Audição regimental do Ministro da Economia e Coesão Territorial

16 September 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:10 - 03:12
Pedro Coimbra
PS Deputado | Coimbra
Presidente da Comissão de Economia e Coesão Territorial | Comissão de Economia e Coesão Territorial
Pedro Coimbra
Senhores seus estados, bom dia a todas e a todos.  Senhor ministro, senhores secretários de estado, bom dia também.  Senhores e senhores deputados, vamos iniciar a nossa reunião ordinária do dia de hoje.  Eu queria antes de mais informar, enfim, ou pelo menos dar 1 satisfação a vossas excelências, 1 vez que nós tínhamos combinado e tínhamos acertado a nossa agenda para o dia de hoje ser 1 dia dedicado a outras audições, como sabem.  Naturalmente não há agenda mais dinâmica do que a agenda política e portanto foram estabelecidas e foram estabilizadas as datas para as audições regimentais. 

E como sabem também, foi aprovado 1 requerimento para ouvir o senhor ministro no âmbito do PRR apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista.  Assim sendo, achámos por bem, eu naturalmente informei e consultei os coordenadores dos grupos parlamentares, e achámos por bem articulação com gabinete do senhor ministro, agendar a audição regimental para o dia de hoje, e agendar também a audição, requerimento também para o dia de hoje.  Fruto desta, desta situação, a nossa agenda sofreu alterações, mas elas são habituais e compreensíveis porque como disse, não há agenda mais dinâmica do que a agenda política que se altera consoante as circunstâncias e as necessidades do país.  Dito isto, queria naturalmente cumprimentar o senhor ministro, dar as boas-vindas ao senhor ministro e aos senhores secretários de estado que também nos acompanham.  É sempre 1 gosto recebê-los e naturalmente o dia de hoje vai ser 1 dia importante porque temos matérias relevantes e, como disse também, são 2 audições. 

2 audições, feitas separadamente, com 2 grelhas diferentes.  Vamos começar pela audição regimental, e que prevê, 1 intervenção inicial do senhor ministro de 15 minutos.  E depois intervenções pelos grupos parlamentares, o grupo parlamentar do Chega com 7 minutos, o grupo parlamentar do PSD com 8, o grupo parlamentar do PS com 7, o grupo parlamentar de Inicia Liberal com 6, o grupo parlamentar do Livre com 6, o grupo parlamentar do PCP com 5, o grupo parlamentar do CDS-PP com 4, o grupo parlamentar ou o deputado único da JPP com 2 minutos.  Isto na 1º ronda.  Depois haverá 1 2º ronda, que caberão 2 minutos por senhora ou senhor deputados inscritos. 

Relembro também, que tratando-se de 1 audição de membros do governo e do senhor ministro, é permitido embora facultativo naturalmente, 1 modelo de pergunta resposta.  O cronómetro que vai contar para os senhores deputados é aquele que está à minha frente, e para o senhor ministro, para os membros do governo conta o cronómetro que está aqui à minha esquerda, penso que está visível para todos.  Dito isto, e assim sendo, senhor ministro, 15 minutos para 1 intervenção inicial se assim desejar faz favor.  Muito 
03:14 - 09:59
Manuel Castro Almeida
Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Ministro da Economia e da Coesão Territorial | XXV Governo Constitucional
Manuel Castro Almeida
obrigado senhor presidente cumprimento todas as senhoras e os senhores deputados.  Antes de me sujeitar às vossas questões, penso que é útil fazer 1 breve apresentação, do panorama geral do momento que atravessa a economia portuguesa.  Há 1 conjunto de indicadores económicos, macroeconómicos que eu queria aqui registar, melhores outros outros nem por isso, e que eu lhe queria destacar os seguintes.  Em 1º lugar, o o crescimento da economia.  Este é 1 indicador positivo no 2º trimestre de 2026 portanto os últimos números conhecidos, apontam para 1 crescimento homólogo de 2 e meio por 100, que compara com 1 crescimento na zona euro de 1.2 por 100. 

Estamos a falar portanto de 1 crescimento cerca de o dobro, o o dobro da da média da zona euro.  E em cadeia temos 1 crescimento de 0.8 pontos, que compara com o crescimento de 0 6.  Fácil notar que o crescimento de 0 6 da zona euro tem 1 dado muito relevante foi 1 crescimento excecional neste período da Irlanda, que que subverteu a a as a média da zona euro.  Se tirarmos a Irlanda que teve 1 crescimento absolutamente anormal, que tem a ver com os ciclos de representação de contas de grandes grupos económicos, a a zona euro teve 1 crescimento em cadeia de 0.3, e portanto e Portugal tem 0.8.  São é é 1 indicador positivo em que Portugal está a aproximar-se da média europeia em termos de PIB per capita. 

O investimento direto estrangeiro teve 1 bom desempenho no 1º semestre de 26, vou falar sempre dos últimos números conhecidos, 1º semestre de 26, Portugal registou 6.7 1000 milhões de euros de investimento direto estrangeiro, passámos nos últimos 3 anos de 181 para 225000 milhões de euros o que significa 1 crescimento de 44000 milhões de euros em pouco mais de 3 anos.  Quanto às exportações, os últimos números são números positivos o último número é de julho, as exportações de bens cresceram 6.5 porcento, em junho tinham crescido 10.7 porcento, com as exportações de bens e serviços, no 2º trimestre de 26 é o último número conhecido das exportações de bens e serviços, cresceram 4 porcento.  Não é fantástico mas é 1 bom resultado.  O emprego tem indicadores muito favoráveis, nós temos o maior volume de centro de população empregada, 5405000 portugueses empregados no 2º trimestre de 26, é o último número conhecido.  Estamos a falar de 1 crescimento de 99000 trabalhadores empregados, por comparação com o trimestre anterior portanto em 1 trimestre há mais de 99000 pessoas empregadas, e se compararmos com o mesmo período do ano anterior há 302000 trabalhadores a mais do que no mesmo período do ano anterior. 

E 1 dado também interessante é que entre o 1º e o 2º trimestre de 2026 do ano em curso, Portugal registou a maior subida da taxa de emprego da União Europeia.  É 1 número muito interessante este relativo ao emprego.  Quanto aos salários, o 2º trimestre de 26, último dado conhecido, os salários cresceram em termos reais 1.8 por 100.  Portanto depois de descontada a inflação, há 1 crescimento real dos salários de 1.8 por 100.  A taxa de poupança das famílias aumentou, 0.3 pontos percentuais, aqui contrasta com a área a a zona euro onde não houve crescimento da taxa de poupança das famílias. 

A inflação tem números menos interessantes.  A inflação tem o último número conhecido agosto 26 tem 1 taxa de inflação, o o índice de preço no consumidor 3.3 por 100.  A inflação subjacente é de 2.6, portanto descontando aqui os os os produtos alimentares não transformados e os produtos energéticos, a inflação subjacente é de 2.6, índice de preço do consumidor 3.3.  O problema é que justamente os produtos energéticos aumentaram 12.2 por 100 em agosto, e os produtos alimentares não transformados 3.4, este está mais alinhado com o índice de preço no consumidor, mas há evidente como é sabido, 1 crescimento anormal dos preço dos produtos energéticos.  Para quem no nos agregados familiares onde, 000 peso da o da da gasolina e do gasóleo tem 1 peso muito relevante, tem 1 impacto significativo este aumento de 12.2 por 100 em agosto. 

A variação média dos últimos 12 meses portanto com agosto de 26 com agosto de 25, dá 1 1 1 1 o índice de preço no consumidor está nos 2.6 por 100 de aumento nos últimos 12 meses.  Quanto ao turismo, tem resultados também positivos em julho de 26, os proveitos do turismo cresceram 4.9 porcento na 5 porcento na prática, devo dizer-vos que é o número que eu considero sempre o mais relevante não é o número de dormidas ou o número de passageiros que por sinal também cresceram para mim o mais relevante é o são os proveitos do turismo e gosto de ver os proveitos do turismo a crescer mais, do que o número de turistas ou que o número de dormidas, porque significa mais rendimento, para quem trabalha no setor.  O rating da república como sabem, nas 4 maiores agências de rating, Portugal está hoje ou na posição a ou na posição a mais, em todas elas, o que é 1 dado muito significativo sobre como é que Portugal é encarado do exterior, e como há confiança na economia portuguesa, no que respeita aos seus principais indicadores.  Indo agora 1 bocadinho 

10:00 - 13:37

Manuel Castro Almeida

Aquilo que tem sido a ação do governo nesta área, os senhores deputados conhecem que é é central na nossa política, a aposta na inovação e em favorecer o investimento como critérios decisivos para aumentar a produtividade. No caso da inovação, estamos a fazer uma aposta muito grande, na a I ao quadrado, a agência de investigação e inovação, que resulta da fusão da FCT com a ANI, e que nós queremos garantir através desta fusão, uma muito maior relação entre o conhecimento, entre a ciência, entre a produção científica, que se faz em Portugal e com muito boa qualidade e vamos procurar na medida do possível tanto quanto possível esgotar a capacidade de levar prás empresas transformar em produtos, processos ou serviços novos e inovadores, e transformar em faturas na medida do possível, o conhecimento que é gerado nas nossas universidades e no nosso sistema científico e tecnológico. E é é foi este o sentido da da criação da a I ao quadrado como é também o sentido da da nova lei de ciência e inovação, que o senhor ministro se aprovou, a semana semana passada justamente. E aqui temos há um facto que eu gostava que lhe fosse cada vez mais introduzido nas nossas análises e no nosso discurso político, tem justamente a ver com as consequências das agendas mobilizadoras.

As agendas mobilizadoras. Consumiram quase 3000 milhões de euros do do do PRR. E se perguntarem onde é que estão esses 3000 milhões de euros, eu digo eles esses 3000 milhões de euros são uma semente poderosa, para o futuro da economia portuguesa. Foram gerados mais de 1200 novos produtos, portanto o trabalho de investigação gerou 1200, realidades novas entre produtos, ou novos processos ou novos serviços que são prestados, e esses e esses produtos vão passar agora à fase da sua industrialização e da sua comercialização. Estamos com protótipos a ideia foi criar, novos produtos, processos e serviços que hoje são protótipos e que agora terão que entrar nas cadeias de produção e nas cadeias de comercialização, são a parte de sementeira que as que o que o PRR gerou.

Quanto ao investimento. O investimento depende sobretudo das empresas não há que esconder isso, é essa e essa é a convicção do governo é assim que tem que ser, o governo tem que favorecer estimular esse investimento, e às vezes a forma de estimular é participar nesse investimento. No caso do nós tivemos o IFIC o instrumento financeiro prá inovação e competitividade, que é que é uma derivada, do PRR, nós criámos o este instrumento financeiro no decurso do PRR, justamente com verbas que foram desafetadas do PRR empreendimentos que deixaram de ser feitos e nós utilizámos esse dinheiro para um instrumento financeiro para inovação e para competitividade, que que é a grande aposta que temos que fazer na economia, inovação e competitividade. Afetámos

13:37 - 13:38

200001000

13:38 - 16:50

Manuel Castro Almeida

de euros para este, para este, para este instrumento. Esses 200001000 de euros que foram estão sob gestão do Banco Português de Fomento, e estão já contratualizados investimentos nas empresas na ordem dos 500001000 de euros. Estamos aqui a contactar mais uma vez com algum overbooking, para garantir a execução dos 200001000 de euros. A experiência demonstra que há uma percentagem, destes destes apoios que não são levados à prática em tempo útil e portanto temos, contratualizados quase 500001000 para garantir os 200001000 de investimento. Também, fizemos 1 1 1 linha de apoio à reconstrução das regiões afetadas pelas tempestades, e nesta linha de apoio foram foram a as empresas aproveitaram de 729001000 de euros, em cerca de 9500 operações diferentes na região de Leiria, nas regiões na região de afetada pela tempestade cristã.

O Banco Português de Fomento tem uma parte muito importante no financiamento das empresas, na criação de melhores condições para o financiamento nas empresas. O Banco Português de Fomento, desde o início do ano, aprovou mais de 20000 operações envolvendo 700004000 de euros. Entretanto fácil notar aqui uma 1 alteração importante é que a partir de um de setembro, o banco português o banco português de momento passou a ser o agente de seguros de crédito à exportação em Portugal. A COSEC era era até agora 1 1 1 empresa privada, que fazia os seguros de crédito à exportação, e que tinha uma atividade escassa. As empresas queixavam-se muito e queixam-se da dificuldade de em ter seguro de crédito à exportação justamente quando era necessário encontrar novos clientes em novos destinos, e o nosso propósito é agora que, OOO banco português de momento tomou esta posição de agente do seguro de crédito à exportação podermos ampliar as condições para que as empresas possam encontrar novos clientes e novos mercados.

Portugal não pode crescer apenas a contar com o consumo interno. Se os rendimentos crescem 2 ou 3 por 100, o PIB não vai crescer mais do que 2 ou 3 por 100. Só podemos fazer crescer e acelerar o crescimento do PIB à custa de mais exportações. E por isso tem que ser uma aposta forte e cada vez mais forte, de ajudar as empresas que são têm a parte essencial deste processo, mas a nossa o nosso propósito é ajudar as empresas a aumentar o seu fluxo de exportações. Aquilo quer dizer senhor presidente senhor minutos

16:50 - 16:55

Speaker 8

de 13 minutos e meio sensivelmente. Ainda tem minuto e meio mais alguma tolerância se necessário falar.

16:55 - 19:11

Manuel Castro Almeida

Muito bem. Então vou procurar conter-me dentro desses limites. Uma referência que eu gostava de fazer aqui à atividade da ASAI. A ASAI teve recentemente teve este ano um reforço muito importante de meios. Em janeiro deste ano, entraram 34 novos inspetores e em setembro deste ano, entraram 21 novos inspetores estamos a falar de 55 novos inspetores da Azae que é um crescimento relevante, em uma entidade que está a fazer um trabalho muito muito importante, com descrição, mas com grande impacto.

Entre setembro de 25 e setembro de 26 no último ano portanto, AOO número de operações da ASAI cresceu 12 por 100. A ASAI fez 32000 operações e neste e neste neste ano também o número de autos de advertência cresceu 40 porcento, passaram para aumentaram para mais de 2000 autos neste neste ano que passou. Uma palavra também para a atividade da nova direção geral de defesa do consumidor comércio e serviços. Fizemos aqui um ajustamento, e a componente de comércio e serviços sai da direção geral da economia entrou na na direção geral juntou-se à direção geral de defesa do consumidor comércio e serviços. E o governo tem uma grande expectativa na na no na na importância que esta direção geral reforçada e renovada vai ter, na designadamente nas operações de defesa do consumidor, que há há esta direção geral vai ter um papel importante na no combate ao jogo ilegal e está aliás a desenvolver uma campanha de relevo, de prevenção contra o jogo ilegal online, que é uma área que tem crescido de sobremaneira e que nós precisamos de de controlar.

É mesmo 1 1 1 chaga social que nós temos que ajudar, ajudar a a direção geral a combater. Senhor presidente creio que o meu tempo está esgotado fique-me por aqui e reserve depois para outros esclarecimentos.

19:11 - 19:38

Pedro Coimbra

Muito bem muito obrigado senhor ministro. Vamos então iniciar a ronda pelos grupos parlamentares, no modelo de pergunta e resposta se assim for entendido pelas senhoras e pelos senhores deputados. Inicio o grupo parlamentar do Chega conforme anunciei tem 7 minutos para o efeito. Tenho 3 inscrições, deputado Pedro Pinto, deputado Filipe Melo e o deputado Pedro Tavares. Penso que é assim que a ordem é esta, 7 minutos partilhados pelos 3.

Iniciou-se o deputado Pedro Pinto, que aproveito para cumprimentar e dar as boas-vindas à 6º comissão. Faz favor senhor deputado.

19:40 - 19:59

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar a si cumprimentar também o senhor ministro, o senhor secretário de estado, a todos os estados presentes, à comissão social também. Senhor ministro, quem quem tenha ouvido esta audição e sua intervenção de de 16 minutos, pensa 2 coisas. 1º, vivemos em um país de maravilhas, vivemos em um país onde a economia está a funcionar a 100 por 100 e onde tudo está bem, 1º. 2º, ninguém percebeu que

20:00 - 21:40

Pedro Pinto

Também é ministro da coesão territorial. E eu queria ir mesmo por aí. Eu queria saber, sinceramente, qual é o seu conceito de coesão territorial. É que, olhe, combustíveis aumentam diariamente, como temos visto, quem está mais longe dos grandes centros urbanos, paga mais pelo combustível, tem mais dificuldades em em deslocar-se, os produtos são mais caros. As pequenas e médias empresas estão atoladas em impostos e em burocracia.

EAE fecham as empresas tradicionais no interior do país eu não sei se o senhor ministro tem conhecimento disso mas tem fechado dezenas de empresas, tradicionais no interior do país. Depois as empresas revendedoras de combustíveis não conseguem competir com as empresas espanholas. Fácil fácil menos explicável porquê. Quando passamos a fronteira são 40 ou 50 cêntimos a a menos que pagamos nos combustíveis. O senhor também foi contra o fim das portagens.

O fim das portagens que tem-se provado que deixou milhares de euros no bolso do do dos portugueses particularmente no interior do país e também no Algarve. Depois temos também as escolas que fecham ou então os alunos só têm aulas até o 9º ano, têm que se deslocar 40 a 50 quilómetros para fazer o 10º 2º ano. Vou-lhe dar 2 exemplos os alunos de Alcotim, no Algarve têm que ir para Mértula, no Alentejo. Os alunos de Meda, no concelho da da no distrito da Guarda têm que ir para São João da Pesqueira, no distrito de Viseu. São 2 exemplos mas eu podia-lhe dar muitos mais.

Depois, temos também agora o ministro da administração interna ou ainda ministro da administração interna, a querer fechar postos territoriais aonde? No interior do país.

É esta a coisa territorial. Já agora já que falei no ministério da administração interna, senhor ministro também não não registo a perguntar-lhe se se sente confortável ao estar com o ministério da ministra interna no conselho de ministros, é que existe muita gente dentro do PSD que diz que tem vergonha alheia de estar ao lado, do senhor ministro da ministra interna, eu gostava de saber se o senhor ministro tem vergonha alheia alheia ou não.

21:43 - 22:03

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro, tenho a palavra para responder às suas colocadas, recordo apenas por 1 questão de eficiência de tempo, o grupo parlamentar do Chega naturalmente vai continuar a usar da palavra, no modelo que também anunciei. O senhor ministro terá os mesmos 7 minutos para responder aos senhores deputados do grupo parlamentar do Chega, faz favor.

22:04 - 22:05

Muito obrigado senhor presidente.

22:08 - 25:41

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado. Foi demasiado previsível. Eu enunciei 1 conjunto de dados elementos números estatísticas, que são indizentíveis. E o senhor de estado podia dizer não o senhor citou aqui o número está errado não é assim é é de outra maneira. O seu número não é correto.

Mas não. O o senhor senhor de estado não questionou nenhum dos números que eu disse e depois diz o senhor apresenta 1 país que é 1 país de maravilha. Bom é a sua conclusão de que os os números são bons então. Eu eu limitei-me a a citar indicadores económicos são estes é este o país que temos não é outro e falei de bons e de maus indicadores senhor deputado. De bons e de maus indicadores.

Era o que faltava, que o governo achasse que nós estávamos a viver 1 país de maravilha para isso não precisávamos do governo. O governo está cá para transformar o país para o melhorar em cada dia que passa. É essa a nossa função. E é para isso que estamos a trabalhar. E se o senhor deputado viesse dizer mas os indicadores estão a deteriorar-se, o crescimento está a diminuir as exportações estão a baixar o emprego está a está a diminuir os salários estão a baixar, o turismo está a crescer, isso é que era preocupante.

Mas senhor deputado o país não está ainda bem, mas está a melhorar, estes indicadores todos que deviam estar que deviam estar para cima estão para cima, e os que deviam estar para baixo estão para baixo, há aqui 1 exceção a inflação. A inflação não está a correr bem, devia estar a descer e está a aumentar. Mas senhor deputado, não há almoços grátis e a guerra que está a assolar o mundo, não é aqui em nem é perto de nós nós não estamos em combate não estamos de armas na mão mas estamos a sofrer os efeitos de não de 1 mas de 2 guerras, que estão a influenciar o preço dos combustíveis EAEA fazer mossa no bolso das pessoas. Portanto muito realismo do nosso da da nossa parte senhor deputado muito realismo. Não nos deixamos não nos deixamos atemorizar com os problemas, não desistimos perante as dificuldades, o nosso trabalho é mesmo melhorar em cada dia a vida das pessoas, e este trabalho está a ser feito com sucesso.

Quanto à questão de, o senhor deputado diz que, que não me referi à às políticas da coesão territorial. O senhor deputado não tem, nem tinha que ter, não tem acompanhado os trabalhos desta comissão, mas as pessoas que vêm cá regularmente sabem que nós temos falado muito nesta comissão de coesão territorial e pouco de economia. E portanto o que fizemos hoje, o que eu resolvi fazer hoje foi falar mais de economia menos de coesão territorial, sendo certo que nós temos 3 horas de debate pela frente e vamos tratar de todos os assuntos da coesão territorial que os senhores deputados quiserem tratar. E teremos tempo de abordar as variadas questões que têm a ver com a coesão territorial, porque acreditamos mesmo que as pessoas têm o direito de viver no sítio a que chamam casa, para usar a feliz expressão do comissário Fito, que é 1 e que norteia o nosso pensamento. As pessoas não têm que viver no interior, mas se quiserem, têm que ter direito a viver no sítio a que chamam caça e trabalhamos para isso diariamente.

25:42 - 25:50

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Continue no uso da palavra ao grupo parlamentar do Chega, penso que agora a palavra será para o deputado Filipe Nélio. Senhor deputado, faz favor.

25:50 - 26:15

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Começo por cumprimentar o senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhor deputados. Senhor ministro, eu penso que que que foi lapso, certamente quereria responder à questão última do deputado Pedro Pinto. Se se sente confortável em partilhar o conselho de ministros com o senhor ministro Luís Nenef, portanto dou-lhe agora também a oportunidade para responder, que certamente foi por esquecimento. Muito obrigado.

26:17 - 26:21

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro faz favor. Senhor

26:24 - 26:41

Manuel Castro Almeida

deputado deixe-me para ajudar à minha reflexão para ajudar à minha reflexão peço-lhe 1 esclarecimento complementar. Essa pergunta insere-se mais no âmbito da economia ou no âmbito da coisa territorial? Só para ajudar o meu esclarecimento.

26:43 - 26:44

Da transparência senhor ministro.

26:46 - 26:58

Pedro Coimbra

Isto, faz favor. Senhor deputado Filipe Melo, senhor ministro já respondeu. Continua nus a palavra, faz favor.

26:58 - 28:04

Filipe Melo

Obrigado, senhor ministro. Percebemos que não não está confortável com a resposta. Muito bem. O senhor o senhor ministro diz que se assim não fosse, e e vou citá-lo, estávamos em 1 país maravilha e não precisávamos de governo. Ora, na nossa opinião, maravilha era não ter este governo, mas é o que temos EEE temos que lidar com ele.

Senhor ministro, vamos entrar aqui em 1 1 questão puramente técnica, onde eu gostava de questionar o seguinte. Projetos com dívidas do PRR vão poder concorrer ao p t 20 30. A questão é muito simples, 0PT 20 30 determina que a dotação para as empresas vai de 40 a 85 por 100, sendo que a média está entre os 40 e os 50 por 100 de apoios. Portanto, pergunto, onde é que vamos buscar o resto? É orçamento de estado?

E tirando do orçamento de estado para concluir esses projetos, vamos estar a prejudicar outras áreas fundamentais do país, como saúde, educação e até a própria administração interna? Como é que espera resolver este imbróglio?

28:05 - 28:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor ministro faz favor.

28:09 - 29:59

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado Filipe Melo, com todo o respeito e toda a consideração e com toda a verdade e frontalidade, não entendi mesmo a sua questão importa-se de, coloco de outra maneira porque não entendi o alcance da pergunta exatamente, importa-se de repetir por favor. Deixe ver se eu entendo se bem entendi o senhor deputado está-se a referir a a projetos que foram contratualizados no âmbito do PRR e que não ficaram concluídos. E eu e eu e o seu ponto é, e agora se vão passar para Portugal 20 30, e qual é o problema que essa parte é que eu não entendi? Muito bem, muito bem. Agora agora agora compreendi.

Senhor deputado. Nós vamos ter 1 2º audição que vai tratar do PRR, e portanto estava a pensar tratar esses assuntos todos na próxima audição mas os senhores deputados é que comandam a operação não sou eu, e eu estou cá para responder às perguntas que me fizerem e respondo com gosto. Essa parte vamos ver. Cada coisa no seu tempo, este mês de setembro, é o mês que é adequado para que a estrutura de missão recuperar Portugal, faça a definição estabeleça quais são os projetos que integram os marcos e metas do PRR, e no dia 30 de setembro apresentaremos à comissão europeia o 10º pedido de pagamento, com a indicação de quais são os projetos que integram os marcos e metas. Para dar 1 exemplo, nós tínhamos contratualizado 102 escolas, e só tínhamos obrigação de cumprir 87 escolas.

Quais são as 87 escolas que vão que vão instruir o processo? É 1 trabalho que está a ser feito neste momento ficará concluído no dia 30 de setembro.

30:00 - 31:40

Manuel Castro Almeida

Isso, vamos ver então das escolas que não estão incluídas no PRR, das escolas que vão para além do PRR, e que não estão prontas, como é que as vamos financiar. Esse é o trabalho que será feito em outubro ou melhor, está a ser feito gradualmente para estar pronto nessa e a estar pronto depois de apresentarmos o o 10º pedido de pagamento. Nessa altura que vamos ter exatamente saber se a escola x, que está para além do PRR está concluída a 40 porcento a 50 ou 60 ou a ou a 0, Algumas nem sequer começaram agora não falo de escolas falo de centro de saúde por exemplo nem sequer começaram, e temos saber de quanto dinheiro é que é preciso para executar os contratos feitos. Nessa altura, vamos discutir com câmaras municipais com as ULS's com as IPSS's, a forma de ajudarmos a esse financiamento, procurando ir tão longe quanto possível usando fundos do Portugal 2030, usando orçamento do estado, usando MEI, para concluir esses processos que estão contratualizados. O nosso objetivo senhor deputado é muito claro, nós não queremos deixar obras a meio.

As obras que foram contratualizadas no PRR deverão ser concluídas, e se não foram concluídas no âmbito do PRR, nós procuremos que seja concluídas fora do PRR, mas não queremos deixar obras a meio esse é o nosso propósito. Como é que vai ser feita essa essa contabilização? De pé será feita caso a caso obra a obra, eu digo cliente a cliente se quiser, ou contratante a contratante, para chegarmos a este resultado final que é não termos obras a a meio percurso.

31:41 - 31:44

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro continuo-nos da palavra o senhor deputado Felipe Melo faz favor.

31:44 - 32:13

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Senhor ministro, reconheceu recentemente que Portugal não pode ter outra ambição que não seja atingir o os 100 por 100 do PIB per capita na média europeia. Assumiu também que estamos muito para perto dos dos 80 porcento, mas não disse quando. E a questão objetiva é, quando é que o senhor ministro estima que consigamos lá chegar?

32:14 - 32:20

Pedro Coimbra

Deputado, o senhor ministro já não tenho tempo para responder à questão, o senhor deputado continua no uso da palavra. Fica,

32:20 - 32:24

Speaker 13

fica à vontade, ministro, secretário de câmara.

32:24 - 32:38

Pedro Coimbra

Muito bem. Temos, como de forma o senhor ministro disse e bem, umas horas de trabalho pela frente, pelo que seguramente teremos tempo para todas essas questões. Continua no uso a palavra ou posso passar a palavra ao senhor deputado Pedro Tavares? O deputado, continua no uso a palavra, faz favor. Temos a

32:38 - 32:39

20 e 1000 euros.

32:40 - 32:41

Obrigado senhor presidente.

32:43 - 32:45

Speaker 14

Desculpa. Filipe Melo sinalizou-me que ainda conduz a palavra.

32:45 - 32:46

Há 1 2º. Muito

32:48 - 34:41

Filipe Melo

obrigado senhor presidente. Senhor ministro, deixo-lhe outra questão e depois certamente que o senhor ministro até poderá utilizar algum tempo do grupo parlamentar do PSD para para responder, 1 vez que não precisa de tanto tempo para responder a ao grupo parlamentar do PSD. Eu tenho 1 questão também que que tem a ver com a produtividade. Cada vez mais nós estamos longe dos dos níveis de produtividade que que precisamos de alcançar neste caso, estamos com 17 por 118 por 100 creio, da média da OCDE, o que é manifestamente pouco. Pois claro ainda temos o Livre a querer aumentar a produtividade, passar a semana para 4 dias de trabalho, em que só vêm só vêm ajudar, não é?

Qualquer dia trabalham sábado e domingo e folgam os outros 5, mas isso isso é a esquerda, extrema esquerda europeia. Bom. É por isso que ficou em último lugar na nas presenciais, não é? Bom, vamos ao que interessa ao senhor ministro, a esquerda não tem expressão, portanto, vamos utilizar o tempo para o que se deve ser devido. A questão é, as pequenas e as micro empresas não contribuem, não têm escala.

As grandes empresas, sim, e têm esse esse índice de produtividade que serve para contrabalançar. Aqui o que nós pensamos é que não é apenas 1 questão tecnológica e também entra aqui a questão da IA. E eu pergunto-lhe muito diretamente, 1 vez que há 1 grande investimento das das empresas portuguesas em IA, Com todo este cenário que se está a criar a nível mundial em relação à inteligência artificial, como é que o ministério da economia pensa que Portugal se deve posicionar? Muito obrigado.

34:42 - 34:48

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. E agora sim, o senhor deputado Pedro Tavares, faz favor, no tempo que falta para os 7 minutos.

34:48 - 36:40

Pedro Tavares

Obrigado senhor presidente, cumprimentar senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, de facto, isto tem sido recorrente, o senhor presidente da comissão já não é a 1º vez que lhe pede para controlar o tempo. Não faz sentido nós, o nosso grupo parlamentar, chegar aos 3 minutos e meio de intervenção e o senhor ministro já ter esgotado 7 minutos. Quer dizer, nós estamos aqui a tentar fazer 1 trabalho parlamentar e não conseguimos assim. É só mais 1 1 nota sobre essa essa questão.

Eu vou eu vou falar apenas do ponto de quando fala no crescimento económico, que Portugal teve teve apresenta 1 crescimento económico neste momento 2 e meio por 100 e face à União Europeia de 1.2. E o governo vangloria-se com 1 grande volume de de de emprego neste momento. São são indicadores positivos que é que são sempre é sempre agradável de de de ouvir, mas de facto o que interessa é nós compreendermos como é que se refletem estes valores positivos na economia portuguesa na nas no seio das famílias portuguesas. Nós temos dados do INE que nos dizem que a produção industrial caiu 1.4 por 100, este valor não os apresentou. A indústria transformadora caiu 2.7 por 100 e o emprego industrial recuou 1 virgula 3 por 100.

