Audição do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal
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Comissão de Saúde Assembleia da República
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Em todo o caso e de forma muito concreta relativamente à interrupção voluntária da gravidez, a externalização decorre de 1 necessidade de ajuste e de adequação dos recursos humanos médicos àquilo que são e e da enfermagem, daquilo que daquilo que é, as necessidades da população e não é necessariamente nada de novo no contexto do do serviço nacional de saúde. Previamente à decisão de sinalizar, na clínica dos arcos, e sim confirmo que é a clínica dos arcos, previamente à decisão de externalizar na Clínica dos Arcos, foram feitos contactos com várias outras unidades locais de saúde de, à periferia da Unidade de Portugal de Saúde Amália de Seixas, não tendo havido possibilidade dessas unidades locais de saúde acomodarem as intervenções voluntárias da gravidez da nossa unidade. De resto, algumas delas muitas já tinham o processo de externalização realizado junto da própria clínica dos Águas. Pontualmente, ao longo dos últimos anos, houve necessidades pontuais da própria avaliação da área social realizar essa e temos os números que o que o mostram de forma muito explorada e que houve essa necessidade por, por férias, por períodos de contração de recursos humanos, por outras por outras dinâmicas e desde 2019 que existe esse histórico relação com a Clínica dos Arcos.
E aqui o que aconteceu foi 1 processo, 1 procedimento de contratação escolhida que vigora neste momento até ao dia 31 de dezembro de 2026, com, com esse protocolo estabelecido, escolhida que foi a possibilidade das ULS's do serviço nacional de saúde à periferia da ULS Amizade Seixal acolherem as nossas as nossas mulheres. Se me perguntar quantas mulheres, eu digo-lhe desde o início, foram 133. Porque nós estamos a falar de 1 universo de mais de 600 interrupções brutais de gravidez por ano feitas na web s Amália Seixal. E nós realizamos até ao dia 10 de agosto, ao dia do protocolo, 370 interrupções brutais de gravidez e desde o protocolo, desde o início do protocolo até agora realizamos
Pedro André Correia Azedo
E 33 interrupções juntadas da gravidez junto da clínica, ou com o protocolo da clínica dos arcos. Relativamente à retoma, pois, temos neste momento o procedimento em vigor até 31 de dezembro, a retoma será feita assim que possível e o nosso objetivo é ter, continuar a ter toda a resposta centralizada dentro da ULS Amá, sexta-feira e com a equipa da ULS. Se assim não fosse, não estaríamos linha com com com a nossa com a nossa vontade em fazer 1 recuperação total e plena da resposta nesta área em concreto que é a área da da saúde materna. Relativamente ao procedimento em si, Todas os todas as mudanças acarretam algumas resistências e poderão acarretar algumas confusões. O procedimento é muito linear.
1 mulher hoje, se se dirigir 1 unidade de cuidados de saúde primários da ULS Amara Seixal e manifestar a vontade em realizar a interrupção voluntária da gravidez, o médico realiza 1 1 pedido que de forma centralizada na ULS, é emitido 1 termo de responsabilidade que é enviado para a Clínica dos Arcos e a clínica tem até 5 dias para chamar a mulher. E, no mesmo dia em que, e e nesse dia em que chama a senhora, será realizado todos os procedimentos e a senhora não tem que realizar nenhuma ecografia às suas costas e às suas suspensas, no, em nenhum setor privado, nem tão pouco no setor convencional. A convenção é feita, bem entendido, com a Clínica dos Águas. Algo que não acontecia previamente, quando mulheres se viam obrigadas a ir a 1 a a 1 convencionado para realização da ecografia e muitas vezes o tempo aí de espera aí poderia ser superior exatamente por dificuldade no acesso para a realização da ecografia da da datação. Mas neste caso em em concreto, protocolo prevê que esses tempos sejam encurtados, ou melhor, que sejam assegurados para que para que os tempos legais do procedimento em função trabalho de gravidez sejam seja assegurado.
Podia apenas terminar o tempo, mas dar nota de que relativamente à deslocação ela não é comparticipada nem é custeada. De resto, penso eu, como já acontece com todas as outras unidades locais de saúde, algumas delas bem mais distantes que a unidade local de saúde à mesa e sede da Clínica dos Argos, em que em que essa situação também acontece. Estou apenas a ser factual naquilo que há que é esta análise. E, portanto, é relativamente à questão de em que se remontar a gravidez a isto, penso que depois relativamente à centralização das urgências poderei dar mais alguma nota em 1 próxima oportunidade.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhor presidente. Era isso isso que, precisamente isso que eu ia referir, ou seja, como eu lhe disse, o tempo que devolverei no final das questões colocadas para os demais grupos parlamentares é agregado e, portanto, poderá acomodar eventualmente alguma resposta que entenda, pormenorizar mais. Portanto, vou dar por ordem de crescente da representatividade parlamentar palavra aos diversos grupos parlamentares. No final, devolverei a palavra ao conselho de administração, senhor deputado Bruno Vitorino, em representação do grupo parlamentar do PSD, dispõem até 5 minutos. Peço
Speaker 9
favor. Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados. Diríssimos representantes do conselho de administração da ULS, Almada Seixal, cumprimento-vos a todos e saúdo-os também pelo trabalho que têm realizado. Isto tem sido naturalmente 1 esforço de todos os profissionais de saúde daquele estabelecimento. E a herança, mais 1 vez, foi muito complicada, mas eu acho que tem dado conta do recado.
Bruno Vitorino
E, portanto, é mais fácil falar do que fazer e vocês têm feito e, portanto, queria aqui assinalar publicamente essa questão. Sobre este tema acho que fica claro que isto é 1 não tema, o Livre tem de dar sinal de vida, o Livre tem de dizer existimos e quando há coisas que metem 1 carga ideológica como falar de privados e falar de interrupção voluntária da gravidez, aí arranca os cabelos e e têm de dizer, existimos, existimos. O que ficou claro, logo na explicação dada pelo conselho de administração na altura, foi que era 1 medida temporária, provisória, mas que garantia 1 resposta atempada, segura e sem interrupção da prestação de cuidados. Isso é que interessa, isso é que é o relevante, Tudo o resto não é relevante. E quando o Livre pede a realização desta audição, já tem este esclarecimento e esta resposta, mas insiste.
Portanto, obviamente, o objetivo foi fazer o número, o objetivo foi, o objetivo é ideológico quando a decisão do conselho de administração, mais 1 vez aqui explanada na resposta do senhor presidente, foi 1 decisão que não é ideológica, é lógica. É lógica, é 1 questão que tem a ver com os os recursos existentes ou com a falta deles e que também não é 1 problema como calcularão a atual. E, portanto, acho que esse assunto fica fica claro e quase que se esgotaria aqui à audição em relação à questão da interrupção voluntária da gravidez. É feito de forma atempada, em 1 estabelecimento autorizado pela Direção Geral de Saúde, é feito de forma segura, é feito dentro dos prazos, não há interrupção nenhuma na na na na questão dos cuidados e, portanto, foi mais 1 alarmismo típico tradicional dos partidos que querem dizer existimos. Quando não têm nada, mais nada para fazer apresentam estas estas pérolas, enfim.
Sobre a a outra questão, que essa sim me parece ser 1 bocadinho mais relevante. 2 ou 3 notas e depois 1 comentário e e umas e umas perguntas. Diga. Quer interromper? Pode interromper o senhor presidente, é que sabe, não sei se é.
Não, mas pode interromper, não tem problema.
Não, não pode interromper?
