Audiência à Ensemble — Associações de Instituições de Ensino Artístico Especializado
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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Assembleia da República
Follow its sittingsFrancisco Ferreira
Não se trata naturalmente de colocar o direito de autor contra o direito à educação, trata-se de encontrar aqui um ponto de equilíbrio entre ambos. É neste espírito que a Associação Ação propõe uma solução equilibrada. E vou aqui passar a enumerar 5 números que eu penso que são que serão importantes. 1º lugar, entender que deve existir uma previsão legal clara para a utilização pedagógica das partituras e instituições de ensino artístico especializado. Esta previsão deve deve abranger não apenas a aula individual de instrumento, mas também a escala de conjunto de música de câmara, audição, de cores, muito especialmente as orquestras escolares.
Em 2º lugar, esta utilização desta questão estritamente limitada à finalidade educativa, em que as cópias não devem ser comercialidades, em mobilizadas
Francisco Ferreira
Na internet ou utilizadas para fins de trânsito de atividade pedagógica da instituição, em que, por isso, deve existir aqui 1 fronteira clara entre a utilização pedagógica e exploração comercial. 3º lugar, deve existir 1 tratamento claro para as obras que se encontram também no domínio público. Quando termina a cotação patrimonial da obra, o acesso ao repertório que integra efetivamente o domínio público deve ser real e não meramente teórico, que neste momento há muitos editores a defender que as obras de 1 único público não são acessíveis de qualquer maneira. Em 4º lugar, relativamente às obras que permanecem protegidas, deverão ser estabelecidos os tetos máximos para acesso às mesmas regulamentação própria e depois poderemos falar 1 pouco mais sobre isto lá da frente. A sessão são, não pretende, portanto, ignorar os direitos dos autores e editores, pelo contrário, entendemos que quando a utilização justificar legalmente 1 remuneração, essa remuneração deve poder existir, mas com o apoio do próprio estado aos próprios, quando falo dos próprios, falo dos compositores, o editores, ou então às escolas ou às famílias.
Este modelo deve ser proporcional, simples, previsível e adaptado à realidade económica do ensino artístico especializado, tal como já existe, por exemplo, para questão dos manuais escolares. Poderia também ser ponderado 1 modelo institucional do licenciamento educativo para algumas disciplinas como existem já os manuais digitais, algumas licenças, algumas editoras, com 1 remuneração adequada e eventualmente diferenciada em função da dimensão da instituição e do número de alunos. Por último, entendemos que a legislação deve evitar que o custo dos materiais pedagógicos se transforme em 1 barreira económica, a formação musical dos jovens. Porque quando 1 escola não consegue suportar o custo de determinado repertório, a consequência pode ser deixar de estudar determinada obra, alterar 1 programa pedagógico, limitar a diversidade do repertório ou reduzir a dimensão de 1 atividade conjunta. Isto não é apenas 1 questão económica, é 1 questão pedagógica, cultural e de igualdade de oportunidades.
Daí haver necessidade também de alargar, como já referiu, o serviço de ação social escolar com ensino artístico e também da formação geral naquilo que diz respeito ao formanuais escolares, espera para as outras disciplinas. Não sei como é que está o meu tempo, se ainda posso falar mais 1 bocadinho?
Speaker 6
Muito obrigada. Vou passar a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhora deputada Liliana Sousa. Tenho a palavra. Muito obrigada senhora coordenadora, cumprimento também as senhoras e senhores deputados e de forma muito especial, o professor Francisco Ferreira, em representação da Ansemble, a quem agradeço a disponibilidade e
Liliana Sousa
o valioso contributo técnico que hoje aqui nos traz. Senhor professor, permitam-me iniciar esta intervenção com 1 nota de profunda valorização pelo vosso trabalho. Falar do ensino artístico especializado não é para mim debater 1 abstração estatística, Tive a honra
e o privilégio de acompanhar de perto as primeiras turmas
de ensino articulado da música, chamados à altura assim, nas nossas escolas públicas. Vi na 1º pessoa o impacto transformador deste modelo. Vi alunos que sem oportunidade e sem o necessário financiamento público nunca teriam tocado em 1 instrumento, nunca teriam aprendido a ler 1 pauta e nunca teriam descoberto o seu talento. O ensino articulado democratizou o acesso à excelência cultural do nosso país integrando a música na formação geral dos cidadãos. E quando falamos de democratização e do ecossistema musical em Portugal, o grupo parlamentar do PSD recusa esquecer as nossas bandas filarmónicas.
