Sessão da Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação
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Comissão de Agricultura e Pescas Assembleia da República
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Como 1 1 plataforma ímpar, indisciplinada e indispensável na assembleia da república. O seu propósito central reside em promover a segurança alimentar e nutricional, cabendo, cabendo políticas públicas transversais que integrem o o princípio da igualdade de género. Enquanto articula a sua atividade como rede ibero-americana para partilha de boas práticas legislativas e globais. Termino agradecendo ao senhor vice presidente da assembleia da república, deputado Marcos Prestrelo, dizendo que muito nos honrou com a sua presença na sessão de abertura deste evento. Muito obrigado a todos e a todas, muitas graças senhoras e senhores.
Pode ver se está ver o senhor está. Hã?
Ele vai. Você
Speaker 1
tem que ligar o microfone? Tem que ligar o microfone. Não, ela é que tem que ligar.
Speaker 2
Boa noite senhora assembleia de de Portugal para informá-lo que a deputada integram em breve.
Speaker 9
Muito obrigada, senhor vice-presidente, por nos acompanhar e nos honrar com a inauguração deste encontro.
Muito
Speaker 9
obrigado ao presidente da comissão que que nos tem acompanhado em todas as reuniões. Nesta caminhada conjunta, a 1º coisa que eu queria, era agradecer a todos. Obrigada a todos os nossos colegas portugueses, pela, pelo acolhimento tão poderoso e por 1 vez mais a assumirem, dar mais 1 passo na direção que estamos a construir ao nos reunirmos hoje em Lisboa. Estamos a avançar com o nosso compromisso de consolidar estas alianças parlamentares, esse trabalho parlamentar tão importante, em direção a 1 objetivo que nós estabelecemos que foi a segurança alimentar, religar a fome no mundo. E tanto Espanha como Portugal trabalhar em 1 tarefa comum, que é histórica na América Latina e nos e nos Caraíbas para, de facto, aquilo que nós possamos contribuir, na nossa perspetiva europeia, possa ajudar também a avançar nas Caraíbas e na América Latina.
Neste tema tão importante como é garantir para todas as pessoas 1 alimentação justa e adequada, sobretudo pensando na infância e nas crianças. Portanto muito obrigado à assembleia de Portugal por organizar esta reunião, obrigada pelo compromisso de continuarmos a avançar, isto é 1 bom exemplo. A inauguração como já referiram também, o nosso colega, foi o Pedro, o nosso colega Pedro foi quem, apresentou a reunião, agora foi o Mauricio, mas para além das mudanças, políticas e dos avatares normais da vida política, é importante caso que hajam agendas que permanecem. Pois há 1 grande volatilidade no mundo em que os governos têm pouca duração e em que os temas são muito importantes e há muitas preocupações portanto, há coisas no entanto que que vale a pena que vão para além da política, dos partidos políticos e estas questões que são de caráter humanitário, de segurança alimentar, de de de erradicação da fome no mundo. É muito importante que isto vá para além portanto da das questões políticas.
E é é importante sermos conscientes que os governos têm muitos compromissos e que têm que colocar os recursos EE00 parlamento, os parlamentos são o suporte da democracia que permite aos governos realizar as suas tarefas e que os parlamentos e os vários parlamentares sejam capazes de manter agendas comuns, e que sejam capazes de manter alguns temas prioritários, independentemente das mudanças de governos. Há, é temas que não não se conseguem alcançar em 1 em 1 ou 2 literaturas, porque são tarefas que demoram muito tempo. E, a América Latina, ainda tem maiores dificuldades como a segurança social, a segurança sociais e económicas muito importantes em em que mais do que nunca, é importante que estas tarefas tenham continuidade ao longo do tempo através dos diferentes governos. Há vários anos que temos vindo a fazer isto de forma conjunta entre Espanha e Portugal. E hoje estamos a voltar a relançar esta questão apesar de alguns rebesses que tivemos, é importante que isto também tenha lugar, continue a a se envolver no México, sobretudo, é importante que os parlamentos sejam os pilares da democracia, porque a democracia não, não é só a eficácia do dos governos, é é aquilo é o próprio estado de direito e o funcionamento que representa a vontade dos de dos cidadãos e depois os os governos devem executar portanto essas vontades dos cidadãos e os diferentes programas, é isso, é nisso que consiste a democracia e nós temos que cumprir este papel parlamentar.
Isto é 1 aliança parlamentar que deseja dar continuidade e apoio a estas ações, independentemente dos diferentes governos e no espaço ibero-americano e das Caraíbas, para desenvolver, continuar a desenvolver estas ações de irrigação da fome e de segurança alimentar. Em breve teremos a semana mundial que terá lugar no Quénia. E é importante que todo este espaço ibero-americano e das Caraíbas fique avançado e possa já apresentar resultados por essa altura, pois há muitas diferentes leis. E, que essas leis possam, de facto, chegar a bom porto e que as possamos possamos apresentar esses resultados como referi nessa cimeira do Quénia. Portanto, muito obrigado aos nossos colegas e amigos de Portugal.
E Portugal, país que nos une tantos laços e vínculos afete de carinho, com, e tem tantos são os desafios que nós partilhamos entre nós. Muito obrigado. Não poderíamos ter melhores companheiros de viagem nesta tarefa do que os nossos amigos portugueses. Muito obrigado, pelo vosso acolhimento. Infelizmente outros amigos não puderam estar presentes na Salamanca e eu e eu fiquei com muita pena porque eu sou de Salamanca, portanto, esperca para próxima possam, de facto, estar presentes em Salamanca.
Muito obrigado.
Maurício Marques
Deputada, senhora Lea, está em condições em que o senhor vice-presidente está mesmo à sua espera?
Acho que ela está mais longe.
Estamos prontos.
Bom dia.
Speaker 9
Peço desculpa. Estamos em 1 em 1 momento 1 pouco delicado. Saúdo o presidente da assembleia da república, José Pedro Aguiar Franco, o deputado Mário Cineques, presidente da comissão de agricultura e pescas, e coordenadora da aliança parlamentar portuguesa, Pelo direito à alimentação.
Ao senhor Gonçalo Roberta Odeko, presidente da comissão de cooperação internacional para o desenvolvimento de Espanha. Pessoas que tornaram possível este, encontro, agradeço à Assembleia da República e à Comissão da Agricultura e Pescas, é o convite que nos foi dirigido para 1 centro trabalho político que permite a construída da aliança portuguesa e reunir diferentes forças parlamentares para este objetivo comum, esta causa. E pelo direito à alimentação e a luta contra a fome e a desnutrição na agenda política. Este espaço tem 1 alcance que dirigente de Portugal à aliança portuguesa, fortalece a aliança parlamentar ibero-americana e ilhas caribas para a segurança alimentar. E consolida 1 espaço de cooperação que reúne as diferentes frentes parlamentares ibero-americanas para a segurança alimentar.
Speaker 9
Mas já foi referido de auto e acordos capazes de apoiar independentemente das diferentes legislaturas que vão passando. Nós parlamentares, devemos levar a cabo as decisões que nós tomamos com fiscalização. A comissão parlamentar. O estado e o direito da alimentação deve-se traduzir em políticas ativas e eficazes. A aliança portuguesa é 1 1 ator essencial nesta construção partilhada bem-vinda expressamos a todos Nosso reconhecimento pela importância desta aliança e para fazer face a, é este problema da fome, esperamos que este início 1 1 fase muito trabalho em conjunto e futuras alianças.
E por parte da Aliança IberoAmericana agradecemos e esperamos poder continuar a trabalhar juntos.
Maurício Marques
Vamos continuar. Agora, a palavra é dos senhores, das senhoras e senhores deputados que assim pretendam. Temos inscrito o senhor deputado Amílcar Almeida, do PSD. Face a favor, senhor deputado.
Amílcar Almeida
Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento, bem como a senhora coordenadora da aliança parlamentar ibero-americana e queribenha para a segurança alimentar, deputada Soraia Soares. Ao senhor presidente da comissão de cooperação internacional para o desenvolvimento de Espanha, senador Gonzalo Robles Orosco, aqui presente, bem como também o coordenador da aliança espanhola pelo direito à alimentação de Espanha, o senador Cristóbal Marques. Membro da comissão de cooperação internacional para o desenvolvimento do senado Espanha, senador Miguel Ângelo Nacarinho. O senhor deputado Aguatemala, Jairo Foz, que nos acompanha.
