Audição do Presidente do Conselho Diretivo do INEM
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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E por isso é importante vir até aqui esclarecer tudo aquilo que tem a ser esclarecido. E agradecer-lhe esta esta oportunidade. Talvez, senhora deputado perceba, até por 1 questão de gestão de tempo, irei responder principalmente às questões políticas e depois iremos às questões mais de ordem, de ordem técnica, porque parece-me que haverão perguntas também que serão comuns aos restantes grupos parlamentares nesta matéria e e assim pouparemos tempo e seremos mais eficazes. Esta questão do o amplo debate público sobre a orgânica do INEM, eu acho que nunca houve 1 orgânica tão debatida neste país. Nunca houve 1 orgânica tão debatida neste país.
Tenho que o dizer aqui exatamente desta forma. Antes sequer de eu ser nomeado enquanto presidente do INEM, 1º, talvez fazer aqui 1 1 resenha histórica, que é que é fundamental para para que se perceba toda esta sequência, nós não estávamos nós INEM não estávamos bem. E felizmente todos aqui que estão na sala, os senhores trabalhadores do INEM, a comissão de trabalhadores do INEM, os senhores ex-presidentes do INEM, todos concordamos no mesmo diagnóstico. O INEM não estava bem. Tínhamos que fazer mudanças estruturais de fundo no INEM.
Isso felizmente é 1 consenso para todos nós. Obviamente, a partir do momento em que fôssemos introduzir essas mudanças, todos os processos de mudanças irão ter vozes críticas, irão ter posições mais firmes, mais contundentes, posições mais posições menos contundentes, mas mais assertivas relativamente ao caminho que nós queremos ter. Agora, a certa altura, depois de 1 discussão que, e vou-lhe dizer porque é que eu acho que a discussão foi, nunca foi tão discutida, nós tivemos 1 relatório da Igif, nós tivemos o relatório da Igif. Nós tivemos, por iniciativa do governo, 1 comissão técnica independente que se debruçou durante largos meses a fazer 1 análise daquilo que era o estado da arte do INEM. Nós tivemos peritos a virem aqui esta, a esta comissão da, a esta comissão de saúde à comissão parlamentar de inquérito ao INEM.
Há 1 comissão parlamentar de inquérito ao INEM. Eu acho que não houve nenhum processo de revisão orgânica tão discutido como este. Eu próprio vou-lhe dizer, eu entrei em novembro de 2025, no no INEM, a nova orgânica sai em julho de 2026, Exatamente porque durante esse período foi preciso discutir com os trabalhadores, foi preciso discutir com várias entidades dentro do instituto aquilo que deveria ser a melhor orgânica para o INEM. Agora, não podemos é achar pelo fato de não haver 1 consenso no final e de nós não termos tido todos a mesma opinião relativamente à orgânica do INEM, este parlamento é 1 bom exemplo disso, senhora deputada, temos aqui vários partidos representados com 1 multiplicitude de ideologias políticas. O facto de não haver consenso não quer dizer que a democracia não esteja a funcionar, não quer dizer que os processos não estejam a ser debatidos.
A comissão de trabalho a comissão dos trabalhadores do a comissão de trabalhadores do INEM enviou ao governo 1 proposta de revisão orgânica do do do instituto que teve também o seu,
Foi de alguma forma considerada naquilo que foi a capacidade, aquilo que foi a proposta final do governo. Nós inicialmente e isso foi também dito publicamente, não foi escondido, achávamos que o estatuto ideal para o INEM seria 1 1 EPE, 1 entidade pública empresarial, à semelhança das outras EPE's todos do SNS porque é assim que o SNS está organizado. A comissão de trabalhadores do INEM entendeu que não, devia ser 1 instituto público de regime especial. 1 governo e bem, nesta perspetiva de diálogo, sempre, achou que sim senhor vamos ver se é possível em 1 instituto público de regime especial encontrar, ir ao encontro daquilo que são as aspirações do do dos trabalhadores. E por isso, eu acho que não há aqui nenhum processo que tenha sido tão debatido, tão publicamente escrutinado, e às vezes até por entidades sem a capacidade técnica para o fazer, como este.
Depois dizer-lhe, recuo após a greve, não percebo, 2 coisas que eu não percebo relativamente a esta questão que é, 1º o recuo e depois a, qualquer alteração que tenha a ver com a orgânica, nesta sequência. Em lado nenhum aquilo que foi acordado com o sindicato dos técnicos está escrito na orgânica do INEM. Não há nada que esteja na orgânica do INEM que tenha a ver com aquilo que foram estas medidas que foram tomadas. As coisas em 1 questão muito muito concreta. No orgânica do INEM não há 1 única linha sobre a organização do sistema integrado de emergência médica que é, o núcleo e é aquilo que é, no fundo, a forma de organização da prestação de cuidados de saúde ao à população portuguesa orgânica.
E acho todos os deputados têm essa perceção, é como é que nós, como é que o instituto se constitui, o que é que é o instituto, e como é que ele se organiza. Nada mais que isso ou seja não, e acho que todos nós já lemos a orgânica do INEM por algumas vezes e já percebemos que não está lá nada escrito que vão fechar ambulâncias, vão ser alteradas ambulâncias para as ULS's. Nada disso está na lei orgânica do INEM. E por isso, dizer-lhe que também de 1 forma muito concreta, certo, queremos e por isso é que eu estou disponível para verificar às vezes quando forem necessários, queremos discutir a organização do sistema integrado de emergência médica. Achamos que as ambulâncias devem, estar em locais diferentes e que, ou devemos ter mais ambulâncias, menos ambulâncias, que astives devem ser viaturas ligeiras, viaturas de ambulância, devemos ter mais helicópteros, menos helicópteros.
São questões do dia a dia daquilo que é a organização do sistema, não questões de natureza orgânica do próprio instituto. E dizer-lhe também de 1 forma muito clara que, este processo está a ser conduzido de 1 forma seqüencial, lógica, parece-me que foi também claro para todos ou pelo menos tem sido claro para algumas das pessoas que aqui estão nesta sala, foi feito 1 diagnóstico, foi feito 1 proposta de foi foi feito foi formulado 1 proposta de resolução dos problemas que foram encontrados e estão a ser aplicadas as medidas que são necessárias para nós termos o melhor INEM. Nós já temos o melhor INEM. E por isso, dizer-vos que é sempre com algum espanto que vejo, que se queira revisitar algumas das soluções que entretanto foram encontradas, porque essa discussão já foi tida há há mais de 1 ano. Estarmos a revisitar e as questões das alterações orgânicas nomeadamente, e poderemos falar depois das questões das locações regionais, do alargamento do c d, já foram discutidas e tidas há mais de 1 ano.
Nós precisamos neste momento e dizer isto também é isso claramente e eu acho que era importante a minha vinda aqui hoje, nós precisamos de estabilidade dentro do INEM para continuar a implementar as mudanças que nos foram pedidas para serem implementadas. E essa estabilidade, neste momento, não está a ser, não está a ser conseguida exatamente por todas estas interferências que temos tem vindo a ter ao longo do processo. Os processos de mudança têm que ser, decididos e depois implementados. Se estar constantemente a fazer mudanças àquilo que foi 1 planeamento, na minha perspectiva não está correto.
Filipe Neto Brandão
Obrigado, doutor Luiz Mendes Cabral, como referi então agora irei dar a palavra, sucessivamente aos 2, mais grupos parlamentares. E, como pediu as folhas, é porque sabe que que que eu ia convidar a apontar as questões. Vamos então dar a palavra ao grupo parlamentar do partido social democrata senhor deputado Miguel Guimarães, dispõe até 4 minutos, vossa senhora.
Miguel Guimarães
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Quero agradecer ao senhor presidente do INEM, doutor Luís Cabral, a sua presença hoje nesta comissão e dizer que já me tirou as palavras da boca relativamente àquilo que é o debate público permanente sobre o instituto nacional de emergência médica. Aliás, vale a pena reafirmá-lo isto nesta comissão e vale a pena os senhores deputados e as senhoras deputadas verificarem quantas vezes já se falou o seu seu INEM, quem participou nas discussões do INEM etcétera etcétera etcétera. Posto isto, nós estamos aqui por causa da questão da lei orgânica e do próprio estatuto do INEM que, em boa hora, se resolveu, de facto, avançar. Ou seja, esta questão tem sido falada várias vezes ao longo do tempo.
É verdade há 1 nota de preocupação por parte de alguns ex-presidentes do INEM e do doutor Vítor Almeida, que não foi presidente do INEM, mas que é dito pelo partido socialista sempre que é presidente do INEM, até o senhor presidente da comissão dos quais chamou-o presidente do INEM, ex-presidente do INEM, no sentido de ter cautela com algumas das alterações que estão a ser propostas. E a questão que eu lhe coloco, não estando a entrar muito dentro daquilo que é lei orgânica, o senhor presidente seguramente falará nisso, já falou e vai falar mais vezes, tem a ver com 2 coisas que eu acho que são fundamentais. A 1º coisa é que o senhor presidente do INEM já fez alterações no INEM, antes da lei orgânica, já houve algumas medidas que foram sendo aplicadas no sentido de melhorar aquilo que é a capacidade de resposta do instituto nacional de emergência médica. Não lhe vou pedir para falar dessas medidas, mas vou-lhe pedir se, a este neste momento e, por exemplo, comparando o 1º semestre de 2026 com os primeiros semestres dos últimos 3 anos ou 4 anos, se neste momento nós temos ou não temos indicadores de resposta já positivos, já podem e devem ser apresentados e devem ser do conhecimento público relativamente a 1 questão de vários dos indicadores, como seja, o tempo de atendimento de escola U, o tempo de ativação do meio do socorro et cetera.