Isto significa, são dados muito preocupantes, porquê? Porque nós temos 1 volume de de emprego que cresceu cresceu muito e depois temos estes dados, o emprego industrial recuou 1 virgula 3 por 100. O que é que isto nos diz? Senhor ministro, eu faço esta pergunta, não tenho tempo a responder, se puder responder mais tarde, o que é que isto nos diz a nós? A mim diz-me que nós estamos em a criar emprego para nada, sem produção nenhuma, sem produtividade nenhuma.

Portanto, não me interessa apresentar 1 volume grande de de de emprego quando temos emprego industrial a recuar. São empregos se calhar talvez vindos de não sei da onde, não quero falar, não vou por aí, não vou acabar. Sem, sem grande fundamento talvez. Fica esta questão. Obrigado, senhor presidente.

36:40 - 36:53

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, conforme anunciei, já não dei tempo para responder às suas colocadas, poderá recupá-las eventualmente noutro noutro momento. Dou então a palavra ao grupo parlamentar do PSC, senhora deputada Dulcineie Moura. 8 minutos, faz favor.

36:55 - 39:55

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro e o senhor secretário de estado, também os senhores deputados. Senhor ministro, ouvi atentamente aquilo que foi a apresentação dos dados que nos deixa da informação macroeconómica, nomeadamente os indicadores de resultado da ação do governo na economia. E também ouvi com atenção aquilo que foram as primeiras intervenções por parte do partido Chega, e eu pergunto senhor ministro se somente as empresas do litoral do país, somente os trabalhadores do litoral do país, somente as os agentes e operadores turísticos do litoral do país contribuíram para os resultados senhor ministro hoje nos trouxe. E falou-nos falou-nos do crescimento económico, deste aumento do crescimento económico nacional.

Temos 1 1 aproximação da média da União Europeia em termos de PIB per capita. Falou-nos de investimento direto estrangeiro. Admito pelas ilações do partido Chega, só as empresas de litoral é que contribuem para esse investimento direto estrangeiro, também para evolução positiva das exportações, para o reforço do emprego. E pergunto-se, só o emprego na área da indústria é que é considerado para estes efeitos e estes resultados positivos macroeconómicos, também daquilo que é o crescimento do salário, o crescimento real do salário, temos aquele problema que o senhor ministro bem disse e foi muito honesto e transparente nessa abordagem, com o aumento da inflação, aquilo que é o efeito do aumento dos combustíveis no na dinâmica das famílias, das empresas, de toda de toda a sociedade. Temos resultados positivos naquilo que é a imagem e a confiança do nosso país com o com o rating entre 0AE0A mais.

Bem senhor ministro, eu não sei sinceramente e sendo que isto é factual, os dados que o senhor ministro apresenta e com este reforço também da inovação e em 1 grande aposta naquilo que é as agendas mobilizadoras para reforçarmos a produtividade e incrementarmos a competitividade nacional, porque sim, é preciso fazer 1 trabalho, é preciso termos 1 governo com 1 espírito reformista para que sejam introduzidos esses esses esses programas de incentivo para as empresas, para administração pública. Entretanto, senhor ministro, e para lhe deixar tempo também para alguma resposta, eu ainda quero colocar mais alguma questão, mas diga-nos, senhor ministro, se a coesão económica, territorial, social está desfasada destes resultados que hoje o senhor nos apresentou. Em relação também aqui só 1 parte que eu tenho que deixar é que eu gostava de saber, senhor presidente permita-me que coloque esta questão, onde é que foi retirada a informação em que os alunos da Meda, do distrito da Guarda, estão a ser deslocados para São João da Pesqueira? Gostava mesmo muito de saber porque sou eleita pelo distrito da Guarda, isso é 1 dúvida que agora me assiste, a mim e toda ao distrito da Guarda. Muito obrigada.

39:55 - 40:09

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada, senhor ministro.

Tem os mesmos 8 minutos para responder às questões colocadas. A deputada anunciou também conforme seria previsível que ainda vai continuar a usar a palavra. Rosa Maria.

40:11 - 46:19

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor presidente e obrigado à deputada Dulcínia Moura. Não me leve a mal então que eu volto aqui 1 bocadinho atrás, para esclarecer 1 ponto que foi colocado anteriormente, e que tem a ver com a a produtividade das empresas, é 1 ponto essencial, e não tenham ilusões senhor deputado que a a maior parte dos problemas de produtividade das empresas resolve-se no interior das empresas. Mas o estado tem aqui 1 papel de desempenhar, e esse papel que nós queremos desempenhar nem mais nem menos. 1 área fundamental que nós queremos desempenhar é de estímulo e de incentivo ao uso de inteligência artificial nas empresas. As grandes empresas portuguesas estão já a usar abundantemente e a formar os seus trabalhadores na na inteligência artificial.

Não há grande empresa que não esteja a fazer ações de formação massivas, dos seus trabalhadores na área de inteligência artificial, mas o nosso tecido económico é constituído de muito pequenas empresas não sei se os senhores estados têm a noção, que o número médio de trabalhadores das empresas portuguesas é 3 trabalhadores por empresa, que é muitíssimo baixo. E o governo vai tomar medidas também, para ajudar ao processo de fusões entre empresas porque é fundamental que as empresas ganhem em maior escala, para se tornarem mais competitivas. Para além deste e portanto sendo as empresas muito pequenas, é muito difícil a a 1 empresa, cuja média de número de trabalhadores é de 3. É muito difícil organizarem a introdução de inteligência artificial nos seus processos produtivos, e é aí que entra o papel do estado. Nós vamos muito proximamente e creio já neste no próximo mês de outubro, vamos fazer 1 sessão que pretende ser 1 sessão piloto, ali na região de Leiria, e vamos fazer 1 ação de formação para cerca de 100 trabalhadores de diversas empresas da região de Leiria e percebem porque é que vamos para Leiria, para será modelo que depois para nos permitir escalar essa formação, e temos o propósito de poder chegar a cerca de 100000 trabalhadores a quem nós queremos proporcionar formação na área de inteligência artificial.

E se tivermos 100000 trabalhadores de pequenas e médias empresas, de micro ou pequenas e médias empresas, familiarizados com a inteligência artificial, e aptos a usar e introduzir inteligência artificial nos seus na na nas suas organizações, isso será 1 avanço importante, no percurso da da produtividade. E além dessa ação de formação que vamos fazer para cerca de 100 trabalhadores, vamos também organizar 1 ação piloto, aqui na Marinha Grande, no setor dos moldes, e também percebem porquê a Marinha Grande, e o setor dos moldes, em que vamos fazer, utilizar 5 ou 6 empresas, para fazer formação digamos no chão de fábrica, é ver a fábrica em concreto as operações industriais em concreto como é que podem beneficiar da inteligência artificial, para melhorar o seu processo produtivo. Portanto ações de formação dirigidas às pessoas, e ações de formação dirigidas aos processos produtivos da empresas concretas, chão de fábrica. Esta esta estas 2 ações piloto vão-nos permitir tirar conclusões para organizarmos então 1 1 a sua reprodução à escala nacional, e queremos ir fazer ações de formação a Bragança à Vila Real a Viana do Castelo ao Porto a Coimbra, à Guarda, Castelo Branco enfim, podia continuar aqui pelos distritos todos do país abaixo, a ideia é ir do Minho ao Algarve, fazer ações de formação, nesta área de inteligência artificial que é 1 1 área, onde que é indispensável para quem queira aumentar a produtividade.

E não esqueço que não não podem esquecer que, nós estamos já a financiar, centenas de empresas aqui são basicamente médias e grandes empresas, foram beneficiar de apoios do IFIC do instrumento financeiro para inovação e competitividade, 1 parte importante deste apoio foi justamente para organizarem, a introdução de inteligência artificial nas suas organizações. Aplicámos nisso mais de 400000000 de euros, foram justamente para introdução de inteligência artificial nestas empresas. Quanto à questão colocada pela senhora deputada Dulcineia Moura, sobre sobre aqui relacionada com a coesão, eu gostava de lhe dar conta e falar aqui à comissão, de 1 de 1 de 1 decisão que tomámos de criar 1 1 pequeno grupo para rever os mapas da baixa densidade. Nós queremos tomar medidas de apoio à baixa densidade mas a 1º operação é rever o mapa porque há muitas há muitas queixas de injustiças. O mapa foi feito em 2015 salvo erro, ou 2014 ou 2015 portanto já tem mais 10 anos, é preciso atualizá-lo, e nós temos também 1 outro propósito que é além é distinguir dentro da baixa densidade, as regiões de muito baixa densidade.

De facto quem conhece o país sabe que são realidades diferentes, há regiões de baixa densidade e há regiões de muito baixa densidade e nós precisamos ter ações específicas dirigidas para ambos os setores, e o grupo de trabalho vai fazer vai fazer essa esse levantamento vai fazer 1 proposta ao governo para definirmos esse mapa, e a partir daí vamos tomar medidas de reforço da diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade. E essa e esse é e esse é o caminho E0E0 governo tem grande ambição nessa matéria, porque precisamos ter 1 país mais igual.

46:20 - 46:24

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhora deputada do Alcione e Moura, continua no uso da palavra faz favor.

46:24 - 47:04

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro muito muito grata pelos esclarecimentos, nomeadamente agora pela novidade que nos traz, da revisão dos mapas dos territórios de baixa densidade. Sabemos bem do envolvimento dos mapas daquilo que temos na atualidade, de que são os territórios de baixa densidade, mas ainda deixo no plano da economia e da coesão territorial 1 investimento que foi anunciado pelo atual do governo que tem a ver com as áreas empresariais, com 6 áreas empresariais em territórios precisamente em territórios de baixa densidade. Senhor ministro pode-nos adiantar mais alguma informação aí em relação a essas perspectiva essa perspectiva do governo de investir nos territórios de baixa densidade?

47:05 - 47:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor ministro faz favor.

47:09 - 49:59

Manuel Castro Almeida

Bom senhor. A construção da 6 novas áreas empresariais, e já agora deixe-me só dizer-lhe que as 6 poderá vir a ser 7, porque não consideramos nas áreas empresariais, não consideramos o Algarve, porque tínhamos a ideia de no Algarve não ter áreas empresariais, mas ter 1 investimento semelhante ligado ao mar, ligado ao oceano, mas mas podemos mas aí deixaremos que seja as instituições do Algarve a decidir isso, se vão preferir instalar no Algarve 1 área empresarial ou se vão preferir 1 investimento ligado ao mar. A ideia de não quisermos excluir o Algarve, o Algarve teria 1 diferença seria 1 tratamento diferente porque o Algarve é diferente, mas se o Algarve preferir ter 1 área empresarial em vez de ter 1 investimento ligado ao mar, falemos também não queremos deixar o Algarve de fora portanto poderão são são 6 que poderão vir a ser 7, considerando o Algarve. Agora como é que como é que se vai processar este processo? É é esta, 1º lugar é preciso é preciso definir locais, a nossa ideia é que estas áreas empresariais tenham entre 3 e 8 quilómetros quadrados, portanto entre 300 e 800 hectares cada 1 delas.

A tarefa a 1º tarefa é escolher as as localizações. Quem vai ficar com a coordenação deste processo, é a agência para o PTRR. Quem vai ter o trabalho operacional de encontrar as as zonas o território concreto, para instalar estas áreas vão ser as comissões de coordenação e isolamento regional, em estreitíssima articulação com as comunidades intermunicipais. Na reunião que eu vou ter hoje mesmo com os senhores das comissões de coordenação regional para tratar deste assunto, eu vou-lhes recomendar que se articulem com as comunidades intermunicipais. É muito mais fácil que haja 1 entendimento no interior da comunidade intermunicipal, do que termos 84 municípios ou 86 municípios na região de norte a competir entre si o melhor é articularem-se no seio das comunidades intermunicipais, e a comissão de coordenação articula-se com as comunidades intermunicipais.

Depois de definir as áreas, os territórios em concreto, com critérios que vão ter 1 matriz técnica muito relevante é preciso olhar para urografia dos terrenos prás acessibilidades por várias formas de acessibilidade, a disponibilidade de água de de de de, de energia muito alta tensão, de de de enfim diversos diversos fatores de natureza técnica, hão de determinar qual é a

50:00 - 51:19

Manuel Castro Almeida

Localização. Quem vai promover a construção dessas áreas? Aqui AAO papel impulsionador pertencerá à Global Parks, que é uma empresa subsidiária da AICEP, é 1 1 1 1 empresa especializada da AICEP para a gestão de parques empresariais e que faz justamente a gestão da zona da zona de SINEs, e o AICEP vai dinamizar isto em em grande articulação com as câmaras municipais envolvidas. E as câmaras municipais terão aqui o papel mais ou menos que quiserem. Se quiserem liderar o processo podem fazê-lo se quiserem que seja a a Global Parks fazê-lo também o fará.

Há aqui resultará de uma grande articulação entre a Global Parks EAEA câmara municipal onde ficar localizado o terreno em causa. Para além destas 6 ou 7 grandes áreas de acolhimento empresarial, nós vamos encontrar uma linha de financiamento aos municípios para fazerem também a ampliação ou criação de pequenas unidades empresariais, de localização empresarial, ou ampliação ou renovação das que têm ou criação de novas pequenas unidades empresariais, ou parques empresariais da a cargo dos municípios.

51:20 - 51:35

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Nós tivemos ali um pequeno bug informático que nos interrompeu a contagem de tempo, e eu não quis interromper o senhor ministro, embora ele tenha dado uma larga tolerância, não o quis interromper. Dei uma larga tolerância.

51:37 - 51:47

Pedro Coimbra

percebo, eu percebo, estamos mais habituados a olhar para aquele, mas para te senhor no modelo de pergunta resposta temos que ter 2 cronómetros. O grupo parlamentar do PSD continua no uso da

51:49 - 51:50

Ajuda. A importância de um.

51:50 - 52:05

Pedro Coimbra

É. O grupo parlamentar do PSD continua no uso da palavra, mas agora na pessoa do senhor deputado Ricardo Carlos, o senhor ministro já não terá tempo para responder, mas fará seguramente em uma outra oportunidade. O senhor deputado faz favor. E o tempo dos senhores deputados volto a salientar, conta ali no cronómetro à minha frente.

52:06 - 54:51

Ricardo Carlos

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, caros colegas deputados e e deputadas. Senhor ministro, tendo em conta aquelas que foram as intervenções do do parlamentar do Chega e se calhar até perspectivando aquelas que vão ser as declarações as intervenções do grupo parlamentar do Partido Socialista parece-me que é claro que o seu trabalho incomoda a oposição. E eu diria que isso é positivo. Isso é positivo porque vemos um grupo parlamentar aqui, por acaso até é o maior, a dizer, e eu gostava que o senhor ministro pudesse em em intervenções futuras pudesse responder a esta questão, pudesse responder se concorda ou não com o grupo parlamentar do Chega, se o turismo o comércio e os serviços não têm impacto na economia e que são e que geram emprego que não serve para nada. E que geram emprego que não é produtivo porque foi dito aqui, parece-me grave pelo grupo parlamentar do Chega, que apenas o o emprego na área da indústria é produtivo e relevante para o país.

Isto parece-me grave e gostaria de perceber se o senhor ministro concorda ou não com estas com esta com esta intervenção e com esta ideia e perspectiva do grupo parlamentar do Chega. Depois relativamente à à à que foram os apoios pós comboio de tempestades EEE também relativa particularmente à tempestade de Christin, gostava de felicitar aquele que foi o trabalho do governo neste neste tema e questionar se o trabalho já está concluído, nomeadamente se os apoios já estão todos concedidos e se já chegaram a quem a quem a quem os pediu e quem deles e quem deles necessitava. Para para terminar, o senhor ministro tocou aqui em um tema que tem vindo a ser discutido aqui no parlamento e até inicialmente por iniciativa do grupo parlamentar do Livre, mas entretanto até já existem diplomas aprovados e há outros diplomas incluindo um projeto de resolução do grupo parlamentar do PSD que será discutido relativamente ao jogo online. E gostava de o saudar pelo facto de trazer esse tema e nomeadamente que, neste momento a Direção Geral do Consumidor Comércio e Serviços está atento a essa questão, é algo que preocupa muito o grupo parlamentar do PSD. A prevenção do jogo ilegal é algo que nos preocupa de sobremaneira e nomeadamente aqueles que são métodos que podem ser adotados para para o diminuir e se calhar algumas áreas do próprio estado podem ser um bocadinho mais ativas e proativas neste neste combate.

Também aquele que é o jogo online por parte da da da população mais jovem e nomeadamente até aquela população que tem menos de 18 anos que consubstancia também um ato ilegal. Saudá-lo por trazer esse tema e que esperemos no futuro também poder ouvir o seu ministro e o seu ministério relativamente a este tema porque tenho a certeza que tanto este parlamento como o ministério da economia e a questão territorial terão este tema como prioridade. Muito obrigado.

54:53 - 55:18

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Eu penso que terminou a sua intervenção, não o não vai. Perguntar, se o grupo parlamentar do p c terminou o seu tempo, não há mais nenhuma intervenção. O senhor ministro já não tem tempo para responder. Conforme disse, certamente poderá aproveitar o tempo em uma outra oportunidade para o fazer.

O senhor deputado Filipe Melo pede-me a palavra para que feito.

55:19 - 55:27

Speaker 21

Muito obrigado senhor presidente, para defesa da honra da bancada. Faz favor senhor deputado.

55:27 - 56:50

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Eu não costumo usar esta figura regimental, mas quando quando as, quando as mentiras são são graves e insultam o maior partido da oposição, eu tenho mesmo que que usar esta figura. O senhor deputado Ricardo Carlos, em uma manobra publicitária, que é só isto que este governo sabe fazer, e esta bancada que o suporta também, e a prova disso é que aparecem em 3º lugar nas sondagens, portanto passam de 1º para 3º.

É por causa disto, é por causa destas mentiras. O senhor deputado Ricardo Carlos vai fazer o favor, e uma vez que isto está a ser gravado, que há muita gente a ver certamente em direto na RTV, o senhor deputado não tem o direito de mentir. E o que fez foi uma mentira descarada, porque eu peço-lhe agora então, que identifique quando e quem é que disse que comércio, serviços e turismo é completamente desvalorizado. Quem é que do grupo parlamentar do Chega disse que não tem importância para a economia o comércio, os serviços e o turismo, porque nós somos os primeiros a dizer que principalmente o turismo é a área mais fundamental que nós temos no nosso país, representa mais de 20 por 100 do nosso PIB, taxa de empregabilidade. Portanto, senhor deputado vai-nos dizer onde?

Porque aqui, que eu saiba, eu vejo Pinto, Tavares, Melo, não vejo Neves.

56:52 - 57:01

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Passamos então ao grupo parlamentar do Partido Socialista, que tem 7 minutos para uso da palavra, e estão inscritos os deputados.

57:01 - 57:04

Speaker 22

A defesa falou agora Rita, mas as minerações.

57:04 - 57:09

Pedro Coimbra

Então mas eu acabei de dar a palavra ao grupo parlamentar do Chega para defesa da honra.

57:09 - 57:14

Speaker 24

Sim sim mas eu mando-nos à mesa sobre o conselho dos trabalhos senhor presidente até para repor a verdade. Foi.

57:16 - 57:18

Senhor deputado Pedro Pinto para que feito?

57:18 - 57:21

Speaker 23

Era uma introdução à mesa sobre a condução dos trabalhos até para expor a verdade de uma.

57:21 - 57:23

Senhor deputado senhor deputado mas

57:23 - 57:25

Não deu lapso, não menti.

57:25 - 57:26

Foi um lápis. Em relação

57:27 - 57:31

Pedro Coimbra

à mesa pela condução dos trabalhos é para mim, eu não faltei à verdade.

57:31 - 57:37

Speaker 24

Está não, mas fui eu, eu é que faltei. Sem sem, sem intenção mas faltei à verdade queria repor repor a verdade que acho que é importante nós deputados. Então mas há

57:37 - 57:38

muito relação à mesa ou é o quê?

57:39 - 57:41

Speaker 27

Olha, uma intervenção à mesa sobre condições de trabalho se o senhor me permitir.

57:41 - 57:45

Pedro Coimbra

Mas para que efeito? Assustados, Eu tive

57:45 - 57:51

Pedro Pinto

um tive um lapso da minha intervenção e gostava de repor, de repor a verdade nesse lapso que tive apenas, apenas porque porque referi o conselho

57:51 - 57:56

Pedro Coimbra

do ministro. Uma correção à intervenção, do sub-detado. Ah ok pronto.

57:56 - 58:44

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente eu eu até gostava em vez de há, eu gostava que os senhores deputados do PSD dissessem olha, um tipo sério um deputado sério que vai repor a verdade sobre uma 1 coisa que que era que não era que não era verdade disso. Eu referi há pouco, por lapso, que os alunos do conselho da Meda iriam para São João Pesqueira para completar o 10º 2º ano. Não são os alunos do conselho da Meda, no distrito no no distrito da Guarda não existem escolas onde os alunos fazem esse esse período para para São João Pesqueira. Existe sim no distrito Viseu, quer nos conselhos de Penedono, quer nos conselhos de Senacelho, que os alunos têm que percorrer mais de 40 quilómetros para ir completar o 10º 2º ano, São João da Pesqueira. Da mesma maneira que existem em 30 conselhos do país.

E para nós, alunos, são alunos, sejam eles da Meda, sejam de Tabaço, sejam de Penedono, ou de qualquer conselho do país. Portanto, fica a resposta a verdade.

58:44 - 58:56

Pedro Coimbra

Muito bem. Muito obrigado, senhor deputado. Assim sendo, a interpelação à mesa faz todo o sentido, para correção da da da própria intervenção que o deputado fez anteriormente. Senhor deputado Felipe Melo, e agora pede-me a palavra para que efeito?

58:57 - 59:00

Filipe Melo

Senhor presidente, para questionar o senhor presidente

59:00 - 59:01

Não, para que efeito é que é uma operação, mesa pelo.

59:01 - 59:26

Filipe Melo

Exatamente, vamos dizer. Porque eu fiz uma 1 defesa da honra da bancada, e é suposto que o grupo parlamentar visado, neste caso PSD, possa responder. E é importante até para quem nos está a ver perceber se a ausência de resposta é mesmo porque o senhor deputado Ricardo Carlos não tem resposta ou porque, um esquecimento da mesa, entendeu a palavra para.

59:27 - 01:00:00

Pedro Coimbra

Uma depilação à mesa pela condução dos trabalhos, o que lhe posso responder é que eu não me esqueci de nada. E não me tendo esquecido de nada, passo a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, que tem uma intervenção de 7 minutos e que, 2º a informação que tenho, será partilhada entre o senhor deputado Hugo Costa e o senhor deputado Armando Mauricio, que iniciou o senhor deputado Hugo Costa. Senhor deputado, faz favor. Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, o senhor secretário de estado.

E naturalmente os dados estatísticos são o que são, não não vamos

01:00:00 - 01:03:53

Hugo Costa

Dados estatísticos são o que são, são factuais, mas a verdade do Excel muitas vezes não é totalmente a realidade que as pessoas sentem. Se o crescimento económico independentemente dele ser abaixo daquele crescimento económico nos ganhos do Partido Socialista e que foram criticados também pelo pelo PSD, sendo factual o crescimento económico, está claramente abaixo daquele que é o aumento da da taxa de inflação. Ou seja, o crescimento económico acaba também ser comido por esse dado. Naturalmente pela dificuldade das pessoas. Percebo que do ponto de vista económico isso não acontece, mas a verdade é que 1 aumento de 3.3 por 100.

Na inflação, o senhor ministro reconhece que não é 1 dado positivo, De 12.12 por 100 se estivermos a falar de de produtos energéticos, é claramente 1 dado que nos preocupa. Bem sabemos, que grande parte da desta deste deste facto advém de consequências internacionais, advêm do conflito no Médio Oriente, do estreito de Ormuz e também das dificuldades internacionais da da guerra da Ucrânia. Sabemos isso e obviamente não culpamos o governo por esse facto. Contudo os governos devem ter medidas para mitigar estas matérias protegendo as famílias e protegendo as empresas. Olhando para aqueles que são os dados da da parte da da energia, estamos a falar do aumento no gasóleo sólido neste ano de 57 cêntimos e na gasolina de 44 cêntimos, com impacto brutal sobre as famílias, sobre a economia, sobre as cadeias de abastecimento, sobre também a própria, o própria inflação dos outros produtos, sendo necessário obviamente medidas para as famílias e para as empresas.

E isso também era a pergunta que lhe queria fazer enquanto ministro da economia, como é que olha para estes dados? Como é que olha para as necessidades de ter respostas? Para proteger as famílias e simultaneamente para proteger também as empresas. Bem sabemos que já em momentos anteriores, o Partido Socialista questionou sobre questões fiscais, o senhor ministro coloca todas as questões fiscais no senhor 1º ministro e também no senhor ministro das finanças dizendo que é competência deles. Mas também não me posso deixar de perguntar como é que olha para 1 eventual baixa da taxa de, de IVA, dos combustíveis de 23 para taxa intermédia?

É essa a pergunta e também que lhe gostaria de deixar. Depois, fala dos dados das exportações também factuais, mas há 1 dado que também que nos preocupa e também que gostava de lhe perguntar sobre este facto. Independentemente do aumento das exportações, que certamente é positivo mas também não é 1 aumento muito significativo, elas aumentam menos que as importações. As importações crescem mais que as exportações. Isso do ponto de vista da balança não é positivo, não importa se as exportações aumentam ou se as importações aumentam mais.

Do ponto de vista da balança da balança do país e do ponto de vista de de comércio internacional, isso não é positivo. E também como é que o governo tem, poderá fazer medidas e políticas para para combater esta matéria. Depois, 1 mais 1 questão sobre a renda de industrialização. A produção industrial caiu 1.4 por 100 em termos homólogos e a indústria transformadora recuou 2.7 por 100, agravando 1 queda que já existia no passado. Isso também são dados factuais e perguntava-lhe como é que olha para estes dados e que também que matérias têm do ponto de vista industrial e respostas do ponto de vista industrial.

1 última 1 última pergunta sobre o impacto das pautas aduaneiras nos Estados Unidos e a preocupação destas destas pautas aduaneiras que o achamos que é 1 tema relevante e também o ponto de situação do estudo que já foi aqui anunciado até, não por este ministro mas também já pelo governo PSD CDS do do economista Chang, qual é é o ponto de situação desse estudo, já que foi amplamente citado e como é que está esse estudo, como é quando é que ele vai ser apresentado e também a nível de transparência, como é que será feito esse pagamento a nível do PRR. Muito obrigado.

01:03:54 - 01:03:57

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

01:04:02 - 01:09:59

Manuel Castro Almeida

Bem eu. Vou usar mesmo o critério e vou e vou responder em 1º lugar a questões que ficaram por responder na ronda anterior e depois os irei às questões colocadas pelo senhor deputado Hugo Costa. O senhor deputado Ricardo Carlos, colocou questões sobre as tempestades cristã. E eu gostava só de lhe fazer então 1 pequeno ponto de situação a esse respeito. O processo das tempestades está quase concluído, e as reparações que o estado se tinha comprometido a fazer estão quase integralmente feitas.

Houve naquele processo das nas candidaturas que as pessoas apresentaram para para apoios até 10000 euros, houve cerca de 36000 candidaturas mais 35908 candidaturas, e hoje estão decididas ao dia de hoje estão decididas 93 porcento das candidaturas. Há 1 dificuldade particular com 1 município da região centro, que está com 1 particular dificuldade em fazer a vistoria, das das casas para poder decidir sim ou não à atribuição dos apoios, se retirarmos esse município em concreto, a taxa de decisão sobre estes pedidos é de 98 porcento. E fácil notar ao senhor deputado portanto que 98 por 100 dos processos estão decididos com exceção deste município em concreto, e há mais de 100 municípios onde a taxa de cumprimento é de 100 porcento. Fácil-lhe notar que, estes apoios começaram a chegar às pessoas 15 dias depois das calamidades. Não conheço nenhuma outra situação em que o dinheiro tenha chegado tão rapidamente como desta vez.

E demoraram desde 15 dias até basicamente até ao dia 30 de junho o dia 30 de junho estava quase tudo concluído com exceção nessa altura de 2 municípios, agora é 1. E eu quero aqui salientar muito AA0 trabalho que estes municípios fizeram, uns mais do que outros uns mais rapidamente do que outros, mas a maioria dos municípios, fez 1 trabalho notável a acrescentar a todas as dificuldades que tinham tiveram que ainda arranjar tempo e meios para poder fazer a a avaliação, destes apoios. E foi necessário fazer essa avaliação. Como eu disse aqui a certa altura aqui nesta comissão eu lembro-me de ter dito senhor presidente que, hoje as pessoas estão a pedir decisões rápidas, daqui a uns anos estão-nos a pedir contas porque fomos rápidos demais e decidimos apoios que não eram justificados. E hoje o que eu lhe posso dizer é que eu acho que as coisas correram bem e correram de 1 forma equilibrada.

Houve muitos pedidos que não tive que não foram atendidos que foram interferidos que não não tinham justificação. Mais de 30 porcento. Em alguns conselhos excederam os 40 porcento, de pedidos que foram interferidos porque não tinham não reuniam as condições para poderem ser aprovados portanto ainda bem, que os municípios se aplicaram, afincadamente nesse processo de avaliar o que é que para tratar as pessoas com igualdade e com equidade. Foi foi muito muito útil a contratação daqueles a a disponibilização de mais de 700 técnicos para ajudar os técnicos das câmaras municipais esse processo foi decisivo, e ainda bem que ainda bem que se mantém. Já gostava de dizer que além desse apoio, para as casas até 10000 euros, houve muito mais apoios concedidos atribuídos a esta às a lesados da da da região de da região de Leiria.

Em 1º lugar os municípios. Os municípios tiveram direito à antecipação de 1 duodécimo, depois nós fizemos 1 antecipação de 75000000 de euros aos diferentes municípios, por conta da análise que ainda agora vai ser feita no concurso que entretanto foi aberto, e os municípios são agora convidados a dizer detalhadamente quanto é que quanto é qual o prejuízo das suas infraestruturas e dos seus equipamentos, para o governo poder apoiar com 60 porcento a fundo perdido, e 1 linha de crédito de 40 porcento dos demais 40 porcento, para poderem satisfazer a reparação das infraestruturas e equipamentos municipais. Além disso e é é menos falado, houve a isenção de pagamentos à segurança social que abrangeram 133000 trabalhadores. É 1 número muito relevante. E 23000 trabalhadores beneficiaram de incentivos extraordinários à manutenção de postos de trabalho.

E 5700 trabalhadores beneficiaram de lay-off simplificado. E depois houve 1 quantidade grande de apoios da APA, que abrangeram 54 municípios diferentes, para no valor cerca de 77000000 de euros para restabelecimento de territórios ribeirinhos basicamente. Portanto é 1 processo que está praticamente concluído, e não queria e para não falar aqui já já já me referi há pouco, aos apoios que foram atribuídos, em 1 linha de crédito que o banco português de momento criou especificamente para as regiões afetadas por estes por estas calamidades Christin, além de 1 apoio específico no âmbito do IFIC, que foi exclusivo para as tempestades as as zonas da das tempestades Cristiane também. Eu quero dizer ao senhor deputado que no âmbito do programa reindustrializar, nós abrimos 1 concurso que tinha 1 dotação de 100

01:10:00 - 01:12:54

Manuel Castro Almeida

50000000 de euros para o país inteiro. E depois abrimos 1 concurso só para zona para região centro para zona de Liria, no valor de outros 150000000 de euros só para região de Liria. E portanto tratámos a região de Leiria com 1 atenção particular como era devido. Passando às questões que coloca o senhor deputado Hugo Costa. Este este ponto dos combustíveis é é de facto 1 ponto delicado como o senhor deputado bem disse, e os portugueses estão a passar dificuldades por causa do do custo do do, deste aumento extraordinário, do custo dos combustíveis.

