Audiência de entidades ligadas à caça
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Propostas de coisas permanentes de resolver e mesmo urgentes de resolver no setor. Estamos a falar por exemplo das distâncias, que hoje em dia são, distâncias de proteção a determinadas infraestruturas que são hoje em dia 1 grande entrave à caça e por exemplo à proliferação dos javalis que se tem visto. Toda esta região aqui ao redor de Lisboa, estamos a falar do Parque Natural de Cinder a Cascais até ao Parque Natural da Arrábida passando pela Arriba Fossil portanto estamos em em pleno, praticamente de sido urbano ou periurbano. Temos javalis e se formos a ver na grande maior maioria desse território, formos aplicar a as as distâncias que temos atualmente, não se poderiam fazer ações de caça para correção das densidades desta espécie. Portanto isso é 1 medida da do mais permanente.
Chega-se ao ponto de por exemplo, 1 zona de caça turística que neste caso é representada,
Pela INPC, com, representamos de facto este setor mais diretamente, pode ter 1 pavilhão de caça dentro de 1 zona de caça o que é normalíssimo, mas não pode caçar ao lado do pavilhão de caça porque a lei, o decreto-lei estabelece que 1 infraestrutura turística tem 1 distância de proteção de 500 metros, o que é absolutamente ridículo. Temos lá os caçadores mas eles não podem sair a caçar do pavilhão de caça. Portanto estas questões são da da mais urgente resolução, como existem outras. Desde o tempo da geringonça, passo a expressão, mas foi assim que foi apelidado aquele governo, houve de facto 1 quebra de ligação entre a administração, o governo de então também, e as organizações representativas do setor, estas 3 organizações. E de facto isso nunca se voltou a recuperar, na verdadeira ascensão da palavra, há ainda 1 grande falta de de comunicação e de articulação de de de políticas e de aspetos com o setor, e isso é algo que também poderia ser melhorado.
E por exemplo coisas como a promoção do turismo sintético, que é algo importantíssimo para o país em termos de de desenvolvimento rural. Hoje em dia não se pode ainda emitir licenças para não residentes por estas 3 organizações do setor da caça, que o fazíamos antes daquele fatídico episódio da da da Torre Bela, onde se abateram 500 animais para instalar, 1 parque solar, e que depois as culpas foram atribuídas ao setor da caça quando o que estava em causa na verdade foi de facto a instalação de 1 parque solar, desde essa altura que foram canceladas coisas fundamentais e que resolviam problemas às zonas de caça e às entidades do do setor. Hoje em dia 1 1 caçador estrangeiro para para ter 1 licença, vai e esbarra com balcões do ICNF fechados. E isto não não é possível. Antes havia 1 solução, essa solução está prevista em lei, mas vemos que custa a a voltar a recuperar-se ou antes de Torre Bela ou antes de Grigonça, que foi quando estas coisas 1 bocadinho se desmoronaram.
Enfim mas havia muitos mais temas para falar, mas para não não retirar tempo ou outro interveniente, da da da da CNCP, eu ficava por aqui deixava depois outros para para mais adiante.
Maurício Marques
Muito obrigado. Tem agora a palavra Vitor Palmilha, da Confederação Nacional dos Caçadores.
Vítor Palmilha
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores deputados. Praticamente já foi tudo dito, a nossa posição em relação à intervenção inicial do Jacinto Amaro, é precisamente, idêntica, igual, porque a confederação também tem 1000 e muitos clubes, associações, filiadas e portanto, não podíamos trazer aqui as nossas 1000 e tal associações, que representam muitos milhares de caçadores, quando veem 1 clube aqui. Em relação à regulamentação, essa sim, deveria ter saído na devida altura porque o que foi dito agora, as distâncias é 1 problema grave. Da mesma maneira como zonas de caça com menos de 200 hectares que não têm qualquer viabilidade, 1 perdiz de rua aqui e já está fora quando quando quando pôs, não é? E e elas, e esta regulamentação não saiu, disseram-nos que foi o senhor presidente da república, sim senhor, devolveu, mas a seguir o senhor ministro não corrigiu o que o senhor presidente da república tinha dito.
2º nos parece era efetivamente a distâncias das instalações militares. Manteve na gaveta a regulamentação, pretendendo agora alterar a lei da caça, que foi dito aqui nesta casa que era de 86, não é verdade. A lei não é de 86, já foi alterada depois disso e como?
Vítor Palmilha
Sim mas já foi revista toda ela não é? Exatamente, toda a revista, toda. E portanto, nós concordamos que efetivamente a regulamentação sim, a lei da caça não faz qualquer sentido. O que faz sentido é desburocratizar, é 1 vergonha, o ICNF não tem pessoas, não há, não há, não se consegue resolver nenhum problema ali porque não têm pessoal, não descentralizam e também transferência de competências para as organizações da da casa. Está na lei já há muito tempo que se fala nisso, e elas também não acontecem, não têm pessoas, e fica tudo parado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E vamos agora iniciar 1 pergunta pelos partidos aqui representados, e antes de dar a palavra aos seus deputados tenho que lhes pedir desculpa. É que está estabelecido que nestas audiências a localização dos deputados era diversa portanto era ao contrário. Como a sala é não me apercebi porque a sala é grande e começámo-nos a sentar assim, de todo modo queria dar conta de que esta sala tem condições para que os interplantes se quiserem façam de frente portanto o 1º inscrito é o senhor deputado Gonçalo Valente, e se quiser pode mudar para o outro lado porque ainda tem lugares senão, pode fazer a mas a minha desculpa porque devia ter estado daqui, mas penso que estarão todos confortáveis e, portanto, sem mais demoras, então, tenho a palavra ao senhor deputado Gonçalo Valente.