Elas são em muitos territórios do nosso Portugal profundo os verdadeiros conservatórios de proximidade, os polos de coesão social e os garantes da nossa identidade cultural. Quem estuda no articulado ou quem toca em 1 filarmónica é o garanto do futuro da nossa cultura musical. Mas senhor professor, para que haja música precisamos de 2 metades indissociáveis, de quem toca e de quem compõe. A responsabilidade desta assembleia e do PSD em particular, garantir que ao tentarmos resolver 1 problema logístico e financeiro deprimente a quem ensina e a quem interpreta, não nos protegemos nem asfixiamos economicamente os nossos autores compositores editores etecetera. Sabemos que o atual código do direito de autor impõe restrições severas à reprodução de partituras que, na prática, geram constrangimentos diários nas vossas salas de aula e nos ensaios.
Queremos dotar o setor de plasticidade, mas com absoluta segurança jurídica. Neste sentido, e focando-nos nos contributos práticos que a Samba pode dar para o trabalho deste grupo, gostaria de lhe colocar algumas questões. Em 1º lugar, sabendo que a maioria dos projetos de lei propõe que a reprodução de partituras para fins pedagógicos só possa só seja lícita, se a instituição detiver pelo menos 1 exemplar original a adquirir legalmente, pergunto se na vossa perspectiva prática de gestão escolar esta salvaguarda é suficiente para proteger o mercado editorial e os autores? Ou se consideram que deveria existir limites adicionais, como rácio de cópias por original ou por aluno. Em 2º lugar, em 1 audiência anterior ficou a dúvida entre o uso da cópia de trabalho e como resolver quando os alunos têm as audições públicas e passam a usar a partitura para exibição.
3º questão, olhando para a transição digital, ensino da música recorre cada vez mais a tablets onde as as pautas são partilhadas e anotadas pelos alunos. Como deve a lei acautelar a cópia privada digital no contexto escolar para evitar a partilha desregrada fora da sala de aula e que mecanismos de controlo das escolas estão preparadas para implementar. Por fim, olhando para outros setores onde existem mecanismos de licenças globais geridas por entidades de gestão coletiva, consideram viável ou desejável 1 modelo de licença global pedagógica para o ensino artístico e filarmónicas ou isenção pura e simples através de 1 exceção na lei, desde que haja 1 original comprado. É a única solução operacionalmente eficaz ou haverá outra solução para a vossa realidade YouTube e coloquei entre aspas. Senhor presidente, senhor professor, desculpe, o PSD está totalmente empenhado em encontrar 1 solução de consenso que liberte as escolas e as bandas de amarras burocráticas injustas, sem nunca abrir a porta à desvalorização do trabalho de quem queria.
Ficamos muito gratos pelas vossas respostas e pelos contributos na especialidade. Muito obrigada.
Carolina Marques
Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra ao governador do Chega, senhora deputada Sónia Monteiro.
Sónia Monteiro
Obrigada senhora coordenadora, senhores deputados. Cumprimentar o professor Francisco Ferreira da ENCEMBLE e saudar a sua presença nesta comissão e o parecer que nos fizeram chegar. Temos de considerar que a formação de 1 músico exige anos de estudo e contacto regular com repertórios distintos e que a partitura acompanhe esse mesmo percurso. Por isso, as condições em que 1 escola pode disponibilizá-la aos seus alunos têm consequências práticas na aprendizagem e nos encargos suportados pelos portugueses, pelas famílias portuguesas. O Chega reconhece o contributo das instituições de ensino artístico, incluindo as do setor particular e cooperativo, para a formação de músicos e para a transmissão do património musical português.
