Audiência da Comissão de Cidadãos, Projeto Os 230

16 September 2026

Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República

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00:02 - 01:32
Speaker 7
Então com a vossa licença vamos iniciar o 0.3 da nossa ordem do dia, audiência da comissão de cidadãos, projeto os 230.  Temos connosco em sala, João Serafim, vice-presidente da comissão de agricultura e pescas portanto ou seja, esta organização os 230 tem 1, representação semelhante à assembleia da república está dividida também a sua organização por comissões, e portanto temos aqui a nossa congénere, na organização aqui presente os 230.  Temos online, penso que mais 2 pessoas.  Joana, a Joana Sotto, também vice também vice-presidente da comissão, e a Sandra Carapetto, deputada cidadã, penso que estarei correto, certo?  A a Joana é presidente. 

Ah peço imensa desculpa, a Joana Sotto é presidente da comissão, o vice-presidente está connosco.  Não sei se verificaram portanto esta, esta, audiência desenrola-se com 1 grelha que foi previamente dada a conhecer, tem 1 Bom 
01:32 - 01:36
Speaker 5
dia peço desculpa interromper.  Não estamos a ouvir. 
01:39 - 01:42
Speaker 4
Vamos tentar resolver aqui o problema de som, tem que ativar som. 
01:43 - 01:45
Speaker 1
000 Paula. 
01:49 - 01:50
E agora está a nos ouvir agora? 
01:51 - 01:54
Speaker 3
Sim obrigada muito obrigada, peço desculpa. 
01:54 - 03:04
Speaker 7
Pronto.  Nós é que agradecemos porque estamos aqui obviamente também para vos ouvir e para que também sejam e nos conseguimos também fazer ouvir.  Portanto sim agora estamos reunidas as condições para começar esta audiência portanto eu estava a informar que temos connosco em sala o vice-presidente da comissão João Serafim e Daniel André, e temos online a presidente da comissão Joana Souto e a deputada cidadã, Diana André.  Esta audiência desenvolve-se como 1 grelha própria, que tem 10 minutos pela entidade, para 1 intervenção inicial.  Terá depois aqui 1 1 ronda pelos partidos políticos aqui representados nesta comissão, e depois terá 1 resposta no final pela pela pela vossa comissão. 

Portanto sem mais demoras eu vou dar a palavra à vossa, ao João Serafim presumo eu, e que estes 10 minutos repartem-nos como entenderem mais conveniente.  Então sem mais demoras, João Serafim faz favor. 
03:08 - 03:35
Speaker 6
Bom dia.  Muito obrigado, senhor presidente, e bom dia, senhores deputados.  Então, passo a apresentar aqui o o projeto da comissão, da 7º comissão de cidadãos do da associação 230.  Ou seja, isto é 1 projeto, não sei se estou, vou tentar passar aqui os.  1 apresentação nós preparamos 1 pequena apresentação peço desculpa. 

03:51 - 09:19

João Serafim

Certo, muito obrigado. Então, para apresentar aqui o o projeto, o as comissões de cidadãos, como aqui o senhor presidente explicou, passam por 1 representação semelhante à às comissões permanentes da da assembleia da república, que promovem a a participação ativa dos cidadãos, que pretendem compreender o processo legislativo e abrir o diálogo entre cidadãos. Como é que isto é feito? É através da da seleção de 230 deputados de cidadãos que são distribuídos por 14 comissões, não são 15 porque a 10º 5º não não fará sentido no nosso caso, que são voluntários e sem filiação partidária. Cada edição possui 2 encontros presenciais e nós vamos agora iniciar a 3º edição ou seja, cada edição assemelha-se a 1 ação legislativa.

Para a 7º comissão, desenvolvemos esta metodologia de trabalho que foi a partir do momento em que tínhamos os cidadãos EAA comissão definida, selecionamos através de discussões online os temas relevantes que queríamos trabalhar, fizemos 1 validação entre pares do que é que seria viável trabalhar ou não. Fizemos a auscultação a especialistas. E se tivemos sessões com juristas para trabalhar a a logística das propostas, redigimos as propostas e votámos em plenário onde aqui, de forma simbólica, reservámos a sala do senado aqui na assembleia da república para fazer 1 sessão plenária com todos os deputados de todas as comissões para fazer a a votação da das propostas, ou seja, houve propostas que não avançaram para fase final. Dizer também aqui que os os as pessoas que fazem parte das comissões são alto especialistas em temas que estão a ser trabalhados, ou seja, não são cidadãos também que nos são 1 pouco especialistas dos temas que são trabalhados. Para a a 7º comissão, na 1º e na 2º edição, desenvolvemos 8 propostas, 4 em cada edição, sendo que aqui hoje iremos apresentar apenas 5, são as pessoas que estiveram a trabalhar nelas que conseguiram estar presentes.

Passo a apresentar, então, a a 1º proposta que foi a aplicação de regras distintas ao acesso dos fundos do da política do plano estratégico da política agrícola comum com em sistemas de produção extensivos e nem com o teu papel ecológico. Aqui, o que nós fizemos foi perceber o que é que se passava, seja, em, na área útil agrícola, 40 porcento aproximadamente está em zonas de pastoreio extensivo, que são sujeitas muitas vezes, ou seja, os proprietários candidatam-se a fundos, que têm que cumprir normas que nem sempre fazem o tanto sentido para estes sistemas que são extensivos, são marginais. Então, o que acontece é que os critérios não batem muito bem certo com o que é necessário ao sistema, levando a umas a mobilizações de solos excessivas, à à degradação do sistema e das funcionalidades do solo. Também zonas que podiam ser elegíveis não são porque os critérios não permitem. Ou seja, isto é o panorama inicial para esta proposta.

