Audição regimental da Ministra da Saúde

22 September 2026

Comissão de Saúde Assembleia da República

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00:24 - 01:32
Speaker 3
Senhoras e senhores deputados, muito boa tarde.  Vamos dar início à nossa reunião desta tarde, cujo ponto único da ordem de trabalhos consiste precisamente na audição, na 1º audição regimental da 2º sessão legislativa da 10º 7º legislatura, pelo que temos o gosto de contar com a presença da senhora ministra da saúde que cumprimento, acompanhada que vem dos senhores secretários de estado, Ana Polvo, secretário de estado da saúde, e Francisco Catalão, secretário de estado da gestão da saúde que igualmente de saúde.  Cumpre-me apenas recordar às senhoras e senhores deputados os termos desta audição, que cuja cujo figurino está integralmente escrito no regimento, não obstante eu reitero.  Portanto, irei dar a palavra à senhora ministra para uma intervenção inicial, que se espera que ser contida dentro de 15 minutos.  Darei de imediato início à 1º de 2 rondas e que se iniciará pelo maior grupo parlamentar da oposição, seguindo-se por ordem decrescente representatividade parlamentar nos tempos que direi individualmente. 
01:32 - 02:36
Speaker 2
E, terminada esta 1º ronda, portanto obviamente a senhora ministra de esperar sempre do tempo correspondente à formulação das questões para responder, individualmente a cada grupo parlamentar interpolante.  Terminada esta 1º ronda, iniciar-se-á, ou de imediato ou como intervalo depois veremos, inscrições individuais das senhoras e senhores deputados que deverão ser feitas chegar à mesa da comissão até ao final da 1º ronda, sendo que, nessa 2º ronda, cada senhora a senhor deputado dispõe até 2 minutos e o senhor ministro terá a habilidade de responder depois em conjunto no final de todas as questões.  Como referi, é a 1º é a 1º audição regimental, mas da 2º sessão legislativa, pelo que não há dúvidas nenhumas de relativamente ao modo como decorre esta audição, porque é exatamente nos mesmos moldes de toda a sessão legislativa que se já acessou.  Senhora ministra, retirantes os meus cumprimentos, dou-lhe a palavra de imediato, até 15 minutos, vá senhor.  Palavra é sua. 

Muito 
02:37 - 08:09
Speaker 1
obrigada senhor presidente.  Senhoras e senhores deputados.  Iniciamos hoje uma nova sessão legislativa, com um sentido claro de responsabilidade perante os portugueses.  No que ao ministério da saúde compete, esta será mais uma sessão legislativa de trabalho, de concretização e de diálogo democrático.  Temos pela frente desafios exigentes, e apesar de nem sempre se conseguirem concretizar no tempo que queremos. 

É que o tempo da política é diferente do tempo das organizações.  Vamos continuar a reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, valorizando os seus profissionais, reduzindo tempos de espera e garantindo que o acesso aos cuidados de saúde dependa cada vez menos do local onde cada cidadão reside e jamais da sua capacidade de apagar.  A universalidade no acesso aos cuidados é a trave mestra de um Serviço Nacional de Saúde.  Sem essa dimensão, voltaríamos a um Portugal que a maior parte de vós nunca viveu, mas para os que viveram não é difícil de recordar.  Foi o acesso universal a cuidados básicos de saúde, e hoje cada vez mais diferenciados, caros e complexos, que tornam Portugal um dos países com melhor indicadores de saúde na longevidade, nas hospitalizações evitáveis e na saúde materno-infantil. 

São conquistas dos portugueses.  O SNS é uma obra sempre em construção, sempre inacabada e que ano após ano nos nos convoca a encarar novos desafios, a ser inovadores nas soluções.  Desistirmos de encontrar essas soluções não é uma opção por muito que tenhamos que enfrentar.  E reconheço que se nada fizéssemos, se não mexêssemos nos interesses de uns e nos poderes instalados de outros, não teríamos um combate tão difícil quanto complexo.  Mas governar para que tudo fique na mesma não foi e nunca será a nossa opção. 

E não é porque o governo diz que faz reformas ou a oposição as critica, que elas acontecem.  Acontecem quando os portugueses as sentem na sua vida.  Acontecem quando uma cirurgia correu bem, quando passámos a ter um médico de família, quando somos tratados de forma humana nas instituições, quando acedemos a um tratamento inovador e caro que não teríamos como pagar, a não ser com a contribuição solidária de todos, quando temos um serviço de emergência médica que chega no tempo certo.  Faz-se quando temos oportunidade de escolher em liberdade, se queremos continuar a esperar a cirurgia programada em um hospital que nos acompanha ou se preferimos ir para outro hospital da mesma região para que o tempo máximo de resposta garantido seja cumprido.  Acontece quando somos atendidos em uma urgência porque temos uma situação grave e encontramos equipas disponíveis para cuidar de nós. 

E muitas vezes tudo acontece, isto mesmo tudo acontece na vida dos portugueses, mas outras vezes não.  E enquanto houver quem não consiga ter acesso aos cuidados de saúde que necessita, em um tempo aceitável, sabemos que a nossa missão como país não terminou.  Mas quero hoje reafirmar aos portugueses que o serviço nacional de saúde não está, nem vai estar em cuidados paliativos, só por desconhecimento do que fazemos todos os dias ou quem não precise de aceder aos cuidados de saúde ou quem não conheça os desafios que enfrentamos e as nossas equipas pode fazer tal afirmação ou, então, para quem queira ver umas vezes o copo meio cheio, outras o copo meio vazio em função de quem governa.  Mas uma democracia não se faz apenas decisões do governo, faz também do debate neste parlamento, da fiscalização, do contraditório, da capacidade de encontrar soluções sempre que exista espaço para convergência.  E é neste espírito que encaramos esta nova ação legislativa, o diálogo é um dever de quem governa. 

Estamos disponíveis para ouvir propostas e todas, mas todas as críticas.  Estamos disponíveis para corrigir quando for necessário e para avançar quando estiverem reunidas as condições para o fazer.  Temos a plena convicção que os resultados práticos da nossa governação não são todos mensuráveis no curto nem no médio prazo.  A propósito da necessidade de nos sentarmos para dialogar recorda a recente situação que vivemos no INEM, a desmarcação da greve anunciada pelos técnicos de emergência pré-hospitalar.  A greve é um direito dos trabalhadores e o diálogo sindical é uma parte essencial de uma administração pública que quer resolver problemas e melhorar os serviços. 

Foi esse o caminho que seguimos.  As negociações permitiram encontrar compromissos concretos que asseguram a continuidade da resposta de emergência médica e simultaneamente reforçam a capacidade do INEM.  É importante dizer isto com clareza, os compromissos a que chegámos não significam que o governo tenha desistido de transformar o INEM, pelo contrário, o governo não cede no objetivo de ter um INEM mais resiliente, mais tecnicamente preparado e com maior capacidade de resposta aos cidadãos.  O que fizemos foi encontrar através da negociação condições para manter a resposta no terreno e ao mesmo tempo reforçar progressivamente a capacidade da emergência médica pré-hospitalar, sendo capazes de ouvir os que nela trabalham, sem deixar de assumir de forma clara que o que sempre estará em causa é o interesse dos cidadãos.  A desmarcação da greve não encerra a discussão. 

08:09 - 18:00

Ana Paula Martins

Abre espaço para continuar a resolver os problemas sem colocar em causa a segurança dos portugueses e a confiança que têm no sistema integrado de emergência médica em Portugal. Há um resultado do trabalho dos profissionais que merece hoje ser dito com clareza, do trabalho dos profissionais. Até agosto o SNS registou o menor número de dias de encerramento de urgências hospitalares dos últimos 3 anos. Foram 278 dias, agora, 2026, contra 848 em 2025 e 1412 em 2024, menos 67 por 100 do que em 2025, menos 80 por 100 do que em 2024. E na obstetrícia, uma das áreas mais sensíveis do serviço nacional de saúde, passámos de 1040 dias de encerramento em 24, para 60 e, 691 em 2025, e para 255 até agosto deste ano.

Não foi por acaso, foi resultado de uma forma diferente de enfrentar o problema. É o resultado desejado por um conjunto de medidas decididas, com planeamento, regras claras, melhor organização dos recursos, articulação entre o ministério da saúde, a direção executiva do serviço nacional de saúde e acima de tudo, dos hospitais, das unidades locais de saúde, neste caso, e dos profissionais. Mas não confundimos o resultado positivo com o fim dos problemas. Não estão todos resolvidos. Continuamos a ter falta de profissionais, designadamente obstetras e anestesistas, e continuamos a ter equipas sujeitas a uma pressão muito elevada e é por isso que temos de entrar em contingência para CODU de forma concertada e trabalhando em rede.

Uma urgência segura para o doente tem que ser também uma urgência segura para os profissionais. Não podemos continuar a organizar urgências com base na dispersão de recursos que não

É precisamente esta aprendizagem que vamos levar agora para a restante rede nacional de urgência e emergência. Em junho, o governo criou 1 grupo de trabalho para a atualização desta rede, com 1 missão muito clara, identificar os locais mais adequados para cada resposta, rever os circuitos de referenciação e propor modelos de urgências centralizadas ou metropolitanas sempre que a concentração de recursos seja necessária e indicada para garantir 1 resposta mais diferenciada e atempada. Estamos agora em condições de avançar com a liderança do professor António Marques, conhecedor profundo do sistema de emergência de e urgência em Portugal. E digo-vos com toda a clareza, perante vós, senhores deputados, e aos portugueses, vamos avançar para a concentração de urgências metropolitanas e regionais de ortopedia e traumatologia e noutras áreas em que a evidência técnica demonstre que essa concentração é necessária, com prioridade em Lisboa e Vale do Tejo, em diálogo naturalmente com os autarcas, com aqueles que representam as populações. Não se trata de fechar as portas, trata-se de organizar melhor as portas que temos, não se trata de retirar resposta às populações, trata-se de garantir que quando 1 pessoa precisa de 1 urgência, é orientada de acordo com o nível de complexidade, gravidade da sua situação, para a urgência certa.

E quero também dizer-vos que vamos avançar, sim, com o projeto de vigilância das grávidas de baixo risco, por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que já acontece em vários países europeus, que garante que não temos grávidas ou que pode garantir, é o que desejamos, que não temos grávidas sem 1 gravidez vigiada. Em Portugal, no século 21, esta realidade não é aceitável. O objetivo não é substituir os médicos, volto a repetir, não é substituir os médicos, é complementar competências e responder melhor, sobretudo nos territórios onde existe insuficiência de cobertura por médicos de medicina geral e familiar, não podemos ter profissionais especialistas disponíveis e ao mesmo tempo deixar a capacidade instalada para utilizar. O despacho regulamentar que concretiza esta solução será publicado nos próximos dias, não é o resultado de 1 consenso que não foi infelizmente possível encontrar, mas é o resultado da constatação de que a grávida está no centro de decisão do governo e o seu interesse determina que o governo decida porque se sobrepõe o interesse público. Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, a saúde pública edifica-se todos os dias.

A propósito da campanha nacional de vacinação sazonal 26 27, é precisamente proteger a população, reduzir a doença grave, preparar o SNS para os desafios dos meses de outono e inverno. A campanha contra a gripe e COVID 19 arranca a 30 de setembro de 2026, abrangendo unidades do SNS, farmácias comunitárias, aderentes e outros locais de vacinação. Vacinar é prevenir. Cada pessoa vacinada representa 1 oportunidade de reduzir o risco de complicações, de evitar internamentos, de proteger aqueles que se encontram em 1 situação de maior vulnerabilidade. Na vacinação contra a gripe destaca-se o alargamento da gratuitidade às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos específicos.

E de forma a não deixarmos ninguém para trás, previmos o alargamento da vacinação aos profissionais de saúde, trabalho e no setor social e privado, e a todos os utentes dos nossos lares e cuidados continuados que também serão vacinados este ano. Nos cuidados de saúde primários, reforçamos a capacidade de resposta assegurando o acesso a consultas de medicina geral e familiar, enfermagem e demais cuidados de proximidade. Nos cuidados de saúde hospitalar estamos a desenvolver todos os mecanismos para reduzir os tempos de espera, consultas de especialidade e cirurgia, utilizando de forma eficiente a capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde e quando necessário recorrendo à capacidade dos setores social e privado, através de mecanismos regulados e planeamento antecipado. Persistem contudo desigualdades marcantes no acesso a cuidados de saúde familiar. Em Lisboa e Vale do Tejo, 73 por 100 das pessoas não têm acesso a 1 equipa de saúde familiar.

Têm acesso ao SNS, a 1 consulta de 1 unidade de cuidados de saúde personalizados, mas muitas vezes temos que admitir com tempos de espera inaceitáveis e sem a vigilância continuada que o acesso à equipa de saúde familiar garante. No Algarve e no Alentejo, temos taxas de cobertura por médico de família que precisam de aumentar, no norte e centro do país a situação que hoje se vive é muito diferente, estamos quase no pleno da cobertura de médicos de família. Nunca tantos cidadãos tiveram acesso a médico de família em Portugal. Esta é 1 realidade indistintível, mesmo com mais 1.4 milhões de cidadãos a viver em Portugal. O governo está a trabalhar na reforma da saúde ou do ministério da saúde há muitos meses.

Reformar exige 1 visão clara do sistema que queremos construir. Queremos construir 1 SNS mais forte, mais organizado, mais burocratizado. Queremos melhorar a organização, agilizar processos. A reforma da saúde está a ser, em síntese, desenhado para as pessoas, respeitando os profissionais de saúde e exigindo 1 trabalho sustentado de decisões firmes, mas em ambiente alto, será apresentada no tempo certo. 1 tempo que garanta que construir 1 novo sistema coerente, garante também 1 transição compatível com o funcionamento harmónico do mesmo.

Entendem os senhores deputados que a complexidade do SNS e do sistema de saúde exige 1 transição construída para manter em permanente funcionamento o sistema. E, finalmente dizer aos portugueses, que a formação médica é 1 desígnio nacional. Este ano, o governo autorizou a abertura de 2400 vagas para o internato médico. O mapa de vagas que o governo tem hoje para autorizar está ainda nos próximos dias a ser negociado com a ordem dos médicos, a quem por legislação desde sempre coube a competência de atribuir a idoneidade e condicionar a oferta formativa. Ao longo dos anos, especialidades médicas fundamentais foram escasseando, sem que nada se fizesse, sem que 1 a leste surgisse.

Hoje 1 português não consegue 1 consulta de dermatologia não só no setor público, como no setor privado. E os portugueses não compreendem porque razão não conseguimos formar mais ortopedistas, mais dermatologistas, mais obstetras, mais cirurgiões, mais anestesiologistas. O país não quer ter médicos sem qualidade formativa, mas também não pode prescindir de ter todas as vagas de internato autorizadas disponíveis, mesmo que por opção dos jovens médicos possam eventualmente não as escolher. Também sabemos que não basta formar, há que conseguir atrair e reter os médicos quando acabam o seu internato. Também aí temos 1 trabalho a fazer, temos sido 1 diálogo franco, aberto e colaborativo com o senhor bastonário dos médicos e queremos continuar a ter, porque é bom para os portugueses.

Mas este concurso que agora vai ser publicado é 1 desafio que lançamos à ordem dos médicos a capacidade de aumentar as vagas para o internato, chegando ao máximo de vagas que autorizamos. Repito, 2400 vagas fundamentais à saúde dos portugueses nos próximos anos. Está em cima da mesa 1 novo projeto de decreto-lei que regula o internato médico. Os ajustes a fazer pelo governo em diálogo, sindicatos e com a ordem dos médicos, terão em conta a necessidade de responder ao país, nos próximos anos, sobre a formação dos médicos. E não poderemos aceitar que nada mude e tudo fique na mesma.

A legislação a aprovar no próximo ano tem que ser a nova regra, determinar 1 novo tempo e garantir que formamos os especialistas necessários para o sistema de saúde em Portugal nos próximos anos. Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados já a terminar, permitam-me esta homenagem. Ontem deixou-nos 1 grande vulto da música portuguesa, Jorge Palma, alguém que não deixava nenhum de nós indiferente, mas que nos deixou 1 mensagem da lente fortíssima e que todos, penso eu, conhecemos. Enquanto houver estrada para andar, a gente vai continuar. E enquanto houver ventos e mar, a gente não vai parar.

Muito obrigada, é sempre 1 gosto estar aqui na casa da democracia.

18:02 - 18:30

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora ministra. Vamos então dar início, como referi, à 1º das 2 rondas, nos termos do disposto na alínea a número 7 do artigo 104 regimento da palavra ao maior grupo parlamentar da oposição. A senhora deputada Marta Silva, que irá dividir o tempo concretamente de 7 minutos que dispõe com a senhora deputada Cristina Vieira Henriques. Portanto, senhora deputada Marta Silva, a senhora, a palavra é sua.

18:30 - 19:58

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhor presidente. Senhora ministra, hoje não vamos falar de presencições. Trago números concretos sobre os quais gostaríamos de ter algumas respostas também concretas. Sobre as urgências hospitalares, gostava que ouvisse este testemunho real.

Médico tipo 1, veio para as urgências, ontem eram 6 da tarde quando deu entrada aqui no hospital de Amadora Sintra. São agora 2 e 1 4º da tarde e ainda nem sequer 1 triagem teve. Isto é a vergonha que o nosso país enfrenta com a saúde. Eu não culpo-o os os profissionais de saúde porque eles coitados não têm meios. Culpe sim o governo por ver esta situação e ainda vir para 1 parlamento dizer que a saúde nunca esteve melhor.

É claramente óbvio.

Ontem, no Amadora-Cintra, 41 doentes urgentes, pulseira amarela, esperaram 9 horas e 49 minutos. Pela 1º observação médica, o tempo de referência é 60 minutos. Senhora ministra, 1 pulseira laranja, significa que 1 doente muito urgente deve ser observado em 10 minutos. No Amadora Sintra há relatos de esperas de 10 12 horas para estes doentes. No Santa Maria, doentes muito urgentes chegaram a aparecer, com 1 espera média de 13 horas e 46 minutos para 1 1º observação.

Pergunto quantas vezes em 2026 1 doente com pulseira laranja ultrapassou os 10 minutos. Quando se ultrapassaram 1 hora? Quando se ultrapassaram 6 horas?

19:58 - 19:59

O ministério sabe responder?

20:00 - 22:11

Marta Martins da Silva

Quantos doentes críticos morrem, morrem nos corredores dos nossos hospitais sem sequer serem vistos nem triados. O ministério sabe? Consultas. O último retrato da AERS registrava mais de 1000000 de utentes à espera de 1 1º consulta hospitalar. 47 43.7 por 100 fora dos tempos máximos de resposta garantido.

Qual é que é o número hoje? Quantos ultrapassaram os tempos? Se tem dados mais recentes apresente por favor a este parlamento. Cirurgia, em Junho havia quase 300000 pessoas em lista de espera, 88000 já estavam fora do tempo máximo. Mais 18 por 100 em 1 ano.

Isto é 1 melhoria ou estamos pior? Qual é que é a meta para Dezembro? Quantos destes 88000 pretende retirar desta situação? Entre 2021 e 2025, 328 utentes morreram enquanto aguardavam cirurgia cardíaca. Quantos morreram em 2026?

O ministério sabe? Se não sabe, como é que mede o risco clínico das listas de espera. Cuidados primários. Havia em Junho, 1000600 e tal utentes sem médico de família, praticamente o mesmo que 1 ano antes. Ao mesmo tempo, quem passe 5 anos sem contacto com o SNS ou seja, quem é saudável felizmente, deixa de ter equipa de saúde familiar.

Pergunto quantos portugueses já perderam médico por aplicação desta regra? Quantas dessas vagas foram atribuídas a outros utentes, e se isto não foi pura manobra estatística. Ou seja, qual foi o ganho líquido desta manobra? Finalmente a fraude. Onde é que estão os resultados do combate à fraude?

O governo falou em 1 potencial de 800000000 de euros. Quanto é que foi já efetivamente poupado? Quanto é que foi recuperado? Quantas situações foram detectadas? Quantos processos seguiram para investigação?

Quando chegam os relatórios dessa unidade ao nosso parlamento? Muito obrigado. Vou passar então a palavra à minha colega Cristina Vieira.

22:12 - 22:14

Speaker 6

Senhor Thom, posso concluir então?

22:14 - 25:58

Cristina Vieira Henriques

Muito boa tarde. Obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra. E continuando a falar do SNS, o SNS não tem apenas 1 problema de recrutamento, tem sobretudo 1 problema de fixação, como todos sabemos. Formamos médicos, abrimos consultas, mas com concursos, perdão, mas continuamos a vê-los sair e depois recorremos aos prestadores de serviço para conseguir manter as urgências abertas.

Por isso pergunto-lhe, quantos médicos abandonaram o SNS durante este ano? Quantas vagas ficaram por preencher nos concursos existentes? O ministério sabe realmente hospital a hospital e especialidade da especialidade por que razão esses médicos não ficaram? Partamos do princípio de que fixar médicos não é só dinheiro. É garantir horários suportáveis em equipas estáveis, progressão profissional e condições para terem 1 vida familiar normal.

1 das propostas em curso do Chega e considerada 1 enorme mais-valia no local de trabalho é a criação de creches nos hospitais, com horários compatíveis com noites, fins de semana e urgências. Alguma vez penso eu nisso, senhora ministra? Propomos também casas de função aproveitando e recuperando património público ou municipal desocupado, sobretudo nas regiões onde é mais difícil fixar profissionais. Por que razão o governo nunca voltou a apostar nestas condições de fixação como se fazia há muitos anos, e já depois do 25 de abril, com o chamado serviço médico à periferia. Recordo que nesses anos praticamente ninguém se recusava a sair dos grandes centros e muitos médicos acabavam mesmo por permanecer nas regiões onde tinham sido colocados, porque deslocar-se para lá era fácil.

Agora não é. Estamos a retroceder, senhora ministra, pergunto-lhe, está disponível para criar 1 verdadeiro programa nacional de fixação de médicos, adaptando às especialidades e às regiões adaptado às regiões mais credenciadas? Há ainda 1 situação, sinceramente que é para nós muito difícil de compreender. Temos médicos tarefeiros que trabalham regularmente nas urgências, conhecem os serviços, conhecem os circuitos e as equipes. Na prática, já fazem parte do funcionamento daqueles hospitais.

Estes médicos disseram-nos, em comissão de saúde, que 1 das suas pretensões é precisamente poderem celebrar contratos estáveis com os hospitais onde já trabalham. Então, senhora ministra, se eles já estão nas urgências e querem ficar, por que razão não lhes é apresentada 1 proposta concreta de contratação? Quantos tarefeiros trabalham atualmente nas urgências do SNS? 7000? A senhora ministra sabe quantos estão disponíveis para celebrar 1 contrato?

E quando foi efetivamente apresentada qualquer proposta? Porque limitar o recurso aos tarefeiros, sem nos oferecer 1 alternativa estável e sem criar 1 vínculo a 1 dos hospitais onde já trabalham nunca será a solução. Se estes profissionais fossem definitivamente integrados nas hospital, poderiam evitar muitos dos encerramentos das urgências provocados por essa falta. Senhora ministra, os médicos existem, já trabalham nas urgências e dizem que querem ficar. Portanto, quem é que está a impedir a sua contratação?

Os hospitais, as finanças ou o Ministério da Saúde? E finalmente, quero fazer 1 referência ao Hospital de Pombal, assunto que está a preocupar enormemente a população. Foi noticiado 1 processo de devolução do edifício à misericórdia e a possibilidade de 1 gestão partilhada com a Sanfil. O ministério confirma essas negociações. Existe alguma intenção de transferir ou concessionar a gestão total ou parcial do Hospital Pombal?

E agora peço-lhe que se dirija diretamente aos habitantes de Pombal. Pode garantir-lhes que não haverá redução de serviços, de camas, de consultas ou de profissionais? A assistência à população está garantida? E fico por aqui. Muito obrigada pela sua, pela presença de vossa assistência e pelos esclarecimentos que espero sejam aqueles que todos queremos ouvir.

25:59 - 26:08

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada Cristina Vieira Henriques e senhora deputada Marta Silva. A palavra então à senhora ministra para responder-des com igualmente até 7 minutos. Muito

26:09 - 29:59

Ana Paula Martins

muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigada pela pelas perguntas que as senhoras deputadas tiveram à amabilidade de nos dirigir. Começando pela pelas urgências e especificamente, Amadora Sintra. De facto, nós todos sabemos que Amadora Sintra é 1 hospital que foi construído há 30 anos para servir 260000, no máximo 300000 pessoas. Hoje, naturalmente, pela explosão demográfica que temos, serve cerca de 600, mais de 600000.

E naturalmente que o hospital tem sofrido, ao longo dos anos, alguma erosão também, porque algumas equipas exatamente pelas condições que também sei que as senhoras deputadas e senhora deputada Marta Silva conhece, vão ficando extenuadas de trabalhar em 1 ambiente onde efetivamente não conseguem dar resposta, mas também lhe quer dizer que há muitas outras equipas felizmente que permanecem no hospital Amadora-Sintra e que conseguem, apesar de tudo, dar resposta a 1 população que é juntamente com a Península de Setúbal fazem parte daquilo que são as 2 populações com 1 índice, digamos, de privação maiores do país. O que ele quer dizer é, não há 1 solução fácil para estes problemas que estamos aqui a falar e que são muito reais. Mas há, algumas coisas que podem e vão ser feitas nos próximos 2 3 meses. Porque é que eu digo 2 3 meses? Porque isto é 1 processo que é exatamente a questão da centralização das urgências.

O que é que eu quero dizer com isto? Há algumas áreas que hoje, há algumas áreas de influência do Hospital de Amadora-Cintra que certamente os peritos, que estão muito alerta para esta situação, farão 1 reorganização, já o fizemos durante o verão, sem se se dar até por isso, 1 reorganização das áreas de urgência, das áreas de influência para que aquela urgência não esteja tão sobrecarregada. Mas deixe-me dizer que tem razão, por exemplo, relação aos recursos humanos. Nós precisamos de demais recursos humanos, por isso o hospital Amadora Center neste momento, felizmente está a conseguir atrair mais enfermeiros, e está é verdade, há cerca de 2 meses e meio à espera de ter a resposta, aqui não é autorização porque são médicos, enfermeiros é diferente já sei que já vamos falar disso, de 1 resposta de 1 equipa dedicada para urgência, com 1 liderança forte, mas que ainda não teve resposta. É verdade, estou a dizer aquilo que tenho que dizer porque é verdade neste parlamento.

Portanto, nós precisamos de várias coisas, precisamos também de alguma tecnologia naquela urgência, naquela e noutras, precisamos de haver requalificada mais humanizada por isso abrimos a linha de 50000000, não só para aquela urgência naturalmente para o país inteiro. Agora deixe-me dizer 1 coisa senhora senhora tutada, Naturalmente que não vai ser de 1 dia para o outro, não vai, que em alguns momentos de maior pressão, nós não vamos ter alguns destes hospitais, já não falo dos porta aviões que são o LS São José e o LS Santa Maria, que são no fundo os porta aviões que depois têm todo o resto da esquadra a acompanhar, não lhe vou dizer que não vai haver alguns momentos ainda, vai, não se resolve de 1 dia para o outro, de pressão maior e é por isso que nós temos que retirar a pressão àquele hospital e orientá-lo para outros hospitais da periferia. Relativamente à melhoria da da das lixas cardíaca da da cirurgia cardíaca neste momento com 1 portaria que fizemos dedicada ao tema, era 1 tema de facto grave

29:59 - 29:59

preocupante,

30:00 - 34:16

Ana Paula Martins

Foi aqui apresentado neste parlamento, o que nós fizemos foi exatamente alinhar os incentivos às equipas neste momento, a informação que eu tenho que já é de há 1 semana é verdade pode já ter evoluído, é que o que tínhamos em em lista de espera, mas não acima do tempo máximo de resposta garantido eram 500 utentes, 500 utentes. Posso confirmar melhor este número e mandar aqui para o senhor presidente da da comissão para lhe dar essa informação porque eu admito que essa informação não esteja no portal da transparência porque é 1 programa próprio como foi o Onco Stop se me permite. Relativamente à questão das consultas e, portanto, do relatório da entidade relatora da saúde de 2025, que nós naturalmente são indicadores muito importantes, mas nós já vamos a mais de meio do ano. E, portanto, neste momento, no portal da transparência, já existem novos indicadores, nem todos são melhores, alguns até pioraram e nós procuraremos explicar durante esta audição porquê. Eram, são decorrentes, nomeadamente nas cirurgias, daquilo que é o impacto de algumas medidas que foram tomadas no âmbito adicional.

Podemos discutir se podiam ter sido outras medidas. Aceito aceito essa discussão completamente, não é? E humildemente, mas havia que colocar travão a algumas situações que estavam a acontecer foram detectadas pela IGA's que todo o país conhece e que podiam transformar árvores em 1 floresta. E podia-se pensar que todos os profissionais do serviço nacional de saúde cometiam aquele tipo de, eu vou-lhe chamar assim irregularidades. Parte dessas irregularidades, senhora deputada, eram culpa, eu vou dizer assim, não vou falar já dos outros governos, nós é que estamos no governo, mas temos tínhamos legislação desadequada, pronto, nem vamos dizer desde quando.

E tivemos que a adaptar. Agora, temos que estar muito atentos, tem tem muita razão. Porque se esta legislação não produzir os resultados que nós pretendemos, nós temos que a adaptar. E deixe-me dizer-lhe também 30 por 100 das pessoas que estão em lista de espera que nos preocupam porque são casos oncológicos, afinal nós aparecemos com a ideia de que e com a promessa de que a área oncológica e já agora a área cardíaca tinha prioridade como tem clinicamente. Agora, vamos ver detalhe a detalhe doente a doente, estas situações não estou a desvalorizar, estou-lhe apenas a dizer que são da área da dermatologia e da cirurgia plástica, 30 por 100.

