Audição do Anterior Presidente do Júri Nacional de Exames
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Alegando na altura, as razões da minha saída, o que eu lhe disse foi que, para preservar a minha saúde, este ano não não ia ser nada fácil. Portanto fim, citação. E aquilo que eu gostaria de saber era se, o diagnóstico informal foi isto é, isto não está bem planeado, eu vou sair porque isto não vai correr bem e portanto já estou a dizer que isto não vai correr bem, ou se foram apontadas alguma tipificação de erros e algum tipo de diagnóstico. Foi também e e isso nós também gostaríamos de saber, se foi feita, ainda que informalmente, algum tipo de recomendação. Nomeadamente, saber se, da da parte do organismo que na altura liderava, foi sugerido que esta este processo fosse feito de forma faseado, aliás que é, 1 das perguntas que a Iniciativa Liberal tem feito desde o início e que isto, se nós estivéssemos no governo era 1 decisão que nós teríamos tomado seria implementar esta digitalização de forma faseada e depois avançar no tempo.
E portanto saber se isto foi dado, ainda que informalmente da vossa parte, ou se não foram feitas recomendações absolutamente nenhumas. Também gostaria de perguntar a sua opinião sobre o que é que acha que o senhor ministro da educação decidiu avançar com esta digitalização de forma transversal e que vimos que, de facto, foi feita de forma muito atabalhoada, na sua opinião, porque é que o fez. Também perguntar, independentemente de não lhe ter sido pedido, se não acha que faria sentido, já que sabia todos os problemas concretos, se não faria sentido ter deixado 1 diagnóstico formal e escrito, inclusive para salvaguardar o seu percurso profissional, até porque é natural que os portugueses olhem para todo este processo e fiquem incrédulos com a a ligeireza com que tudo isto é feito e gerido e e percebe-se não é? São os portugueses com os seus impostos que pagam tudo isto. As coisas bem feitas, as coisas mal feitas, os salários, as plataformas que se multiplicam, os os portugueses pagam tudo.
E por isso também é normal que queiram ver, as perguntas que os seus representantes, somos nós, fazem nesta casa para para depois tirarem as suas devidas conclusões. Porque esta conversa do eu não entrego porque não me foi pedido e eu não sei porque não me foi nada dito. Mas eu informalmente até ouvi dizer alguma coisa, não é a forma de sugerir o que quer que seja. Não é na nossa vida privada, não é em qualquer empresa, mas quer dizer, as empresas se gerem mal vão à falência e o problema é delas. No que diz respeito a instituições do Estado, instituições públicas, os donos, os acionistas, são os portugueses com os seus impostos.
Portanto, a a exigência é, e deve ser, muitíssimo superior. E, portanto, como as pessoas olham para isto de forma extremamente incrédula, eu gostaria que, dentro naturalmente das suas possibilidades, que nos respondesse com a maior clareza a cada 1 destas perguntas, porque senão aquilo a que assistimos é é 1 cada vez maior circo desta desta assembleia da república que recorre e esgote todas
as ferramentas que
Angélique Da Teresa
não obtendo as respostas que lhe são devidas, depois vai para o último recurso que são as CPIs. Muito obrigada.
Célia Freire
Muito obrigada. Passo agora então a palavra ao senhor Luís Duque de Almeida para fazer a sua intervenção. Muito obrigada.
Luís Duque de Almeida
Muito bom dia senhoras e senhores deputados. A minha vinda aqui obviamente que é para clarificar o processo e portanto eu acho por bem até fazer 1 enquadramento de todas a para que melhor possam ter enfim poder retirar a vossa análise e para que esta comissão seja informada. Eu vou fazer 1 breve enquadramento daquilo que são, de 1 forma muito sumária, não especificando ao pormenor, aquilo que o júri nacional de exames fazia, pelo menos que eu sei que o fazia, até ao ano transato e quando digo ano transato já estamos no novo ano letivo portanto há 2 anos letivos atrás. E portanto tenho aqui 1 breve enquadramento e que de certa forma de algumas coisas que foram abordadas pela senhora deputada, eu darei também aqui de certa forma 1 resposta. Em 2025 a comissão permanente do júri nacional de exames, era constituída por apenas 9 elementos.
7 técnicos, 1 assistente técnica e o presidente do júri nacional de exames. Considero importante começar por este facto porque é fundamental compreender a dimensão e a complexidade do trabalho que esta estrutura tinha de assegurar. Não estamos a falar de 1 estrutura de grande dimensão, mas de 1 equipa reduzida responsável pela coordenação e acompanhamento, de 1 processo de enorme complexidade, com milhares de alunos, provas, classificações, reapreciações e reclamações, sujeitos a prazos rigorosos e sucessivos, cujo cumprimento era absolutamente essencial. Antes de responder diretamente à questão colocada pela senhora deputada da iniciativa liberal, importa por isso fazer 1 breve enquadramento cronológico do processo de avaliação externa 2025, no período entre junho e setembro. A 1º fase de realização dos exames nacionais ocorreu entre dia 17 e 30 de junho de 2025, tendo o processo de classificação, das provas decorrido entre 21 de junho, 21 de junho e 1, e entre, desculpa entre 18 de junho e 11 de julho.
As respetivas pautas foram afixadas a 15 de julho. A 2º fase de realização dos exames finais nacionais decorreu entre 18 e 24 de julho, tendo o processo de classificação das provas decorrido entre 21 de julho e 1 de agosto. As pautas com os resultados foram afixadas a 5 de agosto. Paralelamente e na sequência destes processos foram desencadeadas as fases subsequentes de reapreciação e reclamação, os resultados dos processos de reapreciação da 1º fase foram afixados a 8 de agosto e os da 2º a 29 de agosto. Época especial decorreu entre 7 e 18 de agosto em 1 única fase, com 1 única chamada, tendo os respetivos resultados sido afixados em finais de agosto concretamente no dia 26.
Importa ainda recordar que a reapreciação não constitui necessariamente o termo do procedimento, após a reapreciação, o aluno que discorde do resultado pode mediante fundamentação, desencadear 1 processo de reclamação que constitui 1 fase subsequente do processo administrativo. Assim, em setembro de 2025 o processo de avaliação externa não estava encerrado. Esta é a meu ver 1 questão absolutamente central, para compreender o que estava a acontecer naquele momento. Em setembro, a comissão permanente do JNE encontrava-se ainda a acompanhar e a gerir os processos decorrentes da avaliação externa realizada durante o verão. Designadamente os processos de reapreciação das provas realizadas na época especial, e os processos de reclamação relativos às provas realizadas na 2º fase.
