Audição do atual Presidente do Júri Nacional de Exames
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Eu assumi as funções presidente do juiz nacional de exames no dia 1 de fevereiro de 2026. À data do piloto, exercia funções como diretor de serviços do IAV e participei na concepção, na realização e no acompanhamento deste projeto. A partir do dia 1 de Fevereiro, já como presidente do júri nacional de exames, passei a acompanhar todo o processo em 1 responsabilidade institucional diferente, centrada na preparação e execução da generalização da classificação digital. Digitalizar a avaliação externa no caso do ensino secundário, foi manter a realização em papel e digitalizar posteriormente as respostas de forma a que a classificação seja efetuada em 1 plataforma eletrónica. Esta solução procurou conjugar a adequação do sport papel às características próprias das disciplinas com as vantagens de 1 sistema de classificação mais rastreável monitorizável e equitativo.
Foi neste contexto que em 2025, se realizou o projeto piloto com a prova de filosofia. O seu âmbito foi delimitado, testar a digitalização das folhas de resposta, a distribuição eletrónica das respostas e o acesso dos professores classificadores aos suportes digitais. O piloto confirmou a viabilidade geral da classificação digital e permitiu de recolher 1 1 apreciação positiva dos professores classificadores quanto à utilização da plataforma. Revelou contudo dificuldades operacionais concretas que importa identificar. 1 dessas dificuldades esteve relacionada com as folhas de continuação de resposta.
Em 2025, a associação dessas folhas às restantes folhas de resposta dos alunos dependia de intervenções manuais, tendo ocorrido trocas ou associações incorretas de folhas que foram posteriormente corrigidas. Esta situação demonstrou a necessidade de reduzir a intervenção manual e de reforçar
Rui Miguel Santos da Silva Pires
De validação e rastreabilidade. Verificou-se ainda que por se tratar do 1º ano de utilização de folhas de resposta extra, alguns alunos e escolas tiveram dificuldades em compreender o seu funcionamento e a forma correta de as utilizar. A experiência evidenciou a necessidade de instruções mais claras, de exemplos prévios e de comunicação antecipada com as escolas no sentido de clarificar esta situação. O piloto permitiu ainda identificar oportunidades de melhoria do sistema leitura dos círculos preenchidos nas folhas resposta, matéria que foi posteriormente objeto de aperfeiçoamento. É importante distinguir estes problemas efetivamente observados no piloto, da dificuldade específica que ocorreu da leitura dos códigos QR em 2026.
O piloto revelou constrangimentos associado às intervenções manuais, às folhas de continuação, à utilização de folhas extra, à leitura dos círculos já referidos, mas não revelou, porém, o problema de leitura dos códigos QR que em 2026 afetaria a associação digital das folhas às provas. Esta distinção não pretende diminuir a relevância das dificuldades verificadas. Pretende sim separar com rigor aquilo que foi testado, aquilo que foi observado e aquilo que apenas se revelou quando o processo se efetivou em 2026. A generalização da classificação digital em 2026 envolveu cerca de 290000 provas e mais de 2000000 de itens digitalizados. A passagem de 1 experiência centrada em 1 disciplina para 1 1 generalização implicou 1 mudança quantitativa, qualitativa, com maior volume, com diversidade documental, com 1 maior número de escolas, classificadores e complexidade nas integrações tecnológicas.
Em relação à questão central desta audição, as conclusões mesmo que não formalizadas, resultantes da aplicação do projeto piloto foram consideradas na preparação do processo seguinte, conduzindo às alterações concretas. Em 2026, foi eliminada a necessidade das inserções manuais que tinham estado na origem das trocas de folhas em 2025, mantendo-se inicialmente a possibilidade de corrigir manualmente alguns dos erros que eram identificados. O modo de concretizar estas correções foi novamente ajustado entre a 1º e a 2º fase de 2026, à luz da experiência operacional que foi adquirida, eliminando a possibilidade de correções manuais e criando 1 sistema de check-in prévio ao processo de digitalização. Foi igualmente melhorado o sistema de leitura óptica das folhas de resposta. Paralelamente, a preparação incluiu a adaptação dos normativos do regulamento de provas e exames, a reorganização das estruturas regionais do júri nacional de exames, a disponibilização de folhas exemplificativas às escolas e aos alunos, a adaptação das plataformas, a realização de teste de carga e de cibersegurança e reuniões regionais com as direções das escolas e os secretariados de exame.
Assim, o piloto produziu informação operacional relevante. Os problemas conhecidos foram tratados através da eliminação das inserções e da manutenção de mecanismos de correção e aperfeiçoamento. O que não tinha sido observado era o problema específico dos códigos QR com as características e a dimensão verificadas na 1º fase de 2026. Aliás, esse problema também não foi identificado durante a realização das provas ensaio de prova final do ensino básico de 2026. É igualmente importante esclarecer que a disponibilização de informação técnica não depende exclusivamente da sua formalização em 1 documento.
Em 1 processo dessa natureza, a informação pode encontrar-se de diversas formas. A 1º fase de 2026 revelou dificuldades técnicas na leitura e associação dos códigos QR, afetando a indexação das folhas digitalizadas, a preparação das provas para classificação e a disponibilização das respostas aos classificadores. Forçando que a mesma fosse realizada de forma gradual. Para preservar a a continuidade do processo, foi mobilizado apoio informático adicional e foram introduzidas medidas corretivas que permitiram recuperar cerca de 99.9 por 100 das cerca de 290000 provas. Para garantir as condições adequadas de classificação das respostas, a afixação das pautas foi adiada de 14 para 17 de julho.
