Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), representada por Pedro Pimpão, no âmbito do acompanhamento do PRR.
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Paulo Seco
Senhor presidente, senhores e senhor representantes da ANMP, doutor Pedro Pimpão, doutora Ana Abrunhosa, doutora Madeu Albergaria, doutor Nuno Lopes, doutor Paulo Braga, doutora Joana Ferreira sejam muito bem-vindos a esta casa, que também é a vossa casa. Senhores e senhores deputados. 8 meses depois do comboio de tempestades que se abateu sobre a região centro, o país ainda convive com as suas consequências. Mortes desalojados, milhares de milhões de horas de prejuízos, estradas ainda encerradas, escolas e equipamentos completamente destruídos, falhas prolongadas de energia e telecomunicações como já foi aqui referido. E quem é que esteve e continua a estar na linha da frente?
São sempre os municípios. Os municípios não se limitaram a gerir a emergência, intervieram diretamente nos apoios à própria recuperação. No apoio à habitação própria e permanente realizaram ou coordenaram as vistorias com a CCDR, elaboraram estimativas de custo elegível, formalizaram candidaturas em nome dos beneficiários, e receberam os processos de forma presencial. No próprio fundo de emergência municipal as autarquias, as freguesias e a CIME, são beneficiárias diretas candidatam-se que os obras de recuperação das estradas, escolas equipamentos esportivos e edifícios públicos, no entanto, apenas com 1 comparticipação do estado limitada, aos 60 porcento. Receberam 1 adiantamento de 75000000 de euros para a intervida de imediato, mas o remanescente 40 porcento continua a pressionar orçamentos já sob forte tensão, e no próprio distrito de Coimbra do qual eu sou eleito, é 1 é bem notório as queixas que os próprios presidentes de câmara, tiveram no momento e ainda continuam a ter, sob o sufoco que existe sobre a sua tesouraria.
A flexibilidade financeira excepcional, empréstimos curto prazo e autorização prévia da assembleia municipal, e regras orçamentais mais flexíveis, terminaram a 31 de agosto. As candidaturas ao ao fundo de, ao fundo estão abertas até 30 de novembro como todos sabem. Mas é aqui que o problema se torna estrutural. Acima da região de Leiria e da região de Coimbra, classificaram os 60 por 100 como manifestamente insuficientes, e pediram formalmente o aumento para 100 por 100 como aconteceu noutras calamidades. Muitos municípios avançaram com obras com dinheiro próprio à espera de reembolso.
Mesmo assim ainda há 16 estradas nacionais encerradas, atrasos graves na reposição de infraestruturas municipais, e queixas persistentes, sob articulação entre o governo, a estrutura de missão, a agência do PTRR e as próprias CCDRs. As dificuldades apontadas pela ANP há meses ou seja oblum dependência falta de critérios claros, a capacidade limitada para acumular obras de emergência, o PRR e habitação e muitas das situações, ainda não estão resolvidas. A própria ANMP que representa 308 municípios portugueses, a câmara comum do poder local o que está em causa não é apenas a recuperação de 1 catástrofe é a dignidade do municipalismo, a capacidade real de resposta das autarquias, e a seriedade com que o estado central trata quem está no terreno. Deixo 3 perguntas muito simples. Quais são neste momento as principais dificuldades de articulação entre os municípios e as entidades estatais?
No que diz respeito ao governo estrutura de missão à agência do PTRR, e as CCEDERS no processo de recuperação das tempestades nomeadamente, no apoio à habitação e na gestão das candidaturas. Considera a ANP suficiente a comparticipação máxima de 60 porcento, do fundo de emergência municipal para a recuperação, de infraestruturas e equipamentos municipais? Que impacto concreto está este limite a ter nos orçamentos, das autarquias mais afetadas, e que respostas têm recebido aos pedidos de aumento, para 100 porcento? Quer pela Cimodelaria quer pela de Coimbra e para terminar que medidas urgentes defende a associação, para resolver os atrasos na reconstrução de infraestruturas municipais, e os problemas ainda existentes na área de energia, telecomunicações e capacidade de resposta às câmaras no que às famílias e empresas diz respeito. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado, partido civilista senhor deputada Catarina Moura.
