Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames
16 September 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Speaker 1
Muito bom dia a todas e a todos. Bem-vindos este início, a início desta 2º sessão legislativa. Espero que as férias tenham sido boas e que todos venham com muita vontade para trabalhar. Antes de de iniciarmos os nossos trabalhos, Queríamos aqui, por 1 lado, dar as boas-vindas à nova técnica de apoio parlamentar desta comissão, Elsa Faria, desejar-lhe também muitas felicidades nestas novas funções. E é com certeza que será 1 mais-valia também para a nossa equipa.
Depois, queríamos também agradecer à nossa assessora do grupo parlamentar do PSD, Beatriz Simões, vai estar hoje connosco pela última vez nesta comissão. Agradecer todo o trabalho que desenvolveu connosco, o profissionalismo e desejar-lhe as maiores felicidades para as novas funções que vai abraçar. E cá estaremos sempre para para acolher assim que se assim o entender. Muito obrigada por todo o trabalho que desenvolveu nesta comissão e felicidades. E depois também dar as boas-vindas à Carolina Ribeiro, que vai também abraçar estas funções, não é?
E e aqui substituir a a Beatriz. Contamos consigo, desejamos também as melhores felicidades e estamos aqui todos para trabalhar e, portanto, temos a certeza que vai correr tudo bem. E era esta, portanto, eram estas as primeiras palavras que eu também queria queria deixar. E já percebi que a Iniciativa Liberal também tem 1, a senhora deputada Ângela e da Teresa também tem 1 pessoa nova que integra a equipa, não sei se quer também dar aqui as boas-vindas, vamos aproveitar. Senhora deputada Ângela e da Teresa.
02:07 - 03:09
Speaker 2
Muito obrigada senhora presidente, eu não sabia que se davam assim as boas vindas de de várias pessoas da da que faziam parte das equipas do dos dos grupos parlamentares e, portanto, também aproveito o momento para anunciar aqui 1 1 nova incorporação por parte da equipa da iniciativa liberal com a com a nossa assessora que é a Matilde, e que é 1 enorme mais valia pela energia que que vai trazer a este grupo parlamentar e portanto já agora aproveito para dar também as boas vindas. Aproveitar para me despedir da da Beatriz, que apesar de termos estado aqui em em campos diferentes desejo-lhe as maiores flexibilidades e naturalmente o maior respeito que tenho por ela, dar as boas vindas à colega do do PSD e naturalmente à nova funcionária que também integra esta esta comissão tão tão trabalhadora e tão exigente. Muito obrigada. Muito
03:10 - 04:21
Speaker 1
bem, muito obrigada. Então feitas estas primeiras intervenções íamos passar para a aprovação da ordem do dia e pergunto se algum grupo parlamentar quer fazer aqui alguma alteração à ordem do dia ou se podemos aprovar a mesma. Sim, não havendo nenhuma questão, vamos, então, está aprovada, então, a a ordem do dia. Como sabem, no 2º ponto, temos aqui também a ratificação da votação indiciária do requerimento da IL. Audição urgente do presidente do júri nacional de exames, professor Rui Miguel Santos da Silva Pires, e do anterior presidente também Luís Duque de Almeida.
E, portanto, eu pergunto se ninguém se opõe, se podemos votar. Quem vota contra, quem se abstém. Portanto, está aprovada esta ratificação da votação. Vamos passar, então, ao 3º ponto, que tem a ver com a audição do anterior presidente do júri nacional de exames, professor Luís, o Duque de Almeida. E eu pedi, então, aos nossos assessores para poderem, para poderem ir, portanto, chamar o senhor presidente do júri nacional de exames.
04:26 - 07:15
Speaker 3
Ex-presidente. Muito bom dia a todos novamente. Damos as boas-vindas ao anterior presidente do júri nacional de exames, Luís Duque de Almeida, que vem aqui também, peço desculpa, só desligar, Que vem aqui falar-nos também sobre este tema, do teste, piloto do exame de filosofia 2025 a requerimento da Iniciativa Liberal. Então só também explicar de que forma é que vai funcionar esta audição. O grupo parlamentar requerente à Iniciativa Liberal terá 5 minutos iniciais para fazer a sua intervenção inicial.
07:16 - 08:00
Speaker 1
Passaremos de seguida a palavra ao senhor professor Luís Duque de Almeida que terá até 10 minutos também para fazer a sua intervenção. Seguindo-se depois também a intervenção dos vários grupos parlamentar aqui presentes que terão até 5 minutos cada 1 para poder também colocar as questões. Após esta ronda, a Iniciativa Liberal terá novamente a palavra e seguir-se-á a intervenção final também de 10 minutos para o professor Luís Duque de Almeida e, portanto, temos 1 duração prevista para esta para esta audição de cerca de 1 hora. Então, eu propunha que iniciássemos esta audição dando a palavra à senhora deputada Angelita Teresa para a intervenção inicial.
08:01 - 09:59
Speaker 2
Muito obrigada senhora presidente. Naturalmente agradecer a presença do senhor professor Luís Duque de Almeida. Nós gostaríamos que esta audição já tivesse acontecido há mais tempo, mas há quem goste de travar a fiscalização que esta assembleia deve fazer. O secretário de estado da educação na última audição que nós tivemos sobre esta matéria confirmou que o governo recebeu, informação informal sobre os problemas ocorridos no projeto piloto de digitalização dos exames, contrariando a posição inicial que o senhor ministro da educação tinha referido. O senhor professor veio publicamente alertar que o teste piloto de filosofia tinha apresentado falhas significativas e que a generalização deste modelo era 1 decisão ou seria 1 decisão muito arriscada e apontou para 1 falta de planeamento prévio.
Garantiu que a tutela nunca lhe tinha pedido nem solicitado qualquer balanço, portanto estou-me a referir a declarações públicas que deu. E, admitiu também, que não tinha deixado nenhum relatório escrito sobre os problemas que tinham ocorrido, justificando que tal documento não lhe tinha sido pedido, embora sustente efetivamente que os problemas tinham sido comunicados informalmente. E portanto a pergunta é afinal o que é que foi transmitido de forma informal à tutela, foi o quê em concreto? Porque depois, em 1 órgão de comunicação social e e passo a citar referiu, sim nós tínhamos devidamente toda a informação feita, não foi pedida e portanto sabíamos muito bem identificar onde, é que tinham existido esses problemas quer ao nível das estruturas do júri, quer ao nível do o IAV. O que eu disse ao senhor secretário