O que nós fizemos foi propor nas portarias que, definem os critérios para a elegibilidade deste destes sistemas para, fazer algumas alterações que estão aqui espelhadas. Ou seja, isto se calhar para o plano estratégica da política agrícola comum não será, não fará sentido, mas agora nas discussões que vão ser tidas até o fim de 2026 seria importante o governo português frisar que estes sistemas extensivos têm que ser protegidos e têm que ser mantidos. Ou seja, vai haver discussão do que é que irá no próximo quadro comunitário e fará sentido frisar que que estes critérios sejam mantidos. Passando para outra proposta, a promoção da tecnológica de sustentabilidade agrícola, o panorama inicial é que existe falta de transparência de conhecimentos, ausência de práticas de benchmarking, sistemas de incentivos da capacitação agrícola eficientes e são subfinanciados e e mal direcionados. A rede de inovação existe fragmentada, entre outros.

E aqui os meus colegas, neste caso não fui eu que trabalhei nesta proposta, fizeram esta proposta com base em 3 pilares de recursos, formação e incentivos, de forma a promover a modernização e capacitação, tendo em conta indicadores mínimos e também benefícios associados que estão definidos na proposta. Outra proposta que desenvolvemos foi a estabilização de emergência em áreas ardidas, no panorama inicial, ou seja, o que existe é que, não as as intervenções após 1 incêndio são definidas pela área ardida e não necessariamente pela severidade do fogo. E a severidade do solo, que tem 1 impacto muito grande no que é que vai ser feito posteriormente, que pode gerar degradação em cadeia. O que é que nós propusemos? Alterar o artigo 45 do decreto-lei 82 de 2021 que define o sistema integrado de fogos rurais para tratar o solo como 1 elemento fundamental da gestão pós-fogo, definir critérios específicos ou seja áreas onde devem ser feitas intervenções ou não, e metodologias associadas.

E também propusemos assegurar financiamento para que isto seja desenvolvido. Agora passo aqui a palavra à Daniel André, por licença.

09:19 - 09:21

Speaker 2

Daniel. Daniel André, faz sua.

09:21 - 09:59

Daniel André

Passando agora para as propostas desenvolvidas nesta 2º edição. As toxicipensas alimentares continuam a ser 1 realidade na população portuguesa. A União Europeia já desenvolveu vários diplomas com o objetivo de reduzir este problema, no entanto o facto de ele continuar a existir indica-nos que existem ainda medidas por implementar. O regulamento europeu 20 63 2005 define critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios, e ao analisá-lo percebemos que estes critérios não abrangem de forma exaustiva todos os alimentos todos os microrganismos nem todas as situações em que pode existir 1 risco à saúde pública. Dando 1 exemplo simples é o

10:00 - 12:05

Daniel André

De bacilos sérios em arroz durante a investigação do surto alimentar. Atualmente pode existir evidência científica de que os níveis encontrados representam risco para a saúde pública, mas se não existir 1 critério microbiológico legalmente definido para que a combinação específica entre alimento, microorganismo e fase de produção, as autoridades ficam juridicamente limitadas na sua atuação. Assim o nosso projeto de resolução passa por atribuir relevância jurídica aos valores guia científicos, já existentes definidos pelo Laboratório Nacional de Referência, permitindo às autoridades sanitárias fundamentar as suas decisões com base na evidência científica e procuramos também 1 futura harmonização destes critérios a nível europeu. Passando agora para a proposta relativa à melhoria das condições de bem-estar animal no pré-abat, a própria legislação europeia já determina que a duração do transporte deve ser minimizada. No entanto, isto é particularmente relevante no transporte desde a exploração até ao matadouro, visto que continuam a existir situações em que os animais percorrem longas distâncias sem que existam sem que existam consequências efetivas.

Isto tem repercussões não só ao nível do bem-estar animal mas também na qualidade do produto final, visto que o stress pré-abato pode levar a alterações a nível do pH, da textura e da conservação da carne, diminuindo consequentemente o seu valor comercial. Por isso achamos relevante reforçar a fiscalização e a responsabilização relativamente à duração do transporte e ainda reduzir a própria necessidade de realizar transportes longos. 1 das soluções que propomos é que a utilização dos matadores móveis seja 1 opção prioritária, sobretudo em regiões onde os produtores se encontram a grande distância de desmatadores existentes permitindo reduzir o tempo de transportes animais e o custos para pequenas e médias explorações. Para além disso percebemos importante desenvolver de forma mais aprofundada os critérios aplicáveis ao período de repouso e às condições da pecuária, e propomos ainda promover sistemas inovadores de monitorização do bem-estar animal durante o próprio transporte permitindo acompanhar as condições dos animais ao longo do seu percurso e detetar situações de incumprimento de forma mais rápida tal como já se realiza noutros países europeus. Muito obrigada pela vossa atenção.

12:05 - 12:09

Maurício Marques

Muito obrigado. João Serafim.