Estes processos tinham de ser concluídos, em tempo útil, nomeadamente tendo em consideração a divulgação dos resultados da 2º fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, prevista para 14 de setembro de 2025. Ou seja, o JNE tinha naquele momento 1 prioridade muito concreta, concluir o processo de avaliação externa 2025 e assegurar que todas as operações necessárias estavam realizadas dentro dos prazos estabelecidos. É neste contexto que deve ser analisada a questão do eventual processo da da do eventual balanço do processo de avaliação externa 2025. Em julho de 2025, o JNE tinha a pedido de tela remetido 1 relatório extraordinário relativo ao processo de digitalização de classificação de provas de 9º ano. Isto demonstra aliás, que a informação e o acompanhamento dos processos estavam a ser produzidos e transmitidos no decurso da própria atividade.
Contudo, em setembro, a prioridade da comissão permanente não era fazer 1 balanço extraordinário, do processo de avaliação externa de 2025, era concluir o próprio processo de avaliação externa. Até ao dia 9 de setembro data em que exerci funções de presidente do JNE, permaneciam portanto, processos em curso que tinham de ser acompanhados e concluídos. Por essa razão, considero importante afirmar de forma clara, que não seria razoável nem correspondia à prática instituída do JNE, realizar naquele momento 1 balanço global de 1 processo que ainda não estava concluído. Durante todos os anos que exerci funções, a prática foi realizar esse mesmo balanço, para que depois a tutela pudesse tomar decisões para o ano letivo seguinte para a avaliação externa do ano letivo seguinte, já depois de concluídas as diferentes fases e procedimentos designadamente com as estruturas regionais do JNE durante a 1º finais de setembro e durante ainda também a 1º quinzena de outubro. E havia 1 razão objetiva para isso.
Só depois de terminado o processo, era possível fazer 1 avaliação global, identificar constrangimentos, analisar ocorrências, recolher contributos das estruturas regionais e, a partir dessa informação, preparar e planear o processo de avaliação externa do
Luís Duque de Almeida
Portanto não se tratava de falta de informação, de falta de planeamento ou da ausência de preocupação com a avaliação do processo por parte do júri nacional de exames. Tratava simplesmente de respeitar 1 sequência lógica e institucional de trabalho. 1º concluir o processo, depois avaliá-lo e finalmente utilizar essa avaliação para preparar o processo seguinte. É também neste ponto que eu gostaria de esclarecer 1 1 questão que considero importante. Durante os anos que exerci funções presentes do JNE a comissão permanente pautou sempre a sua atuação pela partilha de informação entre os seus membros e pela articulação entre os diferentes intervenientes pela transmissão do conhecimento necessário à continuidade dos processos.
O funcionamento do JNE não assentava portanto em 1 lógica de concentração de informação em 1 única pessoa. A informação relativa aos processos em curso, encontrava-se na estrutura, era partilhada entre os seus membros e era utilizada pelos diferentes intervenientes, no exercício das respetivas competências. Por isso a minha cessação de funções ocorrida à 9 de setembro, não significou nem poderia significar a perda de informação existente no JNE, nem interrupção dos processos em curso. O JNE é 1 estrutura institucional com procedimentos documentação, sistemas de informação equipas técnicas e mecanismos próprios de continuidade. Assim importa distinguir 2 questões que por vezes parecem estar a ser confundidas.
1 coisa é a saída do presidente dos do júri nacional de exames, outra completamente diferente é a perda da informação ou do conhecimento institucional existente no JNE. A 1º ocorreu, a 2º tanto quanto sei e em função da forma como o Gene estava organizado não ocorreu. E termino reforçando aquilo que considero ser o ponto essencial desta questão, a 9 de setembro o processo de avaliação externa 2025 ainda estava a decorrer. Nessa data a prioridade era assegurar o cumprimento das suas responsabilidades e concluir procedimentos ainda pendentes, e não antecipar 1 balanço global, de 1 processo que ainda não estava formalmente encerrado. O balanço seria realizado posteriormente de acordo com a prática instituída.
É neste contexto e apenas neste contexto que deve ser entendida a atuação da comissão permanente e a minha atuação enquanto presidente até ao dia 9. Qualquer balanço que, estivesse fora ou que se quisesse fazer antes deste términos que era da práxis do júri fazê-lo em finais de setembro, 1º quinzena de outubro, poderia ser e deveria ser solicitado pela tutela 1 balanço extraordinário, tal como foi feito e foi pedido no 9º ano e o júri nacional de exames realmente esclareceu. Relativamente à informação que foi vertida por mim, ao senhor secretário de estado ela foi apenas verbal, EE0 senhor secretário de estado tal como, disse e assumiu nesta casa no parlamento que realmente tinha conhecimento da informação apenas verbal, também quero aqui dizer que o júri nacional de exames não era a única instituição, com informação aliás o próprio Instituto de Avaliação Educativa, Vulgo e Ave, tem esse e mais conhecimento até, porque a plataforma de classificação não é do júri nacional de exames mas sim dessa mesma estrutura. Quanto à à decisão tomada pelo senhor ministro, eu não vou fazer aqui considerações, ele imito-me, são técnicos os serviços são serviços técnicos, prestam informação que lhes é solicitada pelos seus hierárquicos superiores e portanto, não quero fazer grandes considerações sobre se a tomada, temos depois o resultado não é?
É visível, existem evidências sobre essa mesma tomada de decisão. Muito obrigado. Espero ter respondido de 1 forma clara aqui algumas questões que me colocou porque é que não tinha feito esse balanço, e a resposta é o processo ainda não estava terminado e seria não 1 balanço decorrente da normalidade mas seria 1 balanço extraordinário. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada senhor professor Luís de Almeida pela sua intervenção inicial, vamos passar agora para a intervenção dos diferentes grupos parlamentares, E pelo grupo parlamentar do PSD, eu passo a palavra ao senhor deputado Pedro Alves.
Pedro Alves
Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar as senhoras e os senhores deputados, cumprimentar também, senhor professor, antigo presidente do júri nacional de exames. E a 1º conclusão que retiramos aqui e por muito que nos custe é que o senhor professor abandonou o júri nacional de exames a meio da época. Ou seja, não concluiu o processo de avaliação externa de 2025 e foi embora. E que por essa mesma razão não tem, no nosso entender, reunidas todas as condições para poder fazer 1 avaliação concreta de todo o processo. O que os portugueses hoje ficam a saber é que saiu a meio, conforme disse, saiu, ainda não estava concluído o processo de avaliação externa.
Saiu porque não quis assumir responsabilidades. Esta é a 1º conclusão que nós retiramos, porque quem quer assumir responsabilidades fez só ciclo, não fechou o ciclo e era a sua maior responsabilidade, independentemente das instituições funcionarem. AAA decisão da demissão é sua, abandonou, não quis assumir a responsabilidade. E depois vem fazer 1 conjunto de avaliações nomeadamente do ponto de vista da decisão política e quando a sua responsabilidade é sobretudo técnica. E tecnicamente enquanto presidente do juro nacional de exames, em 2023, o senhor presidente assumiu que em 2025 todos os exames iriam ser digitais, todos.