Podemos depois detalhar do que é que estou a falar, mas têm que ser resolvidas, têm que ser resolvidas, possivelmente não é é na LIC, possivelmente é noutro tipo de lista e não em adicional. E já agora sobre a fraude, sim, nós já temos o relatório que foi entregue pelo juiz desembargador Carlos Alexandre. Eu confesso que ainda não li ele, foi-me entregue ontem o relatório deste 1º parte do trabalho. Houve várias coisas, eu não posso aqui ser eu a divulgar, o senhor juiz desembargador se o chamarem certamente terá 1 maior gosto em vir. Já houve vários casos que por ele foram encaminhados para as respetivas entidades, eu peço desculpa de não poder falar sobre eles.

Agora o relatório certamente chegará a esta comissão, e só dizer que todas as questões que me colocaram para ser muito sintética, temos várias rondas, Se nós sabemos este número, se nós sabemos quantos profissionais entraram, quantos saíram, sabemos porque temos relatórios de acesso, não saberei exatamente porque é que 1 determinado médico saiu da ortopedia de São Francisco Xavier, mas confiamos das nossas administrações para que consigam, e os diretores de serviço, para que consigam o mais possível que estes valiosos recursos não abandonem o serviço nacional de saúde. Creres casas de função, vou concluir, podemos na 2º ronda, as autarquias estão também a ajudar bastante neste contexto e claro que 1 programa para fixar médicos em zonas de baixa densidade, eu não lhe vou chamar só carência, carência é les bué valdotez verdadeiramente, mas de baixa densidade, claro a resposta é sim, senhora deputada. Nós estamos a trabalhar em 1 decreto lei, não vai ser para amanhã, não vai ser para daqui a 2 meses nem daqui a 3, temos que negociar com os sindicatos, mas sim para fixar sobretudo medicina geral e familiar em USF's modelo de bi de baixa densidade. E, sobre o Pombal, esteja descansada que eu não me esqueço da pergunta que me fez para poder responder à questão da misericórdia do Pombal.

Muito obrigado, senhora.

34:17 - 34:27

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora ministra. Passamos agora ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Francisco Sousa Vieira, dispõe até 8 minutos. Vossa. Muito

34:29 - 42:49

Francisco Sousa Vieira

obrigado, senhor presidente, senhora ministra da saúde, senhoras e senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro esta é 1 audição atípica para a ministra da saúde. Há poucos meses atrás quase todo o debate político sobre a saúde parecia resumir-se a 1 pergunta, quando é que a ministra se demite? Ora em janeiro o Chega insistia na sua saída, em maio o grupo parlamentar do Partido Socialista confirmava também o apelo para a sua demissão, alguma coisa se passou passou o Verão e em setembro tivemos aqui no parlamento o secretário geral do Partido Socialista a desmentir. A afirmar no parlamento em debate que o PS não tinha pedido a demissão da ministra Ana Paula Martins.

Ora, foi de tal forma a desfaçatez que o polígrafo teve de vir desmentir o secretário geral do Partido Socialista e dizer que era falsa essa afirmação porque efetivamente o PS pediu a sua demissão ora não vale a pena hoje especular sobre as razões dessa evolução nos principais partidos da oposição vale a pena sim perceber o que é que entretanto aconteceu no Serviço Nacional de Saúde. As verdadeiras reformas têm 1 característica ingrata que todos conhecemos, gera 1 contestação muito forte inicialmente, e os resultados demoram silenciosamente a surgir efeito mais tarde. E veja-se então o caso do serviço de urgência como já hoje aqui falamos, Durante anos, acumulamos encerramentos e escalas incompletas, e perante isso este governo, avançou com 1 reorganização da rede, começando pelas ginecologia obstetrícia aliás 1 das áreas historicamente sob maior pressão, concentrando equipas em respostas regionais e assumindo 1 decisão que já sabia que ia ser contestada. Como também sabia o Partido Socialista e talvez por isso nunca tivesse assumido essa mesma decisão. E por isso não foi preciso inventar a roda, foi tão somente necessário identificar os modelos que já funcionavam noutras regiões e implementar onde eram efetivamente necessários.

E começam agora a surgir resultados como a ministra da saúde já aqui avançou esta redução em pouco mais de 2 anos de cerca de 77 porcento dos encerramentos do serviço de urgência. Ora, os serviços de urgência estão mais abertos do que estavam no passado. Isso significa que todos os problemas estejam resolvidos? É evidente que não, sabemos disso, como sabe a ministra da saúde. Mas significa que essa reforma traz-nos maior previsibilidade e maior segurança quer para os profissionais de saúde quer para as famílias portuguesas.

E significa também sobretudo, que hoje estamos em condições de comparar 1 problema que era conhecido há muitos anos com finalmente 1 resultado mensurável. E é assim como a reforma deve ser habiliada, não pela reação no momento em que é anunciada mas pelo que acontece depois de ser aplicada. Ora esse critério é particularmente importante quando olhamos para outra grande reforma recente do Serviço Nacional de Saúde que seguiu exatamente o caminho inverso. Falo da famosa reforma das unidades locais de saúde. Em janeiro de 2024, o anterior governo generalizou o modelo das ULS's a todo o território, o território.

E o problema nunca esteve no objetivo teórico de integrar cuidados hospitalares e primários, esteve sim no método, em que foi implementado 1º generalizou-se, sem evidência robusta, sem evidência científica, sem qualquer dado que o superpasse, e só depois é que decidiu avaliar. Ora, já antes desta reforma ser implementada havia sinais que recomendavam prudência. Por 1 lado não havia estudo científico nenhum que confirmasse que esse modelo era melhor do que os demais. Por outro lado também havia pareceres técnicos desfavoráveis à sua implementação e mesmo assim o Partido Socialista, em 1 ânsia de mostrar trabalho em 1 ânsia de procurar mostrar o seu empenho pelo serviço nacional de saúde decidiu avançar mesmo assim com esta reforma. E assim ignorando todos os dados o PS avançou e hoje quase 3 anos depois continua por demonstrar de que forma essa mudança tenha ou não produzido ganhos consistentes no acesso, capacidade ou eficiência.

E esta é 1 diferença fundamental daquilo que foi a governação do Partido Socialista daquilo que é a governação da aliança democrática. O PS anuncia sempre grandes reformas que ficam muito bem no PowerPoint mas depois cuja eficácia tem dificuldade em ser demonstrada na vida real. A aliança democrática pelo contrário assumiu que a contestação imediata de 1 reorganização das urgências, baseada em modelos já testados era necessária para que agora, envolvidos estes meses, tenhamos já resultados concretos para avaliar. Como disse o caso das urgências de obstetrícia com o modelo que já funciona no norte do país é mais 1 evidência da diferença cabal no modo de governar do Partido Socialista da Aliança Democrática. O senhor ministro deixava-lhe esta 1º questão, perante estes primeiros resultados quais são os próximos passos da reforma nacional do serviço de urgência e que modelo pretende o governo consolidar no restante território.

Depois há 1 2º dimensão que também não podemos ignorar. É que não basta escolher o modelo organizacional certo é preciso planear o Serviço Nacional de Saúde para a população que realmente existe. E também aqui, durante demasiado tempo, o Partido Socialista iludiu os portugueses. Entre 2017 2024 como todos sabemos o número de cidadãos estrangeiros, registrados no Serviço Nacional de Saúde aumentou cerca de 6 vezes, sendo perto de 1000000 de pessoas. Ora que fique muito claro o problema não são as pessoas que vieram para Portugal.

Repito o problema não está nas pessoas que vieram para Portugal residir e trabalhar. O problema político foi permitir que essa transformação de

De fundo com esta dimensão, tenha sido feita sem ajustar ao mesmo ritmo os médicos de família as maternidades a pediatria as urgências de hospitais. 1 política migratória e 1 política de serviços públicos desde logo na saúde, não podem viver em mundos separados. E por isso a missão do governo deve ser planear o serviço nacional de saúde para a população que realmente existe, não para a população que existia há 10 anos. Não o fazer tal como o Partido Socialista não o fez é defraudar a saúde mas é também diga-se de fraudar as finanças dos portugueses. Porque isso conduz-nos a outra realidade.

O SNS não teve nos últimos anos simplesmente falta de dinheiro. A herança do passado diz-nos também que ao longo destes anos a despesa do serviço nacional de saúde passou de cerca de 9000 milhões de euros, em 2015 para mais de 15000 milhões de euros em 2024. O que houve foi falta de capacidade para transformar dinheiro em resultados concretos e em serviços de qualidade. Porque como todos os portugueses sabem, e souberam-no pelo pior dos motivos o crescimento da despesa não eliminou os problemas de acesso tal qual seria exigido. E com tanto orçamento nós em 2023, no final da governação do Partido Socialista tínhamos 1.7 milhões de portugueses sem médico de família, tínhamos 1 lista da 1º consulta hospitalar aumentada em 46 porcento, tínhamos 1 lista para cirurgia aumentada em 13 porcento, e apenas 60 porcento dos episódios de urgência cumpriram os tempos previstos pela triagem.

Ora, neste mesmo ano, 97.4 por 100 da despesa era corrente e a despesa de capital ficou pelo caminho. Portanto repito a questão nunca foi escolher entre financiamento e gestão, precisamos dos 2, mas aumentar o orçamento sem aumentar a capacidade de execução não resolve o acesso, aos serviços de saúde, no SNS e por isso ser ministra durante demasiado tempo discutimos a saúde pela quantidade de dinheiro colocada no sistema e pela quantidade de reformas anunciadas, o critério tem de ser mais exigente na governação da aliança democrática e é isso que importa aos portugueses Não que reformas são anunciadas mas o que é que é decidido, o que é que é executado e que resultados são produzidos. Nas urgências já podemos medir menos encerramentos. No PRR já podemos medir mais execução e capacidade instalada. No INEM já podemos medir renovação de meios e reorganização e é assim que a sua governação deve ser julgada.

Por isso deixo-lhe 2 perguntas para terminar. A 1º perante a transformação da população a que o SNS teve. Como está o governo a incorporar esta realidade no planeamento dos cuidados primários, maternidades, pediatria, urgências e hospitais? E a 2º, qual é a estratégia do governo para atrair fixar e distribuir melhor os profissionais da Associação de Saúde garantindo que o investimento agora em execução se traduz efetivamente em maior capacidade de resposta. Muito obrigado.

Muito obrigado eu senhor deputado Francisco Silva Vieira, a palavra então à senhora ministra da saúde para responder. Disponho igualmente até 8 minutos, faço vossa ministra.

42:52 - 49:59

Ana Paula Martins

Muito obrigada, senhor deputado. Em termos de das perguntas que me faz, eu sinteticamente vou responder à questão da reorganização das urgências e também à questão da fixação e distribuição dos profissionais de saúde no território nacional e digamos aquilo que são os denominados programas de incentivos. E depois farei 1 comentário, se houver tempo ainda, se me restar tempo, relativamente à questão das unidades locais de saúde, na perspetiva obviamente de quem governa e de quem tem que olhar para a avaliação dos resultados que vai ter que acontecer agora muito proximamente quando a OMS entregar o relatório, que será naturalmente também do conhecimento público e do conhecimento desta desta câmara. Relativamente à questão das urgências, mais 1 vez, como disse e muito bem, o modelo chamado metropolitano, que nós chamamos de urgências regionais porque fizemos, não existia, como sabem, 1 regime jurídico próprio para a as chamadas urgências centralizadas, metropolitanas, compartilha de recursos, enfim. E o modelo é, como eu já referi há pouco às senhoras deputadas que me questionaram, é exatamente esse.

É 1 modelo onde há partilha de recursos por especialidade, é feito especialidade a especialidade. Tem em linha de conta também as vias verdes, porque também é preciso ter em ter em conta e temos que ter em conta que as vias verdes são absolutamente determinantes e também aí temos algumas algumas medidas para tomar para garantir que elas funcionam na sua plenitude. A mais recente do choque cardiogénico, por exemplo, está a funcionar, dou este exemplo, foi a última, está a funcionar muito bem, já foi desenhada de outra forma, mas todas as outras foram desenhadas há muito tempo e precisam agora também de ser, de ter aqui algumas revisões que já, aliás, foi feito com o despacho dos, portanto, do pagamento por, com incentivos às equipas que de alta, de alto rendimento que dão resposta às vias verdes, sobretudo às vias verdes coronárias. Mas dizer também que as urgências terão que ser, em 1 1º fase, e estão a ser por este grupo de trabalho liderado pelo professor António Marques, vão ter que ser todas reclassificadas. O que é que isto quer dizer?

É que há 20 anos atrás nós tínhamos urgências que eram descritas como urgências polivalentes, mas que hoje já não são, são urgências médico-cirúrgicas. Portanto, não se não são urgências polivalentes, não podem estar na rede como urgências polivalentes porque isto é 1 exemplo apenas, também vamos para as básicas, é a mesma coisa porque a questão é que outros países têm estado a fazer, a Dinamarca com muito sucesso nos últimos 20 anos, é exatamente que, eu tenho que ter a certeza que quando aquele utente precisa de 1 resposta e que através do SNS 24, quer seja por via direta do seu próprio pé ou através da passagem para o CODU do INEM quando é necessário, muitas, como sabe, há muitas chamadas que vão parar ao CODU porque são precisas de ser tratadas pelo CODU, pelo tipo de de situação, nós temos que ter a certeza de que não perdemos tempo a encaminhar a pessoa, ou seja, que encaminhamos a pessoa para o sítio certo para não perdermos tempo nesse encaminhamento. O que que isto quer dizer? Nós teremos 1 modelo em que, de acordo com aquilo que me tem sido apresentado pelo grupo de trabalho que vou acompanhando naturalmente, mas os peritos são, fazem parte do grupo de trabalho, eu não sou perita, mas que me faz todo o que nos faz todo o sentido ao nível do governo que é exatamente termos os hospitais, vou dar o exemplo aqui em Lisboa que é mais fácil porque é onde vai aparecer 1º, vamos ser claros, nós não vamos estender isto a todo o país ao mesmo tempo, aliás, no norte já existe, como se como como acabou de dizer, mas Lisboa e Vale do Tejo é a zona onde temos mais problemas e onde esta concentração é também, eu não vou dizer mais fácil no sentido que não tem dificuldades, mas é mais compreensível de fazer para os cidadãos porque há hospitais que estão a 4 quilómetros, 5 quilómetros, às vezes menos de 10 quilómetros e, portanto, é muito importante.

Nós temos 2 unidades, neste caso 2 hospitais, 2 porta aviões que nunca podem nunca podem encerrar. O LS Santa Maria, neste caso, hospital de Santa Maria e aquilo que chamamos hospital de São José, como sabem, ao nível da sua urgência polivalente. Estas são verdadeiramente urgências polivalente. Urgências que respondem ao politrauma, urgências que respondem ao neurotrauma. Estas urgências queimados, estas urgências têm que estar sempre abertas e para isso que são, no fundo, 1 hub, nós temos que ter depois à volta toda a outra rede que é o nível a que chamava, os senhores são médicos, conhecem isto melhor que eu, que se quer a coroa de proteção, que aqui neste caso é a coroa metropolitana, temos que ser capazes de identificar os hospitais que vão dar apoio nestas áreas de influência, daí a tal distribuição que eu falei das áreas de influência há bocado, e que vão dar resposta com o recursos que têm, claro que estes recursos vão ter que fazer alguma rotação, se calhar não vai estar sempre o São Francisco Xavier aberto ou o Fernando Fonseca aberto.

Quando eu digo aberto durante o dia estão sempre abertos, mas à noite é isso que eu estou a falar. E por 1 razão, quem é que vai gerir concentricamente estes 2 grandes polos cujo hub é efetivamente o porta aviões, não é? Os hospitais porta aviões, as polivalentes vão ser exatamente estes 2 hospitais com a coordenação naturalmente, tem que haver sempre 1 coordenação transversal. Mas isto porquê? Porque o que é ele quer dizer com isto?

Vai haver recursos, imagina a anestesia. Vai haver recursos que quando não estão nos hospitais que nesse dia não precisam de estar abertos à noite, vão ter que transitar para o hospital digamos assim que é como algumas cidades que nunca dormem, não é? Pronto. E isso tem que acontecer desta maneira, porque é a única possibilidade que nós temos de garantir, de facto, esta esta resposta de qualidade ao doente crítico. Depois, relativamente, ah, sem esquecer, claro, que em toda esta estratégia há 1 coisa muito relevante que se chamam cuidados de proximidade, mais difíceis a 1 João Valteres porque temos 1000000 de pessoas sem médico de família, portanto, torna-se mais difíceis.

Mas temos saques, CAC's e também serviços de atendimento permanente que naturalmente cada vez estão a procurar responder melhor, mas mas reconheço que é 1 desafio grande que temos aqui. Depois, penso que a questão, já não vou ter tempo para comentar a questão das ULS's, mas naquilo que tem a ver com a fixação e distribuição dos profissionais. O senhor deputado é médico e conhece eu digo que só que é médico porque o conhece muito bem, digamos aquilo que são todo o processo. Desde a escolha do internato até depois a escolha da especialidade até depois a decisão de ficar naquele hospital ou ir

50:00 - 51:48

Ana Paula Martins

Hospital ou para outro outro ULS, quando se abrem os concursos para especialistas, a questão é que nós, senhor deputado, isto é 1 questão do país. Nós hoje temos 1 modelo que eu eu não discordo do modelo, eu acho que o modelo tem muitas virtudes, que é as pessoas poderem escolher o sítio para onde querem ir. Nós este ano, eu sei que somos acusados das vagas não estarem todas preenchidas, mas eu prefiro ter 1 proporção de 30 vagas preenchidas e abrir todas as vagas e aumentar o denominador, mas permitir que não perco médicos em zonas onde preciso deles porque continuo a precisar deles, porque eles se reformam, porque há outros trabalhos para fazer na área dos cuidados paliativos e é preciso dizer que esta fixação as USF's modelo b já têm incentivos próprios. Aquilo que nós nos propomos a fazer é ao nível da medicina geral e familiar que é a nossa prioridade vou voltar a afirmar, medicina geral e familiar, a equipa de proximidade, a saúde de proximidade é a nossa prioridade, é fazer realmente rever o modelo que temos hoje, é verdade, e criar aquilo que nos comprometemos, aliás, no em em em programa do governo que são os as USF's modelo b de baixa densidade.

O é que estamos a dizer? Estamos a dizer que os médicos que forem para estas unidades, que agora não vão, Vila de Reis vou já terminar, está a terminar senhor presidente. Vila de Reis, por exemplo, não tem, no distrito de Castelo Branco não tem nenhum médico, precisava de 3, para irem em conjunto como sabe porque têm que ir em conjunto com os enfermeiros, se tiverem, imagine, 1 modelo de baixa densidade, vão ganhar o mesmo que ganha 1 médico em 1 território de alta com com alta densidade para ter 1 lista de, às vezes não chega a 1000 pessoas, mas, portanto, esse é o incentivo, eu não queria falar em valores, acho não elegante, mas mas é por aí que que estamos a pensar isso.

51:49 - 52:01

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu, senhora ministra. Vamos prosseguir dando a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Mariana Vieira da Silva, que despende a palavra até 7 minutos. Faça.

52:01 - 56:52

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministra, senhores secretários de estado. Estas audições regimentais da saúde lembram-me muitas vezes aquele filme, que julgo que em português se chama o feitiço do tempo, Parecem repetir-se sempre. Em todas as audições, a senhora ministra vem aqui dizer que agora é que vai mesmo começar 1 reforma que vai resolver tudo. E eu acho que a melhor maneira de nós discutirmos estes temas é olharmos para todas aquelas que a senhora ministra já apresentou, porque entretanto passaram 2 anos e meio, eu sei que o tempo voa, mas já passaram 2 anos e meio, e percebermos em que ponto estamos. O senhor ministro já tem procurado comparar com 2020, esta semana comparou com 2022, lembro que foi o semestre com mais o maior número de casos em absoluto, de casos de de COVID 19.

Agora, acho que podemos decidir que aquilo que avaliará o mandato da senhora ministra é aquilo que fez enquanto ministra. E portanto, olhemos para o que se passou entre 2024 e 2025. E o que nós vemos, com os dados publicados, e até com os dados publicados em 1 despacho que a senhora ministra assinou, e que eu espero que não seja como aquele despacho devia ver do AVC que depois veio dizer que não devia ter assinado, são números, uns abaixo do que tinha prometido, e outros até abaixo do que o SNS já produziu por exemplo em 2023. Abaixo do que tinha prometido, médicos de família e cirurgias. Abaixo do que já foi feito, consultas dentro do tempo máximo de resposta garantido.

Perante estes dados, a ministra da saúde tem 2 caminhos. 1 é reconhecer o problema e tentar enfrentá-lo. E o outro é desvalorizá-lo. Infelizmente tenho que lhe dizer tem sempre escolhido o 2º. E sempre o que aqui vem, ou traz 1 medida nova ou dados novos e procura sempre nunca falar dos dados que já falámos.

A senhora ministra há 1 ano, disse-me aqui pela 1º vez, que o número de cirurgias oncológicas estava a baixar, e situou o problema e situou o problema no caso da ULS de Santa Maria. E na altura foi compreensível. Só que entretanto passou 1 ano, e portanto resolveram os problemas de fraude, 100 por 100 de apoio do Partido Socialista. Não conseguir voltar a fazer cirurgias, independentemente da da fraude, isso é 1 problema. E esse é o problema com que nós temos confrontados.

E portanto, senhora ministra, nós precisamos de perceber o que é que significa, falando por exemplo das consultas dentro do tal tempo máximo de resposta garantido, prever 1 quebra de 15 pontos percentuais face ao que o SNS fez em 2023. O que é que significa? Há mais dinheiro? Há menos dinheiro? Não há menos dinheiro.

Há menos profissionais? Não há menos profissionais. E portanto o que é que há a menos para 1 queda de 15 por 100? A quantidade de reformas que a senhora ministra aqui tem anunciado só tem paralelo, com as reformas que tem suspendido. E eu queria-lhe perguntar, sobre o SINAC, que julgo que há 2 audições era a grande novidade, entretanto suspendeu não percebi bem se por causa dos despachos por causa da parte informática mas está suspenso, Os incentivos aos centros de elevado desempenho da ostetrícia, suspenso.

A regulamentação do leitos de terefeiros, ainda por fazer, já para não falar de PPP's e o SFTPC que é muito custo abrir 1. E portanto senhora ministra, eu deixava-lhe 3 questões muito concretas. A 1º eu pedi-lhe 1 comentário a estes números que estão no quadro de referência, são com estes números que se comprometem e eu gostava de saber porque é que alguns caem 15 pontos percentuais face ao que se fez. A 2º, se me confirma, que no SINAC quando finalmente entrar em funcionamento, quando 1 utente for selecionado por 1 privado, se, decidir que não quer fazer a cirurgia ali, sai ou não sai do seu lugar da lista de espera e peço-lhe 1 resposta muito concreta porque já contei isto 3 vezes e nunca tenho 1 resposta concreta. E em 3º lugar para conseguir dar tempo à minha colega gostava de lhe perguntar, sobre o que se passa na Estefânia.

Porque nós temos tido notícias permanentes, relacionadas com o tema de dos anestesistas, e sempre que eu ouço o presidente da ULS, ouço-o a responsabilizar alguém, não sei se viram moda no ministério da saúde mas ele não assume qualquer responsabilidade, culpa os médicos em todas as declarações públicas, e portanto queria pedir a si, responsável máxima pela política de saúde do governo, que garantias pode dar, O Hospital da Estefânia, falando nos, nas urgências porta aviões neste caso, 1 hospital pediátrico de alto nível de diferenciação, que garantias e o que é que vai fazer para garantir que aquilo que temos visto nas notícias não se continua a verificar.

56:53 - 57:00

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora. Reputada a palavra à senhora deputada Susana Correia ainda para o resto do tempo, vossa senhora.

57:01 - 59:25

Susana Correia

Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra. Cumprimento a senhora ministra, toda a equipa que acompanha. Senhora ministra, vou pegar na frase da senhora ministra ainda hoje, valorizando profissionais, reduzindo o tempo de espera, não governar para ficar tudo na mesma. Senhora ministra, no quadro geral de referência, o senhor deputado Francisco Sousa Vieira, se calhar estão aqui os resultados silenciosos senhor deputado aqui hoje falou, por exemplo, nos cuidados de saúde primários, eu pergunto que prioridade é esta aos cuidados de saúde primários? 2026, 2027, 2028, 85.37 por 100 de cobertura, não há melhoria, não se vê nestes resultados silenciosos há 3 anos, nenhuma melhoria nos cuidados de saúde primários e, portanto, como a senhora ministra consegue dizer que a medicina geral e familiar é a nossa prioridade quando apresenta para 3 anos no quadro geral de referência, no quadro global de referência 1 valor estagnado na cobertura de médico e de família.

Isto para não falar, por exemplo, nas primeiras consultas hospitalares dentro do tempo máximo de resposta garantido, 40.41 por 100 é o que se propõe para 2028. Portanto, a maioria continua fora do prazo. Pergunto ao PSD se estes são os os resultados silenciosos que aqui hoje conseguiu falar. E já agora sobre a reforma do ministério da saúde, mais 1 anúncio que nos deixa de certa forma expectantes, que problemas é que esta grande reforma agora anunciada vai resolver aos doentes. Senhor ministro, é caso para dizer ainda não sei o De 1 e já se está a meter noutra.

Não sabemos o que quer das ULS's, ou sabemos, mas nada fez. Não sabemos o que quer da direção executiva, ou sabemos, mas nada fez. Não sabemos o que fez com o plano de emergência e transformação da saúde. Vejamos, hoje, nem 1 palavra para o tão anunciado salvador do Serviço Nacional de Saúde, o plano de emergência e transformação na saúde. O PSD hoje falou da importância da governação da AD, reformas anunciadas, resultados concretos para avaliar, avaliar o que é executado e os resultados obtidos.

Ora, se calhar 40 por 100 deste plano de emergência anunciado no qual os portugueses votaram, ainda está por fazer ou por concluir. Estaria, na altura, se calhar, avaliar este plano de emergência. Muito obrigado.

59:25 - 59:32

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada, a senhora Correia e a palavra, então, à senhora ministra para responder às questões das senhoras deputadas. Disponho até 7 minutos.

59:34 - 01:07:53

Ana Paula Martins

Muito obrigada pelas perguntas. Eu vou começar pelas questões que foram levantadas pela senhora deputada Mariana Vieira de Silva. É verdade que já passaram 2 anos e meio. Se contarmos, eu pelo menos também vou contando porque é importante cada 1 de nós contar o tempo em que está nas coisas e faço exatamente no dia 2 de outubro, como eu costumo dizer, se lá chegar, viva, viva naturalmente, não estou

De outras coisas. Mas faço 2 anos e meio de de governo, digamos assim, houve umas eleições a meio, é verdade, mas faço 2 anos e meio de governo, tenho toda a razão. Mas senhora deputada, faltam ainda 3 anos. E eu não estou com isto a dizer que, disse logo na intervenção inicial, estamos aqui para ser escrutinados e estamos aqui para responder. Mas a verdade é que ainda faltam 3 anos e como a senhora deputada sabe, em saúde as coisas levam o seu tempo e isso leva-me a 1 2º questão que colocou e que eu acho que é muito importante.

E que quem governa tem que se colocar, e eu imagino, enfim, que quem tem experiência governativa bastante, eu só tenho este bocadinho, mas a senhora deputada tem bastante, que se coloca a si próprio, não é? Em 1 exame de consciência honesto, intelectualmente honesto e e também, enfim, eu diria mais do que intelectualmente honesto, politicamente adequado que é, na verdade, ter adiado o início, do SINAC, não foi suspender a reforma, foi concluir com toda a humildade que aquilo que os que nos tinham apresentado, não é? Que os serviços nos tinham apresentado e de certeza que com todo o esmero e convencidos que iam ser capazes de alargar a todas as ULS's do país o teste que estava a ser feito em 3 ULS's e que a plataforma tecnológica feita com financiamento do PRR, que estava nessa altura já devidamente em agosto, dia 1 de agosto devidamente, enfim, funcional. Mas nós chegámos umas semanas antes e na avaliação que foi feita pela equipa governativa, não estou a atirar responsabilidades para cima de ninguém, estou a assumi-las perante si e perante os portugueses, concluímos que o sistema não tinha maturidade, não era só tecnológica, também não tinha, mas não tinha maturidade operativa, porque 1 grande parte dos hospitais não tinha a informação que precisava ter para iniciar o processo.

Os regulamentos nomeadamente que o SINAC tem através do do do decreto lei são muito claros. Todo este processo que é 1 processo médico sempre foi, médico no sentido da codificação, da inscrição na lista de espera, do que que passa para lista cirúrgica, para lista de procedimentos, com a evolução agora do agrupador, enfim, de GDHAS, na verdade havia muitas ULS's que não tinham este conhecimento. E portanto nós não podíamos avançar com 1 modelo que punha em risco, a resposta que este que não é perfeito, que é o SINAC nós sabemos que não é perfeito, mas também já cumpriu a sua função, tem 20 e mais 25 anos, mas não vamos avançar enquanto e e vou-lhe dizer isto aqui. Enquanto não tivermos a certeza que estão minimizados os erros sob o ponto de vista quer digital, quer sob o ponto de vista operacional. E que todos os médicos que têm que trabalhar com aquele sistema médicos administradores hospitalares e as restantes equipas têm efetivamente onde registar os doentes, têm efetivamente também, agora vamos à outra parte que perguntou e muito bem, a capacidade de se externalizar o serviço quando chega ao tempo de máxima resposta garantido desde que o setor convencional da região responda, nós não podemos obrigar os convencionados a responder, mas temos setor público, mas temos setor público.

Quando fizemos o onco stop não, tudo foi tratado no setor público. E houve muitos hospitais da mesma região, que responderam aos doentes que não puderam ser tratados naqueles onde estavam e portanto aqui vai funcionar da mesma maneira. E eu posso garantir-lhe sim. Eu posso garantir-lhe sim, que as pessoas não saem da lista de espera, a não ser e isso está no regime e eu sei que a senhora deputada é muito atenta aos pormenores, quando recusam, sem justificação ou faltam sem justificação, ao fim de 1 determinado número de vezes. Isso tem que acontecer, porquê?

