Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF)
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
Follow its sittingsSpeaker 7
Senhores deputados, estão a nos ouvir bem? Senhor deputada Júlia Rodrigues está-nos a ouvir bem? Ah não?
É que não se ouve.
Posso ligar no som da sala.
Speaker 4
Eu vou ligar, vou ligar à à Sara, que não estamos a ouvir. Eu vou ligar à Sara.
Maurício Marques
Senhores de parabéns, penso penso que já nos estejam a ouvir, senhora deputada Júlia Rodrigues, senhor deputado Armílcar Almeida, senhor deputado Firmino Ferreira. Estão a nos ouvir? Estão ouvir?
Sim. Tenho indicação do senhor deputado
Agora sim.
Maurício Marques
Muito bem. Então, com licença de todos, dar início a esta audição. Esta audição realiza-se de acordo com o requerimento apresentado em tempo pelo grupo parlamentar do Chega, não houve, não não não não houve hipótese de realizar antecipadamente esta reunião, pois o requerimento já tem aqui alguma, alguma distância temporal, foi apresentada em 6 de julho. De todo modo, fazê-lo hoje porque foi hoje a data que tivemos possibilidade de o fazer. Sem mais demoras, portanto é conhecida a grelha de todos, e eu, sem mais demoras, vou dar a palavra ao senhor deputado.
Sim, vou dar a, sim, vou dar a palavra ao senhor deputado Pedro Frazão para a apresentação do requerimento. Faz favor, senhor deputado. Tem até 8 minutos.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhor presidente. Passarei imediatamente às questões colocadas ao senhor presidente da Agif, que aproveito para cumprimentar e desejar-lhe todas as felicidades neste mandato. E este mandato é muito importante porque o seu mandato à frente da AGIF, em 1º lugar, vem dar razão ao Chega, que há muito criticava o anterior presidente da AGIF, dizendo que não estava a cumprir aquilo que era necessário ser cumprida à à frente desta agência. E em 2º lugar, é 1 mandato muito importante porque vai, dentro do seu mandato, cair a data, 1 efeméria de lamentável do nosso país que são os 10 anos do 17 de junho de 2017. Essa data essa data de Pedrógão Grande, que eu trouxe aqui 1 fotografia a preto e branco, propositadamente em memória das vítimas que faleceram neste grande incêndio, dezenas de vítimas que faleceram porque estavam a fugir às chamas sem saberem para onde ir, famílias inteiras que ficaram cercadas pelo fogo dentro dos seus próprios carros, foram pais que tentaram proteger os seus filhos sem conseguirem, foram pessoas que morreram dentro dos carros sem qualquer ajuda, em estradas onde procuravam salvação e não a encontraram.
E, infelizmente, meses depois, o horror regressou ao nosso país nesse mesmo ano fatídico de 2017, onde novamente vemos vidas destruídas em outubro, casas destruídas pelas cinzas, animais aos milhares carbonizados e populações inteiras que ficaram marcadas para sempre. Direi mesmo, direi mesmo que o país ficou marcado para sempre. E naqueles dias, senhor presidente da AGIF, o mais alto magistrado da nação, o então presidente Marcelo Rebelo de Sousa, pediu desculpa à nação. Pediu desculpa à nação e disse nunca mais. Disse que nunca mais teríamos a mesma falta de proteção, nunca mais teríamos a mesma descoordenação, que nunca mais teríamos populações e animais abandonados perante as chamas e que nunca mais iríamos ver 1 país a correr atrás do fogo quando já era tarde demais.
Senhor presidente, passaram 9 anos e eu quero-lhe perguntar, se passados 9 anos foram criadas estruturas, se foram aprovados planos, se foram produzidos relatórios e gastos centenas centenas de milhões de euros com alguma eficácia. É que o tribunal de contas continua a encontrar medidas por concretizar. A OCDE continua a apontar Portugal, a Portugal falhas na gestão do nosso território e até a comissão técnica independente, que na altura foi posteriormente efetivada, concluiu que agora no ano passado, no nos incêndios 2025, que de ano do qual recebemos o seu relatório, já 1 pouco tardiamente, mas recebemos, persistiram que neste ano de 2025, persistiram insuficiências na prevenção, na antecipação, no comando e na preparação das populações. Eu acho isto inadmissível passados 9 anos e depois do que o presidente da república disse então na altura. Portanto, nós estamos aqui hoje a falar não é só de floresta, é só de incêndios, estamos a falar mesmo de vidas humanas dos portugueses.
E porque estamos a perguntar se Portugal aprendeu verdadeiramente alguma coisa com os portugueses que morreram cercados pelas chamas. Senhor presidente, cada medida que ficou por executar depois de 2017, nestes 9 anos, representa 1 promessa que foi quebrada às vítimas dos incêndios e às suas famílias. Por isso eu começo por 2 perguntas muito simples, senhor presidente. Das medidas decididas depois dos incêndios de 2017, quantas é que continuam por executar, total ou parcialmente? Gostava da sua total sinceridade.
E peço-lhe 1 número concreto. E queria saber também quais são, no seu entender, neste início de mandato, para que depois há mais à frente lhe possamos pedir responsabilidades, quais são as 5 medidas mais importantes que continuam atrasadas e que pretende implementar neste seu mandato.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra para responder, senhor presidente da AGIF. Faz favor, senhor presidente.
Paulo Mateus
Senhor presidente, senhoras e senhores portugueses. Muito boa tarde. Em 1º lugar quero agradecer o convite para estar aqui nesta comissão parlamentar. Senhor deputado Pedro Frazão, agradeço as suas questões. Deixe-me dizer que, o caminho foi iniciado logo após 2017.
2017 foi 1 ano dramático. Puxo mais. 4017 foi 1 ano terrível, como aliás teve oportunidade também de fazer 1 retrato bem fiel do que se passou. Deixe-me dizer-lhe que nesse ano faleceram 119 pessoas e herderam 500000 hectares de de espaço rural. Na sequência desse deste acontecimento, foi nesta casa criada 1 comissão técnica independente da qual eu também tive a honra de fazer parte.
E essa comissão técnica independente traçou o rumo para evitar que Portugal tivesse que passar novamente por aquilo que passou nesse ano fatídico. O caminho o caminho foi traçado pela comissão técnica independente. Há aqui 1 conjunto de princípios elencados pela comissão que foram imediatamente postos em prática. A criação de 1 novo sistema, 1 sistema anterior que assentava sobretudo na no combate faliu. E, portanto, era era preciso dar maior ênfase às questões da prevenção, sem descurar o combate naturalmente.
Portanto, era preciso criar 1 novo paradigma. Era preciso perceber que o fogo faz parte do ecossistema. Se tivermos a perspectiva da exclusão do fogo do nosso ecossistema, que é 1 ecossistema mediterrânico, com 1 com 1 1 influência atlântica marcante. Temos temos 1 1 elevada produtividade primária, portanto a vegetação cresce, cresce com muita rapidez, portanto temos muita humidade e portanto, temos 1 1 grande acumulação de de cada combustível na no nosso território. E portanto era é preciso mudar esse contexto.
1 contexto,
Português, que não é novidade só em Portugal, mas é um contexto de abandono do território rural. E esse contexto tem que mudar. E a única forma de mudarmos esse contexto é enfatizarmos as questões da prevenção. E por isso o paradigma traçado pela comissão técnica independente mudou e foi iniciado o sistema de gestão integrada de fogos florais em contraponto com o sistema de defesa da floresta contra incêndios que era vigente e que se suportava sobretudo no combate. Ora esse, outra novidade que nos foi trazida pela comissão técnica independente foi a criação de uma entidade, a Agif, uma entidade para coordenar, para dirigir, para garantir que este novo modelo, que este novo paradigma se mantivesse ao longo do tempo.
Isto porque estas mudanças paradigmáticas não acontecem do dia para a noite. Não é com o estalar dos dedos que as coisas se mudam. E portanto era preciso dar um mandato a uma entidade para criar um novo sistema. Foi então criado também em sede em sede de comissão técnica independente, a necessidade de se estabelecer um plano nacional de gestão integrada de focos rurais. Ora bem, isto em 2017.
Logo no final de 2017, foi foi iniciado o mandato de uma estrutura de missão para levar a cabo, durante um ano, 2 anos, a instalação deste deste novo sistema. E portanto, em 2020, foi publicado o plano nacional da qualificação, para 10 anos. Desculpem, o plano nacional de gestão de direitos deóricos rurais, para 10 anos. Portanto, 20, 30. E, em 2021, foi criado, só em 2021, no dia 13 de outubro de de de 2021, foi criado o novo sistema de gestão integrada de focos rurais.
Portanto, realmente o novo sistema só iniciou a sua vigência em final de 2021. Muito embora o plano nacional tenha sido publicado em 2020 e, portanto, está em vigência de 2020. Nós estamos ao meio do caminho. 2025, o relatório que que aqui nos traz hoje. O relatório é um relatório de 2025 e portanto que marca o meio do período de instalação deste novo paradigma, 24030.
Pedia-me, pedia-me um número concreto, relativamente à execução deste deste deste caminho, não é? Estou a falar da execução relativa ao plano nacional de gestão integrado de fogos rurais. Nós neste momento, em 2021 e este dado constata no relatório, em 2000 e em 2025, temos um nível de execução de 53 por 100. Portanto nós estamos a meio do caminho, estamos com 53 por 100 da do do do do perspectivado executado. Deixe-me dizer que há um conjunto de bons indicadores, portanto, podemos falar em sucessos, não é?
Que é importante deixar bem claro. 1º, a salvaguarda da vida é essencial. E neste capítulo, neste capítulo, nós estamos com valores muito diferentes daqueles que tínhamos no passado. Eu volto a recordar, em 2017 tivemos 119 pessoas falecidas. O ano passado em 2025, tivemos 4 pessoas, da da operacionais, e mais 2 civis.
São valores que estão muito longe daquilo que era no passado. Esse é um bom, é um bom indicador. Outro bom indicador é o número de de ignições, o número de incêndios. Nós, o ano passado tivemos 8252 incêndios rurais, o que é substancialmente menos, é menos de metade, é 65 por 100 menos do que aquilo que tínhamos antes de 2000 e e 18. Então é outro bom indicador.
Outro bom indicador é a performance do do do combate relativamente àquilo que é o combate inicial, o ataque inicial. Nós temos cerca de, do universo dos 8 8252 incêndios, nós temos 93 por 100 de incêndios debalados logo nos primeiros momentos. Temos um tempo médio de despacho caiu dos 72 segundos para os 53 segundos. Temos o 1º meio a chegar ao teatro de operações em 15 minutos.