E defende que o acesso a essa formação deve valorizar o talento e o esforço dos alunos, sem ficar condicionado por exigências financeiras desproporcionados. Foi com esta mesma preocupação que apresentamos o nosso projeto de lei 108, que procura permitir determinadas reproduções de partituras legalmente adquiridas em contexto de formação musical e sem finalidade comercial. Por outro lado, a proteção do trabalho dos compositores faz parte desta preocupação, posto que quem cria e quem edita deve poder ser remunerado sendo certo que compete ao legislador definir com precisão as utilizações admitidas e dar às escolas regras que possam compreender e cumprir. Anote-se que o código de direito do autor e dos direitos conexos já contempla utilizações livres em matéria de ensino, incluindo as reproduções de partes de obras e certas utilizações digitais como aqui já mencionou. A presente discussão deve pois, no nosso entendimento, esclarecer onde estão as insuficiências da lei e onde subsistem dificuldades de interpretação ou de aplicações.
Neste sentido irei colocar algumas questões. Quando 1 escola adquire legalmente 1 partitura, que reproduções adicionais é que são necessárias para ensinar essa obra e para permitir o estudo dos alunos? Podem por favor confirmarmos que se tratam estritamente de situações em que a utilização de excerto se limita à simples necessidade pedagógica, sem nenhum uso comercial? Que valores têm vindo a ser propostos ou a ser efetivamente cobrado às escolas vossas associadas pelo licenciamento da reprodução das partituras, designadamente pela ADEEDIT. Tais pedidos identificam o repertório representado e as utilizações abrangidas, permitindo às escolas verificar
Sónia Monteiro
Da cobrança, agradecia-se que nos fosse facultado, se for possível, exemplos e de documentos. E 1 última questão, que condições é que poderiam vir a ser praticáveis a fim de limitar as reproduções aos alunos que delas necessitam e de impedir a circulação fora do contexto escolar? Interessa-nos nesta comissão conhecer a vossa as vossas propostas para as cópias em papel e para ficheiros disponibilizados em plataformas de acesso reservado. Incluindo o período durante o qual deveriam permanecer acessíveis. Reteitámos que o objetivo do Chega nesta matéria é assegurar condições adequadas para ensinar música e formar novos intérpretes, com respeito pelos direitos de quem cria as obras e que e estudam.
Fico a aguardar estes esclarecimentos. Muito obrigada pela sua presença.
Carolina Marques
Muito obrigada, senhora deputada. Passo agora a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, senhor deputado David Hamad.
Davide Amado
Obrigado senhor deputado coordenadora cumprimentar o professor Francisco Ferreira agradecer, a apresentação que nos fez. Dar-lhe nota que, de facto para nós também o importante nesta discussão na especialidade e por isso é que fazemos questão e fizemos questão, ouvir tantas entidades em, é chegar algo que nos falou que é o o ponto de equilíbrio. Porque nós na na nacionalidade o Partido Socialista absteve-se neste projeto de lei, pois reconhecendo obviamente que que existem questões com com algumas coletividades e instituições que não têm fins comerciais, que de facto têm 1 custo oneroso para utilização das partituras e reconhecendo também a questão do ensino, que apesar como sou deputada, como decidiu ter referido já tem algumas particularidades de definições da lei, de facto algo que poderia ser melhorado. Mas também entendemos que tem que haver a proteção dos direitos de autor até porque se não houvesse se não houver a proteção dos direitos de autor, não teremos certamente no futuro novas obras e nada para ensinar. Agora de colocar aqui algumas questões muito práticas que para nós são importantes perceber.
Dos projetos de lei que estão neste momento a ser discutidos, na sua opinião e no no que diz respeito à vertente do ensino artístico, que, melhorias poderiam ter, na parte do ensino apenas da parte do ensino. Depois também, 1 vez que nos falou da questão, como já tínhamos ouvido anteriormente por outras entidades, dê-nos 1 exemplo, comprando 1, 1 composição de 1 de 1 autor qualquer, que custo tem para escola no imediato e que custo depois tem para cada aluno individualmente, 1, dê-nos escolham 1 obra dê-nos 1 exemplo para que nós temos também a noção do que é que implica família a família, esta, estas fotocópias que são que são, têm que ser obtidas pelo por cada por cada aluno. Depois, falou-nos da questão do domínio público. Qual seria a entidade ou sua opinião que teria que ter essa responsabilidade de ter no domínio público algumas obras que já passaram obviamente, décadas e décadas, à semelhança de outras publicações. E depois também falou falou em algo que para nós é interessante, porque de facto os manuais escolares são gratuitos, mas o ensino artístico não foi incluído nessa nessa vertente.
