Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

23 September 2026

Comissão de Economia e Coesão Territorial Assembleia da República

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00:04 - 00:52
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, bom dia a todas e a todos.  Vamos dar início à nossa reunião ordinária do dia de hoje, e que, na 1º parte, como é sabido, consta da audição do senhor ministro da economia e coesão territorial, a 2º parte da audição do senhor coordenador da estrutura de missão, Depois ainda temos 1 3º parte que é, digamos, a nossa reunião normal geral, com a ordem do dia habitual.  Eu queria naturalmente cumprimentar o senhor ministro e o senhor secretário de estado, dar as boas-vindas.  Passado 1 semana é 1 gosto revê-los novamente nesta comissão.  É sempre bom ter o governo connosco e é sempre bom podermos ser esclarecidos, que é 1 forma de esclarecermos os cidadãos portugueses. 
00:53 - 01:35
Speaker 10
E portanto é naturalmente com gosto que recebemos o senhor ministro e o senhor secretário de estado que cumprimento, saúde e dou as boas-vindas em nome de todos nós.  Senhor ministro, senhoras e senhores deputados, a nossa grelha de tempos para esta audição, de acordo com o regimento e com a grelha de tempos aprovada é a seguinte.  1 intervenção inicial do requerente, que é o grupo parlamentar do Partido Socialista de 8 minutos.  Resposta do senhor ministro, dispondo dos mesmos 8 minutos.  Seguir-se-á depois o grupo parlamentar do Chega com 7 minutos, o grupo parlamentar do PSD com 8 minutos, o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal com 6 minutos. 
01:35 - 02:25
Speaker 12
Isto, dentro dos grupos parlamentares que estão neste momento presentes em sala, se mais algum se juntar, naturalmente tem o tempo disponível de acordo com o regimento e com a grelha de tempos em vigor e aprovada.  Isto na 1º ronda.  Nas intervenções que vão ocorrer nesta 1º ronda, o senhor ministro responde imediatamente a seguir ao uso da palavra de cada 1 dos grupos parlamentares.  Haverá 1 2º ronda se inscrições houver, e essa 2º ronda prevê, de acordo com o regimento e com o acredito que temos aprovada, 2 minutos por cada senhora e senhor deputados inscritos.  Sendo que, o governo neste caso, tem o mesmo tempo que for usado na totalidade pelos senhores deputados para responder, mas responderá no fim de todas as intervenções. 
02:25 - 03:00
Speaker 13
Bom enfim resumidamente é isto, mas já está tudo familiarizado com esta, metodologia, serve apenas para relembrar.  Relembrando também, que sendo 1 audição ao governo, é possível, se assim entenderem, o modelo de pergunta resposta.  Dito isto, podemos iniciar então a nossa audição.  Cabe, conforme anunciei, o início da mesma ao grupo parlamentar do Partido Socialista, o senhor deputado Nuno Fazenda tem até 8 minutos para o efeito, faz favor.  1 interpessoal mesa sobre a condução dos trabalhos, faz favor. 
03:00 - 03:07
Speaker 4
Apenas para esclarecimento que estes 8 minutos, como creio que os demais, podem ser perguntas resposta e fracionados ao longo do tempo. 
03:07 - 03:07
Sim, claro. 
03:07 - 03:16
Speaker 3
E portanto, e chamar à atenção do senhor ministro que essa também a circunstância que tenho várias questões, porque assim pode ajudar mais ao esclarecimento.  Vou deixar a consideração. 
03:17 - 03:42
Speaker 1
Todas as intervenções dos senhores deputados podem ser 1 modelo pergunta resposta.  Já agora, o o cronómetro para as senhoras e para os senhores deputados conta o que está à minha frente, para o senhor ministro e para o senhor secretário de estado conta o que está aqui ao nosso lado esquerdo, que está de frente para vossas excelências.  Senhor deputado da ONU de Fazenda, agora sim julgo que podemos iniciar, faz favor, 8 minutos, conforme já tinha anunciado. 
03:42 - 04:29
Speaker 5
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados.  Senhor ministro, ponho-lhe colocar 1 questão muito objetiva e muito concreta sobre 1 aviso que repetidamente lhe tenho aqui falado.  O senhor ministro anunciou que o PR estava totalmente concluído.  Mas há aqui 1 aviso que eu já lhe tinha colocado anteriormente, que tem que ver com o concurso para as comunidades de energia renovável e alto consumo coletivo.  Este concurso encerrou no dia 5 de novembro de 2024. 

Passaram mais 2 anos, tenho colocado a questão várias vezes, da última disse-me que se iria informar para depois esclarecer.  E portanto a minha 1º pergunta é, já tem informação sobre este concurso?  O que é que vai ser feito estes 75000000 de euros?  Os promotores já foram notificados?  Obrigado. 

04:29 - 04:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

04:42 - 06:05

Manuel Castro Almeida

Obrigado, senhor presidente, ao senhor deputado. Na gestão de tempo que eu me proponho fazer, eu gostava de responder a essa questão depois de dar 1 enquadramento de do que se passa com o conjunto do PRR. Antes de entrar no detalhe, eu gostava de tratar e acho que é normal tratar da questão global. E portanto, o que eu gostava de poder dizer aos senhores deputados, em 1 apreciação global, é que, Eu o governo tornou público, em 28 de agosto, que Portugal tinha garantido o cumprimento de todas os marcos e metas relativos a subvenções, ao dinheiro que vem gratuitamente, que vem a fundo perdido, digamos assim, da União Europeia, e que e que a componente dos empréstimos seria também toda ela executada, salvo algum imprevisto. E aquilo que eu gostaria de dizer ao parlamento é que também a componente de empréstimos será executada na totalidade.

06:06 - 06:09

Speaker 2

Ou seja, executamos 100

06:09 - 09:59

Manuel Castro Almeida

100 das subvenções e 100 por 100 dos empréstimos. Isto trata-se, como os senhores deputados sabem, do maior programa de sempre da administração pública portuguesa, que executou 100 por 100 dos marcos e metas. E eu gostava de salientar aqui o seguinte ponto, às vezes diz-se que o programa executou a totalidade do dinheiro disponível, é verdade. Mas o que é relevante é que executamos 100 por 100 dos marcos e das metas. 100 por 100 dos resultados que estavam preparados, que estavam programados.

Os resultados foram atingidos, e esse é que é o ponto. E porque atingimos os resultados, tivemos direito à totalidade do dinheiro previsto ou seja, dos 22000 milhões de euros. Mas para receber os 22000 milhões de euros foi necessário executar 403000 projetos diferentes no âmbito do PRR. Para conseguir executar os 100 porcento do resultado, nós tivemos que contratualizar 101 por 100 dos do programa. Foi 1 gestão responsável do risco, contratualizar 1 pouco acima da obrigação que tínhamos assumido perante a comissão europeia.

E às vezes pergunto-se se o PRR foi ou não foi 1 programa transformador de Portugal. Eu diria que o programa decididamente transformou a vida de milhões de portugueses, muitos milhões de portugueses. São milhões de portugueses que vão beneficiar de, das 492 unidades de saúde construídas ou requalificadas, dos 1160 equipamentos médicos adquiridos, mais 320 do que a meta, dos 3850 novas camas de cuidados continuados, dos 4 helicópteros para evacuação médica de emergência, das 20 unidades da rede de cuidados continuados de saúde mental, Das 32641 casas novas reabilitadas ou adquiridas para habitação social, ou a custos acessíveis. Das 18000 camas em residências de alojamento estudantil. Dos 41420 novos lugares em equipamentos sociais, creches, estruturas para pessoas idosas ou com deficiência.

Dos 2300 veículos elétricos adquiridos para instituições sociais. Dos 76000 metros quadrados de vias públicas intervencionadas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. Das 86 monumentos, palácios ou museus que foram restaurados com recurso ao PRR. Dos 489 museus, bibliotecas, teatros, que foram modernizados com novas tecnologias digitais. Das 89 escolas públicas construídas ou renovadas.

Dos 379 centros tecnológicos especializados que foram construídos, renovados ou equipados. Dos 128 centros de formação profissional que foram modernizados. Dos 650000

09:59 - 10:01

Speaker 7

computadores

10:00 - 12:12

Manuel Castro Almeida

Portáteis entregues a alunos e professores, os 146000 adultos que foram qualificados através de programas de formação, os 35 novos laboratórios colaborativos, escolab, as 100000 casas reabilitadas energeticamente, os 1600 projetos de descarbonização industrial que foram apoiados, mais 390 do que estava previsto, os 190 veículos de combate a incêndios, os 11 helicópteros de combate e prevenção de incêndios, os 125 quilómetros de rede de abastecimento de água, os 928 autocarros com 0 emissões, os 15000 novos pontos de carregamento de veículos elétricos e os 367000 funcionários públicos formados em competências digitais. Pode ter parecido exaustiva esta minha apresentação, mas quer dizer-lhes, senhores deputados, que aquilo que eu aqui acabei de reproduzir traduz a 6 a 7 porcento dos marcos e metas que foram atingidos. 6 a 7 por 100 dá este relatório que parece exaustivo. Portanto falta mais 94 por 100 em cima disto. E cada marco e meta que são 379 que nós que nós atingimos, cada um cada um destes marcos às vezes é multiplicado por centenas ou por milhares de processos ou de agentes que foram beneficiados.

Portanto não foram apenas milhões de euros que foram investidos, são milhões de portugueses a beneficiar dos investimentos que foram feitos. E não me referi aqui às agendas mobilizadoras que têm resultados que eu espero que vão ter resultados apenas no futuro, foi uma semente que foi deixada para futuro. Quanto ao concurso que o senhor. Mas eu estou, aquilo é aquilo é

12:14 - 12:19

Speaker 8

Há, muito o tempo. Senhor ministro, tem 8 minutos. Já percebi,

12:19 - 12:20

já percebi.

12:20 - 12:30

Pedro Coimbra

O grupo parlamentar do PS gastou 44 segundos e portanto, naturalmente o secretário Nuno Fazenda vai continuar a luz da palavra. O senhor ministro, conta ali o tempo, tem 7 minutos e 29 segundos.

12:30 - 12:33

Speaker 9

Estava para meter confusão o os os os meus.

12:33 - 12:37

Speaker 14

7 minutos e 29 segundos.

12:37 - 12:41

Speaker 15

Senhor ministerial, não, Ah, peço desculpa.

12:41 - 12:43

Então, senhor ministro, continua o uso da palavra?

12:43 - 13:08

Manuel Castro Almeida

Não, para indo diretamente à questão que o senhor, indo diretamente à questão que o senhor deputado colocou. O concurso foi aberto, as foram aprovadas candidaturas e, tanto quanto eu sei, estão em execução de forma a cumprir todo o as metas que estavam programadas.

13:11 - 13:15

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado Nuno Fazenda faz favor.

13:15 - 13:16

Dos trabalhos senhor

13:16 - 13:18

Speaker 16

presidente. Uma intervenção à mesa sobre a condução dos trabalhos.

13:18 - 14:09

Nuno Fazenda

Isso. Eu queria só clarificar o seguinte e mais uma vez tenho que chamar a atenção disto porque é uma questão mais de respeito por todos os que aqui estão deputado, mas em vez de isso é para mim. Isso, e por isso eu estou a dirigir-me ao senhor presidente para dizer o seguinte. Quando um membro do governo aqui vem, não se espera que faça um discurso e uma leitura de um relatório de atividades e uma listagem de projetos. Espera-se que responda às perguntas dos deputados.

E portanto a ideia que fica é que o senhor ministro foge às questões e aos curtinhos dos deputados que aqui estão sentados nesta mesa. E portanto, quando nós inclusivamente antecipadamente lhe dizemos se vamos colocar várias questões, o que espera é que gira bem o tempo, mas não, faz um discurso e uma leitura e uma listagem de projetos e relatórios que isso pode-nos até enviar por e-mail. Ora, esta é uma nota que eu acho que isso não acrescenta valor ao escrutínio político e democrático que deve se imperar nesta assembleia.

14:10 - 14:18

Pedro Coimbra

Senhor deputado, muito obrigado. Tem a palavra, conforme já tinha anunciado, para continuar no uso da mesma, se assim entender.

14:18 - 22:03

Nuno Fazenda

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, pouca, a única resposta que ainda deu uma resposta parcial está errada. O senhor ministro respondeu de forma errada à pergunta que eu lhe fiz. Não há projetos aprovados, não há ninguém notificado e não há projetos em execução. Este é um projeto que em sua há mais de 2 anos e meio e para os quais não há resposta.

E esperava que o senhor ministro, depois de ter sido alertado várias vezes e que na última me disse que ia se que se ia informar, não diz resposta sobre o que é é feito estes 75000000 de euros. Portanto, deixo-lhe esse essa nota novamente para que nos possa, em uma futura ocasião, dizer o que é que é feito deste aviso. Ora, como o senhor ministro esgotou o tempo, vou então colocar as questões todas de uma só vez. O senhor ministro afirmou que o PRR está totalmente concluído. Foi esta a sua expressão.

E quem ouve esta afirmação fica legitimamente com a ideia que o PRR está totalmente concluído. Isto é, que não há obras a meio, que não há promotores para à espera de pagamentos, que não existem projetos sem solução de financiamento e que todo o investimento chegou ao terreno. Ora, uma coisa é cumprir marcos e metas perante Bruxelas, outra é ele estar mesmo totalmente concluído e ele está longe de ser concluído. E portanto o próprio a associação nacional de municípios disse mesmo, o PRR terminou, mas os investimentos não podem ficar a meio. Claramente dizendo que há muito por fazer.

E portanto vamos às questões. Vamos começar por aquilo que é o expoente máximo da incapacidade do governo de concretizar. Projetos concluídos, mas de portas fechadas. Há casas, lares e creches concluídas, mas de portas fechadas. Há milhares de pessoas à espera de creches, lares e creches e espaços de retaguarda de hospitais e o governo nem sequer consegue abrir o que está concluído.

Trago-lhe novamente um exemplo de fotografias que já conhece. Estas são casas em Vila Velha de Rodam e são frareadamente acessível, que estão há mais de um ano concluídas e que não estão abertas ao público. Mas posso lhe dar outro exemplo muito recente. Estive recentemente em Vila de Rei, e o senhor ministro também esteve, por ocasião de inauguração de habitação acessível ao investimento de 3.5 milhões de euros. Estas são as fotografias, foram inauguradas também, estão há meses por, abrir, ou melhor, foram inauguradas, mas as portas estão fechadas.

Sabe o que é que disse o senhor presidente da câmara de forma muito oportuna e pertinente? Diz assim, após diversos contactos com o Iru, continuamos até hoje, vários meses depois à espera. Precisamos de apoio para romper as amarras deste processo. E diz mais, em plena crise habitacional, quando tantas famílias necessitam de apoio com rendas acessíveis, de forma a deixar de ter o coração nas mãos, é inaceitável ter a chave e ver a sua entrega congelada pela burocracia. E agora acrescento eu, burocracia que compete ao governo resolver.

E conclui o presidente do município de Vila de Rei, não são apenas casas, são vidas à espera. E, portanto, o governo inaugura, mas deixa as coisas portas fechadas. Mas há mais, podemos passar das casas e passar para os lares. Também a Senhora Ministra do Trabalho foi inaugurar um lar que não tinha condições para estar aberto. O ministro inaugurou o lar ainda sem autorização da Segurança Social para abrir em Mafra.

Isto são mais vagas que estão fechadas, mas estão inauguradas. E portanto, o governo anda em um périplo de inaugurações de projetos, mas deixou-os todos fechados. Mas temos mais exemplos. Há uma creche em Sabuga, em Sintra, como há muitas pelo país inteiro, que estão por abrir. Esta está há um ano por abrir.

Portanto, se o governo lá for para inaugurar esta esta, que o façam ao menos com o assunto resolvido. E portanto o conselho é, não deixem só a placa, deixem também a porta aberta para que as crianças possam usufruir das creches ou dos lares ou das casas. Portanto, este é o 1º ponto, mas passamos agora para o alojamento para estudantes. Passamos os lares, as casas e as creche. Há várias residências financiadas pelo PRR que estão por concluir.

