Audição da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

30 September 2026

00:03 - 00:54
Speaker 5
Muito boa tarde a todos.  Estamos em nova reunião da comissão eventual para, prevenção para a residência nacional prevenção das catástrofes naturais e acompanhamento do PTRR.  Temos hoje a presença do presidente da ANPC da ANCP, só o doutor José Manuel Moura, quem cumprimento e também agradeço a disponibilidade para a alteração da hora à última hora, mas teve com trabalhos parlamentares com a participação do plenário e a doutora Daniela Dias José diretora nacional da administração de recursos.  A nossa grelha de tempos é conhecida, receberam-na, tem 10 minutos para intervenção inicial, depois os grupos parlamentares têm o têm o seu tempo para fazer perguntas e depois haverá 1 tempo para 1 resposta final, para toda parte do setor.  Para 1 intervenção inicial, então, de 10 minutos. 
00:54 - 06:49
Speaker 4
Muito bem.  Muito obrigado, senhor presidente.  Permita-me cumprimentar todos os seus deputados.  E, então, proponho-me ler aqui 1 pequena intervenção.  Muito bem, nas últimas décadas o mundo testemunhou 1 aumento significativo da frequência e complexidade de emergências, as quais causaram perdas significativas de vidas, a deslocação de milhares de pessoas e impactos incalculáveis na economia e no ambiente. 

Tais catástrofes afetaram muitas vezes áreas urbanas e territórios densamente povoados, expondo vulnerabilidades estruturais e fragilidades sociais pré existentes que incrementaram danos, e deixaram bem patente a necessidade de 1 trabalho coordenado dos agentes de socorro e das próprias comunidades, de modo a que se possa responder permanentemente aos desafios que se colocam.  Portugal não há exceção, os incêndios rurais de 20 25 o apagão que afetou o país e as sucessivas tempestades registadas em 20 26, recordaram-nos que vivemos em 1 território exposto a múltiplos riscos aliás, o território nacional encontra-se posto a diversos perigos da génese natural tecnológica ou mista, como a explicita a avaliação nacional de risco, incêndios rurais e ondas de calor estes riscos extremamente extremo, ventos fortes secas cheias inundações de algamentos costeiros acidentes rodoviários e aéreos sismos e tsunamis, estes de risco elevado, movimentos de massa acidentes no transporte ferroviário e fluvial marítimo, erosão costeira em Ribas acidentes no transporte terrestre matérias perigosas ondas de frio, nevões acidentes infraestruturas fixas, de transporte de matérias perigosas incêndios urbanos, colapso de túneis e pontes, ruptura de barragens acidentes e instalações fixas, com substâncias perigosas e emergências radiológicas todos estes de risco moderado.  Esta diversidade de perigos sublinda a premência de 1 abordagem integrada e sustentada à gestão do risco. 

Com efeito, a proteção e a resiliência das populações exigem mais do capacidade de resposta, impõe 1 reflexão aprofundada sobre a eficácia dos modelos de gestão existentes, e sobre a necessidade de evoluir para abordagens mais antecipatórias.  É precisamente neste ponto que emerge o principal desafio contemporâneo da proteção civil, a transição de 1 paradigma centrado na gestão e, de consequências para 1 modelo assente na gestão do risco isto é, a passagem de 1 era que dominou o primado da resposta para novos tempos em que o foco se situa na prevenção.  Como forma de promover 1 evolução sustentável do sistema, apresentam soluções para o futuro que pela sua natureza não produzirão efeitos imediatos, mas antes resultados progressivos e delatados no tempo.  Esta mudança exige 1 abordagem transversal integrada, capaz de gerar 1 transformação efetiva e duradoura.  Neste contexto através do PTRRE no âmbito das responsabilidades da ANEPES, pretende-se concretizar o equipamento dos corpos bombeiros promover 1 reforma mais ampla do sistema de proteção civil, e reforçar significativamente a forma de comunicar com a população. 