Portanto a minha questão é muito simples, se fora desta discussão fora desta comissão já houve alguma iniciativa da vossa parte ou da parte de entidades semelhantes, junto do estado junto do governo, para que os manuais escolares ou neste caso as partituras não é? Sejam incluídas como gratuitidade 1 vez que de facto, não faz sentido e e se queremos que se também que o ensino artístico tenha outro as mesmas condições que o resto do ensino, também tem que de facto as ter. Portanto pergunto-lhe, já teve alguma iniciativa com alguma entidade do estado para que também fossem consideradas neste programa dos dos manuais gratuitos? Muito obrigado.
Carolina Marques
Muito obrigada senhor deputado. Passo agora a palavra, para o grupo parlamentar da iniciativa liberal senhor deputado Carlos Guimarães Pinto.
Carlos Guimarães Pinto
Muito obrigado senhora coordenador. Muito boa tarde senhores deputados. Boa tarde ao doutor Francisco Ferreira, agradecer todo o trabalho que tem feito nas escolas nas escolas artísticas, as escolas artísticas têm 1 papel extraordinário, na educação em Portugal porque o ensino artístico o ensino musical a aprendizagem do instrumento e a dança, têm efeitos muito especiais nos alunos no no no desenvolvimento intelectual dos dos alunos, e não é por acaso que muitas das melhores escolas deste país são escolas, de ensino artístico, seja na, na componente do do integrado, tendem a ter alguns dos melhores resultados, sendo que vão buscar, ao contrário de outras escolas privadas, vão buscar alunos a todos os segmentos da população portanto nem sequer é por 1 questão de escolha, é mesmo porque efetivamente a aprendizagem, de música, a aprendizagem da dança em simultâneo com as outras disciplinas, não só, não só dá novas características àqueles alunos, como estimula a aprendizagem em todas as outras disciplinas. As escolas de ensino artístico têm 1 1 papel extraordinário e eu próprio tenho aqui 1 1 conflito de interesses porque acompanho de muito perto, por razões familiares a a as escolas artísticas em Portugal, e e por acompanhar por conhecer a realidade, sei que, esta lei que, que existe, é completamente inapropriada para a o dia a dia de 1 escola artística.
Ninguém ninguém pode sequer conceber que 1 criança de 9 10 11 12 anos, possa andar com partes originais de 1 partitura, quer dizer, isto é é absurdo, é é de quem é de quem não conhece escolas, é de quem não conhece crianças, é é completamente absurdo. Ou ou achar que podem que podem andar a pagar por por pequenas partes que tenham de aprender saxofone ou ou ou de trompa ou piano ou o que quer que seja. Os miúdos têm de estudar várias partes ao longo do tempo, vão mudando, levam-os para casa, trazem-nas, rasgam-o porque porque é é isso que acontece, esta ideia de que teriam de andar com originais ou então pagar por cópias cada vez que rasgam 1, é é é completamente absurdo é 1, é 1 desconhecimento absoluto, de como o ensino funciona e de como funciona particularmente o ensino o ensino artístico ou o ensino musical neste caso que era onde se onde se aplicaria neste caso. Foi também importante desta audição, para além de ter o os seus inputs sobre aquilo que precisamos de alterar nesta lei, perceber, possivelmente temos aqui 1 consenso nesta mesa e estão aqui partidos suficientes para aprovar no próximo orçamento de estado, a gratuitidade dos livros escolares também para as escolas artísticas.