Gonçalo Valente
Obrigado, senhor presidente, Seus deputados, começo por cumprimentar as 3 entidades convidadas para esta audiência. Como devem calcular, é para nós muito importante termos aqui a oportunidade de vos ouvir. Este é 1 tema muito caro para para esta bancada. Para mim, em particular, talvez ainda seja mais porque sou bacharelente Jano e sou caçador. Mas também temos aqui outros elementos na nossa bancada parlamentar, inclusivamente até 1 1 conterrâneo, o senhor Jacinto Amaro, o que nos leva também, o que nos permite também dar aqui 1 maior transversalidade do território e trazer-nos, por consequência disso mesmo, 1 maior conhecimento e 1 conhecimento mais profundo desse mesmo território porque, em termos de matérias de caça, apesar de termos 1 país pequeno, a realidade é bastante diferente de território para território, de região para região.
Estas 3 entidades têm 1 papel muito relevante naquilo que respeita a atividade energética, tem 1 contribuição muito importante para a proteção do próprio mundo rural. Tal como outras, independentemente do nível, são também relevantes dado o seu compromisso e também por vestirem a camisola da defesa da defesa desta causa que eu considero 1 causa. E portanto, tudo aquilo que nós consigamos apurar em termos de conhecimentos, concedem naturalmente mais informação para que os próprios deputados consigam alinhar e definir estratégias e posições de acordo com aquilo que é a realidade existente. Seja em termos de necessidades e seja também em termos de oportunidades para que possamos legislar da melhor forma possível. O financiamento e organização do do setor primário é para nós 1 prioridade.
É estratégico mesmo. E portanto, esta audiência serve de alguma forma também para isso. Ouvir de forma que possamos recolher mais contributos, contributos que se possam considerar consequentes de forma que depois tenhamos mais matéria para fazermos o nosso próprio trabalho. O setor da caça não vive os melhores momentos e é mesmo por não viver os melhores momentos que é, na minha ótica particular, e agora bocadinho como caçador, acho que é decisivo mesmo que se consiga, de alguma forma, melhorar e aumentar a união entre associações de caçadores, proprietários e também entidades locais. Portanto eu acho que é com a, a sinergia entre todos estes players da atividade sinergética que possamos daqui depois apurar 1 melhor resultado, termos 1 maior consequência e consigamos, de alguma forma, atingir aqueles que são os nossos objetivos.
Fazer da caça 1 atividade mais pujante, mais robusta e que acima de tudo consiga materializar no terreno aquilo para o qual foi criada. Como sabem, há 2
Fios muito grandes, que que é a perda da biodiversidade e as próprias alterações climáticas, isso relativamente às alterações climáticas, não podemos fazer aquilo que nós gostaríamos de fazer relativamente à à biodiversidade, o Caçador sendo um dos seus grandes protetores e sente a sua ação, resultando em uma gestão equilibrada do território, faz com que este, consiga preservar e manter várias espécies sintigéticas. Recentemente e como aqui se falou, o o governo tentou rever a lei da caça, não foi promulgada pelo senhor presidente da república e eu gostaria de, muito muito por culpa também ou pelo o que foi levantado foi a questão das distâncias, portanto aquilo que foi mais relevado. E eu gostaria de saber se, portanto, qual é a vossa opinião sobre essa sobre essa questão, de que forma é que se pode dar a volta à questão para que ela seja promulgada, cumprindo a lei, e que resulte em uma mais-valia para o setor. Falando agora de javalis. Há várias realidades diferentes no nosso no nosso país.
Há aqui um problema bastante maior no centro e norte, e eu gostaria de saber como é que vem este problema, e se a medida de compensação apresentada pelo governo é uma boa medida, se é suficiente, se pode fazer mais de alguma forma. E se tem alguma proposta também para nos trazer, hoje ou ou em um dia que vos seja mais conveniente, para que possamos fazer uma melhor gestão desta situação. Para terminar, matéria de centro de competências, foi levantada essa essa questão com alguma preocupação porque dizia-se não sei porquê nem de onde é que saiu que o centro de competências iria para Oeiras, salvo erro. E eu gostaria de saber se a, na vossa opinião, é realmente um bom local, se há outros locais, dada a minha proveniência devem imaginar qual era o o local que eu mais gostaria, não só porque mais gostaria porque faz mais sentido, mas gostaria também de ouvir a vossa opinião relativamente a isso. Onde é que, na vossa ótica, no vosso ponto de vista, achariam que se faria mais sentido localizar o o centro de competências?
Parece que o tempo já está a esgotar, não é? Então muito obrigado e mais uma vez sejam bem-vindos. Obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E tem e agora, tem agora para intervir o senhor deputado João Lopes de Aleixo faz favor do partido Chega faz favor senhor deputado. Tem até 6 minutos, 5 minutos.
João Lopes Aleixo
Obrigado senhor presidente cumprimentar os representantes das associações aqui presentes é um prazer aqui convosco. Aliás, como o senhor engenheiro João Carvalho referia, qualquer dia é bom, desde que se discuta ou se cace. E para mim especialmente que, tal como o meu colega do PSD, para além de pensador também sou proprietário de uma zona de caça, por isso estes temas são todos da maior relevância. Para começar, queria agradecer o esclarecimento do senhor Jacinto Amaro, acho que era devido, é importante. E permita-me só 2 notas.
Em 1º lugar, o que argumenta, eu compreendo, mas são guerras vossas e o grupo parlamentar do Chega o que fez e que continuará a fazer, é chamar quem acha que é pertinente para aquela discussão. Eu compreendo e compreendemos a sua argumentação, mas da nossa parte continuaremos a fazê-lo e confesso-lhe que foi com alguma pena que não conseguimos cá ter. Mas eu sei também algumas das questões que estão por trás e por isso agradecer por um lado e dizer-lhe que são coisas que nos ultrapassam. Também uma nota sobre uma questão que o senhor engenheiro João Carvalho referiu e que acho que é muito importante e é quase estranho estarmos a falar nisso quando estamos a discutir caça, mas acho que é muito importante por causa do enquadramento social que vivemos hoje em dia. Aquela questão da torre bela que tão adversa foi para o setor da caça, tem que ser realmente esclarecida porque aquilo não foi caça, aquilo foi uma matança.
