Audição da Associação Portuguesa de Seguradores

24 September 2026

00:06 - 01:22
Speaker 3
Ora.  Muito boa tarde.  Muito boa tarde a todos.  Cumprimentar todos os presentes.  Hoje serei eu que irei presidir à comissão visto o senhor presidente Hugo Costa estar ausente em 1 viagem parlamentar. 

Vamos ter 1 audição com a Associação Portuguesa de Seguradores no âmbito do programa de resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento de Portugal transformação e recuperação e resiliência.  A delegação gostaria de apresentar será o senhor engenheiro José Galamba de Oliveira, senhor presidente, a senhora diretora geral doutora Alexandra Queiroz, o senhor diretor geral adjunto o senhor doutor Luís Malcato, e então irei dar início à nossa comissão sendo que irão, ter início, em 1 intervenção inicial de 10 minutos portanto irá ser, a associação portuguesa de seguradores que irá intervir inicialmente, depois irão intervir os grupos parlamentares, com 4 minutos sendo reservados para os deputados únicos 3 minutos.  Portanto, passo então a palavra ao senhor presidente, engenheiro José Galamba de Oliveira.  Muito obrigado. 
01:23 - 07:22
Speaker 4
Galamba de Oliveira.  Boa tarde.  Eu temos enfim preparámos aqui 1 PowerPoint com, enfim suporte aos meus 10 minutos e vou tentar não ultrapassar os 10 minutos.  E, mas temos temos também papel se alguém quiser depois receber alguma.  Ah, tentamos por email então depois mandamos por email ok, muito bem. 

Bom esta minha, intervenção tem basicamente 3 partes 1 1º parte, o que a ideia é de fazermos 1 ponto de situação com os últimos dados relacionados com a tempestade com o comboio de tempestades que que recolhemos, recentemente.  1 1 2º parte relacionada com os desafios da revolução de sinistros e depois 1 3º parte se calhar é aquela onde vou dedicar-me alguns minutos adicionais, que é sobre lições e reflexões para o futuro ou seja mais do que aquilo mais do que já é para passado é pensar para a frente.  Mas olhando então aqui como, primeiros números só para dar 1 ideia, isto à data de ontem, tínhamos 224000 sinistros ou participações de sinistro, este número curiosamente teve 1 aumento, muito recente.  1 aumento recente, nomeadamente em agosto comparado com os números anteriores isto teve a ver com o facto de muitos imigrantes vieram vieram a Portugal e, identificaram que tinham situações nas suas habitações que que ia acionar os seus seguros e portanto, ainda apesar destes já termos passado alguns meses ainda, houve participações novas que entraram agora nas últimas semanas.  Neste momento os o montante de custos está no 1.441 0.44 1000 milhões de euros, que é 1 número obviamente expressivo, dos quais 950000000 já foram efetivamente pagos portanto, 1 boa 1 bem mais de metade do do valores de da das perdas, seguras já estão efetivamente pagas. 

Temos também eu acho que é 1 dado importante, 96 por 100 dos sinistros relacionados com com os particulares e que acima de tudo têm a ver com habitações, estão regularizados, e no caso das empresas 90 porcento.  Se considerarmos que passaram-se enfim 7 8 7 8 meses do desde o do enfim do fadido e dia do do Christine, isto há, quando olhamos para que se passa em situações de catástrofes naturais noutros países, é 1 1 taxa de de regulação bastante alta.  Quando nós olhamos para o que aconteceu aqui no DANA ao lado em Espanha há 2 anos atrás ou em Itália na do, com com com as as festas as geadas ou ainda na Alemanha com as grandes inundações quando aliás, faleceram mais de 200 pessoas, a taxa de urbanização de serviços foi muito mais lenta do que aquela que conseguimos em Portugal, Isto é algo que eu acho que é importante realçar porque é 1 1 situação que nos deve, orgulhar a todos porque obviamente o setor superior daquilo que é importante mas também, muito da população civil que trabalhou e da forma como trabalhamos, também com as autoridades, nomeadamente com a estrutura de missão, liderada pelo pelo doutor Paulo Fernandes. 

Aqui também vou aqui muito rapidamente só para dar 1 1 ideia da da dimensão excepcional tivemos é que este 1.4 milhões de euros, que é o montante de perdas seguras, relacionadas com este comboio de tempestades, foi 1 evento isto é basicamente 1 evento compara, com os 1000 milhões de euros ou seja é 40 porcento mais que os 1000 milhões de euros, nós em Portugal o sector soberador tinha assumido como perdas ao longo dos últimos 20 anos ou seja nós em 1 ano, tivemos 1 montante 40 por 100 superior ao ao ao que tinha acontecido nos 20 nos 20 anos anteriores.  E também em termos de participações já foi 1 dimensão brutal que que nos surpreendeu a todos, na medida que nestes nos 15 dias recebemos o equivalente em participações de sinistros, a 6 meses de operação normal em em Portugal nos seguros multiriscos.  Portanto, era é claramente 1 1 evento de 1 dimensão brutal.  Portanto, só passando ao slide seguinte, só para dar 1 ideia de que obviamente aqui a dimensão e concentração do evento foi foi muito foi muito grande.  Isto implicou 1 esforço de repensar processos e a maneira de de atacar 1 problema desta dimensão, que obviamente não não estávamos preparados, mas mas que eu acho que as coisas exploram bem no final. 