12:09 - 12:35

João Serafim

Sim, só para aproveitar que ou seja, nós tivemos, eu fui também deputado cidadão na 1º edição e depois passei para para para presidência da comissão e para aproveitar que, ou seja, isto é 1 equipa bastante grande e nem, ou seja, nós trouxemos as propostas em que nós trabalhámos, existem outras propostas que se tiverem interesse podemos reencaminhar ou então até reunir novamente com outros deputados havendo havendo-se a disponibilidade deles também. É só isso. Obrigado.

12:36 - 12:44

Maurício Marques

Muito obrigado. Não sei se as pessoas que nos estão a assistir online querem fazer alguma intervenção, ainda tem algum tempo.

12:51 - 12:57

Speaker 8

Penso que não, se calhar podemos ir já até para a discussão, que é mais gratuito.

12:58 - 13:19

Maurício Marques

Muito obrigado, assim será. E portanto, vou dar agora a palavra aos partidos aqui representados. Vou começar pelo, pelo PSD. Liliana Sousa faz favor, tem até 6 minutos faz favor senhora deputada.

13:20 - 19:59

Liliana Sousa

Muito obrigada senhor presidente, a quem cumprimento, assim como as senhoras e senhores deputados. Senhores deputados e cidadãos muito bom dia a todos. Quero começar por saudar calorosamente e na pessoa do senhor João Serafim, vice presidente da vossa comissão de agricultura e pescas, toda a delegação que hoje nos honra com a sua presença, quer seja presencialmente quer por videoconferência na Casa da Democracia. Em meio nome do grupo parlamentar do PSD, quero expressar-vos a nossa mais sincera e calorosa consideração. Analisamos com o máximo critério o vosso pedido de audiência o robusto conjunto de propostas que formularam.

Devo dizer-vos que o sentimento que impera nesta bancada é de 1 profunda e genuína admiração. Em 1 época em que tanto se debate o distanciamento entre a sociedade civil e as instituições políticas, o vosso desempenho no projeto promovido pelos 230, surge como 1 farol de esperança. Ver 230 cidadãos dedicarem voluntariamente o seu tempo para compreender a mecânica legislativa e formular soluções concretas para o país é 1 exemplo maior de civismo e de dedicação. Como deputados da nação o nosso dever fundamental é acolher os vossos contributos com a máxima seriedade. E ser sério na política exige que sejamos acima de tudo realistas.

O vosso trabalho abrange 1 espectro vastíssimo e complexo, desde o plano estratégico da política agrícola comum chamado PPAC, ao ornamento do território passando pela segurança alimentar, a digitalização e o bem-estar animal. Como devem calcular os tempos parlamentares e as feras de restrições orçamentais obrigam-nos a gerir prioridades. Portanto pretendemos extrair desta destas propostas preciosa matéria de reflexão para o trabalho legislativo da nossa comissão. Olhando de forma minuciosa para os documentos que nos enviaram, identificamos imediatamente 2 propostas que pela sua natureza e enquadramento, nos parecem à partida as mais viáveis e concretizáveis do curto prazo, pois entram com estruturas que o país já está a testar ou a discutir. Refiro-me em 1º lugar à proposta relativa à alteração dos critérios de elegibilidade do sistema do montado.

A vossa sugestão de alterar a densidade mínima de 40 para 10 árvores por hectare é 1 medida que teremos em consideração. O Alentejo e o Ribatejo enfrentam 1 declínio severo do montado devido às alterações climáticas e à escassa regeneração natural. Esta vossa proposta técnica é cirúrgica e corrige 1 injustiça que afeta diretamente os nossos produtores. Esta visão está alinhada com o programa do governo, que estabelece expressamente o objetivo de valorizar os sistemas de produção extensiva, considerando a qualidade dos produtos, além de prever a reprogramação do PPAC para simplificar os procedimentos para os beneficiários. A 2º proposta que nos parece viável sugere a inclusão de 1 módulo obrigatório de capacitação tecnológica para pequenos e médios agricultores, no âmbito dos regimes dos centros de tecnologia e inovação.

O ecossistema de inovação em Portugal está, de facto, algo fragmentado. Produz muito conhecimento nas academias e nos laboratórios colaborativos, mas essa informação nem sempre é traduzida em soluções práticas que cheguem ao dia a dia do agricultor que está no campo. É fundamental aproveitar os centros de interface que já existem para a rentabilização dos recursos públicos atuais. A medida entronca na prioridade do governo de favorecer a investigação e inovação e de apostar na de tecnologias de agricultura e precisão. É fundamental que a produção esteja em comunicação estrita com a academia, dando a conhecer a realidade e os desafios que enfrentam para que possamos para possam ser, discutidas soluções.

É, portanto, importante cruzar as vossas reflexões com as linhas estratégicas do executivo. O programa do governo assenta em 1 conceito de proximidade de pessoas para pessoas, que aposta fortemente na desburocratização, no plano estratégico água que une para fins de armazenamento e regadio público, e em 1 estratégia para a floresta e fogos rurais baseada na resiliência. O exercício responsável da atividade legislativa obriga-nos também a colocar perguntas difíceis e realistas sobre outras propostas que nos apresentam e representam 1 complexidade de execução muito superior. Na proposta do PPAC sugerem expandir a medida piloto da gestão do montado por resultados a todos os concelhos de Alentejo e Ribatejo e a várias regiões da Beira Alta, Beira Baixo e Trás-os-Montes. Na mesma medida, no que toca à proposta da recuperação de áreas ardidas, os municípios terão de realizar avaliações de emergência em incêndios a partir de 1 escassos 10 hectares, reduzindo drasticamente o que está fixado nos 500 hectares.