Não tem problema, não.
Senhor deputado.
Speaker 11
Posso? Muito obrigado. Quer quer falar, senhor presidente, eu não tenho problemas em que o livro possa Não, sobretudo.
Bruno Vitorino
Continuar. Mas mas, ó ó senhor presidente, se me pudesse só parar o tempo porque é 1 interpolação à mesa sobre a condução dos trabalhos, dá a ver. Eu eu estou, faço parte desta comissão, é verdade que venho aqui pouco, normalmente é a hora de de outras comissões que integram. Mas há 1 hábito parlamentar que é, de vez em quando há 1 à parte, de vez em quando há 1 boca, de forma sistemática é mais difícil do que interrompa, de facto, o raciocínio dos deputados. É 1 questão até de respeito, mas pronto, estamos a falar de partidos de de esquerda, portanto, é normal, se calhar.
Ok, senhor presidente, muito obrigado. Sobre sobre o tema da da urgência.
Filipe Neto Brandão
Sobre total. Peço desculpa. As suas considerações seriam pertinentes, os pressupostos se verificassem. Portanto, a mesa não registou nenhuma interpelação direta ao senhor deputado e, portanto, se porventura houve alguma observação, admito que tenha havido, não não escapa àquilo que nesta comissão miúdo sucede e, portanto, não justifica que tenha interrompido e, portanto, também não vai imputar comportamentos quer dessa natureza, quer à esquerda quer à direita, não é não é em função de orientação ideológica.
Filipe Neto Brandão
não Mas extravasou a interpolação à mesa, portanto faço o voto de conclusão que tem ainda 3 minutos.
Bruno Vitorino
Embora mantenha naturalmente todos os pressupostos que que disse na interpolação, porque os os factos comprovam aquilo que acabei de dizer, é só minha, não é do senhor presidente, naturalmente. Sobre o sobre o tema que diz respeito à centralização de urgência, portanto, do âmbito regional no, de ginecologia e obstetrícia na Península de Saúde, vale também dar aqui 2 notas que me parecem pertinentes. Também aqui, embora o tema seja importante, acho que as coisas não correram bem ao Livre, porque o objetivo era que as coisas tivessem corrido mal. Nós sabemos todos os problemas que temos tido ao longo de anos, na última década, pelo menos, ao nível de todas as urgências, até urgências gerais, 1 pouco por todos os hospitais, mas com 1 carga muito maior existe ao nível da península de Setúbal e da da da zona da grande Lisboa. Lisboa é igual.
E, portanto, eu acho que o Livre tinha alguma esperança que as coisas tivessem corrido mal, mas correram bem, mas correram bem. Mas correram, mas correram, estou estou a fazer intervenção que eu entendo, Apesar das das das interrupções sistemáticas de vossa excelência, eu vou continuar a dizer o que quero, porque sou eleito do povo e não é o senhor deputado que condiciona a minha intervenção, que terá as perguntas que eu entenda ao ao conselho de administração, mas terás considerando que eu entenda porque não são limitadas, não é, pelo senhor presidente, mas não são limitadas por muito menos pela extrema-esquerda, era o que mais faltava, era o que mais faltava. Portanto, dizer-lhe que as coisas correram mal ao Livre porque as coisas estão a correr bem, a resposta está a ser feita de forma previsível, de forma segura. E digo-lhe 1 outra coisa, e digo também aos seus deputados outra coisa, nascem hoje mais bebés no distrito de Setúbal nos hospitais de referência das suas áreas de influência do que nasciam antes com o modelo anterior. Porque o modelo anterior, ao contrário daquilo que tentam passar, não era 1 modelo de 3 urgências todas abertas em simultâneo, não, era 1 sistema de rotatividade onde a urgência obstétrica e ginecológica rodava pelos 3 hospitais causando imprevisibilidade, questões de segurança naturalmente para, muito mais complexas que aquelas que temos hoje.
E é verdade, obrigava a 1 deslocação muito maior e eram muito menos os bebés que nasciam, por exemplo, do Hospital do Barreiro na área de influência do seu hospital. E o mesmo se aplica ao nível do hospital, do Hospital Garcia de Orte. E portanto, é é 1 nota que deixaria, que gostaria de deixar
Bruno Vitorino
O modelo tem efetivamente funcionado, por muito que alguns fiquem tristes com o funcionamento do modelo. Questão para concluir, senhora presidente, saber, portanto, perguntar ao conselho de administração se sabe dizer quantos partidos programados ou não são de mães estrangeiras, em número ou em percentagem. E já agora, dentro destes, se conseguem saber se são de estrangeiros residentes ou de estrangeiros não residentes. Porque nós temos percebido, nós temos percebido
Seu deputado.
Bruno Vitorino
Concluir. Há um conjunto de deputados que julga que entrarem 1000000 de pessoas em um país como o nosso que tem 10000000 de habitantes em um curto espaço de tempo acham que isto não tem importância
Bruno Vitorino
e também na saúde. Mas como isto tem impacto, eu mantenho naturalmente a minha pergunta e gostava dentro do possível de obter resposta. Muito obrigado senhor presidente.
Obrigado eu senhor deputado.
Filipe Neto Brandão
Por tempo. A palavra então ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputada Patrícia Nascimento, dispõem até 5 minutos.
Patrícia Nascimento
Obrigado, senhor presidente. Cumprimento o conselho de administração da ULS Almada Seixal na pessoa do doutor Pedro Azevedo. E começo por um esclarecimento que eu penso que é importante, é que o Chega votou contra este requerimento do Livre, não porque recuse fiscalizar a suspensão da EVG no Hospital de Garcia da Horta, mas porque discordamos da metodologia proposta neste requerimento. Ouvir apenas uma das 3 unidades locais de saúde envolvidas na urgência regional de ginecologia e obstetrícia, sem dispor previamente de uma avaliação deste modelo de regionalização, de centralização, pareceu-nos insuficiente e até metodologicamente frágil. A fiscalização parlamentar ganha rigor quando é sistémico e não quando é um corte cirúrgico E dito isto gostei também muito da intervenção do senhor deputado do PSD, do o o deputado Bruno Vitorino.
Não percebemos é porque é que então o PSD teve um voto que viabilizou este requerimento sem qualquer pedido de esclarecimento e que não foram capazes de acompanhar o Chega e assim o requerimento foi aprovado e estamos aqui todos a debater um assunto que é um não assunto, como referiu, quando temos a saúde com tantos problemas que necessitam realmente de solução. Há informações públicas de existirem em Portugal, um número relevante de profissionais objetores de consciência. A lei número 16 de 2007 regulamentou a IBGE, consagra expressamente este direito no seu artigo 6, e um direito que se encontra também fundamentado na constituição, no número 41 da da República Portuguesa. E portanto é importante saber, se esta suspensão das IVG's no Garcia da Horta deveu-se total ou parcialmente ao exercício legítimo deste direito. E se sim, a administração respeitou, houve alguma forma de pressão institucional direta ou indireta sobre este profissionais que exercem este direito?
Se foram tomadas algumas medidas de gestão que condicionaram na prática este exercício? É reconhecido e conhecido que a ULS Almada Seixal ativou uma solução alternativa, um protocolo com estabelecimento privado reconhecido pela Direção Geral de Saúde e os utentes portanto não ficaram sem qualquer tipo resposta e como nos acabou de dizer já outras ULS o praticam. Portanto isto é importante ser dito e ficar aqui explícito. Portanto não é este o ponto desta audição. E para o Chega o tema de fundo esta audição é precisamente este como já foi no nosso voto de contra a este requerimento.