A complexidade dos danos foi muito grande porque a verdade que o grosso dos sinistros foi habitações, temos a balcús criados etcétera, mas no do lado empresarial houve situações de muita complexidade, na medida em que cada cada caso era 1 caso, as maquinarias são diferentes de umas indústrias para as outras, os stocks, os edifícios portanto houve aqui 1 1 complexidade muito grande.  Tivemos obviamente 1 desafio muito grande com o tema das peritagens porque não simplesmente não havia em Portugal peritos, em número que que que que dessem 1 resposta atempada a esta situação e e isso só se conseguiu resolver assumindo que a o setor seguro do Bloco desde o início assumiu para determinados anos prescindir da peritagem, e portanto logo aí foi 1 ajuda brutal mas ainda assim, vieram peritos de Espanha e inclusivamente uns também houve 1 1 senhora que mandou ouvir peritos Chile e portanto foi preciso tomar aqui medidas excecionais para dar 1 resposta a isso.  E depois, a verdade é que os próprios processos, porque nós tivemos este evento do Christine, mas depois tivemos 1 conjunto de tempestades a seguir, este comboio de tempestades, que agravaram situações que o Christine tinha causado e portanto, com com inundações e portanto todos estes sinistros são são sinistros complexos que nós tivemos que dar 1 resposta, mas quando olhamos para trás acho que as coisas correram frangamente bem. 
07:23 - 09:59
Speaker 1
Agora, ponto importante é sobre as lições aprendidas e reflexões para o futuro.  Como eu já disse, em 1º lugar nós e e até faço a benchmarks relativamente a eventos deste tipo lá fora, Nós temos, enfim entendemos que que que estivemos à altura do do, de de 1 operação desta dimensão, os níveis de regularização foram muito expressivos como há pouco mencionei na medida em que conseguimos de facto, 1 grau de de de regularização de sinistros, principalmente nos particulares muito rapidamente atingimos níveis muito muito muito alto no início aliás isto foi coordenado é preciso dizer, também com o ministério da economia que e quem definiu a prioridade era precisamente as as habitações para que as as as famílias pudessem pelo menos ter o, 1 1 teto já coberto e resolvido o mais depressa possível.  Houve 1 esforço brutal do setor com, com os profissionais que durante as primeiras semanas trabalharam 7 horas por dia com por turnos, moveram-se equipas para o terreno com com autonomia própria, com vários, enfim não estavam dependentes de de falar com a sede para se autorizarem em pagamentos etcétera.  Portanto que criaram-se aqui mecanismos de resolução de sinisto de 1 forma muito muito rápida. 

Mas obviamente houve aqui temas que nos levam a pensar que se calhar no futuro poderemos fazer 1 bocadinho ou ou diferente, mas isso não depende só de ter aceitado ao segurador, que é a necessidade de coordenar melhor nestas situações de crise a mão de obra, o custo dos materiais que, enfim, houve situações de de de alguma especulação, o preço da telha etcétera que, pronto.  E e portanto, e nós lá, enfim, em algumas situações que conhecemos noutros países adotaram-se medidas administrativas excepcionais para para se precisamente se poder controlar estas estas situações, eu acho que é 1 tema que se pode para frente pensar.  Também identificámos que temos 1 lacunas de proteção muito grandes, ou seja, o valor das perdas que estavam efetivamente seguras com o valor total que são os tais 5.3 1000 milhões de euros, é 1, nota que há 1 1 1 gap muito grande de perdas económicas que não estão seguras e perceber o é que se pode fazer para para diminuir este gap.  E depois há aqui 1.6 que tem a ver connosco também que é é necessário reforçar o processo de comunicação.  E eu acho que esta foi 1 crítica que ouvimos muito, que as seguradoras não sabiam exatamente como é que estavam os processos, às vezes tinham dificuldade em falar com os call centers ou perceber o que é que falta e que papel é que falta e etcétera. 

E e eu acho que aqui sim, então nós nós temos que também se calhar 

10:00 - 13:17

José Galamba de Oliveira

Nestas situações ter outra capacidade de comunicar, ou pelo menos de dar a conhecer às pessoas em que ponto exato é que está o seu processo e qual é que é a expectativa de resolução desse processo. Isso obviamente faço hoje em dia com com com com tecnologias e e com plataformas e com APIs. E portanto acho que há aqui 1 1 aprendizagem que também é importante para nós. Algumas flexões para o 1 futuro do sistema nacional de de riscos catastróficos, aliás é 1 das medidas que que está previsto no PTRR. É muito importante reforçar com medidas de prevenção e mitigação de riscos, isto é 1, isto é fundamental.

Nós não podemos ter só 1 sistema esteja a atuar no momento em que há 1 catástrofe, há muita coisa pode ser feita para mitigar o risco, para para para fazer com alguma prevenção. E há também há experiências internacionais que podemos usar e que para para isso. Temos que promover a literacia financeira do risco. Esta foi 1 situação que nós deparamos é que 1 1 grande desconhecimento das pessoas, somente no isto e já estão no mundo das empresas foi, enfim, foi foi foi até algum com alguma surpresa que notámos que as pessoas até tinham seguro, mas tinham as coberturas que pensavam que tinham, ou que não tinham os capitais certos ou que, enfim, EEE houve muitas surpresas e isso tem a ver com literacia do risco. Obviamente que aqui também 1, 1 1, e e também nós assumimos que aqui também é 1 responsabilidade do nosso lado, que no, quem vende, quem quem está no no terreno, media canal da mediação dos corretores também tem que dar se calhar algum aconselhamento adicional nestas áreas.

Temos que melhorar a informação e o reporte. E eu acho que aqui aqui se calhar também é é preciso se calhar melhorar no em situações desta catástrofe a interação entre o setor segurador, as estruturas de missão que possam vir constituir etcétera. Só para dar 1 exemplo, já estamos no ex-minutos. Só para dar só para dar 1 exemplo muito rápido, o o governo decidiu dar apoios a, enfim, a quem não tem seguro ou pelo menos para complementar 1 parte que o seguro não estava coberta. E obviamente como é que se depois garante que a que a pessoa tem ou não tem seguro essa ligação pode ser otimizada.

