Audiência da Plataforma das Organizações de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência

23 September 2026

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República

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00:17 - 00:46
Speaker 2
Muito boa tarde a todos.  Muito boa tarde, aos senhores peticionários.  Muito muito boa tarde à senhora Marlena, à doutora Marlene Fonseca.  Ao senhor, ao doutor Edgar Pereira, ao doutor Joaquim Pequicho, muito bem obrigado.  Ao doutor Mário Pereira da Forman e à doutora Suzana. 
00:46 - 01:31
Speaker 3
Muito bem.  Muito obrigado por terem vindo.  Obrigado também aos senhores deputados por estarem aqui, estar aqui representados Uma grande parte, quase a maioria da assembleia da república, permitam-me dizer assim, dos deputados representativos da assembleia da república, está aqui o senhor deputado do PSD, o senhor deputado Joaquim Barbosa, a senhora deputada do PSD também Carla Barros, a senhora deputada do partido socialista, a senhora deputada Patrícia Faro.  Peço desculpa, agora dei aqui um, porque segui o caminho assim.  E o senhor deputado do Chega, o senhor deputado Paulo Seco. 

Muito obrigado a todos por terem vindo, tendo em.  Ah, a senhora deputada Hélia Correia, também do PSD e a senhora deputada do PSD. 
01:31 - 01:35
Speaker 2
Manuela Carvalho.  Muito obrigado. 
01:35 - 01:36
Muito obrigado por estarem aqui. 
01:37 - 02:57
Speaker 1
Estou um bocado assim acelerado, temos o plenário a seguir.  Desde já, obrigado.  Eu sei quais são as vossas circunstâncias e as circunstâncias deste pedido de audição.  Não vou estar aqui a extrapolar as minhas competências neste caso, queria que dissessem ao que veem para que a assembleia da república ouça e e considere depois as vossas, Ah, exatamente, os tempos.  Temos 10 minutos que podem distribuir como quiserem, temos 5 minutos para cada grupo parlamentar e no final para, temos 3 minutos para os deputados únicos de cada partido aqui, que não está cá nenhum neste momento, até agora, e depois para final temos 10 minutos para que considerem as questões levantadas pela pelos senhores deputados da assembleia da república. 

Portanto, desde desde já, penso que está tudo informado, passo a palavra aos senhores aos seus dicionários.  Queria saber que, para fique restado, queria saber, portanto, vou falar, vai falar a senhora a senhora doutora Susana Simões da Omanitas.  Sim, muito bem.  Muito bem, Omanitas.  Muito obrigado. 

Tenha tenha. 
02:58 - 04:05
Speaker 10
Excelentíssimo senhor presidente da comissão de trabalho de segurança social e inclusão.  Excelentíssima senhoras deputadas, excelentíssimo senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, agradeço a oportunidade de apresentar em nome das federações, FAPCC, FENACERS e FORM Interhumanitas, com acento no fórum para a inclusão profissional o manifesto sobre o futuro da formação profissional dirigida às pessoas com deficiência e incapacidade.  E este manifesto resulta de uma preocupação concreta e partilhada pelas organizações que representamos.  Atual redução do financiamento está a comprometer a capacidade de assegurar a resposta da formação profissional de que as pessoas com deficiência e incapacidade necessitam, colocando em causa direitos, igualdade de oportunidades, inclusão, qualificação e acesso a emprego.  Neste contexto, importa salientar que a formação profissional dirigida a este público constitui uma resposta essencial à promoção da igualdade de oportunidades, ao desenvolvimento de competências, à autonomia pessoal e social e à integração profissional, bem como à participação plena na sociedade. 
04:05 - 05:42
Speaker 8
Que ao longo de cerca de 4 décadas, as entidades que asseguram esta resposta têm desenvolvido uma intervenção continuada e especializada, contribuindo para qualificação, a capacitação, a integração profissional de milhares de pessoas com deficiência e incapacidade.  Dados publicados recentemente pelo IFP referem que apoiamos, 10280 pessoas, isto referente aos últimos dados do relatório do IFP, que a instabilidade organizacional e financeira em que esta atividade se desenvolve, desde há 40 anos, tem levado à diminuição da oferta formativa para que estas pessoas especialmente sujeitas já a fatores de pobreza e exclusão social, comprometendo a capacidade das organizações para planear e assegurar respostas de médio e longo prazo.  Que o que no atual período de programação do pessoas 20 30, as dotações financeiras atribuídas às candidaturas apresentadas para o período 2026 2029 traduzem, 2º a informação disponibilizada pelas entidades, uma redução média de 50 por 100 face às necessidades e à capacidade de resposta anteriormente assegurada.  Que esta situação resulta da ausência de informação adequada e atualizada sobre a efetiva realidade no terreno, bem como do acréscimo de custos com a inflação.  Que esta redução da capacidade de financiamento determinará uma diminuição muito, cerca de 50 por 100 número de ações de formação e de formandos abrangidos, particularmente nas regiões de norte, centro e Alentejo. 

05:42 - 06:53

Speaker 6

Terá consequências diretas na vida destas pessoas, nomeadamente através da diminuição das oportunidades de qualificação, desenvolvimento de competências, preparação para o mercado de trabalho e acesso a emprego. Com esta redução ficaram sem resposta 3000 pessoas. Que a situação das organizações que desenvolvem estas ações, algumas das quais o fazem de forma ininterrupta há cerca de 40 anos, se tornará insustentável. Que a redução da atividade das organizações já está a produzir consequências ao nível da manutenção das equipas técnicas e pedagógicas, incluindo a redução ou associação de postos de trabalho de formadores técnicos e outros profissionais, que a redução da oferta contribuirá para a desvalorização da formação profissional para pessoas com deficiência e incapacidade, que não existem alternativas formativas consistentes e especializadas, capazes de apoiar os destinatários em um processo de efetiva integração profissional. É neste contexto e face ao exposto que as federações, em representação das organizações a nível nacional, comprometem-se, defendem e vêm reivindicar.