Porque nós temos, como sabe, milhões de, digamos, de utentes, 11.4 milhões de utentes, mais tarde ou mais cedo 1 de nós, independentemente de outros temas que tem, vai sempre preparar ao serviço nacional de saúde, não há ninguém que ele não precise. E nós temos de ter condições, de facto, para fazer esta gestão. Vamos lá ver. Esta foi a razão, nós não adiamos nenhuma reforma. Eu creio que e e pago o a fatura política disso.

Eu prefiro pagar a fatura política nesta como noutras coisas, de adiar algo que não estou certa que vai correr bem, do que pagar a fatura de alguma coisa que correu mal para as pessoas, é isso que me importa, para as pessoas. E isso, e eu percebi que a senhora deputada eu também compreendo isso. Pronto, ironizou eu compreendo a questão de eu ter dito que não devia ter assinado aquele despacho. Mas eu vou lhe dizer 1 coisa enquanto aqui estivermos as 2, a senhora estará muito mais tempo certamente que eu, porque, pronto, eu tenho tenho 1 vida para além disto e certamente quando, tenho. Não não não, ó seu deputada não se ofendem eu eu estou a falar de mim.

Não, eu estou ó seu deputada não fique sensível, estou a falar de mim. Não, eu só estou a dizer que seguramente não estarei tanto tempo aqui como vossas excelências, foi só isso. E o que eu estou a dizer é o seguinte. Não tem problema nenhum para mim, no meu percurso aos 60 anos, humildemente assumir quando 1 despacho que é verdade foi proposto, por quem tinha que o propor. Eu chego à conclusão que, afinal, ouvindo outras pessoas, ouvindo outras entidades, que não devia ter sido proposto.

Senhora deputada, vou-lhe dizer 1 coisa, não vai acontecer só com esse despacho se calhar vai acontecer por outro, sabe por quê? Por aquilo que eu disse há pouco em relação, já não terei tempo para entrar na questão, não não já não terei tempo para entrar na adicional que a senhora conhece muito bem. Conhece muito bem os mecanismos que foram criados os incentivos perversos criados não não eu conheço-os muito bem. Olhe eu conheço-os muito bem, eu conheço-os muito bem. E vou-lhe dizer 1 coisa, conheço-os muito bem, apanhei-se desculpe dizer isto, com eles e vou-lhe dizer não é nada fácil para 1 gestor, nada fácil, mesmo para 1 diretor de serviços mudar algo que estava em manuais desde 2017, esta é a realidade, e que já não estava atualizado e que induzia sim a que estas coisas acontecessem.

Quero-lhe dizer 1 coisa, bom, aliás, quando diz até me está a fazer 1 elogio, que eu sei muito bem porque apanhei com isso, essa é 1 diferença, essa não não, é é 1 diferença é que eu é que eu geri 1 hospital não é que eu geri 1 hospital conheço a operação E há quem só conheça listas de excel e o portal da transparência. Vou-lhe dizer mais 1 coisa. Não, vou já concluir vou já concluir, vou-lhe dizer mais 1 coisa. Não há problema nenhum em se ser humilde e admitir que 1 coisa que estamos a implementar e que eventualmente não resulta, tem que ser alterada, persistir no erro anos e anos e anos sobretudo não ter coragem para enfrentar. Fala-me dos tarefeiros, já falaremos noutra ronda, senhora deputada, os tarefeiros, médicos, prestadores de serviço, estão-me a perguntar porque é que eu ainda não pus cá fora a portaria regulamentadora?

Porque ponho-a quando eu entender que é a altura, em termos de cronograma para o SNS, para pôr, mas tenho tempo, ainda estou em tempo, não passei o tempo. Houve coisas, eu já agora já não tenho tempo. Houve coisas por exemplo que levaram em governos anteriores 11 meses a ser aprovadas, eram bem mais rápidas de aprovar e mesmo assim levaram 11 meses como alguns estatutos de algumas. Muito

01:07:53 - 01:08:12

Filipe Neto Brandão

obrigado senhora ministra. Senhora ministra tinha 7 minutos e portanto já com, consumidos foram. Vou, seguramente. Vamos prosseguir dando a palavra ao grupo parlamentar da iniciativa liberal, senhora deputada Joana Cordeiro dispõe até 6 minutos, faça.

01:08:13 - 01:09:59

Joana Cordeiro

Obrigada senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento a senhora ministra, senhores de estado, toda a equipa. E hoje eu basicamente vou falar de 2 temas, organização e governação do SNS e recursos humanos. Sobre governação vou recuperar aqui algumas perguntas relativas ao quadro global de referência. Eu acho que diz muito quando 1 documento que é para iniciar a 1 de janeiro de 2026, só é publicado em setembro de 2026.

Senhora ministra, isso não faz sentido absolutamente nenhum. Mas pior do que isso, são os tais objetivos difíceis de compreender. Como é que, na percentagem de utentes para médicos de família, não se verifica qualquer melhoria entre 2026 e 2028. Nos pedidos das primeiras consultas hospitalares, a mesma coisa, cerca de 40 porcento das consultas vão ocorrer dentro do tempo máximo de resposta garantido. Isto significa que o governo está a assumir que 60 porcento das pessoas vão ter consultas fora dos tempos recomendados.

E portanto, senhora ministra, aquilo que eu pergunto é se estes números são previsões ou se são objetivos. Porque são objetivos parecem muito pouco ambiciosos para 1 plano há 3 anos. São previsões. Então pergunte-lhe, que alterações estruturais é que está a fazer para mudar este cenário? Porque de facto isto é pouco xingo.

Depois, e aqui pergunto porque é que isto só foi aprovado agora porque isto devia ter devíamos estar a falar isto devia ter sido aprovado antes de começar 2026. Isto leva-me à organização do do próprio sistema de saúde. A senhora ministra na semana passada disse que a reforma do ministério da saúde seria apresentada e consolidada brevemente, e e ontem em 1 artigo de opinião escreveu que a reforma não vai agradar a muitos. E eu gostava de perceber que reforma é que estamos a falar, se é apenas 1 reorganização do próprio ministério da saúde e dos organismos, ou se são de facto reformas profundas na

01:10:00 - 01:13:45

Joana Cordeiro

Como o SNS é governado e gerido, nomeadamente por exemplo na distribuição de competências. Porque diz por exemplo que quer reduzir níveis de decisão e duplicações de de funções, totalmente de acordo. Mas então pergunte-lhe onde é que já identificou estas duplicações. Por exemplo, continua ou considera que existe uma sobreposições de uma sobreposição de competências entre a direção executiva e a CSS e o que que vai fazer relativamente a isto. Depois pergunto também se nesta reforma está no objetivo dar mais autonomia e mais competências às ULS's ou não e depois continua na prática tudo na mesma e e no fim aquilo que importa perceber é se de facto temos um sistema em que seja claro quem é que decide, quem é que executa e depois quem é que responde pelos resultados.

E portanto no fundo relativamente à reforma, eu quero perceber exatamente o que que está a ser preparado. Depois, sobre os recursos humanos. Já aqui se falou, falamos muito de falta de médicos, mas nós temos aqui 2 problemas diferentes. É a questão da formação dos especialistas, portanto nas áreas em que o país mais precisa, e depois consegui-los atrair para as zonas e para e para os serviços onde fazem mais falta. No concurso de 2026 por exemplo, nas especialidades com mais vagas estavam medicina interna, anestesiologia e ginecologia e obstetrícia.

E isto obviamente mostra a necessidade de recrutamento que existe nestas áreas. Só que isto tem que ser pensado há vários anos. E portanto, porque obviamente os médicos não se formam no momento em que nós precisamos deles. E portanto, pergunto-lhe se existe um verdadeiro planeamento a longo prazo das especialidades que vamos vir a precisar no futuro EOEE depois o que que se está a fazer para isso. E também aqui a senhora ministra já respondeu mas quer que nos garanta se de facto estamos ou não a utilizar toda a capacidade formativa disponível nas áreas onde sabemos que existem mais carência.

Depois então a questão da retenção. Existem já incentivos para vagas carenciadas e mesmo assim continuamos a ter enormes dificuldades de recrutamento, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo. E portanto aquilo que pergunto é se está o governo disponível para rever estes incentivos e torná-los verdadeiramente diferenciadores. Por exemplo, dou aqui alguns exemplos, uma progressão mais rápida na carreira, por exemplo, na em algumas vagas, melhores condições de acesso à formação à investigação, horários concentrados, outros mecanismos de valorização profissional. E depois também pergunto, se faz sentido que estes incentivos sejam definidos centralmente ou deviam ser as ULS's a ter a capacidade de definir esses incentivos, portanto em função das suas próprias dificuldades de recrutamento.

Depois, tentando não ultrapassar o tempo, uma última questão relativamente à carreira médica. Neste momento um médico pode sair do SNS, trabalha vários anos no privado, adquire experiência e diferenciação e depois quer regressar. Só que esse percurso que é feito fora do SNS, não é reconhecido da mesma forma para efeitos de progressão de carreira. E portanto, aquilo que pergunto é que incentivos é que tem um médico com experiência que saiu do SNS para voltar ao SNS. Portanto, não beneficiaria o SNS se pudesse recuperar esse conhecimento e essa experiência.

EEE aqui entro na a a Ordem dos Médicos já tem uma proposta semelhante neste sentido, de haver uma espécie de carreira médica transversal entre o público e o privado. E aquilo que pergunto é se o governo está disponível para discutir este tipo de modelo que reconheça, de facto, o percurso e a diferenciação profissional do médico, independentemente do do local onde o médico prestou o seu trabalho. Obrigada.

01:13:45 - 01:13:51

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora Todas Nuno Cordeiro. A palavra então à senhora ministra da saúde para responder.

01:13:51 - 01:13:53

Disponho até 6 minutos. Muito

01:13:53 - 01:19:59

Ana Paula Martins

obrigada. Senhora deputada, vou começar só pela última porque é muito sintética, que é o seguinte. Relativamente aos médicos que saem do SNS, que têm outros projetos e que depois voltam, eu estou completamente, nós estamos completamente de acordo consigo ou seja, não faz muito sentido, sobretudo nos dias que correm, o mundo mudou muito, que não haja esta mobilidade, eu vou-lhe chamar assim, entre o o ecossistema da saúde. Pronto. Eu gostava muito que este processo pudesse, de facto, ter ter essa concretização.

Deixe-me dizer-lhe, de qualquer das formas, que quando a ordem dos médicos apresentar essa proposta, ainda não a não a temos, mas nós olharemos para ela com todo o carinho. Agora, houve quem já a fizesse, de facto, a ordem dos médicos, tanto quanto eu sei espero não estar errada na correspondência, não a terá feito, pelo menos de uma forma objetiva, mas como digo se a fizer nós nós nós apoiaremos, sem dúvida nenhuma. Mas acima de tudo, deixe-me dizer-lhe que já houve quem a tivesse feito que foi a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, que na última reunião que tivemos fez exatamente essa proposta. Pronto. E portanto, sobre essa matéria, eu espero que nós consigamos evoluir para um sistema desses para não perdermos, de facto, a possibilidade de voltar a ter os médicos que entretanto querem regressar ao serviço nacional de saúde, porque também não os impedimos, vamos ser claros, vamos ser muito claros, nunca nenhum governo impediu os médicos de trabalharem no serviço nacional de saúde e privado ao mesmo tempo.

Que eu saiba, posso estar, ficar aos 60 anos ainda não tenho memória suficiente ou já perdi alguma, mas espero que não. Mas não me lembro de nenhum governo ter feito uma proposta desta. Lembro-me da ministra da Leonobeleza ter feito uma proposta de exclusividade que não era obrigatória, que era bem remunerada, mas que depois foi gradualmente, digamos, portanto foi foi deixou de existir. E depois, o que aconteceu a partir daí já já deixou de fazer sentido hoje, na minha em modestíssima opinião, ter uma proposta de exclusividade para os médicos, mas podem falar com ordem dos médicos e que os sindicatos fazem o que que eles dizem sobre isso. Nós falamos com eles muitas vezes.

Quadro global de referência é aspeto muito importante naturalmente. Em 1º lugar naturalmente que a responsabilidade é do governo de não termos feito ou publicado o quadro global de referência mais cedo como está previsto, digamos, no orçamento de estado que, na lei do orçamento de estado que que o consagrou. Foram várias as razões, é verdade. Esperamos que isso não vá acontecer agora para o ciclo de 2027, mas eu, a única coisa que lhe posso dizer aqui é que também é um processo, o o cabo de voto de referência é proposto pela direção da justiça nacional de saúde, tem que ser negociada também entre nós e nós, o ministério da saúde e as finanças, portanto, dentro do governo. Eu diria que estamos em melhores condições já neste momento, não só para aprovar o quadro rural de referência de 27, mas também os termos de referência, o modelo de financiamento dos termos de referência para o contrato de programa e conseguir iniciar o ano, esperemos nós, tudo se corra bem, iniciar o ano com os contratos de programa já para as ULS's.

Mas também lhe queria dizer, também lhe queria dizer que o quadro global de referência, por definição, não é um quadro máximo em termos de indicadores, é um quadro mínimo. E isto é tão verdade, que quando, é verdade, eu estou a dar a resposta, pode não gostar dela, mas é a resposta e eu estou disponível para todas as críticas, como já disse. Veja que isto é assim, que o quadro global de referência 2026 tinha e já foi hoje aqui referido pela senhora deputada penso eu, senhortada Mariana Vieira da Silva 85.37 por 100 de de objetivo para a medicina geral e familiar cobertura nacional, neste momento quando foi publicado, nós já tínhamos ultrapassado já estamos em 87 cobertura nacional. Eu espero porque 87 é à custa da zona norte e da zona centro. Portanto eu espero que Lisboa e Vale do Teste em 73 evolua.

Mas lá vamos falar de indicadores, é isso que estamos a falar. Com global de referência tem um indicador 85.785 0.87. Nós neste momento, em agosto já estamos com 87 por 100. Pronto, eu diria que, talvez, enfim, não estou AAA defender que não poderíamos ser mais ambiciosos, foi uma opção, fomos mais conservadores no Excel, quem sabe, esperemos nós, se tomarmos as medidas certas e elas resultarem, consigamos fazer a resposta à pressão assistencial que temos que também, como sabe, nós defendemos uma coisa parecida com a EL, é de recurso também aos outros setores privado e social para conseguirmos dar resposta, não pode é ser feito de maneira, não planeada, não pode ser feito de maneira espúria, quando se precisa, tem que ser uma coisa planeada e tem que ser assumida, transparente, transparente e regulada. É isso que o SINAC pretende fazer e, pronto.

E, portanto, deixe-me só aqui ver aqui a questão também que nos coloca sobre, ah, sobre a reforma do estado. Aquilo que nós, vamos lá ver, há várias reformas no âmbito e há reformas mais profundas, não é? Aquela a que eu referi aqui é a reforma do ministério da saúde, que naturalmente não pode deixar de ter uma visão de, porque é, no fundo, estruturas centrais do ministério da saúde, não pode deixar de ter uma visão sobre aquilo que vai acontecer, o impacto vai ter também nas naquilo que são os nossos, das unidades que são descentralizadas. E, ainda há pouco, uma das senhoras deputadas a quem depois não tive oportunidade de responder do PS, mas vou responder na próxima ronda, não a deixarei sem resposta. O quadro global de referência já já já já foi uma das perguntas que tinha feito e que eu não tinha respondido, mas a questão, a pergunta que é

01:20:00 - 01:20:39

Ana Paula Martins

Legítima que eu acho que os portugueses vão fazer de resto que é, já vou terminar senhor presidente, o que eu não responder aqui responde à formação de especialistas na próxima ronda, o resto, no fundo que a pergunta é, o que é que a esta reforma vai fazer no fundo de diferente? Bem, eu acho que também se podia ter perguntado isso quando distinguiram as ARS, o que é que ia acontecer de diferente. Se calhar se tivéssemos perguntado, teríamos algumas respostas. Mas eu acho que esse agora não é o tema. O tema verdadeiramente é que nós sabemos há muitos anos que o ministério da saúde precisa de simplificar, desburocratizar, tirar níveis de decisões, como disse muito bem, quem decide, quem executa, quem assume responsabilidades, eu acho que está à vista.

E também que há duplicações,

01:20:40 - 01:20:55

Ana Paula Martins

há duplicações e por é que eu digo que não vai agradar a todos e, portanto, naturalmente que alguns serviços terão de trabalhar em conjunto, eu diria, mais juntos do que aquilo que trabalham hoje. Mas depois na próxima ronda completo a resposta em relação à formação de médicos, se me permitia, senhora deputada.

01:20:59 - 01:21:52

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora ministro. Não temos mais nenhum grupo parlamentar. Portanto vamos passar à 2º ronda. Tenho as inscrições do Chega do PS e a deputada Joana Cordeiro está aqui, portanto. E e do PSD consegue imprimir isso o António.

São bastantes. Entretanto vou chamando por voto, aparentemente não são todos os inscritos, portanto, se eu chamar alguém e não estiver, obviamente, deixará de constar. Senhora deputada Ana Oliveira, 2 minutos.

01:21:57 - 01:24:12

Ana Oliveira

Muito obrigado, senhor presidente. Começo naturalmente por cumprimentar a senhora ministra e toda a sua equipa e senhoras e senhores deputados. Queria trazer a esta audição 1 questão que considero particularmente importante, as doenças raras e a concretização de 1 estratégia nacional. Foi criado 1 grupo de trabalho alargado, onde foram envolvidas várias áreas importantes, nomeadamente a saúde, a educação, solidariedade social e ciência para as doenças raras. Com a missão de avaliar 1 nova estratégia e elaborar 1 1 novo plano nacional intersetorial.

Desse trabalho resultou a proposta à ação para as doenças raras da estratégia à pessoa 2025 2030. Senhora ministra, começo por reconhecer o desenvolvimento de 1 trabalho tão importante para doentes, para famílias e para profissionais de saúde. Aliás, caminho este que esteve estagnado desde 2020, mas que este ministério retomou em 2025. E retomou e muito bem, porque de facto estamos perante 1 matéria em que não basta olhar apenas para o tratamento da doença. É preciso olhar para pessoa, com doença rara nas suas diversas vertentes, em 1 percurso que começa muitas vezes em 1 suspeita, passa pelo diagnóstico, pela referenciação para equipas especializadas, pelo acompanhamento multidisciplinar e muitas vezes prolonga durante toda a sua vida.

E é precisamente aqui que 1 estratégia bem definida faz a diferença. Neste sentido, a questão que gostaria de colocar à senhora ministra é a seguinte. Qual é hoje o ponto de situação da implementação desta proposta da ação para as doenças raras 2025, 2030? E permita-me neste sentido balizar esta questão em 3 dimensões. Em 1 1º, a referenciação, porque é fundamental que 1 pessoa com suspeita de doença rara consiga chegar de 1 forma célere equitativa ao centro ou às equipas com competência a diagnosticar e acompanhar a sua questão.

2º, saber como será efetuado este encaminhamento, tanto ao nível dos serviços de saúde, mas que também podem ser direcionadas para outras áreas. E finalmente a monitorização, porque 1 estratégia só produz resultados conseguimos perceber o que está a ser concretizado. Senhora ministra, esta matéria está a ter 1 caminho responsável e é nesta questão desta forma que gostaria de ouvir a senhora ministra. Muito obrigado.

01:24:12 - 01:24:17

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Cláudia Estevão, também 2 minutos.

01:24:21 - 01:24:36

Cláudia Estêvão

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, cumprimento as senhoras e senhores deputados. A senhora ministra no artigo que publicou ontem, escreveu que há mais de 208000 utentes com médico de família.

01:24:38 - 01:24:42

Cláudia Estêvão

Podemos recomeçar que a senhora ministra não está a ouvir, por favor.

01:24:44 - 01:24:58

Filipe Neto Brandão

Só 1 2º para repor-nos a, de facto, e pedir aos e pedir aos senhores deputados que guardassem o serviço porque, de facto, faz-se 1 barreira de som entre os senhores deputados e o senhor ministro. Senhor deputado outra vez faz favor.

01:24:58 - 01:27:19

Cláudia Estêvão

Muito obrigada pela atenção. Senhora ministra ontem no artigo que publicou escreveu que existem mais 208000 utentes com médico de família. E de facto é 1 número a assinalar. Só que este resultado que é nacional, não traduz a carência de muitas ULS's nomeadamente as que abrangem o, os conselhos do distrito de Setúbal. Em junho de 2026, a Unidade Local de Saúde da Arrábida, a Duarte de Ribeirinho, da Almada Seixal e também a do litoral alentejano, tinham mais de 303000 utentes, sem médico de família.

Ou seja 3 em cada 10 não tinham esta assistência. Este total claro inclui Odemira. Em 2 destas ULS's, especificamente Arrábida e Litoral Alentejano, neste mesmo período de tempo tinham 1 aumento de total de inscritos de 24200. Mas os utentes sem médico aumentaram cerca de 39200. E os utentes com médico diminuíram 14700.

Portanto é evidente que nestes territórios, as inscrições ou as novas inscrições que a senhora ministra também mencionou nesse artigo, não explicam por si só este agravamento. E também, de realçar que o concurso nacional que foi aberto em 2026, apenas 273 vagas foram ocupadas, das 711 colocadas a concurso em termos da medicina geral e familiar. De realçar que no litoral alentejano, as 24 vagas que foram colocadas a concurso, nenhuma delas foi preenchida. Senhora ministra, na realidade tão bem sabe como eu que 1 vaga deserta não acompanha doente nenhum. E que abrir vagas não chega para fixar médicos nestes territórios.

Para terminar senhora ministra, e relembrando aqui 1 frase que 1 frase que que também escreveu nesse artigo o SNS dos portugueses. E eu concordo com essa frase. Isso tubal também é Portanto senhora ministra, que redução do número de utentes em médico de família assume, para cada 1 destas ULS's em 2027 e que medidas concretas pretende implementar. Muito obrigada.

01:27:19 - 01:27:24

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Sofia Andrade, do grupo parlamentar do PS. Ou seja.

01:27:25 - 01:29:38

Sofia Andrade

Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, na sua intervenção inicial, demonstrou orgulho por ter conseguido, com os técnicos de emergência médica, chegar a acordo e evitar 1 greve. E tudo isso graças ao diálogo. Como se dialogar, enfim, fosse alguma coisa de extraordinário. Senhora ministra, o que seria, em 2024 tivessem sabido também dialogar e se tivessem também aí tido levado a sério o pré-aviso de greve, se tivessem nessa altura sabido dialogar e prevenir os constrangimentos e as fatalidades que decorreram por ter existido 1 greve.

E já agora senhora ministra, o que seria se também agora tivessem sabido dialogar com com os técnicos e com mais entidades do setor antes da publicação da nova lei orgânica do INEM. E portanto se conseguissem dialogar antes, não haveria a necessidade para haver 1 pré-aviso de greve e também não havia a necessidade, 1 pré-aviso de greve 1 anúncio de 1 greve que poderia acontecer. E também não teria havido a necessidade de ser analista do Partido Socialista estar a fazer aquilo que o governo não soube fazer, que é chamar 1 conjunto de entidades para discutir a nova lei orgânica do INEM. E que já agora também o Partido Social Democrata deve ter algumas dúvidas, porque também eles apresentam requerimentos para ouvir 1 conjunto de entidades relativamente à nova lei orgânica do INEM. Porque senhora ministra, o que nós retiramos daqui, é que com o anúncio da nova lei orgânica do INEM e tantos diplomas que foram anunciados perante 1 ameaça de greve, esses anúncios sofreram vários recuos.

Portanto, tudo isto, no nosso entender, só fragiliza ainda mais o instituto porque, das 2 1, ou as medidas que foram anunciadas não estavam devidamente sustentadas e não não conseguiriam apurar que daí haviam resultados positivos. E, ou então, já sabiam à partida que não seriam desesperados com aquelas medidas e portanto renunciaram. Portanto senhor Anissa, o que pergunto é se entende que o diálogo afinal não deve ser permanente com com as entidades que tutela, e que este diálogo deve acontecer só quando dá jeito a 1 certa narrativa que o governo tem para apresentar? Muito obrigado.

01:29:38 - 01:29:42

Filipe Neto Brandão

Obrigado, senhora deputada. Palavra a ser deputada Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, faz favor.

01:29:42 - 01:31:42

Joana Cordeiro

Obrigada, senhor presidente. Senhora ministra, sobre o internato médico. Em julho, foi publicada 1 resolução da assembleia da república, que começou com a iniciativa liberal, recomendando que o mapa de vagas fosse reconhecido até 31 de agosto, que existissem 15 dias para reflexão, e que as escolhas

Terminassem até 30 de setembro. Isto não aconteceu. E além do atraso, surgiu entretanto 1 alteração muito relevante. Este ano pela 1º vez, a escolha da formação especializada deixa de ser presencial e sequencial, e passa a ser feito online de forma assíncrona e por lotes. Nada contra a digitalização do processo, mas de facto tem existido muitas dúvidas sobre o modelo que foi escolhido.

E portanto tenho algumas perguntas. Quantos candidatos vão integrar cada lote? Com que critérios isto é que foi definido? Por que razão é que foi escolhido este modelo em vez de 1 solução online, mas seqüencial que na prática seria simplesmente a versão digital daquilo que já acontecia no modelo presencial. Pergunto também sobre a forma como esta alteração foi feita.

O aviso de abertura não falava deste modelo. E portanto pergunto se a questão da legalidade deste procedimento foi assegurada, e se foi assegurada a compatibilidade com o regulamento do internato médico. Depois, a ACSS diz que a plataforma foi sujeita a testes técnicos e funcionais. Mas que testes é que foram esses? Foi testado por exemplo o algoritmo para para para garantir que o resultado é rigorosamente o mesmo que daria de na tal escolha presencial?

E e quantos candidatos em simultâneo é que foram simulados? Foram feitos testes de carga? E qual é concretamente o plano de contingência caso algum destes lotes ou alguma destas seleções falhe. Portanto, depois, e e de acordo com a ordem de classificação continua a ser respeitada, isso não está em causa, mas dantes aquilo que acontecia é que o candidato a seguir conseguia saber que vagas é que estavam preenchidas. Agora isso não acontece, portanto eles vão ordenar candidatos vão ordenar as preferências no vazio, mas depois os outros do lote a seguir já conseguem ver as vagas que são ocupadas.

01:31:42 - 01:31:46

Speaker 24

Aqui pergunto-lhe se não há aqui 1 desigualdade entre os candidatos.

01:31:46 - 01:31:48

Obrigado, obrigado pessoa.

01:31:48 - 01:32:08

Joana Cordeiro

E portanto, no fundo, só mesmo para terminar, pergunto-lhe se foi avaliado o impacto desta alteração e que consequências é que isto pode ter e se isto não pode fazer com que haja aqui mais médicos a desistir do internato e da ou das formação especializada e isto já sabemos que é 1 problema bastante grave que já temos no país se calhar não vamos complicar ainda mais.

01:32:08 - 01:32:12

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada, Paula Santos, grupo parlamentar do PCP.

01:32:12 - 01:34:31

Paula Santos

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, aos senhores secretários sociais. Senhora ministra veio falar de concentração de urgências, mas aquilo que seria necessário era tomar as medidas para de facto garantir 1 resposta de proximidade aos utentes e não afastar os serviços de saúde dos utentes. Veja-se o exemplo da concentração da urgência da obstetrícia de ginecologia no Hospital Garcia de Horta, como nós alertámos, não iria ter capacidade para dar resposta à região, e há mulheres grávidas que são encaminhadas para a zona de Lisboa e são, porque não têm essa resposta aí. Portanto, esta não é a solução.

Aquilo que é preciso é, de facto, investir e valorizar os profissionais de saúde para os fixar no Serviço Nacional de Saúde, coisa que este governo não está, de facto, a fazer. Mas também gostaria de lhe perguntar sobre a suspensão da da IVG no Hospital Garcia de Oort. Isto também é 1 retrocesso e 1 ataque aos direitos sexuais e reprodutivos e há necessidade, de facto, de reforçar as equipas para garantir esta resposta. E 1 última questão sobre o quadro global de referência para o Serviço Nacional de Saúde. Porque nós identificamos 1 conjunto de carências do Serviço Nacional de Saúde, e olhando para este quadro, elas vão persistir todas.

O número de profissionais para 2027 aquilo que prevê é 1 aumento inferior a 1 por 100. Prevê ao longo do do do do horizonte temporal deste deste documento que o número de utentes e médico de família vão se manter portanto o governo está a confirmar que não vai resolver este este problema. E a verdade é que esta de facto é 1 questão central porque não tomando as medidas para de facto garantir essa proximidade e desde logo dos cuidados de saúde primários aliás no seu artigo ontem, a senhora ministra falava de prevenção, de rastreios, plano de vacinação, identificação precoce das doenças mas como é que vai concretizar? Quando mais de 1000000 de portugueses, 1300000 utentes não têm médico de família, quando há 170000 pessoas que foram excluídas dos grupos de inscritos elegíveis, com a expulsão dos utentes da lista de médicos de família isso não vai resolver problema algum, aquilo que se existe de facto por por parte do governo não é encaminhar para os grupos privados, é reforçar o Serviço Nacional de Saúde mas isso não está a ser feito. O que a senhora ministra este governo está a fazer é reduzir, é extinguir, é reduzir, é concentrar e isso significa menos capacidade no SNS a essa falsa opção política.

Obrigada.

01:34:31 - 01:34:36

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Andreia Galvão. Faz favor.

01:34:39 - 01:36:08

Andreia Galvão

Obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputadas, senhores secretários de estado e senhora ministra da saúde. A senhora ministra disse há uns dias que o seu trabalho como ministra não ia agradar a todos. A pergunta que gostava por lhe começar a começar por lhe fazer é quem é que o seu trabalho vai agradar. A senhora ministra entregou finalmente o quadro global de referência para o SNS mas parece que a visão de reestruturação é estagnação. Neste quadro global o governo pretende que entrem anualmente 1596 trabalhadores quando só em 2025 foram contratados 3913.