Catarina Louro
Obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora presidente da seção nacional de municípios doutor Pedro Pipão e quem, os vice-presidentes, doutora Ana Abrunhosa e doutor Nuno Piteira Lopes. E também cumprimentar naturalmente o o secretário geral doutor Paulo Braga. Dizer-vos que efetivamente estamos contentes de expressarem aqui pelo pelo que representa a Associação Nacional de Municípios Portugueses, por todos aqueles que representam e também deixar aqui 1 forte 1 forte palavra de de reconhecimento pelos incansáveis, pela incansável dedicação e empenho de todos os autarcas, especialmente as que foram mais atingidos precisamente pelas tempestades que aqui já foram referidas, porque efetivamente são 8 meses ininterruptos de trabalho dia após dia para fazer face a todos os anos que ainda hoje nós vemos e vivemos no território. Nós não não não temos muito tempo neste tipo de audições e, portanto, tentarei focar-me nas questões sobre as quais gostávamos de ouvir, apesar de no início também já abordou algumas delas E00 meu colega também. Mas em 1º lugar, olhando para aqueles dias e semanas logo após a passagem das tempestades, gostaríamos de perceber na na na perspetiva da associação nacional de municípios quais é que foram as principais dificuldades sentidas.
Isto porque falou das vulnerabilidades, efetivamente com esta com este tempo já decorrido percebe-se efetivamente onde é que estarão os maiores problemas ou as maiores necessidades em termos de redundância, mas naqueles primeiros dias nós estamos a falar de que tipo de dificuldades? Tejoraria, contratação, equipas técnicas, proteção civil ou, de facto, será energias e telecomunicações ou as regras financeiras? E dessas dificuldades iniciais, à data de hoje quais é que veem resolvidas e quais é que são, e aqui mais importante, aquelas continuam a condicionar efetivamente a ação dos municípios. Até porque aqui surge 1 reflexão adicional que nos parece muito relevante tendo em conta que nós, depois de tantas audições que fomos fazendo e ouvimos e que fomos ouvindo, assistimos a várias várias vezes a ataques políticos concretos sobre diferentes municípios, há aqui 1 1 tema que parece-nos importante ter a ver com a sobrecarga técnica dos municípios. Portanto nós hoje em dia vemos municípios a estar simultaneamente a prestar os serviços públicos para os quais estão vocacionados, mas ao mesmo tempo a responder às consequências da tempestade, a preparar candidaturas, a acompanhar famílias, empresas, associações e agora também a preparar o PTRR.
E portanto será, qual é que será, aliás, a consideração da da associação sobre a capacidade atual, técnica e humana para que as os municípios assumem assumam todas estas funções, sabendo que os municípios são muito distintos entre si e as estruturas são muito distintas entre si e os próprios orçamentos são muito distintos entre si. Portanto de que forma é que efetivamente nós poderemos ultrapassar todas estas diferenças potenciais, assegurando parece-me aquilo que a própria associação pretende, que é a equidade territorial e a igualdade entre municípios. Sobre o financiamento de 60 por 100, de facto hoje em dia nós conhecemos o fundo de emergência municipal como o governo o desenhou e sabemos que a comparticipação do estado estará limitada aos 60 por 100 dos custos elegíveis. Qual é que é a a vossa a vossa opinião sobre esta matéria sabendo que efetivamente 40 por 100 destas despesas ficarão a cargo das próprias autarquias e aqui pode representar para além de 1 impossibilidade, porque os 40 por 100 podem ir até para além do orçamento municipal, podemos estar a falar aqui de endividamentos muito elevados que tornam completamente insustentável os municípios nos próximos, nos próximos próximos anos e, aliás, nas próximas gerações.