Aquilo que o governo está a fazer, é garantir que o governo não ganha com os efeitos da guerra. Os efeitos da guerra fazem subir o preço da gasolina, se o preço da gasolina sobe o IVA a receita do IVA é maior, e o governo está a transformar o aumento da receita do IVA, em em descontos no ISP, para neutralizar o aumento da receita do IVA, para que não haja aumento da receita fiscal à custa da guerra. Esse é o trabalho de neutralização que o governo está a fazer. Para além disso, o governo decidiu atribuir 1 apoio especial para o chamado gasóleo agrícola, para benefício dos agricultores, e para indiretamente evitar que o aumento do gasóleo agrícola se vá depois refletir nas nas prateleiras de supermercados, no aumento dos produtos, agrícolas. E está já anunciado também que o governo está a preparar e vai brevemente, aprovar medidas de apoio aos transportadores profissionais, como também aos bombeiros, para poder apoiar o seu trabalho.

O o apoio aos transportadores profissionais, justamente tem em vista, dar suporte a 1 a 1 a 1 a 1 setor da nossa da nossa economia que é muitíssimo afetado, pelos pelo aumento do dos combustíveis, também procurar que este aumento não se vá depois refletir nas nas nos custos dos materiais que são transportados designadamente nos produtos alimentares. É essa a linha do governo de, ir aos não tomar medidas generalizadas para toda a população, mas tomar medidas dirigidas àqueles setores que podem ter o maior efeito onde os os apoios podem ter maior efeito multiplicador. No caso, os o gasóleo agrícola e o gasóleo para os transportadores.

01:12:55 - 01:13:08

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Muito obrigado, senhor ministro. Continua-nos a palavra ao grupo parlamentar do PS. O senhor deputado Nuno Fazenda está-me a pedir a palavra, o parlamento em relação à mesa. Senhor deputado, faz favor.

01:13:08 - 01:14:50

Nuno Fazenda

Muito obrigado, senhor presidente, é precisamente sobre a condução dos trabalhos e para dar conta do seguinte. Esta é 1 situação reiterada e sistemática por parte do senhor ministro, que de facto tem 1 péssima gestão do tempo, já que hoje foi referido pelo grupo parlamentar do Chega. E porque de facto o senhor ministro não consegue gerir o seu tempo e isso gerir mal o tempo significa falta de respeito por parte dos deputados que estão aqui a preparar as suas perguntas. Quando nós vemos 1 grupo parlamentar do Partido Socialista que que diz e informa previamente que vai colocar 2 questões. O primeiro-deputado faz a questão no prazo de 6 minutos em quase 4 minutos e o senhor ministro, do tempo que lhe, que tem que são 7 minutos, gasta 6 minutos e 10 a responder ao seu grupo parlamentar do PSD.

Deixa 50 segundos do seu tempo útil responder à 1º pergunta do grupo parlamentar do Partido Socialista e havendo ainda 1 2º por fazer. Teve o senhor ministro há mais algum tempo porque desfrutou da generosidade por parte do senhor presidente. Que aliás, quero também compreender que terá seguramente também para os deputados na mesma proporção que dá ao governo essa proporção. Porque isto também ajuda ao debate. E por isso eu queria deixar aqui esta chamada de atenção.

Porque nós temos mais outros grupos parlamentares que se vão seguir. Nós temos mais maldição que se faz seguir e aquilo que eu faço o apelo que, aliás, o outro grupo parlamentar já fez e que faço nesta fase é que o senhor ministro pode usar o tempo como quiser, pode até simplesmente decidir não responde ao grupo parlamentar do PS ou outros e responde só ao PSD. Mas isso não presta 1 bom serviço à república, porque deve tanto quanto possível responder aos grupos parlamentares que lhe colocam as questões. Nada obsta que evidentemente que 1 boa flexibilidade se possa deixar 1 apontamento ou outro de 1 coisa que ficou pendente. E desta vez, neste caso, não o fez.

01:14:51 - 01:15:32

Pedro Coimbra

Muito obrigado. Está compreendida a questão. Muito obrigado. Naturalmente eu digo aquilo que sempre digo, que o conteúdo das intervenções e a gestão do tempo é como cada 1. Eu vou alertando naturalmente, e dentro da medida do possível para dar 1 contributo para que as audições sejam mais eficientes possíveis, mas naturalmente a gestão do tempo é da competência individual de cada senhora e senhor deputado, e naturalmente também dos senhores membros do governo.

Assim sendo, o deputado Armando Mourisco, tem a palavra, dentro do tempo que está disponível para o grupo parlamentar do PS, até 7 minutos. Até 7 minutos, o remanescente, cerca de 3 minutos, faz favor.

01:15:33 - 01:18:53

Armando Mourisco

Obrigado senhor presidente naturalmente cumprimentar o senhor ministro senhor secretário de estado e as senhoras e os senhores deputados. Já não vão não vamos ter direito a respostas, para pena daquilo daquelas pessoas que continuam teimosamente a teimar em lutar em trabalhar e em viver, e no interior para proporcionar àquelas pessoas 1 1 melhor qualidade de vida mas espero que o senhor ministro em 1 oportunidade possa dar 1 resposta objetiva concreta, sem precisar de gastar muito tempo sobre a questão que lhe vou colocar. Em 2025, o governo reduziu a taxa geral do IRC, de 21 para 20, e a taxa aplicável aos primeiros 50000 euros da matéria coletável de 17 para 16 porcento. Para 2026 está prevista 1 nova redução, 19 por 100 na taxa geral e 15 por 100 nos primeiros 50000 euros de matéria coletável. É naturalmente 1 redução que nós esperamos que contribua para a competitividade e para o investimento das empresas.

Mas esperamos também que não seja só das grandes empresas, é essas que a cada dia que passa lucram cada vez mais com o aumento exponencial do custo de vida, para a mão do nosso povo digamos, nós queremos também que esse benefício possa possa atingir as micro e pequenas empresas, aliás a esmagadora das empresas do nosso país, e sobretudo a esmagadora, das empresas do interior deste país e que nós sabemos que tantas dificuldades passam. Para eles, para estas empresas, aliás, como para o povo do interior, com a falta de serviço, de proximidade, com as vias de comunicação, que não são as melhores, é tudo mais difícil e é tudo mais caro. Há pois 1 questão fundamental, que eu entendo que devo aqui colocar. O artigo 41 b do estatuto dos benefícios fiscais estabelece 1 taxa de 12 e meio por 100 para empresas que desenvolvem a sua atividade em territórios economicamente desfavorecidos. Esta taxa não acompanhou a redução do IRC em 2025, e ao que tudo indica não acompanhará também a redução prevista para 2026.

É minha preocupação senhor ministro, qual é hoje efetivamente o incentivo adicional para 1 empresa se instalar e criar emprego no interior? Se a taxa geral de IRC baixa de 21 para 19, mas a taxa para as empresas no interior permanece nos 2 e meio por 100, a diferença entre os 2 regimes vai-se estreitando. Não podemos pedir às empresas que invistam no interior, que criem emprego, e ajudem a combater a desertificação desse mesmo interior oferecendo depois 1 benefício fiscal na prática vai perdendo relevância face à redução geral da da tributação. Valorizar o interior não pode ser apenas 1 intenção política, tem de existir 1 diferenciação fiscal efetiva que compensa as empresas pelas vantagens de investir, de operar, de trabalhar, de criar riqueza nesses nestes territórios. E isso é se queremos 1 país mais equilibrado, não podemos aplicar a mesma lógica fiscal a territórios que têm realidades económicas tão diferentes.

Por isso pergunto-lhe o senhor ministro, se o governo está disponível para rever a taxa de 12 e meio por 100 prevista no artigo 41, e reduzi-la acompanhando a descida do IRC, para que as empresas que investem no interior continue a ter 1 verdadeiro incentivo fiscal para permanecer, investir e criar condições de vida nesses territórios. Muito obrigado.

01:18:53 - 01:19:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, conforme está já anunciado, senhor ministro não tem tempo para responder às ações colocadas, e certamente em 1 outra oportunidade e com boa gestão de tempo, conseguirá fazê-lo. Eu não tenho mais inscrições para a 1º ronda, mas quase que adivinho que vão haver, muito bem, então estão a chegar agora. Eu pedia também, eu já tenho inscrições para a 2º ronda, eu pedia também que as inscrições para a 2º ronda fossem entregues na mesa e pedia ao grupo parlamentar do Chega que inscreveu 1 conjunto muito significativo de senhoras e senhores deputados, que me fez o envio por WhatsApp, já fez alterações por 1 questão de boa gestão dos trabalhos que me fizesse chegar prescrito à mesa, as senhoras e seus deputados inscritos e a respetiva ordem, para não andarmos aqui a alterar, alterar, alterar, portanto, de forma organizada, que me fizessem chegar a essa informação. E pedi, então, aos restantes grupos parlamentares fizessem o mesmo no recurso das intervenções que seguem. Também, se possível, eu eu não não gosto de ver senhores e senhores deputados sem lugar na mesa de trabalho e sem condições de trabalho, pelo

01:20:00 - 01:20:36

Pedro Coimbra

Eu penso que ainda nos podemos apertar 1 bocadinho, a sala não tem as condições ideais, mas tem boas condições. Se nos apertarmos 1 bocadinho, ou se você, eu também me posso apertar também, a Inês pode chegar para aqui 1 bocadinho, ainda está aqui 1 lugar, é só puxar 1 cadeira. Apertar sem estragar, cabemos todos. E para dar melhores condições de trabalho a todas e a todos. Doutora Inês já chegou para aqui 1 bocadinho, ainda aqui há 1 lugar também livre se se se for necessário.

E não, 1 senhora deputada em 1 2º fila.

01:20:36 - 01:20:37

Não, já se não for 2º fila.

01:20:37 - 01:20:54

Pedro Coimbra

É por opção, pronto, se é por opção tudo bem, eu não gosto é que, seja por obrigação e por falta de condições de trabalho. Assim sendo, cada vez ao grupo parlamentar de iniciativa liberal, senhor deputado Miguel Rangel, 6 minutos, faz favor.

01:20:55 - 01:23:02

Miguel Rangel

Obrigado, senhor presidente, cumprimento à senhora todos os deputados. Muito obrigado, senhor ministro, por mais 1 presença nesta, nesta comissão. Vou fazer assim 1, 1 conjunto de perguntas no sistema de, de perguntas e respostas. Começo-lhe por por lhe questionar sobre 1 tema que já falámos algumas algumas vezes, que tem a ver com a utilização do PRR para financiar despesa despesa corrente. E o relatório anual de progresso de de 20 26 entregue pelo vosso governo à comissão europeia em abril deste deste ano e o parecer do conselho de finanças de finanças públicas de maio, confirmam exatamente isso, que mais de 3000 milhões de euros de despesa do orçamento do estado, de 20 26, equivalente a a 1.1 por 100 do do PIB estavam a ser financiados por fundos do PRR em despesa corrente.

Estamos a falar de salários, funcionamento de serviços, transferências. Despesas que naturalmente se repetem todos os anos. Ou seja, o PRR já terminou, mas estas despesas vão-se manter e a questão que que que coloco aqui é como é que vai o governo financiar em 2027 esses 3000 milhões. E eu só conheço 3 formas de o fazer, por via da receita, do aumento de receita, por via de mais contração de dívida ou reduzindo despesa. Relativamente, relativamente ao último, eu creio que já todos perdemos a esperança de que alguma vez o PSD consiga entrar pelo caminho de redução de despesa.

Restamos portanto, mais dívida em tempos incertos ou mais impostos para as famílias e para as empresas em cima de 1 carga fiscal que já é ela, já é atualmente insuportável. E aquilo, aquilo que lhe pedi é que se focasse efetivamente no ano de 20 27 e não em potenciais receitas futuras que nada vão fazer no imediato pelo orçamento do próximo ano. Por isso, em 20 26, foi financiado pelo P, pelo PPRR e em 20 27 como será, no imediato, custeada esta despesa de mais 3000 milhões. Obrigado.

01:23:03 - 01:23:05

Muito obrigado, senhor deputado.

01:23:05 - 01:23:10

Pedro Coimbra

Senhor ministro, faz favor. O senhor deputado anunciou, desde logo, que vai continuar no uso da palavra.

01:23:12 - 01:26:51

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado Miguel Rangel, espero que não me leve a mal se eu usar algum tempo da minha resposta para responder ao Partido Socialista, porque eu não quero discriminar nenhum partido político. E respondendo à questão do senhor deputado Armando Maurisco eu queria dizer-lhe o seguinte. A questão da a questão da taxa de IRC nos territórios de baixa densidade é 1 dos pontos que está à sua observação do grupo de trabalho que foi criado para a redefinição dos territórios de baixa densidade e de muito baixa densidade. E portanto nesse âmbito, serão feitas as propostas adequadas. Mas queria dizer ao senhor deputado e houve 1 medida que este governo tomou e de que muito se orgulha, que foi justamente no sentido de diferenciar, positivamente as empresas que decidam investir no interior do país.

As empresas que invistam em 1 território de baixa densidade tenha mais apoios de fundos europeus do que a do que o mesmo investimento feito em 1 zona do litoral do país. Nós afetámos 1 dotação específica, dizer este dinheiro só pode ser utilizado no interior do país, 40 porcento dos fundos da competitividade tem que ser necessariamente para o interior do país, e 1 e o mesmo investimento feito no interior do país tem mais 20 pontos percentuais de apoio, do que se for feito no litoral do país. Esta foi a medida que que o governo tomou justamente para favorecer, as decisões de investimento no interior. Quanto ao senhor deputado Miguel Rangel, queria dizer-lhe o seguinte. Claro que houve investimentos feitos no PRR, que vão gerar encargos de despesa corrente no futuro pois se nós que fizemos centros de saúde, se construímos escolas, se construímos novas creches, novos lares de seriedade, enfim imensas instalações sociais que foram feitas, elas vão gerar despesa adicional, que vão ser suportadas pelo orçamento dos respetivos ministérios.

O Ministério da Educação o Ministério da Saúde o Ministério da do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vão prever nos respetivos orçamentos as despesas que decorrem destes investimentos mas senhor deputado são boa são é 1 bom problema, porque agora passámos a ter mais centros de saúde, melhores escolas, mais mais creches, mais infantários, mais lares de 3º idade e esse é 1 é 1 bom problema. Sem, no entanto senhor deputado colocar em causa, 1 preocupação essencial do equilíbrio das contas públicas o senhor deputado disse mas isso vai ser feito à custa de mais dívida ou de mais impostos e, só há 2 formas de financiar isto ou com mais dívida ou com mais impostos. Não é verdade senhor deputado. Nós estamos a ter mais despesa social, e com menos dívida e com menos impostos. Este governo está a baixar substancialmente a dívida pública vai continuar a baixá-la é o nosso propósito, e senhor deputado desafio a dizer-me que deputado é que que imposto foi aumentado.

Este governo não aumentou nenhum imposto até hoje aliás não encontra não há nenhum caso na história, em que em 2 anos seguidos 1 governo não tenha aumentado 1 único imposto, E e já sabe que, a nossa disposição é não aumentar impostos, e a nossa disposição é continuar a baixar a dívida, e portanto a gestão dos recursos públicos, tem que ser feita dentro destes pressupostos e dentro destas premissas, O governo não quer aumentar a dívida, o governo não quer aumentar impostos, não o fez, nem quer fazê-lo. Pelo contrário, estamos a baixar os impostos, e estamos a baixar a dívida.

01:26:52 - 01:26:56

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado Miguel Rangel, continuo no uso da palavra, faz favor.

01:26:57 - 01:28:54

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor presidente. Portanto senhor ministro para além de usar o tempo para responder a outro deputado também usou o tempo para não responder à minha pergunta que ela foi absolutamente concreta e clara senhor ministro. O que eu lhe perguntei foi, em 2026 foram usados 3000 milhões do PRR, esse esse fundo terminou. A pergunta é, como é que vão financiar esses 3000 milhões? A pergunta não foi, porque é que aumentou a despesa?

A pergunta não foi, que despesa aumentou? A pergunta foi, como é que vão financiar? Esta pergunta já foi colocada várias vezes, senhor ministro, e a única conclusão que tiramos é que vocês não sabem como é que vão fazer esse, esse financiamento ou sabem, mas não o podem transmitir porque vão fazê-lo através do aumento dos impostos ou através do aumento da dívida, isto para mim está claro na sua não resposta. Senhor ministro, relativamente a outras questões. O seu o seu primeiro-ministro disse há 1 semana que Portugal liderava a performance do crescimento económico europeu.

O melhor desempenho económico da Europa, não era dos melhores, mas sim o melhor desempenho económico da Europa no trimestre analisado. E usando as palavras do seu ministro, o seu ministro referiu na 1º resposta que lhe entregou aqui, neste caso ao grupo ao grupo parlamentar no Chega, que na sua 1º resposta tinha sido feita 1 intervenção inicial factual, absolutamente factual. E mantendo a importância que atribuiu a intervenções factuais e com base nos factos que naturalmente também dou a sua a sua importância, o que sabemos é que a performance trimestre foi, 1º da Irlanda com 10 por 102º da Eslovênia, 3º da de Lituânia, 4º da Suécia, 5º da Polónia, 6º da Eslováquia e finalmente Portugal aparece em 7º juntamente com com o Chipre. Ou seja, factualmente não temos o melhor desempenho económico. E pergunto-lhe se dentro do espírito e da importância da comunicação, de 1 comunicação factual que aliás referiu já aqui nesta comissão, se pretende corrigir a afirmação do seu primeiro-ministro que sabemos que está factualmente errada.

Isso nos pode esclarecer qual terá sido o objetivo do lapso do seu primeiro-ministro, tendo em conta que os números parecem-nos, parecem-nos que são bastante simples de interpretar. Muito obrigado.

01:28:55 - 01:29:06

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, o estado de costas para o cronómetro, eu ajudo. Passou 1 pouco os 4 minutos, ainda tem ainda tem tempo para usar da palavra, se assim entender. Senhor ministro, faz favor.

01:29:08 - 01:30:03

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado, eu insisto em rejeitar, em rejeitar a a sua a sua conclusão, de que o governo vai ter que aumentar impostos ou aumentar a dívida. Insisto em rejeitar essa conclusão, e agora e respondendo à sua à porque no governo não vai aumentar impostos nem vai aumentar a dívida, e respondendo à sua questão como vai então o governo acolher estas despesas, o senhor está-se tem que esperar pouco mais tempo o orçamento do estado será apresentado, no próximo mês, e o orçamento do estado vai dizer como é que o governo vai suportar como é que vai acolher as despesas do de de toda a máquina do estado, não é assunto para tratar aqui hoje é 1 assunto que terá resposta no orçamento o secretário sabe isto muito bem, nem entende porque é que está a insistir nesse ponto porque a resposta estará evidentemente no orçamento e garanto-lhe que não.

Vai implicar nem aumento de impostos, nem aumento da dívida.

01:30:04 - 01:30:08

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro, senhor deputado. Faz favor? Se quiser voltar a palavra.

01:30:09 - 01:30:44

Miguel Rangel

Senhor presidente, senhor ministro não não respondeu à minha à minha pergunta. Posso fazê-la novamente, mas vou ter que usar o tempo novamente. Senhor Eu fiz 1, coloquei 1 questão relativamente ao maior crescimento económico de, ao maior crescimento económico que Portugal liderava o crescimento económico. Eu, foram palavras do senhor primeiro-ministro, eu ia perguntar ao senhor ministro se concordo com as palavras do senhor primeiro-ministro ou se quer aproveitar este momento para corrigir o lapso factual que, EEEE tendo em conta também a importância do das das afirmações factuais que o senhor ministro introduziu nesta comissão, se pretende corrigir factualmente AAA afirmação do

01:30:44 - 01:30:46

senhor primeiro-ministro muito obrigado.

01:30:46 - 01:30:50

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor ministro se quiser usar a palavra faz favor.

01:30:50 - 01:31:17

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado a experiência ensinou-me que o senhor que o senhor primeiro-ministro costuma usar números concretos e reais, é o que me diz a experiência. Não conheço essas declarações em concreto e portanto não vou comentar em concreto essas declarações porque de que não conheço, só posso fazer auto de fé que a experiência demonstra normalmente ele dá dados corretos, não usa não usa dados falsos quando invoca números estatísticos.

01:31:18 - 01:31:20

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado faz favor.

01:31:20 - 01:33:18

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor presidente. Senhor ministro as declarações foram feitas no último debate em que o senhor ministro estava presente, portanto, não se não conheces as declarações aconselhava que tivesse 1 bocadinho mais de atenção, tendo em conta que estamos a falar de economia, foram palavras do seu, do seu 1º Ministro referente à sua, à sua pasta e, portanto, parece-me relativamente importante. Os dados, estou a falar dos dados do EROSTAT, senhor, senhor ministro, poderá consultá-los certamente com facilidade. Aliás, o o senhor ministro referiu isso quando disse aqui que a Irlanda tinha tido até 1 performance fora de normal, portanto, não será Portugal certamente que está a liderar e, portanto, não estão corretas ou, pelo menos, não estão fatalmente corretas as palavras do senhor 1º ministro. Relativamente a 1 última a 1 última questão que se insere exatamente com com o mesmo problema, mas mas de 1 de 1 ponto de vista mais mais amplo.

Em que Portugal, em em 2000 estava a 85 da média europeia em em termos de PIB per capita e em 20 25 está em 85 em 81 por 100. Caímos de 10º 5º para 10º 8º lugar, fomos ultrapassados por diversos países que partiram 1 base inferior à nossa. E o senhor ministro comprometeu-se, em julho do ano passado, a crescer acima da média europeia. Em 2025, Portugal cresceu 1.9 e a União Europeia cresceu 1.5, está acima. Mas a verdade é que cresceu acima de 1 Europa que também abranda.

Não é convergir, é acompanhar a estagnação de 1 vantagem marginal. E como sabemos, muitas das economias que agora mostram sinais de estagnação têm outra margem para absorver esta estagnação e outra capacidade também para a inverter. Para Portugal convergir, de facto, com a média europeia em 10 anos, precisamos de crescer 3 por 100 ao ano. O conselho de finanças públicas prevê 1.6 para 20 26. Por isso, senhor senhor ministro, o que lhe pergunto é, que crescimento considera necessário até ao final da sua legislatura?

E qual é o aquele que considera expectável e qual é o plano concreto para para que a economia convirja com a Europa? Muito obrigado.

01:33:18 - 01:33:21

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor, tem cerca de 1 minuto.

01:33:26 - 01:35:46

Manuel Castro Almeida

Vou tentar ir ao ponto da sua questão à bocado das credeções do senhor 1º ministro e vou ensaiar, 1 possível justificação assinalando que é apenas 1 possível justificação. Os números, eu eu há 15 dias atrás, em 1 intervenção pública referi que Portugal tinha crescido em cadeia no 2º trimestre deste ano 0.8 porcento, quando a a zona euro tinha crescido 0.4. E no mesmo dia em que eu os fiz esta afirmação que era totalmente verdadeira, saíram os dados definitivos do Eurostat, corrigindo o crescimento da zona euro de 0.4 para 0.6. Foi a diferença entre dados provisórios do Eurostat e os dados corrigidos do Eurostat. E eu próprio e eu fiz 1 afirmação no tempo certo que era verdadeira mas passado poucas horas ela estava desatualizada, e foi por isso senhor deputado que eu aqui referi o 0.6 do Eurostat, da da da da da do euro da do crescimento da zona euro e acrescentei que foi 1 circunstância especial do crescimento anormal da Irlanda, porque o dado sem a Irlanda o crescimento era 0.3.

Ou seja, os números provisórios da Eurostat davam 0.4 de crescimento, os números defendidos passaram para 0.6. Pode ser 1 situação deste tipo o do o senhor primeiro-ministro ter utilizado os números provisórios do Eurostat, que foram depois corrigidos, a semana passada pelo próprio Eurostat em em termos não não foram corrigidos portanto transformaram números provisórios em números definitivos. Pode ser essa a origem desse desse diferente porque, senhor deputado, como é bom de ver, não estarmos em tempo que nem este governo vai estar a invocar números que não sejam reais. Pode haver ajustamentos de números provisórios para números definitivos para para justificar essa diferença, mas não o senhor deputado não está a imaginar por meio-ministro a vir invocar números que não tenham tradução na realidade. Quanto à sua quanto à sua questão agora do do do do crescimento acima da média europeia.

Ó senhor deputado, é 1 facto, vou-lhe vou-lhe contar só a o crescimento por trimestres a partir do momento em

01:35:46 - 01:35:48

que Se a notícia vai terminar-se social.

01:35:48 - 01:36:19

Manuel Castro Almeida

Em que este governo está em funções ou o 24º governo está em funções. No 1º trimestre da da da da no 2º trimestre de 24, Portugal cresceu 2.1 na área euro cresceu 0.9, a seguir Portugal cresceu 2.1 na área euro 1.22 0.61 0.5 e por aí fora até ao último em que Portugal cresceu 2.5 e a zona euro 1.2. Está neste? Consistentemente a crescer acima da zona euro e acima da média da União Europeia sem dúvida.

01:36:19 - 01:36:20

Este é que Muito obrigado senhor ministro.

01:36:20 - 01:36:21

Continuar a seguir.

01:36:21 - 01:36:36

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. É a vez agora do grupo parlamentar do Livre. O senhor deputado Jorge Pinto tem 6 minutos. Também o cumprimento e também lhe dou as boas-vindas à 6º comissão. Faz favor.

01:36:36 - 01:39:55

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados. Cumprimento o senhor ministro, seus membros do governo. Senhor ministro, como a pasta que tenho, natural que venha e que nos apresente muitos números, números que acha que provam que a sua atuação, a atuação do governo, está a correr bem e na direção certa. Deixa outros números menos bons de fora, embora diga, e digo também em toda a transparência que há coisas que não estão a correr muito bem, mas a verdade é que as coisas não estão boas.

Para os portugueses as coisas não estão boas. Elas não estão boas quando vão abastecer os seus carros. Elas não estão boas quando querem pagar o empréstimo da sua casa ou encontrar 1 casa que possam arrendar a preço que os seus salários aguentem. As coisas não estão boas quando elas compram os mais essenciais dos bens. E é para esses números que também importa olhar.

A DECO aliás faz 1 trabalho muito bom no que diz respeito ao cabaz essencial. E olhando para os números que a DECO nos apresenta, para 63 produtos do cabaz essencial, que antes que é o que agora custam 255 euros, vemos 1 aumento de 23 desde o o início do ano, e 1 aumento de 68 euros desde janeiro de 2022. Repito, 1 aumento de 68 euros representa 36 por 100 de aumento. As coisas claramente não estão boas e os salários, apesar do seu aumento, não conseguem acompanhar os custos básicos que as pessoas têm. O Livre fez 1 proposta bastante ambiciosa neste campo.

Nós queremos, e e sei bem ou antecipo a resposta que o senhor ministro irá dar, mas nós queremos que haja 1 devolução do IVA pago nestes bens essenciais em sede do efeatura às famílias mais precárias e da classe média. O senhor ministro, por tendência, escusa-se nas regras europeias, mas nós sabemos bem, e acredito que o senhor ministro também sabe, que as regras europeias permitem estas exceções. E nós até somos bastante cautelosos quando propomos que haja 1 período de teste a esta proposta para que vejamos então se ela funciona ou não funciona, na prática se ela está a fazer com que os bolsos portugueses para comprar as coisas absolutamente essenciais se torne 1 realidade ou não. Portanto gostaria de ouvir da parte do senhor ministro se tem ou não abertura a este tipo ou se irá continuar a dizer que as regras europeias não o permitem quando nós achamos e sabemos que permitem. E depois falou e a expressão que usou foi 1 crescimento anormal do preço dos bens energéticos este ano.

É verdade, nem eu quero com isto dizer que o governo controla os impulsos de Donald Trump ou que que controla as cadeias de abastecimento do dos combustíveis. A grande questão é que o governo não controlando isso, tem controlo sobre as políticas que pode decidir para lhes fazer frente. E também aqui a proposta do Livre é clara, nós achamos que em 1 momento excecional, em 1 momento anormal que foi a palavra que o senhor ministro utilizou, precisamos também de medidas excepcionais, nomeadamente 1 fixação de margens de lucro, porque acreditamos nós que não só isto não tenha impacto na economia, como protege, porque deve deve ser essa a nossa prioridade, protege os bolsos dos portugueses. Portanto sobre estes 2 pontos, gostaria de ouvir o senhor ministro, e gostaria também de ouvir porque embora tenha referido não trouxe números, aquilo que prevê fazer, para que o desequilíbrio que há atualmente entre o crescimento porque ambos crescem de exportações e importações seja corrigido. Ou seja, as importações estão a crescer mais do que as exportações e isso também não é saudável para a nossa economia.

Gostaria de saber que tipo de medidas prevê para corrigir este este esta falta de equilíbrio.

01:39:56 - 01:39:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

01:40:02 - 01:43:24

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor deputado Jorge Pinto. O que lhe posso dizer sobre esse assunto, é que a redução do IVA, é uma matéria muito controversa, e de certeza que o senhor deputado também estará de acordo que ela não tem ou decorre o sério risco de qualquer redução do IVA, ter muito mais efeito nos cofres do estado do que no bem-estar das famílias. Uma 1 redução do IVA tem um sério risco de redundar em um aumento de receita dos dos da da da da do das da da do setor do comércio, e de não se repercutir nos nos custos finais para as famílias. Sabe muito bem que esse é um risco enorme a experiência demonstra que AAA prática demonstra que esse é um risco sério que deve ser acaculado. E portanto corremos o risco de ficar sem instrumentos financeiros para ajudar quem realmente precisa, usando digamos e em contrapartida estarmos a alimentar os lucros da cadeia comercial quando nós queremos e eu concedo que o seu propósito é baixar o preço dos produtos na nas nas bancas.

Portanto, por um lado, nós vamos, dirigir a quebra da receita fiscal em favor do comércio e não dos consumidores, é esse um sério risco, e por outro lado, a redução do IVA tem 1 1 1 risco objetivo que é de beneficiar quem mais consome, e que é são as as classes mais favorecidas, e não as classes menos favorecidas, que ficariam menos favorecidas com essa medida. Portanto não estou não estou convencido que seja uma via adequada para resolver, o problema do agravamento dos preços. E a sua última questão qual era a sua tal peço desculpa. É um assunto é um assunto delicado. Só em condições muito anormais isso pode ser feito.

Só em condições muito anormais só em condições de claro de de abuso, de posição dominante por parte de das empresas é que um governo pode pensar em uma medida dessas. Podemos conseguir efeitos no imediato, mas adulteramos um processo económico que tem regras, que tem que ser previsível, e que e que não pode estar ao sabor dos impulsos, da ocasião. Eu só admitiria uma 1 regra dessas em condições de facto muito excecionais que eu acho que não estão verificadas neste momento senhor deputado.