Não podemos avaliar uma consulta em específico, sem perceber se este modelo de centralização das urgências funciona bem ou mal. Como é que estamos a nível de profissionais de saúde? Como é que estamos a nível de tempos de espera? Se efetivamente o acesso nos cuidados de saúde é garantido? Se temos acesso, como é que estão os tempos de espera nas urgências e se estas urgências têm tido escalas asseguradas 24 horas por dia, 7 dias por semana?
E como é que estamos a nível de contratação de profissionais de saúde porque também sabemos que saiu uma notícia em que a direção executiva entretanto autorizou a contratação de mais profissionais de saúde. E este é que deveria ser o foco e não esta consulta em específico, porque eu não vejo o Livre a fazer um requerimento, ainda por cima, urgente sobre as urgências de pediatria do interior que ficam fechadas durante uma semana. E porquê? É mais prioritário no SNS a morte de um ser vivo do que a vida de uma criança, de uma mãe, de um utente. E agora ouvir o senhor presidente do conselho de administração e perceber que isto realmente acontece, está assegurado, pareceu-nos que este requerimento de do livro ainda tem um erro ainda mais de de fundo.
Ouvir esta entidade sem ouvir as outras ULS. Sabemos que desde Abril o Hospital Garcia da Horta centralizou então as urgências regionais, na Península de Subal. Sabemos que foram reportadas à altura algumas dificuldades na sua implementação agora passados vários meses deveríamos estar na altura de fazer um reporte daquilo que conseguiram até agora em ganhos em saúde para o SNS e para os vossos utentes da vossa localidade. Este é que deveria ser o foco. E 2º o portal da transparência, número de inscritos nos cuidados de saúde primários, de dezembro de 2025 até junho de 2026, aumentou e o número de utentes com médico de família diminuiu.
Portanto temos neste momento 70769 utentes sem médico de família na vossa ULS. Dito isto, a notícia também que vem no requerimento do Livre e passo a ler, a ULS Almada Seixal mantendo o seu compromisso assistencial firmou um protocolo com estabelecimento oficialmente reconhecido pela Direção Geral de Saúde para realização da interrupção da gravidez por opção da mulher. Portanto leva-nos aqui ainda para outra questão, que é se estas interrupções voluntárias da gravidez são devidamente acompanhadas em consulta de planeamento familiar nos cuidados de saúde primários. Está a existir este acompanhamento? Temos recursos humanos para garantir que este acompanhamento existe desde que a mulher inicie o seu período fértil e também o acompanhamento psicológico que é permitido e existe a nível dos cuidados de saúde primários.
Portanto, o foco não é propriamente a IVG, mas sim o acesso destas mulheres no seu todo ao ao SNS. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhora deputada Patrícia Nascimento. Segue-se agora o grupo parlamentar do Partido Socialista, senhora deputada Irene Costa. Conselheiro. 5 minutos.
Irene Costa
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento senhor presidente e os membros do conselho de administração da ULS, Almada Seixal. E queria começar por dizer que este modelo de urgência regional implementado na Península de Setúbal, e as consequências que hoje estamos aqui a discutir, servem de facto de mau exemplo para o que o governo, para o que este governo e a senhora ministra da saúde estão a fazer ao SNS e vejamos. 1º, senhora ministra assegura que a atividade programada se manteria incluído no que diz respeito à interrupção voluntária gravidez. No entanto, poucos minutos depois, essa resposta deixou de ser assegurada no Garcia da Horta.
Pergunto ao senhor presidente de quem foi esta decisão, se foi do governo, se foi da senhora ministra ou se foi do conselho de administração. Ou seja, houve aqui uma garantia de do cumprimento de um do da prestação de um serviço, mas que não foi cumprida. E depois colocaram em baixa mais um exemplo daquilo que é a destruição do Serviço Nacional de Saúde. Perante as dificuldades de resposta, o governo anuncia e implementa um novo modelo, que diz que é uma reforma, mas não é mais do que diminuir, de facto, a resposta do SNS. Os cidadãos são, então, encaminhados para o setor privado com quem os hospitais contratualizam serviços.
E a pergunta que se coloca é, o SNS paga menos? Responde melhor aos cidadãos? A verdade é que a senhora ministra prometeu com este modelo garantir maior previsibilidade de estabilidade e segurança nas respostas às mulheres e eu pergunto ao senhor presidente do conselho de administração se o Hospital Garcia da Horta garante hoje maior previsibilidade, estabilidade e segurança na resposta às mulheres. Quantas mulheres tiveram, então, a ser encaminhadas para uma entidade externa do hospital, se os prazos legais estão a ser cumpridos, o encaminhamento introduziu ou não dificuldades no acesso e ainda se é legítimo reconhecer se financeiramente esta decisão é boa para a ULS. E eu queria aqui referir até porque estamos perante um quadro legislativo muito recente, a portaria 274 2026 de 25 de junho, que veio estabelecer as novas regras e preços de faturação no SNS, incluindo especificamente para interrupção voluntária de gravidez, e a portaria 281 2026 de 29 de junho veio regular a produção adicional e a produção externalizada.
Portanto, neste caso concreto, nós gostávamos de perceber qual é o modelo utilizado para financiar esta resposta externa que em encargos representa para o LS e qual é o horizonte previsto para esta solução. Naturalmente que isto nos merece uma explicação da vossa parte. Mas esta esta situação leva-nos também a uma 2º dimensão desta audição. Nós estamos praticamente a completar os 6 meses das urgências regionais e aproxima-se o momento de avaliação do modelo pela direção executiva do SNS e talvez seja este o modelo certo também para percebermos não apenas se o modelo está a funcionar administrativamente, mas importa saber que resultados está efetivamente a produzir nos cuidados prestados aos cidadãos. Nós continuamos a assistir a constrangimentos no Garcia da Horta, em toda a península registaram-se durante o verão constrangimentos em resultado das dificuldades da organização das escalas que permite concluir que apesar deste modelo, a verdade é que a resposta ao cidadão continua a ser insuficiente.
Portanto, senhor presidente, creio que esta 1º avaliação de 6 meses pode ser particularmente importante, porque no final há uma pergunta que deve sempre orientar esta avaliação. 6 meses depois conseguimos dar às mulheres
De Setúbal 1 resposta mais segura, mais previsível e com maior continuidade. E onde é que isto não acontece e o que é que é preciso mudar para isso acontecer? E é esta avaliação que gostaríamos ouvir hoje da vossa parte. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputado Irene Costa. Senhor deputado, Paulo Santos pede a palavra para.
Paula Santos
Senhor presidente, eu queria pedir se seria possível eu intervir neste momento considerando que já iniciou a conferência de líderes.
Filipe Neto Brandão
Senhor deputado José Manuel Cordeiro é que teria, dá a sua anuência e, portanto, não há objeção, senhor deputado Afonso Ver. Então, sim.
Paula Santos
Obrigada e agradeço, agradeço esta possibilidade. Senhor queria cumprimentar o senhor presidente da unidade local de saúde, Almada Sachal, dos demais elementos também que que o que o acompanham. Eu não posso deixar de registar que de facto das intervenções que já tivemos aqui, da parte do PSD e do Chega a preocupação não é efetivamente com garantir os cuidados de saúde a que, neste caso concreto, as mulheres têm têm direito, fica registado, fica com a responsabilidade de cada 1, fica com a responsabilidade de cada 1. Eu queria abordar os 2 temas que aqui estão em cima da mesa que eu creio que são da maior, são da maior importância para as mulheres e são da maior importância para as mulheres que residem da Península de Setúbal, porque estão confrontadas neste momento com redução, com encerramento de serviços, com tudo aquilo que significa nas suas vidas e na na, e aumentar dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Porque é isso que significa?