06:53 - 08:43

Speaker 11

Levar o seu, o descontentamento das organizações a todas as entidades com responsabilidades políticas na integração socioprofissional das pessoas com deficiência, Rendivi conjunto do programa pessoas 20 30 adoção de medidas que permitam corrigir o atual défice de financiamento e assegurar uma capacidade de resposta compatível com as necessidades efetivamente existentes e com o histórico de execução das entidades. Defendem que o financiamento das respostas de formação profissional para pessoas com deficiência, incapacidade deve assegurar a sua continuidade, previsibilidade e sustentabilidade permitindo às organizações planear a sua intervenção e manter as equipas técnicas e pedagógicas qualificadas. Solicitam ao IFP que acompanhe de forma sistemática a evolução da oferta de formação profissional para pessoas com deficiência, incapacidade e os graves impactos decorrente da atual redução do financiamento. Defendem a possibilidade e a responsabilidade pelo financiamento base desta resposta ser assegurada diretamente pelo orçamento de estado português, sem prejuízo da complementariedade e do posterior recursos a fundos europeus enquanto instrumento de financiamento de desenvolvimento das políticas de qualificação e inclusão. Exigem à assembleia da república e às entidades públicas responsáveis pelas políticas da deficiência e inclusão que assumam a formação profissional e a empregabilidade das pessoas com deficiência, incapacidade, como prioridades efetivas das políticas públicas, sem uma resposta estruturante de inclusão, qualificação e emprego.

08:43 - 09:49

Speaker 4

Assim, as federações subscrituras deste manifesto reafirmam a sua disponibilidade para colaborar com o estado e com todos os parceiros relevantes na construção de soluções sustentáveis baseadas em evidência, diálogo e responsabilidade partilhada, mas é fundamental que a disponibilidade apresentada pelas federações seja acompanhada de decisões concretas, porque sem financiamento adequado não há continuidade de respostas, sem respostas não há qualificação e sem qualificação ficam comprometidas as oportunidades de acesso ao emprego. A formação profissional das pessoas com deficiência capacidade não pode ser tratada como uma resposta residual, deve ser reconhecida como aquilo que efetivamente é, uma resposta estruturante de inclusão, de qualificação e de emprego. E garantir a sua sustentabilidade não é apenas financiar as organizações, é também garantir oportunidades às pessoas, é garantir direitos, é garantir inclusão e é garantir, acima de tudo, que ninguém fica para trás. Muito obrigada.

09:50 - 10:22

Armando Grave

Muito obrigado, senhora doutora. Queria saber se, ainda tem ainda tem algum tempo, quase 50 por 100.

Sim. Mas se, entretanto, se quiserem têm quase, têm 3 minutos, pelo menos, não? Muito obrigado. Então, se me permitirem, vou passar a palavra ao senhor deputado do partido social democrata, senhor deputado Joaquim, para fazer a sua intervenção. Se o fizer, por favor, obrigado.

10:57 - 17:10

Joaquim Barbosa

Ora, muito boa tarde, senhor coordenador, que, caros colegas deputados. E por, em último, não por último, cumprimentar os seus representantes da plataforma das organizações de formação profissional de emprego, pessoas com deficiência, das pessoas do senhor Joaquim Pequiche, do senhor Edgar Pereira, da senhora Cátia Marques, Mário Pereira e do senhor Ana Simões. É 1 gosto tê-los aqui e é 1 gosto o parlamentar do PSD recebê-los aqui nesta nesta audição. O parlamentar do PSD reconhece há muito a qualificação profissional EAEA promoção do emprego como valores importantes EEEE valores importantes a seguir para a inclusão, para a socialização e para a própria integração do do, das pessoas com deficiência. E reconheço também o vosso papel da sociedade portuguesa neste domínio, assegurando também a, enfim, a nossa a nossa satisfação pelo, por poderem ter organizado esta plataforma que, de alguma maneira, propicia a aquisição, pelo menos, de mais de mais trabalho na área, de 1 trabalho mais integrado e também a nível de, 1 financiamento mais apropriado.

Claramente a a formação inicial e contínua em recomendação profissional E0E0 acompanhamento da educação do mercado de trabalho são missões do estado e que terão que ser financiadas obviamente de acordo com as necessidades do país. E, portanto, sabemos-me perfeitamente que grande parte, enfim, da da, das vossas preocupações têm a ver com a, as dificuldades concretas que se que que se atende neste momento, quer ao nível de financiamento, quer talvez, que estaremos ouvir também 1 pouco, nível dos critérios da, de candidaturas, dos prazos de decisão, da execução dos projetos e outras medidas que o governo, por si e também pela comissão europeia, tem no sentido de execução de 1 série de medidas de promoção à deficiência. E neste particular gostaria de lembrar ou pelo menos assinalar, 1 série de medidas que o governo tem feito sobre a questão da da da deficiência. E realmente neste âmbito, desde logo pela estratégia, pela aprovação da estratégia para os direitos das pessoas com deficiência, Além da estratégia, elaborou também 1 1 plano de ação da própria estratégia no sentido de executar 1 terreno, com bastantes linhas prioritárias, desde com a, isto isto recentemente e único no país, com criação de condições promotoras da empregabilidade das pessoas com deficiência, com o reforço da formação e sensibilização de técnicos de empregadores, com o desenvolvimento de plataformas transversais de dados indicadores sobre o emprego inclusivo, como também a promoção de campanhas de informação e planos de mentoria, situações também ligadas ligadas ao empreendedorismo em emprego inclusivo e de turismo acessível e 1 trabalho interinstitucional de coerência e de coerência técnica e e 1 formação terminológica terminológica no sentido de dar consistência e 1 integração de todo 1 trabalho que estava 1 pouco disperso desde aos anos esta parte.