Sobre o PTRR, gostaríamos de perceber se já tem resposta do governo, a ANP tem tido 1 voz muito ativa na na necessidade de envolver os municípios na própria gestão do PTRR. E sobre esta matéria em particular, gostaria de saber se a ANP tem ouvido diretamente os municípios mais afetados pelas tempestades e de que forma o tem feito. Porque efetivamente quando estamos a falar de municípios aqui nesta neste ponto estamos a falar com certeza também daqueles que foram mais afetados. Muito obrigada.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Iniciativa liberal, senhor deputado Rodrigo Saraiva.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar o senhor presidente da associação nacional de municípios portugueses portugueses e também os restantes representantes das vice-presidentes e o secretário geral, ao longo desta comissão 1 conclusão tornou-se praticamente unânime, a proximidade funciona. Foram as câmaras municipais e não o estado central quem esteve 1º no terreno responder às necessidades da população e do território. Em 1 altura em que se fala tanto de regionalização como se fosse a solução mágica para tudo, não obstante as virtudes do modelo, as tempestades deste ano mostraram-nos a força do municipalismo. O que fez a diferença foi a proximidade e não 1 nova camada administrativa.
Mas esta comissão também compreendeu outra coisa, essa proximidade não teve a mesma qualidade em todo o país, Houve municípios que responderam com rapidez e outros que não conseguiram acompanhar. E isto não se limita ao processamento de candidaturas e apoios, vimos disparidades na reparação de infraestruturas e estradas, na capacidade de dar resposta social imediata às famílias afetadas, na proteção civil no terreno durante a própria emergência, a mesma tempestade, mas capacidades muito diferentes consoante os meios que cada município já tinha instalados antes dela chegar,
Ou da organização de cada autarquia. Por isso não vos vou perguntar pelos números de execução dos apoios essa fotografia já vamos tendo com todas as suas falhas, a pergunta que vos trago é olhar para o futuro olhar em frente. A associação nacional de municípios está hoje a fazer esta avaliação em todas estas frentes de atuação, e estão a sistematizar o que distinguiu os municípios que responderam bem daqueles que não conseguiram ou responderam mais tarde. Mais importante, se existe já 1 mecanismo para que essa aprendizagem seja partilhada, para que o município mais pequeno ou sem capacidade técnica própria, democie da experiência de quem passou melhor, de quem respondeu melhor, seja na resposta administrativa, nas obras, no apoio social, seja na proteção civil. A provedoria de justiça como também bem referiu na sua intervenção inicial, recomendou bolsas técnicos partilhados entre municípios, protocolos de atuação pré-aprovados para que ninguém tenha que esperar por regulamentação central a meio de 1 emergência.
Também recomendou sistemas interoperáveis e simulacros regulares como a Iniciativa Liberal tem vindo a defender recorrentemente. Portanto, pergunto objetivamente, a associação nacional de municípios subscreve este caminho que a provedoria apontou, já o discutiram com os municípios afetados e partilharam estas aprendizagens com os restantes, isso tem 1 proposta própria mais ambiciosa sobre como preparar hoje os municípios mais frágeis para a próxima catástrofe em todas estas áreas. E por fim a pergunta que liga tudo isto que é o o dinheiro que falta portanto ou seja, 0PTRR, que destina cerca de 76 por 100 do seu envelope aos pilares proteger e responder, mas continuo por esclarecer como esse investimento se traduz na prática com capacidade instalada nos municípios. Portanto a associação nacional de municípios foi ouvida no desenho desses pilares, e se pudessem hoje desenhar 1 dotação específica para preparação municipal antes da próxima crise, em vez de depois dela o que é que iriam incluir? O senhor presidente falou-nos de energia, telecomunicações e água.