E aqui presente também, senhor representante Fau, Bárbara Vilar. E senhoras e senhores deputados, Portugal tem a honra de acolher esta reunião da Aliança Ibero-Americana e Caribenha, pela segurança alimentar, com a presença da FAL, no momento em que esta matéria deve estar no centro das prioridades políticas. Porque falar de segurança alimentar não é apenas falar de agricultura ou de produção, é falar de pessoas. É falar de 1 família que não pode ser obrigada a escolher entre comprar alimentos, pagar a renda ou adquirir os medicamentos de que necessita. É falar dos idosos, das crianças, das famílias mais vulneráveis e também das populações que vivem em territórios rurais ou mais afastados dos grandes centros.
Por isso, segurança alimentar e proteção social têm de caminhar lado a lado. Portugal conhece bem esta responsabilidade. Temos desenvolvido políticas sociais destinadas a proteger os cidadãos mais vulneráveis, mas sabemos também que a melhor política social passa por criar condições para que as pessoas tenham rendimento, emprego e acesso a 1 alimentação digna. E isso exige sistemas alimentares mais resilientes, produtores valorizados e capacidade de produção nacional. Os desafios são enormes.
Pobreza alimentar, alterações climáticas, escassez de água, conflitos, aumento dos custos de produção, desperdício alimentar, envelhecimento da população agrícola e necessidade de garantir a renovação geracional. Nenhum país conseguirá responder sozinho a estes desafios. É por isso que esta aliança é tão importante, porque permite partilhar conhecimento, tecnologia e boas práticas, de aproximar a ciência dos agricultores e de criar condições para que a agricultura familiar, os jovens agricultores e os territórios rurais tenham futuro. Em suma, aproximando países e instituições em torno de 1 objetivo comum. Precisamos por isso de políticas integradas, apoiar quem produz, proteger quem consome e garantir que os sistemas alimentares são economicamente socialmente e ambientalmente sustentáveis.
Portugal quer ser parte ativa dessa cooperação. Somos 1 país com 1 forte tradição agrícola, mas também com experiência em organização de fileiras, investigação, inovação, gestão da água e valorização dos produtos agro alimentares. Temos conhecimento que podemos partilhar, e simultaneamente muito que podemos aprender com os nossos parceiros iberoamericanos e caribenhos. Senhor presidente, senhores senadores, senhores e senhores deputados, 1 sociedade não pode considerar-se verdadeiramente desenvolvida, se houver pessoas que todos os dias não sabem se terão condições para colocar 1 refeição digna na mesa. Produzir mais é importante, produzir melhor é necessário, mas garantir que todos podem ter acesso a 1 alimentação digna é 1 obrigação política e social, coesão e de dignidade humana.
É esse o compromisso que esta aliança deve assumir, ninguém pode ficar para trás. A segurança alimentar começa no campo, mas cumpre-se à mesa, quando todas as pessoas, sem exceção, têm condições para ir colocar 1 refeição digna. Tenho dito.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra ao senhor deputado Pedro Frazão, do partido Chega. Faz favor, senhor presidente
Pedro dos Santos Frazão
da comissão de agricultura e pescas. Senhores ilustres deputados e honoráveis senadores. Senhores altos dignitários da FAO, excelências. Em nome do grupo parlamentar do Chega, saúdo a todos e também os nossos parceiros de Espanha, da América Latina e de todas as Caraíbas. Nós reunimos hoje aqui em torno de 1 direito essencial, que é o direito à alimentação e a 1 alimentação adequada.
O pacto alimentação 1º que foi por nós assinado no México, lembra-nos que os parlamentares podem fazer leis, assegurar meios para as executar e fiscalizar os seus resultados. Ora, a pergunta que eu faço aqui hoje é esta, como pode Portugal ser verdadeiramente útil aos outros países desta aliança e aos seus povos? A 1º resposta para mim é ouvir. Nenhum país precisa que lhe cheguemos com 1 solução pronta. As dificuldades de 1 comunidade rural na Guatemala ou de 1 ilha nas Caraíbas, ou de 1 região portuguesa aqui no nosso país são todas muito diferentes.
E a cooperação começa por perguntar a esses povos, nossos parceiros, quais são os problemas que querem resolver e que conhecimento, que tecnologia ou que prática lhes pode fazer falta. E a partir daí eu vejo 3 contributos concretos que Portugal pode oferecer. O 1º, desde logo, é a partilha de conhecimentos sobre, por exemplo, a alimentação escolar. Portugal tem experiência na definição de regras para a qualidade das refeições e na promoção de hábitos alimentares muito saudáveis, por exemplo, com o leite, com a fruta. E vários países desta aliança têm, por sua vez também, experiência valiosa na ligação entre as cantinas escolares e a agricultura familiar.
Por isso, proponho que esta aliança possa organizar 1 sessão técnica entre parlamentares responsáveis por escolas e os produtores desses países. Desta sessão poderia sair 1 documento curto e útil, com regras que ajudassem 1 escola a comprar alimentos locais, com condições que têm de cumprir os produtores e como avaliar a qualidade dessas refeições. Cada parlamento decidirá depois o que faz sentido aplicar no seu país. O 2º contributo tem a cooperação entre matéria de água, solos e produção alimentar. A seca, os fogos rurais, a degradação e a desertificação, ameaçam capacidade de produzir em muitos países do mundo e também em territórios da nossa região aqui em Portugal.
Portugal conhece essas realidades sobretudo no sul do nosso país. Por isso podemos também ajudar esta aliança a juntar investigadores, técnicos e os agricultores aos seus homólogos dos vossos países que estão também interessados, para podermos comparar soluções no armazenamento da água, na rega eficiente, na proteção dos solos, enfim. Recentemente, quero dar este exemplo que representei o parlamento português em 1 programa parlamentar internacional à
margem
Pedro dos Santos Frazão
Conferência das partes da convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação, que foi dedicado exatamente à terra e à desertificação. Dessa experiência trago 1 lição. 1 medida só tem valor quando sabemos se 1º se ouviu a população local e depois se chegou ao terreno e finalmente se ajudou quem produz. Por isso esta esta partilha deve incluir também, além dos objetivos legislativos, os resultados, os custos e as dificuldades de cada solução. O 3º e último contributo é a ligação aos países da língua portuguesa.
Portugal pode realmente ajudar a abrir 1 conversa entre esta aliança e os parlamentos dos países lusófonos que queiram participar. A língua obviamente que facilita, o contacto entre os deputados também, as universidades e os serviços técnicos igualmente. Isso que poderíamos começar por 1 reunião dedicada a 1 único tema escolhido em conjunto, como a alimentação escolar ou a gestão da água ou a segurança dos alimentos também nos países lusófonos. E há ainda 1 área Portugal pode oferecer experiência e também aprender obviamente, que são as pescas. Para muitas comunidades costeiras, o acesso ao peixe depende apenas da capacidade dos pescadores poderem continuar a trabalhar e de terem boas condições para conservar e distribuir o seu pescado.
Por isso vale a pena trazer essas comunidades para a discussão sobre a nossa segurança alimentar. Excelências, como conclusão proponho que para o próximo plano de trabalho da aliança se identifique 1 ou 2 projetos de cooperação com os parlamentos interessados e o apoio técnico da FAO para cada projeto ser definido como 1 problema, com participantes, com 1 prazo e 1 forma para avaliar esses resultados. O relatório anual previsto no no pacto assinado poderá mostrar o que se avançou e o que precisa de ser corrigido. Em Portugal também temos problemas aqui na nossa casa. Temos muitas famílias a sentir o preço do aumento do custo dos alimentos.
O nosso cabaz alimentar básico subiu 36 por 100 só desde 2022. Temos agricultores a enfrentar o custo elevado dos fertilizantes, os fogos rurais e a falta de água que é cíclica. Nós não escondemos as nossas realidades, mas podemos também contribuir precisamente porque conhecemos essas duras realidades e porque estamos dispostos a aprender com quem encontrou respostas diferentes. Assim concluo deixando a nossa disponibilidade total para trabalhar nesta aliança com respeito por cada país e atenção aos seus resultados. Se conseguirmos que 1 boa ideia passe de 1 parlamento para 1 escola, para 1 exploração agrícola ou para 1 comunidade piscatória, essa cooperação terá valido a pena.