Relativamente à questão que o traz cá, mais concretamente da lei orgânica, eu gostava de colocar aqui algumas questões que já foram colocadas pelos pelas pessoas que já foram ouvidas, nomeadamente pelos ex-presidentes do INEM. 1 delas já respondeu, aliás, respondeu a 2, mas eu não posso deixar de falar nelas. 1º, o modelo que nós tínhamos até agora de organização e funcionamento do INEM estava correto? Estava a dar a resposta que é necessário aos portugueses ou havia que mudar este modelo? Era ou não era necessário mudar este modelo para podermos ter 1 resposta mais adequada àquilo que são as necessidades dos portugueses?
2º, existe 1 risco de fragmentação do CM? E esta questão tem que ser colocada que foi 1 das grandes preocupações que alguns dos ex-presidentes do INEM já colocaram nesta casa. 3º pergunta que me parece também importante é, dentro daquilo que está proposto para a lei orgânica e para as suas diversas áreas, como é que pretende seja feita a medição do sucesso do novo modelo. É verdade que nós temos aqui na proposta várias alterações que são importantes relativamente àquilo que é própria a avaliação do novo modelo durante 3 ou 4 anos, mas é importante nós termos 1 ideia concreta daquilo que são os indicadores principais que devem ser corretamente avaliados para percebermos se ao fim de 1 ano 2 anos 3 anos estamos a progredir no bom caminho ou não. E por agora ficavam por aqui muito obrigado senhor presidente.
Filipe Neto Brandão
Obrigado eu senhor doutor Miguel Guimarães a palavra agora ao grupo parlamentar do chega senhor deputada Cláudia Estevão também faço-lhe 4 minutos.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada senhor presidente. Gostava de começar por cumprimentar o senhor presidente atual do INEM, doutor Luís Cabral. Seja muito bem-vindo mais 1 vez, aqui a esta comissão. Nós o que esperamos desta comissão é precisamente perceber, como é que está a ser executada esta lei orgânica que saiu há pouco tempo e que entrou em em vigor a 1 de agosto. Todos conhecemos os problemas do INEM que não são novos vêm de trás, e o governo entretanto ensetou junto com a estrutura do INEM, medidas de, visam a reforma necessária e precisamos de compreender se essas medidas são efetivamente capazes de responder aos problemas identificados.
Porque desde que, E0E00 senhor presidente já mencionou isso, desde que foi, iniciou esta função que tem sofrido sistematicamente críticas e as críticas elevaram de tom agora com a publicação desta nova lei orgânica. E deixo-me que faça aqui também alguns considerantes que eu considero importantes. 1 das principais preocupações vem, como já aqui foi referido, de estruturas representantes dos trabalhadores e também de antigos presidentes e de, do doutor Vítor Almeida. Todas elas apontam várias preocupações sendo que culminam na, em 1 eventual perda de capacidade operacional do INEM e isso é 1 preocupação, porque não é esse de todo o objetivo. E todas elas também são comuns, sobretudo
Cláudia Estêvão
Que representam os trabalhadores em mencionar que não existiu efetivamente 1 diálogo tanto no processo de construção desta nova lei orgânica, como agora no processo de implementação. E senhor presidente, quando eu tenho o presidente do conselho diretivo a dizer que existiu 1 comunicação que nunca existiu tanto de transparência e tenho as estruturas em oposição a dizer que ela não aconteceu, certamente há aqui alguma coisa que não está a funcionar convenientemente. E todos sabemos que em unidades prestadoras, nomeadamente serviços de saúde, em que o o recurso mais importante são as pessoas, se elas não estiverem, se os trabalhadores não estiverem e não acompanharem o que o conselho diretivo está a desenvolver, mesmo não concordando, é muito difícil que estas reformas tenham implementação efetiva no terreno. E, portanto, era muito importante ouvi-lo sobre estas estas estas preocupações. Depois também, 1, nós reunimos ontem com a comissão de trabalhadores, esta, referiu isto que eu acabei de dizer e também referiu que, desde 1 de agosto, o que efetivamente aconteceu em termos de alterações no INEM foi, essencialmente a nomeação de dirigentes e a reorganização de serviços com a definição das delegações regionais e a formação de serviços.
E que não viram mais nada a acontecer e também não conhecem 1 plano de implementação com as as medidas que são prioritárias, quem são os responsáveis por essa implementação e qual é o prazo de execução. Nós gostávamos de saber se isso existe a existir, se efetivamente pode dar a conhecer esse plano a esta comissão. Depois, 1 preocupação também já aqui foi mencionada, tem a ver com a cadeia de comando e a cadeia de decisão. 1 das preocupações relaciona-se com a diluição da da da do comando pelo INEM em função dos meios serem adstritos às ULS's. É muito importante que se perceba de que forma o diploma diz claramente quando existe aqui 1 incompatibilidade porque o o codolo entende que o meio deve ser usado de 1 determinada forma.
E a ULS ao qual ele está distrito entende de outra forma quem é que a quem é que efetivamente compete dar a última palavra. Isso é muito importante e também é 1 preocupação sistematicamente reentrada por estas entidades que eu já aqui mencionei. Depois
Por favor e última palavra.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada. Vamos então passar ao rubro parlamentar da Iniciativa Liberal, senhora deputada Joana Cordeiro.
Joana Cordeiro
Obrigada senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento o doutor Luís Cabral, mais 1 vez aqui na na assembleia da república. Tentando não repetir muitas das perguntas que já foram feitas, no preâmbulo da da lei orgânica o governo reconhece que o que que no INEM obviamente existiam limitações. Na articulação de entidades, insuficiências capacidade de comando e coordenação, modelos organizativos ultrapassados e problemas de sustentabilidade financeira. Isto é algo que nós acompanhamos, aliás, pedimos 1 comissão de inquérito precisamente porque achamos aquilo que existia era preciso perceber exatamente o que é que tinha corrido mal para que pudéssemos efetivamente recomendar mudanças.
E portanto concordamos que era preciso refundar, para usar a palavra que tem sido usada, era preciso refundar ou reformar o INEM. E portanto essa não era 1 questão para nós, mas aquilo que eu lhe pergunto é se de facto esta lei orgânica resolve os problemas que estiveram na origem da necessidade desta desta reforma. Porque obviamente há aqui algumas coisas que nos parecem, várias coisas que nos parecem que nos parecem positivas. Nós sempre dissemos que o conselho diretivo do INEM era 1 estrutura demasiado pequena, a a obrigação do INEM ter 1 plano estratégico 4 anos com metas que possam ser acompanhadas, relatórios anuais de desempenho. Obviamente isto tudo contribui para 1 gestão mais profissional, mais transparente e portanto nós acompanhamos isto.
Que a verdade é que também muitas das atribuições e muitas das coisas que são escritas na lei orgânica já eram funções do INEM e já não funcionavam portanto, na prática aquilo que eu pergunto é que mudanças concretas é que esta lei orgânica, a lei orgânica dos estatutos tudo, o o que é que vai mudar efetivamente? Como é que nós olhando para isto, portanto, porque na prática aquilo que nós vemos, ok, há 1 nova lei orgânica, mas no concreto o que é que isto significa? Já aqui foi perguntada a questão do INEM passar a 1 instituto público de regime especial, mas depois o diploma não diz propriamente que capacidades de gestão é que se ganham portanto, o que é que o INEM vai poder fazer diferente, que não fazia antes, a tal autonomia, o que o que é que ganha com esta com com esta lei orgânica, a questão dos profissionais, adquirir bens e serviços, pronto tudo na prática o que é que o que é que muda com esta com esta lei orgânica. Depois, há aqui outro ponto importante, princípio importante para nós, que que tem a ver com a separação das funções e portanto, AAA, tentarmos haver 1 separação funcional entre quem presta cuidados, quem regula, quem forma, mas na realidade parece-nos que continua tudo concentrado no INEM.
E portanto, aquilo que eu pergunto é, como é que se garante na prática que não são, não é o próprio INEM avaliar os próprios serviços que presta ou seja no fundo, se há, se vai haver alguma avaliação externa regular dos CODUs, dos meios de emergência, daqueles resultados que são publicados pelo pelo INEM, portanto quem é que vai validar depois os os indicadores. Já aqui foi perguntado relativamente a esta, articulação como está escrito, a a operacionalização e articulação com as ULS, eu diria que isto também já acontecia, já havia 1 articulação entre o INEM e as ULS's. E portanto, isto não é muito claro que responsabilidades é que passam para para 1 lado e para o outro. E também não é claro, já aqui foi perguntado, de facto quem é que decide. Portanto quando quando existem situações em conflito, ideias em conflito, qual é a cadeia de comando, portanto o que é que, qual é a capacidade ou a autonomia da ULS para para para funcionar com os meios de emergência, e depois qual é o papel do INEM aqui?
Portanto como é que isto se articula se isto não vai criar aqui mais confusão no sistema? Pronto a questão das delegações regionais já foi já foi perguntada. Depois também, algo que tem dado vou só terminar com com só mesmo para terminar a a pergunta, a questão do transporte da do transporte inter-hospitalar que tem dado também imensa imensa confusão. Eu gostava pronto, não vou fazer as perguntas como tinha todas, explique-nos como é que isto vai funcionar, quem é que vai decidir, quem é que vai articular, quem é que vai decidir quando esse meio precisa de ser usado para emergência e não estar a fazer 1 transporte inter-hospitalar, se bem como nós já ouvimos aqui na na na na em audição na da parte do do doutor Xavier Barreto, obviamente 1 transporte inter-hospitalar também é 1 emergência indetermina em muitos casos e portanto também não podemos separar aqui umas coisas das outras, mas pronto é garantir que não estão a ser desviados meios obviamente para para do serviço de emergência. Obrigado.
Filipe Neto Brandão
Obrigado senhor doutor José Cordeiro. A palavra ao grupo parlamentar do livro, senhor doutor Paulo Mocha, faz favor.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente, senhores senhores deputados. Cumprimento também ao doutor Luís Mendes Cabral. Desde já, como não ouvi as intervenções anteriores, se repetir alguma pergunta, sinta como 1 reforço da da da necessidade de resposta a essa a essa questão.