Enfim, reforçar a capacidade peritália, já falei, de resposta pós-catáficit, era isso que eu estava a falar, e combater a fraude que infelizmente em Portugal é é grande. E, portanto, só para para fechar no último slide, mas basicamente que o o nós temos definidos, de facto, a criação de 1 sistema de proteção de riscos que isso é 1 coisa que na nossa ótica definimos muito até para o risco sísmico, agora isto mostrou que não chega ao risco sísmico, temos que ter o riscos de de de catástrofes gerais é também tão ou mais importante e e portanto essa medida que está no PTRR prevista, achamos que ela é importante, que avance rapidamente e obviamente do nosso lado total colaboração para apoiar na na sua no seu desenvolvimento. E pronto, e e no por último só 1 última nota, só dizer que nós não estamos sozinhos, isto está é 1 é 1 tema que está a ser visto na Europa. A comissão europeia muito recentemente falou na no climate insurnals alias, ou seja, a necessidade de haver 1 coordenação entre seguradores, seguradores e o setor público para construir, enfim, soluções que dê mais resiliência às sociedades europeias. Muito obrigado.

13:19 - 13:38

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhor engenheiro José Galamba da Oliveira. Dei-lhe aqui mais 1 tempinho porque acho que o assunto o tema sim o merecia. Portanto, vamos então passar às restantes bancadas. Começará a terá início a senhora deputada. A senhora deputada, mencionou 1 cometequinho 1, Margarida Afonso, do Partido Socialista.

13:38 - 18:06

Margarida Afonso

Muito obrigada, senhor presidente. Começo por cumprimentar aqui o engenheiro José Galamba de Oliveira, que nos brindou agora com esta apresentação, a doutora Alexandra Queiroz e também o doutor Luís Malcate. Muito bem. Então, esta catástrofe deixou-nos danos muito concretos, isso todos conhecemos, mas também nos deve deixar aprendizagens. Para o grupo parlamentar do Partido Socialista importa perceber o que esta experiência nos ensinou sobre a capacidade de resposta do setor segurador, quais as principais lacunas de proteção e o que temos de fazer diferente para o futuro.

Começaria exatamente pela capacidade de resposta. 1 catástrofe desta dimensão colocou 1 volume muito elevado de sinistros em simultâneo com avaliações, peritagens e regularização dos processos. Houve alguma dimensão de resposta em que perceberam que havia margem para melhorar a preparação do setor, 1 1º pergunta. E se sim, o que é que deve mudar para garantir essa capacidade desde o 1º dia, em 1 próxima situação deste tipo. Há depois 1 outra questão central, a proteção dos segurados.

Sabemos que 1 parte significativa das perdas económicas não estava coberta pelos seguros. Existem problemas relacionados com, infra seguro, exclusões e danos indiretos. Queria também deter-me aqui sobre a questão do infra seguro que o senhor engenheiro também acabou por referir. Os mecanismos que existem hoje garantem que os capitais seguros acompanham o valor real dos bens ou deveria existir sim 1 papel mais ativo das seguradoras em alertar os clientes quando existe 1 risco significativo de desatualização relativamente ao capital segurado. E de forma muito direta, onde é que deve terminar a responsabilidade do segurado e começar a responsabilidade das seguradoras?

Há ainda 1 outra questão que nos preocupa, que são as pequenas e médias empresas. Quando 1 catástrofe desta natureza as atinge, não não temos apenas danos materiais. Temos perda de funcionários, de fornecedores, perda de atividade e custos enormes de recuperação que podem ter e têm aliás consequências muito significativas na na recuperação destas empresas. O mercado de segurador está hoje a dar resposta suficientemente acessível a este tipo de risco e a estas empresas ou a risco que pelas suas características e pelo custo de cobertura, o mercado não consegue acomodar sozinho. Isto leva-nos exatamente para o futuro sistema de proteção contra catástrofes.

A APS tem defendido a partilha de risco, a solidariedade e a prevenção. O que está o setor disponível para assumir como responsabilidade própria. Sabemos também que as seguradoras acumulam informação, e creio que também aqui referiu, acumulam informação sobre os riscos e danos. Esta informação podia ser melhor aproveitada para questões de prevenção? Faria sentido reforçar a sua partilha com o estado e com os municípios para identificar as zonas de maior risco e orientar o investimento em termos de prevenção?

E será possível ainda pensar em 1 sistema em que o seguro não sirva apenas para imunizar depois da catástrofe, mas também para incentivar a redução do risco antes da própria acontecer. Porque esta é no fundo aquela, a principal questão ou a maior aprendizagem que esta, que a Christine e que depois todo o comboio de de de tempestades mostra a qualquer deputado desta comissão. Não basta termos 1 sistema que responda depois da catástrofe, temos sim que ter 1 sistema que nos ajude a reduzir os danos antes de as catástrofes acontecerem. Deixaria mesmo mesmo mesmo mesmo 1 última pergunta aqui à APS, à APS, o que é que o setor entende que tem de mudar e sobretudo o que é que está disponível para fazer de diferente para o futuro. Obrigada.

18:07 - 18:15

José Barreira Soares

Muito obrigada. Passarei então a palavra ao senhor deputado do JPP, senhor deputado Felipe Sousa. Muito obrigado.

18:17 - 20:27

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimento os representantes da da associação portuguesa de seguradoras. De de 1 forma rápida, aliás, tenho vindo a defender que os fenómenos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e deixam 1 evidência. O os os diferentes países não podem continuar a atuar após, as catástrofes e aqui, bem ou mal, portanto os diferentes governos têm tido 1 1 intervenção, razoável, mas eu acho que o mais importante, que é aquilo que eu tenho vindo a defender nesta casa, e que passa pela criação, na altura de fui do do nomeado Fundo Nacional de Luta Contra Catastos Naturais. Portanto a ideia não não é nova portanto vários estados-membros, já nomeadamente salvo erro e tal e a França, já têm na na sua estrutura orçamental fundos para fazer face a essa, a essas eventuais catástrofes.