Maurício Marques
Muito obrigado. Muito obrigado, senhor deputado. Deem agora a palavra ao senhor deputado Pedro do Carmo. Faz favor, senhor deputado.
Pedro do Carmo
Muito obrigado, senhor presidente da comissão de agricultura, deputado Mauricio Marques. Muito obrigado pelas suas simpáticas, mas exageradas palavras. A excelentíssima coordenadora da aliança parlamentar ibero-americana, caribenha, para a segurança alimentar, a senhora deputada Soraia Soares. Excelentíssimo presidente da comissão da cooperação internacional para o desenvolvimento de Espanha, o senador Gonzalo Róbulos. Excelentíssimos senhores e senhores deputados.
Excelentíssimos senhores e digníssimos senadores. 1 abraço especial para o Lobo e para a Bárbara. Obrigado. E bem-vindos ao nosso parlamento e bem-vindos a Portugal. É com 1 profundo sentido de responsabilidade e orgulho institucional que hoje vou aqui usar da palavra o que estou na palavra neste encontro.
O lema que nos une hoje não poderia ser mais claro nem mais urgente. Tudo começa com a alimentação. A segurança alimentar e nutricional não é 1 mera questão sectorial ou agrícola ou 1 questão de agenda. É a base da dignidade humana, da coesão social, territorial e o fundamento para a estabilidade das nossas democracias. Pensemos nas democracias quando há verdadeira alimentação.
É por isso que estes encontros parlamentares intercontinentais são de extrema importância. Eles permitem-nos partilhar diagnósticos, como já o fizemos, alinhar legislações e aprender o que melhor se faz em cada 1 dos nossos países. Se olharmos para a história recente da cooperação parlamentar, lembramos o marco fundamental que foi a criação das frentes parlamentares contra a fome na América Latina e no Caribe, inspiradas na cimeira mundial da alimentação. Esse movimento, que considero histórico, provou que quando os parlamentares se unem acima das suas diferenças partidárias, aliás como aqui tão bem salientou o senador, é possível colocar o combate à fome no centro da agenda legislativa. É possível aprovar leis de soberania alimentar.
É possível criar sistemas de proteção social robustos e mudar a vida de milhões de família, em especial das crianças. Sabemos que esta aliança se tem articulado com a agenda do objetivo de desenvolvimento sustentável, a ODS 2, fome 0, também tem abordado temas relacionados com o género, o quanto as mulheres são sempre as mais sacrificadas na, com a questão da alimentação e das dificuldades em alimentar as suas famílias. Com a ODS 5, as alterações climáticas, infelizmente todos sentimos dia a dia a sua influência. E naturalmente, como referi há pouco, o fortalecimento da democracia, a ODS 16, e criar políticas públicas para o desenvolvimento, a ODS 17. Hoje cabe-nos a nós honrar esse legado histórico e olhar decisivamente para o futuro.
Aqui juntos e desta cimeira ibérica temos que eliminar fronteiras, criar pontes entre Portugal e Espanha. E considero que é 1 imperativo que não podemos deixar para amanhã para dar efetivamente o nosso contributo na América e no Caribe. Em Portugal, o Partido Socialista tem defendido de forma consistente que o combate à fome, à pobreza e à má nutrição e à 1 exigência para o cumprimento do mesmo, de 1 setor agrícola forte, inovador e justo. Mas também ao mesmo tempo tem que ser previsível e coerente. Alinhado nesta explanação com esta visão, defendemos medidas estruturais que quero partilhar convosco.
1 delas, desde logo, o reforço de 1 estratégia nacional de combate ao desperdício alimentar. Não podemos em umas zonas do mundo combater desperdício alimentar e noutras gente a morrer com fome. É necessário dinamizar circuitos curtos de produção e consumo, simplificando o encaminhamentos existentes para as cantinas sociais e criar a redes de apoio comunitário. Por outro lado, não menos importante, a consolidação do estatuto da agricultura familiar que foi criado em Portugal. Este conceito de agricultura familiar é diverso de país para país, sabemo-lo de território para território, mas para os portugueses e para o PS que defendeu e criou este estatuto, é 1 forma relevante de garantir regime fiscal mais adequado ou depois mais adequados os pequenos e médios produtores, circuitos curtos, assegurar a soberania alimentar e importante que é manter gente nos territórios, manter os territórios vivos, com pessoas, empresas, cooperativas, que todos eles se interligam.
Por isso, segurança alimentar também se faz de medidas de pormenor e de escala regional. Olhando para regiões como aquela que aqui representa ou para onde sou eleito, a região Alentejo, no interior do país é necessário 1 investimento contínuo de modernização no regadio, e tirar essa ideia, esses resultados como base para poder replicar noutras zonas do país. Mas também quando aqui discutimos EEE afirmamos a preservação da raças autóctones e ter o conceito de transpor para 1 agricultura biológica e ao mesmo tempo de precisão é, se é importante no plano local, também é importante no plano regional, nacional e internacional. Por isso, batemos por essa obrigatoriedade da inclusão dos produtos agrícolas e regionais nas ementas das escolas públicas, garantindo nutrição de qualidade e garantindo os circuitos curtos e mantendo os nossos agricultores ligados aos projetos da novas gerações. É assim que olhamos para o mundo, é assim que olhamos para os nossos parceiros, é assim que queremos dar o nosso contributo para a aliança ibero-americana-Ibenha.
Vamos explorar e potenciar e adaptar estes exemplos. Vamos ver o sucesso dos países que já implementaram estas redes integradas da agricultura familiar, da faculdade, das escolas, assegurar o combate à manutenção infantil, traduz-se no.
Desenvolvimento económico local. Vemos também países a liderar o uso de tecnologias de rega que podem ser replicadas e adaptadas noutras regiões. Não esquecendo os problemas que temos com as zonas que têm escassez hídrica, com os bancos de sementes, o quanto devem ser apoiados e deve de haver bancos de sementes comunitárias para preservar 1 biodiversidade agrária. Estas não são questões podem ficar para trás para ser desenvolvidas em 1 2º momento. Têm que andar paralelamente à segurança alimentar e paralelamente ao direito à alimentação.
Porque se andarmos de forma desalinhada, quando quisermos vir recuperar estes, pode já ser tarde. Por isso, minhas senhoras e meus senhores, para que tudo isto seja possível, é preciso também contarmos com 1 renovação geracional, com a renovação dos jovens na agricultura, com a fixação de jovens no setor agrícola. Este é 1 verdadeiro desígnio para nós e a importância do quanto poderá efetivamente assegurar. Eu quero concluir reiterando a certeza com tudo o que iniciei. Tudo começa com a alimentação, mas o futuro da alimentação começa na terra e naqueles que a trabalham.
Através do reforço da cooperação parlamentar ibero-americana, da partilha de boas práticas e do compromisso firme com a sustentabilidade e a juventude rural, garantiremos que ninguém fique para trás e faremos juntos frente à fome e à má nutrição, disse.
Maurício Marques
Muito obrigado senhor deputado. E tenho agora a palavra Luís Lobo, coordenador do projeto de apoio à iniciativa americana latina, icaraíbos sem fome. Faça favor, penso que nos está
a ouvir. América Latina icara.
Speaker 9
Antes de mais, 1 saudação grande a todas e todas, desde gabinete da fala da América Latina e Caraíbas, e também como coordenador. Agradecer à assembleia portuguesa pelo desenvolvimento deste importante evento, sobretudo ao seu vice-presidente, ao deputado Marco Prestelo, ao presidente da Aliança Parlamentar portuguesa para a segurança alimentar e o presidente da comissão de agricultura, o deputado Maurício Marques, bem como a todos os deputados membros da aliança portuguesa, ao senado de Espanha em especial ao o senador Dom António Roberez, presidente da comissão internacional para o desenvolvimento de Espanha, e aos membros da aliança parlamentar espanhola e, claro está, a coordenadora regional da frente parlamentar, da América Latina, Careeiras, a deputada Schwarez, e todos os restantes deputados como o deputado Florez, muito obrigada pelo vasto tempo e por este compromisso. Obrigado por demonstrarem que, para além das nossas fronteiras e das nossas diferentes políticas podemos unir esforços em redor de 1 propósito comum garantindo o direito de todas as pessoas a 1 alimentação adequada. E neste contexto eu gostaria de, felicitar em especial à assembleia portuguesa pela sua liderança e compromisso para com a segurança alimentar, se manifesta neste evento, e no conjunto das intervenções dos seus parlamentares, que apresentaram nestes momentos as propostas concretas para fortalecer esta aliança, e que, e que, e que, que tenha resultado em ações concretas.