Speaker 13
Senhor presidente, só para alertar-lhe o senhor de estado ainda tem mais cerca de 4 minutos e. Pronto. Qualquer maneira acho acho que
Paulo Mateus
também está respondido no essencial, não é? Portanto, quais as medidas. Portanto, são estas medidas que, de facto, foram levadas a cabo e que, portanto, são bons indicadores de que é preciso persistir neste caminho de, que foi iniciado em 2017 e que temos que o concluir até 2030 sob pena de voltarmos ao paradigma anterior da defesa da floresta contra incêndios.
Pedro dos Santos Frazão
Paulo Mateus, eu eu fiz-lhe 2 perguntas muito simples, que era, que medidas estão atrasadas e quais é que o o setor se propunha a executar neste seu mandato. Infelizmente falhou nessa resposta. Deu um indicador de 53 por 100 da execução, não me parece muito apaziguador para os portugueses que nos estão a ouvir, porque nós sabemos que há muitas medidas em atraso. Nós sabemos, o o tribunal de contas sabe, a OCDE sabe e a comissão técnica independente também sabe. Portanto, queria-lhe perguntar e e gostava que tivesse perguntas sucintas, que era para podermos ter aqui alguma dialética no tempo que nos falta, se a AGIF identificou formalmente e responsabilizou as entidades responsáveis pela não execução dos pontos que já deviam ter sido colocados em em prática e e não foram.
E se comunicou esses incumprimentos, tanto ao governo como à assembleia da república como mesmo à procuradoria geral geral da república. Porque 9 depois, 9 anos depois, eu acho que o atraso destas medidas que é apontado pelo tribunal de contas, pela CD e pela comissão técnica independente já não são já não são admissíveis, digamos assim. E agora passamos também para o dinheiro. Este relatório 2025, aponta para um investimento de cerca de 600000000 de euros, de 54 por 100 dos quais serão destinados à à prevenção. EEO que eu queria perguntar era exatamente deste dinheiro quanto é que foi efetivamente executado?
Não não não estou aqui a perguntar quanto é que foi anunciado, autorizado ou cabimentado. Eu pergunto mesmo quanto deste dinheiro é que chegou ao terreno. E se a AGIV consegue demonstrar, conselho a conselho, a relação entre o dinheiro investido, a área intervencionada e a redução efetiva do risco.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor senhor presidente, faz favor? Ainda tem algum tempo.
Paulo Mateus
Senhor deputado, há há aqui um conjunto de medidas que estão orientadas por por, no no plano nacional, por orientação estratégica, que têm sido objeto de monitorização e na questão, para as quais temos também os orçamentos associados. Eu, não tenho muito tempo para lhe dizer quais são as as medidas as medidas de maior de maior impacto, não é? Por onde tem ido a verba a verba relacionada com a a prevenção. Temos temos na orientação estratégica valorizar os espaços rurais, uma execução global acumulada de 41 por 100, com uma despesa de 128000000 de euros. E este este dinheiro tem ido sobretudo para a valorização económica, portanto, pequenos investimentos relacionados com a agricultura, com com multifuncionalidade dos sistemas agro agroflorestais, e estou a me referir a 110000000 de euros mobilizados via via PDR, em fecho, o 20 o 20 20, que está em fecho, e PEPAC, que estava no seu início.
Portanto, mobilizaram, repito, 110000000 de euros. Nesta nesta orientação estratégica, a 1º, valorizados espaços rurais, quero também referir que temos 500000000 de euros associados àquilo que é o conhecimento territorial, cadastro, IBUP. Recordo que o IBUP e o cadastro tem uma área cadastrada de 52 por 100.
Paulo Mateus
Para concluir. Deixe-me referir que tivemos 82000000 de euros na orientação estratégica dos cuidados dos dos espaços florestais, em gestão de combustível, e 102000000 de euros na na na modificação de comportamentos relacionados com vigilância e dissuasão.
Speaker 21
Muito obrigado, senhor presidente. O senhor deputado ainda tem tempo e faça favor senhor.
Pedro dos Santos Frazão
Nós gostaríamos de ter acesso a esses números mais detalhados e realmente saber quanto é que foi aplicado efetivamente na gestão do combustível, quanto é que foi entregue aos municípios quanto é que chegou diretamente aos proprietários, aos produtores florestais e às comunidades locais, porque o que nós ouvimos do terreno é que realmente esse dinheiro não chega a lado nenhum e continuamos a ter pequenos proprietários, pessoas envelhecidas, famílias ausentes, que continuam a não tratar das suas pequenas propriedades. E eu sei que o senhor presidente com certeza leu o o relatório da comissão técnica independente também sobre os incêndios de maio de 2025, é verdade que reconhecem que foram agravados por condições meteorológicas extremas, mas identificam uma dimensão de enorme insuficiência na gestão do território. A CTI
Apresenta 20 recomendações para acelerar a concretização dos planos de reforço, de prevenção e de especialização e profissionalização dos meios, nomeadamente o comando operacional e a antecipação dos riscos. Por isso é que eu lhe perguntava se não não acha que a AGIF, enquanto agência, devia comunicar à assembleia da república, ao governo e obviamente também à procuradoria-geral da república esta falta de implementação, porque nós continuamos a ter organismos independentes, o tribunal de contas, OCDE EAEA CTI, a dizer que há insuficiente gestão de combustíveis, que há resposta, 1 resposta predominantemente reativa às ignições, portanto, há 1 limitação na antecipação e no comando do do ataque aos incêndios, não há antecipação. E a qualificação dos recursos humanos continua a a denotar imensa imensa fadiga. E queria passar só para utilizar o meu último tempo para falar finalmente daquilo que são, daquilo que é o cadastro, que é 1 enorme problema, porque eu vi declarações públicas do senhor presidente dizendo que até 2030 ia ser impossível completar o cadastro em Portugal. 2º a OCDE também, mais 1 vez, nos diz que apenas 46 por 100 da floresta em Portugal tem cadastro predial, e que mais de 20 por 100 não tem proprietário conhecido.
Isto é é incrível, parece que somos 1 país com territórios imensos, não somos, somos 1 país relativamente pequeno. E o senhor presidente admitiu, como já disse, que só até 2030 é que consegue completar o cadastro. Mas eu queria que, mais do que atirar para 2030 esta nova realidade, gostava que nos dissesse quais são as metas até 2030, porque até 2030 ainda faltam alguns anos. Portanto, é a sua perspectiva para 2026, 2027, 2028, 2029, qual é a progressão no tempo, porque senão o que vai acontecer, senhor presidente, é que nós nós vamos voltar a chegar a 2030 e vamos dizer, ah, afinal não conseguimos fazer o cadastro em Portugal mais 1 vez, passou mais 1 década, nós andamos a falar do cadastro há décadas e décadas em Portugal, vai chegar 2030, vai acabar mais 1 1 década sem o cadastro. Portanto era preciso que existissem metas concretas, responsabilização das entidades competentes e se não existir essa concretização dessa meta até anual até 2030, que isso fosse comunicado ao à assembleia da república, ao governo e também à procuradoria-geral da república.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E vamos passar agora para o senhor presidente, já não tem tempo, poderá eventualmente responder no âmbito, no, no decorrer desta desta audição. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Fernando Queiroga para o PSD. Faz favor, senhor deputado.
Fernando Queiroga
Tenho 8 minutos. Muito obrigado, senhor presidente. Aproveito para cumprimentar. Cumprimentar também todos os colegas deputados e cumprimentar o senhor presidente e os representantes da AGIF. E agradecer-lhe a presença e também naturalmente tendo iniciado funções há pouco tempo, desejá-lo boa sorte à frente desta instituição.
Espero que haja 1 Agif pós-Tiago Oliveira, porque até o Tiago Oliveira já sabemos o que é como é que é que isto funcionou. Esperemos que agora tenha outro rumo e que a Agif, de facto, tenha que comece a fazer para aquilo que foi os objetivos para que foi concretizada. E, portanto, como estamos aqui para analisar o relatório, é sobre esse que eu vou falar. Farei 4 ou 5 perguntas seguidas e depois o senhor presidente dará as suas respostas que a prover mais convientes. Dizer que o relatório que analisamos permite fazer 1 leitura a meu ver, deve ser simultaneamente de reconhecimento e de exigência.
Reconhecimento porque os resultados demonstram que a reforma iniciada em 2017 produziu algumas mudanças. Em 2025 registaram-se 8252 incêndios rurais, 1 dos valores mais baixos das últimas décadas, e 93.4 por 100 dos incêndios foram dominados no ataque inicial. O investimento no SIGIFRE atingiu 600000000 de euros, o 2º valor mais elevado desde o início do PNA EAA prevenção representou 326000000 de euros, ou seja, os tais 54 por 100 de despesa total que o seu presidente aqui já disse. Mas simultaneamente há 1 realidade que não podemos ignorar. 271000 hectares ardidos, com 1 concentração muito elevada da área ardida no número reduzido de grandes incêndios.
O próprio relatório demonstra que os incêndios com mais de 500 hectares representam 91 por 100 da área ardida e que os incêndios com mais de 1000 hectares representam 87 por 100 da área ardida total. O relatório é claro ao reconhecer que a eficácia do sistema depende, em larga medida, da capacidade de atuar na fase inicial e que estes eventos extremos exigem respostas cada vez mais especializadas e musculadas. É precisamente nesta diferença entre melhorar os indicadores do sistema e conseguir reduzir a forma sustentada o impacto dos grandes incêndios que considero que devemos centrar nesta audição. E é nesse contexto que vou colocar algumas perguntas. A 1º é, como está a evoluir concretamente a execução das medidas da prevenção estrutural?
Onde estão hoje os principais bloqueios à execução da dessa mesma prevenção? O relatório apresenta resultados importantes. Em 2025, foram executados 1980 e 80985, 890 hectares de gestão de combustível e existem 62 62 OIGP's aprovadas em execução, abrangendo aproximadamente 100000 hectares, diz o relatório, que eu, na minha opinião, acho que se chegar aos 40000 é o máximo, mas é a minha opinião e estou a contrariar aqui 1 pouco o relatório. Com o investimento associado, cerca de 165000000 de euros. Por isso, que medidas considera a Agif prioritárias para acelerar esta execução até 2030?
