem que ser feito a partir de agora, o mesmo para os rios, para as redes elétricas, para os rios, para as barragens ou para os diques. Portanto, a 1º prioridade tem que ser também a resiliência do sistema e a segurança do sistema. O senhor deputado fala agora do abandono da das das populações e das das zonas Eu infelizmente viajei muito durante a durante a crise e conheço bem na zona de Leiria, na zona de Pombal, esta AAA população na zona da guia em Pombal, 000 abandono e o que as pessoas sentiram durante este período. Portanto, foram tempestades após tempestades, tempestades diferentes, 1º o vento, depois a cheia, depois ficaram sem água.
Ficaram, depois veio a água, ficaram sempre sem luz durante muito tempo, foi zonas que demoraram 3 semanas. E o que eu acho AAAA forma de responder é atuar e fazer-nos chegar via os vossos, os vossos não, das vossas populações, via os autarcas das populações estar em contacto connosco. Os senhores presidentes de câmara estão em contacto comigo, amiúda-me, agora o senhor tudo o que me falou de Leiria, eu tenho conhecimento porque o senhor presidente me telefona, o senhor presidente de Alcança, senhor presidente de Mertella, de Azambuja. Portanto, e e fazerem-nos chegar os problemas porque nós podemos ter algo
1 mais influência do que terão direto na na Redes ou no no ou no que for nas águas ou para tentar resolver o mais rapidamente possível aquilo que ainda está por resolver. Agora o senhor o senhor deputado pergunta-me quem é o responsável político. Há, a água, o responsável político da água é 1 ministro do ambiente, neste caso a ministra do ambiente. Há 1 parte da água que é feita em conjunto com a agricultura e com o senhor ministro da agricultura, mas a responsabilidade da água é do ministério do ambiente assim como a autoridade nacional de água é a agência portuguesa do ambiente. Claro que temos a empresa Águas de Portugal e 1 das empresas das águas de Portugal que foi agora reconvertida, em outro nome, é a AGUA que vai fazer a monitorização, o acompanhamento da da estratégia da AGUA QUI.
Mas não é 1 responsabilidade política, 1 político tem que ser 1 membro do governo, em último caso é o senhor 1º ministro que anunciou a política e que dará a cara pelos resultados da política. E que delegou a mim a responsabilidade da água e que eu faço em conjunto com o senhor ministro da agricultura na parte que tem a ver com a água do uso agrícola. E portanto contra isso não, não há dúvidas. Em relação à interpretação daquelas colunas, o 2.7 tem incluído e penso que está lá escrito, não nós iremos qualificar, tem obra em execução, em projeto ou em concurso. O que nós tínhamos dito há uns meses no número que demos era obra, portanto obra feita ou obra já que já pudesse visitar a obra.
Portanto esta tem a execução, projeto, concurso. Perguntou por exemplo nos casos de girabolis, girabolis está a 1 concurso aberto, várias destas obras são feitas no regime PPA's. Portanto é 1 concessão. Portanto principalmente as que têm energia elétrica, as hidroelétricas ela está aberta, para portanto quem é que vai concorrer é 1 é 1 barragem terá aproveitamento, há 1 parte que tem que que ter financiamento público que é a gestão, mas que é 1 pequena parte que é a gestão de caudal, portanto vai ter ali 1 despesa devido à gestão do caudal do rio do rio Mondego e o resto é para aproveitamento, há 1 parte também do de de utilização urbano para toda aquela região para aqueles municípios, Ceia e Gouveia e outros municípios mas os proveitos de girabolhos vai ser muito a produção de energia elétrica desta barragem e portanto ela está está aberta, esperamos ter vários concorrentes e depois será selecionado 000 concorrente que que tiver melhores condições. E isto várias barragens vão ser feitas neste, neste regime.
Agora, o risco sísmico, Portugal tem 1 know-how substancial e 1 boa engenharia nesta zona sísmica e tudo o que no nosso ministério principalmente na zona na área das barragens, como não podia deixar de ser, 1 grande preocupação é a segurança e a segurança em geral, a segurança de barragens e a segurança dos em questões sísmicas. Nós temos 1 grupo de de segurança de barragens, temos 1 departamento que é 1 bom departamento dentro da APA e temos 1 grupo liderado pelo professor Carlos Pina do LUNEC, 1 ex até ex-presidente do LUNEC, em que engloba 1 série de grandes especialistas de segurança de barragens. E portanto, é 1 preocupação que sempre tivemos e que temos e portanto as obras que fazemos têm essa preocupação.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor ministro. Agora, o relator, deputado Pedro Sousa.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhora presidente, senhor presidente, senhoras senhores deputados, senhora ministra. Muito muito rápido dizer que, quando o anúncio do PTRR e na reunião que mantive com o senhor 1º ministro, portanto, o senhor 1º ministro e bem, e no âmbito da da deste deste plano de recuperação e resiliência, anunciou a criação de 1 fundo de catástrofes naturais e cismas. Sismos, quer dizer. E a verdade é que, essa essa criação desse fundo vem ao encontro precisamente daquilo que o JPP tem vindo a defender, acima de tudo para que Portugal deixe de procurar dinheiro apenas depois das tragédias acontecer, como foi o caso recente da do Christino. Senhor Inês, não sei se está em condições, mas se poderia disponibilizar qual será o montante inicial desse desse fundo, criado no âmbito do PTRR, quem o irá financiar e quantos estará efetivamente operacional.