01:43:26 - 01:43:28

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro, senhor deputado faz favor.

01:43:29 - 01:46:02

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor ministro agradeço a sinceridade, da parte do livro nós achamos que essa excecionalidade e esse esse caráter anormal já se verifica daí a nossa proposta. Mas deixe-me voltar ainda à questão do IVA porque eu percebo a resposta porque há, essa discussão agora na esfera pública mas a proposta de do Livre é diferente ou seja, não nos opondo a que haja essa essa descida alargada, compartilhamos a ideia dos riscos que haja a absorção desse benefício das distribuidoras nomeadamente, e que depois esse benefício não chegue aos aos consumidores a nossa proposta é diferente, é que haja para as famílias e está e está balizado na nossa proposta de menos rendimentos e de classe média uma devolução do IVA, desses bens essenciais em sede de e-fatura não alterando o o montante do IVA mas, teremos essa discussão noutra sede. Eu gostaria agora de falar de produtividade porque aqui foi foi já referido, é o tema se calhar mais central da nossa da nossa economia, e aquilo que nos dizem as instituições internacionais, não é bom. O FMI diz que basicamente estamos estagnados aos níveis de 1990, eu julgo que a OCDE diz que estamos 17 por 100 abaixo da da média, dos países da OCDE, isto não é bom.

É um péssimo sinal. Como é um péssimo sinal ver aqui o o partido do Chega que se afirma como o grande líder da oposição, basicamente dizer que as pequenas empresas não contam nada para a produtividade. Eu vou citar eu vou citar o que disse o deputado Filipe Melo cito, a questão é as pequenas e as micro empresas não contribuem para a produtividade, não têm escala, as grandes empresas sim, fim de citação. O livro tem uma visão completamente diferente, nós acreditamos que as empresas pequenas e médias empresas unipessoais 2 pessoas 3 pessoas aquelas empresas que são o coração da nossa economia, são elas também que vão ter que dar um 1 papel fundamental para o aumento da produtividade no nosso país, porque caso contrário já estamos a perder a discussão, aquilo que nós precisamos então, é ter estas empresas também no centro da transferência de conhecimento, no centro do acesso ao à à ciência que criamos no nosso país que o senhor ministro disse. Portanto a minha pergunta aqui senhor ministro, é como é que nós fazemos que este conhecimento esta ciência produzida em Portugal e bem chega às pequenas e médias empresas.

Porque chegar às grandes empresas chegar às multinacionais é relativamente fácil elas próprias fazem essa investigação aquilo que eu quero saber é como é que o estado com a sua ação, consegue que esta transferência de conhecimento chegue às pequenas e médias empresas e para que também elas sejam agentes no aumento da produtividade do nosso país. Porque se elas estiverem de fora, digo-lhe já senhor ministro, já perdemos à partida essa luta da da produtividade do nosso país.

01:46:03 - 01:46:11

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado, senhor ministro, faz favor. Senhor deputado, Filipe Melo pede uma palavra para aqui feito.

01:46:11 - 01:46:14

Filipe Melo

Indo pela sua mesa sobre a condução dos trabalhos, senhor presidente.

01:46:14 - 01:46:21

Pedro Coimbra

Faz favor, senhor deputado. Senhor presidente Indo pela sua mesa é é para mim bem entendido. É só para balizar balizar a questão.

01:46:21 - 01:46:23

Filipe Melo

Logicamente. Até porque há grupos que não

01:46:24 - 01:46:54

Filipe Melo

fica a perder tempo. Senhor presidente, eu gostava de deixar esta interpelação sobre forma de pretexto. Como é que o o grupo parlamentar do Chega, que é, por muito que custa alguns grupos, o maior partido da oposição, tem 7 minutos? E o senhor deputado Livre gasta 6 minutos. Um grupo que tem meia dúzia de deputados, que não conta para o TOTVOLA, que não conta para nada, que só prejudica o debate e a qualidade do debate, 6 minutos.

01:46:54 - 01:46:56

Pedro Coimbra

Ó senhor deputado, eu desculpe, desculpe interrompê-lo.

01:46:56 - 01:46:57

Ó senhor presidente, não.

01:46:57 - 01:47:01

Pedro Coimbra

Não, eu tiro-lhe a palavra, ó senhor deputado, eu tiro-lhe a palavra, desculpe, senhor deputado. O senhor deputado

01:47:01 - 01:47:02

uma questão.

01:47:02 - 01:47:47

Pedro Coimbra

O senhor deputado está a colocar uma questão completamente extemporânea Extemporânea. Sem sentido nenhum do momento, porque aquilo que está a ser aplicado, como sempre foi, é a grelha de tempos que decorre do regimento. E portanto o senhor deputado tem o tempo que decorre do regimento, tal como o senhor deputado Jorge Pinto do grupo aumentado livre, tem o tempo que decorre do regimento. 6. Ó senhor deputado, ó senhor deputado, a sua a sua intervenção é completamente, eu não quero adjetivá-la de outra forma.

Portanto, estou ser simpático, esta emporânea. Quando os senhores deputados e as senhoras deputadas quiserem rever o regimento e a grelha de tempos, então, sim, podemos ter outra, outra outra metodologia. Agora, a metodologia que decorre é aquela que está planada no, no, no, regimento e nas grelhas de

01:47:48 - 01:48:00

Pedro Coimbra

é um não assunto, senhor deputado, um não assunto. Aliás, até, vamos ser claros, porque o deputado José Huspinto se ainda quiser continuar usando a palavra, ainda tem 10 segundos. Portanto enfim senhor ministro vamos ao ao que interessa. Muito

01:48:02 - 01:48:32

Manuel Castro Almeida

obrigado senhor presidente e e senhor deputado José Luís Pinto pela sua questão. Eu acho que não há que Portugal tenha demasiado poucas, grandes empresas para as podermos dispensar são essenciais. É pena serem tão poucas as nossas grandes empresas. Precisámos que fossem mais. Mas é indispensável o nosso tecido produtivo de PME's porque é lá que assenta o essencial do emprego, o essencial das exportações, o essencial da criação da riqueza do nosso país.

01:48:32 - 01:49:10

Pedro Coimbra

Senhor ministro peço desculpa por o interromper. Senhores deputados e senhoras deputadas. Naturalmente que esta audição é importante e interessante e por isso a a sala está tão cheia. Mas para ela poder ser eficiente, temos que nos respeitar uns aos outros e fazer silêncio quando alguém está no uso da palavra, que é o caso do senhor ministro, que estava a responder às questões colocadas, mas em indeficientes condições de trabalho porque estava um ruído de fundo muito grande na sala. Pelo que eu pedia, que pudéssemos criar condições para o senhor ministro poder responder às questões colocadas.

Senhor ministro peço desculpa e faz favor.

01:49:10 - 01:51:55

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado senhor presidente. Estava-lhe a dizer da importância do do apoio do estado às pequenas e médias empresas. Não sei se o senhor está a ter a noção que a esmagadora maioria dos apoios que são concedidos às às ao setor produtivo nacional, é sobretudo para as pequenas e médias empresas. O sistema de incentivos do Portugal 2030 é quase todo dirigido às PME's só o regime contratual de investimentos é que pode abranger grandes empresas. Mas justamente eu estou muito confiante senhor deputado na na no efeito que pode vir a ter em Portugal as agendas mobilizadoras do PRE.

As agendas mobilizadoras como bem sabe, incluíram, muitas centenas de PME's que estiveram a trabalhar ao lado de grandes empresas e ao lado de universidades e centros de investigação. E

Que produziram, 1200 novos resultados. Foram 1200 novas soluções encontradas pelas agendas mobilizadoras, ou ou novos produtos, ou novos processos de produção, ou novos serviços como resultado disso. E nós temos coisas foi 1 semente que foi deixada para futuro. Eu espero pelo resultado desta ação, vamos ver o que é que vai acontecer, mas vai acontecer de certeza às pequenas e médias empresas que estiveram em contacto com as grandes e com as universidades, Era obrigatório a maioria delas eram pequenas empresas, e foi à custa disso, que nós tivemos gerado pela pelo pelo PRR drones de grande autonomia, aeronave não tripulada pela vigilância marítima satélites de observação da terra, e há várias pequenas empresas envolvidas neste trabalho e que vão produzir os satélites evidentemente. O veículo elétrico ligeiro designado BEN vai ter na sua produção muitos componentes gerados por pequenas empresas, O eco centro inteligente para reciclagem, o novo tratamento para infeções resistentes a antibióticos, tudo isto envolve grandes e pequenas empresas.

Os semicondutores para automóveis inteligentes, as bombas de calor de elevada eficiência para para aquecer edifícios com menor consumo de energia, isto são apenas repare citei-lhe apenas seja o 7 dos 1200 novos produtos processos e serviços, que o PRR promoveu e onde estiveram envolvidas, muitas pequenas empresas, em setores que são que são de grande produtividade, porque justamente não estamos a fazer mais do mesmo são produtos que resultam de esforços de inovação trazidos pelo sistema científico e tecnológico. Senhor deputado há que ter esperança, eu tenho muita esperança na semente que está lançada no na por estas agendas mobilizadoras, que foram de facto para das das coisas melhores da da concessão do

01:51:55 - 01:52:10

Pedro Coimbra

PRR. Muito obrigado senhor ministro. Senhor ministro terminou o seu tempo. O senhor deputado Josué Pinto se assim o entender ainda tem uns segundos para terminar a intervenção que está destinada ao grupo parlamentar do Livre, faz favor.

01:52:10 - 01:52:40

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente. Senhor ministro, 1 questão muito rápida em relação a 1 tema que falou, congratulando-se com o valor acrescentado que cada estadia ou cada turista deixa no país. Portanto a minha pergunta é perante este a importância do setor em 1º lugar, mas perante os impactos tremendos que ele também está a ter nas nossas cidades nomeadamente, como é que fazemos para que este turismo de massas reduza a pressão nas cidades, reduza o preço das casas e em paralelo aumentemos o valor do turismo que vem para Portugal, porque aquilo que nós temos de querer não é turismo a todo custo, mas é 1 turismo também ele de valor acrescentado. O que é que o governo está a fazer nesse sentido?

01:52:41 - 01:52:42

Obrigado senhor deputado.

01:53:14 - 01:55:35

Pedro Coimbra

Seus estados quando entenderem, quando entenderem, quando entenderem que acabaram a conversa interessante que estão a ter, eu retomaria os trabalhos, mas não quero prejudicar a a conversa que estão a ter, de forma alguma. Mas também podem continuar lá fora, dando condições para que possamos trabalhar. Muito bem. Vamos então talvez continuar a trabalhar. Antes de dar a palavra à senhora deputada Paula Santos, que é a última intervenção que tenho para a 1º ronda.

Ao senhor deputado Felipe Melo, eu agradecia que respeitasse os colegas e que pudéssemos continuar a trabalhar. Bom, é para todos, então para todos, então todos, para todos. Então é para todos. Todos. Então é para todos.

Senhores estados, vamos continuar a trabalhar se deixarem, está bem? Estava eu a tentar dizer, antes dar a palavra à senhora deputada Paula Santos, grupo parlamentar do PCP que é a última intervenção na 1º ronda, eu queria informar as senhoras e senhores estados que até ao momento, e pedia que se houvesse mais alguma que me sinalizassem de imediato ou tão breve quanto possível, eu tenho 32 inscrições para 2º ronda. Significa isto, e é isso que eu já quero alertar, que a 2º ronda tem 1 tempo de duração superior a 2 horas. A 2º ronda tem 1 tempo de duração superior a 2 horas. Eu vou ser muito rigoroso no cumprimento dos 2 minutos por cada inscrição, também vou ser rigoroso no tempo do governo para resposta, porque senão em vez de 2 horas serão 3 portanto temos de ser todos rigorosos, estou dizer isto, até para que possam preparar as intervenções balizadas nos 2 minutos, porque eu vou ser rigoroso nessa gestão do tempo.

E lembro também, que não sei como é que iremos fazer, logo veremos, que ainda temos 1 requerimento também para para dar conta, que que é o requerimento do grupo probabilidades do particionista e temos plenário às 15. E além disso temos a nossa reunião ordinária e temos a reunião de mesa e coordenadores. Portanto enfim, fica apenas para recado, para refletirmos, porque provavelmente vamos ter que tomar 1 decisão sobre a ordem do dia, mas não será agora. Agora dou a palavra à senhora deputada Paula Santos, tem 5 minutos. Faz favor, senhor deputada.

01:55:37 - 01:56:31

Paula Santos

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro, os senhores secretários de estado. Oh senhor ministro, eu gostaria de começar pelo seguinte, perante, de facto, esta situação, em que por exemplo, a GALPE aumentou os seus lucros no 1º semestre 2026, em 44 porcento. Mas em que as empresas do setor energético, as grandes empresas do setor energético, aumentem vindo também aumentar os seus lucros. A questão que eu gostaria de lhe colocar é, na perspectiva do governo, o que é que é preciso acontecer mais, para que haja de facto 1 intervenção sobre as margens de lucro porque está aqui claramente identificado, que há 1 aproveitamento por parte dos grupos económicos do setor energético, face à situação internacional e nacional que estamos a viver.

E esse aproveitamento, é à custa do sacrifício do salário.

01:56:31 - 01:57:04

Pedro Coimbra

Senhor deputada, senhor deputada, eu peço desculpa e por interromper novamente, eu volto volto a fazer o mesmo apelo que ainda há poucos minutos fez. Fiz. Está muita gente na sala o que é 1 ótimo sinal, mas se cada 1 falar baixinho para o lado, já cria 1 ruído de fundo enorme. E portanto nós temos todos que fazer 1 esforço para nos mantermos em silêncio, para ouvirmos quem está no uso da palavra porque, como percebem é muito incomodativo poder fazer 1 intervenção ou responder às questões colocadas com este ruído de fundo, nem o senhor ministro consegue, nem os senhores estados conseguem fazer as perguntas que querem fazer. Senhortada faz favor.

01:57:05 - 02:01:29

Paula Santos

Obrigada estava a dizer que este é 1 aproveitamento por parte dos grupos económicos do setor energético, à custa dos salários, das pensões mas também das micro, pequenas e médias empresas, dos bombeiros, da de de muitas IPS das IPSS do nosso do nosso país. EEA questão que se coloca é porque é que o governo não intervém e não vamos falar de nenhum país do mundo, falemos de Portugal, nas regiões autónomas há 1 intervenção. Porque é que o governo, no plano na no continente não toma de facto essa decisão? Queria também abordar esta matéria do impacto enorme que tem este aumento brutal dos preços dos combustíveis nas micro, pequenas e médias empresas que vivem já 1 situação de grande asfixia, é na indústria, nos transportes, no comércio, nos serviços, na restauração, de 1 forma geral, no turismo. A Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas já se pronunciou pela urgência de controlar os preços dos combustíveis e, de travar esta escalada de custos, está a colocar em risco a sobrevivência, milhares empresas e explorações agrícolas no nosso país, e que colocam 3 aspetos muito concretos.

O controle efetivo e urgente do mercado energético, garantido transparência na formação de preços e impedir práticas especulativas, A fixação de preços que trave-se a especulação e proteja empresas e consumidores, reforçando simultaneamente a capacidade expetiva do estado nos mercados dos bens alimentares, da energia, dos restantes fatores produção, a atribuição de apoios financeiros do estado a fundo perdido, às empresas e às explorações agrícolas mais expostas ao agravamento dos preços dos combustíveis líquidos e do gás. E a questão que eu lhe queria colocar é como é que responde às micro, pequenas e médias empresas quanto a estas medidas que estão a ser reclamadas. A 2º questão que eu queria colocar, prende-se com a ASAI. As competências legais e as responsabilidades da que a autoridade assume na economia portuguesa, deveriam ter do governo 1 tratamento consequente e correspondente desde logo nas condições de trabalho e dos seus profissionais. O senhor ministro já teve oportunidade nesta audição de referir a entrada de novos inspetores na ASAI.

Aquilo que eu gostaria de lhe perguntar é se ficaram preenchidas todas as vagas desocupadas do mapa pessoal, sendo que há outras áreas que é preciso também garantir como os laboratórios ou as contra ordenações. Se o governo pretende rever o mapa pessoal da ASAI atendendo às suas atuais competências que têm vindo a aumentar e qual é que é o balanço concreto da intervenção na ASAI, na fiscalização de preços e das margens de venda de bens essenciais desde logo dos dos produtos alimentares. Falou de várias ações expetivas, mas gostaríamos de perceber quais é que são os resultados concretos dessas ações. A 3º questão que eu gostaria de lhe colocar prende-se com o arrendamento e a implicação do arrendamento nos

estabelecimentos

Pequeno comércio e serviços. Porque a verdade é que temos vindo a assistir, nos últimos anos ao encerramento de pequenas lojas, lojas históricas, memória coletiva e que correspondem de certa forma à identidade de muitas das nossas localidades. E esta situação ela é consequência direta da lei do do arrendamento que foi ainda aprovada na altura do governo do PSD e do CDS no período da da Troika. E a questão que colocar, é da necessidade, e o PCP teve de colocar esta questão, da necessidade que haja de facto alterações legislativas ao nível do arrendamento não habitacional, que atenda às respetivas especificidades próprias, deste deste arrendamento e ao papel que estas empresas têm quer na fluidez, na dinâmica do arrendamento, mas também no ordenamento urbanístico e comercial de muitas das nossas cidades. E a questão é se o senhor ministro não considera que o arrendamento não habitacional devia ter 1 tratamento legislativo autónomo do arrendamento para fins habitacionais atendendo a estas especificidades.

Se continua a não admitir 1 revisão profunda e abrangente do arrendamento comercial, que vá ao encontro e que dê resposta aos problemas com que atualmente se defrontam os arrendatários não habitacionais, como sejam os valores de renda e comportáveis para muitos, a necessidade de garantir maior estabilidade e previsibilidade à atividade comercial. E há 1 questão ainda

02:01:28 - 02:01:29

Muito obrigado senhora deputada.

02:01:29 - 02:01:45

Paula Santos

Deixe-me só entrar na gráfica. O regime de proteção das lojas com história estão a vai terminar no próximo ano. E a questão que eu gostaria perguntar é se o governo vai tomar alguma medida ou se vai deixar à mercê da especulação e fecharem portas. Obrigada.

02:01:45 - 02:01:50

Pedro Coimbra

Obrigado senhora deputada senhor ministro os mesmos 5 minutos para responder faz favor. Muito

02:01:52 - 02:07:56

Manuel Castro Almeida

obrigado senhor presidente e senhora deputada Paula Santos pelas suas questões. A senhora deputada referiu lucros muito expressivos das empresas da área que trabalha na área da da refinação de petróleo. E que sugerindo a partir daí 1 intervenção do governo na nos preços dos produtos finais. Eu gostava só de lembrar à senhora deputada e a todos os senhores deputados o seguinte. A nossa principal empresa de refinação, que é a GALP, a área da refinação representa 1 pequena parte dos negócios desta empresa.

A maior parte do negócio da empresa tem a ver com a exploração de petróleo fora do país. E aparentemente aparentemente senhora deputada, o aumento dos lucros tem a ver com o preço a que vem do crude, na exploração de petróleo que faz fora de Portugal, e portanto não tem a ver com os custos da refinação e os custos da distribuição. Isto é, é 1 dado que é, que é razoável porque se o cruze está mais caro, se o se o se o preço, se a extração é vendida a maior preço é natural que aumentem os lucros, quem tem 1 parte importante do seu negócio justamente na exploração de petróleo. É só 1 precisão porque pode causar muita indignação dizer afinal são lucros são lucros fantásticos que estão acedidos à custa, da da da estão a aproveitar-se da crise para aumentar os custos da refinação ou os custos da distribuição. Aparentemente não é isso senhora deputado.

Mas, estamos sempre a tempo de colher mais informações e de corrigir a avaliação. Só faço notar a importância que tem aqui o fator da o fator da da exploração do petróleo. Agora, quanto à, a resposta do governo às empresas. Governo não vai tomar nenhuma medida para o conjunto das empresas para o conjunto das pessoas neste momento, estamos a dirigir-nos àqueles setores mais críticos que têm podem ter 1 efeito reprodutivo maior já o disse há pouco é o setor é o gasóleo agrícola, porque isso tem tem favorece muito os favorece os agricultores, diminui-lhes as dificuldades e porque pode ter 1 repercussão no preço final das nas nas prateleiras dos supermercados. E também os os transformadores, os os transportadores que fazem do gasóleo, têm o o gasóleo como 1 1 custo de produção muito expressivo e portanto para esses o governo está a preparar medidas que serão anunciadas, muito brevemente.

Quanto à ASAI. Pareceu-me descortinar das palavras da senhora deputada 1 raro aceno de simpatia para com 1 ação deste governo, que foi que foi a parte a parte em que nós a parte da a parte da ação do governo que se traduziu, na admissão de 55 novos inspetores apenas este ano, e 55 novos inspetores é 1 incremento muito importante, no número de inspetores da ASAI, porque justamente nós confiámos muito na importância deste trabalho, que tem a ver com a defesa dos consumidores e com a segurança alimentar. E é muito importante que em períodos de maior turbulência económica pode haver tentações que a ASICE encarrega de controlar, quer do ponto de vista da qualidade, quer quando do ponto de vista da formação de preços, nos dos produtos nos consumidores. Finalmente quanto à às às lojas com história, eu gostava de dar aqui 1 informação à senhora deputada nós estamos a preparar agora 1 novo diploma sobre o licenciamento empresarial. O licenciamento empresarial hoje está regulado em 38 diplomas legais diferentes, E cada cada área empresarial tem 1 regime de licenciamento diferente do diferente do outro fica muito difícil, é 1 tarefa para grandes especialistas saber como é que se licenciam atividades empresariais em concreto.

A nossa ideia é criar 1 código do licenciamento empresarial portanto juntar em 1 único diploma, todas as regras sobre o licenciamento empresarial. E essas regras vão no sentido de clarificar tornar mais tornar mais claras as tornar mais claras as regras torná-las mais, mais como se diz mais consistentes, de mais fácil consulta, e tenho 1 princípio geral que é de facilitar a abertura de de empreendimentos de de de estabelecimentos empresariais. Eu hoje pergunto-me o seguinte, de que serve ou para que serve com que fim é que se pede a alguém que quer abrir 1 lavandaria, tem que ter licença? Licença para quê? Por que é que o Estado é chamado a intervir para licenciar 1 lavandaria?

Qual é o valor acrescentado desta licença? Bom a solução é acabar com a licença. Quer abrir 1 lavandaria abre. Não é preciso, não é preciso tanta licença como hoje há e diferentes licenças como mecanismos muito diferenciados, até chegar ao resultado final ter 1 licença na mão. E portanto, a lógica do do novo código do licenciamento empresarial vai ser 1 lógica de facilitar, de fiscalizar à posteriori.

Há 1 engenheiro ou 1 técnico responsável que diz assume a responsabilidade de dizer estão cumpridas as normas deste desta instalação e a instalação vai abrir no dia x. E Isso

02:07:56 - 02:07:56

1 ministro para terminar.

02:07:56 - 02:08:06

Manuel Castro Almeida

Abre e depois disso pode ser objeto de fiscalização para ver se se se está ou não está conforme. Mas, vou agora chegar ao ponto, senhor presidente, vou ver se sou rápido nisto.

02:08:06 - 02:08:07

Para terminar, sinteticamente.

02:08:07 - 02:09:07

Manuel Castro Almeida

Nós vamos, nós vamos criar 1 regra especial para certas zonas históricas dos concelhos, vamos permitir que as assembleias municipais, proposta das câmaras municipais, definam áreas 1 percentagem do seu território urbano, 1 certa percentagem do seu território urbano, ficar fora do regime do licenciamento 0. E portanto ficar sujeito a controle municipal, o licenciamento de atividades comerciais, em 1 percentagem do seu território urbano, sobretudo centrado em zonas de grande densidade turística na proximidade de, na proximidade de, de de de grande de de de edifícios e monumentos nacionais, para permitir, para resolver o problema das chamadas lojas de fachada. Muito obrigado senhor ministro. E para e para ajudar a preservar as as suas as lojas de consultório.

02:09:08 - 02:14:00

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhores seus estados, senhores membros do governo, terminámos a 1º ronda, da 1º audição. Eu tenho 1 conjunto significativo de inscrições que ainda cresceram, mais 1 bocadinho depois do que disse há pouco, e eu vou ler as inscrições que tenho, para nos certificarmos de que não está ninguém em falta. Grupo parlamentar do Chega, as senhoras e senhores deputados Filipe Melo, Cristina Vieira, Bruno Nunes, Eduardo Teixeira, José Dotti, Raul Melo, Maria José Aguiar, Ricardo Reis, Rui Fernandes, Elizeu Neves, Rui Cardoso, Sandra Ribeiro, Bernardo Pessanha, Ana Martins, João Tili, Daniel Teixeira e António Carneiro. Falta alguém?

Não falta.

Grupo parlamentar do PS. As senhoras e os senhores deputados, Armando Mourisco, Vítor Guerreiro, Luís Dias, Margarida Afonso, Catarina Louro, Nuno Fazenda e David Amado. Não falta ninguém. Grupo parlamentar do PSD, as senhoras e os senhores deputados, Liliana Sousa, Dulcineia Moura, Paulo Muniz, Adriana Rodrigues, Amílcar Almeida, Ernani Dias e Cristovão Norte. Não falta ninguém.

Do grupo parlamentar de iniciativa liberal, o senhor deputado Miguel Rangel, e do grupo parlamentar do PCP, a senhor deputado da Paula Santos. Não? Muito bem. E o senhor deputado José Pinto também não, pois não? Muito bem, então são.

Senhores estados vamos, vamos continuar, vamos continuar, vamos continuar, por favor, vamos continuar. São, são então 32 inscrições, significa que são 128 minutos. Isto significa pelo menos 2 questões. Uma é que eu vou ser rigoroso no cumprimento do tempo, são 2 minutos. Eu dei tolerância a todos os grupos parlamentares e a todos os senhores deputados e ao senhor ministro na 1º ronda, não cortei a palavra a ninguém, não cortei o raciocínio a ninguém, mas agora pedia que preparassem as intervenções para 2 minutos para sermos rigorosos, igual para todos, o mesmo depois no tempo de resposta ao governo.

Isso significa isto também, que eu tenho que pedir aos senhores coordenadores uma reflexão que não tem que ser feita já, ou pode começar a ser feita já, mas não tem que ser decidida já, porque a nossa 1º audição que é regimental, vai nos levar pelo menos até às 14 e 30. Nós temos plenário às 15, como é sabido, não podemos sobrepor os trabalhos da comissão ao plenário. Significa que nós provavelmente vamos ter que tomar a decisão, senhor ministro, também lamento dizer, mas provavelmente é uma decisão que me parece inevitável, vamos ter que adiar o o 2º requerimento que temos, porque não se discute em meia hora. E eu diria que se calhar temos que manter a reunião ordinária, porque temos algumas matérias, não temos prazos a cumprir, já estive a verificar, não temos matérias relevantes do processo legislativo com prazos estipulados, mas e talvez em meia hora possamos fazer pelo menos o essencial se não fizermos tudo da reunião ordinária. Uma coisa me parece certa, para discutir um requerimento com a importância do PRR, em meia hora parece-me impossível.

Parece-me, então se tiver o, seguir o exemplo desta 1º, deste 1º requerimento, desta 1º audição, então seguramente que a meia hora não chegará. Bom é uma reflexão que deixo, mas uma coisa é certa, senhores deputados, nós não podemos prolongar a comissão para além das 15 horas, sobrepondo ao plenário. Essa é uma questão regimental absolutamente inabalável. Uma coisa é, se for um minuto ou 2 podemos, não podemos é meia hora nem uma hora. Muito bem.

Senhores deputados, esse insumo, vamos passar às intervenções da 2º ronda. Começa o grupo, eu volto a apelar que tem que haver silêncio na sala, porque mesmo que baixinho, muitos a falarem ao mesmo tempo criam um ruído de fundo enorme. E, portanto, assim que me derem condições, eu passarei a palavra ao senhor deputado Filipe Melo. Que apesar de nem sempre dar condições aos outros, merece que nós lhe possamos dar as condições de trabalho adequadas. Senhor deputado da Paula Santos também lhe agradecia que terminasse muito bem, pronto.

Eu não, eu não estou a pedir para sair, só estou pedir a silêncio para podermos continuar. Bom, assim sendo, senhor deputado Filipe Melo. 2 minutos.

02:14:03 - 02:15:59

Filipe Melo

Muito obrigado senhor presidente. Bom, dizer-lhe que esse esse comentário é desnecessário, normalmente quem faz o bullying sou eu, não costumo ser vítima mas, mas aceito. Bom, senhor ministro, tenho que lhe dar o reconhecido mérito por acabar com a burocracia. A questão das lavandarias parece-me muito bem que seja assim e já agora deixo-lhe também 2 conselhos que pode ajudar ainda a reduzir mais a burocracia. Aquelas licenças de tanques para piscinas, piscinas para tanques, com efeitos retroativos, se calhar também não seria pior.

E também outra coisa que está na sua alçada, e do ministro das finanças também, que tem a ver com a importação de veículos. Nós pagamos imposto quando há uma normativa da União Europeia que proíbe que entre países da União Europeia se pague o imposto adicional sobre a importação de veículos automóveis. E se fosse retirado esse veículo, certamente, olhe, e eu era capaz de importar um 1 GTC igual ao ao ao do seu colega de governo. Mas isso é é uma sugestão também. Em relação à ASAI, senhor ministro, e agora de uma forma muito assertiva, dizer-lhe o seguinte 55 novos inspetores, é ótimo, mas dá assim me parece pouco.

E parece pouco porquê? Nós temos lojas de indianos que servem de lojas de fachada, e isto sim, são as tais lojas de fachada que o PCP queria discutir, onde lá dentro vivem 40 50 pessoas, Onde toda a gente sabe que aquilo não serve para outra coisa a não ser para lavagem de dinheiro e de entrada de imigrantes ilegais. E é nisto que a Azae também deve atuar e a Azae tem feito um trabalho brilhante. Agora, tem falhado com as orientações é o governo. Tem passado imensas reportagens

02:16:00 - 02:16:03

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Helena Sousa, tem 2 minutos faz favor.

02:16:03 - 02:16:04

Da Ana Leal que prova isso.

02:16:04 - 02:16:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Helena Sousa faz favor 2 minutos.

02:16:07 - 02:18:11

Liliana Sousa

Obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados, o senhor ministro e a sua equipa, a quem felicito pela execução a 100 por 100 do PRR. Honro aqui hoje as pessoas do distrito de Leiria, uma região que conhece bem o valor da resiliência, mas que exige ver os seus problemas resolvidos com a máxima celeridade. Quero começar por saudar o trabalho de enorme prontidão e proximidade, que a esmagadora maioria das nossas autarquias locais tem vindo a desenvolver no terreno. No entanto senhor ministro, a razão que me traz aqui hoje é um grito de alerta.