A 2º questão prende-se com com quais os montantes e a natureza dos investimentos realizados na prevenção e no combate. Já aqui foi dito, mas eu aqui repito e depois queria 1 resposta do senhor presidente. Temos o investimento de 600000000 de euros, que já aqui foi dito, dos quais 326000054 por 100 foram aplicados em prevenção, enquanto o combate continua continua sempre também a representar 1 componente financeira muito significativa. O próprio relatório assinala que houve 1 inversão estrutural relativamente ao período anterior a 2017. A prevenção passou de 1 posição residual para 1 para a principal área de de investimento do sistema.
Esta evolução é relevante e deve ser reconhecida. E esta conduz-nos conduz-nos à 3º questão, que considero ainda mais importante. Que indicadores demonstram a eficácia dos investimentos realizados? Temos indicadores de execução, temos equitages intervencionados, temos projetos aprovados, temos despesa executada, mas precisamos cada vez mais de indicadores de resultado e de impacto. Por exemplo.
Eu agradeci aos senhores deputados, aos senhores assessores que fizessem 1 pouco mais de silêncio porque senão assim não nos entendemos. Agradecia. Por exemplo, conseguimos demonstrar de 1 determinada intervenção de gestão de combustível, reduzir efetivamente a velocidade ou intensidade da propagação de 1 incêndio? Conseguimos medir se as intervenções realizadas nas áreas de maior risco estão efetivamente a contribuir para reduzir a área ardida? Conseguimos avaliar a eficácia dos investimentos em vigilância e prevenção comportamental na redução das ignições?
A 4º questão é relativa a boas práticas. O relatório mostra que processos em várias áreas, gestão de paisagem, OIGP's, condomínios de aldeia, aldeia segura, pessoas seguras, sistemas de informação, coordenação institucional e capacidade operacional. Por isso, pergunto que boas práticas concretas foram identificadas em 2025, que tenham demonstrado resultados positivos e que possam ser replicados noutras áreas ou projetos. E sobretudo, como está o sistema a transformar essas experiências em conhecimento partilhado e em modelos de intervenção replicáveis. Esta questão é particularmente relevante porque o próprio relatório destaca a consolidação dos dos dos mecanismos de lições aprendidas.
Finalmente a a 5º questão, de que forma as ações desenvolvidas têm contribuído para gerar valor e resultados positivos? A gestão da paisagem pode reduzir o risco de incêndio, mas também pode gerar atividade económica, criar emprego, apoiar a agricultura e a pastorícia, valorizar o recursos endógenos e contribuir para territórios rurais mais ativos e resilientes. Por isso, e é a minha opinião, deve-se apostar mais nas OIGPs, a AIGPs que congrega isto tudo o que eu disse, desde atividade económica, cria emprego, apoiar a agricultura e também criar as tais barreiras de fogo. Acho que se deve ser mais apoiado esta estas iniciativas. Da mesma forma a prevenção deve ser avaliada não pelo, não apenas pelo número de hectares intervencionados mas pela capacidade de proteger pessoas, património, ecossistemas e atividade económica.
Temos portanto, de saber se os investimentos realizados estão efetivamente a produzir esse valor. O relatório
mostra
Fernando Queiroga
Sistema está mais robusto, mais coordenado e mais capacitado. Mas mostra também que a transformação do território não acompanha ainda, ao mesmo ritmo, a evolução da governação e da capacidade operacional. É esse o desafio para os próxima para os próximos anos transformar investimento em execução, execução em resultados e resultados em resiliência efetiva do território. Da parte do PSD entendemos que esta deve ser 1 política de continuidade, mas também de avaliação permanente, com base em evidências, indicadores e resultados concretos. Por isso, senhor presidente, termino reforçando as 5 questões que lhe coloquei, 1 vez que são respostas essenciais para podermos avaliar o caminho percorrido e sobretudo para podermos definir com maior precisão aquilo que ainda falta fazer até 2030.
E termino, como comecei, desejando-lhe os maiores sucessos à frente desta agência que não seja 1 continuidade da Agif, Tiago Oliveira. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor presidente da Agif, senhor Paulo Mateus, faz favor. Tem até 7 minutos.
Paulo Mateus
Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado, senhor deputado Fernando Queiroga. Deixe-me pegar na sua na sua última questão e na e na, no fundo, na conclusão também que que referiu, a maior dificuldade é a transformação do território. Efetivamente, e agora tentando refrescar também, porque não tive tempo na no 1º momento, de de responder às questões formuladas pelo deputado Pedro Frazão, é muito importante percebermos que, e tem a ver e tem a ver também com o mandato a que me proponho para os próximos anos, focar naquilo que, após este esta esta 1º etapa, não é? Estes primeiros 5 anos, focarmos naquilo que serão as medidas que vão realmente transformar o contexto que eu que eu expliquei no início da minha da minha intervenção.
E eu, as 5 medidas as 5 medidas que que, com as quais me comprometo, são as seguintes. 1º. 1º, temos que ter 1 estímulo, temos que dar 1 estímulo à atividade produtiva, à atividade económica. Nós temos perfeita consciência de que, para termos economia no território, e termos economia no território é a única forma de realmente, de 1 forma sustentável, criarmos 1 território resiliente, Para isso para que isso aconteça nós temos que reduzir o risco. Ora, a redução do risco só o conseguimos fazer se conseguirmos gerir em grande escala o combustível.
Portanto, isto é absolutamente essencial, esta é a pedra de toque de todo o processo. Temos que gerir combustível para reduzir o risco, para atrair economia e para mudarmos o contexto, para contrariarmos o abandono, portanto, tudo aquilo que que que está, no fundo, é perceptível para todos. Para que isto aconteça é fundamental que, também com o apoio desta casa, insistamos na na na na na existência de apoios para a economia, no sentido de benefícios fiscais, para quem gere, para quem tem, quem tem atividade produtiva. Estou-me a referir a incentivos de redução, por exemplo, do IMI, incentivos de de de ou benefícios no IRS, mas também incentivos que fomentem a agregação da propriedade. Portanto incentivos para quem se associa, para quem faz parte das o g p's, para quem faz parte das GIF's.
Portanto tudo isso são são estímulos à economia que consideramos serem absolutamente essenciais para mudarmos o paradigma. Outra forma é dar prémios a boas práticas, às boas práticas que falava e e que perguntava na na sua questão. Há boas práticas relacionadas com a agricultura, que que que que são essenciais para para para quando para termos 1 mosaico no território que faça a interrupção de combustível. Há bons exemplos desses, temos bons exemplos em Ponte de Lima, com com com a instalação de de vinha. Portanto temos vários bons exemplos com instalação de de de culturas de sequeiro, portanto que fazem interrupção de território, e isso são as boas práticas que é preciso alavancar, é preciso mostrar, porque são coisas que estão a acontecer no terreno e que realmente estão a conduzir a que tenhamos 1 território mais resiliente, mais protegido.
Mas para que consigamos, e agora é a 2º medida, para consigamos reduzir combustível, a 2º medida é, temos que promover o uso do fogo bom. O fogo controlado, as queimadas devidamente acompanhadas e o fogo de gestão. Nós temos que gerir o combustível em larga escala. Só desta forma é que nós vamos conseguir conter estes grandes incêndios. As faixas de gestão de combustível são úteis, mas se nós não tivermos 1 interrupção de combustível em larga escala na paisagem, nós não vamos conseguir atropelar esta este este problema.
Portanto, a 2º medida é o uso do fogo bom, associado naturalmente à pastorícia, que tem de ser potenciada, refiro-me à pastorícia extensiva naturalmente. Portanto, esta é a 2º medida. A 3º medida é a reconversão dos dos territórios que estão abandonadas, de áreas abandonadas. Refirma territórios que estão abandonados com com com com pinhal, eucaliptal, mistos, com agricultura. É preciso contrariar este abandono.
E temos que meter medidas específicas para, com apoios financeiros muito direcionados para estas para estas para estas zonas. Os apoios financeiros aqui é 1 é 1 ponto é 1 ponto crítico, e eu ia falar como como medida 5, que é que é rever o modelo de financiamento de tudo isto. E o senhor deputado Fernando Queiroga sabe bem desta desta questão, porque no passado tivemos grandes discussões relativamente a esta este ponto do financiamento do sistema. É preciso termos 1 financiamento multifundos, 1 1 financiamento mais ágil, 1 financiamento mais fluido, 1 1 financiamento direcionado para as prioridades. Temos que articular as várias fontes de financiamento para que estejam integradas e que possam produzir realmente resultado no no território.
Nós neste momento temos dinheiro a ser colocado no território. E é bom que seja e está e está e está a produzir resultados, nomeadamente no mosaico. Mas temos que ter 1 abordagem mais inteligente para o território, temos que congregar todos os nossos esforços de forma a colmatar aquilo que são as prioridades, aquilo que é o foco do do do problema. A 4º a 4º medida é alavancar a qualificação. Este ponto, da qualificação que, em 2025, não tinha tido ainda evolução relativamente ao plano nacional de qualificação, não estava aprovado, muito embora, não estando aprovado o o programa nacional da qualificação, as medidas que lá estavam e que foram elaboradas pelo conjunto das entidades, não é?
Estavam já a ser desenvolvidas. Há 1 havia e há 1 submissão nacional da qualificação, onde 1 conjunto de micro credenciais de nível superior, e que são essas que as que nos preocupam fundamentalmente, nós temos que formar os decisores, seja da área do do do combate, seja da área da prevenção. E temos que formar neste novo paradigma. A CTI, agora vou vou retomar, peço desculpa, vou retomar 1 dos princípios da CTI que era a especialização, que referia especialização em proteção de pessoas e bens e especialização em gestão de fogo rural. Nós temos que formar especialmente na área da gestão de fogo rural, que é 1 das críticas deste novo, desta nova CTI, é direcionarmos, é qualificarmos os os profissionais, sobretudo os decisores, para esta área da gestão de fogo rural.
Porque trabalhar com o fogo no monte é muito diferente de trabalhar com o fogo nos nos aglomerados. São coisas diferentes, são ferramentas diferentes, são realidades completamente distintas. E, portanto, temos que trabalhar nessa área. Não sei se estou, como é que estou de tempo?
Contei. Esgote ao seu tempo. Pois que sim.