Os constrangimentos ainda sinalizados nesta nessa data corresponderam a aproximadamente 0.1 por 100 do total e foram tratados nos dias seguintes. Perante o volume excepcional de pedidos de reapreciação, foi assegurada a reapreciação integral das provas, reforçando a verificação de conformidade da classificação e a proteção dos direitos dos alunos. A consulta das provas em formato digital desempenhou 1 função relevante, aumentou a transparência e tornou mais sistemática a identificação das desconformidades. Perante qualquer divergência, o princípio orientador do júri nacional de exames foi o de que nenhum aluno deveria ser prejudicado por 1 falha administrativa, técnica ou logística que não lhe fosse imputável. Cada classificação teria simultaneamente de respeitar os critérios de classificação, a rastreabilidade das decisões e a comparabilidade dos resultados.
Tal como referido, a experiência adquirida na 1º fase traduziu-se em alterações concretas para a 2º fase. Foram ajustados os procedimentos de correção de erros, reforçados os controles de check-in dos pacotes de provas na digitalização das mesmas e na leitura inicial dos códigos. Foi também melhorada a comunicação com os professores classificadores. A 2º fase, com cerca de 90000 provas e a fase extraordinária que está a terminar agora, com cerca de 20000 provas, decorreram com normalidade e cumpriram todos os prazos definidos. A digitalização não é, não pode ser apresentada como a solução isenta de riscos, nem as dificuldades verificadas devem conduzir à rejeição de 1 modelo que pode proporcionar 1 maior transparência, rastreabilidade e consistência à classificação.
A resposta responsável é tornar o sistema mais robusto, Isto exige validações técnicas antecipadas e redundantes, testes próximos à escala real, integrações eficazes entre plataformas, pontos de controlo sucessivos, formação atempada, recursos humanos estáveis e circuitos de comunicação inequívocos entre os NEA, as escolas, os professores e os prestadores tecnológicos. Tudo isto já existe, mas tem de ser efetivamente reforçado. A modernização do sistema não é apenas tecnológica, é 1 modernização também dos mecanismos de governação, de documentação, de prestação de contas e de aprendizagem institucional. Senhoras e senhores deputados, para terminar, reforço que conheço diretamente o projeto piloto, porque estive envolvido em, todo ele, e revelou 1 apreciação global positiva por parte dos classificadores. Identificámos dificuldades, tentámos corrigir essas dificuldades.
O piloto não detectou o problema que aconteceu na leitura dos QR Codes que viria a ocorrer na 1º fase deste ano. A dificuldade que enfrentámos foi real, foram igualmente reais a resposta mobilizada, a recuperação das provas, a proteção dos direitos dos alunos e as correções introduzidas para as fases seguintes. O dever do júri nacional de exames é aprender com a experiência, reconhecer as vulnerabilidades e transformar o conhecimento adquirido em procedimentos mais seguros. Só desta forma poderemos preservar os valores que devem orientar a avaliação externa, o rigor, equidade, a transparência e a confiança pública. É neste compromisso que continuaremos a trabalhar.
Muito obrigado.
Manuela Tender
Obrigada, senhora presidente. Dava agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD e vai usar da palavra a senhora deputada Célia Freire. Faça a favor.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor professor Miguel Santos da Silva Pires. Agradecemos, para já, quero começar por cumprimentar o senhor presidente do júri nacional de exames e agradecer a sua presença nesta comissão.
Esta audição é importante para perceber o que aconteceu no processo classificação digital dos exames nacionais em 2026, e sobretudo para retirarmos daqui ensinamentos que permitem melhorar o sistema de avaliação. Gostaria de começar por 1 declaração que o senhor presidente fez e que me parece importante para enquadrar esta discussão. Disse que o processo de classificação digital dos exames nacionais, sendo novo e de grande dimensão a nível nacional, comportaria naturalmente desafios, quer na área logística, quer na vertente tecnológica. Estamos perante 1 operação de enorme dimensão, envolvendo centenas de milhares de provas e milhares de professores. É natural que 1 mudança desta dimensão coloque desafios, mas reconhecer isso não significa desvalorizar os problemas que ocorreram.
Houve dificuldades na digitalização, também já aqui referiu nas classificações
Retiveram de ser corrigidas, atrasos e sobretudo, alunos, professores e famílias que viveram momentos de incerteza em 1 período particularmente importante. Esses constrangimentos existiram e devem ser analisados, mas parece-nos igualmente importante distinguir os problemas da 1º implementação em larga escala da questão de saber se o modelo é ou não viável. Na passada semana, o anterior presidente do júri nacional de exames, professor Luís Duque de Almeda, confirmou que não foi elaborado 1 relatório extraordinário formal sobre o projeto piloto de classificação digital realizado em 2025. Confirmou também que houve informação transmitida à tutela, no seu caso, verbalmente ao senhor secretário de estado, tendo referido que seria 1 ano difícil. Por isso, senhor professor, de que forma está atualmente estruturado o processo de produção e transmissão da informação dentro do júri nacional de exames, relativamente a projetos desta dimensão.
Quando é realizado 1 projeto piloto, que mecanismos existem para identificar os constrangimentos, sistematizá-los e transmiti-los à tutela. E sobretudo, considera que deveria existir 1 relatório formal de avaliação antes de 1 decisão de generalização? Faço esta pergunta não para procurar responsabilidades individuais, mas porque nos parece que esta é 1 aprendizagem institucional importante. Olhando agora para a experiência de 2026, e apesar das dificuldades iniciais, considera que foram introduzidos mecanismos suficientes para identificar e corrigir erros de forma mais rápida, acompanhar o processo digitalmente e assegurar aos alunos o acesso às suas próprias provas e classificações. Que mecanismos ou procedimentos considera que devem permanecer e ser aperfeiçoados nos próximos anos.
