Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre as fragatas FREMM EVO e a iniciativa SAFE
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Bruno Ventura
Senhor presidente, o grupo parlamentar do PSD vai dividir esses 8 minutos por 2 deputados, eu e o deputado Martim Sayder. Posso usar da palavra o senhor presidente? Senhor presidente, senhor ministro, começo por, em nome do grupo parlamentar do PSD, desejar-lhe publicamente um feliz dia de aniversário que tudo lhe corra bem, nos anos vindouros. Sobre o assunto que nos trouxe aqui, o requerimento é simples. Perante as dimensão das acusações que foram produzidas no mês de agosto por parte do partido Chega, entenderam os grupos parlamentares do PSD e do CDS, requerer a presença do senhor ministro para esclarecer cabalmente qualquer dúvida sobre a suspeita pública e a difamação que foram lançadas.
Mas convém também, explicarmos como é que tudo isto aconteceu. A mim parece-me evidente estávamos na época de verão, mês de agosto é sempre um período especialmente difícil para o presidente do Chega. Tem menos minutos de televisão. Os incêndios estavam a ser combatidos com alguma eficácia, portanto não dava para, na altura fazer aqueles vídeos a apagar incêndios e a falsificar chuva. Possivelmente o presidente do Chega estaria em uma praia em uma marina havia um barco.
De um barco pensou em um navio de um navio pensou em uma fragata e pensou cá vai disto. Vamos aqui ganhar uns minutos de televisão. Há até ligado e perguntado há aí alguma suspeita sobre isto das fragatas? Pá ouvi dizer que há aqui uma empresa que está insatisfeita. Então começou o Cavaidisto.
O Cavai o Cavaidisto começou com o deputado Pedro Frazão que não é só deputado, e é vice-presidente do Chega. Que faz uma comunicação política não sei se no TikTok no Instagram o que seja, em que diz assim, 7 de agosto, negócio já levanta sérias dúvidas. Mais um escândalo do governo. Sérias dúvidas de honestidade e integridade. Quanto entregam o ministério da defesa ao CDS, no fundo é para negociá-las.
Senhor presidente eu não vejo aqui uma pergunta, uma tentativa de esclarecimento, eu vejo difamação e acusação. Mas depois o chefe do partido Chega o deputado André Ventura, reforça a 9 de agosto e faz um vídeo, em que diz mais ou menos o seguinte. Foram afastadas empresas para subitamente deslocar o negócio para outras entidades. Desapareceram várias dezenas de milhões de euros em comissões. Que o dinheiro da defesa neste negócio não possa ser um bar aberto para corrupção.
Não vejo aqui, nenhuma pergunta, nenhum pedido de esclarecimento, vejo a acusação séria e e difamação, em uma área que merecia pelo menos alguma reserva como é a defesa nacional. Como reagiu então o grupo parlamentar do partido Chega? Reparem que aqui as datas são importantes. Comunicações a 7 e 9 de agosto, onde se acusa e onde se difama, a dia 10 de agosto. O Chega envia uma pergunta para o ministério da defesa nacional vai no site da assembleia da república.
O grupo parlamentar do PSD pode-se ter enganado, mas não encontrou antes destes vídeos, nenhuma pergunta do grupo parlamentar do Chega sobre, financiamento do instrumento SAVE, sobre se eram estas ou deviam ser outras fragatas, se havia comissões ou deixava de haver comissões. O grupo parlamentar do Chega o que fez foi responder à voz do chefe e acompanhar a estratégia de difamação. Nenhuma pergunta desde 2024, sobre o financiamento do instrumento SAFE, foi enviada para o ministério da defesa nacional. E nós pensamos. Mas, por carga de água ao Chega que isto tudo começa, porque estava preocupadíssimo, com o facto de uma empresa, receber os seus dividendos de intermediação ou não.
Até à data os partidos políticos estavam preocupados se o estado português pagava comissões à empresa, o Chega Aqui também inovou, E deixou o mês de agosto o país refém da da algada agenda comercial de uma empresa privada. Eu pensava que os partidos estavam aqui para defender o interesse público. Julgo que isto também deve merecer algum tipo de esclarecimento. Surpreendentemente, a 20 de agosto, depois deste ciclo de acusações, a própria imprensa que o Chega procurou proteger os seus interesses esclarece, passo a ler, em comunicado. A NTG não integrou a equipa formal de negociação intergovernamental, nem participou nas reuniões finais contidas diretamente entre o status português e italiano, nem foi afastada pelo governo português.
Fim de citação. Não reclama nem reclamou, qualquer pagamento ao estado português, A matéria em causa é exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a outra empresa privada. E nós pensamos isto agora acabou. Agora é que teve mesmo que acabou mas não acabou. O secretário geral do Chega, no dia 20 de agosto faz a seguinte publicação uma imagem, em que compara a aquisição grega através de um instrumento de ceife de 2 fragatas por 460000000 de euros, com o custo dos 3.9 1000 milhões de euros das fragatas portuguesas.
É tempo do Chega assumir as suas escolhas. Não basta acusar, não basta lançar a dúvida. A escolha política do Chega era equipar a marinha com fragatas com 15 anos de serviço, em 2º mão, para um ciclo de vida de 30 anos, é tempo do Chega dizer ao que vai. Era esta a escolha que oferecia à marinha portuguesa para os desafios que o mundo vive. Deixem-me terminar dizendo apenas o seguinte.
O Chega tem hoje uma ótima oportunidade, para ser consequente com aquilo que proclama. Não basta exigir aos outros transparência. Tem que se praticar transparência. É tempo de hoje o Chega e oportunidade ser transparente e explicar o seguinte. Quais as empresas que foram afastadas, nesta negociação, que negócio foi deslocado por outras entidades?
Que entidades são essas? Já que desapareceram várias dezenas de milhões de euros, então quantos milhões de euros desapareceram da tesouraria do ministério da defesa nacional? E que comissões foram pagas. Como disse o senhor presidente e o senhor senhor presidente da comissão, senhor ministro, não basta proclamar transparência e exigir transparência aos outros. Hoje é uma boa oportunidade para praticarem a transparência que exigem aos outros.
Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado Bruno Ventura. Tenho a palavra ao senhor deputado Martins Sider, dispõem ainda de praticamente 2 minutos.
Martim Syder
Muito obrigado, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, acho que é também importante esclarecer aqui algumas questões, sobretudo somos a favor ou contra a compra das fragatas, o tipo de financiamento que é feito. Por isso pergunto ao senhor ministro, que eu julgo que a resposta é óbvia e devia ser para todos nós, mas se existia alguma alternativa que nos garantia a mesma segurança e dispunha de todas estas capacidades. Pergunto também no que diz respeito ao instrumento SAFE, que a pergunta não tem só a ver naquilo que diz respeito à aquisição. É é preciso também termos em conta a forma como é financiada.
E eu julgo que seria importante esclarecer a diferença clara entre nós nos conseguimos financiar através deste instrumento do SAFE ou termos de recorrer aos mercados financeiros. Outra questão que eu julgo também pertinente e oportuna ao senhor ministro esclarecer, era se fazia sentido, esta aquisição
Martim Syder
Vai ter e vai-nos gerar uma capacidade de várias décadas, como já foi dito pelo senhor deputado Bruno Ventura. Se fazia sentido concentrar todo este esforço financeiro no momento inicial ou se poderíamos sim, distribuí-lo ao longo da sua vida útil. Por fim, eu julgo que seria importante o o senhor ministro esclarecer para que não restem dúvidas porque já ouvimos várias insinuações, se pode confirmar que a decisão decorreu de uma avaliação técnica efetuada pelas estruturas militares competentes e não foi uma escolha política. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado Martins Sider. Tem agora a palavra ao grupo parlamentar do CDS, na pessoa do senhor deputado João Almeida, faça favor, senhor deputado.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Esta audição é muito importante e eu digo porque várias vezes foi perguntado se ainda faria sentido fazer esta audição ao senhor ministro designadamente naquilo que é o requerimento dos grupos parlamentares do PSD e do CDS e faz muito. Porque a política não é uma insinuação, não é uma brincadeira, nem é um jogo. A política exige responsabilidade e tem órgãos próprios para tratar cada um dos assuntos. E sucede que, no verão que termina hoje, se não estou em erro, no verão que termina hoje, houve acusações, houve especulações que foram feitas sobre um assunto muito importante para a defesa nacional.
A aquisição de fragatas que são uma capacidade essencial para a armada portuguesa e para o estado português. E portanto, o sítio certo para tratar essa matéria é a comissão de defesa nacional, na assembleia da república, onde estão os deputados da oposição que podem questionar o que quiserem, e onde está o seu ministro da defesa nacional para responder a essas questões. Tivesse sido seguida esta metodologia e não havia problema nenhum, mas não foi assim que aconteceu. E portanto, é importante que nós ponhamos os pontos nos IS no sítio certo e que se esclareçam questões que por muito que publicamente já tenham ficado esclarecidas, aqui têm de ficar mais claras que nunca. E eu sei que agora muita gente recuou, e não são só os políticos, também houve muita informação que foi passada por órgãos de comunicação social, que era pura e simplesmente falsa, e que depois em alguns esclarecimentos já era posta em uma versão light, que não corresponde ao inicial mas vamos lá ao inicial.
Eu tenho aqui a 1º de todas as notícias sobre esta matéria, que dizia coisas como o seguinte. Quando a empresa portuguesa estava a participar, já há alguns meses, nas negociações entre o estado português e os italianos. Ou seja foi escrito em uma notícia, que era um facto, que havia uma empresa portuguesa que participava há meses, em umas negociações entre o estado português e o estado italiano. Isto tem que ser exposto. Não pode, do ponto de vista público, um órgão de comunicação social, que tem responsabilidades legais, que tem responsabilidades éticas, afirmar como facto algo que os próprios visados desmentiram e os visados não são o estado português nem o estado italiano, é a empresa.
Foi a empresa que veio dizer não nos metam nisto, nós nunca estivemos, não participamos em negociação nenhuma, mas depois diz o seguinte, resta ainda a dúvida se os cerca de 90000000 de euros que deixaram de ser pagos à empresa portuguesa foram abatidos ao valor final do negócio. Ou seja, tínhamos interveniente, tínhamos valor e tínhamos cambalaches porque o o dinheiro não tinha sido pago à empresa, mas era na mesma um custo para o estado português resta saber onde é que ia parar. Mas a a notícia é tão criativa que até isso foi. E diz assim, fontes conhecedoras deste tipo de operações, que é algo também logo muito bom para contextualizar, fontes conhecedoras deste tipo de operações, consideram muito improvável que a comissão incluída nas contas do negócio reverta para o fornecedor. Portanto, de reverter para um 3º qualquer que aqui ninguém identifica para alimentar a tese da negociata.
E continua, o afastamento da NTG não significa, por outras palavras, que os cerca de 90000000 de euros tenham desaparecido do custo da operação. E se olharmos para o lado da receita fiscal são também menos 20000000 que a que entrou nos nos cofres públicos. Ou seja, a coisa era montada de que havia 90000000 que não tinham sido pagos a uma empresa que nunca lá tinha estado, mas que eram na mesma um custo para o estado e o estado além de pagar os 90000000 ainda ficava prejudicado em 20000000 de de impostos. Ora senhor ministro, isto tem de ser esclarecido. Porque as pessoas em casa, e eu sei que já não são tantas como eram há há uns anos, mas há pessoas que ainda acham que aquilo que vem na comunicação social é para acreditar.
E, portanto, ainda há, há pessoas que são crentes e dizem, mas é, mas eu li no, aquelas pessoas mais antigas dizem, eu li no jornal. E, portanto, é importante que aquilo que se lê no jornal ou online possa ser confirmado ou afirmado em função dos factos. É importante esclarecer isto tudo. Se houve alguma empresa, se há 90000000, se não há 90000000, se há prejuízo para o estado, o que é que afinal aconteceu? Mas há pessoas que não precisam de nada disso.
Há quem na política não precise de absolutamente nada disso porque basta a notícia para irem por aí fora. E por isso é que o senhor deputado Pedro Frazão, disse coisas, e disse coisas, não perguntou, do género quem é que se está a cobardar, senhor ministro? Isto é linguagem normal e ouzeira e verzeira de quem está em causa e depois diz assim, porque foi afastada uma empresa portuguesa que representava a Fincantier em Portugal, o que aconteceu à alegada comissão de 90000000 de euros. Isto quando recuou, quando já dizia ai não eu só perguntei, mas antes perguntou mas antes disse que o seu ministro estava a cobardar. Mas o presidente do Chega conseguiu fazer mais o presidente do Chega diz, afinal havia mesmo motivo para lançarmos as suspeitas que lançámos.
Ou seja, não perguntam nada. Confirmou, escreveu, está escrito, no dia 14 de agosto, que tinha razão para as suspeitas. Portanto não só suspeitou, como acha ele, que confirmou as suspeitas. Mais uma razão senhor ministro para aqui sermos totalmente transparentes no local próprio e dizermos se não era mentira não só aquilo que te foi dito no princípio, como é mentira também que houvesse razão confirmar as suspeitas e depois, quando já faltava assunto foi-se acrescentando, diz o senhor deputado Pedro Frazão outra vez a 12 de agosto. Em 2019 a Itália tentou vender fragatas freme ao Brasil e o próprio Brasil recusou comprar estas fragatas.
O título era também do mesmo órgão de comunicação social, em que se baseava ser deputado Pedro Frazão, Bolsonaro deu nega aos italianos e portanto os portugueses é que são parvos que vão comprar o que Bolsonaro não quis comprar. Veja-me isto, isto é sério demais para ter sido alvo da campanha que foi alvo. Depois há mais notícias, até de outros órgãos de comunicação social, estão ver aqui uma capa, diz Portugal paga mais 25 por 100 pelas fragatas do que Itália pagou. É importante dizer se são as mesmas fragatas. Tudo isto tem de ser esclarecido.
Que fragatas é que Portugal comprou? Que fragatas é que outros compraram? Que preço é que Portugal paga? Por, a que é que diz respeito esse preço? Como é que é de ciclo de vida, como é que é a capacitação das nossas estruturas de defesa, como é que é a deformação dos nossos militares que vão operar estas fragatas e acima de tudo como é que é de verdade na política.
E isso acho que é o mais importante, como é que é de verdade na política? Como é que efetivamente ainda há espaço e tem de haver para que na política se possa fazer uma discussão séria e elevada? Porque certamente que ninguém, muito menos o seu ministro, se importava que aqui se debatesse ponto por ponto esta matéria. Mas o que não é aceitável em um país e em uma democracia maduras, é que antes de um debate sério sobre cada uma destas matérias, se tenha esse sim o lamaçal em que alguns se sentem tão à vontade, em que alguns se sentem tão à vontade de partires todos os dias e que tentem contaminar os outros. Em política não são todos iguais.
E se alguns se dão bem no lamaçal, eu acho que esta comissão e certamente este governo não se dão bem no lamaçal em que outros vivem.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor deputado João Almeida. Para responder têm a palavra ao senhor ministro. O senhor ministro dispõe para o efeito de 16 minutos. Faço a favor senhor ministro.
Nuno Melo
Muito obrigado senhor presidente. Eu como nota prévia gostava de contar ao senhor presidente se deve pelo senhor presidente do Chega André Ventura e pelo deputado Pedro Frazão, antes de responder. Sinceramente gostava de saber se o devo fazer.
Senhor deputado Nuno Simas Melo.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, é momento para só a mesa da condução dos trabalhos. É só pedir ao senhor presidente que informe o senhor ministro que o senhor deputado André Ventura e o senhor deputado Pedro Frazão, não pertence a esta comissão. No entanto, o coordenador do grupo parlamentar do partido Chega sou eu, eu estou aqui, eu represento o partido Chega e represento em todas as circunstâncias. Por isso, o que tiver de ser tratado com o partido Chega nesta comissão será através de mim. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado, está respondido. Faça favor, senhor ministro.