Continuam a chegar-me informações preocupantes de que há apoios à recuperação de habitações, que continuam por resolver. Há famílias que continuam com as suas vidas em suspenso, aguardando por vistorias e avaliações que tardam a acontecer no plano municipal. Importa sermos politicamente honestos e rigorosos, o governo da república há muito que fez a sua parte, o ministério planeou, o ministério garantiu as verbas, este governo colocou no terreno todos, sublinho todos, os meios técnicos financeiros e operacionais extraordinários que foram solicitados. O topo da pirâmide funcionou com eficácia e rapidez. Por isso mesmo, porque o governo cumpriu, e a tutela pôs as ferramentas à disposição, a questão que se coloca hoje é legítima e de profunda responsabilidade política.

Diga-nos por favor senhor ministro, quem está a falhar. Se os meios foram integralmente disponibilizados e o dinheiro está pronto a avançar, como é admissível que existam cidadãos com o seu processo bloqueado na burocracia local, à espera de uma fiscalização municipal que não anda, se o governo central resolveu a sua parte, quem está a falhar na base. Senhor ministro, nós não podemos permitir que a eficácia deste governo seja beliscada por inércias alheias. Pergunto-lhe diretamente de quantos processos concretos estamos a falar que se encontram hoje travados nesta paralisia técnica local. Que entidades estão a reter estas avaliações e a falhar com as populações?

Os portugueses não

02:18:11 - 02:18:14

Pedro Coimbra

Obrigado senhor deputada, senhor deputado Armando Mourisco, 2 minutos faz favor.

02:18:14 - 02:18:26

Armando Mourisco

Obrigado. Senhor ministro, na resposta anterior à minha questão, o senhor disse que este governo criou mecanismos diferenciadores de financiamento das empresas no interior e de majoração desses apoios. Eu quero apelar

02:18:26 - 02:20:17

Pedro Coimbra

à eu peço desculpa, eu paro já o tempo. Oh oh oh senhor senhores deputados, se eu peço desculpa é para aí, oh senhor deputado Felipe Melo, e senhores deputados que o acompanham, peço desculpa eu não estou a ver aqui, não é possível trabalharmos assim. Os senhores deputados se quiserem conversar estão no direito de conversar mas conversem lá fora por favor, isso não é possível trabalhar assim. Oh, senhor deputado, não, é é porque é que sistemática, a minha fixação é que sistematicamente é em si que isto acontece. Eu pedi aos suspeitados que se quiserem conversar, conversem lá fora.

Oh oh senhor padre, eu estou a falar consigo. Os senhores quiserem conversar, os senhores estão os senhores estão aqui a conversar no direito próprio, mas como se estivessem em um café, vamos conversar lá para fora e deixem de trabalhar. Não é possível trabalharmos assim, senhor deputado. O senhor já já pensou se houvesse outros deputados que quisessem ter o mesmo tipo de conversa em cada canto da sala? Isto é uma falta de respeito para com os colegas, e para com o governo e para comigo, naturalmente, uma falta de respeito para com todos.

Isto não é possível. Eu pior aos senhores, ou que se sentassem ou conversassem lá fora. Eu sei que não há lugares para todos na mesa. Mas há lugares, mas há lugares à volta. Mas há, mas há lugares à volta, mas há lugares à volta, há lugares à volta.

Todos merecem, todos merecem igual respeito. Bom, e os senhores que precisem estar de pé, podem estar de pé, mas há aqui haja respeito por quem está AAA usada a palavra. Há aqui cadeiras e Não, pronto.

Se for em silêncio tudo bem. Se for, não não, se tiver, se tiver em silêncio, se tiver em silêncio não prodica os trabalhos, se tiver em silêncio não prodica os trabalhos. Senhor deputado armando Maurisco, peço imensa desculpa mas também foi para criar condições para que pudesse fazer a sua intervenção. Sim senhor, faz favor.

02:20:18 - 02:22:18

Armando Mourisco

Senhor ministro, na resposta que me deu há pouco atrás, disse-me que este governo criou mecanismos diferenciadores de financiamento dos fundos comunitários para as empresas do interior e de mais geração. Eu quero apelar à à boa memória do senhor ministro para lhe lembrar que o Portugal 20 20 já tinha estes mecanismos diferenciadores de apoio às empresas do interior e da baixa densidade, e recordo-lhe, olha, em 2020 o sistema é inovação produtiva em territórios de baixa densidade. Em 2021, inovação produtiva em territórios do interior. Em 2020, ID em co promoção para territórios do interior. Em 2020 contratação de recursos altamente qualificados para empresas localizadas a território do interior.

O sistema de emprego e incentivo ao empreendedorismo, o famoso s I 2 e. Por isso, senhor ministro, reclamar a paternidade deste governo para estas medidas é de todo, não é de todo correto. O seu a seu dono e é verdade 0000 governo está a fazer e está a fazer bem, em dar continuidade àquilo que de bom recebeu e que deve ser valorizado. Mas falemos então de interior e do famoso pacto para o interior, incluindo o mapeamento dos municípios de muita baixa densidade. É que o tempo passa rápido.

Se não recordarmos, em junho de 2025, o governo apresentou o a ideia do pacto para o interior como 1 das medidas da sua agenda transformadora. O programa de de governo estabeleceu que o pacto incluiria medidas de desenvolvimento económico e social e o compromisso com o inscrito no orçamento de estado para 2026. E em agosto foi publicado o despacho que formaliza a elaboração do pacto até 2027. Isto tudo em intenção de ser sempre em articulação com as comunidades intermunicipais e com os municípios. Tudo isto também muito devagarinho e entretanto, o o interior continua a perder pessoas, as pessoas continuam a sair do interior por falta de oportunidades.

Por isso senhor ministro, quando é que vai ser apresentado este pacto? Qual é que é a sua adotação financeira? E se é, de facto, 1 verdadeiro programa transversal a todos os os ministérios. Quanto ao mapeamento dos municípios de muita baixa densidade, que consequências concretas será este estatuto? Haverá 1 geração dos fundos europeus,

02:22:18 - 02:22:56

Pedro Coimbra

os dos Obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Miguel Rangel. Senhor deputado, só 1 bocadinho. Só para informar que eu aceitei mais 1 inscrição do senhor deputado que não estava inscrito, José Lago Gonçalves, porque fui informado que seria para a audição seguinte, mas como provavelmente ele não se vai realizar, eu acho que é sensato permitir, permitir a inscrição. Pronto, muito bem. Portanto, eu já tinha encerrado as inscrições, mas acho que é de bom senso também aceitar a inscrição, 1 vez provavelmente não vamos realizar a audição seguinte, hoje vamos realizá-la, mas não hoje.

Portanto, são 33 inscrições, 132 minutos. Senhor deputado Miguel Rangel.

02:22:57 - 02:22:58

Muito obrigado senhor presidente.

02:22:58 - 02:23:17

Pedro Coimbra

Ai, sai o deputado, pronto peço desculpa. Sai então o senhor deputado Amílcar Almeida e entra o senhor deputado José Largo Gonçalves e ficamos nas 32 inscrições e nos 128 minutos. Senhor deputado Miguel Rangel, agora sim peço desculpa, mas também foi para informar naturalmente a todos. Não está a contar o tempo, fique descansado. Agora sim vai contar, faz favor.

02:23:17 - 02:25:18

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Em relativamente às questões anteriores, de facto, o Heróstat, como disse, foram foram atualizados, mas também é verdade que, 1º, foram atualizados na véspera do debate sobre o primeiro-ministro que eu referi, portanto teve mais do que tempo para corrigir as suas afirmações e também os dados provisórios do Erostat não colocavam Portugal a liderar no crescimento económico como afirmou o seu primeiro-ministro, Luís Montenegro. Também importa de referir que sobre o milagre fiscal que o senhor ministro insiste em promover, que na realidade, a a receita fiscal aumentou 20000 milhões de euros em 2 anos, mais do que o PS em 8 anos, é a 3º mais alta dos últimos, dos últimos 15 anos e a despesa não para de crescer como sabemos. E porque é que tudo isto é importante? É importante porque são sintomas de 1 governo que mantém 1 discurso, o país da das maravilhas, que as pessoas não sentem, as empresas não sentem, não compreendem e às vezes até se sentem mal a pensar será que sou a que estou a ver mal?

Mas não, é porque é sente é é é e é verdade que não sentem, porque é sente 1 narrativa de grandes vitórias políticas que na verdade são poupanças marginais a inflação rapidamente absorve ou em discursos como vimos agora, assentes em inverdades e que depois quando há oportunidade não são corrigidos, o que é lamentável. O senhor ministro disse em julho do ano passado que o lucro é bom e o que é mau é o prejuízo. Mas a verdade é que a derrama estadual penaliza exatamente quem consegue ser mais produtivo e obter mais lucro. Em Portugal, as empresas mais lucrativas pagam efetivamente quase 30 por 100 do imposto sobre os lucros, é 1 das taxas agregadas mais altas da Europa. E na Irlanda pagam, por exemplo, 12 e meio.

A Irlanda, o tal país que o senhor primeiro-ministro tentou substituir nas suas declarações e que, último trimestre cresceu mais de 10 por 100. E a verdade é que são as grandes empresas que pagam melhor em Portugal e que empregam os profissionais mais qualificados, tenho a certeza que todos pretendemos incentivar a que fiquem em Portugal. Senhor ministro, se o lucro é bom, porque é que o vosso governo o pune? Se acredita mesmo nas afirmações que preferiu, quando pretende o senhor ministro eliminar a derrama estadual? Muito obrigado.

02:25:18 - 02:25:23

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado A Cristina Vieira, grupo parlamentar do Chega, 2 minutos, faz favor.

02:25:25 - 02:27:25

Cristina Vieira Henriques

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, agradeço a sua presença. Eu sou deputada eleita pelo círculo de galeria e quero confrontar o seu discurso com a realidade concreta de Óbidos. O senhor ministro afirmou, e bem, que no turismo mais importante do que contar visitantes é aumentar os proveitos. Óbidos terá recebido cerca de 3000000 de visitantes em 2025, mas continua dependente de visitas massificadas de entrada e saída com pouca permanência e reduzido benefício para o comércio local.

Que medidas propõe para estas localidades com as mesmas características, combater a sazonalidade e garantir que a riqueza gerada fica nos concelhos? Falou também de transformar de inovação em empresas, faturação e emprego. O parque tecnológico de óbitos anuncia 40 empresas e 200 pessoas, enquanto o relatório de 24 fala em 1 rede de mais de 70 empresas, misturando instalações físicas com escritórios virtuais, com com o work et cetera. Foi feita alguma auditoria à taxa real de ocupação? Quantas empresas trabalham fisicamente no local e quantas pessoas estão ali diariamente?

Há algum controlo sobre a forma como é utilizado e aproveitado? E digo isto porque em 24 a Obitec apresentou 1 resultado positivo de cerca de 15000 euros depois de contabilizar 100000 euros de subsídio à exploração, ou seja, mantendo tudo igual esse apoio esse esse resultado seria negativo. 1 nota sobre o surf parque que representa 1 investimento próximo de 25000000 de euros, com mais de 9000000 de apoio FEDER. 1 curiosa prioridade económica e ambiental vai investir milhões e mobilizar 1 enorme quantidade de água para criar ondas artificiais a poucos quilómetros do Atlântico. A conclusão estava estava prevista para 31 de julho, mas os dados públicos indicam apenas 50 por 100 da execução.

Quando será concluído? O prazo foi prorrogado? Quanto apoio já foi pago e quantos empregos permanentes será previsto criar? Muito obrigada pela atenção.

02:27:25 - 02:27:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhora deputada Dulcinete Moura, 2 minutos faz favor, grupo parlamentar do PSD.

02:27:31 - 02:29:00

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Normalmente esta segunda-jundas permitem-nos defender e reivindicar para os nossos círculos eleitorais. Eu sou do círculo eleitoral da guarda, creio que bem sabem, e aqui neste nesta ocasião, se me é possível, defendo convictamente a fixação da de 1 das áreas empresariais no meu distrito concretamente no meu concelho da guarda porque sim faz todo o sentido e reúne todas as condições. Mas também serve para agradecermos a ação do governo. E hoje, na semana em que, cedeu 1 momento muito importante na cidade da Guarda, precisamente no dia 14 de setembro, em que celebrou o contrato de arrendamento por 50 anos com o grupo LINCE para a revitalização do hotel turismo da Guarda.

Esse símbolo icónico da nossa identidade não só da cidade como também de todo o território das Beiras e Serra da Estrela do interior do país. Depois de tanto bloqueio, depois de tantas promessas, depois de tantos incumprimentos, incoerências, incongruências, chegou o momento tão desejado para a guarda e por isso, hoje, aproveito o ensejo para agradecer a ação do governo. Estamos aqui na presença também do senhor secretário de estado do turismo que esteve presente e como tem estado em todas as diligências relativas a este assunto e por isso senhor ministro senhor secretário de estado senhor secretário de estado do turismo comércio e serviços a gratidão em nome da guarda.

02:29:01 - 02:29:05

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhora deputada. Senhor deputado Vitor Guerreiro 2 minutos faz favor o grupo parlamentar do PS.

02:29:06 - 02:31:07

Vítor Guerreiro

Obrigado senhor presidente senhor ministro senhor secretário de estado senhoras e senhores deputados. Na área da educação e condições de ensino, sabemos que existem necessidades muito significativas de intervenção no parque escolar e sabemos também que os municípios têm 1 papel essencial, na criação de condições dignas seguras e adequadas aos alunos. Mas não podemos aceitar que a capacidade de executar depende exclusivamente da financeira de cada autarquia. Não podemos ter 1 país a 2 velocidades, municípios com maior capacidade financeira a avançar, enquanto outros, por falta de meios, ficam para trás. No Algarve, esta preocupação é muito concreta.

Temos municípios com diferentes dimensões, recursos e necessidades, mas todas as crianças e jovens têm o mesmo direito a ter acesso a boas condições de ensino, tornando-se fundamental que o financiamento público assegure essas condições em todo o território 1 verdadeira verdadeira coesão territorial e social.

Assim, gostaria de colocar 1 questão que é particularmente importante para os municípios, para o futuro das populações e dos nossos territórios. Que medidas concretas prevê o governo para assegurar que nenhum destes investimentos fique comprometido por falta de financiamento ou por atrasos de execução, nomeadamente nas intervenções necessárias em escolas classificadas como 2º e 3º prioridades, assim como na execução da capacitação dos centros tecnológicos especializados. Senhor ministro, investir na educação é investir na igualdade de oportunidades, na qualificação dos jovens e na competitividade dos territórios. Relativamente aos parques empresariais o senhor ministro há pouco aqui referiu das 6 grandes áreas empresariais anunciadas destinadas a atrair investimentos para fixar empresas em Portugal. Mais 1 vez, o Algarve ficou de fora.

Gostava que o senhor ministro assumisse 1 compromisso com os Algarveos e dissesse que irá avançar com 1 investimento significativo nesta área por forma a tornar o Algarve mais competitivo investindo na inovação na produção e na transformação, pois o mar já lá temos e necessitamos de diversificar a nossa economia. Muito obrigado.

02:31:08 - 02:31:12

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Lula Nunes, 2 minutos, seguro parlamentar do Chega faz favor.

02:31:12 - 02:31:24

Bruno Nunes

Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar o senhor ministro, secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, a 1º pergunta que lhe vou fazer tem diretamente a ver com a questão da economia, era 1 das grandes alavancas para a economia a nível nacional que era a lei dos solos. A partir de agora

02:31:24 - 02:31:25

é que é, a partir de

02:31:25 - 02:33:19

Bruno Nunes

agora vamos poder construir tudo, vamos aí está à vontade, vão para empresas nascer, a questão dos solos não vai ser mais limitação. O senhor ministro queria que respondesse a esta comissão quantos processos tem conhecimento que entretanto desde a entrada em vigor da lei dos solos quando, de facto, se tornaram efetivos e resolveram problemas neste país. A 2º questão, aproveitando aquele encontro que me parece que foi para decidir a próxima candidatura e a continuidade de António Costa na União Europeia e não para resolver o orçamento, mas aproveitava para lhe perguntar se no orçamento da União Europeia e no novo quadro financeiro plano anual, vamos ou não vamos perder 700000000 em consequência da má divisão e alocação que o PS fez e que vocês a proteger o PS na questão das CCDR's e da maneira como andámos para o Erostatio à 25º hora. O que nos prejudicou gravemente porque estaria acima do PIB per capita, a zona do Alentejo que passou a ser vista pelo pelo Erostatio e pela União Europeia como 1 zona rica. E, portanto, culpemos o PS por os 700000000 ou próximo, ou pelo menos digo o valor, de quanto é que poderá cair por culpa de má gestão do Partido Socialista.

Depois, estamos no regresso às aulas e no regresso às aulas queria-lhe perguntar diretamente sobre o ministro, a questão do acordo existia do governo anterior que tanto foi criticado por vocês em relação às P 1, P 2 e P 3, o senhor ministro lançou 1 aviso à 25º hora que deixa as câmaras municipais todas, problema de expressão, descalças. Vai ou não vai, muito objetivamente, não vale a pena dar-me círculos, vai ou não vai o governo cumprir o acordo que fez com a ANP em relação às PIP 2 e P 3? Vai ou não vai ou isto foi alterado? Em relação ao PRE, queria-lhe perguntar, também que aparece aqui 1 entrevista sua que refere que passaremos o valor que não foi executado pelo PRE para o PT 20 30. Como é que vamos resolver esta circunstância tendo em consideração que existem, por exemplo, na área metropolitana de Lisboa, o PT 20 30 pode ir aos 40 por 100 do financiamento do valor total que estava previsto a 100 por 100 e no Alentejo por exemplo, existem zonas que vão 85 porcento, claramente como é isto vai ser feito.

02:33:19 - 02:33:23

Pedro Coimbra

Deputado Paulo Nunes, 2 minutos faz favor. O governador parlamentar do PSD.

02:33:23 - 02:35:25

Paulo Moniz

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados cumprimento o senhor ministro e os seus secretários de estado. Senhor ministro a 20 de julho tive oportunidade em sede, de audição nesta comissão, de lhe perguntar sobre o ponto de situação, do lançamento do concurso com o âmbito do REVIVA, para a requalificação do antigo edifício das finanças da Ribeira Grande, que está em 1 estado deplorável de degradação, as telhas caem do beiral na na via pública, há 1 risco profundo de segurança para quem circula na zona adjacente, e a igreja da misericórdia contígua a este edifício que é património muito importante e rico da nossa identidade, está profundamente afetada por esta degradação porque os edifícios estão colados 1 ao outro. Em 20 de julho se assim entendi bem, toda a documentação, conducente ao lançamento do concurso para o programa reviva e poder dar 1 nova vida àquele espaço, estava pronta. Passaram 2 meses sensivelmente, e na verdade nós não vimos o concurso, e isto é 1 situação absolutamente inaceitável, e gostaria de lhe perguntar o que é que tem acontecido, o que é que tem perturbado o lançamento deste concurso e se é algum problema de burocracia, de algum entrave na máquina que tem obrigação de operacionalizar a vontade política, senhor ministro se isso acontece e acontece algumas vezes, é preciso eventualmente no limite substituir interlocutores mas por os processos a andar.

Nós não podemos em nome da eficácia e da imagem do estado, estar recorrentemente a perguntar assuntos que o governo se empenha, que tem prontos para pôr no terreno e efetivar e por razões aparentemente desconhecidas ficam a arrastar-se no tempo. E pergunto-lhe novamente, qual é o ponto de situação, quando é que vai ser lançado o concurso? Muito obrigado.

02:35:25 - 02:36:46

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhores deputados, antes de passar a palavra, ao secretário seguinte, que é o secretário Luís Dias, o governador do PS. Eu acho que está no momento de tomámos 1 decisão sobre o que é que vamos fazer até porque, naturalmente perguntam-me, pelo para o telemóvel legitimamente, o senhor ministro também legitimamente, também tem a sua agenda e também tem que saber que já me questionou sobre isso e eu acho que temos que tomar 1 decisão, porque todos temos agenda. Senhores estados, eu eu não vejo alternativa que não seja o adiamento do requerimento que temos a seguir, porque não há condições para o discutir em meia hora, naturalmente tratando-se de 1 tema tão importante quanto o PRR, onde seguramente também haverá muitas intervenções EEE resposta certamente falhada do governo, eu não vejo alternativa. Pelo que, o que eu queria informar, já não é bem perguntar, já é é informar que vamos agendar para 1 1 próxima oportunidade, tão breve quanto possível.

Se o senhor ministro até, junto do seu gabinete, naturalmente as coisas depois seguirão as formalidades normais via MAP. Mas se porventura houver alguma disponibilidade de verificar agendas para podermos eventualmente fazer algum agendamento, o mais breve possível, parece-me o adequado, veremos enfim, mas teremos que dar este este requerimento como adiado, não temos solução. Assim sendo, senhor deputado Luís Dias, 2 minutos, vós favor.

02:36:47 - 02:38:01

Speaker 56

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, bem-estar de estado. Caras e caros colegas, o tema que que trago é relacionado com a economia de defesa portanto o contexto internacional que todos conhecemos a União Europeia criou, 1 mecanismo financeiro para que os vários países europeus pudessem, capacitar as suas forças armadas mas mais do que isto o SAFE, visa também, capacitar e desenvolver a base tecnológica e industrial de defesa de cada 1 dos países neste sentido, o SAFE e para Portugal neste caso concreto, deve tem e vai ser certamente a verdadeira oportunidade que temos de desenvolvimento, para as nossas indústrias de defesa nacionais. Aquilo que queria saber muito concretamente é de que forma é que o ministério da economia foi envolvido pelo ministério da defesa no planeamento e na preparação, da candidatura e da implementação do SAF em Portugal, e em caso concreto como é que o Ministério da Economia se envolveu neste processo, saber também dos 6000 milhões de euros que vamos ter deste empréstimo financeiro, que temos que usar até 2030, qual é que é o valor que o senhor ministro espera que seja produzido em Portugal na fase de aperfeiçoamento das nossas forças armadas, e também qual é que é o impacto económico futuro que estes 6000 milhões de euros podem deixar no fundo o lastro que eles podem deixar na nossa economia e nas indústrias de defesa nacionais.

Muito obrigado.

02:38:02 - 02:38:07

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Segue-se o deputado Eduardo Teixeira, grupo parlamentar do Chega, 2 minutos faz favor.

02:38:07 - 02:40:17

Eduardo Teixeira

Muito obrigado. Queria cumprimentar o senhor ministro, cumprimentar o, o senhor secretário de estado. Senhor ministro, eu gostava de lhe falar de 1 tema que eu acho que é importante, todos todos temos a perceção da da necessidade de crescer economicamente e é algo que em muito se lhe deve assim. Estamos a crescer pouco xingue como ao costume, não estamos a crescer nada especial crescemos 0.8 porcento face ao último trimestre em termos homólogos, o que é preocupante, e se percebermos que esse crescimento é alicerçado, na procura externa líquida, ou seja externa, e, muito prejudicado pela falta de investimento privado, em 1 altura em que se está a concretizar e a realizar o PRS, isto é dramático. Aliás, nós deixamos de ter capacidade ainda há dias saiu 1 notícia, que é bem explícita de que Portugal é o país, onde o investimento público está mais dependente de fundos europeus mas depois, quando nós estamos em em plena execução dos fundos europeus, vêm estas notícias da queda abrupta de, de investimento privado, e é algo que é muito preocupante.

Podia, devia ser muito mais alavancado, dado esforço que o o Portugal está a fazer e a comunidade europeia está a fazer. Aliás, os economistas na sua geralidade alertam para esta desaceleração do investimento. E portanto, o a questão económica é importante. Os portugueses vivem do crescimento económico e o crescimento económico está muito ultrapassado por por outros problemas que afetam a economia como é também a inflação e os custos combustíveis se não fosse isso não havia grande crescimento, os impostos falavam-se portanto tudo. Mas gostava de lhe falar também de 1 tema muito importante, porque é bom que o ministro da economia tenha opinião sobre isto perante a comissão, estamos a falar da aquisição por parte do estado de 1 participação da regra.

Ontem vimos

Que há um prémio de gestão de 15 por 100, que é dado a uma empresa espanhola. Qual é a sua opinião? Justificava-se em uma empresa de serviço público que a economia fosse tivesse este investimento do estado de 350020 acima de normal

02:40:17 - 02:40:20

Speaker 51

Senhor deputado Alderna Rodrigues 2 minutos, vos favor.

02:40:22 - 02:42:23

Adriana Rodrigues

Senhor presidente, senhor ministro, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Em uma das últimas audições, questionei ao senhor ministro sobre qual seria, na sua perspectiva, um dos resultados do PRR com maior impacto para os portugueses e que perdurasse para além deste plano. Recordo que me aprontou à data precisamente as agendas mobilizadoras para a inovação empresarial. Partilho inteiramente essa visão, uma vez que estas agendas representaram para Portugal uma verdadeira mudança de paradigma, uma parte significativa do nosso empresarial e das próprias políticas públicas de incentivo, esteve concentrada talvez demasiado tempo em setores tradicionais e em investimentos sobretudo de modernização produtiva, demonstrando um défice cultura de risco e aversão à inovação. As agendas procuraram ultrapassar esta barreira, através de 3 dimensões fundamentais.

O estado partilhou o risco inicial através de financiamento público, promoveu promoveu uma ligação efetiva entre empresas, universidades e o sistema científico e tecnológico, e colocou no centro a criação da propriedade intelectual, novos produtos e soluções com potencial de mercado. Em suma, tratou-se de preparar as empresas portuguesas para competirem através do conhecimento, da inovação e do valor acrescentado. E o distrito Taveira tem aqui um dos maiores exemplos desta abordagem, a agenda mobilizadora, Elias, um 1 consórcio de 29 entidades, liderada pela Bósco, Universidade de Aveiro, na vertente científica, em um investimento de cerca de 116000000 de euros. Senhor ministro, 3 questões muito muito concretas. Qual a estratégia do governo para a transição destas redes colaborativas para o Portugal 20 30 de modo a garantir a sua continuidade?

Que mecanismos estão previstos para atrair capital de risco privado nacional e internacional que permita escalar industrialmente as patentes e os produtos inovadores que nasceram destas agendas. E por fim, que balanço faz destas agendas mobilizadoras. Muito obrigada.

02:42:23 - 02:42:28

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhora deputada Margarida Afonso, grupo parlamentar do PS. 2 minutos, faz favor.

02:42:29 - 02:44:19

Margarida Afonso

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro e os restantes membros do governo. Sou eleita por Setúbal e portanto venho falar de uma questão que com certeza conhecem bem, sobre a exclusão de Almada do fundo emergência municipal. Ora o despacho 9675, de 31 de julho abriu o procedimento para candidaturas do FEM, para apoiar a reparação, a reconstrução e a reposição das infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelo comboio de tempestades. Acontece que no âmbito, que o âmbito territorial definido neste despacho exclui o município de Almada.

Esta esta exclusão suscita uma questão importante para nós deve ser esclarecida, porque na verdade, a lei número 9, da 12 de março, inclui Almada entre os municípios afetados. Por outro lado, o decreto lei de 79 de 2000, de 20 de março, vai estabelecer um regime de extensão territorial. E por isso mesmo é que é importante deixar aqui 3 perguntas concretas, ao senhor ministro, que gostaríamos de ver esclarecidas. Qual é que é concretamente a base legal para que o município de Almada não esteja abrangido pelo procedimento de acesso ao FEM. Uma 2º pergunta, considerando o regime de extensão territorial previsto no decreto lei 79 a de 2026, pode ou não o Município de Almada apresentar candidaturas aos apoios destinados à reparação das suas infraestruturas e equipamentos municipais.

E, caso não possa, qual é que é o instrumento financeiro e qual o procedimento previsto para apoiar o município de Almada na reparação dos seus danos, até porque me parece que se trata de uma questão de justiça e de equidade territorial. Muito obrigada.

02:44:19 - 02:44:24

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado José Dotti e o grupo parlamentar do Chega, 2 minutos, vós favor.

02:44:25 - 02:46:16

José Dotti

Obrigado, senhor presidente. Cumprimento o senhor ministro e os senhores secretários de estado, tal como todos os deputados. Senhor ministro, como podemos falar seriamente em coesão territorial quando uma parte significativa do país continua a perder população por não ter a capacidade de oferecer condições para que as pessoas permaneçam nessas regiões, criem família e desenvolvam e desenvolvam as suas atividades. Basta percorrer o interior do país para encontrar aldeias desertificadas, casas abandonadas, património a desaparecer e a população envelhecida. É lamentável assistirmos ao abandono destas comunidades, enquanto tantos jovens não encontram uma casa onde possam começar a sua vida.

Esta realidade não existe apenas no interior mais profundo do país. Falemos do distrito de Santaném pelo qual fui eleito. O distrito de Santaném tem um enorme potencial, com os seus inúmeros recursos e está completamente desaproveitado. Dou-lhe um exemplo concreto, Vila Nova da Barquinha um concelho com pouco mais de 7000 habitantes, foram identificadas apenas nas áreas de reabilitação urbana, 103 prédios dos quais 45 degradados, 18 de veludos e 40 em ruínas. Neste cenário não existe praticamente oferta para arrendamento.

Para comprar, a falta de oferta permite que habitações novas sejam vendidas por preço preços absurdos e totalmente inacessíveis pós jovens. Paralelamente a esta realidade temos imóveis degradados que poderiam regressar ao mercado, mas os proprietários não conseguem suportar os custos, pá sua reabilitação, e os impostos associados ao seu posterior arrendamento. No fundo, está condenado quem precisa de arrendar e está condicionado quem poderia criar essa oferta. Perante esta dura realidade pergunto-lhe senhor ministro, que medidas concretas vai o governo apresentar para aumentar a oferta promover a construção e tornar viável a reabilitação do arrendamento e o arrendamento. Os jovens não podem continuar a ser expulsos dos seus territórios e do seu país por não terem condições para suportar uma habitação mudigna.

02:46:16 - 02:46:23

Pedro Coimbra

Muito obrigado. Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado José Alago Gonçalves grupo parlamentar do PSD 2 minutos vós favor.

02:46:23 - 02:47:48

José Lago Gonçalves

Muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhores e seus deputados. Senhor ministro o PRR deixou no distrito de Viana do Castelo uma marca muito concreta. Representou cerca de 386000000 de euros de investimento aprovado, distribuído por mais de 10600 candidaturas. Isto representa melhorias nas nossas estradas, o que reforçou a mobilidade e a competitividade. Representa melhorias nos serviços de saúde, um pouco por todo o distrito, o que para o nosso território é fundamental.

Representou uma aposta na educação, dotando as nossas crianças de melhores condições para que haja igualdade de oportunidades e boas aprendizagens, e no acesso à habitação com mais de 700 casas entregues. Uma marca de desenvolvimento económico, de modernização e investimento, de novas oportunidades e de intervenções há muito aguardadas. O desafio agora, senhor ministro, é garantir a conclusão destas intervenções ainda em curso, proteger o financiamento aprovado e assegurar que cada euro transforma em melhores condições de vida e em maior capacidade económica para o alto domingo. Por isso, senhor ministro, sucintamente, a mensagem que lhe quero deixar, e que parte de uma preocupação que hoje muitas autarquias, IPSS e outras entidades manifestam, é que é verdadeiramente da maior importância concluirmos estes investimentos e estas intervenções. Muito obrigado.

