Audiência da Plataforma das Organizações de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência

23 September 2026

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Assembleia da República

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00:17 - 00:46
Speaker 2
Muito boa tarde a todos.  Muito boa tarde, aos senhores peticionários.  Muito muito boa tarde à senhora Marlena, à doutora Marlene Fonseca.  Ao senhor, ao doutor Edgar Pereira, ao doutor Joaquim Pequicho, muito bem obrigado.  Ao doutor Mário Pereira da Forman e à doutora Suzana. 
00:46 - 01:31
Speaker 3
Muito bem.  Muito obrigado por terem vindo.  Obrigado também aos senhores deputados por estarem aqui, estar aqui representados Uma grande parte, quase a maioria da assembleia da república, permitam-me dizer assim, dos deputados representativos da assembleia da república, está aqui o senhor deputado do PSD, o senhor deputado Joaquim Barbosa, a senhora deputada do PSD também Carla Barros, a senhora deputada do partido socialista, a senhora deputada Patrícia Faro.  Peço desculpa, agora dei aqui um, porque segui o caminho assim.  E o senhor deputado do Chega, o senhor deputado Paulo Seco. 

Muito obrigado a todos por terem vindo, tendo em.  Ah, a senhora deputada Hélia Correia, também do PSD e a senhora deputada do PSD. 
01:31 - 01:35
Speaker 2
Manuela Carvalho.  Muito obrigado. 
01:35 - 01:36
Muito obrigado por estarem aqui. 
01:37 - 02:57
Speaker 1
Estou um bocado assim acelerado, temos o plenário a seguir.  Desde já, obrigado.  Eu sei quais são as vossas circunstâncias e as circunstâncias deste pedido de audição.  Não vou estar aqui a extrapolar as minhas competências neste caso, queria que dissessem ao que veem para que a assembleia da república ouça e e considere depois as vossas, Ah, exatamente, os tempos.  Temos 10 minutos que podem distribuir como quiserem, temos 5 minutos para cada grupo parlamentar e no final para, temos 3 minutos para os deputados únicos de cada partido aqui, que não está cá nenhum neste momento, até agora, e depois para final temos 10 minutos para que considerem as questões levantadas pela pelos senhores deputados da assembleia da república. 

Portanto, desde desde já, penso que está tudo informado, passo a palavra aos senhores aos seus dicionários.  Queria saber que, para fique restado, queria saber, portanto, vou falar, vai falar a senhora a senhora doutora Susana Simões da Omanitas.  Sim, muito bem.  Muito bem, Omanitas.  Muito obrigado. 

Tenha tenha. 
02:58 - 04:05
Speaker 10
Excelentíssimo senhor presidente da comissão de trabalho de segurança social e inclusão.  Excelentíssima senhoras deputadas, excelentíssimo senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, agradeço a oportunidade de apresentar em nome das federações, FAPCC, FENACERS e FORM Interhumanitas, com acento no fórum para a inclusão profissional o manifesto sobre o futuro da formação profissional dirigida às pessoas com deficiência e incapacidade.  E este manifesto resulta de uma preocupação concreta e partilhada pelas organizações que representamos.  Atual redução do financiamento está a comprometer a capacidade de assegurar a resposta da formação profissional de que as pessoas com deficiência e incapacidade necessitam, colocando em causa direitos, igualdade de oportunidades, inclusão, qualificação e acesso a emprego.  Neste contexto, importa salientar que a formação profissional dirigida a este público constitui uma resposta essencial à promoção da igualdade de oportunidades, ao desenvolvimento de competências, à autonomia pessoal e social e à integração profissional, bem como à participação plena na sociedade. 
04:05 - 05:42
Speaker 8
Que ao longo de cerca de 4 décadas, as entidades que asseguram esta resposta têm desenvolvido uma intervenção continuada e especializada, contribuindo para qualificação, a capacitação, a integração profissional de milhares de pessoas com deficiência e incapacidade.  Dados publicados recentemente pelo IFP referem que apoiamos, 10280 pessoas, isto referente aos últimos dados do relatório do IFP, que a instabilidade organizacional e financeira em que esta atividade se desenvolve, desde há 40 anos, tem levado à diminuição da oferta formativa para que estas pessoas especialmente sujeitas já a fatores de pobreza e exclusão social, comprometendo a capacidade das organizações para planear e assegurar respostas de médio e longo prazo.  Que o que no atual período de programação do pessoas 20 30, as dotações financeiras atribuídas às candidaturas apresentadas para o período 2026 2029 traduzem, 2º a informação disponibilizada pelas entidades, uma redução média de 50 por 100 face às necessidades e à capacidade de resposta anteriormente assegurada.  Que esta situação resulta da ausência de informação adequada e atualizada sobre a efetiva realidade no terreno, bem como do acréscimo de custos com a inflação.  Que esta redução da capacidade de financiamento determinará uma diminuição muito, cerca de 50 por 100 número de ações de formação e de formandos abrangidos, particularmente nas regiões de norte, centro e Alentejo.