Nuno Melo
Obrigado, senhor presidente. É que, enfim, o deputado André Ventura e o deputado Pedro Frazão levaram o mês de agosto a pôr em causa o bom nome das pessoas, e das instituições, e depois a conversa de escrutínio, EEA ausência aqui não poderia ser mais reveladora. E de facto eu bem sei que o seu é o coordenador do Chega, até ministro de sombra, mas é tão sombra tão sombra que toda a gente falou sobre isto no Chega, seu deputado até agora esteve calado. E quem me confrontou, quem insultou, quem difamou, sabiam que estivesse aí sentado para se tivesse coragem colocar as pontas que quisesse colocar. E não está, isso é profundamente significativo, enfim daquilo que são as características básicas de quem
para
alguém mais
Nuno Melo
Funções neste órgão de soberania. Há 1 enorme diferença entre escrutínio, injúria e difamação. E neste caso o que temos é 1 primado da mentira, da manipulação da opinião pública e a desinformação. Eu sobre a dita da notícia nem falo porque não se é jornal porque se diz que é jornal, é jornal se cumprem as regras da lei da imprensa e o código de antológico de jornalistas. 1 coisa escrita que só diz falsidades, que não me pergunta previamente o que seja, do dever básico da informação e de até me habilitar a dar aversão minha dos factos para acabar como estamos a acabar, eu acho que é para mim profundamente revelador do que não pode ser o jornalismo, mas infelizmente também é 1 sinal dos tempos.
E quanto à mentira, de facto, essa mentira de 7 de agosto é falsa. Mas, porque aquilo que está em causa é aquilo que são os requerimentos dos deputados em, dos deputados que me que que aqui me chamam, vamos cá começar então sobre a mentira e a difamação. O deputado Pedro Frazão, que aqui não está em 7 de agosto, o que diz é da maior gravidade.
O que é que diz?
Nuno Melo
Soube-se ainda hoje que vai existir mais 1 escândalo, neste governo que envolve a compra de 3 fragatas que Portugal comprou, agora a 1 fabricante italiano por 3.9 1000 milhões de euros.
E já vem nas notícias com dúvidas de honestidade e integridade, porque existe 1 empresa que estava a representar Portugal, é intermediária, e o grupo vendedor e, de repente, foi afastada pelo ministério da defesa nacional, portanto, a empresa foi afastada pelo ministério da defesa nacional. Note-se, não estamos aqui a falar de 1, nós estamos aqui a falar de 1 comissão de 90000000 de euros, esta compra de 4000 milhões, já passou para 4000 milhões também, envolve comissões de 90000000 de euros, extraordinário, extraordinário, as coisas que o deputado sabe. E eu tenho muita pena, eu tenho muita pena, não, teu subscrito para mim era a maior gravidade, simplesmente infame. Eu tenho muita pena de voltar a falar nisto, de voltar a recordar o tempo dos submarinos, o tempo do Paulo Portas quando foi ministro da defesa na da defesa, que parece que este governo da AD quando entregam o ministério da defesa ao CDS no fundo é para mais negociar-se os resultados. Eu nunca vi disto nesta que é a casa-mãe da democracia.
Isto é absolutamente vergonhoso, absolutamente vergonhoso, de 1 vice-presidente dito por 1 vice-presidente do partido Chega. E depois vem o presidente do dito partido. 3.9 1000 milhões de euros por 3 fragatas foram pagos recentemente convém avisar, o deputado que é coordenador, o presidente do seu partido, que até agora não foi pago 1 cêntimo. Isto é o bê-á-bá da informação, é o bê-á-bá é o mínimo, o básico de informação que é pública, foram pagos, portanto não foram pagos nada, pronto. Foram afastadas empresas.
Desapareceram várias dezenas de milhões que estavam previstos em comissões. Os pais não têm noção da gravidade disto. Quando estou a falar disto, já apercebem o que estou a dizer, a suspeita de que o dinheiro tenha sido canalizado para ser transferido, mobilizado de outra forma, é o manto negro, pronto. Estamos a falar de muitos valores, 1 negócio que subitamente foi completamente reestruturado, o que não é normal. Eu não sei isto, é também a a confabulação que de facto a imaginação é extraordinária.
Há muito dinheiro envolvido, que o dinheiro da defesa neste negócio e nos próximos não possa ser 1 bar aberto para a corrupção e nós lembramo-nos muito de outros negócios dos submarinos para frente. Estamos fartos, fartos, fartos de ver o dinheiro público ser desbaratado de forma pouco honesta ou pouco transparente. Bom, a difamação resulta de meridiana clareza para qual para o chamado bonus pater família naquele conceito jurídico, é a pessoa média normal que interpreta. Agora sobre isto, vamos cá ver. O SAFE é 1 processo que assenta no relacionamento entre estados em aquisições conjuntas de estados, isto é o básico que se devia saber, quando se escreve e quando se fala.
Não há empresas intermediadas neste processo, nunca houve nem pedia a ver porque as regras do Safe não permitem, é tão simples quanto isto. Depois, os ministros e os que estais de Estado não assinam contratos nem participam em negociações por decisão que é minha, é da tutela, Quem participa são direções gerais de armamento. E se querem saber, no lado português, o subdiretor-geral do armamento que está aqui ao meu lado, o senhor almirante Mateus, que é quem participa em todas as negociações, assina documentos e o que eu trouxe aqui para que se os seus deputados realmente estão preocupados com o escrutínio, da dimensão política e técnica, eu tenho a política e tenho a técnica, mas que não tenham dúvidas podem perguntar diretamente à fonte, a quem está diretamente relacionado com essas negociações. A escolha dos equipamentos foi feita não por políticos, mas por alguns dos maiores especialistas que são na matéria oriundos do Encfa, do exército, da marinha, da força aérea, da direção geral de política de defesa nacional, da direção geral de armamento e património da Defesa Nacional, do Secretário Geral da Defesa Nacional, DDD Portugal, difense. E assim, então, em em em em razões técnicas apenas.
Não houve nenhum político que participasse nas escolhas, naturalmente validaram-nos politicamente, mas as escolhas são, as escolhas foram de especialistas destas áreas e destas entidades. E depois Portugal, como disse, não pagou ainda 1 cêntimo, Portugal acabou de pagar, não pagou nada. A ignorância é tão absoluta que é realmente chocante, é chocante que se alguém se diga líder da oposição e se permita mentir desta forma e desinformar desta forma ou então ser totalmente desconhecedor do básico, quer dizer, que poderia de resto saber facilmente com o senhor coordenador do do partido nesta nesta comissão. E, portanto, o que o deputado André Ventura e Pedro Fazão disseram não é escrutínio, não são perguntas, é 1 difamação ou devo dizer muito miserável. Assento no que sabem necessariamente é falso.
O processo do ceifo para além de mais é público, e a ignorância não é desculpa. Fizeram juízo e usaram expressões qualificativas como estas, meus meus deputados, águas turvas, mães 1 escândalo, empresas afastadas, comissões, quando entregam o ministério da defesa ao CDS, no fundo, é para mães negociatas, suspeita de que o dinheiro tenha sido canalizado para ser transferido, mobilizado de outra forma e o fator submarino. Senhores deputados, o vice-presidente do Chega, Pedro Frazão e o presidente André Ventura do Chega ultrapassaram todos os limites de combate político, mentiram premeditadamente, deturparam factos, difamaram e fizeram afirmações gravemente lesivas do bom nome, da honra e da consideração de pessoas e de instituições dos quais muitos servidores públicos, 1 deles está aqui ao meu lado, que é atingido diretamente por estas afirmações. E, a mim próprio naturalmente, ao ministério da defesa nacional e ao CDS. E em 1 país normal, em 1 país decente de facto as instituições, as pessoas, os políticos não têm de ser forçados a viver em 1 lamaçal destes, não têm.
000 padrão já tanto, infelizmente, o padrão já caiu tanto, que para alguns políticos, para alguns jornalistas, para alguns comentadores, 1 pessoa neste país pode ser chamada desonesta e conformar-se com isso, porque é tudo normal. Eu sou o novo normal. Eu, senhores deputados, devo dizer que para mim não, a educação que tive foi outra, os valores que tenho são outros e o que quero transmitir aos meus filhos e estou a transmitir aos meus filhos todos os dias é 1 coisa muito diferente, muito diferente mesmo. Aliás, aos meus filhos eu digo, isto é o exato oposto daquilo que devem ter como certo, pelo menos entre pessoas de bem. E acresce o seguinte, é que para além de mais foi feito 1 comunicado que a que até porque a comunicação social enviamos, onde tudo isto foi esclarecido, mas nem assim infletiram, pediram desculpa, disseram enganei-me, corrigiram, nada.
Pelo contrário, reincidiram e reforçaram, porque depois disso, depois desse comunicado, o que é disse o deputado Pedro Frazão? Continuámos à espera que Nuno Melo explique questões básicas como porque é que não foi, porque é que foi afastada a empresa portuguesa que representa a Fincantiére. Já tinha dito o disparate no início, já estavas esclarecido que não tinha participado em nada, mas continuava a perguntar, continuava a dizer que eu tinha que esclarecer, que é 1 coisa extraordinária. O que é que disse o o deputado André Ventura, em 13 de agosto de 2025, com até trouxe para verem bem para não haver dúvidas, com, de 26 aliás, com 1 com 1 legenda na parte inferior que diz Portugal paga 25 por 100 mais pelas novas fragatas do que Itália, ministério assume que fator inflação terá influência no montante total. Os senhores nem nem pensam às vezes no no no que escrevem, legenda, chamou-lhe chamou-lhe fator inflação, eu acho que é mais fator submarino, é mais esse fator.
Os senhores acham normal isto no debate público? Acham normal isto em política? Acham normal isto entre colegas, deputados, membros do governo? É assim que estão habituados a tratar as pessoas com que se relacionam? É assim que acham legítimo tratar as outras pessoas, adversários políticos que sejam.
Senhores deputados, nem o facto da NTG ter comunicado formalmente que não teve nada que ver com isto serviu do que fosse, porque a a difamação foi-se, perpetuando. E e é bom que tenham noção do que estes comentários provocaram à escala global porque. Isto foi dito à escala global em redes sociais com registos que vão ficar para sempre, que vão ser lidos pelos bons filhos para sempre, por toda a gente para sempre, está lá. Nós chegamos a 1 ponto em que os senhores acham que a vida se resume a isto.
E que ninguém se importa com nada, importo muito. E eu perceber em comentário às publicações do Chega, do deputado André Ventura, deputado Pedro Frazão, daquilo que é convicção que criam no destinatário, que quiseram criar no destinatário, que quiseram amplificar o destinatário através da eficácia das redes sociais como o Chega, para além de mais, são mais eficazes que todas as outras, dizem os estudos académicos. E eu ler que os copinhos de leite do CDS têm 1 esquema todo montado ou não tem graça nenhuma, seu deputado, pode sorrir, mas não tem graça mesmo nenhuma, sabe seu deputado? E o seu deputado que foi militar e da arma de cavalaria, tenho a certeza que nunca na vida aceitaria que alguém se lhe dirigisse assim. Se bem se bem acredito que essa formação do homem e do militar serviu para alguma coisa.
Não fazem nada sem encher 1º os bolsos deles, esquemas ilícitos. Resumindo, Chega de corruptos, queremos 1 governo transparente, roubar, estes são os comentários, esta foi a convicção formada em cada publicação do Chega, exponenciada através dos órgãos de comunicação social e através das redes sociais. Isto é 1, nós estamos a construir a democracia todos os dias. Os senhores podem fazer 1000 debates a falar de fake news, o combate à desinformação, do que os senhores quiserem, porque quando a prática é o seu oposto, deviam nem refletir sobre isso, sinceramente. E hoje estou eu aqui sentado, visado pela mentira.
Amanhã pode ser outra pessoa qualquer pode ser qualquer 1 dos seus deputados, no governo ou fora dele. E por isso eu quero que saibam a terminar isto, senhor presidente é que, eu tenho 1 nome impiloto. Tenho família e 1 vida a lutar contra a corrupção. Eu fui coordenador do CDS nesta 1º comissão. Trabalhei em nesta aliás na 1º comissão de assuntos, constitucionais, direitos e garantias.
Trabalhei em todos os diplomas relacionados com luta contra a corrupção. Fui coordenador do CDS na comissão de inquérito ao BPM. Lutei muito contra a corrupção. Liderei no Partido Popular pelo Partido Popular Europeu, no Parlamento Europeu, o relatório europeu da luta contra a corrupção. Foi por minha iniciativa que o governo criou 2 entidades de escrutínio, no caso o SEIF, não precisava de o fazer.
Acrescem a rigorosos mecanismos de fiscalização europeus e nacionais, o tribunal de contas também está cá e o ministério público também. E este triste sinal do estado da nossa democracia, falsear, mentir, injuriar, difamar, pondo premeditadamente em causa o bom nome, a honra e a consideração de pessoas e instituições para se tentar retirar disso evidentes políticos, que no limite é o se tenta, para mim significa o pior da política. 1 miséria em todos os sentidos. E por isso, senhor presidente, termino para dizer que o que é que está em causa já deixou de ser apenas política, passou a ser também do domínio da justiça. E e eu realmente não tenho que ser formado a viver nesta nesta lógica que eles querem, como o novo normal na política.
E haverá quem tenha medo, haverá quem se verbe, e eu não. Nunca o fiz, mas ainda quando tenho 1 causa como justa, vou mesmo até ao fim e até aos últimos bons dias. Muito obrigado senhor presidente.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado, pede a palavra para que efeito? Passo a favor senhor doutor. Obrigado.
creio que
Bruno Vitorino
já estará bom. O ponto de ordem que o senhor deputado Nuno Simões de Melo coordenador do Chega fez há pouco, pode deixar no ar 1 leitura diferente daquela que é real. E eu queria chamar à atenção EEE0 senhor presidente confirmar confirmará aos serviços da assembleia da comissão se assim for ou não. Portanto o nosso artigo 17 regulamento de funcionamento desta comissão diz que colaboração ou presença de outros deputados que não da comissão, nas reuniões da comissão podem participar, embora sem direito a voto, os deputados autores de iniciativa ou de requerimento em apreciação. Ora, o Chega tem 1 requerimento em apreciação.
E no 0.2, qualquer deputado pode assistir às reuniões e participar nos trabalhos, embora sem direito a voto, sem prejuízo. O senhor deputado André Ventura não está presente nesta comissão porque não quer por opção política ou porque se acoberdou. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito bem, antes de dar a palavra ao deputado Nuno Simões de Melo, só para informar que o senhor ministro tinha disponível 16 minutos, só gastou 3 e 50, Putin ainda lhe resta mais 2 minutos se assim o desejar, para responder. Senhor deputado Nuno Simões de Melo. Tem a palavra, faça favor.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, em meio de passar a mesa sobre a condução dos trabalhos e pedindo ao senhor presidente que informe-se ao deputado, Bruno Bruno Vitorino, que os partidos organizam-se como bem entender. Nada diz nada diz no no regimento que tem de estar presente os deputados e no nosso partido, talvez noutro não seja assim, há confiança no no coordenador, na comissão de defesa. E assim sendo e assim sendo, cá estou eu para responder às questões que possa haver em relação ao ao grupo parlamentar do partido Chega. Questões relacionadas com deputados independentemente e se terão que ser tratados com os senhores deputados.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Vou dar a palavra ao grupo novamente ao grupo parlamentar do Chega, na pessoa do senhor deputado Nuno Simões de Melo. Faço a favor, senhor deputado.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro e restante comitiva, bem-vindos. Senhor ministro, o que eu percebi 1 vez mais é que o senhor ministro não gosta dos cortini. Foram feito 1 conjunto de perguntas pelos grupos parlamentares que apoiam o governo e o senhor ministro não respondeu a 1 única pergunta. No dia 10 de agosto, nós enviámos questões para o ministério da defesa relacionados com o o mecanismo SAFE relacionados com a compra da das fragatas, hoje é o dia 23 de setembro e ainda não obtivemos qualquer resposta. Por isto, eu penso, senhor ministro, que a aversão ao escrutínio é 1 característica do senhor ministro.