E ainda por cima, com fins ambientais. E as pessoas esquecem-se disso e é uma das questões que nós vivemos todos os dias e convém separar o trigo do joio porque nada tem a ver e todos nós sabemos as consequências que isso teve. E quem fala da Torre Belo fala de outras coisas semelhantes que vão acontecendo e depois dizem que é caça, como agora há pouco tempo de de uns espanhóis, também de um sarcão qualquer. Mas pronto, uma coisa é uma coisa, como se costuma dizer, outra coisa é outra coisa. E principalmente porque acho que não há qualquer dúvida que o caçador é dos maiores defensores da natureza e da biodiversidade, porque se não o for, o que é que vai caçar?
Se não se não proteger a natureza o que que depois tem para desenvolver a sua atividade? E aliás não vou voltar a falar disso, mas uma 1 questão que eu já aqui falei, a seguir ao 25 de abril sabemos a desregulação o que é que o o nosso território E hoje em dia, por exemplo, pessoas que vão ao Alentejo e que veem as perdizes e os predigotes e veem os fazões veem a natureza, acham aquilo fantástico, mas aquilo se existe foi porque alguém investiu nisso e fez com que eles lá estejam e os protejam. Pronto, só este enquadramento. Também só uma 1 nota em relação AAA uma questão que foi aqui referida que até fui eu que também referi-se aqui da questão da lei 30 86 e que não foi bem clara. A questão é na sua arquitetura, a de 99
vai beber a 30 86, porque realmente foi foi revogada e tem toda
a razão e, aliás, acho que já tivemos uma conversa no corredor uma vez sobre isso e fez muito bem em em clarificar e há que sermos corretos e acho que é mais correto fazer, como o senhor disse, e o que está em vigor é 173 de 99 e o decreto-lei de 2004. E queria agradecer também o esclarecimento que deram, porque era uma das questões que eu trazia, que é independentemente do que eu possa pensar, queria perceber e já já o clarificaram qual era a vossa postura e pelo que pareceu, preferem atuar sobre o decreto-lei e a regulamentação de algumas questões operacionais chamemos-lhe assim e consideram que apesar dos 27 anos que a lei já tem, ainda está atual. Eu divirjo um pouco no sentido em que acho que são complementares têm que ser avaliadas em conjunto obviamente, e há questões que o aumento da caça maior obriga a rever essa, estou a dizer que concordo, estou-lhe a dizer a minha opinião, a a rever essa lei, aliás porque nós éramos um país de caça menor agora somos muito mais de caça maior e há questões que claramente mudaram. Mas isto é um ponto interessante e que acho que é interessante debatermos porque porque daí sairá alguma coisa e o que é importante é que haja disponibilidade da parte do governo e de quem nos governa para rever este enquadramento legal, seja pela lei ou pelo decreto-lei.
Aliás, em julho, em junho, interplei o senhor ministro sobre isto, ele revelou disponibilidade para fazer essa revisão, aliás, referiu a tal questão referida pelo deputado do do PSD da revisão do do decreto de lei e que tinha sido enviado para promulgação. E seria importante conseguirmos avançar com isto porque penso que tudo isto também não tinha só a ver com as distâncias de segurança, confirmo-me se eu estiver errado, mas também com algumas revisões que foram aprovadas em conselho de ministros ainda em 2025, nomeadamente regras aplicáveis à caça maior, à simplificação da obtenção de renovação de carta de caçador e outras. Inclusive, nós também foi aprovado um 1 projeto de resolução, se não me falha a memória, em 1018, depois deu origem à resolução da assembleia da república, número 200 penso eu, que visava exatamente colmatar um problema que nós vivemos também que é o excesso de burocracia, simplificação. E outro e outra questão que era, e essa eu acho bastante interessante, desta parte porque fomos nós que propusemos, que era a questão das verbas obtidas com o sector da caça serem depois revertidas para o povo e o sector da caça e aplicadas nele. Vamos ver onde é que isto vai dar, porque um projeto de resolução é uma recomendação, o governo fará o que o que bem entender.
Os senhores no, eu estou a terminar, por isso vou só a um ponto. No vosso requerimento falavam de uma questão que eu também acho interessante, que é a questão do PPAC e como é que vem toda esta este enquadramento. E estou a ser breve porque não tenho mesmo mais tempo. E gostava também que, como foi falado aqui anteriormente, que falassem sobre a questão do centro de competências para caça e para biodiversidade, porque aliás, no congresso de maio da fen caça foi um tema que foi abordado e gostaria que desenvolver-se um pouco esse tema porque na realidade, faltámos informação e acho que por aí poderia ser um bom desenvolvimento para nós e para o Chega há uma coisa que é indiscutível que é a conservação das espécies e a viabilidade da atividade simuligética tem que ser tratada em conjunto. E todas estas medidas devem ajudar a desenvolver um setor que neste momento atravessa dificuldades bastante grandes e que, não lhe é dada a importância que é devida, não só socialmente, mas também em termos de impacto na natureza.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado e tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo faz favor senhor deputado.