O encerramento de serviços não resolve nenhum problema, só vai agravar a situação, só reduz a capacidade do serviço nacional de saúde e transfere a prestação desses cuidados para os grupos privados que estão a lucrar com toda esta situação. E este é que é o problema, os dinheiros públicos deviam estar a ser investidos no Serviço Nacional de Saúde e não a ser transferidos para alimentar os lucros desses grupos privados. É esse o plano do governo? É esse o plano do PSD e que o Chega apoia-me, mas que não é essa a solução para servir as mulheres na península de Setúbal. E portanto, relativamente à urgência regional, que neste momento está a funcionar no Hospital Garcia de Horta, tem vindo para cima da mesa vários constrangimentos que já ocorreram, nós alertámos que não seria a solução e que a solução seria, de facto, tomar medidas para fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde.
Há bebés que continuam a nascer nas ambulâncias, há mulheres que são transferidas para unidades de saúde na margem norte do do rio Tejo, e aquilo que é necessário assegurar é 1 resposta que garanta proximidade, qualidade e que garanta de facto o atendimento a que as mulheres na península de Setúbal têm direito. E portanto, a a questão que eu gostaria de colocar e a questão serve de certa forma, para abordar os 2 temas que temos aqui nesta região que é, o que é que está a ser feito para, no sentido da contratação e da fixação de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Horta, e não estou a falar só de médicos, estou a falar também de enfermeiros, estou a falar de outros profissionais, porque para os serviços funcionarem com qualidade e com a prestação de cuidados, em, eles funcionam assentes em equipas e são necessários os o conjunto dos profissionais. E que este era o o aspeto que queria colocar. Suponho também que o conselho de administração esteja em articulação e em contacto com com a tutela relativamente a estas matérias e a estas carências que a própria, que que a própria unidade local de saúde tem.
E eu gostaria também perceber quais é que têm sido as respostas por parte do governo para a resolução dos problemas e para ultrapassar as carências com que este, com que esta unidade local de saúde está confrontada. Eu recordo que a falta, em particular, de médicos na especialidade de ginecologia, de obstetrícia, não é 1 problema de hoje, é 1 problema que se tem vindo a agravar. Eu recordo-me até da saída do número significativo de médicos desta especialidade quando foi aberta APPP, Cascais. E que sistematicamente o o hospital EEE hoje unidade local de saúde, carências que foram persistindo ao longo dos anos, não exatamente com a mesma dimensão, mas que foram persistindo e que continuam continua hoje. Sobre a questão da, relativamente à suspensão da consulta da da IVG, nós consideramos que é de facto grave.
E é grave pelo seguinte, nós estamos a falar no plano dos direitos sexuais e reprodutivos que têm que ser assegurados para as mulheres. E tudo isto significa de facto 1 retrocesso no acesso a esses a esses direitos. Aliás, retrocesso que posso também colocar no que diz respeito à perda de capacidade que se tem verificado nas unidades de saúde do serviço nacional de saúde na península de Setúbal, porque hoje somos confrontados com situações que parece que regressamos umas décadas atrás, em que para ter acesso a determinados cuidados de saúde precisamos de continuar a atravessar o rio Tejo, quando devia ser garantido 1 resposta na península e não estou a referir, respostas que existem tendo em conta a classificação dos hospitais. Estou a dizer aquelas que de acordo com a classificação deste hospital deveria de existir no hospital e que devido a essas carências não existe. E a questão que eu queria colocar é o que é que está a ser feito também para que seja reposta, seja retomada a a consulta de IVGEA destes cuidados na no hospital Garcido Orta.
Muito obrigado. Senhor presidente, eu irei naturalmente tomar atenção às respostas e agradeço que sejam dadas, mas que fique também clarificado, tenho que me ausentar por causa da conferência de lidas. Muito obrigada antecipadamente.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhor deputada Paula Santos. Posso posso testemunhar que há, de facto, conferência de líderes e se quiser também testemunho que é líder de grupo parlamentar e, portanto, terá que estar na conferência de líderes. Senhora deputada Joana Cordeiro, do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal. Dispõe até 5 minutos, vossa senhora.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Senhores deputados, cumprimento também o conselho de administração da ULS Almada Seixal. E começando pelo tema da IVG, independentemente das considerações ideológicas que já aqui ouvimos da parte dos vários partidos, nesta audição estamos a avaliar o cumprimento de 1 lei. 1 lei que regula o acesso a 1 procedimento e tratando-se de 1 procedimento sujeito a prazos, essa lei só era cumprida se esse procedimento for feito, for o seu acesso a esse procedimento for efetivo e atempado. E portanto não basta existir 1 resposta algures, essa resposta tem de existir no momento certo, através de 1 percurso claro, sem obstáculos que na prática impeçam ou atrasem esse acesso.
E por isso, e para Iniciativa Liberal a questão não é saber se essa resposta é segurada pelo público ou privado. A questão é saber se as mulheres conseguem aceder à EVG em tempo útil, com qualidade e sem dificuldades acrescidas. Sabemos que há anos que o SNS tem dificuldades em garantir o acesso à EVG de forma regular. Em 2023, esta comissão realizou várias audições precisamente sobre este problema, e essas dificuldades não desapareceram, pelo contrário continuam a agravar-se e continuam a colocar-se. E por causa disso, importa dizer que também não é, não me parece expectável que 1 ULS consiga resolver-se sozinha 1 dificuldade que é estrutural do SNS.
Agora cabe-lhe obviamente dentro da sua autonomia, organizar 1 resposta que não deixe as mulheres sem acesso à IVG, nem torne obviamente esse acesso pior. E portanto aqui queria respostas muito concretas. Referiram já a a questão da falta dos profissionais, queria perceber qual é a dimensão dessa falta de profissionais, e que peso tiveram os profissionais que são objetores de consciência. Depois, já aqui foi perguntado queria perceber melhor os 2 percursos. Como é que era o percurso antes, como é que é o percurso atual.
Portanto perceber se não existem hoje mais contactos, mais exames, mais deslocações, mais custos portanto se o acesso não é pior. Depois, cria dados comparáveis entre os 2 períodos, entre o processo anterior e agora, já aqui foram referidos o número de pedidos, mas queria também o tempo médio e máximo entre o 1º contacto com o LS e a realização da da IVG, quanto tempo é que isto demora no no conjunto. E se houve casos em que não foi possível garantir o acesso dentro dos prazos legais, quer com o processo anterior, quer com o processo atual. E portanto no fundo aquilo que quero que demonstrem aqui, é que, e e com dados obviamente que 1 mulher tem hoje 1 acesso mais simples, rápido, seguro à IVG, e e que o acesso não é pior face àquilo que existia antes. Sobre urgência regional de ginecologia e obstetrícia, a a nossa visão tem sido também igualmente pragmática.