Lembro-me que nesta comissão, em 1 audição regimental, o senhor ministro me ter dito, o senhor deputado pergunta o quiser e eu respondo o que bem entender. Isto é sinal, é indício que o escrutínio, de facto, não lhe cai bem. Já agora só mais 1, mais 1 1 1 ponto e eu quero que fique bem claro que nós, grupo parlamentar do partido Chega, nada temos contra a aquisição de fragatas, modernização da marinha, modernização das forças armadas, o emprego das verbas do instrumento SAFE, nada existe de palavras nossas, de ação nossa e de intenção nossa que seja contra a este esforço que está a ser feito de modernização das forças armadas. Foi dito já em sede de comissão, foi dito inclusivamente em privado ao senhor ministro, por isso, senhor ministro, não pode atirar para cima do Chega, como usando as palavras do do senhor deputado Bruno Ventura, através do CDS e o seu chefe, foi assim que o soldado Bruno Ventura se referiu ao presidente do partido Chega, e eu refiro-me ao chefe do CDS, que diz que o Chega está a pôr em causa o conhecimento, a competência e capacidade de avaliação da marinha portuguesa. Está a acusar-nos do que nós nunca fizemos.
Foi neste nesta post do do Facebook do do CDS em que diz isto, não, nós nunca fizemos, nós não pomos em causa capacidade de decisão nem a capacidade técnica da marinha portuguesa. O senhor almirante chefe de estado maior da armada esteve aqui, foi extremamente claro, nós à porta fechada, que fique também aqui registado, que é que à porta fechada pode ser explicado os sistemas os sistemas de armas e tudo o que tecnicamente é respeito às fragatas, mas não é sobre a fragata em si nós estamos a discutir, senhora senhor ministro. Nós estamos a discutir é o instrumento SAFE, é a opacidade, é a falta de transparência, é as verbas que são hoje contratadas e vão ser pagas em 1 período de 40 anos, com 10 anos de carência. Quanto é que nós vamos pagar? Senhor ministro, como é que o instrumento SAFE vai ser utilizado por Portugal?
Ouvimos no dia 1 de julho o o senhor o seu ministro, o que é que foi? O senhor ministro referir que andaria 1 investimento a a rondar os 3000000 de 3000 milhões de euros, para a aquisição das fragatas. No dia 20 de julho já se falou de 3.9 1000 milhões de euros. O que é que aconteceu entre o dia 1 de julho e o dia 21 de julho para se aumentar quase 25 por 100 do do previsto gastar na, nós temos o as notícias sou secretário de estado, não não não fique nervoso, nós temos. 000 que é que aconteceu entre 1 e 20 de julho para ver esta esta diferença.
Senhor ministro, em relação à compra das fragatas e em relação à à transparência, é nossa obrigação escrutinal. É nossa obrigação desta comissão de defesa escrutiná-lo. O senhor ministro, lembro-me, no dia 1 de julho disse-o concretamente, pode até nem haver fragatas. No dia 1 de julho, senhor deputado, no dia 1 de julho pode nem haver fragatas. E no dia 20 já havia com 3.9 1000 milhões de euros.
Senhor ministro, quanto é que vai ser gasto nas fragatas? Como é que vamos pagar as fragatas? Quanto é que vamos pagar de juros, não só
Nuno Simões de Melo
Como do instrumento de SAFE, o senhor ministro está em condições de nos dizer ou vai continuar a atacar-nos? Porque a técnica do senhor ministro é conhecida, nunca ataca a mensagem, ataca sempre o mensageiro. Esta é a minha 1º pergunta.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Para responder, tem a palavra do senhor ministro?
Nuno Melo
Senhor deputado, diga-me 1 coisa, nós não pagamos já 3 ou 9000 milhões de euros. É que o presidente do seu partido disse que nós já pagamos 3 ou 9000 milhões de euros, qual é a dúvida? Ou se o deputado não informa, não sabe? Quer dizer, ouço, como diz o chefe, o presidente do sucesso do CDS, manda, é suposto. Portanto se diz que foram pagos 3 19000000 de euros, o senhor deputado não questiona nada, ele precisa do seu partido, ele sabe tanta coisa, não é?
É extraordinário. Portanto o senhor deputado faz 1 pergunta relativamente à certeza que o presidente do Chega tem. Senhor deputado, diga-me coisa, não não faça confusões, não se prestas jogos de palavras sobre sobre sobre, escrutínio, difamação, injúria. Deputado, eu não vou recorrer à via judicial por nenhuma pergunta que me façam nomeadamente aquelas que aqui refere. E se eu me dirigir ao seu deputado para lhe dizer que o seu deputado navega em águas turvas, em escândalos, que afasta empresas por causa de comissões, que o senhor se o senhor deputado se 1 dia for ministro da defesa é é por causa das negociatas EEEEE fatores submarinos, senhor deputado acha que hoje continuo de alguma coisa?
O senhor está a acha que alguém aqui é destituído de mínimos de senso ou de capacidade interpretativa? Que é que isto tem descortino, senhor deputado? Gostava que o senhor, o deputado me explicasse o que é que isto tem descortino. Que é este que está em causa, e é por isso que aqui me chamaram. Coisa diferente são as perguntas regimentais feitas por escrito, nas comissões, que se eu quiser, isto é profundamente inflamatório, falso, atenta contra o meu bom nome, o nome do Ministério da Defesa Nacional, de servidores públicos e até do meu partido.
E eu isso não admito, senhor deputado. Pronto. Quanto ao mais, senhor presidente, se me permitisse, eu tenho 1 nota sobre tudo o que tem que ver com o SAFE, que eu suponho que poderá responder a esta pergunta e outras que querem eventualmente colocar. Eu quero também dizer já agora, senhor presidente, se puder só, que é 1 1 nota, posso ser também 1, não é 1 botocórnio porque a figura regimental não existe, mas acho em relação a quem é atropelado. Mas eu quero que fique claro 1 coisa, senhor presidente, eu sobre este processo sei basicamente tudo, na dimensão política, na dimensão técnica.
Mas realmente está aqui comigo também o senhor almirante, doutor Mateus, que tem o conhecimento detalhado, técnico de todas as reuniões que são diárias e que se for realmente 1 questão de escrutínio, o seu deputado, o nome de Simões de Melo, se a questão for escrutínio, está totalmente disponível para responder paralelamente a tudo. Inclusivamente trouxe uns slides muito detalhados onde todo o processo também é explicado. Os seus deputados podem dizer, ah, mas eu não quero, o regimento não permite, coisa que o vale, é tudo bem. E eu trago aqui a verdade formal, a verdade substancial, se os senhores quiserem agarrar ao ao ao elemento formal para não para não ouvirem, para não para não permitirem o escrutínio, já é 1 problema diferente. Agora, quero que saibam disso e no final, senhor presidente, sobrando-me algum tempo que eu espero, eu, da minha parte, gostaria de facultar parte do tempo ao senhor subdiretor-geral de armamento e património da defesa nacional, para que também, ajude complementos o senhor presidente de inteira de forma.
Só 1
Pedro Pessanha
1 ponto de ordem também. Eu não vejo inconveniente desde que o senhor ministro ainda disponha tempo de qualquer forma o que eu sugeria e nada o impede, é que o senhor ministro possa distribuir pelos seus deputados a informação que trouxe. Poderia ajudar a, aos trabalhos. Penso que não haverá nenhuma matéria classificada nesses documentos, 1 vez que esta, que esta, atenção que estamos em 1 audição à porta aberta. Portanto, se se estão preparados para ter aqui uns slides, possa permitir aos seus deputados ter mais informação.
Não vejo inconveniente que isto que essa informação que trouxeram possa ser distribuída por todos os deputados aqui na comissão de defesa.
Nuno Melo
Senhor presidente, perdão, repito, se por acaso o senhor almirante tiver a oportunidade de explicar aquilo que for considerado útil, já não será necessário a distribuição, tentarei por isso guardar algum tempo a final, podia até ao seu secretário de estado me avisasse quando faltarem 1, algum tempinho antes. Sendo já agora, senhor presidente, que eu eu gostava porque há 1 nota muito relevante e que é trazida ali pelo senhor coordenador do partido Chega, sobre as informações que aqui foram dadas pelo chefe de estado maior da armada, esta comissão tem as informações todas. E as informações que esta comissão tinha, podiam ter sido dadas pelo senhor coordenador ou ao presidente do seu partido e se tivessem sido dado ao presidente do seu partido, poupado a tudo aquilo que acabou por ser dito durante estes dias, com 1 intuito que não foi outro, que não aquele que obviamente toda a gente já percebeu. Mas dito isto, senhor presidente, se me permitir então, eu avanço. E a 1º nota que eu quero deixar a este propósito é realmente 1 certa falta de patriotismo, porque tenham noção.
Com a assinatura, daqui há há dias 1 oficial dizia-me que o que se está a fazer no âmbito da história da marinha portuguesa, com o aumento ao efetivo de 12 novos navios em cerca de 6 anos, só tem paralelo com 3 outros momentos na história contemporânea e, portanto, desde a revolução francesa. No final do século 18, no reinado de Dona Maria, quando 18 navios de guerra em 7 anos foram acrescentados à marinha. Na década de 1930, por ação do ministro da marinha, vice-almirante Magalhães Correia, que acrescentou 19, 14 navios modernos construídos cá e durante a guerra em África, em 1961, por ação do ministro da marinha, vice-al-mireito Quintelino de Mendonca Dias, com aumento de 17 navios oceânicos em 6 anos. O que estamos a fazer neste momento só tem paralelo e comparação com estes 3 momentos da história, sendo acrescentar, neste caso, a tumelagem total que se entrega à marinha portuguesa e a capacidade operacional acrescida que estes 12 novos navios vão garantir na inovação tecnológica e doutrinária, na alavancagem das capacidades de indústria e defesa nacional, na ligação à academia aos centros de investigação, na capacidade de patrulha e fiscalização por causa dos NPO, na capacidade de sustentação no mar de forma autónoma por causa dos 2 novos navios reabastessores que são quem dá essa característica oceânica à nossa marinha, no potencial de combate também com capacidades ulterícios de meios de submarina, defesa aérea, proporcionada pelos mísseis antiaéreos que irão equipar as novas fragatas.
E os ataques que estão a ser feitos, em uns casos com muita ignorância, noutros casos com manifesto má-fé, este propósito, são, principalmente do que tem que ver com o SAFE, incompreensíveis quando em causa. Em relação a Portugal, estamos a falar de 1 questão quase existencial. Portugal tem a 3º maior zona económica exclusiva da Europa, caso não tenha ocorrido a muita gente. Temos 1 proposta na ONU para alargamento da plataforma continental aumentando em muito a jurisdição nacional. A maior parcela do nosso território é mar, não é terra, a maior parcela do nosso território é mar.
Temos de exercer no mar soberania efetiva, proteger recursos, proteger infraestruturas críticas, combater a criminalidade, combater o tráfico de pessoas. Portugal é 1 das frentes ocidentais da NATO. As fragatas da classe Meco e Bartolmeu Dias estão basicamente em fim de ciclo, apesar da modernização em 1 caso, mas mesmo assim com capacidade até 2035, vamos lá dizer, mas quando o que estamos a fazer só peca por tardio, cada vez que se apresenta qualquer coisa, que melhora, que acrescenta, bem, há pessoas que só dizem mal, só destroem, são incapazes de ver 1 coisa boa em nada e, desde logo, colocar o interesse nacional à frente daquilo que é o mero oportunismo partidário. As fragatas Frame Evo e os equipamentos a adquirir por via do SAFE foram escolhidas, como foi dito, como equipa multidisciplinar, técnica, não foram escolhidas por mim. E frequentemente a 1º coisa que o Chega fez, de facto, senhor deputado coordenador do Chega, foi dizer que as fragatas não prestam.
Depois tentaram emendar a mão, mas já é tarde sabe, quando 1 deputado, recuemos novamente ao tal valor interpretativo de 1 cidadão normal, quer dizer, não tem que ser 1 suprassumo do intelecto para se perceber o que se quer dizer com isto. Vice-presidente do Chega, nem o Brasil as quis, nem o Brasil as quis, nem o Brasil as quis. Portugal vai pagar 3.9 1000 milhões, não é? E depois, claro mete aqui o, a referência a Bolsonaro mais umas fragatas e tal e depois diz, em 2019 a Itália tentou vender fragatas frêm ao Brasil cerca de 1.5 milhões de. Ora bem, vamos cá ver, para ver se nos entendemos.
Já agora se enquanto coordenador transmita-lo ao camarada vice-presidente, o que este propósito interessa se entender. O vice-presidente do Chega correu para as redes sociais com esta montagem mas não lhe ocorreram 3 coisas em 1º lugar não são as mesmas fragatas. Portanto comparar alho divulgados para tentar tirar daí 1 equivalência é 1 bocadinho desbaratado parece-me. Nós estamos a adquirir este creme Ivo, não estamos a adquirir estas fragatas. Depois, as fragatas brasileiras com que faz a comparação, para além de mais antigas, são muito mais antigas, seriam muito mais caras, 1.5 milhões, contra as nossas, vai verificar, ficam em 900000900 e picos milhões, já lá vamos.
E, portanto, 1.5 milhões contra 960000000, a única conclusão que devia ter é que estamos a fazer 1 belo negócio. Estamos a comprar mais tarde fragatas mais modernas e muito mais baratas. Está a ver? Mas não, tiro esta brilhante
conclusão
Nuno Melo
De outra certamente. E depois há também quem diga que Portugal recuou ao SAF se temos concerto estratégico, é outra coisa, não é? Pronto. E, portanto, para essas pessoas o ideal seria desperdiçar a oportunidade única do SAF que surgiu quando surgiu, não é? Surgiu quando surgiu dizer, ah, pô, mas não vamos ao SAF, temos o teu conceito estratégico antes.
Bom, a capacidade antissubmarina de superfície oceânica e a edificação de 1 brigada a de 1 de 1 brigada média são 1 compromisso com NATO com 16 anos. EEA defesa que as transfragatas vão garantir são absolutamente imperiosas e por isso eu tenho 8 e 58 minutos, deputado, passei mais 1 minuto. Tenho mais 1 minuto, interrompo apenas porque para para porque quero deixar de tempo ao senhor almirante neste minuto eventualmente acrescentar qualquer coisa, eu tenho as respostas todas. Nós depois vamos ter rondas, o vovô oportunidade de esclarecer muito mais, mas gostava de deixar estas notas a começar.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Eu vou devolver a palavra ao ao senhor deputado Nuno Simas de Melo, faz favor.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente. O o senhor ministro não respondeu à pergunta que eu fiz. O que é recorrente nesta comissão e nestas audições com com o senhor ministro, continuamos sem saber quanto é que os portugueses vão pagar pelo mecanismo de empréstimo safe Continuamos sem saber nem quanto, nem quando, nem qualquer tipo de parcelamento do valor total. Em 2º lugar, senhor ministro, deixa-lhe deixe-me que lhe diga, ninguém me dá lições de patriotismo. O senhor ministro referiu que é 1 falta de patriotismo.
Senhor ministro, não me dá lições de patriotismo. Eu sirvo Portugal desde 1971, verdade. Eu, neste momento, estou aqui a representar o povo português, mas estive com a minha farda em teatros de operações, por isso não me dê não me dê lições de patriotismo, sou disto, não lhe o admito a si, nem nem a ninguém. E eu vou reiterar a pergunta ainda antes de acabar, ainda vou ter mais algum tempo. Senhor ministro, consegue dizer-nos quanto é que vamos pagar?
Quando? Como? Como é que vai ser dividida essas parcelas, a partir de quando, que juros, qual é a taxa de inflação, alguma coisa para nós sabermos que neste momento sabemos 0, senhor ministro.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado, tenho a palavra para responder senhor ministro.
Nuno Melo
Bom, o senhor deputado sabe tudo porque foi dito aqui pelo SEMA e foi dito até na televisão, recebe o estado maior da armada, mas dito isto, para o senhor deputado disquete mais nota, o modelo já sabe remivol, Valor unitário, 893000000 de euros, é o valor unitário de cada fragata. 63000000 de euros de alterações, dá 960000000 de euros por cada fragata. Valor global das 3 fragatas, 2 ponto 880882000 de euros. Quer saber quais são as 5 alterações que requeremos ao deputado? Pronto, não quer saber em tantas alterações que eu expliquei com estes 73000000.
Pronto, se há mais estado o quiser fazer a pergunta eu direi. Senhor deputado, a sustentação do ciclo de vida das fragatas, 461000000 de euros. Armamento, mísseis, munições, Dicóis, 310000000 de euros. Adequação da base naval, 130000000 de euros. Capacitação da marinha, sinal do Alfeito e Informação Pessoal, 95000000 de euros.
