Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País
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Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República
Follow its sittingsque tinham as suas instalações.
Muito obrigado, senhora deputada.
Queria lhe perguntar em que ponto é que está,
Muito obrigado, senhora deputada.
Tem 1 trabalho tão importante.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputada, eu devia ter informado, foi 1 falha minha, porque a senhora deputada não esteve presente, nem tinha que estar na audição anterior, os grupos parlamentares me exigem que o cumpra integralmente o regimento naquilo que diz respeito ao tempo. E e por isso o que ficou combinado é que no no tempo certo a intervenção tem que terminar. Senhor, eu também não avisei, mas isso também é válido para si. E portanto os grupos parlamentares exigem-me que, e bem, que o tempo seja cumprido com rigor para todos, para os grupos parlamentares e para os nossos convidados.
Speaker 2
E para ser igual para todos, tem que ser, tem que ser assim, não consigo ser igual para todos se não for desta maneira. Deputado Armando Mauricio, para que efeito?
Por 1 interpelação à mesa.
Pode ser o seu deputado?
Armando Mourisco
O que foi o que foi referido na comissão anterior foi que a tolerância do senhor presidente fosse igual para todos os grupos parlamentares e portanto não é que termine rigorosamente nos 5 minutos finais ou nos 2 minutos finais. Agora, o que nos estava a aparecer bem e nos tem parecido bem com toda a franqueza, com respeito e consideração pelo senhor, presidente, é que o senhor ministro consecutivamente da da economia da coesão territorial, usa 50 por 100 do tempo a mais quando os grupos parlamentares não têm a mesma oportunidade.
Foi esse sentido e portanto A forma a
Pedro Coimbra
A forma de tratarmos todos por igual, não vamos agora à 5º abrir esta discussão, podemos abri-la na reunião seguinte, porque estamos cá para ouvir o nosso convidado. Portanto, não vamos abrir esta discussão agora. O que me exigem é que cumpra o regimento. E que cumpra o regimento daquilo que respeita à grelha de tempos. E para ser igual para todos, é cumprir igual para todos.
Eu não posso dar 15 segundos a 1, mais 20 a outro, mais 30 a outro, de tolerância conforme a intenção de cada 1. Portanto, para ser igual para todos é cumprir o regimento para todos. Podemos abrir essa discussão no ponto seguinte e vamos ao mais importante, que é ouvir o doutor Paulo Fernandes. No, no ponto seguinte, na reunião seguinte que ainda temos, marcada para as 13, é
Podemos abrir essa discussão. Agora, compete-me cumprir o regimento, cumprir a grelha de tempos e ouvir quem convidámos que tem seguramente coisas muito importantes para nos dizer a nós e ao país e é por isso que cá estamos. Senhor faz favor e peço desculpa, peço-lhe paciência cumprimento de tempo rigoroso, tem 5 minutos nesta fase o tempo conta no corrómetro à nossa frente.
Paulo Fernandes
Okay muito obrigado. Obrigado senhor presidente obrigado pelo, pela oportunidade de podermos participar em mais 1 comissão é a 3º comissão até de natureza distinta, onde onde estamos, por vosso pedido à assembleia da república o órgão movimento essencial, na nossa democracia e também seguramente no acompanhamento, ao maior e pior acontecimento natural da nossa história contemporânea do país com, com recorde, 5.3 1000 milhões de euros foi o relatório que, foi enviado para a comissão europeia do qual também creio que já é do conhecimento público, que a comissão europeia na sua análise, colocou o valor máximo são cerca de 250000000 neste caso 260000000 de euros, foi o valor que a comissão europeia, já aprovou para para o nosso país relativamente, ao fundo de solidariedade europeu. Estamos de facto perante 1 dimensão total que todas as análises, todas obviamente, os processos de transparência e de prestação de contas são muito bem-vindos porque as contas são muito grandes e muito diversificadas. Bom tentando ir muito objetivamente até porque foram 1 1 1 foram várias questões muito, da áreas obviamente muito relevantes, entrando na vertente na vertente agrícola. Foram validados cerca de 206000000 de euros pelo conjunto da CCDR relativamente à parte agrícola.
O que é é a validação? É depois de 1 processo que foi interessante, que foi haver aqui 1 1 pré 1 pré-candidatura para nós percebermos no país o que é que estava estava em causa, a agricultura fez esse processo, até na na parte das casas também houve, esse processo inicial para se perceber, aquilo que era digamos a dimensão, e as tipologias se quisermos também, de despesa que podiam estar mais associadas a, a 1 fenómeno que não é 1 fenómeno foi 1 conjunto de fenómenos, ventos é 1 coisa mas depois cheias é outra ou seja do ponto de vista dos danos, obviamente também são bastante, bastante diversos, e desses 206000000 eu posso referir que, relativamente ao apoio simplificado, que contrariamente ao que aconteceu por exemplo nos incêndios florestais, não houve a necessidade e a obrigação do que era 1 vistoria prévia, passou a ser o princípio da confiança e a vistoria passou para para digamos 1 2º parte do processo, houve até agora 5575 candidaturas, aprovadas, correspondentes a 32.6 milhões de euros, 32.2, valores pagos até dia 15 de setembro por isso são dados, muito recentes. No PPAC, ou seja todas as candidaturas entre 10000 euros e 400000 euros podiam subir ao programa PPAC, que já são fundos comunitários, e já agora também referir que há 1 diferença muito grande de velocidade, entre as medidas que foram criadas mesmo em cima do acontecimento por parte do estado da CCDIE's e aquelas que vêm dos fundos comunitários, são bastante mais lentas, do que aquelas que foram foram criadas o PPAC há neste momento 487 candidaturas com valor estimado, de 34.7 milhões de euros, em termos de potencial aprovação.
No regadios foram 35000000 de euros com potencial de apoio de 31000000 de euros, e foi criada 1 1 figura nova, foi mesmo prototipada, desenhada porque percebemos que havia muitas empresas, que tinham danos muito superiores a 400000 euros. Então criou-se 1 medida extraordinária, no programa IFIC, entre os 400001.21 milhão de euros, que já foi despachada, o banco de fomento era a entidade enquadradora, e onde das 78 candidaturas, 56 foram aprovadas, com 1 valor de apoio de 26000000 de euros por isso nós, neste depois há o programa Vitti eles conhecem também da Vinha 1 programa de 5000000, mas estes aqui que eu referi são, os programas centrais na parte de agricultura, onde dos 206000000 de euros nós estamos a aproximarmos cerca de 100000000 de euros, validados em termos do que é aprovações com 1 percentagem já muito grande de pagamentos. Habitação foram pagos até agora 100000000 de euros, a nossa previsão é 105000000, ou seja nós estamos muito próximos do pagamento total, do programa da habitação das 35000 habitações até até 10000 euros, estamos com 93 por 100 de aprovação, há de facto 1 problema ou outro com com o município de, quando há de facto mais casas, ainda por verificar mas estamos de facto muito próximo disso.
Na parte dos seguros na habitação, foram pagos mais de 530000000 de euros a memória em 1 traiçoa, do cerca de 620000000 de euros ou seja, no programa habitação entre seguros, e a componente do programa público, nós estamos com 1 valor pago superior a 600000000 de euros, sendo a estimativa final de cerca de 700. Os outros pontos, o que eu acredito vou ser também perguntado por outras forças e aproveitarei para ir a eles seguramente e responder a tudo.
Pedro Coimbra
Muito obrigado. Muito obrigado, doutor Paulo Fernandes. Cada vez ao grupo parlamentar do Chega, é 1 intervenção partilhada, de acordo com a informação que tenho, entre os senhores deputados Pedro Tavares e Elizeu Neves. São 6 minutos para o grupo parlamentar, julgo que inicia o deputado Pedro Tavares,
é isso, não é? Deputado, faz favor.
Pedro Tavares
Obrigado senhor presidente, senhor coordenador da estrutura de missão doutor Paulo Fernandes. Senhores e senhores deputados, agradecer-nos demais a sua presença nesta comissão parlamentar, e o trabalho tem vindo a ser desenvolvido pela estrutura de missão, 1 estrutura de missão que tem como objetivo 1 missão muito nobre, que de facto, que é o estado tem como obrigação e dever apoiar e suportar as pessoas que sofrem catástrofes, como foi o caso e as intempéries que atingiram a região centro tiveram 1 dimensão excecional e deixaram consequências muito significativas nas populações na região. O requerimento, que está na origem desta audição foi apresentado em junho, e nessa altura apontava para 530000000 de euros de indemnizações de seguros, perante prejuízos estimados em 300001000.