O que é que falhou para não podermos chegar a 2025 com esse processo concluído? Onde é que falhou? Quem é que falhou? Porque é que o processo não foi conseguido dessa forma? Mas, em 2024, o senhor presidente insistia na necessidade da realização totalmente digital dos exames do 9º ano, quando os diretores de escola diziam que não havia condições nas escolas para que houvesse equidade e igualdade por parte de todos os alunos para aquisição dos exames.
E o senhor presidente disse também em entrevista que seria 1 risco enorme se voltássemos ao papel que dificilmente se conseguiriam imprimir, se havia capacidade para imprimir esses exames. Isto está dito, foi dito por si, não foi dito por mim. E na verdade, está dito, eu posso lhe mostrar aqui comprovativo, disse em 1 entrevista à lusa, não fui eu não fui eu que lhe disse, não fui eu que lhe disse. E nesse sentido fez-se, então, travou-se o processo, voltou-se atrás e fez-se o investimento em mais de 12000000 de euros em equipamentos para as escolas. 12000000 de euros em momento para as escolas.
Ou seja, houve aqui 1 suspensão daquilo que era o calendário do PRR, que também estava a ser executado por si, não fala disso, porque é que o PRR foi alterado neste processo de avaliação externa, de digitalização, como era também a vossa vontade. E mais, dizia também que as provas piloto serviam, em 1º lugar, para identificar as suas habilidades. Analisar depois os resultados dessas provas pilotos, depois corrigir e generalizar a sua aplicação. O que é que aconteceu com a prova de filosofia? Então, A prova de filosofia era 1 prova piloto, servia para identificar fragilidades, que fragilidades foram identificadas?
Quem diz que servia para identificar fragilidades não fui eu, foi o então presidente do júri nacional de exames. Que fragilidades foram identificadas durante esse processo? Os resultados foram analisados, quem disse que deviaram 2 resultados foi o o presidente judicial de exames, ou seja, se analisou ou não esses resultados e que correções foram feitas. Eu sei de 1 coisa que, à sua saída houve correções, alterações que foram efetivamente efetuadas por parte do governo com propostas claras em função de algumas recomendações que foram feitas, nomeadamente ao nível da centralização da digitalização, se é ou não 1 problema identificado, que aqui falam que é 1 problema o facto de estar, a digitalização ser ser efetuada de forma centralizada, mas pelos vistos foi 1 problema que foi identificado durante a prova de filosofia. Queria saber se foi ou não 1 dos problemas que identificou.
E depois, ao nível da segurança, foi introduzido também o envolvimento, por sugestão do governo, o envolvimento do gabinete nacional de segurança, bem como o Centro Nacional de Cibersegurança. Ou seja, há alterações em relação àquilo que foi o resultado da prova de filosofia. E depois também o reforço dos mecanismos de controlo das próprias plataformas informáticas que pelos vistos já não tinham funcionado tão bem e que houve, então, esse cuidado. Onde é que está essa informação? Quem é que passou esta informação para haver estas alterações?
Deixou registado? Identificou? Disse que o ano ia ser difícil, ia ser difícil para si ou era difícil para as escolas ou para os alunos, não o que chegámos a compreender. Ou seja, era importante que nós tivéssemos aqui a noção, porque é 1 servidor público e como disse também aqui a a deputada Angélica da Teresa, efetivamente nós prestamos contas perante os portugueses, seja nós como eleitos, seja os responsáveis da administração pública. E, na verdade, o que nós ficámos a saber é que perante as dificuldades, fugiu, não quis ficar.
No passado, era tudo possível. Em 2023 ia ser a panaceia a digitalização dos processos. Em 2024 iríamos avançar com 2 ou 3 ou 4
2 ou 3, pelo menos, provas pilotos no secundário, fizemos só 1. A razão de termos avançado em 25 só com 1? Devia ter sido em 24. Porque é que nos avançou mais cedo? Ou seja, afinal, o processo de digitalização estava em curso, era a medida para avançar, houve atrasos e ainda hoje não nos justificou porque é que houve atrasos.
Veio aqui só apenas pôr em causa o modelo que foi generalizado e, aliás, apesar de muitas dificuldades que houve neste modelo, há sucesso porque a avaliação é positiva, seja da parte dos professores ao nível do acesso, seja da parte dos alunos que podem, pela 1º vez, ter acesso à sua prova de forma digital e com isto também poder confrontar com aquilo que foi a prova escrita em papel. Mas isso é para outro balanço, para já gostaria
que nos
Pedro Alves
pudesse informar acerca do seu comportamento relativamente à prova de filosofia, à informação que foi deixada ou, neste caso, que não foi deixada. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada. Passo, então, agora a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso, do partido Chega.
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhora presidente. Esperando esta mesma condescendência de tempo que teve seu grupo parlamentar, gostava de fazer antes de mais 1 balanço cumprimentando todas as senhoras estudadas, cumprimentando o setor ex-presidente do júri nacional de exames. Relativamente a este processo que agora com algum distanciamento e alguma frieza conseguimos de outra maneira avaliar. De facto houve aqui falhas, houve aqui falhas muito graves, neste processo de digitalização de universalização ou de generalização da desmaterialização das provas, que feriu a confiança dos cidadãos no processo de avaliação externa. E aquilo que se espera dos responsáveis atuais ou anteriores, daqueles que geriram diretamente do ponto de vista técnico como fez questão de sublinhar este processo, é maturidade, é responsabilidade e é 1 sentido cívico que o senhor permita-me dizer-lhe não teve aqui porque na sua intervenção inicial não nos revelou manifestamente respostas àquilo que foram as dúvidas que foram colocadas e que vou ter que insistir.
Falou-se aqui já anteriormente na incapacidade o estado tinha a certa altura deste ano imprimir todas as provas novamente em papel que o senhor terá ligado na comunicação social e eu acho que é importante nós revelarmos ao país porque é que isto acontece. Porque durante a visita que nós fizemos ao armazém das provas, nós vimos as impressoras as impressoras onde as provas são impressas. Havia 2 salvo erro 1 não funcionava, havia 2 funcionários públicos funcionários do estado que sabiam funcionar com elas são máquinas muito complexas, 1 estava debaixo. Quer dizer, que o nosso estado funciona autenticamente por milagre. Nós vivemos com o país pelos Arames porque temos 1 impressora e 1 funcionário para imprimir as provas para o país inteiro o país tem que saber disto como é que o nosso país funciona?
Nós existimos e funcionamos autenticamente por milagre e isto não pode acontecer isto é 1 lógica que não pode acontecer na administração pública nós temos que ser criteriosos nós temos que ser rigorosos nós temos que saber gerir bem a coisa pública que não é manifestamente o que acontece nesta situação e nestes casos que são ilustrativos do que se faz. O senhor a certa altura dizia relativamente ao projeto piloto que que que conduziu da prova de filosofia que havia informação apenas verbal. Isto é comum, doutor, na administração pública a acontecer. Acha legítimo normal razoável que as informações sejam comunicadas com esta leviandade? É que isto já vemos isto na administração interna, vemos isto na saúde, vemos isto em tantas áreas e assim que se governa 1 país?