Se tem a saber, senhor deputado, 55000000 de euros de hóquei flutuante, 40000000 de euros para equipamentos de teste, formação, etcétera. Simulação e treino, 38000000 de euros. Total, 914003000 de euros. Quanto aos juros senhor deputado, acreditando eu que alguém alguém me há de colocar a pergunta, 1 vez que o tempo já não o tenho, voltarei aos juros, dei-lhe-ei dos juros também com todo o talhe senhor deputado. Tenho também outros dados que lhe posso dar sobre a incorporação das indústrias de defesa portuguesas, 8.3 por 100 de incorporação nacional em workshare, 325000000 de euros, sendo que se se de trabalho direto se se se sem armamento, 10 por 100.
Exemplos de retornos para a indústria portuguesa e para a economia nacional no Casas Fragatas, construção da Docka Flutuem pelo SC, sistemas de combate e software operacional pela Critical Software, simuladores pela ETI, sistemas integrados de comunicações pela AID, drones da Tcaver, revitalização do arsenal do Alfeito, que vai ser alvo de capacitação e transferência de tecnologia, bem como 1 investimento muito significativo de recapititação. Já agora o senhor deputado, na leitura ao 20 e está também prevista 1 parceria de longo prazo com as empresas portuguesas a começarem a participar em 1 cadeia de valor.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor ministro. Vamos dar início ao senhor deputado, ah, sim, peço desculpa, senhor deputado tem razão, ainda tem 2 minutos. Faça favor, senhor deputado.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente. Não, eu eu eu até podia ter cedido algum tempo ao senhor ministro, mas eu só quero
concluir. Eu
Nuno Simões de Melo
quero quero concluir a a minha intervenção. O senhor ministro continua sem me dizer quanto é que nós vamos pagar no final desta deste empréstimo do do do SAF. De qualquer forma, fica aqui já esta nota. Não é difícil, está a ver seu ministro? Não é difícil chegar aqui e responder aos aos deputados, é fácil, traga tudo bem escritinho em 1 em 1 em 1 folha, pode vir do do senhor almirante, não há problema e e explique-nos.
Agora, chegar cá e atacar o senhor deputado André Ventura, da causa do dado, Pedro Frazão, atacar o coordenador, atacar o coordenador do do grupo parlamentar do partido Sheca e não responder a 1 pergunta, não é difícil, senhor ministro, espero e consigo já tenha valido a pena esta audição, que a partir de agora o seu ministro consiga responder ao nosso escrutínio em vez de atacar o mensageiro, começa a atacar a mensagem. Muito obrigado, senhor ministro.
Pedro Pessanha
Pergunto ao grupo parlamentar do Chega na pessoa do senhor deputado Nuno Simas Melo, se quer dar tempo ao senhor ministro para responder.
Nuno Simões de Melo
Terei todo o gosto, senhor ministro, uso os 51 segundos que me faltam. Muito obrigado.
Nuno Melo
Bem, ó ó senhor deputado, eu respondo quando posso responder. No tempo que é considerado oportuno, tem em conta a tendo em conta a dimensão do que estamos a fazer, e quando estando em curso 1 processo social, a 1º coisa que me interessa é assegurar que o estado português não é prejudicado. E se o seu deputado tiver que esperar 1 bocadinho mais para ter respostas para além de mais em determinado momento não se tem ainda, para que o interesse português seja acautelado, então assim será e assim é. As respostas são dadas quando podem ser dadas. E o senhor deputado sabe disso muito bem.
No mais, senhor deputado, eu devo dizer que só tenho 1 profunda pena, até pela consideração que vou tendo, que o senhor deputado desvalorize aquilo que sobre mim, sobre o ministério de defesa nacional, sobre os servidores públicos, até sobre o meu partido, foi dito com mentiras e a adjetivação que foi utilizada pelo presidente do seu partido e pelo vice-presidente do seu partido. Isso é que eu lamento muito, porque sabe o senhor deputado, há momentos em que nenhuma partidarite pode prevalecer sobre razões pericia. E o que suscitou inqualificável, que o senhor deputado se sinta bem com isso e que acha que isto deva ser padrão, lamento muito o senhor deputado. Será o seu doravento, nunca será o meu.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhor ministro. Vamos então agora sim dar início à 1º ronda. Tem a palavra o grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Frederico Francisco, tem a palavra.
Frederico Francisco
Muito muito obrigado senhor presidente, companheiro senhor ministro, secretário de estado, senhor almirante, os colegas colegas deputados. Bom depois de de já de já termos tido 2 rondas de pergunta e resposta, 2 rondas, 2 e resposta, dá-me a oportunidade de de fazer algumas considerações mais genéricas e depois também dar oportunidade ao senhor ministro se calhar usar os slides que trouxe ou de de passar ao senhor almirante que de de temos todo o interesse em em ver a informação que traz. De facto nó nó nós somos 1 país com 1 tradição parlamentar ainda ainda recente ainda condicionada pela predominância do poder executivo vinha do regime anterior, e eu devo confessar que eu próprio fui fui pecador nessa matéria porque eu tive o azar de ser governante antes de ser deputado e portanto era 1 chatice que fiquei a responder a perguntas os deputados fazem perguntas chatas e difíceis e é, e é desagradável mas a verdade, é que é fundamental a exigência e o escrutínio para para que depois possam sair possam sair melhores decisões. E eu nesta matéria até não tenho problema nenhum em deixar 1 elogio ao senhor ministro que tem sido sempre muito voluntarioso em vir cá e inclusive está cá hoje também a pedido, do dos grupos parlamentares que suportam que suportam o governo.
Mas ainda assim nós consideramos que, nesta matéria das fragatas no que diz respeito às aquisições de equipamentos militares, ao abrigo do sistema SAFE o parlamento não pode ser deixado com o mero papel de espetador em que nós somos chamados ou em que nós tentamos escrutinar decisões das quais só tomamos conhecimento delas já estarem tomadas e depois de serem factos consumados, quando o escrutínio na verdade já não tem qual qualquer capacidade útil de influenciar essa decisão. Mas e permitam também deixar esta nota, nós não confundimos escrutínio, a discussão exigente de decisões políticas com acusações mal fundamentadas de ilícitos. E se nós permitirmos que se faça esta confusão nós estamos a minar os alicerces do sistema democrático. Eu não posso deixar de lamentar que o partido Chega recorra a este expediente sistematicamente, mas a verdade, é que ele parece estar alinhado com aquilo que é o seu objetivo último que é semear o caos a desordem e a desconfiança em todas as áreas da vida pública. Até do ponto de vista de tática política de quem faz oposição não me parece muito útil, porque aquilo que o Chega fez hoje foi dar oportunidade ao seu ministro de vir aqui, e passar 1 tarde inteira a defender-se de aquisições que são que são mal que são tiradas pelo ar que são mal fundamentadas e até a ler declarações dirigentes do Chega para
para
as ridicularizar
Frederico Francisco
Portanto enquanto nós estamos ocupados a fazer isso não estamos de facto a escrutinar, não estamos a discutir as decisões em si, e não estamos a falar dos critérios e de condições que levaram a essa a essas decisões. Por isso, permitam-me voltar ao ao ao ao processo de decisão. Qualquer processo de decisão, de aquisição de equipamentos militares é por definição 1 decisão política. Isto isto é verdade na verdade em em em todas as áreas governativas. É evidente que são as forças armadas, que estabelecem de acordo com aquilo que está aprovado em termos de conceito de defesa nacional em termos do sistema de forças, são as forças armadas que têm a capacidade tecnicamente de avaliar quais é que são os meios, quais é que são os equipamentos disponíveis no mercado ou não que se adequam e e que podem preencher essas capacidades que é que é necessário criar.
Mas a partir daí, todos os critérios são políticos. Desde logo se o país tem ou não capacidade para dar às forças armadas esses meios de que elas dizem que elas dizem precisar. Depois há critérios estratégicos do ponto de vista industrial. Como é que nós podemos ou não usar, a aquisição de equipamentos militares para criar ou manter capacidades industriais, e competências próprias, no país e todos os países fazem isso. Qualquer país que precise de 1 sistema de armamento, que pode fabricar no seu próprio território, em em princípio vai adquirir o o seu país quer dizer, o o Rafael possivelmente não será o melhor caça do mundo mas é aquele que França compra porque é aquele que França produz?
Portanto e há inúmeros exemplos por todo por todo o mundo. Pronto, neste caso particular não se coloca Portugal não tem a capacidade de fabricar fragatas e portanto temos que ir à procura em sítios que sejam capazes de de as fabricar e já agora permitam-me só neste momento os Estados Unidos não têm a capacidade de fabricar fragatas. Portanto isso seguirei o processo que tem ocorrido com a aquisição das fragatas pela marinha dos Estados Unidos, até até neste momento estão a considerar adquirir fragatas à Turquia, pronto, isto de de deixo só esta nota aqui como como parênteses. Exatamente questões estratégicas do do do de outra natureza. De, considerar quais é que são os nossos aliados e os nossos e os nossos rivais e esta condição às vezes é imutável, não é?
1 exemplo absurdo, se nós chegássemos à conclusão, que as melhores fragatas ou as melhores caças eram fabricados na Rússia, é óbvio que essa que essa hipótese nunca seria colocada sobre a mesa não é? Mas há outros exemplos que são há há outros exemplos que são menos óbvios não é? Neste momento olhando para o contexto de política internacional, não é descabido imaginar, não é? Nós temos obviamente o contexto da NATO que nos que que é o nosso principal alicerce em em matéria da defesa e de política externa, mas não é neste momento difícil imaginar 1 cenário de conflito nalgum sítio no mundo, em que diferentes parceiros da NATO tomem diferentes posições. E isso pode ter implicações porque quando nós compramos 1 equipamento a 1 determinado país ele vem com condições agarradas.
Nós temos até exemplos históricos. Durante a guerra colonial, o governo dos Estados Unidos impediu Portugal de usar os seus caças f 86 sabre em África porque não concordava com a nossa política para as colónias da da da altura. E portanto mesmo quando estamos a falar de aliados e Portugal na altura já fazia parte da NATO, este estes aspetos, que têm a ver com a nossa autonomia futura de utilizar os equipamentos que nós adquirimos têm que ser tidos em conta. E este é o tipo de discussão política que tem que ser feita aqui, e à qual o parlamento tem que ser chamado. E foi por estas e outras questões e não só para discutir e óbvio que as questões dos valores e dos juros e de quanto é que se quanto é que não se paga é óbvio que tudo isso é importante.
E nós também queríamos discutir isso mas também, o parlamento enquanto enquanto órgão de soberania tem que discutir estas questões estratégicas de política internacional, e e que têm a ver com a com a com a autonomia, e com a e com e com AEE com a soberania do do país. E foi aliás por isso que, sabendo que, as as aquisições de equipamento militar tipicamente estão, feitas ao abrigo de 1 instrumento que é aprovado neste parlamento que é a eletro programação militar, aqueles que estão no ceife não estão a abrigo desse instrumento foi por isso que o PS considerou que era útil criar-se 1 subcomissão para acompanhar o o as aquisições ao abrigo do do do ceifo pronto a subcomissão não foi aprovada, mas isso não prejudica a responsabilidade desta comissão de acompanhar todos todas todas estas aquisições. Indo a questões mais específicas com com com o tempo de Missolbrim depois também dar a oportunidade ao senhor ministro de de de ir às questões específicas. Eu acho que nós temos que perceber exatamente e o senhor ministro já já já já deu alguns elementos e disse que ia falar sobre o juros nós temos que perceber exatamente quais é que são as condições de financiamento.
É importante saber quanto é são os juros não é? Para saber exatamente quanto é que vamos pagar. É importante também falar dos prazos porque 1 1 1 dos elementos que foi aqui dado e que que também é do domínio público é que os empréstimos do SAF têm 1 prazo de 30 anos com período de carência de 5 anos. Pronto eu pedi que o senhor ministro depois confirmasses os prazos mas, se as fragatas tiverem 1 ciclo de vida de 30 anos isso pode significar que nós vamos estar a pagar as fragatas para lá do final do seu ciclo de vida. Pronto, ao senhor ministro que dissesse se isto pode acontecer ou ou ou ou não EEAEA acontecer se, se de facto faz sentido ou não e eu ficava por aqui deixava depois para para 2º ronda as restantes questões muito obrigado.
Speaker 15
Muito obrigado senhor deputado para responder senhor ministro. O senhor ministro dispõe também de 7 minutos.
Nuno Melo
Em 1º lugar gostava de 1 1 esclarecimento, eu bem sei que o deputado falou, em termos gerais, dizendo, devo dizer, muitas coisas que são verdadeiras, mas não obstetrico que tem que ver com o SAFE, só podemos adquirir equipamento europeu. Portanto as coalizações que fazem em relação a equipamento, com recurso ao SAFE, tem esta limitação que também tem que ver com o contexto geopolítico EEA necessidade de fazermos mais por nós do que aquilo que estamos habituados a fazer com o auxílio do outro lado do Atlético e, de facto, reforçar o pilar europeu de defesa da NATO é 1 prioridade. E estamos a fazê-lo também em Portugal, por isso é que em 2025, pela 1º vez, atingimos 1 investimento na defesa de 2 por 100 do produto interno bruto, com compromisso este assumido em 2014 com a Cimeira de Gal, na Cimeira de Gales. E, portanto, para que se perceba que este é o caminho.
E porque é que
Nuno Melo
o SAFE é de grande vantagem, senhor deputado? Nós estamos a falar de 1 instrumento que surge agora e que ou aproveitávamos ou não aproveitávamos, as candidaturas eram muito curtas, a apresentação dos projetos são muito curtas, mesmo e agora temos que levar para o acordo de empréstimo, o acordo operacional e depois todos os outros. Sobre isso também posso posso dizer que o acordo de empréstimo está já no circuito legislativo, espero que possa ser aprovado ainda no mês de setembro. O acordo operacional expresso que possa ser assinado, possa ser liberado já no mês de outubro, mas quando fala do SAP, fala de inúmeras vantagens. Em 1º lugar, 1 período de carência de 10 anos.
Em 2º lugar, 1 pagamento que é diluído em 45 anos e que por isso nota-se muito menos após esses 10 anos. Com todas as operações de de amortização de dívida que o estado em determinado momento possa entender adequadas e e de vantagem durante este tempo. Estamos a falar de negociações estado a estado. Estamos a falar de recurso orçamentário da União Europeia sem necessidade de desembolsos adicionais dos estados dos estados-membros. Não há lugar ao pagamento viva e estamos a falar de taxas juro muito reduzidas porque o garante do crédito é a União Europeia, que tem 1 avaliação muito superior e que por isso nos permite estar protegidos mesmo em situações de crise que possam vir a ocorrer no futuro.
E portanto, aqui chegados perante isto, eu sinceramente eu acho que só por total irresponsabilidade, aí sim seria quase criminoso, é que nós não recorreríamos ao SAFE. E Portugal foi o 1º país a ter a candidatura pronta e o 1º país a ter a proposta apresentada na União Europeia. Se alguma coisa corresse mal deste propósito, aí, eu devia estar aqui e devia estar aqui para me perguntarem porquê Portugal desperdiçou o SAFE. E Portugal fê-lo e fê-lo com grande competência, está a fazê-lo com grande competência. Nós estamos a antecipar capacidades que estão previstas na na LPM e que provavelmente dificilmente poderíamos concretizar, em condições normais em relação ao futuro.
Speaker 21
Nós somos os primeiros a avaliar a oportunidade e os primeiros a a avançar para, avançar para para isto. Suponho que nesta parte respondi, não sei se o senhor deputado. Obrigado.
Senhor ministro, ainda dispõe de 4 minutos.
Mas posso acolá depois?
Pedro Pessanha
Pode. Não sei se quer, não sei se quer dar a palavra aproveitando que ainda tem 4 minutos.
Sim, por acaso. Senhor.
Pedro Pessanha
O senhor almirante dispõe dispõe de 4 minutos, quiser fazer 1 breve apresentação, já agora.
Só 1 1 nota.
Só para que fique claro,
Speaker 22
eu eu eu peço ao senhor almirante que aqui esteja, porque não tendo políticos nas rondas negociais, eu quero que tenham oportunidade de perguntar tudo.