Estamos perante o modelo com potenciais vantagens na distribuição da classificação, no acompanhamento digital e na transparência para os alunos. Por isso, a questão não deve ser simplesmente digitalização sim ou não, mas perceber como corrigir as fragilidades sem perder os benefícios deste modelo. O governo anunciou 1 avaliação independente do modelo de avaliação externa envolvendo o Conselho Nacional da Educação. Portanto, pergunto que documentos, aliás, que informação e documentação considere essencial ser analisada? E considero importante que essa avaliação não se limita aos anos, aos erros de 2026, mas analise todo o circuito de decisão, desde a experiência piloto, passando pela identificação dos constrangimentos e pela comunicação entre os serviços e a tutela, até a implementação, até à implementação em larga escala.
Porque na nossa perspectiva, identificar os erros é importante, mas perceber o que aconteceu e por que aconteceram e como evitá-los é ainda mais importante. Devemos aproveitar este momento para melhorar o sistema e não para colocar em causa a modernização da avaliação externa, apenas porque a 1º implementação em grande escala revelou dificuldades. Mas também não podemos ignorá-las, temos de garantir que são identificadas, documentadas e corrigidas. Há 1 dado particularmente relevante, a 2º fase já incorporou aprendizagens da 1º e ocorreu poucas semanas depois. Isso demonstra que é possível corrigir e melhorar a resposta.
O nosso objetivo deve-se garantir que a inovação e a modernização caminham lado a lado, com rigor, segurança, transparência e confiança. Quero terminar reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas estruturas, por todas as estruturas, também pelos professores e pelas escolas. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhora deputada. Dou agora a palavra ao senhor deputado José de Carvalho, pelo grupo parlamentar do Chega.
José Carvalho
Obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor professor Rui Pires. Presidente, pelo menos por agora ainda está, é presidente do júri nacional de exames. Naturalmente, saudar a presença, ainda que tardia, 1 vez que recordemos aqui nesta, nesta comissão, fui convocado para estar aqui já por algumas vezes e e não compareceu, mas de qualquer das formas agradecer agora finalmente a presença nesta comissão de educação. Posto isto, o professor Rui Rui Pires, recordo que está cá para responder e esclarecer ao país, o país que exige respostas e sem querer historiar muito o motivo da presença, apenas que, ao longo de meses, perante o país, as 2 instituições fundamentais, família e escola, viram-se violentadas por 1 estado que, mais 1 vez, falhou e falhou em 1 aspeto que é fundamental, a confiança, a confiança nas instituições e a confiança nos servidores da coisa pública. Recordemos a verdadeira e monumental trapalhada à volta dos exames nacionais e perante estas trapalhadas monumentais, perguntas simples que as pessoas lá em casa colocam.
O que é que se passou afinal com os exames? O que correu mal? A quem devemos pedir responsabilidades? Quem é culpa? Foi 1 decisão política ou foi 1 decisão técnica?
Quem foram os culpados? Os políticos ou os técnicos? E relativamente às escolas deram formação às escolas e aos professores, nomeadamente aos professores vigilantes e aos professores membros do secretariado de exames das escolas do país sim ou não. É que os portugueses ficam com a ligeira sensação de que passadas todas estas semanas depois da da monumental trapalhada e tal como acontece há muitas décadas, a culpa morre solteira e o sistema esse parece que continuará a governar mal, mas a defender-se bem. O que é que teremos desta vez?
Será que a culpa voltará a morrer solteira se o professor Luís Pires? É certo que alguns disseram que se trata de 1 modernização com a digitalização, mas aquilo que, aquilo a que assistimos infelizmente foi 1 monumental confusão com o país em suspenso e as famílias à beira de 1 ataque de nervos. Valores essenciais como o da competência, da confiança e da responsabilidade que tanto se exige aos mais novos e aos alunos estiveram ausentes dos responsáveis pelo processo de digitalização dos exames. Ou seja, exige-se e bem responsabilidade e competência, mas a entidade que o senhor aqui representa durante semanas primou pelo contrário, a incompetência e a suprema irresponsabilidade. E isto é preciso que se diga com todas as letras por muito que por vezes possa custar.
Senhor Presidente do Júri Nacional de Exames, parece-nos que somos todos a favor de reformar e o senhor Presidente falou aqui diversas vezes na sua intervenção inicial da importância de reformar, agora que esse reformar não signifique prejudicar e complicar e de modo muito particular, prejudicar e complicar a vida dos alunos e a vida das famílias. Senhor presidente do júri nacional exames, que é o organismo público responsável pelo pelo pelo garante e pela organização da qualidade dos exames e exilado pelas condições para que os alunos realizem as provas com com rigor, neste caso dos exames, onde está ou onde esteve este valor essencial da qualidade e da eficiência nestes exames de 2026. Mas há mais perguntas se permite, é quais os critérios que levaram a centralizar a digitalização das provas em Lisboa e aliás 1 pouco àquilo que é o arrepio do normal que se vai falando há décadas em Portugal da necessidade imperiosa de se falar da descentralização. Quais os critérios que levaram a que tudo se concentrasse na capital? Não era previsível que a digitalização de centenas de milhares de provas acabaria por dar em 1 grande confusão dentro de 1 pavilhão, contudo dentro de caixotes de papelão.
Antes da implementação, o ministério terá questionado e falado com o júri nacional de exames ou o júri nacional de exames nunca foi ouvido para nada e o que interessava era implementar tudo rapidamente e em força apenas para receber os 12000000 de euros do PRR. Porquê tanta pressa, senhor presidente do Jornalizamos? Não seria prudente começar com algumas provas e depois testar tudo convenientemente ir alargando? Não teria sido prudente fazer tudo faseado em vez de tudo apressado? Será que a troque de 12000000 de euros do PRR para 1 reforma da digitalização foi preferível montar esta grande confusão?