Efetivamente, nós encontramos em 1 fase importantíssima da vida do INEM, depois de 1 fase de grande instabilidade, e acho que todos esperamos que finalmente o INEM possa conseguir a estabilidade que precisa e que todos nós precisamos que tenha. Mas a verdade é que este processo, do nosso ponto de vista, tem sido atribulado não só pelas falhas que têm acontecido, como muitas vezes também pela própria gestão política que tem sido feita. E este processo da lei orgânica é também 1 exemplo disso precisamente. Eu, salvo erro, o o doutor Luís Cabral disse que este processo da lei orgânica foi muito participado. E eu gostaria de lhe perguntar por quem?
Porque aquilo que nós temos ouvido de todas as, enfim, desde os trabalhadores, a comissão de trabalhadores, os próprios sindicatos, todos se queixam de não terem sido envolvidos neste processo. A própria comissão técnica independente que o governo criou e bem para estudar, não ouviu a comissão de trabalhadores. E portanto, muito complicado perceber como é que se quer fazer esta anunciada refundação do INEM sem ouvir aquilo que é a base de funcionamento do INEM que são os seus trabalhadores. Não se vai conseguir refundar o INEM de costas voltadas para os trabalhadores. Isso parece-me que é absolutamente óbvio, e não se vai conseguir modelar o INEM e dar a estabilidade que o INEM precisa, contra, trabalhando contra os seus próprios trabalhadores do INEM.
E portanto, parece-nos que é 1 processo que está a começar mal, apesar de nós também reconhecermos que efetivamente o INAM precisava de alterações, precisava de, mudanças no seu no seu funcionamento e na sua gestão, mas
Naturalmente que, só por mudar, muitas vezes não é, não é o melhor exercício, para mudar é preciso garantir que vai mudar, que vai mudar para melhor. Relativamente a questões mais concretas desta, desta lei, como como saberá certamente, todos os ex-presidentes do INEM subscreveram 1 carta muito crítica também destas opções e eu gostaria de lhe perguntar muito diretamente como é que responde às principais críticas dessa, dessa carta. Relativamente à questão dos meios e das ULS's, o senhor presidente também garantiu que não haveria 1 redução dos meios ou da capacidade de resposta do INEM, também gostaria de lhe perguntar, se nos pode esclarecer exatamente o que é que vai acontecer às 54 ambulâncias de emergência médica que passam para as ULS's e às 46 ambulâncias CIV que que deverão ser reconvertidas em, em viaturas ligeiras, o que é que vai mudar na prática. Relativamente também às delegações regionais, esta nova orgânica deixa de as prever. O senhor presidente também tem defendido que é possível garantir a proximidade e a eficiência sem estas estruturas.
EE0 INEM anunciou inclusivamente 1 reforço dos serviços no Porto em Coimbra e no Algarve, mas nós gostaríamos de perceber, até porque este é também 1 ponto importante, como é que na prática vai ser garantida essa coordenação a nível regional e quem é que vai ficar responsável por identificar quais são as necessidades específicas de cada de cada região e de responder também perante as próprias, as próprias populações quando isso se existirem falhas. Relativamente aos recursos humanos, que é também 1 das principais crises que que o INEM enfrenta, como é que se considera que esta nova lei orgânica atribui ao INEM os instrumentos suficientes para poder contratar e reter os profissionais de que de que necessita e também para, no fundo, erradicar 1 dos principais problemas, que é a dependência que o INEM tem do trabalho extraordinário, tanto no CODU como nos meios de emergência pré-hospitalar. E por fim também a questão da formação, a certificação da formação deixou de constar das atribuições permanentes do INEM, perceber quem é que ficará responsável por assegurar os padrões uniformes de formação em todo o sistema integrado de emergência médica e, no fundo, o que é que o que que acontecerá nessa matéria.
Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhor doutor Paulo Maci. Concluímos então as questões. Devolvo a palavra ao doutor Luís Mendes Cabral. Disponho cerca de 16 minutos para responder, faço-foro.
Luís Mendes Cabral
Presidente, senhoras e senhores deputados, agradecer as questões que foram formuladas. Obviamente há aqui algumas, e penso que, algumas que, algumas questões que se são semelhantes e eu irei responder, tentar responder a todas mas, algumas serão obviamente quando, de acordo com ordem que me foram colocadas. Bem, doutor Miguel Guimarães, agradeço-lhe a sua, a sua questão. Nós efetivamente temos tido esse problema, que é a incapacidade de comunicação no meio deste todo, daquilo que são aspetos muito positivos desta destas reformas que têm vindo a ser implementadas, mesmo as questões prévias à orgânica porque, senhores deputados, nós não não podemos ir contra a lei, nunca nunca o fizemos, nem nem o iremos fazer. E temos temos sim, tido a necessidade de implementar estas mudanças de acordo com aquilo que são as alterações legislativas que vemos, temos vindo AAA sofrer.
A orgânica era 1 delas, onde o decreto de lei era crucial, mas existem outros aspectos relacionados com a organização do próprio sistema integrado de emergência médica, que já tinham sido devidamente esclarecidos através de despacho da senhora ministra anteriormente, e que puderam já de alguma forma ter aqui algum impacto na na nas nos nossos números. Como diz e bem nós temos vindo a restar felizmente, ao contrário daquilo que tinha vindo a acontecer nos últimos anos, nos últimos principalmente os últimos 4 5 anos, foi 1 claro exemplo disso, 1 aumento muito significativo do tempo de atendimento das chamadas do CODUCs, estamos a ter meses com mais de 2 minutos de tempo de atendimento. Nós, de forma consistente, nos últimos meses temos tido, voltamos aos 20 segundos, e temos tido 1 melhoria muito significativa na capacidade de atendimento dos codos com reforço de todo as classes profissionais, ou seja, não estamos a falar só, 1 classe profissional, outra classe profissional, de todas as classes profissionais no sentido de, termos 1 melhor atendimento no codu porque é esse o cérebro, é esse. Infelizmente, quando quando chegamos, eu acho que já disse isto aqui anteriormente em 1 em 1 comissão, quando cheguei nos primeiros dias ao INEM fui ao CODU e tinha 3 das nossas filas de atendimento completamente vazias, sem sem ninguém fazer atendimento.
E obviamente isso implicava 1 atraso muito significativo no nos tempos de de resposta. Foi tomado 1 decisão e estava, eu estou estou a usar este exemplo porque é 1 dos exemplos identificados daquilo que às vezes cria alguma contestação que foi, tivemos que tomar 1 decisão que não foi fácil, porque senão eventualmente até já podia ter sido tomada, de encerrar alguns dos meios que nós tínhamos próprios, contratá-los aos parceiros, ou seja, para não haver diminuição do número de meios na rua, encerrar alguns dos nossos meios, contratar os mesmos meios aos parceiros e pôr os nossos profissionais a fazer código, porque eram os únicos que sabiam fazer código, que poderiam fazer código, para rapidamente compensar, porque foi, era era 1 contestação óbvia, se eu não atender as chamadas não sei o que é que está, não sei quem é que está na rua, quem é que me está a pedir socorro. E os portugueses estavam minutos, minutos à espera que alguém lhes atendesse 1 chamada para dizer, isto é urgente ou isto não é urgente. E por isso, como devem imaginar, para algumas das pessoas que foram retiradas das suas ambulâncias e tiveram que ir fazer o atendimento ao codu porque eram as únicas pessoas que naquela altura sabiam efetivamente e podiam efetivamente fazer codu, foi 1 mudança de alguma forma significativa na sua vida e criou criou contestação, criou algum conflito, mas o maior interesse da população, o maior interesse do INEM tinha que se sobrepor algum desse conflito que estava a ser levantado.
Temos menor tempo de atendimento nos coduz, temos, o código Lisboa foi reforçado em cerca de 10 postos de atendimento fisicamente, ou seja, nós a certa altura, só para terem a percepção, felizmente fruto do do último concurso dos 200 estepes que nós tivemos, temos cerca de 26 em, neste momento autónomos e capazes de fazer atendimento no CODU. Não havia sítio para sentar essas pessoas a certa altura. Tivemos que fazer 1 reforço daquilo que era o espaço físico do CODU, do do componente de atendimento, daquilo que era o componente do do do acionamento. E nós neste momento o CODU Lisboa está bastante mais reforçado e por isso, estes dados que agora nós somos capazes de lhes de lhes apresentar. Obviamente mais pessoas, menor tempo de ativação dos meios, melhor capacidade de resposta e de coordenação do funcionamento de todo o oceano.
O modelo tinha que ser mudado, eu acho que muitas vezes temos vindo a falar desta desta carta dos, 1 2 3 4, 3, presidentes e do doutor Vítor Almeida como sendo 1 constatação enorme àquilo que era, no fundo, presidência do INEM. Como é que ela começa? Começamos por afirmar o que é óbvio, o INEM precisa evoluir. As 4 pessoas mais o doutor Vítor Almeida concluíram que o enem precisava de evoluir. Destas medidas são, outro outra frase que será lida exatamente a meio a cargo, destas medidas são louváveis a alteração do jurídico, aumento do orçamento e aumento do número de elementos do conselho diretivo.
Ou seja, havia mudanças, todos nós conhecíamos, e acho que já foi dito aqui de 1 forma clara, todos nós conhecíamos que eu ainda não tinha que mudar, tinha que haver alterações estruturais e e de funções unânimes. E talvez responder já à senhora deputada Joana Cordeiro, relativamente à questão de refundar o INEM. O refundar o INEM até foi 1 1 1, descobriu outra dia que tinha sido 1 1, 1 palavra fundada pelo Vítor Almeida. Almeida, Vítor Almeida, CPOTREC, disse, nós precisamos de refundar o INEM. Refundar o INEM é 1, é 1 ato altamente radical.