Sabe quantas residências para estudantes ficaram por terminar, senhor ministro? Sabe? Eu vou-lhe dizer. De acordo com a informação do governo, há 54 residências representando 8000 camas que ainda não estão concluídas. E portanto pergunto-lhe, qual é a solução para estas residências que ficaram fora do financiamento do PRE?

Há garantido financiamento para todas? Qual é o instrumento? E com que calendário? Qual é a mensagem que deixa para estas instituições de ensino superior? Há, aliás, no meu distrito, algumas que nem sequer vão ficar abrangidas por aquele regime de substancialmente concluído.

Qual é a solução para essas residências estudantes? Mas temos também escolas, centros de saúde que está por concluir em Monte Moro Velho, 4000000 de euros que não fica pronta no prazo, em Oeiras, 100000000 de euros por concluir sobretudo na habitação, em Leirias, escolas e centros de saúde que não foram concluídas, em Constância, em Alcanena, em Feira do Zezero. Sabe quantas escolas, centros de saúde e habitações ficaram para concluir no PRR? Estas é que são as perguntas que têm que responder nesta audição. E qual é a solução que têm para estes projetos?

Depois fomos às respostas sociais novamente dos lares, creches e centros de saúde. O governo anunciou que as metas nesta área foram cumpridas em alguns casos superadas, mas sabemos objetivamente, pelo menos nas unidades nas unidades de cuidados continuáveis, houve uma redução significativa. E sabemos que há muitos projetos nesta área que estão ainda por concluir. E portanto também lhe pergunto se sabe quantos projetos estão por concluir no setor social. Sabe senhor ministro?

Eu vou-lhe dizer, um terço das obras das IPSS com o apoio do PRR estão por.

Faltam pagar 214000000 de euros, revela a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que consultou mais de 3100 instituições. E portanto a pergunta é, qual é a solução para as para estas instituições? O setor social foi altamente prejudicado pelo governo. Retirou 14000 vagas. Tirou investimento social para colocar na banca.

Tirou o investimento social para colocar na banca. E mesmo tendo colocado na banca, leia-se o banco português de fomento, o governo podia ter afetado ao setor social, porque faz parte da missão do BPF também apoiar os projetos no setor social. Foi uma opção política não apoiar o setor social. E sobre isso vamos falar do BPF. Temos 200001000 de euros que o governo canalizou para este banco.

E portanto, o que lhe pergunto é, qual é o ponto de situação destes projetos? Há projetos já aprovados? Porque estes não estão concluídos, seguramente estão no início. E portanto dizer que está totalmente concluído, quando há 200001000 de euros para para concretizar, é de facto preciso alguma coragem. E por isso, senhor ministro, para concluir, não se podem encurtar a corrida e no final anunciar que se cumpriu integralmente o percurso original, porque na verdade houve uma redução de 18 por 100 das metas.

E por isso tendo em conta que ainda há 4.7 1000 milhões de euros por receber da comissão europeia. Há 300000 projetos por encerrar e validar. Que há obras que continuam no terreno e ainda sem solução. Há escolas, centros de saúde, habitação por todo o país por concluir. Há lares creches que até estão concluídas e inauguradas, mas de portas fechadas.

Há 54 residências por acabar. Há promotores que esperam e desesperam por pagamentos há meses. E há os tais 200001000 de euros por concluir pelo BPF. Acha que é rigoroso dizer aos portugueses o PRR está totalmente concluído? Não acha que pode gerar aqui uma perceção errada ou até do livrear os portugueses de que acham que o PRR está totalmente concluído?

Portanto o que lhe peço senhor ministro, é que o governo possa fazer uma coisa muito simples, Diga toda a verdade.

22:03 - 22:03

Muito obrigado Isto

22:03 - 22:07

Nuno Fazenda

é o que está feito e o que falta concluir. Muito obrigado.

22:07 - 22:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, tem 7 segundos e meio. Mais alguma tolerância da mesa para que possa responder alguma questão, se assim entender? Deputada Almeida Barbosa Almensa pela construção dos trabalhos. Então, Faxel.

22:31 - 22:44

Nuno Fazenda

Senhor presidente, nas várias temas que temos tido, verificamos muitas vezes que o senhor presidente, com os grupos parlamentares é especialmente exigente, mas mas já não é tão exigente que o governo, mas nós não nos importamos. O que nós queremos é esclarecimento. O que queria deixar-lhe esta nota também.

22:44 - 23:51

Pedro Coimbra

Muito obrigado. Ora, é isso mesmo. Ainda bem, mas importa ou não importa. Mas eu, mas eu, mas eu, eu reconheço Aos 15, foi aos 15, foi aos 15. Mas eu reconheço que de facto aliás tenho sempre anunciado, eu reconheço que sou sempre mais tolerante com quem está a responder às perguntas.

Seja com um membro do governo, seja com outra qualquer entidade. Por quê? Porque é mais fácil fazer perguntas, do que responder e explicar. Mas se assim entenderem, se assim entenderem, a partir de hoje, termina a minha tolerância quer para quem responde, quer para quem pergunta. E portanto aplicando o regimento, então a partir do dia de hoje, o regimento é para cumprir ao 2º.

E então a partir do dia de hoje, eu peço para desligarem os microfones ao ponto ao ponto certo do fim do tempo. E será assim igual para todos. Senhor ministro, mesmo assim hoje não dou alguma tolerância porque não houve isenção. Senhor deputado Felipe Melo, uma interpelação à mesa pela condução dos trabalhos. Faz favor.

23:51 - 24:13

Filipe Melo

Obrigado senhor presidente para para o mesmo efeito que o senhor deputado Nuno Fazenda. Presidente, o senhor deputado disse que o senhor presidente é exigente para que os grupos parlamentares, mas não é exigente para com o governo. Bom, senhor deputado, eu não lhe vou dar nenhuma novidade que o o senhor presidente não pode exigir

24:13 - 24:15

Pedro Coimbra

mas a interação é é, em relação à mesa é para mim.

24:15 - 24:16

Muito bem, para o senhor presidente.

24:16 - 24:17

Para mim. Que o senhor

24:17 - 24:57

Filipe Melo

presidente não pode exigir ao governo que responda da forma como os grupos parlamentares querem. O governo faz a gestão do tempo da forma que entende, concordemos nós ou não com com essa posição. Agora, é natural, é natural, que o senhor ministro venha com a estratégia preparada. Todos nós sabemos, todos nós conhecemos o senhor ministro. Não é novidade.

Portanto, o senhor deputado tem que aceitar como nós aceitamos. E o senhor presidente, naturalmente, disse agora, e bem, que vai cumprir com com os tempos de hora em diante. Eu também concordo e às vezes nós extravasamos, mas eu também concordo.

24:57 - 24:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado. Muito obrigado ao senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

25:00 - 25:23

Manuel Castro Almeida

Senhor senhor presidente, em 7 minutos eu não tenho condições de responder às questões que foram colocadas, só quero tenho tempo de reafirmar que tenho todo o interesse em não deixar nenhuma questão para trás. O governo tem imenso interesse em ter tempo para poder esclarecer os portugueses e mostrar aos portugueses que devem estar orgulhosos com o êxito obteve no cumprimento do PRR.

25:24 - 25:40

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro, tenho a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Felipe Melo, partilhada. Senhor, eu não sei com quem, senhor deputado Felipe Melo, o senhor Eduardo Teixeira. Muito bem. Iniciou o senhor deputado Felipe Melo, pelo que

estou a perceber, 7 minutos para a totalidade do grupo parlamentar. Faz favor.

25:40 - 27:54

Filipe Melo

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento, cumprimento o senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, eu confesso que que aprecio a sua habilidade parlamentar.

É um antigo parlamentar experiente e como ministro naturalmente que vai buscar essa essa experiência parlamentar. Acontece que alguns de nós também já cá estamos há tempo suficiente para conhecer como é que isso funciona. Agora, não sei se será oportuno em futuras audições nós enviarmos as perguntas por escrito ao seu ministro no dia antes, e o seu ministro quando chegar, desenvolve o rol de respostas, e aí já tem o tempo todo de resposta aos grupos parlamentares. Pode ajudar. Mas bom, vamos ao que interessa.

28 de agosto, o senhor ministro diz aos jornalistas, e passo a citar, hoje tenho uma boa notícia para vos comunicar. O PRR vai ser cumprido a 100 por 100. Ora, senhor ministro, eu hoje tenho uma má notícia para lhe comunicar. O PRR não vai ser cumprido a 100 por 100. Principalmente, setor social, habitação, algumas infraestruturas de grande premência e urgência para o país também não.

A saúde, muito aquém. A questão que se lhe coloca, de uma forma muito simples e muito sintética é, onde é que vamos buscar o resto do valor para concluir estas obras? Ao orçamento do estado? Sim ou não? Isto acho que é uma pergunta que interessa aos portugueses, porque o orçamento de estado, o que está previsto e o que será aprovado em sede de orçamento será naturalmente para fazer face a outras exigências que o país tem e não para concluir obras de muitos milhões que estavam adjudicados ao PRR.

Portanto, senhor ministro, peço-lhe uma resposta que não ocupe o tempo todo, o meu colega Eduardo Teixeira também tem questões para colocar e gostaria de uma resposta. Muito obrigado.

27:55 - 27:57

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

27:58 - 29:59

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado, senhor presidente, e obrigado ao ao senhor deputado Filipe Melo pelas questões que o coloca. Eu quero reafirmar, senhor deputado, que o PRR vai ser cumprido a 100 por 100. Aliás o PRR está cumprido a 100 por 100. E porque está cumprido a 100 por 100, no dia, durante este mês, até ao final deste mês, vai ser apresentado à comissão europeia o último pedido de pagamento do PRR, o 10º pedido, com o cumprimento de todos os marcos e metas que estavam previstos no PRR. Isto é cumprir o PRR, é atingir os marcos e metas, não há outra forma de medir.

Se não tivéssemos cumprido os marcos e metas o PRR não estaria cumprido. Se atingimos todos os marcos e metas do PRR, o PRR está cumprido. Cumprir o PRR significa ter obras concluídas, ter as obras executadas tal como estavam previstas, ter as reformas feitas tal como estavam previstas, ter os investimentos e as reformas concluídos, ter as metas atingidas. O pagamento, ocorre posteriormente, vai ocorrer até ao final do ano e ainda para lá do fim do ano, porque só em dezembro deste ano é que nós receberemos da comissão europeia o valor equivalente ao 10º pedido de pagamento, que será perto de 5000 milhões de euros. E portanto e esse dinheiro chegará ao gours em dezembro deste ano.

Concluir OPRR não é ter a obra feita e paga, é ter a obra concluída, o pagamento é suposto acontecer na sua esmagadora maioria até final do ano. O senhor deputado diz, o PRR não está concluído porque há obras em curso. Eu tenho-me insistido neste ponto. As obras que estão em curso são obras que estão para lá do PRR. Nós tínhamos obrigação de construir 87 escolas, contratualizamos 102.

As que estão concluídas efetivamente são

30:00 - 33:21

Manuel Castro Almeida

9, para lá da meta de 87. Portanto, 89 e 102, há 13 escolas que estão para lá do PRR e essas não têm que estar concluídas, estão para lá das metas. O PRR está concluído, nós contratualizamos mais do que o PRR e algumas dessas não estão concluídas, outras estão. Há 2 escolas que ficaram concluídas acima da meta, as outras não estão. E não é grave.

São escolas que era sempre necessário fazer. Não não não inventámos escolas nem fomos fazer escolas à Espanha, ou à Marrocos. Eram escolas, centros de saúde, eram vários equipamentos que era necessário fazer. E portanto, vão ser vão ser concluídos ou com fundos europeus ou com orçamento do estado como sempre aconteceria se não houvesse PRR. O PRR está absolutamente cumprido, e eu sei que o senhor deputado é 1 daqueles que tem orgulho em poder afirmar que o PRR está executado a 100 porcento.

Senhor deputado imagine o que seria se não tivéssemos se tivéssemos corrido o PRR a 93 94 90 ou 95 ou 99 porcento. Os senhores deputados estariam aqui a crucificar o governo e com razão, dizendo os seus não cumpriram o PRR, estaríamos centrados no não cumprimento do PRR. Como nós cumprimos o PRR, os senhores deputados estão a centrar-se naquilo que nós estamos a fazer para lá do PRR, obras que estão fora do PRR. E porque é que se centra no 1 por 100 que nós estamos a fazer a mais do que o PRR e não se centra nos 100 por 100 que nós cumprimos? Cumprimos os 100 por 100 do PRR, e o que está em causa agora são obras que estão para lá do PRR, mas que também vão ser executadas senhor deputado.

Eu já disse e reafirmo, que o governo tem vontade de não deixar nenhuma obra a meio. E vamos encontrar as soluções durante o mês de outubro, para, financiar a conclusão destas obras. Até agora até ao final do mês de setembro, nós precisamos de concluir a identificação e a prova, as evidências dos marcos e metas cumpridos para mandar para Bruxelas. Esse é o trabalho agora do mês de setembro até o final de setembro. Depois disso concluído saber o que é que está no PRR, podemos saber o que é que fica de fora do PRR, e saber quanto custam as obras em que estado estão elas?

Estão a 90 porcento, estão a 50, estão a 30? De quanto dinheiro vamos precisar? O que eu posso dizer ao senhor deputado é que esse levantamento está a ser feito e é e de modo a que em outubro se possam tomar decisões. Aquilo que eu já tenho dito, e reafirmo, é que eu estimo que o valor destas obras que nós contratualizamos, para lá do PRR, o valor destas obras não excederá 1 por 100 do valor do PRR o que quer dizer 220000000 de euros. Eu estou convencido que o orçamento do estado vai entrar com menos do que 200000000 de euros.

Pode até ser bastante menos do que 200000000 de euros, para concluir estas obras que estão para lá do PRR. E creio ter respondido às questões do senhor deputado Filipe Melo.

33:21 - 33:31

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Continua no uso da palavra ao grupo parlamentar do Chega, penso que agora o senhor deputado Eduardo Teixeira, senhor deputado faz favor. Até 7 minutos.

33:31 - 38:07

Eduardo Teixeira

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar, cumprimentar, cumprimentar os colegas, cumprimentar o senhor ministro, o senhor secretário de estado, cumprimentar todos no. E penso que o senhor ministro traz aqui algo nesta nesta resposta ao requerimento que já disse a 28 agosto. E portanto, não é que a cassete esteja a ser repetida, está a repetir os argumentos da concretização efetuada e isso é digno do registo. Nós conseguimos atingir os 100 por 100 dos marcos e metas, isso é é de facto importante.

Vínhamos de 1 de 1 PRR negociado à à velha maneira socialista e foi preciso readaptá-lo e foi preciso, conseguir chegar ao cumprimento dos 100 por 100 de marcas e metas. Esta é verdade, por muito que custa ao Partido Socialista, esta é sempre a verdade do, da da ação governativa do Partido Socialista ao longo dos 8, das últimas 5 décadas e é por isso que tem levado o país à falência sucessivamente. Esperamos que nunca mais tenham essa experiência porque também se calhar nunca mais reverão Portugal. O que é verdade, de facto, é que a questão aqui é saber o que é que significa estar 100 por 100 executado. Porque se é os marcos e as metas, se é o valor dos investimentos.

Há 1 pagamento que atinge entre 77 a 79 por 100 do valor global e falta agora ao 10º última pedido de pagamento que será efetuado no final do mês, sabemos bem. O governo reconheceu, e ao longo destes últimos dias, que há investimentos que não ficaram fisicamente concluídos e terão de prosseguir através do orçamento de estado, Portugal 20 30, do bem e de outras soluções. Hoje já disse que são 200000000 que poderão vir a ser necessitados via, ou menos, via orçamento de estado, mas o que lhe faço é, e de Portugal 20 30? Quanto é que ficará locado? E ao bem, quanto é que será solicitado empréstimos?