Perante as notícias também que foram conhecidas de supostas indicações orais que foram dadas pelo anterior presidente do Juro Nacional de Exames, o professor Luís Duque de Almeida, o doutor Rui Pires recebeu essas indicações que notas foram dadas pelo anterior presidente do júri nacional de exames. E afinal o que é que falhou? Quem é que é a responsabilidade? Será que a responsabilidade foi das 2 máquinas impressoras que afinal aparentemente apenas 1 funcionaria ou a responsabilidade foi dos 2 zelosos funcionários que trabalharam que trabalhavam com as impressoras e 1 deles acabou por meter baixa por problemas de saúde e a responsabilidade do presidente do Jornal Nacional de Exames será assumida o ex-e e a restante equipa técnica do Jornal Nacional de Exames foi toda alterada com a a saída do anterior presidente, o professor Luís de Almeida ou houve membros que permaneceram? Relativamente ao funcionamento do Jornal de Exames, é prática realizarem reuniões conjuntas de análise e discussão para eventuais mudanças e de modo muito particular para eventuais reformas a implementar ou apenas se avança e depois seja o que Deus quiser.
Aqui, senhor presidente, impõe-se muitas respostas, as dúvidas essas são cada vez maiores. Seguramente que esta é a 1º, é 1 1º vez que estaremos juntos e encontramo-nos seguramente na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhor deputado. Dou a palavra agora ao grupo parlamentar do PS, senhor deputado Porfírio Silva.
Porfírio Silva
Obrigado senhora presidente. Antes de começar queria já desde já avisar que provavelmente eu não
Porfírio Silva
Poder ficar para ouvir diretamente as respostas do senhor presidente, mas as perguntas não são minhas, são do meu grupo parlamentar e ficará cá quem ouça, e eu também costumo ouvir os áudios a seguir. Senhora presidente, senhor presidente do júri nacional de exames, cumprimento em nome do grupo parlamentar do PS. E queria começar por dizer que o assunto é sério, mas as audições parlamentares não são para martirizar as entidades que aqui vêm, também embora também não sejam para desafagar os egos, são para procurarmos informações que nos ajudem a perceber a perceber o processo. E, portanto, não vamos tentar condená-lo aqui em direto, nem vamos tentar ilibar responsabilidades, queremos apenas respostas a algumas questões. A maior parte das questões colocadas pelas minhas pelos meus colegas são questões que nós também gostaríamos de ver esclarecidas.
E, portanto, eu iria simplesmente acrescentar 2 questões que nos parecem relevantes para este para este caso. Em 1º lugar, qual é a prática corrente no júri nacional de exames, o seu e o seu professor apesar de só há relativamente pouco tempo ser o presidente já está no ecossistema dos exames há algum tempo, qual é a prática corrente para fazer o balanço do processo de exames, no fim de 1 determinado ano, no fim no fim de 1 determinado processo, e para calibrar o processo para o ano seguinte. Imagino que haja 1 prática de fazer 1 análise do que aconteceu e ver se é preciso melhorar alguma coisa para o ano para o ano seguinte e, portanto, gostávamos de perceber como é que isso se organiza, incluindo o envolvimento das estruturas descentralizadas do júri para fazer isto. E gostávamos de saber como é que isso aconteceu entre o processo de 2025 e o processo de 2026. E e esta pergunta resulta do facto de que nós compreendemos bem de que o processo é complexo, é grande, envolve muita gente, envolve muita responsabilidade e portanto nós sabemos perfeitamente que é normal que haja coisas sempre a afinar.
Nós não estamos aqui naquela posição de se nós estivéssemos lá faríamos tudo perfeitamente. Sim, porque há pessoas que falam como se estivessem na posição de fazer as coisas e fizessem tudo magnificamente. Não estamos nessa posição maximalista. Queremos perceber como é que as coisas aconteceram e como é que elas poderiam acontecer. Em 2º lugar, queria queríamos entender como é o processo de homologação das classificações.
Como é que é 1 processo que liberta as pautas para a aficação nas escolas. Como são envolvidas as estruturas de diferentes níveis do júri nacional de exames nesse processo de homologação? Nós sabemos que a responsabilidade direta e legal é do presidente, mas também sabemos que há práticas de preparação dessa homologação. Queríamos saber quais são as práticas correntes, o que é que se costuma fazer e quais foram as práticas seguidas este ano, designadamente tendo em atenção aquilo que aconteceu no dia no dia 17 de julho. Como imaginam senhor presidente, nós queremos perceber se é regular, não só do ponto de vista legal, mas do ponto de vista das práticas habituais, se é regular que 1 homologação manda fixar pautas ou autorize a fixação de pautas em que há classificações que não estão atribuídas.
1 homologação é 1 decisão sobre 1 objeto. 1 objeto são as classificações. Homologar pautas onde as classificações estão incompletas, ou seja, onde há centenas de alunos que não têm classificações, suponho que do ponto de vista do procedimento administrativo aplicável é 1 questão. Eu não estou, como digo, não estou a condenar aquilo que foi feito. Achamos que é 1 questão, que estamos queríamos perceber qual é a sua avaliação dessa dessa questão.
Obviamente há outras questões, mas também se perguntarmos tudo, não ficamos a saber nada e gostaríamos que procurasse dar resposta não só às questões que fizeram aos meus colegas antes, mas também a estas. Nós gostamos de atribuir responsabilidade às entidades que vêm cá e não respondem a tudo que nós gostamos, às vezes é verdade que é culpa das entidades, mas também é verdade que às vezes a arquitetura destas audições, se calhar dos tempos, também não permitem irmos muito mais longe. Portanto, talvez além de, isto já não é para si para os colegas, talvez além de atirarmos pedras, às vezes também pudéssemos pensar se não podíamos melhorar a própria forma de estruturação destas audições para termos tempo de saber aquilo que precisamos de saber. Acho que consigo concluir antes dos 5 minutos. Muito obrigado.