E para 1 execução de cerca de 40 por 100 das candidaturas de apoio à recuperação das habitações. Entretanto, passaram-se mais 3 meses e temos que necessariamente atualizar estes números. A minha 1º questão concreta é qual é hoje o ponto de situação. Quantas candidaturas à recuperação de habitações permaneceram por decidir, E sobretudo onde estão as os principais constrangimentos, se é nos requerentes, nos municípios, na CDDR ou noutras entidades. Porque mais do que saber quantos processos foram aprovados, importa também perceber quantas quantas famílias continuam efetivamente à espera de poder regressar a 1 habitação em condições adequadas.
Gostaria também de perceber a diferença entre a aprovação de 1 candidatura, o pagamento de 1 apoio e a conclusão efetiva da obra. Ou seja, quantas das habitações que já receberam apoio estão hoje efetivamente recuperadas e e em condições de autorização. Esta parece 1 1 distinção importante porque o objetivo final não pode ser apenas processar candidaturas ou transferir verbas, tem de se de se devolver às pessoas condições de habitabilidade, que perderam e em condições excecionais e que merecem todo o apoio do estado. 1 2º aspeto que considero fundamental é a capacidade de coordenação. A estrutura de missão tem precisamente entre as suas atribuições a coordenação institucional, o acompanhamento da execução física e financeira e a identificação de bloqueios.
Por isso gostava de lhe perguntar também quais são hoje os principais obstáculos que a estrutura de missão identifica e ainda não foram ultrapassados. E em cada 1 deles qual é a entidade responsável por desbloquear esse acesso. E depois há 1 questão que me parece particularmente importante para esta comissão que é, temos de evitar que a reconstrução seja simplesmente 1 reposição da situação anterior. Temos de aproveitar este enorme esforço financeiro para aumentar também a resiliência do território. Sabemos que existem ainda infraestruturas que funcionam com soluções provisórias, e que antes do próximo inverno algumas intervenção algumas intervenções serão particularmente urgentes.
Por isso, a minha última pergunta é é muito objetiva, quais são neste momento, as intervenções que o senhor coordenador considera prioritárias, para garantir que não chegamos ao próximo inverno com as mesmas vulnerabilidades. E finalmente também gostaria de deixar 1 questão para o futuro, depois desta experiência e que alterações que considerem indispensáveis no modelo de resposta do estado, que perante 1 nova ocorrência nesta dimensão, consigamos responder mais rapidamente com menos burocracia, melhor articulação entre o estado, autarquias, seguradoras e cidadãos. Muito obrigado.
Muito obrigado, senhor deputado.
Senhor deputado Elizion Neves, faz favor.
Eliseu Neves
Obrigado, senhor presidente. Cumprimentar as senhoras e senhores deputados, cumprimentar o senhor coordenador do distrito de admissão. E começo mesmo por saudar a presença do do senhor coordenador, doutor Paulo Fernandes, nesta comissão. Contudo, a sua vinda a esta audição responde a 1 realidade inegável.
A gritante falta de resposta que persiste na região centro, principalmente nos distritos de Leiria e Coimbra, após o rastro de destruição deixado pelas intempéries. O mediatismo dos temporais já desapareceu das televisões, mas os problemas graves continuam no terreno. Falamos de famílias, agricultores e microempresários que se sentem profundamente abandonados pelo Estado. Senhor coordenador,
Eliseu Neves
Este sinal já não chega, é preciso eficácia. Mas o que estamos a assistir é uma grave falha de compromisso com as câmaras municipais. Que foram feita, que foram a a 1º linha de socorro às às populações. Os municípios assumiram despesas imediatas, limparam vias, avançaram com obras urgentes. No entanto, os fundos prometidos para a reparação urgente das redes viagens municipais continuam por concretizar, estrangulando a mobilidade no interior.
E o senhor o senhor presidente, o senhor coordenador sabem o que é falta de acessos ao interior, uma vez que foi autarca no no no município do do interior do país. E se queremos falar de paralisia e de falha de estado, estamos a olhar para os exemplos concretos que envergonham a região centro. Senhor coordenador, o muro da praia do teimoso está há 8 meses, há 8 meses, por reparar, na Figueira da Foz. É o retrato feito desta inércia. O muro e o passeio colapsaram.
Abriu-se uma cratera que põe em causa a segurança e a descolarização da da marginal e que o município alertou para as alertou. As populações exigiram e até hoje a obra continua por começar. Em um jogo de empurra, burocrática e que as pessoas não compreendem nem têm de aceitar. Se uma infraestrutura desta visibilidade e a importância da Figueira da Foz continua a necessidade de abandono, imaginemos o que está a acontecer com os pequenos caminhos agrícolas, com as encostas fatigadas e com as famílias das e com as habitações das famílias que aguardam por por apoios longe dos holofotes. Por isso, senhor coordenador, as perguntas que coloco para região para região centro.
Quando vai avançar definitivamente com a operação do muro do da praia do Temoso? Que articulação está a ser feita para acabar com este impasse? Que, porquê é que, qual a razão que falhou o compromisso de financiamento com as câmaras municipais para a reabilitação das estradas no interior, no interior do do do distrito de Coimbra? E qual o calendário concreto para para pagar os apoios às famílias do sector agrícola? As populações de eleitos locais exigem respeito, calendarização e execução.
A tempestade passou, mas achavam-se capacidade de resposta que não quis investigar a região. Muito obrigado,
Pedro Coimbra
doutor Paulo Fernandes, tenho os mesmos 6 minutos para responder às questões colocadas, faz favor.
Paulo Fernandes
Muito obrigado pelas pelas questões. Bom, os números, relativamente à às habitações eu já o referenciei 93, por 100 naquilo que é até aos 10 aos 10000 euros, e na parte também dos seguros, a referir que o valor pago dos seguros no seu conjunto entre habitações e empresas, já agora nós estamos a falar de cerca de 200000 participações entre habitações e empresas, cerca de 180000 habitações e 20000 empresas só para perceber na parte dos seguros, qual é o ponto de situação e a soma dos 2 dos 2 valores anda na casa dos 800000000 de euros já pagos, sendo que o valor que se prevê do ponto de vista das seguradoras, em termos de pagamento é 1.4 1000 milhões de euros. O que significa que há um valor muito em proporção muito mais, já devolvido ou ou financiado às famílias na parte da habitação, que cerca de dos cerca de 650000000 de euros já foram liquidados mais de 500000000, enquanto na parte das empresas, cerca de 700000000 foram liquidados cerca de 250000000 ou seja, é na parte das empresas onde podemos encontrar um atraso maior, se quisermos do lado das seguradoras, e que se prende com uma situação complexa, e que eventualmente também obrigará no futuro esta casa a olhar para esse tipo de de de processos que é, sempre a diferença entre um valor contabilístico e um valor comercial de máquinas.
Nós estamos a falar de uma zona, que como sabem é uma zona industrial muito forte do país, onde máquinas muito, muito pesadas e e de facto de valor muito elevado foram danificadas, nomeadamente na área dos moldes, os plásticos, a direção de plásticos, de vidros etcétera, e é aí que está a questão. Conseguimos encontrar uma solução que era a antecipação do valor 25, 30 por 100 para parte das seguradoras não implicava da parte das empresas, a aceitação do valor final ou seja, para poder haver adiantamentos se quisermos também na vertente dos seguros, mas mesmo assim, ainda tenho a relatar, que de facto há da parte de liga no setor empresarial, de facto ainda, uma velocidade ou 2 a mais que temos que meter no processo em termos da parte das empresas. Claro que essa questão foi um pouco compensada e o modelo das empresas também com os sistemas de financiamento por crédito do banco de fomento, foram também muito rápidos, já também pensando que a parte dos seguros ia de facto no caso das empresas ser um pouco mais complexo do que na área das casas mas mesmo assim, aí temos obviamente trabalho para fazer com as seguradoras e empresas para tentar acelerar este processo.