Refundar algo seria praticamente fechar o que estava e fazer de novo. Felizmente, não foi possível, não foi foi necessário refundar o INEM, estamos a reformar o INEM, sim. E sim, nós sabíamos todos que era necessário fazer 1 reforma profunda com o INEM E é isso que estamos a fazer. Mas para perceberem a radicalidade do refundar e a proximidade com o reformar implica alterações profundas ao funcionamento do do sistema. Nós não podíamos pensar que seria possível fazer exatamente o mesmo que tinha sido feito até agora e que era defendido, comissão de trabalhadores muitas vezes, foi ouvida muitas vezes como muitas das alterações que foram introduzidas, mas estávamos a encaminhar exatamente no mau sentido.
Luís Mendes Cabral
indicadores operacionais do INEM estavam a piorar de dia para dia até chegarmos infelizmente àquilo que se verificou no dia 4 de novembro de 2024, 1 incapacidade completa daquilo que era as funções inerentes ao INEM e por isso, estas alterações têm sido feitas porque eram necessárias. Mais 1 vez penso que todos nós nos devemos orgulhar de estar a conseguir fazê-las e de estar a conseguir ao mesmo tempo isto é, eu já disse isto aqui 1 vez também anteriormente que é, isto é mudar as rodas de 1 carro de Fórmula 1 a 200 quilómetros por hora. Ou seja, nós temos que ter a noção, e eu, tenho que dizer isto aqui hoje porque acho que é é o local ideal, seria-me completamente inconsequente para qualquer presidente do INEM. Seria 1 loucura, inclusive, para qualquer presidente do INEM promover qualquer alteração no INEM que diminuísse meios, que diminuísse capacidade de resposta, que diminuísse aquilo que são as funções inerentes ao INEM. Seria
Luís Mendes Cabral
Loucura. E eu não estava disposto, se alguma vez me o pedissem, não estaria disposto a fazê-la. O INEM estava em 1 situação de 1 franca incapacidade de resposta, ter os seus meios muito diminuídos. A pior coisa que nós podíamos fazer era, em cima disso, ainda diminuir meios. Em 1 país, recentemente descobrimos que passamos de 9000000 para 11.7 milhões de habitantes.
11.7 milhões de habitantes implica 1 número muito maior de chamadas, 1 número muito mais significativo de chamadas, isso tem sido, de alguma forma, claro para todos. Nós o ano passado fizemos 1600000 chamadas, nunca tinhas feito tantas chamadas e este ano já vamos a caminho de bater esse recorde claramente. Seria 1 inconsequência enorme, 1 inconsequência enorme diminuir qualquer meio operacional, diminuir sequer 1 1 ambulância no sistema integrado de emergência médica. Chegamos à conclusão que modelo tinha que ser mudado, sim, estamos a fazê-lo. Eu sou o dono da verdade, não, não sou.
Tenho a humildade de reconhecer, pronto, os senhores deputados, pronto, o povo português, eu já o fiz várias vezes, eu não tenho a certeza de tudo aquilo que nós fazemos. Acho que dificilmente algum de nós poderia chegar e dizer eu tenho a certeza daquilo que estou a fazer. Agora, baseio-me naquilo que são as melhores evidências científicas para tomar as medidas que têm que ser tomadas. 1 coisa não podem acusar, o deputado Miguel Guimarães conhece melhor o meu percurso relativamente a esta matéria, é ter 1 desconhecimento profundo sobre o que é que são sistemas de emergência médica. Eu dediquei grande parte da minha vida, tenho dedicado toda a minha vida profissional a esta área e acho que tenho a competência técnica científica para saber o que está certo e o que está errado.
E também espero eu que seja reconhecido pelos senhores deputados, a capacidade de implementar algumas destas alterações. Agora, é preciso às vezes, a senhora, a deputada Sofia Andrade perguntava-me se houve 1 recuo relativamente à greve, É preciso às vezes adaptar algumas das nossas medidas, é preciso ao encontro das outras estruturas e perceber as suas preocupações. Perceber que talvez não tenham a percepção tão profunda sobre algumas das, dos impactos das alterações que nós queremos aqui implementar. E eventualmente dar-lhes o benefício da dúvida sobre as medidas que estamos a implementar, estou a falar concretamente desta questão das viaturas CIV. Continuo com a convicção pessoal de que é a melhor solução para os portugueses.
1 simples, por 1, por 1 simples argumento. Nós falhamos em cerca de 26000 chamadas em 2026, o número de ativações p 1 por falta de recursos na área, no de recursos diferenciados nomeadamente viaturas SAD e viaturas CIV. Se eu quero dar melhor resposta a esses p 1, se eu quero ter mais capacidade a esses, eu tenho que reforçar essa minha capacidade em SAD e em CIV. Eu não posso ter meios SIEV, que são meios mais diferenciados, ou seja, são meios com o enfermeiro e com o técnico, a fazer exatamente aquilo que fazem os meios SBV, suporte básico de vida. É 1 desperdício de recursos para todos nós estar a pagar 1 ordenado de 1 enfermeira para fazer exatamente aquilo que faz 1 meio de suporte básico de vida.
Nós queremos que aquele enfermeiro esteja disponível para dar melhor a assistência aos portugueses. Com que fundamento? E eu vou-vos dizer qual é o fundamento que eu tenho e é essa a, no fundo é é essa a minha convicção e é por isso que eu saio todos dias de manhã de casa em direção à Inê. Para melhorar a nossa a nossa taxa de sobrevivência na na na paragem cardiorrespiratória. Nós temos das piores taxas de sobrevivência de paragem cardiorrespiratória do da Europa.
Felizmente, não estamos assim tão mal porque há 2 regiões autónomas, que é da mesma região autónoma de Açores e da Madeira, em que a taxa de de sobrevivência à paragem cardiorrespiratória até está em 1 em 1 média semelhante à Europa. O INEM não conseguiu. No último estudo europeu que foi feito, o INEM nem sequer conseguiu dar esses dados. Esses dados vêm-nos de alguns estudos privados que estão a ser, de alguns estudos de outras entidades particulares que estão a ser feitos e que nos dizem que temos 1 taxa de recuperação da paragem cardiorrespiratória cerca de de 5 porcento. A região autónoma de Açores com este modelo tem 20 porcento.
Eu quero que mais portugueses tenham a capacidade de resposta que nós já conseguimos dar aos portugueses nos Açores. Eu quero que nós tenhamos a capacidade de, em 20 porcento das situações, reverter paragens cardiorrespiratórias. E isso só é possível com as 2 viaturas e os 2 meios mais diferenciados, nomeadamente o MEI SAP e o MEI SIB, que não serão de forma nenhuma diminuídos, como eu já aqui disse, que serão claramente aumentados e reforçados. E aquilo que foi feito com o sindicato, com o STEP foi, sim senhor, temos dúvidas sobre esta matéria. Então, o INEM vai aumentar o número de CIVs em cerca de 5 CIVs que, sobre essas não há qualquer dúvida porque se vamos aumentar o número de viaturas, não há dúvida que possa ser 1 viatura ligeira porque não estamos a substituir nada.
Ou seja, não estamos a fazer aqui qualquer tipo de alteração. E por isso concordamos todos, considero, que seria possível que nessas novas viaturas, como não há substituição, já sejam viaturas ligeiras. Pronto, Concordamos todos. Em relação às outras, ah mas temos 1 preocupação que pode podemos ter mais, podemos ter menos, nós sabíamos, na maior parte dos sítios, existem viaturas dos nossos parceiros, nomeadamente dos bombeiros, dentro daquilo que são as nossas postos de emergência médica e reservas suficientes para fazer essa essa substituição. Mas o INEM, e eu já vou aí, tenho a questão financeira que eu vou precisar da ajuda dos senhores deputados, o INEM quer continuar a aumentar essa parceria com os bombeiros e pode claramente nessa x-concelho dizer assim, olhe, tem 1 ambulância, tem mais 1 das ambulâncias reserva que possa ser transformada em posto de emergência médico contratualizado com o INEM para garantir que não há mesmo qualquer dúvida sobre essa matéria.
Sim senhor, temos, e nós iremos, nós iremos fazê-lo. E foi isso que foi possível, mais 1 vez, a questão do diálogo. Em diálogo, com as estruturas sindicais, neste caso. Foi preciso neste caso também deixar escrito, pronto, tudo bem. Às vezes talvez seja esse o problema, às vezes é nós termos os diálogos e não deixarmos escrito, olhe, conversamos neste dia e chegamos todos a este acordo, pronto.
Mas foi possível neste concreto em diálogo, prescrito, deixar claro que houve 1 entendimento entre as partes, quer dizer, há mais 1 vez aqui 1 prova muito concreta de que o governo, a presidência do INEM, é capaz de dialogar e é capaz de chegar a a alguns consensos. 3 chavões que estão a ser utilizados e que me parecem parecem importantes talvez aqui esclarecer, há 1 deles que eu eu eu não próprio não percebo que é esta questão da fragmentação do oceano. Temos todos 1 medo da fragmentação do oceano. Não, em nenhuma das medidas que está aqui a ser implementada, há 1 alteração significativa naquilo que é o modo de organização do oceano, por isso eu não percebo, não percebo esta questão da fragmentação do oceano. Os nossos meios de suporte avançado de vida já são meios e que são contratualizados com as ULS's.
Ou seja, o suporte avançado de vida, o, a viatura ligeira em que vai 1 médico e 1 enfermeiro, já são contratualizados diretamente para o OLS. O INEM fornece o carro e as OLS's fornecem o pessoal. É assim que está neste momento e e nos últimos 10 anos, contratualizado. Pronto. Os nossos meios de suporte imediato de vida, em que há as tais ambulâncias, em que vai 1 enfermeiro e 1 TED, neste momento já são contratualizadas com as ULS's.
Nós INEM fornecemos a ambulância, fornecemos o TED e as ULS fornecem o enfermeiro. Os nossos meios de suporte básico de vida, 90 porcento dos nossos meios de suporte básico de vida já são contratados os bombeiros voluntários e com a cruz vermelha portuguesa, em que eles fornecem a ambulância e fornecem os 2 TAS. Temos 40, são 40, eu acho muita piada é que nós continuamos a falar das 56 ambulâncias. As 56 ambulâncias não existem há anos. O INEM efetivamente o que tem neste momento em funcionamento são cerca de 40 a 44 ambulâncias de forma regular próprias.