E 1 questão muito importante, já fiquei abordada pelos os deputados que me antecederam, na questão da da do combate às perdas de água, principalmente nas redes de distribuição, quer em alta, quer em baixa. Se existe algum financiamento para assegurar 1 eventual plano ou programa que o governo tenha para combater esse flagelo. E permita-me, senhor presidente, no final abordar aqui 1 questão relacionada com o círculo que fui, que fui eleito, que é a Madeira, e dizer, senhor ministro, o presidente do governo jornal da Madeira, doutor Miguel Albuquerque, anunciou que no âmbito, anunciou-se ao ver o rei em abril deste ano, no âmbito do do PTRR teria apresentado 80 propostas, nesse âmbito. Da leitura final, do documento final que o fez, vejo escrita a ver expresso entre o Arco São Jorge e a Boa Ventura, está dentro de 1 medida de 460000000, mas não está identificado o valor. O presidente do governo também falava na ampliação do porto do Vunchal, não vislumbra esse investimento também no no no documento final.
Mas a minha pergunta é precisamente essa. O presidente do governo anunciou 80 medidas e só vejo 1 inscrita, que é tal via expresso. Portanto, não vejo aqui, por exemplo, há 1 questão que, só para terminar, o combate às perdas de água potável nas redes, como já falei, de alta e baixa, a consolidação de escarpas. E acima de tudo, a senhora ministra poderá destemibilizar o documento fornecido pelo governo regional onde estão identificadas essas 80 medidas que foram propostas pelo governo regional da bandeira e que foi anunciada em abril deste ano.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Para responder, senhora ministra, 2 minutos.
Maria da Graça Carvalho
A questão do PTRR tanto do fundo para catástrofes naturais e sísmicas como do documento da madeira, eu recomendava que o senhor fizesse a questão ao senhor ministro da economia e coesão, portanto, que tem a tutela da da agência do p trr que lhes poderá responder a questão do p trr. Na nossa área, grande parte das matérias que estivemos aqui a falar, tanto a água como o clima, como a biodiversidade, como a energia, a madeira tem competências. E, portanto, é é raro nós termos competências de de assuntos que estão na madeira. Os nossos áreas com a Madeira e com os Açores prendem-se muito no sustentável 20 30, nós temos no fundo coesão, temos 1 série de obras dos Açores no sustentável 20 30 e temos 1 financiamento ainda com alguma dimensão, 100 e tal milhões de euros, para a Madeira, muito proteção do litoral e e também se prende com resiliência e com biodiversidade EEE proteção do litoral. E está no sustentável 20 30.
Por outro lado, agora que fizemos o o plano nacional do restauro, a Madeira decidiu, a Madeira e os Açores decidiu, poderia ter feito o seu plano separado do do plano do continente, mas fazer em conjunto, incluído no plano nacional e depois terá 1 1 gestão separada e 1 acompanhamento separado do nosso. Mas maior parte destas, destas áreas que estamos aqui a falar são de gestão direta das das autoridades regionais e portanto, e em relação à questão de como é que se insere no p tr r, recomendo portanto, o contacto direto com o senhor ministro Castro Almeida. As perdas de água também é
Questão. Em geral, as perdas de água aqui no continente estão nos programas operacionais regionais. E portanto há e é 1 prioridade foi até reforçada na revisão dos programas operacionais regionais para a água e para as perdas de água. E em alguns casos, nos casos em que há resiliência hídrica, isto quer dizer seca, não é? Onde há menos água, o fundamental tem financiado a comparticipação nacional do para que o fundo, porque muitas vezes isto é obras dos municípios e os municípios não conseguem fazer o cofinanciamento.
Portanto, estamos a fazer isso para o Algarve e estamos a fazer para os municípios da que fazem parte da APINE. Portanto, na na beira na beira interior, no pinhal interior. E, portanto, é 1 área que está tão bem na responsabilidade regional da Madeira. Obrigada.