A nossa pergunta é, a vossa comissão acautelou ou quantificou o encargo financeiro global que estas expansões geográficas e estas obrigações municipais representariam. Relativamente ao sistema de incentivos que propõe na na proposta de capacitação tecnológica, sugerem que os agricultores que cumprirem indicadores mínimos de boas práticas, tenham direito a benefícios progressivos. O tecido agrícola português é marcadamente envelhecido e muitos dos pequenos produtores enfrentam severas barreiras na literacia digital. Compensam fiscalizar o cumprimento semanal destes indicadores sem criar mais angústias ao pequeno agricultor. No que respeita à segurança alimentar sugerem a aprovação de 1 diploma legal nacional que confira relevância jurídica aos valores IA científicos definidos pelo Instituto Nacional de Saúde.

Aqui, enfrentamos tal como disseram barreiras de ordem jurídica e estrutural de enorme complexidade. Não consideram que a vossa proposta deveria focar-se exclusivamente em pressionar a harmonização a nível europeu? Em paralelo na proposta sobre o bem-estar animal, pedem o reforço da fiscalização e a punição efetiva para o transporte de animais vivos por longas distâncias, sugerindo alternativas como os matadores móveis. Ora, se 1 pequeno produtor do interior é obrigado a transportar o seu gado por longa distância porque o matador local mais próximo encerrou, não corremos o risco de o punir injustamente, os matadores móveis são de facto 1 boa ideia, mas exigem 1 investimento público inicial muito avultado. Gostaria ainda de vos lançar 2 questões baseadas também nos desafios estruturais do programa do governo.

O que considera concretamente o projeto 200 e os 230 que deveria ter sido a vossa grande proposta de macro estratégia para o executivo. 1 dos problemas mais prementes do nosso mundo rural é a renovação geracional. Que medidas consideram que devem ser adotadas em concreto para que a agricultura, as pescas e as florestas atraiam efetivamente mais jovens e mais mais pessoas para o interior? Senhores deputados cidadãos, estas questões que vos deixo são

20:00 - 20:20

Liliana Sousa

Perguntas que reconhecem maturidade, substância e valor técnico nas vossas propostas. E desejo discuti-las com o rigor e a elevação que este parlamento exige, e o vosso contributo excelente merece. Muito obrigada pelo vosso extraordinário empenho e estamos totalmente focados em ouvir as vossas respostas. Muito obrigada.

20:22 - 20:33

Maurício Marques

Muito obrigado senhora deputada. E tenho agora a palavra ao senhor deputado, João Paulo Graça, também vice-presidente desta comissão. Faz favor, senhor deputado.

20:37 - 24:27

João Paulo Graça

Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores senhores deputados, a entidade que hoje recebemos sejam muito bem-vindos a esta e um bom dia para todos. Bem, em 1º lugar, realmente parabenizar por esta, e vou vou vou ser honesto com vocês, desconhecia, mas nos últimos dias tenho estado, fui até fazer algumas pesquisas e realmente é de louvar até aqui pelo pelos vossos objetivos. Vocês no fundo são quase uma assembleia da república sombra. E muito bem portanto, e estes objetivos parecem profícuos importantes, impactantes e auspiciosos. Porque realmente tentar uma aproximação entre o, entre os cidadãos e os seus representantes, Portugal vive uma grande distância entre estes 2 pares.

O estímulo à cidadania ativa é muito importante também, a promoção da literacia política e democrática, o desenvolvimento do pensamento crítico, e às vezes este pensamento crítico não é só na crítica para o mal, é também naquela crítica que nos ajuda às vezes a desenvolver e até a crescer no nosso pensamento, o incentivo ao escrutínio e transparência, a compreensão multidisciplinar da sociedade, a promoção da comunicação política mais clara e acessível isto também é muito, é muito importante para o cidadão para o cidadão comum digamos assim, A independência e isenção na análise e atuação, o incentivo ao diálogo e ao debate democrático. E realmente esta última também muito, muito importante que é o combate à abstenção, através da promoção do, do voto, do voto informado. E portanto, dizer que vocês têm aqui boas bases para para para fazer um grande trabalho. Também estive AAA pesquisar e, vocês são mesmo uma sombra, têm as mesmas comissões que aqui também estão constituídas nesta nesta nesta casa. E depois tem terei, no fim farei as perguntas porque tenho uma pergunta sobre isto.

Tiveram em atenção, e não vou me alongar porque aqui a minha colega até já explicou muitos dos dos vossos dos vossos dos vossos projetos apresentados e das ideias, portanto mas tiveram em atenção a PAC, a PEPAC, tiveram tiveram intenção a digitalização na agricultura e nas zonas rurais, na recuperação das áreas ardidas, no acesso à terra, no abastecimento e segurança alimentar, condições de bem-estar animal no pré no pré-abate. E aqui por acaso também houve uma pergunta interessante aqui da colega sobre os os os matadouros móveis e fixos. EEO regime jurídico na agricultura, bem como o ordenamento de território. Ou seja, vocês no fundo, têm todos os temas abrangentes que nós aqui também temos discutido. Passando às perguntas em si, e são 10, se não conseguirem apanhar todas, pelo menos algumas, eu vou tentar, vou vou tentar fazê-las todas dentro do tempo.