Nós estamos em 1 contexto de escassez de profissionais e portanto, não é realista exigir que as respostas estejam abertas em todo o lado e que cada hospital consiga assegurar de forma isolada toda a resposta. E portanto, 1 urgência regional se tiver as condições para funcionar, pode obviamente trazer aquilo que durante muito tempo não existiu. E ouvir agora o Partido Socialista falar disto como se fosse, quer dizer, não, aquilo que acontecia antes é que não havia 1 resposta muitas vezes na Península de Sooball e portanto, durante muito tempo faltou previsibilidade, faltou segurança e portanto, o objetivo da urgência regional é que isto aconteça, mas é preciso ter as condições para funcionar. E portanto, o problema não está no modelo, está em perceber se a urgência tem os meios de que precisa. Já aqui foi referido, em junho o doutor Pedro Azevedo referiu em 1 entrevista 1 aumento muito significativo da atividade mas também a necessidade de mais 10 médicos e 18 enfermeiros no bloco de partos.
E obviamente isto preocupa-me bastante porque estes números obrigam-nos a questionar se, de facto, esta urgência tem os meios necessários para responder às necessidades da população. Sabemos que a autonomia das ULS's para contratar profissionais é é limitada, mas, neste caso, existem compromissos assumidos entre as 3 ULS's e há decisões
que
Dependem da tutela e portanto, rapidamente aquilo que quero perguntar é, qual é a contribuição prevista de cada ULS para urgência regional? Qual é a contribuição que cada 1 das urgências ou cada 1 dos hospitais está a dar para a urgência regional, para que ela funcione. Portanto, saber se está a ser cumprido aquilo que foi acordado. Se não está, quem é que está a falhar? E quando há falhas que mecanismos é que existem para resolver e quem é que tem que intervir?
Obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado eu, senhora deputada, agradecer às senhoras e senhores deputados as questões colocadas e devolvo, então, ao conselho de administração da ULS Almada Seixol. A palavra dispõe até 25 minutos para responder. Não é obrigado a gastá-las, estou a só dizer que o somatório dos tempos gaste, os senhores questões, conduz a 1 total de 25 minutos. Vossa vossa, senhor presidente.
Pedro André Correia Azedo
Bem, senhor presidente, senhoras e senhores deputados e obrigado pelas vossas questões e pelas vossas reflexões. Tentarei responder melhor possível àquilo que me foi colocado e pedir desculpa desde já se alguma coisa falhar, mas o objetivo é tentarmos esclarecer da melhor forma aquilo que aqui que aqui é levantado. Bem, relativamente eu eu vou eu vou seguir aqui a ordem das questões que foram colocadas, é mais fácil para mim e peço desculpa se andar aqui 1 bocadinho a navegar nos temas, mas mas penso que não saímos nunca da do tema das necros de obstetrícia e, portanto, fica fica facilitado. Relativamente à questão de quantos partos são de mães estrangeiras residentes ou não residentes em Portugal, que o deputado Bruno Deuterino levantou. Relativamente a isto, eu posso-vos dar nota de que no ano de 2025 tivemos mais de 50 por 100 dos partos de mães com nacionalidade não portuguesa.
Relativamente ao ano de 2026, eu não vos consigo neste momento apresentar esses dados, embora me nos pareça aí essa a sensação que há 1 inversão destes números, porque a maior previsibilidade e a abertura constante do serviço de urgência EAA maior disponibilidade do acesso para para estas mulheres faz com que tenhamos aqui alguma inversão da resposta e da apelação que ocorre ao nosso hospital e, portanto, de alguma maneira, poderemos estar a ver aqui a situação também do, outro com outro prisma, mas em 2025 esta foi a realidade. Relativamente à à questão já levantada para os grupos parlamentares relativamente à questão dos objetos de consciência, em parte, se calhar, esclarecer aqui a organização, em 1º lugar, do da resposta de inclusão e obstetrícia e depois falar dos objetores de consciência. Nós temos 3 serviços com os ginecologistas e obstetras. O serviço de obstetrícia, o serviço de ginecologia E0E0 centro de conciliação integrada de fertilidade. Destes serviços, nós hospitalizamos neste momento 20 especialistas em ginecologia e obstetrícia.
Destes 20 especialistas, à data de hoje, 7 estão dispensados do serviço de urgência, 1 questão de idade e 1 questão perfeitamente legal. 3 estão, e bem, a gozar a sua licença de gravidez para para para felicidade dela e de tu delas e de todos. E 2 são objetores de consciência. Destes 2 objetores de consciência, não são estes que fazem 1 impacto, como é óbvio, na resposta na resposta global, serviço de urgência e e da e da resposta e da resposta em contexto de urgência EEEEE das responsáveis da gravidez em concreto. Se temos, se com este EEE agarrando neste tema dos recursos humanos médicos, com estes recursos humanos temos escalas em pleno, nós temos tido tendencialmente estas escalas em pleno.
Não vou dizer aqui 1 não verdade e, portanto, nós temos permitido sempre, desde o dia 15 de abril, dia em que foi centralizada a urgência de ginecologia obstetrícia na petista de Setúbal, em 2 polos, friso em 2 polos, o polo de Almada e o polo de Setúbal, sendo que o polo de Almada tem tem 1 acordo assinado para a direção executiva com contribuições do, da equipa do da UBS Amá Sercial e da ULS Duarte Ribeirinho e depois já lá irei à questão da doutora, da da doutora Joana Cordeiro. Mas esta esta organização, esta organização faz com que nós tenhamos maior previsibilidade da resposta e tenhamos abertura plena desde o dia 15 de abril até ao momento, com alguns constrangimentos que derivaram pontualmente de dificuldades em completar a escala e, portanto, tivemos a escala não completa. Entendes a escala não completa, por exemplo, falar de 5 médicos, 2 especialistas e 3 internos, ou de constrangimentos relacionados com a sublotação do bloco de partos. Cada ata de hoje nós temos 8 blocos de bloco de partos, estamos a terminar a obra de alargamento para ficarmos com 12 blocos de bloco de partos, ficando com, ficando com 1 bloco de partos em dimensão igual à da metralhadora da frente da costa e arrisco a dizer, os 2 maiores blocos de partos do serviço nacional de saúde.
Relativamente a utente de sênior médico, 1 correção, nós não temos 77000 utentes de sênior médico de família. Nós atualizados à data de ontem, temos, deixem-me olhar para os números para não dizer asneira, 54905 utentes em médico de família, no universo de 373379 inscritos, o que quer dizer que a nossa taxa de cobertura de médicos de família é de 85.3 por 100 e temos 14.7 por 100 utentes em médicos de família. Gostei de dizer alguma coisa em que o silêncio na sala imporou, permitam neste comentário porque foi efetivamente óbvio e, portanto, e percebi que este tema é importante. E, portanto, a nossa taxa de cobertura de médicos de família é muito adequada, tendo em conta que temos 22 unidades de saúde familiar nas 24 unidades de cuidados de saúde primários. E isto permite-nos ter 1 resposta integrada nas várias áreas, nomeadamente na área da saúde materna.
Como eu dizia, logo na minha intervenção inicial, a nossa resposta em ginecosia obstétrica não se esgota na urgência, vai muito mais para além disso. E vai desde logo no processo de integração de cuidados que tem vindo estabelecer junto também dos cuidados suprimários com os cuidados de saúde hospitalares. Desde logo, dar nota de que as mulheres a quem são feitas as IVG's têm garantido 1 consulta pela imensa familiar nas unidades de cuidados de saúde primários. E os próprios unidades de cuidados de saúde primários têm vindo a desenvolver respostas de organização interna dentro das unidades de saúde familiares, daquilo que é o seu compromisso assistencial com determinadas áreas e com determinadas e com determinada população, para desenvolver projetos, desde logo, projetos de planeamento familiar a que que têm nomes aliciantes, desde logo o Espaço Mulher, que algumas unidades de saúde familiares têm vindo a a desenvolver, para permitir essa resposta temática EEEE fazer projetos de promoção e de educação para a saúde. Por outro lado, para as utentes recém médico de família, estamos a falar de mulheres na idade fértil por ele ser médico na na ULS Amaral Seixal 18014.