Paulo Mateus
Pronto, mas de qualquer maneira eu acho que no essencial, no essencial, as as questões fundamentais são estas que foram alavancadas também e agradeço ao senhor deputado Fernando Queiroga e que me permitiram também fazer esta intervenção. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente, e tem agora a palavra o senhor deputado Pedro do Carmo, Partido Socialista. Tem 6 minutos. Faz favor, senhor.
Pedro do Carmo
Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhores assessores, senhores convidados, 1 bom regresso aos trabalhos parlamentares. Eu desejo a todos, sem exceção. Naturalmente, ao senhor engenheiro Paulo Mateus, que é agora o presidente do conselho criativo da da Agif, da Agência para Gestão Integrada de Fogos, desejo a maiores felicidades e que seja realmente muito bem-vindo, aliás, como a restante equipa e que seja 1 das muitas vindas a esta comissão de agricultura e pescas, que é fundamental para o nosso trabalho. O debate em torno da proteção do nosso território, das nossas populações, da nossa floresta, é naturalmente de extrema importância e 1 importância nacional. Existe todos nesta discussão 1 extraordinária elevação, rigor, responsabilidade, responsabilidade política do que estamos efetivamente a analisar, o tema que estamos a lidar.
Por isso, senhor engenheiro Paulo Mateus, cumprimento mais 1 vez a sua presença. Aproveitamos esta ocasião para lhe estender 1 palavra institucional de reconhecimento
E apreço, quer a si, à sua equipa, quer à anterior equipa que fez, em nosso entender, também 1 excelente trabalho. E por isso, desde 2018, que temos esse conhecimento e essa convergência de esforços. Por isso analisamos, nós partidos socialistas analisamos o relatório anual de atividades do SIGIF 2025, com muita seriedade que esta matéria exige aliás como Fukiyapo e por isso tenho aqui 2 eixos essenciais de análise. 1º, os indicadores globais de 2025 e a sua evolução histórica. No que respeita aos indicadores globais de 2025, os números demonstram que a reforma estrutural que se iniciou em 2017 dá frutos consolidado no combate às ignições.
É para nós 1 evidência. Em 2025 registaram-se 8252 incêndios rurais, o 3º valor mais baixo desde 2001. Trata-se de 1 redução de 65 por 100 no número médio de ocorrências em comparação com 2001, 2017. Isto prova, em nosso entender, que a mudança de comportamentos, a fiscalização e a sensibilização funcionam. Contudo, o ano de 2025 foi o 5º ano mais severo do ponto de vista meteorológico desde 2001.
Com 29 dias críticos consecutivos, as condições extremas levaram a que 270000 hectares tivessem ardido, com 91 por 100 dessa área concentrada em apenas 44 grandes incêndios. Assim, em nosso entender, importa sublinhar. Mesmo em 1 dos anos mais exigentes das últimas décadas, a área ardida média do período pós 2018 mantém-se 43 por 100 abaixo da média histórica. São as evidências. A dor das perdas humanas e materiais é imensa, e não podemos naturalmente colmatar, nem por momentos aligelála.
Mas a residência do extremo atual evitou, em nosso entender, tragédias de dimensão ainda muito superiores. Por isso, em 1 2º eixo, e feita esta análise histórica, o balanço das atividades, a execução técnica e financeira face às metas do programa nacional de ação. Chegado chegados a meio do caminho do programa nacional de ação, 24030, a execução acumulada dos projetos estruturantes atingiu 53 por 100. Nas gestão do combustível, alcançaram-se 196000 hectares intervencionados em 2025, superando a meta atual. No plano financeiro investiram-se 600000000 de euros, dos quais 54 por 100 foram aplicados em em prevenção.
Pelo 5º ano consecutivo consolidou-se assim a inversão histórica do paradigma, investe-se hoje mais a prevenir do que a combater e que sempre foi a nossa linha de ação e da seriedade para este problema. Porém, nem queremos tapar o sol com a peneira, nem esse é o objetivo, nem a função nesta, na nesta comissão. O próprio relatório apresentado assinala fragilidades que nos preocupam e por isso estamos aqui para escrutinar. A execução acumulada do plano nacional de ação em termos estruturais continua aqui da trajetória prevista. Nomeadamente na silvicultura, na consolidação do cadastro, já foi aqui também referido e temos que avançar, a taxa de ressentimentos situou-se nos 8 por 100, ainda distante da meta de 1 por 100.
O orçamento de estado teve de suportar 61 por 100 deste financiamento, revelando 1 défice de mobilização de fundos comunitários e fontes alternativas que rondam os milhões, os 500000000 de euros acumulados. Aliás, como já aqui foi abordado, o que temos que financiar o sistema e da forma eficaz do centro. Tal como previsto, aquilo que foi aqui abordado por por por outros partidos políticos, aproveita esta audição para fazer o que sempre faz, 1 ataque fácil, analógico, populista, tentando aqui destrutivo das instituições, tentando deitar por fora trabalho técnico, científico e construir. E isso tem que ser sempre a base da nossa análise, analisar esse trabalho e depois fazermos as interpretações que entendermos. Mas o trabalho científico tem que ser respeitado.
E ao longo dos últimos anos há muito trabalho técnico e científico que foi feito. O Partido Socialista não acompanha nunca esses exercícios para sobre as cinzas. O nosso compromisso é sempre com a verdade dos factos, independentemente os apresentar e com a defesa de políticas públicas sérias, independentemente de quem as apresenta. Mas é precisamente por este rigor que dizemos aqui ao senhor engenheiro Paulo, Mateus, recebemos politicamente o futuro do SIGIF e o futuro da AGIF. Receamos que o atual governo descontinue ou enfraqueça a visão estratégica criada e centrada na tua administração.
Receamos também que a lentidão da execução dos programas, com os programas municipais de execução ou a falta de investimento na gestão ativa da floresta, acabem por colocar em risco as metas traçadas para 2030. A Agifna pode ser reduzida a 1 estrutura burocrática sem ser desvalorizada. Interromper este caminho ou aceder a impulsos de desmatamento institucional seria o maior erro que podíamos cometer. Gostava de fazer 2 perguntas, rápidas. O relatório de 2025 aponta para 1 processo no papel dos programas municipais de execução.
Senhor engenheiro, o relatório anual mostra que embora a maioria dos motivos seja a cumprir formalmente a colaboração dos programas de discussão, qual é a taxa de execução real no terreno? Continua dramaticamente assimétrica? Como é que a AGIF pretende evitar que os planos municipais se transformem em 1 mero exercício de burocracia e de conformidade? Que medidas concretas e articuladas governo prevê a Agif para dotar os municípios do interior dos meios financeiros e a capacitação técnica real, garantindo os avisos de de Portugal 20 30 chegam a tempo e que as metas de gestão de combustível no espaço municipal não fiquem no papel. Concluindo senhor presidente, perante estes sinais e intenções da organização administrativa direta ou indireta do estado, da reestruturação que envolve o ICNF e APA, qual é a variação de risco que a AGIF faz conta com o impacto que essa instabilidade institucional pode trazer pelo sistema.
Maurício Marques
Disse. Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra para responder, senhor presidente da AGIF, engenheiro Paulo Mateus, faz favor.
Paulo Mateus
Senhor deputado Pedro Carro, muito obrigado. Deixe-me dizer 1º que, obrigado também pelas palavras elogiosas e e também, do nosso ponto de vista, muito acertadas relativamente ao ao diagnóstico e à leitura que fez do do relatório. Eu, deixe-me dizer-lhe que o relatório do, é o relatório do SIGFF, não é o relatório da Agif, não é? É o relatório que é o resultado da compilação de toda a informação que é reportada pelas pelas entidades. É 1 relatório factual, é 1 é 1 relatório de dados.
É 1 relatório é 1 relatório que tem que tem algum detalhe. EEE eu eu recomendo que, também nos anexos, verifiquem esse detalhe portanto também respondendo a a algumas algumas questões anteriores relacionadas com com a especificidade de algumas medidas estão todas no relatório. Não portanto não. Agora, há há há também medidas que que são de difícil monitorização neste momento. Há dificuldade, nós reconhecemos alguma dificuldade das entidades, das instituições, por razões intrínsecas em em responder, nomeadamente em em em dar resultados mais ligados a resultados de eficácia como como era 1 das questões colocadas pelo pelo doutor Fernando Caroga.
E e que estamos em crer, podem ser esmiuçadas ainda no horizonte até 2030, quando tivermos acesso a imagens de satélite ou de lidar que nos permitem fazer a avaliação concreta do que está a ser efetivamente realizado no território. Relativamente à questão que me coloca da da da fusão APA e CNF, naturalmente que essa é 1 questão é 1 questão, que é 1 é 1 suposição, não portanto, está está na na esfera na esfera do governo, e portanto, não me vou não me vou pronunciar, até porque não não temos noção que essa essa fusão seja 1 realidade. Portanto, não portanto, não vou não vou referir-me a essa a essa questão. Relativamente às metas específicas. O senhor deputado já já referiu, não é, já referiu 1 conjunto, 1 conjunto de bons indicadores relacionados com a gestão de combustível.
Tivemos em 2025 mais de 2 vezes e meia 00A gestão de combustível do que tínhamos no em em 2024 portanto se foram os 196000, ou 100 e, praticamente 126000 hectares de gestão de combustível. Destes destes, há há 1 1 1 considerável, valor de 76914 hectares relacionados com o mosaico agroflorestal. É é 1 medida que foi agora reportada portanto, as instituições começam também neste momento, a reportar mais, tendo mais capacidade de reportar mais também para para o relatório. Tivemos 1 nova medida o ano passado que foi, foram os avisos do pastoreio e que contribuiu com 44202 hectares da, para para a gestão para a gestão do território portanto para a gestão de combustível. Em na rede em rede primária foram foram geridos 8787 hectares.
Nos mosaicos, em parques naturais, 19135 hectares. O fogo controlado, 2168 hectares. EEE isto tudo contabilizando, as os os tais 100 e praticamente 190
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes, também vice-presidente desta comissão. Faz favor, senhor deputado, tem 4 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado. Senhor presidente, muito boa tarde senhoras e senhores deputados. Cumprimento também o engenheiro Paulo Mateus EAEA restante equipa. Tenho aqui várias questões circunscritas ao relatório,
mas mas não só, mas queria começar aqui com um pormenor que
não é assim tão de sumenoso. As páginas tantas, páginas 23 na evolução do número de incêndios comentam, vais comentar um dado que é objetivo que é após os incêndios em termos de número de ocorrências 2017 há de facto uma queda de 65 por 100 se é objetivo é o que diz os dados, e depois comentam o seguinte, a redução de 65 por 100 do número médio de incêndios após 2017 constitui um impacto significativo no efeito positivo das medidas de prevenção implementadas com o sistema de prevenção SCIFRE. Ora, esta conclusão é que eu tenho sérias dúvidas sobre ela, até pode ser verdade, não conseguem provar com base nisto. Há há uma maldição, a chamada maldição da Sports Illustrated em que os desportistas americanos que tinham bons resultados apareciam em destaque na revista Sports Illustrated. E depois no ano a seguir, miraculosamente ou não, neste caso, enfim, do resultado oposto, tinha um mau resultado.