Eu acho que todos os estados-membros, todos os países, eles têm que pensar em 1 documento com esta amplitude. Por isso deixava aqui 2 ou 3 questões muito muito concretas. 1º saber se consideram viável a criação de 1 sistema nacional tendencialmente universal, de cobertura dos riscos associados a estas catástrofes naturais, e que modelo considera mais adequado

cobertura

Obrigatória associada a determinados contratos de seguro, o mecanismo público ou público ou privado de de de seguro ou então 1 sistema de garantia de último recurso assegurado pelo pelo estado. E por último, se admitem que as seguradoras possam contribuir para a capitalização desse fundo nacional de catástrofes. Portanto, eram estas 3 questões que eu deixava aqui aos representantes desta associação. Muito obrigado.

20:28 - 20:38

José Barreira Soares

Muito obrigado, senhor deputado. Cumpriu o tempo, assim é que passo então a palavra ao senhor deputado do PSD, Leandro Luís. Deputado Bento Luís, tem a palavra. Muito obrigado.

20:38 - 24:35

Leandro Ferreira Luís

Obrigado, senhor presidente. Senhor presidente da associação portuguesa, na sua pessoa cumprimentar toda a delegação. Senhoras e senhores deputados, começava mesmo logo com 1 questão, estamos hoje mais preparados para a próxima catástrofe do que estávamos para as tempestades que tivemos no início deste ano. E é sobre isto que gostava de questionar a Associação Portuguesa de Sobradores. É verdade que a tempestade que atingiram o país deixaram 1 marca significativa e isso é 1 facto.

Tivemos mais e como foi possível ver há pouco, mais de 224000 participações sinistros por juízos estimados em cerca de 1.4 1000 milhões de euros e em julho já tinham sido pagos mais de 900000000 de euros. São números que mostram 2 coisas. Por 1 lado, a dimensão do problema. Por outro, mostram também a capacidade que o setor segurador teve para responder a 1 situação excecional. Mas as tempestades também nos deixaram a 1 outra realidade que não podemos ignorar.

1 parte muito significativa dos prejuízos não possuíam seguros. E há pouco, podemos aqui analisar que cerca de 74 porcento das perdas económicas totais tenham ficado fora da cobertura da das seguradoras, o que significa que apenas cerca de 26 porcento estavam cobertas por seguro. E é precisamente aqui que o nosso objetivo não pode ser apenas reconstruir depois de 1 catástrofe. Temos de conseguir prevenir melhor, proteger melhor e responder melhor. E é precisamente esta lógica do PTRR, através dos seus 3 pilares, recuperar, proteger e responder.

E nesse caminho, o setor segurador tem 1 papel muito importante. Desde logo, porque está em cima da mesa 1 nova arquitetura de proteção contra catástrofes, incluindo o fundo de catástrofes naturais e sísmicas, e o sistema de proteção das habitações. E aqui gostava de questionar o senhor presidente. Sabemos que apesar da elevada taxa de regularização continua a existir processos por resolver. Por isso gostava perceber qual é hoje o ponto de situação, quantos processos continuam em aberto, qual é o valor envolvido e quais são neste momento os principais obstáculos à sua conclusão.

Questiono também outro problema que tem a ver com as famílias. O novo modelo de proteção contra catástrofes tem de ser sustentável, mas também tem de ser acessível. Porque não podemos criar 1 sistema em que 1 família com menos rendimentos que muitas vezes vive precisamente em 1 zona de maior risco, não tenha a capacidade para suportar o custo dessa proteção. E por isso gostava de ouvir a APE sobre isto. Como é que devemos repartir a responsabilidade entre o estado, as seguradoras e os sinistrados?

E sobretudo, como garantimos que ninguém fica de fora por não ter capacidade financeira para pagar a proteção necessária. Gostava de chamar a atenção para as empresas. 1 catástrofe não destruiu apenas as instalações, equipamentos, estoque e muitas vezes pode interromper completamente a atividade de 1 empresa. E para 1 pequena empresa ficar algumas semanas ou alguns meses sem conseguir trabalhar para fazer pode fazer toda a diferença. E por isto pergunto-lhe também, se o atual modelo está preparado para responder não apenas aos danos materiais, mas também para ajudar as empresas a retomar rapidamente a sua atividade.

E em que alterações consideram necessárias para melhorar essa resposta? Nós não podemos falar de seguros apenas depois de acontecer 1 catástrofe. Temos de falar de elegantes. Temos de explicar às pessoas o que estão a contratar. Quais são as suas coberturas?

Quais são as suas exclusões? E que e se os capitais assegurados são adequados. Porque muitas vezes o problema não é apenas não existir 1 seguro, é também existir 1 proteção que não é suficiente para o risco que está em causa. Senhor presidente, acho que está 1 acho que está 1 discussão que devíamos fazer com sentido de responsabilidade. O setor segurador demonstrou capacidade de resposta perante 1 situação excepcional.

Mas as tempestades que ocorreram em 2026, também nos mostram onde ainda temos margem para melhorar. E é precisamente aí que vejo a importância do PRR. E por isso, para terminar, deixava-lhe 1 última questão. Se amanhã Portugal voltasse a enfrentar 1 catástrofe com a dimensão da tempestade este ano, o que é que deveríamos ter feito já hoje para estarmos melhor preparados? Obrigado.

24:37 - 24:46

José Barreira Soares

Eu é que agradeço, hoje está tudo a cumprir os tempos, assim é muito mais fácil o presidente ir à comissão. Senhor deputado Rui, tem a palavra, por favor, do Partido Chega.

24:47 - 29:32

Rui Fernandes

Muito obrigado, senhor presidente. Ainda bem que estão todos a cumprir o tempo, porque assim vou ter 1 margemzinha e 1 simpatia do senhor presidente. Ora bem senhor presidente obrigado. Senhoras e senhores deputados cumprimento também. Senhor presidente engenheiro José Galama de Oliveira na sua pessoa cumprimento os restantes elementos que o que o acompanham, começo por reconhecer o esforço que o setor segurador teve de desenvolver perante a dimensão excecional da tempestade Christine, e dos restantes fenómenos meteorológicos que atingiram o nosso país conforme relatou e e referiu na sua intervenção.

