Audição da Direção de Informação da Lusa

22 September 2026

00:03 - 00:40
Speaker 5
Muito bem, senhores e seus deputados, vamos então continuar a nossa reunião, com a 2º parte, da parte da tarde, com a audição da direção de informação da Lusa, nome da apreciação da agilidade dos projetos de lei que recebemos, projetos de resolução relativamente com o tema Lusa.  Está presente, Luís Amaral, diretora Maria de Deus Rodrigues, diretora adjunto e Nuno Simas, diretor adjunto.  Certo?  Portanto, senhores reajustados, com a vossa concordância, iniciamos então com 10 minutos de intervenção por parte dos nossos convidados.  Tenho a palavra, faz favor, 10 minutos. 

Muito obrigado. 
00:40 - 08:09
Speaker 2
Certo.  Então, muito obrigada.  Muito boa tarde.  Vocês hoje tiveram, tempo cheio de tiraram o dia para lusa, não é?  Acho muito bem. 

É o nosso dia a dia.  E, portanto, muito obrigada.  Antes de mais eu gostava de apresentar os colegas que comigo constituem o núcleo fundamental da direção de informação da Lusa e que partilham a nossa difícil desafiante, mas também devo dizer prazerosa, tarefa de dirigir a Lusa.  A única agência de notícias portuguesa que tem 1 cariz e 1 dimensão nacional e internacional.  É o Nuno Simas, diretor adjunto e Maria Deus Rodrigues, diretora adjunta. 

Estamos juntos na liderança editorial da Luza há 5 anos e estamos orgulhosos por isso.  Por isso, excelentíssimo senhor presidente, excelentíssimas senhoras deputadas e deputados, excelentíssimos senhores e demais presentes nesta audição.  Muito obrigada pela oportunidade em 1 momento destes, para vida da Luz em particular, a direção de informação poder dar o seu ponto de vista sobre os projetos que estão em análise sobre os estatutos da agência, que é 1 documento fundamental de qualquer sociedade ou organização.  Esta direção sempre foi muito clara, na sua opinião relativamente aos atuais estatutos que se encontram em vigor e que estão publicados no nosso site.  Esta opinião sempre foi dada com toda a transparência em cada em cada fórum para o qual foi solicitada fazê-lo. 

E é isso que tensionamos também fazer aqui.  O que nos o que nos move é tão só aquilo que consideramos a defesa da independência editorial, da autonomia da decisão neste campo, e que para nós é o cerne da atividade jornalística, E por maioria de razão, da lusa, que tem 1 papel único de fonte primária no atual ecossistema mediático português.  Aliás reconhecido por todos os projetos apresentados, E que devo dizer lemos atentamente, estudámos.  Sabemos bem a responsabilidade que por essa razão sobre nós entende e não a enjeitamos, pelo contrário, defendemos-a, porque é 1 dever constitucional.  A constituição di-lo, eu hoje de manhã já aqui ouvi citado este mesmo artigo da constituição sobre a liberdade de imprensa e os meios de comunicação social, mas eu eu gostaria de citar era o 0.6, se me permitem lê-lo é curto. 

A estrutura e funcionamento dos meios de comunicação social do setor público devem salvaguardar a sua independência perante o governo, a administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.  Como prestadora de serviço público, de comunicação social, e temos 1 contrato com o estado que desse sentido muito claro sobre os nossos objetivos e as nossas metas, a Lusa tem 1 papel crucial na defesa do direito fundamental à liberdade de expressão e de informação, de modo a permitir que os cidadãos se expressem e acedam a informações barra notícias de qualidade, rigorosas, fiáveis, credíveis, isentas, objetivas e plurais, permitindo-lhes tomar decisões em liberdade.  À direção de informação compete-lhe zelar por isso, respeitando as forças na sociedade, em função da sua representatividade, importância e relevância editorial, observada em cada caso, e assumir essa responsabilidade.  É por essa razão, que esta direção de informação veria com bons olhos que fossem densificadas de 1 forma clara as suas competências, responsabilidade e autonomia, em 1 interação necessária e obrigatória com a administração evidentemente, evitando assim diferentes interpretações.  A lusa tem características muito especiais, tem 1 longo historial, todos vocês penso que sabem que faz hoje que faz este ano 40 anos, celebra os 40 anos este ano, e os seus jornalistas têm 1 grande acervo de responsabilidade e sentido de missão de serviço público. 

E só para vos dar 1 ideia do que é as características especiais da Luza enquanto agência de notícias, deixem-me só dar-vos 2 números.  Há 267 trabalhadores na Luza e 235 jornalistas.  Daí a importância fundamental que esta direção de informação considera que deve constar de qualquer estatuto da Lusa 1 menção à direção de informação e às suas competências e responsabilidades, porque está aqui no cerne desta grande fábrica de notícias se assim quiserem.  O estado, ao adquirir a totalidade da propriedade da Lusa, que hoje detenha 100 por 100, criou e obrigou-se a deveres reforçados de transparência, independência e escrutínio.  1 deles é precisamente garantir a salvaguarda da independência editorial da lusa e a não interferência do governo ou de quaisquer poderes públicos ou privados, sejam de ordem política, económica, social, desportiva, religiosa, o que vocês quiserem. 

Porque desta maneira, a consagração da existência de 1 órgão consultivo ou de supervisão ou de acompanhamento interno que constitua ou que fizesse essa barreira é a nosso ver da maior importância.  A lusa não tem medo de ser escrutinada, pelo contrário à semelhança dos nossos pares da comunicação social, o produto do nosso trabalho é escrutinado todos os dias, está à vista de todos e exposto à crítica e à opinião.  A Direção de Informação da Lusa tem garantido sempre que esses mecanismos funcionam, seja pela correção de notícias, substituição de algumas quando estão erradas ou incompletas, anulação em casos extremos, e graças a Deus, raros, e claro publicação de direitos de resposta.  O conselho de redação por outro lado que é 1 órgão de jornalistas eleitos, atua e pronuncia-se sobre todas as questões do âmbito jornalístico.  Os jornalistas por sua vez, têm o dever de observar escrupulosamente o código deontológico da profissão, bem como o livro de estilo e o código de ética da Lusa. 

Respondem hierarquicamente perante editores, chefes de redação e diretores de informação por critérios exclusivamente editoriais e jornalísticos.  É ao presidente ou ao conselho de administração da Lusa que compete a nomeação ou destituição da direção de informação.  Depois de ouvido o parecer do conselho de redação e após 1 parecer vinculativo da entidade de regulação da da comunicação social, a ERC.  No nosso entender, é 1 triplo crivo.  O atual conselho consultivo contemplado nos nos atuais estatutos, inclui 13 membros, dos quais 6, políticos ou por eles indicados.