Pedro do Carmo
Muito bem muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhores deputados, cumprimento os ilustres convidados, convidados e, particularmente dizer-lhes um 1 abraço
amizade,
Pedro do Carmo
Há muitos anos, que nos encontramos em muitos outros momentos a defender e a estudar estas problemáticas. É sempre 1 prazer grande, tê-los aqui connosco. Dizer que em nome do Partido Socialista compreendemos as razões da vossa ausência, aliás foram explicadas o pormenor, quando o encontro nacional de caçadores em Santaraém que tive a honra, de aceitar o vosso convite de participar e de fazer 1 alocação do que a da posição do Partido Socialista sobre as questões da caça, e, dar nota que vamos de encontro às posições que aqui apresentaram, de que a urgente necessidade de regulamentar mais do que mexer na lei da caça, que até felizmente, as nossas posições estão, de acordo com isso, e por isso não tenho aqui muitas questões ou pormenor, questões porque é conhecida a nossa posição e a vossa, tenho sim 1 intervenção, que vai de encontro àquilo que o PS pensa sobre esta matéria, e que depois fica naturalmente disponível para os comentários que vossas crianças se entenderem, posto aquilo que tenho para vos dizer. E, dizer o seguinte, quando falamos do setor da caça temos que falar do mundo rural, porque o mundo rural não vive sem a caça e a caça é a identidade é o ADN da preservação do mundo rural, do equilíbrio do ecossistema e da preservação das pessoas onde as pessoas fazem parte do ecossistema, que muito embora tenhamos alguns períodos da nossa vida em que parece que o homem é que não fazia parte do equilíbrio desse ecossistema e nada de mais errado.
Por isso, é devido à caça que, se mantém o interior vivo, o equilíbrio de dos ecossistemas, e dizer o seguinte e temos que avançar sempre, com a ciência só é possível continuarmos a manter a atividade energética, de mãos dadas com a ciência, com o conhecimento. Isso para nós é fundamental a gestão, sinergética moderna é 1 disciplina de equilíbrio bioecológico, de compatibilização entre a conservação da biodiversidade, da proteção das culturas agrícolas, da prevenção dos danos, e a valorização económica das populações. É esta a posição do PS. Por isso é que nós rejeitamos a confusão que existe muitas vezes de 1 simplificação administrativa que é necessária, entre a desregulamentação cega que seria danosa para o território, e seria a prazo catastrófica para os caçadores. Esta é a nossa posição de base por isso, quando nós falamos também do centro, de competências e de que já foi aqui abordado pelos partidos que me antecederam, mas do quanto é essencial seja instalado em Mértula, que Mértula investiu precisamente nisso.
Mértula criou 1 1 estação biotecnológica, parceria com as várias universidades, com as várias entidades precisamente, para vários estudos da atividade sinergética, e das espécies. É lá, muito do estudo do do da mortandade do coelho, tudo isso é lá no centro 1 investimento de milhões, feito por câmara municipal, com fundos da União Europeia, com a participação, do estado mas que temos que potenciar e na nosso entender é lá, que deve ser instalado o centro de competências projetor da casa. Mas dizer o seguinte, relativamente à legislação sinergética e se a argumentação aquilo que para nós é importante, é, que as associações de caçadores, os proprietários rurais, as organizações de agricultura autarquias do interior nomeadamente a que referi, o ICNF, entidades de fiscalização, e organizações de conservação da natureza, se não se tenham apenas 1 consulta meramente formal, mas têm que ter 1 processo de corresponsabilização das propostas que têm, porque não podemos ficar permitir que estas associações ou algumas dessas entidades ou alguns organismos governamentais tenham 1 posição crítica de comentário para aquilo que nós queremos implementar. Não, têm que vir para o mesmo terreno com as propostas para que as possamos encaixar, estudar e analisar, e depois a solução que é não é 1 solução de uns contra outros é a solução de todos.
Esta é a nossa posição de base. Por isso, tem 3 eixos fundamentais. A fundamentação científica e 1 monitorização contínua. As decisões a decisão sobre as espécies, sobre as densidades, as épocas regulatórias, o regimes especiais, devem-se apoiar sempre em censos fiáveis, em metodologias validadas, pela academia e pelos sistemas de recolha de dados, para que permitam aqui ajustar a gestão era ecológica, e não proceder a constantes alterações da lei, que depois estão pré-tomadas veja-se o que está a passar com o javali, que agora vai haver 1 situação de recurso 1 situação de emergência, 2º aquilo que tem vindo a ser noticiado, até vão pagar ou subsidiar por cada animal abatido, porque tal é já, a a correção de densidade que é necessário fazer, temos que chegar a esta situação, quando muitos podia ter evitado se tivessem ouvido, os responsáveis e que falo, naturalmente também contra os governos do Partido Socialista, que a minha voz sempre foi igual nesse momento como é agora, Tivesse se ouvido mais cedo, as nossas posições não tínhamos chegado a esta situação que vamos chegar agora. Depois defendemos como 1 2º pilar esta articulação intersetorial ou seja o regime da caça tem de dialogar com 1 política florestal, não pode estar desajustado.
Tem tem que estar com o ordenamento do território, com a gestão da água, com a estratégia de adaptação às alterações climáticas, o território ainda pode viver em silos. É 1 erro na caça poder ter 1 erro na caça poder ter impacto na propagação de incêndios, na erosão dos solos, na perda de habitats, em última análise esta resiliência das paisagens para próximas gerações. A caça dá 1 contributo fundamental nessa abertura, e tem que ser tido em conta e isto tem que ser, fundamentação para a regulamentação dos do do setor da caça, isto tem que ser sempre a base da nossa argumentação quando falamos da atividade, energética. Depois naturalmente defendemos e na política de outra forma, as obrigações europeias sejam tidas em conta Portugal não pode usar 1 bandeira diferente, e e não respeitar os compromissos internacionais, mas em termos de biodiversidade também a caça é, sem dúvida aqui 1 1 ponto agregador, esta gestão energética moderna no entender que a vemos, vê as espécies com 1 património comum a transmitir, é melhor estado às gerações vindouras, e evitar que algumas delas se possam efetivamente perder. Por isso se não for o setor da caça dar esse contributo, nós há espécies nos habituamos a ver e a conviver com elas e podem vir aqui a desaparecer, ao contrário daquilo que alguns querem dizer, que será essa correção de necessidades através da atividade, sinergética que as elimina não, no nosso entender preservas.