O que
Nuno Melo
o senhor Almirante vai dizer? Eu sei. Mas quer que vão diretos a quem, neste momento, operacionaliza todo o ceifo em representação de 1 direção geral enquanto servidor público representante do estado português. E, portanto, eu suponho que isto é da maior utilidade para os seus deputados, eu agradeço muito ao senhor presidente da, agradeço muito ao senhor presidente a oportunidade que este propósito deu e e fico por
Pedro Pessanha
esta nota prévia. Parimita-me só que, que esse senhor almirante seja sucinto e que. Peço então que limite a sua intervenção nos 4 minutos que ainda que dispõe, está bem? Muito obrigado senhor presidente.
Speaker 24
Muito obrigado. Senhores deputados, eu eu começaria por, falar da escolha das fragatas. Foram
António Mateus
Estados, obviamente que atentos os critérios de SAFE, os navios provenientes do Reino Unido não tinham enquadramento. Os navios espanhóis veio-se a verificar que detinham mais de que 35 por 100 de sistemas, neste caso norte-americanos e portanto não elegíveis. Os navios holandeses não tinham compaginação em termos temporais e portanto ficaram excluídos. Significa pois que a short lease ficou reduzida aos navios franceses e aos navios italianos. Foi promovida 1 análise, ao à luz dos critérios SAFE, operacional, risco, económico, pelos agentes que o senhor ministro já teve amabilidade de mencionar e que eu resumiria àquela tabela ao seguinte, os 2 navios que ficaram na Shortlice cumpriam em termos absolutos os requisitos, em termos relativos não são comparáveis e, portanto, as fragatas italianas têm 1 performance superior dentro daquilo que são os nossos critérios de avaliação e foi isso que presidiu a avaliação final.
As fragatas propriamente ditas não são as fragatas, são todo 1 componente de capacitação que vai desde os meios propriamente ditos às armas, à sua sustentação e às condições de operação, tendo como mente, com base deste deste processo, 1 relação estratégica entre Portugal e Itália, que traz não apenas estes bens, mas também 1 parceria a nível industrial, de entre os quais eu destacaria a revitalização do arsenal do Alfeite, com vista à sustentação integrada e íntegra da esquadra da marinha portuguesa, incluindo os seus submarinos. Este processo é efetivamente 1 processo conduzido entre 2 estados e sem participação de entidades privadas ou quando essas entidades privadas participam, como seja o caso da FinCandieri ou do do arsenal dual feito, naturalmente na na presença dos 2 estados. Este é o diagrama onde está o racional de contratação e dos papéis das entidades executoras. Eu diria que a parte topo neste momento está concluída e estamos neste momento em processo negocial e trabalhos pré-contratuais, e refiro trabalhos pré-contratuais, ainda é aqui que estamos, muito longe de execuções financeiras ou de qualquer outra coisa, para efetivamente celebrar os contratos, em 1º lugar, com o estado italiano e em 2º lugar com 1 organização cooperativa internacional detida por 6 estados, a OCAR.
Existe pois ali 1 ramo lateral que são exatamente os relacionamentos industriais entre a indústria portuguesa e a indústria italiana, conducente a essa cooperação industrial onde se insere o arsenal do Alfeite. Tal como o senhor ministro já teve oportunidade de referir os números e em 1 maré de de convergência para com a transparência, e agora que é possível fazê-lo, estão ali as principais componentes desta capacitação. E eu diria apenas o seguinte, estes preços que estão ali ou estes testes estão, 1º lugar, subjacentes àquele valor global que está ali, 3.914 milhões de euros, e todas as componentes que estão lá dentro estão neste momento a ser, eu diria, afinadas em termos de valor versus âmbito. Estamos já a falar de, o que eu chamaria, mas é aí que estamos. Diria também que todos estes preços estão projetados, firmes e fixos para as datas de entrega, maioritariamente em 20, 29, 20, 30, e isto tem a ver exatamente com a característica do instrumento SAFE para não ser excedido de maneira nenhuma o teto financeiro que está ali e portanto há 1 transferência de risco para outra parte, exatamente para assegurar que o preço é firme.
Falando de preço e porque veio a público o contrato 20 24 das fragatas italianas, de facto fragatas italianas têm 1 valor contratual 20 24, 1 valor que tem fórmulas de escalada de preço caso haja necessidade e se viermos a aplicar mecanismos de correção para 20 30, o valor real das fragatas são na verdade 950000000 de euros. E portanto, esta transferência de risco projeta 1 valor completamente diferente. As nossas fragatas, o senhor ministro já referiu, têm 1 valor unitário de 960000000 de euros, fragatas completas. E dentro dessa componente estão 5 componentes específicas nacionais, 2 das quais têm a ver com a incorporação de indústria nacional, é o caso das, do sistema integrado de comunicações que temos em toda a esquadra, que é produzido pela AID, e os drones da TECEVAR também que que estão lá. Os outros 2 requisitos, nomeadamente em termos dos lançadores de mísseis, têm a ver com o facto de nós não temos 10 navios, nós temos 3 navios e, portanto, temos necessidade em cenário operacional ter 1 quantidade de nível de mísseis de defesa aérea superior àquilo que é o normal para missões de longa duração, dentro daquilo que é o nosso contexto de missões NATO.
Poder-se-á questionar, então, como é que os navios aparentemente são mais baratos? Bom, a verdade é que nós estamos a fazer 1 encomenda de 3 navios e não 2 de 1 assentada. E, portanto, o preço unitário corrigido efetivamente é mais barato do que o navio Pedir
Pedro Pessanha
ao senhor almirante que terminasse. Só vez por terminar. Muito obrigado, senhora Américo.
António Mateus
Finalmente, relativamente à dívida e a dívida e a gestão da dívida não é nosso âmbito, é âmbito do ministério das finanças, mas ainda assim eu diria, e reforçando o que o senhor ministro disse, a adequabilidade deste empréstimo não apenas pela ausência de taxas, impostos e outro tipo de incumbências que podia ser advindo no caso de 1 financiamento direto, mas também da taxa e do rating que nos é aplicável e que no, em mínimo, é 1 e meio por 100 ao ano o diferencial entre a União Europeia versus Portugal, já para não falar da segurança que existe. O que está ali é apenas 1 exercício de projeção do que é o custo real e será bem entendido o que é o custo real daquilo que é o empréstimo, perspectivando algo que também é hipotético da utilização de 45 anos de maturidade e, portanto, seria este 1 pior cenário. Muito obrigado e.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor almirante, pelos esclarecimentos que aqui nos fez o favor de partilhar. Passo a palavra ao grupo parlamentar de iniciativa liberal, senhor deputado Miguel Rangel, faça favor.
Miguel Rangel
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento os seus deputados, senhor ministro e toda a sua comitiva. Passamos agora 1 bocadinho para parte, que também nos importa, que é da da da aquisição das fragatas e de todo todo todo este processo e começo por referir que, no nosso entender o reforço e a valorização das nossas forças armadas é 1 prioridade inequívoca para a defesa e é nosso dever obviamente garantir os meios necessários para o cumprimento não só das das nossas missões, como dos compromissos assumidos com com os nossos aliados. E é exatamente por ser 1 prioridade que devemos sempre garantir que todos estes processos, sejam eles políticos, sejam administrativos, sejam executivos, não não contaminam esse objetivo e para isso é que estamos aqui para garantir que eles são claros e transparente. Neste processo, estamos a falar de 1 investimento que representa cerca de 2 terços da dotação portuguesa, o instrumento SAFE e que, ao longo dos anos, com juros, agora temos aqui 1 1 1 1 valor, eu creio que foi foram noticiados valores entre os 10 e os 11000 milhões e que estão e aqui na apresentação que foi agora dada a conhecer, estão a contrariar esse número e a sua, a previsão é que fique nos 8000 milhões, portanto, entendi que seria os valor global somando o valor de aquisição com os juros.
Portanto, estaremos a falar de 1 custo, ao longo dos anos, entre os 8 e os 11000 milhões de valores que já foram comunicados. E portanto creio que, não só não existem dúvidas quanto à necessidade de aquisição, como também não existem dúvidas quanto ao impacto financeiro. E assim para além do retorno que se obtém para as nossas capacidades a nível de defesa nacional, nomeadamente fazer face às atuais ameaças e dar resposta à vasta área que Portugal tem para patrulhar, eu acrescentaria aqui 3 pontos essenciais que é importante garantir. 1 negociação eficiente, que otimize o retorno para as nossas forças armadas, transparência e mecanismos de fiscalização independentes e representativos, e o retorno estratégico, industrial e económico para Portugal. Dentro destes pontos, a minha 1º questão prende-se com o timing do anúncio.
A escolha do fornecedor não está em causa, a Marinha fez a sua avaliação e a sua escolha e temos a certeza que a decisão cumpre os os nossos objetivos. E sabemos bem que as negociações entre estados sobrepõem-se a concursos públicos e elimina e intermediários, ao contrário do que também alguns partidos vêm a dar a entender e esta desinformação e aqui eu eu eu reforço, eu reforço este ponto estava há pouco a a lembrar-me que, fazer acusações, chega ao que é fundamento, fez-me recordar que na na escola quando apresentávamos factos sem sem fontes, chumbávamos e prejudicávamos a nossa reputação intelectual. Ora, o eleitorado tem todo o direito de exigir aos aos políticos aquilo que lhes foi exigidos da escola e que lhe é exigido todos os dias na sua vida pessoal e na sua vida profissional. Portanto qualquer partido que comunique mentiras ou acusações não fundamentadas merece o chumbo do eleitorado e 1 perda futura de credulidade. Isso parece-me absolutamente essencial.
Mas voltando ao ao tema estava a referir, o que eu gostaria de entender é que quais foram os motivos que levaram a avançar com o anúncio antes dos contratos assinados e antes
Miguel Rangel
De acompanhamento estar constituída. O que me parece é que, 1 antecipação, não entendo as vantagens, e até consigo identificar, algum alguma, algo que pode ser algo prejudicial para a negociação e também, quanto mais não seja por 1 questão de perceção avançar com o anúncio antes da comissão fiscalização constituída, pelo menos do ponto de vista de perceção, creio que prejudica a sua, o seu objetivo de fiscalização e transparência. E pergunto-lhe ainda exatamente se neste momento está, o que é que está neste momento juridicamente fechado? Se já existe 1 contrato industrial definitivo com preço, configuração e responsabilidades integradas fixadas ou se existem ainda componentes de programação sujeitas às negociações? E se sim, quais são?
Quanto à comissão de acompanhamento dos investimentos na defesa, 2 temas que potencialmente, no nosso entender, prejudicam o seu objetivo. O 1º, o presidente é designado pelo conselho de ministros sob proposta do ministro da defesa, ou seja, o membro do governo responsável pela área, diretamente sujeito à fiscalização, é quem nomeia o presidente. E a comissão integra ainda 4 representantes de áreas governativas. Devia ser presidido por alguém independente, confirmado pelo parlamento e não nomeado pelo executivo, é a nossa a nossa visão. 2º, o assento parlamentar reservado aos 3 maiores grupos.
1 fiscalização eficiente, e aqui faço aqui 1 1 pequeno 1 pequeno parênteses, 1 fiscalização eficiente, eu julgo que beneficia todos os envolvidos e os interessados, a começar exatamente pelo seu ministério. E optar por não escolher 1 presidente através de 1 processo verdadeiramente independente como por exemplo, mediante indicação ou confirmação parlamentar por maioria qualificada, passa 1 sinal errado. Da mesma forma que ignorar o pluralismo parlamentar e escolher 1 extrato de representantes também levanta no nosso entender questões. O que lhe pergunto é, o que é que levou a estas decisões?
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor deputado. Para responder, senhor ministro, dispõe de 6 minutos, peço a favor.
Nuno Melo
Obrigado senhor presidente. Em 1º lugar, senhor deputado, em relação ao timing do anúncio, nós vamos libertando a informação à medida que de forma responsável a podemos adiantar, porque, factualmente, isso é possível e porque quando fazemos não prejudicamos o estado português e o interesse do estado português. De outra forma, andávamos ao ritmo das perguntas que são feitas, quando temos em 1 fase pré-negocial e nessa fase, de facto, alguma reserva necessária na vida, como nos negócios, como naquilo que tem que ver com agora o equipamento das forças armadas. E por isso, o que fizemos a começar foram os, soubemos os executive arranjement, que são 1 espécie de de acordo, de acordo, é 1 espécie de acordo quadro, que baliza aquilo que depois se lhe segue. Depois disso, segue-se, e a par, aquilo que é o no relacionamento entre os estados, o processo social que é tratado através das direções gerais de armamento.
E a as direções gerais de armamento têm, do ponto de vista do relacionamento entre os estados neste momento, já consolidado aquilo que vai acontecer. Nós estamos a tratar do formalismo, que em certa medida vai, registar o que são entendimentos que já foram alcançados, consolidados entre os estados e portanto, quando agora anunciamos o que estamos a anunciar, já não estamos a correr riscos de alterar coisa nenhuma ou de prejudicar esse processo negocial, a creche, no momento em que eu aqui venho, já entrou no circuito legislativo o acordo de empréstimo. E portanto, tivemos o executive arrangement tivemos o processo social entre os estados através das direções gerais de armamento, entrou o acordo de empréstimo e aprovado o acordo de empréstimo, vamos ter o acordo operacional. Bom, e por isso o anúncio faz sentido agora, porque de outra forma, senhor deputado, eu tinha que dizer, olha, só vou fazer o anúncio depois, lá adiante, do acordo fechado, quer dizer, do acordo de empréstimo, do acordo operacional e dos acordos setoriais relativamente a tudo aquilo que tem que ver com as capacidades. E então, estávamos aqui mais 2 meses a falar de falta de transparência, de 1 mangueto negro não sei de quê, do do do, não é?
Do do querem esconder, portanto, senhor deputado, nós tendo em conta a vontade legítima do parlamento em ser informado e o interesse do estado em gerir o processo, entendemos que este era o momento útil possível e nós próprios não quisemos protegê-lo mais para diante, porque se tivéssemos que considerar a utilidade, então, utilidade quanto multa era mais para frente, mas para trás nunca. Dito isso, senhor deputado, quanto, enfim, eu compreendo e podem ser legítimas as dúvidas que têm em relação quer a ACAI, quer a ACAC SAFE, mas há 1 coisa que eu sei, nós criamos o mais eficaz e redundante sistema de escrutínio da história da democracia que não tem paralelo com nenhum outro país aliado que recorreu ao SAFE. Quando o SAFE é lançado, a própria União Europeia reforça mecanismos de fiscalização. O próprio tribunal de contas permanece com toda a sua capacidade fiscalizadora. O facto de nós não dizemos aqui muita coisa não significa que não sejamos obrigados a entregar ao tribunal de contas tudo que acompanha tudo, Mas por causa das coisas criamos 1 ou outra entidade de nível técnico e outra de nível mais político.
Ao nível técnico, eu gostava que o senhor deputado estivesse presente quando tem 1 entidade que é criada, que não existia, que é presidida pelo inspetor geral das finanças, pelo diretor-geral, pelo inspetor-geral de defesa nacional, os 2 a optarem ou a escolherem 1 quadro altamente qualificado em auditoria controlo, onde podem estar porque têm esse direito a participar em todas as reuniões, pedirem documentos, fazerem perguntas, a procuradoria-geral da república o tribunal de contas, isto nunca foi visto na democracia em Portugal. E a menos que acha que são todos desqualificados os representantes destas entidades, bom, eu não vejo como é que não se pode achar, isto é 1 mecanismo de eficaz como nunca existiu. Acresce 1 outra entidade de natureza mais política que, eu queria dizer ao seu deputado, não é, o presidente não é indicado por mim, a deliberação do conselho de ministros e a discussão é o conselho de ministros, é o é o governo todo, como é normal nesta entidade, mas e depois como é normal também 4 áreas de tutela indicam representantes porque 1 1 investimento destes não interessa apenas à defesa, a União interfere apenas com a defesa, interfere com a política externa, interfere com a economia, interfere com outras áreas de tutela que obviamente por isso têm que aqui estar.