Não há 56 ambulâncias do INEM a funcionar no país de forma nenhuma, há 40 e, entre 40 e 44, de acordo com a capacidade que nós temos de TEP's para salvaguardar e fornecer essas ambulâncias. Onde é que, a principal diferença, e vou-vos dizer só tutados, que é para também ficar claro, a principal diferença está na cidade de Lisboa. Oficialmente ou em tempos em tempos longínquos, já houve 15 ambulâncias de emergência médicas do INEM a funcionar na cidade de Lisboa. Desde que eu cheguei, e nos últimos anos, que as estatísticas se quiserem, também posso partilhá-la, assim o prova, funcionavam 4 a 5 ambulâncias por dia, 4 a 5 ambulâncias por dia. E até agora, 1 outro bom exemplo, até agora a solução foi sempre, vamos esperar, pelos concursos dos TEP's para reforçar a capacidade dessas ambulâncias para que a cidade de Lisboa tenha mais capacidade de resposta e nós 1 dia idealmente termos, voltarmos a ter 15 ambulâncias de TEP's a funcionar.
É aqui que às vezes vem o tal confronto, o tal o tal, a tal falta de diálogo, o que eu disse não, desculpem, eu não vou ficar mais 1 minuto à espera que os concursos aconteçam, que nós consigamos formar os TEP's e que nós venhamos eventualmente a conseguir abrir mais ambulâncias. Até porque o senhor deputado Palmourache há pouco disse ele bem, nós temos enoras extraordinárias dentro do instituto que temos que salvaguardar até com estes próprios concursos. E para dizer também claramente aos senhores deputados, concurso 200 estepes que nós abrimos, neste momento tem 26 elementos, 26 elementos. Se eu estivesse à espera desse concurso para abrir as outras 10 ambulâncias da cidade de Lisboa, o senhor deputado já tinha morrido pessoas a na cidade de Lisboa. O que é que eu fiz?
Luís Mendes Cabral
De toda a classe operária do INEM, e que não é, já vos vou provar isso também do ponto de vista, ponto de vista claro porque dos 1500 funcionários do INEM nós não temos essa, não sentimos essa contestação de tal maneira, de tal maneira intensa. O que é que eu fiz? Aproximei-me dos nossos parceiros, aproximei-me dos bombeiros voluntários da região da da da cidade de Lisboa disse, quem é que tem ambulâncias disponíveis para nós podermos começar a trabalhar? Não é daqui a 1 ano, é já, amanhã. Eu preciso dessas ambulâncias amanhã.
E foi isso que nós fizemos essas 10 ambulâncias vieram por via dos parceiros. Senhor deputado, então por 1 questão de lógica, não porque eu tenha qualquer coisa contra ninguém dentro do INEM, por 1 simples motivo, nós não estávamos a dar resposta e precisávamos dar resposta. E por isso é que, de 1 forma muito clara, de 1 momento para outro, eu tive que decidir. Eu quero mais 10 ambulâncias dos bombeiros na cidade de Lisboa porque não vou conseguir com este concurso, não vou conseguir com recurso interno. E foi pedido, as e as pessoas estão a fazer 1, os funcionários do INEM fazem 1 esforço enorme para conseguir manter os meios próprios do INEM em funcionamento.
Eu não nos pedia pedir mais 1 esforço porque seria humanamente impossível, olha agora vamos abrir as outras 10. Até porque, há 1 ambulância de 8, isso é que eu digo que às vezes são 40 44, existem, ficou ficou acordado, nós temos 6 ambulâncias ativas neste momento, ou seja, 6 postos de trabalho ativos de ambulâncias dentro da cidade de Lisboa. Sempre que há disponibilidade, os TEP's guarnecem mais 1 ambulância e nós temos mais 1 disponível. Mas isso não tem sido possível todos os dias, ou seja, os próprios TEP, eu dei eu deixei que fossem os próprios TEP's organizar a escala dessas 2 ambulâncias. Organizem da forma que acharem melhor, se conseguirem melhor, mais 1 vez, eu seria louco se alguma vez achasse que devíamos reduzir recursos da necessidade de Lisboa e da polícia de Lisboa principalmente, e no país, no país como 1 todo.
Eu disse, se conseguirmos ter mais ambulâncias melhor, tenhamos mais ambulâncias. Agora não iria ficar à espera, que houvesse, pessoas a morrer na cidade de Lisboa e tive que me socorrer dos dos parceiros. E isso fez com que, obviamente, se calhar 1 contestação enorme, ah está a substituir postos de trabalho do INEM por outras, pelos parceiros. Não, não estou, estou a tentar garantir o socorro aos portugueses, fiz e fiz fiz tomar com essa medida. E por isso, esta questão do risco, os 3 conceitos que andam para aqui a ser lançados que é risco de fragmentação do UCM.
Eu não vejo onde é que há mais risco de fragmentação do UCM. Nós estamos a usar exatamente as mesmas prorrogativas. Em relação às, e a 2º questão, em relação às tais 40 a 44 ambulâncias no INEM poderem ser, internalizadas ou ou ser contratualizadas com a ALIESA. O modelo que foi proposto para já, para que fique claro, era que essas 44 ambulâncias tivessem base hospitalar, ou seja, que houvesse 1 ambulância por cada distrito. E mais 1 vez, senhora deputada Sofia Andrade, tal acordo, que foi 1 recuo do governo, não, foi exatamente 1 destas, 1 destas, destas, seguimento destas nossas ideias de, havia distritos, por exemplo, Vila Real, que não têm 1 única ambulância do Nós podemos, nesse distrito, abrir 1 ambulância do INEM, porque temos 1 OLS naquela área e que podemos conversar com essa OLS e podemos ter com essa OLS 1 acordo de gestão de espaço para que possa haver 1 ambulância própria do INEM.
Esta ideia das 40 e, do do do da gestão dos recursos partilhados com as ULS's, veio em 1, na sequência daquilo que foi também dito inicialmente pela, no debate que foi, que foi amplamente, público, de os técnicos de emergência médica pré-hospitalar do ILEMS são 1 carreira única e exclusivamente do instituto. Ou seja, não existe técnico de emergência médica para o hospital se não no instituto nacional de emergência médica. Eu achei que 1 profissão da importância dos técnicos de emergência para o hospital não se deve cingir 1 único instituto. Até porque os exemplos que nós temos nos diferentes países e basta irmos aqui ao lado da Espanha, vemos que os técnicos de emergência sanitários têm 1 profissão que não se limita aos aos sistemas, aos sistemas de emergência médica deste próprio país e têm implementação hospitalar. Se nós queremos, neste contexto da Europa, ter 1 profissão de técnicos de emergência pré-hospitalar ou técnicos de emergência sanitárias, aquilo que nós queremos, que em que possa haver 1 equivalência com a a mesma profissão nos restantes países europeus.
Que possa haver aqui 1 equiparação de carreiras e que haja 1 mercado europeu comum nesta área. Temos que começar a fazer a transformação dos nossos técnicos de pré-hospitalares que estavam apenas restritos a 1 instituto público para o Sistema Nacional de Saúde. Porque podem, achava eu, que o, achava que os técnicos de emergência pré-hospitalar podiam ter mais funções e ter 1 capacidade alargada, a profissão podia ter 1 capacidade alargada dentro do Sistema Nacional de Saúde. Os próprios técnicos não querem. Há pouco me falava do recurso, próprios técnicos não querem, querem continuar a ser 1 1 profissão única e exclusivamente dentro de 1 único instituto público, sem ainda sequer 1 diploma que consagra a profissão e por aí fora.
Pá, sou eu, enquanto Tinémo, que vão dar lutar contra isto? Se o próprio sindicato que devia estar a defender isto não o quer, pá, eu enquanto Tinémo fui, como dizia recuo, não recuo em nada, apenas disse. Disse, senhor, não querem? Era 1 medida que eu achava que era positiva para toda a classe profissional, não quer, pá, vou ser eu enquanto presidente do INEM, que tenho outras coisas importantes neste momento neste momento de dedicar, vou continuar nessa guerra. Eu achava que estava genuinamente a fazer algo de positivo pelos técnicos de emergência pré-hospitalar.
Recuei sim, porque os próprios técnicos não o queriam. Senhor deputado Miguel Guimarães, medição do sucesso do modelo. Concordo consigo, isto não pode ser feito de 1 forma interna, ou seja, nós temos que ir, ter 1 auditoria externa que nos faça acompanhamento e foi isso que foi foi decidido por nós. O senhor orgânico, entretanto, não houve, não sofrer qualquer alteração, que é este acompanhamento deve ser, deve ser feito e aquilo que foi decidido pelo conselho diretivo do INEM é, devemos contratar 1 1 1 auditoria externa ao INEM para fazer esse acompanhamento ao longo deste processo, que é para não sermos nós depois no final a julgar bem feito ou foi mal feito. Não, deve ser 1 coisa devidamente objetiva e por isso será 1 auditoria externa.
Doutora, a deputada Cláudia Estevão do do Chega. Já vos, já lhes disse e posso ler mais aqui mais mais alguns, mais algumas destas destas, deste carta que foi feita pelo ex-presidente, eu estou de acordo com com a maior parte da da das das questões que aqui estão. Não percebo, vou ser sinceros, não percebo porque é que quem conduziu o INEM, o estado em que nós estamos neste momento, porque não fui eu, não é? O INEM, e também vos dizer, o INEM quando eu cheguei, todos nós concordamos já aqui nesta sala que não estava bem, não é? Porque é que as pessoas que conduziram o INEM ao estado em que ele chegou não são capazes de admitir que o mesmo caminho não vai levar a lado nenhum, Vai levar ao mesmo, ou seja, nós iríamos continuar a caminho do abismo.