Muito obrigado, senhora ministra.
Maria da Graça Carvalho
É só para dizer que o financiamento não sustentável é 136000000 de euros para Madeira.
Hugo Costa
senhora a senhora ministra está a pedir 1 interrupção por isso durante 10 minutos vamos fazer 1 interrupção a pedido da senhora ministra. Daqui a 10, daqui a 10 minutos voltamos, ou seja, temos inscritos para 2º ronda o senhor deputado Paulo Seco, Rui Fernandes Raul Melo, Feliciário Vital do Chega, a senhor deputada do Partido Socialista André Lopes, senhor deputado da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, o senhor deputado do PSD, Hugo Oliveira. Não temos mais nenhuma inscrição, mas regressaremos às 14 e 50 e, às 16 e 55, atendendo este da senhora-ministra. Senhoras e senhores deputados, passamos, então, à 2º ronda. Temos 7 inscrições, 2º os dados que aqui tenho.
Passava desde já a palavra ao senhor deputado Paulo Seco. O Chega. 2 minutos.
Paulo Seco
Senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores deputados. Reconhecemos o esforço da senhora ministra do ambiente no terreno e a mobilização dos meios de emergência, contribuindo para o trabalho preventivo feito pelas entidades competentes. Não esquecendo o trabalho exímio do comandante sub regional de proteção civil de Coimbra, Carlos Luís Tavares. No entanto, 7 meses depois do tempo de estado de Christine, a realidade do centro do país continua a ser aquilo que nem todos gostariam que continuasse a ser. E 1 das maiores queixas que nós temos é dos autarcas, acusam publicamente a agência portuguesa do ambiente de falta de critérios nos contratos de programa para a intervenção em linhas de água e outras.
O próprio presidente do município de Gois avançou com verbas próprias para reabilitar 3 praias flubiais antes do verão, afirmando sem rodeios que o município está a ser lesado e tratado de forma desigual. O presidente do município de Oliveira do Hospital pagou integralmente a reabilitação do rio Alba e apesar de várias interpolações dirigidas à senhora ministra, não obteve qualquer tipo de resposta. O presidente do município de Penacoba avançou com obras em praias fluobiais, com recurso ao orçamento municipal. O presidente do município de Penella que de forma desesperada disse e para esses verbes estamos sozinhos, critica a solidão e a falta de apoio humano e de máquinas na resposta às populações. O município intervém na rede biarra municipal, embora não seja da sua tutela como é evidente, mas exigiu compensações pelos gastos extraordinários.
O próprio presidente do município de Sor refere a forte pressão orçamental pela necessidade de resposta imediata e atrasos nos apoios dos incêndios de 2025, que agravaram ainda mais a situação provocada pelas intempéries. Deixo-lhe aqui 3 perguntas muito simples. Quantos de preventiva adequada nos 5 anos anteriores à intempérie? Como será assegurada a equidade territorial e a transparência de critérios na atribuição de contratos de programa e apoios do PTRR, de modo a que os municípios mais pequenos não fiquem sistematicamente em desvantagem face
à E se
Paulo Seco
o PTR e os contratos de territórios resilientes existem precisamente para forçar a resiliência hídrica e ambiental, porque é que o governo ainda não garantiu o reembolso integral das despesas já realizadas pelos municípios afetados? Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputada Sandra Lopes do Partido Socialista.
Sandra Lopes
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, todas as senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, na sequência das tempestades, 1 das preocupações que permanece é a limpeza e a recuperação das áreas florestais atingidas. O OEP previa cerca de 41000000 de euros para estas intervenções de limpeza, mas nesta fase é importante percebermos quanto desse apoio já se traduziu, efetivamente no terreno. Por isso pergunto-lhe de forma muito concreta, dos 40.97 milhões de euros previstos, quanto já está aprovado?
Quanto está contratado e quanto foi efetivamente pago? Quantos hectares da área florestal foram já intervencionados e quantos continuam por tratar. Ainda 1 questão de cobertura que nos preocupa. Este apoio está circunscrito às áreas abrangidas pela AEG's, AGP's elegíveis. Que respostas existe para os proprietários e para as áreas igualmente afetadas que ficarão fora deste instrumento por não estarem integrados em AEG's elegíveis, sofrendo exatamente os mesmos danos em territórios contíguos?