Os projetos portanto os os 230 pretende combater a polarização e promover a literacia política. Como é que o trabalho em comissões fechadas contribui na prática para a aproximação, para aproximar os cidadãos à política? 2º, a seleção. A seleção destes 230, eu eu já reparei porque isto é é por inscrição portanto, mas depois tem que haver uma seleção. Como é que é feita essa seleção?

Essa seleção depois garante isenção, e quando eu estou a dizer isenção poderão ser pessoas de vários de vários aspetos políticos, religiosos, de crenças, se há algum tipo de critério. Com a 3º programação do pré-pag, 3º pergunta, com a 3º programação do do pré-pag, o apoio ao rendimento base passou para 126 euros por hectare e os apoios aos jovens agricultores foram reforçados. Como avaliam estas medidas e a utilização dos 50000000 de euros destinados a instrumentos financeiros? 4º,

24:27 - 25:54

João Paulo Graça

soluções, se estiver muito rápido, eu eu garanto um bocadinho. Que soluções propõe para evitar que a digitalização da agricultura exclua os pequenos agricultores e como deve ser regulada a partilha de dados. As regras, 5, as regras para a recuperação das áreas ardidas estabelecem condições relativas à dimensão das áreas e parcelas abrangidas. Consideram que estas condições respondem adequadamente à realidade do minifúndio. 6, 2º o acesso à terra, determinante para a renovação geracional, que políticas concretas propõe para melhorar esse esse acesso e travar a fragmentação das explorações.

7, perante as recentes perturbações dos mercados, defendem a criação de reservas alimentares estratégicas ou uma resposta centrada na coordenação europeia e na monitorização das cadeias de abastecimento. 8, eu sei que já referiu portanto eu a 8 como referi os matadores móveis, não vou fazer pergunta porque já me respondeu portanto passarei a 8, sendo assim serão só não perguntas. Consideram que as alterações ao regime jurídico na agricultura simplificam os, efetivamente os procedimentos e reforçam a previsibilidade para as os operadores? E por fim, como pretendem garantir que as propostas da vossa comissão promovam o investimento no mundo rural, articulando com a RAN, a REN e os PDM's. Muito obrigado pela vossa atenção e mais uma vez muito bem-vindos a esta casa.

25:55 - 26:03

Maurício Marques

Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra à senhora deputada, Júlia Rodrigues do Partido Socialista faz favor senhora deputada.

26:06 - 33:29

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhora presidente, caras e caros colegas deputados, senhoras e senhores representantes do projeto os 230, em particular da 7º comissão de cidadãos. Começo por saudar, em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista, o trabalho que aqui nos trazem, A participação dos de cidadãos organizados com tempo dedicado ao estudo e também à formulação, à discussão de propostas é um contributo muito importante para a nossa democracia. E o nosso dever enquanto parlamento é ouvi-lo com muita atenção, mas também com todo o rigor e perceber o que é concretizável, o que deve ser aperfeiçoado e quais as condições necessárias para transformar propostas em políticas públicas. E para já parabenizar o vosso trabalho, porque é fundamental que haja uma participação cívica ativa e vocês estão a contribuir para que isso aconteça no nosso país. Há aliás uma ideia que atravessa os temas que hoje discutimos e que me parece extremamente importante.

Temas como a agricultura, a pesca, a segurança alimentar, o ornamento do território, que nunca podem ser pensados de uma forma completamente isolada. E vocês, eu vou-me cingir a 3 temas, até porque não temos muito tempo para verificar todas as políticas, mas obviamente que estaremos disponíveis para fazer uma reunião mais setorial só com o nosso grupo parlamentar. É a agricultura, o desenvolvimento local e a segurança alimentar. Começaria pela agricultura. A próxima fase da política agrícola comum é uma discussão decisiva para o futuro do do do da nossa agricultura.

O desafio é garantir a simplificação que beneficia efetivamente o agricultor e que os apoios públicos reconhecem não apenas como, aquilo que se produz, mas também o contributo para a gestão sustentável do território. Mas há aqui outro problema que não podemos ignorar e que já foi aflorado até por outros grupos parlamentares que é o rejuvenescimento deste setor. E deixaria aqui a 1º questão ao representantes dos 230. Como conciliam a necessária renovação geracional da agricultura com a defesa de apoios que garantam a continuidade das explorações existentes particularmente as de pequena e média agricultura e a agricultura familiar. Não basta instalar jovens agricultores, é necessário garantir-lhes o acesso à terra, financiamento, água, conhecimento EEA condições de vida no próprio território.

Isto leva-nos obviamente ao desenvolvimento local, que vocês afloram e muito bem. Não há agricultura sustentável se não houver territórios onde as pessoas queiram e possam viver. O investimento no interior deve por isso estar ligado à, mas também a serviços públicos, conectividade, mobilidade e capacidade de transformar e valorizar localmente aquilo que se produz. Mas há aqui uma condição na agricultura de precisão, a monitorização, a rastreabilidade, a simplificação administrativa e a digitalização também da atividade piscatória podem reduzir custos, melhorar a fiscalização e também aumentar a transparência. A digitalização não pode ser mais uma camada de burocracia.