Ora, não era maldição nenhuma, era apenas uma regressão para média. E portanto da mesma forma que há uma queda a seguir a 2017, eu conseguiria apostar de olhos fechados que em 2014 iríamos ter um aumento em 2015 ou que por exemplo logo a seguir a 2005 iríamos ter uma redução e portanto uma regressão para média. Aliás o próprio relatório faz isso, uma regressão e vê-se essa clara regressão para média. Ou seja, daqui decorre que nós não podemos dizer que é um resultado destas medidas, até pode ser, não temos é o contrafactual. Ou seja, pode efetivamente, por si só, sem nada ter sido feito, ter acontecido exatamente o que aconteceu.
E porque é isto é importante? Porque nós sem esta informação não conseguimos avaliar efetivamente o impacto das políticas públicas. Porque em um contrafactual em que a redução aconteceria independentemente das políticas públicas que fossem implementadas, nós não saberíamos se decorreu da implementação das políticas públicas ou simplesmente, de facto, era assim, porque já haveria um caminho que vinha de trás e essa redução seria tendencial. Eu não estou com isto a menorizar o trabalho que foi feito, estou só a dizer que tendo em conta isto é-nos difícil avaliar se, de facto, há aqui uma consequência dessa implementação das políticas públicas. E é por esse propósito também o relatório, de facto, destaca uma série de indicadores de execução que melhoram, nomeadamente o dinheiro investido, os os área de hectares intervencionados, OIGP's em execução, os aglomerados abrangidos, projetos PNA executados, mas uma vez mais são instrumentos para atingir um fim.
E a questão que se coloca é se, de facto, esses instrumentos e a execução desses instrumentos permitiu a tal transformação efetiva que se vê no no terreno e como é que podemos saber que efetivamente é o resultado da implementação desses instrumentos e não uma decorrência normal ou até no caso uma regressão para média porque de facto vê-se uma tendência claríssima de decréscimo da da área do número de ocorrências não da área pelo contrário até aumentou em 2025, mas do número de ocorrências. Portanto esse é o 1º ponto como é que nós podemos estar certo de facto que isto é decorrente das dos instrumentos que foram usados e das políticas públicas que foram adotadas. Depois, há aqui outro ponto que tenho que ver já agora, aproveito para extrapolar um bocadinho para 2026 e perguntar se há o abrigo daquilo que foi analisado em 2025 e do relatório que foi feito sobre 2025, se há aqui uma mudança clara ou uma mudança relativamente a 2026 ou se no ano no ano corrente já há aqui alguma mudança ou implementação de mais instrumentos que, de acordo com a GIF, enfim, façam sentido ou não, pelo contrário. Depois, um outro ponto tem que ver com o facto de, enfim, 1 1 1 1 concordância que nós já temos que é a valorização económica.
Essa valorização económica é essencial para a resolução estrutural do problema dos incêndios. Durante muito tempo o foco estava ajos anos, estava no combate aos incêndios, não resolve nada. O que resolve é a prevenção, é garantir que eles que eles não ocorrem e isso passa obviamente pela valorização económica e, portanto, estamos completamente alinhados. Em terrenos onde há valorização económica, o número de ocorrências é infinitamente inferior, enfim, passo a expressão, aos terrenos onde não existe valorização económica, mas a questão é, como é que se faz a valorização económica? Qual é o tipo de incentivos?
Já foi avançou, eu tinha aqui uma pergunta que era se é com a cenoura ou se é com o chicote e na verdade a sua posição claramente indiciária de ser mais com a cenoura, os incentivos fiscais em CDM, sim. E, portanto, pergunto para além desses que outros incentivos é que podem ser feitos, nomeadamente também relativamente ao emparcelamento dos terrenos, é um problema muito sério. Na Alemanha, por exemplo, foi criado uma 1 taxa de juro bonificada, enfim, coberta pelo Estado, para que um alguém que que tivesse uma 1 herança indivisa e que quisesse comprar aos outros o pudesse fazer. Portanto dessa forma manter os terrenos agregados, enfim. Não sei se isso nos remete para os morgadios, mas seja como for é um é de facto um instrumento importante sobretudo a norte onde existem muitos minifundos e termino já senhor presidente, já vi que está com o dedo no no instrumento, pergunto já agora, tecnicamente está mesmo
com o Eu tenho as mãos em cima da mesa,
Mário Amorim Lopes
mesma com o dele no instrumento. Pergunto se, em comparação com aquilo que tem sido o trabalho da Agif e que se materializa neste relatório, se o relatório da CTI nos traz alguma novidade. No nosso entendimento parece-nos que não, mas gostaríamos de ouvir da boca da Agif se o relatório da comissão técnica independente que foi montado para o mesmo efeito, se traz alguma novidade em relação àquilo que a Agif tem dito e feito. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra ao senhor presidente da Agif, o José Paulo Mateus, faz favor, tem até 4 minutos.
Paulo Mateus
Muito obrigado, senhor deputado, doutor Mário Miro Lopes. Relativamente à 1º questão, também relacionada até com uma questão que já tinha sido um pouco abordada anteriormente por outro deputado. Com certeza, com certeza. Pronto, mas olha, é o que é. Vou fazer esse esforço, muito obrigado.
Nós nós estamos no caminho, não é? Nós estamos a meio do caminho. A instalação deste sistema é é a maior dificuldade que temos. Portanto, há aqui um caminho também de monitorização, não é? De aperfeiçoamento dos dados de monitorização estamos a desenvolver.
Por isso é que eu dizia que para nós era tão importante termos a possibilidade de ter uma forma automática de, e e isso já existe tecnicamente com imagens com imagens de alta resolução, com Lidar, não é, para percebermos o impacto real que está a acontecer naquilo que nos preocupa que é o território. Falava na na questão da da da redução das das ignições, que naturalmente concordo, é preciso é preciso termos outra outro outro nível de indicadores para percebermos se efetivamente aquilo que está a acontecer tem impacto, não é? Se se corresponde à à à baixa acentuada. No nosso entender, achamos que sim, até porque estamos com uma redução muito acentuada relativamente àquilo que era antes 2018. E portanto, as questões da fiscalização, as questões da vigilância, as questões da sensibilização, todas as campanhas de sensibilização, todas em em em em conjunto têm impacto natural.
Não estamos convencidos disso. Estamos convencidos por quê? Porque do passado do passado, mesmo em termos académicos, portanto, há esta há esta ligação, não é? Esta correlação entre aquilo que são este tipo de medidas EEEO resultado em termos de redução de ignições. Mas, é temos que melhorar o caminho que está a ser desenvolvido e portanto nós temos que melhorar no sentido de perceber melhor os indicadores de impacto relativamente àquilo que são que são as medidas.
Relativamente relativamente às mudanças relativas a 2026, não é? 2016. Sim, há há há coisas que estão a acontecer, que decorrem da avaliação, no fundo, ou da análise que temos feito todos. Isto é, nós nós temos que falar em nós, não Portanto, isto é é uma preocupação coletiva de todos os portugueses, não há aqui partes, não é? Somos todos nós que estamos muito empenhados na resolução deste problema.
Eu eu realçava, por exemplo, a a aprovação do plano nacional de qualificação, que estava sendo pretelado desde 2001, 2021, peço desculpa, quando ele foi entregue na na, ao governo de então, foi aprovado este ano, no dia 17 de maio deste ano. E portanto é uma boa, é uma medida que nos, nos dá suporte a tudo aquilo que é necessidade de qualificação, que é uma das medidas fundamentais que eu já referi há pouco, que que tem que acontecer no território para mudarmos a forma como como atuamos quer na prevenção, quer no combate. O pastoreio está a ser mais mais incentivado também, é outra medida que que que está a ser privilegiada na área da prevenção. O for controlado também está a ser mais enfatizado este ano, Ainda não terminou o ano, portanto, estamos temos a expectativa de que consigamos fazer o foro controlado em larga escala, para fazer aquilo que eu já já o disse, não é? Para reduzirmos o risco, portanto gerirmos combustível, reduzirmos o risco e atrairmos o investimento.
E promovermos a valorização económica. Isto liga-me com, ou liga com a sua 3º questão, como se faz esta valorização económica, não é? Portanto,
Temos que acreditar, é 1 questão de de de de convicção, de que se gerirmos combustível, vamos ter 1 resultado porque estamos a criar previsibilidade a quem quer, ou quem já atua no território ou quem quer atuar no território, a perceção do risco vai vai ser menor e, portanto, o investidor estará mais disponível para para a sua atividade no território e criar com isto resiliência e evitar o abandono. A questão das vivências e divisas, que teve evolução agora em agosto, penso que foi em meados de agosto, 16 de agosto, penso eu, com com 1 lei da da da revisão do do do direito sucessório, é preciso regulamentar. Portanto, o próximo passo é preciso regulamentar essa lei. Essa lei traz como novidade a possibilidade de 1 único herdeiro contra a vontade dos outros permitir ou forçar a venda da propriedade. É 1 é 1 medida muito útil, naturalmente que vai, tem que, acho que o 1º passo foi agora regulamentar e portanto, de forma que o problema das direitos de divisas seja seja definitivamente resolvido.
Temos outras, teríamos outras outras outras medidas, vou passar já para a 4º questão. O relatório da CTI, o relatório da CTI reforça aquilo que nós temos vindo a dizer. Desde 2019 que nós entregamos este relatório, que é do Segrifre, não é da Agifre, repito, é o relatório do Segrifre desde 2019 que o entregamos aqui. É 1 relatório, eu acompanhei as entregas e sempre foi reconhecido como 1 relatório que traz indicadores e que é inovador realmente na administração pública, porque pretende traçar aquilo que é a realidade do território portanto e e tornar a coisa transparente. Mas estamos em 1 processo.