E gostaria de deixar-lhe 1 última questão que é simultaneamente 1 sugestão. Existem já plataformas públicas de acompanhamento da recuperação onde é possível consultar indicadores de execução de diferentes apoios. Não considera que deveriam existir também de forma pública, atualizada, facilmente acessível, 1 quadro de acompanhamento específico da recuperação da área florestal. 1 instrumento que permita saber município a município, qual a área afetada, qual a área prevista para a intervenção, qual a dotação disponível, quanto já foi aprovado e pago, quanto está efetivamente executado no terreno, e o que continua ainda por fazer. Porque a transparência na recuperação, mais do que apresentar os montantes a afetar, devia permitir aos cidadãos e ao parlamento acompanhar o que já foi executado, onde e aquilo que ainda falta.
Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigada, senhora deputada Sandra Lopes. Passava desde já ao senhor deputado Hugo Oliveira do PSD.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhoras deputados. Eu gostaria agora de falar 1 pouco sobre a importância da recuperação do património natural. É 1 matéria fundamental e que liga naturalmente com o plano de restauro. E, eu, aqui, diria 2 ou 3, ou 3 coisas. Em 1º lugar, a importância de restaurarmos o os ecossistemas e percebermos, de alguma forma, qual é que é o papel de interligação que o ministério do ambiente tem tido, e que julgo não estar errado com sucesso, de coordenação com as instituições tuteladas, nomeadamente com o ICNF e com a APA, mas muito com o ICNF sobre sobre esta matéria.
Para garantir que haja de facto, este este restauro dos ecossistemas EEE perceber, no fundo, que o território afetado possa ter, além da preocupação, possa ter esta recuperação para garantir que as coisas não voltam a ser aquilo que eram no passado, como é óbvio. Mas quando tem ou quando temos a preocupação de garantir que os ecossistemas são recuperados, garantimos que daqui a alguns anos ele atinge aquilo que no passado já foi. E por isso, aquilo que que concretamente queria perguntar à senhora ministra, como é que, qual é que é a forma, como digo, aquilo que julgo saber tem tem sido a correta, mas como é que se tem articulado com as entidades, nomeadamente com o papel fundamental que tem o ICNF nesta matéria. Muito obrigado.
Hugo Costa
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Rodrigues Saraiva do Iniciativa Liberal.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor presidente. Senhora ministra, esta 2º ronda é 1 espécie de 1 1 1 mais 2. O 1 é 1 pergunta que fiz na 1º ronda, se tem informação, sendo membro do governo, quando é que vai ficar público o portal de acompanhamento destes projetos tal como o CEO do PRR e está prometido o para o PTRR. As outras 2 são talvez mais reflexão ou partilha de informação, sobre o que é, como é que está a gerir 2, 2 situações, 2 temas. A 1º na questão das charcas, porque o PTRR promete centenas delas e depois tivemos temos situações como aquela que aconteceu na Azambuja e existe às vezes desconhecimento da existência.
Portanto, como é que vai ser inventariado, licenciado e classificado toda esta realidade e o risco desta desta realidade. Nós somos obviamente a favor das soluções que aumentem disponibilidade de água, sejam barragens ou charcas, mas é importante ter este levantamento e a noção dos riscos e também qual é a sua distribuição geográfica pelo país todo. O 2º é como é que
Rodrigo Saraiva
Como é que, o que é que estão a fazer para compatibilizar. Portanto, no seguimento da aprovação do programa de ação para a resiliência do litoral de 2040, parece que só 0.162 informação que encontrámos, do investimento é que vai para a gestão de sedimentos nas bacias e hidrográficas. Portanto, depois o que o que eu estou aqui a perguntar é como é que está a ser compatibilizado a necessidade que nós temos de novas barragens com a proteção da da da nossa costa. Ainda na na sua apresentação inicial apresentou-nos e bem algumas obras feitas e como os areais também já foram mais prolongados, portanto, muita areia. Mas depois estamos a construir barragens e fica a questão da gestão dos investimentos.
Portanto, estamos a aparar areias em um sítio quando precisávamos delas noutras, ou seja, uma pergunta quase de leigo para um especialista de como é que estão a gerir uma matéria onde aparentemente haveria uma solução tão óbvia em um sítio que pode não ser tão óbvia, porque nós precisamos obviamente também de barragens. Como é que se junta o ótimo e o prefeito? Como é que está a ser feita esta gestão? Muito obrigado.
Rui Fernandes
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento desde já a senhora ministra e os meus senhoras e senhores deputados. Penso que não vou esgotar os 2 minutos, até porque algumas questões já foram aqui respondidas. Passaram mais 7 meses desde a tempestade de Christine. Estamos em setembro e no sítio de Leiria ainda continuam a lidar com a as consequências de uma tempestade que aconteceu em janeiro.