O fundo de emergência municipal está aí, saiu, para aquilo que são os municípios, ele vai estar aberto até novembro. Já foi antecipado o valor de cerca de 80000000 de euros para apoiar aquelas despesas mais urgentes do conjunto de municípios, esse valor foi, foi extensivo a um limiar mínimo de 500000 euros em todos os municípios da calamidade mas obviamente depois na proporcionalidade dos danos com as casas, foi sobretudo concentrado nos municípios com maiores com maior problemas e o fundo de emergência municipal traz princípios que não só trazem a empresa, a despesa, peço desculpa, pretérito ou seja até a partir do dia 28 de janeiro onde que onde se deu este fenómeno, como também traz o princípio da continuidade dos serviços que permite não só serem financiados aquilo que é o investimento corpóreo, da recuperação de infraestruturas, edifícios, etcétera, como também no princípio da continuidade do serviço, às vezes outras despesas de natureza mais corrente, também ali são colocadas nomeadamente da limpeza, algumas também de resiliência e redundância que foram necessárias para que serviços essenciais pudessem funcionar. Na componente das estradas até fazendo a ponte com a intervenção também anterior, Da parte das estradas nacionais, havia 345 estradas que estavam, que foram dadas como intransitáveis, dessas só 20 neste momento estão nessa situação e dessas 24, neste momento até a parcial, digamos conseguiram, conseguiu-se fazer 1 1 1 fecho só parcial relativamente a essas mesmas essas mesmas estradas.
Cerca de 85 porcento estarão concluídas dessas que faltam até final do deste mesmo ano. Este mesmo fim de semana, não nas estradas mas já agora na ferrovia, a linha da Beira Baixa voltou de facto a funcionar, que era uma das 3 que tinha um problema grave do ponto de vista de de, de não de não de não funcionamento. E simultaneamente apontamos para meados do próximo ano, o fecho dessas intervenções relativamente à componente de estradas, e também de muitos dos taludos. A questão muitas vezes da estrada e taludos, que os senhores deputados do Chega e muito bem levantam, é que muitas delas têm como base estudos geotécnicos um pouco bastante mais complexos, o que faz com que, seja necessário concluí-los, porque estamos a falar muitas vezes de situações, aparentemente, bastante mais graves do que só aquilo que às vezes se vê a olho nu, estamos a falar de questões geotécnicas que têm que ser muito bem avaliadas, e já agora tenho uma preocupação na zona oeste, que também partilho, que é uma zona que deveria eventualmente, mesmo pós esta situação de emergência, devemos continuar um olhar atento de leitura em termos geotécnicos da zona oeste, porque são terrenos arenosos onde vimos estradas serem atrocidades como como se fosse um tremor térreo e essa é uma questão que devemos continuar esse trabalho com o NEC e outras entidades porque, no meu entender o interesse público assim obriga.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, doutor Paulo Fernandes. Senhor deputado Armando Mauricio, grupo parlamentar do PS, 6 minutos. Muito obrigado, senhor. Perdão, perdão, perdão, perdão, peço desculpa, peço desculpa. Grupo Aumentar do PSD, senhor deputado Ricardo Carvalho e depois sim o grupo Aumentar do PS.
Senhor deputado Ricardo Carvalho, 7 minutos, faz favor.
Ricardo Carvalho
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar o senhor coordenador, o doutor Paulo Fernandes, da estrutura de missão, para a reconstrução da região centro, senhoras e senhores deputados. 1º de tudo, deixar-lhe 1 1 1 agradecimento pelo desafio que que abraçou EEE sobretudo enaltecer o trabalho que tem feito no terreno, em uma estrutura de missão que tem um papel extremamente importante, sobretudo proximidade aos autarcas, da articulação que é necessário fazer com a CCDR e com o governo, mas também um papel de grande proximidade que tenho tido a oportunidade de acompanhar, em um outro distrito, no distrito de Leiria, junto junto de empresários e junto da população, da população em geral. Este requerimento do do PCP acaba por ser um requerimento interessante, uma vez que tudo aquilo que nós vivemos, essencialmente no distrito de Leiria, não só no distrito de Leiria, o o país não estava preparado, o distrito não estava preparado para um comboio perfeito de tempestades, que deixou graves problemas na região, na na na região na região centro. E e digo isto porquê?
Porque acho que há aqui uma constatação que me parece importante. Ninguém nega que efetivamente ainda continua a existir problemas. Em um 1º momento, temos uma resposta do governo teve a capacidade de disponibilizar meios EEE em uma fase muito importante meios financeiros, não só às pessoas e às empresas afetadas por
diferentes
Ricardo Carvalho
Vias. Tenho 1 grande preocupação com o tecido empresarial, de dar apoio aos empresários, seja por por linhas de financiamento junto do banco de fomento, seja por apoios ao nível da segurança social, de incentivos à manutenção de postos de trabalho, diferindo responsabilidades junto da autoridade da autoridade tributária. Colocando 1 pressão, e aqui agradeço o ponto de situação que já fez, sobre as seguradoras. É importante também aqui destacar que as seguradoras têm e continuam a ter 1 papel muito importante na na na na ajuda a esta, é é é é estes a estes problemas que vivemos, na libertação das verbas de forma de forma célere, o governo aí pressionou, as seguradoras se calhar não foram tão célere quanto a pressão do governo, mas têm vindo a fazer o seu papel. Por isso eu também aqui deixava-lhe 1 pergunta perceber como é que esse essa questão das seguradoras tem tem tem evoluído e se calhar também aqui percebermos de alguma forma que quer na na esfera pública quer na na esfera privada, no que diz respeito aos próprios seguros, a importância de se perceber que se tem que fazer 1 atualização dos capitais.
Perante situações, e eu vivi isso junto de empresários, mas também junto a alguns autarcas, o facto de do objeto, do objeto do seguro não estar valorizado devidamente, depois em situações destas, quer dizer, a verba que é recebida não é não é a verba que é que é que é que é adequada para fazer face a esse mesmo problema. Mas dizia eu, disponibilizou-se verbas. Gostaria de perceber, já me falou dos números dos números gerais, é como é como é que está a ser a a execução dessas dessas mesmas dessas mesmas verbas. Mas sobretudo também dar aqui 1 palavra que é enquanto tivermos 1 empresa que seja ou enquanto tivermos 1 pessoa que não tenha a sua casa totalmente totalmente recuperada, nós não podemos dar por determinada esta esta nossa esta nossa nossa missão. Por isso, eu gostaria muito, de 1 forma genérica, mas podendo aprofundar, como é que avalia a execução dos apoios no terreno, quais são os constrangimentos que tem verificado para que essa execução nem sempre seja tão rápida quanto aquilo que desejamos e e que tipo de soluções é que estamos e que estamos em em encontrar.
Eu eu digo isto por quê? Porque sobretudo no que diz respeito à reconstrução, o senhor coordenador já já teve oportunidade de dizer que há dificuldades no terreno em termos de de de empreiteiros, há dificuldades no terreno em termos em termos de mão de obra. Isto tem 1 impacto muito grande nas empresas, 1 empresa para recuperar a sua capacidade produtiva e se tiver as suas instalações afetadas, se o mercado não conseguir dar 1 resposta, essa empresa ou não vai estar a elaborar ou vai estar a elaborar com 1 capacidade inferior à sua capacidade real, ou seja, e é perceber se este tipo de constrangimentos ainda se continua a sentir no terreno. Relativamente às empresas, não sei se nos consegue dar aqui 1 perspectiva é que empresas é que ainda, de 1 forma geral, não estão efetivamente a elaborar, ou seja, se ainda temos muitas empresas no terreno não estejam completamente estejam completamente paradas. Eu acho que isso era era muito importante ter a ter ter essa e ter essa essa sensibilidade.