É dizermos olha as coisas correram bem para ano podem ser melhores? Não há 1 documento não há 1 relatório não se faz 1 avaliação? Este ministro que tantas vezes se advoga que toma as suas decisões com base em critérios e em parceiros técnicos não exige às instituições que estão sobre a sua tutela a existência de relatórios por escrito? Doutor acha que é assim que se governa o país? 2º questão.
O doutor disse a certa altura que sabia que as coisas não iam pelo bom caminho, foi esta a expressão que utilizou em 1 entrevista que deu à imprensa. Pois mas o sator saiu a meio do processo. Então a questão que eu lhe faço é como é que sabia que as coisas não iam no bom caminho e se sabia que as coisas no bom se não iam no bom caminho ou não estavam preparadas para correr bem porque é que não tomou nenhuma diligência para evitar que as coisas se encaminhassem nesse mau rumo? Depois disse que o governo não pediu informações sobre o projeto piloto mas existiam ou não informações escritas, existiam ou não algum dado que nos permitisse como andámos aqui durante o verão inteiro a falar na tal prudência, falou-se as não sei se estão recordados, que as primeiras informações que tínhamos é que havia 1 relatório que recomendava prudência e que não tinha existido prudência ao haver 1 generalização de forma não faseada do processo de digitalização. Isso existe nalgum lado não existe foi recomendado alguma coisa o que é que aconteceu?
É porque não se compreende como é que se tomam decisões desta natureza desta magnitude, com este custo para os contribuintes sem que haja 1 avaliação prévia. É que dá a entender que fizemos de 300000 jovens cobaías de 1 processo para evitar que se percam fundos do PRR. Genuinamente é a avaliação que fazemos depois deste de toda esta trama. E portanto, aquilo que eu gostava de perceber é se existiam condições ou não à data que era presidente do júri nacional de exames para se avançar para 1 processo de digitalização das provas mais alargado do que as 20000 do exame de filosofia. Qual é que é o balanço real e efetivo que se faz desse projeto piloto?
Se existia ou não documentação e depois perceber se existiu ou não alguma recomendação alguma orientação mais ou menos clara mais ou menos direta já nem falo em orientações por escrito porque pelos visto isso não acontece ou não acontecia para comprimirmos prazos por causa das verbas do PRR e se o que aconteceu este ano foi ou não no seu entendimento pedindo-lhe até 1 opinião mais pessoal o o 1 experimentalismo social pedagógico em larga escala para evitar que se perdessem os fundos inerentes ao processo de digitalização sem qualquer base sem qualquer fundamento e por incapacidade de imprimir todas as provas porque como vimos só havia 1 impressora e 1 funcionário e não havia mãos nem nem nem capacidade do estado conseguir fazer as provas digamos assim à moda antiga como se fazia. Tudo isto e com isto vou terminar senhora presidente deixando esta reflexão. Eu acho que nós temos independentemente de termos comissão parlamentar de inquérito ou não, temos que fazer 1 1 1 juízo muito claro sobre o que é que estamos a fazer à educação em Portugal porque isto que se passou este verão foi absolutamente inenarrável, sem precedentes e não se pode mesmo mesmo repetir.
Célia Freire
Muito obrigada senhor deputado. Passo agora a palavra ao senhor deputado Perfírio Silva, do Partido Socialista.
Porfírio Silva
Obrigado senhora presidente cumprimento o senhor professor Luís Duque, ex-presidente do juro nacional de exames. Bom a a postura do Partido Socialista nestas audições é de procurar entender, e procurar recolher dados para fazermos 1 avaliação de conjunto. E não tentar encontrar boatos expiatórios que aliás 1 recorrente no governo e nos seus apoiantes. Senhor deputado Pedro Alves venho aqui dizer que o senhor presidente fugiu porque se demitiu. O atual ministro da educação já anteriormente se demitiu de funções públicas, a próxima vez que o encontrar aqui o ministro vai dizer que ele fugiu?
É isso que lhe vai dizer? Se não é isso então mantenha a coerência e não e não tente desviar as atenções, não não não tente desviar as atenções para não permitir o apuramento da verdade. O PSD diz que o senhor presidente é técnico e, portanto, não ter responsabilidades políticas, mas ao mesmo tempo pergunta-lhe, porque é que o PRDR foi alterado? Portanto, 1º pergunta é, se a decisão de alterar o PRDR podia, em algum momento, ser 1 decisão do júri nacional de exames. Parece que para qualquer pessoa de bom senso a resposta é óbvia, mas aproveito para para lhe a fazer explicitamente.
Senhor ex-presidente do júri nacional de exames. A questão essencial aqui, é esta. O ministro tem dito várias vezes, que, nunca lhe chegou nenhum relatório. Pelos vistos chegou, porque o senhor presidente já hoje aqui disse que houve relatório. Em 1 audição parlamentar que é 1 lugar onde a palavra dos responsáveis políticos é essencial, o ministro, passa a audição praticamente toda a dizer que não recebeu nada, não recebeu nenhum relatório em sentido que não recebeu nenhum relatório, no fim passa a palavra ao estado de estado que a 1º coisa que diz é não houve relatório mas houve informação.
O que é extraordinário. Que aliás é extraordinário da forma como o próprio ministro se coloca nestas coisas, mas o que mim me interessa saber é o que o argumento do partido socialista interessa saber é, que tipo de informação e que veículos de informação é que foram utilizados espontaneamente ou por solicitação da tutela, sobre o o processo dos exames antes da saída do professor Luís Duque do júri nacional de exames. Esta questão prende-se claramente com a questão com outra questão, que no fundo é a generalização desta questão. Afinal, quem é que define a articulação entre o júri nacional de exames e o governo? É o júri nacional de exames que diz ao governo como é que se faz a articulação?
Ou é o governo como tutela que tem responsabilidades nessa articulação? É que afinal, quando surgem problemas parece como está ao contrário. O ministro nunca tem responsabilidade sobre nada e há de haver sempre 1 serviço qualquer à mão embora seja da sua tutela que há de ser responsável por alguma coisa. Portanto, em última instância, nós nem precisávamos de ministro, como o ministro não é responsável por nada, pelo menos as coisas correm mal, podíamos ter, enfim, só 1 lugar ratamente vago, e esperar que as coisas acontecessem porque os serviços haviam de tratar de tudo. Queria acrescentar 2 ou 3 outras perguntas senhor professor Luís Duque.