O que mais? Algo mais? Falou-nos também de proteção civil, e aqui as soluções estão até além do PTRR, começam na reorganização e desenho do sistema, por isso a Iniciativa Liberal já apresentou 1 proposta de reforma da lei de bases. Não lhe vou perguntar a opinião porque a associação nacional de municípios também já enviou o seu parecer, e remeteu para o momento em que o governo apresentar a sua própria proposta, portanto quando chegar o momento trataremos desse assunto. Portanto eu termino com 1 ideia simples, já sabemos que a proximidade funciona, o que falta é garantir que ela funciona em todo o país e não apenas onde, por sorte ou por mérito, já havia capacidade instalada.
Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Erlene Dias da, clube-bondar do PSD.
Hernâni Dias
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor presidente do conselho diretivo da NNP e senhores vice-presidentes, senhor secretário geral.
De forma muito objetiva, queria dizer que, de facto, a vossa presença hoje aqui neste momento é importante, até pelo facto de representarem os 308 municípios do país, mas também porque constitui 1 interlocutor importante, fundamental entre a administração central e o poder local, e traz para este debate aquelas pessoas que estão mais próximas das populações. Eu gostaria de começar por reconhecer a resposta que foi dada perante 1 situação meteorológica absolutamente excecional. O governo respondeu rapidamente à emergência, em pouco tempo passou também da resposta imediata para a construção de 1 estratégia nacional de médio e longo prazos. O PTRR, aprovado com 1 valor financeiro que todos nós conhecemos, não pretende de facto apenas reconstruir o que foi destruído, mas pretende reduzir vulnerabilidades e preparar o país para futuras crises. Devemos reconhecer também quem, determinado momento mais crítico da tempestade, ficou efetivamente no terreno.
E foram obviamente os municípios, que a articulação com os bombeiros, forças de segurança, as juntas de freguesia, instituições sociais, entre tantas outras entidades, tiveram de começar imediatamente a restabelecer a normalidade. E muitas autarquias tiveram inclusivamente de antecipar recursos próprios e reorganizar prioridades orçamentais para responder a necessidades que simplesmente não podiam esperar pela conclusão dos procedimentos administrativos. Isto demonstra 1 coisa importante, a administração central e o poder local não estiveram de costas voltadas, foram partes complementares da mesma resposta. O governo criou os instrumentos nacionais, mobilizou recursos e definiu 1 estratégia. Os municípios, por seu lado, transformaram essa estratégia em intervenção concreta junto das populações.
E é precisamente por isso que é essencial que esta parceria continue agora na execução do PTRR. O governo criou entretanto a agência, como sabemos, precisamente para coordenar, acompanhar e monitorizar a execução do plano, e o respetivo modelo prevê expressamente a articulação com as autarquias locais e a participação de 1 representante também da NMP no mecanismo de acompanhamento, bem como a auscultação dos municípios quando estão em causa investimentos de âmbito local, intermunicipal ou regional. Senhor presidente, gostaria por isso de lhe perguntar, considera que este modelo de governação dá aos municípios condições suficientes para serem verdadeiros parceiros na execução do PTRR? Parece porque 1 plano desta dimensão não pode ser entendido como algo rígido, deve aprender com aquilo que acontece no território. E quem conhece melhor este território senão os nossos autarcas?
Pergunto-lhe ainda que lições da resposta municipal às tempestades considera que devem ser agora incorporadas na implementação do PTRR? Por último, gostaria de ouvir a sua avaliação sobre 1 preocupação que a NMP manifestou, A necessidade de garantir previsibilidade do financiamento, simplicidade dos procedimentos e rapidez na concretização dos apoios, sem obviamente abdicar da transparência e do controlo dos dinheiros públicos. O que pode o governo fazer em articulação com a NMP para melhorar ainda mais essa execução? Termino com 1 ideia que me parece essencial. A resposta a estas tempestades mostrou que o estado funciona melhor quando administração central e poder local trabalham em conjunto.