Por isso, nós defendemos para concluir 1 simplificação administrativa, 1 descentralização responsável das competências para as estruturas intermunicipais, 1 reforço de meios humanos e técnicos de influência do CNF no terreno. Basicamente sem estes 3 pilares, têm que ser essenciais na regulamentação, do setor da caça. Disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E agora, vamos dar a palavra às entidades para responder às questões que aqui foram colocadas, não está não temos mais inscrições. Os outros partidos, já estiveram mas têm e tiveram outros compromissos. E portanto para começar, Jacinto Amaro faz favor.
Jacinto Amaro
Ora, mais 1 vez agradeço, as questões colocadas, e vou tentar fazer aqui 1º 1 1º resposta a todos, depois o os meus colegas seguirão exatamente a mesma a mesmo a mesma sequência. Em relação ao senhor deputado Gonçalves Valente, portanto, focou aqui situações aqui que a nós nos preocupam portanto a, a questão da da alteração por exemplo do decreto-lei, nasceu, de várias iniciativas, essencialmente por parte dos caçadores do norte, aquela faixa entre, entre o Mondego, e o Minho, que é onde estão a maior parte das instalações pecuárias leiteiras, e surgiu de 1 problema na qual a federação liderou que foi, 1 abaixo assinado que apresentamos, ao ao ministro, no sentido de que, os caçadores daquelas regiões, para conseguir defender aquilo que era propriedade, dos próprios dos próprios, possuidores das instalações de coalizas que são a as vacarias falando falando o nome correto, eram incessantemente penalizados pela pela pelas autoridades. As zonas de caça como sabem ali são praticamente todas municipais, os os os produtores de pecuária fazem na orla das suas vacarias as chiadas de milho, e depois os javalis caem-se lá dentro. Havia 1 relação, entre o produtor da vacaria e os caçadores e diziam-lhe vocês venham cá, para os os porcos dão bocado do do do da da seara do milho toda.
Os caçadores iam, passeia à GNR, processo para tribunal, levavam no caçador perante os juiz. Portanto isto foi-se verificando, acumulou-se em aliás, a própria CONFAG levou este problema ao ao ministro, e portanto essa foi o pontapé de saída com 1 situação que estava ali, depois aproveitou-se naturalmente para ir mais além, mas a grande questão que levou AAA esta alteração momentânea do decreto lei foi exatamente a a questão dos javalis em volta das das das instalações precárias na naquela região. Portanto nós estamos de acordo, mais 1 vez repito, com com a alteração decreto lei, do ponto de vista, de coisas para agilizar os os processos,
Naturalmente não estamos de acordo com alteração da lei. O centro de Comes é assessor de chave, centro de Comesias foi criado foi 1 grande, 1 grande aspiração e 1 grande contentamento quando ele foi, quando ele foi instalado, durante 2 3 anos, funcionou bem, funcionou em 1 eiras, alineável ao coordenador, as 3 organizações de estado da caça, eram exatamente órgãos da governança, e depois todos os outros, todos os outros câmaras municipais, universidades, o o clube português de Monteiro de Prémio foi convidado não aceitou naquela altura, o clube português de Monteiro do Norte aceitou, o clube da Galloneola aceitou, os falcoeiros aceitaram, os caçadores de corvos aceitaram estavam todos lá, inclusive o município de Merdala, o município de Ideia Nova, Macedo de Cavaleiros, Ponte Lima, Monte Moro Velho e, portanto havia 1 abertura total, para que todos porque a São Costa trabalhar com todos. Agora há 1 coisa que quando o doutor Cabula Santos, criou o centro de competências disse, se forem muitos a dirigi-lo, isto não funciona. E e eu e ele disse-me e disse exatamente publicamente da experiência política dele ele disse, isto é a experiência que nós temos quando queremos que 1 coisa não funcione, criamos 1 grande grupo de trabalho.
E foi assim que nasceu o INAV e as 3 OSC, e trabalharam e trabalharam muito bem ouvindo todos os parceiros, as universidades quando era 1 coisa dos cursos ouvia-se o Tato, quando era 1 coisa não sei quê, ouviam-se os parceiros todos e funcionou. Claro que agora no meio disto tudo aparece exatamente isso. Nunca não me esqueço, convidei o Sadsad do Rui Ladeiras, para o Albenamir quando quando este governo tomou posse o PIB de Santarém, e a 1º coisa que ele anunciou foi exatamente isso, vamos reativar as centro de competências. Dia 2 já vão 3 anos e não há centro de competências, e não há centro de competências porque alguém se meteu no meio disto tudo, para alterar aquilo que era 1 coisa que estava a funcionar sobre sobre rodas. Porquê?
Quiseram colocar o clube português de Monteiro no meio da governança, mais nada, foi só isso. Alguém quis colocar e foi ao ministro e nós sabemos que é, foi o Álvaro Mall que é o presidente da assembleia geral do do clube português de Monteiro foi ele que lá foi e disse ao ministro e o ministro agora anda, e nós o que é que nós dissemos? Nós não vamos para a governança, nós não aceitamos as 3 horas escreveram não aceitamos e o centro de competências continua a não funcionar. Pronto, esta é clarinha como a água. Em relação ao senhor deputado engenheiro Lopes Aleixo, tenho aqui, olha, por exemplo, a questão da Torre Bela.
A da Torre é é, por acaso alguém já já se propõe a saber a decisão do tribunal? Montanha pariu 1 rato, 0. Caça foi legal. A caça praticado na Torre Bela é a mesmo que o que o clube português faz em Portugal, mesma coisa, compra umas manchas, paga, mata, traz os troféus, tira as fotografia, deixa lá o lixo para o concessionário, 1 caça turística onde foi? Os gajos da Torre Bela, que é os monteiros espanhóis, cá centenas de penhas monteras em Espanha, centenas, que é o que fazem.