E por isso, a indicação e a representação, sendo que quanto à dimensão parlamentar nós não dizemos que os representantes são os representantes do PS, do Chega EEE da Iniciativa Liberal. O que nós vemos é que são os 3 maiores partidos, porque nós estamos a falar de 1 longo ciclo de vida de equipamentos em relação aos quais a democracia é que tem sempre 1 palavra a dizer. São os 3 maiores partidos em cada momento validados em eleições que indicam os seus representantes. Senhor deputado, é 1 critério, o deputado poderá achar que deviam ser mais, poderá achar que deviam ser menos, há 1 coisa que eu sei, não existia, não existia. Agora, tem 1 controlo também por esta via de partidos políticos, em 1 comissão de acompanhamento dos investimentos na defesa, que acrescenta, que acrescenta e, portanto, passa a ter e permite senhor presidente os mecanismos europeus que foram reforçados, os mecanismos nacionais, nomeadamente através do tribunal de contas, a CAC SAFE com, que traz todas as entidades mais relevantes em matéria de fiscalização para dentro de 1 novo órgão e a cair com 1 dimensão mais política.
Speaker 27
Senhor deputado, podem achar que se calhar teriam mais ou menos, há 1 coisa que eu sei, nunca tiveram nada sequer parecido.
Pedro Pessanha
Pergunta ao senhor, ainda tem 30 segundos, faça a favor senhor deputado.
Miguel Rangel
Muito obrigado senhor senhor presidente. Bem, que está obviamente que nunca está em causa qualidade das pessoas que integram essa esta ou outras comissões de fiscalização, está em causa o processo que o leva. E aquilo que eu costumo dizer é que durante nenhum processo nós não devemos inventar critérios. E aquilo que acontece é 1 bocado isso. 1º, o parece ecológico que deveria haver 1 confirmação parlamentar, não interfere em nada, não interfere nas questões de de sigilo, nas questões sensíveis que estes processos têm, 1 confirmação parlamentar mediante obviamente indicação do seu ministro ou do conselho de ministros.
E nomeadamente também dizer que os 3 maiores grupos, ser 2 então e ficava de fora o PS, ou ou podiam ser 4 quer dizer, são sempre critérios que com pela sua subjetividade deveriam estar fora destes processos, exatamente para evitar aquilo que eu disse ao início, para não contaminar aquilo que é o seu principal objetivo. E portanto havendo naturalmente a intenção e havendo naturalmente também Esse para mim, senhor Carlos. Havendo naturalmente a intenção e havendo naturalmente também a iniciativa do seu do seu ministro de criar outros processos de fiscalização para proteger os principais objetivos, Creio que ficou 1 pouco aquém que poderia ter ido 1 bocadinho mais além, não deveria ter mexido na na na na representação parlamentar tal como ela é, e também de alguma forma ter-se protegido naquilo que era a a confirmação e não a nomeação da senhor presidente. Obrigado.
Pedro Pessanha
O senhor ministro dispõe ainda de 30 segundos, se quiser responder.
Nuno Melo
Muito rapidamente. Ao resultado, o critério que nós seguimos é o critério seguido em em noutros casos, quer dizer, porque senão estamos a fazer 1 reprodução da assembleia da república em 1 órgão que não é a assembleia da república. Tanto que aquilo que esta entidade faz é convidar o parlamento a indicar, não diz ao parlamento que os textos vão lá estar, se o quiserem não estão. Portanto, isso EEEE é isso que, agora, senhor deputado, é isso que nos faz sentido e que nos fez sentido no processo legislativo sem prejuízo de ser totalmente legítimo que se pense de outra forma como o senhor deputado pensa, percebe? Eu acho, é que, mais que não seja, é 1 órgão novo que acrescenta e que tem essa eficácia a par desde logo daquele que é o órgão 1º no plano político, é a comissão de defesa nacional, não é?
Speaker 28
Esta esta esta esta comissão é que é a 1º entidade, o 1º órgão que deve fiscalizar tudo, tudo isto acresce, do ponto de vista político.
Pedro Pessanha
Grupo parlamentar do Livre. Senhora deputada Patrícia Gonçalves tem a palavra face à favor sua deputada.
Patrícia Gonçalves
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro da defesa nacional agradeço a sua presença assim como da sua comitiva e os esclarecimentos do senhor almirante. O grupo parlamentar do Livre enviou ao senhor ministro da defesa nacional 1 pergunta e 1 requerimento no dia 18 de agosto, aos quais ainda não tínhamos tido resposta mas finalmente hoje o senhor ministro depois aqui em 1 grande esforço e de 1 grande luta verbal com o partido Chega, conseguiu responder quase na totalidade. Era desnecessária essa luta toda, era era a nosso ver, era muito mais importante termos tido as respostas concretas que era o que nós gostaríamos de ter ao nosso requerimento e à nossa pergunta que ainda não tivemos em parte ao requerimento, as perguntas tivemos quase a tudo. Esclareço ainda que o livro não tem objeção nenhuma à necessidade de aquisição de material militar ou de que seja fragatas ou outro material para as nossas forças armadas, caso sejam essas as necessidades estratégicas identificadas pelas entidades, que têm a competência para o fazer e isto que fica aqui claro. As nossas questões sempre se prenderam com o escrutínio democrático deste processo e que faz parte naturalmente das nossas competências, Porque em julho de 2026 a 20 de julho ficámos a saber que o senhor primeiro-ministro teria assinado 1 instrumento bilateral com o governo italiano para aquisição das 3 fragatas, Fremevo e que estas as suas entregas estariam previstas entre 2029 e 2030.
Ficámos todos também a saber pelo senhor primeiro-ministro que este investimento seria de aproximado 3.9 1000 milhões de euros como está confirmado aqui. A nossa preocupação é que este financiamento é através do instrumento SAFE, com 1 linha de crédito no máximo cerca de 5.8 1000 milhões de euros, com 1 pré financiamento previsto de 876000000 de euros e que como já também foi hoje aqui falado não constitui 1 subvenção europeia mas o empréstimo que o estado português e os contribuintes terão de reembolsar acrescido dos respetivos juros e demais encargos sobre sobre os quais hoje também ficámos mais esclarecidos, mas também tivemos que aguardar muito mais de 1 mês pela resposta. E reiteramos também que este montante absorve por si só cerca de 2 terços de toda a linha SAFE e que condiciona os outros investimentos das nossas forças armadas e que isso também nos preocupa e daí gostaríamos de ter, pelo menos dentro do SAFE, gostaríamos de de ter tido a oportunidade também de ter esse escrutínio de 1 forma mais, a parte política obviamente, mais aprofundada no passado. Relativamente ao contrato também já houve aqui 1 pergunta sobre a questão, mas então nós gostaríamos de saber o que é que já está assinado com o governo italiano ou com as entidades de que vão cumprir o contrato, gostaríamos de saber exatamente o que é que já está assinado.
Depois, também agradeço ao senhor ministro a decomposição do montante anunciado dos 3.9 1000 milhões de euros, e gostava de lhe solicitar, 1º que confirmasse que este montante inclui todos os equipamentos e obras necessários previstos ou previsíveis para a plena capacidade operacional das fragatas ou se há alguma ou outra componente que pode vir a existir que que possa ser previsto ou seja estou a perguntar sobre contingência, estou a perguntar sobre contingência só. E já que o senhor ministro divulgou aqui os números, gostaríamos de saber se estarão em condições agora de nos divulgar aos grupos parlamentares enviando por escrito esta documentação de acordo com o pedido do nosso requerimento seria útil em vez de estar aqui a tomar notas números à pressa em cima do joelho. Relativamente ao processo de decisão, esta é 1 preocupação grande do Livre também e que deve ser sempre escrutinada a partir do momento em que estejam estabelecidos requisitos técnicos, há 1 decisão que é política e é financeira como já foi aqui também afirmado e este mais 1 vez faz todo o sentido neste investimento porque são compromissos financiados pelo estado português e são compromissos muito grandes. E nós já sabemos que escolher é excluir não é?
Dizia 1, acho que dizia 1 jogador do Benfica aqui há muitos anos o David Luiz não é? Eu sou sportinguista. Então, escolher é excluir, não é? E, então, escolhendo estes, escolhemos outros e, então, e aqui é mesmo preciso escrutinar estas escolhas, não é? Relativamente, ainda 1 comentário à composição da CAI da comissão de acompanhamento dos investimentos em defesa, que já foi aqui referido pelo senhor deputado da Iniciativa Liberal, gostaríamos de ouvi-lo melhor sobre esta razão de escolha da composição, que é quase inteiramente constituída por indicação governo por membros do governo, com muito limitado escrutínio parlamentar e e sobre se entende então que faz sentido tendo em conta este prazo de atuação da comissão que extravasa esta legislatura, não sabemos quantas vai ocupar, ser só 1 e a próxima ou se vão haver ainda mais, e que a ou seja a conjuntura política do parlamento não é necessariamente de haver 3 maiores partidos pode haver 2, pode haver 4 e nós não sabemos.
E entretanto também gostava de saber, para quer dizer o governo define 3 maiores partidos e ultrapassa 1 bocadinho o parlamentarismo e ultrapassa AAAA fazer essa definição ao em vez de deixar ao critério por exemplo da comissão de defesa como é que nós poderíamos organizar a representação dos deputados nessa comissão porque faz todo o sentido ou seja vamos ter aqui deputados de 2º, eu por exemplo, que não vou estar, poder estar, ou alguém do meu partido que não vão poder estar representadas nessa comissão e vamos ter que estar aqui a repetir perguntas e as rotinar a dobrar em cima daquilo que a comissão fizer, o que é 1 bocadinho injusto porque nós fomos eleitos pelos portugueses como os outros senhores deputados. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhora deputada, para responder. Senhor ministro, dispõe de 6 minutos.
Nuno Melo
Senhora deputada, vamos cá ver. Em 1º lugar, eu eu é bom que a senhora deputada tenha presente, eu expliquei aqui, mas é preciso explicar muitas vezes, que, e mesmo assim às vezes no dia seguinte o que se lê é outra coisa qualquer, não é? Mas quem negocia, quem subscreve os acordos, este propósito são as direções gerais de armamento.
Quem subscreveu o executive agreement em Itália foi a direção geral de armamento de Portugal, representada pelo senhor almirante António Mateus, não foi o 1º ministro Luís Montedevo. Pronto, só para ficar claro, para esclarecer esse equívoco. É verdade que quase 2 terços do ceife são, utilizados através da marinha. É verdade. 2 terços do território a mais também é em mar.
E, o facto da senhora deputada hoje poder recorrer ao SAF não invalida outros mecanismos de financiamento, o SAF não, se constitui no único mecanismo de financiamento dos investimentos na defesa nacional, pronto. Agora, como é evidente, vai ter a lei de programação militar que de resto, estamos a rever a lei de programação militar, onde os 3 ramos das forças armadas incluem aquilo que são os equipamentos, tendo em conta a necessidade de cumprimento das respetivas missões, que com recurso a todos os mecanismos de financiamento disponíveis, espera possam ser adquiridos no tempo nela prevista. O que o SEIF nos permitiu foi antecipar capacidades que estavam na própria LPM e no caso das fragatas, em 1 opção que é óbvia, lúcida, inteligente e quase existencial em relação a Portugal. Porque, note, o que estamos a fazer nem sequer tem só que ver com a a marinha, aliás não tem que ver as coisas em termos de preços, porque 1 1 o preço de 1 fragata não tem que ser o preço equivalente a 1 carro de combate, não é? O que tem que ver é na construção de determinadas capacidades aquilo que consegue fazer com recurso a 1 instrumento financeiro.
E nós sabemos que no que tem, no que tem que ver com os alvos capacitados da NATO, no que tem que ver com os alvos capacitados da NATO, nós estamos obrigados a investir naquilo que é luteitício submarina, construção de 1 brigada média, de 1 brigada ligeira, temos também que refazer aquilo que é 1 defesa antiaérea. Estas fragatas ajudam-nos a cumprir aquilo que são os nossos compromissos junto da NATO, luta antissubarina, por isso, é comprando fragatas, através delas é ter 1 1º linha de defesa antiaérea que faz falta a Portugal, de grande altitude e simultaneamente com grande investimento nas indústrias nacionais, que são chamadas, no âmbito de todo o safe das fragatas aos drones, a participar quer no ciclo de produção, quer no ciclo de manutenção. Portanto, as fragatas são 1 escolha óbvia e 1 necessidade absoluta do país. As fragatas que Portugal tem estão enfim de vida e estando enfim de vida, nós, a prazo, ficaremos incapazes de, entre outras coisas, exercer a soberania no mar, controlar, proteger infraestruturas críticas das quais os cabos submarinos, proteger recursos naturais que estão no mar e que nós temos que proteger, realizar ações de busca
E salvamento, combate à criminalidade, combate ao tráfico de pessoas, enfim, temos tido grandes sucessos por causa, por exemplo, da interação entre a marinha e a força aérea, isso implica ter navios, implica ter aeronaves e nós estamos a investir no exército e muito. Estamos a construir a brigada média através do SAFE, quando se concretizarem todos os processos especiais, através de veículos blindados que, sem os quais isso seria impossível. E, portanto, nós estamos a investir na marinha, estamos a investir no exército e estamos a investir também na força aérea. Nós estamos a adquirir satélites com grande sucesso naquilo que permite a construção da, a constelação do Atlântico, que é elogiada na comissão, na, nos debates do estado da nação pela presidente da comissão europeia, seu Vanderlei, por causa do SAFE. Agora, repare que o SAFE tem também determinadas contingências, o equipamento que adquirimos é europeu.
E há, enfim, há há há há discussões que ainda não tivemos em relação a equipamentos de outros ramos. Por exemplo, nem sequer ao secretário de Larga Caperina, nós teremos ao seu tempo substituir as aeronaves F 16. Essa discussão há de ter que acontecer, mas ainda não começou. Incluir as aeronaves no ceife implicava tomar decisões prematuramente e afunilá-las em critérios que nós queremos nesse momento quando as estão a acontecer possam ser maiores. E, portanto, aquilo que estamos a fazer, para além do mais e com isto termino esta parte, senhor deputada, resulta de 1 avaliação que é técnica, de representantes de entidades, são os maiores especialistas que Portugal tem, representantes, a menos a sub-tetada a ver na cabeça, para para mim, ninguém ninguém sabe mais de navios do que a marinha, ninguém sabe mais de aviões do que a força aérea, ninguém sabe mais, pronto.
E, portanto, tem lá os representantes da da da da da do do do do Encfa, da dos 3 ramos das forças armadas, direção geral de governamento e política de defesa nacional, direção geral de política de defesa nacional da própria PDD que faz a, pronto. E, portanto, são são escolhas técnicas que nós validamos politicamente, ou seja, quando nós cometemos a 1 entidade assim a possibilidade e a capacidade de fazer a escolha, reconhecendo-se a razão de mérito, então, nós temos essa escolha como boa, não é? Podemos naturalmente criticar, ter alternativas, é verdade. Eu acho que é indiscutível onde é que estas escolhas são óbvias tendo em conta as características de de Portugal. No mais, sobre o escolher o escolher é, escolher é, escolher é, há pouco dizia o jogador Benfica.
Para escolher, escolher é escolher.
Pronto, para mim escolher, neste caso escolher é construir. Ok. Para mim escolher é construir. Nós estamos a construir capacidades que tardam há muitos anos e no que tem que ver com a com a fiscalização, e termino, senhor deputado, não sei desta maneira vai estar, é o meu partido, não é o, é verdade ou é, eu eu não sei, é verdade, é o facto, é que está a ver, está a ver?
Não, o CDS não vai estar lá. E quem me dera, era sinal que o CDS tinha 1 grande representação, mas não vai. Portanto, perceber que o critério é é geral e abstrato, não não tem que ver com, não, não estou a brincar nada, deputado, as eleições hoje têm, terminam 1 governo que amanhã pode ser outro qualquer. E se o governo for outro, e eu sei que o CDS vai voltar a ter deputados da assembleia da república, pronto, nessa altura o CDS, a menos que seja 1 dos 3 maiores partidos, também não vai estar nessa comissão. Por último, senhor deputada, o conselho o Conselho Superior de Defesa Nacional também só tem 2 elementos.
Aquilo que nós estamos a fazer é replicar de 1 forma que acontece noutras entidades, quando o que não faz sentido é reproduzir a assembleia da república, não faz sentido reproduzir a assembleia da república. E isso, senhor deputada, tem esta expressa, se o se o se o partido crescer, como o meu, pode vir a ser 1 desses 3 maiores partidos e então lá estará. Essa essa essa parcela também depende de nós. Agora, senhor deputada, hoje tem isto, antes não tinha coisa nenhuma.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhor ministro. Vamos passar à 2º ronda e eu neste momento tenho 1 2 3 4 5 6 7 deputados inscritos. Pergunto à senhora deputada não? Muito bem então vamos dar início à 2º ronda e desde já tenho a palavra pelo Bloco de Esquerda senhora deputada Andreia Galvão, faça favor. Disponho 2 minutos.