No que respeita ao equipamento dos corpos bombeiros destacam-se os investimentos na aquisição de veículos de escada, de veículos operacionais e na requalificação dos quartéis.  Estes investimentos que totalizam mais de 500000000 de euros.  Constituem as medidas com maior impacto, entre as iniciativas apresentadas pela sua natureza estrutural, tratam-se medidas de longo prazo orientadas para a melhoria contínua do sistema e não apenas para obtenção de resultados imediatos e sem continuidade.  Importa igualmente destacar o reforço de capacidade de resposta operacional da força especial de proteção civil e dos corpos de bombeiros, através da aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais e urbanos, incluindo ainda outros equipamentos especializados indispensáveis ao desenho ao desempenho das missões operacionais.  Esses investimentos totalizam mais de 25000000 de euros e visam melhorar as condições de segurança dos operacionais, aumentar a sua capacidade de intervenção e e contribuir para 1 resposta mais eficaz e resiliente perante os diversos cenários de emergência. 

Relativamente à operacionalização do dispositivo especial de combate em incêndios rurais, encontram-se igualmente previstos investimentos destinados a melhorar as condições de trabalho dos operacionais e a conferir maior estabilidade à mobilização dos meios.  Neste âmbito destacam-se 2 grandes conjuntos de medidas, 1 relativo às bases de apoio de logística, BAL, e outros aos centros de meios aéreos CMA's, investimentos tudo que totalizam cerca de 20000000 de euros.  No conselho aos CMA's prevê-se 1 alteração relevante no modelo atualmente utilizado, assente em estruturas temporárias, vulgarmente designados por contentores, substituindo-as por infraestruturas permanentes em alvenaria ou outras soluções construtivas adequadas.  Com esta alteração pretende-se reduzir a dependência das oscilações do mercado e diminuir a incerteza associada à preparação de cada DSI, assegurando condições mais estáveis, previsíveis e adequadas à operacionalidade do dispositivo.  Atualmente subsistem demasiadas variáveis externas que dificulta o planeamento e limitam a capacidade de controlo sobre as condições de instalação e funcionamento destas infraestruturas. 

Pretendemos igualmente reforçar a área da comunicação, sendo a comunicação com os cidadãos 1 dos desafios mais exigentes para quem trabalha na proteção civil.  Nem sempre é possível chegar a todos de forma rápida e eficiente e sobretudo com o impacto pretendido.  Neste contexto, em conta-se prevista a revisão e desenvolvimento de procedimentos de comunicação, em situação de catástrofe, a implementação do sistema aberto, de alerta público assente a tecnologia Cel Broadcast, e a criação de campanhas regulares de sensibilização e informação, destinadas a promover a preparação da população para situações de emergência e catástrofe.  O investimento previsto para esta área ascende a mais de 21000000 de euros, refletindo a importância estratégica para 1 comunicação eficaz na proteção de pessoas e bens e no reforço da residência das comunidades.  Por último, mas não menos importante, enquanto assim igualmente programada 1 reforma da estrutura da proteção civil, assente 1 maior articulação entre as diversas entidades do estado. 

Esta transformação permitirá forçar a profissionalização do sistema, otimizar a gestão de recursos humanos qualificados e promover 1 maior especialização técnica contribuindo para 1 resposta mais eficiente e integrada.  Estamos assim perante 1 conjunto de medidas estruturantes cuidadosamente planeadas e concebidas para reforçar a capacidade do país de prevenir, preparar e responder aos riscos e emergências do futuro, tornando Portugal mais resiliente, mais seguro e melhor preparado para enfrentar os desafios que se avizinham.  Por proteger as populações não se resume a responder às crises quando elas acontecem e isto significa acima de tudo, antecipá-las preparar o território e construir hoje e a segurança de amanhã.  Muito obrigado. 
06:50 - 07:01
Speaker 1
Muito obrigado senhor presidente.  Passávamos então aos membros provenientes, Para fazerem as suas intervenções.  Desde já ao Partido Social Democrata, senhor deputado Erném Avias. 
07:03 - 07:49
Speaker 2
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  Senhor presidente da Autoridade Nacional de Imergência e Proteção Civil doutor José Manuel Moura, doutora Maria José diretora nacional de administração de recursos bem-vindos a esta comissão.  Gostaria de começar por reconhecer o trabalho desenvolvido pela ANEPES e por todos os agentes de proteção civil durante o chamado comboio de tempestades.  Estivemos nessa altura perante 1 sucessão de fenómenos de enorme intensidade como sabemos, que colocou sob forte pressão bombeiros a proteção civil, os municípios as forças de segurança, as forças armadas, operadores de serviços essenciais e milhares de operacionais.  Recordo também, que a resposta começou antes da chegada de tempestade cristã. 