Eu não estou aqui a fazer nenhuma, nenhum nenhum juízo de valor relativamente àquilo que foi 000A gestão do passado e eu vou-vos dizer, eu acho que não há, e eu vou-te explicar porquê, não há instituto mais difícil de dirigir no país que o Instituto Nacional de Emergência Médica e o escrutínio todo que que há. E tem que ser dado o crédito às pessoas que, a certa altura, assumiram a capacidade de, assumiram, crime dá-lo. Senhora deputada Sofia Andre, não estou a fazer a crítica, o que eu estou a dizer é, eu não percebo como é que não se percebe que é preciso mudanças, que vai ser preciso necessário mudanças. É isso. A questão aqui é, independentemente da da, nós chegamos a 1 a 1 ponto, isto é objetivo, não é?
Nós chegamos a 1 ponto em relativamente ao INEM que era preciso fazer, até a certa altura, 1 refundação, pronto. Agora, a partir daí dizer, olhe, não, afinal, não queremos mudar nada, está tudo muito bem como estava, o caminho que estava, o caminho que já tinha sido trabalhado estava certo e deve ser mantido. Eu acho que isso isso sim é 1 crítica e acho que não está não está não está correto. O estarmos de acordo ou não estarmos de acordo, eu já disse aqui, intervém, nós temos 1500 funcionários no INEM, já passamos por 2 greves gerais ao governo, de contestação ao governo, 2 greves gerais de contestação ao governo e as taxas de de de adesão no INEM foram residuais. Já tivemos 1 manifestação na no no ministério da saúde e na assembleia da república dos 1500 funcionários, tivemos 30 na na na no ministério da saúde e tivemos cerca de 60 aqui em frente à assembleia da república, dos 1500 funcionários.
A última assembleia geral do do do da comissão de trabalhadores, em que foi votada, no fundo, a a demissão do do presidente, foi 1 assembleia de trabalhadores acha que deve 1 proposta para que o presidente se demira, sabendo eu dizer claramente que já estava em gestão, ou seja, eu não posso demitir neste momento porque o ENEM precisa de 1 de 1 conselho diretivo em gestão. Foi votado com cerca de 300, ah, 300 trabalhadores, 250 e tal de trabalhadores, em que cerca de 60, pelo menos estava lá, vi, acharam que eu me devia demitir. Dos 1500 trabalhadores do Ibnema, era a mesma coisa. Pá, tivemos 1 noção de de de 1 noção de confiança ou de de censura agora há pouco tempo, era a mesma coisa. Achamos que não só porque 1 das partes acha que deve haver que esta casa não deve respeitar a democracia e não deve, de alguma forma, perceber que 1 pequena e 1 ínfima parte não representa o todo.
Vamos ver, opiniões divergentes vamos ter todos, isso é importante. Também
Disse que, relativamente às estruturas sindicais que connosco querem conversar, tal como aconteceu agora com o com o com o Scratch, nós temos a porta aberta, sempre, mas sempre, para que todos venham ter connosco, possamos falar e possamos reajustar algumas destas medidas. Agora, achar que há 1 grande contestação dos trabalhadores do INEM àquilo que tem sido feito por este conselho diretivo por via de, e se repararem, senhores deputados, isto, eu sei que a emergência, o meio da emergência médica é muito pequena e nós somos nós somos muito poucos e somos praticamente os mesmos, mas são sempre as mesmas figuras, são sempre as mesmas pessoas. É sempre 1 pequeno núcleo, 5 6 pessoas, que gera toda esta contestação. E que, infelizmente não foram capazes de mobilizar em nenhuma das, das manifestações que até agora tiveram, eu eu eu teria toda a humildade de dizer sim senhor.
Já vai com 28 minutos.
Não eram 3?
Luís Mendes Cabral
eu teria toda a humildade para reconhecer se houvesse 1 grande contestação dos trabalhadores do INEM, próprio teria que admiti-la e teria que teria que, teria que pedir a minha admissão. 2 coisas importantes, delegações regionais. As delegações regionais é 1 dos assuntos que tem sido agora, de alguma forma debatido, e talvez esclareci que a delegação regional do Algarve, por exemplo, foi extinta por 1 dos esses presidentes do INEM que agora diz que devemos ter delegações regionais. Em 2020, em 2012, esse presidente do INEM extinguiu a delegação regional do Algarve, agora já queremos todas outra vez delegações regionais. As delegações regionais, já em 2012, tinha sido provado, e isso foi estudado em 2012, que não eram benéficas para Enem.
Nós, eu já disse, temos hoje em dia o modo de organização de trabalho, em teletrabalho, o modo de comunicação, de telepresença, Temos deputados que aqui estão nesta nesta nesta, nesta comissão sem cá estar, que nos permite organizar o INEM de 1 forma diferente. E00 INEM precisa de 1 organização clínica, foi isso que nós quisemos imprimir nesta, nesta alteração e nesta alteração das delegações regionais. Nós não precisamos de 4 INEM's a funcionar de forma independente, com resultados muito diferentes e que não têm capacidade. Por exemplo, 1 1 das questões muito claras. Neste momento, o código Porto, por 1 questão de de capacidade de resposta, assume 55 por 100 da resposta deste país.
Ou seja, 55 por 100 do atendimento do país é feito pelo Código Porto. 1 dia eu tenho 1 problema no Código Porto, não tenho capacidade de conseguir manter o funcionamento a todo o país de 1 forma uniforme. Isto tem que estar dividido, isto tem que estar balanceado de maneira que se eu tiver 1 problema em 1 edifício no Porto, possa ter capacidade de resiliência a nível nacional. E isto não estava a acontecer, nós tínhamos 4 INEM's a funcionar a velocidades muito diferentes e com resultados muito diferentes. Aquilo que nós queremos não é ter 1 mais, 1, é estarmos todos no mesmo patamar e em desenvolvimento constante.
Não é necessário, já ficou provado por via das alterações e da, deste mês, desses meses de funcionamento da da da nova orgânica e dos novos estatutos que não era necessário. Penso só para concluir, o transporte inter-hospitalar, que era o último paradigma. Aquilo que está escrito relativamente ao transporte inter-hospitalar é que nós queremos que só iremos ser responsáveis pelo transporte inter-hospitalar do doente crítico, tempo dependente, ou seja, do doente emergente, como hoje em dia já somos. O senhor deputado Palmacha há pouco dizia com razão, não é? 1 doente não pode ser tratado de forma diferente pelo fato de estar dentro de 1 hospital ou fora de 1 hospital, ou seja, todos nós temos que ter 1, 1 resposta à situação de emergência idêntica.
Só pelo facto de eu ter dado entrada no hospital, em 1 hospital que pode ter a dar, para não estar aqui aferir susceptibilidades, pode ter a sala de hemodinâmica avariada, ou estava de sala ocupada naquele momento. 1 dos hospitais centrais do país tem a sala de hemodinâmica ocupada com 2 ou 3 infartos que chegaram ao mesmo tempo, eu não não devo ser obrigado a ficar à espera que aquela sala de hemodinâmica seja, esteja disponível e eu devo ter todos os recursos possíveis à minha à minha mão para pegar neste doente e pô-lo em 1 outro hospital que tenha essa capacidade de resposta. As ambulâncias do INEM são para emergências médicas e aquilo que eu nunca admitiria enquanto presidente do INEM é que elas fossem utilizadas para coisas que não emergência médica, que não emergência médica. E este, questão do transporte inter-hospitalar é 1 emergência médica, estamos a falar apenas de emergência médica. Nós já temos ambulâncias dedicadas ao transporte inter-hospitalar pediátrico por exemplo.
E devo-vos dizer, senhora deputada, Sofia Andrade, só para terminar, que, por exemplo, em relação aos tais recuos ou, 1 das questões que foi levantada na na na reunião com o STEP, e que me parece lógica, é que nós possamos, nestes projetos piloto, por exemplo, dedicar a, e foi dito desta forma, dedicar ambulâncias do INEM, com TEPS do INEM, exclusivamente ao transporte inter-hospitalar nestes casos. Por que não? Não partilhados. Olha, aquilo que se tinha proposto inicialmente era que seriam partilhados. Nós achávamos que o CODU tem capacidade de gerir os meios de forma balanceada, ao longo do dia, mais procura menos procura, e termos 1 das nossas ambulâncias a fazer esse esse apoio.
Aquilo que me diz e mais 1 vez com esta preocupação é que haja 1 ambulância dedicada apenas para estas questões. Por que não agora Lisboa, Porto, estudarmos essa possibilidade e avançarmos com 1 ambulância especificamente dedicada? Mas eu, mas que fique claro que é mais 1 ambulância e que vai ficar especificamente dedicada a este transporte. Para nós tudo bem.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado doutor doutor doutor doutor doutor Não, eu sou o 1º a reconhecer que responder demora mais tempo do que perguntar, mas de qualquer maneira.
E não cheguei todas, acho
Filipe Neto Brandão
que Creio que, Avô do AZUL terá abordado quase todas, mas qualquer maneira, como referia, os 16 minutos passaram a mais do dobro. Vamos então à 2º e última ronda, senhor deputado Miguel Guimarães, 1 minuto, faz favor.
Miguel Guimarães
Muito obrigado senhor presidente. Mais 1 vez quero também agradecer ao senhor presidente do INEM o facto de estar aqui connosco hoje, a dar as explicações que são adequadas e que são importantes para todos nós. Mas gostava de deixar aqui 2 ou 3 coisas, não é propriamente para responder, mas coisas que eu acho que podem ser importantes também para o INEM das audições que tenho feito e daquela reflexão que eu como médico também tenho feito pessoalmente. 1 tem a ver com o estatuto especial para aquisição de equipamentos, ok? Simplificados, porventura, porque o INEM faz parte da resiliência do país.
Ou seja, em termos de situações de crise, em termos de situações de guerra, o INEM é absolutamente essencial. A 2º é a questão de permitir o INEM possa contratar pessoas para além daquilo que são as pessoas em contato de trabalho e funções públicas, porque a maior parte, por exemplo, dos médicos neste momento estão em contratos individuais de trabalho. Outra questão que deixava também aberta é a questão do orçamento. Nós, se calhar, precisamos de 1 orçamento maior para o INEM. 2.5 por 100 de seguros atualmente revela-se insuficiente.