Começo por falar da questão dos resíduos, já foi aqui colocadas algumas questões, cerca de 9 10000 toneladas, como a senhora ministra já teve oportunidade de confirmar que esteve no local, com custos extraordinários muito significativos para as autarquias. O regime excepcional criado para responder a esta situação termina, como já disse, no final de setembro. Queria perceber, porque não percebi muito bem na resposta da senhora ministra se realmente ia prolongar até final do do do ano, até final do mês de dezembro ou não. E depois perceber quanto dinheiro já chegou às autarquias para suportar estes custos. Em relação às linhas de água, no no no rio Luís tivemos rupturas de diques, inundações e danos significativos principalmente para os agricultores daquela zona.
Não foi apenas no rio no rio Ligio, existem necessidades de intervenção noutras linhas de água da região, como bem sabe. Estamos novamente a aproximarmo-nos do período de maior precipitação, o inverno, e gostaria de saber que garantias pode dar de que os diques, margens e linhas de água afetados estão preparados para enfrentar este novo inverno. O que está definitivamente reparado e que continua ainda consolações provisórias. Depois, tinha também aqui a questão do ambiente, ambiente que entretanto já foi já foi respondido e não tem mais nenhuma questão. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor deputado. O senhor deputado Raul Melo também do Chega.
Raul Melo
Muito obrigado senhor presidente, cumprimentava a si, à senhora ministra, a todas as senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, esta comissão foi criada não apenas para acompanhar as consequências das tempestades no início deste ano, mas também para perceber se o estado está a conseguir reconstruir e sobretudo preparar o território para que os mesmos fenómenos não produzam amanhã os mesmos prejuízos. E quero por isso trazer-lhe aqui um caso concreto do distrito do Porto, no conselho de Bayon. O concelho foi severamente afetado por intempéries, com derrocadas, abatimentos de vias, quedas de muros e danos em em várias infraestruturas. A situação foi suficientemente grave que levou até o próprio governo a incluir posteriormente Baião, no conjunto dos conselhos abrangidos por esta situação de calamidade.
A autarquia estimou os prejuízos em cerca de 4000000 de euros, e são e e vários meses depois nós continuamos a assistir a várias intervenções municipais destinadas a reparar os estragos colocados por estas tempestades. Ainda em junho, por exemplo, a assembleia municipal discutia a reparação de muros decorrentes desta desta tempestade. Entretanto, senhora ministra, no passado um mês de agosto, o seu ministério anunciou cerca de 3.2 milhões de euros do fundo ambiental para intervenções em 23 municípios afetados designadamente em linhas de água, encostas e outros recursos hídricos. E Baião está expressamente identificado pelo governo como um desses 23 municípios e por isso eu queria-lhe fazer aqui 3 questões muito concretas. A 1º é, dos cerca de 4000000 de euros de prejuízos estimados pela câmara municipal de Baião, que montante foi efetivamente reconhecido e validado pelo governo e quanto foi até hoje efetivamente disponibilizado.
E o 2º é, dos 3.2 milhões de euros anunciados pelo fundo ambiental para os 23 municípios, qual é concretamente a verba destinada a Baião, que intervenções serão financiadas e quando estarão essas obras no terreno. E finalmente, talvez a questão mais importante para esta comissão é se vamos continuar a reconstruir aquilo que caiu e se vamos aproveitar esta oportunidade para tornar Baião mais resiliente. Porque reconstruir um muro, construir uma estrada ou uma linha de água exatamente nas mesmas condições em que estavam antes, antes da tempestade, podem resolver a situação no momento, mas podem não resolver no futuro. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigada senhor deputado, senhor deputado, senhora deputada Feliciada Vital, o Chega.
Felicidade Vital
Muito obrigada senhor presidente, cumprimentar a senhora ministra e toda a sua equipe, cumprimentar também os senhores deputados. Senhora ministra, foram anunciadas verbas para a limpeza das áreas florestais afetadas e definido como objetivo limpar até o final de 20 26 cerca de 30000 hectares nas zonas críticas. Mas sabemos que o problema não é apenas florestal, e embora já tenha sido hoje aqui referido, eu gostaria de reforçar a questão dos cursos de água. Porque há árvores, troncos e outros detritos continuam em muitos terrenos e sobretudo existem ribeiras, rios e cursos da de água onde estas árvores caídas e outros materiais estão a dificultar a livre circulação das águas. Isto levando a uma preocupação muito concreta, que é o que é que acontecerá quando chegarem as primeiras chuvas fortes do próximo outono e inverno.