Para essas mulheres nas 2 UCSP's, a UCSP de Almada e a UCSP da Amora, tem havido a desenvolvidas taskforces com com recurso à disponibilidade extraordinária dos profissionais, quer médicos, quer enfermeiros, dos cuidados sublimários e do hospital, que têm permitido realizar sendas de planeamento familiar, de rastreios do cancro do colo do útero e de outras atividades nestas áreas que muito nos ordenhamos e que dão e que dão resposta e que dão resposta a essas a essas populações. No que toca à à intervenção da senhora deputada Iran Costa, presidente socialista, Eu, permita-me fazer aqui 1 1, 1 declaração de interesses muito importante que, eu não sei se o exemplo que estamos a decorrer agora é bom ou mau, aquilo que acontecia antes é que não era nada bom. E, na verdade, nós passámos de 1 urgência aberta 10 dias por semana, peço desculpa, 10 dias por mês, para 1 urgência aberta todos os dias. Passámos em 1 esquema de rotação entre várias, entre 3 hospitais, em que, obrigava ao esvaziamento completo dos internamentos e da da das urgências com as transferências das mulheres grávidas ou em parto entre hospitais, porque não tínhamos médicos e não havia previsibilidade, para conseguirmos garantir 1 resposta onde temos a urgência sempre aberta, sempre com médico, sempre com enfermeiros.
Em 1 resposta integrada que levou à reabilitação do internamento tendo hoje, à data de hoje, 55 camas de internamento entre puérperas e grávidas, que sem necessidade nunca mais ter esvaziado aquele internamento e permitir 1 resposta, insisto, previsível e o mais educada possível. Mas tenho que ressalvar aqui, com grande esforço dos profissionais e em todos os sítios onde de de forma pública, deixo a minha, o meu reconhecimento aos profissionais de saúde, aos seus enfermeiros e aos médicos que ali trabalham, porque efetivamente nós ainda estamos longe de ter a educação segura. Mas existe 1 sentido de responsabilidade e 1 sentido de missão, que faz com que 1 dos principais desígnios do hospital Garcia de Orta, que foi 1 projeto materno infantil, volte a ter o gás que teve em tempos e estamos, sem dúvida, nesse caminho. Relativamente ao impacto financeiro da questão da da contratação da introdução monetária da gravidez. Nós não estamos aqui a fazer nenhum regime de contratação que seja diferente daquilo que seria o regime de convenção.
Aliás, 000 contrato está disponível no portal ASGOV e é perfeitamente acessível a todos e o valor que eu vou dizer é o valor que está disponível para todos, são 54433 euros e 20 cêntimos mais IVA, e os valores não são nada diferentes daquilo que seria do regime de convenção, de resto, o preço a praticar por cada IVG está de acordo com as portarias durante 54 de 2018 e 24 de 2023 e, portanto, sobre isso transparência total EEE0 objetivo aqui
Pedro André Correia Azedo
Simplesmente garantir 1 resposta atempada e insisto previsível. Eu insisto nestas 2, nestas 2, nestes 2 adjetivos, atempada e previsível às mulheres. Advento às questões colocadas pela senhora deputada Paula Santos, Partido Comunista, aumentar as dificuldades do acesso 1 bocadinho em em, eu não sei se aumentar se se temos mais dificuldade no acesso. Estamos longe de ter 1 modelo perfeito, com certeza. Agora, eu eu eu eu gostava e tenho dito isto a alguns de vós que têm tido a simpatia de nos visitar e com quem tinha com quem tinha tido a oportunidade de partilhar alguns momentos de discussão e todos se quiserem, os que ainda não estiveram presentes, se quiserem ir ao local de saúde à massa e já sabe, por favor disponham EEEEE serão bem-vindos.
Mas, na verdade, aquilo que que nós temos é 1, é 1 rede que funciona com com muitos constrangimentos, com muitos defeitos, mas nós não podemos passar a vida a dizer que ainda existem mulheres a ser transferidas de Almada Seixal para outras unidades. Eu gostava que falássemos das mulheres que Almada Seixal recebe quando os outros não conseguem dar resposta. Porque o nível de diferenciação do hospital Garcia de Horta na área materno infantil é muito interessante e muito adequado. E nós temos dado resposta a mulheres de norte a sul do país que não têm resposta nos seus locais, por constrangimentos dessas unidades locais de saúde, mas também por necessidade de 1 local de grande diferenciação e grande capacidade técnica que somos e que muito nos orgulhamos de ser. E, portanto, temos que fazer jus também a esse a esse a essa questão, porque nós somos 1 centro de gravidez de alto risco e, portanto, como tal comportamos dessa forma.
Relativamente àquilo que está a ser feito para fixar os profissionais. Desde logo, a tutela tem-nos permitido ter algumas vagas credenciadas para atração de médicos para, nos concursos. Relativamente à questão dos senhores enfermeiros, temos ainda caminho a fazer e precisamos muito de valorizar e reabilitar a resposta de enfermagem e valorizar quem se especializa e quem é especializado. E isso e isso, obrigado a termos 1 reflexão profunda sobre as nossas necessidades e, sim, estamos aquém daquilo que são os nossos, e e continuamos a ter défice de profissionais de saúde de enfermagem e médicos. Se os médicos ainda continuamos a recorrer à prestação de serviço, cada vez mais de forma previsível e adequada, permitindo, e quando eu digo adequada, estou-me a referir à disponibilidade de escala, estou-me a referir à possibilidade das pessoas colaborarem não apenas na urgência, mas noutras atividades, Permitindo que este projeto faça sentido na cabeça das pessoas e também para a resposta às populações através do trabalho que é prestado na unidade local de saúde.
Mas mas temos ainda 1 caminho a fazer neste processo de de de contratação EEE isso também é algo que está a ser feito para retomar a consulta, eu preciso de mais profissionais, nós precisamos de mais profissionais de saúde para voltarmos a retomar a consulta de gravidez não desejada e a regularizar as interrupções voluntárias da gravidez em pleno no no hospital, no hospital Garcia de Horta. Isto leva-me à intervenção do senhor deputado Junior Cordeiro relativamente à contribuição prevista de cada 1 das unidades. Vamos ser claros, também não é, também não não está, não é segredo nenhum O acordo que foi feito entre a Unidade Local de Saúde Almada Seixal e a Unidade Local de Saúde Almada Seixal, do Hospital Garcia da Horta de 80 por 100 dos recursos humanos e 20 por 100 são do do Arcabarim. O arcabarinho não está a cumprir com 20 por 100, está a contribuir com 5 por 100 dos profissionais de enfermagem e com 5 por 100 dos especialistas de de obstetrícia para toda para toda para toda a escala. Em todo o caso, isto não tem impedido que o, e os e estes são os números que nos vêm mostrar, e eu vou recorrer à cabla mais 1 vez para não dizer nada que não seja verdade, nós temos face ao período homólogo, desde 15 de abril até agora, face ao período homólogo do ano passado, nós temos 1 aumento de 124 por 100 nas admissões e 100 e, peço desculpa, 124 por 100 no número de admissões e no número de partos temos 1 aumento de 95 por 100 face ao ano anterior.