E, portanto, a nossa preocupação, a questão também que nos, que que os senhores nos apresentaram aqui. Não podemos esquecer também, a nível do estado, os centros de formação tecnológica que nós temos no país, temos cerca de com mais de 2, pelo menos no mínimo 2, tem a ver com AA0 sentido, a formação profissional EAEA promoção do emprego das pessoas com deficiência. E, portanto, eu neste contexto, indo e e teríamos aqui a mais adendo 1 perspectiva de vos ouvir, queria colocar aqui algumas questões mais concretas que tinham que haver com, que me especificasse mais 1 pouco, 1 bocadinho mais do ponto de vista do do terreno e sítios concretas, que balanço faz da, do programa pessoas 2030, a nível pelo menos de, dos processos de candidatura? Quais são exatamente os constrangimentos que encontra? Aquilo que para si, você sugere mais relevante, que lhe podia ser ultrapassado?

Depois também seria importante saber se a nova tecnologia de custos simplificados foram recentemente aprovados pela comissão europeia para para questão dos estágios de inserção, se responda às vossas dificuldades que se sentiram no terreno? E se também nesta área outros modelos de financiamento seriam mais, seriam de acesso mais facilitado. Importaria também saber e perceber quais são as medidas adicionais que consideram prioritárias para garantir a sustentabilidade e a previsibilidade do financiamento à formação profissional. Até porque como disse, as as associações, como salientam na sua intervenção, as as as as as as vossas entidades necessitam de saber destes dados para terem 1 trabalho indefinidamente previsível e coerente e e programado no tempo e e dirigido exatamente para resolver, pelo menos, atingir os objetivos que pretendem. O financiamento, como vos disse, por todos é 1 questão importante.

A qualificação e integração social no mercado de trabalho, no quadro, terá que ser feita no quadro de cooperação entre o estado, os fundos europeus e organizações do setor. Os processos de candidatura deveriam ser simples, previsíveis, adequados à realidade, adequados à vossa realidade e não apenas a questão das verbas, embora a questão das verbas seja bastante importante. Sobre isto eu gostaria de vos ouvir e já agora se podiam ter alguma informação da reunião que tiveram com o instituto emprego, qual foi, enfim, a razão principal para a a vossa, enfim, o vosso, as vossas inquietações de momento, sabendo que, em as, em as em candidaturas de 2030 e, portanto, estávamos em 1 fase ainda 1 pouco embrionária, que não quer dizer que a situação que nos foi descrita seja a situação definitiva e que poderá ter ter a sua evolução. Peço desculpa, já me já me aluguei. Portanto, é nesse instante que eu gostaria de de tirar respostas às perguntas que formolhei.

Muito obrigado.

17:10 - 17:21

Armando Grave

Muito obrigado senhor deputado, Joaquim Barbosa. Passo então a palavra ao senhor deputado do partido Chega, do grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Paulo Seco. Faça favor, senhor deputado, 5 minutos.

17:22 - 19:59

Paulo Seco

Senhor presidente, senhoras e senhores representantes da plataforma. Senhoras e senhores deputados, tendo como base a exposição inicial da plataforma, irei centrar a minha intervenção nos aspectos técnicos e estruturais do modelo de financiamento da formação profissional de pessoas com deficiência e incapacidade e na necessidade de ajudar a metodologia dos programas envolvidos. Trata-se de 1 padrão recorrente, com forma de conhecimento público desde 1986, onde a execução da resposta especializadas, dependendo de ciclos de candidatura, cuja dotação, critérios de elegibilidade e prazos de decisão não asseguram a previsibilidade necessária a entidades que operam com equipas técnicas permanentes e com gastos estruturais elevados. Do ponto de vista técnico, deixo 3 questões que me merecem alguma particular atenção. O reconhecimento dos gastos adicionais específicos da formação, como pessoas de deficiência, estes gastos que contemplam o acompanhamento individualizado, os próprios rácios técnicos mais exigentes, as adaptações de acessibilidade, os componentes de reabilitação funcional, a formação em contexto de trabalho com apoio reforçado não são residualmente equivalentes aos de 1 formação comum que nós estamos habituados.

Quando o modelo de apuramento de despesas não os integra de forma adequada e transparente, o resultado é a compactação artificial das operações e a degradação da qualidade de resposta, como todos nós sabemos. Ponto número 2, a assimetria de tratamento entre autoridades de gestão. A existência de critérios e níveis de aprovação sensivelmente diferentes entre o programa pessoas 20 30 e o IFP vai gerando desigualdades territoriais, que contrariam os objetivos de coesão e de igualdade de oportunidades. 1 sistema coerente deveria garantir critérios de elegibilidade e de valorização dos gastos alinhados independentemente da autoridade de gestão. Ponto número 3, a ausência do enquadramento plurianual estável.