Não podemos transformar mais uma catástrofe natural em uma nova catástrofe por falta de prevenção portanto aqui temos a questão da prevenção. E portanto o que eu gostaria de de lhe perguntar é se sabe hoje concretamente qual é o estado das florestas e das linhas de água depois da da tempestade Christine, portanto se isso tem estado na sua agenda. Se tem um levantamento nacional atualizado e georreferenciado destas linhas que continuam obstruídas, por árvores e às vezes até materiais de telhados e outro tipo de materiais e se existe um plano de intervenção com prazos e responsáveis definidos para garantir que essas linha da da água ficam desobstruídas antes do próximo período de chuvas internas. Porque aqui a nossa preocupação do grupo parlamentar do Chega é que não não deixemos que aconteça para depois atuar, portanto deveremos sempre estar muito atentos à à prevenção. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhora deputada. Peçada então senhora ministra para responder a essas perguntas, 14 minutos.
Maria da Graça Carvalho
Senhor deputado Paulo Paulo Seco, não é? Portanto, falou-nos na proteção civil de Coimbra, eu acompanho os cumprimentos que foram na verdade foram de uma excelentes em todo o trabalho e em todo o apoio que deram às populações e foram centrais naqueles naquelas semanas que ainda foram bastantes semanas de cheias naquela região. Em relação aos municípios que o senhor deputado nos falou, tanto, eu tenho aqui a lista e aliás está na na apresentação, Pennacova, Penella, senhor Gois têm contrato com OOO fundamental. Gois vai ser assinado agora, mas já está já está informado disso. O senhor foi um dos que, dos primeiros a ser assinado, aliás, primeiros a ser assinados foram os do Baixo Mondego, Coimbra.
Os primeiros de todos foi Mertolei Alcácer, depois foi logo a zona de Coimbra, Coimbra, Monte Mauro Velho, Sor Pombal, Leiria EEE Sôr, portanto, na na na nossa área, eu estou a falar na área dos recursos hídricos, dos dos DICS, tens estado assim como Montemore o Velho, estão bastante tranquilos com essa situação, aliás, prova disso é que fui abrir a feira de Montemor, o Velho, vou ao dia da do município de Sor, penso que a 21 deste mês. Portanto, falta-me aqui, não temos, não está na lista Oliveira do Hospital, eu irei ver o que é que se passa porque está, ai também está. Passou-me porque eles são 83, portanto, do Hospital também está portanto, eu penso que as situações que lhe que lhe foram referenciadas já estarão resolvidas. O reembolso das nossas despesas
Portanto como eu já disse adotámos o sistema depois das tempestades de financiar 100 por 100 à cabeça em tudo o que é rios EEE diques e litoral com os municípios. Portanto, assinamos o protocolo estes que vão ser os últimos, este conjunto dos últimos que vão ser assinados, no no dia 21 que é o dia em que o Açor de manhã e à tarde assinamos estes protocolos. Assim que é assinado o protocolo a agência para o clima transfere 100 por 100 dos financiamentos. E depois são executados pelos municípios, geralmente é rápido porque podem usar todos estes municípios ou são de calamidade ou ou o equivalente e portanto podem usar aquele sistema simplificado e portanto são obras que se fazem rapidamente. Se algum município que não tem acontecido tem todos executado, não conseguir executar depois será-lhe pedido para repor o valor.
E portanto tem sido muito mais eficiente este sistema e eu penso que nós vamos utilizar esse sistema para para futuro, porque também é mais simples para agência para o clima do que estar a mandar 1 adiantamento, depois 1 a meio termo e depois no fim ver o relatório e mandar o final. E, portanto, isto fazemos isto com instituições públicas, portanto, que é o caso destas instituições. Depois, a senhora deputada Sandra Lopes das áreas florestais. Eu, há aqui várias perguntas na área da floresta, a área da floresta está com o senhor ministro da agricultura e o senhor, que tem 1 senhor secretário de estado para as florestas, de qualquer maneira, os financiamentos do PRR para as florestas foram geridos, entraram pela agência para o clima, para o fundo ambiental, e depois eram geridos pelo ICNF que é tutela conjunta da agricultura e minha, mas mais geridos pela agricultura, pelo pelo senhor ministro da agricultura. De qualquer maneira, nós acompanhamos estes estes pagamentos todos e na verdade, do PRR, nós tivemos 1 PRR ainda substancial para para a floresta que foi que que foi cumprida a meta de cerca de 200000000 de euros para as tais OIGP's.
E conseguiu-se no fim, dentro do dos financiamentos disponíveis ainda do PRR, ter 41000000 para aquela zona que foi muito afetada e que não tinha tido AIGP, porque se já tivesse tido não se podia fazer. E então para 26, penso que são 26 municípios que foram afetados, conseguiu-se os 41000000 para a a execução do PRR. Foi 1 processo muito mais rápido do que tinha sido as OEGP's, as OEGP's normais, dito que não foram hoje as tempestades, foram difíceis de, tem que se criar 1 associação das OEGP's, estas foram muito simples de se executar, foram rápidas, já estão todas aprovadas, assinadas e foi transferido à cabeça 70 por 100. Portanto, cerca de 27 ou 28000000 transferidos para os municípios. No fim, será transferido 30 por 100 final.