E a Aliança Parlamentar Portuguesa, como referiu o deputado Marcos, mostra que os parlamento podem ir para além das fronteiras, construir alianças e assumir papéis produtivas perante os grandes desafios do nosso tempo, como já referiu o deputado Marcos Prestrelo. Hoje estamos aqui a reunir graças a essa missão e ao convite convicção de tanta luta contra a fome como e a nutrição. Ocupar 1 lugar central das nossas agendas políticas. Como sabem, apesar dos avanços, milhões de continuam sem poder aceder a 1 alimentação adequada e saudável. Como já referiram, atrás de números, existem crianças que não podem desenvolver as suas capacidades de planeamento de famílias que têm que escolher entre se alimentar, outras necessidades básicas ou mulheres, que apesar de serem fundamentais para a produção dos nossos alimentos fazem face a grandes desigualdades no acesso a recursos de produção e bens públicos.
A desnutrição em todas as suas formas não só é 1 questão de alimentos é também 1 questão de direitos, de oportunidades e de soberania e de sustentabilidade dos próprios países. Como bem foi referido o vice-presidente do deputado Marcos Prestrelo referiu que estamos a fazer face a desafios cada vez mais complexos, climáticas, a volatilidade do dos preços dos alimentos, diferenças de género, restrições fiscais, falta de investimento dos sistemas acatalimentares nas zonas rurais, e as diferentes formas de de nutrição. Para melhorar esta situação, o papel dos parlamentares, e dos parlamentos, é crucial. Para articular os diferentes poderes do estado, a academia, as organizações sociais e também as cooperações internacionais com 1 objetivo, claro, identificar prioridades, fortalecer e acelerar as políticas públicas em setores chave como alimentação escolar, proteção social, desenvolvimento rural, a desnutrição, a resiliência climática e a quantidade de género como motor de todos estes processos, desde há mais 15 anos. A FAL, como sabem, com o o valioso apoio da cooperação espanhola de outros sócios, têm o privilégio de acompanhar a frente contra a fome da América Latina, 1 experiência fundamental quando os diferentes parlamentares de diferentes entidades políticas decidem trabalhar em conjunto, podem de facto construir acordos que que transcendem os governos e as legislaturas.
As diferentes são precisamente isso. Espaços plurais capazes de reunir a, reunir a vontade política e juntar e unir também com a academia para tornar o o direito à alimentação 1 realidade da experiência, contribui para impulsionar mais de 100 leis e políticas relacionadas com o direito à alimentação mas o mais importante, não é apenas o número de leis aprovadas. Como bem referiu o senador Gonzaga Oróbias, aquilo que, se faz para mudar vidas de fazer o mais importante hoje acompanha-se a deputada Saraiva Soares. É 1 deputada da República Dominicana, que pode partilhar a experiência deste país, 1 país, portanto, que conseguiu reduzir o, a fome, até a até ao valor de 2.5 por 100 graças a 1 esforço das políticas públicas para a qual contribuiu também o trabalho parlamentar. Como bem nos lembrou o senador Róbiez também nos acompanha o deputado Flores que, também nos referiu outros exemplos importantes.
Todos estes exemplos partilham algo em comum quando as leis acompanhadas de 1 vontade política vai para além dos partidos e dos governos e das diferentes legislaturas e e também acompanhada de recursos e alianças pode, de facto, podem tornar-se instrumentos reais que conseguem transformar efetivamente as sociedades. Sobre estas experiências e convicção de que juntos poderemos chegar mais longe, em 2024 vocês deram 1 passo histórico com o lançamento no quadro da Aliança Parlamentar Ibero-Americana e dos e dos Caribis para segurança alimentar. As diferentes parlamentares da América Latina, Aliança Espanhola E00 português decidiram unir esforços para contribuir para a construção de 1 voz única parlamentar. O 1º fórum parlamentar ibero-americano e das caribas, que teve lugar no México em outubro de 2025, fortalecer esta aliança e impulsionar o pacto parlamentar ibero-americana e das caribas pela segurança alimentar, alimentação. Pacto alimentario, que continua a somar compromissos nas presidências dos nossos parlamentos, já são quase parlamentos na região, e também por toda Ibero América que se somaram a este processo.
Aquilo que começou 1 cooperação entre diferentes regiões parlamentares está-se a tornar em 1 espaço político partilhado, com capacidade para projetar os seus acordos e recomendações tanto na agenda ibero-americana e Carebas como na agenda mundial. Por isso, qual queremos reiterar o nosso reconhecimento este esforço coletivo e a nossa disposição para continuar a acompanhar, acompanhá-lo tecnicamente juntamente com a cooperação espanhola e dos restantes países. Temos perante nós 1 oportunidade para concerdar os avanços e dar continuidade aos compromissos assumidos no México neste caminho tão importante.
Seria
Speaker 9
1 honra, se as autoridades portuguesas iam celebrar, pois é, se pudéssemos celebrar o 2º parlamentar, O 2º fórum ibero-americano e cada vez no, em Portugal em 2020, era reconhecida a sua a sua liderança, conforme isso, para com esta causa, 1 encontro que permitiria projetar a experiência portuguesa com toda essa essa grande quantidade de ideias que têm vindo a falar neste evento como 1 referência para a Beira para a Beira América e para o mundo, mostrando a forma como os problemas conseguem podem construir alianças, transcender as diferentes legislaturas e contribuir para tornar o direito à alimentação 1 realidade nesse sentido, contem com a FAO, para continuar a, a recolher experiências, conhecimentos e vontades para acompanhar esta nova
etapa.
Speaker 9
A partir de 1 aliança que tem a oportunidade de se tornar 1 exemplo de cooperação parlamentar internacional ao serviço das pessoas. E para finalizar, gostaria de referir que vós com, que se tem aqui 1 oportunidade estratégica na operação em cimeira, pois a vossa voz unida, poderia ser expressada através da declaração de Lisboa e posicionar os protelamento iboramericanos e das Caraíbas Unidos, como atores chaves para conseguir avanços significativos na luta contra a fome e a desnutrição. Perante os grandes desafios a que fazemos fase, estamos convencidos de que com quadros normativos robustos de lenços plurais e orçamentos adequados, conseguiremos reduzir os números da fome e da desnutrição. Que lhes bocejam 1 novo passo, novo marco, para demonstrar que quando unimos as nossas vontades, conseguimos transformar os nossos compromissos em realidade. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E pergunto agora à senhora deputada Soréia Soares, para fazer a, 2º intervenção, a 1º foi da abertura. Faça favor senhora deputada, tem a palavra, a palavra é sua.
Speaker 9
A favor, deputado Ricardo interventia-nos. Muito obrigada. A Aliança Parlamentar Portuguesa participa desde a origem na Aliança Parlamentar Ibero Americana das Caraíbas. A sua presença sempre foi importante para levar 1 processo para além da América Latina e das Carabis para reforçar o seu caráter ibero-americano, consolidar 1 comunidade parlamentar que reúne diferentes, diferentes parlamentares da América Latina das Carabis e as alianças de Espanha e Portugal. Portugal acompanhou-nos nos principais espaços de encontro e construção de políticas, desenvolvidos ao longo dos últimos anos a sua participação, nos encontro no encontro celebrado em salão aqui no 1º fórum parlamentar Ibero-Americano e das Carebas pela segurança alimentar, realizado no México em 2025.
Faz que diferentes espaços de formação encontram, tenham contribuído para fortalecer o diálogo entre os parlamentares, dar continuidade à agenda comum e projetar a aliança como plataforma regional articulada. A experiência dos dos diferentes parlamentares, para a América Latina e as Caraíbas, mostra que a cooperação interparlamentar permite partilhar soluções, aprender em diferentes contextos e adaptar as boas práticas, sem, desconhecer a soberania e especificidades de cada parlamento. A constituição da aliança parlamentar portuguesa, contribui com 1 olhar europeu a este processo, amplia o diálogo, fortalece a representação da aliança e cria novas possibilidades de cooperação entre Portugal, Espanha, a América Latina e as Caraíbas. O objetivo é consolidar 1 região americana e, das Caraíbas capaz de construir posições comuns. E contribuir com propostas nos espaços internacionais sobre segurança alimentar e nutricional.