Por isso, um pequeno agricultor ou um pescador artesanal não pode ter que dominar múltiplas plataformas, suportar custos desproporcionais ou ficar excluído por falta de conectividade ou literacia digital vocês também abordam. Por isso, a 2º questão que gostaria de colocar é esta, como com como o propõe ou como o pensaram a propor, garantir que a digitalização

Beneficia efetivamente a pequena agricultura, a agricultura familiar e a pesca artesanal, em vez de favorecer apenas quem já dispõe de 1 certa escala e 1 capacidade tecnológica eficaz para estes processos. E há aqui 1 responsabilidade clara do estado que é melhorar a interoperacionalidade de todos os sistemas, garantir a conectividade e prestar o apoio técnico. O agricultor não pode, nem deve, transformar-se em 1 intermediário entre os diversos serviços da administração pública. E esta mesma lógica aplica-se ao território. Conhecer a propriedade através do cadastro de instrumentos como o BUP não é 1 fim em si mesmo, é 1 condição para sabermos ordenar melhor, prevenirmos riscos, apoiar o investimento e, de certa forma, gerir de forma muito racional o nosso território.

Por último, a segurança alimentar.

A pandemia e as perturbações das cadeias de abastecimento mostraram-nos que a segurança alimentar não pode ser dada como adquirida, mas a segurança alimentar não significa que Portugal tenha produzido tudo aquilo que consumimos, estamos a falar da sustentabilidade alimentar.

Significa que ter, termos capacidade produtiva, diversificar fontes de abastecimento, garantir cadeias de distribuição resilientes e reduzir dependências excessivas. E deixa-lhe 1 3º questão. Quando o projeto os 230 fala de segurança alimentar, qual é o equilíbrio que propõe ou que pensa propor entre o reforço da produção nacional, a resiliência das cadeias de abastecimento e a integração no mercado europeu?

É 1 questão importante, mas não podemos nunca confundir a soberania alimentar com autossuficiência absoluta. O objetivo deve também aumentar esta nossa capacidade de resistência exposta a crises, preservando a sustentabilidade económica e ambiental. Senhor presidente, creio que é possível encontrarmos 1 fio condutor em muitas das propostas que hoje são aqui apresentadas. Queremos agricultores com condições para produzir e permanecer no nosso território. Queremos pescador com condições para trabalhar e com recursos marinhos sustentáveis.

Queremos tecnologia que simplifique e não burocracia digitalizada. Queremos 1 território conhecido, ordenado e preparado para os riscos que enfrentamos e queremos a segurança alimentar que está assente na produção, na sustentabilidade e na resiliência. Da parte do Partido Socialista, estas propostas serão analisadas com toda a abertura, mas também com a exigência que este trabalho parlamentar impõe. Não devemos prometer soluções para problemas estruturais que levaram décadas a formar-se, devemos sim identificar as medidas que são úteis, exequíveis e capazes de produzir resultados, ainda que demorem 1 certo tempo a produzir resultados. É este o sentido desta audiência e aquilo que o Partido Socialista interpreta que a a participação cidadão, de cidadã, possa contribuir para melhorar as decisões que este parlamento toma.

E é nesse espírito que agradeço este trabalho imenso e vos digo que podem contar com toda a nossa atenção, com todo o nosso escrutínio e com o acompanhamento também das vossas ideias, das vossas reflexões, das vossas propostas. E por fim, contribuir acima de tudo para que sejam e possam ser implementadas para melhorar o futuro da das políticas agrícolas em Portugal. Muito obrigada.

33:29 - 33:42

Maurício Marques

Muito obrigado, senhora deputada. E agora vamos passar à respostas pela pela comissão aqui presente. E tem a palavra João Serafim, vice-presidente da comissão. Faz favor.

33:45 - 33:47

Speaker 20

Antes de mais, obrigado pela pelas perguntas.

33:48 - 38:23

João Serafim

Se calhar começo pela, ou seja, por contextualizar como é que é feita a seleção porque tudo está encadeado. Ou seja, o os 230, este projeto dos 230, com 230 é 1 associação e tem este projeto que recruta cidadãos, ou seja, faz 1 1 chamada para quem quiser vir trabalhar e manifestar. Não conseguimos chegar a toda a gente porque também nem toda a gente tem esta disponibilidade de e interesse até de se manifestar, de de querer trabalhar e querer melhorar. E, dito isto, nós estamos 1 pouco por todo o país e no estrangeiro também. Até temos, neste momento, tivemos na 1º edição 1 pessoa da dos da região autónoma de Açores, esta edição 1 pessoa da região autónoma das Madeiras, desde o sul ao norte até à à diáspora.

Existe mesmo muita gente que está envolvida até e com várias faixas etárias, não, ou seja, não é exclusivo, por exemplo, para 1 faixa etária mais jovem, é mesmo aberta de toda a gente. E nós estamos abertos a quem venha o critério de seleção é mais que contributos é que as pessoas podem ter dentro das competências da comissão a que se candidata. Ou seja, para 7º comissão, candidatar às pessoas que tinham 1 perfil mais para agricultura, para veterinária, para para segurança alimentar e foram selecionadas de igual forma para as pescas também. Claro que 1 tema que foi, ou seja, foi levantado acho que por várias perguntas que, temas que nós efetivamente trabalhámos, mas que infelizmente as pessoas não puderam estar aqui para apresentar as propostas. Ou seja, seria interessante temas que o, por exemplo, da da pesca que foram desenvolvidas 2 propostas, 1 em cada edição, que pudéssemos reunir novamente, se for possível.