Como é que vamos fazer? Ou há 1 orçamento definido claramente que inclui já aquilo que é com participação do estado ou aumentamos a percentagem de seguros. São questões que eu que queria deixar para além das questões relacionadas com a formação e com a potencial carreira que pode vir a existir, pelo menos por parte dos médicos e que os enfermeiros podem também seguir o mesmo caminho. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhor doutor Miguel Guimarães. A palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Cláudio Esteve, 1 minuto de favor.
Cláudia Estêvão
Obrigada senhor presidente. Antes de mais agradecer os contributos que foram aqui trazidos pelo doutor Luís Cabral. E gostava aqui de revisitar alguns pontos, que eu continuo a sentir alguma dúvida. Subscreva as perguntas que foram agora acabadas de fazer pelo PSD, porque na realidade estes são os maiores problemas apontados, é a dificuldade é a falta de autonomia para contratação de pessoal, é a a falta de sistemas céleres para contratação ou aquisição de bens e serviços críticos, não podemos estar 3 anos à espera com processos que decorra para termos as ambulâncias que são necessárias e depois aqui o reforço do financiamento. Isso era muito importante de que forma é que este diploma responde a estes problemas e se não responde o que é que é preciso em termos de de outro tipo de diplomas fazer para que estes problemas possam ser minimizados.
Depois, concordamos todos que 1 das principais reformas será esta maior articulação com as ULS's. E nesse contexto gostava de perceber que contactos, que diálogos já existiram com estas ULS's, se foram já falados ou estabelecidos alguns instrumentos de cooperação e se sim com que, ILS's concretamente. E termino. Obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigada, senhora deputada que me ouviu, Esteve. A palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora doutor Cian Andrade, faz favor.
Sofia Andrade
Obrigada senhor presidente. O doutor Luís Mendes Cabral referiu há bocadinho que felizmente entre todos os ex-presidentes do INEM, há há 1 consenso generalizado de que efetivamente são precisas mudanças. Até aí estamos de acordo. Agora, todos esses ex-presidentes passaram por esta comissão, estiveram sentados onde estava vossa excelência e levantaram-nos aqui algumas preocupações. E são essas preocupações que eu gostaria de ver respondidas e que ainda não consegui ver.
Nomeadamente, relativamente ao ganho de autonomia do INEM, em que é que as alterações quer na lei orgânica quer nos estatutos quer nas reformas que foram feitas, em que medida é que há 1 ganho de autonomia para o INEM. Sobre a flexibilidade que permita contratar recursos humanos, de que forma é é que podemos ver esta medida a ser concretizada. Relativamente ao orçamento continua a ser também 1 preocupação e não sabemos se irá existir ou não 1 1 reforço
Sofia Andrade
O orçamento e gostaríamos de perceber o que é que vai acontecer, relativamente ao papel das ULS's. Desculpe, mas também não é claro, com as reformas que foram apresentadas, com os diplomas que foram sair, saindo, não é claro qual é o papel das ULS's e continuamos a entender que há aqui um risco de de diluição das responsabilidades no controlo operacional. Portanto, todas estas preocupações que nos foram levantadas, eu pergunto se considera que elas não têm fundamento e e gostaria de de ver estas preocupações respondidas. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigada, senhora deputada Cecília André, da palavra ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, senhora deputada Joana Cordeiro, um minuto, por favor.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhora presidente. Eu vou insistir também na na na mesma pergunta relativamente à autonomia e às grandes diferenças porque eu também fiz a mesma pergunta e eu não fiquei exatamente esclarecida portanto o que é que muda efetivamente, que que que capacidade a Equiname passa a ter, porque senão isto às tantas é 1 1 1 conjunto de intenções em uma em uma em uma lei orgânica e na prática, afinal não reformamos nada. Depois, uma última só pergunta, relativamente ao tal plano estratégico de 4 anos com as metas e isso tudo quando é que será apresentado 1º, e se depois este plano e estas metas e estes objetivos nos vão permitir, por exemplo, saber por zonas, por por por regiões, por ULS's, por tipo de meio, tudo o que são tempos de resposta, períodos de inoperabilidade, utilização de recursos, resultados em saúde. E no fundo é isto. Obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor doutor Alexandre Cordeiro. Para concluir o senhor deputado Paulo Macho, livre-façador. Um minuto.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor presidente. Agradeço também ao doutor Luís Cabral as respostas que nos deu. Claramente, o senhor presidente está muito motivado para fazer as alterações que o INEM precisa. Mas deixe-me que lhe diga que o senhor presidente sabe tão bem como todos nós que, avaliar o nível de contestação à sua presidência ou àquilo que são as alterações que o ministério da saúde quer fazer, ou seja o que for, no INEM, contando o número de pessoas que estão em uma manifestação ou que participam em um plenário não é muito correto, porque nós sabemos perfeitamente que os trabalhadores têm que estar a a trabalhar. E sabemos perfeitamente que os trabalhadores do INEM muitas vezes querem fazer greve, não fazem greve, e nas greves que houve, muitos não fizeram greve porque continuavam a manter os os seus os postos de trabalho a funcionar e continuavam a apresentar-se ao serviço, porque caso contrário, sabemos também que o sistema colapsaria completamente, porque o INEM está completamente, os trabalhadores estão completamente no limite da da da capacidade neste momento e isso não é também novidade nenhuma.
Eu queria insistir também na na questão do financiamento que que o deputado do PSD também referiu, porque parece-me essencial e parece-me essencial também garantirmos a autonomia do INEM na gestão desse financiamento. Eventualmente, até não permitir que aquilo que aconteceu da transferência dos saldos de gerência possam acontecer. E já agora também lhe lhe pergunto se para esta refundação do INEM e para aquilo que vão ser as alterações que vai ser que vai ser preciso, se o ministério da saúde vai, no fundo, devolver esses valores que foram transferidos para o estado, porque é também uma crítica que tem sido feita, mas até agora também ainda não vimos ninguém comprometer-se em devolver esse dinheiro que é do, que é de todos os portugueses e que os e que os pagamos através do, da contribuição dos seguros e que até agora não foi devolvido. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhor deputado Paulo Macho. Senhores deputados. Senhores deputados. Muito obrigado. Vamos então devolver a palavra ao doutor Luís Mendes Cabral.
Dispõe até, 5 minutos. Em um esforço
Luís Mendes Cabral
Em um esforço enorme em 5 minutos, mas acho que há aqui questões importantes até para o próprio funcionamento do país que devem ser devidamente descalecidas. Senhor presidente, senhores deputados, peço desculpa, principalmente à deputada da sociedade de não ter respondido algumas das questões, mas acho que terei tempo agora. 1º, e mas respondendo por ordem. Concordo perfeitamente com o senhor deputado Miguel Guimarães. Eu próprio já disse e já o assumi publicamente que nós poderíamos ter ido mais longe e que deveríamos ter ido mais longe.
Eu já assumi, hoje, perante esta comissão, que eu até achava que nós devíamos ter um estatuto de entidade pública empresarial exatamente igual aos outros, aos outros irmãos do Sistema Nacional de Saúde, às outras ULS's. Como sabem, por via também da legislação que foi aprovada nesta casa sobre essa matéria, isto implicaria uma avaliação da UTAO, isto isto seria qualquer transformação em EPE, é algo demasiado complexo para conseguirmos, para para conseguirmos em tempo útil implementar. E o INEM precisava desta orgânica para melhorar os indicadores que todos nós já ouvimos aqui que está a melhorar. E por isso assumi que, certo, mais uma vez em diálogo, mais uma vez em uma perspectiva de, certo, a ideia inicial não era esta, há uma ideia diferente, podemos trabalhar com ela, podemos chegar a um consenso, chegamos, encontramos um, 1 orgânica que, não seria bem aquilo que poderia ter sido inicialmente, mas que nos permitia, mais uma vez como já disse, não é só orgânica, os estatutos são importantes e a organização do CNN também, por isso achei achei que a orgânica nos trairia pelo menos as alterações que os portugueses precisam do melhor sistema de emergência médica. Mas podemos ir mais longe e acho que podemos ir mais longe.
Esta oportunidade é que não deve ser uma oportunidade perdida. Esta oportunidade de reapreciação parlamentar deste diploma não deve ser uma oportunidade perdida. E temos aqui uma capacidade de consenso, Eu acho que o melhor consenso não seria, e eu vou-vos dizer, peço-vos encarecidamente isto, em nome do INEM, que seja possível estes grupos parlamentares, estes deputados que aqui estão chegarem a um consenso para nós enquanto INEM, peço-vos encarecidamente isto, porque isso para nós era muito importante. Que possamos, tal como o seu deputado Miguel Guimarães disse, ir um bocadinho mais longe. Estatuto especial de aquisição da, das situações, do dos medicamentos e dos bens de serviço urgentes.
Eu não posso ficar 5 anos à espera de novas viaturas. Isto é, eu eu já, eu vou ter que lançar, e já já estamos a preparar um concurso para lançar para 40, eu vou receber agora 276 novas viaturas. Mas já já pedi aos serviços para lançar, até tinha sido antes do verão, mas depois esta contestação interna às vezes não é bom para ninguém. Eu vou ter que lançar um concurso para mais 40 viaturas, porque já sei que este concurso vai demorar mais 2 3 anos e estas viaturas que vão entrar hoje ou que vão entrar estas semanas em funcionamento, daqui a 2 3 anos já estão com 300000 quilómetros novamente e isto tem que ser mais célere. E eu preciso, e senhores deputados, peço-lhes isso, capacidade de nós termos um estatuto especial de aquisição naquilo que são os bens essenciais.