Sai fora se calhar aqui 1 pouco da sua missão, também perceber com a sua experiência no terreno e aqui já falamos da parte da rede elétrica, já falamos da da parte de telecomunicações, sabemos que ainda há alguns constrangimentos que não dependem diretamente do governo. Tem-se feito 1 esforço junto das respetivas autoridades da das das respetivas entidades reguladoras dos setores, mas perceber como é que como é que como é que essa recuperação dessas redes de infraestruturas estão a ser, estão está a ser realizada, mas sobretudo dizia eu 1 pouco fora, mas tendo aqui 1 opinião sua, no âmbito daquilo que está definido do PTRR, que não está no âmbito da sua missão, mas olhando para as infraestruturas mais críticas e a necessidade de reforçar a resiliência, se lhe parece que a estratégia por parte por parte do governo é a estratégia é a estratégia adequada. Terminava com 1 ideia com 1 ideia muito, muito simples. Mais do que discutir as verbas que foram mobilizadas, eu acho que o importante é perceber qual é que é o estado da reconstrução e onde efetivamente é que existem alguns bloqueios e até como nós, na nossa função de deputados, podemos ajudar de alguma forma AAAA remover esses mesmos bloqueios.
Isto tudo porque o objetivo agora tem que ser obrigatoriamente transformar os apoios que estão aprovados, as casas estão recuperadas, em casas recuperadas, em empresas que estejam plenamente operacionais e que consigamos ter a capacidade não só para recuperar as infraestruturas à data da catástrofe, mas sobretudo ter a capacidade de tornar essas mesmas infraestruturas mais resilientes. Muito obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhor deputado. Doutor Paulo Fernandes, faz favor, os mesmos 7 minutos.
Paulo Fernandes
Muito obrigado, muito obrigado pela pelas questões colocadas. Voltando se calhar à questão do do do seguros, referir que, de facto, em Portugal temos 1 problema, não só de falta de muitas infraestruturas e equipamentos que não estão segurados, como mesmo os que estão segurados, olhando mais fino para o que está, com os seus valores que estão segurados e o que é que está segurado, também temos problemas que é preciso sublinhar. Como sabem no âmbito do PTRR e, acredito que para breve, o governo está a preparar legislação associada àquilo que é vamos chamar o princípio da universalização dos seguros que é 1 legislação que seguramente pode fazer a diferença em 2 ou 3 aspectos. Nós não podemos ter só 50 porcento das casas seguradas, mesmo que nas candidaturas feitas até aos 10000 euros, cerca de 30 por 100 das casas manifestaram 1 bocadinho seguro. O que já agora na relação que enquanto estrutura de missão fizemos na mediação e às vezes muitas vezes na criação de medidas, de cruzamento de dados, neste momento já está estabilizada 1 medida de cruzamento de dados que não foi fácil exatamente pela segurança e proteção dos dados, entre a seguradoras entidades privadas e a CCDR's para todos os dados sejam cruzados de forma que para além daquilo que se impõe ao cidadão que é voluntariamente expressar aquilo que vai recebendo do seguros, não haja obviamente nenhuma, ou 1 mínimo de risco naquilo que é a duplicação dos apoios, onde 1º atuam o seguros depois o dinheiro público sendo que aqui houve o princípio da confiança exatamente pela rapidez e porque aquilo que estava em causa é a habitação 1 bem absolutamente vital naquilo que é a vida das pessoas, não tivemos essa questão de 1º trato ao seguro, depois a seguir é que traterávamos 1 1 programa público porque senão nem ao dia de hoje estávamos a, ainda a arrancar provavelmente com esse mesmo com esse mesmo programa, isso para explicitar qual é que foi a linha de atuação do governo da estrutura de missão da CCDR's ao fim ao cabo dos dos atores mais essenciais deste programa associado à habitação.
Mas, se mais de 50 porcento das habitações não têm asseguro, nas empresas é pelo menos 1 terço, o que é, de facto, 1 número assustador, mas assusta outros. É que só 7 porcento das empresas do nosso país têm assegurado a parte da produção. Ou seja, bocadinho até nas primeiras perguntas, nas segundas bloco de perguntas e agora, há 1 questão essencial que é a tal manutenção do país em produção. Ora, quando nós só 7 porcento da nossa estrutura produtiva está assegurada, já não é só o edifício, já não é só as máquinas porque no limite o mais importante é as encomendas, é manter a economia, de facto, a funcionar, é manter os postos de trabalho, a trabalhar é, aquilo que é mais relevante para empresa é se no final do ano do semestre, se há 1 faturação fluída relativamente àquilo que é o valor, o valor criado e essa é 1 questão que nos deve obviamente obrigar a refletir. No setor agrícola a situação ainda é pior do que os números que eu estou a dar em termos médios como acho que é do conhecimento geral, se eu sempre fui estava tão indignado não é?
Praticamente não há nada assegurado. Por isso a situação é esta e esta obviamente obriga a 1 reflexão conjunta, o princípio da da universalização é muito importante porque pode no limite criar políticas vamos chamar vamos chamar de, mais de redistribuição do custo, entre entre setores entre atividades permite obviamente alguma universalização como a política social obviamente no caso das habitações que obviamente também se deve impor, e isso creio que está estamos no caminho, no caminho no caminho certo. Referir também algo que, que creio que é importante referi-lo. Nós estamos nas infraestruturas críticas, telecomunicações, a parte elétrica, estamos naquilo que chama-se a fase da consolidação ou seja nós, no caso elétrico correu relativamente melhor na parte de telecomunicações com mais dificuldades, houve a velocidade possível do ponto de vista da reposição, mas a reposição não significa, que aquilo esteja consolidado do ponto de vista, do que são, as intervenções de proximidade, que são necessárias para, tantos e tantos danos neste tipo de de equipamentos. Queria referir sobre isso que, nas reuniões tem políticas entidades de supervisão, e também com com a enredes, estamos a falar da necessidade de 1 plano de contingência para este inverno.
Ou seja dado que o processo de consolidação está em curso, consideramos que para além da consolidação, não foi só repor mas agora consolidar essa reposição, devemos ter 1 programa de contingência ou seja, o que é que vai estar no terreno, o que necessidades geradores, necessidades de outra atenção técnica àquele àquele território mais afetado, que na área das telecomunicações
Na área elétrica de forma a tentar mitigar situações que mesmo em 1 inverno dito normal, possam acontecer porque exatamente a consolidação ainda está em curso. A consolidação tem prazos diferentes, há coisas que terminarão provavelmente no final do próximo semestre, há outras se calhar são no final do próximo ano. Por isso esta questão destes planos de contingência associados àquilo que são as estações meteorológicas são absolutamente vitais, e por isso estamos também no terreno e com as entidades, e também com as entidades de supervisão, com com a tutela, a trabalhar nesse nesse sentido e queria aqui também referir isso em 1º em 1º mão, nesta mesma nesta mesma comissão. Nós neste momento temos 73 pessoas, 73 pessoas que podemos chamar dentro do programa desalojados. Nós começámos com 300 pessoas.
Eu já em em na primeiras comissões que participei, falava em cerca de 300 pessoas esse número foi, foi diminuindo, essas 30 73 pessoas, estão obviamente em condições de dignidade, os municípios, a segurança social não é essa a questão, a questão é a retoma das suas habitações no caso em que as habitações ainda têm condições de ser retoma, que são a maioria, são danos severos, mas é possível ainda recuperá-las, e a outra parte. Dessa dessa 73 cerca de metade, nós através dos sistemas também que criámos, também nomeadamente conhecidos institucionais nós conseguimos apoios muito importantes na sociedade civil, nomeadamente de algumas algumas entidades como como a Cáritas, algumas fundações, muito muito muito muito relevantes que têm dado alguma força a esse apoio também na parte da habitação, e 1 outra vertente está a ser feita com o Iru e a secretaria de estado da habitação nomeadamente com o programa porta de entrada e o programa também do 1º direito só para referir que não queremos que ninguém fique para trás também nessa vertente de habitação. São centenas Muito centenas de milhares de casas afetadas mas os desalojados merecem obviamente 1 atenção muito especial.
Pedro Coimbra
Obrigado doutor Paulo Fernandes. Agora sim, cada vez ao grupo parlamentar do PS, deputado Armando Mourisco. Até 6 minutos faz favor.
Armando Mourisco
Muito obrigado senhor presidente. E naturalmente começar por cumprimentar o doutor Paulo Fernandes. Obviamente que depois de 3 grupos parlamentares terem intervido antes, é é é óbvio que haverá alguma repetição, mas não queremos deixar de dar o nosso contributo para reflexão e análise dos trabalhos realizados e a fazer. Antes de mais, doutor Paulo Fernandes, deixo que lhe desejo todo o sucesso para esta tarefa hercúlea que tem pela frente depois, enfim, maldita tempestade ter prejudicado tanto municípios, empresas e edifícios públicos, municípios e estado. E, portanto, é 1 trabalho hercúleo.