A própria dependência de avisos pontuais, condotações que evoluem abaixo da da inflação e dos gastos reais impede o planeamento a médio prazo, a retenção de profissionais especializados e a continuidade dos percursos formativos. Sem previsibilidade financeira, as entidades são forçadas a decisões de curto prazo que comprometem a sustentabilidade das respostas e a própria confiança das pessoas e famílias que delas dependem. Face a esta situação, o grupo parlamentar do Chega entende que a solução não passa apenas por correções pontuais de valores. É necessário

19:59 - 20:00

modificar

20:00 - 21:58

Paulo Seco

Próprio processo. E elenco aqui 3 pontos importantes que é rever os critérios de elegibilidade e a valorização dos gastos específicos da própria deficiência, introduzir mecanismos de programação plurianual que garantam estabilidade e assegurar a coordenação efetiva entre as autoridades de gestão, de forma a eliminar assimetrias territoriais que são completamente injustificadas. Estamos disponíveis para contribuir para a identificação de soluções técnicas concretas que reforcem a previsibilidade, a adequação dos financiamentos e a própria qualidade das respostas. O objetivo deve ser claro, garantir que o financiamento europeu e nacional se traduz em continuidade e eficácia das próprias intervenções. E não em ciclos de incerteza que penalizam quem mais precisam.

Deixo 3 perguntas que agradeço que possam contribuir com os esclarecimentos devidos. Que alterações concretas aos critérios de elegibilidade de valorização de gastos, designadamente recursos humanos especializados, acompanhamento individualizado, acessibilidade e reabilitação funcional, a plataforma considera indispensáveis para que o modelo de financiamento passe a refletir adequadamente a especificidade destas intervenções. Pergunta número 2, que mecanismos de programação plurianual e de estabilização financeira podem ser introduzidos no âmbito do pessoas 20 30 e da articulação com 0IFP para eliminar a dependência de avisos pontuais e garantir a continuidade das equipas técnicas e dos percursos formativos. E para determinar, de que forma poderá ser assegurada a harmonização de critérios e de níveis de aprovação entre as autoridades de gestão, ou seja, pessoas 20 30 e o próprio IFP, de modo a evitar assimetrias territoriais e garantir a igualdade de tratamento às entidades e aos formandos em todo o território nacional. Muito obrigado e agradeço a vossa presença.

22:00 - 22:11

Armando Grave

Muito obrigado senhor deputado Paulo Sêco. Passo então a palavra à senhora deputada do grupo parlamentar do partido socialista, senhora deputada Patrícia Faro. Faça a favor senhora deputada, 5 minutos por favor.

22:12 - 26:15

Patrícia Faro

Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as caras e caros colegas de deputado aqui presente e novamente. E obviamente saúdo as entidades presentes que integram o fórum para a inclusão profissional. Agradecemos obviamente a vossa exposição, sendo certo que já tínhamos tido acesso AAA alguns dados, no âmbito das candidaturas para financiamento da formação profissional de pessoas com deficiência e incapacidade. E pelo que percebemos hoje também pela vossa exposição, serão mais de 10000 neste momento aquelas que apoiam, não é?

Pronto, face à exposição da, que fizeram aquilo que que que sabemos é que a diferença de financiamento entre, como referem o norte, centro, alentejo, Lisboa e Algarve, não decorre simplesmente da necessidade de serem maiores ou menores, mas resulta em 1º lugar da arquitetura territorial e financeira de Portugal 20 30, e da separação entre instrumentos de financiamento. Mas isso não explica, por si só, os cortes como referiram e nós já tínhamos tido acesso a eles em situações até mais de 50 por 100 ou mais de 50 por 100 nas candidaturas e, de facto, essa parte precisa ser esclarecida pelo pessoas 20 30 e também pelo IFP. Sabemos pela nossa experiência governativa ou partido socialista que quando há mudanças de quadro e de e de financiamento exigem sempre problemas, não é? A esse nível. Sabemos que entre o término de 1 programa ou de fundos de coesão de financiamento até a abertura dos avisos, existe sempre 1 IAT em que as instituições não deixam de funcionar, continuam a ter custos, não é?

Os custos normalmente com os recursos humanos que é aquela fatia sempre maior, não se verifica só infelizmente neste nesta área, mas mas em muitas outras, sendo que neste neste momento a situação será como apresentaram, mais crítica, sendo certo que vocês também sabem que nas reprogramações também se verificam sempre, a ideia é essa, não é? Verificarem-se sempre ajustes ao nível de de financiamento, mas não neste neste registo. Ou seja, já se verificava quando o Partido Socialista esteve no governo, há formas de de colmatar e poder apoiar as instituições, no nosso caso existia 1 despacho de 1 verba para antecipar verbas do orçamento de estado, 1 situação temporária, por exemplo, por exemplo, não é? Relativamente à outra questão que também está implícita na vossa exposição. Percebemos e reconhecemos a necessidade da formação profissional das pessoas com deficiência e que as instituições não devam estar sujeitas a estes quadros de financiamento e fundos de coesão como referi, e que deveria existir 1 garantia de maior estabilidade às instituições e aos profissionais, é isto não é?

Daquilo que que depreendi também. Nós estamos perante 1 medida que tenha sido retirada, eu inicialmente na vossa exposição pensei que existia, ou seja, havia 1 transferência de verba para uns territórios e para outros, percebi que não não terá sido 1 retirada ao norte, centro, mas que o problema saber se a dotação colocada a concurso foi suficiente para financiar as necessidades e as candidaturas consideradas elegíveis nestas reuniões. E por isso, em nome do grupo parlamentar do partido socialista, perguntamos, as instituições que ministram formação profissional foram recebidas pelo IFP, no sentido de negociar quais as prioridades de formação para o próximo quadro, no sentido de ajustarem quais as ações de formação que deveriam ser candidatas. Aliás, referido que vocês pedem 1 alteração até nas próprias, no próprio tipo de ações de formação profissional, portanto, queríamos que nos pudessem esclarecer nesse sentido. Outra questão é face aos constrangimentos verificados aquando das transições em comunitários, bem como aqueles que se avizinham para 1 novo quadro financeiro plurianual, qual a posição da, 1 das organizações da Foman quanto à solução de formação profissional para pessoas com deficiência para o orçamento de estado.