À medida que o tempo vai passando, nós vamos conseguindo melhorar esse esse reporte. O que está, a CTI está está muito alinhada, não é? Enfatiza muitas questões da PSIR, portanto proteção de pessoas e bens EAEAA gestão de fogo rural, enfatizando as questões relacionadas com a gestão de fogo rural. É 1 coisa que nós andamos sempre a dizer. Portanto, esse é provavelmente o maior o maior, a maior recomendação da da CTI, associada naturalmente à qualificação, e nós também na qualificação em termos de Deus.
Reforçado essa necessidade.
Maurício Marques
Muito obrigado. E tenho agora a palavra, o senhor deputado Jorge Pinto do Livre. Faz favor, deputado, tenho a direto 3 minutos.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados, cumprimento o conselho diretivo da GIF, na pessoa do senhor presidente. Tendo eu apenas 3 minutos, vou passar diretamente para para as questões, porque acho problemas de fundo da da floresta, da gestão florestal, da gestão territorial do país são bem conhecidos. E começo por 1 número que é, eu diria quase surpreendente para muitas pessoas que está no relatório que se prende com a quase ínfima quantidade de fogos florestais que causa o grosso dos da da área ardida. 44 incêndios, 44, são responsáveis por mais de 90 por 100 da área ardida, isto é realmente impressionante este número.
E esse mesmo relatório diz que mais de 90 porcento foram dos focos, foram dominados na fase inicial. Portanto a minha 1º pergunta é se este indicador bastará para percebermos ou não o sucesso do ataque, porque dizer que mais de 90 porcento dos focos são apagados na fase inicial é bom, mas como nós vemos depois na prática no que diz respeito à área ardida, significa pouco. Portanto que outro indicador é que nós podemos associar aqui para ter 1 imagem mais clara do que está a acontecer? E depois volto a a 3 tópicos que o senhor engenheiro, que o senhor presidente tocou, ao longo desta tarde que me parecem também muito importantes. A gestão, em mosaico portanto a cívicultura em mosaico deu 1 bom exemplo até no país que eu acho que é que é realmente de ser conhecido, a recuperação pós fogo, fogo e aquilo que ainda agora dizia da expansão do pastoreio extensivo.
Portanto a minha pergunta aqui é, estas medidas são conhecidas? São defendidas? São recomendadas? Como ainda agora aqui foram novamente. Então por é que os níveis de execução continuam a ser ainda tão baixos?
Onde é que está o gargalo para que possamos então alargar estes bons exemplos que já existem e pôr na prática ideias que este mesmo relatório 1 vez mais reforça como sendo necessárias. E o mesmo, embora com 1 dinâmica 1 pouco diferente em relação ao uso de fogo controlado, acabou agora de de referir também. Nós sabemos, até porque o tema tem vindo várias vezes na comissão parlamentar de inquérito em curso, que a utilização ou recurso ao fogo controlado, que 1 vez mais está também identificado no relatório como algo a ser feito, não se faz por decreto, não se faz por decisão executiva, não se faz por decisão autárquica. Há 1 série de entidades que têm de ser tidas e achadas e que são na verdade quem autoriza ou não a utilização do do fogo controlado. E foi-nos aqui dito, e eu peço desculpa porque não me recordo mesmo por quem na na em 1 das sessões da comissão parlamentar de inquérito, que muitas vezes não era feito ou não se recorria mais à utilização do fogo controlado por, eu não me recordo se a palavra usada foi exatamente esta, mas a ideia era por medo.
Por medo que as coisas corram mal, hajam descontrole e depois a pessoa que autorizou então ser a responsável por 1 fogo que supostamente sendo controlado foi descontrolado. Portanto também relacionado com a pergunta anterior, o que é que podemos fazer para aumentar, para dar mais segurança, até se calhar segurança jurídica àqueles que optem por recorrer ao fogo controlado e nos segundos que me restam então a última pergunta aprende-se com a remuneração dos serviços do ecossistema. Nós já aqui falamos muito do do cadastro que está em falta, da das pequenas parcelas, da dificuldade que muitas das pessoas mesmo quando sabem que são detentoras do terreno têm em o manter limpo. Portanto, culpa é que nós podemos avançar com 1 sistema de remuneração de ecossistema que permita 1 gestão florestal também mais efetiva e onde as pessoas não saem demasiado prejudicadas por limpar os seus terrenos. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra para responder, senhor engenheiro Paulo Mateus, presidente da AGIC, faz favor. Tem até 3 minutos.
Paulo Mateus
Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado também. Senhor deputado Jorge Pinto. Começava por referir, começava por referir os 44 incêndios que deram origem a 91 por 100 de áreas ardidas, de área ardida. Portanto, os raios 261000 hectares.
Isto revela que aquilo que nos preocupa são os grandes incêndios, não é? São os grandes incêndios, efetivamente. Por isso é que o a visão do do plano nacional é Portugal livre de incêndios extremos, incêndios graves. Portanto, são esses são esses os os os pontos, é esse o ponto essencial que nos preocupa. A abordagem aos grandes incêndios, de fundo, na raiz do problema, é é estar ligada à área da da prevenção, naturalmente.
Portanto, é preparação do território, é criarmos continuidades o tal mosaico, não é? O tal mosaico económico, sustentável tem que ser, porque senão as pessoas não conseguem, não é, não conseguem despender dinheiro para fazer as as as limpezas, portanto tem que ser associado à economia. E e, por outro lado também, porque são os 2 lados, ou 2 lados da mesma moeda, a prevenção e o combate, no combate também temos que evoluir. Há aqui, e por isso é que eu dizia também há bocado, há pouco, que na qualificação nível superior nós temos que incidir sobretudo nas questões da gestão do fogo rural, não é? Também para o lado do combate.
A qualificação do, em comportamento de fogo, nas micro credenciais que entretanto já estão acreditadas pela subcomissão e foram acreditadas pelo pelo sistema, que têm muito a ver com a sustentabilidade ao fogo, pirametrologia, o comportamento do fogo. São tudo são tudo, credenciais ou são tudo módulos de formação que nos permitem, que nos permitem antecipar, do lado do lado do lado do combate, não é? Antecipar os grandes incêndios. Ou, 1 vez existindo grandes incêndios, perspectivar as oportunidades que possam surgir ao longo do, oportunidades meteorológicas favoráveis que possam surgir ao longo do incêndio. É também muito importante não esquecermos as questões relacionadas com o rescaldo, não é?
Como sabemos, o indicador que temos no relatório de 8 por 100, o que está bastante abaixo da média perspetiva para 2030, mas também, deixe-me dizer, que começamos com 16 por 100, no princípio do período, onde neste momento estamos a meio do caminho, estamos com 8 por 100. Mas, isto para dizer que os indicadores que me referia ou que referia, eu acho que estão do lado da qualificação. À medida que nós pudermos ir tendo mais técnicos, comandantes, decisores qualificados, a gente vai tendo a garantia de que as melhores decisões são são colocadas, quer na parte da prevenção, quer na parte do do combate. O ano passado este valor está no relatório, o ano passado nós formamos nestas tais micro credenciais de nível superior 99 pessoas. Este ano estão perspetivadas muito mais e estão perspetivadas pessoas ligadas às instituições.
O grande o grande bolo é de pessoas ligadas às instituições, à ANEPES, ao ICNF, da GNR, portanto, por aí fora, não é? Todas as instituições são absolutamente essenciais para resolver este este este esta questão. Na, eu peço desculpa, mas mas parece-me que é importante, não é? Depois eu mando 1 2º aula. Relativamente às questões que referia relacionadas com mosaico, pastoreio, a recuperação pós-fogo, como é que como é que podemos podemos, face a tudo isto,
Não é? Como é que a gente pode ter melhores resultados? Nós nós temos é que se insistir nestas medidas. São estas as medidas. Eu referi como 1 das medidas nas quais há para para com as quais eu eu me quero comprometer é com o uso do fogo em larga escala.
Isto é absolutamente essencial. E este uso do do fogo em larga escala é conseguido se todas as instituições, estou a falar da ANEP, da da da GNR, do ICNF, das das associações florestais, das empresas, dos municípios, todos se, congregaram esforços para fazer este este trabalho. Nós temos que reduzir a carga combustível em, na paisagem, em larga escala para podermos atrair investimento. Só assim é que vamos, é que vai ser percebido que o risco está diminuído. Se for percebido pelos investidores que o risco está diminuído, nós vamos ter atração de investimento no território e com isto mudar esta esta este flagelo que é o abandono territorial.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente. Vamos iniciar agora 1 2º ronda. Há 5 senhores deitados inscritos, o que dá até 10 minutos e, portanto, o senhor presidente vai ter depois mais 10 minutos para responder. Vamos iniciar agora com o senhor deputado Pedro dos Santos Frazão. 2 minutos, faz favor.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhor presidente. Achei acho muita graça estas intervenções do Partido Socialista na comissão e até parece a palavra o chavão populismo está para o PS como o paracetamol está para os hipocondríacos. Sempre têm 1 dor de cabeça, tomam o paracetamol E00 Partido Socialista sempre que é encostar da responsabilidade, vem com com o chavão populismo. E eu percebo que o Partido Socialista não gosta de falar de cinzas porque em 2017, quando estava no governo exatamente o grande primeiro-ministro, quanto em ironia esta frase, António Costa, foi criado depois da grande tragédia de 2017 o Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais 20 30, portanto, nesta época que nós estamos a a viver agora. E este PNGI FR é composto pela estratégia 20 30 e pelo Programa Nacional de Ação.
Só que nós estamos agora em 2026 e pasme-se, o tribunal de contas, a OCDE e a comissão técnica independente que esteve na base disto tudo, vêm dizer que está altamente atrasado, que há mais de 20 medidas ou há 20 medidas que estão por implementar. E portanto, não se trata aqui de populismo, trata-se de encararmos com frontalidade aquilo que está a acontecer no país e pedirmos responsabilidades a quem as tem, senhor deputado. É isso que nós estamos aqui para fazer. Porque nos incêndios e nos planos da, anunciados para Portugal, anunciar 600000000, milhões acima de milhões não vai apagar nenhum fogo. O que, o que protege as vidas é a execução no terreno.