Mas é preciso perceber se a resposta dada pelos moradores correspondeu efetivamente às necessidades das famílias das empresas e das autarquias afetadas. Enquanto deputado eleito pelo distrito de Leiria e natural de Leiria não posso deixar de trazer a esta audição a realidade de 1 região que sofreu prejuízos muito significativos e onde passadas passados quase 8 meses continuam a existir dificuldades na recuperação. Senhor presidente 2º dados divulgados pela própria associação, foram participantes mais de 219000 sinistros tendo sido anunciado 1 taxa de regularização próxima dos 90 porcento. Mas estes números levantam-me 1 1º dúvida. Quando falamos dos 90 porcento dos processos regularizados, estamos a falar de prejuízos efetivamente indemnizados ou simplesmente de processos encerrados.

Quantos desses processos terminaram sem qualquer indemnização e quantos foram encerrados com pagamentos inferiores aos valores reclamados pelas próprios, segurados. Pergunto isto porque a Associação Empresariais, da região de Leiria, continuam a denunciar situações preocupantes. A ACILIS, referiu recentemente que existiam empresas cujas indenizações, cobrem apenas 50 a 60 por 100 dos custos reais da reconstrução, e há empresas que continuam à espera de receber os valores necessários para recuperar a sua atividade. Como explica esta diferença entre os valores atribuídos pelas seguradoras e os valores, de custos reais à reconstrução. Senhor presidente também às autarquias que enfrentam dificuldades.

Em julho o presidente da comunidade intermunicipal da região de Leiria, afirmou que nenhum dos 10 municípios tinha ainda validação dos prejuízos por parte das seguradoras. Gostaria por isso de saber qual é a situação atual. Quantos municípios já receberam as respetivas indemnizações, qual o montante que permanece por regularizar, e que articulação tem existido entre as seguradoras o governo, a estrutura de missão e as CCDRs, e os municípios para evitar que os atrasos nos processos de indemnização, comprometam a reconstrução de infraestruturas essenciais. Outra questão prende-se com a reclamação dos consumidores. A DECO denunciou atrasos nas peritagens falta de entrega dos relatórios e propostas de indemnização consideradas insuficientes.

Que medidas adotou a associação junto às suas associadas, para melhorar a transparência destes processos e assegurar que os segurados recebem informação clara sobre os os funcionamentos das decisões. E relativamente às dificuldades operacionais que impactivaram a falta de energia as falhas nas telecomunicações e a escassez de de materiais e mão de obra nos prazos de regularização dos sinistros. Senhor presidente há ainda 1 questão fundamental para o futuro. 2º os dados apresentados pela autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensão, apenas cerca de 26 porcento das perdas económicas provocadas pelas tempestades, estavam cobertas pelos seguros. Como podemos melhorar a a proteção das famílias e das empresas perante futuras catástrofes?

A APS tem defendido a criação de 1 fundo nacional de catástrofes com participação pública e privada. Gostaria de saber como seria financiado esse fundo, que riscos abrangeria, e de que forma se articularia com os seguros existentes e relativamente à possibilidade de tornar obrigatória a cobertura de determinados riscos naturais, sei lá. Que impactos poderia ter essa medida nos custos dos seguros para as famílias e para as empresas? E para terminar para terminar senhor presidente e obrigado pelo pela pelo tempo, falou que Portugal havia casos de fraudes e que são comuns no nosso país. Como assim?

São comuns, têm dados, têm números, o quis dizer com esta afirmação? Muito obrigado.

29:33 - 30:03

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor deputado. Muito obrigado. Eu sei como vive Maria e daí esta tolerância de 10 segundos a mais que o Partido Socialista. A mais que a mais que, 10 segundos com o Partido Socialista. No que no que diz respeito à resposta, a audição agora vai ter 15 minutos para entidade, para associação portuguesa de seguradores poder responder a todos os seus deputados com estas

Importantes da parte de todos os partidos. Muito obrigado.

30:05 - 37:25

José Galamba de Oliveira

Bom, começando aqui pelas perguntas da sua deputada. Relativamente às lacunas de proteção e se estamos hoje melhor preparados para 1, para dar para dar resposta a eventos deste deste tipo. Eu acho que isto foi também foi 1 fator de aprendizagem para todo o setor, nós nunca tínhamos tido 1 1 evento desta dimensão.

O setor tem obviamente experiência, isto faz parte do seu, enfim, sua da sua essência, gerir com situações de catástrofe. Nos últimos 20 anos tivemos muitos, tivemos por exemplo, só para lembrar os incêndios em 2017, em outubro que foram, enfim, tivemos Pedro Álbum em junho e depois em outubro, mas tivemos também as tempestades do do Leslie, tivemos a Martim em Lisboa com inundações graves aqui, mas mas nada disto teve a dimensão que teve agora. Mas mas eu acho que quando olho olhamos para trás e da da análise que fazemos, pensamos que conseguimos apesar de tudo dar 1 resposta satisfatória, não não ótima, não ideal, seguramente e e se clarificaram lições para o para o futuro, mas conseguimos fazer escalar esta capacidade de resposta para que o grosso e muitos dos do destas participações pudessem ser resolvidas, de 1 forma, enfim célere EEE pudéssemos encerrar os os os processos com o pagamento das requisições em 1 em 1 em 1 tempo que considerámo-nos aceitável. E eu recordo-me que ao fim dos primeiros 15 dias depois do da da do do do evento do Christine estavam a ser efetuados os primeiros pagamentos relacionados com habitações, os primeiros, ao fim de 15 dias.