Portanto, é esta a situação. Não não existe 1 portal, deveria existir, não existe porque é que não existe 1 portal, tudo isto foi feito praticamente em tempo recorde de decisão, proposta por parte dos municípios, por os contratos para assinar, transferir os financiamentos e, portanto, foi dada prioridade na execução desse dessa questão. Senhor deputado Hugo Oliveira, recuperação natural e recuperação dos ecossistemas e papel do ICNF. Muito obrigado por esta pergunta, ainda não tínhamos tratado desta, desta área aqui. Portanto, houve também, afetado através nestas comboio de tempestades como nos como nos incêndios de 24 e de 25, como nas várias catástrofes naturais, os ecossistemas naturais são sempre, relativamente frágeis e a necessidade de 1 restauro e de 1 recuperação dos ecossistemas.
Nós fizemos coordenado pelo ICNF, mas com o apoio da da da agricultura, das pescas, do ornamento do território, das cidades, o o plano nacional de restauro que advém da de termos 1 lei europeia do restauro, que foi enviado para Bruxelas no fim de agosto e que agora estamos aguardando o o os comentários da comissão europeia. De qualquer maneira não ficamos à espera, já estamos a atuar, tudo isto que tem que tem estado aqui dito é de certo modo também parte do restauro, é parte do restauro e do plano de resiliência. Tudo o que nós temos faz parte do nosso da nossa contribuição para o plano nacional da da da resiliência, de recuperação e resiliência. Tanto a adaptação às alterações climáticas como a lei do restauro são parte integrante da nossa atividade dia a dia e do plano de de resiliência e de restauro que nós temos que fazer. O que nós, para nós este PTRR é 1 maneira diferente de fazer todas as nossas áreas, elas têm que ser feitas com maior resistência, com maior resiliência dos sistemas, seja elas de energia, do litoral ou dos ecossistemas naturais.
Mas referindo aos ecossistemas naturais, nós estamos já à medida que fazemos o restauro do do litoral e dos rios, estamos também a olhar para o património natural, nomeadamente os parques naturais, os ZEX, as as zonas protegidas. E, com o apoio do iGrand que é 1 financiamento do do do governo norueguês, vamos começar com projetos pilotos nas nossas áreas naturais, nos nossos parques naturais e parque nacional que mais necessitam e mais expostos. Começando pela Serra da Estrela que é 1 que aguarda restau-lo há bastante tempo e que é essencial, o parque nacional Pneia da Gerês, São Mamede, litoral alentejano, o o Vale do Guadiana. Portanto, para projetos de piloto de restauro da da natureza, tendo em conta a paisagem, a biodiversidade e todo 000 restauro também devido aos estragos dos vários dos vários desastres naturais que têm acontecido. Ao senhor deputado Rodrigo Saraiva, várias essencialmente 3 perguntas.
O portal de acompanhamento do PTRR eu irei transmitir esta pergunta à agência do p tr e r ou através do senhor ministro da economia. A questão das charcas, a questão das charcas é, as charcas são essencialmente charcas hidro agrícolas, não é? Da área da agricultura. De qualquer maneira, portanto, a principal responsabilidade destas charcas são da agricultura e a entidade é de Gadre. Mas a entidade geral de responsabilidade da água é a agência portuguesa do ambiente, portanto, que terá 1 monitorização mais macro destas questões.
Mas o levantamento, o o inventário, o monitorizar, a segurança é responsabilidade de cada. De qualquer modo, ficou evidente no último e foi 1 das lições mais óbvias da último comboio de tempestades e das cheias que, quando se, tem que se fazer periodicamente 1, em conjunto de GAD APA, 1 inspeção mais pulmonarizada a este tipo de, de infraestruturas. Exatamente para evitar o que aconteceu nas cheias passadas. Portanto, está tudo muito mais sensibilizado para isso, eu já disse já houve várias reuniões de GADRA, APA, com os regantes sobre isto. Também chamar a atenção aos regantes da importância também da segurança deles e dos seus bens, se isto não for feito.