02:47:48 - 02:47:54

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhora deputada Catarina Louro, grupo parlamentar do PS, 2 minutos faz favor.

02:47:54 - 02:49:56

Catarina Louro

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Ministro não me leva a mal, mas já nos cruzamos tantas e tantas vezes desde o dia 28 de janeiro deste ano, que me sinto completamente à vontade de lhe pedir para responder realmente à deputada Liliana Sousa do PSD que acusou aqui hoje, e passo a dizer as autarquias, passo a ler, de paralisia técnica local. E digo para responder porquê? Porque acho que deve explicar como já explicou muitas vezes como funcionam as autarquias, qual o impacto das suas dimensões, e o impacto das suas dimensões em casos deste género, O esforço tiveram que fazer e continuam a fazer para responder às necessidades para fazer face às necessidades da da tempestade. Aliás, para recuperar o espaço público, as infraestruturas públicas e quando falo em infraestruturas públicas estou a falar de escolas e de centros de saúde.

E também explicar que através do protocolo da da com a ordem dos engenheiros de facto tivemos alguns engenheiros disponíveis mas diga na verdade e de facto quantos foram porque estiveram muito longe dos 700 anunciados como também já falámos em algumas circunstâncias. E depois também fica muito mal agredir as autarquias desta forma, quando nós vemos infraestruturas críticas e públicas muito relevantes ainda com evidentes danos e para o seu funcionamento nem sequer tem condições. Estou a falar da base aérea de Monte Real, do tribunal de leria, da segurança social que inclusive foi acolhido a instalações da câmara. Mas senhor ministro, que me trouxe aqui hoje tem a ver com as com as empresas. Eu sei que tem números, apresentou os números, as percentagens, os valores elevadíssimos, mas a verdade é que não está tudo bem.

E portanto quando foi criada a linha Rindustrializar, o que se transmitiu, foi que efetivamente a dotação nunca seria um limite para ajudar as empresas que mais precisavam. Toda em todas as sessões com o banco de fomento, a própria assídua da região de Leiria o diz, nunca ninguém ficou sem a expectativa de poder ser ajudado. E a verdade é que agora o que nós vemos é que há há praticamente 100 empresas que foram excluídas efetivamente deste deste apoio e portanto a nossa pergunta vai vai neste sentido se o governo tenta

02:49:56 - 02:49:57

Obrigado senhora

02:49:57 - 02:49:59

ou não esta dotação. Muito obrigado.

02:49:59 - 02:49:59

De Rúben Melo,

02:50:00 - 02:50:02

Pedro Coimbra

Faz favor, grupo parlamentar do Chega.

02:50:02 - 02:51:37

Raul Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro. Quando falamos do desenvolvimento económico e de coesão territorial no distrito do Porto, importa reconhecer que estamos perante 1 território com realidades muito distintas. Ao lado de 1 área metropolitana fortemente urbanizada e industrializada, com grande capacidade de atração de investimento, temos territórios como Notâmide e Sousa, que enfrentam desafios diferentes na captação de investimento, na criação de emprego qualificado e sobretudo na fixação da população. E é por isso importante garantir que a política de coesão, não se limita às disponibilidades do fundos, mas que contribui efetivamente para reduzir essas assimetrias e criar condições para que essas empresas possam nascer, possam crescer e investir também nesses territórios. O reforço para mais de 206000000 de euros do contrato para o desenvolvimento e e coesão territorial do Thammy e Sousa constitui naturalmente 1 oportunidade que deve ser aproveitada.

E conselhos como o Bayão são 1 bom exemplo disso. Há 1 vontade de captar investimento, de dinamizar o tecido empresarial mas é necessário criar condições para que essa capacidade se traduza em mais empresas, mais emprego e 1 maior capacidade de fixar a população. E por isso senhor ministro, eu faço assim questão. Que estratégia, e que instrumentos concretos pretende o governo mobilizar, para garantir que o investimento e os fundos destinados à coesão territorial, se traduzem no esforço efetivo da competitividade, da atração, do investimento, criação de emprego nos territórios do Thammy e Sousa nomeadamente em conselhos como Baião, contribuindo para reduzir as assimetrias que ainda persistem dentro do próprio distrito do Porto. Muito obrigado.

02:51:37 - 02:51:42

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado Ernani Dias, governador do PSD, 2 minutos faz favor.

02:51:42 - 02:53:41

Hernâni Dias

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. A decisão do atual governo de criar 1 grupo de trabalho para, preparar 1 novo pacto para o interior constitui 1 oportunidade para repensar, a forma como o estado responde às desigualdades territoriais. A questão do interior não é nova como sabemos, nem pode ser reduzida à falta de investimento. Durante décadas, Portugal desenvolveu 2º o modelo excessivamente concentrado no litoral. Também não faltaram diagnósticos, incentivos, programas, embora estes não tenham conseguido reverter tendências estruturais de povoamento, de envelhecimento e de perda de oportunidades.

Aliás os números, traduzem bem esse desequilíbrio os territórios do interior, concentram apenas 20 porcento da população e 14 porcento do pessoal ao serviço das empresas, enquanto por exemplo Lisboa e Vale do Tejo, representa cerca de 43 porcento do PIB a nível nacional. O novo pacto, deve por isso ir além de mais 1 conjunto de medidas, e permitir discutir a criação de 1 categoria jurídica denominada interioridade, que reconheça desvantagens estruturais, e fundamente mecanismos permanentes de discriminação positiva, na fiscalidade, no investimento, na fixação de população, e no financiamento dos serviços públicos. Importa combater de 1 vez por todas o centralismo. E o interior, não pode ser visto apenas como 1 território a apoiar. É 1 é 1 território que produz riqueza, agricultura, floresta, energia, turismo e conhecimento devem gerar mais valor, onde recursos existem.

O novo pacto deve representar a passagem de sucessivas políticas para o interior, para 1 verdadeira política de estado para o interior. Viver, investir ou criar emprego no interior, tem de constituir 1 vantagem e não 1 penalização. E eu acredito que este novo pacto vai dar esse salto qualitativo. Muito obrigado.

02:53:42 - 02:53:49

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Tenho a palavra ao senhor deputado Nuno Fazenda, grupo parlamentar do Partido Socialista, 2 minutos, faz favor.

02:53:50 - 02:55:43

Nuno Fazenda

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Senhor ministro, na última audição, o senhor ministro disse que o plano da Serra da Estrela era 1 enunciado, 1 manifestação de boa vontade. Isso não é verdade. Se o senhor ministro tiver oportunidade de o ler, vê que é 1 plano estruturado, com projetos, com fontes de financiamento e com promotores. Disse também que este plano estava parado, também não é verdade.

Convido o senhor ministro a ver todos os planos que projetos que foram aprovados na altura, na área do turismo, na área do comércio, na área da cultura, a esmagadora maioria dos projetos que foram aprovados desse plano foram precisamente do governo Partido Socialista. Por isso, o governo podia ter avançado nestes 2 últimos anos, mas decidiu não avançar. E a confissão disso é precisamente do senhor ministro quando disse, na última audição, que falta encontrar os recursos financeiros ainda não estão encontrados, mas podia ter encontrados senhor ministro, teve à sua disposição 2 orçamentos de estado da sua inteira exclusiva responsabilidade. Teve ainda o Portugal 20 20 20 30, reprogramou os fundos europeus e podia também ter afetado ao plano da Serra da Estrela. Foi 1 opção política do governo não avançar com esse plano.

Mas mais do que isso, nós neste momento temos o senhor ministro tem 1 3º oportunidade que é o próximo orçamento de estado e tem esta oportunidade com o conforto de 2 órgãos de soberania, 1 deles é a assembleia da república. Nós propusemos aqui na assembleia da república 1 projeto de resolução que recomenda ao governo a implementação desse plano. Teve os votos a favor de todas as bancadas, com exceção da AD. E tem ainda o conforto daquilo que é outro órgão de soberania que foi com 1 intervenção muito oportuna e pertinente do senhor presidente da república quando disse que esta promessa é para cumprir e quando diz que chega de passa culpas. E por isso o senhor ministro e este governo tem agora à sua disposição 1 nova oportunidade, este orçamento de estado.

E por isso o que pergunto é, vai o governo inscrever de 1 vez por todas este plano de revitalização da Serra da Estrela no 3º orçamento de estado que tem sobre a sua responsabilidade? Muito obrigado.

02:55:44 - 02:55:50

Pedro Coimbra

Obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra à senhora deputada Maria José Aguiar, grupo parlamentar do Chega, 2 minutos faz favor.

02:55:52 - 02:58:01

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, Vale de Cambra é minha terra. Sou deputada eleita pelo distrito de Aveiro e deputada na assembleia municipal de Vale de Cambra. Por isso conhecendo bem a realidade do meu conselho, cabo-me defender os valcambrenses, não permitindo que o governo deixe o nosso conselho para trás. Vale de Cambra tem, como o senhor ministro conhece, 1 dos tecidos industriais mais fortes do país, com empresas que trabalham, exportam e contribuem muito para a economia do país.

Cerca de 63 por 100 do emprego está ligado à indústria, exportamos para mais de 60 países e temos 47 empresas PME líder. Mas é também 1 concelho com freguesias envelhecidas, perda de população, maus acessos e grandes diferenças entre a zona urbana e as zonas mais afastadas. O governo reconheceu que 2 freguesias, Arões e Junqueira, como territórios de baixa densidade, isso permite que empresas e projetos localizados nessas freguesias tenham acesso a condições mais favoráveis. Mas senhor ministro e as outras freguesias? As dificuldades acabam nos limites de Aerões e Junqueira?

As empresas de CPL, os Rôs, Macieira de Cambra, São Pedro de Castelões já não precisam de apoio? Não criam emprego? Não contribuem também para a economia do conselho e do país, assim gostava de saber se vai rever esta classificação e quando, para que outras freguesias do conselho possam beneficiar dos mesmos apoios à economia e à criação de emprego. E também quantos projetos do conselho foram excluídos ou receberam menos financiamento por estarem fora destas freguesias de Aruins e Junqueira. Mas há ainda a ligação da zona industrial de Lordelo Codal à a 32.

Em fevereiro o governo prometeu avançar com o projeto de execução e anunciou 1 apresentação pública para meados deste ano. Ora senhor ministro, estamos em setembro. Não lhe pergunto se considere esta ligação importante, isso todos nós já sabemos. Pergunto é se a verba para essa obra está garantida, quando será lançado o concurso e em que data começarão os trabalhos. É que as empresas de Valtendra não podem continuar a pagar mais pelo transporte de gostaria efetivamente

02:58:03 - 02:58:05

Speaker 68

essas respostas. Muito obrigada senhor ministro.

02:58:05 - 02:58:08

Pedro Coimbra

Cristão Bonnorte, 2 minutos, faz favor.

02:58:09 - 02:59:59

Cristóvão Norte

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro e senhor secretários de estado. O Algarve sofre de 1 paradoxo e o paradoxo é que ainda que crie muita riqueza, não tem muita produtividade e não tem muita competitividade. E o paradoxo traduz-se na vida das pessoas. Nós temos 108 porcento da riqueza nacional, mas temos salários médios 16 porcento abaixo e muitos desses salários, são salários mínimos ou próximo dele. O que no caso do Algarve, que sofre de inflação turística conduz a 1 vida mais difícil das pessoas, a dificuldades de acesso a bens essenciais e por via disso aquela aquele entendimento que o Algarve é para todos menos para os Algarveus.

Eu sei que o governo está a fazer 1 grande investimento no Algarve e isso é fundamental. Mas esse investimento também tem que responder a necessidades estruturais de diversificação da economia. É por isso que houve quem se precipitasse quando se disse que o Algarve não iria ter zonas empresariais ou industriais. E o senhor ministro refutou totalmente essa ideia, assumiu esse compromisso. Para mim o que é fundamental não é ser área do mar ou outra área qualquer.

É ser 1 área que garanta alta produtividade, valor acrescentado, que tenha sustentabilidade e seja capaz de gerar maiores salários. É isso que transforma o Algarve e conduz a que os algarvios a prazo considerem que a região também é para eles. E portanto espero que o senhor ministro concretizese porque isso é absolutamente fundamental para a região. 1 nota final. Foi hoje anunciado o calendário de Fórmula 1 e o Algarve está lá.

E portanto eu tenho que dar os parabéns ao governo por isso. São estes projetos, estas iniciativas que criam valor, posicionam o país como 1 país moderno capaz de atrair grandes organizações. E não poderia estar aqui e não lembrar quem foi o grande impulsionador. Foi o Paulo Pinheiro, que já não

03:00:00 - 03:00:11

Cristóvão Norte

E eu tenho a certeza absoluta, que este dia seria 1 dia de grande alegria para ele. E por isso eu dedico este dia, ao Paulo Pinheiro e tudo o que fez, para que este dia fosse tornado realidade.

03:00:12 - 03:00:18

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado David Amado o grupo parlamentar do PS 2 minutos faz favor.

03:00:18 - 03:01:08

Davide Amado

Muito obrigado senhor presidente senhor ministro senhores secretário de estado senhoras e senhores deputados há pouco o senhor ministro falou-nos da intenção, de melhorar o licenciamento 0, nomeadamente permitindo aos municípios, ditar os municípios de capacidade para criar zonas em que terão outro tipo de fiscalização, para a abertura de estabelecimentos. Saudámos essa iniciativa recordamos também o senhor ministro que o Partido Socialista em janeiro deste ano, apresentou 1 projeto de lei nesse mesmo sentido, que foi chumbado, pelo pelo pelos partidos que suportam este governo. Mas passando à frente de minha questão muito simples senhor ministro, já foi já o governo já ouviu as entidades do setor, já ouviu o ANAF, já ouviu a Associação Nacional de Municípios perante esta questão, e quando é que pretende efetivar esta alteração ou ou é algo que nos anuncia hoje, e daqui a 1 ano anunciamos mais mais 1 pouco mais sobre esta medida e continuamos na mesma,

03:01:08 - 03:01:19

Pedro Coimbra

com este problema por resolver muito obrigado. Muito obrigado senhor deputado. As intervenções que estão em falta e que seguem são todas do grupo parlamentar do Chega. Segue-se assim

o senhor deputado Ricardo Reis, senhor deputado 2 minutos, faz favor.

03:01:20 - 03:03:22

Ricardo Lopes Reis

Obrigado senhor presidente, cumprimento senhor ministro, senhores deputados. Eu começaria por dizer e referir novamente a questão dos combustíveis. Porque a vida das pessoas está cada vez mais difícil, mas a vida das empresas também está cada vez mais difícil. E o que o curioso é que o senhor ministro disse o estado está, o governo está preocupado em que o governo não arrecada e não ganhe com isto, mas não é isso aquilo que se está a passar.

É que se compararmos aqui com a vizinha do lado com Espanha, e posso dizer isto tranquilamente porque é talvez 1 dos governos que eu menos admiro e menos tenho em consideração, mas o certo é que o combustível quando sai antes dos impostos quando sai da refinaria é 10 cêntimos mais caro. Quando chega a bomba de gasolina depois dos impostos, os portugueses pagam 2 euros e 22 euros e 30 por litro de gasóleo os espanhóis pagam 1 euro e 80. A diferença aqui são os impostos, a diferença aqui é o que o governo está a arrecadar e tem vindo a arrecadar e que estes supostos descontos não se estão a refletir na vida nem das pessoas nem na vida das pequenas e médias empresas que dependem do transporte, do uso desse combustível para manter a sua atividade económica. E depois temos o senhor ministro das finanças a vir dizer que é incomportável mexer mais naquilo que são os valores E0E do dos impostos sobre os combustíveis. A pergunta que eu faço é se não é incomportável para as famílias sobreviver com estes custos?

Se não é incomportável para estas pequenas empresas e para o nosso tecido empresarial que é composto por estas pequenas e médias empresas, de sobreviver neste país e tenho que lhe perguntar senhor ministro se não acha que este tipo de políticas reativas mas constantemente insuficientes ao aumento dos custos e do custo de vida e também dos combustíveis, não se está a traduzir em 1 em 1 criar de 1 situação em que o nosso tecido económico está a ficar destruído e que a curto médio prazo a nossa economia também irá sofrer precisamente com a incapacidade deste governo em tomar decisões que sejam capazes de aliviar a vida não só das famílias mas também destas empresas que estão condenadas à abundância.

03:03:22 - 03:03:23

Peço favor 2 minutos.

03:03:26 - 03:05:30

Rui Fernandes

Muito obrigado senhor presidente cumprimento desde já o senhor ministro todos os secretários de estado. Trago-lhe 2 assuntos relacionados com o PTRR mais concretamente na região de Leiria. Soubemos na semana passada pela comunicação social, e pela intermunicipal região Leiria, que afinal o governo na responsabilidade do senhor ministro abandonou estas empresas afetadas pela tempestade Christine. Ou seja trago-lhe aqui AA0 comunicado à imprensa e a notícia publicada pela região Leiria, que diz que o governo abandonou esta mais de 100 empresas e passo a citar aqui 2 parágrafos que achei bastante importantes que é a CIMO região Leiria considera necessário e urgente o reforço da dotação financeira na linha, reindustrializar, de forma a permitir a recuperação e aprovação das candidaturas elegíveis, de acordo com a respetivo, ordenação de de mérito. Outro tema e assunto relacionado com isto, foram igualmente sinalizadas situações em que, candidaturas de empresas terão sido penalizadas, na resposta na respetiva classificação por não terem apresentado 1 declaração comprovativo de danos.

Em alguns destes casos a ausência desse documento, não decorreu de qualquer responsabilidade das empresas mas sim das câmaras municipais ou seja o governo pede 1 documento que tem que ser a câmara a passar esse mesmo documento e depois a câmara não consegue responder às mesmas empresas e as empresas acabam por ter as suas candidaturas por ah validade e e por e por e por entrar no no no programa do do próprio governo por isso, deixo-lhe 2 questões senhor ministro o governo vai ou não reforçar imediatamente a dotação financeira deste aviso que para que nenhuma empresa fique fora ah ah fique fora da da da elegibilidade e abandonada à sua à sua própria falência e face a este bloqueio burocrático que o próprio governo criou, se vai assumir o erro planeamento, e ordenar a reapreciação imediata da candidatura que foram prejudicadas senhor

03:05:30 - 03:05:31

presidente senhor presidente

03:05:33 - 03:07:26

Eliseu Neves

Obrigado senhor presidente, cumprimentar o senhor ministro e os membros do governo, senhoras e senhoras deputadas. O desenvolvimento económico e a fixação de talentos nos concelhos do interior de Coimbra enfrentam hoje 1 obstáculo agravado pela força da natureza. O comboio de tempestades que assolou a nossa região no início do ano deixou 1 rastro de destruição profunda nas nossas infraestruturas rodoviárias. Falamos de estradas nacionais, municipais bloqueadas, taludos desabados e vias estruturantes que que colapsaram, isolando ainda mais as populações do interior. A coesão territorial não sobrevive sem vias de comunicação seguras.

Quando pontes, ligações secundárias e eixos essenciais como o IC 3 ou as estradas de ligação Góis, Pampiliosa da Serra e Arganil ficam intransitáveis, a economia local paralisa. As empresas não escoam produtos e os serviços de emergência atrasam-se e os jovens perdem qualquer incentivo para permanecer nestes territórios. O Ministério da Economia e Coisião Tratorial e Infraestruturas de Portugal anunciaram recentemente verbas e o início das empreitadas de recuperação, mas o ritmo do interior exige urgência máxima. Sem acessibilidades plenas, o interior continuará a ser severamente analisado. Face à gravidade desta situação, coloco a vossa excelência 2 questões concretas.

Qual o cronograma exato e vinculativo para início e conclusão das obras de reabilitação e estabilização de aludes nas estradas nacionais e afetas do interior do distrito de Coimbra? E de que forma vai o governo reforçar os apoios financeiros aos municípios para garantir que as estradas municipais e secundárias, cruciais para a ligação diária dos cidadãos ao emprego EEE às escolas sejam totalmente recuperadas e dotadas de maior resiliência face a futuras intempéries. Senhor ministro, sem estradas transitáveis não há coisa anteroterial possível. Coimbra e seu interior aguardam pela resposta e pela ação do governo. Muito obrigado.

03:07:26 - 03:07:30

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Rui Cardoso, 2 minutos, faz favor.

03:07:33 - 03:09:34

Rui Cardoso

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro. O senhor é ministro da Economia e da Coesão Territorial. Penso embora eu não perceba muito bem o que é que tem feito em prol da coesão territorial tenho ouvido falar de algumas semanas para cá e também nesta audição de 1 pacto pró interior. Mas deixemos de conversas sobre pactos pró interior porque aquilo que são precisos é ações pelo interior, porque a conversa dos pactos ouvem as pessoas que residem nos territórios de baixa densidade populacional há muitos e muitos anos, agora o que precisam é de 1 verdadeira coesão territorial, não há coesão territorial sem médicos nas unidades de saúde, não há coesão territorial sem transportes públicos regulares, não há coesão territorial sem acessibilidades sem estradas como deve de ser, não há coesão territorial sem oferta de rede pública de creche nem de educação nos restantes níveis de ensino, Não há coesão territorial sem serviços públicos e podíamos continuar com 1 rol de coisas absolutamente imprescindíveis para fixar pessoas nesses territórios. Agora, aquilo que eu lhe venho transmitir nesta audição não é nada transcendente, não é nada de miraculoso, não é nada que não esteja ao seu alcance de ser feito.

É na verdade a operacionalização de algo que já existe, que se chama o programa do jovem empresário rural, está familiarizado certamente com aquilo que eu estou a falar. O jovem empresário rural foi 1 programa que foi lançado, mas cresce de operacionalização. E portanto há 3 matérias que são absolutamente imprescindíveis de serem tidas em conta e que eu gostava de perceber se para o próximo orçamento de estado já estarão contempladas. Inclusivamente o Chega já apresentou 1 projeto nesta casa para que de facto possamos dar cabimento a isto, que são coisas tão somente simples como isto. A criação de 1 linha de crédito bonificada para jovens empresários que se candidatem a este programa e se estabeleçam nestas regiões.

A criação de 1 plataforma única para evitar a dispersão documental e que se tenha que preencher 2 e 3 vezes a mesma papelada. E em 3º lugar, a criação de benefícios fiscais para AAA rentabilização e para a reabilitação património edificado nestas regiões. Estamos a 1 passo de conseguirmos dar 1 salto estratégico para

03:09:34 - 03:09:38

Pedro Coimbra

a fixação trabalhadores. Tenho a palavra a senhora deputada Sandra Ribeiro, 2 minutos, faz favor.

03:09:38 - 03:09:59

Sandra Ribeiro

Obrigado senhor presidente, cumprimento do senhor ministro. Senhor ministro, o Algarve é 1 das regiões que mais contribui para a economia nacional através do turismo, mas continua a enfrentar problemas estruturais que o governo não pode continuar a adiar, a escassez da água, a falta de habitação, a sazonalidade do emprego e 1 excessiva dependência do turismo. Mas a minha questão hoje prende-se com 1

03:10:00 - 03:10:56

Sandra Ribeiro

Problemas que afetam o Algarve, que é a crise na habitação e o custo de vida na região. É que o Algarve não precisa apenas de mais turistas, precisa de 1 economia mais diversificada, de emprego mais qualificado e de condições para as pessoas viverem e trabalharem na região. O Algarve tem 1 problema que não é falta de potencial, é a falta de 1 estratégia económica que permita à região deixar de depender excessivamente de 1 único setor. Senhor ministro, como pode o Algarve continuar a atrair trabalhadores, médicos, professores, técnicos qualificados se estes não conseguem encontrar habitação a preços compatíveis com os salários da região? Eu pergunto-lhe se o governo considera a habitação no Algarve também 1 problema de competitividade económica E se sim, quais as medidas do governo que estão especificamente direcionadas para aumentar a oferta de habitação para atrair trabalhadores no Algarve que tanta falta fazem.

Muito obrigado.

03:10:57 - 03:11:00

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputada. Senhor deputado Bernardo Pressanha, 2 minutos, faz favor.

03:11:01 - 03:12:59

Bernardo Pessanha

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, quero falar-lhe em coesão territorial, não da coesão territorial dos discursos e dos anúncios, mas da que se mede efetivamente em investimento realizado nos territórios do interior. E quero falar-lhe concretamente do distrito de Viseu. Terminada a execução do PRR importa perceber o que ficou por fazer e sobretudo que resposta vai ser dada através do Portugal 20 30 e dos restantes instrumentos de financiamento. Porque estamos a falar de investimentos fundamentais para os nossos municípios, na habitação nas escolas na saúde, nas acessibilidades e em equipamentos públicos essenciais para fixar população, atrair investimento e combater as assimetrias territoriais.

E os números do Portugal 20 30 merecem atenção, 2º os dados oficiais reportados a 30 de junho, os tínhamos 359001000 de euros de fundo aprovado, mas apenas 362000000 efetivamente executados. Ou seja por cada 100 euros já aprovados, nestes instrumentos apenas 27 euros estavam executados. E é precisamente aqui que surge a minha preocupação relativamente ao interior e concretamente ao distrito Viseu. Senhor ministro gostaria que nos dissesse que montante do Portugal 20 30 está atualmente comprometido para projetos do distrito Viseu e quanto desse montante está efetivamente executado. E sobretudo que mecanismos têm o governo para garantir que os territórios do interior não chegam ao final deste quadro comunitário novamente com investimentos aprovados no papel, mas sem execução no terreno.

Pergunto-lhe pergunto-lhe este momento em que o governo acaba de anunciar novos concursos do Portugal 20 30 e em que vários investimentos que não foram concretizados através do PRR terão agora de encontrar outras fontes de financiamento. Em suma senhor ministro, quanto dinheiro está aprovado para o distrito de Viseu, quanto está executado e que investimentos ficaram por concluir no PRR serão agora assegurados pelo Portugal 20 30 ou por outros instrumentos. Muito obrigado.

03:12:59 - 03:13:02

Pedro Coimbra

Muito obrigada senhor deputado, senhor deputada Ana Martins, 2 minutos faz favor.

03:13:04 - 03:15:10

Ana Martins

Obrigada senhor presidente cumprimento ao senhor ministro. Como deputada do dos Açores, eleito pelos Açores, senhor ministro trago aqui 1 1 assunto importante. Os Açores correm o risco de perder cerca de 73000000 de euros em 2027, por força do artigo 49 da lei das finanças das regiões autónomas. Esta disposição termina o fundo de coesão para as regiões ultra periféricas através da comparação entre o PIB per capita regional e o PIB per capita nacional. A população dos Açores aumentou mas aumentou em boa medida devido à migração, mas cresceu menos proporcionalmente do que a população do país.

Esta diferente evolução demográfica altera a relação entre os 2 indicadores e coloca o PIB per capita açoriano acima dos 90 porcento da média nacional. O problema é grave pois basta ultrapassar esse limite, ainda que por 1 10º, para a percentagem utilizada no cálculo do fundo de coesão descer no escalão imediatamente de 55 por 100 para 40 por 101 pequena variação estatística pode alterar aos aos Açores cerca de 33000000 de euros de 1 ano para o outro senhor ministro. Eu quero isto ultrapassar esta linha de 90 porcento não significa que as famílias açorianas têm ficado subitamente mais ricas. Não significa que os salários têm convergido, nem que o custo de vida tenha diminuído. Pelo contrário.

Temos aqui vários custos, como o senhor ministro sabe, desde desde mais custos para as nossas atividades económicas, mobilidade e infraestruturas, os nossos serviços essenciais. E é precisamente aqui que entrem aqui as suas responsabilidades enquanto ministro da economia e da coesão territorial e que não podemos aceitar que a política de coesão seja determinada por escalões rígidos, que ignorem as desigualdades estruturais, a ultraperiferia e a dupla insonoridade. Por isso a minha questão senhor senhor ministro é se o senhor ministro hoje assume aqui nesta comissão, que no seio do seu governo no processo de revisão da lei das finanças das regiões, vai propor 1 substituição destes escalões por 1 forma mais justa e real que ilumina este efeito de propício. E assumirá o compromisso com o ministro das finanças 1 solução que impeça os Açores de perderem 33000000 de euros género

03:15:11 - 03:15:12

Muito obrigado.

03:15:12 - 03:15:13

Faz faz favor.

03:15:13 - 03:17:20

João Tilly

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, ainda sobre a coesão territorial do distrito de Viseu. O norte do distrito de Viseu é a região mais pobre do distrito, mas tem 1 das agriculturas de maior qualidade do país. Temos o vinho do Douro, a maçã de Armamary, memeta da Beira, a cereja-de-resenda, castanha-de-sarnancel e penedono. Temos agricultores que durante gerações construíram e preservaram 1 paisagem única.

Mas temos também, 1 realidade que não podemos ignorar. Temos agricultores envelhecidos, propriedades pequenas e fragmentadas, falta de mão de obra, custos de produção cada vez maiores, falta de água, fenómenos climáticos extremos mas desde sempre são as terras do Demo, e demasiadas vezes preços que não remuneram justamente quem produz. No Douro chegamos mesmo à situação de haver vitivicultores sem possibilidade de escoar toda a sua produção. Isto exige respostas concretas. Eis as 10 medidas que propomos não perguntamos, propomos.

1º, 1 fundo permanente de estabilização do ouro, para que cada crise não seja resolvida como mais 1 medida de emergência. 2º, contratos escritos antes da vindima. O agricultor tem de saber quanto lhe compram e a que preço e quando vai receber. 3º o apoio específico à vinha de encosta e dos focalcos, porque produzir em 1 encosta de ouro não custa o mesmo do que produzir em 1 planície. 4º, apoiar centros de frio armazenamento e transformação para a maçã cereja e castanha.

5º implementar 1 verdadeiro plano de água e regadio eficiente. 6º apoiar seguros agrícolas multiriscos simples, acessíveis e com pagamentos rápidos. 7º apoiar o emparcelamento e utilização coletiva de máquinas agrícolas. 8º, apoiar a criação de 1 bolsa regional de trabalhadores agrícolas para as diferentes campanhas. 9º, apoiar os produtores de transformação, embalagem e comercialização dos seus próprios produtos, porque temos que conseguir que mais valor fique na região.

E 10º, apoiar a contratação de mais jovens para agricultura, dando-lhes acesso a crédito de formação e apoio técnico. Porque o problema do norte do Viseu não é a falta de qualidade, não é falta de produtos, não é falta de gente que queira trabalhar. O problema é garantir que quem produz consiga viver dignamente daquilo que produz. Sem agricultores não há agricultura e sem agricultura 1 parte importante do distrito de visão perto da

03:17:20 - 03:17:24

Speaker 84

população perto da economia de Teixeira tem 2 minutos, faz favor.

03:17:25 - 03:19:29

Daniel Teixeira

Muito obrigado senhor presidente senhores deputados, cumprimentos a a todos também aos secretários de estado e senhor ministro, de facto o estado português não pode continuar a fechar os olhos ao crime, bem sei que ultimamente parece que tenta proteger muitas vezes os seus ou aqueles que que lhes convém. Mas 1 atividade que parece-me que tem sido normalizada de facto é o caso da contrafação. Ou seja cada vez mais nós vemos em todas as cidades que que pisamos a disseminação de produtos contrafeitos. E, de facto cada vez mais esta situação tem se normalizado. Bem sei que há há 1 problema de fiscalização e que o governo diz que tem agido e tem tentado atuar, mas há muito ainda que pode ser feito.