07:50 - 11:12

Hernâni Dias

1 vez que no dia 27 de Janeiro, a ANEPESI levou o estado de prontidão e enviou avisos por SMS às populações das regiões postas, ao vento extremo. No próprio dia 28, a dimensão da ocorrência foi absolutamente extraordinária. Entre as 0 horas e as 22 foram registados milhares mais de 5000 creio milhares de ocorrências, com que obrigou depois a 1 conjunto também de uns bons milhares mais de 18000 operacionais, e cerca de 6000 viaturas empenhadas em todos esses esses trabalhos. E perante a previsão de nova precipitação sobre territórios já fragilizados também, no dia 1 de fevereiro foi ativado por unanimidade o plano nacional de emergência de proteção civil, reforçando preventivamente a coordenação nacional, e estabelecendo 1 fluxo permanente de informação entre as diferentes áreas governativas de entidades envolvidas. Senhor presidente queria deixar-lhe aqui de facto o reconhecimento por este esforço, que também não foi apenas da ANEPES mas foi de todos.

Mas 1 crise desta dimensão, é também 1 oportunidade para perceber aquilo que funcionou bem, e aquilo em que devemos investir para que futuramente ainda funcione melhor. Por isso pergunto-lhe, olhando agora com algum distanciamento, embora o distanciamento seja apenas temporal, porque a preocupação será permanente, olhando como dizia para aqueles dias quais foram na sua avaliação, os aspetos do sistema de proteção civil que melhor responderam à dimensão da crise, e quais são aqueles que considera prioritário melhorarmos para o futuro. Há 1 matéria que nos parece particularmente importante, as comunicações e energia. 2º a ANACOM durante a crise de ano foram afetadas 88 estações do SIRESP, sobretudo em consequência de falhas no fornecimento de energia. Isto leva-me a 1 2º questão.

Que nível de autonomia e redundância, devemos exigir às comunicações de emergência, para que continuem a funcionar quando falham simultaneamente eletricidade e redes comerciais? E o que deverá mudar para que os postos de comando,

E equipas no terreiro, possam continuar a comunicar mesmo nos cenários mais adversos. Porque 1 rede de emergência, demonstra verdadeiramente a sua importância, não quando tudo funciona, mas precisamente quando deixa de funcionar quase tudo o resto que deveria estar a funcionar. 1 3º questão prende-se com os avisos à população. Sabemos que houve de facto capacidade para emitir avisos já tempadomente, mas talvez devamos agora avaliar a etapa seguinte. Os avisos chegaram a quem tinham de chegar, com antecedência suficiente e com instruções suficientemente claras para induzir comportamentos de autoproteção, como por exemplo a pessoas mais vulneráveis, a idosos, populações localizadas em zonas onde 1 falha prolongada de energia ou telecomunicações possa inclusivamente inutilizar os canais digitais.

Há finalmente 1 oportunidade agora muito importante aberta pelo PTRR, como o senhor presidente já acabou de referir, promovida pelo atual governo, para resolver problemas que já deveriam ter sido resolvidos, e infelizmente ainda não foram. Por isso pergunto-lhe de forma muito objetiva. O sucesso do PTRR não deve medir pela capacidade de aquisição de equipamentos, mas

11:12 - 11:13

Para concluir, senhor deputado.