Arranjam 1 grande grupo dizendo que pode pagar bem, pode pagar bem e caça com nó de gravata. Então vão ali, compram aquela aquela aquele sercão, ou ou aquela mancha boa, pagam 5 6 5 6000 euros, matam tudo o que podem, só o CPM não não faz 1 coisa, não tira fotografias. E eles fizeram tiraram fotografias e puseram nas redes sociais, para quê? Para competir com outros dizendo que os caçadores que venham àquela Penha Monteiro, são bem-sucedidos porque matam 500 500 500 500 chegamos em 1 dia e javali-se e foi o foi o, foi 1 desastre para a caça, o ministro de então João Matos Fernandes, crucificou os caçadores portugueses. O ICNF retirou-nos os selos, da da casta maior, retirou-nos as licenças cujo João há pouco falou, as licenças de, para estrangeiros, e retirou-nos as autorizações especiais de conta, da de casta que nós mandamos para para as para as para as zonas de casta municipais.
O que é que, o que é que isto serviu? A intenção era que, tudo aquilo surgiu por causa das 3 hóspedes, que era quem vendia os selos, era quem vendia as licenças e era quem tinha as autorizações especiais de caça. Nada mais enganado, porque 000, quando 1 hóspede das nossas vende os selos ou vende os livros ou vende a licença, não é responsável por aquilo que a pessoa compra vai fazer. Tal qual como o ICNF que vende estas coisas todas, vende os selos, vende os livros, vende as licenças, também não é responsável para aquilo que o caçador estrangeiro vem cá comprar a licença vai fazer a seguir. Portanto isso foi 1 utopia, o presidente do ICNF crucificou-nos a nós e hoje ainda não foi capaz, aliás sai 1 artigo na revista da caça e cães caça, este este este mês, que em que nós dizemos lá isso, de deve-nos 1 pedir desculpa, Deve-nos 1 pedir desculpa, porque a caça foi maltratada quando aquilo o tribunal agora prova que é 1 ato lícito.
Portanto, zona de caça já estava a funcionar outra vez, mataram-me mais, mas ninguém falou nos painéis. Mataram mais, mas ninguém falou que foi por causa dos painéis. Havia caça a mais e portanto se se iam fazer 700 hectares de painéis, os os animais não comem não comem painéis, tinham que sair de lá, não é? Portanto tinha, apanhá-los apanhá-los vivos, não conseguiam, tiveram que os matar para vender a carne. Agora, se me perguntarem se eu estou de acordo com este tipo de caça, eu escrevo 1 artigo também nesta revista esta semana que digo, eu não estou de acordo com este tipo de casa, isto é caça comercial, e isto é caça comercial, e ela faz falta, e ela faz falta a casa comercial, a malta que anda a comprar montarias, hoje não é só o CPM, há aí várias 3 ou 4 organizações que vivem disto, compram a mancha ali naquela zona, depois vão comprar na outra no outro fim de semana, depois compram na outra.
Se me perguntarem se é aquilo que eu gosto mais, eu digo não, Do ponto de vista ético não é aquilo que eu gosto. Não é aquilo que eu gosto de praticar. Eu gosto que as coisas sejam muito mais, as pessoas fazem a sua gestão, façam a sua caça e de 1 forma civilizada porque aquilo é competir contra a natureza, não é com a natureza, é contra a natureza. De maneira que eu queria explicar esta questão aqui da da da da Torre Bela. Em relação portanto nós falámos do Pepaco portanto de competência já falei, em relação portanto aqui ao ao senhor deputado, doutor Pedro do Carmo, pá eu não posso estar mais de acordo com com com as questões que se colocaram aqui, de que nós sempre trabalhámos sempre na nas nossas propostas para 1 vida, com exceção agora de deste período em que teve cá, esse homem que veio lá do Porto, o ministro João Matos Fernandes, que não ouviu ninguém portanto com exceção disso, o PS sempre foi 1 parceiro muito leal no setor da caça agora enfim, ele não havia nem nada nem ninguém, e portanto tirando esse esse esse período, temos a questão que pode vir favorecer o setor da caça, que é o plano nacional de recuperação da da da natureza, é 1 coisa que que está aí e que deve ser aprovado, já está aprovado e portanto agora veio para consulta pública nós já colocámos as nossas questões lá, mas queríamos ser ouvidos de viva voz para que o o dinheiro que aí vem para o plano nacional de recuperação da natureza não fique apenas aqui em Lisboa e nos gabinetes, que seja aplicado no campo, os agricultores, os produtores florestais, com os caçadores, que seja levado para lá porque é lá que se faz a proteção da natureza, é lá que nós podemos recuperar a natureza.
Não é aqui em Lisboa ficar aí na na zona do ambiente e coisas do género portanto, não é aí portanto é isto que eu queria dizer e mais não digo João, muito obrigado.
João Carvalho
Senhor presidente, pedi-lhe alguma clemência pelo tempo, mas não não é fácil 3 organizações, qualquer das 3 poderiam responder todas as questões, e de facto tentar aqui concretizar e perguntas concretas que foram aqui faladas. Sobre o centro de competências. O centro de competências como foi falado já existiu, trabalhou fez 1 evento, internacional foi o Wildlife Summit, eu por acaso tenho aqui a prova disto, está aqui foi do centro de competências, realizou 1 Wildlife Game Summit em em em em Oeiras, onde era a sede do INEF, do INEAF. E falando especificamente da sede, a sede para nós não é tão importante, é importante é que ele funcione. De facto o INEAF tem essa capacidade.
O INEAF é 1 organismo do estado, equidistante, é 1 1 instituição de caráter científico e de facto tem essa capacidade de fazer a gestão. Se depois fisicamente o centro de competência está em 1 lado ou noutro, para nós não é tão importante, o importante é que realmente ele avance. E se se fizermos mais eventos em Mertla melhor, porque também reconhecemos que, de facto, Mertla tem essa capacidade. Aliás, a ANPC em particular financia o, a estação biológica de Mertla onde está a ser desenvolvida 1 cátedra de caça e biodiversidade. Portanto nós apoiamos e reconhecemos na estação biológica e na equipa do CIBIU 1 grande capacidade de trabalho.