Manuela Tender
Muito obrigada, senhor deputado. Dou a palavra agora à senhora deputada Filipa Pinto do Livre.
Filipa Pinto
Muito obrigada, senhora presidente, senhor presidente do juro nacional de exames, senhor professor Rui Pires. Quero antes de mais agradecer a sua presença nesta audição porque eu tinha esperança que fosse nesta audição que finalmente ficássemos a conhecer onde estava a tal avaliação globalmente positiva que o governo diz ter tido sobre o teste piloto de filosofia, mas confesso que pela sua 1º intervenção, provavelmente ainda poderá dar mais informações, mas pela sua 1º intervenção a mim pelo menos não me convenceu e por isso eu gostaria de lhe fazer aqui algumas perguntas e começaria por por esta. Na última audição que tivemos nesta comissão, o seu antecessor, Luís Duque de Almeida, deixou-nos algumas novidades, ao mesmo tempo que nos manteve na expectativa para esta audição.
E 1 das novidades que nos deixou é que a atual tutela inovou face às anteriores quando deixou de fazer reuniões de acompanhamento da avaliação externa. Estamos em crer que o ministro percebeu o erro dessa postura, mas gostávamos de confirmar, senhor presidente, com que periodicidade foram e se são feitas as reuniões de acompanhamento da avaliação externa desde que foi criada a agência, que aconteciam no passado, aconteceram durante décadas antes da extinção das entidades tratavam do processo dos exames. O júri nacional de exames participava nestas reuniões e por isso pergunto se o continuam a fazer, se o fizeram durante 000 projeto piloto de filosofia e, portanto, se o fizeram também em 2016, em 2026, durante este processo que temos como consequência o caos que se viu. E em 2º lugar, seu antecessor disse-nos também que em setembro de 2025, quando saiu do júri nacional de exames, o processo de avaliação ainda não estava encerrado e, portanto, não podia haver naquela altura alguma avaliação. Disse-nos, portanto, que antes de sair não era possível ter 1 avaliação e por isso nós quando lhe perguntamos onde é que estava o relatório ele disse que não o tinha, mas acrescentou ainda que com a saída dele os processos e as informações não desapareceram, não havendo por isso qualquer entrave que essa apreciação fosse feita.
E o senhor presidente referiu, há pouco, que entrou em funções a 1 de fevereiro de 2026, mas esteve totalmente envolvido no projeto piloto de filosofia. E por isso, mais 1 vez, senhor presidente, e é esta, no fundo, a questão principal que tem a ver com esta audição, que avaliação do exame piloto de filosofia é que foi feita? Como é que foi feita? Foi foi verbal? Foi por escrito?
Foi por WhatsApp? Onde estão as atas das reuniões ou pareceres técnicos que sustentaram a decisão do ministro? 1 decisão política com a envergadura da decisão que foi tomada teve de se basear não apenas na na na observação que os classificadores acharam e fizeram 1 avaliação globalmente positiva, isto é de 1 irresponsabilidade medonha e não pode ser este o pressuposto para se tomar 1 decisão política de envergadura que foi tomada com base apenas nesta avaliação que os classificadores fizeram de que foi bom, até fizemos 1 grande progresso, já temos menos papéis para preencher, não pode ter sido apenas isto, senhor presidente. O ministério, senhor presidente, garantem que a avaliação foi efetivamente globalmente positiva e, portanto, as notícias e também o seu antecessor dizem que grande parte dos problemas detetados com a filosofia, com o projeto piloto voltaram a repetir-se este ano, com 1 escala bem diferente. E por isso e mesmo por último, precisamos de saber, o senhor presidente referiu algumas melhorias que foram implementadas após o piloto de filosofia, porém, a pergunta base que também foi feita pela Iniciativa Liberal, que testes de carga foram, foi submetida a plataforma?
E também pergunto se sentia confiança nesta digitalização. O senhor o senhor presidente de certeza era 1 pessoa experiente e e esteve envolvido em projetos piloto, no projeto piloto e esteve vários anos envolvido neste tipo de de de de processo. Eu pergunto se confiava que não ia ser o caos que foi, porque é que não houve 1 implementação faseada que é o que tudo indica, os as boas práticas que deve ser 1 processo deste tipo. Termino agradecendo a sua presença e as suas informações e perguntando que avaliação global faz deste processo agora que findou? O o processo de avaliação externa é demasiado importante para os alunos e encarregados de educação, não podemos fazer deles cobaias, estamos cansados de dizer isto e de 1 deriva ideológica que o governo e o ministro da educação teve quando assumiu 1 decisão sem ter qualquer prova factual, descrita, visível
De que isto ia correr bem. Espero que concorde connosco quando dizemos que o que está em causa é a credibilidade do processo de avaliação externa e o processo correu muito, muito mal. Falta ainda ao ministro assumir a responsabilidade política por estas decisões e peço também o senhor presidente não fique perturbado com todas estas estas questões que, no fundo, são questões que se têm de colocar quando os resultados são esta este drama que nós vivemos durante o verão. Obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhora deputada. Dou agora a palavra à senhora deputada Paula Santos do PCP.
Paula Santos
Muito obrigada senhora presidente. Quero também cumprimentar o senhor presidente do júri nacional de exames e também gostaria de formular algumas questões. De facto, aquilo que se viveu no país e cujo processo ainda não está concluído a propósito dos exames nacionais, eu diria, de facto, que é uma situação, na educação tem havido várias, não só, mas inacreditáveis e, de facto, é uma situação inacreditável, tudo aquilo que que que que ocorreu, de facto, foi uma situação caótica e que teve um impacto profundamente negativo nos estudantes, nas famílias, nos professores, em toda a comunidade educativa. Mas eu queria aqui sobretudo nos estudantes, porque todos nós sabemos que é um momento de de enorme exigência, de enorme pressão, e que naturalmente que deveria ter decorrido contra a qualidade mas não foi nada disso que que aconteceu. Eu gostaria também de, já fiz essa referência, eu gostaria de formular algumas questões e as minhas primeiras questões prende-se com a tomada de decisão da generalização deste procedimento de classificação digital dos exames.