E quais são outras soluções que possam investir? É porque isto, é preciso também de nós percebermos todos os formas. Há muitas, eu vou-lhe dizer aqui 2 opiniões que também são conhecidas. 1, de alguém que é diretor de 1 faculdade, que foi eleito deputada, apesar de não ter sido, cumprido seu mandato pelas listas do PSD, e tem muitas dúvidas, e passo a citar, do que se possa dizer que mudou estruturalmente a economia portuguesa com a questão do PRR acrescenta, que podemos ter 1 taxa de discussão muito elevada e ainda assim chegar ao fim com praticamente os mesmos bloqueios que limitavam o crescimento de potencial antes para RR. Ricardo Rocha também diz que é exagerado afirmar-se que o PRR transformará de forma estrutural a economia portuguesa.

Nós precisamos saber se isto está a ser bem aplicado, porque marcos e metas é 1 questão, a execução e o dinheiro que é aplicado e a finalidade e a necessidade é outra. Porque Portugal é o país onde o investimento público está mais dependente dos fundos europeus e, portanto, com 90 por 100 de investimento público é assegurado por fundos europeus, mas o PRR não é só para o estado, é também para os privados e é para a economia. E é importante nós percebermos o que está aqui em causa. A área social é muito importante. Ó senhor ministro, eu tenho tido até no meu distrito, e PSS's que pedem para libertar as últimas trens porque precisam obviamente estão prontos, não conseguem inaugurá-los, estão prontos, e estão aqui com com dificuldades.

1 1 equipamento social pronto. Isto é, de facto, o a questão real. Os as ERPIs Poderá garantir-nos que nenhuma IPSS, e neste caso eu tenho 1, lhe direi, noto se quis entender, misericórdia ou instrução do do setor social terão de suportar com recursos próprios em encargos inicialmente previstos como financiados pelo PRR. É que esta garantia pública é mesmo muito importante porque nós vamos agora, não iniciar, mas dar continuidade no 20 30. Vão ser muitos milhares de milhões que continuarão a entrar.

Eles têm que ser bem aplicados. E se as marcas e metas forem cumpridas, o montante executado ainda não foi. E esse é o dilema que tem em mãos, que é dar melhor adequabilidade do que aquilo que foi dado pelo, os outros senhores do, que governam à esquerda e que governaram muito mal Portugal nos, nos anos antes que chegou. Muito obrigado.

38:08 - 38:11

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor.

38:12 - 40:23

Manuel Castro Almeida

Obrigado, senhor deputado Eduardo Teixeira. Queria dizer o seguinte. O que é que se pedia ao governo que fizesse? Era que cumprisse as metas do PRR. O PRR estava delineado, tinham sido acordado com a comissão europeia as metas, e o governo tinha que as cumprir ou não cumprir?

Cumpriu. Essas metas transformam o país? Mudaram a vida de muitos milhões de portugueses sem dúvida, que viram a influência do PRR nas suas vidas. Transformaram a economia portuguesa? Eu digo eu junto-me a quem diz transformaram pouco, porque o PRR foi pouco pensado para as empresas.

Foi mais pensado para investimento público do que para as empresas. Na oportunidade que o governo teve, quando vimos que tirar obras de PRR que era 1 investimento público e era impossível cumprir dentro dos prazos, onde é que fomos pôr dinheiro? Nas empresas, na inovação e na e no na na na na inovação empresarial. O senhor deputado Nuno Fazenda hoje resolveu substituir a ausência do Bloco de Esquerda e então veio dizer o governo resolveu pôr dinheiro veja bem, resolveu dizer o governo resolveu o governo resolveu pôr dinheiro na banca. Veja bem, a expressão que disse foi o governo resolveu pôr dinheiro na banca, e a gente fica banca quer dizer banqueiros, exploradores do povo.

Ora e e onde é que o governo afinal pôs o dinheiro? Em 1 em 1 instrumento para a inovação e competitividade das empresas, é assim que se chama 1 instrumento, para a inovação e competitividade das empresas, e este dinheiro vai todo para

As empresas, para a inovação e competitividade das empresas. Quando tivemos oportunidade, valorizamos a inovação e competitividade das empresas para fazer crescer a economia portuguesa. O senhor estava em 1 fazenda sequer dinheiro para a banca. Portanto, como o seu dinheiro ficasse na banca, a encher o bolso dos banqueiros EEEE aumentar os lucros da banca. O dinheiro foi para as empresas, quem é que canaliza esse dinheiro para as empresas?

40:23 - 40:24

O ministro brasileiro.

40:24 - 40:40

Manuel Castro Almeida

O banco português de fomento, que é 1 banco público, 100 por 100 público, sai fora deste conselho. O senhor deputado custou de encher a boca da banca, que é a palavra que usa a o Bloco de Esquerda quando quer falar dos banqueiros e dos lucros e dos lucros, dos lucros avultados.

40:42 - 40:45

Pedro Coimbra

Senhor ministro para terminar, muito obrigado senhor ministro.

40:45 - 40:48

Speaker 21

Tenho tanto para dizer, tenho tanto para dizer.

40:48 - 40:51

Speaker 23

O grupo parlamentar,

40:58 - 41:01

Speaker 22

Senhor presidente, se me permitir fazer 1 ponto.

41:01 - 41:17

Pedro Coimbra

Senhor deputado, permita assim que houver condições? Eu só queria Senhor presidente, permite quando houver condições? Agora permito. Ainda tem ainda tem tempo disponível, não sei se está a fazer 1 anedolação à mesa, se está

41:17 - 41:18

a querer dar essa palavra.

41:19 - 41:31

Pedro Coimbra

Não, eu tenho 13 segundos, usando da mesma tolerância que dei aos restantes são mais 15 segundos. Aos 7 minutos e 15 peço-lhe para terminar. Então, Isto ainda nesta audição, porque a partir da seguinte será o tempo certo,

41:31 - 42:22

Eduardo Teixeira

faz favor. Na seguinte já já será menos 15 segundos, menos 15 segundos. Obrigado, senhor presidente, por lembrar nessa questão, embora a pergunta que possa fazer, tenho o seu o senhor ministro 10 segundos para cumprir a tolerância dos 18 minutos e 15. Mas tudo bem. Dizer de, dizer ao senhor ministro que aprecia a sua resposta, mas não respondeu pouco ou quase nada quanto à questão da competitividade da economia.

Reconheceu que não estava vocacionado e que a sua missão era cumprir marcos e metas. Não, senhor ministro. A sua missão é pôr este dinheiro ao serviço dos portugueses, da economia e ao serviço da competitividade. E eu gostava que tivesse isso bem presente, porque a missão administrativa de Marcos e Metas não é a missão da Isso para nós também é muito importante e sei que tem essa essa sua missão. Muito obrigado.

42:22 - 42:36

Pedro Coimbra

Muito obrigado. Esclarecêlo que o senhor ministro já não tem tempo, o senhor ministro tinha os mesmos 7 minutos que vossa excelência tinha e já ultrapassou os 8 minutos. Pelo cada vez, ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ricardo Carvalho, até 8 minutos, faz favor.

42:37 - 50:58

Ricardo Carvalho

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimentar o senhor ministro, cumprimentar todos os colegas e todos os colegas deputados e deputadas desta nossa 6º 6º comissão. Ó senhor ministro a minha 1º palavra é agradecer-lhe em nome do país e em nome dos portugueses porque o governo efetivamente está de parabéns o governo cumpriu 100 por 100 dos matos e metas do PRR. Sem esse cumprimento, não teríamos não teríamos dinheiro. Sem esse cumprimento, não seria possível concluir todos os projetos que o senhor ministro já teve oportunidade de enumerar.

Isto não se trata questões meramente administrativas. Ou seja, a comissão europeia é muito clara, se há cumprimento de matos, metas e marcos, há desembolsos, há pedidos de pagamento que são colocados ao dispor do respetivo estado-membro. Por isso, esse trabalho tem que ser aqui enaltecido. E é esse trabalho que o governo tornou público, o cumprimento de 100 por 100 dos métodos e marcos, e que todo o projeto, em termos de PRR como 1 todo, estaria estaria em execução. A oposição, ó senhor ministro, já vamos já perdi as contas às audições que aqui tivemos sobre sobre o PRR.

É óbvio, os grupos parlamentares estão no seu direito, os requerimentos feitos ao governo fazem parte dos direitos do dos grupos parlamentares. É de salutar o escrutínio da atuação da atuação do governo, mas a oposição e em particular o Partido Socialista, lida mal com o sucesso do governo, lida mal com o sucesso, com sucesso de Portugal na execução do do PRR, que é o sucesso de todos os portugueses, é o sucesso de todos os empresários, é o sucesso de todo o setor social. Eu tenho 1 grande dificuldade, nesta audição tenho 1 grande dificuldade em colocar-lhe em colocar-lhe aqui 1 conjunto 1 conjunto de questões. Mas não posso deixar de o fazer e e cabe-me a mim, aqui em representação do grupo parlamentar, além de lhe ter dado os parabéns para o governo ter cotado a 100 por 100 o PR, vou lhe colocar algumas questões. Assistimos sucessivamente a 1 narrativa da oposição, e isto tem a ver com as audições iniciais, em que 1º criticava-se o governo por reprogramar.

Que reprogramar era 1 falhanço. Não, a oposição tem 1 dificuldade em entender que as reprogramações eram necessárias para assegurar verbas e para fazer face a 1 conjunto de investimentos que não poderiam ser cumpridos dentro do respetivo tempo previsto no PRR e que Portugal perderia esse dinheiro. E 1 das perguntas que eu lhe gostaria de colocar é, relativamente às reprogramações, e indo atrás, todas as reprogramações que o governo fez, e bem do nosso ponto de vista, que valores que montantes é que evitou efetivamente que Portugal viesse, viesse a perder. Porquê? Porque se não fizéssemos reprogramações muitos investimentos não iriam estar concluídos a tempo e horas e o governo e bem reprogramou porque governar é governar é tomar opções governar é decidir e é decidir a ter piores.

Por isso é que era muito importante também aqui esclarecer que reprogramações foram feitas porque assistimos 1 narrativa que não é verdade, que as reprogramações retiraram dinheiro ao setor social, importa esclarecer, que as que que as reprogramações tiraram verbas na habitação, importa esclarecer que essas mesmas reprogramações favoreceram, e o senhor ministro já disse, 000 setor empresarial e bem, havia havia o PRR importa esclarecer aqui como é que era o desenho inicial do PRR e de que forma e de que forma é que o setor empresarial em Portugal estava a ser prejudicado. Reforçámos verbas e bem nas agendas mobilizadoras. O senhor ministro já teve oportunidade de de dizer, 3000 milhões para verbas iniciais de 900000000, foi 1 aposta deste governo. Como foi 1 aposta deste governo, nas linhas IFIC de dotar 200201000 de euros para o apoio à competitividade, à transformação das empresas, direcionar 800000000 de euros à inteligência artificial. Então é importante que o senhor ministro esclareça mais 1 vez a oposição que tem alguma dificuldade, que opções foram essas?

Essas opções, essas opções colocaram em causa a área da educação? Tenho dúvidas concluímos 89 escolas como o senhor ministro disse, de 87 o governo já assumiu publicamente intervencionar 200 200 escolas até ao final da legislatura da Tâmara com 1 linha bem, tenho dúvidas mas gostava que o senhor ministro esclarecesse. Relativamente à habitação, o Partido Socialista então fala de habitação à boca cheia sucessivamente em diferentes debates, entregámos ou não entregámos 31700 habitações. Qual era o valor inicialmente previsto? Eram 26000, mas qual é que era a verba que o Partido Socialista e o governo do Partido Socialista deixaram?

Era às 16000, então cortou-se ou não se cortou na habitação pública? Importa importa esclarecer. E o senhor ministro também, já agora se o se o se a oposição e em especial o Partido Socialista está muito preocupado com as verbas que estão ao dispor do banco de fomento e que estão a apoiar as nossas empresas e os nossos empresários, de 1 cômputo geral também, que dê aqui 1 nota efetivamente qual é o nível de execução dessas mesmas linhas. Porque daquilo que tem vindo a ser a público, maior parte das linhas do banco de fomento estão todas elas já praticamente alocadas e ao dispor do do dos nossos dos nossos empresários aliás, temos temos overbooking, pronto. Eu gostaria que isto fosse esclarecido e de 1 vez por todas conseguíssemos ter aqui 1 debate sério porque parece que a oposição não está feliz com o facto de termos atingido 100 por 100 do PRR.

E é isto e é isto que me espanta, com certeza, e deixo-lhe 1 questão, acho que o senhor ministro também já foi já foi já foi já foi claro relativamente a isso. Temos trazido aqui casos de soluções sociais que ainda não estão disponíveis, de outro de equipamentos que ainda não estão disponíveis. Ou seja, vamos lá ser sérios, todos nós sabemos que na execução de programas de fundos comunitários essas situações de alguma forma existem, mas essas situações são 1 minoria, não são essas situações que fazem fazem ver aos portugueses que isto foi 1 fracasso. E é isto e é isto e é isto tem que ser explicado. Nós estamos a discutir 1 ou 2 ou 3 ou 4 por 100 de situações de 1 de 1 universo, de centenas de milhares de projetos que foram concluídos com sucesso.

Por isso aqui também pedia a ajuda do, do senhor ministro relativamente, relativamente a este ponto. Senhor ministro, há também 1 questão, não tão menos importante que tem a ver sobretudo com o esforço que foi feito pelo governo no que diz respeito a recursos qualificados na administração pública que hoje estão contratados ao abrigo do do PRR. O próximo quadro financeiro plurianual que está em discussão na União Europeia basicamente poderá ter 1 modelo de gestão muito idêntico, muito idêntico ao do PRR, com alguns desafios. Hoje estes recursos humanos que estão habituados a trabalhar em 1 modelo de gestão que o PRR trouxe podem vir a ser 1 mais valia para a administração pública. Por isso, deixaria também 1 questão de perceber se há alguma perspectiva relativamente a estes mesmos recursos humanos que no nosso entender podem representar 1 valor acrescentado na gestão do próximo quadro de financiamento plurianual.

Termino.

Ministro dando dando-me 1 nota, quem está no terreno, e eu tenho estado no terreno, não só no meu distrito, mas em vários em vários distritos, é óbvio que algumas preocupações relativamente a alguns projetos em curso, o senhor ministro já teve oportunidade de dizer que até, eu penso que é até a apresentação do orçamento de estado teremos, teremos novidades relativamente a verbas que possam ser alocadas, alocadas ou por vir do orçamento de estado ou por vir do PT 20 30 ou de outras linhas que venham estar disponíveis, acho que essa era 1 questão, era 1 questão que também importava importava esclarecer, mas sobretudo dizer-lhe quem está no terreno e contacta com muitos empresários, contacta com muitas IPSS, contacta com muitos autarcas e onde ainda ontem tivemos aqui a Associação Nacional de Municípios, todos eles elogiam de 1 forma largamente maioritária o papel do governo e o papel das estruturas de missões que apoiaram a execução do PRR, que apoia

50:59 - 51:00

Muito obrigado senhor deputado.

51:00 - 51:08

Speaker 24

Não ouviste, ouviste não não ouviu não ouviu bem. Por isso, mais 1 vez agradecer-lhe e e dar-lhe os parabéns em nome do grupo parlamentar.

51:08 - 51:14

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor ministro, faz favor. Ao mesmo tempo para responder. Muito

51:17 - 56:15

Manuel Castro Almeida

obrigado, senhor deputado Ricardo Carvalho, pelas suas questões. Eu queria de facto salientar que as reprogramações que foram feitas no PRR, não se tratou em nenhum caso de diminuir o âmbito ou o alcance do PRR. Nós substituímos uns investimentos por outros. Investimentos que não era possível executar, retirámos fora e substituímos por outro mantendo o valor do PRR. Já agora isso faz-me também ir a 1 ponto ao qual eu nunca eu não não queria fugir a nenhuma das questões do senhor deputado Nuno Fazenda, e tem a ver com este com esta matéria, que é o senhor deputado Nuno Fazenda disse, ah, governo cumpriu os marcos e metas do PRR porque encurtou as metas e então ele vai para 1 corrida encurta a meta e consegue cumprir atingir a meta.