Em relação à à pergunta sobre qual é que a visão daqui das comissão de cidadãos para A00A macro estratégia, eu diria que temos ainda 1 1 3º edição que vai iniciar agora e que existe muito trabalho a fazer. Ou seja, eventualmente poderá ser tema que será explorado mais, nós não trabalhámos esses temas concretos, ou seja, eles não existem no vácuo, claro, nenhum destes temas existe no vácuo, estão todos interligados, mas nós efetivamente não não trabalhámos aqui a atração de jovens para o interior e o tornador geracional da da agricultura, não foram temas que foram trabalhados. Em relação também à como à proposta de alargar as áreas de influência de destes projetos de, montado por resultados para o para o resto do país, Eu, ou seja, nós os estes projetos falam por si, eles têm bastante resultados junto das pessoas que o estão a implementar, as pessoas querem aumentar as áreas e e eventualmente não conseguem e alargar no espaço geográfico faz sentido porque vemos os resultados em várias zonas que não se, que as os agricultores são têm candidatam-se a outros programas de financiamento, que o sol está-se a perder. Estamos a perder o sol está-se a degradado, não estamos a a criar 1 território saudável.

Ou seja, estamos a a comprar 1 bocado a crédito, vamos pagar no futuro a falta desta de perda de solo que está a acontecer. E falo nos sistemas de pastoreio extensivo, ou seja, eles por normas já são marginalizados, não são campos agrícolas muito férteis, ou seja, são territórios já decidem bastante fragilidade. Para responder também sobre a redução da área de 500 hectares para 10 hectares, nós de da da, no na proposta de de estabilização de emergência, nós propomos não só 1 redução de 500 hectares para 10 hectares que vai aumentar muito claro, as áreas que os incêndios de 10 hectares, mas nós também sobre essa camada colocamos também critérios ou seja, não são todos os 10 hectares que ardem que vão ser alvos são zonas de de reserva ecológica nacional, zonas de vertentes que, e também a severidade do fogo, que tem que ser 1 sobreposição de camadas para fazer as escolhas certas, para fazer as, para ter os melhores resultados. Ou seja, temos que atuar para não perder solo novamente. Ou seja, o solo também é aqui 1 1 fator querido e é, quem está no território é, são as primeiras pessoas que querem conservar o seu solo, porque 1 solo saudável permite produtividade.

Ou seja temos que, salvaguardar não sei se queres responder algumas perguntas também e.

38:23 - 40:23

Daniel André

Sim posso posso responder já. Relativamente à pergunta do dos critérios microbiológicos e a sua harmonização a nível europeu. Efetivamente faz sentido implementar já 1 medida a nível nacional, precisamente porque os processos europeus, como sabemos, são processos mais demorados. E já em 2022 o tribunal de justiça europeu, o próprio já, fez a recomendação que os próprios países, no caso da de 1 bactéria, da Listéria, implementassem já os limites nos seus próprios países antes mesmo de a atualização do regulamento. E por isso acreditamos que que faz sentido, claro sempre incentivando para que no futuro a harmonização seja feita a nível europeu mas que seja feita alguma mudança a nível nacional até para dar mais, para para conseguirmos capacitar o as autoridades sanitárias tomarem as decisões com base na evidência científica que já temos.

E relativamente à à pergunta relativa ao bem-estar animal no PREBAD se se vai influenciar os pequenos produtores. Efetivamente a nossa a nossa proposta pretende efetivamente o contrário é promover incentivos para para o transporte ser minimizado porque hoje em dia sabemos que por exemplo 1 produtor que esteja no Algarve muitas vezes pronto o matador mais próximo é é muitos quilómetros de distância, e por isso as deslocações são 1 custo efetivo que estes produtores já têm e que pronto vai, aumentar ainda mais a discrepância

De custos de produção entre pequenos produtores e depois as grandes explorações. E por isso sim a nossa proposta também vem no âmbito tentar diminuir esta discrepância de custos entre as pequenas e médias explorações e explorações maiores. Também com os incentivos e também com os matadores móveis como 1 forma também de tentar reduzir este transporte dos animais.

40:24 - 40:33

João Serafim

A Sandra não sei se queres dar alguma resposta sobre a parte da digitalização se acho foi ou seja foi a deputada cidadã que esteve mais presente nesta proposta?

40:35 - 41:12

Speaker 27

Pronto muito obrigada João sim. Muito obrigada por em 1º lugar obrigada pelas perguntas E e é realmente, depois do trabalho, de analisar todas as propostas e de e de ver o resultado final e depois saber o vosso feedback é extremamente gratificante, principalmente estando eu na Dinamarca neste momento e estando a tentar acompanhar este processo. Portanto, obrigada pelas palavras. Em relação à capacitação tecnológica, nós estamos à espera das vossas perguntas, principalmente ao nível da geração. Sabemos que realmente é 1 problema neste momento.