Quando é que foi tomada essa decisão ou pelo ou para o júri, quando é que o júri teve indicação ou orientações de que iria se haver esta alteração de de procedimento. Gostaria também de perguntar qual é que foi o fundamento para esta alteração, porque facto, aquilo que se conhece é que do projeto piloto houve vários aspectos que não correram bem e de um ano para o outro decide-se pura e simplesmente generalizar um procedimento que no ano anterior não correu bem. Portanto, era importante perceber quais é que foram os fundamentos, as bases em que é que assentou, que estudos, que garantias que o processo, para se tomar essa decisão e de que, para se tomar essa decisão. Além da forma, ou seja, relativamente ao projeto piloto não, já sabemos que não há relatório, foram dadas informações por via por via oral, mas para além de da forma, aquilo que eu gostaria de perceber era se da parte do júri nacional dos exames, o que é que foi transmitido ao governo? Que preocupações é que foram ao governo relativamente a todo este processo, a onde ter feito, a onde ter feito recomendações, chamado a atenção para este ou aquele aspeto.
Eu gostaria de perceber do que é que foi dito por parte do júri ao governo e se o governo teve em conta ou não as preocupações por parte do do júri nacional de exames, se é que houve. Depois, gostaria de fazer um conjunto de questões, já foi aqui colocado ainda antes disso, já foi aqui colocado relativamente ao acompanhamento da avaliação externa, porque nos foi dito pelo ex-presidente do júri nacional de exames na semana passada de que não havia reuniões de acompanhamento com frequência. Eu gostaria de perguntar como é é feito atualmente esse acompanhamento pela tutela? E se acha que o, se é feito e e como é? Passando agora à à parte em que houve, de facto, um conjunto de atrasos e um conjunto de atrapalhadas relativamente ao procedimento já em si, porque aquilo que soubemos houve atrasos.
Houve professores convocados que já estavam aposentados, houve exames que foram enviados para professores que não era da sua área de de conhecimento, Houve itens que não foram distribuídos, houve itens distribuídos que não estavam que não estavam completos. Como é que isto tudo aconteceu? Como é como é que foi possível? Se o processo estivesse devidamente acautelado, testado, planeado, nada disto acontecia, mas nós não estamos a falar de uma situação pontual de uma ou de 2, estamos a falar de facto de uma situação generalizada. Queria também, queria também perguntar que orientações é que foram dadas aos professores classificadores para para as provas que, ou para os itens, peço desculpa, para os itens que não estavam completos.
Era importante esclarecer isso porque nenhum estudante se a sua resposta continuava, ou seja, e se não estava completa a sua resposta, não era possível haver uma classificação com justiça, vá tendo em conta aquilo que foi a resposta por parte do estudante. Era importante perceber como é que foram, que orientações foram dadas em concreto para os professores. E depois uma última questão que eu queria colocar tem a ver já com as pautas afixadas, como é que são homologadas pautas têm a nota em suspenso? Lá lá está, não foi um caso nem 2 nem 3, foram vários pelo país. Como é que é possível, depois dos de vários de de de de adiamento, como é que é possível que sejam afixadas pautas e que haja estudantes que não conheçam a sua nota e que apareça lá suspenso.
Muito obrigada.
Paula Santos
Peço desculpa, queria também só dar esta informação também para todos, estão de facto a acontecer várias comissões ao mesmo tempo na Assembleia da República e portanto, poderei não conseguir ficar até ao final, mas estão aqui, está aqui a minha camarada a acompanhar a reunião. Muito obrigada.
Manuela Tender
Muito obrigada senhora deputada. Tem agora a palavra o partido requerente de novo, senhora deputada Angélico da Teresa dispõe de 3 minutos para esta 2º intervenção.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhora presidente. Se eu tivesse resumir esta audiência com, a única informação que é uma novidade, daquilo que tem vindo a decorrer, seria aquilo que que que vou repetir agora, que o senhor presidente disse que é, o o QR Code começou a dar problemas nesta, neste processo de avaliação e não tinha acontecido anteriormente, foi a única novidade que deu. Porque o resto, já sabemos, já foi saindo na comunicação social, é informação que é pública, portanto não há nada de novo. E eu lamento imenso, mas ao contrário daquilo que foi dito pelo pelo grupo parlamentar do PS, eu não advogo que sei tudo. Eu vou ver é com quem sabe e ver como é que eles fazem.
E acho uma boa ideia repetir aquilo que os outros fazem e fazem bem. Eu não eu não acho que isto seja 1 1 1 anormalidade, uma coisa complexa. Portanto, o exemplo que eu dei da meta, de um processo faseado, é efetivamente para minimizar o risco de uma transição ao máximo possível. E eu acho que isso é inteligente de o fazer. E, portanto, como não me respondeu a nada, porque efetivamente não me respondeu a nada, isso também não é verdade aquilo que o senhor deputado do PS disse, de nós não estamos aqui para, com certeza que nós não estamos aqui para condenar, nós não somos um tribunal, nem eu um advogo dessa função.
Mas eu sou deputada, estou aqui para fiscalizar o governo, fui eleita exatamente para isso. Os os eleitores e quem escolhe a Iniciativa Liberal quer que a Iniciativa Liberal fiscalize e que defenda os interesses dos contribuintes e são os impostos dos portugueses que pagam tudo, que pagam tudo aquilo que o Estado faz ou deixa de fazer ou faz bem ou faz mal. Portanto, é óbvio que tem que haver uma responsabilização. É óbvio, parece-me óbvio. E e lamento, mas eu não tenho que andar aqui a pedir desculpa pelas perguntas que eu faço, era só mais o que me faltava.