Contratos individuais de trabalho. Senhor deputado Miguel Guimarães, como eu sabe perfeitamente, os médicos e os enfermeiros hoje em dia não estão habituados, somos muito, são muito residuais os que trabalham em contrato de trabalho nas infrações públicas. A maior parte dos médicos e enfermeiros que nós temos trabalham em contratos individuais trabalho, é esse o modelo que foi implementado no Sistema Nacional de Saúde. Eu cada vez que preciso de buscar alguém para dentro do INEM, eu por exemplo em relação há pouco da da da anoniação dos dirigentes, tive que me cingir a pessoas que têm contrato de trabalho em funções públicas. Eu só posso contratar dirigentes com contrato de trabalho em funções públicas.
Eu não posso ir buscar os melhores médicos fora do INEM porque tem que gozar apenas contrato de trabalho em funções públicas. Onde é que existe contrato de trabalho em funções públicas? No INEM, acho que os estabelecimentos prorrogionais ainda têm alguns médicos em contrato de trabalho em funções públicas. Os médicos mais, os médicos já já estão reformados, Quer dizer, eu preciso de contrato individuais de trabalho dentro do INEM, pelo menos naquilo que é a classe dos médicos e dos enfermeiros, porque é essa a forma de organização, é essa a forma de contrato que 99.9 por 100 dos enfermeiros e dos médicos já têm em todo o lado. Senhores deputados, talvez a declaração mais bombástica talvez a declaração mais bombástica do dia, eu tenho que tenho que o fazer, eu vou ter que o fazer em consciência.
Eu tenho que o fazer em consciência porque não saí de aqui, com consciência tranquila se não fizesse. Nós precisamos de mais orçamento. Nós precisamos de mais orçamento. E dizer-vos claramente que, e eu vou-vos explicar porquê. Só
Não é assim tão bombástico.
Luís Mendes Cabral
Pronto. Não, mas, não, vou dizer quando eu quando eu falar do número talvez, quando eu falar do número talvez seja bombástico só por uma questão que é, nós precisamos, não, não é isso, quando eu falar do número talvez seja um bocado mais bombástica, nós precisamos de mais somente e eu vou-vos, eu vou-vos explicar porquê. Nós neste momento sabem quanto é que custa em recursos humanos uma ambulância dos bombeiros voluntários? A ambulância que eu contrato enquanto posto PEM, quanto é que uma associação humanitária paga em recursos humanos para ter aquela ambulância aberta 24 sobre 24 horas? 16700 euros.
Sabem quanto é que eu pago neste momento às associações humanitárias? 10800 euros. Eu estou-lhes a pagar menos 5900 euros daquilo que é o custo efetivo do recurso humano. Por quê? Gostaria, e e dizer também de uma forma clara, este governo fez mais do que alguma vez alguém fez relativamente a esta matéria.
Nós passamos dos 6760 euros, 6760 euros, para 10800 euros. Esticamos ao máximo, e eu vou-vos dizer isto, por é que eu estou a pedir isto hoje aos senhores deputados, esticamos ao máximo o orçamento do INEM. Aquelas questões que me perguntava do devolução dinheiro, eu já recebi mais 40000000 este ano da ACSS exatamente na devoção daquilo que foram os os problemas do passado para esticar ao máximo o pagamento aos bombeiros. Só que neste momento eu não tenho, não tenho financiamento para garantir aos bombeiros e eu acho que todos nós, enquanto deputados desta nação, enquanto país, devemos aos bombeiros, devemos aos bombeiros deste país dar-lhes aquilo que é o custo mínimo de operação em pessoal
Luís Mendes Cabral
Os ambulâncias. Pagar as pessoas, pagar os ordenados das pessoas. E isso implica, senhor deputado, senhor presidente, exatamente, eu acho que isso implicava uma alteração naquilo que está escrito, de 2 e meio para 4 por 100. Se os senhores deputados fizerem esse favor ao país, esta é a parte bombástica, se os senhores deputados fizerem esse favor ao país, se os senhores deputados fizerem esse favor ao INEM e fizerem esse favor aos bombeiros, nós garantimos, enquanto INEM, que nenhum cêntimo é, fica dentro do INEM e é passado, de uma forma muito clara, aos trabalhadores e aos senhores bombeiros. E também, de uma forma muito clara, precisamos lançar um novo concurso para helicópteros, já todos chegamos à conclusão que não pode diminuir.
Se não pode diminuir e os custos operacionais estão a aumentar brutalmente relativamente, por exemplo, à questão dos combustíveis. De certeza que a próxima, o próximo concurso não pode ser exatamente com os mesmos valores que nós temos esse ano e vamos ter que ter muito mais financiamento para lançar um novo concurso de helicópteros que não diminua a capacidade de resposta do INEM. Vamos ter que continuar a investir em viaturas, tal como aqui já foi dito. Vamos ter que contratar mais médicos, eu tenho um défice enorme de médicos dentro da casa, tenho que contratar mais enfermeiros. Vou ter que lançar concurso para 200 estepes.
Que eu, eu acho que nós temos que ter mais esses 200 estepes dentro do INEM e isso termos a capacidade de resposta e isso só é possível com um financiamento adequado. Senhores deputados, por favor, olhem para este assunto de uma forma, neste momento é simples, basta basta fazer uma alteração ao artigo que diz 2 e meio e pôr lá 4 por 100. Isto representa, só para terem a inserção, isto representa mais 4 4 euros, 4 euros, 4 a 5 euros no nosso seguro automóvel. Um seguro de 150 e, 160 euros. Estamos a falar, aos portugueses para pagar mais 4 euros no seguro automóvel para garantir o melhor sistema de emergência médica da Europa.
Eu acho que não é pedir muito aos senhores, aos senhores deputados, não é pedir muito aos portugueses que se garanta o financiamento necessário para que o INEM tenha essa capacidade de resposta. Senhora deputada, só para não deixar as senhoras deputadas, para que até agora só respondia ao senhor deputado Miguel Guimarães. Senhora deputada Cláudia Estevão, os contactos com as ELS's não
que conseguia,
Luís Mendes Cabral
sim. Verdade, tenho razão, peço imensa desculpa. Mas quando se quando achar que for bem também, mas depois é de possibilidade. Contactos com as ELS's, já fizemos contactos, temos, os contactos passam por via também da Direção Executiva, ou seja, nós temos que falar com a Direção Exclusiva e depois com as ELS's. O ELS de Santa Maria, por exemplo, tem à nossa disposição.
Aquilo me parece uma coisa importantíssima que é aquele edifício do lado do lado direito, quem entra no no próprio hospital da portaria, do lado esquerdo já está a Avenue, tem do lado direito um 1 edifício impecável para nós podermos fazer uma das bases das nossas ambulâncias, para que as pessoas que trabalham em uma das nossas ambulâncias dentro da cidade de Lisboa tenham muito melhores condições de de de de alojamento e de comunidade trabalho. Quer dizer, é só preciso avançar com isto e não é preciso passar as pessoas, transferir as pessoas para os quadros de pessoal do Hospital Santa Maria, até porque isso legalmente nunca seria possível. Eu constitucionalmente não posso dizer um trabalhador do INEM, você vai deixar de ser trabalhador do INEM e agora vai ser trabalhador da OLS. Não. Agora, me derem o espaço físico para pôr lá a mudança, eles continuam a ser nossos trabalhadores, a mudança continua a ser nossa.
Nós continuamos a gerir quando é que sai, quando é que não sai, de que forma é que sai e temos muito melhores condições para os nossos trabalhadores. Ganho de autonomia do INEM, a gestão clínica foi fundamental. Talvez deixe de dizer em relação à orgânica atual, a gestão clínica foi fundamental. Nós precisamos do INEM dirigir, aquilo é um instituto, eu já tenho dito isso várias vezes, o Instituto Nacional de Emergência Médica. Enquanto for Instituto Nacional de Emergência Médica, e a palavra médica tem que ter um papel preponderante naquilo que é a organização do próprio sistema, não é por depreciação de ninguém, é porque os médicos efetivamente o tempo de estudo necessário para garantir que tomam as decisões mais corretas relativamente aos seus doentes e têm um código ético relativamente à à à prestação de cuidados de saúde, que eu próprio já disse que, dele nunca vou abdicar, mesmo sendo só apenas neste momento presidente UINA.
E por isso a questão da gestão clínica foi importante, podemos ir mais longe na questão do, na questão do, da contratação e nas questões que já foram referidas ao senhor deputado, ao senhor deputado Miguel Gambenez. Senhor deputado Palmares, peço desculpas ao senhor presidente, esta é mesmo a última, são 10 segundos para responder. Os trabalhadores do INEM podem fazer greve e quem lá está a cumprir serviços mínimos pode dizer que está de greve. Não há limitação nenhuma relativamente a essa matéria. O fazer greve não é só não comparecer ao trabalho e deixar pessoas morrer.
Não. O fazer greve muitas vezes é, lá está, dizer eu estou de greve, 90 por 100 das pessoas que aqui estão hoje estão de greve porque não concordam com estas mudanças, mas continuam a prestar o cuidado aos portugueses porque é importante que isso aconteça. Não é preciso, os números são expressivos na mesma, não é preciso deixar morrer pessoas para garantir que a expressividade da greve é garantida. Eu vou ao meu local de trabalho de manhã e digo, eu estou de greve, havia há uns tempos, sabe? As pessoas punham os autocolantes, os enfermeiros, os enfermeiros lá na estação de Maria, de dona de Deus, eu estou de greve, mas nunca deixaram de prestar os cuidados de saúde à população que ela, dela necessitava, nunca deixaram de estar lá ao lado dos seus doentes.
Todo greve, vão ver as estatísticas, 100 por 100 dos trabalhadores do INEM tiveram de greve naquele dia. Isso sim é contestação. Obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, doutor Luís Mendes Cabral. Está concluída a nossa audição. Só os segundos, já nem diria minutos, só os segundos para acompanhar o doutor Mendes Cabral à saída da da manhã, por si, por si, mesmo já.
Já quis o cabide.
Professor está, muito obrigado.