Parece que o governo parece ter aceite a ideia que 1 grande parte da população não vai ter médico de família. Mas vejamos também a situação atual. No sábado no Hospital Amadora Sintra tínhamos doentes não urgentes à espera, mais de 9 horas para serem atendidas. No Hospital Santo António no Porto aumentam filas de espera, atrasam cirurgias porque o governo porque o governo cortou no valor a pagar às equipas por trabalho extra. E além além disso senhora ministra na margem sul a consulta de interrupção voluntária da gravidez foi descontinuada no Hospital Garcia da Horta, e 2º o relatório da entidade reguladora da saúde, de maio de 2025, o limite legal de 5 dias foi ultrapassado em 21.1 por 100 dos casos.

O SNS está novo a falhar na garantia de 1 direito universal, de proximidade à IVG, agravando a dependência do estado face a privados para garantir 1 direito fundamental. Senhora ministra, se o seu trabalho não agrada a utentes, se não agrada a médicos e profissionais de saúde, repito a pergunta inicial. A quem é que vai agradar? Obrigada.

01:36:09 - 01:36:14

Filipe Neto Brandão

Obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Isabel Fernandes, do grupo parlamentar do PSD. Faça.

01:36:14 - 01:38:25

Isabel Fernandes

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, senhor secretário de estado, toda a equipa do do gabinete. No debate sobre o SNS falamos naturalmente dos problemas que persistem, mas também temos que reconhecer o que funciona, porque é aí que encontramos muitas vezes as pistas para fazer depois melhor. Entre 2023 e 2025 a população portuguesa cresceu cerca de 3 por 100. As consultas hospitalares 8 e a atividade cirúrgica 11 ou seja, o SNS está a produzir mais respostas por habitante.

E é com essa atenção, aos resultados e também às dificuldades que persistem que os deputados do PSD eleitos por Viseu acompanham em proximidade a saúde no distrito. Temos orgulho do trabalho nas instituições de saúde, nomeadamente a ULS Viseu Dom Lefões, sobretudo muito orgulho nos seus profissionais. Em 2025, com 1 população que aumentou menos de 1 por 100, a cirurgia programada cresceu 8.5 por 100, atingindo maior volume desde 2013. As consultas hospitalares 7.2 e as primeiras consultas 12 porcento. E em 2 anos a resposta médica domiciliária quase 50 porcento.

Estes números têm rostos, são os médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes e equipas de gestão que em 1 região particularmente estão a dar respostas. E há condições para continuar. Investimentos deste governo no centro ambulatório radioterapia, na saúde mental e na modernização tecnológica, novos equipamentos de imagiologia, na cirurgia robótica, em concursos para reforçar o recursos humanos. Senhora ministra, como pretende o governo consolidar estes resultados articulando os investimentos, tecnologia, recursos humanos e novos modelos de organização e contratualização que permitem fixar profissionais, diferenciar respostas e melhorar o acesso à saúde nesta região. Reconhecer o que resulta, e Viseu está a responder, permite criar condições para fazer ainda melhor, porque há 1 trabalho enorme pela frente no SNS marcado por problemas estruturais que se acumularam aos ao longo dos anos, Mas no fim de contas é para isso que trabalhamos, para dar melhores condições a quem cuida, melhores respostas às pessoas.

Muito obrigado.

01:38:25 - 01:38:41

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. Eu permiti em cima que eu voltei aos grupos parlamentares maiores, saltando, seja sobre a senhora deputada Inês Souza Real e o senhor deputado Paulo Moaches portanto, compenso agora. Faço favor, senhor deputada Inês Souza Real, faço a favor.

01:38:41 - 01:39:43

Inês de Sousa Real

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento também a senhora ministra e os senhores secretários de estado. Senhora ministra ouvimos há pouco terminar a sua intervenção citando Jorge Palma. Mas eu gostaria de lembrar que a estrada para alguns, em particular para as crianças que sofrem da doença de hiperdenomólise bulhosa, é muito mais sinuosa. E como saberá, tendo em conta aquele que é o contexto atual de algumas crianças, temos cerca de 200 pessoas em Portugal, entre as quais crianças e jovens com esta doença, mas em particular o caso de do pequeno Salvador e da pequena Matilde, entre outras crianças, neste momento têm inclusivamente criado 1 petição para ter acesso ao Vijovek e para que possa chegar a Portugal e também a outras crianças que sofrem desta mesma doença.

É evidente que nós temos a consciência que tem que haver 1 estratégia maior para as doenças raras, Mas desde 2025 que este medicamento a 1º terapêutica genética neste caso tópica para esta doença que já tem autorização de introdução no mercado validada pela União Europeia, só que mais de 1 ano depois em Portugal ainda não temos

01:39:43 - 01:39:59

Inês de Sousa Real

saibamos conhecimento desta autorização. Sabemos contudo que o Infarmed já submeteu o pedido de avaliação prévia para o seu financiamento pelo SNS, pelo que pergunto-lhe qual o estado em concreto deste processo, qual o prazo previsto para a sua conclusão, e com participação

01:40:00 - 01:41:07

Inês de Sousa Real

Polícia NFE por que razão ainda não foram ativados os mecanismos de autorização de utilização excecional, neste caso ou então até mesmo o programa de acesso precoce que a lei prevê para estas situações, porque sabemos que existe também 1 tempo adequado para poder intervir com esta medicação sob pena de depois não se conseguir ajudar estas mesmas crianças. Em relação também a 1 outra questão do SNS e procurando não repetir as questões que já lhe foram colocadas, gostaria de lhe falar ainda das vítimas de violação que têm que neste caso submeter-se a perícias muitas vezes sob a responsabilidade do ministério da saúde, no entanto não existem kits de apoio para as vítimas dos crimes de violação que permitam sair por exemplo dos hospitais ou dos centros de atendimento onde são atendidas, com equipamentos básicos falamos de roupa, de outro tipo de, básicos de higiene, e parece-nos que tem que haver 1, neste caso não só 1 estratégia também de apoio às vítimas nesta dimensão, não apenas da dimensão da recuperação da saúde mental e recuperação física, mas também da dignidade com que são atendidas em 1 momento tão frágil das suas vidas. E por isso mesmo gostaríamos de saber o que que vai ser dado em termos de resposta.

01:41:07 - 01:41:10

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Paulo Mosh também, 2 minutos.

01:41:11 - 01:43:28

Paulo Muacho

Obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. Cumprimento também senhora ministra e toda a equipa. Senhora ministra, apesar daquilo que foi anunciado e prometido, a urgência regional de obstetrícia e ginecologia da margem sul não tem não tem não tem estado a funcionar muito bem. Nós tivemos durante o verão vários constrangimentos, tivemos inclusivamente dias em que não havia 1 única resposta na península de Setúbal e as grávidas tinham que ser encaminhadas para Lisboa e chegámos até ao ponto em que o Hospital Garcia de Horta deixou de realizar consultas de IVG porque não tem capacidade de resposta. O hospital já disse que vai precisar de pelo menos mais 10 10 profissionais para conseguir garantir a resposta e a questão que se impõe, aliás como sempre dissemos, à senhora ministra que o problema era de falta de profissionais e aquilo que se impunha ao ministério da saúde era conseguir ter e recrutar e contratar e fixar esses profissionais pergunto-lhe quando é que o vai fazer.

Tenho também 1 outra questão senhora ministra porque, no outro dia o Livre promoveu aqui na assembleia da república 1 debate sobre o jogo online. E o governo esteve esteve representado pelo secretário de estado do turismo e do desporto e nós pelo menos fizemos questão de dizer que do nosso ponto de vista também a saúde deveria estar envolvida, esta é 1 questão de adição, é 1 questão essencial em que a equipa da saúde também esteja envolvida. O governo pôs no seu programa de governo matérias, aliás que tirou do programa eleitoral do Livre, para no fundo reforçar as aquilo que são aquilo que são os anúncios do potencial aditivo deste tipo de deste tipo de jogos e também já disse que durante o verão o senhor ministro da economia disse que durante o verão o governo iria tomar medidas o verão já acabou, as medidas não apareceram, o Livre teve no outro dia a visitar a resposta do ICAD aqui em Lisboa, precisamente a unidade de apoio ao jogo e que é 1 resposta essencial, importante. O SNS está a investir na resposta, não estamos a investir na prevenção, senhora ministra, estamos a falhar na prevenção, não estamos a regular a publicidade, não estamos a regular aquilo que devíamos estar a regular, que é este tipo de atividade e a atividade predatória que estas empresas têm sobre as pessoas, principalmente sobre as pessoas mais vulneráveis.

Portanto senhora ministra quando é que o governo vai agir? E se a senhora ministra pode falar com o seu com o seu colega da economia para podermos no fundo resolver este problema e ajudar as pessoas. Muito obrigado.

01:43:28 - 01:43:32

Filipe Neto Brandão

Obrigado senhor deputado, a palavra à senhora deputada Cristina Rodrigues. Faço-lhe 2 minutos.

01:43:33 - 01:45:51

Cristina Rodrigues

Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. Venho-lhe falar de 3 assuntos, 1 deles já foi falado mas parece-me que é importante voltar a repetir que tem a ver com a questão da epidermólise bulhosa, de facto até foi publicada 1 portaria, que relativamente a esta doença que é 1 ajuda no entanto não resolve aqui o problema do medicamento do Vigivec, que pode realmente fazer a diferença na vida das das crianças. Já tem autorização de introdução no mercado na União Europeia desde Abril de 2025, Espanha já tem este medicamento, França também, em Portugal o Salvador, a Matilde, a Pilar continuam à espera para poder realmente ter este acesso. E portanto de 1 forma muito concreta nós queremos saber quando é que estas famílias vão finalmente conseguir ajudar as suas filhos e ter acesso a este medicamento. Depois queria-lhe falar também de 1 outra situação que também nos causa alguma perplexidade, como é o caso das crianças com atrofia muscular espinhal, nós temos são cerca de meia dúzia em Portugal, as terapias são asseguradas no SNS mas de 1 forma deficitária e não de 1 forma transversal em todo o país.

Eu tenho conhecimento por exemplo de 1 caso também é público de Maria Clara, o SNS garante-lhe fisioterapia 1 vez por semana mas ela precisa de 3 vezes por semana. As consultas de acompanhamento são em Lisboa, mas a família da Maria Clara vive em Santarém, só que o hospital de Santarém não tem condições para lhes dar este acompanhamento, e portanto o acesso também depende da zona do país em que se vive, e se os pais têm condições para fazer essas deslocações. Seja no 1º caso seja no 2º de facto não compreende como é que o estado deixa estas famílias sem o apoio que realmente precisam especialmente em 1 situação que já é tão difícil de lidar com este tipo de doenças raras e e complicadas. E portanto gostava de saber o que é que está a ser feito para que efetivamente o SNS assegurar estes tratamentos em todo o país a todas as crianças. Por fim hoje foi capa do jornal, o SNS não consegue cobrar urgências a estrangeiros antes das alta da alta hospitalar.

E portanto, já em 2024 estimava-se que houvesse 15000000 de euros em dívida por parte de estrangeiros não residentes, ou seja os os estrangeiros vêm a Portugal têm acesso ao SNS, pago de todos nós, e crianças como as que falei em cima não têm o acesso que precisam e o apoio que precisam do nosso estado portanto, queria perguntar-lhe como e quando tenciona resolver este problema e já agora qual o valor atualmente em dívida. Muito obrigada.

01:45:51 - 01:45:55

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu, senhor doutor. A palavra ao senhor deputado Irene Costa. Vactor. Obrigada,

01:45:56 - 01:48:08

Irene Costa

senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento a senhora ministra. Queria regressar ao tema dos internamentos sociais e das SCIs e dos profissionais que trabalham na comunidade e que prestam cuidados a quem mais precisa e colocar 2 questões. Senhora ministra criou 1 injustiça tremenda com estes profissionais das equipas das SCIs. Psicólogos, os fisioterapeutas, os assistentes sociais têm direito de saber, senhora ministra, porque é que ficaram de forma, de fora dos incentivos que lhe são destinados, 1 vez que fazem parte, que são elementos das equipas multidisciplinares.

Por quê, senhora ministra? Estes profissionais têm direitos e o Partido Socialista não desiste de os representar. 1 2º questão tem que ver com os profissionais do SNS e a senhora ministra parece que perdeu a mão aos profissionais, nomeadamente porque não sabe quantos enfermeiros precisa para garantir a resposta aos portugueses. No início de setembro, o senhor bastonário da ordem dos enfermeiros afirmou que há mais de 3000 enfermeiros prontos para serem contratados. A senhora ministra respondeu que o SNS precisa no máximo de 850, 870, mas entretanto o relatório de avaliação dos projetos pilotos das SECI's, que é datado de abril, mas foi só apresentado no final do mês de julho, diz 1 coisa diferente daquilo que a senhora ministra diz.

Diz o relatório as SECIs, só as SECIs, para as SECIs, faltam 892 enfermeiros. Ora, se nestas equipas faltam 892 enfermeiros, diz o relatório, eu pergunto se mantém a sua previsão ou se acha que é importante corrigir. E dizer, senhora ministra, que o Partido Socialista deseja sinceramente que as SECI's funcionem, que estas equipas funcionem no terreno, que respondam aos problemas das pessoas, que aliviam a pressão, que aliviem a pressão sobre os hospitais, mas convenhamos que 1 projeto sem recursos não passa de mais 1 catálogo de intenções. E veja senhora ministra, das 264 equipas que existem, nenhuma cumpre o mínimo legal de enfermeiros, que começou por ser em 5, foi flexibilizado para 3, agora já vai em 1 e ainda assim há 41 equipas que neste momento não têm sequer 1 enfermeiro a tempo inteiro. Portanto, e o porta aviões que a senhora ministra falou do do LIE São José, avançou como projeto e desistiu por falta de enfermeiros.

Portanto a pergunta que lhe coloco, senhora senhora ministra, é se vai de facto contratar os enfermeiros que estão disponíveis ou não vai contratar.

01:48:08 - 01:48:13

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Sofia Machado Fernandes, propriamente ao PSD.

01:48:13 - 01:49:25

Sofia Machado Fernandes

Senhor ministra, senhora senhor secretário de estado. O hospital da ULS Médio AVA em Vila Nova Famalicão, que a senhora ministra bem conhece, enfrenta 1 elevada pressão assistencial, 1 vez que assegura diretamente 1 prestação de cuidados de saúde a 1 população de cerca de 250000 pessoas que abrange os 3 concelhos ali à volta. Esta realidade senhor ministro é gravada por problemas da ordem de infraestruturas nomeadamente as infraestruturas da urgência médica ou cirúrgica. E portanto a minha questão vai no sentido de saber se existe alguma previsão de financiamento desta intervenção e caso exista, se nos pode adiantar qual o calendário previsto para essa mesma intervenção. Senhor ministro, 1 2º questão também relativamente a Vilanofamalicão, 1 vez que estão agora a serem diligenciados os contratos com as misericórdias, e nós em, na Vila de Arribadava, em Vila Nova Malecão, temos a a Santa Casa da Misericórdia, que é 1 bom exemplo como parceiro do Serviço Nacional de Saúde.

E é no sentido perguntar-se qual é a visão do governo para estes novos acordos. Se está previsto 1 reforço das competências das misericórdias enquanto parceiros estratégicos da saúde, nomeadamente na prestação dos cuidados e na resposta às necessidades das populações. Muito obrigada.

01:49:26 - 01:49:31

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Lina Pinheiro. Fogo chega, agora.

01:49:31 - 01:50:52

Lina Pinheiro

Muito obrigada, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra. Quero começar por agradecer a todos os profissionais de saúde que apesar das dificuldades, continuam todos os dias a dar resposta da melhor maneira possível ao nosso SNS desde médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes operacionais e administrativos. Ontem estive no hospital Famalicão, falei com quem lá trabalha, ouvi as suas preocupações e percebi que há dificuldades que continuam por resolver. A senhora ministra já assumiu a modernização e a amplificação deste hospital

como

1 prioridade, eu reconheço aquilo que já avançou. Mas a minha pergunta é sobre aquilo que ainda falta fazer, em que fase está concretamente a intervenção da urgência e quando é que os famalicenses vão ver essa obra avançar. E hoje ouvi-mo-la falar várias vezes da necessidade de atrair e fixar profissionais. Então, que medidas específicas vai o governo aplicar para conseguir recrutar e manter médicos e enfermeiros na ULS do MédioAve? Porque é necessário também ter boas condições de trabalho para incentivar profissionais.

E no hospital de Braga perante as dificuldades que têm sido levantadas relativamente às equipas de urgência geral, considera que existem hoje profissionais suficientes para garantir 1 resposta estável aos utentes, se não o que vai fazer e quando. Senhora ministra, para quem está à espera de cuidados, só 1 coisa que conta, ter profissionais, ter resposta e ter resultados. Muito obrigada.

01:50:55 - 01:51:00

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra ao senhor deputado Vitor Guerreiro, do grupo parlamentar do PS, sócio-feira.

01:51:01 - 01:53:18

Vítor Guerreiro

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhoras e senhores deputados. Esta minha intervenção pretende sensibilizar a senhora ministra para o funcionamento de 1 unidade de saúde particularmente importante para a vida de muitas pessoas que dela dependem. Pessoas estas que de momento para o outro viram a sua vida suspensa. Falo-vos do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul em São Braz de Alportel. 1 unidade única de reabilitação intensiva sul do Tejo, com 1 capacidade de 54 camas, mas que infelizmente essa capacidade está atualmente reduzida.

Das 54 camas instaladas, apenas pouco mais de metade estão ocupadas para reabilitação. As restantes estão a ser utilizadas como resposta de retaguarda ao hospital de FAR, nomeadamente por internamentos sociais. Contudo, existem listas de espera. A capacidade instalada poderia dar 1 resposta maior, mas está condicionada por falta de recursos humanos ou de meios técnicos. É fundamental e urgente reforçar o quadro pessoal necessário para que as 54 camas cumpram a sua missão.

Há também a necessidade de modernizar e renovar equipamentos de reabilitação nomeadamente a piscina terapêutica. E 1 outra questão particularmente importante é o fornecimento de produtos de apoio e ajudas técnicas, pois são processos demasiado demorados e 1 doente que passou meses a recuperar a autonomia não pode ter alta sem cadeira de rodas ou outros equipamentos de que necessita. Senhora ministra, estes doentes não podem as esperar. Muitas vezes são jovens vítimas de acidentes de viação ou de AVC's. E cada dia de atraso no início da reabilitação pode significar 1 oportunidade perdida na recuperação.

Assim pergunto-lhe se o governo está disponível para garantir os recursos humanos necessários à abertura das 54 camas, para requalificar e substituir equipamentos obsoletos, para simplificar o processo de fornecimento das ajudas técnicas para apoio, para que possam ser disponibilizadas no momento de alta. Senhora ministra, esta unidade é 1 unidade de saúde de excelência, graças ao profissionalismo, humanismo e dedicação dos profissionais que aqui trabalham e que fazem do seu trabalho 1 missão de vida. Decitamos do CMR Sul a funcionar em pleno, para que possa recuperar mais vidas, devolver a autonomia e dar esperança aos doentes e suas famílias. E por último gostava de fazer 1 convite à senhora ministra, para que assim tivesse oportunidade de visitar o CMR 2º em São Lourenço da Hotel. Gostaria muito que pudesse aceitar.

Muito obrigado.

01:53:18 - 01:53:24

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. A palavra à senhora deputada Sónia dos Reis, grupo parlamentar bença.

01:53:24 - 01:55:20

Sonia dos Reis

Obrigada senhor presidente. Cumprimento o senhor presidente, também os senhores deputados, obviamente a senhora ministra, os senhores secretários de estado e a restante equipa aqui aqui presente. Senhora ministra o assunto que me traz aqui não é novo. Sei que é do seu conhecimento o facto de também nos territórios mais distantes grandes centros urbanos, haver 1 enorme dificuldade em atrair profissionais de saúde como médicos e enfermeiros para as unidades de saúde. Posso dar-lhe como exemplo no distrito de Subal pelo qual fui eleita a a região do litoral alentejano ou freguesias mais interiores como Quanha, que se situa no concelho do Montijo.

Se no 1º caso, a habitação é insuficiente e dispendiosa, 1 renda de casa pode chegar facilmente aos 1500 euros, o fator e fator esse que inibe a ida de profissionais para Unidade Local de Saúde do litoral alentejano, no 2º caso são problemas de mobilidade, que fazem com que a falta de 1 médico se arraste há meses. Senhora ministra, é muito importante resolver esta situação. Apelo por isso à tomada de medidas que possam ajudar estes territórios a atrair profissionais. Já são muitos os municípios no país que disponibilizam habitação, apoio à renda ou à compra de casa, apoio nas despesas e até subsídio de locação. Mas, se há municípios que investem muito, outros nem tanto, e este tem de ser 1 esforço conjunto.

É importante que o ministério da saúde continue atento a estas situações e defina medidas que possam atrair os profissionais para estas zonas, onde até se faz 1 bom investimento público em equipamentos e infraestruturas como é o caso do litoral alentejano. Saliento também que com a falta de profissionais de saúde, os recursos humanos existentes acabam por revelar sobrecarga de trabalho, cansaço e não conseguem garantir obviamente todo o trabalho que seria esperado, acabando por ter de reduzir horários de funcionamento. Apelo por isso senhora ministra, tendo em mente todos os casos como o de Quenha ou de litoral alentejano para que se estudem parcerias com entidades locais por exemplo, e se criem medidas adicionais que possam ajudar os profissionais de saúde a exercer a sua atividade também nestes territórios tanto precisam destes cuidados. Muito obrigada.

01:55:21 - 01:55:27

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado eu, senhora deputada. Palavra à senhora deputada Patrícia Nascimento, Grupo Almeida de Chicago.

01:55:28 - 01:57:43

Patrícia Nascimento

Obrigado, senhora presidente. Cumprimento a senhora ministra da saúde, secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Este país tem se habituado a governar sem planos a longo prazo, sem acautelar dificuldades, sem estratégias longituninais. E foi esta herança que foi deixada pelo PS na área da saúde, mas também com consequências para a governação do Partido Social Democrata que também se tem agarrado muito a esta governação sem metas. Em novembro de 2025 1 publicação da Ordem dos Médicos Dentistas do senhor bastonário Miguel Pavão alertou para a existência de gabinetes de saúde oral financiados por fundos públicos e aqui falamos do PRR, que permaneciam encerrados ou sub aproveitados.

Atribuiu esta situação à insuficiência de condições para integrar médicos dentistas no SNS, nomeadamente na altura a ausência de 1 carreira. Mas a verdade é que estas declarações de 2025 poderíamos transpô-las para o dia de hoje. O Sindicato dos Médicos Dentistas reuniu com a Direção Executiva e questionou quantos gabinetes de saúde oral estariam parados por falta daquilo que não se planeou, recursos humanos. E vejamos bem que nem a Direção Executiva sabia quantos gabinetes estariam parados. Este sindicato pediu por escrito e até hoje aguarda este papel com os números.

Mas eles estimam este sindicato que sejam cerca de 50 cadeiras que estamos estejam paradas e falamos aqui de cerca de 50 a 60000 euros por cadeira. Este equipamento se não for usado, a tubagem fica completamente inutilizada e ressequida e é dinheiro de todos os europeus neste caso que é deitado fora. Eu já nem vou aos pedologistas, Também já nem vou à carreira dos médicos dentistas no SNS, mas senhora ministra, eu gostaria de lhe perguntar se é desta forma que conseguimos avaliar os ganhos do PRR e aquilo que ele nos trouxe. Se é só 100 por 100 de execução. E se os ganhos que temos com esta execução não são para os portugueses.

E se que ganhos é que temos em saúde para as comunidades, que ganhos é que existem realmente para os doentes? Porque estes consultórios não existirem ou estarem fechados para o doente é exatamente igual a nuance, que temos o bolso dos doentes 1 bocadinho mais vazios. Muito obrigada.

01:57:43 - 01:57:49

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Marina Gonçalves, do Grupo Orlanda PS, vossa senhora.

01:57:49 - 01:59:10

Marina Gonçalves

Muito obrigada, senhor presidente, senhores deputados, cumprimentar a senhora ministra, senhor secretário de estado. A minha pergunta aprende-se com o distrito de Iana do Castelo e com a unidade local de saúde do do Alto Minho. Nós temos 1 conjunto de investimentos, tínhamos no PRR previstos para os centros de saúde que estão acautelados, alguns ainda que fora do PRR, E depois tínhamos 1 conjunto de investimentos que foram aliás bastante, falados no distrito, no próprio hospital em Viana do Castelo, no central, que foram no no âmbito dos dos concursos que foram abertos no ano passado, à volta dos 30000000. De euros. Todos esses investimentos ou pelo menos os principais que têm a ver com intervenções, robustas que é preciso fazer no hospital e que não decorrem não foi não é 1 problema de agora vem de trás, todas essas intervenções acabaram por cair no âmbito do PRE pela incapacidade de executar, como ela era aliás evidente há 1 ano, no prazo do do PRR.

A pergunta que lhe faço que lhe deixa é mesmo muito simples, tendo em conta que dos nossos contactos e do acompanhamento que vamos fazendo não há nenhum nenhum compromisso por parte do governo esses investimentos vão ser feitos fora do PRR, tendo em conta que eles são fundamentais para responder ao distrito e que é a única resposta alargada a todo o distrito. Perguntava-lhe que compromisso é que nos pode deixar de investimento e sobretudo que calendarização que é que temos desses investimentos tendo em conta a urgência de melhorar a resposta dada aos outros.

01:59:11 - 01:59:17

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Ana Isabel Ferreira, do parlamentar do PSD.

01:59:22 - 01:59:59

Ana Isabel Ferreira

Muito obrigada, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário de estado. Falemos de 1 medida importantíssima na melhoria da vida de milhares de portugueses, a comparticipação a 100 por 100 dos medicamentos para os beneficiários do complemento solidário para idosos. Durante anos, muitos idosos tiveram de fazer contas e escolhas, entre aquilo que podiam gastar em medicamentos e aquilo que precisavam para alimentação, habitação e outras despesas essenciais. Este governo da AD deu 1 passo decisivo, passou a assegurar 100 por 100 da parcela do preço dos medicamentos para os beneficiários do complemento social para idosos. Não estamos a falar em promessas, estamos

02:00:00 - 02:00:54

Ana Isabel Ferreira

1 medida legislada e em vigor desde junho de 2024. Senhora ministra, podem indicar-nos o número de beneficiários de medicamentos gratuitos desde 2024 até 2026? Que impacto está o governo a verificar na capacidade dos idosos para cumprir as terapêuticas prescritas? E sobretudo como pretende o governo continuar a garantir a gratuitidade dos medicamentos, conciliando esta proteção social com a sustentabilidade do SNS. Porque governar é transformar 1 proposta em 1 medida, financiar essa medida, criar as condições para chegar às pessoas, e depois demonstrar os resultados.

E esta é a diferença entre anunciar preocupação com os idosos, fazer aproveitamento político das fragilidades desta comunidade específica, como fazem os partidos da oposição, ou governar verdadeiramente para melhorar a vida dos idosos portugueses, como está a fazer este governo da AD. Muito obrigada.

02:01:08 - 02:01:18

Filipe Neto Brandão

Ao contrário, quê? Peço desculpa. Ah, desliguei quando foi. Então, peço desculpa. A palavra ao secretário José Carvalho chega, faz favor.

02:01:18 - 02:03:28

José Carvalho

Obrigado, senhor presidente, senhora ministra. Alguns meses questionei a senhora ministra se conhecia casos clínicos menores em Portugal a quem estariam a ser administrados bloqueadores de puberdade. Na altura, a senhora ministra nada respondeu, quer acreditar que por manifesto esquecimento. Hoje repito a pergunta feita na altura se conhece, de facto, casos clínicos de menores a quem estão a ser administrados bloqueadores de propriedade? Em caso afirmativo, quantos serão estes casos?

Quantos profissionais de saúde estão envolvidos e naturalmente aquela pergunta que os portugueses lá colocam em casa é quanto é que isto está a custar ao erário público. Entretanto hoje trago alguns elogios e novas questões. 1º os elogios prá comunicação social e de modo muito particular para assinalar a coragem da jornalista Marisa Antunes da revista Sábado por terem noticiado há poucos dias o doutor Demitri Chelepenco médico que trabalha no Centro Hospitalar de Coimbra 1 dos hospitais que faz cirurgias de mudança de sexo em Portugal. Nesta na entrevista o cirurgião diz e passa a citar o médico nunca deve realizar 1 procedimento com o qual não concorda ou que considera ser prejudicial para o doente e muito menos deve ser forçado a fazê-lo fim citação. Como falei de coragem elogio também naturalmente a coragem deste médico e acima de tudo por dizer o óbvio quando dizer o óbvio em Portugal nos dias correm é já muito e revela de facto a coragem que é necessária.

A senhora ministra conhece algum médico ou outros profissionais de saúde a quem estejam a ser forçados a fazer esta estas cirurgias de mudança de sexo nos hospitais públicos ou privados em Portugal faz sentido para senhora ministra alocar verbas do contribuinte tão necessárias para curar e salvar vidas para a remoção e modificação de estruturas anatómicas saudáveis e construir outras com características diferentes? Finalmente senhora ministra mais algumas questões diretas e que pedem se possível respostas concretas. Quanto dinheiro dos contribuintes se gasta para estas cirurgias de mudança de sexo? Conhecimento de menores que estão a ser sujeitos a estas intervenções de mudança de sexo Muito obrigado.

02:03:28 - 02:03:38

José Carvalho

é só no hospital de Coimbra que se procedem a estas mutilações de corpos saudáveis ou será outros hospitais nomeadamente privados que estejam a gastar dinheiro do contribuinte. Muito obrigado.

02:03:39 - 02:03:45

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Armando Mourisco, do aposentado PS.