O desafio agora é aproveitar essa experiência e garantir que o PTRR seja 1 verdadeiro exercício de cooperação entre níveis de governação. Porque talvez a melhor forma de preparar Portugal para a próxima crise seja precisamente esta. 1 estado central com capacidade de decisão e recursos e municípios suficientemente envolvidos para transformar essas decisões em resultados concretos no território. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado, senhor deputado. Ainda mais 1 grupo parlamentar. Passada então, à MP para 15 minutos para as respostas. Obrigado. Ser dividido em Sim.
A
Pedro Pimpão
entender. Muito obrigado senhor deputado e permitam-me, em 1º lugar destacar algo que eu tinha noção porque conheço bem, a esmagadora maioria dos senhores deputados e, e queria deixar isto para mim é muito relevante, o reconhecimento que os senhores deputados dos diversos grupos parlamentares prestaram àquilo que foi trabalhos autarcas pelo país todo, naturalmente nas regiões mais afetadas, com 1 sobrecarga de de esforço, de sacrifício pessoal, familiar e eu creio que esse reconhecimento por parte dos senhores deputados merece sinalizado e eu vou transmitir, irei transmitir também esse sentimento que daqui levo no próximo leilão com o executivo, porque foram momentos muito difíceis, momentos que infelizmente se vão repetir do ponto de vista daquilo que é o impacto das nossas comunidades, mas esse reconhecimento do parlamento ao trabalho dos autarcas em 1 ano tão especial para todos nós, como assinalamos os 50 anos do poder local, merece destaque e por isso queria deixar essa nota enquanto presidente do conselho diretivo naturalmente, com os meus colegas aqui presentes de, desse reconhecimento que acho que é mais do que justo, e vai para todos aqueles que trabalharam naqueles dias e que ainda continuam a trabalhar mas que naqueles dias com maior acuidade.
Tentando responder aqui às perguntas dos senhores deputados. Sou o deputado Paulo Seco, saliento algo que também para nós é relevante aquilo, o adiantamento que nós recebemos foi muito importante para nos poder ajudar a alavancar alguns investimentos que já estávamos a realizar e necessidades de intervenção porque, como se costuma dizer, vida não para e, portanto, nós, no dia a seguir, já estávamos a trabalhar no sentido não só de reparar aquilo que tinha sido afetado, mas também já criar condições para garantir a normalidade e esse adiantamento foi positivo nesse sentido. Permitiu-nos ter também do ponto de vista de disponibilidade financeira verbas para poder avançar com com com alguns investimentos e algo que esteve tanto na sua intervenção como na senhora deputada Catarina Louro, dos 60 porcento da comparticipação no FEM, naturalmente que nós, quanto maior for a comparticipação, naturalmente nós vemos isso como positivo porque face àquilo que é 000 volume de investimento que temos que fazer, naturalmente ficamos sempre disponíveis para que esse, essa coparticipação possa ser revista e portanto, naturalmente registamos isso com com com satisfação fruto dos investimentos que temos que fazer. Relativamente às estradas nacionais que o senhor deputado salientou, este é 1 desafio que em muitos sítios ainda está por concretizar nomeadamente a requalificação da rede diária em algumas estradas nacionais que ainda estão interditas ou cujo o trânsito ainda está, de certa forma condicionado, e que é importante serem resolvidas o mais rápido possível.
Relativamente à intervenção da senhora deputada do Partido Socialista, Catarina Lou também salientar esse reconhecimento também
conhecendo
Pedro Pimpão
Eu conheço vindo de, de 1 de 1 do do, do olho do furacão também, da tempestade esse reconhecimento às autarcas, é também merecido, fruto daquilo que tem sido o empenho colocado desde a 1º hora. Falou das principais necessidades. Nós temos tido do ponto de vista da interligação e falou da interligação com as várias entidades, várias relações que depois têm impacto, inclusive 1 território, por exemplo ao nível das limpezas de linha de água, como o ministério do ambiente, onde até por intermédio do do fundo ambiental temos vindo a receber verbas precisamente para intervir nessas linhas de água, porque normalmente não se dá muita importância. Quer dizer, depois quando temos, provinusidades cheias já damos importância à importância da limpeza das linhas d'água mas nós tivemos muitos rumos na na nas linhas d'água, tivemos árvores caídas nas linhas d'água e todo o investimento que estamos a fazer é muito positivo e portanto também temos tido aqui 1 1 boa articulação também com o ministério do ambiente nesse domínio e queria salientar. Outro desafio que temos, dos desafios que que que foram elencados e também sou deputado Ernany Dias também salientou isso, tem a ver com a floresta.