E pode contar com o trabalho também do Partido Socialista para que essa tarefa seja repleta de sucesso. Nós temos aqui preocupações que são transversais naturalmente a todos e a 1º tem a ver com a habitação. O apoio que chega às famílias. A 31 de agosto a estrutura indicava 35908 candidaturas. E, portanto, a 1º pergunta que lhe deixo, senhor coordenador, é quantas operações já foram contratadas ao abrigo das linhas IFLU?
E quantas famílias, qual é o montante concedido e quantas famílias já foram apoiadas? A nível dos municípios, que é 1 preocupação que nos acompanha, considerando que o fundo de emergência municipal cobrirá 60 por 100 da despesa, cabendo aos municípios 40 por 100 da despesa. Nesses últimos 8 meses há inúmeros municípios que não têm feito, não têm realizado outro tipo de investimento também à dimensão dos prejuízos. E por isso preocupa-nos que tenham que fazer este investimento às custas de 40 por 100 do orçamento municipal e que deixem outros investimentos prioritários e essenciais ao desenvolvimento das suas populações porque não vão ter capacidade financeira para o fazer. E portanto a pergunta que eu deixo é se a estrutura de missão pondera aconselhar o governo, propor ao governo que reveja esta comparticipação de 40 porcento e que ajude os municípios a fazer esta reconstrução com menos esforço financeiro considerando a necessidade de se fazer investimentos no nos territórios que também são fundamentais às famílias e ao desenvolvimento económico e social dos municípios.
E pergunto-lhe até quantos municípios é que tens feito chegar até ao senhor coordenador essa preocupação que acredito que esteja a fugir. Depois, a preocupação com as empresas e o apoio financeiro à sua à sua recuperação. Que indicadores acompanham a estrutura para saber se as empresas recuperaram efetivamente, quantas empresas já retomaram plenamente a atividade, quantas continuam com capacidade produtiva reduzida e quantas cessaram a atividade considerando os prejuízos que tiveram. 1 outra dimensão também já aqui abordada tem a ver com a questão dos seguros. Qual é que é a dimensão real da parcela que fica por cobrir e pergunto-lhe se a estrutura dispõe hoje de 1 estimativa de montantes de prejuízos das famílias e empresas continuam sem cobertura, depois de considerados os seguros e os apoios públicos.
Já sei que fez referência aqui a esta matéria, mas espero que fique bem vincado esta necessidade também. E depois, senhor coordenador, relativamente àquilo que são as infraestruturas. Pergunto-lhe se hoje há 1 lista consolidada de infraestruturas e serviços essenciais que ainda não estão definitivamente recuperados. Quantas são e qual é que é o calendário previsto para cada 1 destas áreas críticas, nomeadamente a nível da ferrovia, da rodovia, da energia e e telecomunicações. Quantos territórios continuam hoje com soluções provisórias ainda que temporariamente os serviços repostos?
Nas telecomunicações quantos clientes continuam sem serviço normal e efetivamente também mostrar essa essa preocupação que nos acompanha. E por isso, senhor coordenador deixo-lhe 1 pergunta final depois de penso que cerca de 6 meses que o senhor já tenha à frente desta desta estrutura. O senhor no balanço desses 6 meses reconheceu que seria impossível ter cerca de 5000 milhões de euros de intervenções integralmente esgotadas até ao fim do mandato da estrutura, em dezembro de 4027. Quais são hoje os 3 maiores riscos para a recuperação? Que parte do investimento que prevê continua por executar nesta data, nessa data?
E que decisões têm que ser tomadas agora para evitar novos atrasos a bem da recuperação dos nossos territórios e naturalmente do bem-estar da nossa população. Obrigado.
Pedro Coimbra
Muito obrigado senhor deputado. Doutor Paulo Fernandes, os mesmos 6 minutos para responder, faz favor.
Paulo Fernandes
Bom, muito obrigado. Relativamente, agradeço muito a a digamos as perguntas e também a algumas observações que é genérico relativamente a todos, a todas as intervenções até agora colocadas mas, dar conta de que relativamente às habitações há 22000 mais de 22000 famílias até aos 10000 euros, que já receberam o valor os tais 100000000 de euros, a nossa previsão é que até ao final, do do processo que que neste momento, já estamos em 93 porcento, possa ainda ser pago 1 valor próximo de 5000000 de euros, a que acrescenta, o valor dos seguros, os mais 500000000 de euros por isso é que há bocadinho quando, fiz a conta, do ponto de vista da habitação, falei em 600000000 de euros. Mais de 600000000 de euros. Dando conta de algo também interessante que é os valores médios, para nós percebermos a questão da dificuldade que está em cima da mesa. Nós temos 1 problema.
Há bocadinho já foi referenciado creio por pelo Chega que referenciou que 1 coisa, já é bom ter tanto dinheiro distribuído mas isso não chega que agora é preciso, fazer digamos a execução. E a execução é a execução física. Ora nós estamos a falar em habitações neste momento provavelmente cerca de 160000 ou 160000, casas, famílias, já receberam 1 valor o valor médio, anda abaixo dos 5000 euros. O que demonstra bem que nós estamos a falar de muitas pequenas, mas muitas mas muitas, pequenas intervenções. O que torna as questões 1 bocadinho mais complexas, do que se pensássemos em 5 ou 6 intervenções de grande, de grande dimensão do ponto de vista de 1 gestão de 1 obra, de gestão de intervenção, de número de empreiteiros, de 1 mão de obra, de máquinas, de estruturas elevatórias para chegarem acima de tantos e tantos telhados para consolidar intervenções.
Porque obviamente perguntam mas as pessoas estão com muitas pessoas ainda têm a sua intervenção por fazer, olhe, a mesma expressão que eu te usei há bocadinho para as telecomunicações também utilizo agora, muitas intervenções são de consolidação. Puseram 1 tela, puseram alguma coisa para obviamente evitar males maiores mas agora precisam de consolidar e consolidar já é, 1 pequena empreitada 1 pequena intervenção. Ora, isso leva de facto a 1 questão muito complexa. Como é que vamos conseguir, com os 18 meses, que se mantêm, da associação de empresas de construção civil de leiria, para aceitarem 1 encomenda no trabalho como é que podemos ultrapassar esses 18 meses? Ou seja, hoje em dia 1 cidadão que chega a 1 empresa de leiria, para fazer 1 pequena intervenção no seu no seu telhado, pode ter como resposta algo do género, volte daqui a 18 meses.
Porque nós neste momento estamos saturados do ponto de vista de trabalho. Isso sim, é 1 questão que neste momento nos preocupa muito. Temos trabalhado muito já com o IFP, secretaria de estado emprego e também com a AIMA, relativamente às pessoas que têm migração regulada, se há up skills e outro tipo de de formação que se possa fazer para que algumas dessas
Pessoas que estão neste momento aí no país possam reorientar-se para as áreas da construção civil, também áreas da da floresta que é 1 forma obviamente tentar reforçar na base, nomeadamente a nível dos pedreiros ou ao nível de trabalhos manuais na floresta, reforçar de facto a base mas sabemos que essas questões obviamente têm têm algum tempo para para se tornar seguramente mais mais eficazes. Medimos o desemprego. O desemprego não mexe no distrito de galeria. E isso é 1 questão importante. Ou seja, e e é muito importante por quê?
Porque grande parte das medidas, talvez aquelas que não são tão visíveis, porque não são de apoios diretos à construção, mas são de apoios diretos à manutenção dos postos de trabalho, a Segurança Social e o FP, já colocaram cerca de 300000000 de euros entre as 2 entidades para aquilo que é a manutenção dos dos postos de trabalho. 1, da Segurança Social, isentando todas as empresas daquilo que é a taxa social única da parte da parte empresarial, que são os tais 23.70 se embora em 1 traiçoe 75, que obviamente reduz a 1 custo permanente da empresa para quê? Para que a empresa tenha com essa redução, 1 redução de 1 custo para que todo o esforço de manutenção total ou parcial de produção possa obviamente ser canalizado, mas também o IFP, que paga até 2 pagou no 1º semestre até 2 ordenados mínimos para a manutenção do próprio posto de trabalho ou seja, foram medidas orientadas para a produção, por quê? E queria já terminar, porque de facto percebemos que a capacidade extraordinária de resiliência e de colaboração empresarial que ali aconteceu, daria mais azo medidas destas de manutenção de produção do que aquilo que foi o lay-off, o lay-off, teve 5000 trabalhadores até agora, que tiveram acesso à parte do lay-off.