Em em termos da proteção dos segurados, que foi 1 tema que levantou, obviamente aqui o grande tema é o é o infra seguro, é as pessoas têm têm de facto 1 seguro, mas têm com capitais inadequados, mais baixos do que eram do do do que seria desejável. É preciso dizer que muitos destes seguros são seguros feitos há anos e que se calhar a atualização não foi corretamente feita, apesar da da AESF no caso das habitações ter até 1 índice anual de que de para atualização dos capitais que que a maior parte do setor assegurador faz essa atualização. Mas a verdade é quando há alterações ao seguro, a responsabilidade de definir qual é o capital de estado de acordo com o lei do estado do do segurado, o segurado é que diz qual é que é o capital com que quer efetuar o determinado seguro. Nós na Associação Portuguesa de Seguradores, porque temos este tema identificado já há uns anos, desenvolvemos 1 simulador que está disponível online e que permite para o caso das habitações através de 1 conjunto de parâmetros. Isto foi 1 1 simulador que, enfim foi foi desenvolvido por nós no sentido que o patrocinámos mas de facto aquilo foi desenvolvido por 1 conjunto de professores do Instituto Superior Técnico EEA pessoas também do LENEC portanto, e que, de alguma forma, através de indicadores dá 1 referência do que é que deve ser o valor de reconstrução para 1 determinada habitação.

Porque mais 1 vez, o importante aqui é o valor da reconstrução e não o valor comercial da casa, acho que é outras vezes outra coisa as pessoas pensam, compra 1 casa de 200000 euros, o custo curto tem que ser 200000, não, é o valor de reconstrução, que é 1 valor tipicamente mais baixo. E e essa essa e essa é 1 realidade que nós temos é que temos de facto 1 1, 1 grande maioria quando há eventos destes e ao longo dos últimos 20 anos e todas as situações que nós tomamos, gerimos situações sinistro, o o tema do InfraSeguro é 1 tema crónico, é 1 tema que nós temos algumas iniciativas para tentar, como por exemplo esta ferramenta, e tentar dinamizar. Estamos inclusivamente disponíveis e neste momento a falar quase cedo com com com bancos para que possam recuperar o simulador nos canais de distribuição que possam depois ajudar na subscrição de produtos e portanto, vamos pelo menos esperar que isto melhore. Mas de qualquer forma esta é claramente 1 das, enfim, 1 em 1 futuro sistema de proteção de riscos catastróficos, esta é 1 parte muito importante. Ou seja, tem que haver, de facto, 1 mecanismo qualquer que permita garantir que os capitais que estão a ser garantidos por 1 contrato seguro são os capitais adequados à sua à sua cooperação.

O o outro tema que levantou foi do no tema das pequenas e médias empresas, as perdas económicas têm por inatividade, por perderam os fornecedores, etcétera. Portanto, isso infelizmente aconteceu muito. Portanto, determinadas empresas que até têm os seguros patrimoniais, ou seja, tinham os seus bens seguros, seus equipamentos seguros, os seus stocks seguros, mas perderam 1 1, tiveram parados durante 2 ou 3 ou 4 semanas até substituir 1 máquina ou fora, entretanto perderam o cliente. E e, portanto, isto é 1 cobertura que que é 1 cobertura de perdas de exploração o setor segurador disponibiliza, mas que em Portugal é muito pouco utilizada. Quando fazemos o benchmarking do que, da da do grau de cobertura de de no no mundo empresarial, de das perdas de exploração com outros países, em Portugal ela andará à volta dos 10 por 100, ou seja, em cada 10 10 empresas apenas 1 terá no, contratada esta esta cobertura enquanto, por exemplo, aqui em Espanha está bem acima deste deste deste valor para não falar noutros países da Europa.

Portanto, há aqui 1 fator, há aqui há aqui também 1 1 aspeto quando há pouco falava da literacia de risco é precisamente temos que, enfim, isto tem tem a ver 1 pouco com o acolho com os gestores, quando olham à ou para o seu negócio e identificam quais é que são os riscos que que encorem com a sua atividade, o risco não são só os riscos físicos, os riscos patrimoniais, mas também os riscos de negócio que devem ser assegurados. Sobre o sistema de proteção de riscos catastróficos, que também aqui foi começado a ser aflorado, sim aquilo que nós defendemos é que o risco deve, tem que haver 1 partilha de risco entre os cidadãos, com as franquias portanto ao fazendo-se segurar 1 há sempre 1 parte que é a parte da franquia que tipicamente é assumida pelo pelo cidadão, 1 1 1º 1º camada, o setor segurador, o setor ressegurador, e isto é muito importante, eu acho que é a grande vantagem desses mecanismos é ter 1 capacidade também de depois negociação com fornecedores internacionais para que 1 parte destas perdas que que acontecem em determinado momento possam ser motorizadas à escala global e que o custo não fica em Portugal.

Isso de alguma forma já o creu agora neste combate das tempestades, portanto, os custos que ficaram no nosso país relacionados com isto são bem menores do que aqueles 1.4 1000 milhões que eu lhe falei, porque há 1 parte de isto que está assegurado lá fora e, portanto, é assumido por, à escala global. E e depois o próprio estado e obviamente o o no próprio estado há que o, enfim, o estado tem que depois definir como é que pode garantir ou como é que quer entrar nesta apatia de risco, se como segurador de acima, enfim, eventos acima de determinados montante, muito muito catastróficos por assim dizer, mas aí depois há várias formas de o de o de o de o fazer. É muito importante que estes sistemas de proteção de risco catastróficos que tenham tenham de facto 1 foco ou 1 pilar importante do lado da prevenção. Isto não pode ser só para o dia em que acontece, mas há há de facto muita coisa que podem ser que pode ser feita e e devem ser incentivadas as empresas e as famílias a fazê-lo, para se melhor, para se protegerem. Nas casas, 1 grelha tão simples com limpar os telhados e que que chegam no fim do verão, está tudo em tu com as com as folhas etcétera e portanto, tudo isso são são situações que evitam depois inundações e e etcétera.