Agora o sendo competência aquele formato que existe e que gostaríamos de ver reativado com o INIAV, de facto pela sua equidistância e pela sua capacidade de trabalhar com todas as entidades, sem tirar qualquer mérito à estação biológica e e à e ao e ao civil o imbu como digo, nós apoiamos e achamos que faz 1 trabalho excepcional. Não é o não é o mais relevante. Agora, obviamente que as atividades depois devem ser descentralizadas e o trabalho do centro de competências não é feito em Oeiras ou em Mértula, é feita no país todo, no campo, no território e aí é que temos que fazer trabalho e temos muito trabalho para fazer. Há projetos prementes, há projetos que são mesmo urgentes, financiamento que é necessário desbloquear, financiamento que pode alavancar outros projetos porque há fundos que podem ser, podem ser acionados,
Mas de facto nós temos responsabilidade Portugal, por exemplo perante a comissão europeia e as instituições da comissão, de produzir informação. Não estamos a fazer e temos alertado desde longa data o governo para essa matéria. Há 1 único projeto que está a decorrer que é o pró-rola, que ainda agora estivemos a fazer as últimas contagens de rolas, que elas estão de regresso aos seus quartéis de invernada em África. Estas 3 organizações estão a trabalhar com o Centro de Ecologia Aplicada, 1 dos parceiros do Centro de Competências no no a trabalhar na na Rola Brava, mas por exemplo é é fundamental trabalhar na Codorniz, 1 outra espécie imigratória que temos obrigações perante Bruxelas para produzir informação e que vamos ser proibidos de caçar se não o fizermos. E é necessário de facto trabalhar a esse nível.
E as 3 organizações propuseram exatamente isso em 1 conjunto de reuniões. Temos tido com a tutela que isto seja implementado até revitalizando para o o pró-rola esse tal projeto por exemplo chamando-lhe pró-migra e apanhando várias espécies migratórias sobre as quais nós temos que produzir informação urgentemente. As medidas de compensação dos javalis que foi falado, a a NPC não sabe penso que a a confederação e a Fencácia não não temos conhecimento concreto dessa medida. Portanto ela foi anunciada na comunicação social, tivemos oportunidade de colocar a ANPC por escrito à ao ao ministério de facto, que gostaríamos de saber mais informações e fomos convocados já para 1 reunião, eu penso que vai ser abordada na na próxima terça-feira, onde vai ser abordada esta medida e portanto saberemos mais detalhes. Agora sendo 1 medida que pode ser estruturante para o setor e para resolver 1 problema, é também 1 medida eminentemente técnica.
E de facto ouvimos algumas coisas que não sei se farão muito sentido, 50 euros por 1 macho, 70 euros por 1 fêmea, não é qualquer fêmea que reduz densidades. 1 fêmea adulta, matriarca, chefe de fila, se a matarmos, aquele grupo social vai-se dispersar e vão entrar em ciclo reprodutivo 1 série de outras fêmeas. Portanto, se calhar, há aqui questões que podem ser melhoradas, estamos convencidos que sim. Essa capacidade técnica que nós as organizações temos, esse conhecimento, e, de facto, tem que ser introduzido porque se queremos reduzir as densidades de balizinho em vários locais, não é na generalidade dos locais mas em vários locais isso é preciso fazer, temos que fazê-lo de 1 do ponto de vista técnico correto. Por exemplo nos países onde se faz isto, abatem-se javalis de 30 até 30 40 quilos, em regra para os caçadores disse tudo o que seja abaixo do joelho e até à altura do joelho.
Isto é técnico e e de facto é prático e isso será muito importante que possa vir a estar nesta medida, não sabemos se estará ou não, como por exemplo, o que é que é feito com os com os animais que são abatidos. E isso leva-nos a 1 outro problema que não foi aqui falado, mas para nós é muito importante. Tem se falado muito da promoção da carne de caça que nós apoiamos e só temos pena destas 3 organizações terem ficado arredadas da discussão da carne de caça, parece que é cotada de 1 outra organização que já foi aqui falada, mas as 3 organizações que representam o setor, representam quem produz carne de caça, não entra nesta discussão o que é a todos os níveis estranho. Mas mais importante talvez do que construir a casa pelo telhado, que é que se está a fazer, promover a carne caça com projetos financiados pelo pelo ICNF e pelo Fundo Florestal Permanente, é tratar dos subprodutos. Que os subprodutos é aquilo que fica nas zonas de caça, que fica no território que neste momento vai parar ao lixo comum e os municípios veem-se abraços com 1 problema gigantesco de saúde pública que não sabem o que é que hão de fazer e as 3 organizações têm defendido, construa-se a casa pelos alicerces, sim senhora, carne de caça é importante, mas vamos tratar dos subprodutos e arranjar 1 sistema de rede de recolha dos subprodutos de carne de caça estamos a falar de zoonoses, doenças que são transmitidas ao ao aos humanos e também de episotias que são transmitidas aos demais espécies domésticas e silvestres e de facto é 1 problema de sanidade.
Portanto, esta era 1 nota que também gostaria aqui de dar e e que achamos que é muito muito importante. Biodiversidade e caça. Para a NPC e para as outras 2 organizações isto é, aliás faz parte do nosso mote. O mote da NPC tem a ver exatamente com isso caça, conservação e biodiversidade e desenvolvimento rural. E por isso mesmo já o fizemos noutra altura e na pessoa do senhor presidente Maurício, convidar esta comissão, estas 3 organizações seguramente, 1 jornada de ir ao território, visitar 1 zona de caça associativa, 1 zona de caça turística que nós possamos preparar 1 visita com todos os senhores deputados para irmos ao terreno ver aquilo que de bom se faz para o desenvolvimento rural, para a biodiversidade, para a conservação de espécies emblemáticas e que de facto possamos contar com a vossa presença porque são também porta-vozes da imagem, aquela imagem deturpada que queremos combater.