Por isso eu volto a perguntar se nos pode indicar por município quanto é que foi aplicado diretamente na gestão da federação e na redução da carga combustível. E por que é que eu pergunto isto, senhor presidente? Porque anunciam, de facto, que existe 54 por 100 do investimento destinado à prevenção, só que a mim cheira-me, senhor presidente, que estes 54 por 100 incluem estudos, sistemas informáticos, estruturas administrativas, aquisição de equipamentos e tudo isto é contabilizado como prevenção. E, portanto, o eu quero saber é, quanto é que foi aplicado diretamente no no nos territórios para redução do combustível? Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor E tenho agora a palavra ao senhor deputado Fernando Queiroga, do PSD. Faz favor, senhor deputado.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor presidente. 1 última 1 última palavra para agradecer naturalmente as explicações que aqui foram dadas. E relembrar o seguinte. A GIF, na altura, foi criada, entre outras funções, tinha congregar legislação, porque havia legislação muito dispersa e congregar para que fosse mais fácil de interpretação. E também congregar o espírito dos feudos que havia, nomeadamente instituições, a ANEPES, ICNF e por aí fora.
E, portanto, isso disse ao ao ao seu antecessor que não o conseguiu, aliás, dividiu mais. E esse esse se calhar é o grande foco, porque quem anda no nos no nos incêndios deste ano, como eu andei, viu-se perfeitamente que ainda há alguns feudos, há ali alguns quintais que não querem ser desfeitos. E, portanto, aqui tem que, e tem que falar grosso, que falar mais mais na na na na reuniões para que efetivamente isso, porque é 1 dos problemas. E depois relembrar aqui que fala-se em CTIs e não sei. Pois, está bem.
Mas vamos ver recomendações que esta CTI faz. Nada de mais que não esteja já plasmado em vários documentos. Na AGIF já tem disse isso. E e eu eu relembro aqui, até relembro aqui alguns que são verdades lá à polícia. Reforçar, integrar a capacidade nacional especializada em supressão de de de de incêndios rurais, é o que estamos a discutir.
Melhorar a gestão de recursos humanos no dispositivo de supressão, é o que estamos, é o que o governo também está a fazer. Integrar a prevenção e a suspensão, o que andamos aqui a fazer. Fiz racionalizar o ataque inicial em função do potencial de expansão dos incêndios e por aqui fora. Isto é feito por gente que não sai dos gabinetes, porque se andasse lá via o que é que é preciso, e eu aqui deixo 1 deixo 1 última nota, senhor presidente, se tiver essa essa essa autoridade, em vez de limpezas também farão falta, mas eu continuo a focar nas EGP's, nos EGP's, cria emprego, cria coesão, povoou território, dá rendimento. Vamos aproveitar essa iniciativa que é a melhor iniciativa que foi lançada.
Senhor presidente, muito obrigado.
Maurício Marques
Obrigado, senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo do Partido Socialista Faxaboso.
Pedro do Carmo
Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados. Dizer-lhe claramente, em resumo, nós, Partido Socialista, não aceitamos que se declare o modelo falhado. O próprio relatório e a comissão técnica independente confirmam que o desafio é acelerar a execução. Não é reinventar 1 modelo, não é andarmos para trás. Mas também recusamos a leitura triunfalista, porque a execução do PNA subiu de 48 para 53, mas apenas 7 das 20 metas globais estão alinhadas com o 20 30, é preciso dizê-lo.
Fica ainda a dúvida, por isso, ainda a dúvida sobre o comando integrado de prevenção e operações. Reforça a arquitetura do SIGIF ou cria 1 2º estrutura de comando, sem base normativa publicamente identificada. Isto é 1 esclarecimento que temos que ter. Desde por isso, 2 perguntas diretas e telegráficas. Quais são as 13 metas de 20 30 em risco e que plano de recuperação foi apresentado ao governo?
1º. 2º questão. A Agif emitiu parecer desfavorável sobre a quebra de investimento e de prevenção. Resposta teve do governo. Por isso termino, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o problema de Portugal não é já saber o que fazer.
Temos 1 modelo, temos metas, temos recomendações da Comissão de Economia Independente, falta saber quem tem autoridade, dinheiro e responsabilidade para executar o que já decidimos. A tempo, o SIGIF não é propriedade de 1 governo, nem de 1 partido, não precisa de reforma pela reforma. Precisamos sim de estabilidade, autoridade, financiamento coerente e execução. E é isso que hoje exigimos aqui com clareza e com evidência, disse.
É, muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor, senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado João Paulo Graça, também vice-presidente desta comissão. Faz favor, senhor deputado.
João Paulo Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, bem-vinda às Senhor presidente da AGIF. A AGIF é responsável pelo planeamento coordenação estratégia e avaliação do do sistema de gestão integrado de fogos rurais, com o objetivo de proteger Portugal contra os incêndios rurais. Senhor presidente, Ou seja, nas operações de exploração florestal é proibido realização de operações de exploração de de exploração florestal no corte e resseca. Ou seja, estes profissionais são os principais vigilantes das das florestas, pois eles defendem as florestas mais que qualquer 1 porque dependem delas. Eles pagam impostos e têm encargos sobretudo e mais alguma coisa.
No inverno estão parados devido às condições e no verão estão indivíduos de trabalhar dado a estas restrições. Eu quero relembrar que os tempos são mais modernos, os tempos passaram e muita da maquinaria que é utilizada até já nem utiliza combustíveis, utiliza baterias, ou seja, ou seja, são elétricos, portanto, risco é menor, eu penso que que isto tem que ser revisto. E vossa excelência falou e muito bem em estimular a economia, como é que se vai estimular a economia a estes profissionais que relembro, são eles os primeiros a defender com a limpeza que limpam as florestas e tratam das florestas e vigiam as florestas. Penso que isto na sua na sua função, penso que será importante refletir sobre ela. Disso, o seu antecessor Tiago Oliveira que defendeu os negócios dos incêndios e 1 estratégia com menos meios aéreos, isto é 1 bocado esquisito.
Tudo bem mais eficientes e com mais alertando para a pressão existente no mercado internacional do aluguer, considerou a contratação de meios deve ser prestida de 1 análise custo benefício, o que é ser muito complicado de fazer e defendo até 1 gestão ibérica, há aqui tudo muito bem. A pergunta é muito simples, senhor presidente. Está ou
João Paulo Graça
Hora de em vez de estarmos a pagar realmente às vezes estes balúrdios, atribuir à nossa força aérea, porque às vezes precisam de horas de voo, é só equiparmos em vez de andarmos a gastar dinheiro desnecessário, a força aérea como deve ser e eles são sim os primeiros responsáveis do combate aéreo aos fogos no nosso país de 1 vez por todas. Por fim, o senhor não se quis pronunciar entre a a em relação à à APA e ao ICNF, não não quis comentar a a fusão, mas eu vou vou mais longe, eu pergunto, se quiser responder, o que pensa em extinguir o ICNF porque este sim prejudica o país a toda a larga, toda em toda a larga escala. Muito obrigado pela atenção.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra à senhora deputada, Ana Martins. Faz favor, senhora deputada, tem até 10 2 minutos.
Ana Martins
Obrigada, senhor, obrigada, senhor presidente. Senhores deputados, senhor presidente do conselho ativo da da Agif. A WWF Portugal reuniu 1 conjunto de técnicos e diversas entidades de vários setores e entidades, no total foram 15 15 entidades, entre elas desde investigadores, desde investigadores, desde associações e também incluindo várias entidades, entidades públicas. Desde a direção geral do território, a agência para o clima e o Instituto de Conservação de Natureza e das Florestas. E na estação de trabalho foi foi debatido factos, preocupações, as possíveis soluções e recomendações para a melhoria da gestão da floresta, sempre na perspetiva de redução do impacto dos grandes incêndios em Portugal.
E o diagnóstico foi muito claro. Persistem elevadas cargas combustível, falta de gestão à escala da paisagem, desordenamento do território e dificuldades na na operacionalização das políticas públicas. Mas há aqui 1 pormenor particularmente que é referenciado no no documento. As faixas de gestão de combustíveis já criadas precisem de melhor dimensionamento e de maior articulação com os meios de combate para aumentarem a sua eficácia. Ou seja senhor presidente, aqui o mais importante não é darmos aqui a contabilizar o número de de detalhes que são intervencionados, mas sim perceber se as as intervenções estão a ser feitas no sítio certo, na demissão certa e se funcionem quando o o fogo, quando o o incêndio chega, não é?
Por isso lhe pergunto, a minha a minha pergunta é só 1. Dos 196000 hectares de gestão de combustível reportados no relatório anual de atividades, que avaliação existe realmente da sua eficácia real? Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhora deputada. E agora tenho a palavra para terminar esta 2º ronda ao senhor deputado Ricardo Moreira, faz favor, tem até 2 minutos.
Ricardo Moreira
Obrigado, senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhor presidente engenheiro Paulo Mateus. Todos sabemos que a prevenção dos fogos rurais passa necessariamente por 1 gestão ativa da floresta, pela limpeza dos terrenos e pela criação de condições para reduzir a carga combustível. E também sabemos que existem obrigações legais que os proprietários têm que cumprir. Problema é saber se podemos continuar a olhar para esta questão apenas pela lógica da obrigação, da fiscalização e da multa. Quando 1 parte significativa dos proprietários não se não têm sequer condições para cumprir aquilo que a lei lhes exige.
Temos proprietários de idosos, pessoas que vivem longe dos seus terrenos e muitas vezes pessoas que simplesmente não têm capacidade financeira para suportar os custos da limpeza e da gestão dos terrenos. Nestes casos, aplicar 1 multa não resolve o problema da floresta, o terreno continua por limpar e o risco de incêndio mantém-se. Por isso, pergunto-lhe, considera a GIF suficiente 1 política assente em obrigações e multas para a resolução deste problema? E há 1 outra questão que me parece ainda mais importante. Há pouco falou-nos na necessidade de existir incentivos fiscais à gestão ativa da floresta, mas gostaria que fosse mais específico.
Propostas de apresentou à Agif ao governo neste domínio. A Agif propôs redução de IMI para terrenos sujeitos a 1 gestão florestal efetiva. Propôs benefícios em IRS para quem investe na limpeza, manutenção e gestão da propriedade? Propôs alguma redução ou benefício em IMT para incentivar a aquisição ou concentração de terrenos florestais e a sua posterior gestão? E sobretudo, quando foram essas propostas apresentadas ao governo e qual foi concretamente a resposta que receberam.