Em 1º lugar e relacionado com a questão dos exames embora não diretamente com a questão do piloto de filosofia. Quanto à homologação das classificações. Parece-lhe normal que no caso deste ano da 1º fase, tenha havido a homologação de classificações quando as pautas não estavam completas ou seja quando havia alunos cujo o nome constava nas pautas mas não tinham classificação? É normal é legal é corrente que se homologuem classificações que não são atribuídas que não há classificação? Outra pergunta.
Quais foram as o o senhor ministro diz que havia no no piloto filosofia 1 problema com a digitalização descentralizada, 1 vez que pelos vistos a digitalização centralizada foi 1 caos, gostava de saber se foi ponderada alguma alternativa, para melhorar a descentralizada, em vez de escolher a alternativa que tivemos que foi 1 descentralizada que foi que foi 1 caos. Outra pergunta também bastante técnica. O processo de uso de 1 QR Code que já está presente nas folhas que os alunos recebem para fazer o exame, garante a anonimização do número convencional? 1 aluno pode através do QR code que tem na folha à sua frente saber qual é o número convencional que lhe vai ser atribuído, posteriormente, para manter dentro do tempo ao contrário dos antecedentes, fico por aqui. Muito obrigado.
Célia Freire
Senhor deputado preferir Silva eu passo agora a palavra à senhora deputada Filipa Pinto do Livre.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhora presidente senhor professor Luís Duque de Almeida. Eu começo por dizer que é muito importante o senhor ex-presidente do do do Conselho do Júri Nacional de Exames estar aqui hoje para não se esquecer o caos em que o Ministério da Educação está, muito embora o senhor ministro, o seu 1º ministro tentem fingir que está tudo resolvido e que já não há problemas e, portanto, é é de facto importante ouvi-lo nesta comissão. Até porque teve 1 papel relevante neste processo aquando da prova piloto de de filosofia, cujos relatórios e informações escritas o governo teima em não fornecer a esta casa. E para ser muito clara, o livro requereu a 23 de julho o acesso a toda a informação escrita existente sobre a prova piloto de filosofia de 2025. Sejam atas, relatórios, conversas informais, partilhas por WhatsApp, qualquer informação que levou o senhor ministro a decidir alargar esta prova, esta digitalização a todos os exames.
E à data de hoje, esse pedido continua sem resposta, 6 semanas depois, apesar do prazo regimental ser de 30 30 dias. E, portanto, a nossa intenção hoje é conseguir perceber melhor como decide 1 responsável político alargar a avaliação digital dos exames se de acordo com as palavras do senhor professor Luís Duque de Almeida o aconselhou, ainda que verbalmente, a não fazer e não havia informação suficiente que sustentasse essa decisão. Na sua intervenção inicial disse que se são funções a 9 de setembro de 2025, não havia informação escrita sobre o processo porque o processo estava a meio ou seja, não se tinha ainda feito qualquer relatório. Penso que é essa a ideia que quer passar a esta comissão. Mas a informação também disse o senhor professor que a informação que não se perdeu.
Por isso eu tenho de lhe perguntar novamente, deu alguma informação escrita ou não que recomendasse ao governo a generalização do processo de digitalização na avaliação dos exames, na sequência da prova piloto de filosofia e também que avaliação faz o doutor Luís Duque de Almeida de da avaliação dessa prova. Apesar de ter saído antes dela ter sido finalizada, todo o processo ter sido finalizado, eu tenho a certeza absoluta que o senhor professor tinha informações que estavam a acontecer no decorrer desse processo. É que sobre isso esta comissão já ouviu 3 versões em 24 horas. O senhor ministro disse aqui que o governo não tinha relatório nenhum e responsabilizou-o a si por não o ter deixado. No final da mesma audição, o senhor secretário de estado contradisse o ministro e disse que obviamente que o governo tinha a informação.
No dia seguinte, na RTP, o senhor ministro afirmou que essa informação existia por escrito. É importante, por isso, que nos esclareça esta confusão criada por 1 ministro que, ao longo deste processo, culpa tudo e todos, professores, pais, alunos, jura nacional de exames. E, portanto, se essa informação existe, eu pergunto se podemos ter acesso a ela. As perguntas que mantemos são muito simples. Há informação sobre a prova piloto de 2025?
Que informação verbal disponibilizou o senhor professor ao governo? Encontrou alguns dos problemas que aconteceram este ano aquando da realização da prova de filosofia? É que 2º as notícias que temos, os problemas foram muito idênticos àqueles que foram vividos em 2025 com a prova de filosofia. Enfim, o que dizia senhor professor a informação que facultou ao ministério. O senhor professor também referiu publicamente ter alertado o senhor secretário de estado adjunto e da educação.
Qual foi então a reação, se se recorda do senhor secretário de estado? Como avalia a data de hoje a decisão do senhor secretário de estado e senhor ministro de avançar com o alargamento da digitalização das provas. Já agora, alguma vez a tutela lhe pediu 1 balanço ou avaliação da prova piloto de filosofia enquanto esteve no júri nacional de exames, disse-nos que saiu antes de terminar o processo, mas durante o decorrer houve algum pedido? Houve alguma reunião do ministro ou dos secretários de Estado com o júri nacional de exames antes do anúncio da generalização feita na abertura do ano letivo? A 28 de agosto, a inspeção geral concluiu o inquérito que o governo mandou fazer às escolas.
Não encontrou atuações deliberadas, atribuiu as ocorrências a lapsos procedimentais e a erros operacionais e recomendou ao júri nacional de exames o aperfeiçoamento ou a substituição das plataformas em uso. Pergunto-lhe como quem presidiu ao júri durante o ensaio de 2025. Essas fragilidades das plataformas já estavam identificadas na prova piloto durante o tempo em que esteve no júri nacional de exames. Chegaram a ser assinaladas por si ou pelo júri a quem tinha competência para as corrigir. Em suma, senhor professor, eu peço que não tente desresponsabilizar-se, nem deixar esta comissão no vazio.
E diga diretamente o que foi transmitido ao governo, seja formal ou informalmente. Muito obrigada.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra à senhora deputada Paula Santos, do partido do PCP.
Paula Santos
Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento o senhor professor Luís Duque de Almeida. Nós estamos perante 1 circunstância e 1 1 problema, todo este caos que ocorreu relativamente aos exames nacionais no final do do anterior ano letivo e que ainda está em fase de de conclusão, isto não é nenhum problema técnico. Isto é 1 problema político. E é 1 problema político porque foram tomadas decisões sem estarem reunidas as condições para a implementação de procedimentos que ficou à vista de todos, que de facto foi 1 descalabro, foi 1 caos e que na prática utilizou os estudantes, os pais, os professores em 1 processo de facto experimentalista.