Nós neste momento, se temos no temos no nosso nos nossos territórios, ao IGP estamos a trabalhar no sentido também de, com a maior celeridade possível, retirar o maior número de carga, o maior volume de carga combustível das nossas florestas, milhões de árvores caídas nos nossos territórios e temos tido também esse apoio financeiro aliás, aquilo que nós e alguns colegas até defendem é que se pudesse ser prorrogado aquilo que é o prazo que temos para poder fazer face a essa imensidão, que é retirarmos toda a floresta caída, árvores caídas da floresta, naturalmente que que é positivo mas os instrumentos financeiros existem, estão sempre aplicados no terreno, as nossas equipas técnicas estão no terreno todos os dias, para já também os proprietários nesse processo de remoção da das árvores, mas vou-vos dizer que é 1 desafio efetivamente muito exigente mas que também estamos a trabalhar em estreita cooperação. Relativamente à rede diária, também já saliente aí aquilo que há necessidade de em algumas estradas nacionais de, ser o serem mais céleres na reposição da do da normalidade do trânsito nessas nessas vias, e voltamos aqui a 3 áreas essenciais que os senhores deputados tocaram e o senhor deputado Rodrigo Saraiva também salientou isso, que tem a ver com os nossos sistemas de abastecimento de água, são sistemas super importantes para a vida das pessoas, para as nossas comunidades e portanto, quer o sistema de abastecimento de água, quer o sistema de energético como vocês sabem também aqui com responsabilidade acrescida por parte da EREDES, que tem tido também 1 1 proximidade muito grande com os municípios naturalmente, naqueles primeiros dias a sua deputada perguntou, naqueles primeiros dias a rede foi das instituições mais sacrificadas porque nós ficámos todos sem sem energia e de 1 momento para o outro ter que mobilizar todos os os, a a quantidade de geradores que havíamos que meter nos nossos territórios, meter nas empresas, nas associações, nas coletividades, instituições sociais, unidades de saúde, foi realmente muitíssimo exigente e para além da própria, da própria rede de abastecimento de de energia e portanto, também temos estado a trabalhar com com a redes nesse sentido e, ao nível dos investimentos que são precisos ser feitos no futuro para também aumentar a própria resiliência da própria rede de abastecimento de energia elétrica, que é muito relevante como já percebemos, a todos os níveis.
A nível das comunicações, tem havido 1 esforço por parte das, das empresas no sentido de voltarem a repor os o os sinais ao nível das os os sinais de, ao nível das telecomunicações, ainda há aqui 1 esforço acrescido que é preciso ser feito porque continuamos a ter franjas do nosso território que ainda não estão completamente servidas ao nível das comunicações móveis e é importante que o consigamos fazer o mais rápido possível. E depois destacar aqui a parte mais administrativa, a parte mais jurídica, que naturalmente nós vimos com bons olhos as regras financeiras e da facilidade de contratação que foram também, foram avançadas pelo pelo governo que nos permitiram em 1 1º instância sermos mais ágeis nesse processo de contratação e de apoio à população e merece esse reconhecimento. Dar aqui nota que falou-se aqui também dos técnicos dos municípios e do papel dos municípios e falou-se sobrecarga técnica dos municípios e eu atesto isso, também porque em 1 1º instância naqueles primeiros dias naquelas primeiras semanas, as os empresários, as coletividades, as instituições sociais, a 1º porta onde foram bater foi ao presidente da câmara, ao presidente da junta, e mais ao presidente da câmara naturalmente porque o presidente da câmara tem 1 capacidade, técnica de poder ajudar a resolver as situações que outros serviços, a administração local, não têm e por isso os nossos técnicos naquelas primeiras semanas, em alguns casos meses no que se prende com os apoios por exemplo nos processos de de das candidaturas à habitação própria e permanente, Os nossos técnicos todos tiveram aqui 1 trabalho altamente redobrado, muito mais esforçado no sentido também de garantir que essas pessoas que tinham feito essas candidaturas depois iam ter também direito a esse apoio, 1 apoio bem-vindo por parte do estado para recuperação das habitações próprias e permanentes.