E eu gostava de falar desse ponto para mostrar como o senhor deputado está pouco informado em em ponto número 1 e ponto número 2 tem 1 enorme má vontade pelo cumprimento do PRR. Eu vou explicar porquê. O senhor deputado diz, havia 400 e tal marcos e metas e na reprogramação passaram para 379 e portanto o número de marcos e metas encurtou logo o governo tinha menos trabalho para fazer. Não é verdade. Por que é que nós encurtámos o número de marcos e metas?

Vou explicar, como é meu dever ao senhor deputado que não tem obrigação de saber tudo, tenho só obrigação de se conhecer o suficiente. Vou-lhe dizer porque é que encurtámos o número de marcos e metas. Foi em resposta a 1 recomendação da comissão europeia publicada em junho de 25, convidou os estados-membros a substituir marcos intermédios por resultados finais mensuráveis. E, dou-lhe 1 exemplo, nós tínhamos a propósito do alojamento estudantil tínhamos 3 metas. Era ter 7200 camas em 1 certa data, 13000 camas noutra data e 18000 camas no final do PRR.

Isto eram 3 metas. O que é que nós fizemos? Encurtámos de 3 para 1 foi ter 18000 camas no final do PRR. Não diminuímos a ambição, diminuímos o número de metas, mas não diminuímos a ambição. E as 18000 camas estão feitas senhor deputado.

As 3 metas passaram para 1 mas o resultado final foi atingido portanto não há aqui nenhuma diminuição do trabalho do governo. No caso dos centros de saúde senhor deputado, o número de o número de metas diminuiu, mas a ambição até aumentou. Nós tínhamos 470 centros de saúde e passámos para 492. E apesar de aumentarmos a ambição diminuímos o número de metas. No caso dos centros de saúde.

Portanto não tem nada a ver diminuir o número o número de metas não tem nada a ver com diminuir a ambição, há até mais trabalho feito. E já agora senhor deputado para que fique claro, que o número de marcos e metas não determina, não está associada à dimensão dos programas eu quero dizer-lhe que, a França, tem no seu PRR tem muito mais dinheiro do que Portugal e tem apenas 180 metas. Nós temos 379. A Alemanha tem apenas 127 metas, e tem 1 1 envelope de PRR muito superior ao nosso, não é o número de marcos e metas que define a ambição do PRR. E no nosso caso portanto, nós não a encurtámos na ambição senhor deputado por muito que lhe custe fizemos mais do que fizemos mais do que estava previsto, fizemos mais do que aquilo que estava anunciado.

E o senhor deputado tem obrigação de saber que executar o PRR não é 1 coisa muito fácil, Envolve muitos agentes, às vezes 1 meta apenas, 1 marco apenas, envolve dezenas, centenas de promotores. Eu vou dar 1 exemplo ao senhor deputado. Tínhamos 1 meta que era relativa à execução de aceleradoras de comércio digital. Aceleradoras de comércio digital, área do comércio. Quando este governo iniciou funções, este este esta meta estava na Madeira a 0.4 por 100, nos Açores a 2.6, em Lisboa 0 por 100, na região centro 2.1 por 100, no Norte 0 por 100, no Alentejo 0.8 e no Algarve 0.7.

Este governo iniciou funções a meio do programa e encontrou a execução a menos do que 1 por 100. Na 2º parte do programa conseguimos executar este programa a 110 por 100.

56:15 - 56:16

Mas é que reduziu as metas nisso?

56:16 - 56:18

É que valia a pena dizer também.

56:18 - 58:30

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado, porque é que não quer falar, porque é que não quer falar de ao meio do programa ter 1 execução de 1 por 100? É porque custa muito senhor deputado, custa muito, custa muito e e aqui mas aquilo que o anterior governo não conseguiu fazer este governo conseguiu fazer. Este é que é o ponto, custa mas fizemos e o senhor deputado tem boas razões para conhecer quanto custa executar executar o PRE. Custa tanto que o governo anterior tinha executado pouco, nesta meta aqui 1 por 100, e nós executamos 110 por 100 no final do trabalho porque de facto houve 1 aplicação, na no do governo na execução deste programa que obrigou a tomar muitas decisões difíceis algumas delas os senhores deputados sabem disso, foi necessário tomar muitas decisões de percurso para conseguir chegar ao fim e ter a nossa obrigação cumprida. Senhor deputado, não é normal em 1 programa desta dimensão 22000 milhões de euros, 403000 projetos, não é normal o país chegar ao fim e poder olhar para trás e dizer cumprimos.

E neste caso cumprimos com 1 margem de erro inferior a 1 por 100. Veja bem, e foi cumprido por excesso. Não ficaram, metas por cumprir foram cumpridas por excesso na ordem do 1 por 100. Portanto é 1 é 1 é 1 é 1 resultado que eu penso que deve orgulhar o país. Andaria muito mal o governo se achasse que isto era mérito do governo.

Isto implicou o envolvimento de muitíssimos agentes, centenas milhares de organismos milhares de pessoas, que deram o seu melhor para atingir este resultado. A verdade é que o país conseguiu, e o país deve estar orgulhoso nem tudo corre bem, mas este processo correu bem e há aqui o assinalar. A oposição tem sempre que dizer mal, tem que está está cá para criticar o governo, mas se a oposição ganha crédito se algum dia reconhecer que alguma coisa no governo fez bem, porque o governo não faz tudo mal, E o processo do PRR foi 1 boa causa que o governo cumpriu e ficava bem à oposição reconhecer, aqui ou acolá, que há créditos da parte do governo porque nem tudo corre mal.

58:33 - 58:41

Speaker 30

Muito obrigado, senhor ministro. Senhor senhor deputado Filipe Melo pede 1 palavra para quem fez.

58:41 - 58:43

Speaker 27

Eu tenho que voltar aqui a 1 ponto do senhor, não falei sobre

58:43 - 58:51

Pedro Coimbra

Senhor ministro, ainda tem tempo, tem tem 8 minutos, gastou 1 pouco mais que 7, ainda tem cerca de 1 minuto. Senhor deputado Felipe Melo.

58:51 - 58:55

Speaker 28

Para 1 protesto à mesa, senhor presidente. Para 1 protesto.

58:55 - 59:00

Speaker 29

1 protesto? Eu nem sei dizer, figura regimental.

59:00 - 59:03

Speaker 31

Artigo artigo 85 número 1 do regime.

59:03 - 59:05

Pedro Coimbra

Muito obrigado pela sua ajuda então faz favor.

59:05 - 01:00:08

Filipe Melo

Senhor presidente. Já não é a 1º vez que que isto ocorre e nesta comissão, e com os mesmos intervenientes. O senhor ministro estava a dar 1 resposta, que até por sinal era ao grupo parlamentar do PSD, e no decurso dessa resposta, o senhor deputado Nuno Fazenda interpelou algumas vezes o senhor ministro, o que é normal, se fosse 1 à parte, era perfeitamente normal. Mas isso originou resposta do senhor ministro, nova pergunta, nova contrarresposta. Portanto, e eu acho que para a boa condução dos trabalhos, não deve haver diálogo, mas sim colocar as perguntas e esperar as respostas na sua vez.

E o que se passou foi repetidas vezes, pronto, 3 às vezes. Isto, ora bem, confesso que nem nós conseguimos ouvir a resposta do senhor ministro. Estávamos interessado em ouvi-la, não obstante, o senhor deputado

Ricardo

Carvalho não ter feito perguntas, ter feito só elogios, mas gostávamos de ouvir o o senhor ministro tinha para dizer. E fomos interrompidos constantemente por este diálogo. Muito obrigado.

01:00:08 - 01:00:49

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. A figura regimental que, que invocou, está de facto no regimento e dá-lhe 1 minuto que não chegou a gastar para poder usar. Muito obrigado, eu também concordo com a com a com a intervenção que fez e dou a palavra ao senhor ministro, tem cerca de 1 minuto, ainda queria, ainda o senhor ministro pediu 1 palavra ainda para acabar de responder. Mas senhor. Bom, então muito bem.

Senhor ministro, faz favor. A seguir, também vou deixar do senhor ministro terminar e a seguir eu dou a palavra aos grupos parlamentares que me estão a pedir a palavra para invocarem o regimento e dizerem porque é que pedem a palavra. Senhor deputado, faz favor.

01:00:51 - 01:02:01

Manuel Castro Almeida

Obrigado, senhor presidente. Vendo a oposição tão tão propícia a falar de coisas que não são o PRR, mas falar de questões regimentais, talvez o tema não seja muito agradável para oposição. É é a conclusão que que é fácil de tirar. Agora eu gostava de completar a minha resposta ao ao senhor deputado Ricardo Carvalho porque não lhe disse quem foram os beneficiários das reprogramações que o PRR fez. E posso-lhe dizer que o PRR ficou mais robusto justamente nas áreas da saúde, da inovação, da ciência, da digitalização, da competitividade empresarial e da eficiência energética.

Mas designadamente a área da saúde foi 1 das mais, das mais beneficiadas. Quanto aos trabalhadores do PRR queria dizer-lhe o seguinte. Há trabalhadores que estão há mais de 3 anos, alguns estão há 4, a trabalhar afincadamente neste, no PRR e há que reconhecer que fizeram 1 bom trabalho. Estes trabalhadores do PRR são 1 parte importante do sucesso do PRR, atingiram as metas.

01:02:01 - 01:02:02

Muito obrigado senhor ministro.

01:02:02 - 01:02:13

Manuel Castro Almeida

E portanto senhor presidente, eu acho que o país tem tudo a ganhar em não desperdiçar estas pessoas, tem experiência, tem provas dadas e o país precisa, a administração pública portuguesa precisa muito

01:02:13 - 01:02:14

Muito obrigado senhor ministro.

01:02:14 - 01:02:20

Manuel Castro Almeida

Vamos fazer o possível para manter estas pessoas que quiserem ao serviço da administração pública.

01:02:20 - 01:02:30

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Termina a sua resposta ao grupo parlamentar do Chega. Pedem-me a palavra agora ao senhor deputado Ricardo Carvalho, senhor deputado Nuno Fazenda. O deputado Ricardo Carvalho, para que feito?

01:02:30 - 01:02:32

Speaker 32

1 ponto de ordenha à mesa sobre a condução dos trabalhos,

01:02:32 - 01:02:32

senhor senhor.

01:02:32 - 01:02:34

Pedro Coimbra

O ministro da ação à mesa pela condução dos trabalhos, sim senhor.

01:02:34 - 01:03:17

Ricardo Carvalho

Muito obrigado, senhor presidente. Apenas para para dar 1 nota. O deputado Ricardo Carvalho, na sua intervenção, colocou questões ao senhor ministro. Questões essas que o senhor ministro teve oportunidade de responder. Relativamente à reprogramação, relativamente aos matos e aos marcos e metas, relativamente ao inclusivamente agora na fase final relativamente aos funcionários, não posso aceitar que haja aqui outros grupos parlamentares e outros deputados que não sejam corretos nas interpelações que fazem à mesa.

É óbvio que enquanto bancada que suporta o governo, é normal que haja elogios e elogios à execução do PRR dentro de toda a informação que está disponível e é pública. Lamento, sobretudo, que a oposição não possa reconhecer.

01:03:18 - 01:03:22

Pedro Coimbra

Obrigado, senhor deputado Ricardo Carvalho. Senhor deputado Nuno Fazenda.

01:03:22 - 01:03:23

Para o mesmo efeito, senhor presidente.

01:03:23 - 01:03:25

Em relação à medida para a condução dos trabalhos.

01:03:25 - 01:04:12

Nuno Fazenda

Eu fui visado. Dizer o seguinte, creio que o senhor ministro fez 1 esforço de responder ao grupo parlamentar do PSD, que era quem colocava as questões. Nesse contexto, procurou tanto quanto possível responder a questões que não tinham de facto sido respondidas, ainda que eu não concordo com o conteúdo das respostas, mas o ministro, senhor ministro fez esse esforço e eu não não me dei conta nem sequer do grupo parlamentar que apoiou o governo de qualquer protesto ou incómodo porque tenha perturbado aquilo que foi o esclarecimento que o senhor ministro procurou fazer. E, portanto, acho mesmo quando não há conteúdo, as pessoas entretêm-se mais com o regimento e com este tipo de de conversa mais lateral. E assim continuarão.

Faz parte também do do registo desse grupo parlamentar e, portanto, nada a fazer.

01:04:12 - 01:04:16

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Felipe Melo, pede 1 palavra para aqui feito.

01:04:17 - 01:04:18

Para o mesmo efeito, senhor presidente.

01:04:18 - 01:04:21

Pedro Coimbra

Para 1 intervenção à mesa e pela condução dos trabalhos. Por favor.

01:04:21 - 01:04:23

Speaker 33

Senhor presidente, faz parte

01:04:23 - 01:05:12

Filipe Melo

dinâmica parlamentar o uso do regimento. Se há grupos parlamentares que não querem usar, ou desconhecem, ou não sabem usar, ou pensam que são superiores ao regimento, isso é problema deles. Mas invocando o regimento novamente, o senhor deputado Nuno Fazenda, o que fez agora, teria oportunidade de fazer. E eu sei que não gosta, mas eu vou lhe citar novamente o regimento. Artigo 85.4.

O contraprotexto tinha feito logo a seguir. A partir do momento que não o fez, e o regimento é claro é imediatamente a seguir, escusava de gastar e invocar o regimento para para 1 interpelação à mesa, e teria feito e teria feito logo após eu ter dito o regimento, é claro. Agora, não pensem

01:05:12 - 01:05:15

Pedro Coimbra

que Senhor deputado, ainda principalmente é para mim, para terminar.

01:05:15 - 01:05:24

Filipe Melo

Eu estou a fazer ao senhor presidente, o uso do regimento, e o senhor presidente utiliza várias vezes e muito bem o regimento, é para ser cumprido.

01:05:24 - 01:05:46

Pedro Coimbra

Muito bem. Senhores estados, vamos vamos avançar naquilo que importa. Vamos exatamente, vamos àquilo que importa. E agora aquilo que importa é eu perceber do senhor deputado Miguel Rangers que ela usava a palavra, que está ali muito concentrado e eu esforcei-me aqui para interagir com ele para lhe perguntar, não consegui porque ele está concentrado. Senhor deputado, pretende usar da palavra, estava a preparar a intervenção?

01:05:46 - 01:05:53

Miguel Rangel

Pretendo sim, senhor presidente. Também me esforcei muito para para conseguir olhar para si, mas estava aí Eu tentei interagir só para

01:05:53 - 01:05:54

lhe perguntar.

01:05:54 - 01:05:55

Intervenções ao mesmo tempo.

01:05:57 - 01:05:59

Speaker 35

que estivesse concentrado a fazer a intervenção. Senhor

01:05:59 - 01:06:02

Pedro Coimbra

deputado, faz favor. Até 6 minutos.

01:06:03 - 01:09:55

Miguel Rangel

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, cumprimento, mais 1 vez, a sua presença aqui na na nossa na nossa comissão. Desde que a última vez não não foi necessário terminar, vamos na esperança que desta vez vamos conseguir chegar chegar ao fim.

Eu começo por referir que durante este período, eu julgo que nunca se falou tanto de fundos europeus como durante esta esta fase esta fase do PRR. E aquilo e aquilo que que nos que me preocupa é que a mensagem que acabou por passar do PRR é que o importante é gastar dinheiro. Portanto, o importante é não não deixar para trás qualquer verba que esteja disponível para ser gasta. E isso parece-me que foi 1 oportunidade perdida para passarmos 1 mensagem correta de qual é o verdadeiro objetivo do PRR. E o PRR serve exatamente para reforçar a resiliência, o potencial de crescimento, apoiar transições ecológica e digital e promover a convergência.

E quando nós assentamos a nossa mensagem única e exclusivamente ou quase única e exclusivamente no na no gasto ou na quantidade de valor que é efetivamente gasto, aquilo que passamos é 1 discurso errado, 1 mensagem errada e acima de tudo o objetivo errado. E o foco no gasto tem outros problemas, é que incentiva gastar à pressa, incentiva gastar sem ter como objetivo o impacto necessário no crescimento económico e na autonomia e e na convergência e e também implica gastar mal. E dou-lhe alguns exemplos do que foi gastar à pressa. A auditoria e o escutinho midiático já nos revelaram 1 autêntica corrida contra o relógio por parte de várias instituições para executar as verbas comunitárias antes do prazo de limite, resultando em 1 vaga de ajustes diretos. A universidade do Minho concentrou 8 contratos entre 23 e 30 de julho, sem recurso a concurso público.