37:29 - 37:34

Speaker 12

Eu julgo que da do Partido Socialista não tem aqui assim mais nada.

37:34 - 37:37

Speaker 13

A informação que nós dispomos com a sociedade?

37:37 - 44:06

José Galamba de Oliveira

Não, a partir da informação que nós temos com a sociedade, eu não julgo que foi daqui, nós temos de facto muita informação relativamente à exposição ao risco do território nacional. Temos dentro da APS já o fizemos para para o risco sísmico, temos quando quando determinadas identificadas as zonas de maior e menor risco. Fizemos muito recentemente 1 trabalho com a academia precisamente para os riscos de de inundações e portanto temos também identificado, com 1 nível já bastante granular quais é que são as zonas do país com maior risco de inundação, para os riscos de incêndio, toda esta informação nós estamos 100 por 100 disponíveis para partilhar com com com o estado, temos reuniões com a com a proteção civil e mostrámos também disponibilidade para o para o fazer.

Portanto não aqui, eu acho que é do interesse de todos é que esta informação circule EEE que não tenhamos também andado todos a fazer a mesma coisa porque isto obviamente estas coisas têm custos, mas mas do nosso lado total de escolaridade para para para abrir esta informação à sociedade. Sobre o, enfim, depois ainda voltando sobre o riscos do do fundo nacional de catástrofes e o sistema de proteção de riscos catastróficos, até que ponto ele, nós nós temos defendido também que esta, de forma alargar 1 cobertura logo desde o início é que isto, enfim, seguro deve ser obrigatório, no caso das habitações ou no caso dos pequenos negócios inseridos em edifícios habitacionais. Obviamente que isto levanta 1 problema que é com, ou levanta aliás 2 problemas para os quais nós temos vindo alertar, mas mas que há soluções para ele. 1º lugar é que nós obviamente sabemos que há famílias que simplesmente não podem não conseguir pagar 1 seguro, famílias muito carenciadas ou pensões muito baixas etcétera. E, portanto, temos que temos que ter 1 mecanismo de solidariedade para essas pessoas, que obviamente o setor segurador está disponível para contribuir para esse mecanismo.

Haverá outras entidades que eu acho que no nosso ótica faz sentido que também o façam, mas mas mas mas sim, faz todo o sentido que haja 1 1 1 pilar de solidariedade para apoiar essas famílias que compraram o seu seguro, ou na totalidade ou 1 com subsídios, depois tínhamos que ver exatamente em função dos patamares rendimentos dessas famílias. E depois há 1 2º aspecto que é, nós também sabemos que há zonas do país que nós chamamos o riscos inseguráveis. Nós nós sabemos que há situações de casas que estão

Construídas em leites cheia que qualquer inundação ficam com ficam inundadas. E, portanto, também temos que ter, porque simplesmente não se pode deitar aquela casa lá se 1 dia para o outro, portanto, muitas vezes estão lá 1 família a viver. E, portanto, também temos que ter 1 resposta para esse para essa situação. Mas isso, como digo, conseguem-se e há algumas experiências que nos podem inspirar com o desenvolvimento de 1 pilar de solidariedade associado a estes fundos de riscos catastróficos. E obviamente como como isto não tem que ser o estado a assumir, isto tem que ser toda a sociedade a contribuir para isso, nomeadamente, por exemplo, o segurador e todos quem tenha alguma vantagens com a, enfim, com o alargar da base destes destes seguros.

Agora aqui relativamente às perguntas do senhor deputado do PSD. Se hoje estamos mais preparados do que estávamos? Estamos, temos pelo menos 1 experiência que que não esperávamos que estivéssemos por esta altura, mas sabemos quais é que foram os os ingleging, que é o espanhol, zonas de dor que também sentimos ao longo destes meses, o setor sentiu, algumas eu fui falando há pouco, que é por exemplo o tema das peritagas, o tema dos orçamentos. Hoje em dia quando se faz 1 participação no seguro, depois se faz 1 pedido de orçamento normalmente são exigidos 2. Portanto se estamos a falar de 200000 participações foram precisos pelo menos desenvolver 400000 orçamentos.

E tudo isto são coisas que levam tempo, porque implica ir lá 1 técnico e fazer 1 orçamentação etcétera. Portanto, mas mas se calhar com preços de referência podem-se tentar mitigar algumas destas situações no futuro, mas estamos seguramente mais bem preparados. EEE, enfim, também desenvolvemos alguns, ao longo da destes meses, alguns mecanismos que nos vão ser muito úteis em termos de partida de informação para, enfim, para 1 situação destas, as coisas que possam querer de 1 forma mais mais ágil. De facto, o o grau como aqui mencionou o, há há aqui 1 gap de proteção muito grande, apenas 26 por 100 das perdas económicas estavam seguras. Sabemos que da outra parte está ali 1 componente muito grande que tem a ver com infraestruturas do próprio estado, que onde essas não necessariamente tenham sido cobertas por 1 sistema de proteção de riscos catastróficos, porque isso o estado, depende de quantidade que é, pode decidir fazer autosseguro, estou falando de estradas e etcétera.

Mas mas obviamente que este valor quando olhamos a a métricas lá fora é baixo e, portanto, tínhamos de ter como objetivo fazê-lo crescer e seguramente só vamos conseguir fazer crescer se tivermos 1 mecanismo de proteção de riscos catastróficos com esta obrigatoriedade do seguro que de 1 de 1 fase inicial nos traz para, enfim, para dentro desta proteção por contrato de seguro 1 1 número muito significativo de de pessoas e e de bens. Isto tem que ser obviamente 1 moeda de acessível e sustentável, como há pouco já fui dizendo que este componente de solidariedade para com, para aqueles que não possam pagar ou para os riscos que sejam inseguáveis. Também já já vamos falar e obviamente em termos das empresas e dos danos materiais e do, eu também já fui dizendo, eu acho que na nas empresas e isto é muito muito evidente nas micro e e pequenas empresas, eu acho que é preciso fazer 1, enfim, trabalharmos se calhar todos mais no do tema da literacia com quem está à frente das empresas para poder identificar exatamente quais são os riscos que a da sua atividade económica e de que forma é que esses riscos podem ser cobertos.