Que é isso que significa de facto o que o que aconteceu. E portanto pode-se procurar tirar as atuardas para todo o lado para não assumir as suas responsabilidades mas a verdade é que há aqui responsabilidades do governo, há aqui responsabilidades do PSD e do CDS, que decidiram, tomaram esta decisão e os resultados estão à vista. Aliás vemos também agora no início do ano letivo, as consequências das decisões que foram tomando, aliás, da alteração do de de das entidades, da extinção de serviços e da redução de trabalhadores do ministério da educação e as consequências que estão a ter na na escola pública e na vida dos estudantes com situações que são inacreditáveis e eu diria até inéditas que que que ocorreram e se calhar aproveito a oportunidade também para
fazer
Paula Santos
A minha 1º pergunta que é, e eu eu já vou depois as aspetos mais concretos, mas gostava também de ouvir a sua opinião, porque a verdade é que, houve 1 conjunto de alterações significativas nas entidades e nas unidades orgânicas do Ministério da Educação, com com a extinção de serviços, concentração, e a verdade é que houve 1 conjunto de matérias que ficaram 1 pouco em terra de ninguém se me permite, a expressão e eu gostaria de lhe perguntar como é que também olha para estas alterações que foram feitas em termos do ministério da educação que na prática está a levar ao desmantelamento do ministério da educação, aliás este é o projeto por parte do governo é exatamente é exatamente Queria também perguntar-lhe, tendo em conta, porque é público que houve 1 projeto piloto que decorreu para o exame de filosofia, aquilo que eu lhe eu lhe queria perguntar relativamente a esse projeto piloto é, qual é que é o balanço que faz relativamente àquilo que aconteceu? Quais é que foram os problemas que foram identificados nesse projeto piloto e se tem conhecimento ou não, se entretanto houve aspetos que foram corrigidos ou não. Por aquilo que nós conhecemos não não houve qualquer tipo de correção, mas eu gostava de o ouvir relativamente, relativamente a isso.
Gostava também de lhe perguntar se já foi feita de certa forma esta pergunta, se alguma vez foi auscultado relativamente este procedimento que foi implementado este ano generalizado da da da classificação digital dos exames. Se alguma vez foi foi lhe pedida a sua opinião, seja de forma formal ou informalmente, em reunião, em alguma conversa, por escrito ou oralmente, gostava de de de perceber, de perceber isso. E gostava também de perceber se, em algum momento houve informações da parte do, informações, recomendações, algum tipo de indicação, alerta, isto agora, de relativamente a todo este processo e se se se se foi feito chegar ao governo, de facto, esses elementos, essas informações e essas recomendações e já agora também quais é que foram feitas. Publicamente foi expressando 1 opinião muito crítica relativamente a tudo o que estava a acontecer. Fez referência à falta de planeamento, fez referência que se decidiu avançar com a classificação digital sem avaliar o projeto piloto e fez também referência aliás até em termos de questionamento que, e e agora relativamente à fixação das pautas e ao facto terem afixado pautas em que havia, não era que não eram casos pontuais, não era 1, nem 2, nem 3, eram muitos mais de estudantes em que aquilo que aparecia na pauta era a suspensão relativamente ao processo, da sua nota.
EEE até questionava, pelo menos em 1 notícia que que encontrei, como é que se faz 1 homologação com tantas notas, com tantas notas suspensas. Eu gostaria também de o ouvir sobre esta também sobre esta parte do procedimento, da afixação das pautas, da de e de facto foi 1 situação que também eu diria inédita, não me recordo que tenha acontecido com esta generalização, de facto, de tantos estudantes em que são afixados as são afixadas as notas, mas que não têm lá a sua a sua nota. Muito obrigada.
Célia Freire
Muito obrigada. Não havendo mais nenhum grupo parlamentar presente, passámos então à intervenção do grupo parlamentar de da Iniciativa Liberal, antes de passarmos depois a palavra ao senhor professor para a intervenção final. Senhora deputada Angelina Teresa tem palavra.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhora presidente. Eu vou pedir a mesma tolerância que deu ao grupo parlamentar do PSD. Senhor professor, o senhor professor disse que o processo não estava concluído e por isso não faria sentido fazer qualquer tipo de balanço aquando da sua saída. Mas isto nós não podemos ser técnicos quando nos dá jeito e fazermos política quando a vontade é diferente. Porque foi o senhor professor que aceitou convites por parte da imprensa, e muito bem, e veio fazer 1 série de afirmações e quando as fez foi político, não foi técnico.
Porque se se foi embora, não deixou nenhum balanço porque o processo estava a decorrer, também não faria muito sentido enquanto técnico, fazer qualquer tipo de considerações publicamente. E, portanto, eu volto a fazer exatamente as mesmas perguntas que lhe fiz e às quais não me respondeu que é, nesse role de de entrevistas em que teve várias considerações políticas, esta conversa do técnico e do político vamos ser honestos, aqui nesta comissão, o senhor professor aquilo que disse, e volto a citar são são palavras suas não são palavras minhas, aquilo que disse era que, passa-se portanto, início de citação, sabíamos muito bem identificar onde é que tinham existido os problemas, quer ao nível das estruturas do júri, quer ao nível do IAV. Nós sabemos que foi dado algum tipo de feedback não sabemos qual, de forma informal. Aquilo que nós queremos saber é o que que foi dado. O que é que foi dito?
Disse que as coisas estavam mal e que portanto por questões de saúde ia-se embora? Isto foi informalidade? Do diagnóstico, ou, houve algum tipo de tipificação de erros? Ou, houve algum tipo de recomendações dada ao ministério? Ou não houve absolutamente nada?
Porque esta coisa de, os portugueses pagam impostos caramba. Os portugueses pagam impostos que pagam estas estruturas, os salários das pessoas, as plataformas, tudo. Os portugueses pagam tudo. E se não pagam a tempo e horas vão ter problemas na justiça, vão ter problemas por parte do Estado. E portanto se os portugueses cumprem a sua parte, o Estado tem que cumprir a dele.
E eu acho isto inacreditável, não é a sua saída naturalmente o senhor sai daquilo que entende e segue o seu caminho da forma que entender. É esta coisa de apontar o dedo. Não a informação não estava no presidente estava no Iav estava no júri nacional de exames e a culpa morre sempre solteira mas isto é é é asfixiante. Isto é asfixiante porque quando as pessoas procuram saber mas afinal o que é que se passa, a conversa é sempre a mesma. Ah a informação estava lá, eu fui-me embora mas as pessoas sabiam daquilo que estava a acontecer.
Muito bem, então se as pessoas sabiam o que que estava a acontecer, o que é que foi deixado? O que é que foi deixado? A pergunta é muito direta. Que, informação, formal informal, escrita oral, por sinais de fumo, eu sinceramente já não quero saber é o que é que foi dito à tutela. Ou não foi dito nada.