E a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil acumulou contratos entre julho e agosto, com prazos de entrega fixados a 21 de agosto que, em 8 em 8 casos são incompatíveis com as cláusulas contratuais comunicadas no ao portal base. A Universidade Nova de Lisboa assinou, a 4 dias do prazo final do PRR, 1 contrato de empreitada de 748000 euros, precisamente 1000 euros abaixo do limiar que termina a fiscalização prévia do tribunal de contas, recorrendo ajuste direto com justificações de urgência imperiosa, apesar da necessidade da obra estar documentada em ata da reunião de câmara setembro do ano anterior. No mesmo 30 de julho, a nova assinou 10 contratos e entre meados deste desse mês e os e o seu final formalizou 12 contratos ligados ao PRR, em 1 total de 2000000 de euros, nenhum deles por procedimento contratual. Registaram-se casos como o biliar de design, cadeiras a 1500 euros, mesas a 2000 euros e 1 piano de cauda quase 57000 euros classificados como despesas de investigação e desenvolvimento, para que se fossem elegíveis, e isso são questões que levantam, isto levanta naturalmente sérias questões sobre a adequação da utilização do dinheiro europeu e sobre a sua cabimentação no relativamente àquilo que são verdadeiras despesas necessárias.

O que lhe pergunto é se o governo tinha conhecimento da concentração de contratos por ajustes diretos com valores sistematicamente posicionados abaixo dos limites de fiscalização prévia, e se tinha que instruções foram dadas às entidades bancárias do PRR, desculpa às entidades beneficiários do PRR para garantir que a pressão do prazo não sobreponha às regras de contratação pública. Pergunto-lhe ainda se acha normal, ouvindo eu também de 1 área de investigação e desenvolvimento não acho, se acha normal que mobiliário de escritório de luxo e 1 piano de causa sejam classificados como despesas de investigação e desenvolvimento.

01:09:57 - 01:10:00

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor ministro faz favor.

01:10:00 - 01:15:11

Manuel Castro Almeida

Obrigado senhor presidente e senhor deputado Nuno Granjal. O senhor deputado fez aqui 1 asserção que é manifestamente errada. Sugeriu que o governo tem posto o enfoque na no na importância de gastar o dinheiro. Justamente aquilo que eu hoje tenho, hoje e sempre tenho insistido em dizer é que o governo cumpriu 100 porcento dos marcos e das metas. As metas que estavam definidas pelo governo anterior e que nós considerámos no início deste governo que não tínhamos condições de ir rever os marcos e metas.

Tínhamos muito pouco tempo para executar o que estava o que estava já programado, a nossa obrigação não era reprogramar por nossa vontade, por nosso critério substituir uns marcos e metas por outros, mas executar aquilo que estava previsto sob pena de perdermos o dinheiro. O dinheiro é a consequência de termos cumprido as metas. Portanto senhor deputado, eu hoje do do justamente do que eu falei aqui e não vejo os senhores deputados dar atenção a isso, Não dão porque não querem regista mas não querem salientar. Eu falei das unidades de saúde construídas, número de escolas construídos, o número de de de carros que foram comprados, o número de computadores, o número de lugares e equipamentos sociais, o número de museus, de bibliotecas, escolas públicas de centros tecnológicos et cetera, foi disso que eu falei. E os senhores acharam que eu fui longo quando eu falei apenas de 6 por 100 das nossas metas.

Só referi 6 por 100 delas. Isso é que é importante foi cumprir estas metas. Era isso que estava era isso que estava em causa. É as metas são resultados alcançados. Não é gastar dinheiro é construir escolas, construir centros de saúde, construir centros tecnológicos, construir construir escolas profissionais, construir habitação.

Estes são os resultados. E se alguns senhores deputados não têm oportunidade de ir para escola escolas que foram agora remodeladas e centro de saúde que foram agora remodelados ou casas que foram agora construídas, os vossos eleitores terão. E vão sentir as vantagens do PRR. Portanto tudo aquilo que eu não quero senhor deputado, é colocar o enfoque no dinheiro que foi gasto, o objetivo não era gastar dinheiro, o objetivo era cumprir as metas. Agora também lhe digo, seria incompreensível que Portugal devolvesse dinheiro que Bruxelas punha à nossa disposição a fundo perdido se não cumpríssemos as metas que estavam previstas.

O senhor deputado diz que teria sido mais importante, apostar na na na, apostar na na no crescimento económico. Pois na logo que tivemos oportunidade de fazer a reprogramação pusemos o dinheiro justamente na área da competitividade. Se nós tivéssemos preparado o PRR, se fosse eu o responsável, eu teria posto mais dinheiro na área da competitividade, porque é isso que vai gerar melhores salários e é o maior problema dos portugueses hoje é falta de dinheiro no bolso, são salários baixos, é isso o nosso grande desafio, o maior de todos. E para isso tínhamos posto mais dinheiro para apoiar a competitividade das empresas, isso significa apostar na inovação, no investimento. Logo que tivemos oportunidade foi aí que nós pusemos o dinheiro.

Agora o senhor deputado diz 000 tiveram que gastar o dinheiro muito depressa aliás disse à pressa. Senhor deputado é fácil-lhe notar que nós tivemos apenas metade do tempo para executar mais de 80 porcento do programa. E portanto era preciso recuperar atrasos. Quando se é preciso recuperar atrasos é preciso andar depressa. E eu quero agradecer a todas as entidades que andaram depressa porque foi preciso andar depressa, foi preciso andar em velocidade mais do que o normal para cumprir 80 porcento em 20 porcento do tempo em em em em 50 porcento do tempo disponível.

Agora senhor deputado que fique muito claro, o governo nunca deu instruções para que se violasse a lei, presumimos que todas as despesas foram feitas no cumprimento da lei, era o que faltava estarmos a executar o PRR à custa de violações da lei. Não há nenhuma instrução do governo nesse sentido, pelo contrário, o governo quer quer que a lei seja cumprida. O que nós fizemos, a certa altura e com o apoio do parlamento, foi libertar do visto do tribunal de contas, investimentos que, do PRR como forma de ganhar tempo na execução das obras. Mas em nenhum momento. 0000 visto tribunal de contas é feito à posteriori, apenas e libertámos o visto prévio, mas já AA0 tribunal de contas analisa à posteriori e se houver alguma irregularidade o tribunal de contas lá está, para sancionar os responsáveis como tem que ser.

Não há não há outra forma de de de encarar este assunto. Eu gostava só de deixar aqui 1 ponto. Fico-me por aqui, senhor presidente, fico-me por aqui.

01:15:12 - 01:15:19

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Senhor deputado Miguel Rangel, continue no uso da palavra, faz favor, até aos 6 minutos.

01:15:19 - 01:18:33

Miguel Rangel

Muito obrigado senhor presidente. Noto que não houve nenhuma palavra para repolhar naturalmente, gastar 1500 euros em cadeiras e 2000 euros em em em mesas para investigação e desenvolvimento, se calhar também não repudia naturalmente que se gaste 170000 euros para fazer 1 apresentação pública de 1 escola quando há salas de aulas que onde onde cai água EAE mas tudo bem fazemos, gastamos 170000 euros para fazer 1 evento de comunicação e propaganda e propaganda política. Senhor senhor ministro, relativamente à economia, aquilo que eu lhe digo é que nós acabamos por ter 1 economia viciada na dependência e na desaceleração, na dependência do do PIB, na na desaceleração crónica que temos vindo a registar. Nós entre 4025 Portugal cresce em PIB per capita menos de 1 por 100 ao ano, e está cada vez mais distante da convergência que prometeu aos portugueses, da convergência que era suposto atingir com cerca de 200000 milhões de euros, 200000 milhões de euros em fundos europeus, que recebeu ao longo ao longo de quase 4 décadas. Em em 2000 estávamos em 85 por 100 da média europeia, em 2024 estamos em 82 por 100 e fomos ultrapassado por vários países começar.

O PRR era suposto ser diferente, transformar, fazer 1 transformação estrutural, mas ao fim de 22000 milhões de euros, a publicidade portuguesa é de 71 por 100 e acredito que isto não possa orgulhar ninguém, 101 por 100 da média da média europeia naturalmente. Portanto estamos praticamente estagnados desde o início do século. Senhor ministro, o primeiro-ministro faz declarações efusivas sobre a liderança do país no crescimento económico português, e o senhor ministro celebra que gastamos o dinheiro que que nos ofereceram. Mas os portugueses não sentem nada disso no seu dia a dia e não sentem porque, 1º, não é verdade, como já demonstrei a última audição, em que o seu o seu ministro não não não corrigiu o seu primeiro-ministro, nós não lideramos o crescimento económico na Europa como o seu primeiro-ministro disse. E porque o que o que celebramos é o abrandamento das principais economias europeias.

O que não nos é, o que não nos passa, o que não passa de 1 crescimento relativo, aparentemente aparentemente interessante, mas que na verdade mostra que estamos perante 1 Europa que está a abrandar e não perante 1 país que está a a crescer aquilo que necessita. Porque se olharmos para aquilo que necessitamos, sem sem sem o filtro da propaganda eleitoralista, o que sabemos é que precisamos de crescer 3 por 100 ao ano ainda para convergir em 10 anos. E o senhor ministro até disse que gostaria de atingir 90 por 100 da média europeia antes de abandonar-se a vida pública. Se o fizer, no final destas legislaturas estamos a falar de 1 crescimento de 4 por 104 ponto por 100 ao ano. Se o seu ministro fizer mais 1 legislatura portanto, 7 anos é 1 crescimento de 2.4.

Portanto aquilo que tenho que lhe perguntar, visto que o seu ministro não é 1 comentador, nem está na oposição, visto que o seu ministro é quem tem as ferramentas para apresentar 1 plano para ao país para para para atingir esse objetivo, é qual é o seu plano para atingir o seu desejo ou que eu não posso interpretar como desejo, tendo em conta o cargo que ocupa o seu objetivo de atingir 90 por 100 da média europeia antes de abandonar a vida pública, não sabemos exatamente quando é isso, mas poderá falar sobre os próximos anos. Senhor ministro, os marcos e metas que nos importam é a resiliência e a capacidade da nossa economia apresentar o valor e a riqueza, o valor, o, de acrescentar valor e a riqueza de cada produtor.

01:18:33 - 01:18:33

Obrigado senhor deputado.

01:18:33 - 01:18:38

Miguel Rangel

E o que sabemos é que hoje somos o 10º 8º a nível PIB per capita e o 24º a nível de produtividade. Muito obrigado.

01:18:38 - 01:18:41

Pedro Coimbra

Senhor ministro, faz favor.

01:18:44 - 01:20:33

Manuel Castro Almeida

Senhor deputado Nuno Rangel, se eu vou tentar traduzir a sua intervenção. Quero dizer o seguinte, se eu bem entendi, os senhores cumpriram os marcos e metas, mas os marcos e metas não eram bons, não eram transformadores da economia como era necessário. Foi, creio ter sido este o resumo da sua intervenção. E o que eu quero dizer ao senhor deputado é que para o bem e para o mal, os marcos e metas não foi este governo que os definiu. Nós fomos executar 0PRR que tinha sido concebido por 1 governo do Partido Socialista, para o bem e para o mal.

Quando tivemos oportunidade de o rever, já disse qual foi a nossa prioridade. Referiu aqui há pouco, as áreas para onde nós afetámos o reforço de recursos e aquela que mais recebeu foi justamente a competitividade das empresas, foi a área que nós mais reforçámos. Se tiver e eu já aqui disse que se fosse tivéssemos sido nós a conceber o PRR, teríamos posto mais dinheiro, mais recursos na área da da inovação e da competitividade das empresas. Mas nós, a nossa principal obrigação era cumprir os marcos e metas. O que estaria aqui o senhor deputado a dizer se não tivéssemos cumprido os marcos e metas?

O senhor reconhece cumpriram, mas não eram bons. E eu digo, cumprimos aqueles que

Estavam definidos e que nós assumimos o compromisso de cumprir e atingimos o resultado que estava previsto. Quanto ao crescimento económico, senhor deputado, esse é o principal objetivo definido pelo 1º ministro. No discurso de posse Senhor ministro para terminar. No discurso de posse o primeiro-ministro disse qual era a 1º prioridade do governo, e falou justamente de crescimento económico, criação de riqueza para melhorar os salários e para sustentar o estado social. Foi foi este enunciado que ele, que o 1º ministro fez no discurso de posse.

01:20:33 - 01:20:44

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Senhor deputada Patrícia Gonçalves, também tentei interagir consigo por lhe perguntar se queria usado a palavra, e quero, muito bem. Senhor deputada, então faz favor, tenho 6 minutos.

01:20:45 - 01:26:18

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada senhor presidente, cumprimento os senhores e as senhoras deputadas bem como o senhor ministro da economia e coiso entre o território e o senhor secretário de estado. Senhor ministro, a 28 de agosto deste ano, o senhor ministro anunciou que OPRR estava totalmente concluído. Já falámos nisto aqui ontem. E ontem hoje e ontem na audição regimental da Comissão de Reforma do Estado explicou que o PTRR ainda está a ser preparado, que constituir a equipa demora e que para isso é necessário concluir o PRR antes de concentrar esforços no novo plano. Admito que a expressão totalmente concluído tenha sido usada no sentido técnico.

O que o senhor ministro queria dizer é que o governo considera cumpridos os marcos e as metas necessários ao último período de pagamento como tem repetido aqui hoje, isso compreendemos. Mas deixe-me que lhe diga, não é o mesmo cumprir marcos e metas que ter todas as obras concluídas, todos os beneficiários pagos e todos os equipamentos em funcionamento como também já foi aqui referido várias vezes hoje. Por isso não lhe peço uma nova definição de concluído entre ontem e hoje, mas peço-lhe dados que permitam sabermos o que falta concluído e percebermos qual é a dimensão do que falta concluído para a nossa economia. E começo pelo quadro geral EAA minha 1º pergunta é, sabe dizer-nos à data de hoje quantos investimentos no âmbito do PRR tem ainda trabalhos por executar e com que valor contratado? Dentro do PRR, não é os para fora.

Sabe dizer-nos quanta despesa apresentada pelos beneficiários está por validar? E e quanta está validada e por pagar, e até quando estima que serão feitos os pagamentos finais da despesa validada. Estes números também que têm sido anunciados escondem 2 problemas diferentes. O 1º são o 2.2 1000 milhões que ficaram de fora do PRR e que em muitos casos estão pendurados com obras a meio, capital parado, economia empatada à espera de saber quem paga e quando e como é que essa obra continua. Isto tem um custo económico que ainda não foi apresentado.

Está contabilizado este custo no o custo destes atrasos na nossa economia? E tem ideia de quanto do crescimento previsto para 2026 deste investimento do PRR que não se concretizou? Foi concretizado o custo acrescido dos atrasos em revisões de preços, juros, trabalhos refeitos nos projetos que passam para outras fontes de financiamento? Gostaríamos de que comentasse muito embora possa não ter os números todos disponíveis mas é importante perceber o qual é a importância destes projetos que não que não foram contratados e que não foram continuados dentro do PRR. Passando ao setor social, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade acompanhou 87 projetos de 79 IPSS.

29 destes, cerca de um terço, não estavam terminados. 11 deles têm execução abaixo de 50 por 100. A confederação estima em cerca de 214000000 o que ainda falta, nas IPSS. Nas creches e lares, o atraso vinha de trás. Em abril de 2025 estavam concluídos 1225 dos de 24143 lugares previstos e em abril deste ano, a 4 meses do fim, mais de 90 porcento continuavam por concluir.

Mesmo assim, a orientação técnica de julho, que permitiu contar como concluídos projetos com 90 porcento de execução, abrangeu a saúde, a habitação, o alojamento estudantil e as escolas e deixou de fora os equipamentos sociais. O governo respondeu agora com um regime especial no Portugal 20 30. A minha 3º pergunta é então sobre esse regime. Quantos projetos de IPSS perderam o financiamento do PRR? Quantos já transitaram para o Portugal 20 30, com codotação e que taxa de coparticipação e quando recebem as instituições o 1º pagamento do Portugal 20 30 nesta transição.