11:13 - 11:37

Hernâni Dias

Para podermos antecipar, termino já, melhor comunicarmos melhor durante mais tempo e coordenarmos mais depressa e protegermos melhor as populações. Por isso senhor presidente a última questão, depois da experiência destas tempestades, qual é a principal mudança que gostaria de ver concretizada, antes de Portugal, voltar a enfrentar 1 fenómeno desta dimensão que todos nós esperamos nunca mais volte a acontecer? Muito obrigado.

11:37 - 11:41

Hugo Costa

Muito obrigado senhor deputado, senhor José Barreira Soares do Chega.

11:41 - 15:53

José Barreira Soares

Muito obrigado senhor presidente cumprimentar o senhor presidente os senhores e as senhoras deputadas cumprimentar também o doutor José Manuel Moura, a doutora Daniela Dias José, sejam muito bem-vindos à casa de todos nós. E vou começar a minha intervenção aqui com 1 cumprimento, algum comportamento do comandante ou elogio, ao comandante subregional de emergência e proteção civil da região de Coimbra Carlos Luís Tavares pelo abril profissional e pelo trabalho desenvolvido em prol das populações, e também gostaria de deixar 1 elogio 1 palavra de reconhecimento a todos aqueles que trabalham diariamente, na proteção e no socorro das populações e e que muitas vezes longe dos holofotes e sem o devido reconhecimento público, mas que nos momentos em que mais precisamos estão no terreno ao serviço dos cidadãos. Ora, dito isto coloco-vos algumas questões que que nos preocupam e que também já vi que preocupam as outras bancadas e certamente acho que é 1 preocupação de todos nós, porque a a grande questão aqui que se coloca é, se estamos realmente a conseguir prevenir ou se continuamos demasiadas vezes limitados a reagir depois da emergência acontecer. Eu sei que nunca será possível evitar todas as catástrofes, mas gostaria que nos identificasse os principais riscos do território nacional para os quais Portugal ainda não dispõe de 1 capacidade de prevenção ou de resposta que considera adequada.

E para e para cada 1 desses riscos o que é que falta concretamente? Que meios infraestrutura, explaneamento, recursos humanos, informação ou até mesmo capacidade de coordenação? Depois passo para as cheias, sabemos que em muitas situações existe aqui capacidade de antecipação através das previsões meteorológicas, dos níveis dos rios, dos calvais e da informação rebativa às descargas das barragens. Por isso gostaria de saber se ao dia de hoje estão identificadas as populações mais expostas aos riscos de cheia, as infraestruturas críticas vulneráveis e as vias que podem ficar acondicionadas ou inutilizadas em 1 situação de inundação rápida. E para estas zonas de maior risco se existem planos de evacuação, se esses planos já foram testados através de exercícios no terreno, porque 1 coisa é termos 1 plano no documento outra muito diferente é sabermos se ele funciona quando temos que retirar centenas ou milhares de pessoas de 1 determinada zona em poucas horas.

Depois outra coisa que também nos preocupa é os avisos à população. A forma como comunicamos rapidamente com a população quando existe 1 risco iminente. Ouvi-o falar de 1 forte investimento, sei que têm usado 1 sistema de avisos através de SMS e eu gostaria de entender se conseguem medir a eficácia desses avisos. Se se conseguem identificar ou medir a eficácia dos avisos através das mensagens por SMS. Se conseguem saber quantas pessoas em 1 determinada zona de risco foram efetivamente alcançadas com que antecedência receberam o aviso eu vou mudar de microfone porque assim consigo com que, olhe para si e consiga-me ver com licença.

Gostaria também ainda de perguntar a nível da evolução, que evolução está prevista para os sistemas de aviso à população nomeadamente através de mecanismos mais imediatos precisos e geograficamente direcionados? E também não poderia aqui terminar sem abordar os incêndios rurais isto desculpe eu estar a correr mas o tempo está mesmo a chegar ao fim, ano após anos enfrentamos períodos de elevado perigo de incêndio e depois de cada época crítica são retiradas conclusões e identificadas juições. Aquilo que nos importa perceber é se essas juições provocam mudanças efetivas no sistema e se das ocorrências registradas no passado nomeadamente em 2025 e até mesmo em 2026 quais são as principais falhas ou fragilidades que já conseguiu identificar. Depois para

15:54 - 15:55

conhecia pá.