Por isso, senhor presidente, termino com 1 questão muito muito direta. Se o objetivo é reduzir o risco de incêndio e garantir 1 floresta efetivamente gerida, entenda a GIF que o atual modelo baseado sobretudo na obrigação de fazer e na penalização de quem não consegue cumprir, é realmente suficiente ou considera que chegou o momento do estado passar de 1 política que penaliza o abandono para 1 política que torna a gestão da floresta economicamente compensadora para o proprietário? Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor deputado, e obrigado também pelo precioso cumprimento do seu tempo. Vamos dar início agora à resposta a cargo do senhor presidente da AGIF, engenheiro Paulo Mateus, tem até 12 minutos para responder às questões que foram colocadas. Muito obrigado.
Muito obrigado, senhor presidente.
Maurício Marques
Senhores deputados, agradecia, agradecia, senhores deputados, agradecia até 1 1, que se querias condições para que o senhor presidente possa responder às questões aqui colocadas. Faz favor, senhor presidente.
Paulo Mateus
Muito obrigado, senhor presidente Maurício Marques. É 1 conjunto muito alargado de questões, vamos lá ver se eu consigo ir respondendo 1 a 1. Nós nós conseguimos nós conseguimos ter 1 avaliação da redução do que é efetuado em termos de redução de combustível por município. Eu repito, o relatório, o relatório que apresentamos é facultual, é o resultado dos dados que são reportados com as entidades. EEE, portanto, nós conseguiremos enviar essa informação a esta a esta assembleia se for se for necessário.
Concretamente, relativamente à questão da da do do que é gasto em redução de combustível, o total da gestão de combustível apurado no no no relatório são 83000000 de euros. Não estou aqui a considerar tudo aquilo que é feito de redução de combustível em sede ao I g p's, em sede, portanto, de de de gestão acregada, mas aquilo que é reportado pelas entidades Tukur, portanto, rede primária, rede secundária, mosaicos, o fogo controlado, por
Paulo Mateus
fora, tudo isso representa 83000000 de euros. Sobre a questão dos silos, não é? Dos silos EEE da e da capacidade da agência em congregar, eu eu diria que que a agência, na Agif, tem 3 responsabilidades fundamentais. A 1º é conduzir o sistema neste novo paradigma, mais prevenção, não é? Não descorando o combate, mas mais prevenção.
Mas, portanto, essa a condução do sistema é é é a sua 1º valência. A 2º valência é garantir persistência nesse sistema. Garantir que, ao longo do tempo, nós não vamos inverter o caminho que foi traçado pela CTI. E portanto temos que persistir. É, no fundo, o guardião do sistema, portanto é a 2º valência.
E a 3º valência é ser o cimento, ser agregador das várias entidades. Eu eu eu neste momento tenho reunido com todos todas as entidades, estou estou a fazer esse périplo. Quero, porque todos temos que melhorar, todas as entidades têm que melhorar e nós inclusivamente, a AGIF também temos que, temos melhorias a a desenvolver. E, nesta questão da agregação, é meu é meu objetivo continuar a reunir com as presidências das várias entidades. Não estou a falar só de entidades nacionais, estou a falar de entidades regionais, as comissões de coordenação, com as empresas, com associações, com os municípios naturalmente, as SIM's, em 1º, SIM's são entidades intermunicipais em 1º linha.
E portanto, pretendo, pretendo, agregar, não é, todas as entidades no sentido de todos percebermos que este paradigma é 1 novo paradigma e que temos que todos participar na na na resolução deste deste problema. Estas entidades estão agregadas, 000A forma, a arquitetura do sistema já permite a agregação destas entidades. Em 1º em 1º instância, em entidades nacionais, na comissão nacional de gestão integrada de socorro rurais, depois temos as comissões regionais de gestão integrada de socorro rurais, as sub-regionais e depois as municipais. Nestes nestes fora, as entidades estão todas todas sentadas e a discussão tem que ser promovida. É 1 coisa que não existia no passado, 1 inovação do sistema.
E, portanto, nós temos que enfatizar esta capacidade de nos agregarmos e de todos participarmos para a resolução do problema. Concordo, senhor senhor deputado, que as as AIGP's, OIGP's são processos absolutamente essenciais que têm que ser potenciados. O ano passado, o ano passado, temos no no no relatório que estão em implementação 62 OIGPs, abrangendo os os cerca de 100000 hectares, como como referiu, com 161000000 de de investimento alocado, mas pagos 20000000 em 2025. Relativamente relativamente, ao ao ao Cipo, não é? Ao Cipo que foi aqui colocado pelo pelo deputado Pedro do Carmo.
O Cippo foi 1 ensaio. O Cippo é 1 boa iniciativa, a meu ver, 1 excelente iniciativa, que tem que ser potenciada e que e que nos poderá fazer evoluir em 1 lógica de multi-agência. E, portanto, acho
Paulo Mateus
É é 1 é 1 iniciativa que foi experimentada por motivos desagradáveis, não é? Com a tempestade de Christine, mas que pode ser muito bem aproveitada no futuro. Relativamente, aos profissionais, eu penso que, aos profissionais que vivem dias difíceis, e portanto, e que e que foi aqui dito que a utilização da maquinaria, não é, condicionada pelo risco meteorológico, 1 problema. Este ano, 000 risco o risco do IPMA, não é, que é que é produzido pelo IPMA, foi foi revisto. E foi revisto tendo em conta o ajustando mais à realidade.
Mas não podemos não podemos escnotear que temos temos incêndios que são causados por faíscas relacionadas com com a maquinaria. E portanto são são incêndios, são incêndios mais prevalecentos em algumas zonas do país, menos noutras, mas mas pronto, mas fica de qualquer maneira AAA sugestão para revisão ou para, nós neste momento estamos em 1 processo de de atualização ou de calibração, no plano nacional de ação. E, portanto, nessa sede, muito obrigado. Nessa sede, essa proposta eu vou, tenho aqui apontada e, portanto, podemos podemos fazer 1 1 1 análise e eventual revisão deste deste ponto. Relativamente à questão da força aérea, é 1 é 1 área, é 1 opção governamental, a proposta que faz.
Nós, o que sabemos é que o, aliás, foi também objeto de análise no no relatório da da CTI deste ano, é que os meios aéreos têm tido grande eficácia. A nossa posição, desde sempre, é mais prevenção e, portanto, não é suportar, não é não é? Não é alavancar o combate, mas nesta 1º fase é é necessário mantermos o investimento em combate e, portanto, 000A força aérea é, não é, nesta neste neste problema dos incêndios é também essencial nesta altura. Sobre extinguir o ICNF não me vou não me vou pronunciar, não vou pronunciar. Todas as todas as instituições são absolutamente essenciais nesse sistema, absolutamente essenciais.
O ICNF tem 1 papel muito, muito, muito importante nas questões de gestão de fogo rural, neste neste sistema. É responsável por esta área, não é? Temos 2 áreas, o modelo está definido em 2 áreas, a proteção contra, a proteção de pessoas e bens, que é da responsabilidade da autoridade nacional de emergência e proteção civil, e a gestão de foco rural da responsabilidade do ICNF. Entendemos que o ICNF deve ser reforçado, deve ser valorizado no sentido de assumir cada vez mais esta responsabilidade que lhe está atribuída. Em termos de de, do dimensionamento das das faixas, neste momento neste momento é é possível na lei haver aqui 1 novo dimensionamento das faixas técnico 1 dimensionamento técnico das faixas em sede de de de programas sub-regionais.
Portanto, as comissões sub-regionais têm a capacidade de, face à realidade, ajustarem a a dimensão da faixa em função do risco. Portanto, essa é 1 questão que já está prevista. Relativamente à eficácia dos 196000 hectares, eu eu eu repesco aquilo que já disse há pouco, relacionado com, nós temos que ter melhor capacidade, temos o reporte natural das entidades, mas temos que ter melhor capacidade de verificação do que é realmente executado no território. Há tecnologia possível, atual, que nos permite já ter ter esta capacidade, estamos em crer que ao longo do período de vigência do do do plano, vamos conseguir obter essas essa informação e e portanto ter 1 reporte mais ajustado, mais fidedigno, com cartografia associado aos dados que são são reportados. Relativamente, senhor deputado Ricardo Moreira.
Os proprietários têm capacidade financeira E os, ah, EE0EAE as e as opções e as opções de que nós temos, portanto, e as opções de da da da fiscalidade, relacionadas com a fiscalidade, com as heranças indevisas, com os prémios. Nós nós temos nós temos feito propostas anuais em sede, nesta sede, não é? Na sede do de de relatório, onde e e temo-las feito praticamente desde 2019, onde repisamos estas ideias. O papel Agif é, é 1 bocadinho ser insistente, não é? Alguma dificuldade também da perceção do papel Agif tem a ver com esta insistência, com esta necessidade, com esta urgência que nós temos em acelerar junto às instituições.
E portanto isto tem que ser percebido também pelas instituições, é o nosso papel, nós temos que insistir. E portanto nós o que fazemos é insistir nestas medidas. Portanto ano após ano a gente tem feito esta insistência e também temo feito em sede própria quando a quando da da revisão da lei do orçamento de estado, nós fazemos estas propostas. Algumas têm sido acolhidas, mas nós não vamos desistir. Portanto, nós vamos continuar a insistir porque acreditamos que é por aqui o caminho.
Senhor senhor deputado, eu eu eu terminaria dizendo que, do meu lado, aliás já fui reconhecido aqui nesta assembleia, do nosso lado, não o lado em particular, tudo aquilo que é, que são os incentivos relacionados com a cenoura, e não tanto com o chicote, são aqueles que eu acho que que devemos privilegiar. Isto porquê? Estou preocupado com a sustentabilidade a longo prazo. EEE sei por experiência que tudo aquilo que é 1 1 1 ação mais repressiva, a partir do momento em que nós retiramos essa repressão as coisas voltam ao passado. Enquanto que tivemos incentivos positivos, as coisas têm durabilidade ao longo do ano.
Cumpri. Muito obrigado a todos. E conto, nesta 1º intervenção aqui na assembleia, eu gostaria de dizer que conto com todos, não é? Estamos de gostar de todos todos juntos, é o nós que importa para resolvermos este problema dos incêndios florestais graves em Portugal. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado, senhor presidente. Agradeço a si e ao doutor Paulo Monteiro e à doutora Maria Gomes a vossa presença aqui EEE continuamos também todos a contar com a vossa colaboração e desejamos 1 ótimo trabalho agora no início das funções. Muito obrigado a todos, e mulheres. Eu peço aos senhores deputados que não se ausente e vamos continuar a nossa reunião.