E do dos dos 214000000 da CNIS, quanto já está incluído no valor do overbooking. O mesmo problema de tesouraria chega aos municípios. O Porto, por exemplo, suportou 10.6 milhões na construção de 5 centros de saúde e recebeu cerca de 300000 euros do PRR, 3 por 100 do investimento. O Porto, felizmente, é uma cidade grande, teve tesouraria para adiantar o resto, mas muitos municípios não têm. Portanto, a minha pergunta é no sentido de perceber se quantos municípios adiantaram mais de metade do investimento previsto com recursos próprios e qual o montante total desses adiantamentos e que instrumento existe para os compensar com que dotação e a partir de quando.

Por fim, já referido aqui, o alojamento estudantil. O governo anunciou em julho 18000 camas construídas e ou renovadas e em setembro, a abertura de 73 residências com mais de 9000 camas. No mesmo mês de julho, a Comissão Nacional de Acompanhamento contava com 5014 camas prontas, das 18758 previstas, são 27 por 100, com 81 dos 134 projetos ainda em curso. A própria comissão registou uma residência pronta durante meses sem poder abrir por falta de ligação elétrica. O mesmo vale para as creches, porque a Meta Europeia conta vagas criadas, não crianças inscritas.

Pergunto por isso, senhor ministro, sabe dizer-nos das 73 residências que o governo diz abrir este mês, quantas têm a licença de utilização e ligação definitiva à rede elétrica e quantas camas estão hoje ocupadas por estudantes? E quantas residências concluídas continuam fechadas à espera da ligação à rede ou licenciamento, qual é a data prevista da abertura de cada uma? E nas creches? Quantos lugares estão hoje licenciados e com crianças inscritas? Sabe bem dizer-nos?

Obrigada.

01:26:20 - 01:26:36

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor ministro, os mesmos 6 minutos para responder, só por uma questão de gestão de trabalhos. Senhor deputado, ainda tem cerca de 30 segundos, não pretende usar do tempo, não? Muito bem, está no seu direito. Senhor ministro, só perguntei por uma questão de boa gestão do tempo de vossa excelência.

Faz favor.

01:26:38 - 01:33:02

Manuel Castro Almeida

Muito obrigado, senhora deputada, e obrigado pelo cuidado que eu vejo que teve na preparar a sua intervenção. A sua, a parte final da sua intervenção fez-me lembrar este fim de semana, no domingo passado, eu estive em Elvas, com o senhor presidente da câmara em uma cerimónia de entrega de chaves a 60, a 60 famílias que foram ocupar casas novas. E eu falando com o filho de uma das senhoras perguntei então hoje vais dormir já na tua cama nova? Ele disse não. Mas então por quê?

Eu fui perceber porquê e não não tinha percebido uma coisa óbvia, faltava a luz e a água. Portanto as pessoas receberam a chave mas não tinham luz e água. Por que é que isto não está resolvido? E de facto, não é fácil a um cidadão ir pedir a a luz se não tiver um contrato de arrendamento. E como eles receberam o contrato de arrendamento naquele dia, o dia que assina o contrato, recebe as chaves e vai ter que tratar de ligar a luz e a água.

É assim a vida, não vejo forma de ultrapassar isso. E portanto acontece isso a muito boa gente, com a melhor das intenções. Mas se eu espero que em 2 3 dias fique resolvido o problema da luz e da água e portanto 3 dias depois de receberem as chaves as pessoas vão ocupar as casas. Mas é um trabalho dos dos, é um trabalho dos dos arrendatários, no caso, das casas e não de quem as constrói, no caso a câmara municipal. Agora eu gostava de dizer, clarificar com a senhora deputada o seguinte.

É preciso distinguir aqui 2 situações muito claras. Uma coisa são as obras que nós resolvemos retirar do PRR, que foram excluídas do PRR, como foram foi o caso daquelas grandes obras que não podiam ser executadas. Os metros, a barragem do pisão, a dessalinizadora, a tomada de água do pomarão, o várias várias obras que foram retiradas porque não era possível fazer dentro do prazo. Eram obras basicamente de iniciativa pública e que o governo considera que continuam a ser necessários. Este, os metros de Lisboa, o metro do Porto, a dessalinizador, a a barragem do pisão são para fazer.

Vão ser feitas com recurso a outros, a outros, a outras fontes de financiamento. Quanto valem estas obras? Valem perto de 2000 milhões de euros. Não chegará não chegará a 2000 milhões mas anda perto de 2000 milhões de euros. Há que ver aqui qual era o valor que estava contratado no PRR, que é diferente do valor atualizado do custo das obras quanto é que pode ser a incidência no orçamento do estado, mas portanto andará perto de 2000 milhões, um pouco abaixo dos 2000 milhões.

São obras que foram retiradas do PRR. Coisa diferente, são obras que, estavam contratualizadas, estiveram contratualizadas até ao fim, até a 31 de agosto e em 31 de agosto não estavam concluídas nem substancialmente concluídas. Essas obras, equivalem a menos do que um porcento do valor do PRR, equivalem a menos de 200000000 de euros. Não é,

Rigoroso nem é nem é vantajoso não é não é apropriado, juntar estes 2 valores. E já agora quero clarificar que quando eu falei, quando eu falei de menos de 200000000 de euros foram as obras que ficaram, que estão por concluir e que estavam contratualizadas em 31 de agosto, eu usei 1 expressão que que é, eu disse qualquer coisa como é pouquíssimo dinheiro, se não foi assim foi parecido com isso, E quero reafirmar que é menos do que 1 por 100 de desvio do PRR, é muito pouco, é menos do que 1 por 100, é 1 excelente resultado. Não falo dos 2000 milhões foram retirados do PRR, não pus nas na minha expressão do é pouquíssimo dinheiro porque 2000 milhões é muitíssimo dinheiro. AA0 levantamento, a caracterização de quais são estas obras que estão no PRRE não vão contar para as metas, está a ser feito neste mês de setembro conforme sempre foi previsto, conforme sempre foi previsto. E até ao final do mês ficará definido quais são as obras que entram nas metas e marcos do PRR e quais é que ficam de fora.

E as que ficam de fora, temos que caracterizar em que posição estão, qual é a percentagem de execução em que se encontram. Estão a 30 por 100, a 60, a 70, a 0? Temos informação de que algumas destas obras que foram contratualizadas não começaram ainda. E portanto, depois de saber exatamente quais são, isso ficará definido no final deste mês, e quanto custa de concluí-las, nós vamos conceber 1 programa para que nenhuma obra fique por concluir. É este o propósito do governo, sobre o qual estamos todos de acordo.

Toda, todo o parlamento está de acordo com isto. E todo o parlamento perceberá que agora a tarefa é elencar as obras que estão no PRR para apresentarmos até ao fim do mês, o pedido, o 10º pedido de pagamento. O trabalho seguinte é encontrar solução para as obras que estão em curso. E estas obras que estão em curso não são nenhuma falha do governo, são o resultado de 1 boa decisão do governo, de fazer a mais para garantir que cumpríamos a meta. Ainda bem que o fizemos se não tivéssemos feito este overbooking de contratualizar mais investimentos do que os necessários, nós hoje estaríamos a a chorar sobre o leite derramado e a lamentarmos porque não tínhamos cumprido os marcos e metas do PRR e não e não íamos receber o dinheiro equivalente.

Fácil notar que quando se falha 1 1 1 marco ou 1 meta, pode podemos falhar por 1 escola que não concluímos se falhámos o marco, ou a meta e e essa escola custava 5000000, mas a penalização que podemos ter não é de 5 pode ser de 500 ou de 600000000, porque é o marco e a meta total que é que fica que fica por cumprir. E portanto era muitíssimo penoso para o país ter falhado por 1 escola.

01:33:05 - 01:33:10

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor ministro. Senhor deputado para que é para que inventa que é?

01:33:11 - 01:33:13

Speaker 37

Relação ao mês para distribuição de documentação, senhor ministro. Mas eu

01:33:13 - 01:33:22

Pedro Coimbra

vou deixar a senhora deputada a questão do uso da palavra, usar da palavra e dar-lhe-ei a palavra no momento mais oportuno. Senhor deputada, faz favor.

01:33:22 - 01:34:04

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada, senhor presidente, senhor ministro, muito obrigada pelas tuas respostas. Ficou a falhar, a faltar, 1 parte importante da das minhas questões que têm que ver com se têm contabilizados ou se vai ficar a ficar feita até ao fim de de setembro, quanta despesa foi apresentada pelos beneficiários do PRR e que está por validar e quanta está validada e por pagar e quando estes pagamentos serão feitos. Depois ainda gostaria de lhe perguntar, qual é o plano do governo para o dia seguinte ao PRR? Quais quais serão as prioridades que vão orientar os nosso o nosso investimento em Portugal nos próximos 5 anos? Quanto custam e que resultados concretos espera alcançar na produtividade, nos salários e na correção territorial?

Sei que é 1 pergunta difícil, muito geral, mas gostaria que comentasse. Obrigada.

01:34:05 - 01:34:34

Pedro Coimbra

Obrigado, senhor deputado. O senhor ministro já não tem tempo para responder, talvez em 1 próxima oportunidade e se essas algumas perguntas se repetirem possa fazê-lo. Eu antes dar a palavra ao senhor deputado dona de fazenda para o efeito que me solicitou, queria informar que para a 2º ronda tenho as inscrições do senhor deputado Emilcar Almeida, do PSD, e do senhor deputado Miguel Rangel, da Neziba Liberal. E para já não tenho mais nenhuma. Agora sim tenho, vou tomar nota.

Senhor deputado Nuno Fazenda, faz favor.

01:34:36 - 01:35:37

Nuno Fazenda

Senhor presidente, também iremos enviar as nossas inscrições já de imediato para a 2º ronda. Senhor presidente, é apenas para distribuir documentação. O senhor ministro acabou de dizer que esteve em 1 sessão de entrega de casas em Elvas e casas não estavam disponibilizadas porque não havia água e luz e que portanto os arrendatários teriam que ir fazer agora os contratos. E portanto quem ouve o senhor ministro dizer isso poderá até ficar com ideia que as centenas de casas que estão para entregar no país decorrem de arrendatários ainda não poderem de ir fazer o contrato, ora isso não corresponde à realidade todo. E por isso eu queria distribuir estas fotos que são umas imagens de Vila de Reis, são 35 fogos para arrendamento acessível, estão há meses por abrir, foram inauguradas pelo governo.

Estas imagens de casas em Vila Velha de Rodin que eu tenho aqui sinalizado várias ocasiões, e que aliás até já estão mesmo mobiladas. Aqui nem as chaves estão entregues, porque o governo não consegue resolver os assuntos de entidades que tutela, nomeadamente do Iru. Muito obrigado senhor.

01:35:37 - 01:37:08

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, fará o favor de fazer chegar a documentação aos serviços que farão a respetiva de serviço. Senhores deputados, Senhores deputados, então eu vou ler as inscrições que me chegaram para a 2º ronda, com o risco de ter falhado alguma, porque elas estão a chegar agora em cima do momento, mas eu corrigirei seguramente. Então tenho. Grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Felipe Melo. Grupo parlamentar do PSD, senhores deputados Emilio Car Almeida e Ricardo Carvalho.

Grupo parlamentar do PS, os senhores deputados e senhora deputada Armando Mourisco, Nuno Fazenda e Júlio Rodrigues. E Vítor Guerreiro. E do, o grupo parlamentar da Iniciaiva Liberal, o senhor deputado Miguel Rangel. E esse senhor deputado, para dizer o Saulo, julgo que também se inscreveu, saiu da sala agora, mas inscreveu-se. Como?

Não. Muito bem. Só 1 nota que me foi solicitada, o senhor deputado Nuno Fazenda será o último do grupo parlamentar do Partido Socialista e não pela ordem que anunciei. Assim sendo, senhores deputados, com o rigor dos 2 minutos, que é aquilo que costumo fazer na 2º ronda, vou dar a palavra ao senhor deputado Felipe Melo, não sei antes perguntar ao senhor deputado, Patrícia Gonçalves se inscreveu para a 2º ronda ou não. Inscreveu, tinha essa ideia, muito bem.

Então, a senhora deputada Patrícia Gonçalves também está inscrita para a 2º ronda. Senhor deputado Filipe Melo, 2 minutos, faz favor.

01:37:11 - 01:39:13

Filipe Melo

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro. Bom, confesso que que que respondeu, respondeu desta vez algumas das das questões que nós trazíamos mais mais prementes. Deixou 1 ou outra por por responder, nomeadamente a questão do excedente das verbas que vão ser necessárias, o senhor ministro explicou no caso das escolas, as 3 escolas que estão por fazer, mas que vão ser concluídas, de onde é que vem esse dinheiro? Portanto será, certamente penso eu, do orçamento de estado, mas queria que o senhor ministro nos ajudasse a a compreender isso mesmo.

Relativamente ao aflorado nas nas últimas intervenções e questionado por outros grupos parlamentares sobre as questões dos das casas e dos contratos de arrendamento, eu pergunto ao senhor ministro o que é que está aqui a faltar para que 1 grande percentagem das pessoas que estavam à espera dessas mesmas casas não as tenha recebido. Pergunto-lhe também se tem 1 noção da quantidade de inscrições, de pedidos que houve para ter casas com rendas acessíveis. E também ainda se sabe quantas dessas têm filhos, quantas dessas famílias desses agregados têm filhos. Quantos desses requerentes trabalham, marido e mulher, em alguns casos só a mãe dessas crianças, e eu pergunto-lhe isto com esta exatidão, porque nós falamos com essas pessoas. E pergunto-lhe também se as queixas de alguns desses requerentes fazem algum sentido, e eu como não sei, honestamente pergunto ao seu ministro.

Essas pessoas transmitiram-nos que estão à espera

01:39:13 - 01:39:16

Pedro Coimbra

de casas Muito obrigado, senhor deputado.

01:39:16 - 01:39:18

Speaker 39

E que, sabem, vou concluir

01:39:18 - 01:39:19

Muito obrigado, senhor deputado.

01:39:19 - 01:39:21

Que foram para

01:39:21 - 01:39:22

obrigado, senhor presidente.

01:39:22 - 01:39:23

E que eles ficaram sem reserva.

01:39:23 - 01:39:27

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Emilcar Almeida, 2 minutos, faz favor.

01:39:27 - 01:39:59

Amílcar Almeida

Muito obrigado, senhor presidente, que o 1º senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. Quando falamos de economia e coesão territorial não podemos falar apenas de grandes centros urbanos, grandes investimentos ou grandes projetos nacionais. Temos falado também dos territórios onde todos diz-se luta para criar emprego, fixar famílias, manter empresas e garantir quem nasce e vive no interior tem as mesmas oportunidades de quem vive no litoral. E é aqui que o poder local assume 1 papel absolutamente determinante. Trago esta questão enquanto deputado eleito pelo Distrito de Vila Real.

No nosso distrito, as autarquias conhecem

01:39:59 - 01:40:00

profundamente

01:40:00 - 01:41:09

Amílcar Almeida

Território conhecem os empresários, agricultores, as instituições e as necessidades das populações. Muitos são os municípios os primeiros a identificar a oportunidade de investimento ou o recurso para evitar que 1 atividade económica desapareça. Mas o poder local não pode ser apenas chamado a executar políticas definidas à distância, tem de ser parceiro na definição dessas políticas. Precisamos de 1 política de coesão que olhe para as especificidades do interior e que perceba que investir em 1 território de baixa densidade não é 1 custo, é 1 condição para termos 1 país mais equilibrado. No distrito de Vila Real temos potencial no turismo, na agricultura, no vinho, azeite, frutos secos, na agroindústria, na floresta, na economia social e no ensino e conhecimento, nomeadamente através da OTAD.

O desafio é transformar esse potencial em investimento, emprego e oportunidade para os nossos jovens. Senhor ministro, a minha pergunta é esta, que papel pretende o governo atribuir ao poder local na próxima fase as políticas de desenvolvimento económico e dos fundos europeus para que municípios como o distrito de Vila Real possam ter maior capacidade para atrair investimento, apoiar as empresas e criar condições para fixar pessoas e talento no território. Muito obrigado.