02:03:48 - 02:05:19

Armando Mourisco

Muito obrigado senhor presidente. Naturalmente cumprimentar a senhora ministra, senhores secretários de estado e os deputados aqui presentes. Senhora ministra volta ao tema, nas obras do centro de saúde de Dondela, que continuam paradas há 1 longo período. Os profissionais de saúde continuam a prestar saúde à população em contentores provisórios como aliás esta imagem bem documenta sem condições para o exercício com dignidade da sua atividade. Enquanto isso observámos tenho que dizer com franqueza a inação da senhora presidente câmara associada à falta de solução deste governo.

Aliás a fórmula perfeita para os os o insucesso em Dom Della. Enquanto isso as dificuldades assim tu, se a qualidade do serviço não é melhor, e são sempre os utentes que ficam a perder. Por isso senhora ministra pergunto qual é que é o ponto de situação das obras no centro de Dom quando é que está previsto 1 recomeço? Agora que o PRR terminou, como é que vamos fazer com o financiamento? Quando é que os estão de lenços podem contar com os seus centros de saúde a funcionar?

E até me atrevo a questionar que perante todas esta situação de confusão e todos estes problemas que têm surgido se não será o tempo até de abandonar aquele projeto acabar com aquele remendos e pensar em 1 solução nova da raiz. Permita-me também senhora ministra que lhe fale no norte do de Viseu, nomeadamente em Penedónimo e Tabuaço. 2 concelhos pequeninos, com 1 população muito envelhecida, com muitas dificuldades e que tem falta de médicos de família. E que lhe faça 1 pergunta muito concreta, onde mais envelhecimento, mais necessidades, para quando 1 solução que possa colocar médico de família ao dispor daquela população.

02:05:21 - 02:05:26

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado, a palavra ao senhor deputado Amílcar Almeida, do Grupo EntaoPC.

02:05:26 - 02:07:33

Amílcar Almeida

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, seus secretários de estado, senhores e seus deputados. Senhor ministro, enquanto deputado eleito pelo círculo de Vila Real, quero começar por conhecer e valorizar o investimento que nos últimos 2 anos tem sido realizado na saúde no nosso distrito. Muito obrigado. Estamos a falar cerca de 63000000 de euros de investimento, entre PRR e Norte 20 30, com intervenções muito relevantes nas unidades hospitalares, de Vila Real e Chaves e na unidade local de saúde, Trás-Montes-Altouro.

Temos novos equipamentos de diagnóstico, ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiografia e até 1 sistema cirúrgico robótico. Temos investimentos na pediatria, nos internamentos, na oncologia, no hospital de psiquiatria, na eficiência energética, e na modernização das áreas hospitalares. E temos sobretudo 1 obra estruturante, a ampliação e remodelação do serviço de urgência e do bloco operatório do Hospital Vila Real, com 1 investimento superior a 13000000 de euros. Também os cuidados saúde primários de proximidade têm sido contemplados. Destaco também o investimento realizado na neuroqualificação, modernização e melhoria das condições do centro de saúde no distrito.

São investimentos importantes e que demonstram que também no interior é possível ter 1 saúde moderna, diferenciada e com capacidade de resposta. As populações do sítio Vila Real reconhecem e valorizam este investimento, mas aguardam e ambicionam que ele se traduza em 1 resposta cada vez melhor no terreno. Mais profissionais de saúde, maior capacidade assistencial, redução dos tempos de espera e maior proximidade. No distrito cuja população é envelhecida, dispersa por 1 território de grande dimensão e com dificuldades acrescidas de acesso aos cuidados de saúde, esta é 1 expectativa legítima das nossas populações. Por isso senhora ministro, depois deste importante investimento em infraestruturas e equipamentos, gostaria de saber como vem a evolução da saúde no distrito de Vila Real, nos próximos anos, e em particular no Hospital de Chaves, e que horizonte podemos transmitir a toda a população do Altamira e Barroso, relativamente ao reforço profissionais, da capacidade existencial e da qualidade dos cuidados prestados.

Muito obrigado.

02:07:33 - 02:07:40

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Rui Cardoso. Chega, faz favor.

02:07:42 - 02:09:45

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra da saúde. Se é certo que as insuficiências de cobertura médica, de resposta sobretudo nos médicos de família, é comum a todas as regiões do país, pois nas regiões de baixa densidade populacional nas zonas do interior, esta realidade se faz sentir de forma muito mais concreta porque não temos 1 hospital propriamente à porta e portanto as pessoas têm que fazer muitos e muitos quilómetros e muitas vezes deparam-se com as urgências fechadas, com as portas das infraestruturas hospitalares encerradas por falta de profissionais. Quem revela a entidade reguladora da saúde que fala em desequilíbrios territoriais no acesso à saúde. Estamos a falar sobretudo na região do Alentejo onde as pessoas querem encontrar 1 especialidade mas encontram a porta fechada porque não há profissionais ou as urgências com restrições porque não há quem as atenda. Isto é inadmissível em 1 país do 1º mundo.

Inclusivamente a renascença fez 1 reportagem há umas semanas que fala mesmo que estamos no fim da linha, quando há conselhos como barrancos 1 conselho que trago no coração onde tenho tantos amigos, A senhora ministra não sei se conhece, não sei se conhece mas onde se faz 4 horas 4 horas para se aceder nomeadamente a 1 iconografia que é 1 coisa tão básica no sistema de saúde. E se passarmos a fronteira do outro lado de lá, a 9 quilómetros apenas, Puébulos com 1000 habitantes tem serviços de saúde 24 horas por dia e também estão em zonas rurais e também estão em zonas de interioridade e afastados dos centros urbanos. Portanto isto é 1 problema de gestão. No na câmara municipal onde eu sou vereador em Viana do Alentejo, senhor senhora ministra, o presidente da câmara já lhe mandou 6 e-mails para reunir convosco para ver se conseguimos pôr médicos na unidade de saúde. O senhor ministro nem aos e-mails responde, a pergunta que eu faço é quer dizer temos que ir fazer greve de fome para porta do ministério para ter 1 resposta da ministra da saúde?

Portanto no Alentejo senhor ministro e com isto me calo temos 1 expressão que é não estavas capaz não vinhas. Senhor ministro vou-lhe dizer olhos nos olhos se não está capaz de resolver os problemas na saúde pá faça as malas e vá-se embora agora não deixem as pessoas sem médicos.

02:09:46 - 02:10:14

Filipe Neto Brandão

Obrigado senhor deputado. Senhores deputados.

Vamos permitir que o senhor deputado Rui Santos, do grupo parlamentar do Partido Socialista, possa colocar as suas questões em 2 minutos, façam.

02:10:14 - 02:12:21

Rui Jorge Santos

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. Este governo, o primeiro-ministro doutor Luís Montenegro e a senhora ministra, estão à frente dos destinos do país, há quase 2 anos e meio. São 29 meses, são mais de 900 dias. Aproveitaram este tempo, para executar os investimentos programados do PRR, aqueles que o governo anterior deixou. Mas no sistema, o Serviço Nacional de Saúde, ao contrário do desejo de todos nós, incluindo obviamente o da senhora ministra, tem vindo a piorar nos serviços que prestam aos portugueses.

Só não vê, quem não quer. Os exemplos são muitos, mas quero focar esta intervenção na unidade hospitalar de Chaves. Quero relembrar que os cuidados intermédios continuam inoperacionais, quero recordar que o serviço de internamento diátrico continua encerrado, quero ainda chamar a atenção da senhora ministra, para as dificuldades estruturais que eu sei que conhece, que a medicina interna apresenta no preenchimento de vagas. Mas quero sobretudo falar de 1 promessa. 1 promessa feita por vossa excelência, a criação da unidade local de saúde do Tâmega e Barroso.

Promessa feita em 2024, tenho aqui os cortes jornais que o comprovam, promessa feita em 2025. E sei que a senhora ministra eleita pelo distrito de Vila Real, sabe bem que os transmontanos durienses e Barruzões, têm como lema que palavra dada é palavra honrada. A pergunta que gostaria de ver aqui respondida é a seguinte. A criação desta unidade local de saúde vai avançar? Para quando?

É que já passaram 2 anos e 5 meses. De que forma é que essa unidade vai contribuir para a atração e fixação de médicos no Hospital de Chaves? Muito obrigado.

02:12:22 - 02:12:26

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu senhor deputado a palavra ao senhor deputado Cristovao Norte, vosso senhor.

02:12:29 - 02:14:28

Cristóvão Norte

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado. A tarefa da senhora ministra é ingrata. E o caso do Algarve é paradigmático. Tínhamos 110000 pessoas sem médico de família hoje temos 85000. Mas atribuímos médico de família a 55000 pessoas.

Ou seja o aumento da população acelerou de tal forma que conduz a 1 pressão dos serviços, que ainda que nós tenhamos acelerado muito o problema não se atenua com a expressão que se devia atenuar em função do esforço que o governo imprimiu. E isso é difícil. Quem não tem médico de família obviamente não está contente. E por isso eu saúdo esse esforço mas faltam bem para as 85000 pessoas, que ainda não foram beneficiadas com o mesmo. A senhora ministra anunciou e bem as unidades de saúde familiar no caso do Algarve.

Há 1 que já está adjudicada que é o caso de Silves presivelmente até ao fim do ano, estará em funcionamento e dará médico de família, 8 ou 9000 pessoas creio eu. Outra em com concurso lançado em Lagos. Haverá mais 3, em Portimão, em Albufeira e previsivelmente 1 outra em Vila do Bispo. E aquilo que eu quero perguntar à senhora ministra, é se este esforço que é 1 esforço fundamental, para combatermos este aumento da população, passando até aquilo que que estava previsto no princípio para realizar este acesso à saúde. Nós estamos a fazer muito pela saúde no Algarve como nunca se fez em termos de investimento.

Em vários domínios com o concurso do hospital lançado, estas unidades de saúde familiar que estão 1 já perto de de entrar em funcionamento, com o investimento que se faz por exemplo na oncologia para se deixar de ir a Sevilha como se foi durante tantos anos mas obviamente precisamos que se acelere este esforço porque esta é 1 questão fundamental para os algavios. Muito obrigado senhor ministro.

02:14:28 - 02:14:33

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Armando Grave.

02:14:37 - 02:16:49

Armando Grave

obrigado senhor presidente. Senhora ministra e restante equipa. Senhoras e senhores deputados. Senhora ministra vou lhe falar mais 1 vez do hospital de Aveiro. Quero trazer assim mais 1 vez a esta comissão 1 questão que considero absolutamente prioritária para toda a região de Aveiro.

O futuro da Unidade Local de Saúde de Aveiro chamado Hospital de Aveiro. A Unidade Local de Saúde de Aveiro não é apenas 1 hospital em Aveiro. É 1 infraestrutura de saúde com importância regional com 1 papel fundamental na organização das respostas e de respostas do Serviço Nacional de Saúde. Estou a elencar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para responder atempadamente às necessidades das populações de Aveiro e simultaneamente aliviar a pressão sobre outras unidades hospitalares nomeadamente Coimbra entre Douro e Bouga ou área metropolitana do Porto. São dezenas de milhares de utentes em lista de espera para consultas e muitos milhares para cirurgia.

São ainda centenas de utentes a circular entre as várias unidades para que sejam tratados quase sempre muito depois do prazo estabelecido. A senhora ministra acabou de de elencar na sua intervenção inicial que o Serviço Nacional de Saúde não é 1 obra é 1 obra inacabada. O hospital de Aveiro não está inacabado. Está simplesmente parado. A Câmara Municipal de Aveiro pode apoiar disponibilizar terrenos mas não pode substituir o estado e as decisões do governo.

Esta responsabilidade tem de ser assumida pelo governo e pelas entidades competentes do Ministério da Saúde e também o Ministério das Finanças. Senhora ministra sei que sabe que investir na saúde é mesmo investimento não é despesa. Despesa é o que resulta de mitigar na e na saúde. Assim volto a perguntar mais 1 vez à senhora ministra da saúde. Para quando a concretização do investimento há tantos anos prometido para a unidade local de saúde de Aveiro concretamente para o Hospital de Aveiro.

Muito obrigado, senhor ministro.

02:16:49 - 02:16:58

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado. Não está, aluno de fazenda. Senhora deputada Júlia Rodrigues. Paz a favor.

02:17:00 - 02:19:06

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra da saúde, senhoras e senhores secretários de estado. No distrito de Bragança, o acesso à saúde continua condicionado por 3 fatores. A escassez de profissionais, como aliás em outros pontos do país, as grandes distâncias e 1 população particularmente envelhecida. Quando faltam médicos, enfermeiros ou técnicos, o problema não se traduz apenas em 1 consulta adiada. Pode significar dezenas ou centenas de quilómetros de 1 deslocação, custos acrescidos para as famílias e 1 resposta demasiada tardia para quem vive longe, muito longe dos centros urbanos.

É por isso indispensável garantir condições verdadeiramente atrativas para fixar profissionais na unidade local de saúde do nordeste. Precisamos também de assegurar a execução investimentos previsto nas unidades hospitalares de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela. É o maior hospital do país. Mas também de reforçar os cuidados de saúde primários em todos os centros de saúde, dada a distâncias percorridas. A saúde mental, importantíssima, os cuidados continuados e a resposta domiciliária.

Por isso, pergunto, senhora ministra, que medidas concretas e permanentes vai o governo adotar para atrair e fixar profissionais de saúde no distrito de Bragança? Qual é o calendário previsto de execução dos investimentos previsto no l s do nordeste? E como e como e pode garantir que a reorganização dos serviços, não concretamente do INEM, não conduzirá à concentração de respostas no litoral, nem à perda de valências hospitalares e de proximidade no nosso distrito. Mais ainda, abrindo 1 fosso na saúde da coesão territorial. Mete-se pelo tempo de cada cidadão demora a a receber os cuidados de que necessita o tempo e o espaço e a demora da própria viagem.

Muito obrigada.

02:19:06 - 02:19:11

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada. Palavra à senhora deputada Adriana Rodrigues. Vou comentar o PS.

02:19:12 - 02:21:16

Adriana Rodrigues

Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhoras secretários de estado, senhoras e senhores deputados, 1 dos grandes desafios do país é garantir que os projetos sociais financiados pelo PRR não terminam com o fim dos fundos comunitários. O encerramento destes apoios não pode significar o desmantelamento de respostas locais que funcionam. O projeto valoriza-te, desenvolvido em Vale de Cambra, apoia pessoas com experiência de doença mental, promovendo a sua autonomia, reabilitação psicossocial e integração socioprofissional. Desde 2023, esta resposta acompanhou diretamente cerca de 75 beneficiários. 12 foram integrados no mercado de trabalho e 14 participaram em experiências ocupacionais de integração social, através de formação, estágios ou emprego apoiado.

Foi realizado 1 investimento significativo na criação de instalações próprias, na aquisição de equipamentos e de 1 viatura. E sobretudo na constituição de 1 equipa especializada e de 1 rede de parceiros que envolve o município, a Cruz Vermelha, a ULS entre Douro e Voga, instituições de saúde, ensino e tecido empresarial. O financiamento deste projeto terminou, mas permanecem a capacidade instalada, o conhecimento adquirido e os resultados alcançados. E este é 1 capital que não pode nem deve ser desperdiçado. A ULS, entre a Doura e Voga, dispõe de 1 unidade de gestão de saúde mental.

Pergunto-lhe, senhora ministra, existiria abertura por parte do ministério para avaliar a integração do valoriza-te nesta estratégia, funcionando como 1 polo comunitário em Vale de Cambra articulado com aquela unidade? Poderia, em simultâneo, analisar a sua evolução para 1 unidade socioocupacional ou em alternativa a celebração de 1 acordo atípico envolvendo para o efeito da segurança social? Senhora ministra, seria fundamental que fosse encontrada 1 solução que preservasse esta valiosa resposta comunitária e outras que se encontram em circunstâncias idênticas, em 1 altura em que todos os esforços são poucos para tratarmos as questões de saúde mental. Muito obrigada.

02:21:16 - 02:21:22

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora deputado. A palavra ao senhor deputado Daniel Teixeira. O deputado Chega por favor.

02:21:22 - 02:23:38

Daniel Teixeira

Muito obrigado senhor presidente. A saúde dos membros desta comissão, senhores secretários de estado. Senhora ministra, de facto há momentos na política que pequenas ações e na vida como 1 todo que pequenas ações podem ter 1 impacto extraordinário. E neste caso, eu sei que o tema já foi abordado, mas nós temos o caso da da Matilde, o caso do Salvador, da pequena Pilar e de outros 200, de facto combatentes, 200 portugueses que enfrentam este problema da da epidermólise oleosa. Ora, muitos têm feito campanhas públicas para tentar resolver esta situação.

A a própria assembleia da república já se manifestou, inclusive fê-lo, no ano passado. A própria comissão europeia também já deu 1 parecer positivo relativamente à aplicação da da Vijuvek. E portanto nós continuamos a aguardar alguma ação por parte do seu do seu ministério. A Infarmed também ainda não deu nenhum parecer sobre esta matéria e, portanto, a questão que eu lhe queria deixar em 1º lugar é, de facto, que notícias pode nos dar a senhora ministra e não só a nós em particular, mas a estas famílias que tanto sofrem e e que a única coisa que querem relativamente a esta matéria é é 1 resposta por parte de si que ainda não obtiveram. E em 2º lugar gostava de falar de 1 tema também de de grande relevância na nossa opinião.

Infelizmente nos últimos anos naquilo que é o debate público muito tem se falado da morte e da cultura da morte, tanto da cúpula política como também na cúpula académica e muitas vezes até jornalística. Fala-se muito sobre aborto, fala-se muito sobre o IVG, fala-se muito sobre eutanásia, mas pouco se fala por exemplo de cuidados paliativos. E em 1 país como o nosso, com 1 distribuição como aquela que nós temos, de facto, 1 tema preponderante e que deve ser cada vez mais alvo de respostas. Ora, em Portugal nós temos atualmente 42 camas por milhão de habitantes. Temos apenas 21 unidades hospitalares e 3 unidades contratualizadas com setores social e privado.

Além disso, 30 por 100 da população não tem sequer 1 unidade a menos de 30 minutos de distância. De facto, o estado português tem falhado redondamente nesta na resposta a esta situação e a pergunta que eu lhe faço é o que é que planei? O seu governo fazer nesses últimos tempos que terá, de facto, de mandato para, de alguma forma, não necessariamente resolver porque é impossível fazê-lo na totalidade, dar 1 resposta positiva nesse sentido. Muito obrigado.

02:23:38 - 02:23:42

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Luís Graça, do grupo parlamentar PS.

02:23:42 - 02:25:44

Luís Graça

Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhora anista, senhores membros do governo, eu queria partilhar consigo 1 alerta e 1 preocupação. O alerta chama-se Hospital das Terras do Infante. Este hospital, que serve os municípios de Lagos, Vila do Bispo e Algesur, em 2021 era 1 hospital privado, que por facto de ter pouca pouca produção já nessa altura, foi disponibilizado ao SNS para reforçar a nossa capacidade de resposta durante a pandemia. Esse ato abriu-nos 1 janela de oportunidade para arrendar esse espaço que era 1 espaço com internamento, com salas de cirurgia, e dessa forma substituirmos o velho hospital e reforçar a capacidade de assistência a estas populações, que estão demasiado longe de Portimão, e sem o qual a urgência de Portimão implodiria.

Este contrato de arrendamento está a chegar ao fim, e o meu alerta é para a necessidade de voltar a falar com o fundo que é liderado pela Caixa Geral de Depósitos, para retomar as negociações, para renovar o contrato de arrendamento ou, melhor ainda, para adquirir o este esta infraestrutura e resolver de 1 vez por todas esta situação, que repito, veio reforçar a oferta na nas terras do infante. A preocupação tem a ver com os municípios do Algarve, que que responderam ao PRR para fazer obras nos centros de saúde e nas USF's. Houve municípios que completaram as obras, vão receber o financiamento a 100 porcento, houve municípios que não completaram as obras, têm 1 problema de financiamento e eu queria alertar o governo para esse facto e houve até municípios que não lançaram os procedimentos porque compreenderam logo de início que não iam completar as obras até 31 de agosto. Senhora ministra, é preciso aprofundar este processo de transferência de competências na área da saúde. Os municípios do Algarve demonstraram até recentemente Lolé e FAR com o terreno e com 1 novo contributo para o hospital central que estamos de boa fé e que queremos novas competências e portanto aquilo que peço à senhora ministra é que olhe bem para os municípios que não terminaram as obras, ou que não se quer lançar os procedimentos, mas que precisam de fazer obras nestes cuidados de saúde primários.

Muito obrigado.

02:25:45 - 02:25:50

Filipe Neto Brandão

Obrigado senhor deputado, a palavra ao senhor deputado Gonçalo Valente, do Grupo Aumentou.

02:25:52 - 02:27:53

Gonçalo Valente

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhores deputados. Senhora ministra, permita-me iniciar, para lhe agradecer e felicitar a mais recente decisão de estabelecer reuniões semanais à distância entre a unidade local de saúde Baixo Alentejo e o hospital de Santa Marta, para evitar deslocações de doentes cardíacos em Lisboa, para a avaliação pré-cirúrgica. Isto significa maior conforto aos utentes e maior disponibilidade de recursos. Como sabe, senhora ministra, existem no Baixo Alentejo 2 centros de saúde, Castro Verde e Moura, perderam o financiamento do PRR por falta de maturidade da sua execução. Foi encontrada 1 nova solução que apenas financia 85 por 100 destas obras.

A culpa aqui é é o que menos interessa pois as pessoas não podem de forma alguma perder esta oferta, esta resposta básica de saúde e é 1 obrigação do estado garantir esta mesma resposta. Queria também dizer-lhe que, os baixo alentejanos, espero muito que a senhora ministra dê 1 resposta firme, pujante e e muito forte no sentido de, encontrar 1 resposta no que respeita a mais recente reforma dos médicos tarefeiros. Por 1 questão de justiça nesta desta classe, concordo plenamente com o trabalho que está a ser desenvolvido, mas bege com esta decisão vai ser fortemente penalizada, como já tivemos várias vezes a oportunidade de falar. Está a ser a ministra a ponderar 1 solução excecional e, creio eu, transitória para este tipo de territórios mais afetados? Muito obrigado.

02:27:56 - 02:28:02

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora deputado. Palavra à senhora deputada, Sónia Monteiro.

02:28:07 - 02:29:59

Sónia Monteiro

Obrigada senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra e senhores secretários de estado. Há alguns meses, mais precisamente em fevereiro, questionei a senhora ministra sobre a situação das crianças com epidermólise bulhosa, crianças que vivem com 1 dor diária, com feridas abertas que não saram, famílias esmagadas pelos custos de cuidados indispensáveis. Foi agora publicada a portaria 433 b, 2026 barra 1, que cria 1 regime especial de disponibilização de de medicamentos, pensos, cremes e outros materiais. É 1 avanço que importa reconhecer, mas 1 portaria publicada ainda não significa que o apoio tenha chegado às famílias, até porque só entra em vigor daqui a 90 dias, depois da sua publicação. Senhora ministra, a dor diária destas crianças, e as despesas sufocantes destas famílias, não podem ficar suspensas durante 3 meses.

A urgência delas é hoje, é agora. Mas, a portaria estabelece que os medicamentos serão comparticipados pelo escalão a, ou seja, a 90 por 100. Falamos de 1 doença rara, grave, profundamente incapacitante, Que afetam 1 número muito reduzido de crianças. Pergunto-lhe senhora ministra, por que é que o governo não avançou com a comparticipação a 100 por 100? Para as famílias monoparentais, para os pais de baixo rendimentos, ou para aqueles que abandonaram o emprego para serem cuidadores permanentes, os restantes 10 por 100 continuam a ser 1 barreira intransponível.

Estas famílias

02:30:00 - 02:30:39

Sónia Monteiro

Privilégio, pedem dignidade. Assim questiono. Estará garantido que todas as unidades do SNS terão os materiais necessários a tempo, sem rupturas de estoque ou desigualdades entre regiões? E uma última questão, se o impacto, esta vaga à senhora presidente. E uma última questão, se o impacto financeiro é reduzido, o que falta para garantir a gratuitidade total a 100 por 100?

Porque nenhuma criança, senhora ministra, merece sofrer desta maneira. Todas elas merecem ser felizes e poderem brincar. Obrigada.

02:30:39 - 02:30:43

Filipe Neto Brandão

Muito obrigada, senhora deputada. Palavra à senhora deputada Elza Paes, grupo parlamentar de para aí. Muito

02:30:43 - 02:32:18

Elza Pais

obrigada, senhor presidente, senhora ministra. Cumprimentá-la a si e aos senhores secretários de estado e à senhora secretária de estado. Senhora ministra, eu venho lhe fazer uma pergunta que já lhe fizemos por escrito sobre a interrupção das respostas à EVG no Hospital Garcia da Horta. A senhora ministra é público, encontrou uma resposta ao nível do privado. Portanto, encontrou uma resposta excepcional para garantir que nenhuma mulher ficasse sem acesso à EVG, o que, para nós, pode ser inaceitável se a resposta excepcional se transformar em uma resposta contínua.

De todo modo, a minha pergunta, mais do que essa questão, que obviamente não é de menos importância, mas prende-se sobretudo com uma outra. A senhora ministra garante que neste contexto de deslocalização da resposta, nenhuma mulher querendo fazer uma EVG fica efetivamente sem apoio por parte do SNS, porque 1º que a informação chegue a uma mulher, são 10 semanas, não são mais, como é que garante que toda a informação chegou a quem dela necessita? E a nossa preocupação é justamente esta, independentemente de terem encontrado uma resposta transitória, que nós também não deixamos de criticar mas, o cerne é justamente tentar perceber se todas as mulheres que queiram ter acesso à EVG no hospital, na na zona do Hospital Garcia da Horta, efetivamente têm resposta à segurada. Muito obrigada, senhor presidente.

02:32:18 - 02:32:24

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra à senhora deputada Elga Correia, do documento ao PSD, vossa senhora.

02:32:24 - 02:34:39

Helga Correia

Obrigada senhor presidente, cumprimentar as senhoras e senhores deputados, um cumprimento especial à senhora ministra, aos senhores secretários de estado. Senhora ministra, é desígnio estratégico deste governo a promoção de um envelhecimento saudável, valorizar a longevidade, o reforço da coesão social e territorial, assim como a criação de condições que assegurem uma resposta articulada e sustentável às necessidades cada vez mais crescentes e prementes dos cuidados de longa duração. O governo assumiu como prioridade o reforço de coordenação entre as áreas da saúde e da segurança social. Esse reforço é fundamental para para os cuidados de longa duração, nomeadamente para a rede nacional de cuidados continuados. E aí o governo teve um papel importante com a criação do regime ponto parceiro, um regime que evita que muitas pessoas idosas, as pessoas mais vulneráveis tenham que recorrer às urgências dos hospitais.

Este governo também fez e e é importante referi-lo porque nem sempre nós esquecemo-nos daquilo que é feito por este governo, uma portaria em Julho deste ano que, majurou em 3 em 2.36 por 100 todas as tipologias da rede nacional de cuidados continuados sobre a atualização de 2026, fundamental para dar resposta no terreno. Criou as equipas de cuidados continuados integrados que já aqui falar em projeto piloto. Também houve aqui a criação do projeto piloto SAD mais saúde, apoio domiciliário mais saúde, fundamental para prestar apoio às pessoas idosas. Naturalmente que também nas nos cuidados de longa duração temos as as herpes, os lares residenciais e outros equipamentos e serviços sociais que cuja governação exige uma maior coordenação técnica e operacional permanente que o governo tem feito e daí saúdo senhora ministra esse trabalho. Naturalmente com o aumento da da da longevidade coloca pressão naquilo que são para concluir seu presidente, naquilo que são os cuidados de longa duração senhora ministra o que eu pedi era que nos dissesse o que é que o governo tem feito a este nível, já muita coisa eu disse aqui mas é importante reforçar, essa informação muito obrigada.

02:34:39 - 02:34:44

Filipe Neto Brandão

Obrigada senhor deputado, a palavra ao senhor deputado João Aleixo, Grupo Pan metade do Chega Fausto.

02:34:46 - 02:37:03

João Lopes Aleixo

Muito obrigado senhor presidente senhora ministra senhores deputados. Senhora ministra trago-lhe 2 assuntos relativos ao distrito de Portalegre e o 1º diz respeito à reorganização do serviço de oncologia no hospital de Portalegre. Isto tem gerado uma enorme agitação local, já há uma petição com 2700 assinaturas e ainda a semana passada tivemos uma manifestação silenciosa, sobre este tema. Independentemente de outras considerações, a verdade é que a ULS pretende colocar um médico pela 1º vez naquele hospital no quadro do serviço de oncologia, o que concept atualmente nos parece uma decisão acertada, até porque a prestação de serviços deverá ser deveria ser a exceção e não a regra, mas como nós sabemos nestes distritos não é bem assim que isso acontece. Agora o que não pode acontecer é os doentes oncológicos ficarem reféns do desentendimento entre a administração da ULS e os médicos que lá prestam serviço.

E por isso, gostava de saber como é que a senhora ministra vê toda esta questão que tem estado em discussão localmente, porque até agora do do do ministério e da senhora ministra não ouvimos nada. Outra questão se o ministério pretende seguir este mesmo caminho, com a integração de médicos no quadro noutras especialidades, no distrito e no hospital de Portalegre. A 2º questão diz respeito aos bombeiros e também é tema da semana passada, em o presidente da federação distrital de bombeiros de Portalegar alertou que há associações humanitárias à beira da falência, e admitiu inclusive que algumas possam deixar de assegurar o transporte de doentes. Ora em um distrito como Porto Alegre de baixa densidade e com as distâncias que têm que ser percorridas, os bombeiros têm um papel essencial no transporte de doentes. Se isto falhar de repente pode transformar-se em um problema sério e grave de acesso aos cuidados de saúde.