Esta posição deve ser apoiada com resultados a nível da operação e de capacidade de incidência. Agradecemos o acompanhamento da da Federação Espanhola, da Secretaria de Estado, da Cooperação Internacional e à Agência Espanhol de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Seu apoio contribui para dar continuidade a este processo e fortalecer a articulação parlamentar ibero-americana. O acesso a 1 alimentação adequada não pode depender de circunstâncias temporais. Riquece instituições sólidas, quadros jurídicos estáveis e chave.
E sobretudo para proteger aqueles que enfrentam condições de maior vulnerabilidade, ação parlamentar para mim dar continuidade às respostas públicas. Aprovar leis é fundamental, mas também o é, alocar recursos, fiscalizar a sua implementação e avaliar as políticas públicas. E o facto de garantir que elas possam chegar de forma eficaz a cada 1 dos territórios, as diferentes frentes e as lideranças parlamentares oferecem espaços plurais, onde diferentes forças políticas podem trabalhar em torno de objetivos comuns. Esta pluralidade dá estabilidade aos acordos e ajuda a proteger a agenda alimentar perante as mudanças do ciclo dos ciclos políticos. O desafio, partilhado, consiste em, diminuir a distância entre as normas e sua aplicação.
Para tal os parlamentares podem articular com os poderes executivos, os governos locais, a academia, a sociedade civil, os organismos internacionais, respeitando as competências de cada 1 desses atores. A luta contra a fome deve ter em conta também todas as formas de desnutrição, a desigualdade, as género e a sustentabilidade dos sistemas agro alimentares. O direito à alimentação é 1 quadro comum para integrar estas dimensões. No quadro das comemoração em 2026 o ano internacional da mulher agricultora, reconhecemos o papel fundamental que desempenham as mesmas mulheres plurais agricultoras na produção de alimentos, na agricultura familiar, na preservação de sementes e de saberes bem como a sustentabilidade dos territórios. Este reconhecimento deve traduzir-se em ações parlamentares para reduzir os desafios que limitam o acesso ao financiamento, ao recursos produtivos e os espaços de decisão, incorporando também respostas perante a cargas igual dos cidadãos e os efeitos das mudanças climáticas.
Avançar nos direitos em inclusão económica das mulheres plurais rurais é 1 condição indispensável para poder garantir o direito à alimentação e construir sistemas agro alimentares mais repetitivos e sustentáveis. De trocar experiências, colocar leis em como mecanismos de fiscalização e de aprendizagem, sobre a implementação que permitam a cada planeta identificar as opções mais úteis para o seu próprio contexto. Evitar que o conhecimento acumulado se perca nas transferências institucionais. É importante apoiar a formação de parlamentares com equipas de assessoria, aproximando a academia dos debates legislativos e orçamentais. A dimensão regional deve-se traduzir em trabalhos em cada parlamento.
A aliança pode acompanhar as prioridades nacionais, facilitar apoios técnicos e dar visibilidade aos avanços, sem substituir as decisões soberanas dos seus integrantes. Quando os Parlamento Euroamericanos e dos Caribis coordenam mensagens e propostas aumentam a sua capacidade de incidir, de ter influência nos debates mundiais e nacionais, a diversidade da região pode ser 1 fonte de soluções e não 1 obstáculo para 1 ação conjunta. As frentes parlamentares contra a fome da América Latina e dos caraivos, a aliança espanhola e a aliança portuguesa, Conforme 1 arquitetura complementar, os capítulos e as alianças impulsionam o trabalho nacional, ao passo que o trabalho ibero-americano liga experiências promove acordos e projeta 1 voz partilhada. Face à 3º cimeira parlamentar contra a fome e a desnutrição, a Aliança elaborou 1 documento, com recomendações, para a Aliança Parlamentares, a vida americana e de Caraíbas sobre a segurança alimentar. O texto recolhe todas as experiências dos diferentes grupos e formula propostas para 1 melhor implementação de leis, fiscalização, cooperação internacional e a governança dos diferentes sistemas agro alimentares.
Este contributo confirma que a aliança se tornou em 1 referência mundial, da cooperação parlamentar e da ação política perante a fome e a desnutrição. A 3º cimeira oferece a oportunidade de se partilhar essa mesma experiência. Constitui 1 voz ibero-americana e das caribas perante o diálogo demonstrando que a articulação entre os diferentes parlamentos pode de facto traduzir-se em acordos concretos em quadros normativos e em políticas de estado duradouras. A constituição da aliança portuguesa cria 1 base institucional para apoiar o trabalho para além das pessoas que ocupam que vão ocupando as responsabilidades parlamentares. A sua força dependerá da participação plural continuada 1 agenda concreta a Portugal, não entra como observador.
Forma parte da construção da Aliança Ibero Americana das Careba de Participação de contribuir de forma ativa para definir prioridades. Partilhar experiências e criar pontes contra os espaços parlamentares na licença portuguesa pode ajudar a assassinar o direito de alimentação no quadro do os debates parlamentares nacionais e ao mesmo tempo reforçar a presença beiro americana e das Caraíbas na conversa internacional sobre a fome, as nutrição e os sistemas agro alimentares. O valor destas leis serão medidos será medido pela sua capacidade em acompanhar as diferentes leis e fiscalizações efetivas e políticas que deem lugar a mudanças efetivas na medida das pessoas. Muito obrigada.
Maurício Marques
Muito obrigada, senhora deputada. Daria agora a palavra ao senhor deputado da Guatemala, Jairo Flores. Faz favor, senhor deputado, palavra é sua. Penso que me está a ouvir. Tchau.
Muito
Speaker 9
obrigado. 1 saudação muito especial desde a Guatemala. 1 saudação em especial aos que avisa o presidente da, ao senhor presidente da comissão de agricultura, igualmente ao senhor presidente da comissão, onde somos internacionais, de Espanha, aos membros da FAL, à cooperação espanhola e ao resto dos senadores e das pessoas que nos acompanham aqui. 1 saudação especial à coordenadora da América Latina das Caraíbas. Eu gostaria, antes de mais, falar-lhes a história daquilo que tem sido o trabalho e a coordenação no quadro das frentes parlamentares contra a fome na América Latina, que serviram como exemplo de esforço, de unificação das energias no trabalho conjunto para fazer face à fome e à desidratação dos nossos países.
Conseguimos e tivemos avanços muito importantes no quadro dos diferentes fóruns que têm vindo a ter lugar tanto, o último fórum no México permitiu realizar, 1 importante atividade em prol da alimentação subscrita pelos diferentes países da região incluindo a Guatemala também. Eu sou de igualmente e felicitei esta aliança americana, Esta, esta, atividade que está a ser gerada a partir de Portugal e ser gerida também, e da partida de Portugal e que Portugal possa ser também quem possa dar continuidade a esse 1º fórum que realizamos no México e que, teve resultados tão importantes no quadro das legislações e das diferentes leis do nosso país, a fiscalização e outros mais. Tivemos como no caso da Guatemala como referiu Luís Lobo, tivemos a lei da alimentação escolar que alimenta 2000300 e 1000 crianças, 1 ação muito importante no quadro das estatísticas que referem que na Guatemala cerca de 46 por 100 das crianças têm 1 certo certo grau de desnutrição crónica local, o que é algo muito grave. Para além disso, 1 desnutrição aguda que é cumulativa. Tivemos também avanços importantes na questão das infraestruturas, relacionados com as leis de agricultura familiar, temas relacionados com mulheres rurais e outros.