01:41:10 - 01:41:17

Pedro Coimbra

Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Armando Morisco, do grupo parlamentar do PS, faz favor, 2 minutos.

01:41:17 - 01:43:23

Armando Mourisco

Muito obrigado. O senhor ministro mais 1 vez chega a esta comissão com 1 grande discurso triunfalista. E também faz jus àquele velho ditado popular sol na ira chuva no naval. Ou seja, o que está bem foi o governo, quando correu mal foi foi o PS. Mas ó senhor ministro permita que lhe diga o triunfalismo que aqui apresenta, afinal demonstra que o desenho do PRR, que foi feito pelo governo anterior, não sendo perfeito, foi bom.

Porque citou aqui 1 conjunto de investimentos que se não fosse esse desenho, eles não tinham acontecido. Por isso também eu acho que 1 sentido de humildade democrática, ficaria bem dizer isto é 1 trabalho de todos, e afinal o governo anterior também teve muito mérito nesta matéria. E quer dizer ao senhor ministro e a todos os senhores deputados, o PS fica muito satisfeito porque chegado ao fim do PRR, não perdemos 1 euro, nunca dissemos o contrário, sempre confirmamos aqui, é preciso ser claros e é preciso dizer dizer dizer a verdade. O que o PS não fica satisfeito é com inúmeros investimentos, que são essenciais à qualidade de vida dos portugueses, que caíram, que deixaram de ser de ser executados. Por isso, senhor ministro, o triunfalismo que traz aqui, a propaganda que traz aqui aqui é manifestamente exagerada.

O Partido Socialista não pode estar satisfeito com os inúmeros milhares de pessoas que estão à espera de entrar em cuidados continuados. Das dos milhares de idosos que estão à espera de 1 lugar em Lazz e das milhares de pessoas que têm dificuldades em acesso a cuidados de saúde e que o PRR deveria ter resolvido essas questões e não resolveu. Nós não podemos estar satisfeitos enquanto há tantos e tantos portugueses a sofrer. Agora, obviamente, estamos aqui pela positiva para contribuir para as soluções. Pergunto ao senhor ministro que lhe faço preocupado com o sofrimento das pessoas e com o bem-estar da nossa população.

Há o governo disponível para cumprir com aquilo que tem dito e que tem sido escrito muitas vezes palavras sobre ministro e sobre primeiro-ministro, em garantir que os projetos que não estão completamente executados e aqueles que não se iniciaram, que vão ser concretados nomeadamente nas áreas sociais da saúde e da deputado.

01:43:24 - 01:43:48

Pedro Coimbra

Senhor deputado Miguel Rangel, 2 minutos, faz favor. Senhor deputado. Assim que tiverem reunidas as condições. Faz favor, senhor deputado.

01:43:48 - 01:45:43

Miguel Rangel

Obrigado, presidente. 1 momento bonito os PS e o PSD juntos neste grande crescimento económico que nós temos vindo a assistir, resultado dos dos fundos dos fundos europeus, sem dúvida. Muito bem, parabéns aos 2, menos de 1 por 100 ao ano, estão os 2 de parabéns. Se esse é o se esse é o tema eu não tenho problema nenhum incluir o PS, ministro, nessa nesse nesse grande objetivo, nesse grande marco e meta que atingiram. E, mas senhor ministro, voltando às questões do do deste PRR, a questão é que, senhor ministro, se há verbas gastas em mobiliário de luxo e classificadas como investigação e desenvolvimento, eu sei que a vida está cara, mas 1500 euros por 1 cadeira e 2000 euros por 1 mesa ou 1 que tiver de calda para investigação e desenvolvimento, eu acho que o deve preocupar.

E acho que, e só quer dizer 2 coisas, que é que houve projetos de investigação e desenvolvimento que ficaram prejudicados, e que há 1 falha clara, se isto a ser a ser confirmado, que há 1 falha clara na na execução do PRR e eu julgo que isso deve preocupar, e julgo que deve merecer 1 comentário seu. Da mesma forma que eu acho que devia merecer 1 comentário seu, que o que soubemos hoje que se foi gasto 170000 euros em 1 apresentação de 1 obra, de 1 escola quando há há salas de aulas onde chove lá dentro senhor ministro, eu acho que, acho que sem dúvida, tendo em conta que isto aconteceu com verbas do PRR acho que acho que merecia 1 comentário seu. E já agora senhor ministro, justificar as falhas do PRR com os Marcos e Mectas, mesmo sabendo que fizeram creio que 3 3 revisões, parece-me parece-me curto. Mas também lhe dá 1 oportunidade, porque agora o senhor ministro não está dependente de ninguém e tem a oportunidade de explicar qual é, ou qual é que vai ser o seu PRR para o país daqui para frente, para atingir o a tal convergência que já já definiu como objetivo de 90 porcento até abandonar a sua vida pública que continuamos sem saber qual é exatamente essa data.

Muito obrigado.

01:45:44 - 01:45:48

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhor deputada Patrícia Gonçalves, 2 minutos faz favor.

01:45:48 - 01:46:54

Patrícia Gonçalves

Muito obrigada senhor presidente. Senhor ministro, eu vou reiterar as questões que apresentei antes que não pude responder e vou relembrar. Termina, o PRR termina e o Conselho de Finanças Públicas antecipa 1 forte desaceleração em 2027. E0E0 PTRR é 1 instrumento financeiro, não é ainda 1 estratégia económica. E por isso gostava de saber qual é o plano que o senhor ministro tem para o dia seguinte ao PTRR.

Quais são as prioridades que vão orientar os próximos 5 anos, quanto custam e que resultados concretos esperamos alcançar na produtividade, nos salários e na coesão territorial. E depois reitero também a outra questão que já coloquei 2 vezes, vou voltar a colocar mas agora espero que o senhor ministro tenha tempo para responder e se recorde de o fazer, que é, se nos sabe dizer à data de hoje quantos investimentos no âmbito do PRR têm de trabalhos por executar e com que valor contratado, se nos sabe dizer quanta despesa apresentada pelos beneficiários está por validar e quanta está validada e por pagar e quanto estima que serão feitos os os os pagamentos finais. E eu sei quem se, que até ao final de setembro vão estar a avaliar, mas eu gostava de saber se já tem alguma ideia deste valor. Muito obrigada.

01:46:55 - 01:46:59

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Ricardo Carvalho, faz favor, 2 minutos.

01:47:00 - 01:49:09

Ricardo Carvalho

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhores deputados. Finalmente, e congratulo-me pela posição do Partido Socialista de felicitar finalmente o governo pelo cumprimento a 100 por 100 do PRR. Agora a grande diferença, a grande diferença que nos traz aqui hoje, a grande diferença que nos traz aqui hoje é, anunciar é fácil, há boa medida do Partido Socialista, executar é que é mais complicado, mas é isso para executar e executar bem temos que há o governo dar a AD porque nós em 2024, nesta mesma comissão o que é que nós discutíamos? Discutíamos como recuperar atrasos, discutíamos como reprogramar para evitar a perda de fundos sem perder o foco. E o que este governo fez e o que este ministro fez e teve a capacidade de fazer com a sua equipa foi reprogramar, executar e cumprir.

Porque os portugueses que estão lá em casa, se calhar, ele não lhes diz muito, PRR cumprida 100 por 100. O que lhes diz é, mais escolas, mais centros tecnológicos, mais camas nas universidades, mais mais mais habitação, é isto que estamos a falar estamos a falar da vida dos portugueses, de como transformar a vida dos portugueses e ao contrário do que a iniciativa liberal diz, também ainda bem que há fundos comunitários ainda bem que Portugal tem a capacidade de secretar fundos comunitários que são mesmo esses fundos comunitários que transformam a vida do país e que nos aproximam da convergência da média da União Europeia que é 1 desígnio que nos devia unir aqui todos neste mesmo neste mesmo nesta mesma casa da democracia. Por isso o que é que eu diria e a pergunta que deixo ao senhor ministro é, senhor ministro está orgulhoso do trabalho que conseguiu fazer e que a sua equipa conseguiu fazer, à data de hoje, reconhece que a ambição inicial em nada foi reduzida, o que nós fizemos foi o que o governo foi fez foi ter a capacidade de manter a ambição em áreas críticas como a habitação, a área da saúde, a área da educação sem comprometer os projetos, direcionando verbas e, se à data de hoje faria alguma coisa diferente do que aquilo que fez para assegurar com sucesso a execução a 100 por 100 do PRR.

01:49:09 - 01:49:14

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, senhora senhora deputada Júlio Rodrigues 10 minutos faz favor.

01:49:18 - 01:51:26

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhora presidente, caras e caros deputados. Senhor ministro. Tendo o senhor ministro a pasta da economia e da coesão territorial e fazendo 1 reflexão sobre as, o o PRR, gostaria de de o questionar sobre a concretização e qual foi o impacto real do PRR em termos de coesão social, económica e territorial. Ou seja, se o PRR foi capaz de aproximar os objetivos da verdadeira coesão que o seu ministério também almeja alcance.

Qual foi em termos percentuais? A execução do PRR nas 2 realidades, ou seja, no interior e no litoral, nos municípios de maior e de menor dimensão. Porque todos sabemos que os municípios de maior dimensão têm maior capacidade financeira e podem ir adiantando algumas fases do processo na execução, na implementação, na construção. Sem capacidade de financiamento, os municípios encontraram, os municípios e as outras entidades encontraram muita dificuldade em executar, outros não executaram, simplesmente porque não conseguiram ter capacidade de antecipar a execução do projeto, da obra, da fiscalização, entre outras situações. Por fim, senhor ministro, sendo a coesão objetivo central do país, até onde é que o senhor ministro conseguirá 1 desenvolvimento económico equilibrado em todo o país e que instrumento estará posto ao dispor para que estas 2 realidades se conjuguem na verdadeira coesão social, económica e territorial.

Este é 1 objetivo do país e temos que ter cidadãos iguais, com iguais oportunidades em todo o país.

01:51:26 - 01:51:27

Muito obrigado, senhor deputada.

01:51:27 - 01:51:28

Por favor. Obrigado.

01:51:28 - 01:51:32

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputada. Senhor deputado Vidro Guerreiro, 2 minutos, faz favor.

01:51:32 - 01:53:38

Vítor Guerreiro

Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. O PRR foi sem dúvida 1 grande oportunidade para o nosso país em boa hora negociado. O senhor ministro afirma que o PRR está concluído e com êxito. Estará, mas nos relatórios porque no terreno ainda haverá muito por fazer. E sobre o PRR na área da saúde e da região do Algarve, foi feito o diagnóstico onde foram identificadas as muitas necessidades dos investimentos.

As autarquias disponibilizaram terrenos, fizeram projetos, lançaram concursos e como participaram financeiramente. Mas alguns destes investimentos identificados como prioritários para a região não avançaram porque as autarquias perceberam que não iriam terminar dentro dos prazos definidos pelo PRR. Outros, estão em curso, mas por concluído. E outros estão concluídos, mas sem equipamentos para que possam entrar em funcionamento. Todos estes investimentos em curso mostram que os municípios têm disponibilidade e pretendem resolver os problemas identificados na região, na área da saúde e em outras áreas.

É urgente que o governo diga, e o senhor ministro aqui já referiu, que haverá certamente soluções, mas que diga para quando e que soluções são, porque sem dúvida há muitos autarcas neste país que estão a viver momentos de ansiedade, sem saber como é que vão gerir as suas autarquias, canalizando verbas que seriam para investir nos seus munícipes e estão neste momento a substituir investimentos que são da responsabilidade do governo. Quero terminar com 1 questão de princípio, sou favorável à descentralização e à aproximação das decisões das populações, não fosse, não tivesse sido eu 1 autarca defensor da descentralização de competências do governo central para as autarquias, mas a descentralizar as competências não pode significar que as autarquias tenham de substituir o estado nas suas obrigações e competências. E garantir o acesso universal aos cuidados de saúde deve ser 1 responsabilidade do estado. E isso é sem dúvida algo que o governo deve assumir, assegurar este investimento cenário da saúde para que todos os cidadãos no nosso país tenham acesso a respostas de saúde e

01:53:38 - 01:53:39

identificam ajuda

01:53:39 - 01:53:40

já às suas necessidades. Muito obrigado.

01:53:40 - 01:53:43

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Nuno Fazenda, 2 minutos, faz favor.

01:53:43 - 01:55:34

Nuno Fazenda

Muito obrigado, senhor presidente. Senhor ministro, da nossa parte consideramos evidentemente positivo que o estado português não tenha que devolver nenhum euro por cumprimento de marcos e metas, mesmo que tenha havido 1 redução da ambição como existiu no setor social onde foram cortadas 14000 vagas no setor social. Mas dito isto, o senhor ministro disse que estava o PRR totalmente concluído, mas para os promotores que têm obras a meio, que não sabem as soluções de financiamento para o futuro, que têm meses de pagamento em atraso, o PRR não acabou. E ainda temos creches, lares EEEE casas que estão concluídas e que o governo não consegue abrir. E é normal que o o partido da oposição que questione o senhor ministro sobre estas matérias.

E por isso lhe coloquei 8 questões, pelo menos. E sobre essas 8 questões, as 7 questões o senhor ministro não respondeu. Ficou 1 e na única que respondeu não disse a verdade, porque disse que estavam projetos aprovados em 1 concurso em que os promotores aguardam há mais de 2 anos por 1 resposta por parte do governo. E, portanto, eu creio, aliás, que seria positivo, também era 1 gesto de humildade democrática, que por parte do governo pudesse agradecer os inúmeros contributos que lhe trazemos aqui de evidências no terreno, de projetos que estão concluídos, mas que não estão abertos, que o governo inaugura, mas que devia resolver os problemas, das obras que estão ao meio e com evidências para poder resolver a seguir, mas não o faz. Última questão, senhor ministro.

Hoje a imprensa deu conta de a inauguração de 1 escola em Cascais em que o PRR aparentemente financiou 175000 euros para esta inauguração. Portanto o que lhe pergunto é, o senhor ministro teve conhecimento disto? Fez alguma diligência? Vai fazer alguma diligência? E se acha bem a aplicação destes 175000 euros para 1 inauguração?

Gostaria que esta pergunta também não ficasse sem resposta. Muito obrigado.

01:55:34 - 01:55:47

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro, foram 9 intervenções. Significa isto que vossa excelência tem 18 minutos para responder às questões colocadas. Responde o senhor secretário de estado. Senhor secretário de estado, Helder Reis, faz favor.

01:55:49 - 02:07:30

Hélder Reis

Muito bem. Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Então tendo em consideração as questões que foram colocadas, algumas das respostas que eu neste momento consigo antecipar ou dar. Relativamente àquilo que tem sido e o senhor deputado Felipe Melo colocou a questão da daquilo que é as verbas que vão ser usadas para financiar projetos que estão em curso. Queria antes de mais dizer o seguinte, o conceito de terminal PRR foi aqui enfim abordado, 1 linguagem semântica que teremos que encontrar outras formas para dizer está concluído.

Para nós, e acho que para o país, perante aquilo que foi as obrigações perante a comissão europeia, estará concluído naturalmente quando submetermos o, pedido de pagamento, para aí os marcos e metas estão de facto concretizados e esse era o objetivo do PRR. É verdade que sabemos que é a obra que está pelo caminho, que, deveremos avaliar porque é que essa obra ficou por caminho. Diz-se aqui que muitos municípios estão ansiosos, posso dizer, começaram a colocar a ansiedade para mim, porque se efetivamente havia 1 prazo contrato para concluir 000 projeto e o investimento, a pergunta é porque é que não concluíram? O que é que de facto levou, é que efetivamente estas obras algumas ainda estejam em curso. Provavelmente à partilha de responsabilidades por todos.