O senhor primeiro-ministro anunciou a semana passada a reedição dos apoios a estas associações humanitárias, mas no entanto subsistem faltas de pagamentos dos apoios anteriores e por isso a questão é quando serão pagos os apoios da iniciativa anterior, se estes novos apoios serão suficientes, para garantir que nenhuma associação humanitária deixe de prestar o serviço importante nesse distrito no nosso distrito. E se não forem o que farão o ministério da saúde para garantir que isto acontece. Muito obrigado, senhor.

02:37:03 - 02:37:08

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Carlos Pereira, Grupo Monetário PS.

02:37:09 - 02:39:30

Carlos Pereira

Muito obrigado, senhora presidente, cumprimentar a senhora ministra. Senhora ministra, poucos ministros em Portugal tiveram tantas oportunidades para causar uma boa impressão. E eu devo dizer, eu, na verdade quando leio o quadro Google de referência do SNS, fica muito claro que essa é mais uma das oportunidades perdidas. Diga-se em a bondade da verdade também me parece quando se olha com atenção para esse quadro que é um planeamento estratégico e financeiro do SNS, fica-se com a ideia de ser uma espécie de autoavaliação política da própria ministra porque é um quadro de resignação, de quase paragem face àquilo que era a evolução do SNS, de pouco entusiasmo por aquilo que são as propostas apresentadas. Eu diria mesmo que é uma espécie de manual de assistência política daquilo que se pode fazer no SNS.

E isso preocupa bastante porque a senhora ministra está há 2 anos neste cargo, com grandes expetativas, não sei se foi um banho de realidade que a fez perceber que é preciso muito mais do que simplesmente um plano estratégico para resolver tudo o que estava no no no SNS mal em 6 meses, mas é, está na verdade a realidade quando se olha para aquele quadro de global de referência do SNS. E há 2 casos que merecem ser apontados. Por exemplo, o os pedidos em lista de espera para as consultas dentro do tempo máximo de resposta, em 2026 a senhora ministra propõe 40.24 por 100 e em 28 é 40.41. É muito pouco xingo, parece evidente, ou seja, a senhora ministra está a considerar que quase 60 por 100 continuarão fora deste prazo, o que é de facto bastante preocupante. E outro dado, é o dado clássico da discussão que nós temos vindo a ter na neste parlamento, tem a ver com os utentes com o médico de família, que em 2024 a a perspetiva era de 98 por 100 EAAA senhora ministra basicamente travou, congelou essa percentagem em 85 por 100 assumindo perante o país que, na verdade, não aquela aquele objetivo de médico de família para todos esqueceu, acabou.

E, portanto, a pergunta é que esperança é que os portugueses podem ter depois de todas estas oportunidades que, de facto, alguma coisa pode mudar quando efetivamente este quadro global de referência do SNS não nos dá nenhuma garantia. Muito obrigado.

02:39:30 - 02:39:35

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Marco Claudino, do agrupamento à PSD.

02:39:35 - 02:39:59

Marco Claudino

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministra, senhores deputados, nem de propósito, o deputado Carlos Pereira falou de médicos de família. E eu avanço já para um convite aos senhores deputados do Partido Socialista. Eu quero convidar os deputados do Partido Socialista que foram contra, aqui nesta casa, ao modelo c, unidades de saúde familiar, a visitarem São Pedro da Cadeira, a visitar os 5403 utentes, e aqueles tiveram

02:40:00 - 02:41:38

Marco Claudino

1400 consultas no 1º mês de utilização, que são contra, vão, costumam gostam de fazer visitas a bombas EAEA centros de saúde para dizer que algo está mal, vão lá dizer que são contra, que mantêm contra, aliás acho que é uma boa oportunidade para hoje aqui dizerem se são contra, a favor do modelo c dos unidades de saúde familiar e, portanto, o COVID que fazia aos seus deputados. Sendo que a minha intervenção é para elogiar, é para elogiar a senhora ministra, porque tinha 2, 3 propósitos creio nesta governação. O 1º é aproveitar toda a capacidade instalada. Outro é colocar o utente e não a ideologia no centro das políticas públicas. E aquilo que nós vemos hoje, eu vejo muito especialmente na minha zona, que é zona oeste do distrito de Lisboa, que tem muita, um legado de grande carência ao nível de saúde familiar, é que quer, neste exemplo de Judeia, em São Pedro da Cadeira, que atravessa 3 freguesias, quer noutras zonas mais do interior como a Chial onde até estive com a senhora ministra noutra noutras noutra qualidade, em que tem teleconsulta, hoje, hoje é incomparavelmente melhor o serviço à utente ao nível de unidade de saúde familiar e queria registar e felicitar a senhora ministra por isso.

Mas quer dizer outra coisa que a senhora ministra também tinha um outro propósito acho eu, que era avançar onde outros encanaram a perna à rã. E falo do novo hospital do oeste, há um compromisso que a senhora ministra disse há muito pouco tempo, precisamente nessa inauguração, de que iria avançar a partir de setembro. Isto é, vai fazer aquilo que outros andaram a encarar a Pernahan, com estudos e mais estudos. E diria, senhora ministra, depois destas decisões do modelo c, dos meios de de família e do novo hospital, só lhe falta mesmo uma estátua no oeste porque é de facto a melhor ministra de sempre da saúde de Portugal.

02:41:38 - 02:41:59

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado. Espero que não se lembre de um estilo equestro mas pronto. Palavra ao senhor deputado Elizeu Neves. Faça.

02:42:05 - 02:44:08

Eliseu Neves

Obrigado senhor presidente. Cumprimentar a senhora ministra, os senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. O transporte aéreo de emergência médica é um pilar fundamental no Serviço Nacional de Saúde. Em situações críticas, a rapidez no socorro e a eficiência no transporte de um doente não são critérios logísticos, são verdadeiramente a fronteira entre a vida e a morte. Recentemente, uma criança caiu de uma altura cerca de 6 metros.

Teve de ser helitransportada de Santa Combadão para Coimbra. Infelizmente, não foi direta para o pediátrico, andou às voltas. Sabemos que cada minuto conta e qualquer atraso pode comprometer de forma irreversível o prognóstico clínico de um paciente. Enquanto deputado eleito pelo distrito de Coimbra, vejo com profunda preocupação graves falhas de operacionalidade nos heliportos das unidades hospitalares de Coimbra. O Heliporto Hospital Peteatro Coimbra continua sem reunir as condições de licenciamento necessárias para uma plena utilização operacional.

A esta falha junta-se outra realidade. Embora não seja culpa da senhora ministra, hospitais da Universidade de Coimbra, basta surgir um constrangimento climatérico no período noturno, que é impossível aterrar na na CLA de Porto. Esta dupla vulnerabilidade força o recurso de, recurso a transferências terrestres entre estas generalidades, em um trajeto urbano que devia ser imediato. O tempo perdido representa um risco de vida para os doentes, especialmente para crianças assistidas no pediátrico. Face à gravidade desta situação, gostaria de obter respostas claras e diretas por parte da senhora ministra.

Confirmo ao ministério que o Heliporto Hospital Pediátrico ainda não tem licenciamento pleno? Se sim, quais são os motivos para este impasse? Desde quando é que o governo tem acontecimento destas falhas e que diligências concretas foram feitas para resolver, para resolver? Muito obrigado.

02:44:08 - 02:44:12

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, eu, senhora deputada. Palavra à senhora deputada Suzana Correia.

02:44:14 - 02:45:54

Susana Correia

Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretário de estado. Tenho uma questão e um reforço de pedido. A questão tem a ver com a recente aprovação da carreira especial de de médico dentista, medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, uma importante aprovação, um marco histórico aliás, para a saúde oral e para a valorização e motivação destes profissionais e a questão é, o que é que está em termos de cronologia o ministério a desenvolver, o que é que nos apresentar aqui nesta casa sobre a regulamentação e a implementação desta carreira criada. O reforço de pedido, senhora ministra, tem a ver, é mesmo um reforço de pedido, já o fizemos mais do que uma vez, desde 13 de dezembro de 2024 que andámos nesta saga e tem a ver com um relatório que há de sustentar a transferência do hospital de São João da Madeira para a misericórdia, resposta do ministério da saúde que o o relatório estaria a ser desenvolvido e o próprio ministério da saúde afirmou qualquer devolução deverá demonstrar uma redução dos encargos globais de SNS em pelo menos 25 porcento relativamente à alternativa pública e, portanto, reforço pedido não só para esta transferência que já está consumada, mas também para Santo Tirce, hospital Pombal, Vila do Conde e Ceia que foram entretanto anunciados.

Portanto, senhora ministra da saúde, o pedido para nos dizer o cronograma para a regulamentação da carreira de médico-dentista e o reforço do pedido deste relatório que, por escrito e aqui nesta casa nos disse que haveria de de existir. Muito obrigado.

02:45:55 - 02:46:00

Filipe Neto Brandão

Obrigado eu, senhora deputada, a palavra ao senhor deputado Paulo Neves, do equipamento ao PSD.

02:46:01 - 02:47:48

Paulo Neves

Muito obrigado, senhora ministra, o senhor está cessado. Senhora ministra queria lhe trazer uma questão para sensibilizá-la em relação à região autónoma da Madeira. E tem a ver com os internatos médicos. Como a senhora ministra sabe, o mapa é um mapa nacional, mas a região autónoma da Madeira, através dos seus serviços regionais, e no caso o Cesaramme, enviamos para o seu gabinete quais são as nossas necessidades. Como a Saba Madeira tem um serviço de saúde reconhecido pela sua enorme qualidade.

Mas naturalmente essa enorme qualidade só é possível que se mantenha se também tivermos as especialidades e os especialistas que nós necessitamos. Nós temos possibilidade dessa formação na Madeira, mas queria sensibilizar a senhora ministra que existem algumas especialidades que nós necessitamos e que pedimos, mas que essa formação tem de ser feita no continente. É por isso, senhora ministra, que para nós isto é um tema muito importante, que sabemos que a senhora ministra está totalmente sensibilizada aliás há um parênteses que seja há longos anos a sua enorme amizade pela nossa região e portanto não é preciso chamar a atenção disso, mas que fique claro que esta é uma prioridade dos serviços regionais de saúde da Madeira. Por fim, o novo hospital da Madeira. Continuamos enormemente entusiasmados com esta grande obra, é eu diria mesmo a obra das obras da saúde em Portugal.

E estamos a falar de um hospital que não é um hospital só para a Madeira, porque é um hospital universitário onde vai haver investigação que vai ser útil para todo o país. As obras vão-se reiniciar, houve um compasso de espera absolutamente justificado, mas para lhe dizer que continuamos muito entusiasmados com o compromisso do governo da república, não só entusiasmado com a obra como também na comparticipação que já nos prometeram e que estão a cumprir. Muito obrigado senhor ministro.

02:47:48 - 02:47:54

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor detado, a palavra à senhora deputada Maria José Aguiar, grupo parlamentar de Chega. Vossa.

02:47:55 - 02:49:59

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra. O Hospital de São Sebastião é a principal resposta hospitalar de uma unidade local de saúde serve cerca de 340000 pessoas, de Santa Maria da Feira, Oliveira das Reis, São João da Madeira, Arouca, Ovar e parte de Castelo de Paiva e Vale de Cambra. Mas foi denunciado por falta de médicos na área amarela da urgência, terá sido necessário retirar um profissional da área laranja, precisamente onde se encontram os doentes mais graves. Isto não é uma simples dificuldade de gestão, é a falta de profissionais a obrigar o hospital a escolher onde fica mais desfalcado, e isso coloca em causa a segurança dos doentes. O próprio presidente da ULS tem afirmado que pretende transformar esta instituição em uma referência do serviço nacional de saúde, mas também já deixou claro que para o hospital de São Sebastião trabalhar em pleno, garantir as valências necessárias e responder aos 7 conselhos que serve, precisa de maior capacidade orçamental.

A administração já identificou aquilo que falta, agora é o governo que tem de responder. Ainda no passado sábado na assembleia municipal de Vale de dedicada à saúde, ficou evidente a necessidade de garantir uma resposta de urgência aberta, próxima e previsível no concelho de Alcimbra, especialmente para uma população envelhecida e geograficamente dispersa. Sem essa resposta, aumenta inevitavelmente a pressão sobre o hospital de São Sebastião. Por isso pergunto-lhe, vai o ministério reforçar o orçamento desta ULS, contratar os médicos em falta, completar as equipas de urgência e permitir que o hospital de São Sebastião assegure plenamente as valências de toda que toda esta região necessita, e vai garantir também uma resposta ao serviço de urgência efetiva no concelho de Vale de Cambra, é que quando o governo poupa nos médicos nas urgências e nos cuidados de proximidade, não são os gabinetes do ministério que ficam sem resposta, são os idosos, os doentes, as famílias e

02:50:00 - 02:50:22

Maria José Aguiar

Tem dinheiro para recorrer à à saúde privada. Porque no final senhora ministra, a falta de orçamento do seu governo tem sempre o mesmo a financiar, que é o povo, que já paga nos impostos e volta a pagar com a espera do sofrimento e demasiadas às vezes com a própria saúde. Isso não é falta de dinheiro, é 1 escolha política feita sempre contra os mais fracos.

02:50:22 - 02:50:26

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhor deputado. A palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva.

02:50:28 - 02:52:38

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada, senhor presidente. Senhora ministra começou esta nossa audição por falar de 3 palavras, trabalho, concretização e diálogo. Se registrei bem. Trabalho não tenho dúvida nenhuma, sei bem a carga de trabalho que 1 ministro e em particular 1 ministro da saúde tem. Concretização, o jogo tem ficado muito aquém dos compromissos que a senhora ministra assumiu.

Porque ninguém nesta sala, a não ser a senhora ministra, é responsável por ter prometido listas 0 na espera para oncologia, e portanto está também a ser avaliada perante as promessas que fez, diálogo é muito pouco. Porque o principal momento de diálogo com o parlamento concretamente é responder. E sistematicamente nestas audições, a senhora ministra não responde a mais de metade das perguntas que lhe são feitas. E por isso eu vou fazer 2 insistências. A 1º sobre o hospital da Estefânia.

Porque quando eu ouço 1 presidente do LS dizer o problema são férias e licenças parentais, e todo o hospital rejeita que é esse o problema, e lhe pergunto o que é que vai fazer para resolver o problema de 1 hospital tão estruturante da resposta como é o da Estefânia, espero 1 resposta e acho que tenho direito a ela. E a 2º é sobre o número de consultas a cair, porque, eu já percebi que quando é médicos de família o problema é os imigrantes, apesar de na verdade, mesmo que todos, mesmo que os imigrantes nunca teriam alcançado os vossos objetivos, que era 0, e volto a dizer, o objetivo foi o da senhora ministra em 2025. A mesma coisa com as cirurgias, agora a culpa é de adicional. Mas, nas consultas, ainda não me conseguiu explicar porque é que as consultas caem 15 por 100. Eu não consigo compreender e gostava que me explicasse.

Eu compreendo senhora ministra que não goste, que não goste de quem gosta do portal da transparência do SNS. Eu compreendo. Portal da transparência do SNS sistematicamente desmente a senhora ministra. Eu queria só avisá-la, que vou continuar a gostar, vou continuar a consultar, vou mesmo continuar a consultar os dados sobre o plano de emergência, que mostram que medida por medida, tudo o que a senhora ministra prometeu, ficou por fazer.

02:52:38 - 02:52:44

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhora deputada. A palavra ao senhor deputado Hugo Oliveira, do Grupo Almeida ao PSD.

02:52:46 - 02:54:20

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhores seus deputados. Eu, antes de mais, depois de ouvir alguns deputados do Partido Socialista, tenho que dizer isto. No dia em que nós entendermos que a política de porta aberta que tivemos no nosso país, que garantiu a entrada de muita imigração em Portugal descontrolada, teve teve efeito em vários setores, entre os quais na saúde, então entendemos porque é que não temos médicos médicos de família suficientes. E portanto vir aqui falar nisso é 1 coisa que eu acho que é fantástica. Mas a minha questão que é colocar, que é colocar à senhora ministra é a seguinte.

Não vou falar, a senhora ministra sabe a minha posição sobre a questão do do Hospital do Oeste, não vou falar aqui da localização, sabe exatamente daquilo que penso. Aquilo que que peço é que haja essa preocupação de ter refeições hospitalar e de, avaliar o estudo, mas hoje o que eu, que eu aqui lhe quero colocar é 1 questão mais concreta que tem a ver com o Hospital da das Caldas do Reino. Diz respeito à necessidade de garantir porque até temos 1 novo 1 novo hospital, temos que garantir os cuidados de saúde hospitalares naquela região, para saber se vamos continuar a ter investimento e se esse investimento garante o Hospital das Caldas consiga ter a qualidade que se pretende para garantir essa esse serviço de cuidados hospitalares nas Caldas de Rainha. Por isso, é esta a questão muito concreta que lhe que lhe coloco.

02:54:21 - 02:54:27

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. A palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes do Rio Convento de Chega. Muito

02:54:27 - 02:56:30

Luís Paulo Fernandes

obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, cumprimento a senhora secretária de estado. Senhora ministra, eu aproveito a deixa do colega de deputado eleito por Leiria também, sendo eleito por Leiria. O distrito de Leiria, a região oeste precisa de respostas acerca do novo hospital do oeste. Portanto, se o PSD está preocupado, o Chega está mesmo muito preocupado.

Isto porque o PS decide que é no Bombarral, PSD no passado e agora no presente reconhece a importância. O que é certo é que, senhora ministra, talvez seja hoje o dia de dar 1 resposta oficial e formal acerca das decisões que já tomou. Faz hoje 8 dias, senhora ministra, também a ULS da região de Leiria, na passada terça-feira, 8 dias, dia 15 de setembro, comemorou o dia da da unidade. O seu presidente do conselho de administração, Manuel José Carvalho, disse que esta unidade está super lotada porque com 420000 utentes, quando há 31 anos foi programada era para metade Então queria perguntar também à senhora ministra, muito objetivamente, se acompanha a declaração do senhor presidente do conselho de administração quando disse, estamos a rebentar pela pelas costuras. Queria saber se a senhora ministra acompanha esta preocupação e se também tem abertura para construir 1 3º torre no hospital de Santo André.

Isto, como a senhora ministra sabe, este este distrito nós temos o norte na ULS de Coimbra, temos depois temos 13 ULS's neste distrito, o que é 1 complexidade tamanha. E para fechar, senhora ministra, também lhe queria perguntar, também queria notícias, talvez hoje nos consiga esclarecer o que vai fazer perante à auditoria que a que a IGAZ fez. A dificuldade na cobrança das urgências aos estrangeiros. Afinal de contas, o Chega era populista, mas o que se verifica, e eu e a Igas apontou bem nesta nesta nesta auditoria, é que há 1 problema para cobrar os episódios de urgência aos estrangeiros. Afinal os portugueses estejam aqui ou acolá pagam sempre.

02:56:30 - 02:56:33

Speaker 104

O que que o senhor ministro vai fazer ao estrangeiro? Muito obrigado senhor presidente.

02:56:33 - 02:56:39

Filipe Neto Brandão

Obrigado. Deputado. E para encerrar, senhor deputado António Carneiro. 2 minutos, faz favor.

02:56:40 - 02:57:58

António Carneiro

Muito obrigada senhor presidente. Sejam senhores deputados, senhor senhora ministra, senhor secretário de estado. Quando 1 doente oncológico vive no baixo Alentejo a doença não é seu único problema. A distância, a falta de especialistas e a ausência de resposta no SNS são os principais obstáculos ao tratamento. Na hematologia a situação de beja é preocupante.

O aliás do Baixo Alentejo confirmou que o hospital José Joaquim Fernandes conta atualmente com 1 médica hematologista que se desloca do Algarve. É 1 especialidade essencial no diagnóstico e tratamento de patologias tão graves como leucemias e os linfomas. Na radioterapia, o cenário também é preocupante, Desde julho, devido à interrupção do serviço em Évora, os doentes oncológicos acompanhados, acompanhados pela unidade de saúde do Baixo Alentejo estão assim encaminhados para Lisboa e Faro para realizarem tratamentos. Senhora ministra, enfrenta 1 cancro não devia ter de enfrentado também centenas de quilómetros de estrada para receber tratamento. E pergunto-lhe, senhora ministra, quando vai ter 1 equipa de hematologia estável e permanente no hospital de Beja?

Vai o ministério atribuir vagas para hematologia ao baixo Alentejo? E qual é a data prevista para a retoma plena da radioterapia em Ébora? Até quando continuar os doentes do baixo Alentejo a ser obrigados a julgar-se para Lisboa e para FAR? Muito obrigado.

02:58:00 - 02:58:27

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado, senhor deputado. Obrigado aos senhores e senhores deputados pelas questões colocadas. Interviaram 44 senhoras e senhores deputados, o que significa que regimentalmente eu atribuo à senhora ministra o exíguo, os tempo de 88 minutos quanto 1 hora e e até 28 minutos para responder. Não é obrigada a gastá-lo todo, mas eu sou obrigada a conceder-lo. Senhora ministra, faço a palavra sua.

02:58:29 - 02:58:53

Ana Paula Martins

Senhor presidente, muito obrigado, senhoras deputados e senhoras deputadas. Eu se o senhor presidente permitisse, nós dividimos aqui 1 pouco os temas e eu pedia a sua autorização para que os senhores secretários de estado pudessem responder às questões que têm mais que ver com as suas áreas de intervenção e eu depois naturalmente respondo a todas as outras que aqui foram recolocadas, ok?

02:58:56 - 02:58:59

Filipe Neto Brandão

A senhora secretária de estado da saúde então 1º faz favor.

02:59:00 - 02:59:59

Ana Povo

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu irei alterar 1 bocadinho a ordem que as perguntas forem feitas, porque verificamos que o problema da saúde em Portugal é 1 doença grave, sem cura, chamada epidermalice bulhosa. Eu estou completamente solidária, eu, o ministério da saúde e o governo, com o sofrimento do Salvador, o sofrimento da Pilar e o sofrimento da Matilde. Mas volto a dizer, trata-se de 1 doença sem cura. Mas vamos falar de Visweck.

Eu tenho pena que os senhores deputados que aqui tanto falaram, tenham feito a mesma pressão que o estado português através do Infarmed fez junto da empresa que vende este medicamento. A empresa que vende este medicamento aprovado em abril de 2025 na EMA, é 1 startup, 1 pequena empresa americana com representação na Holanda e não

03:00:00 - 03:04:41

Ana Povo

Trazer o medicamento para Portugal. E até à data não se submeteu o pedido de financiamento público do medicamento em Portugal. E se os senhores deputados tiverem oportunidade de ler o SINATES, o sistema de avaliação de tecnologias da saúde em Portugal, saberão qualquer programa de acesso precoce de medicamento, só é aprovado se houver vontade do titular da AEM de pedir financiamento público em Portugal. Mas como eu disse, o governo, o ministério da saúde estão solidários com o sofrimento do Salvador, da Pilar e da Matilde. E por isso, ativamente o Infarmed tem contatado a empresa.

Além disso, o Infarmed ativamente tem falado com os tutelados, com com as autoridades de medicamento de outros países, nomeadamente Espanha, a pedir ajuda a contatar a imprensa. E ontem mesmo teve a presidente da EMA no ministério da saúde e eu pedi-lhe também ajuda nesta situação. E posso afirmar vamos ter a 1º reunião a 29 de setembro de 2026. Mas deixem-me dizer aqui 1 coisa, que não haja ilusões. Infelizmente o bicho-veco não é a cura da doença.

O bicho-veco é 1 forma de aliviar a doença. E portanto será aprovado passando pelo processo de avaliação de valor terapêutico acrescentado na como todos os medicamentos aprovados em Portugal. Mas nós não estamos a ignorar estes doentes por isso é que foi ontem publicado a portaria que garante o acesso a tecnologias da saúde, nomeadamente os pensos totalmente gratuitos e a analgesia em 1 escalão de 90 por 100, porque nós começamos sempre assim, poderemos vir evoluir para os 100 por 100. Nós estamos preocupados, estamos a acompanhar e peço aos senhores deputados, se quiserem continuar a fazer tantas perguntas, que façam também como ao estado português pressão junto da empresa. Relativamente à adição à adição de jogo.

Foi este governo que pela 1º vez apresentou em Portugal respostas públicas especializadas no tratamento da adição de jogo. A 1º abriu em Lisboa em junho de 2026, resposta especializada para a perturbação do jogo, e em junho também de 2026 arrancou a norte e matosinhos o programa de intervenção do gaming. Além disso, foi acredito que nós não estávamos a fazer nada relativamente à promoção e à prevenção. Existe 1 protocolo, foi celebrado 1 protocolo culto entre o ICAD e o turismo de Portugal para financiamento na área da prevenção e tratamentos comportamentos aditivos sem substância, com objetivo da linha 14 14 do ICAD passar a funcionar de modo 24 horas contínuo para aconselhamento a todos aqueles que precisem. E o governo irá apresentar, tal como foi dito em breve, 1 proposta relativamente ao jogo online.

É área da economia, nós somos 1 só governo e trabalhamos em conjunto e obviamente que a saúde também também será envolvida. Quanto à questão colocada relativamente ao complemento solidário de idoso, de referir que em 2025 foram abrangidas 147000 pessoas por mês, encargo de cerca de 62000000 de euros para o SNS. No 1º semestre de 2026, os beneficiários aumentaram para 163000 utentes por mês, com encargo acrescido de 90000000 de euros. Com a implementação desta medida, desde maio de 2024, o estado português já poupou 36000000 de euros aos utentes. E por fim, relativamente à questão das doenças raras, o objetivo, este governo aprovou a ação para as doenças raras da estratégia à pessoa 2025, 2030.

Aqui 1 agradecimento à professora Maria de Educão Machado e a toda a sua equipa que lideraram este processo. É nosso objetivo criar 1 coordenação intersetorial para as doenças raras, porque tal como foi aqui dito, há muitas questões que não são só da área da saúde, prendem-se com questões também de apoios sociais entre outros, às pessoas que vivem com doença rara, e temos incluindo já verba consignada para para esta coordenação. Estamos a a ultimar todo todo o processo e da minha área, está tudo muito obrigado.

03:04:42 - 03:04:45

Filipe Neto Brandão

Muito obrigado senhora secretária de saúde, isso senhor secretário de saúde faça.

03:04:45 - 03:05:12

Speaker 110

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. 1 conjunto de temas, tentar abordá-los todos de 1 forma mais ou menos equitativa. Começando pelo tema da escolha das vagas para a formação especializada do internato médico, foi levantado pela senhora deputada da Iniciativa Liberal. Portanto, nada contra a introdução de novas tecnologias mas também desde que fique tudo na mesma, é mais ou menos a a posição da da IEL.

03:05:12 - 03:06:32

Speaker 112

Ok, mas pronto. O novo modelo online, o novo é 1 novo modelo online, assíncrono, cumpre integralmente o enquadramento legal, 1 das suas preocupações, e que mantém as regras de ordenação, prioridade e elegibilidade do concurso tal e qual como ele tem acontecido até agora. É 1 processo que é que é conhecido dos candidatos, foi o é o é a mesma plataforma, a os os mesmos dados de acesso, a mesma password, o mesmo username que os candidatos usaram na candidatura para o ano de internato geral e, portanto, é algo que eles estão familiarizados e, portanto, não acredito que haja nesta nesta que é a geração mais bem preparada que o país tem, que possa haver problemas de acesso à plataforma. Portanto, é é 1 processo que dá 1 maior garantia, já que todos os passos e todos os registos ficam a 1 registo eletrónico, portanto, aumenta a rastreabilidade e a capacidade de auditoria do próprio do próprio processo e, portanto, que também, em caso de haver alguma disputa também permitirá com maior facilidade chegarmos a essa conclusão. Em em termos também a pergunta que referiu, os lotes são neste momento estão definidos por 150 candidatos por lotes e que são lotes que são diários e que estarão a circular durante 3 semanas em consecutivo.

03:06:32 - 03:09:59

Speaker 111

E portanto, é 1 processo que, como eu digo, como como creio que já foi também dito, contou com a com com o apoio e a verificação na parte teste da Ordem dos Médicos e da Comissão Nacional do Internato Médico e portanto dá-nos, algumas garantias que o processo irá correr da melhor maneira possível. Existe obviamente 1 plano de contingência que será acionado caso alguma coisa não não não esteja a a correr bem e obviamente teremos a humildade de reconhecer se assim for o caso. Sobre o tema também que foi abordado aqui por vários senhores deputados sobre o tema da da da do relatório da Igas e da receita da cobrança de de estrangeiros. Portanto é é 1 tema que obviamente tem que ser tratado com algum com algum cuidado para não pormos, o o os os os ovos todos dentro do mesmo saco e e não se tornar isto 1 problema que depois se torna indiscutível. Portanto, Portugal é efetivamente 1 país de forte disposição à mobilidade internacional e 1 estado que neste momento, fruto daquilo que é a legislação em vigor do estatuto do SNS e da lei de bases, tem 1 Serviço Nacional de Saúde de acesso bastante abrangente.

Portugal é 1 país que recebeu, em 2025, cerca de 30000000 de visitantes não residentes e aqui o problema põe-se exatamente nos visitantes, não nos estrangeiros e, portanto, logo aqui temos que conseguir fazer esta esta esta separação, mas este número também nem sequer nos diz quantas pessoas recorrerão ou terão necessidade de recorrer a cuidados de saúde, nem permite estabelecer qualquer relação casual entre turismo e utilização do SNS. Portanto demonstram apenas que a escala da população temporariamente presente no território e por consequência a necessidade de desenvolvimento de 1 modelo administrativo capaz de tratar com clareza situações de cobertura e responsabilidade financeira. Portanto, é é algo que estamos a a tratar. Neste momento, não não, não necessariamente por causa da audição 2 mas, está a ser desenvolvido e está em fase final de constituição 1 grupo de trabalho para o efeito que terá, entre outros, os objetivos de mapear e quantificar o universo cobrável e propor melhorias na identificação desse universo, identificar e caracterizar as categorias de terceiros responsáveis pelo pagamento, definir soluções operacionais e tecnológicas que preservam o acesso a cuidados e asseguram e assegurem a correta assunção da responsabilidade financeira e que promovam a melhoria do circuito de faturação e cobrança.