Nas medidas da segurança social mais IFP, já passamos a 100 130000 trabalhadores. São mais de 10000 empresas que recorreram a este instrumento que é 1 instrumento muito interessante para o país, porque é 1 instrumento de manutenção e produção, muitas vezes subcontratação entre empresas para que nenhuma encomenda, sobretudo nos setores de exportação, ficasse para trás e com isso, mantermos obviamente esse trabalho. O que que isso significa já agora em termos de futuros de medidas? Eu acho que é importante que na parte da segurança social, esta medida de segurança social para as empresas, há bocadinho foi creio que do lado da pancada PSD que me perguntou, quais é que são os setores onde é que vê que pode haver aqui mais stress do ponto de vista até do esforço, de de manutenção. Eu diria que nas empresas de, de de maior peso, na naquelas empresas que estão neste momento com as máquinas, que já agora para pôr 1 em 1 máquina também as encomendas para para ter 1 máquina nova são 6 meses a 1 ano.
Speaker 17
Ou seja há aqui de facto nessas nesse, nesse lado da indústria, há aqui 1 preocupação maior
Muito obrigado.
Paulo Fernandes
A a nossa proposta enviada para o governo é que, relativamente a esta área, houvesse 1 manutenção mais 1 semestre
Pedro Coimbra
Obrigado, doutor Paulo Fernandes. Senhor deputada Patrícia Gonçalves não se inscreveu, mas vai usar da palavra no tempo certo. Inscreve-se agora. Muito bem. Senhor deputada, tem então até 5 minutos, faz favor.
Patrícia Gonçalves
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento senhoras e senhores deputados e o senhor coordenador da estrutura de missão. Obrigado, muito obrigado. Doutor Paulo Fernandes. Senhor coordenador, o Livre teve oportunidade de reunir consigo durante as suas jornadas parlamentares e de ouvir diretamente, o ponto da situação da reconstrução, das dificuldades encontradas no terreno, e o trabalho de articulação que a estrutura tem procurado fazer nos municípios, serviços públicos, empresas e populações.
Na altura foi 1 conversa franca e útil, que nos permitiu perceber a dimensão e a complexidade desta operação. Temos presente que muitas das decisões que condicionam a reconstrução não dependem da estrutura de missão, mas dos vários ministérios da CCDR, do Banco Português de Fomento, das seguradoras, das empresas responsáveis pelos serviços essenciais. E precisamente por isso temos aqui 1 conjunto de perguntas que lhe queremos dirigir para perceber o que é que continua bloqueado, que propostas apresentam a estrutura de missão, E que decisões políticas podem vir a ser tomadas que não tenham sido tomadas que possam agilizar o vosso trabalho e a recuperação da destas regiões. E e relativamente às empresas e sobretudo às pessoas que nelas trabalham, temos a preocupação de saber que muitas empresas não ficaram à espera dos apoios para reabrir e recuo em recorrer a 1 tesouraria própria, a crédito bancário, a ajuda de fornecedores e ao esforço dos trabalhadores. Preservaram atividade e emprego mas também 1 parte importante da resposta que tiveram que ter, foi financiada pelos balanços das próprias empresas.
E e os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística mostram que as as exportações do distrito caíram 6.68 por 100 no 1º trimestre e aumentaram ao mesmo tempo 2.33 por 100 no no conjunto do país portanto, há aqui 1 contraciclo que também seria de esperar. As indústrias só no caso das indústrias de moldes de Leiria e da Marinha Grande, foram perdidos 8000000 de euros em vendas externas. E e nós não podemos atribuir toda esta diferença à tempestade, mas é 1 sinal de que a recuperação da capacidade produtiva e dos clientes não está ainda concluída. E sabemos agora, que cerca de 100 empresas têm candidaturas elegíveis à linha reindustrializar, mas não receberam apoio porque a dotação se esgotou. E 1 candidatura elegível sem financiamento não paga máquinas e e não resolve os problemas destas empresas.
O crédito pode resolver imediata falta de liquidez mas não vai o capital próprio, como todos sabemos. Por isso, o problema pode reaparecer quando terminarem períodos de carência dos EEE começarem as amortizações. E gostaríamos de saber se a estrutura de missão tem a relação do número de empresas com candidaturas elegíveis sem financiamento e se sabe qual é o o montante de apoio em falta e quantos postos de trabalho podem estar associados a estes projetos. E também saber que reforço se a estrutura pediu algum reforço da linha reindustrializar, e se o fez quando o fez, e quando esperam 1 decisão do governo. E também como serão reapreciadas as empresas penalizadas, por não terem apresentado declarações de danos que as respectivas autarquias não estavam em condições de emitir.
Depois, sobre os problemas que permanecem visíveis no território. Em vários locais há resíduos de construção, material de ninhoso, fibrocimento com amianto. E na Marinha Grande, a autarquia gastou mais de meio milhão de euros na remoção de fibrocimento, mas continuam a existir resíduos por recolher. Em Leiria, temos informação de 160000000 de euros em prejuízos, mas o adiantamento recebido através do fundo de emergência municipal foi de 3.9 milhões, de euros. Mais de 9000000 de euros foram gastos na remoção de resíduos e em proteção civil, e poderão não ter enquadramento nos nos nos instrumentos existentes.
Nós sabemos que o fundo de emergência municipal comparecipa no máximo 60 por 100 dos custos elegíveis, mas para os municípios mais afetados suportar os restantes 40 por 100, para além das despesas que não são elegíveis, é 1 pressão muito grande EEE eles estão a ter muitas dificuldades. O mesmo se aplica às questões relacionadas com a densidade e as comunicações. 1 1 ligação reposta provisoriamente permite responder a 1 emergência, mas o provisório não substitui o definitivo e e é necessário 1 reconstrução definitiva e mais resistente. E embora os valores globais possam indicar que a quase totalidade das ligações foi recuperada, para as empresas e famílias que continuam a ser serviço estável, isso é 1 problema. Portanto, lhe deixar aqui 3 perguntas sobre estas questões.
Gostaríamos de saber, neste momento, que se te sabem qual é o valor apresentado considerado elegível a 1 quadro efetivamente pago pelo fundo de emergência municipal
Pedro Coimbra
Obrigado, senhora deputada. Muito obrigado, senhora deputada. Muito obrigado.
Se assim entender.
Pedro Coimbra
E por falar em 2º ronda, senhores deputados e senhoras deputadas, terminamos agora a 1º ronda com a resposta do doutor Paulo Fernandes. Eu ainda não tenho inscrições para 2º ronda, pedi a que no decurso da resposta que vai ser dada, me sinalizassem já estão a sinalizar, pelo tomar vida nota. O doutor, força boa, tens os mesmos 5 minutos.
Paulo Fernandes
Ok, muito obrigado. Algumas questões já já fui respondendo nomeadamente as questões das infraestruturas críticas, já em rondas anteriores, dei essa dei essa informação até com os planos de contingência etcétera mas obviamente se for necessário voltaremos se calhar na na ronda seguinte. Relativamente à pergunta sobre o IFIC. O IFIC reconstrução. Em 1º lugar essa foi 1 medida que também foi construída, vamos chamar de raiz.
O IFIC estava preparado no país para empresas muito inovadoras ligadas às grandes questões agora da inovação, a segurança e inteligência artificial, e outras. E nós aproveitámos esse instrumento para trazer 1 componente de fundo perdido, mais relevante para a área da reconstrução com inovação. Ou seja, bocadinho me perguntaram-me, aquela aquele conjunto de medidas em que já não era só 1 recuperação, era 1 resiliência, e eu até lhe acrescento também é 1 transformação ou seja, aproveitar eventualmente também, quando é possível, que a recuperação nomeadamente das máquinas, as máquinas sejam 1 upgrade
Não seja só 1 upgrade ao ponto de vista ambiental, do ponto de vista da produtividade, do ponto de vista da qualidade mas também até às vezes a diversificação dos produtos. Nós estamos em 1 região que sofre, não só sofreu as tempestades, como sofre como poucas a concorrência nomeadamente da China. Neste momento, os moldes chineses custam tanto como às vezes custa o aço cá. Volto a repetir, o molde chinês custa tanto em 1 a chegar à Europa como custa o nosso aço para fazer o molde. Ou seja estamos em 1 situação muito difícil.