15:55 - 16:18

José Barreira Soares

Para concluir o o comando nacional no caso do comando nacional ficar inoperacional devido a 1 falha de comunicações, falha energética cibera-ataca ou até devido à à própria ocorrência da catástrofe sabíamos que iria haver 1 comando nacional alternativo estava previsto para ponteessor, gostávamos de saber se já está operacional e se não está qual é o prazo para que esteja efetivamente essa capacidade disponível. Muito obrigado senhor presidente.

16:18 - 16:22

Hugo Costa

Muito obrigado senhor deputada, senhora deputada Rosa Isabel Cruz do partido socialista.

16:22 - 20:56

Rosa Isabel Cruz

Muito obrigada senhor presidente cumprimento as senhoras e os senhores deputados senhor presidente da autoridade nacional, senhora diretora nacional. Senhor presidente, muito obrigada pelas suas explicações iniciais na sua intervenção e que naturalmente vamos falar daquilo que todos temos consciência que é a tempo da ecrã, não é? E do que ela provocou na destruição de dimensões excecionais, particularmente na região centro, e que colocou à prova toda o que é sistema de proteção civil como até nunca, até até até aquela altura. Mas passados estes 8 meses esta audição deve permitir-nos perceber não apenas como o sistema respondeu, mas também onde encontrou maiores dificuldades e sobretudo o que é que aprendemos com esta experiência e o que é que estamos a fazer de diferente. Permita-me começar pela articulação entre a ANEPESE e o IPMA, e pela capacidade de antecipação.

A preparação para 1 ocorrência dessa dimensão naturalmente começa muito antes do momento em que os efeitos fazem se fazem sentir. Começa na informação disponível, na avaliação do risco, na capacidade de transformar esta informação em decisões operacionais. Nós sabemos que no dia 27 de janeiro foi elevado o nível de prontidão especial para para o nível 4. Mas gostaria de perceber que informação concreta recebeu à autoridade do IPMA nas ordens em que antecederam a tempestade e em que momento percebeu que poderíamos estar perante impactos particularmente graves, e estou-me a referir à região sendo principalmente. E perante essa informação que medidas adicionais é que foram tomadas?

Houve reforço ou pré-posicionamento dos meios nos territórios que se que antecipavam serem os mais atingidos ou os mais fortemente atingidos? 1 2º questão me prende exatamente com as comunicações como também já aqui foi referido, EE0 senhor presidente também fez referência na sua intervenção inicial, mas tenho que lhe perguntar o seguinte, sabemos que houve avisos por SMS à população. A questão que importa é esclarecer se perante a evolução muito rápida do fenómeno durante a noite, a informação que chegava à autoridade justificaria também 1 evolução da comunicação feita às populações. Pergunto por isso se à medida que a previsão se tornou mais precisa existiu informação nova que justificasse atualizar ou reforçar aquela que foi o aviso inicial. E muito importante saber também é que se a autoridade fez posteriormente algum tipo de avaliação da eficácia dessa comunicação ou seja, se chegou em tempo útil, se foi suficientemente clara e se permitiu às populações compreenderem a verdadeira dimensão do risco a que estavam sujeitos.

Também gostaria de abordar 1 3º dimensão que é a capacidade operacional e a rapidez da resposta. Nas primeiras horas tivemos simultaneamente, infelizmente estradas bloqueadas, populações isoladas, falha de energia, telecomunicações e 1 número extraordinário de ocorrências. Ninguém põe em causa antes pelo contrário, só temos que agradecer o enorme esforço tanto dos bombeiros, das forças de segurança, trabalhadores municipais, de todos os operacionais, de todos os que estiveram no terreno, de toda a proteção civil. Temos que de agradecer tudo o que fizeram e o que puderam fazer. Mas a questão é perceber se o sistema tinha capacidade para responder com a rapidez necessária e 1 1 ocorrência desta dessa dimensão ou da dimensão que tivemos.