Portanto, eu vou voltar a fazer exatamente as mesmas perguntas às quais não me respondeu. Que é, quando assumiu esta função, já percebi que teve conhecimento dos problemas ocorridos no teste piloto de filosofia e muitos destes erros que ocorreram no teste piloto de filosofia voltaram a ocorrer, Porque foram novamente também problemas com as folhas de continuação, que depois ou eram agrafados ou não eram agrafados, portanto, eventualmente as indicações que foram dadas à escola ou não foram claras o suficiente ou não foram bem perceptíveis. Eu não sei porque eu não estou por dentro do processo e, portanto, daí voltar a perguntar se aquilo que foi transmitido de forma informal à tutela, se tem essa informação, se está documentada, se não está documentada, foi com base em quê? Volto a perguntar porquê uma mudança transversal e não faseada neste processo. Também saber se houve, alguma discussão e se da sua parte concordou que esta mudança fosse feita de forma transversal, sim ou não.
Se soubesse o que sabe hoje, se teria feito alguma coisa diferente. E gostaria também de saber se nesta decisão do processo transversal digitalização, se
P
Psou ou não, sim ou não. Faseado, sim ou não. Por que o transversal? Se há 1 diagnóstico concreto, mesmo que seja informal, mas se está escrito ou se foi só conversa de café. Sim, foi conversa de café ou sim, foi documentado.
Por favor, respondam-nos, porque
Manuela Tender
e e caro. Muito obrigada, senhora deputada. Dou agora a palavra ao senhor presidente do júri nacional de exames, para a resposta a todas as questões que foram colocadas nesta ronda, dispondo para o efeito de 10 minutos. Faça a favor.
Rui Miguel Santos da Silva Pires
Vou, tentar responder. Começando aqui pelas perguntas colocadas pelo PSD. É é óbvio que temos que mudar comportamentos. Aliás, eu disse-o na na minha intervenção inicial e é óbvio que temos que formalizar mais, ter 1 maior atenção a todo o processo de relatórios e construção do processo. Os mecanismos de transmissão de informação foram alterados e foram alterados ainda durante a 1º fase e depois para a 2º e terceiras fases, e foram alterados em vários fatores.
Foram alterados na comunicação com as escolas, foram alterados na comunicação com os classificadores, foram inclusive alterados na comunicação com os alunos ou pelo menos com a divulgação, de das provas de imediato a todos os alunos, da divulgação dos cheiros em PDF via escola é 1 facto, porque nós não o conseguimos fazer diretamente, mas via escola a divulgação dos PDF's e as e a comunicação tentando cada vez mais aproximarmo-nos e cada vez mais ter 1 comunicação muito mais clara. Apesar das diferentes informações que foram sendo sempre transmitidas, de facto, a a comunicação pode e deve ser sempre melhorada. As melhorias foram fundamentais no processo, aliás até vos digo que foram fundamentais de 2025 para 2026, porque, e aproveito para responder já a outra questão, os erros não são os mesmos, são, têm a mesma consequência, mas não é o mesmo erro, não foi provocado da mesma forma e não é a mesma coisa. E essas melhorias permitiram corrigir erros e permitiram melhorar todo o processo. Teres feito alterações ao nível da entrada dos dos envelopes que transportam provas no centro de digitalização.
Ter feito alterações no processo de digitalização, ter melhorado o processo de logística que aconteceu durante todo o processo e foi sendo ajustado e melhorado durante todo o processo, fez fez com que, de facto, as correções da 1º fase da 1º fase fossem efetivas e a 2º fase e a fase extraordinária tenham corrido de 1 forma completamente diferente, sem grandes, sem problemas, não é? Sem grandes problemas, é sem problemas. É importante percebermos que todos os envolvidos tentaram ir corrigindo situações, tentaram ir melhorando todo o processo e tentaram sempre sempre, em prol dos alunos, resolver todos os problemas que foram surgindo. As, e passando aqui para para o o Chega. O processo, 1º só esclarecer algo que já aconteceu na semana passada e esta semana.
O processo das impressoras e o processo dos 2 impressoras, não é de 2026, é de 2025, ainda do tempo da editorial do ministério da educação. Todas as provas, em 2026, foram impressas já pela imprensa nacional casa da moeda e dentro de 1 processo completamente diferente. Não teve absolutamente nada a ver com a impressão de 2025. São processos completamente diferentes. Depois, as escolas e os professores, as escolas e os professores não tiveram alterações significativas no processo de funcionamento da realização de provas e da da realização de provas e todo o seu processo formal interno.
Ou seja, receberam os envelopes da mesma forma como sempre receberam, pelas forças de segurança, foram tratados exatamente com as mesmas regras, não houve 1 mudança de 1 regra, 1, de 2025 para 2026, foram entregues aos alunos, foram recolhidas as folhas. Única diferença, a existência de folhas extra, que foram explicados os funcionamentos, foram feitos esquemas de funcionamento, foram explicados em reunião e foram demonstrados em reunião com os secretariados e com os diretores ou as direções. As reuniões de, de acompanhamento, de facto mudaram o seu formato. O formato passou a ser 1 acompanhamento muito mais individualizado, com a tutela do que existiam até há 1 tempo atrás. Mas esse funcionamento também mudou, ou seja, o acompanhamento que era feito por outras entidades do ministério da educação, que não o júnior nacional de exames e o educa, ou seja, a produção de provas, porque é bom que se perceba que há 1 segregação de funções aqui.