E vale 1000 milhões de euros na economia nacional nomeadamente ligada ao colesterol automóvel. Ou seja nós estamos a falar de 1 área muitíssimo relevante da nossa economia, de 1 território que é 1 distrito industrial do mais relevante do nosso país, e que não sofre as tempestades como sofre 1 concorrência feroz neste momento nomeadamente da China não é 1 não é só 1 mercado chinês mas o chinês é claramente o mais o mais o mais impactante. Por isso, criámos esta medida criou-se com com o banco de fomento, criou-se com o ministério da economia, e criou-se também com a nossa a nossa participação como é que se montava 1 medida, que fosse ao lado da inovação, mas que também desse 1 discriminação positiva às empresas daquela região. E criou-se só com 1 montante importante, até aproveitando 1 bocadinho a gestão do PRR final deste último semestre, com 150000000 de euros de dotação. Há aqui pessoas que já tiveram, obviamente, responsabilidades governamentais e sabem quando se abre 1 cola com 150000000 de euros, é já 1 cola obviamente com 1 significado, obviamente relevante.
A procura foi cerca de 1000 milhões de euros. A procura foi muito muito maior, e diria que neste momento já agora em 1 tempo também muito rápido, o banco de fomento conseguiu fazer a análise das candidaturas que era as agrícolas que há para lhe referir do tal, IFIC agrícola agora do INFIC, vamos chamar mais indústria. Neste momento foram apoiadas com 200 com 241000000 de euros, relativos a 178 empresas, e há 1 potencial vamos chamar de candidaturas que, têm 1 boa nota de de avaliação de mérito, em 1 valor de 261000000 de euros. Mas o valor já foi de 150000000, aumentado para 241000000 ou seja houve aqui 1 esforço de mais de 50 porcento de reforço da medida. Por isso, obviamente há aqui que sublinhar este esforço enorme já agora, muitas vezes quando pensamos nas percentagens de apoio, há aqui 2 contas que temos sempre que fazer.
1 conta é qual é o valor global, outra coisa é qual é o valor da percentagem. Eu partindo do pressuposto que o país obviamente não tem recursos ilimitados, nós sabemos bem disso mesmo sendo 1 prioridade para todos a recuperação daquela daquela região, a ideia de 1 60 porcento de apoio de lei com alguma linha de crédito muito longo prazo, às vezes para alguns municípios pode ser tão interessante como 1 menos valor, ou seja porque o valor não se estica, o valor do apoio no limite é o mesmo, mas com 1 parte toda ela à fonte perdida, as questões são muito diversas, e é preciso termos cuidado porque, se no limite o valor global do apoio é é rígido, nós temos que perceber como é que às vezes multiplicamos esses recursos de forma a poder chegar a mais, a mais investimento necessário para a recuperação EEA reestruturação por isso é nesse ponto que estamos com o IFIC, creio que as outras as outras questões que colocou, muitas delas têm respondido só dizer que, há bocadinho na bancada do Partido Socialista perguntaram o que é que se o que é que os seguros valiam nessa questão, não chega a 25 porcento do dano.
Ou seja, nós não podemos ter 1 país, em que só 25 porcento ou 20 porcento do dano nós conseguimos recuperar através das seguradoras. Isso não é possível, até porque o, as alterações climáticas estão para aí, os acontecimentos vão continuar.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, doutor Paulo Gonçalves. Vamos então iniciar a 2º ronda. Eu tenho as inscrições, das senhoras e do senhor deputado Elizeu Neves, Patrícia Gonçalves e Paula Santos. Mais ninguém? Muito bem.
São 3 inscrições. O senhor agora responde no fim das 3 intervenções, usando para esse efeito o mesmo tempo, ou seja, 6 minutos. Senhor Tadeu Isabel Neves,
Eliseu Neves
faz favor, 2 minutos. Obrigado, senhor presidente. Gostaria de iniciar esta minha intervenção dirigindo, em meu nome, em nome do grupo parlamentar do Chega, 1 profunda palavra de solidariedade para com os bombeiros feridos em combate e desejar-lhes as rápidas melhoras no trágico cenário do último fim de semana em Erganil. Contudo, senhor coordenador, a melhor forma de honrarmos este sacrifício é agir sobre as causas que que agravam o risco. O que testemunhamos este fim de semana em Erganil
Speaker 21
Senhor deputado, senhor deputado, senhor deputado, peço desculpa. Eu peço desculpa a todos.
Vamos lá ver.
Pedro Coimbra
Aqui não se consegue ouvir. O doutor Paulo Fernandes disse-me que não estava a ouvir e eu compreendo que eu também não ouvi, ainda pensei que fosse do meu ouvido, mas não.
São 4 ouvidos que aqui não conseguem ouvir. Portanto, eu pedia que se fizesse silêncio na sala para que pudéssemos aqui ouvir, de facto. E se assim entender, eu dava-lhe tempo para retomar a intervenção desde o início, porque, de
facto, não, não, não ouvíamos aqui.
Eliseu Neves
Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Obrigado senhor presidente. Senhor coordenador da estrutura de missão, gostaria de iniciar esta intervenção dirigindo, em meu nome e em nome do grupo parlamentar do Chega, 1 1 profunda palavra de solidariedade para com os bombeiros feridos em combate e desejar-lhe as rápidas melhoras no trágico cenário de fim de, do último fim de semana em Aganil.
Contudo, senhor coordenador, a melhor forma de honrarmos este sacrifício é agir sobre as causas que que agravam o risco. O que testemunhamos este fim de semana em Aganil foi infelizmente o espelho de 1 falha que urge corrigir, a falta de limpeza e a desobstrução de caminhos vicinais. Estes caminhos que deveriam ser autênticas de artérias de salvação, transformaram-se em em armadilhas e barreiras intransitáveis. As árvores caídas desde desde as últimas tempestades dificultaram gravemente o combate às chamas e atrasaram o socorro imediato às populações investigadas pelo fogo. Quando os meios de socorro não conseguem passar é a eficácia a eficácia de todo o sistema de proteção civil que fica em xeque.
Não não podemos continuar a falhar no básico. A estrutura de missão tem de assumir 1 papel de liderança, operacional e coordenar de 1 forma célere e articulada com os municípios 1 plano extraordinário e urgente limpeza destas vias de acesso. É 1 questão de segurança nacional e sobrevivência do mundo rural. E e para para para, gostaria de lhe colocar 1 questão agora fora de de desse âmbito, é mais sobre dirigida ao Baixo Mondego. Senhor coordenador, intervenções prioritárias estão a ser feitas e identificadas no Baixo Mondego para recuperar os acessos, drenagem, infraestruturas hidráulicas e como se, como se estão como é que se estão a articular os municípios, APA e serviços agrícolas.
Estamos à beira do inverno e estamos à beira de outra tragédia.
Pedro Coimbra
Obrigado. Muito obrigado senhor deputado. Segue-se a senhora deputada Patrícia Gonçalves, 2 minutos faz favor.
Patrícia Gonçalves
Então vou terminar as perguntas que queria colocar ao senhor coordenador. Obrigada senhor presidente. Então eram, qual é neste neste momento o valor apresentado considerado elegível aprovado e efetivamente pago pelo fundo de emergência municipal por município. Se a estrutura de missão fez alguma proposta relativamente à alteração da coparticipação máxima de 60 por 100 e à inclusão das despesas com resíduos, amiante e proteção civil, nos municípios. E há pouco sei que falou no plano de contingência para este inverno das infraestruturas de eletricidade e comunicações, mas gostaria de saber se tem também 1 relação de de que investimentos foram identificados e quais são os prazos finais para a reposição definitiva destas destas infraestruturas, nomeadamente a e-redes, os operadores e a Anacom.
Obrigada.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhora deputada. Para terminar, senhora deputada Paula Santos, 2 minutos, faz favor.