E portanto a 1º questão que queria colocar é o que é que pensa o seu governo fazer em relação a esta matéria. Em 2º lugar, se consegue quantificar inclusive o peso que estas atividades têm na economia portuguesa, o rombo às contas do próprio estado, e de facto, se consegue também confirmar aquilo que nós suspeitamos que é o facto deste deste crime estar associado a toda 1 outra panóplia de crimes também como é o caso de tráfico humano, entre entre outros. Em 2º lugar, já aqui foi falado o tema da REN, é de facto as empresas portuguesas vivem completamente asfixiadas. O PSD, o governo também, dirá que Portugal teve a economia do ano. E que muito tem sido feito para garantir que as empresas conseguem respirar.

Na prática nós sabemos que isso não é o caso. As empresas ainda agora algumas associações queixaram-se novamente relativamente ao custo da eletricidade e o estado assume então a compra de 1 parte da renda. Inclusive o senhor primeiro-ministro disse que 1 das razões para essa mesma compra seria a redução do custo da eletricidade a médio e longo prazo. Eu, não tive de facto acesso a nenhum estudo, nem vi nenhuma, nenhuma, afirmação ou ou nenhuns números relativamente AAA esse mesmo caso e que pudesse-me levar a tirar essa conclusão. O que eu sei é que de facto não é o REN não é a REN que define o preço da eletricidade muito pelo contrário, e portanto eu gostava que nos pudesse explicar dentro do tempo que tiver, qual é que

03:19:29 - 03:19:33

Speaker 85

foi racional por trás disso. António Carneiro, 2 minutos faz favor.

03:19:34 - 03:20:43

António Carneiro

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. Existe 1 1 situação muito concreta no instituto de Beja, que precisa de 1 resposta. As obras dos centros de saúde de Moura e Castro Verde, financiados pelo PRR, continuam por concluir depois do prazo previsto. São investimentos essenciais para as 2 populações, não podem ficar em 1 vazio financeiro entre o fim do PRR e a conclusão das empreitadas. Esta situação tem de ficar esclarecida.

Quem vai pagar o que falta. Por isso, senhor ministro, pergunto-lhe, o governo pode garantir os custos necessários à conclusão destas 2 obras serão asseguradas pelo estado ou pelos fundos nacionais, sem transferir para as câmaras municipais de Moura e Castro Verde encargos resultantes de atrasos ou insuficiências do financiamento? E senhor ministro, o governo anunciou que a saúde foi reforçada com 630000000 de euros, nas sucessivas reprogramações do PRR. Que mecanismos serão agora utilizados, passando a guardar estas 2 empreitadas do distrito de Beja? Através de verbas do orçamento de estado, do Portugal 20 30 ou outros instrumentos financeiros.

Senhor ministro, o distrito de Beja precisa de financiamento, garantido, prazos definidos e obras concluídas. Muito obrigado.

03:20:43 - 03:21:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Terminamos assim as intervenções nesta 2º ronda. Cabem agora as respostas ao senhor ministro e ao governo, que irá ter para o efeito 64 minutos. É o tempo que dispõem o governo. Significa isto, tal como cheguei a prever, os nossos trabalhos prolongar-se-ão nesta audição para além das 14 e 30, certamente.

A não ser que o governo seja muito poupado no tempo de respostas, o que também não é não é legítimo porque tem direito a ele, e tem muita pergunta para responder. Antes de passar a palavra ao senhor ministro e ao senhor secretário de que o senhor ministro já me informou que o senhor secretário de estado também nos vão dar respostas, daria a palavra ou perguntaria ao senhor deputado Ricardo Carlos, estava a vir a palavra para que efeito?

03:21:31 - 03:21:33

Senhor presidente, sobre a condução dos trabalhos.

03:21:33 - 03:21:34

Sobre a condução dos trabalhos, faz

03:21:34 - 03:21:44

Ricardo Carlos

pela sala à mesa porque eu pretendia, agora que já já findaram as intervenções do dos senhores deputados, responder à defesa da honra da bancada que foi feita pelo senhor deputado Filipe Melo.

03:21:45 - 03:21:51

Pedro Coimbra

Mas aquela aquela intervenção dá pouco, dá pouco dá pouco dá 1 hora atrás.

03:21:52 - 03:21:58

Ricardo Carlos

Se se presidente, se regimentalmente isso não for possível, invoco AAA defesa de honra da bancada e faço a defesa de honra da bancada.

03:21:58 - 03:21:59

Acho que é mais adequado.

03:21:59 - 03:22:01

Não não há qualquer problema nesse sentido,

03:22:01 - 03:22:01

muito obrigado. Acho que é o

03:22:01 - 03:22:02

mais adequado.

03:22:02 - 03:22:04

Regimentalmente é o mais adequado.

03:22:04 - 03:23:45

Ricardo Carlos

Tendo tendo em conta que, por parte do grupo parlamentar do Chega e sobre deputado Felipe Melo, foi foi aqui dito que aquilo foi dito por mim, pelo 2 parlamentares do PSD, que era efetivamente mentira. Tendo eu dito que, ainda hoje aqui nesta nesta audição o grupo parlamentar do Chega pela voz do seu deputado Pedro Tavares, disseram que, o emprego em Portugal no comércio nos serviços no turismo é 1 emprego que não é que não que não tem produtividade que não traz valor acrescentado. E eu repito exatamente aquilo que disse e desta vez com factos porque para responder ao senhor Filipe Melo eu tive que, a reafirmar aquilo que foi dito pelo senhor deputado Pedro Tavares e que passo precisamente a citar. Nós temos 1 volume de emprego que cresceu, cresceu muito, mas depois temos estes dados o emprego industrial recuou 1.3 por 100. O que é que nos diz senhor ministro?

Eu faço esta pergunta não tenho tempo para responder, se quiser responder mais tarde, o que é que nos diz a nós? A mim diz-me que nós estamos a criar emprego para nada. Sem produção nenhuma. Sem produtividade nenhuma. De emprego quando temos o emprego industrial a recuar.

Se calhar, estamos a falar de empregos talvez vindos não sei de onde, não quero falar, não vou por aí, não vale a pena. Fim de citação. Portanto aquilo que o grupo parlamentar do Chega disse é que o emprego que foi criado portanto nós a níveis históricos de criação de emprego, não tendo sido na área da indústria é 1 emprego sem produção nenhuma, sem produtividade nenhuma. Parece-me que isto é 1 brutal agressão ao setor do turismo, ao setor do comércio, ao setor dos serviços e que nós naturalmente não podemos deixar passar. Muito obrigado senhor presidente.

Obrigado

03:23:45 - 03:23:54

Pedro Coimbra

senhor deputado. Feito então esse esclarecimento, no seguimento daquilo que foi dito há pouco, daria agora a palavra. O senhor deputado Filipe Melo está-me a pedir a palavra para que efeito?

03:23:54 - 03:25:27

Filipe Melo

Senhor presidente. A não ser que eu tenha interpretado mal, a intervenção do senhor deputado, eu tenho direito à resposta, porque isto é 1 defesa da honra e eu tenho direito à resposta. Faz favor. Muito obrigado, senhor presidente. Isto por quê?

Porque quando eu questionei se não havia resposta à nossa defesa da honra, o senhor presidente respondeu, se eu estou a passar a palavra ao grupo parlamentar do PS é porque sei que não há resposta do PS. Ninguém se inscreveu? Exatamente. Portanto, significa que o seu deputado não estava preparado para responder. E significa isto, que o seu deputado continua ainda impreparado Ó senhor deputado, eu não sei qual é a sua área de formação, mas economia não será de certeza, porque o senhor percebe tanto de economia como eu de agricultura.

Acredite, e nunca fui jovem agricultor. Agora, posso-lhe garantir, posso-lhe garantir 1 coisa, senhor deputado, ou é falta de atenção, ou é desconhecimento, ou então a coordenação do grupo parlamentar do PSD nesta comissão deixá-lo intervir sem a devida preparação, deixando mal o grupo parlamentar do PSD, na presença do seu ministro, dos seus secretários de estado, fica-lhe muito mal. E isto digo-lhe se o deputado, se o senhor alguma vez tivesse ambições ou aspirações de chegar ao governo, principalmente na área da economia, hoje caíram por terra.

03:25:29 - 03:25:33

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro,

03:25:33 - 03:25:50

Pedro Coimbra

senhor secretário estado, senhor secretário de estado, Elder Reis que vai começar. Muito bem. Senhor secretário de estado, faz favor, são 64 minutos conforme anunciei há pouco. Agora o tempo conta ali naquele cronómetro, talvez ali naquele que é mais visível para todos. Certo.

03:25:50 - 03:29:59

Hélder Reis

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor estado estado, senhoras e senhores deputados, estimados, amigos. Relativamente a a 1 parte das questões que se prendem mais com as minhas áreas de acompanhamento, iria então, dar algumas das respostas que consegui aqui sistematizar. 1 das primeiras questões foi levantada pelo senhor deputado Armando Maurisco, relativamente àquilo que se prende com este grupo de trabalho para a baixa densidade. Foi criado, de facto, este grupo de trabalho, por 1 despacho de 13 de agosto, e que prevê que, no prazo de 6 meses, aprende conclusões relativamente àquilo que enfim vai ser apreciado por esse grupo de trabalho. E no qual temos, em 1º lugar, a reapreciação como foi dito pelo senhor ministro, a reapreciação daquele que é o mapa da baixa da baixa densidade.

Verdade, permitam-me dizê-lo que muitas vezes falamos em baixa densidade, muitas vezes falamos em interior, muitas vezes falamos enfim, 1 conjunto de definições que devemos definir e melhorar. E depois considerar também o facto de ser 1 1 mapa de de baixa densidade estático no tempo e portanto significa que, todas as medidas que se possam tomar a favor da baixa densidade, e que supostamente as deviam tirar da baixa densidade acaba por nunca acontecer porque este mapa está estanque no tempo e portanto, significa que merece 1 reapreciação. E além disso, também como disse o senhor ministro incluir aquilo que é a muito baixa densidade ou outros parâmetros que venham a ser considerados de relevância. Também aí será apreciada ou serão apreciadas as medidas de políticas públicas que devem ser tomadas, no sentido de promover 1 conjunto de incentivos, quer seja do lado das empresas, quer seja do lado das famílias, quer seja do lado da empregabilidade, para enfim, tentarmos de algum modo melhorar a condição de vida das das pessoas que lá estão e tornar zonas de atratividade empresas e pessoas. E aqui também se liga 1 pouco com o que o senhor ministro, disse durante a sua intervenção, e que se prende com a necessidade de termos áreas de acolhimento empresarial, sejam elas grandes sejam elas pequenas, para como centros sendo polos de atração de, enfim, empresas, centros tecnológicos e daí que, enfim, esperamos que, no prazo de 6 meses a contar a partir do dia 13 de agosto, tenhamos de facto conclusões relativamente ao grupo de trabalho.

É claro que a senhora deputada, perdão, a, 1 senhora deputada do partido Chega, peço desculpa não tenho aqui agora da memória. Não, acho que foi Maria José Aguiar, que falou em 1 ponto relevante que também se prende com esta questão, e que tem a ver com as zonas de fronteira de baixa densidade, 1 freguesia de baixa densidade, ao lado está 1 outra que não é de baixa densidade e muitas vezes 1 simples metro define aquilo que é políticas públicas completamente diferentes e como contornar e trabalhar estas medidas. 1 nota apenas de apontamento que muitas vezes confunde-se aumento de receita fiscal com aumento de impostos, Senhor deputado Miguel Rangel referiu-se aqui ao governo como tendo aumentado os impostos e dando como referência o aumento da receita fiscal. Ora, o aumento de receita fiscal resulta da boa conjuntura económica que gera receita fiscal e não necessariamente o aumento dos impostos aliás, circunstância estranha que algumas taxas de imposto vão descendo e a receita vai aumentando e, portanto, significa que basta pensar de que lado da curva de Lafra nós estamos. E, portanto, neste momento para alguns estaremos à direita, para outros estaremos à esquerda da curva de Lafra.

Agora, podemos dar o caso de tal situação acontecer. A carga fiscal é coisa diferente e prende-se efetivamente com aquilo que é a soma de 3 relevantes impostos a dividir pela população. Mas pode ser a população que trabalha, a que não trabalha, aí podemos encontrar vários indicadores e escolher aquele que vos der melhor jeito para a conversa. Relativamente à questão, a várias questões que foram colocadas pelo senhor deputado

03:30:00 - 03:36:20

Hélder Reis

Por outros deputados naquilo que se prende com, as obras do PRR, não pagas António Guerreiro também foi o senhor deputado que falou sobre isso. E aqui o que temos dito é o seguinte. Na verdade há várias dimensões de obras que não ficaram concluídas no PRR. Ou pelo menos várias circunstâncias que levaram a que essas obras não tenham ficado concluídas no prazo do PRR. 1 delas foi porque, ao longo do percurso PRR, foi foi necessário repensar a manutenção dessas obras no PRR e concluir que efetivamente o prazo que lá estava ou o prazo para conclusão da obra não era suficiente para ficar concluído dentro do prazo PRR, 31 de agosto.

O caso mais extremo que falámos foi a barragem do Pisão, o método Lisboa, e outros investimentos como a adicionalizadora do Algarve ou a tomada de água do pomarão. Bom, esses investimentos disse na altura que efetivamente iriam ser financiados, quer fosse por fundos europeus, quer fosse por orçamento do estado. Ora, acontece que perguntam bom, mas quanto é que de fundos europeus nós temos? Bom, temos aquilo que cada 1 das dos programas regionais conseguir encontrar para financiar estes projetos, da mesma forma que os programas temáticos e neste caso o sustentável para financiar aquilo que a água diz respeito. E portanto, significa que como também já foi dito pelo senhor ministro, nós temos o dia até ao final de setembro e depois temos a vida PRR pós final de setembro.

1º vamos avaliar e é o que está agora em curso, avaliar tudo aquilo que é obras que estão a concorrer para cumprirmos com os objetivos do PRR. E também há bocadinho está a ser publicado o relatório da estrutura de missão recuperar Portugal e pela 1º vez vai trazer marcos e metas a 100 por 100 e portanto, significa que temos quase praticamente concluído tudo aquilo que é identificação de obra que e projetos que estão concluídos no PRR. E portanto, eu diria que nestas obras está definido relativamente àquilo que é escolas, habitação, centros de saúde e também na área da segurança social, o que temos é, por 1 lado, aquilo que for possível enquadrar na execução dos fundos europeus PTV em 30, assim faremos. Aquilo que não for possível ter-se-á que encontrar outras formas de financiamento. Não deixando de considerar efetivamente que há taxas de diferenciação de cofinanciamento, como foi referido, para, ao longo das regiões do nosso país e, portanto, que a utilização dos fundos europeus pela via do PT 20 30 não financia igual modo o mesmo projeto, esteja ele sediado no norte, esteja ele sediado no Algarve.

E, portanto, significa que também essa diferenciação será ponderada. Acima disso, temos que incluir a partilha de riscos que houve ou que, enfim, acabou por se concretizar na medida em que houve contratos assinados para conclusão de obra e que muitos ou alguns acabaram por não concluir no seu tempo e naquilo que estava programado e portanto, correndo nós o risco efetivamente de incumprirmos com o PRR por alguma inação que, enfim, será partilhada provavelmente por todos os intervenientes e por essa via provavelmente todos os intervenientes têm que ser chamados a participar naquilo que, de facto, não foi concretizado. Relativamente à crise da habitação no Algarve ou no nosso país, de facto, eu diria que o programa do governo prevê, e o PRR contemplou, a construção de 1 número significativo de casas e portanto, cerca de 31000. E, vamos continuar a construir, financiados por outras vias que não o PRR, para dar de alguma forma ou aumentar a capacidade de oferta do nosso país naquilo que é a habitação. Sabemos que ainda não é suficiente, mas a pouco em pouco o país já está neste momento a fazer mais do que aquilo que provavelmente fez desde o início da década até ao penúltimo ano.

Relativamente à à questão que foi aqui falada da o abandono das empresas e PRR e IFIC. O estado não abandona as empresas, o estado o que fez foi tentar, de algum modo, compensar adicionalmente empresas, criando 1 linha reindustrializar especificamente para as calamidades em 1 valor inicial de 150000000 de euros, para aquelas que dentro dos projetos que nos pudessem apresentar pudéssemos escolher aqueles que tinham maior qualidade. E portanto significa que como em todo o jogo dentro daquilo que é os avisos, há aqueles que cumprem os os critérios e há aqueles que não cumprem os critérios, tendo em conta a dotação disponível que nós temos. Ora, tratava-se de 1 linha enquadrada no PRR, foram dados 150000000, o mesmo que foi dado à linha reindustrializada para todo o país, portanto significa que esta linha teve exatamente o mesmo que teve o todo o país. Foram ou foi aprovado o montante de 241.9 milhões de euros, portanto mais do que aquilo que era a linha inicial com aquilo que nós designamos de overbooking.

E, portanto, significa que neste momento, encontrando-se no PRR, não há mais dotação para a linha. Portanto, significa que esta linha foi 1 adicional para além de que todas aquelas medidas que o governo apresentou para fazer face a calamidades. E, portanto, não podemos agora vir aqui argumentar, não abandona, o governo não abandona, o governo está aqui para dentro das suas disponibilidades, recordando que enfim é dinheiro do PRR, mas muitas vezes o que estamos a fazer é atirar a uns para dar ao outro, é realocar recursos porque é isso que 1 governo faz, na verdade, é a gestão de recursos financeiros que tira uns para dar ao outro. E, portanto, não queremos abandonar ninguém e não abandonamos as empresas. E, portanto, eu diria que também relativamente às questões levantadas pelo senhor deputado Ernani Dias, praticamente já avançou aqui as conclusões do nosso grupo de trabalho a quem muito agradeço.

03:36:20 - 03:36:30

Speaker 99

E, portanto, diria que na parte que me diz respeito, creio que não tenho mais nada a adicionar por agora. Muito obrigado.

03:36:33 - 03:36:37

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado de economia, João Ferreira, faz favor.

03:36:38 - 03:47:53

João Rui Ferreira

Muito obrigado senhor presidente. Senhores deputados é sempre 1 prazer, vir à assembleia, é sempre 1 momento especial de de ouvir, prestar contas e de, fazermos 1 balanço do que está para trás e projetar o que temos pela frente. Enfim há há várias há várias questões, que não tendo 1, 1 direção concreta ou apontam análises mais macro ou muitas vezes muito muito micro, vou tentar 1 intervenção que possa enquadrar, 1 perspectiva global daquilo que foi o a sala, independentemente depois de tocar 1 ou outro ponto essencial. Nós na verdade é é indissociável e é é não podemos, separar aquilo que é o contexto económico do país com aquilo que é a sua realidade e o nosso enquadramento no espaço europeu. Estando na Europa temos fronteiras e e limites àquilo que são as nossas decisões, sobretudo em matérias de que é o comércio externo e a nossa capacidade de atuar na competitividade por essa via, ou daquilo que é a nossa estratégia do ponto de vista da transição energética, e digital e sobretudo naquilo que são, as políticas de aceleração industrial como estamos a viver, no ponto atual.

E a verdade é que nós vínhamos em 1 contexto onde objetivamente, o espaço europeu vivia em 1 em 1 período onde, a desindustrialização vinha por pelo abastecimento dos mercados asiáticos, onde tínhamos o contexto energético suportado também em países terceiros que nos abasteciam a preços muito competitivos e onde a nossa defesa estava externalizada também fora do espaço europeu e tentamos estar a dar resposta a tudo isto, em 1 curto espaço de tempo e em todas as dimensões. Ora estamos a revertê-las, nós temos que, desde desde há há uns anos estamos a trabalhar intensamente na Europa nestas matérias e Portugal não quer ser 1 espetador na reindustrialização europeia, mas quer ser 1 ator e quer ser interveniente ativo naquilo que são a influência dos destinos da união, e penso que o temos feito com com mérito e com reconhecimento. Os números da nosso crescimento económico ao longo do 1º e o 2º trimestre são de facto positivos, é indistintível. O benchmark com a Irlanda terá sempre que ser contextualizado porque também foi prevista no relatório de maio, 1 desaceleração forte para a Irlanda mas corrigida pelo como o senhor ministro disse na intervenção inicial, por 1 1 enviesamento daquilo que são as contas das grandes empresas e portanto, é preferível fazermos benchmarking com aquilo que é mais comparável, mas de qualquer forma temos tido performances positivas em todos os indicadores.

E portanto olhar para o contexto económico temos que fazer 1 avaliação qualitativa daquilo que é o crescimento, do nosso produto aquilo que é o crescimento das nossas exportações, aquilo que é o crescimento e a sustentação do emprego e sobretudo aquilo que foi, o maior crescimento na OCDE daquilo que são o salário médio, que é efetivamente aquilo que também chega às pessoas e foi muito falado hoje e esse qual é o impacto nas pessoas. Também essa diversificação das exportações e o crescimento em vários setores, vários deputados vindo de regiões, onde por exemplo a atividade agrícola e a atividade primária tenham 1 grande impacto, o nosso setor agro alimentar, da indústria agro,

Tem tido uma performance muito importante e tem muito a ver com aquilo que é também a transformação e a especialização dessa economia. E lembrar que toda a indústria agro alimentar é também foco e alvo daquilo que são os apoios que foram, quer no âmbito das agendas mobilizadoras, no PRR, quer hoje no Portugal 20 30 portanto tudo que é o componente industrial, de industrialização daquilo que são o nossos, os nossos setores primários, tem o apoio o acompanhamento e o cuidado da do ministério da economia da coesão territorial. E portanto temos visto boa performance nessas áreas quer na na parte agrícola quer na parte dos recursos florestais, quer de inclusive na parte da economia azul e dos oceanos, exemplo disso foi a minha recente visita na última semana ao Algarve, onde pude visitar um centro de excelência para a valorização de todo a fileira das algas do ecossistema das algas onde temos um enorme potencial nessa matéria está a acontecer, está a acontecer no Algarve. Onde também nessa visita, e conhecer uma empresa de ponta a nível mundial não a nível nacional naquilo que é alta fidelidade, equipamentos de altíssima tecnologia, e onde comparamos portanto a nossa presença no território é vasta, é ampla, é diversificada vai, de Bragança a Faro, e vemos exemplos excepcionais em todo o em todo o país, e a nossa política de atração de investimento, tem objetivamente esse cuidado, de através da Icep e depois com as CCDRs e as autarquias olhar para todo o território aquilo que é a nossa visão, é o e na, o senhor ministro já o referiu, em uma estratégia alavancada no PTRR criar as condições, porque hoje o nosso pipeline de investimento é forte temos que ter área e energia acessível é isso que estamos a trabalhar.

Não queria deixar esta oportunidade de, deixar uma palavra e o reconhecimento que estes resultados, o governo fica orgulhoso porque somos quem circunstancialmente lidera o os destinos da governação do país mas sobretudo este mérito é das empresas, dos empresários, dos trabalhadores, mas também de toda a o ecossistema de interface, todos os institutos que fazem a transferência de conhecimento, e também de um grande empenho da nossa administração, que nas casas do ministério da economia, nos últimos anos fizeram um esforço extraordinário, para podermos responder às empresas em a tempo para podermos dar essa confiança e previsibilidade, e agora naquilo que foi uma reta final no PRR em um trabalho extraordinário sobretudo neste mês de agosto, conseguirmos cumprir com todas as metas e marcos a que estávamos comprometidos e isso uma palavra que não podia deixar de ter a todos os que estiveram envolvidos nesse nessa nessa transformação. Do ponto de vista daquilo que é visão e alguém e tocávamos falávamos há pouco, daquilo que é a correção do nosso défice da balança comercial, ele muitas vezes deve-se e sobretudo no curto prazo a 2 fatores, relevantes o 1º, quando aumentamos o investimento produtivo, sendo Portugal, ou aquilo que possa ser da inovação produtiva falou-se muito da inovação produtiva nos territórios de baixa densidade, aquilo que é verdadeira transformação da visão económica deste governo foi, reduzir ou ou desfocar tanto menos um pouco nessa matéria e focar naquilo que é, Portugal enquanto um desenvolvedor e um criador de tecnologias.

E há algum algumas marcas que são indiscutíveis e que foram decisões políticas deste governo o 1º, foi o programa STEP, que pela 1º vez há uma aposta clara, naquilo que é a transformação e a criação de tecnologias estratégicas, naquilo que também já era uma alavanca que vinha das agendas mobilizadoras, onde as agendas não se limitaram a fazer a replicação do investimento produtivo mas onde Portugal se foca a desenvolver esse investimento. Muitos exemplos foram já dados, mas queremos posicionar na criação EAEAEA nossa afirmação naquilo que é a economia do espaço, desde a desde a área dos satélites até drones de alta capacidade, mas sobretudo ao valor acrescentado que temos na capacitação e na na na visualização do planeta em tempo quase instantâneo. Temos também naquilo que é o IFIC, um foco naquilo que foi a a adoção EAEAEA qualificação de IA nas nossas PME's, em toda a sua cadeia de valor. E portanto o aquilo que estamos a tentar fazer é efetivamente criar a partir de Portugal, a capacidade de criarmos tecnologia para não sermos apenas um importador de tecnologia para depois fazer crescer e temo-lo feito também os nossos setores mais maduros e mais históricos.

Mas o crescimento dá-se em áreas de ponta de de alta incorporação de tecnologia também sinal disso é o nosso crescimento naquilo que é o inovation score bore europeu onde Portugal continua a escalar, nesse ranking. Uma aposta também clara do governo foi, e respondendo também àquilo que qual é a aposta que vamos fazer na atração de capital de risco, é uma marca clara naquilo que é a afirmação das tecnologias mais profundas o Deeptech, enquanto agenda económica do país aproveitando toda a nossa ecossistema de startups nessa área. Lançamos na última semana, um grande programa de aceleração deeptech em Portugal que começou em uma parceria com uma das maiores aceleradoras europeias a Ell Outmoral, e onde tivemos mais de 100 candidaturas e onde estão hoje 31 startups a trabalhar neste programa de aceleração para poderem através destas tecnologias que desenvolvem muitas delas certamente ficarão pelo caminho isso é o, é o inevitável quando estamos nesse ecossistema, mas aquelas que conseguirem ganhar escala vão certamente ter um impacto global. Colocamos também a nossa rede de atração de investimento com vários exemplos a acontecerem pelo país, de uma forma muito dinâmica de Chaves, Coimbra, Figueira da Foz em áreas diversificadas, e temos feito uma estratégia de diversificação de mercados, com 2 componentes essenciais uma, a possibilitação das nossas empresas de acederem àquilo que é grande plano de infraestruturas de alguns países em desenvolvimento exemplos disso é Angola, a Índia, Moçambique, onde nós temos estado na linha da frente a apoiar as nossas empresas para poderem integrar, aquilo que são os grandes projetos de infraestrutura seja no Islândia seja na na na na parte rodoviária seja na transformação de portos, e aeroportos e portanto vamos aumentar a nossa internacionalização e exportação, através desse investimento, e depois em mercados onde já o poder aquisitivo é diferente, em particular Estados Unidos, espaço europeu, no caso de de mercados onde já estamos presentes para continuarmos a afirmar, a presença das nossas empresas portuguesas, integração em cadeias de valor, da e e posicionar-nos naquilo que temos de maior valor acrescentado, em muitos setores maduros da nossa da nossa economia.

Por último um estado efetivamente que tenta criar, essas condições para que o ambiente de negócio seja mais favorável. Alteração do código dos contratos públicos, a redução da burocracia no licenciamento, e sobretudo uma exigência e um empenho das nossas entidades para cumprirem os prazos para estarem à altura das necessidades das nossas empresas, para que possam estar à velocidade a que acontece a inovação. Portanto, temos muito trabalho feito os números dão-nos esse otimismo e esse e essa satisfação, o reconhecimento por várias publicações internacionais e por várias agências de rating mas a mensagem principal é que nada disso nos leva para uma zona de conforto o que queremos é continuar este trabalho e vamos fazê-lo com mais intensidade. Muito obrigado.

03:47:54 - 03:47:59

Pedro Coimbra

Obrigado senhor secretário de estado. Senhor secretário de estado da administração local, Silver relatado faz favor.

03:47:59 - 03:59:52

Silvério Regalado

Muito obrigado senhor presidente, senhor senhor deputados, senhor ministro, senhores secretários de estado. Como dizia aqui o meu colega secretário de estado da economia é sempre um gosto, estar aqui a prestar contas a este a este parlamento. Também procurei fazer um resumo das questões que foram colocadas relativamente à área governativa que tutelo por delegação de competências do senhor ministro.

E em relação às questões do pacto pró interior que acabam por estar um bocadinho, um bocado um bocadinho não, bastante ligadas àquilo que também são as competências do senhor secretário de estado do desenvolvimento regional, ele já respondeu uma parte dessas mesmas questões, e de facto a necessidade de haver políticas multissetoriais, este trabalho que vai ser feito, que está a ser feito já em conjunto, irá também envolver diversas áreas governativas e teremos oportunamente a oportunidade de apresentar um plano mais alargado. Contudo, não quero deixar de referir que apesar de disso, muito tem sido o trabalho feito, o senhor secretário de estado deu exemplos concretos de obras de intervenções que estão a ser feitas, e que das quais já se falam há muitos anos na política portuguesa, e que estão a ser feitas pela mão deste governo, sobre a nossa tutela, e isso sinceramente, a mim deixa-me bastante satisfeito com a resposta que estamos a dar ao país, e sobretudo a resposta que estamos a dar ao interior. Sobre medidas concretas e nós temos um bocadinho esta questão, nós nós próprios quando estamos em uma ação de liderança, de uma autarquia do do governo, temos a tendência a esquecer aquilo que que fizemos.

E eu procurarei aqui também recordar algumas coisas que já fizemos, outras que estamos a fazer e que nós, por lapso, se calhar por essa maneira de ser muito portuguesa, hoje ninguém ninguém referiu. Mas dizer, por exemplo, aos senhores deputados

Do Partido Socialista, alguns deles que foram autarcas, e que, comigo enquanto autarca também nessa ocasião, falámos tantas vezes na necessidade de 1 nova lei das finanças locais. Pois é este governo que está a tratar, criar 1 nova lei das finanças locais para dotar os municípios do interior de mais e melhores recursos financeiros. Falámos tantas vezes enquanto autarcas, e permitam-me também falar 1 pouco nessa qualidade, da necessidade de rever a descentralização de competências e aquilo que foi feito às autarquias, de algo que foi bem feito, a descentralização de competências neste governo sempre nos mostrámos favoráveis à descentralização de competências, mas do défice que os municípios foram alvos por força dessa descentralização de competências. Isso também queremos que seja corrigido na nova lei das finanças locais. Poderíamos falar, por exemplo, da assinatura histórica dos contratos do 5 g, que foi em que a Azeda de Ansiães, aliás, denoto que infelizmente, em 1 em 1 em 1 1 momento tão importante para o país, não tivemos infelizmente a presença de nenhum canal de televisão para sinalizar 1 momento importante para o país, que é a assinatura dos contratos de 5 g, irá levar a fibra ótica a todo o território nacional, em 1 investimento público de mais de 30000000 de euros.