Andreia Galvão
Obrigada senhor presidente. Cumprimento os senhores e senhoras deputadas e o senhor ministro de defesa. Também queria começar por valorizar este momento de escrutínio político sobre decisões que são muito estratégicas para Portugal, e começar por tentar perceber e pedir ao senhor ministro que nos explique a questão do valor das fragatas. Notícias que nos indicam o valor de mais de 25 do que a marinha italiana contratou em 2024 à mesma empresa, faz 1 diferença de 1000 milhões de euros por fragata. E quanto a isto, o governo já apresentou diversas justificações, mas poucos esclarecimentos.
A 1º foi sobre a inflação, a 2º foi sobre componentes de adicionais e requisitos específicos da marinha portuguesa, mas a 11 de agosto o seu próprio ministério confirmou que a configuração das das fragatas será 95 por 100 comum à da marinha italiana. E sobre esta questão gostaria de ouvir o seu esclarecimento. E faço-lhe outra 2º questão. A 20 de julho em Roma, o governo assinou a compra destas 3 fragatas. Foi assinado antes da publicação do diploma da comissão de auditoria e antes da instalação do da comissão de acompanhamento dos investimentos na defesa.
Neste, o tribunal de contas recusou integrar essa comissão, reconhecendo que como órgão de controlo externo não integra nem deve integrar 1 comissão desta natureza, ao contrário do que o senhor ministro anunciou publicamente a 30 de julho. Gostaria de perguntar se o senhor ministro confirma que 2 terços do envelope foram comprometidos antes de existir 1 mecanismo de escrutínio prometido a Portugal. Obrigada.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputada. Senhor deputado Martim Sider tem a palavra.
Martim Syder
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhoras e e senhores deputados. Eu acho que é importante esclarecer a diferença clara que existe entre 1 custo de aquisição e 1 custo de financiamento. Porque 1 coisa é, e é legítimo, é perguntar. Outra coisa que já não é legítimo é confundir. E eu trago aqui 1 exemplo claro.
Se nós hoje formos comprar 1 casa, o valor da casa é 300000 euros. Daqui a 40 anos, no fim do empréstimo, o valor da casa há de ser 1 valor 1450000 euros. E nós ouvimos constantemente as pessoas a querer iludir, arranjar confusão. A típica demagogia barata
Se for 1 carro?
Até pode ser 1 avião.
Martim Syder
Isto são os princípios básicos da economia. E essa demagogia barata para tentar enganar e iludir as pessoas é que eu acho que era pertinente, senhor ministro, se tiver oportunidade de elucidar ou tentar de novo elucidar as senhoras e os senhores deputados. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo. Faça a favor.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, só 1 consideração, eu acho que as fragatas não vão valer mais daqui a 45 anos. Mas tirando tirando isto, senhor ministro, eu tenho eu tenho 2 2 considerações e 1 e 1 pergunta. O, as considerações são simples. Senhor ministro, antes de tudo, e vou ser muito honesto, se me estiver a ouvir, não sei se está, eu creio que o senhor ministro não me está a ouvir. Então, vou ser muito honesto, eu acho que haver algum mecanismo de fiscalização é melhor do que não haver nenhum.
E, de facto, honra seja seja feita, foram definidos mecanismos de fiscalização para este para este empréstimo e o grupo parlamentar do partido Chega saúda esse esforço. Em 2º lugar, é 1 consideração de qual vai decorrer 1 pergunta. O senhor ministro durante a sua durante a sua, as suas respostas, de alguma maneira ridicularizou o conselho de estratégia de defesa nacional, porque disse, eu vou eu vou dizer, disse que, ai, se depender do conceito de defesa nacional ou os investimentos na na marinha, senhor ministro, isto é pôr em causa todo o edifício conceptual da do reequipamento das forças armadas ao seu nível mais baixo. O conceito de 10 vezes nacional ainda tem a Rússia como parceira, vamos comprar à Rússia. Podemos, de acordo com essa com essa visão.
Ou então, senhor ministro, nós somos 1 1 país que afinal não precisa de conceito nenhum e vamos todos os dias, conforme o vento sopra, adquirir porque dá jeito. Entretanto, até a Europa até nos arranja 1 sistema 1 sistema de de financiamento, então vamos aproveitar que agora é bom. Mas depois não sabemos se vai ser útil ou não. Senhor ministro, vai aproveitar esta comissão esta audição para, de 1 vez por todas, nos trazer as grandes opções estratégicas e o conselho de segurança nacional para ser aprovado. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Obrigado senhor deputado. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Frederico. Francisco, faça favor.
Frederico Francisco
Muito muito obrigado senhor presidente. Eu eu pego na na na intervenção do senhor deputado Martim Martim Sider, de facto, se está a falar dos custos, tem razão, não é? Quando eu quando eu adquiro 1 bem que tem 1 determinado valor com 1 financiamento muito prolongado o custo nominal que eu vou pagar no final é muito superior ao ao do bem em si. Agora, dei o exemplo de 1 casa, que é 1 é 1 mau exemplo do ponto de vista que é 1 bem que à partida retém e aumenta o valor. Neste aspeto do carro é 1 exemplo melhor, porque é 1 é 1 bem que vai que vai perdendo valor como é o caso dos fagados e por isso é que eu na minha intervenção inicial coloquei a questão ao senhor ministro, de saber de facto quais é que são os prazos deste empréstimo.
Pronto e eu fiquei também satisfeito com o que que os dados do sector almirante mostrou que comparavam
o
O os custos de financiamento face face ao custo da dívida nacional não é? Portanto aqui usa-se 1 mecanismo de dívida mutualizado da União Europeia, que em princípio terá sempre custos de financiamento inferiores aos da dívida nacional. Mas a verdade é que com esses prazos de financiamento. E tendem mas tendo em conta o ciclo de vida das fragatas se for equivalente ao ao ao ao das que elas vêm substituir cerca de 30 anos, quando estivermos a planear a substituição destas fragatas ainda teremos 15 anos de pagamentos deste destes empréstimos pela frente.
Portanto e é e eu acho que isso é
Frederico Francisco
1 questão que tem que tem que ser colocado em cima da mesa porque no limite, pode ser vantajoso pagar pagar em 1 espaço de tempo mais curto de forma a garantir a capacidade do país lá lá lá lá mais à frente. E acho que essas são mesmas questões que têm que têm que ser colocadas. No tempo que me resta senhor ministro, gostava que o senhor ministro iniciasse quais é que são as 5 modificações
que foram feitas, para para para versão portuguesa que o senhor ministro, deixou aí deixou aí no ar a questão. Perguntar qual é
que é o impacto tem na indústria nacional, qual é que é a fração dos 3.9 1000 milhões de euros que será investido em Portugal. E, qual é que é o impacto qual é é a fração dos 3.9 1000 milhões de euros do do do conjunto programa que será investido na indústria nacional, além da do do investimento que está no arsenal do alvo feito e em EAEAEA infraestruturas. E depois, olhando para outra classe de fragatas da marinha que é pouco mais recente do as fragatas Vasco da Gama, o que é que está pensado? E se
está alguma coisa pensada para substituição da da da classe da da classe parte do meu Dias que será 1 investimento Para terminar senhor deputado.
Da ordem dos dos 1000 milhões por unidade tal como estas fragatas e o que é que está planeado a acontecer à às fragatas da classe Vasco da Gama se está planeado o seu abate ou a sua
Miguel Rangel
Muito obrigado senhor senhor presidente. Ainda ainda 1 pouco voltando atrás sobre sobre a questão do momento do do anúncio, a minha a minha questão não é tanto o que é que levou ao ao ao anúncio antes dos contratos e os valores e condições estarem estarem fechadas. A minha questão era se, estando anunciado o fornecedor, se isso não eventualmente não prejudica futuras negociações, ou seja até os contratos estarem estarem concluídos, nomeadamente a nível de valores de valores e condições portanto é pedir algum esclarecimento sobre se existe ou não esse risco, independentemente de esse risco ser ter que ser assumido. Relativamente, o o deputado PS também já retirou aqui algumas questões relativamente ao retorno que fica que fica em Portugal tão, está já está já está solicitada essa questão também, não a vou repetir. Eu pergunto-lhe finalmente, e e aqui não não colocando de de toda a escolha, que sei que é 1 escolha que é exclusiva da marinha, 1 escolha técnica, dos dos das 3 fragatas, que lhe perguntem alguns esclarecimentos sobre se fossem 2 fragatas e o resto do investimento noutro tipo de tecnologia, como ou ou em drones, em sensores, em software, tudo que tenha a ver também com o objetivo da fragata.
Não não questionar essa essa decisão, mas se pudesse dar alguns esclarecimentos do do que leva essa opção, se for se for possível, também gostaria de o ouvir nessa matéria. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Obrigado, senhor deputado. Tem agora a palavra ao senhor deputado João Almeida, faça favor.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente. Não queria em 1º lugar deixar de dizer que, de facto, a pertinência desta audição é evidente tudo aquilo que se pôde esclarecer hoje e por toda a verdade que pôde ser reposta. Depois 3 questões claras, sobre a questão da fiscalização, é muito importante dizer nunca houve. Nós podemos agora estar a discutir se devia ser mais ministério, menos ministério, se era mais deputado, menos deputado. Agora, nunca, para nenhum instrumento de aquisição de material militar, ordinário ou extraordinário, houve este tipo de escrutínio.
E portanto, também se calhar porque por ser novo justificou isso, não é só mérito e dizer que antes era mau. Agora, o que não podemos deixar de reconhecer é que há aqui 1 dimensão de escrutínio que anteriormente não existia. E no que diz respeito à dimensão parlamentar dizer, com pena minha, lá está, volto a dizer, o senhor ministro João disse, antecipou-se, o meu grupo parlamentar também não estará representado, como não está noutros órgãos e noutros e noutros conselhos de fiscalização que têm exatamente a mesma metodologia. Portanto, esta esta escolha de 3 deputados tem paralelo em vários órgãos que a assembleia da república elege e desde logo tem paralelo no conselho superior AAA defesa nacional. E portanto, não há aqui nenhuma inovação que contrarie aquilo que é a dimensão dos partidos.
Questões finais, relativamente ao preço e ao custo que são coisas diferentes. Perguntar ao senhor ministro 1 questão muito clara. Perante as disponibilidades financeiras do estado português e as condições financeiras que o mecanismo SAFE oferece, havia outra forma de adquirir esta mesma capacidade que se tornasse menos onerosa para o estado? Esta é a pergunta, quer dizer, se nós pudéssemos pagar a pronto era mais barato, claro. Quanto é que isso significava em défice?
Se nós pudéssemos pagar a menos anos, também se calhar, mas tínhamos essa capacidade para anualmente fazer o esforço, é que é isso que interessa considerar, porque quando se comparam valores relativos com valores absolutos depois dá asneira e alguma literacia financeira também é importante para fazer esta avaliação. Muito obrigado, senhor presidente.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, Para fechar esta 2º ronda, o senhor deputado Bruno Ventura, faça favor.
Senhor presidente.
Já vamos a caminho dos 20
Bruno Ventura
e Apenas apenas algumas considerações e 1 questão. Senhor presidente apenas, apenas algumas considerações e, e 1 questão. As considerações têm a ver com o seguinte, esta audição tinha 2 propósitos políticos que era esclarecer o objeto dos 2 requerimentos. Eu jogo, eu julgo que de 1 lado ficou esclarecido. O governo através da palavra do ministro da defesa nacional explicou o custo de aquisição, o custo de financiamento, os equipamentos, explicou tudo ao mais ínfimo detalhe.
Por outro lado, o Chega não conseguiu fundamentar nenhuma das acusações públicas que fez, nenhuma, 0, 0 acusações. Com 1 agravante, é que, permitam-me dizer isto eu tenho alguma pena dizer isto mas, quando nós falamos para 1 câmara é fácil, somos muito corajosos, porque a câmara não responde. O pior é quando estamos em ambiente democrático, e é aí que se mede a espessura dos democráticos. E a grande conclusão política é que a liderança do Chega desertou hoje para democracia. E nesse sentido, eu quero em em nome do grupo parlamentar, do PSD, dar 1 palavra de profunda solidariedade ao trabalho feito aqui pelo deputado do Chega, que respondeu por ele, pelo partido, pelos disparates que outros disseram, não foi 1 trabalho fácil, mas não desertou, mas não não não estou a agradecer.
Não teve 1 papel fácil, trabalho fácil, mas ao contrário do líder do Chega, não se encolheu e não desertou da democracia. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Senhor ministro, para responder dispõem. Senhor deputados. Dispõe de 14 minutos senhor ministro, faça favor.
Nuno Melo
Senhor deputado André Galva, eu já eu já respondi detalhadamente ao custo ou ao valor das fragatas, posso repetir ou posso enviar depois, mas em relação ao comparativo com as italianas. Senhor deputada, vamos cá ver, porque escreve-se muito disparado, sobretudo, e sem se perguntar, porque senão o esclarecimento era fácil. As as frevo italianas custaram 750000000 de euros com contratos em 2024, e não são 1 preço fixo como as portuguesas, que significa que se houver alterações em relação ao futuro que possam ser substanciais, o preço tem que ser atualizado e podem até ser mais caras. As fragatas portuguesas custaram 960000000 de euros, com as alterações que pedimos e, portanto, mais baratas, 800 e qualquer coisa milhões de euros, preço fixo e, portanto, independentemente do que aconteça a este o preço e com contratos 2026. São 67000000 de de de de alterações E senhor dotada, 2 anos no atual contexto geopolítico é 1 eternidade em matéria de preço, porque em 2 anos tudo mudou.
Enfim, a guerra na Ucrânia persiste, a guerra no Irão surgiu, no Médio Oriente a instabilidade é absoluta, do ponto de vista do do da das alianças na NATO, os Estados Unidos têm o foco no Indo-Pacífico, a procura aumentou e o preço subiu e nós conseguimos apesar disso e este diferencial de 760 para 960 digamos assim que na verdade é é menos do que isso, se descontar as alterações. Portanto, eu acho que do ponto de vista negocial e devo o senhor almirante, senhor António Mateus, com toda a sinceridade que é 1 servidor público e a todos os servidores públicos que participaram neste processo, devo agradecer pelo extraordinário resultado que que alcançaram. Esta é a razão de ser da diferença do preço. Mas os italianos têm 1 capacidade construída, têm várias fragatas, nós estamos a construí-la pela 1º vez. Nós nos limitamos a investir em fragatas, temos que fazer tudo o resto, até para para para aquisição e para sustentação destas fragatas e isso acresce.
Portanto, comparar 1 coisa com outra não faz nenhum sentido, comida meio disparatado é, como já se viu aí ou já se leu por aí, aquela coisa do da fragata italiana comprada pelos gregos por 400000000, para começar não é mesmo a fragata, depois é em 2º mão do modelo anterior, mas pronto, parece que há quem queira que Portugal vá agora outra vez, como fez com a com a com a com a, não, com com as metodologias, comprar em 2º mão, velhas, é, não. Nós conseguimos, graças ao SAF fazer isto e bem, e esta a razão da diferença de da diferença de preço, senhora
Nuno Melo
Há pouco, perguntavam-me, fica já essa parte respondida, sobre as alterações das fragatas portuguesas que justificam as 60 67000000 de euros. Capacidade de detecção e destruição de drones, enfim, é uma é uma necessidade dos tempos absoluta e que tivemos que nas nossas fragatas. Capacidade de distribuição de mísseis balísticos, estamos a zeros, não temos, vamos passar a ter e de mísseis balísticos. A a maior eficácia energética, estes estes navios vão ser totalmente elétricos, logo são totalmente silenciosos. E quando nós temos que construir esta capacidade da luta antissubmarina, o facto dos navios serem silenciosos faz toda a diferença e, portanto, mas isto também acresce, e depois vão ter sensores de última geração e falta-me aqui ser ao mirante um 5º aspecto, não são 15 contradições, eu referi essencialmente a quantidade de mísseis de defesa aérea.