41:12 - 42:40

Speaker 26

A nossa agricultura, os produtores normalmente são de 1 geração mais envelhecida, e por isso é que nós achamos que há esta necessidade dos técnicos agricultores, que são o intermédio, o intermediário entre a produção de conhecimento e aqueles que podem realmente aplicar as novas tecnologias, são essenciais. Sentimos mesmo que os técnicos agrícolas neste momento tenham 1 papel muito de checklist, de tentar fazer o que é suposto, mas não há 1 1 relação, 1 conversa com o próprio produtor para tentar perceber onde é que estão os problemas, onde é que onde é que podemos arranjar soluções. Portanto, sendo os técnicos agrícolas as pessoas qualificadas para transmitir o conhecimento, estas têm que ser 1 transmissão mais ativa. E também consideramos que se existem formações, e as formações têm que ser abertas a todos, e têm que ser abertas também pessoas que não são tão qualificadas e que não estão tão dentro dos assuntos mais recentes da digitalização. E por isso é que houve 1 ponto que nós gostávamos muito de salientar que é, as formações, seria essencial serem presenciais, serem presenciais, serem próximas, porque a as zonas rurais têm que, as formação, as formações têm que se mover do do litoral para o interior e estarem perto daqueles que realmente as precisam.

42:40 - 45:26

Speaker 25

E para além disso devem ser adaptadas de acordo com a região onde a formação está a ocorrer e de acordo com a audiência, com o público. E portanto, se o a pessoa que está a dar formação, se for então o técnico agrícola que está a dar esse essa formação, tem que adaptar a linguagem ao público que se tem que tem à frente. E portanto, eu acho que, se o o agricultor que for mais mais envelhecido se sentir que consegue perceber a linguagem, também vai estar mais aberto a adaptar estas novas tecnologias. Portanto, é 1 questão de linguagem. É também o facto de fazer o presencial, mas não só, não fazer o presencial dentro de 1 sala, mas tentar com que eles se movem e que mostrem, que se que se mostre o benefício, o benefício de implementar estas novas tecnologias.

E, portanto, estes pequenos agricultores, se houver capacidade de implementar 1 nova tecnologia, podem podem fazer 1 visita a outra agricultura, a outro a outro campo que já estejam a implementar esta agricultura e assim mostrar os benefícios. Portanto, se nós facilitarmos a linguagem, também iremos obter mais resultados e promover mais a digitalização. E isto também vai atrair os jovens. Se nós promovermos esta colaboração entre os jovens e as o as pessoas mais velhas que estão envolvidas na agricultura, isto vai vai vai unir o conhecimento, a inovação com o aqueles que já possuem a a agricultura. Portanto, também houve 1 1 questão em relação como regular a partilha de dados.

A partilha de dados nós, acima de tudo, consideramos que deve ser sempre voluntária. E esta deve ser voluntária e de acordo após a explicação dos benefícios. Se esta partilha de dados for aceite, tem que ser 1 1 consentimento, tem que haver 1, 1 1 umas guidelines, 1 1 estabelecimento de de 1 contrato simples, de 1 consentimento informado, do que é que vai ser realizado com esses dados. Obviamente que esses dados se forem ser partilhados para o público têm que ser anónimos, mas se houver, o objetivo da partilha destes dados é é verificar se realmente as as práticas, as novas, a inovação está a ter resultados. E se e se for visto, se se reparar que os dados estão a ser melhorados, está a haver 1 melhoria da produção porque houve a a implementação de 1 certa medida, de 1 certa medida inovadora, e então assim poderá ter acesso aos benefícios.

45:27 - 46:56

Speaker 28

Portanto, o próprio agricultor vai sentir-se motivado a fazer essa mesma partilha de dados porque vai perceber que, 1º, não, a a exposição dos dados vai ser de acordo com o que foi predefinido no consentimento e vai ser algo de benéfico, porque nós achamos que então os benefícios têm que ser dados de acordo com a que tem que comprovar realmente esta melhoria, e aprovar esta melhoria tem que ser feita com os dados. E depois também era falado de como é que vamos beneficiar os pequenos, médios agricultores, os produtores familiares, e não vamos beneficiar aqueles que, de certa forma, já estão a implementar algum alguma medida, alguma prática inovadora. Eu acho que acima de tudo tem que haver 1 caracterização, 1 caracterização da agricultura, da produção e definir diferentes escalões. Portanto, que aqueles que estão a implementar pela 1º vez 1 1 medida de de de inovação têm que ser subsidiados ou beneficiados de com maior percentagem. E depois esta proporção, este apoio vai reduzindo se estamos a falar de 1 produção já mais sustentável e mais inovadora, e portanto os benefícios e o incentivo que precisa já não é tão elevado.

46:56 - 47:35

Speaker 25

Portanto, o apoio tem que ser de acordo com a necessidade da produção e também de acordo com o que se está aplicado. Estamos a falar a falar de painéis solares, então, medida poderá ser outra comparando com a aplicação de sistema de rega, por exemplo. Portanto, tem que haver 1 bonificação principalmente para 1º adoção da de 1 de 1 medida inovadora. E além disso, eu queria reforçar que os pequenos médios agricultores não estão sós, eles fazem parte de cooperativas onde se incluem diversos agricultores. E se nós incentivarmos estes estas comunidades, vamos garantir que individualmente haja 1 evolução.

47:36 - 47:49

Speaker 24

E eu acho que se promovermos essa essa conexão nos grupos, por exemplo, através das formações presenciais, vamos conseguir aumentar a desestabilização na agricultura. E acho que é isso, obrigada.

47:49 - 48:12

Maurício Marques

Muito obrigado. E obrigado a todos, obrigado pelo vosso contributo, foi extremamente enriquecedor os vossos contributos e os partidos aqui representados tomaram a devida nota das vossas sugestões. Agradeço-vos mais 1 vez a vossa presença aqui, e vamos continuar, peço aos senhores deputados para não se ausentarem, vamos apenas despedir e vamos continuar nossa reunião.