Mas coisas mais pequenas, como o multibanco mais perto, que estamos em 1 projeto piloto em conjunto com a CIBS, em conjunto com o Banco de Portugal, para resolver 1 problema que aqueles que são do interior sabem verdadeiramente que é, das pessoas terem que se deslocar 30 30 ou 40 minutos até o multibanco. Estamos em 1 projeto piloto e começámos na freguesia de Toe Mogadouro e que está a correr muito bem até com notícias bastante bastante favoráveis do sucesso deste deste nosso projeto. Podia falar do do do portal da informação territorial que está a ser desenvolvido na DGT para nos dotar com melhores recursos. Podia falar de medidas mais gerais, o regime jurídico de urbanização e edificação, o código da contratação pública ou a lei do tribunal de contas que irá melhorar a qualidade de resposta dos municípios e também à vontade falar do plano de revitalização da Serra da Estrela. Mas o senhor o senhor deputado Nuno Fazenda poderia ter dado 1 palavra, enfim, certeza que o senhor secretário de estado do Tereza-Mirá falar disso, deste momento histórico do hotel de turismo da guarda, em 1 processo de descentralização de competências que foi feito de 1 forma muito ténue, muito envergonhada.

Posso garantir que nós temos neste momento em conjunto com a secretaria de estado do tesouro e finanças, com o ministério das infraestruturas e habitação e com a STEM, preparada 1 lista de várias centenas de de de edifícios que podem ser descentralizados para as autarquias locais e que fazem comparação com poucas dezenas que foram descentralizadas desde 2018 até 2024. E relativamente ao plano de revitalização da Serra da Estrela, senhor secretário de estado, posso falar nisso? Peço desculpa. Ex-secretário de estado peço desculpa, senhor deputado. Não me levará a mal como denotou a confusão.

Mas dizer que a a comparação a comparação que nós temos é que vossas excelências, na altura no governo, em uns incêndios de 2022, tomaram esta a decisão em março de 2024, 1 ano e meio depois, e já farei a comparação com outros eventos de 2024 e 2025. E depois dizer-lhe outra coisa, sim, é tempo de seguirmos em frente, mas sim, é tempo de não esquecermos e de repormos a verdade sobre o acontecimento. POS da região centro tinha 0 euros previstos para AAA0 plano de revitalização da Serra da Estrela. O orçamento de estado 2023 teve 0 euros previsto para o plano de revitalização da Serra da Estrela. O orçamento de estado 2024 teve 0 euros para o plano de revitalização da Serra da Estrela.

PRR teve 0 euros previsto para o plano de revitalização da Serra da Estrela. Hoje, hoje, na hoje hoje, nas na boca do senhor presidente da câmara municipal da Guarda na comunidade na na associação que foi criada especificamente para gerir este dossiê, porque o senhor o senhor deputado não se pode esquecer que no meio deste processo houve 2 eleições, umas eleições legislativas e umas eleições autárquicas, está definido o plano de governança que foi finalmente candidato à à à ao ao programa operacional da região centro para ser feito obra concreta. E nas palavras do senhor presidente da câmara municipal da guarda e presidente da associação, estão concretizados com este governo 12 por 100 das intervenções está no na nota de imprensa feita está na nota de imprensa feita pela pelo presidente da câmara municipal da guarda. Enfim, eu só me estou limitada a ler, eu posso-lhe mandar eu posso-lhe mandar depois, eu posso-lhe enviar a nota de imprensa que com com até com 1 referência concreta ao trabalho deste governo. Relativamente relativamente ah ao contraponto, incêndios de 2024 estão fechados todas todos os mecanismos de apoio que foram definidos por este governo.

Incêndios de 2025, estamos em fase de conclusão e estou, enfim, consciente que podemos garantir que até ao final do ano praticamente tudo ficará fechado. No Christin, dar nota dar nota que a senhora deputada Liliana Santos, enfim, já não está A senhora. Liliana Sousa, já não cá já não está cá a senhora deputada Sofia Louro, não, deputada Sofia, Catarina Louro. Eu hoje estou a trocar os nomes. Mas mas a a senhora deputada, referiu que tinha havido 1 crítica por parte da bancada do PSE aos municípios, eu não depreendi das suas palavras isso, aliás pelo contrário, este o senhor ministro tinha inclusive já elogiado o papel dos municípios, este governo fez questão, desde sempre de envolver os municípios para garantir que os dinheiros públicos eram bem utilizados, e aquilo que hoje nós podemos dizer, é que há 1 plataforma que, de forma muito clara, de forma transparente, refere quais são os municípios que estão atrasados e quais é que não estão.

Neste momento há 1 município que tem mais de 2000 candidaturas para ver e portanto, enfim acaba por influenciar os números que aqui foram foram referidos. Havia 2 municípios que, o município de tinha-se comprometido com a data de 30 de agosto para concluir, e o município da Marinha Grande tinha-se comprometido com o fim do mês de julho. Não é o município de Leiria que está em incumprimento porque cumpriu mais coisa menos coisa, ficou alguns. Portanto, superior eram os senhores deputados, as vossas conclusões. Relativamente às questões concretas que nós fizeram, que nós fizemos para responder às ao à à depressão cristã e ao comboio de tempestades, foi o maior comboio de tempestades que afetou o país desde que há registos.

É bom que também não tenhamos essa noção. Afetou mais de 170 municípios, com várias tipologias de dano e que nós fomos respondendo respondendo com ações concretas até em conjunto mais 1 vez com os municípios. Fizemos o adiantamento do fundo de emergência municipal para os municípios no caso de Leiria, se não me falha a memória são 70 e, foram 75000000 de euros no total, no caso de Leiria do conselho de Leiria especificamente senhora deputada, foram mais de 10000000 de euros que já, mais de 12000000 de euros que já adiantámos ao município de Leiria. Permitimos a antecipação de 1 duodécimo do FEF, que já agora nem todos os municípios foram. Claro até foi 1 número bastante pequeno de municípios que foi solicitar à Dgallo o o adiantamento do 10º do FEF.

Depois criámos regras especiais, também já nos esquecemos disso, para contratação pública, para obras extraordinárias et cetera et cetera. Mas dizer que este trabalho foi feito em conjunto com as autarquias e que o governo nunca abdicou desde a 1º hora, porque entendemos que que devíamos e devemos continuar a confiar no municipalismo, no poder local para garantir o dinheiro do estado é bem utilizado. E eu termino porque desde a última audição que tivemos, saiu 1 relatório da provedoria de justiça que eu também não vi citado aqui, mas permitam, senhores deputados, citar 2 frases que vêm explícitas no no no relatório da provedoria de justiça relativamente da à resposta do governo à depressão Christin. 1º frase, os regimes extraordinários de apoio responderam em termos gerais às necessidades geradas pela tempestade Christin, revelando-se adequados para maioria das situações abrangidas. E a 2º situação que eu considero até a mais importante, o modelo de fiscalização graduado adotado para os apoios à reconstrução revelou-se em termos gerais, adequada à natureza excecional da situação e procurou compatibilizar celeridade procedimental com proporcionalidade dos mecanismos de controlo.

Ou seja, e e eu em resposta aos a 1 senhor deputado do Chega, na última eleição que tivemos aqui que tivemos aqui, eu disse que era contra, e o governo era contra, qualquer metodologia que fosse 1 coisa qualquer, e usei 1 imagem, quero ir distribuir dinheiro para a porta da igreja, porque era contra aqueles princípios que estão presentes neste governo, contra os princípios da boa gestão do dinheiro público, e o relatório da provedoria de justiça vem dar razão ao governo neste caso concreto. Muito obrigado senhores deputados.

03:59:53 - 03:59:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor secretário de estado, tenho a palavra então ao senhor secretário de estado do turismo, Pedro Machado faz favor. Muito obrigado senhor

04:00:00 - 04:10:11

Pedro Machado

Em si sou todas as senhoras e os senhores deputados, senhor ministros, senhores secretários de estado. Permita-me senhor presidente da comissão que hoje, invoque e o convida a associar-se a uma data histórica para Portugal o 16 de setembro de 2026. Já foi citado pelo deputado Cristovao Norte, Portugal volta ao ao campeonato do mundo da Fórmula Um, nos anos 2027 e 2028. Foi hoje anunciado às 10 da manhã, à hora de início desta conferência, mas não só. Portugal volta hoje, passado 7 anos, ao Open Portugal, ao Deep World Tool em golfe, o que faz com que Portugal esteja hoje a merecer e a ser reconhecido como um país de confiança, na captação dos grandes eventos internacionais, que tem não só o respeito dos outros países mas tem também o respeito das organizações internacionais.

Eu acho que isto é muito relevante também, quando muitas vezes passamos muitas horas sobre aquilo que é a discussão mais efêmera da vida da espuma dos dias e não olhamos. Olho também e saúdo a senhora deputada Dulcinei, mora pelo aquilo que foi de facto a cerimónia que esta semana celebrámos do hotel turismo da Guarda, estamos a falar em 16 anos ininterruptos de falta de atividade. Depois de 5 tentativas de concurso para que aquela obra fosse viabilizada, e na passado 14 de setembro finalmente encontrou um parceiro um parceiro estratégico empresário um grupo português, que vai reabilitar e está anunciado o investimento na ordem dos 20000000 de euros. Se me permitem ia só rebuscar algumas das questões que algumas são transversais que foi a questão da ASAI. O senhor ministro já tinha elucidado sobre aquilo que é hoje, a aposta no reforço da operacionalidade da ASAI através de 2 novos cursos, um em Janeiro o outro recentemente, no dia 7 de Setembro, mas não só.

A ASAI reforçou a sua interoperacionalidade, quer com a Direção Geral da Defesa do Consumidor, quer com a própria polícia judiciária, no sentido de podermos reforçar o combate, quer ao jogo ilegal em particular quer também ao controlo e à fiscalização, seja da contrafação, seja de outras matérias. E já agora deixar-me a nota também que é a orientação que o senhor ministro nos tem dado, e que de alguma forma reflete o crescimento da ASAI. A ASAI é de facto uma polícia operacional, mas a ASAI não é adversário nem do crescimento nem do desenvolvimento nem das empresas nem dos comerciantes. O que procuramos fazer, com a ASAI, é que, pugnando pelo comércio justo, pela fiscalização, criemos as condições para que as empresas os empresários e sobretudo o consumidor sinta que está mais protegido. Mas não foi só isto que fizemos.

Fizemos mais. No orçamento de estado de 2026, reforçámos o orçamento da ASAI em 24 por 105000000 de euros. Estes 5000000 de euros, passou o orçamento de 23000000 para 28.5 milhões permitiu que a ASAI pudesse iniciar uma nova uma nova carreira no sentido de dotar quer do ponto de vista das instalações quer dos meios operacionais quer das suas estruturas, novas condições e melhores condições para desenvolver melhor o seu trabalho. E portanto hoje, olhamos para a nossa ASAI cada vez, com maior capacidade de operação, vez mais apetrechada, mas à pergunta que foi colocada pela senhora deputada do Partido Comunista que já não está não, temos ainda 25 lugares, pois embora ao mapa de pessoal foram acrescentado 4 lugares, temos ainda capacidade para podermos reforçar a capacidade que a ASAI tem. 2º questão foi colocada e vou diretamente ao assunto do senhor deputado Paulo Muniz, o peso agora porque a ASAI foram algumas questões transversais, e que têm a ver de facto com o programa REVI.

Nós senhor deputado tem razão, tem alguma razão, sobre aquilo que são as suas preocupações, mas o programa REVIP foi criado em 2016 em um grupo informal entre a cultura o turismo a defesa e as finanças. Esse grupo informal, ao longo destes últimos 10 anos, dos 66 imóveis que estão incluídos no programa revive património, estão apenas 5 em exploração. Eu diria que é um número, francamente aquém daquilo que pode e deve ser a potencialidade que tem o programa revive património. E sobreigo-nos, em trabalho de casa como não podia deixar de ser, a criarmos um instrumento que está neste momento em circulação, um novo diploma legal que vai regular a atividade a operacionalidade do programa revive. E vai de alguma forma esbater, a algumas, eu vou-lhe chamar deficiências operativas no que diz respeito à celeridade de muitos processos.

Portanto nós acreditamos que com este diploma legal, vamos criar as condições necessárias não só para maior rapidez e eficácia na capacidade de colocarmos estes imóveis em exploração, e posso-lhe dizer que neste momento, onde está obviamente também o antigo hospital da Ribeira Grande, estão também a colónia de férias da Mortosa, está o Centro Educativo Vila Fernanda em Elvas, está o mosteiro de São José em Évora, está o edifício Pombalino na rua da Prata, está a antiga colónia balnear da Lorignan, está a casa portilheiro do Crato e está o mosteiro de friestas em Valença portanto o que significa, que estamos a olhar para este grupo, e estamos a colocar todas as condições e a celeridade possível, para que ele possa no mais curto prazo, ver resolvido e satisfeita obviamente não só a sua pretensão mas mais do que isso, que é isso que julgo que também está aqui a defender, é as condições necessárias para que aquele imóvel esteja na sua função, mitigando algumas das condições que podem estar neste momento já em risco e incluir segurança, mas obviamente para aquilo que é a sua função principal. E por último apenas a questão que foi referenciada dos Açores, sem ir pois à questão final com o algarvio levantado pelo senhor deputado Cristovao Norte, e também pela senhora deputada.

No caso dos Açores dizer que nós de facto os Açores sofreram um revés em março de 2026, com a saída de uma das companhias aéreas, neste caso de baixo custo. Neste momento o que podemos dizer, é que os Açores têm já 4 novas companhias aéreas com que estamos a mitigar os efeitos que foram causados pela saída intempestiva dessa companhia aérea, a saber a United Airline, a West Jet, a Air Canadá e o reforço dos voos diretos também da TAP em particular para Santa Maria, e isso já tornou possível nos dados que temos apurados, que pese embora ainda em hóspedes e dormidas, estejamos rés-vés com aquilo que eram os indicadores que tínhamos do crescimento de 2025, estamos ainda abaixo, um 2 pontos percentuais, mas nos proveitos dos dos dos estabelecimentos turísticos neste momento estamos a crescer 5.1 face ao período homólogo. Significa que estamos ainda que com menos fluxo como acontece aliás noutras regiões do país, estamos a ter mais valor acrescentado bruto, estamos a vender melhor, estamos a ter mais rendimento e estamos no fundo a ter uma operação com valor acrescentado. Sobre o Algarve em concreto e foi levantada a questão pela senhora deputada e sobre aquilo que é o posicionamento do Algarve.

O Algarve é hoje claramente um dos destinos que capta os maiores eventos do mundo e em particular o seu contributo para a economia nacional. Já agora dizer também que o Algarve e em particular não estando dependente daquilo que foi dito de uma monoeconomia que é o turismo, mas o turismo impacta 49 atividades económicas. Entre as sociais e as económicas estamos a falar de 49 atividades. Há que saber tirar partido dessa valência. Quanto aos grandes eventos, de facto, Cristovao Norte não é só a Fórmula um.

O Algarve em 2026 tem o Campeonato do Mundo da MotoGP, Em 2027 tem o campeonato do mundo da Fórmula Um. Em 2027 tem os jogos do Mediterrâneo, com o Comitê Olímpico. Em 2027, tem a PGA Tour. Em 2027 vai ter o maior e mais importante concurso hídrico do mundo. Quer dizer com isto?

Que olhamos para o Algarve para além daquilo que já foram as intervenções dos colegas, olhamos de facto para este território e há 2 indicadores que são fortemente reconhecidos do investimento que estamos a fazer. O Algarve regista em 2026 a menor taxa de sazonalidade de sempre, o que significa que estamos a conseguir colocar fluxos turísticos ao longo do ano, e o Algarve regista neste momento indicadores económicos em termos de valor de rendimento acima da média dos últimos anos. O que significa que esta preocupação quer naquilo que é clássico, para o aumento da atratividade turística que são os grandes eventos, como não podiam deixar de o ser, sobretudo possam ser distribuídos ao longo do ano. O caso há bocadinho falamos no golfo na Deep Tour, o mundial ela é aqui na região de Lisboa, podíamos falar noutras que são no centro e que são no norte de Portugal, essa captação de eventos permite não só maior notoriedade, maior atratividade mas maior permanência. E esse é de facto um valor.

2º é a questão do investimento e na qualificação da experiência. E hoje, há bocadinho foi citado o caso de óbitos e muito em particular do investimento que é um PIN e que está neste momento com uma taxa de execução eventualmente relativa mas que vai crescer, é também um dos fatores é uma âncora que vai transformar o combate à sazonalidade porque estamos a falar de um equipamento que vai permitir, neste caso, ondas artificiais durante os 12 meses do ano e não apenas ficarmos amarrados aos períodos críticos festivais em que tão bem deles acontece. Portanto, esta conjugação entre a política pública da captação dos grandes eventos sobretudo com reflexos nacionais e internacionais, e simultaneamente a qualificação e a estruturação

Do produto, são eles que contribuem de facto para aumentarmos esta nossa capacidade de acrescentar valor. E o senhor presidente, desculpe ter-lhe convocado na no início, mas acho que hoje é 1 dia feliz para Portugal.

04:10:12 - 04:10:24

Pedro Coimbra

Muito bem, muito obrigado senhor secretário SAD, muito obrigado também pelas boas notícias, boas notícias são sempre bem-vindas. Senhor ministro, vossa excelência ainda tem tempo e pediu-me para naturalmente encerrar, pelo que lhe passo a palavra faz favor.

04:10:24 - 04:16:46

Manuel Castro Almeida

Obrigado senhor presidente e vou ser muito breve, mas só que tenho aqui 1 ponto que eu gostava de clarificar. O senhor deputado Armando Maurisco há pouco, acusou este governo acusou-me, de estar a reclamar a paternidade deste governo em matéria de programação do Portugal da da do das das regras de financiamento, em territórios de baixa densidade, acusou-me de estar a reclamar a paternidade, de 1 coisa que era responsabilidade já do Portugal 2020. Senhor deputado, reclamar a paternidade coisa alheia não é bonito. E se eu o tivesse feito tinha que o reconhecer e pedir desculpa. Mas não é o caso, e como eu não gosto de de que fique em dúvida sobre factos, temos de ter as maiores diferenças de opiniões sobre os factos devíamos ser claros, Eu vou então recordar-lhe 2 coisas 1º lugar, eu não podia estar a reclamar 1 1 1 paternidade indevida, porque quem fez as regras de Portugal 2020 nessa matéria, foi o então secretário de estado do desenvolvimento regional que era eu.

E nessa altura ficou definido que, ficou definido que havia 1 incentivo para investimentos feitos em territórios de baixa densidade. E o deputado vem agora a dizer então e agora, está a reclamar para para este governo 1 coisa que já vinha do Portugal 2020, é que nós fizemos 1 alteração que marca toda a diferença. No Portugal 2020 havia 1 regra que dava 1 incentivos dava 1 pontuação acrescida aos investimentos feitos em territórios de baixa densidade. Mas também dava pontuação acrescida às empresas que criassem emprego, e também dava pontuação acrescida às empresas que tivessem na sua administração 1 mulheres, e e dava vários sistemas de pontuações, que na prática todos somados, anulavam o efeito da baixa densidade. Ou seja, 1 empresa do litoral, se tivesse mais mulheres na administração se criasse emprego et cetera com criasse 1 conjunto de critérios ia ter tantos incentivos como a empresa do interior.

Foi muito bem intencionado esse sistema de incentivos mas não era eficaz em defesa da baixa densidade. Porque permitia que anular a anular a a diferenciação positiva. O que nós fizemos agora foi corrigir esse defeito original das regras de Portugal 2020, e dizer que, fora da baixa densidade, as as pontuação nunca pode ir de nunca pode ser de forma em que alguém tenha mais do que 30 porcento de incentivo, seja qual for o sistema de incentivos, nunca tem mais do que 30. E no interior pode ter 50 porcento no no sistema de 50 porcento de de de subvenção. E portanto ficou de facto, agora ficou consagrado que quem construir a mesma fábrica construída no litoral e no interior, se a opção for pelo interior tem 20 porcento a mais de comparticipação do que tem no litoral.

Há de facto 1 diferença que foi acrescentada neste quadro e portanto senhores deputado, nem preciso que reconheça mas espero que comenta só na sua cabeça que, o governo é constituído por pessoas de bem que falam verdade não mentem ao parlamento, e não gostam que ser acusadas de coisas que não são corretas. É apenas isso pessoas honradas é assim que reagem. Pessoas honradas é assim que reagem. Com toda a liberdade de termos opiniões diferentes sobre as leituras da da situação mas quando não quanto aos factos. Finalmente senhores deputados e senhor presidente gostava só de dizer o seguinte.

Eu queria voltar ao ao aos termos em que comecei a minha intervenção hoje. Eu achei que era útil fazermos 1 balanço, de quais são os principais indicadores económicos que gerem o nossa economia hoje. E manifestamente nós temos bons resultados. Portugal está a atravessar, 1 1 1 boa 1 1 1 1 1 situação económica que é globalmente positiva, com 1 exceção no que respeita à inflação particularmente centrada na inflação dos dos no preço dos produtos petrolíferos. Tirando isso, o crescimento económico está a crescer de forma favorável as exportações estão a correr bem o emprego está a correr bem os salários estão a correr bem o rating da república é é reconhecido, mas eu quero dizer aqui 1 coisa senhores deputados e fica dito para sempre.

Eu não sei como vão ser os próximos números vão melhorar ou vão piorar. Aconteça o que acontecer, eu quero dizer que hoje o mérito destes bons resultados em nossa economia não é do governo. O governo terá dado a sua ajuda e faz por ajudar faz por não estorvar e faz por ajudar, mas é preciso dizer que o grande mérito é dos 5400000 trabalhadores portugueses, dos empresários que criaram emprego para estes 5400000 trabalhadores, é a é é o trabalho que se faz no interior das empresas é a dedicação dos trabalhadores que faz crescer a economia. Digo isto agora, que as coisas estão a correr bem, e di-loei se as coisas correrem menos bem. É os governos não podem os governantes não podem tomar para si, a responsabilidade que acontece na economia.

Noutras áreas não é assim. Há políticas públicas em 1 governo que tem papel central, no regime económico que a nossa constituição tem sustenta, o principal responsabilidade pelo desenvolvimento do país reside no trabalho que cada português fizer no seu local de trabalho seja ele onde for. Na responsabilidade que puser na produtividade que conseguir ter, a produtividade do país é o é a soma da produtividade individual do trabalho. E eu portanto queria deixar aqui o meu reconhecimento expresso aos trabalhadores que estão a conseguir para Portugal 1 bom resultado, apesar de estarem a ser penalizados fortemente penalizados, por 1 circunstância que eu espero que seja apenas circunstancial de aumento de preços da energia.

04:16:48 - 04:17:01

Pedro Coimbra

Senhor ministro muito obrigado. Como previsto, ultrapassámos as, voltamos em cima das 14 e 30. Vamos ainda fazer a reunião ordinária. Redução à mesa. Redução mesa pela comissão dos trabalhos.

04:17:01 - 04:17:02

Senhor ministro sair.

04:17:02 - 04:18:14

Nuno Fazenda

Muito bem. Senhor presidente, só queria distribuir, portanto, documentação. 1º elemento para distribuir é o mapa dos projetos do plano de revitalização do parque natural da Serra da Cela, onde são assinalados a verde os únicos projetos que estão em concretização e que foram pelo governo do Partido Socialista. Quero ainda distribuir isto é 1 cingir à documentação, se dúvidas houver, evidências daquilo que foram projetos concretizados nessa altura, a campanha de promoção turística, a casa Virgilio Ferreira inaugurada pelo então presidente da república e também aliás 1 1 sessão que foi feita também em Manteigas e que na altura aliás, o município de Belém, na altura presidido pelo, hoje senhor secretário de estado, onde fomos também assinados vários projetos. Vários.

Vários, Mas para dizer que tem aqui várias evidências que tem aqui várias evidências que pode evidenciar, está bem? Estão petiscos com os lados, mas onde posso demonstrar, de facto, os vários projetos que estavam em curso. Agora, há 1 coisa que lhe devo dizer, todo o esforço que o governo fizer para implementar este plano tem deste lado o nosso apoio e, portanto, desejamos que o orçamento de estado possa ter esse plano. Muito obrigado.

04:18:14 - 04:18:20

Speaker 113

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Fernando Morisco, também Mendonça Almeida pela condução dos relatos, favor.

04:18:20 - 04:18:50

Armando Mourisco

E para distribuição de documentos. Em 1º, se me permite, não quis chamar a mentiroso ao senhor ministro. Mas é verdade, então, o senhor ministro terá que ouvir a declaração que fez e corrigi-la. O que o senhor ministro diz foi claramente isto, foi este governo que criou mecanismos diferenciadores de financiamento dos fundos comunitários. E nem ponho em causa o era autarca quando o senhor era secretário de estado.

E vou e vou distribuir documentos sobre a contestação que então tinha também os fundos comunitários e a programação dessa altura, mas o senhor ministro não foi o Os documentos. Não foi o responsável são

04:18:50 - 04:18:53

Pedro Coimbra

Resultado mas tem que ser mandado pela mesa pela contíio dos trabalhos.

04:18:53 - 04:19:09

Armando Mourisco

Pela elaboração, pela elaboração dos regulamentos senhor ministro. Agora, vou distribuir à mesa de facto os concursos abertos em 24021, esses sim que que registam o regulamentos elaborados pelo governo que antecedeu o governo

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vossa excelência faz parte.

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Pedro Coimbra

Senhor deputado, Armando Maurisco e o senhor deputado Nuno Fazenda farão chegar à mesa os documentos que referiram e a mesa distribuirá, por favor. Ou farão chegar aos serviços e os serviços distribuirão, se faz favor. Senhor deputado Filipe Melo, para que feito?

04:19:29 - 04:19:31

Para o mesmo efeito, senhor presidente.

04:19:31 - 04:19:33

Speaker 113

1 intervenção à mesa pela condução dos trabalhos, faz favor.

04:19:33 - 04:19:40

Filipe Melo

Senhor presidente, eu considero que não não pode não deve haver 2 pesos e 2 medidas.

04:19:40 - 04:19:41

Eu também concordo.

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Filipe Melo

Para situações idênticas, o senhor presidente interrompeu-nos, inclusivamente a mim que sou o coordenador, tirou-me a palavra quando eu fazia 1 interpolação à mesa, e exigiu que dissesse qual era a figura regimental, e eu tive que lhe dizer interpolação à mesa. É o normal, estava a cumprir. Neste caso, nenhum dos senhores

O Partido Socialista disse qual era o efeito da interpolação à mesa. O senhor deputado o senhor deputado Nuno transmissão de documentação. O senhor deputado Nuno Fazenda, assim o fez, e muito bem, já entregou a respetiva documentação, foi 1 interpelação perfeitamente legítima, bem feita e cumpriu com o documento. Da parte do senhor deputado Armando Maurisco, já não estou a

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Então, senhor general falou que aqui

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Filipe Melo

a dualidade de critérios. O senhor deputado falou falou falou e o senhor presidente, ao contrário do que faz com o grupo parlamentar do Chega, não disse, não disse, é para o presidente, não é para o senhor ministro, porque a intelulação foi disse que era para mim. Senhor presidente, eu não ouvi, mas.

04:20:39 - 04:20:40

Está enganado.

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Filipe Melo

E depois de muito tempo, depois de muito tempo, que ficamos a saber que o deputado Armando Mauricio queria entregar 1 documento, eu ainda não percebi qual, mas queria entregar vários documentos. Eu pergunto onde é que eles estão? E se isto foi 1 interpelação ou foi mais 1

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Pedro Coimbra

1 Senhor, senhor deputado. Senhor deputado, eu tento eu tento focar as interpolações à mesa pelas

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Speaker 115

Eu ainda não tinha acabado, essa, o senhor presidente me tirou a palavra outra vez.

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Speaker 114

Tinha acabado. Ah, ainda não. Peço desculpa.

04:21:05 - 04:21:45

Filipe Melo

Ainda não agradeci, e eu concluo sempre com 1 agradecimento, como faz parte da boa educação. Portanto, senhor presidente, o que eu peço é que não haja dualidade de critérios, porque nós aceitamos perfeitamente este tipo de intervenção que o senhor deputado Armando Maurisco fez, não gostou, desculpe o termo, da pancada que levou do senhor ministro e levou a bem, senão não tinha feito, não tinha feito a intervenção que fez, levou-a bem. E então e aí, eu eu não. Eu eu não tenho eu não tenho como intrometer nestas, até acho bem, torna torna o debate mais engraçado, mais agradável, ajuda a passar o tempo. Mas então o senhor presidente tem que ser condescendente com todas as bancadas.

Muito obrigado.

04:21:45 - 04:22:49

Pedro Coimbra

A bancada com quem eu sou mais de, condescendente é precisamente com a bancada de que vossa excelência é coordenadora nesta comissão. Essa bancada é aquela com que eu tenho mais paciência e mais condescendência tenho, como ainda se viu, como ainda hoje se viu. Bom, senhor deputado, eu eu nunca, eu nunca consigo antecipar o tipo de interpelação que vão fazer. Eu bem tento focar cada 1 das intervenções que os senhores deputados fazem nas interpelações à mesa. De todo modo, EEE alertei para esse efeito, todo modo os senhores deputados em causa pediram a palavra para também, também não só, aceito isso, mas também para entregar documentos à mesa e que serão distribuídos.

Bom, senhor ministro, o senhor secretário estado foi 1 maratona muito significativa, conseguimos vá lá quase até ao fim, faltou outro requerimento que vamos ter que agendar. Eu e o senhor ministro já vimos aqui 1 possibilidade de agendamento, mas agora vamos fazer a reunião e teremos que depois comunicar formalmente. Não sei se será aquela data, será que ser outra

04:22:49 - 04:23:19

Nuno Fazenda

Senhor presidente. Queria senhor presidente. Só 1 minuto, só queria deixar à consideração o seguinte, da nossa parte do grupo parlamentar do PS, que é sobre a condução dos trabalhos, tendo em conta que temos 1 requerimento a que estava agendado, nós não não nos opomos se a agenda o permitir que no pós-plenário se possa fazer esse requerimento, mas isso deixamos à consideração do governo e da parte do parlamentar do PSD, admito que possa ter disponibilidade, pelo menos parece-me que sim. Mas enfim, era só para deixar a nossa total abertura, seja agora ou seja depois.

04:23:19 - 04:24:05

Pedro Coimbra

Vamos lá ver, esta total abertura, vamos lá ver, nós vamos agora aqui discutir agendamentos que o que o senhor ministro e que o senhor secretário de estado terão que fazer seguramente, que eu sei que tem. Vamos lá ver, eu não sei se isso é possível porque a reunião não está convocada para esse efeito ou seja há muitos deputados que não terão conhecimento e também não sei se é possível, se o senhor ministro teria agenda, e se os senhores secretário de estado teriam agenda. Portanto ou seja, tudo isso é parece-me parece-me de difícil consenso. Tinham todos os seus deputados estado convocados que não estão, e teria que o governo ter condições de agenda para esse efeito. Parece-me difícil, acho, a esta hora estarmos a, parece-me difícil dizer a mim.

E antecipo, antecipo a dificuldade da agenda do senhor ministro e do senhor secretário de estado. Nós temos a nossa reunião já de seguida.