Isso estariam, por último, disponíveis para realizar 1 reavaliação séria da formação profissional ministrada até ao momento, no sentido de a adequar às atuais necessidades no mercado de trabalho, não obstante obviamente as dores de crescimento tal processo de renovação implicará. Muito obrigada, senhora presidente.

26:16 - 26:20

Armando Grave

Muito obrigado, senhora deputada. Faça a favor, senhora deputada Carla Barros.

26:20 - 26:22

Speaker 12

Senhor presidente, era 1 interpelação à mesa.

26:22 - 26:24

Com que sentido?

26:25 - 27:14

Carla Barros

Para distribuição de documentos do Senhor presidente, então, grupo parlamentar do PSD solicita que, pela via da mesa, creio que que é importante também que as entidades aqui presentes possam levar e ter na sua posse. Este governo procedeu à à portaria número 296 de 13 de Julho, que altera o funcionamento, o edificado, as equipas técnicas e proporciona mais abrangidos no âmbito do centro de atividades e capacitação para inclusão dos CACIS. Pronto era só para, como é 1 portaria recente e como foi muito bem aceite nas reflexões que temos feito no sector, era também para vos fazer chegar, caso ainda não tivessem conhecimento. Muito obrigada, senhor presidente.

27:14 - 27:47

Armando Grave

Muito obrigado, senhora deputada. Eu também queria informar aqui que o instituto de emprego e formação profissional já está convocado e penso que já aceitou informar ao meus serviços para vir aqui. Ainda não está. Ainda não está convocado. Ah, está na lista, está programado, pronto, peço imensa desculpa, está programado para vir aqui.

Portanto, se depois puderem acompanhar, agradecíamos. Agradecemos todos, todos juntos. Pronto. Passo, então, depois o aviso dos Se me permite,

27:47 - 27:59

Carla Barros

senhor presidente, só para obtermos aqui AAA clarificação correta, o instituto de emprego foi convocado para vir cá em que âmbito? Só para eu perceber. Muito obrigada.

28:02 - 28:08

Armando Grave

Senhor deputada, está programado no ano, no plano de atividades deste grupo de trabalho para vir

28:08 - 28:09

aqui. Sim.

28:09 - 28:10

Desculpe? O vice-geral?

28:10 - 28:13

Speaker 18

Sim, sim. Muito obrigada, senhor presidente, pelas desculpas.

28:13 - 28:56

Armando Grave

Muito obrigado. Obrigado. Passo, então, a palavra, depois de ouvirmos os senhores deputados e representativos Sim. Penso que temos, temos tempo suficiente. Aliás, para este, para este assunto considero eu que nunca temos o tempo necessário.

Mas, aqui vamos ter o tempo suficiente, nos termos do que está estatuído aqui na na comissão. Portanto, passo, então, a palavra aos senhores, aos senhores convidados, quem irá falar será só para ter que restar. Posso começar aqui? Certo.

28:57 - 29:00

Speaker 17

Desculpe. Joaquim Pequicho. Joaquim Pequicho.

29:01 - 29:06

Armando Grave

Bem, então, vou dar a palavra ao senhor doutor Joaquim Petisco, da Fernassicy.

29:06 - 29:08

Speaker 20

FERNACICE. Sim, sim, sim. Não, acho que

29:08 - 29:10

faça favor. Sim.

29:10 - 34:53

Speaker 21

Senhor presidente, muito obrigado. Senhoras deputados e senhores deputados, muito obrigado pela, por nos receberem aqui. Há questões que estão a ser colocadas, e penso que é importante clarificarmos a isto, há questões que estão a ser colocadas que têm 1 tecnicidade que exige tempo e por isso é que nós também fizemos pedidos a todos os grupos parlamentares para reuniões para podermos com detalhe dar alguns aspetos que são mais técnicos e que obviamente poderão ajudar na compreensão, ultrapassa aquilo que às vezes são as, vamos lá ver, as observações mais genéricas em função do pouco tempo que temos. Isto é 1 1º questão que eu gostaria de clarificar e há aspetos que não vão ser aqui hoje discutidos que remeteremos para, e se houver disponibilidade os senhores deputados agradecemos, pudessem os grupos parlamentares, acionar essas mesmas audiências. 1º questão,

É dizer que a questão que se coloca aqui, porque é sempre, e eu vinha por, curiosamente vinha com, porque nós, eu represento a CONFECULPA, foi na Sercia, eventualmente venho à assembleia da república e muitas vezes encontro narrativas que são narrativas ou de confronto entre os grupos parlamentares em que 1, uns defendem o governo, outros atacam o governo e às vezes a narrativa não se centra naquilo que nós gostaríamos de ouvir, não foi o que aconteceu aqui. Curiosamente, pela 1º vez que eu venho à assembleia da república, senti, por parte dos senhores deputados e pelos diferentes clubes parlamentares, 1 preocupação acrescida com a garantia desta resposta de qualificação às suas consciência, independentemente do, da da questão mais, diria, mais política que possa, que não é o nosso a nossa razão da nossa presença. E isso acho que deve ser sinalizado e acho que merece 1 nota de reconhecimento. Porque nós não viemos aqui para discutir, nós viemos para discutir políticas públicas, não pensamos que este não é 1 problema de governo, até porque a experiência de 40 anos destas organizações já nos permitiu viver e conviver com diferentes ciclos políticos. Estamos a falar de políticas públicas, estamos a falar de 1 questão de estado.