Paula Santos
Muito obrigado, senhor presidente. Há pouco perguntava-lhe, na sequência da, da referência que fez em julho quando esteve na assembleia, de 1 programa para as coletividades e para associações, queria lhe perguntar o ponto de, de situação. Fez-se, também queria colocar 1 questão, porque referiu agora na audição, 1 programa de contingência que estará no terreno, para para as infraestruturas, nomeadamente da da da rede elétrica. Aquilo que eu lhe queria perguntar, eu presumo que seja já para entrar, ser implementado este inverno, que era o que faria sentido, mas eu pedi-lhe que pudesse pormenorizar 1 pouco mais, esses planos estão feitos? Vão ser elaborados?
Ou estão a ser elaborados? Quais é que são as entidades que têm as responsabilidades dos elaborar e dos pôr em prática? Pedia que lhe pudesse fazer esse desenvolvimento, tendo em conta que o prazo que nos referiu para a reposição integral aliás utilizou a expressão consolidação, é só no final do próximo ano foi o que que disse. Estamos a falar de facto, de 1 período extensíssimo face àquelas que são as necessidades, estamos a falar de necessidades básicas da da população. Eu gostaria de de lhe perguntar ainda o seguinte, qual é que é o ponto de situação da recolha da Madeira, e onde é que está a ser guardada.
E 1 preocupação que tem a ver com a inoperacionalidade da da da unidade de tratamento mecânico e biológico da Valor Lis, que isto implica que haja resíduos que em vez de terem este tratamento acabam por ser depositados em aterro, e que naturalmente acaba por honorário
Os municípios, nomeadamente com a taxa de gestão de resíduos. Eu gostava de perguntar também como é que está a acompanhar esta questão e qual é que é a solução.
Pedro Coimbra
Muito obrigado, senhora deputada. Doutor Paulo Fernandes tem então os 6 minutos que anunciei para responder a todas as. Faz favor.
Paulo Fernandes
Muito obrigado. Obviamente 5.3 1000 milhões de euros neste momento estão, vamos chamar que, conseguidos para dar resposta cerca de 4.4 1000 milhões de euros, sendo que 3.8 1000 milhões estão, do lado já dos esgotantes vamos chamar das pessoas instituições, empresas, municípios vulneráveis ou ficaram vulneráveis com, esta este conjunto de tempestades. São valores muito grandes, e que expressam COVID nós temos que ter 1 pensamento de emergência, temos de ter 1 pensamento estruturado médio prazo e 1 pensamento super estruturado de longo prazo, para aquilo que obviamente estamos aqui, com o que estamos aqui a lidar. Indo diretamente a algumas questões aqui colocadas. Na parte florestal e madeira nós temos neste momento, 6 parques de recolha de madeira que foram desenvolvidos por vários, por vários municípios no âmbito também de 1 figura de política pública, que foi prototipada por assim dizer, aproveitando as OIGP's da transformação da paisagem mas fazendo umas OIGP's rápidas com gestores municipais, para cerca de 32000 hectares que foram declarados de alto risco, e onde, em termos de desobstrução de caminhos andamos nos 25000 quilómetros.
Diz-me assim, não estão todos, não, mas 25000 quilómetros de absorção de caminhos, é 1 número que obviamente é muito relevante, e só com 1 grande colaboração e articulação de todas as entidades, é que efetivamente se lá chegou. Em determinado momento essa questão das OIGP's, que agora estão criadas, estão até final do ano, 41000000 de euros, cerca de 27, 28000000 de euros já colocados nas entidades de gestores, 41000000 de euros de valor digamos, disponibilizado. É 1 questão muito interessante para aquilo que lhe refere do ponto de vista de 1 gestão florestal para o futuro. Essas estruturas são interessantes. São política pública, têm 1 quadro legal interessante, com algumas afinações, com aquilo que aprendemos, com as entidades gestoras ou o consórcio gestor se calhar mais musculado, eu acho que pode haver ali 1 caminho interessante nem tudo é mau no meio disto às vezes aprendemos, coisas que nos devem obviamente orientar políticas para setores tão difíceis como a floresta, em 1 região já agora, a região mais esta mais afetada, com 0.30 0.4 às vezes de propriedade média, o que leva de facto a 1 dificuldade acrescida.
Só com muita colaboração, multinível é que conseguimos dar esse salto. Relativamente à à parte associativa, já agora fazendo esta ponte entre aqui 2 intervenções sim, há 1 programa que está desenhado, com a neste caso entre o ministério da coesão com a secretaria de estado, do do do do poder local. É 1 programa que está desenhado para 1 limiar até 50000000 mas, é era plausível que na cerca dos 30000000 fosse digamos 1 valor já muito relevante para, dar resposta àquilo que são entidades associativas nós, como sabem lançámos 1 modelo também muito colaborativo, também inovador, conseguimos nesse modelo cerca de 30000000 de euros de de montantes, cerca de 20000000 a partir de 1 única fundação e os outros 10000000 a partir de 1, de 1 plataforma. Muitos dos equipamentos desportivos e também já agora, questões ligadas a quartéis de bombeiros, ali encontraram de facto solução. Nos quartéis de bombeiros já agora, acreditamos que com mais cerca de 3000000 de euros conseguimos limpar todas as dificuldades que os quartéis dos bombeiros têm, este programa de apoio estará para sair muito brevemente, está, lançou-se o FEM, o fundo de emergência agora lança-se 1 programa que não tendo 1 ligação direta com o FEM com o FEM, obviamente complementa àquilo que são as estruturas, privada sem fins lucrativos, ou seja associações e coletividades em sentido lato, que aqui podem podem vir e creio que isso vai dar resposta, quer nas associações desportivas muitas delas também tiveram apoio já através das fundações e outros investidores institucionais muito fortes através da nossa plataforma, mas pode complementar e fechar esse ciclo para que ninguém fique para trás sobretudo este estas entidades da comunidade, sejam as do socorro, sejam aquelas que muitas vezes dinamizem o animal comunidade ninguém fique para trás, neste nesta tragédia que obviamente assomou, todo o território nacional e em concreto, os municípios ou aquela região, que eu chamo-lhe a zona 0 onde, mais de 60 70 por 100 do dano está concentrado, que é mais ou menos o centro litoral do país para para simplificar.
Também 1 questão dos resíduos. Os resíduos, 1 parte são elegíveis no sentido do que é o trato do resíduos, que é com aquele princípio da continuidade dos serviços, tudo o que foram questões de de, desobstrução ou limpeza, integram esse processo. A TGR, foi prolongada a senhora ministra do ambiente, foi prolongado no não pagamento da taxa geral de resíduos exatamente por aquilo que refere, porque de repente todos os resíduos foram parar, foram parar digamos aos sistemas multimunicipais então, taxa de resíduos em alguns casos representa 30 porcento do custo total do processo como sabem é 1 valor muito elevado, e como tal há essa há essa isenção e e no que no que teca resíduos mais perigosos, amiantes, essa parte está está prevista ser financiada também todos os custos que lhe estão associados dado que, aí vai muito para além até de 1 questão se, se é 1 questão pública ou privada é 1 questão de facto de, de segurança e saúde pública que, muitos municípios tiveram que resolver nomeadamente estes como Liria e outros onde a expressão dos danos foi, foi bastante, bastante maior. E creio que 1 forma geral consegui responder a todas as questões que foram colocadas.
Obrigado doutor Paulo Fernandes.
Permite-me só dar 1 1 prazo.
Paulo Fernandes
de consciência estão neste momento em elaboração começámos com a enreads, reuniões para poderem desenvolver esse esse plano, vamos estar agora a candidatar a supervisão que as telecomunicações no princípio de outubro para também avançarem com o desenvolvimento desse plano.
Pedro Coimbra
Muito obrigado doutor Paulo Fernandes. Senhores solicitados terminamos assim esta 2º audição do dia de hoje. Nós vamos só despedir do doutor Paulo Fernandes, e vamos já de seguida, sem interrupção, fazer a nossa reunião seguinte, que é a reunião do dia com a agenda processual e legislativa habitual. Doutor Paulo Fernandes, termino da mesma forma como sei, dizendo-lhe boa sorte nesta missão importante que é recuperar o território das tempestades e muito obrigado pela sua presença e pelos seus esclarecimentos. Bom trabalho.
Muito obrigado.