A pergunta é, porque é que efetivamente nós ainda temos obras que não iniciaram, obras que estão a 10 por 100, obras que, por quê? Ora havia 1 contrato assinado que determinava o prazo de conclusão da obra E portanto isso não foi, ou pelo menos, não há, não há indicação de que tenham sido concluídos. Relativamente às verbas, o senhor ministro disse que efetivamente temos aqui 1 conjunto de soluções que estão a ser estudadas naturalmente 1º temos que acabar o PRR, e depois fazer o balanço do que está pelo caminho para podermos efetivamente resolver o que há a resolver. E diria que vamos 1 bocadinho além desta RCM, às vezes vale a pena recordar, eu não queria fazer este papel mas pronto, do dia 8 de agosto de 2023, 8 de agosto de 2023 tem aqui o conjunto de projetos PRR, no dia 8 de agosto de 23 e de assim no seu número 7. Estabelecer que o financiamento nacional apenas terá lugar para garantir a execução dos projetos inscritos no âmbito do PRR cujo o prazo de conclusão não ultrapassa o prazo de execução física do plano.

Nós vamos além. Nós vamos além. E vamos além, está bem mas pronto mas vou vou ter que violar 1 1 RCM que está aqui. É só para, não é? Porque, não só só tu está, com a avis respeito, eu não interrompi quando estava a falar e vamos lá ver 1 coisa.

Isto quem não se sente não é filho de boa gente, eu sou aqui acusado de 1 conjunto de coisas que sinceramente nós não temos que ficar incomodados porque cumprimos. O PS está de parabéns, está de parabéns. Todos estão de parabéns, esta assembleia está de parabéns, está de parabéns. Quantos diplomas passaram aqui que se pediu urgência para aprovarem para cumprirmos marcos e metas de PRR? O presidente da república não está de parabéns, está de parabéns.

Quantas vezes lhe pediu para prolongar diplomas fora dos 40 dias que ele tem? Todos estão de parabéns, todos trabalharam. Agora, 1º vamos encerrar aquilo que há encerrar. E depois há o dia seguinte, e o dia seguinte estaremos a trabalhar para identificar tudo aquilo que é necessário identificar. E portanto, é o que neste momento vos posso dizer sobre a matéria.

Ora, relativamente ao triunfalismo, trabalho de todos é verdade e com humildade reconhecemos isso. Agora, que devemos reconhecer também que, no prazo que tivemos para cumprir 96 marcos e metas que foi este último pedido, o esforço não foi andar a contar quanto é que ficou para trás. O esforço foi contar aquilo que podia ser incluído, dentro do PRR

Para cumprirmos os objetivos que físicos do PRR. E portanto os investimentos que caíram, o senhor o senhor ministro já o referiu, aquilo que são os grandes investimentos naturalmente sempre foi dito que vão sendo concretizados, relativamente àquilo que são obras dispersas por várias áreas governativas, naturalmente que se irão dar lugar àqueles que contratualizaram com o PRR e avaliar a responsabilidade do estado da arte em cada 1 deles e perceber a distribuição de financiamentos. Agora o financiamento é ou é do orçamento do estado, menos de 200000000 de euros, disse o senhor ministro. Vamos ter fundos europeus, perguntam quanto é que temos fundos europeus? Neste momento ainda estamos a aguardar que a comissão europeia nos dê a resposta, qual é a participação que a barragem do pisão, a descentralizadora do Algarve e a tomada de água do do pomarão, entre outros, possam ter do sustentável.

Em o que nós dissemos foi que tudo é orçamento de estado, deduzido da parte que viemos a receber de fundos europeus. Quanto é que é? É x. Quanto é que o orçamento do estado vai pôr? Provavelmente os 2000 euro, os 2002000 milhões de euros menos x, neste caso, pronto, no fundo a resposta é essa.

Em anos, naturalmente, em vários anos. Depois relativamente ao bem, o bem neste momento está a ser usado para financiar escolas e habitação. É verdade são, é orçamento de estado, está a financiar o orçamento de estado para financiar escolas e habitação, e os fundos europeus também estamos nesta fase. Já criámos avisos para que escolas ou centros de saúde que tenham ficado ou habitação, que tenha ficado pelo caminho possa transitar para o fundos europeus para o PT 20 30 para também otimizarmos a execução do PT 20 30. E depois temos os valores soberanos do PRR porque na verdade temos 1 situação na qual houve determinados marcos e metas que foram cumpridos, e que o dinheiro que lhe estava atribuído é mais do que suficiente para pagar aquilo que lá estava e portanto significa que será alocado ao pagamento de tudo aquilo que noutras circunstâncias precisa de vir a ser pago.

Relativamente, às questões colocadas pelo senhor deputado Miguel Rangel da cadeira, não não não tenho, não tenho informação ou detalhe, não tenho as faturas porque o modelo o modelo de funcionamento do PRR, é 1 modelo em que, a estrutura de missão contratualizou com 1 conjunto de áreas governativas. Portanto significa que, o detalhe daquilo que foi aquilo levantado, é responsabilidade dessa área governativa. E portanto significa que se há pagamentos em atraso, cumpre-me a mim perceber porque é que há esses pagamentos em atraso. Mas depois de me sinalizarem é que eu posso saber que tenho que perguntar. Mas vão ter a oportunidade de ter aqui a estrutura de missão recuperar Portugal, que provavelmente tem o detalhe de toda essa informação, e vos poderá fornecer.

Eu estou disponível para esse tipo de perguntas mas fazerem chegar por e-mail e responder a todas porque, de facto, não é fácil para mim eu ter o detalhe de tudo aquilo que aqui me vão perguntando, até porque muitas vezes decorre das das visitas que fazem no terreno. Relativamente à questão, a avaliação que poderá vir a ser feita do país, o impacto em termos da coesão, desenvolvimento económico. Bom, 1 o que está no decreto lei que instaurou o modelo de governação do PRR, prevê a avaliação do PRR. E portanto, a avaliação do PRR apenas poderá ser feita depois de concluído naquilo que é, enfim, este cumprimento de marcos e metas, aquilo que é, esta avaliação, quer seja em termos de distribuição regional, embora haja todas as semanas 1 mapa que diz onde é que os dinheiros estão a ser alocados, quer em termos de coesão, quer em termos de indicadores do ponto de vista macroeconómico que possam ter sofrido no sentido positivo com aquilo que é o PRR, a criação de postos de trabalho, dinâmicas em termos de produtividade, e também referir o seguinte, muitas vezes a produtividade não é algo que ocorra de 1 dia para o outro.

Tem a sua dinâmica como o senhor ministro explicou, leva tempo. Mas quando estamos a investir na saúde estamos a investir na produtividade. Quando estamos a investir na na na educação, estamos a investir na produtividade. Quando estamos a investir em 1 conjunto de áreas que não têm diretamente, não o governo sabe, embora diga que parece que não, mas parece que sim. Porque a questão é que, para lá para além disso também alocamos dinheiro para a área das empresas.

Agora, sabemos que há aqui 1 distribuição entre aquilo que é o estado que nós temos, 1 estado em que coabita o mercado com, com, o estado, o estado com as empresas, e tanto significa que temos que distribuir as medidas quer seja para o estado, quer seja para o, para o mercado. Posso dizer que 1 das aplicações que aumentou a minha produtividade, é simples é da minha ULS, passei a marcar as minhas consultas a partir do meu telemóvel. Dantes perdi imenso tempo o fazer a partir daí, eu passei-o a fazer aqui em 30 segundos e portanto é 1 objetivo PRR, está cumprido e a produtividade minha e todos os portugueses aumentou. É claro que para a iniciativa liberal aumenta-se a produtividade, reduzindo os escalões de IRS. Criando apenas 1 escalão de IRS parece que era suficiente para resolver todos os problemas do nosso país.

Infelizmente não é esse o caminho, não é essa a verdade. Isso tem de facto 1 conjunto de constrangimentos. E portanto, daí que, a história ou a questão da avaliação será obviamente feita e estamos a trabalhar, para que as entidades que foram designadas nesse decreto-lei, que é o SPAR e do ministério das finanças, a agência para o desenvolvimento e coesão e a estrutura de missão corporal, trabalharem, provavelmente fazermos alguns convites à universidades, para se associarem a esta investigação e este trabalho que deve ficar também para a aprendizagem, para vermos aquilo que de facto correu bem e aquilo correu menos bem, e diria que esse trabalho vai ser feito. Relativamente a, a mais alguma questão que possa dar resposta à redução da ambição, eu não gosto do termo, perdoem-me. Houve 1 aumento da ambição.

Estou mais? Ah. De redução da ambição e explico porquê. O PRR é o financiamento de 1 conjunto de projetos, investimentos e reformas que o nosso país teve. Tínhamos 22000 milhões de euros.

Havia redução de ambição se nós chegássemos ao final e perguntássemos no meio de tudo isto quanto é que o país gastou? Vamos gastar porque cumprimos os marcos e metas 22000 milhões de euros. Senhor ministro avançou aqui que temos cerca de 2000 milhões para grandes projetos. E vamos ter mais 1 conjunto de investimentos para outros projetos que foram overbooking e que vão além daquilo que é o PRR. Portanto o que nós podemos dizer, com humildade, é que houve 1 aumento de ambição, naquilo que o país vai fazer, naquilo que o país vai construir, ao abrigo do PRR.

É claro que para haver aumento de ambição temos de ter recursos financeiros para pagar e está aqui demonstrado que o vamos ter. Muito obrigado a todos. Muito obrigado, senhor sucesso. Senhor ministro, continua-nos a palavra, faz favor.

02:07:33 - 02:13:54

Manuel Castro Almeida

Só, salientando este ponto que o senhor secretário de estado do parlamento de isolamento regional, notou. É claro que nó, no âmbito do PRR ou na sequência do PRR, nós vamos executar os 22000 milhões de euros que vêm da comissão europeia, a título de subvenção e título de empréstimo, e vamos em cima disso fazer obras que estão calculadas no valor que eu citei aqui de cerca de 2, 1 pouco menos do que 2000 milhões de euros, e mais, 1 valor que irá até 200000000 de euros de obras que estão em curso e que foram contratualizadas no âmbito do PRR. Eu espero que não seja preciso meter muito orçamento de estado nestes 200000000 de euros de trabalhos a mais. E que possa seja possível fazer ainda com recurso averbas do PRR. Portanto é, vamos de facto, o PRR não vai não vai não vai executar 22000 milhões, vai executar 24000 milhões de investimento.

Eu gostava só de salientar aqui 1 ponto. O senhor deputado Nuno Fazenda, na última intervenção que fez, parece ter esquecido ou não ter valorizado a resposta que eu dei acerca da da alegada diminuição da ambição por causa porque diminuímos o número de marcos e metas. Deputado disse, os senhores cumpriram porque diminuíram a ambição, diminuíram o número de marcos e metas. E eu espero ter deixado claro ao senhor deputado que nós diminuímos o número de marcos e metas mas não diminuímos a ambição. Pelo contrário, até aumentamos, como aliás aqui ficou demonstrado, mas em cada 1 desses marcos e metas, em nenhum caso nós diminuímos a ambição e portanto é totalmente erróneo, dizer que por termos diminuído o número de marcos e metas diminuímos a ambição, ou dizer que só cumprimos porque encurtámos a meta, pusemos a meta mais próxima.

Percorremos 1 caminho menor, não é verdade, percorremos 1 caminho maior e apesar de ser maior, cumprimos dentro do prazo que estava previsto. Também gostava de dizer o seguinte, aqui 1 ponto sobre as casas que é 1 parte muito importante. Durante muito tempo considerou-se que ia ser cumprir o objetivo das 26000 casas que estavam previstas no PRR. Pois bem, o objetivo eram 26000 casas. O dinheiro que estava previsto no PRR dava para 16000.

E nós não construímos as 26, construímos 28000 casas no âmbito do PRR.

Ou melhor, peço desculpa, peço desculpa. Nós deixamos prontas, o PRR vai considerar em 31 de agosto como prontas, 32000 casas. Portanto a meta era 26, nós vamos fazer 32. E a verdade é que estão em curso mais 8000 que vão ficar prontas até ao final do ano. No final do ano teremos 40000 casas.

A meta era 26. E aparentemente há aqui 1 censura no ar a dizer ah mas ainda há muitas casas em curso que não estão concluídas. Pois não, estão muito para lá da meta. A meta era 26, no fim do ano vão estar 40. Há 8000 que estão em curso.

Isso é bom ou é mau?

O governo merece censura por isso? Claro que não. Ainda bem que estão em curso. As que tinham que estar prontas estão prontas, as que não tinham que estar prontas estão em curso, ainda bem que estão em curso.

Finalmente senhores deputados, eu encerro com isto. Tenho aqui dito mas gostava de o reafirmar e pela última vez o farei. Tenho sempre salientado que este foi o trabalho de muita gente. Muita gente trabalhou para isto. Expressamente, muita gente no seio da administração pública, autarquias locais, universidades, politécnicos, empresas, associações empresariais e PSS.

Eu saliento particularmente as câmaras municipais que foram o maior agente no terreno a fazer, a construir obra no que respeita a empreitadas particularmente escolas e centros de saúde. E também aqui quero, admito fazer 1 distinção, eu quero saudar particularmente aquelas autarquias que cumpriram os seus contratos e cumpriram os contratos dentro do prazo devido, e que portanto ajudaram, permitiram concluir o PRR. Saúdo efusivamente esses autarcas. E também aqueles outros autarcas que apesar de não terem cumprido o prazo fizeram o seu melhor. E que muitas vezes não cumpriram os prazos por razões que lhe eram estranhas.

Por 1 obra a concurso e a obra ficar deserta 1 vez 2 vezes 3 vezes e só dedicar à 4º vez, não é em princípio culpa do autarca. Esses eu saúdo igualmente, pedir os prazos se houver situações dessas. O senhor deputado perguntou-me se eu estava orgulhoso do trabalho feito. E eu digo-lhe sinceramente que se o o impulso que eu senti quando fez a pergunta, eu estou mesmo orgulhoso, é da equipa permitiu fazer isto. A começar pelo secretário de estado do parlamento de isolamento regional foi a pessoa que mais trabalhou para isto, mais horas dedicou ao PRR, e depois com ele, a equipa da estrutura de missão que foi muitíssimo competente como se viu, os meus colegas de governo, vários ministros que quase todos tiveram obras do PRR e eles empenharam-se para conseguir que o trabalho fosse feito, e depois dentro dos seus serviços as direções gerais, os institutos públicos que dependiam deles e que conseguiram fazer este trabalho, Senhores deputados, 403000 projetos diferentes para cumprir o PRR.

Foi necessário envolver muitíssima gente. Eu acho que é mesmo, o país está de parabéns, Portugal está de parabéns por ter cumprido esta meta. Foi o maior desafio de sempre da administração pública, nunca a administração pública teve 1 programa desta dimensão e está cumprido dentro dos prazos. Podemos aparecer de cara levantada honradamente perante a comissão europeia em 1 altura em que estávamos a discutir fundos para o próximo ciclo de programação. Seria 1 desastre se nós não tivéssemos cumprido o PRR, com que cara íamos agora aparecer na Europa a a pedir reforço de verbas para os próximos fundos europeus.

02:13:54 - 02:13:59

Speaker 50

E portanto eu estou muito orgulhoso da equipa que trabalhou para atingir este resultado.

02:14:00 - 02:14:09

Pedro Coimbra

Muito obrigado, senhor ministro. Damos por terminada a audição. O senhor ministro anunciou-me que tem que sair já. O senhor deputado Armando Luís pede 1 palavra para

02:14:09 - 02:14:39

Armando Mourisco

Interpelação à mesa para distribuição de documentos considerando as declarações do senhor secretário de estado E00 documento que exibiu, para dizer que vamos distribuir, entregar à mesa os documentos, as declarações ao eco do senhor ministro por diversas vezes, em que afirmou que todas as obras que não concluídas serão financiadas com instrumentos financeiros alternativos, nenhuma deixará de ser financiada e afirmou ainda mais, todas as obras vão ser executadas todas. Cá estamos à espera do próximo orçamento de estado para 2027 e que seja palavra dada a palavra errada.

02:14:39 - 02:14:51

Pedro Coimbra

Muito obrigado senhor deputado, fará chegar a documentação que será distribuída. Senhor deputados, nós temos 1 audição já de seguida ao meio dia, pelo que temos 4 minutos para reiniciar os trabalhos, é só o tempo de nos despedirmos dos senhores membros do governo.