Para nós, eu eu eu dividiria, se me permitem muito rapidamente, em 3 dimensões. Há 1 dimensão, eu diria, de emergência, que tem a ver com a dotação financeira está para esta operação e que é insuficiente para as necessidades que nós temos no terreno e que vai deixar mais de 3000 pessoas fora de 1 oferta formativa. Há territórios que tiveram 1 corte de 100 por 100, há territórios que tiveram 1 corte de 70, de 65, 60 por 100, as organizações têm tudo isso e por isso é que nós apresentamos 1 média de de corte para, entendermos, estamos a falar mais de 3000 pessoas que vão ficar de de fora desta oferta formativa. E isto tem a ver com 1 questão técnica, esta emergência tem a ver com 1 questão de reforçar 1 dotação financeira de 1 programa que foi pensado em 2021 dotação que são 280000000 de euros, mas de 2020 à data de hoje, houve alterações de contexto muito significativas. Vivemos emergência de COVID, vivemos 1 alterações de, na inflação, vivemos e se fomos para inflação na nas energias, então, 1 questão brutal.

Estamos a falar de recursos altamente qualificados porque a formação profissional é feita por técnicos altamente qualificados, naturalmente com 000A com o acordo de concertação no que toca ao crescimento do país e a da massa salarial, isso reflete-se em 1 aumento de custos. E nessa globalidade nós temos 1 situação de emergência, Precisamos que haja 1 revisão de dotação financeira que está alocada agora até ao fim do do do processo. 80000000 em 1 1º fase, 120000000 em 1 2º e quando agora nós temos a expectativa dos 120000000 para terminarmos o ciclo de 7 anos, é-nos dito que não só há 80000000 e isso é o problema de emergência. Depois, temos 1 1 1 1 problema de urgência que também a senhora deputada penso que foi aqui, eu também o senhor doutor Joaquim Barbosa falou relativamente às transições dos dos dos dos dos quadros. Nós ficamos profundamente preocupados, porque o debate sobre o novo programa de fundos tem, é 1 debate que se inscreve aqui noutra dimensão, que eu já direi, mas nós ficamos preocupados em função desta questão urgente que é assegurámos, começamos já a trabalhar hoje, não só reforço de dotação, mas também para o período de transição, porque senão há 1 quebra de todo o sistema, pronto.

E a questão, a dimensão de de de exigência, por isso é que eu comecei pelas políticas públicas, é exigido que seja os fundos comunitários na reprogramação do do próximo ciclo de 2028 2034 ou através do orçamento de estado com programas plurianuais de, que possamos assegurar essa exigência de 1 política pública para qualificação da das pessoas com deficiência e capacidade. Porque é isto que está aqui em causa, é a empregabilidade, são os direitos, é a convenção. E acima de tudo, e terminava por ser muito muito objetivo, com a necessidade também de revisitarmos a questão dos investimentos. Nós não podemos ter a ideia que estas organizações só com os recursos humanos qualificados conseguem assegurar 1 qualificação de qualidade. Nós temos estruturas altamente obsoletas, nós queremos fazer processos de transição, a inovação está aí à porta e nós precisamos também nos projetar para o futuro e não podemos com os equipamentos que temos e precisamos de recursos financeiros para toda a requalificação.

Mais 1 vez, isto não é 1 questão de governos, é 1 questão de estado e políticas públicas e era isto que eu queria fazer de nota. Obrigado.

34:56 - 35:14

Armando Grave

Muito obrigado. Antes de de fazer 1 resenha mais geral, gostaria de passar a palavra, ou preciso de passar a palavra ao senhor doutor Mário Pereira da Forman. E ela ainda tem muito tempo, portanto, faça a favor senhor doutor.

35:15 - 35:59

Speaker 27

Na sequência de 1 outra, enquanto estivemos aqui com 1 grupo de trabalhadores, foi aqui falado 1 1 questão que é o problema do emprego nas autarquias. E, portanto, é a forma em, o problema do emprego das pessoas com deficiência em contratos de emprego apoiado nas autarquias e a forma em que comprometeu-se a fazer 1 1 estudo e a promover 1, elaborar 1 proposta de de de lei para entregar a todos os grupos parlamentares. E, portanto, acabou a pedir aqui ao senhor presidente para depois fazer, trouxemos o envelopezinho para fazer chegar. É evidente que é 1 proposta para discutirmos, para ser discutida como ponto de partida, não Porque, de facto, a questão que importa ultrapassar aqui temos sempre a ver com a previsibilidade. Há pouco falávamos da previsibilidade na formação.