Portanto, isto mostra que nós temos mais produção e temos dado mais resposta às pessoas. Cerca de, 1 pouco mais de metade desta população que servimos ou dos partos que aqui fazemos são da da área de influência direta da unidade local de saúde da armada Seixal, logo seguido do Arco Caberim, 1º e de razão, tendo em conta a centralização que foi colocada, e depois ainda da ULS da Arrábida porque, apesar de Setúbal ter, ter, ser o outro polo da centraliza, da urgência centralizada, o nível de diferenciação da, dos hospitais é diferente e a maior diferenciação está do lado do Garcia de Ort e há muitas vezes a necessidade de transferência, e continuamos a ter, além disto, mulheres de outras ULS que não destas 3, ainda em 1 taxa de 9 por 100. Ou seja, isto para vos mostrar que é, indo em linha com aquilo que estava a dizer há pouco, nós temos 9 por 100 de mulheres que não são nem da Odessa Al-Azés-sal, nem do Arque Barinho, nem da Arrábida, mas mas que recorrem à nossa urgência e, portanto, a falar de 1 em cada 10. Ainda, relativamente ao percurso que o secretário de João Cordeiro questionou.
Nós temos tido, eu expliquei o porquê o estudo há bocadinho e volto e volto a repeti-lo e a rever a matéria a matéria dada. 1 mulher, hoje em dia, quando vai a 1 centro de saúde e pede para vazamento reconecratário da gravidez, O contacto com o médico terminou naquele momento, o médico emite 1, é é emitido por parte, no contacto entre o médico e os serviços centralizados da OLS no tempo de responsabilidade, que é enviado para a clínica dos arcos, e em 5 dias a mulher é chamada e é feito todo o procedimento e até chegamos a, depois à à à interrupção votaria da gravidez que é feita no, dentro destes tempos. O que acontecia antes, com a dificuldade que havia de acesso aos, convencionados pela ação de sacografias por datação, é que este período podia ser mais dilatado. É 1 facto. E, portanto, não não não negamos aquilo que é que é que aconteceu como como óbvio.
Depois, penso que, penso que terei dado resposta à maioria das questões que foram que foram que foram colocadas. Só aqui dar 1 nota ainda relativamente ao número de partos, também é importante para nós. Nós não, estamos com 1 taxa de cesariana segura, também é bom que se frise, também é 1 índice de qualidade da da prestação de cuidados, temos 1 taxa de cesariana que baixou, que está nos 23 por 100. Portanto, isso é algo que nos deixa e que está em linha com aquilo que são as boas práticas e, portanto, também importa dar essa dar essa ressalva. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora presidente. Vamos, então, como há pouco referi, dar início à 2º ronda, que isso é particularmente curta. Pergunto apenas, são os mesmos senhores e senhores deputados intervenientes a 1º ronda, assim sendo. Senhor deputado Bruno Vitorino, dispõe. 1 minuto, Façor.
Bruno Vitorino
Muito obrigado, senhor presidente, serei serei muito muito rápido, tenho mesmo que ser. Só só só 1 nota que me parece relevante. Foi dito agora para senhor presidente do conselho de administração que o hospital do do Barreiro, o LS, não consegue cumprir os rácios em termos de percentagens a que a que que estaria no acordo porque não tem profissionais. A resposta é simples de dar, não tem profissionais. Mas o modelo, isto é importante referir, o modelo que foi adotado da centralização da urgência, garantiu que o serviço de obstetrícia no Barreiro continuava aberto.
Isto é importante porque tudo o que é partes programados, consultas, internamento, etcétera, tudo o é programa, continua a ser feito a barreira. E isto era algo que tinha de haver 1 modelo, mas continuasse, digamos assim, AAA não esvaziar, porventura não sendo este o modelo sendo o modelo que o predi socialista chegou a equacionar de encerramento total do serviço, se calhar era mais fácil depois com esses médicos cumprir outros rácios no Garcia de Horta com esta centralização. Mas isso era 1 erro, na minha opinião, do do do do ponto de vista daquilo que seria o modelo de centralização, mas que deixe os serviços também no Hospital do Barreiro e o atendimento de proximidade às grávidas ser feito. Muito obrigado.
Speaker 24
Obrigado eu, senhor detada, senhor detada Patrícia Nascimento. 1 minuto, vossa.
Patrícia Nascimento
Obrigado, senhor presidente. Eu gostaria de agradecer a vossa presença nesta comissão e também gostaria de agradecer as palavras do Senhor Presidente do Conselho de Administração aos profissionais de de saúde do SNS, até porque deste lado da sala, somos bastantes alguns ainda deste lado, E portanto agradecer o reconhecimento de quem está a a no rumo do barco que tem em prol daquilo que é feito na SNS. E gostaria de lhe deixar 1 1 questão.
Patrícia Nascimento
Os dados que nos deixou aqui, na sua intervenção inicial relativamente às IVGs, 133 que já foram efetuadas nesta clínica, a notícia saiu a 16 de agosto. A minha questão é aqui qual é que foi o limite temporal desde o início que foram feitas estas 133, qual é que foi a data exata, até quando, só para nos conseguirmos aqui orientar. E se porventura acham, falou aqui de alguns projetos que de saúde que têm sido feitos neste âmbito, se se há aqui alguma provocação que gostaria de deixar no ar para os grupos parlamentares de algum trabalho que veja que é necessário ser desenvolvido da nossa parte para, não diria combater, mas para mitigar estes números que são algo chocantes. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado senhora deputada Patrícia Nascimento. A palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado Irene Costa. 1 minuto, factor.
Irene Costa
Obrigada senhor presidente. Quero começar por agradecer também dos elementos do conselho de administração, senhor presidente. Apesar de 2 questões que gostava de clarificar, o senhor presidente disse-nos que a urgência regional está a funcionar em pleno desde o 15 de abril, embora com constrangimentos pontuais que atribui sobretudo à sobrelotação do bloco pares. Disse-nos também que a LS ainda está longe de ter a lotação de profissionais necessária. Portanto, pergunto-lhe quando diz que o modelo está a funcionar em pleno, está a funcionar em pleno face às necessidades das mulheres ou apenas com os recursos hoje temos ou que estão disponíveis.
E recuperar ainda 1 questão da EVG que me parece ter ficado respondida. Explicou-nos como está organizado o circuito, como as mulheres são encaminhadas, mas esta solução externa é para manter ou existe 1 horizonte, 1 horizonte concreto para que a EVEJA volte a ser realizada no Garcia de Horta? Porque, senhor presidente, garantir o encaminhamento não é exatamente o mesmo que recuperar a capacidade de resposta do SNS. Muito obrigada.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, senhora deputada Irene Costa. A palavra ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal. Senhora deputada Joana Cordeiro. 1 minuto, factor.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Eu gostava de tocar neste ponto dos 5 por 100 da ULS Parque Ribeirinho, porque obviamente se estão acordados 20 por 100 estar a cumprir 5 por 100, parece-me errado. E portanto pergunto o que é que está a ser feito. Eu achei graça ouvir o senhor deputado Bruno Vitorino a referir que faltam profissionais como se fosse 1 coisa, quer dizer sabemos que faltam profissionais em todo o lado mas eu podia jurar que há 10 que está no governo e gostava de perguntar a ao senhor deputado Bruno Vitorino então o que é que o seu governo está a fazer exatamente para haver mais profissionais de saúde no SNS. E portanto, aquilo que aquilo que eu quero efetivamente perguntar é, o que é que o que é que está previsto para se 1 ULS não cumprir a parte que está acordada, o que é que pode ser feito?