E hoje temos também 1 outro desafio. Quando coordenador da Mesamérica, erradilho-lhes o seguinte, temos aqui o novo novo desafio com com o fenómeno do ninho, da ninho e das secas que têm afetado esta região, não têm havido chuvas e a 1º sementeira perdeu-se. Portanto, não houve as colheitas que costumamos ter por estas alturas. Costumamos ter 2 2 sementeiras e 90 e das mesmas perderam-se, o que nos obriga a continuar a trabalhar em novas estratégias e mecanismos e na procura de recursos e de orçamentos que nos permitam prepararmos vivamente perante estes novos fenómenos climáticos que estão a afetar, de sua maneira, o mundo inteiro. E que neste momento nos afetou, forma muito específica com o fenómeno, é ninho, que é o chamado agora super ninho, pelas danos que têm vindo a causar, mais, durante mais de 55 dias, sem chuva, em 1 época que deveria ter sido de grande precipitação para os nossos culturas.
O que que isto queria? Pois queria, 1 grande escassez dos principais sementes básicas da nossa região, os cereais básicas como, são o o feijão EEE0, outros, e isto faz que aumente o custo da vida para as pessoas isto tem sido tido em consideração, sobretudo porque temos vindo a reduzir a fome e concentração na nossa região, mas isto são fatores externos que vêm a somar a dificuldade a fazer face às fotografias para além do do aumento do preço dos combustíveis, o que aumenta também o custo de vida são 2 temas muito importantes que temos que falar e que afetam as pessoas, sobretudo as mais pobres. E isto irá acabar por afetar também problemas a nível de segurança alimentar das famílias, sobretudo aquelas que têm menor capacidade de alimentação e de autoconsumo perante. Eu falo disto como novos desafios, isto significa que, para 1 das mais de 100 leis que temos, que temos vindo a desenvolver, de alimentação saudável, de segurança escolar, de produção, de agricultura e da água. Temos ainda que somar novas leis que abranjam esta nova este nova realidade das secas e do aumento dos combustíveis e dos fenómenos climatéricos.
E portanto deixem aqui na mesa estes desafios à assembleia para que possamos repartir em comum, como novos temas que temos que juntar às nossas preparações da nossa luta. E também saudar as experiências de trabalho conjunto que temos vindo a testemunhar. E obrigado a todos pelos vossos esforços. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito, muito obrigado, Jairo Flores. E tenho agora a palavra o senhor coordenador da Aliança Espanhola por Direito da Alimentação, Senador Cristobel Marques.
Senador Cristobel Marques.
Senadorias, deputadas.
Speaker 9
Senhores deputados, representantes da Fave. Em 1º lugar, gostaria de agradecer o afetuoso acolhimento que a assembleia da República de Portugal teve perante, para connosco. Muito obrigado. Reunimos aqui eu em Lisboa para reafirmar 1 compromisso que se deve colocar, para além de fronteiras e diferentes conjunturas políticas a luta contra a fome EAEA mal nutrição, a desonrição. Nós estamos convictos de que 1 alimentação adequada não é 1 política secundária, é 1 direito humano e garanti-lo exige transformar as declarações de princípios e transformá-los e em leis eficazes, e com mecanismos de avaliação e de, rendição de contas, de responsabilização.
Este encontro representa 1 novo passo no fornecimento dos vínculos e dos laços entre Espanha e Portugal. 2 países vizinhos e irmãos, unidos pela geografia, pela história e pela cultura. Com 1 profunda vocação europeia e ibero-americana igualmente, Madrid acolheu em 2024, o nascimento da Aliança Parlamentar Ibero-Americana e e das Caribers pela Segurança Alimentar. Hoje Lisboa consolida esse mesmo caminho Espanha e Portugal, demonstram demonstram assim que a sua relação não se deve limitar à cooperação bilateral, mas pode e deve projetar-se no sentido da da América Latina e das Carebas. Partilhamos língua, vínculos históricos e 1 responsabilidade comum, contribuir para a construção de sociedades mais justas, sustentáveis e capazes de garantir 1 vida digna, a todas as pessoas.
A declaração de Lisboa reforça essa vontade de trabalhar unidos, integrando os esforços das diferentes alianças parlamentares espanhola e portuguesa e diferentes parlamentares contra a fome da América Latina e das Caraíbas. Coadjuvante durante mais de 15 anos, para a promoção de 1 centena de leis a favor do direito à alimentação. Este é o caminho que deveremos seguir porque a fome não se combate apenas com boas intenções, mas combate a partidos parlamentos, aprovando normas, leis, regulamentos que protejam as pessoas mais vulneráveis, as crianças, as mulheres e nos governos. Contribuindo com recursos e políticas eficazes e a sociedade também apoiando o setor primário e as organizações sociais. A declaração reconhece precisamente o papel das universidades e dos observatórios dos direitos para alimentação.
Precisamos de mais conhecimentos de dados e evidências para criar políticas públicas que deem resposta às necessidades reais da população. Assumimos igualmente o compromisso de integrar a igualdade entre as mulheres e os homens nas nossas políticas, a diversidade territorial e cultural e a sustentabilidade ambiental. Defender a segurança alimentar significa igualmente apoiar o mundo rural, proteger os nossos mares, cuidar da água, adaptar-nos às mudanças climáticas e garantir que aqueles que produzem os nossos alimentos possam viver de forma digna do seu trabalho. A cooperação de Lisboa, recorda-nos, além disso, que nenhum país pode fazer fácil por sozinho, os países, os desafios desta natureza, desta dimensão, a cooperação parlamentar é 1 ferramenta imprescindível para partilhar experiências, melhorar as nossas legislações e acelerar o cumprimento do objetivo número 2, desenvolvimento sustentável e fome 0. Espero que Portugal sabem que comprar torna-nos mais forte e, a partir da nossa posição na Europa devemos continuar a criar pontes, com a América Latina e as Carebas, fomentando, promovendo 1 comunidade agroamericana que não deixe ninguém atrás.
Hoje em Lisboa, renovamos o nosso compromisso, mas o verdadeiro valor desta coleção irá depender daquilo que passamos a partir de amanhã. Porque acabar com a fome,
Não é 1 utopia, é 1 obrigação política, é 1 responsabilidade moral e é 1 tarefa que apenas poderá ser cumprida se trabalharmos em conjunto. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito, muito obrigado, senhor senador. E agora tenho a palavra ao senador Miguel Nacarino. Faz favor, senhor deputado, a palavra é sua.
Speaker 27
Muito obrigado. Deputados, caros colegas. Muito boa tarde desde Lisboa para aquelas pessoas que nos estão a seguir online.
Deputada Soraia Soares, que é coordenadora da Aliança Parlamentar Ibero-Americana das Caribas, de Ayrflores, Luís Lobo e Bárbara, muito obrigado por nos terem acompanhado mais 1 vez nesta longa trajetória e caminho técnico que sempre nos proporciona, Flau. Antes de nada, queria agradecer por voltar a encontrar-me mais 1 vez na Assembleia da República e acompanhá-los neste neste ato que salienta a importância da diplomacia parlamentar. Em em breve será ratificada a declaração de Lisboa, através da qual os parlamentares da aliança, pelo direito à alimentação, como membros da Aliança Parlamentar Ibero Americana e Caribenha para a Segurança Alimentar, ratificamos o nosso compromisso pela luta contra a fome e a malnutrição. Permitam-me relembrar que já passaram mais de 3 anos. O 23 de março de 2023 foi quando os parlamentares e parlamentares portugueses e espanhóis nos reunimos neste extraordinário palácio de São Bento, com o objetivo principal na altura de trazer a experiência do parlamento e senado espanhóis da sua união à Aliança Parlamentar Ibero-Americana e Caribenha.
Também falamos do compromisso e experiência legislativa da Assembleia da República de Portugal na luta contra a fome e malnutrição para alcançar o ODS 2 da agenda 20 30. Tive a sorte de estar presente naquele encontro e agora, 3 anos depois, estou neste ato em que a Aliança Parlamentar Portuguesa dá mais 1 passo à frente, ratificando o seu compromisso com o direito à alimentação. Quero agradecer, ao grupo parlamentar, ao grupo de trabalho, pelo seu trabalho, para promover as melhores políticas para este grande objetivo, o de alcançar a segurança alimentar. O meu compromisso pessoal e político pelo direito à alimentação nasceu no ano de 2018, com a celebração da 1º cimeira mundial contra a fome e a mal nutrição Madrid. E desde aquela altura vejo com determinação os grandes hitos que já alcançamos na Aliança Parlamentar Ibero-Americana e Caribenha.