E eu penso que é 1 lição que se aprendeu e que vamos corrigir o procedimento. Até aqui, por maior parte destas infraestruturas estarem em zonas de seca, havia nomeadamente Monte da Rocha, nunca passava dos 10 porcento, ela chegou aos
100 por 100 este ano, ela transbordou. Portanto não havia a cultura de esvaziar, não não havia sensibilidade que era preciso antes começar a esvaziar para se preparar para uma cheia. Resiliência. Esta pergunta que que fé que nos fez é uma pergunta, muito interessante e com muito fundamento é, a agência portuguesa do ambiente quando faz um estudo de impacto ambiental em uma barragem ou quando é responsável pela gestão de uma bacia, tem como um dos principais pontos exatamente este equilíbrio. Os rios, e muitas vezes, eu penso que algum dos senhores deputados hoje também já aqui disse, porque é que não se retém mais água?
Nós temos que ter um equilíbrio entre a água que estamos a reter EAEA água os rios são supostos correr para o mar e são supostos levar areia para o mar. E é se se fizermos demasiada retenção, depois temos problemas, temos salinidade, a área salina a entrar na intrusão e ficar os os territórios todos salgados. Depois não temos a areia suficiente nas nossas praias. Portanto, é preciso ter muito cuidado na interferência que se faz na natureza, porque há um equilíbrio extraordinário, a natureza alguém sabia mecânica de fluidos e mecânica de sólidos e por aí, porque funciona mesmo e quando nós fazemos interferências, muito grandes, ela reage e vai aparecer algures até mais longe a consequência, o mesmo quando se faz esporões que não são bem calculados. Portanto, é é preciso aqui um grande equilíbrio.
Nós temos que reter água, precisamos de ser, de ter soberania na água, há algo muito importante no nosso ministério, nós queremos ser mais independentes na eletricidade, na energia em geral e na água. A situação geoestratégica é complexa, nunca sabemos como é que vamos ter que lidar com outras forças políticas de outros países que nos possam causar problemas e portanto a maior independência que nós tivermos na água e que nós tivermos na energia melhor mais protegidos estamos e isso é um dos principais objetivos do nosso trabalho. Daí a necessidade de terceirizadoras, porque também nós só retemos água se ela se houver água. Se tivermos menos água a vir nos reinos internacionais, não vale a pena ter grandes barragens. Portanto tem que haver aqui, temos que ter barragens, temos que ter terceirizadoras, temos que ter eficiência hídrica, temos que recuperar as perdas, não perder a água.
Portanto tem que haver aqui um equilíbrio entre as várias medidas que estamos a fazer. O mesmo com a eletricidade e energia, temos que ser o mais independentes. Já somos muito nas renováveis na produção de eletricidade, agora é nos combustíveis líquidos para os transportes, eletrificar o que podemos eletrificar e o que não podemos eletrificar, produzir nós próprios os biocombustíveis, os SAF's, os os combustíveis renováveis para sermos mais independentes porque acordamos e o os preços dos combustíveis porque alguém se lembrou de não sei quê, sobem por aí acima ou não há, pode haver uma escassez.
Portanto, é esse o objetivo na água e na eletricidade.
Maria da Graça Carvalho
Para concluir já para 2º Ah deixe-me só, sim sim sim. Rui Fernandes, resíduos, é final de dezembro. Só não disse porque tem que ser aprovado em conselho de ministros, mas está já proposta em conselho de ministros. Nós já fizemos os diques no Liz, no Arunca, no Sor, no no Mondego, estão essas obras estão reparadas, os diques estão mais bem preparados do que o que estavam, se aguentam qualquer catástrofe ninguém lhes pode dizer, estão melhor preparados do que estavam. Senhor deputado Raul Melo, o Baião vai assinar connosco, é na nossa área recursos hídricos, recursos hídricos portanto não são estradas ou isso é com outro senhor ministro.
Vai assinar connosco um contrato de 100 de 150000 euros para para os cursos hídricos, De imediato passado dias de assinar o contrato, é-lhe passado 100 por 100 do financiamento e portanto depois a obra depende da da velocidade do do próprio do próprio município. A senhora deputada Feliciana Vital, portanto a floresta como eu já disse, é da da da competência do senhor ministro da agricultura, os cursos de água não são connosco. Se existe ainda cursos de água com troncos, nós temos um programa que é o pró-rios que ainda tem financiamento, é gerido pela APA, portanto, estes rios e o senhor presidente da APA tem muito boa relação com os senhores de câmara, é fazerem chegar à APA uma candidatura ou um 1 indicação de que há rios que precisam ainda de ser renaturalizados e reparados. Nós temos um site, a APA tem um site com o o as obras dos rios já feitas, já muitas feitas e ainda há financiamento e oportunidades para continuar este trabalho na restauração no restauro dos rios. Acho que respondi a tudo, senhor presidente.
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Muito obrigada. Muito obrigada. Muito obrigada. Obrigada. Obrigado senhora ministra.