35:59 - 37:14

Speaker 34

Portanto, e o emprego, o emprego das pessoas apoiadas na, das pessoas com deficiência nas autarquias está a ter bastante acolhimento e muitas autarquias. Mas temos situações muito diversas, temos autarquias que não contratam ninguém ao abrigo deste regime porque dizem que não têm segurança jurídica suficiente, Temos autarquias que fazem contratos por 2 anos e temos autarquias que contratam as pessoas com contrato sem termos, isto tudo com a mesma lei ou sem a ou sem a a lei. Mas isto tem alguma insegurança jurídica e, portanto, e nesse sentido é que nós trazemos 1 proposta, que é 1 proposta para se iniciar 1 processo que permita depois criar esta segurança jurídica muito, que é muito relevante para o envolvimento das autarquias nesta questão, na questão do emprego, Porque obviamente o emprego é o é o resultado final, aliás, o emprego é o grande mecanismo de autonomização das pessoas. Mas para lá chegarmos à questão da formação, ia só voltando aqui a 1 questão, há pouco perguntar ao deputado o que é que, o que aconteceu com pessoas. O problema com pessoas, e nós vamos encontrando com ele regularmente, foi foi pouca clareza na na na nas questões, porque o que nos aconteceu, e por isso é que nos provocou 1 choque muito muito significativo, foi que em 24, em 2024 nós fizemos 1 aviso de 80000, de 80000000 de euros, e as organizações candidataram-se e conseguiram fazer, resolver 1 nova 1 mesma atividade.

37:14 - 38:09

Speaker 33

Chegámos a 2026, o o pessoas abre 1 aviso exatamente igual, com 80000000 de euros, as organizações candidatam-se e, aconteceu muito hoje, ter 1 corte de 80 por 100 na atividade comparado com o que tinham conseguido executar em 26, não é? E, portanto, isto mostra que há aqui 1, 1 1 história depois dizem-nos que o Pessoas conseguiu 1 reforço em 2024, que agora não terá conseguido, mas que também não foi feito de 1 forma sequer transparente. Quer dizer, portanto, há aqui 1 1 problema de que, mesmo quando nós fomos apanhados nisto assim, quer dizer, fomos, nesta houve 1 aviso que permitiu 1, de 1 bloom e depois outro a seguir não permitiu, não é? E isto e e, portanto, é aqui 1 problema também de clareza até com pessoas que que que nos criou expetativas legítimas e que depois obviamente, isto que caiu tudo, caiu aqui 1 1 grande 1 grande problema. E esse é o problema emergente, não é?

38:09 - 38:51

Speaker 28

Agora, é evidente que é que a formação profissional para as pessoas que não têm têm 1 problema de de melhoria da sua qualidade estrutural, não é? Que tem vindo a ser dificultado porque, por estes soluços, nós andamos sempre aos soluços, não é? E, de facto, não temos conseguido evoluir provavelmente as metodologias, evoluir o, as qualificações, evoluir até se calhar. Até, por exemplo, 1 das questões que que isto cria problemas às organizações é assim, quando nós queremos deixar 1 1 curso que já que já passou de validade em termos de de mercado de trabalho para criar 1 novo, nós temos dificuldades que depois arriscamos a que não a que o cortem. E, portanto, a gente fica sempre em 1 incerteza que depois isto leva tudo, digamos, todo este modelo leva ao conformismo, não é?

38:51 - 39:31

Speaker 32

E leva à à acomodação. E isto tem isto depois acaba por ter efeitos na qualidade de sistema, na qualidade dos serviços, na qualidade do apoio que é dado às pessoas. E, portanto, aquilo que nós precisamos, que as organizações precisam, que as pessoas, que nós apoiamos precisam é de 1 quadro previsível e previsível de 1 forma plurianual. É evidente que, como é que nós o podemos construir, não sai. Mas penso que será a solução mais básica e é através de 1 negociação com a EFP que isto entra em 1 orçamento médio prazo, 1 previsão qualquer dentro do EFP, que possa ir sendo incorporado pelo orçamento do do estado.

39:32 - 39:59

Speaker 26

Eu sei que o EFP vai dizer que não, porque já não tem dinheiro para isto, mas esta é 1 questão do estado, não penso que isto ultrapassa 1 pouco a a as questões do EFP. Sobre a questão e, portanto, mas a previsibilidade, assim, eu às vezes digo isto, tenho dito os meus colegas assim, enquanto organização nós trocávamos às vezes alguma algum financiamento por por mais previsibilidade, não é? Porque às vezes isso era mais importante.

40:00 - 40:41

Speaker 25

A questão das transições que dos KCAA foi foi foi de referir por toda a gente. Há 1 questão também que que é 1 questão política muito relevante aqui, que que depois punha-se aqui o problema da acessibilidade, de peteralidade e 1 série de coisas, é evidente que este sistema depende completamente da iniciativa de privados. Isto é, de privados no setor social, na prática dependam, este só há só há só há formação da iniciativa da setor social na na prática. E isto faz com que possa haver regiões de país em que há mais iniciativa para resposta e há regiões de países em que há menos iniciativa há menos resposta, não é? E, portanto, também é outro desafio para conseguirmos equilibrar isto.

40:43 - 40:47

Armando Grave

Muito obrigado, senhor doutor. Então, queria que entregasse.

40:47 - 40:48

Então, para os ausentes,

40:48 - 40:54

Speaker 22

se quiser favor, muito bem, entrego à assembleia da república que depois se fará distribuir.

40:57 - 41:00

Speaker 23

Portanto, temos é que ficar com com menos. É?

41:01 - 41:02

Então, eu sou dizer para o

41:03 - 41:04

Mas se não tiverem nenhum, até estará

41:04 - 41:06

Speaker 24

a já está aí, está indicado os partidos.

41:07 - 41:08

Está. Há licença.

41:08 - 41:19

Armando Grave

Então, pronto, está aqui nos envelopes a indicação dos dos grupos parlamentares. Sim. Pronto, vamos vamos entregar.

41:19 - 41:20

Ok. Muito obrigado.

41:30 - 41:48

Speaker 21

Bom, bom estar. Senhor, senhor presidente. Senhor presidente, dá-me licença. Presidente, dá-me licença. Muito resumidamente, desculpe.