E portanto é 1 tema que obviamente a nós também nos preocupa, não é 1 tema não é 1 tema fácil, mas é 1 tema que também de certa forma extravasa o próprio Ministério da Saúde e portanto neste neste no grupo no âmbito do do grupo de trabalho a ser constituído, estarão presentes entidades que, não só do contexto do do do Ministério da da da do Ministério da Saúde, mas também outras entidades que nos podem ajudar para, no fundo, para permitir que consigamos obter melhores resultados e, portanto, é algo que está também nas nossas prioridades. Sobre 1 questão concreta

03:10:00 - 03:22:08

Speaker 111

1 senhora deputada referiu relativamente ao projeto valoriza-te em vale de câmara. Portanto, também agradecer a pergunta à à senhora deputada, que no fundo também nos permite abordar 1 dimensão particularmente importante daquilo que é a reforma da saúde mental. E no fundo a articulação entre os cuidados de saúde e as respostas de proximidade existentes na comunidade. Neste papel, as equipas comunitárias de saúde mental têm assumido 1 papel fundamental. Portanto, no fundo estas equipas prevêem não não não apenas a prestação de cuidados clínicos, mas também intervenções de reabilitação, intervenção social, articulação com outras estruturas comunitárias, tendo em vista a recuperação global da pessoa com saúde mental.

Portanto, é neste contexto que se enquadra a importância de resposta, de respostas como o projeto valoriza, desenvolvido em Vale de Cambra, como eu referi, através da parceria entre o município e a Cruz Vermelha portuguesa, 1 componente de reabilitação psicossocial, promoção da autonomia e inclusão sócio profissional. E portanto, o o governo reconhece o valor das respostas comunitárias que contribuem para estes objetivos e considera relevante que a capacidade instalada no território tenha tido em conta na organização e no planeamento dos cuidados de saúde mental. E portanto, no caso concreto do do projeto valoriza e e tendo em conta a natureza das respostas que este desenvolve, existe 1 caminho concreto para assegurar a continuidade e sustentabilidade desta intervenção e a entidade poderá candidatar-se à rede nacional de cuidados continuados integrados de saúde mental, designadamente através da formação e constituição de 1 unidade sócio-ocupacional permitindo enquadrar de forma permanente as respostas de reabilitação psicossocial, promoção, autonomia e inclusão que atualmente já assegura. E a coordenação nacional de políticas de saúde mental encontra-se totalmente disponível para acompanhar e mediar este processo em articulação com as entidades competentes de modo a apoiar a identificação do enquadramento adequado e a concretização desta desta solução.

O outro tema também foi tocado em vários pontos, de várias intervenções de vários senhores deputados, tem a ver com a questão do PRR, nomeadamente daqueles investimentos que não foram, que ficaram fora do PRR. Ficaram fora do PRR não por opção entenda-se, do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde queria incluir o maior número de de de projetos dentro do PRR. Obviamente, e eu já referi isto aqui nesta nesta casa anteriormente, o cenário em termos de taxa de execução física e financeira que o governo se deparou era perto de 0 e portanto foi foi muito difícil conseguirmos incluir todos todos estes todos estes projetos. De qualquer forma, obviamente estão a ser estudadas soluções para financiar esses projetos que fica, que ficaram fora do PRR.

Não nos podemos esquecer, nomeadamente na em algumas situações em que esses projetos foram protocolados pelos municípios, que houve a assinatura de contratos, em que o município se se comprometeu a entregar esses projetos até 1 determinada data e não conseguiu entregar e, portanto, poderá haver aqui 1 partilha de risco na conclusão das obras contratadas anteriormente e que não ficaram prontas dentro do prazo. Mas como mas como eu disse, o governo está neste momento a avaliar as várias fontes de financiamentos que poderá ser desde o Portugal 20 30, financiamentos do Banco Europeu de Investimento e o próprio orçamento, orçamento de estado poderá ser chamado a a, auxiliar na conclusão desses investimentos que todos nós devemos e o governo obviamente também reconhece a importância da desses desses investimentos para a prestação de melhores cuidados de saúde a nível do território nacional. De qualquer forma, é 1 distribuição que só ficará ou só deverá ser iniciada a partir de outubro. Neste momento, o foco está ainda na conclusão do PRR, estamos na fase de de de entrega de todas as evidências das questões das auditorias para ser enviado para comissão europeia portanto é 1 trabalho que ainda estamos a perceber o que é que ficou dentro, há os os projetos que estão em em em conclusão substancial portanto ainda há aqui algum trabalho pela frente e portanto aquilo que tem que neste momento também pedir é alguma alguma calma mas obviamente, que tentaremos chegar AAA todos a todas as várias as várias as várias pretensões que foram que foram que foram referidas.

Sobre alguns investimentos em particular que foram que foram referidos, foi referido aqui o caso do Hospital de de Aveiro, portanto 1 ampliação orçada em 71.2 milhões de euros. É 1 obra que está, 1 obra ou ou 1 projeto que está em andamento. Ele foi adjudicado a 5 de maio de 2026 o projeto de especialidades para a construção do novo edifício de ambulatório do Hospital de Aveiro, no valor de 1.25 milhões de euros. Infelizmente a adjudicação do projeto de especialidades foi impugnada judicialmente agora em agosto de 2026 e portanto é 1 tema que tem que ser resolvido em série de júri do procedimento e cumprindo com as regras daquilo que é o código da contratação pública. Mas portanto é alto que neste momento extravasa o controlo do do ministério da saúde e do e do e do próprio governo como 1 1 todo.

Houve aqui também algumas questões da ULS do do Alto Minho, Hospital de Vieira do do do Castelo. Está está, em fase avançada de de de preparação, quase em final, a portaria de extensão de encargos para a empreitada de qualificação do bloco de partes, aquilo que que falta ainda concluir dessa obra, que eu já tive o prazer de de visitar há relativamente pouco tempo. E depois também há 1 conjunto de investimentos não concluídos no âmbito do PRR, e que no fundo terá que ser resolvido nesta solução genérica que eu acabei de referir, e alguns também no âmbito dos próprios planos de desenvolvimento organizacional das próprias ULS's. Também sobre o centro 000 projeto em em Tondela, também foi 1 projeto que infelizmente também saiu do do PRR, também no momento estava com 1 taxa de execução bastante baixa mas é 1 projeto que o governo vê com bastante com bastante atenção, é 1 projeto que também está incluído naquilo que é o mapa de investimentos estratégicos que também estamos a definir EAEA completar, porque no fundo temos que ter aqui alguma priorização destes destes investimentos porque a manta também não dá não dá para tudo, a todo o momento, mas obviamente aqui temos que ter aqui 1 planeamento em termos de, não só de de de financeiros, mas também temporais, em termos de de de como é que estes investimentos agora se serão ser promovidos ao longo ao longo do do do tempo.

Relativamente ao hospital de de Lagos, também foi aqui referido, também é algo que neste momento está em avaliação e emissão de parecer, para relevar as perspectivas assistenciais da ULS do Algarve na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. Portanto foram enviadas pela pelo Ministério da Saúde, à Direção Executiva, as notas de enquadramento operacionais, históricos e financeiras do hospital preparadas pela ULS. Portanto, é 1 1 projeto que tem que encontrar ainda a sua maturidade até haver aqui 1 1 decisão 1 decisão final. Sobre também houve aqui 1 pergunta sobre a ULS do Médio Ave que no fundo também enquadra-se aqui ao ao ao programa ao programa de investimento às urgências que a senhora ministra também tinha, anunciado aqui nesta nesta casa há uns meses. Foi 1 é 1 programa que também está neste momento em fase de avaliação de candidaturas, ele foi prorrogado, por mais, agora não me recordo exatamente dos dias, creio que 10 dias e portanto, a entrega de propostas foi foi prolongada mais 10 dias e agora a a ACSS está a rever as candidaturas e portanto, em breve haverá aqui algumas algumas novidades também a este a este neste neste sentido.

Em termos também do do em termos de cuidados de longa duração também foi 1 questão que colocaram aqui e que perguntavam também o que é que o governo tinha feito sobre o apoio aos cuidados de longa de longa de longa duração e portanto referir que aqui 1 conjunto de ações desde o 24º e 25º governos constitucionais que têm reforçado aquilo que é a capacidade de resposta em termos de cuidados de longa duração que passa pela criação da Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração. Em 2025, pela 1º vez houve 1 atualização global dos preços das diárias da RNCCI e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos superior ao índice de preços no consumidor. Novamente em 2026 foram atualizados os valores por utente dia atribuídos a todas as tipologias da RMCCI e foi 1 aumento de 4.7 por 100, foi 1 aumento de 2.34 mais 2.36 por 100 por utente

Portanto, atualizações que permitiram garantir 1 maior adequação àquilo que são os custos reais e reforçar a capacidade de resposta da rede, que também era 1 rede que estava em 1 situação algo, precária, podemos-lhe adjetivar assim, antes de o governo ter começado a intervir neste tipo de respostas e portanto, estes reforços pretendem reforçar os princípios de cuidado, continuidade, qualidade dos cuidados nos termos definidos na adenda do compromisso de cooperação para o setor social e solidário para o biênio 25 26. Também foi estabelecido também o regime de ponto parceiro, é algo que também tem estado AAA funcionar bastante bem, pontos parceiros esses que visam assegurar os cuidados de proximidades a utentes internados nestas estruturas e contribuir para reduzir a pressão sobre os hospitais e cuidados de saúde primários. Foram criadas e implementadas o projeto piloto a nível dos das equipas de cuidados continuados integrados, em 5 unidades locais de saúde e que também tem registado no no no período inicial de avaliação 1 aumento de 61 por 100 no número médio de utentes dias em cuidados domiciliares e 1 muito elevada satisfação dos cuidadores informais com o apoio recebido pelas equipas de cuidados continuados integrados. Neste momento, é 1 projeto que já envolve 32 das 39 ULS's, em 1 total de 103 equipas de cuidados continuados integrados que correspondem a 2812 novos lugares por adesão voluntária.

E que visa, em termos de principais vantagens, impulsionar os cuidados domiciliares, reforçar a atração e retenção de profissionais de saúde, melhorar a qualidade e a aceitação dos dos cuidados domiciliares. E portanto, não referi todas, mas são alguns exemplos de respostas em termos daquilo que o governo tem feito para o apoio aos cuidados de longa longa duração. Pronto. Muito obrigado.

03:22:08 - 03:22:10

Senhor senhor secretário está então, senhor ministro, vossa.

03:22:11 - 03:29:59

Ana Paula Martins

Muito, muito obrigada. Senhor presidente, penso que o tempo está ali agora, não Ah, muito bem, muito obrigada. Muito bem. Eu 10. É, tenho 1 hora e 10, muito bem.

Eu vou procurar, espero que os deputados compreendam, vou procurar agrupar aqui algumas questões para poder responder a todas. Iria, se me permitissem, começar pela pela questão que lhe foi colocada, porque aliás não foi a única senhora deputada a colocar a questão, a senhora deputada Alsa Paes que aqui cumprimento, relativamente à questão da interrupção voluntária da gravidez no Garcia de Horta. EEEE todas as considerações que fiz e e deixe-me dizer-lhe o seguinte, de 3 aspetos. O 1º é que, é evidente que a Direção Geral de Saúde nomeadamente, que trabalha, que tem 1 responsabilidade particular nesta área e bem, sob o ponto de vista técnico normativo, mas e que quando foi regulamentada a lei naturalmente fez toda 1, digamos, toda 1 norma para, digamos, para que a resposta estivesse disponível para as mulheres que dela necessitassem. Mas depois é verdade são, neste caso, as unidades locais de saúde que têm que garantir, de facto que essa resposta acontece.

E eu queria dizer-lhe que não, nós estamos hoje a falar do Garcia de Horta porque o Garcia de Horta foi o caso mais recentemente, digamos, teve mais disposição pública, mas nós não temos só esta situação no Garcia de Horta. Eu não lhe consigo dizer, porque não tenho esse levantamento neste momento, mas ele tem que ser feito, de qual é a resposta que existe na rede, porque só a partir daí, de facto, é que nós conseguimos equacionar que tipo de resposta é que conseguimos dar ou como é que podemos corrigir 1 não resposta. Mas, portanto, essa é a 1º, é é o meu 1º, digamos, comentário, se me permite, nós temos claramente que ter 1 1, 1 levantamento da resposta efetiva ao nível da rede do Serviço Nacional de Saúde. Naturalmente, como a senhora deputada disse, é verdade, nós temos protocolos quando não conseguimos responder através do serviço nacional de saúde, mas também sabemos que não é só a questão, enfim, não acho que não, esse tema talvez não valha a pena investir muito tempo nele, se vai para 1 clínica privada ou não. É que há aqui questões, como a senhora deputada bem conhece, que têm que ver até com opções, eu vou chamar assim, terapêuticas ou cirúrgicas.

E as mulheres naturalmente têm o direito de poder, devidamente informadas, não só chegar a tempo, digamos, à resposta, mas também poder escolher essa resposta. E na verdade em termos daquilo que é a oferta privada, tanto quanto nós sabemos, pode haver novas respostas que não conhecemos, com quem temos protocolos ativados, não há as 2 respostas. Esta há aqui 1 matéria que é muito técnica e até técnico-normativa, mas há como eu dizia há pouco, este levantamento tem que ser feito. E digo-lhe, senhora deputada, que admito, admito, mas isto é 1 matéria de especialistas, eu eu não sou, digamos, médica, nem enfermeira, são sobretudo estas 2 profissões que estão muito associadas, se me permite, a todo este processo de interrupção voluntária. Mas, eu admito a possibilidade de nós, porque temos situações de objeção de consciência, temos situações efetivas, é real, eu estou a dizer aquilo que acontece, eu vivi isso, no eu vivi isso no hospital de Santa Maria quando estive.

E portanto havia 1 parte efetiva da equipa médica, os próprios internos que não enfim não não não se disponibilizavam para fazer este este este procedimento e naturalmente nós não temos eu sei que há outras opiniões mas a nossa posição é de que respeitamos a posição que os médicos têm relativamente a esta matéria. Não obstante, nem todos os médicos têm esta posição vamos ser claros. E por isso, eu admito em em em digamos em articulação com o senhor diretor executivo do serviço nacional de saúde que é, no fundo, quem faz a gestão da rede, depois deste levantamento percebermos se não teremos, também com a DGS, com a DGS no sentido mais normativo, se não teremos de encontrar para cumprir a lei, é disto que estamos a falar, é para cumprir a lei. Portanto, não estamos aqui a discutir a lei, essa já está há muito tempo aprovada e regulamentada. Que é, de facto, encontrarmos, deixe-me dizer desta maneira, respostas regionais, como estamos a fazer para outras coisas.

E isto por quê? Porque desde que os tempos sejam cumpridos e a mulher saiba exatamente, tem a opção de qual é o tipo de intervenção que pretende ter EEE saiba exatamente poder ter a opção de, digamos, ter a concentração da resposta em 1 determinada unidade ou em 2 ou 3 unidades, imagine Lisboa e Vale do Tejo, e também ter a resposta privada que está disponível e haver essa opção. O que é verdadeiramente importante, como a senhora deputada sabe melhor que ninguém, é que os tempos sejam cumpridos. E mesmo esse circuito que eu lhe vou chamar administrativo, se não funcionar e nós sabemos que às vezes não funciona, tem 1 enorme impacto na possibilidade de resposta. E por isso, a única, aquilo que eu me posso comprometer, posso e devo, houve várias perguntas sobre esta matéria, é fazer esse levantamento e a trazê-lo na próxima audição regimental ou mandar ao senhor presidente da da comissão para que saibam exatamente qual é a situação, fazer o diagnóstico da situação na rede do serviço nacional de saúde.

Eu não lhe sei dizer neste momento qual é a situação. Conheço os hospitais, alguns hospitais e sei o que é que acontece e que é que não acontece, mas isto tem que ser feito de maneira sistemática. E também fazer aqui 1 acompanhamento aliás, eu creio que a própria direção geral de saúde deixe-me dizer já com a anterior diretora geral de saúde e já com esta, já olhou nomeadamente ao nível e a comissão nacional da saúde da mulher da criança e do adolescente, já tendo também outras prioridades é verdade, mas já olharam para este tema porque percebemos que há, que temos que tomar aqui providências e medidas e eu não, vou-lhe dizer, o Garcia de Horta quer muito resolver o problema porque quer dar resposta, mas não, eu admito que pode não o conseguir fazer sozinho. Ou seja, eu admito que não seja 1 matéria neste momento já de 1 hospital ou de 1 unidade local de saúde. Portanto, fica aqui esse compromisso, enfim, eu agora vou apressar para 1 outra para 1 outra questão que me foi colocada pela senhora deputada Mariana Vieira da Silva a propósito de trabalhos, concretizações e diálogo para responder ao Hospital da Estefânia.

Aquilo que o senhor presidente da ULS de São José já referiu e toda a gente conhece, eu não vou gastar tempo de da vossa atenção a referir. É verdade que nós temos sempre mais dificuldade na altura do verão, é verdade que tudo isso é verdade. Mas há 1 superior verdade. Qual é a superior verdade? É que nós temos 1 grande problema de anestesiologia na região de Lisboa de hotéis, sobretudo nestes grandes hospitais

03:30:00 - 04:11:12

Ana Paula Martins

Tais porta-aviões que eu falei há pouco. A urgência, perdão, o Hospital Dona Estefânia, como a senhora deputada disse muito bem, é 1 hospital altamente diferenciado, altamente especializado. Tem 1 know-how que eu creio não, enfim, é absolutamente reconhecido. E, creio que só há 1 forma de resolver isto, aquela que eu falei no início da, quando começámos esta audição. Por via das urgências centralizadas, vai haver partilha de recursos também na área na área da anestesiologia.

E essa gestão, que no fundo hoje é feita o BLS ou BLS, tem que ser feita, dentro daquilo que é a área de influência do hospital. Porque, nós temos falta de anestesiologistas, deixe-me mais 1 vez dizer isto, mas aqueles que temos, e nomeadamente na ULS São José, são 8 hospitais dispersos, nem todos têm naturalmente serviço de urgência, é isso, mas todos têm, de facto, necessidade de anestesia porque a anestesia hoje está em todo o hospital. Vamos agora esquecer durante 1 minuto a urgência e vamos pensar no que a anestesia faz que 1 senhora deputada sabe em todo o hospital, desde a a área da obstetrícia, pediatria, a parte cirúrgica, a parte toda de MCDT's, radiologia de intervenção, tudo, até aos cuidados paliativos. Portanto, nós temos mesmo de conseguir perceber com os recursos que temos, não deixando de, fazer todos os esforços e ter 1 plano para, não pode ser 1 plano a 3 anos nem a 4, é mais do que 1 legislatura em termos de recursos humanos, é verdade, porque 1 especialista leva, pelo menos agora, e eu admito que não será muito menos que isso na anestesia ou na antiologia leva 6 anos a formar.

E portanto, eu diria que nós vamos precisar de, partilhar estes recursos no âmbito de toda a rede hospitalar que está, no fundo, nas áreas de influência dos os outros hospitais que estão na área de influência da Unidade Local de Saúde de São José. E por isso, o que é que eu lhe posso dizer? Este trabalho, eu já expliquei há pouco que está a cargo neste momento de 1 comissão de especialistas completamente independente, mas a direção executiva naturalmente foi quem fez esta, enfim, a proposta de nomeação e que acompanha esta coordenação. Nós em novembro, final de novembro teremos a rede, agora falo da rede, de urgências em em publicação para audição pública, mas simultaneamente porque aqui não é o que só, obstetrícia tem outras características e a pediatria, nós aqui teremos mesmo de, ao mesmo tempo começar a trabalhar já em Lisboa e Vale do Tejo, já estamos a fazê-lo, em relação ao modelo de partilha sobretudo na área da anestesiologia. E deixe-me dizer-lhe 1 coisa interessante, eu não lhe vou dizer que isto é 1 coisa fácil de fazer porque os profissionais estão muito habituados a estar no seu hospital e com a sua equipa.

Mas, na área da anestesiologia, não vou dizer diferentemente do que acontece noutras especialidades, mas eu penso que é mais, pelo menos a experiência que tenho é essa, haverá outras. A anistiologia está está mais habituada a poder fazer esta mobilidade, se me permite dizer desta maneira, do que estão outras especialidades médicas também por razões que são por razões clínicas, não é por por má vontade ou por não quererem por não quererem fazer a partilha de de recursos. Aliás, se tivemos, temos, enfim, há há muito pouco tempo, eu recebi 1 missiva da da sociedade de de 1 das sociedades ligadas à área da ortopedia, e creio que as as sociedades médicas e também a Ordem dos Médicos, o colégio da área da ortopedia, foram os primeiros a dar 1 passo no sentido de dizer nós temos de concentrar. Posso lhe dar outro exemplo, também não é propriamente segredo, não é? Os os serviços de cirurgia cardíaca e pediátrica, porque há muito poucos na região de Lisboa Voltes, há muito poucos, como sabe, as equipas são muito reduzidas, foram ter 1 reunião connosco ao ministério, dizendo, portanto, veio das próprias equipas dizer nós vamos ter que criar 1 serviço centralizado, porque na casuística conseguiremos dar resposta.

No centro e no norte a situação está 1 pouco diferente. E nós precisamos mesmo preservar o know-how destas equipas, atrair pessoas e se continuarmos todos divididos, no fundo, acabamos por perder 1 know-how. A única questão que está aqui naturalmente por decidir e não é 1 questão fácil, é que temos que ter 1 local onde rege a infraestrutura porque isto é 1 coisa altamente como sabe diferenciada, e sobretudo o que as equipas querem é que haja transparência nessa decisão. Não seja aqui ou não seja ali por questões que não, digamos, indicadores muito claros e transparentes. E portanto, só para lhe dizer que eu estou convencida que nós não temos alternativa senão avançar por aqui.

Queria-lhe dizer só também para que fique, para que conste, eu não tenho nenhum problema com o portal da transparência, acredito. Até lhe vou dizer mais 1 coisa, não só me parece que foi 1 grande avanço o momento da sua criação e que depois se foi desenvolvendo, como nós temos estado a colocar cada vez mais coisas no portal transparência e vamos continuar a colocar, senhora deputada. Vamos continuar cada vez mais a colocar, ou seja, tudo aquilo que temos que são dados, o saúde em números, vai para o portal da transparência. Pronto e, portanto, é só para dizer isto, até, deixe-me dizer-lhe agora no final de setembro, a consolidação com aquilo que se faz no privado e social que agora não está incluído dentro daquilo que é produzido no SNS, também vai, é em 1 linha diferente, mas vai para o portal da transparência. Eu acho que essa transparência é fundamental para podermos ter estas conversas e se me permite também dizer isto acima de tudo pelos portugueses.

Depois, relativamente a 1 questão que foi colocada pela senhora deputada Suzana Correia e que há há pouco eu creio que também não ficou completamente respondida, e que tem que ver, mas depois se assim for, eu creio que não me perdi. Peço desculpa, espera-feira, Sponbal. Ah, mas mas isto envolve também, está aqui, muito bem. Então, deixe-me dizer o seguinte, carreira de médico dentista, nós já neste momento temos 1 calendário entre nós e a administração pública para começarmos a reunir com o sindicato Os sindicatos, eu creio que é 1, mas eventualmente não tenho a certeza se não haverá mais 1, que são 2, pronto, para começarmos a fazer o trabalho da carreira. Vamos ter que o fazer, a senhora deputada sabe que que criar 1 carreira nova envolve 1 série de procedimentos, mas vamos fazê-lo, é óbvio, quer dizer, não é nem há 1 questão.

O que é que eu acho, o que é que me parece que há aqui e que foi também levantado por outros senhores deputados? As cadeiras de dentista por esse país fora, que fazem 1, os os gabinetes, perdão, que fazem 1 trabalho, deixe-me dizer, extraordinariamente relevante, e não há sítio nenhum de eu tenha ido, onde há 1 1 1 1 gabinete oral de saúde oral que as pessoas não estejam absolutamente satisfeitas e felizes com esta esta possibilidade de acesso. Nós temos vários várias utilizações para chamada cadeira, não é? O higienista que tem 1 trabalho extraordinário, não só dentro do centro de saúde, mas também junto da comunidade escolar. E depois temos algum tipo de tratamentos que são ali feitos, além da utilização do cheque dentista no âmbito da rede nacional de saúde oral.

Agora, há aqui 1 questão que eu aliás falei com o senhor bastonário da ordem dos médicos dentistas. As ULS's tinham no seu, para os contratos de prestação de serviços, para os regularizar, têm nos seus PDO's as autorizações de contratação. Estamos a falar de cerca de 90 pessoas, alguns deles já estão contratados e há uns que teriam que regularizar. O que é que acontece neste momento? Para dizer também com toda a abertura, enquanto não houver a carreira, a carreira implementada, nós não conseguimos contratar estes trabalhadores.

A não ser, mas eu não creio que seja a melhor solução, contratá-los para especialistas superiores de saúde cujo articulado não é possível neste momento, porque nós renegociámos a carreira. Na altura que ainda não havia a carreira aqui aprovada, pusemos lá, digamos, a área da medicina dentária e e foi aceito pelos sindicatos todos. Íamos contratar através, como especialista superior de saúde, até onde há haver 1 carreira, se houvesse, ela apareceu a partir desse momento nós tivemos que retirar deste diploma e neste momento há 1 vazio. Ou seja, estas pessoas não podem ser contratadas porque o acesso à carreira, 0AA contratação destas pessoas faz-se através do acesso à carreira. E, portanto, a carreira não existe ainda.

E por isso eu queria só dizer isto, podemos discutir isto noutras audições, mas não há 1 solução jurídica dentro da administração pública, há aqui pessoas que já tiveram responsabilidades e que conhecem bem esta matéria, mas se nós encontrarmos 1 solução, com certeza que a aplicaremos, nós não queremos perder estas pessoas, estamos a falar de cerca de 90 pessoas. Em relação ao relatório de São João da Madeira, senhora deputada, deixe-me dizer, ele na altura não chegou aqui ao senhor presidente porque não estava feito, mas ele já está feito naturalmente, nós não podíamos ter assinado o acordo sem ter o relatório e sem ter o contrato. E portanto, não são segredo. O relatório, de acordo com o decreto lei 138, amanhã mesmo aqui estará para vosso conhecimento. Era só o que faltava, pronto, é só para dizer que não chegou porque não o tinha disponível.

Santo Tir se deixe

Dizer-lhe, não tem evoluído. A verdade é esta. Umas vezes evolui mais, outras vezes evolui menos, o diálogo com a direção executiva. Portanto o é que eu lhe posso dizer? Neste momento eu não tenho nada relativamente a Santo Tirso de palpável.

Mas também quero dizer que os outros anúncios que os senhores deputados à volta desta mesa e que já várias pessoas me telefonaram, não vou esconder, presidentes até do BLS e presidentes de câmara, sobre anúncios que terão sido feitos em relação a outros hospitais, o que eu quero dizer aqui formalmente é que há 1 acordo com a união das misericórdias, que nós honramos relativamente a São João da Madeira a Santo Tutires como digo desde que haja de facto caminho para andar não é? Não tenho nenhuma orientação, de sua excelência ao primeiro-ministro, nem qualquer outra, no sentido de ampliar o acordo. Não estou a dizer que não possa vir a acontecer, mas neste momento, senhora deputada, estou-lhe a responder o que disse a toda a gente que me ligou, não há nenhuma orientação para isso, nós ainda nem sequer completámos, como eu disse, a situação de Sant'Tirce, ainda não concluímos se era ou não era transitável, pronto. Portanto, não sei se respondi a tudo aquilo que me perguntou, mas eu creio que sim. Depois, o senhor Carlos Pereira do do que eu não creio que já não sei se está, já saiu pronto, mas então eu não vou não vou massá-lo, a rugir pronto.

O senhor deputado, eu penso que a única coisa que eu posso dizer em adiciona-lo àquilo que que o senhor deputado me disse nos disse aqui, o quadro global de referência pronto já fez a crítica e eu aceito com certeza também já, já falámos sobre isso, mas eu queria só dizer, fazer aqui 1 pequena precisão. Quando o senhor deputado fala que em 2023, o quadro global de referência apontava para 98 por 100 de cobertura de médico de família, e já agora também apontava para 1 saldo nulo do SNS, não em 2024, mas 25, 26, porque é trienal, como sabe. Eu, se ele estivesse aqui perguntar-lhe-ia se ele me arranjava o quadro global de referência que foi assinado pelo senhor ministro Manuel Pizarro e pelo senhor ministro das finanças da altura, Fernando Medina. Porque eu possivelmente tenho a resposta, não assinaram nenhum. Deixaram-no na pasta de transição até ao dia 2 de abril quando nós entrámos.

Eu e o ministro Miranda Sarmento quase que de imediato nem sequer refletimos, assumimos, era o que havia, assinámos para não bloquear as ULS, não fomos nós que lá colocamos aqueles indicadores, eu ficaria contentíssima que eles fossem realistas mas, de facto, também não mexemos, também não alterámos, não tínhamos sequer tempo para o fazer, nem tínhamos critério para o fazer, e não vale a pena recordar o que é que se passou nos meses seguintes à nossa entrada em relação à direção executiva e tudo isso, não é esse o tema aqui, não me estou a desculpar, estou apenas a dizer, é que aquele quadro global de referência ficou na pasta transição e tinha aqueles indicadores, que são indicadores que o futuro dirá, mas que são indicadores que naquele caso já foi assinado por nós, 1 os únicos governos que assinaram o quadro global de referência fomos nós, mais nenhum. Pronto. E, na nossa perspectiva, não eram realistas. A não ser, admito, quem fez esse quadro global durante o ano de 2023 não soubesse que tinha tido 1 choque demográfico como teve. Isso aí admito que, enfim, pudesse ter imaginado que ia conseguir dar, fazer 1 cobertura de 98 por 100 a nível nacional.