O júri nacional de exames trabalha a parte logística do processo, depois há 1 conjunto de outras partes são trabalhados por outras entidades dentro do educa, mas que não têm cruzamento de informação. Essas informações e essas reuniões foram sendo realizadas internamente dentro do educa sempre necessário, e a tutela foi sendo, informada das diferentes situações. É, obviamente prática corrente. Fazer o balanço do processo de exames e essa prática é feita com as entidades regionais do júri nacional de exames, sejam as coordenações, sejam os agrupamentos de exame. É feita 1 reunião no final do processo, vai ser feita agora em outubro quando o processo terminar, e é feita com as diferentes entidades.
Ou seja, neste caso com as entidades que estão o o no Educa, as 3 entidades ou 2 entidades que estão no Educa, e as os delegados regionais do júri nacional de exame e os responsáveis dos agrupamentos do júnior nacional de exames. Sim, é feita 1 análise ao processo, é, são identificados os diferentes problemas que aconteceram e é calibrado ou tenta-se calibrar, como foi o termo utilizado pelo senhor deputado, o processo para o ano seguinte. Foi feito em 2025, e foi vai ser feito em 2026. Depois, é ou era natural até 2023, se não me engano, a produção de 1 relatório do júri nacional de exames que, não foi produzido em 2024 ou não foi publicado em 2024 em 2025, pelo meu antecessor por alguma decisão que tenha tomado, não sei qual. O 2025, de facto, não tinha saído, não não, quando o meu antecessor sai, não está terminado o processo, faltava terminar o processo de reclamações e, reabociações da época especial e provavelmente das reclamações da 2º fase.
Entretanto, o o relatório não foi publicado. O processo de homologação das classificações, é bom que se veja que não é 1 homologação de pautas, não é 1 homologação de classificação a classificação. É 1 homologação estatística baseada por comparações com anos anteriores de, médias, curvas e comportamentos.
E os comportamentos, as médias e as curvas este ano, são muito semelhantes se forem ver aos anos anteriores. E por isso, foi feita homologação. O, dizerem-me 000 processo correu muito mal. É óbvio que o processo correu inicialmente mal. Isto não há qualquer dúvida, ou seja, todos nós passámos por isso.
E, provocou situações, stress e e complicações que nenhum de nós, como é óbvio, queria que alguma vez acontecesse. É, acho que, direto para todos que se algum de nós tivesse sequer a ideia, o o que poderia correr desta forma, não teria avançado. Nunca, na minha, no meu tempo dedicado à avaliação externa, no meu tempo dedicado a todo este processo, nunca me passou pela cabeça que pudesse correr com a falha que que ocorreu na 1º fase. E, também tenho consciência que tudo foi feito para corrigir a situação. E, foi feito, foi alterado, demorou mais do que o previsto, mas foi corrigido para a larguíssima maioria dos casos.
E aquilo que se tentou, aliás, há 1 mudança nas nas reapreciações proposital em que o reapsiador vai reapreciar a prova toda, para que todos os casos que tivessem passado no 1º processo, fossem a seguir corrigidos no no processo seguinte. E é por isso que existe ainda 1 3º processo que é a reclamação e que existe desde sempre, para que também se corrija todas todos os casos para que nenhum aluno seja prejudicado. E é este o objetivo, é sempre que nenhum aluno seja prejudicado. Quando. As orientações que foram dadas foi sempre o registo, aqui as orientações aos pessoas calcificadoras, foi sempre o registo de, em caso, e existe 1 1 botão na plataforma para o reporte de situações, e foi que aguardassem o o processo para que fosse normalizada a situação.
Os, eu quando assumi funções, e assumi os em fevereiro, por isso como podem imaginar o ano letivo começa acabou de começar, não é? Começa em setembro. Já ia tudo em movimento. E nas minhas funções anteriores, de facto, eu não tinha o contacto direto com o a tutela E00 governo, por isso, quando eu assumo funções como presidente do júri, já está tomada, estão tomadas as decisões para o ano de 2026. Há 1 há 1 pergunta que que foi colocada que é se soubesse o, se hoje se fazia o mesmo, não é?
É é óbvio que não porque nenhum de nós o faria, não é? Ou seja, se se, não, se se soubéssemos se soubéssemos que ter 1 falha como a que temos, ela ela não existiria porque seria corrigida antes e não existiria. Por isso, é óbvio que a correção seria feita desta forma, não há outra forma. Em relação à pergunta da generalização, Eu não lhe sei dizer e não e não sei mesmo, se no caso da avaliação externa e porque tem implicações a outros níveis, como é o caso do acesso ao ensino superior, se 1 não generalização e 1 avanço faseado, se seria melhor ou pior. É óbvio que o tempo de recuperação da falha provavelmente seria menor porque o número de provas era menor, Mas mas a consequência para a equidade poderia não ser a mesma.
Poderia não ser a mesma. E e esse fator é importantíssimo no caso da avaliação externa. Neste momento, eu não, não creio que o problema tenha sido a generalização. O problema não está, o problema foi 1 leitura de 1 conjunto de QR Codes que falhou. E eu e eu percebo que isto é é se calhar simples, mas o que provoca o problema é a leitura do QR Code.
Não tem a ver com a generalização, não tem a ver com o número de provas, tem a ver com 1 leitura de 1 QR Code que falhou e 1 recuperação que teve que ser feita a seguir. E é aqui a questão, não é na generalização, não tem a ver com estarmos com 290000 ou 140000 provas. É a a leitura ao acontecer, mesmo que fossem metade das provas, provavelmente a consequência era a mesma, não era 000 não era aí que mudaria.
Manuela Tender
Senhora presidente, também permiti que ocupasse mais tempo, 1 vez que tinham sido colocadas muitas questões e naturalmente todas as senhoras e senhores deputados estariam interessados em ouvir a resposta. Agradecemos então, as respostas que nos trouxe, os esclarecimentos que aqui deixou, e desejamos bom trabalho para o próximo período. Muito obrigada, senhora presidente.