E e essa mensagem apesar de não fazer parte do objeto desta edição, eu vi aqui 1 generalidade, 1 acordo generalidade de partidos suficientes para aprovar isto no próximo orçamento de estado, eu espero que seja de facto aprovado, porque são escolas que prestam 1 serviço público tal como as escolas públicas e recebem alunos que, na sua maioria, e que teriam ido para o o ensino público, e que normalmente só só são aceitos nas escolas profissionais e artísticas porque passam 1 teste. Portanto, não é não é porque os pais pagam, é porque passam 1 teste e e são as turmas financiadas os os miúdos têm todos que passar 1 teste para entrar nessas escolas. Portanto são escolas que prestam 1 serviço público, tal e qual as escolas públicas, mais do que isso, prestam mais do que 1 bom serviço público, peçam 1 serviço muito melhor do que muitas escolas públicas pela complementariedade, do ensino que têm. Eu gostaria, só para só para acabar e eu acho que estamos bastante alinhados em relação às necessidades. E, e ouvi aqui algumas perguntas em relação a mas como é que se compensa os compositores, compensa os compositores comprando os originais, que nunca vi 1 escola artística a dizer que não quer ter os originais, quer só copiar, e quer só fazer cópias, é assim que se compensam, os compositores.
Agora, esta situação não cabe ao legislador resolver. Nós hoje já temos canais, pagos, que cobram 1 preço a 1 utilizador individual e outro preço se for a 1 utilizador empresarial ou 1 restaurante ou quer quer que seja porque sabem que no restaurante vai vai haver mais gente a ver aquele canal e portanto tem 1 pacote específico. 1 restaurante hoje, não pode subscrever a SporTV, não pode subscrever a SporTV individualmente como se fosse 1 família e pôr lá, mentira a SporTV tem canais próprios para restaurantes dependendo do tamanho do restaurante et cétera. Portanto, eventualmente, os compositores terão os seus próprios pressários para escolas, para para bandas filarmónicas, o que quer que seja. O que não podemos admitir, é este tipo de derrentismo em que se ache que a partir de agora cada
Carlos Guimarães Pinto
1 miúdo rasgue 1 folha porque esteve a estudar demasiado, tem que pagar, tem que pagar mais 5 ou 10 euros. EEA minha pergunta é basicamente se, acham que as alterações que estão a ser propostas neste momento são são suficientes ou se tem de haver mais alguma alteração adicional para além daquelas que mencionou aqui?
Carolina Marques
Muito obrigada senhor deputado, não estando mais nenhum grupo parlamentar representado, passo agora a palavra para o professor, dispondo 10 minutos para a sua intervenção final.
Francisco Ferreira
Muito obrigado. Agradeço os contributos dos 4 grupos parlamentares que usaram da palavra PSD, Chega, PS e Iniciativa Liberal. Pronto, registrei aqui as as várias perguntas, eu se calhar ia fazer aqui 1 1 súmula daquilo que eu 1 pouco, aquilo que, para o qual nós temos que que que avançar. Eu tenho 1 respeito enorme pelo pelo trabalho do dos compositores. Eu próprio sou 1 1 grande incentivador da da criação de de de novas obras.
E e compreendo e é totalmente legítimo que os compositores possam também tirar respetivos dividendos e e do do do do seu trabalho. Outra situação é efetivamente aquilo que estamos aqui a a discutir que é depois AAA cópia desses desses materiais ou desses desses originais e quem é que deve assumir a responsabilidade da aquisição ou da não cópia do dos materiais. Portanto, eu como eu como eu disse na minha 1º intervenção, eu considero que efetivamente o estado deve partir aqui para 1 regulação, àquilo que diz respeito, em em particular, e aquilo que me traz aqui hoje, o ensino, o ensino artístico especializado. E a Alçammer representa as escolas do do ensino particular e cooperativo, muitas escolas, a grande maioria das escolas. E durante, desde 2009 até ao presente ano, tivemos 1 problema de atualização de financiamento daquilo que são os custos de funcionamento destas escolas e apenas este ano.