Por isto pergunto muito concretamente, tinha a a autoridade considera que dispunha de meios suficientes, tanto materiais como humanos e logística para a dimensões desta ocorrência. Pergunto-lhe isto porque em em em que áreas é que perceberam que havia maiores limitações, se era na disponibilidade dos meios, se era na capacidade de os mobilizar, na avaliação das prioridades ou na coordenação entre os diferentes níveis de proteção civil. Porque é que é importante perceber estas dificuldades? Porque elas, para perceber se elas resultam sobretudo da dimensão excecional que ocorreu do fenómeno que tivemos,

Perante nós, ou se também revelam fragilidades estruturais que podem e devem ser corrigidas para posteriores circunstâncias idênticas. Para essa distinção é porque essa distinção é fundamental no nosso ponto de vista, porque 1 coisa é o sistema ser confrontado com 1 fenómeno absolutamente excecional, outra é o fenómeno expor as vulnerabilidades que já existam e que têm que ser corrigidas. E é precisamente para isso que esta comissão serve e a questão central é aquilo que aprendemos, o que vamos aprender com aquilo que vai acontecendo e aquilo que vamos ter que mudar. Vou já terminar, senhor presidente, perguntar-lhe que lições foram retiradas nesta, deste comboio de tempestades e que e quais são as mudanças que se vão traduzir na proteção civil e muito Vou terminar. Perante o programa de resiliência nacional e do PTRR, que reforço considero indispensáveis para que a proteção civil nomeadamente 000 socorro seja mais eficaz e esteja e esteja tudo mais preparado inclusive a nível das estruturas locais.

Muito obrigada senhor

20:56 - 20:57

presidente, desculpa,

20:57 - 20:57

muito obrigado.

20:57 - 21:03

Hugo Costa

Senhor deputado. Então agora senhor deputado Felipe Sousa do JPP 3 minutos.

21:03 - 23:31

Filipe Sousa

Muito obrigado senhor presidente senhoras senhores deputados. Cumprimento aqui a autoridade nacional de emergência e proteção civil e agradecer, as suas palavras iniciais. Esta minha curta e breve apresentação parte do de 1 de 1 constatação infeliz, de que Portugal continua a descobrir as suas fragilidades, cada vez que acontece 1 1 catástrofe. São incêndios, são cheias, tempestades e outros fenómenos extremos, mostram que a produção civil não pode viver permanentemente em 1 lógica de reação. Temos que antecipar, prevenir e preparar.

E há aqui 1 dado positivo que que eu tenho que realçar que o PTRR apresenta precisamente essa ambição, que é antecipar, prevenir e preparar. Reforçar a a prevenção, os sistemas de alertas, comunicações de emergência e a capacidade em cima de tudo operacional do país no no no setor. E há 1 lição que não podemos também continuar a ignorar, que já foi referido várias vezes aqui nesta comissão, que é quando acontece 1 catástrofe não podemos andar à procura do dinheiro para responder acima de tudo às populações. Temos defendido e já por mais de 1 vez que há a criação de 1 fundo nacional de catástrofes permanente e previamente financiado que permitam 1 resposta previsível e rápida. E deixar-lhe aqui só 2 questões para para terminar.

Se considera que os meios humanos técnicos de comunicações de alerta atualmente existentes são suficientes para responder a estes fenómenos extremos que infelizmente têm assolado o nosso país, e quais são neste momento as principais vulnerabilidades que o PTRR pode pode corrigir com com prioridade. E por último, se considera aquilo que eu falei há pouco, a criação de 1 fundo nacional de catástrofe permanente com financiamento do estado e também das próprias seguradoras, se é útil e para garantir a capacidade financeira imediata perante eventuais calamidades que possam oscelar o nosso país. Muito obrigado.