Relativamente, ao seu deputado Rodrigo Saraiva, também cumprimentá-lo, já nos conhecíamos de outras de outras andanças é sempre bom também revê-lo e deixo aqui 1 1 frase que também corresponde àquilo que é a nossa perspectiva que é a proximidade funciona e ali funcionou. A proximidade dos autarcas às suas populações foram 1 elemento que saiu fortalecido e o senhor deputado também salientou que as tempestades mostraram a força do municipalismo, creio que não era preciso haver tempestades para demonstrar a força mas o que é certo é que este episódio, sendo negativo também ou demonstrou ou salientou aquilo que mais positivo existe no nosso país. Relativamente à diferença dos municípios essa é 1, é 1 realidade, que eu acho que há condições também para ser mitigada ou reduzida no âmbito do processo de revisão da lei das despesas locais que está em curso, e onde nós a Associação Municipal de Polícia também damos o nosso contributo no sentido de apelar ao grupo de trabalho de que está a rever a lei de finanças locais para que os municípios com menor densidade populacional, com menos capacidade de gerar receita própria, municípios do interior, pudessem ver reforçadas as suas, aquilo que é o apoio financeiro diretamente do orçamento de estado para esses territórios porque naturalmente que precisam ver a fortaleza das suas equipas técnicas para que nestes episódios por exemplo possam ter mais capacidade para ajudar as suas pessoas porque se tiverem esses técnicos naturalmente que é a população que vai beneficiar desse reforço desses municípios e portanto, é 1 forma de nós podermos ajudar e, à coesão territorial.
E relativamente à proveria da justiça nós acompanhamos as recomendações da senhora, 1 provedor totalmente porque vem no sentido de reforçar a capacidade dos municípios em episódios desta dimensão e falou do do elemento que para nós também é muito caro e que se prende com a bolsa partilhada de técnicos e dos municípios. E permitam-me, não aproveitar esta oportunidade para também agradecer salientar algo que se viu neste nestes episódios que foi 1 espírito de solidariedade entre municípios, entre autarcas e entre territórios verdadeiramente notável. Do norte ao sul do país às ilhas e até ao estrangeiro, nós tivemos comunidades altamente mobilizadas em ajudar municípios os com com com mais capacidade técnica a ajudarem os municípios com menor capacidade técnica, foi realmente o espírito de solidariedade e entreajuda autárquica mas que vai muito para além das autarquias, que merece ser sinalizado, às vezes nós tendemos a esquecer as coisas boas, centramos só naquilo que é mais negativo, mas esse espírito de solidariedade autárquica é verdadeiramente de relevância. O senhor deputado Ana Dias, também agradeço essas as palavras e o reconhecimento também sei, fruto da sua experiência autárquica, sei perfeitamente aquilo que é o reconhecimento que tem ao papel dos autarcas e em particular dos municípios, dos bombeiros é importante salientar algo que o senhor deputado também destacou, porque muitos desses bombeiros, a desculpa os bombeiros também são apoiadas, suportadas pelos próprios municípios, há aqui 1 interligação de proximidade e como agentes da proteção civil são eles connosco a 1º linha de ação e de combate combate pela positiva naturalmente, no terreno e esse reconhecimento é muito interessante.