Pronto, mas é é era apenas esta precisão que eu queria que eu queria, não era nenhum tipo de, enfim, o senhor deputado expressou aqui a sua a sua a as suas questões. Depois, relativamente, à questão dos heliportos, é 1 problema enorme, senhor deputado, nós temos vários, variadíssimos heliportos que não estão regularizados com as novas regras da navegação aérea E eu não quero estar a dizer que a culpa não é do ministério da saúde porque se não vão dizer como todos culpar com outros, com outras entidades, mas sinceramente as ULS têm feito tudo o que podem e que não podem. As estruturas de instalações e equipamentos também fazem obras, põem luzes, cortam árvores, levantam. Mas, pronto, há 1 entidade que faz esta regulamentação, que faz esta certificação. Eu não estou a dizer que a entidade não tem regras e, melhor, que as regras não estão certas.

Repare, é 1 questão de segurança, mas também quero dizer 1 coisa ao senhor deputado, como sabe também muito bem. Os pilotos, bem, os da força aérea podem fazer isto em todo o lado, como sabe, aterram em todo o lado. Mas mesmo os pilotos da aviação civil e os nossos helicópteros contratados para o INEM, quando são, sobretudo nas situações de pediatria ou nas situações muito urgentes, eles arriscam o o brevê deles e aterram. Arriscam, porque, como sabe, não podem. Mas mas arriscam.

Eu as condições climatéricas não posso comentar porque realmente há alturas em que as condições climatéricas fazem com que eles não possam levantar, ou melhor, eles às vezes levantam, mas não podem ir para ali, mas sempre que isso acontece, é verdade, ou através de meios terrestres ou através de outros heliportos que depois têm que fazer o o transporte terrestre, nós não deixamos as pessoas sem assistência. Mas as condições climatéricas nós não conseguimos controlar ainda, mas pronto talvez penso que que não é a maior parte das situações, reconheço que sim, que há aqui 1 trabalho para fazer com a com com com a entidade certificadora. Relativamente à questão concretamente, deixe-me ver que foi colocada pelo senhor deputado Gonçalves Valente e também vários deputados relativamente ao Alentejo, eu também queria dizer ao senhor deputado Chega, só farei as malas para ir para ir a barrancos. Só nessa condição. Mas é 1 mala pequenina, senhor deputado, que eu também não posso lá depois passar o resto da vida.

Mas olhe, deixe só dizer-lhe, vou gostar meio minuto para lhe dizer isto, eu tenho com muita honra 1 costela alentejana, conheço bem Barrancos, conheço bem 1 parte do Baixo Alentejo, porque a minha família é de lá e, portanto, tenho 1 malinha pequena e encontramo-nos lá. Agora, há aqui 1 matéria que eu lhe queria que eu queria dizer a todos os, eu vou dizer assim porque não é nenhuma ofensa, pois não, chamarem-nos alentejanos. Somos alentejanos, não é? Não há problema nenhum com isso, pronto. Não, só são aqueles que são, eu sou por, eu sou luso-alentejano-descendente, pronto.

Só dizer o seguinte, nós estamos muito atentos para dizer a todos os seus senhores deputados que representam muito bem os vossos, os vossos concidadãos, os nossos concidadãos, a questão da reforma, da reforma não, questão da da portaria de de prestação de serviços que vai sair no mês de outubro, tem que sair no mês de outubro, mas é no mês de outubro que estava planeado sair e não antes, não durante o verão, nem antes do verão. E, portanto, não estamos fora do processo legislativo, estamos dentro do processo legislativo. Aliás, o regime até prevê que até ao final de setembro, também foi 1 questão que foi colocada, que até ao final de setembro as ULS's poderiam e deveriam abordar os médicos que tivessem pelo menos 36 horas de horário para os contratar e tinham 1 autorização para isso, Esse levantamento está a ser feito pela direção executiva. E, portanto, eu quero dizer que há 1 atenção muito particular ao Alentejo, é o que lhe posso dizer neste momento, há 1 atenção a todos os deputados que nos fizeram a mesma questão, não vamos deixar, permita-me dizer isto, o Alentejo para trás. Acho que ele já foi deixado para trás durante muito tempo, acho que não é aceitável que o façamos.

Relativamente à questão que foi colocada, já foi respondida do PRR, mas eu queria dizer-lhe também que nós estamos conscientes da necessidade de priorizar o, as obras, como já foi dita há pouco. Também penso que o senhor deputado terá falado disso, não sei, ele falou da Aveiro, do hospital de Beja e eu queria dizer-lhe isso. O senhor primeiro-ministro falou neste hospital várias vezes, o senhor, o deputado também, eu também já falei e, portanto, nós não nos esquecemos das coisas que prometemos. Às vezes leva 1 bocadinho mais tempo, precisamos calendarizar, olhe, em Coimbra a maternidade levou 1 bocadinho mais de tempo do que gostaríamos, aliás levou umas, desde, 1 bocadinho de tempo. Não é como todos os santos que é desde 1755, mas pronto.

Mas levou tempo, mas agora já tem a proteção de encargos. Às vezes leva tempo, é verdade. Pronto. Mas os senhores deputados que representam o Alentejo terão sempre neste governo 1 grande 1 grande 1 grande carinho por esta como pelas outras regiões. O senhor deputado Rui Santos do PS, e que eu não posso deixar naturalmente de o cumprimentar de 1 maneira mais calorosa porque eu sou lusole de genodescendente, mas depois enfim, tiveram a simpatia de me adotar no distrito de Vila Real e tenho mesmo muitas obrigações como tem o senhor deputado, como tem o deputado Amílcar, para com os nossos concidadãos.

E eu queria dizer-lhe 1 coisa relativamente 3 coisas às questões que colocou. Pediatria Vila Real, Vila Real Chaves, neste caso. Nós fizemos 1 concurso com 7 vagas, mas só ficaram preenchidas 2 vagas. Ainda não conseguimos preencher, de facto, as carências com médicos que prestam serviços na área da pediatria. Estamos a diligenciar todos os esforços, mas deixe-me dizer 1 coisa, senhor deputado, nós falámos disto algumas vezes até em debates públicos e eu já falei também com o senhor presidente da câmara de Chaves.

O internamento, que eu sei que é 1 é 1 desejo

Legítimo, dificilmente dificilmente nós conseguiremos recuperar nos próximos tempos. Mas a urgência, a questão da urgência que falámos muitas vezes, essa sim para nós é o 1º degrau a subir, porque sem isso, de facto, as pessoas têm que, as crianças e os respetivos pais têm que se deslocar, portanto, para para Vila Real. Deixe-me dizer, o senhor Tato sabe isto muito bem, conhece muito bem a área da saúde, vão ter que se deslocar de qualquer maneira, em alguns casos é 1 bocadinho aquilo que falávamos da Península de Subal. Quando me dizem, há grávidas, têm que atravessar a ponte e vão continuar a atravessar, porque vão ter que há grávidas que precisam ir para nível 3, que precisam ir para respostas polivalentes, não e vão para a MAC ou vão para o LS Santa Maria, com certeza. Mal de nós se ficassem em Garcia de Horta, com situações que só podem ser resolvidas.

Não Garcia de Horta não vai ser 1 hospital de nível 3. Não vai ser 1 hospital igual a Santa Maria nem nem a ULS São José. Ou todos os santos. Não vai, não é 1 questão de recursos humanos só, é 1 questão de diferenciação das equipas e, senhora deputada, aqui não pensamos igual, eu respeito muito, muito, muito a sua posição. É a questão de não vamos ter 1 carteira de serviços dentro do SNS com a complexidade em todo o lado.

Pergunte a todos os médicos com quem fala, pergunte a todos os profissionais, pergunte se faz sentido ter centros de referência em todos em todos os hospitais deste país para tratar doenças raras por exemplo, se faz sentido que 1 grávida que tem 1 situação complexa complexa que não pode ser tratada, porque ali trata-se muita coisa complexa, tenha que, não atravesse a ponte. Vai atravessar a ponte, vai atravessar a ponte com apoio atrás de 1 vemer e com 1 com 1 1 suporte imediato de vida que garanta, dentro do suporte imediato de vida, que garanta aquilo que precisa e não transportes que, isso está regulamentado, como a senhora deputada sabe. Voltando ao nosso sítio Vila Real, dizer que os cuidados intermédios do hospital de Chaves durante o mês de outubro vão abrir. Sabe que era também 1 aspecto muito importante até por causa da atração de medicina interna. A medicina interna precisa destes cuidados intermédios para poder evoluir.

E agora a questão não é a tal questão que nos que nos tem sempre ocupada e bem, que é, nós já temos o estudo neste momento, aliás, já tínhamos, eu já tinha dito isso ao senhor deputado, creio que 1 vez, relativamente à sustentabilidade que a UTAD fez, que a UTAP fez em relação à ao projeto de ULS para o Thamoguiçoso. Tal como, peço desculpa? Peço desculpa. Certo. O que eu lhe queria dizer é o seguinte.

Todas as ULS's, todas elas, tiveram parecer negativo desta unidade do ministério das finanças sob o ponto de vista económico ou financeiro, mas elas avançaram na mesma, certo? Pronto. A única questão aqui não é tanto ultrapassar o parecer negativo, as outras todas, como eu digo, foi ultrapassado. Não é que o governo, deixe-me dizer que aqui há aqui 1 diferença, governo a que eu pertenço não gosta de ultrapassar estes pareceres. Mas a questão é se nós servirmos melhor a população, faremos com certeza a unidade local de saúde.

Qual é a questão? É que todas as vezes que esta questão é abordada quando eu vou à Vila Real ou quando eu vou às chaves e irei lá aproximadamente outra vez, até que os profissionais, nós neste momento não temos a garantia que os profissionais aceitam, ficar efetivamente em 1 nova ULS. E qual é o nosso receio, e que eu não posso deixar de e que com certeza o senhor de estado também partilha desse receio, é que hoje temos profissionais que vêm de Vila Real, eu diria que se calhar o problema foi ter concentrado tudo em Vila Real em determinado momento, não sei, também não estava capta, não vou fazer essa avaliação, quem o fez certamente pensou nisto. Qual é o tema agora? O tema agora é que quem está em Vila Real tudo se concentrou ali e agora é muito mais difícil, conseguimos convencer muitos médicos, como sabe, a irem fazer consulta, a irem fazer consulta descentralizada, temos os melhores blocos do país naquela, aquele hospital.

A questão é como é que nós levamos para lá cirurgiões, como é que nós levamos para lá os médicos que precisamos para não perdermos ou menos aquilo que temos hoje, que são as consultas descentralizadas. Porque a partir do momento são as 2 ULS's ou nós criamos as 2 ULS's com 1 pacto, digamos administrativo de mobilidade e de, digamos resposta, ou então deixe-me dizer-lhe também abertamente, estes profissionais para irem trabalhar para para ou no hospital de Chaves têm que ir como prestadores de serviço. Não há outra forma, porque são 2 níveis diferentes. Pronto e portanto esta é a razão, não é 1 questão de nós nos termos esquecido daquilo que prometemos. Mas há 1 coisa que eu me comprometo com todos os senhores deputados e autarcas de Vila Real, é discutirmos isto proximamente com o estudo à frente para que vejam e também porque podem surgir ideias à volta da mesa que nós não estejamos a encontrar.

Depois, queria, se me permitem, ir aqui a 1 questão que foi colocada e que me parece muitíssimo relevante pela deputada Irene Costa, tem que ver com a as SECIs. A senhora deputada não está, mas eu vou na mesma de qualquer maneira responder, porque levantou 1 questão que é muito pertinente e é real. Com a criação das SECIs toda a gente aplaudiu, aquilo era 1 projeto do PRR e nós quisemos, de facto, verdade, aproveitar o projeto para estabelecer os piloto e depois alargamos. A questão é que ao fazermos isto, os incentivos nomeadamente para os enfermeiros acabaram também por desguarnecer, se me permite dizer desta maneira, aquilo que eram desguarnecer não, criar desigualdades, desguarnecer não é o termo, criar desigualdades com outras unidades que estão dentro da periferia dos cuidados de saúde primários, dentro do chamado centro de saúde não é, no conselho de Gonzalves Ferreira, que está ali tudo dentro, para os utentes é a mesma coisa, e que são equipas muito importantes. Desde logo as equipas de cuidados domiciliares, as equipas de hospitalização domiciliária e as equipas de cuidados paliativos e a dos cuidados paliativos são as que têm sentido mais esta erosão.

Nós teremos que olhar para isto com muita muita muita profundidade. E o que eu lhe posso dizer porque não tenho 1 solução hoje aqui, é que nós queremos no âmbito também da reforma da saúde, que não é só a reforma do ministério da saúde, nós vamos ser, digamos, convocados pelo articulado dos decretos de leis de 2023 que criaram as ULS's criaram também a dedicação plena e as US e F's modelo b, a fazer agora a apresentação de resultados junto também do governo, o ministério da saúde, ministério das finanças, esse relatório está a ser feito, e nós teremos de fazer a adaptação da legislação porque estava lá, exatamente pelas razões que eu que eu expliquei, não que que que eu perspectivei aqui no início quem legisla também tem o bom senso de colocar 1 período de avaliação para tudo o que é novo, para depois avaliar, ter indicadores e poder ajustar aquilo que é, que são as políticas e é exatamente isso que nós vamos fazer. Nesse contexto da revisão do diploma, que tem que ser tudo negociado também com os sindicatos, nós teremos que olhar para os cuidados de saúde primário de novo. Nós acreditamos que se estão a criar desigualdades que podem ser, que podem quebrar aquilo que é a harmonia, dizer 1 palavra assim 1 bocadinho mais soft, que é a harmonia dentro da prestação de cuidados sobre primários e acima de tudo a sua, voltarmos a ter fragmentação que era tudo aquilo que nós não queríamos.

Portanto muito obrigada senhora deputada por ter levantado essa questão. Naturalmente que a solução não é agora, de repente, sem estudarmos o problema, sem fazermos cálculo de impacto orçamental, sem reorganizarmos o que se passa no centro de saúde e criar os centros de saúde 4º geração. Aliás, deixe-me dizer-lhe, centros de saúde 4º geração, que é 1 conceito que vem desenvolvido desde a reforma dos cuidados de saúde primários, há 20 anos, só que depois não foi completada por diversas razões e vicissitudes, mas que nós teremos de de completar. Depois, relativamente a Visio. Eu creio que a senhora deputada, de alguma maneira, queria estar a dizer ao Fernandes, eu cumprimento, queria perceber 1 bocadinho melhor se nós temos ali, além das coisas que estamos a a desenvolver, que a nossa que que aquele que aquela unidade local de saúde está a desenvolver, creio que também me perguntava se nós estamos sensíveis para modelos de autonomia de, digamos, de organização profissional nomeadamente na pediatria que fizemos 1 avanço muito grande mas precisamos agora de manter e atrair manter ou melhor atrair e manter os quadros médicos que lá temos e de enfermagem e e de todos os outros técnicos e portanto estamos a falar de centros de responsabilidade integrada e eu o que lhe quero dizer é que a comissão nacional de saúde da mulher da criança e do adolescente EEA direção instiva já analisaram esta situação.

Eu creio que vamos ter que ter 1 1 1 centro de responsabilidade integrada com o modelo que temos da legislação, que não temos outro e é esse que vamos ter que viver com ele. Não é, na nossa opinião não é o ideal, mas é melhor esse do que enquanto não tivermos outro e eu penso que isso é 1 matéria que está praticamente, eu diria 1 questão de contratualização agora do hospital, autorização da direção executiva e contratualização dos profissionais. Porque isto não é 1 matéria do do o ministério não propõe, isto é proposto pelas unidades locais de saúde e sobretudo pelos

Serviços e pelas unidades profissionais. Depois, relativamente, só aqui 1 questão que foi dito, há pouco eu penso que foi, por 1 senhora deputada, não sei se do Livre, a questão do, das equipas do Santo António, que vem muito agora na na comunicação social, não trabalharem porque não lhes pagam. Adicional, eu não, eu creio que essa não é a situação, se foi isso que foi entendido os jornais, não não é essa a situação que se passa no Santo António. O que se passa no Santo António e noutros hospitais, não é só no Santo António, é que as equipas nomeadamente na área da neurocirurgia e da ortopedia, têm alguns GDH's que neste momento decidem e têm toda a legitimidade para o fazer, não fazerem adicional. E porquê?

Por causa de 1 aspeto muito relevante que são os dispositivos médicos implantáveis. O preço dos dispositivos médicos e o preço do GDH. Para não ser maçadora, só dizer o seguinte, há pouco eu disse logo no início à senhora deputada Mariana Vieira da Silva que já tinha mudado 1 diploma, 1 despacho concretamente no âmbito dos procedimentos endovasculares, neuro radiologia de intervenção, radiologia de intervenção e cardiologia de intervenção e mudo os que tiver que mudar, os diplomas que tiver que mudar, desde que, desde que, ou seja, proposto pela direção executiva naturalmente, mas que se comprove que aquilo que nós adotámos, depois de muito estudo, muita avaliação por parte dos técnicos da direção executiva, da ACSS, não se está a revelar eficaz. Se não se estiver a revelar eficaz temos que alterar. Pronto e o que eu queria dizer, é que é isto que está a acontecer com as equipas de Santo António, as equipas de Santo António fartam-se de trabalhar como as do São João e como as outras todas.

Agora nestas 2 áreas, o tema é este, muito objetivamente. Eu queria também falar porque várias pessoas falaram nas consultas e eu há bocadinho não abordei a questão das consultas o que que se passa com as consultas? O que se passa com as consultas é que nós temos muito mais consultas, nós temos mais consultas hospitalares portanto especialidade do que nunca tivemos. Agora é verdade 1 coisa que aqui também foi dita por vários dos senhores deputados. Temos 1 lista de espera, 1 leque, 1 lista de espera para consultas muito grande que tem aumentado imenso.

E por que é que aumenta? Aumenta, eu vou dizer pelas boas razões, é que depois de ser resolvida também pelas melhores razões. Aumenta pelas boas razões porque nós recuperámos os rastreios, que naturalmente durante a COVID estiveram, naturalmente tinham que estar, enfim não sei se tinham que estar mas estiveram pronto parados, mas a questão objetivamente a questão objetivamente, é que depois, com a criação das ULS's, também durante 1 período de tempo, por questões diversas desde as questões da contratualização, às questões relacionadas com a organização dos cuidados sobre primários, cuja cultura teve que ser, enfim, 1 bocadinho, eu vou dizer, em regime de urgência integrada dentro de 1 cultura hospitalar que é completamente diferente da cultura dos cuidados de saúde primários. E, portanto, a verdade é que os rastreios que ainda por cima são saúde pública, mas com muita participação dos médicos de família, andaram ali 1 bocadinho sem sem rumo. Agora nós estamos a recuperar não só recuperar como alargámos os rastreios nomeadamente na área oncológica como sabem.

O que é que isto faz? Faz 1 coisa que é boa, descobre casos precocemente que têm que ser confirmados em 1º consulta. E aqui eu quero dizer o seguinte, nós aumentamos o número de primeiras consultas referenciadas pelos cuidados de saúde primários que é que são as mais relevantes permitam-me dizer desta maneira. Agora não conseguimos, é verdade, aumentar em número suficiente para dar resposta à pressão assistencial que temos. Esta é 1 realidade.

Esta é 1 realidade. Mas as primeiras consultas, as primeiras consultas são sempre, e a senhora deputada saberá isso, daquilo que tem estudado na saúde, são sempre 1 dos indicadores até da contratualização que nós insistimos é na 1º consulta e não nas subsequentes. As subsequentes, com certeza que não era dessas como estava a falar porque essas aumentam sempre em grande, em grande ritmo. Não não, mas mas eu posso lhe dar os números. Pronto, eu agora não consigo entrar no computador, ah está aqui peço desculpas já me deram consultas hospitalares referenciadas pelos cuidados de saúde primários em junho de 2026.

7394000 57 consultas hospitalares, mais 2.1 por 100 face a 2025, junho, e mais 7 por 100 face a 2023. É isto que eu tenho aqui. Primeiras consultas referenciadas pelos cuidados saúde primários em junho de 2026, mais 1.3 por 100 de face a 2025, 648188 e menos 1.5 por 100 face a 2023. São estes os resultados que eu tenho. Portanto como como dizem muito bem, que eu tenho que responder desde o momento em que entrei na governação, portanto desde o momento em que eu entrei na governação, face a 2025, 26 aumentou.

Pronto, mas pronto, ó senhora deputada, assim são os números que eu tenho, ou se eu não os inventei, acredito que eu não faço 1 coisa dessas. Pronto, mas pronto, mas, enfim, teremos que ver o, em que é que o portal da transparência difere do dos números que lhe são enviados pela, pela direção executiva, porque eu creio que não haverá diferenças, mas pronto. Senhora deputada, vou, vamos rever outra vez os números, não seja por aí. Mas 1 coisa que a senhora deputada disse é é é importante. Nós não estamos a conseguir dar resposta, isto eu creio que se eu dissesse outra coisa é isto isto estaria a mentir.

Ao número de entradas que temos em lista de espera. E ao contrário das cirurgias, nomeadamente até oncológicas, em que temos doentes em lista de espera acima do tempo máximo de resposta garantido, que eu referi quais eram as especialidades e disse que tinha muito que ver com adicional sim, tem muito que ver com adicional nestas 2 especialidades que eu referi, cirurgia prática de dermatologia. No caso concretamente da da das consultas de especialidade, eu quero dizer-lhe que, eu quero dizer-lhe que nós, temos e temos que ter, 1 forma de dar resposta por, eu diria grupos de especialidade. Porque, dizer que temos 1000000 de pessoas à espera em consulta, aquilo desatualiza-se todos os dias, as ULS's neste momento e com o Sinac conseguiremos fazer isso melhor, porque está mais automatizado, mas nós temos que fazer 1 levantamento das consultas que são que estão mais acima do tempo máximo de resposta garantido. Estamos a falar de consultas de cirurgia, estamos a falar de consultas de ortopedia, estamos a falar de consultas de, de cirurgia plástica, urologia que nos preocupa imenso, imenso.

E portanto, também não podemos, desculpa a expressão, atacar o problema todo da mesma maneira. Temos de fazer isto, não vou dizer por, enfim, vou utilizar 1 palavra o mais, eu diria o mais clara e sobretudo o mais diplomática possível. Não é escolher doentes uns entre os outros, não é isso, mas olhar para aqueles dentro do tempo máximo de resposta garantida que nos oferecem mais cuidado pelo tipo de situações em termos de especialidade que ali vão parar. Que, não desvalorizando a dermatologia, que não desvaloriza e ainda há pouco disso. Mesmo o querer ao privado não consegue.

Não formamos médicos suficientes, não conseguimos. O país não conseguiu. Muito bem. Relativamente, vamos lá ver se agora conseguimos com o novo com o novo modelo de internato médico. Depois, é algo até que eu acho que é muito importante, se me permitem, esta esta minha, espero que não considere impetinência, como há pouco a senhora de estado também fez, que civicamente convocou os senhores deputados a falarem também com esta empresa, que até hoje não quer, não tinha querido falar connosco, para perceber quais eram as condições de colocar cá 1 medicamento importante para estas 3 crianças e outras que precisarão.

Eu também exortava o sentido cívico dos senhores deputados a colocarem também esta situação das vagas para o internato e da das idoneidades formativas e das, do número de vagas por especialidade e a sua forma de atribuição, eu penso que é 1 discussão do país, não é só 1 discussão deste governo, mas nós faremos a nossa parte. Mas se calhar também era 1 boa matéria para para o parlamento que representa todos os portugueses, porque têm cá todas as forças políticas que, com assento parlamentar. Depois, relativamente, creio que estou, deixem-me só aqui procurar. Ah, só dizer 1 coisa à senhora deputada. À senhora deputada Paula Santos que há bocado falava dos recursos humanos e que nós não temos que contratar profissionais.

Senhora deputada, desde os desde que nós chegámos ao governo já contratámos 6000 profissionais. 6000. É é é só 1 número. Vá ver. Não, não, mas mas mas não, mas convinha ir aos relatórios, olhe, estão no portal da transparência e no portal da ACSS aos relatórios que da ACSS do recursos humanos.

Ó ó ó senhora deputada, em relação aos senhores enfermeiros, deixe-me dizer 1 coisa, o pedido

Pelas ULS's, o pedido feito pelas ULS's que são a rede, são à volta dos 850, 890 profissionais. Depois também pedidos para concurso de especialidade, sim senhor, seguramente. Mas deixe-me dizer-lhe 1 coisa, nós, é verdade porque atrasámos o quadro global de referência, já já o assumi, possivelmente não conseguiremos contratar os 800, eu já a falei, 1 número à volta dos 500 e, ora, já não sei, 500 e qualquer coisa, bem, não quero errar 539. Mas deixe-me dizer-lhe 1 coisa, eu já disse isto publicamente e já disse ao seu bastonário da ordem dos enfermeiros, saíram 3000. Não precisam de emigrar os nossos enfermeiros, felizmente.

Porque se há 1 coisa que falta em todo o sistema de saúde, na rede nacional de cuidados continuados integrados e em todo em todas as áreas onde se pratica saúde neste país são enfermeiros. E eles até 3000 não são suficientes veja bem. Agora a questão é porque é que tenho porque é que tenho de ser o Serviço Nacional de Saúde a contratá-los todos? Diga-me lá a senhora. Não não, então mas então então a senhora, pronto eu não vou entrar em em diálogo eu já respondi à senhora deputada.

04:11:12 - 04:11:17

Speaker 113

Então faço a pergunta aos senhores deputados depois a tentação aí é que não lhes vou dar a palavra.

04:11:19 - 04:11:53

Ana Paula Martins

Muito bem. Senhor presidente, eu agradeço muito pôr-me na ordem, porque assim é muito mais, assim, que é a sua missão, é pôr aqui os membros do governo na ordem quando eles cabem e faz muito bem. Relativamente, relativamente à questão de, olhe, eu creio que até já lhe poupei tempo, acho que não tenho mais nada para responder. Por acaso acho que não tenho mesmo, a não ser que algum dos senhores deputados, peço desculpa alguma que me tenha escapado. Faz favor, senhor deputado.

Está a ver até já lhe para o peito, senhor presidente.

04:11:54 - 04:11:58

Speaker 115

Sou todos pequeno e não ter. Senhor presidente, se me permite

04:11:59 - 04:12:04

Filipe Neto Brandão

Só sinalizar, não não vai repetir a questão é só repetir o tema que a senhora ministra Epiteto.

04:12:05 - 04:12:27

José Carvalho

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra e à restante equipa governativa, também senhores deputados. 1 vez que já foi a 2º vez que eu coloquei aqui algumas questões relativamente à questão da mudança de sexo nos hospitais públicos e pela 2º vez a senhora ministra não responde, 1 vez que ainda resta tempo eu pergunto se a senhora ministra tiver a oportunidade agora de responder ou se eu necessitarei de passar aqui 3º vez. Obrigado, senhor presidente.

04:12:27 - 04:12:30

Ana Paula Martins

Já agora. Não, não vai precisar de passar a, desculpa.

04:12:30 - 04:12:39

Filipe Neto Brandão

Já agora, para não voltarmos a fazer as rondas, as senhoras preparadas, secretário da Inês de Zorrell também só para sinalizar o tema, não é? Para repetir a pergunta.

04:12:39 - 04:12:44

Inês de Sousa Real

É, é a pergunta relativamente aos kits básicos de apoio às vítimas de violação.

04:12:44 - 04:12:48

Speaker 114

Pronto, muito obrigado e o senhor deputado Vítor Guerreiro, professor.

04:12:49 - 04:12:57

Vítor Guerreiro

Só para. Só para perguntar ao senhor ministro se está disponível para aceitar o convite que lhe fiz para visitar o CMR Sul.

04:13:02 - 04:13:09

Cláudia Estêvão

Muito obrigado, senhor presidente. Sobre os cuidados de saúde primário, especificamente médicos de família em Setúbal.

04:13:13 - 04:13:14

Deputada Lina Pinheiros, diga.

04:13:15 - 04:13:23

Lina Pinheiro

É pela pela mesma razão. Sobre as obras de Famalicão e também pela falta de carência e retenção de profissionais de saúde. Exatamente igual à Sofia.

04:13:25 - 04:13:31

Filipe Neto Brandão

Então, senhora ministra, faça favor para concluir. Ainda tem 10 minutos no início. Faça.

04:13:31 - 04:14:47

Ana Paula Martins

Senhor presidente, a resposta é sim, peço-me-te a desculpa da delicadeza, estou absolutamente disponível e interessada, até porque não conheço e devo dizer que não conhecia o tema, com toda a humildade, e obrigada pela ter trazido, estou absolutamente disponível e interessada em em em fazer essa visita. Relativamente à questão que o senhor está coloca, eu lamento dizer-lhe que vai sair daqui sem informação que, é mesmo sem resposta porque eu não lhe eu não lhe sei responder, mas vou pedir os dados para lhe poder responder. O senhor fez perguntas muito concretas e eu vou pedir à direção executiva para pedir às ULS's que respondam a essas perguntas muito concretas. Não sei, mas cá chegarão também. Peço desculpa por não quero ignorar de maneira nenhuma essa pergunta.

Relativamente aos médicos de família. Senhores deputados, houve vários senhores deputados a falar dos médicos de família. Portanto, relativamente aos médicos de família, o que eu tenho a dizer à Península de Subal é exatamente, eu diria, aquilo que tenho para dizer a territórios que não são considerados territórios de baixa densidade, que para os territórios de baixa densidade haverá, de facto, nós estamos a pensar em 1 modelo especial, porque é 1 modelo que tem que pagar os chamados custos de coesão territorial. Eu calei-me só por cá.

04:14:50 - 04:15:11

Filipe Neto Brandão

Bom, senhoras e senhores deputados, está concluída esta audição. Quero agradecer às senhoras e senhores deputados as questões colocadas e sobretudo agradecer à senhora ministra, os esclarecimentos prestados a instâncias dos senhores deputados que não foram tão poucas quanto isso. Está encerrada esta reunião.