Passamos as pessoas, os parlamentares, mas o que não passa é o compromisso inquebrável da Aliança Parlamentar pelo direito à alimentação. Mas temos de ser conscientes de que estes, isto conseguimos com tanto trabalho e esforço, estas redes parlamentares que estamos a construir podem desaparecer perante 1 esta este estado geopolítico, guerras, instabilidade política, recortes na no financiamento e 1 alteração das prioridades éticas e humanitárias de alguns dos países que nos rodeiam bem como o perigoso avanço da inteligência artificial colocam em risco o trabalho multilateral e os direitos humanos. É por isso que atos como este que nos reúnem hoje aqui têm 1 grande importância, visto que estamos a lançar 1 mensagem clara. É deixar de lado os interesses partidários, remar todos juntos para fazer face ao maior desafio que temos perante nós, que é a batalha contra a fome. Em Lisboa, na assembleia da república tem a grande oportunidade de lançar 1 mensagem de consenso, de diálogo, governança parlamentar e compromisso político no que diz respeito à segurança alimentar, sendo a sede do 2º foro parlamentar ibero-americano e caribenho o próximo ano, 2027.
Por isso, caros coléguas, convido-vos a estarem presentes. Queria dizer que neste momento em Espanha está em elaboração a estratégia espanhola para o direito à alimentação e fome 0. Os parlamentares e parlamentares das cortes gerais espanhóis, reconhecidos pela lei como agentes da cooperação, devemos formar parte ativa dela, apenas a fiscalizar, mas também a impulsionar novas iniciativas legislativas, com o objetivo ou com com 5 grandes blocos de disponibilidade, acesso, nutrição, sistemas agro alimentares sustentáveis, resilientes, inclusivos e governança. Tenho a certeza de que esta estratégia, junto com outras propostas que possam fazer os parlamentares portugueses nesta reunião, serão 1 grande exemplo de cooperação e intercâmbio no próximo fórum do ano 2027. Gostaria de terminar a minha intervenção a dirigir-me a deputada Soraya Suaref e agradecer à declaração que fez à FAO pelo esforço que fez à República Dominicana.
1 país fome 0. Vocês são o melhor exemplo real de que a vontade política, os recursos e a cooperação realmente são capazes de melhorar as condições de vida da cidadania. Garantindo 1, o acesso a 1 direito fundamental como é o direito à alimentação. Muito obrigado e boa tarde, senhor presidente.
Maurício Marques
Muito obrigado, a todas e a todos. E permitam-me que antes de passar a ler a declaração de Lisboa no âmbito do fortalecimento da aliança, que manifeste o meu profundo agradecimento pela realização desta nossa reunião. Foi para nós 1 gosto receber-vos, quer aqueles que estão aqui fisicamente, também aqueles que estão online a assistir esta reunião. É para nós 1 satisfação grande ter ter podido corresponder ao, da vossa vontade e manifestar 0A0 meu agradecimento pessoal e o agradecimento em nome da comissão de agricultura e pescas, termos concretizado esta nossa reunião. Como ainda temos algum tempo, eu queria dar conta, queria agradecer profundamente também todas as excelentes intervenções que aqui foram preferidas, quer dos nossos deputados da comissão de agricultura e pescas, quer também de todos aqueles que da aliança se pronunciaram sobre esta matéria.
E deram conta de que, vou evidenciar apenas 3 ou 4 daquelas intervenções que aqui foram preferidas. E salientar também a importância da renovação geracional no setor da da agricultura. Nós temos vindo a assistir a que, idade dos nossos agricultores tem aumentado significativamente, o que é prejudicial. E prejudicial em tudo até porque o o avanço tecnológico obriga a 1 especialização maior que muita das vezes as pessoas de alguma idade já não conseguem acompanhar. E por isso eu queria manifestar aqui a importância de facto da renovação geracional.
Queria também reforçar aqui 1 das, 1 dos aspectos que aqui foi referido, a refeições escolares e o papel da alimentação escolar. Eu dizia que é na escola que se começa tudo E aquilo que aqui foi referido, da refeições escolares tem 1 manifesta importância. Desde logo pela qualidade alimentar que é servida às nossas crianças, quer também o ensinamento que aqui podemos transmitir aos nossos jovens para 1 melhor alimentação e também reduzir o desperdício alimentar que aqui foi referido. E e permitam-me aqui que eu sublinhe 1 aspecto pessoal que vivo nesta matéria.
Eu tenho a felicidade de presidir a 1 a 1, aquilo que se chama em Portugal 1 instituição particular de celeridade social. E nessa medida, a minha instituição fornece refeições escolares ao meu conselho. E verificámos que o número de de refeições escolares servidas no meu município aumentou significativamente quando começamos a fazer a refeições escolares. Desde logo porquê? Nós sucedemos a 1, aquelas empresas normais que fazem muita das vezes fast food como o prato principal.
Nós começámos a servir refeições daquelas com circuitos curtos que aqui foi referido, alimentação quase local e isso aumentou significativo o número de alunos que começaram a alimentar-se nas próprias rotinas escolares. E por isso queria, de facto, do ponto de vista pessoal, manifestar este meu testemunho e relevar a importância que também tem. Queria depois dar conta de que estamos determinados em fazer aqui em Lisboa, aqui em Portugal, o 2º fórum ibero-americano no 2º semestre, no 2º semestre de 2027. Se nada ocorrer que o, que possa contrariar este nosso desejo, nós vamos realizar aqui o nosso, o 2º fórum americano vamos também, e queremos envolver também aqui a academia e e outros parceiros que achamos de vital importância. E agora sim, se me permitem, vou ler a declaração de Lisboa que que vai ser assinada no final desta reunião.
Ainda vamos ter mais 2 intervenções, vamos ter aqui o encerramento pelo senador Gonçalves Lopes Orosco, que vai finalizar esta nossa reunião. Mas antes de o fazer, gostaria de ler, porque para que todos os senhores parlamentares que assistem a esta reunião saibam o que é que no final vamos assinar. Então passo a ler a declaração de Lisboa no âmbito do fortalecimento da Aliança Parlamentar Ivero-Americana e Carebenha para a Segurança Alimentar 2026. Nós, parlamentares da Aliança Ibero-Americana e Carabenha pela Segurança Alimentar, reunidos em Lisboa, Portugal, na Assembleia da República, Palácio de São Bento, para a ocasião de 1 encontro interparlamentar convocado pela Aliança Parlamentar Portuguesa, pelo direito à alimentação da Assembleia da República, em coordenação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, reafirmamos o nosso mais amplo, o nosso mais alto compromisso com a luta contra a fome e a desnutrição. Colocamos no centro das agendas políticas dos nossos países, a imperiosa necessidade de legislar, com orçamentos adequados, para alcançar 1 região ibero-americana e icarabianha, mais sustentável e livre de fome, desnutrição e desigualdades e pobreza.
Por isso, declaramos que, 1º, retificamos o nosso compromisso com a construção de 1 Ibero América Icaraíbas sem fome, nem desnutrição, por meio de ações legislativas que garantam o direito humano a 1 alimentação adequada, com igualdade de género, perspectiva climática e sem deixar ninguém para trás. Reafirmamos, neste sentido, o nosso apoio ao objetivo do desenvolvimento sustentável 2, FOME 0, da agenda 20 30 das Nações Unidas. 2º, celebramos o processo de consolidação da Aliança Parlamentar Ibero-Americana e Caribenha, pela segurança alimentar, lançada em 2024 em Madrid, como 1 espaço de governação interparlamentar, que articula esforços das frentes parlamentares contra a fome da América Latina e das Caraíbas. Da aliança parlamentar espanhola pelo direito à alimentação e da aliança parlamentar portuguesa pelo direito à alimentação. 3º, reconhecemos a contribuição do mundo académico com destaque para a adesão de universidades portuguesas por intermédio da rede de observatórios do direito à alimentação, que é 1 plataforma fundamental para gerar evidências, fortalecer capacidades e enriquecer o diálogo político-parlamentar.