Relativamente ao PTRR. Nós já temos conhecimento de quem é o responsável da agência, que é o professor Luís Leite Ramos, aliás foi o vosso colega aqui também no parlamento, pessoa que nós achamos de da maior competência e a quem desejamos o maior sucesso no desempenho destas funções e na liderança desta agência e naturalmente que nós enquanto membros desse cubité de acompanhamento, monitorização, nós vamos também ter aqui 1 postura construtiva, ativa e nós, no nosso parecer, relativamente ao PTRR, na altura nós, o que nós dissemos logo foi, quanto mais envolverem os municípios, comunidades intermunicipais, as próprias CDRs, mais sucesso vai ter o PTRR, não há dúvidas nenhumas. Porque o PTRR é algo que tem que ser muito territorrizado, porque se for territorrizado e se for de acordo às reais necessidades dos nossos territórios, assim vai ter sucesso e é isso que nós esperamos e como EEE desejamos e também tenha certeza que o professor Luís Leite Ramos fruto também daquilo
O conhecimento que tem destas matérias e da importância de desenvolvimento dos nossos territórios, vai também ter em consideração essa esse envolvimento dos municípios, das CIM's, das CCDR's no na execução desse mesmo programa. E relativamente à questão que também colocou sobre a previsibilidade do financiamento e reduzirmos aqui algumas matérias burocráticas, prende-se efetivamente com aquilo que está a acontecer no sentido de candidaturas nós agora temos 1 fase do processo de candidaturas, quanto mais ágeis for, quanto mais acelerado for este processo, tramitação também a nível dos fluxos de processuais nas plataformas et cetera, Quanto mais fácil for essa tramitação, mais rápido nós vamos saber com o que é que podemos contar para depois também podermos introduzir os nossos orçamentos, os nossos documentos provisionais, esse tipo de apoios para podermos executar e estamos com muita vontade de executar E termino, falta-me só 1 minuto, mas para dizer que os municípios portugueses hoje são responsáveis por cerca de 40 por 100 do investimento público nacional. Naturalmente que para a esmagadora maioria destes municípios mais afetados pela tempestade Krycine tiveram que reunir prioridades, realocar do ponto de vista orçamental algumas que eram as suas prioridades para outros investimentos, mas continuam com muita vontade de continuar a fazer esses investimentos e percebemos e e os municípios mais envolvidos no âmbito de de do do pós-tempestade, percebemos que as nossas populações que foram prejudicadas em 1 determinado contexto das suas vidas merecem aqui 1 reforço positivo e se me permitem para terminar esta comissão eventual, eu acho que o que devemos fazer para além de criar condições como eu disse a minha intervenção inicial para aumentar a resiliência do nosso território, nomeadamente naqueles sistemas que eu falei, sistema de abastecimento da água, energia, telecomunicações.
Acho que era importante que o país olhasse para estes territórios mais afetados pela tempestade e houvesse 1 reforço do investimento nestes territórios para que estas populações também percebam efetivamente que têm 1 1 discriminação positiva em função também de 1 período mais negativo que passaram, mas que o país está a olhar para a frente, para o horizonte, e este PTR também nos dá esse horizonte de esperança, de expetativa que não nos cinjamos só à componente de recuperação do território, mas aproveitamos esta oportunidade, que foi 1 oportunidade triste naturalmente, mas para transformar o nosso país e estas regiões em regiões mais desenvolvidas e com o aumento da qualidade de vida e do bem-estar para os nossos concidadãos.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor presidente. Sendo assim agradecemos muito a presença da ANP nesta, nesta audição também pela cooperação com a com a 10º 8º comissão. Certamente ao longo dos trabalhos vamos continuar a falar com vocês até porque quer sobre a questão da resiliência, quer sobre a questão também do PTRR, sou 1 parceiro fundamental. Agradecer a disponibilidade e de votos de bom trabalho quer na ANP, quer também nos municípios que o senhor presidente e que os senhores vice presidentes, o senhor vice presidente e que o senhor vice presidente presidem, certamente também nos cidadãos que acho que é o mais importante. Os votos de bom trabalho.
Muito obrigado.