Desconcebi, não sei se já ultrapassámos o tempo, mas era 1 observação que eu queria fazer sempre Faça

41:48 - 41:50

Speaker 29

a favor, então. É que nós estamos a ensinar-se

41:50 - 41:53

Speaker 31

Eu eu sei e nós até colaboramos inicialmente o resumo

41:53 - 41:55

Speaker 30

articular a favor, sim.

41:55 - 43:16

Speaker 21

Ficou, porque aqui há pouco tempo a dizer coisas que são fundamentais. Nós, a previsibilidade é 1 resposta muito simples, é nós temos ciclos de 2 anos que tem, temos que ter ciclos de 2 anos de oferta formativa, o que significa que temos que garantir na base tudo o que possamos vir a desenhar no futuro, de que 2 em 2 anos conseguimos abrir a oferta formativa para os territórios. Se não fizermos isto, temos imprevisibilidades, temos hiatos de tempo onde não conseguimos garantir essa resposta. Esta é 1 questão. E a outra fundamental, senhor presidente, é que nós defendemos formação profissional para qualificar as pessoas, nós não defendemos formação profissional para, em 1 lógica ocupacional.

E isso está na base da questão, 1 das das questões financeiras, é porque quando nós tratamos as pessoas que apoiamos do ponto de vista da sua qualificação, da mesma forma que todo o sistema de qualificação do país trata os os seus os seus formandos, necessitamos de mobilização de mais recursos para cumprirmos este este este liderado. Não podemos ter 1 formação e qualificação de 1º e 1 formação e de e qualificação de 2º. Eu diria, não podemos ter 1 mercado dos dos milhões E0EAA dos mexilhões, sabendo que os mexilhões representam milhões, se é que me faça entender. Obrigado.

43:17 - 43:50

Armando Grave

Muito obrigado. Penso que fica, penso que foram claros na forma como vocês explicaram e penso que, tenho a certeza que os senhores deputados perceberam perfeitamente o que é que, que está aqui em causa. Muito obrigado por terem estado aqui. Não, penso que não querem dizer mais nada, temos algum tempo, mas, então, muito obrigado e. Mas se, temos 1 minuto por aí antes, se quiser.

Sim.

43:53 - 44:17

Carla Barros

Sentar ao debate e porque ficou aqui 1 bocadinho no ar e eu não consegui ouvir a vossa reflexão sobre isso. Sobre os centros de gestão indireta, não, sobre os centros, os CACIS era só eu, para eu poder sinalizar para chegar ao vosso, poder essa informação, sobre os centros de gestão indireta do IFP, onde as entidades têm assento, como o CRPG

44:17 - 44:24

Carla Barros

CFP, que cuja atividade fundamental é precisamente a formação. Eu gostava que se referisse aí 1 bocadinho

44:24 - 46:03

Speaker 21

para nós deputado, é é, vou ser muito rápido. Nós tínhamos aqui números que depois no no conjunto dos parlamentares podemos dar informação mais técnica. Os os centros de gestão direta do, que acabou de sinalizar, representam 10 por 100 daquilo que é a capacidade instalada dos nossos centros. Significa das 10000 pessoas, dados a 2025, 10 955. Sim, 9900 pessoas.

Exatamente. 9255 55 pessoas são aquelas que nós apoiamos, 953 são aquelas que são apoiadas pelos centros de gestão direta. Significa 10 por 100 da capacidade instalada que que nós representamos em todo o sistema da, certo? Estou-me a fazer entender. O que significa que esta complementaridade que o Mário referia por iniciativa das nossas organizações dos nossos centros, e os nossos centros não são centros, são centros de formação integrados em organizações que têm 1 oferta diversa, quer de resposta social, sinalizou os CACIS, que são 1 resposta ocupacional ou de de capacitação, não é?

Eu vou tirar aqui a parte parte ocupacional de capacitação, mas dentro destas estruturas estão instaladas nos territórios, nós temos unidades de de formação ou centros especializados e que dão 1 oferta qualificante das pessoas. Não para, não na lógica ocupacional, mas sim em 1 lógica de empregabilidade e de acesso ao emprego com, obviamente, com o reconhecimento profissional em função de todo o percurso. O que é que se distingue da outra oferta formativa? É que os tempos, os recursos mobilizados pela especificidade e perfil das pessoas exige outra outro outro olhar e exige outros recursos.

46:03 - 46:33

Speaker 35

E damos respostas e, desculpem, damos respostas e políticas especializadas à população que os centros de gestão direta não dão. Por exemplo, o CFP é maioritariamente para a população com deficiência intelectual, o CRPG ainda há muito especializado nas deficiências adquiridas. A formação no geral, até até a no geral, mas depois se pensarmos em pessoas com paralisia cerebral, por exemplo, que têm necessidade de comunicação, acessibilidade, tudo ainda mais 1 camada das suas necessidades, mesmo os centros de gestão direta não conseguem reter. E isso faz com que

46:33 - 46:33

os nossos

46:33 - 46:38

Speaker 35

centros sejam especializados nessas respostas, necessidades. Exatamente. Eu

46:39 - 47:10

Armando Grave

peço imensa desculpa. Estamos absolutamente condicionados no tempo. Muito obrigado. Eu penso, também sei que estas matérias nunca, o tempo nunca é muito. Muito obrigado por estarem aqui, com certeza que esta assembleia da república são os vossos representantes, esta casa que é a nossa casa, vai ter em conta as vossas prestações.

Muito obrigado por estarem aqui presentes. Muito obrigado. Senhores deputados, senhores deputados. Querias queria queria pôr aqui 1 questão.