Valorizamos especialmente o papel das universidades como aliadas estratégicas para institucionalizar 1 cultura política orientada para o direito à alimentação. 4º, retiramos a importância do trabalho desenvolvido pela FPHLC nos seus mais 15 anos de existência, durante as os quais facilitou a adoção de mais de 1 centena de leis em favor do direito à alimentação. Com acompanhamento permanente, do escritório da Fau, na região, e o apoio das cooperações espanholas e mexicana. Este acervo normativo constitui 1 legado fundamental na luta contra a fome e a desnutrição, e 1 base sólida para o desenvolvimento legislativo em toda América Ibero-América e Caríbas. 5º, comprometemo-nos a promover 1 agenda parlamentar que integre a igualdade de género, a perspectiva de direitos, o reconhecimento da diversidade étnico cultural e territorial e a sustentabilidade ambiental como pilares essenciais.
No âmbito do ano internacional da mulher rural de 2026, declarado pelas Nações Unidas, impulsionaremos a elaboração de marcos legislativos que assegurem orçamentos adequados e estabeleçam mecanismos eficazes de prestação de contas vinculadas à agricultura, às pescas e à segurança alimentar e nutricional. 6º, instalamos os poderes legislativos da Ibero América e das Caraíbas a continuar a fortalecer a cooperação parlamentar em torno da aliança parlamentar Iberoamericana e Caribenha pela segurança alimentar. Com 1, como 1 ferramenta política e técnica de grande alcance para acelerar a conquista das sociedades mais justas, sustentáveis e resilientes. 7º, apoiamos a rota crítica para alcançar 1 segurança alimentar, inclusiva, sustentável na Ibero, na Ibero América, impulsionada pela secretaria geral ibero-americana aprovada pelos chefes de estado e do governo durante a 28º cimeira ibero-americana na República Dominicana. Como prometemo-nos, a desenvolver os instrumentos necessários para a sua articulação e a contribuir ativamente para a execução das suas ações em, em coordenação com os poderes executivos dos nossos países.
Desde Lisboa, Portugal, reafirmamos a nossa determinação em continuar a trabalhar unidos e unidas com base em evidências, diálogo e vontade política para que a segurança alimentar e 1 melhor nutrição sejam 1 realidade para todos e para todas. Lisboa, 22 de de setembro, 2026. Agora, senhora coordenadora da aliança parlamentar, senhora deputada sorraia Soares, faz favor?
Sorraia Soares, por favor.
1 grande responsabilidade.
Speaker 9
Para Portugal nós os parlamentares da América Latina e das Caribas
encontramos em 1 sócio acertado e próximo para fortalecer a cooperação e defender o direito à alimentação e acelerar a luta contra a fome e a de depressão. Cada aliança nacional é fortalecida, torna mais
Da ação coletiva. E 1 ação coletiva mais sólida permite transformar o compromisso político em políticas de estado. As políticas de estado permitem-nos reduzir a fome. A meta, vamos dizer, é possível. A República Dominicana é 1 grande exemplo.
Como bem o disse o nosso colega Luís Lobo, o exemplo de 1 país que não é rico, mas está comprometido com a redução da fome. E com a eliminação e a reivindicação da administração. Podemos fazê-los juntos. Vamos para frente colegas de Portugal, parte de toda a América Latina. Muito obrigado.
Maurício Marques
Muito obrigado. E agora para encerrar, senhor presidente da comissão da cooperação internacional para o desenvolvimento de Espanha, senador Gonçalves Lopes.
Speaker 9
Maurício, pela habilidade de me permitir encerrar este ato. Devo dizer que foi 1 ato importante porque nos permite continuar com os compromissos. Quando falamos de assinar 1 declaração em política significa reafirmar determinados compromissos em política, Isso significa, isso é algo de extrema importância porque significa que existe todo 1 impulso que procura objetivos, não é 1 questão menor, não é 1 questão que, à qual digamos sim, há de forma leviana. Que hoje com nossa presença aqui estamos a dar continuidade a algo que nós decidimos, no qual decidimos trabalhar desde há tempo, e que através da assinatura deste momento, prometemos a continuar neste caminho com com os benefícios que já, os resultados que já deu e que que queremos que continue a dar frutos. Obrigado pela habilidade e o esforço de todos, sobretudo daqueles que nos acolheram.
E obrigado porque nos permite continuar, inclusive com a meta de que a próxima reunião de audiência possa ser inclusive celebrada aqui em Portugal o que seria para nós 1 enorme satisfação. E, relativamente ao qual desde já digo que apoiamos 100 por 100. Eu gostaria também agradecer não só a Maurício e toda a comissão da agricultura e pescas, mas também às pessoas que estão nos bastidores, a Rara e a Soraia, que nos acompanham também online e que que foram tanto o Reiro como o Soraia peças fundamentais precisamente para levarmos a 1 Porto Oeste Aliança e assim é como tem que ser, mas também posso esquecer o Luís Bobô e Bárbara que são aqueles que na Fausto estão a dar o apoio, empurrão e o seu apoio para nossa continuação são 1 pilar imprescindível para que tudo e tudo isto tenha tenha frutos concretos. Em que a cooperação espanhola, nas suas diferentes etapas também têm estado muito presente na Fau, eu vejo atrás de de identificação do Luís, é é sítio. E em diferentes etapas foi 1 dos objetivos claros da cooperação espanhola.
Em questão da luta contra a fome, a questão da desnutrição e o apoio tão importante da falta 1 pouco posso esquecer seria absolutamente injusto do Manuel e da Sara, porque sem eles, não estaríamos tão pouco aqui pois eles são de alguma forma, aqueles que nos ajudam, nos dão apoio com o seu brilhante trabalho. No fim de contas tudo isto é 1 equipa, 1 equipa de pessoas que dão apoio aos parlamentos, pessoas, de de deputados e senadores, cujo objetivo é olhar para as para o rosto das pessoas, e quando olhamos para o rosto das pessoas a às quais nos estamos a dirigir e para o quais para as quais por exemplo o nosso trabalho tudo aquilo que estamos a fazer assume realmente 1 verdadeiro sentido. Há crianças, de facto, para as quais temos que garantir 1 alimentação diária, segurança que salvaguarda a sua saúde, o facto de que nutrição seja correta a partir do princípio passa a garantir que essas pessoas tenham 1 vida saudável e que isso não tenha consequências a nível ao longo da sua vida. Portanto aquilo que dá sentido a qualquer atividade política é olhar para o rosto das pessoas de forma direta, quando estamos no terreno, e sentir que de facto, por vezes, quando quando estamos aqui na sala parece que discutimos de de de as coisas, parece que discutimos as coisas de forma leviana, mas não não não.
É é estamos perante as pessoas cara a cara que vemos a importância daquilo que fazemos nestas salas e quando verificamos graças aos números que que que estão a ao dispor que, de facto, é foi possível diminuir já em em grande medida a fome no mundo, sentimos, pelo menos moderadamente satisfeitos de que há certos objetivos que já foram alcançados e que o importante é que sejam mantidos e que continuamos a a avançar, na mesma senda, como disse ao princípio penso que Espanha e Portugal, têm conhecimentos e 1 expertise muito importante, temos setores regulamentares muito sólidos com imensa experiência por trás e muitas coisas que podemos, as quais podemos contribuir sobretudo no contexto da União Europeia e tudo isto que são pontos fortes, nossos conhecimentos e experiências, e também o nosso compromisso histórico para com Ibero América e as Caribas, bem a Portugal, têm 1 vocação Ibero Americana indiscutível. A nossa presença nestes países, a América foi pois é muito evidente e isso não termina no passado, é 1 compromisso também face ao futuro e no presente também.
E onde formos
Speaker 9
úteis, depois temos que trabalhar. A política é precisamente ser úteis às pessoas, sobretudo agora nestes momentos de grande confusão mundial. Portanto, eu termino como comecei. Obrigado. Oh, Maurício, em nome do Maurício, é toda a comissão e a todas as pessoas que estiveram a trabalhar para que este evento tivesse lugar.
Obrigada pelo acolhimento de todos e, é é verdade, sem dúvida que Lisboa está-se. Muito bem, portanto, esperemos que possamos voltar a reunir-os aqui, sobre a ajuda desta aliança parlamentares. Obrigada a todos.
Speaker 31
Temos que, temos que afirmar não, temos que afirmar não. Esta em português. E espanhol.
Speaker 32
Sara, aqui tem as 2. Então, para quem nos jogou online, quero agradecer a vossa presença
Para quem.
Maurício Marques
Com a assinatura encerramos esta reunião. Muito obrigado a todos pela vossa participação.