Que é para nós sabermos se a tutela é completamente irresponsável e decide alargar este processo de de digitalização, não sabemos bem porquê, em vez de fazer de forma faseada e quando comparando com empresas privadas aquilo que vemos é que todas as empresas privadas, por mais tecnológicas que sejam ou por menos tecnológicas que sejam, quando fazem 1 transição fazem de forma faseada e não vêm mal ao mundo isto é normal, que é para minimizar risco. E portanto aquilo que a iniciativa liberal quer saber é porque é que o estado não copia as empresas privadas e não faz 1 implementação de forma faseada mas isto é isto é difícil de responder? Eu não consigo perceber. Porque eu acho que isto é 1 falta de respeito para com os portugueses. Andamos há meses a perguntar a mesma coisa, ninguém nos responde.
E agora vem dizer que é do IAVI e que é do Jurinacional de Exames e que a informação estava lá e informação é essa? Que informação é que foi transmitida? O que é que não foi transmitido? Olhe, eu não transmiti nenhuma recomendação. Pronto, é 1 resposta.
Eu não transmiti informação nenhuma a não ser aquela que eu disse na comunicação social que era, por questões de saúde isto vai ser difícil levou-me embora. Tudo bem, pronto. Mas pelo menos nós ficamos a saber. Agora, esta coisa do a informação está ali nós sabemos perfeitamente a tipificarmos os erros ai mas não pediram eu não dou, ai eu não pedi também não me deixou. Mas portanto andamos a brincar?
Desculpe com com com toda a franqueza, mas isto parece 1 conversa de irmãos a tentarem safar-se de 1 castigo dos pais. Isto não é normal. Não é assim que sugerem as instituições. Cada 1 de nós, se não pagar, se não assumir as suas responsabilidades fiscais nós somos penalizados. Então e aos funcionários e aos grandes dirigentes do estado nada acontece?
Speaker 26
Podem fazer o que lhes apetecer. E depois temos famílias, crianças e jovens sem saberem o é que lhes vão acontecer, sem saberem se
se vão
Angélique Da Teresa
ter as notas a tempo para entrar nas universidades ou se não vão entrar? E as pessoas vão, as pessoas querem saber o que é que correu mal. Porque é preciso saber o que é que correu mal para que as pessoas sejam responsabilizadas mas nunca ninguém é responsável. A nossa sociedade todos nós somos livres e pessoas que têm de ser responsabilizadas e o Estado não é o maior empregador nacional,
quantas
Angélique Da Teresa
É que é preciso mais para pôr as coisas a funcionar. Quando há empresas com muito menos fazem muito melhor. Caramba vão
para concluir.
Angélique Da Teresa
Que recomendação foi dada ou não foi não foi dada recomendação nenhuma e que consideração informal que o senhor secretário de estado já disse que houve, foi dado. É isso que nós queremos saber. Por favor sim não não sim, é só isto.
Célia Freire
Muito obrigada. Com uma tolerância de 3 minutos e bem não. Muito bem então vamos passar a intervenção final senhor professor tem a palavra. Tem até 10 minutos para fazer a sua intervenção final.
Luís Duque de Almeida
Obrigado. Eu eu vou eu apontei aqui, e vou por uma questão de simplificação responder aos diversos grupos parlamentares, aos diversos senhores deputados. Em 1º lugar quer dizer que não abandonei, e não deixei a meio. O processo conhecendo o processo todo de avaliação externa, faltava concluir o o processo de reapreciação apenas do, da época especial e faltava concluir o processo de reapreciação que estava em curso, da da 2º fase. E portanto o processo é muito mais longo é muito mais moroso tem 1º fase tem 2º fase tem época especial já tinha ocorrido, e portanto eu não o abandonei, amei.
Mas há aqui uma questão que quer dizer eu em julho, cumpri todas as formalidades e mandei um enfim como, como é da da, em 1º lugar primeiramente falei, conversei com o senhor secretário de estado verbalmente e depois então é que enviei por escrito, a solicitação da sessão de funções da qual, coloquei o senhor ministro em conhecimento. E portanto desde finais de julho, que eles sabiam de que a minha intenção seria e me foi perguntado pelo senhor secretário de estado, eu apenas lhe pedi, uma vez sou professor, que queria iniciar o ano letivo. E ele anuiu e disse mas vai continuar agora em concluir a 2º fase etcétera, e eu disse claro que sim a bem dos alunos que concluiria esses processos até ao início do do ano letivo. E portanto, foi isso que o senhor secretário de estado aliás, de que agradeço essa gentileza. Portanto não abandonei o processo a meio.
A questão da transição, eu penso e e desculpe-me senhor deputado, mas eu não fiz essas declarações que eu não sou presidente nem nunca fui presidente do IAVO. A gestão do PRR, a gestão do PRR, meu nome é é Luís Almeida não é não é Luís Pereira dos Santos. Portanto, a a gestão do dos dinheiros do PRR, não estavam importados ao júri nacional de exames, mas sim ainda no tempo do governo anterior, tinha sido dada ao IAF toda a gestão dessa mesma modernização chamemos-lhe assim, do processo de avaliação externa. Portanto, não era, não era da competência do GNE. Claro que, e na altura foi recomendado, que que nesse processo ele ocorresse em parceria com o júri nacional de exames que tem diversas plataformas, e que portanto o próprio projeto DAV, desmaterialização da avaliação externa, não estava dado sequer júri nacional de exames mas sim, ao IAV.
Eu aos jornais, apenas fiz uma vez uma pequena reportagem a falar sobre, enquanto exerci funções, sobre o que é que era a avaliação externa enfim, e outras coisas mas nunca sobre o processo de desmaterialização. Portanto, terá que perguntar realmente a outro a outra pessoa, eu sei os nomes eram idênticos, havia muitos luídos na altura, eu era um deles mas do júri nacional de exames. E por isso também, respondendo dentro desta linha ao Chega, eu nunca falei na impossibilidade de imprimir provas, porque o júri nacional de exames, o que tem a seu cargo é toda uma logística da implementação dos exames. E portanto, envia à tutela normativos, algumas delas com certeza que os senhores deputados já ouviram falar nelas a norma 0 1 a norma 0 2, agora também já existe uma outra norma, EEE também uma proposta de alteração de regulamento que é sempre feita entre a tutela e o júri. E portanto toda a organização e implementação logística, essa sim é, da lavra do júri nacional de exames.
E, portanto nunca falei, EEEE não e não refiro isso depois quero chamar aqui à atenção, que eu não estive no processo de avaliação externa 2025 2026. E por isso, a questão de centralização ou descentralização quer dizer não, nem sequer e e nunca falei nisso, nem nunca me quis abordar isso nos órgãos de comunicação social, porque ao contrário do que diz o senhor deputado, eu não fiz, acho eu, no meu entendimento, não fiz declarações políticas, nem pretendo vir a ser político de todo. Eu sou professor, sou sou docente, e a única coisa que que que fiz nesse sentido, porque, as culpas também de repente senti-me, enfim visado, porque a culpa não era dos professores obviamente, e e portanto quando me perguntaram, e que foram foram os órgãos que me contaram, eu apenas me limitei a descrever alguns processos e tive sempre o cuidado de nunca fazer considerações e por isso aquilo que alguns tinham os deputados me estão a solicitar o que é que eu acho o é que não acho, se for enquanto cidadão sim, enquanto presidente do júri nacional de exames não porque eu nunca quis fazer considerações sobre este ano porque eu não estava dentro do processo.