Porque a verdade é como aqui já pouco mencionei, há de facto empresas que têm seguros, mas ou não têm as coberturas certas ou não têm os capitais certos ou ou estão coisas que estão excluídas e as pessoas não precisam se nenhum por estavam excluídas nem percebem porque é que estão excluídas. E, portanto, há aqui, de facto, 1 1 mecanismo de de diálogo que é preciso e o nosso também temos alguma responsabilidade em melhorar. Nós, setor seguradora e canal de distribuição de mediadores e a rede bancária também distribui muitos muitos seguros. Os crimes já falei. Agora, aqui sobre o suportado da de Leiria, sobre as, há mais há mais Leirias, há muitos mais, há muitos mais, pronto.

44:06 - 44:13

Speaker 14

Isto também é quase a minha zona, por é que eu estou a falar do, Exato, nome é é de lá, exatamente.

44:17 - 44:18

Os processos encerrados.

44:18 - 46:56

José Galamba de Oliveira

Os processos encerrados, sobre os processos, quando nós falamos que aquele no no processo está encerrado, aí estamos a incluir tudo. Estamos a incluir encerrados com pagamentos efetuados ou encerrados porque foram, não houve pagamento de seguro porque se calhar não não havia coberturas, e há pessoas que tinham seguro mas por alguma exclusão ficaram de fora. É 1 minoria, eu provavelmente vou conseguir apanhar aqui os meus colegas vão ver os números eu posso dar os números. Portanto da taxa de regularização de dos 96 por 100 neste momento temos 70 e 70 e 73 e meio foram efetivamente com indenizações pagas. 22 por 100 foram recusados.

E 4 por 100 estão ainda em análise. Isto para para desfazer 000 montante total. As recusas, há há aqui 1 aspeto também já agora posso posso adiantar que nós temos aí uns números de, das reclamações, houve as reclamações diretamente ao setor segurador, foram à volta de 1.1 0.4 por 101 bocadinho acima do que é a média de de deste tipo de de situações. Tivemos, deste 1.4 estamos a falar de 2600 reclamações, dos quais 89 por 100 estão E porquê que elas, bom, estão encerradas e já agora a dizer o seguinte. Das reclamações, 27 por 100 foram totalmente favoráveis ao cliente, 9 por 100 foram favoráveis, parcialmente favoráveis ao cliente, ou seja, não foi, não era tudo aquilo que estavam a pedir, não, houve 1 1 negociação e 54 por 100 das reclamações foram recusadas.

E e as razões dessas, das reclamações, no caso das das pessoas coletivas a principal razão foi atraso na peritagem da orçamentação, orçamentação ou ou pelo menos desacordo sobre os valores que estavam a ser orçamentados. Nos particulares, o o principal razão da da reclamação foi atraso no pagamento, ok? E depois, ok, e depois as exclusões as exclusões, sobre o tema das exclusões, no caso das pessoas singulares, 24 por 100 teve a ver com isso e no caso das empresas foram a 13 13 por 100. Não temos dados relativamente às autarquias, as perguntas que o ministro das autoridades eu não nós não temos esse esse nível de de detalhe. Sobre as reclamações já já fui falada.

Os impactos da falta de energia das telecomunicações foram muito sentidos no início e, portanto, houve 1 atraso muito grande no início da da resolução de serviços, de algumas daquelas áreas. Aliás, estive no

46:55 - 46:57

Senhor engenheiro vai vai ter que terminar.

46:57 - 48:06

José Galamba de Oliveira

Vou também terminar, que sou mesmo na ponta final. Mas mas que rápido, 1 vez com com a energia foram acelerados e e por último aqui 1 última pergunta que era o tema da fraude. Quando eu falei sobre fraude, infelizmente não quer dizer que isso seja 1 fraude muito grande, mas aconteceram inúmeros casos quando quando se deparou que se as companhias que até montantes de 5000 euros ou até 10000 euros presidiram de aparitagem, bastava as pessoas mandarem os processos, a verdade é que as, depois as as companhias seguras foram por amostragem fazer, verifica alguns desses casos e as fotografias tinham mandado não eram da casa, eram da casa ao lado, eram do outras de outras tempestades há uns anos atrás, as casas estavam ótimas e portanto, infelizmente este tipo de situações devíamos poder registar, como existe hoje 1 central de riscos para banca, devia poder haver também 1 central porque isto não isto não é específico de agora infelizmente há fraude no no seguro automóvel e no e em todos os outros. E nós devíamos também de criar 1 mecanismo, criar desta informação residir na ASF, no supervisor de quem comete fraude para que se possa, de alguma forma, tomar isso em consideração quando se está a contratar com seguro com essa pessoa.

48:07 - 48:24

José Barreira Soares

Muito obrigado. Muito obrigado, senhor engenheiro José Cabamba. Muito obrigado doutor Alexandre Queiroz, doutor Luís Malcatto. Isto é foi muito importante, esta comissão efetivamente visa olhar para o passado, para o presente e para o futuro e julgo que todos vamos conseguir

48:24 - 48:24

Sem dúvida.

48:25 - 48:27

José Barreira Soares

Trabalhar em conjunto e e melhorar a vida de todos.

48:27 - 48:28

Do nosso lado total disponibilidade.

48:28 - 48:34

José Barreira Soares

Muito obrigado. Muito obrigado. Deu por encerrada a nossa audição. Muito obrigado a todos os seus deputados.

48:34 - 48:34

Obrigado.

48:34 - 48:35

E até logo. Obrigado.