Ou seja, 1 presença desta comissão parlamentar seria para nós muito, no terreno, seria para nós muito importante, podermos combater a desinformação que muitas vezes existe sobre a caça que só destrói e aquilo que foi falado da Torre Bela é de facto a imagem que chega à maior parte de das portuguesas e dos portugueses. E não nos podemos esquecer no dia seguinte ter-se aparecido este problema, tivemos o ministro Matos Fernandes a dizer que ia fazer 1 inspeção a todas as zonas de caça turísticas do país, em 1 caça às bruxas que deu em 0. E que aquilo tinha sido 1 escândalo da caça. Na altura ninguém falou dos painéis solares, mas foi essa imagem que prevaleceu, é que os caçadores eram uns fascínoras e e temos vindo a tentar, desde então, resolver esse problema. Me peço desculpa, se me alonguei.
Maurício Marques
Muito muito obrigado senhor engenheiro. Pergunto ao senhor Vítor Palmilha se também ainda tem algo a acrescentar, faz favor, queria que fosse breve. A tolerância
Vítor Palmilha
é mais rápidos que é para 1 pessoa. Responder aqui ao senhor, deputado, em função valente e efetivamente em relação ao centro de competência já foi tudo dito. As distâncias é importantíssimo para nós, mesmo até das casas, de 250 metros para cada lado, são 22 ou 23 hectares que estão ali e que nenhuma espingarda chega lá não é estamos a falar em 1 jornada normal. Os javalis toda a gente sabe que efetivamente foram 2 anos sem se caçar, e este aumento de javalis deve-se precisamente a isso. 1 política errada do governo na altura, que conseguiu proibir os caçadores irem para o terreno, e não poderem caçar nessa altura.
Ou pede nós de certeza que ninguém, é tal e qual como como no dia em que há, o alerta vermelho. Os caçadores não podem ir nesse dia para o terreno, porque não podem circular nos caminhos florestais. De certeza absoluta que junto a nós, se estivermos no terreno, eles não vão pôr lá nenhum fogo. Nós somos os defensores da natureza. Disse, há bocadinho o senhor deputado João Leixo.
Caçador defensor da natureza da biodiversidade. E em 1, grande intervenção contra os incêndios. Eu vou dar 1 exemplo claro. No Algarve, os conselhos de Tavira, Caiste Marinho, Alcoutim, São Braz de Al-Portel e a Sequirolé, temos 1 protocolo a Federação de Caçadores do Algarve com estes municípios e todos os clubes, que já são mais de 100, já são mais de 100, em 1 articulação com a proteção civil, em que os clubes podem desmatar e semear até 6 hectares, depois de aprovados pela proteção civil, em que a as câmaras dão 1000 euros por cada, 3 hectares que desmatarem e semearem. E se desmatarem mais 3 hectares têm mais 1000 euros, desmatar, semear e estes sítios onde desmatam e semeiam são provados previamente pela proteção civil e depois no terreno.
Portanto, é é no conselho de Tavira já foram desmatados em 4 anos e semeados 800 hectares. Isto é prevenção. Isto é aquilo que nós devemos fazer, as associações de caçadores com o apoio do estado mas não temos apoio de nada, única apoio que temos é efetivamente das autarquias. Em relação às jornadas de caça, disse que isto é 1 país de caça maior, não concordo consigo. Se nós vemos as jornadas de caça não.
Jornadas de caça de caça maior feitas neste país, jornadas de caça menor feitas neste país, isso é muito maior caça menor. Perdizes, lebres, coelhos, codornizes, rolas, pombos, não tem comparação. Na nossa opinião. Em relação ao PEPAC. Bom aqui temos 1 problema grave.
É que já todas as medidas foram, abertas menos o PEPAC. E o que está previsto e que está para sair, no PPAC no artigo 3 na alínea f, permite apenas, que, a intervenção do PPAC seja em territórios de baixa densidade, através da deliberação 31 2003, o que quer dizer que Portugal Continental tem 278, conselhos. Desses 278, 165, 165, não são, são de baixa densidade. O que quer dizer que 113, ficam fora de poder concorrer a esta medida. São discriminados.
113 conselhos não podem,
Não podem se candidatar. É realmente uma discriminação, é uma vergonha o que está a ser programado e que, se for para a frente assim desta maneira. Da mesma maneira que, o agricultor se tiver lá um subsídio, e muito bem deve concorrer a tudo, já nós não podemos também concorrer àquele, àquele, àquela, àquela parcela. Portanto, porque há uma sobreposição do subsídio Quando a gente põe lá um bugadouro ou um comedouro, já é essa sobreposição, já não podemos também da mesma maneira. Há outra exigência clara no PPAC que é o parcelário.
Bom, o parcelário tem que ser feito pelo agricultor, aqueles sítios onde não não houver parcelário feito, o agricultor teria que se deslocar, quando efetivamente o nosso contrato logo de de de de arrendamento de sessão de direitos de caça diz lá que pode fazer isto aquilo o outro concorrer e tal tal. Bom, o PEPAC realmente é a única medida praticamente da neste quadro que falta abrir, EEE está, está, atrasado. Em relação só mais uma coisa em relação ao PPAC, que era, uma operação de escala territorial relevante, se for, 1 1 1 1 projeto superior ou igual a 100 hectares. Bom no minifúndio ninguém faz nenhum. Quer no norte, no sul ninguém faz nada.
É uma discriminação.
Maurício Marques
sustentar. Muito obrigado. Muito obrigado. Queria agradecer de facto às 3 entidades, a tolerância foi de facto algo com algum exagero mas, peço desculpa, não pode ser maior porquanto temos já outra entidade, temos a seguir uma audiência e as pessoas já cá estão. Mas queria agradecer os vossos contributos, também não quis interromper OOO vosso raciocínio e a resposta àquelas questões que aqui foram colocadas, portanto os senhores deputados que me colocaram as suas questões e gostam também de as ver respondidas.
Mais uma vez obrigado e esta comissão ficará também à vossa disposição para receber os contributos que entenderem por, como vimos. Muito obrigado. Obrigado.