Filipe Neto Brandão
Obrigado, senhora deputada, Joana Cordeiro. A palavra ao senhor deputado Paulo Baixo. Passo a rubrica.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor presidente. Eu também não posso deixar de começar, sem se, sem responder às efetivas do senhor deputado Bruno Victorino. Para lhe dizer que a intervenção que o senhor deputado fez na 1º ronda mostrou, enfim, se calhar alguma preguiça, porque o senhor deputado nem sequer ouviu aquilo que eu disse, nem sequer se deu ao trabalho de ouvir aquilo que eu disse. E deixe-me dizer-lhe 1 coisa, eu fui eleito para representar o distrito de Setúbal e o senhor deputado não tem mais legitimidade do que eu para fazer perguntas. Eu vou fazer as perguntas que eu entender que são necessárias para defender os interesses das pessoas que me elegeram.
E o senhor deputado não tem mais legitimidade só por fazer parte do partido do governo. Aliás, pelo contrário, o senhor deputado agora que faz parte do partido do governo diz que tudo está bem e já resolveram todos os problemas quando não é verdade. Se calhar os bebés, que o senhor deputado diz, que nasceram mais na península de subá são os bebés que estão a nascer em ambulâncias. Senhor presidente do conselho de administração, eu gostaria de perceber e que nos explicasse qual é que é a relação entre o encerramento das consultas de IVG no no na Wely essa armada Seixal e esta e esta centralização da urgência e também perceber se efetivamente já fez o pedido à Direção Executiva e ao Ministério da Saúde dos profissionais e qual foi a resposta. E também, em termos de encerramento de urgência, qual foi o número de horas que a urgência esteve encerrada?
Porque a Direção Executiva está a usar 1 ardil bastante inteligente que é contabilizar apenas 24 horas seguidas de encerramento para nos dizer publicamente quais é que são o tempo que está encerrado as urgências, quando basta estar 1 turno a funcionar e isso não é contabilizado como 1 dia inteiro de encerramento. E portanto aí é que está a questão que nós precisamos precisamente saber. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Obrigado, senhor deputado, senhoras e senhores deputados. A palavra ao conselho de, ao senhor presidente, aliás, do conselho de administração do LS Almada Seixão, dispõem até 5 minutos. Façam.
Pedro André Correia Azedo
Então, vou só ser muito objetivo. Relativamente à atividade programada no hospital de Barreiro, verdade, mantém-se atividade programada 3 dias por semana em termos de bloco de partes e as consultas. E sim, existe necessidade de manter profissionais de Barreiro por esse motivo. Relativamente à questão e à provocação da senhora deputada Patrícia Nascimento do Chega, arranjem medidas efetivas de planeamento de educação para saúde. Façam com que as pessoas efetivamente saibam o que é que é educação sexual.
Na, e sejam concretos nessas medidas, porque isso isso efetivamente é aquilo que sucederá os problemas, porque deixaremos de ter 1 média superior a 600 pedidos de iVG por ano em cada 1 das ULS's da área da grande Lisboa. Relativamente ao funcionamento em pleno da da da urgência e aproveitando para responder em conjunto, quer à peticionista quer à ao secretário de Palmacho, Claro que existe 1 relação de encerramento de encerramento da IVG e a centralização das urgências, porque nós podemos ter os os os profissionais, temos que tomar 1 decisão questionária e pôr os profissionais para dar a resposta e eu não consigo externalizar a urgência para fora do hospital, portanto, tenho que fazer 1 opção, temos temos que fazer 1 opção questionária desde que seja garantida a segurança e a qualidade da prestação dos cuidados. Agora, claro que a solução não é permanente para sempre, já o disse aqui, o objetivo é que a solução seja a mais temporária possível. Relativamente aos tempos, aos tempos de encerramento, nós temos também que ser claros naquilo que dizemos. Quando eu digo que o que urgência está condicionado, a onda está fechada.
Observem 1 coisa, existem, e e longe de mim, estou agora, vou ser factual, longe de mim aqui qualquer abordagem ideológica, estou literalmente a ser factual. Nós temos o SNS 24, e o encaminhamento das grávidas pode ser feito para os cuidados de suprimários ou para o serviço de urgência. Quando nós temos a a urgência condicionada porque temos os, equipa mais pequena com só com 1 especialista ou ou ou com a incapacidade e 1 interno mais diferenciado ou com a capacidade de estar aberto em pleno, não deixamos de dar resposta ao CODUL, ou seja, às emergências e ficamos para CODUL, não ficamos com a abertura plena, ficamos com abertura condicionada dando resposta às emergências CODU com contacto prévio, encerramento nunca mais houve. Agora, dizer assim, olha, tenho tenho tenho 8 mulheres AAA parir, desculpem a expressão, mas é, sou médico também, portanto, é técnico, desculpa, da da da grosseria da palavra, mas é esta aqui olha que usamos. Temos 8 mulheres em trabalho de parto e temos as 8 box ocupadas, não vamos, se pudermos, diferir 1 9º mulher e tivemos o contacto e fomos previsíveis sempre, olha, dá para transportar para outro hospital, dá para, como é que vamos fazer, como é que vamos planear, como é.
Claro que aqui temos que ter algum condicionismo para garantir uns cuidados os mais elevados e adequados possíveis. Longe vão os tempos em que tínhamos 4 mulheres a parir dentro da mesma sala, não é? Isso já não existe e espero que não volte a existir porque não faz não faz sentido e não é não é adequado nem humano, nem vai de encontro àquilo que são os direitos das mulheres EEE em concreto da saúde materna. Relativamente àquilo que está previsto em resposta à senhora deputada João de Cordeiro, isso é 1 avaliação que tem feita pela direção executiva, falaram aqui várias vezes, dava-se no 1º semestre, 1º semestre termina em outubro, lá chegaremos a esse relatório essa necessidade de avaliar no final de outubro como é que decorreu a centralização das urgências, mas é algo que tem que ser arbitrado e apitado pela pela direção executiva e, portanto, esperemos que haja que haja depois essa avaliação e, com certeza, que da melhor forma possível iremos colaborar em conjunto com a direção executiva e com a tutela para conseguir para conseguir ter a resposta mais adequada à às mulheres desta desta área. No que toca, queria só fazer aqui 1 ponto, no que toca aos partos, aos partos em ambulância, eu acho que nós não podemos fazer aqui 1 inferência direta, eu disse o disse o na entrevista, já aqui várias vezes citada que dei em junho, e volto a repetir.
Fazemos 1 inferência direta entre partos em ambulância, porque porque a urgência está mais longe, não me parece, eu não consigo fazer essa inferência. Porque eu não consigo dizer para onde é que as, o é que as mulheres optaram, se elas optaram, qual é que era o seguimento que elas tinham, se elas optaram por ir a Lisboa, se elas optaram por ligar à tarde, se tinham ligado a esses 154 anos, isto tem que ser feito 1 análise muito mais fina para nós chegarmos à conclusão de que centralização das urgências aumentou as partes em ambulância. E curiosamente as notícias de partes em ambulâncias vêm sempre da mesma corporação. Muito obrigado.
Filipe Neto Brandão
Muito obrigado, viu, senhor presidente. Queria agradecer, então, às senhoras e senhores-gotadas as questões colocadas e, sobretudo, agradecer ao conselho de administração. Bom momento, senhor presidente doutor Pedro Correia Azevedo, que respondeu a todas as questões. A colaboração prestada a esta comissão, senhores e deputados, só permitir ligeira interrupção para poder acompanhar a saída do conselho de Jassan e prosseguirmos já com os nossos trabalhos. Muito obrigado.