E depois de 1 de 1 revisão em baixa, em 2015, daquele que era o modelo de financiamento, apenas este ano, foi publicado agora em portaria 1 ligeiro aumento para aquilo que são os custos de financiamento das escolas. Custo este que não vai ser, custo este não, atualização esse é que não vai ter surto e qualquer efeito, porque estamos a falar de, do valor residual que andá-rar entre os 9 EEE 12 12 por 100, tendo em conta toda a o histórico de progressão e de atualização que tem que haver nas remunerações dos, do dos dos vários professores. Por isso, quando me perguntavam que iniciativas é que tem havido a parte da da saúde junto, junto do ministério da educação, em relação à matéria do, do do do dos manuais. Não te re havido porque nós tivemos durante vários anos, e aos, a sessão de ação, e os sucessivos governos desde pelo menos 2018 até ao presente ano, AAA pedir a revisão do, dos valores de financiamento para as escolas, porque esses valores certamente estão completamente estrangulados. Além de que existe 1 discrepância em relação àquilo que é o financiamento para as escolas públicas do ensino artístico, estou falar dos conservatórios como o conservatório Lisboa, do Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Algarve e agora em Vila Real, o estudo do governo também de de Lisboa, em que chega a haver discrepâncias de 20000 por 100 em relação àquilo que é o apoio do Estado às escolas públicas e às escolas de medicina artístico especializadas.
Ou seja, para concluir, nós, escolas de medicina artístico, nós não temos condições de assegurar a compra de de de partituras musicais a todos os nossos alunos. Nem sequer 1 original, 1 escola com 500 alunos em que naquele ano, dos 500 alunos de instrumento, os professores utilizarão seguramente entre 10 15 partituras diferentes, estamos a falar de 1 custo que é insuportável, é insuportável por parte das escolas. Portanto, eu defendo, de certa forma, que deverá haver, sim, em 1º lugar, 1 1 o elencar de 1 determinado conjunto de obras que são tradicionais naquilo que eu estudo, quer do instrumento, quer das orquestras, em que as famílias possam ter acesso a essas partituras através de 1 sistema tal como existe com os manuais escolares, não é? E e gostei de ouvir que existe unanimidade entre os cursos parlamentares aí presentes de que isto poderá ser 1 1 matéria a levar à ordem do estado e haver unanimidade no sentido de ser atribuído 1 1 cheque a a às famílias para aquisição desses desses manuais escolares, em que as escolas na naturalmente terão de fazer aqui 1 trabalho prévio de dizer, ok, para para disciplina de formação musical, que são 5 anos no ensino médio que 3 anos no ensino secundário, portanto o livro adotado é este este este este e aquele.
Pronto este livro custa 25 30 euros mas tal como 1 manual de matemática é gratuito, o livro de formação medical será gratuito. Depois, para disciplina de instrumento existir também 1 valor definido de x euros por ano para a disciplina de de instrumento. Portanto, isto pode ser atribuído à à às famílias que depois terão de comprar naturalmente as respectivas partituras em função daquilo que for a dedicação ao estrutura. Creio que por aí, naquilo diz respeito à disciplina de formação biical e instrumento, a questão ficará, mais ou menos, resolvida. Naquilo que diz respeito à disciplina de de classe conjunta, vamos falar do coro, de orquestras e tudo mais, naturalmente que se calhar será por via da escola ou dos professores de, dessas disciplinas que depois temos que fazer a a distribuição das respectivas partes aos alunos.
Portanto, eu entendo que efetivamente deve existir o original, quem há quem caberá o ônus de o suportar teremos de analisar e estudar quem é que o deve fazer, mas naturalmente que aquela cópia única e simplesmente vai ser usada dentro da escola. Portanto, não ela não vai ser utilizada seguramente para fins comerciais. Portanto, isto acredito plenamente que isto não não irá acontecer. Relativamente à transição digital, eu faço parte da direção de 1 escola onde nós optámos por 1 sistema híbrido ali pós-pandemia e também por aquilo que aconteceu por via do ensino à distância, em que temos 1 sistema, e estamos a falar do também do ensino integrado que nós temos, Portanto, da possibilidade do dos alunos terem os manuais em formato de papel, portanto, isto é obrigatório, mas também usarem determinadas licenças digitais do dos respetivos manuais que que têm. Mas aquilo que se tem verificado e agora com esta questão dos telemóveis é que isto tem vindo AAA diminuir a utilização digital dos manuais escolares.