Ah, e a quantidade de mísseis de defesa aérea. Portanto, isto justifica a a diferença de, a diferença de preços. Acho que quanto a esta parte respondi, ai já agora as as as FREA MIBL portuguesas obedecem a requisitos operacionais e a um conceito de operação, de cumprimento de missões na NATO, na União Europeia e nacionais, totalmente diferente das fragatas italianas, isto obriga-nos a configurações próprias e a sistemas de armas que são passíveis de sustentação e entre estados. Nós há há há sistemas de armas que adquirimos e que adquirimos, digamos assim, não em consórcios, mas em que vários países adquirem a mesma capacidade e a manutenção dessa capacidade depois será muitíssimo mais barata. Isso aconteceu com os f 16, quer dizer, enquanto todos todos, as unidades dos aliados tinham f 16, o valor da manutenção era baixo, neste momento poucos países têm o f 16, o valor da manutenção disparou.
Portanto, tudo isto é aqui tido em conta. Relativamente, e os 2 terços do envelope se foram comprometidos ainda não foram, se tivemos em conta que os contratos ainda estão a decorrer, não é? Vamos ter, temos o acordo de empréstimo no circuito legislativo, vamos ter depois em outubro o acordo operacional e depois todos os outros contratos, portanto comprometidos, ainda não estão, sendo que as entidades já estão criadas e não invalida, senhora deputada, neste tempo todo aquilo que são informações que nós temos ter ao tribunal de contas, sempre. E a fiscalização que é feita pela, é porque as pessoas, vamos cá ver, AAA comissão europeia reforçou os mecanismos de fiscalização por causa do SAFE, muito. E o tribunal de contas tem competências que são próprias cá e que se mantém e que tem a informação toda.
O facto de, isso não significa que essa informação esteja na praça pública, não pode, mas as entidades fiscalizadoras têm essa, têm essa obrigação, têm essa informação e queremos as outras entidades que a seu curso também prestam aquilo que têm que prestar no âmbito das suas competências. Quanto aos juros, vamos cá ver, nós por acaso o debate político, senhor deputado, deputado, no caso o PSD, relativamente aos juros por acaso nós falamos e os senhores deputados todos nós nós dizemos que Portugal cresce 6 por 100 ou cresceu 6 por 100 ao ano em 2026, em 2025. Cresceu 6 por 100 é que podemos também dizer que Portugal cresceu 6 por 100 ao ano. Não. E por quê?
Porque senão nós não pensamos no valor nominal. Na verdade o que é que os senhores dizem? Cresceu 1.9. É preciso ser coerente com aquilo que é lógico do ponto de vista da tal literacia financeira que nem sequer é a minha área, mas toda a gente me explica como sendo normal. E o que aqui se faz é ter em conta a taxa de juro e a inflação média.
E tem aqui os e e neste e nesta tabela tem os cenários todos, tem uma alteração da inflação, da taxa de juro e aquilo que é racional, e é por isso que aquela, eu com devir respeito, prescreve-se que se quiser, pronto, tudo bem, eu vi que lá não tinha os 10000 milhões de euros, depois é tudo é replicado. Aliás, da da da da exposição é uma coisa muito engraçada porque, muitos comigo ou ao longo destes 2 anos, a coisa é aceita da mesma forma, foi uma notícia que ou é falsa ou é distorcida. Depois são 2 anos de comentário político com o ministro, está levado a todo lado. E depois quando se começa a explicar a verdade, tema já passou. Pronto, tudo bem, são sinais que sempre não há de te fazer, mas se aqui quiserem traçar todos os cenários, têm-nos todos aqui e têm aqui o, daquilo que é considerado previsível, que é uma inflação média que andará entre os 2 por 100 e os 2 e meio por 101 taxa de juro que andará entre os 3 os 3 e meio por 100 neste ciclo, pronto.
E daí que dá este valor, que é o que nos parece adequado, mas cada um terá a sua estratégia, mas para nós enfim, eu vou começar a aumentar com taxas de crescimento deste governo de 6 por 100 e mais, somos o, corre bem. Pronto. O senhor deputado Nuno Cibões de Melo, Esfragatas MEC. Há pouco comentávamos se eu disser, se eu não estiver a ser correto, senhor realmente me dirá, neste momento a preço real valem não ser 60000000 de euros. Pronto.
Porque é assim que se fazem, senhor deputado, nós o que, tem que pensar é se o caderno que eu compro hoje com um euro daqui a 30 anos vou comprá-lo com esse ano que compro este caderno? Certamente não compro. E o que eu disse sobre o conceito de estratégia de defesa nacional, senhor deputado, não tem nada que ver com depreciar o conceito de estratégia de defesa nacional, é uma razão por pragmatismo. Das 2 1, ou esperava pelo conceito estratégico de defesa nacional e não tínhamos chefe e não tínhamos chefe ou avançávamos para o ceife e tínhamos as fragatas, os blindados, os satélites, os outros veículos ligeiros, as munições, tudo aquilo que vamos ter com grande incorporação das indústrias nacionais e com empresas a produzirem-nos cá, que é uma coisa que muitas vezes é pouco dito. Nós não vamos só comprar blindados, vamos produzi-los cá, não vamos só comprar satélites que começam a ser produzidos este ano em Portugal, vamos fabricar aviões em Portugal, muito embora não estejam no no ceife, vamos ter uma revitalização do arsenal do bem feito, que já era esperado há 30 anos, não é?
O 1º financiamento que tive em conta que tive de pagar quando cheguei ao Ministério da Defesa Nacional foi foi um financiamento para pagar salários do arsenal do feito. E tudo isto é é possível também por causa, também por causa do Safe. E, portanto, não se trata, senhor do, é é é o bom inimigo do autômato, é uma questão de pragmatismo puro, é uma questão de pragmatismo puro. Sendo que, senhor senhor deputado, vamos cá ver, não temos concerto de estratégia de defesa nacional ainda, está desatualizado o que temos, é verdade. Mas vamos cá ver, nós conhecemos as características de Portugal e o nosso imenso mar, eu preciso de concerto estratégico para para para chegar à conclusão que preciso de navios e que precisamos de uma marinha oceânica.
É que nós compramos reabastecedores? Nós adquirimos reabastecedores porque a nossa marinha é uma marinha oceânica, não é uma marinha costeira e precisamos de fragatas obviamente, não preciso de conceito estratégico para isto. Não precisamos de exercer a soberania no mar, parece-me óbvio, mas para isto, saber que precisamos de fragatas, não. Não sabemos, o sistema de forças nacional não existe, os alvos capacitados da NATO não nos dizem aquilo que nós estamos obrigados enquanto Estado, pacto-se no Disserbenta, os acordos são para cumprir, juntos nossos aliados dizem que temos que construir uma capacidade, lutante e submarina. Então, o que é que nós estamos a fazer?
Há 16 anos, que o prometemos nunca o fizemos, estamos a fazê-lo agora EOEA melhor crítica é que não temos conceito estratégico. Pronto, tudo bem, tudo bem.
Não temos documentos estratégicos que são atualizados pelas vias militares? É constante que sim, ainda agora um, muito recentemente pelo pelo Sengfa e os chefes militares são, para além de mais, representantes das forças armadas que eu ouço todos os dias quando decido, não decido politicamente. Decido em razão de conselhos que são conselhos que têm razão de ciência, neste caso ciência militar, pronto.
E depois vamos cá ver, nós não sabemos missões que as forças armadas têm que cumprir neste momento de de no plano militar e de apoio e de apoio civil, o ciclo de vida, as especificidades logísticas, a tecnologias, prazos de entrega, o retorno para economia nacional, nós precisamos, eu preciso de um concerto estratégico para decidir que devo aproveitar as oportunidades para que as indústrias portuguesas possam participar na produção ou na manutenção de equipamentos, quando muitas vezes a manutenção é mais cara e isso envolve um 1 pagamento muito maior do que a própria do que a própria produção. Portanto, entretanto, com o devido respeito, nós fizemos o que tinha que ser feito e é tão grande a vontade em certos setores de destruir, de dizer mal, de apocar, de só ver a crítica, não ver o bom, o melhor que se encontra a este propósito é problema com o SAFE porque não temos conceitos estratégicos de fazer nacional. Peço desculpa. Olhe, eu digo-lhe uma coisa, senhor deputado, sinceramente eu deixo para alguns a a oposição e as críticas permanentes. E eu, senhor deputado, sei que nós temos a obra e essa vai ser lembrada por muitas gerações.
Esta obra que estamos a construir hoje vai ser lembrada por muitas gerações. E essas críticas muitas vezes só vão ser recordas pela caricatura, porque há diferença entre quem faz e quem fala. Bom, depois, quanto, deputado Rodrigo Francisco, as fragatas não ultrapassam o ciclo de vida porque nós temos 10 anos de carência. Não se esquecer disso. Nós temos 10 anos de carência, durante 10 anos não paga, e vai pagar-me o correspondente ao ciclo de vida das fragatas.
Com essa com essa com essa dilação, que é de vantagem até agora, mas é o correspondente ao ciclo de vida, portanto, também também não comer depois, mas neste tempo também não vais pagar nada. Certo. Pronto. Portanto, há essa correspondência, que foi uma das razões que que obviamente pensamos. Quanto às alterações das Freme, Ivo já respondeu o senhor deputado através da senhora deputada, a fração que será investida na indústria nacional no que tem que ver com as fragatas, eu já o referi, são 83 por 100 de incorporação nacional direta, de Workshare, 10 por 100 sem armamento.
Eu dei os exemplos de construção de uma doca flutuante pelo SC, sistemas de combate e software operacional pela Critical Software, simuladores pela ETI, sistemas integrados de comunicação pela ED, drones da TKever, revitalização do Arsenal WAF, é tudo sem comissões, tudo sem comissões, senhores deputados, garanto, não é? Pronto. E, mas com um grande retorno para economia para economia nacional e, portanto, isto parece-me parece-me uma coisa boa sendo que isto é o caso das fragatas, nós estamos a comprar fragatas que já existem. Uma das razões uma das razões da escolha destas fragatas teve a ver com o facto de elas já terem sido experimentadas, a sua maturidade, o facto de estarem consolidadas enquanto opção. E isto faz tem tem também o retorno, é
Que já existem nestas características e para nós nelas incorporarmos as indústrias nacionais, não conseguimos em 1 dimensão equivalente a outras opções de SAFE caso os drones, os drones são 100 por 100 indústria nacional, também são alterações de estado a estado, de drones produzidos 100 por 100 em Portugal, 100 por 100 de incorporação. Entre os donos e as fragatas, o grau de incorporação das indústrias de defesa varia, mas sempre lá. E em alguns casos, portanto, das munições, deputado, as munições vão ser produzidas cá, nós estamos a falar de empresa, postos de trabalho, criação de riqueza, contributo para economia nacional. O mesmo, volto a insistir para os blindados, para os satélites produzidos cá, empregos altamente tecnológicos, salários melhor pagos. Quer dizer, quando é que isto não acontecia?
Quando foi a última vez que isto aconteceu em Portugal? É porque eu cresci a ver tudo isto a desaparecer e em alguns casos eu nunca existi. Infelizmente, agora eu estou no governo a construir isto e deixar qualquer coisa para as gerações vindouras. Pronto, eu isso acho sinceramente muito bom, é 1 trabalho de equipa, não é 1 trabalho apenas do ministro ou do estado de estado, é 1 trabalho de equipa que envolve os ramos, envolve as direções gerais e é 1 trabalho que, de facto, tem sido coroado de muito sucesso. O senhor deputado que lutava sobre o que vai acontecer às à à classe Vasco da Gama, estão a ser modernizadas, se bem sei, e provavelmente serão vendidas, mas há opções que ainda não foram tomadas e que partirão a começar pelo pelo ramo na proposta que fará ao ministério e depois logo se decidirá.
Mas é evidente que a partir do momento em que tivermos o esfreme Ivo, não não, Portugal não necessitará de todas estas fragatas e terá que optar pela alienação de algumas. A Iniciativa Irão refere, porquê 3 fragatas? Porque estamos obrigados a isto pelo sistema de forças, lá está, temos que ter 3. E e compreende-se porque 1 fragata tem operação, outra fragata tem que estar a iniciar ou finalizar 1 ciclo operacional e outras está em manutenção, pronto. Outra, eu tenho, sabem onde, por exemplo, eu tenho medo de falar de submarinos, lá está ela a falar de submarinos, pronto, os submarinos, por exemplo, nós temos de longe, é 1 problema, não é?
Pronto. Amanhã vou ter 1 título, Mel defende mais 1 submarino, já estou meio a lembrar. Mas mas mas, por exemplo, no que tem que ver com o sistema de forças, no que tem que, o que vale o que vale é que hoje li 1 notícia que li qualquer coisa que diz, marinha defende, vá lá, não sei o Mel, vai, marinha defende, pronto, menos mal. Pronto. Dito isto, que, últimas perguntas, ao ao deputado João Almeida, realmente não foi sossego, não havia nenhuma possibilidade de fazermos o que estamos a fazer.
Nem no tempo, no momento em que agimos, nem no prazo, nem nas condições, quer dizer, isto era impossível, era 1 1 1 empréstimo cujo garante de pagamento é da União Europeia, não é de Portugal e por isso com avaliações muito melhores, com 10 anos de carência, com 1 pagamento diluído em 45 anos sem pagar IVA, externalizando custos do próprio financiamento, não é verdade? E com taxas juro que são necessariamente mais baixas, mas onde é que Portugal conseguia isso? E nós ainda estamos a discutir isso se é bom ou mau. Isso é 1 coisa absolutamente impressionante, é para mim absolutamente, é quase surreal. Nós conseguimos isto, somos elogiados pelos aliados todos, pela competência com que o fizemos, mas mas por cá não é tudo mal, é é o que mais me pressiona neste meu ciclo.
É que qualquer coisa que faça, em que eu à noite, devo-lhe dizer, tento descansar normalmente já à tarde e digo, carta carta entregue a Garcia, fantástico, consigo-vos qualquer, no dia seguinte é tudo a destruir, a dizer mal, a dizer mal, dizer mal. Mas isto repete, quer dizer, emergência médica, tivemos o INEM a dizer, Helicogo e Skelek Roque são ótimos, faz favor, a Força Aérea a dizer são os melhores, me diz o seguinte. Titulo, Hélice de Mello não servem o INEM, especialista, 1 sindicalista candidato do PS lá em Cimentur de Moncorvo, quer dizer, que com todo respeito tem 1 papel muito importante na no no no aspeto do transporte das marcas, mas não me parece que se aproxime nem da força aérea, nem do INEM. No entanto, foram 2 dias a levar com isto. Mello autoriza aeronaves f 16 a aterrarem na base das Lajes com destino a Israel.
2 dias a levar jornalistas a pedir documentadores, a pedirem admissão porque não tinha avisado o Mene, acontece que isso nem passou pela defesa, nem passa por decisão minha, muito menos, mas veja, mas, portanto, quando assim é e nós percebemos que a dinâmica é essa, só resta 1 coisa, é saber que temos 1 missão. A minha é de entregar as forças armadas e a defesa nacional em melhor estado que aquele em que recebi. Isso eu sei que estamos a construir todos os dias, eu sei que as gerações vindouras vão agradecer aquilo que estamos a fazer. No mais, é gerir o ruído, a espuma dos dias, o esforço destrutivo. Bom, eu deixo esse esforço destrutivo para os outros, nós ficamos felizmente com a obra.
Speaker 38
Quanto ao deputado Bruno Ventura, agradeço apenas as palavras, fez 1 comentário e não tem tido perguntas e por isso, deputado, o suplente acabamos, senhor presidente.
Acabamos.
Nuno Melo
Quero agradecer muito as perguntas que foram colocadas, espero que tenhamos sido razoavelmente exaustivos nas respostas. Senhor presidente, desejo que tenha 1 feliz dia de aniversário junto da família que bem merece, mas que não seja depois deste debate intenso. Senhor deputado, senhor presidente, senhor presidente, Irenil. Muito obrigado.
Pedro Pessanha
Muito obrigado, senhoras e senhoras deputados. Temos assim por concluída esta lição ao senhor ministro, que resta-me agradecer ao senhor ministro, senhor secretário de estado, senhor almirante, a vossa presença e os devidos esclarecimentos que aqui prestaram. Muito obrigado. Esta sessão está encerrada.