E portanto só estive até, 2025 a 9 de setembro. E portanto considerações sobre o que se passou este ano, eu não quero nem vou fazer nem no Cofins. E portanto, aqui também dizer que o Gene não tutilava os Gene do PRR. Depois, também queria dizer, que me perguntaram se a homologação das classificações era normal não estar todas as provas avaliadas. A única coisa que posso dizer aos senhores deputados são evidências, respondendo aqui ao Partido Socialista são evidências.
O ano passado o ano passado não há 2 anos recordam-se, que em 2024, as provas finais do 9º ano não foram afixadas nas data na data em que estava prevista foi afixada no dia seguinte, precisamente porque ainda havia algumas provas que não estavam todas classificadas todas avaliadas. É a única coisa que que poderá, que posso dizer relativamente a questões jurídicas, eu não sou da área jurídica portanto não vou fazer sequer essas considerações EEE portanto se me permitem ficar-me-ia por aqui relativamente a essas questões. Mas, e o senhor deputado do PS disse uma coisa aqui muito curiosa, disse que o senhor ministro disse que houve problemas com a digitalização, centralizada, isso já deve ter sido palavras deste ano, eu realmente não não ouvi. Se assim foi então o senhor ministro tinha a informação que tinha havido problemas na digitalização, de descentralizada que ocorreu em 2024 2025 nas estruturas do júri nacional de exames. Como?
Sim sim sim. Foi a única que tinha sido digitalizado foi o processo piloto. Se o que Arco ele garante ou não a anonimização, eu penso que aí terá que perguntar ao atual presidente do júnior nacional de exames, porque toda a plataforma e a gestão e a elaboração deste novo modelo de processo de digitalização, não esse processo é gerido era gerido agora pelo Educa, até ao ano em que, até ao momento em que eu saí era gerido pelo IAV. E portanto será o IAV, na pessoa agora Educa que lhe poderão responder com mais propriedade e que portanto, estou em crer que sim, obviamente que, deve garantir a anonimização mas, solicitaria que essa resposta fosse dada, enfim pelo pelo meu colega. Se, se eu falei diretamente para responder ao livro, se eu falei diretamente, ou por escrito, aliás eu sempre disse que não tinha enviado nada até ao dia 9, e sempre disse isso, e assumi-o publicamente que não tinha enviado nada por escrito, à tutela, também não me tinham solicitado, e a razão pela qual também não me tinham solicitado era perfeitamente normal, era perfeitamente normal que eu não tivesse enviado porque seria um relatório extraordinário, e normalmente esses relatórios só devem e só são, enfim, produzidos depois do processo estar completamente terminado, para que tenhamos todas as informações e mais algumas, faltava fechar realmente aqui a 2º fase, EEE portanto isso isso não estava terminado.
Só pelas notícias é que eu soube enfim da dos constrangimentos que houve este ano, se pelas notícias aqueles constrangimentos são, ocorreram realmente já tinham ocorrido também no piloto. A tutela nunca me pediu um balanço extraordinário. Relativamente é normalmente era da, era costume,
Termos reuniões de acompanhamento de avaliação externa, mas isto com esta tutela nunca existiram. Portanto não existia reuniões de de acompanhamento de avaliação externa, normalmente eram feitas com todos os organismos que concorrem para o processo de avaliação externa. Ou seja, o IAV, quem tem e quem gere AAA0 IAAV, o júri nacional de exames, a inspeção, na altura, na altura a editorial do ministério da educação, agora atual casa da moeda, que imprimia portanto fazia a impressão das provas, e também a antiga DGESTE, Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, agora que que passou a estar incorporada na agência, portanto normalmente havia existiam essas reuniões de acompanhamento de avaliação externa, mas que, nesse nos últimos anos realmente não existiram. Depois também queria dizer, que, quando olho para a concentração de serviços, eu não me quero pronunciar sobre isso, isso já foi 1 coisa que ocorreu depois da minha saída e portanto não me quero, debruçar sobre isso. Que balança é que fiz do piloto?
Pois se, relativamente ao PCP, que problemas houve? Houve alguns constrangimentos que também existiram este ano pelo que eu sou, pela comunicação social. E, também quero aqui dizer que, nunca fui auscultado sobre a questão da generalização, à passo a minha saída não fui, mas queria aqui dizer e voltar a sinalizar o seguinte, a minha saída não significava perda de informação ela existia na estrutura. E portanto, e portanto, nós não, a responsabilidade pela definição do momento enfim, já trata-se de 1 decisão de natureza política, cuja tomada de decisão ocorreram em momento, que nem sequer foi comunicado ao júri nacional de exames, que ia haver essa tomada de decisão. Portanto em particular, o Gene não tinha conhecimento disso, nesta matéria.
Podia-lhe que pudesse concluir se
Luís Duque de Almeida
não se importasse o professor. E e depois, também queria dizer que a responsabilidade pela definição do momento da decisão política e pela comunicação compete a quem detém o poder de decisão, aos serviços compete fornecer a informação técnica, e apenas técnica, e operacional, rigorosa sim, sempre que solicitado e nos termos das suas competências bem como proceder aos reportes regulares, que integram procedimentos de acompanhamento e estão sempre que oportunos, poderão e foram feitos. Relativamente,
30 segundos está bem?
Luís Duque de Almeida
Sim sim, vou terminar com isto. Não houve, respondendo muito diretamente à iniciativa liberal, depois se eu não entreguei nada escrito não houve tipificação dos erros por escrito, isso implicaria 1 relatório. Agora esse relatório, não sei se foi feito porque já não estava lá, na altura em que era normal fazer-se que era quando o processo estava totalmente encerrado, porque é aí que se devem ser produzidos os relatórios para ter para estarmos na posse de todas as informações, isso terá de perguntar a outras pessoas que não a mim. Agora a minha saída não significa saída de informação e perda de informação. Houve esta informação verbal certa forma informal na conversa que tive com o senhor secretário de estado, e e portanto, foi apenas isso porque depois haveria sim 1 relatório que seria feito posteriormente independentemente da minha saída ou não.
Muito obrigado.
Célia Freire
Obrigada senhor professor pelos esclarecimentos que nos trouxe. Agradecemos a sua presença nesta comissão. E, então, vamos suspender os trabalhos só durante 1 ou 2 minutos para o senhor professor poder retirar-se e darmos continuidade à nossa ordem do dia. Muito obrigada.