Mas por sinal em relação à à música, e nós vemos muitos muitos profissionais das orquestras tudo mais, cada vez mais a tocar com com tablets e tudo mais. Portanto, eu acho que isto deverá ser objeto de de 1 de 1 análise e de reflexão com com os profissionais da da área da educação dentro de de há 1 tempo para se tomar 1 decisão. Eu sei que é muito mais fácil andar com o tablet com as partituras todas ali. Eu vejo que normalmente os professores pianistas, acompanhadores, que têm que acompanhar não sei quantos alunos e têm se calhar no seu iPad 200, 300 partituras. Portanto, é muito fácil carregar ali digitalmente o os materiais do que andar com 1 pasta com essas partituras todas.
Portanto, creio que deve haver aqui 1 certa ponderação, 1 certa reflexão e ver como se resolver isto. Relativamente, e o Chega falou aí na questão do do custo de licenciamento que a Edith está a impor. Eu não tenho conhecimento que neste momento haja, quaisquer custos que estejam a serem importados à às escolas. Aliás, houve 1 1 1 rejeição muito grande daquilo que foram as a a as propostas da da da mesma. Portanto, a questão dos licenciamentos é 1 pouco existir os manuais escolares de de matemático ou de português.
Portanto, eu acho que por aí podemos eventualmente estudar alguma situação. Agora, haver 1 1 licença que seja adquirida a essa associação, Eu sou absolutamente contra, não não concordo com esta, com com com esta associação. Propôs, 1 bocadinho passando pelo Partido Fialista sobre a questão do equilíbrio. Portanto, é aquilo que eu defendo em em tudo na vida, na forma como nós devemos estar perante a a sociedade. Portanto, efetivamente o equilíbrio acho que é é 1 palavra que define a resolução de de de de muitos problemas.
E e considero mais 1 vez que o estado, de forma equilibrada, neste momento também de de crises que estamos a atravessar e e tenho a certeza que se vai agonizar com esta questão da, da das guerras. Portanto, nós vamos atravessar nestes próximos tempos problemas muito conturbados nas famílias do ponto de vista financeiro. Portanto, eu acho que é 1 matéria que vocês vão ter que levar a agora a orçamento de estado e e discutir efetivamente este apoio no, em que em que diz respeito ao ensino artístico especializado para a questão das partituras musicais para também ajudar os compositores a a terem algum retorno e
Francisco Ferreira
Editores naquilo que se, que é a venda do dos seus materiais. Portanto, esta proposta da da IEL que que o deputado Carlos Guimarães Pinto referiu. Portanto, creio que basicamente é esta a proposta da da adoção, 1 proposta equilibrada que poderá ir indo em contra aos interesses de todos, mas naturalmente que o Estado vai ter que se atravessar, entre aspas, mas o Estado somos todos nós também. EEE considero que o Estado da mesma forma que apoia 1 ensino artístico especializado no ensino particular e cooperativo, que é 1 migalha, porque se este apoio que é concedido às escolas, se não existisse ensino artístico e se esses alunos frequentassem única e exclusivamente a escola pública, e eu já disse isto ao ao ao senhor secretário de estado, o Homem de Mello e Cristo, que o estado gastaria muito mais dinheiro mesmo não sendo alunos com ensino artístico. Por isso, cabe ao estado rever esta situação.
O ensino artístico tem feito trabalho, 1 trabalho excepcional em matéria de desenvolvimento artístico, pedagógico, integral das nossas crianças e jovens. Nós temos tido resultados excecionais naquilo que é a componente artística, mas também na na na formação geral. E por isso, para ultrapassar esta questão que surgiu por, por por esta questão de surgimento da da Edith, de 1 forma que considero absolutamente má, não não foi 1 1 1 bom princípio, acho que sim, devemos discutir o o assunto de Mennao da forma como foi lançado aqui há uns tempos atrás, mas devemos resolvê-lo de forma equilibrada ponderado e com apoio às famílias e às escolas. E naturalmente que os editores e os competidores daí serão beneficiados também pelo seu trabalho.
Carolina Marques
Muito obrigada professor Francisco. Damos assim determinada à nossa audiência, agradecer a presença neste grupo de trabalho e damos assim por terminado pedia só aqueles 5 minutinhos habituais só para nós decidirmos a nossa próxima reunião. Obrigada.
Boa tarde. Obrigado.