23:33 - 23:40

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor deputado. Passar então senhor presidente. 15 minutos para 1 resposta global.

23:40 - 29:59

José Manuel Moura

Muito bem, muito obrigado. Agradecer aos senhores deputados as questões que foram colocadas. Muito sinceramente pensei que estava mais orientado aqui o conjunto de questões mais para a questão do PTRR, mas se daria muito gosto em abordar as questões que aqui foram colocadas e sobretudo esta questão do Christine, e sobretudo aquilo que teve que ver com a nossa, a nossa prestação neste, quer no Christine, quer o comboio de tempestade que lhe seguiu e a forma como como podemos responder. Portanto o PSD começou de facto por essa, por essa questão do Christine e sublinhou-lhe 2 notas as comunicações e a energia. Eu eu como ponto prévio gostaria de dizer, eu acompanhei, porque o centro fundador operacional nacional é convocado, que é a responsabilidade do presidente, e eu estive 29 horas seguidas no, na no comando nacional a fazer o acompanhamento na íntegra de todo este processo.

E devo dizer que inclusivamente 1 das cadeias de televisão penso que a RTP da Ora ora fazia 1 ponto de situação a partir da sala de operações, E nós tivemos a 1º vítima mortal acerca das 5 da manhã e na zona de Vila Franca, completamente fora daquilo que era o percurso da própria depressão, que sabíamos que com a entrada dela em terra iria provocar algum dano e dano significativo. A este propósito, gostava de dizer, penso foi seu deputado que frio, nós fizemos 1 conferência de imprensa conjunta, no dia 27, às 16 horas, onde estava eu, o presidente da APA e do IPMA. Onde foi dito por com, pela parte do IPMA, que estávamos perante 1 situação catastrófica, e eu usei a expressão que estávamos em 1 cenário extremamente difícil, com consequências, agora está-me a faltar o termo, mas com consequências devastadoras, qualquer coisa deste género. O que é verdade é que nesse dia, e os senhores deputados que politicamente acompanham isto melhor, nesse dia houve nos telejornais esta conferência de imprensa foi às 3 da tarde, e as 3 estações de televisão, aos 4 ou aos 5, deram em simultâneo o debate, foi o último debate para as presidenciais.

E portanto, isto não mereceu, esta conferência da imprensa que fizemos não mereceu por parte da imprensa grande destaque ou praticamente nenhum. Isto não é é o que é, comunicámos da forma que comunicámos, porque depois todo o processo, a informação que nós tínhamos inicialmente da parte do IPMA, tínhamos 1 baliza desde Braga até Setúbal, a entrada, o potencial da entrada da depressão. E à medida que fazendo 1 ponto de situação com o Ipma, essa baliza foi fechando. E até que estabilizou entre a figueira da foz e o Cabo Carvoeiro. Portanto e era aí e foi aí que entrou na zona da marinha grande.

Depois até tive alguém a a perguntar porque é que vocês escolheram que entrasse na naquela zona do país como se isso fosse 1 1 opção nossa, não é? E portanto nós fomos tendo esta informação, fomos fomos coordenando esta informação e quando a depressão entrou, à hora que entrou entre as 3 e as 6 da manhã portanto cerca das 5 e 25 e 25 da manhã, acabou em 12 de 14 minutos por volta disso, fez o estrago que todos nós conhecemos. 1 dos senhores deputados perguntava a relação com o IPMA e a forma como é que o IPMA, que como é que houve esta esta relação. O IPMA deu-nos 1 previsão até 140 quilómetros horas de rajada e depois temos a, ou foi verificado, in loco, que houve rajadas de 208 quilómetros de hora, nomeadamente na base aérea de, Monteal. E portanto isto, é é de facto 1 violência inusitada e desde 1931 que não havia nenhum registo com esta violência, com esta dimensão.

E portanto aqui preventivamente é que tínhamos que atuar, há aqui 1 fator que foi determinante para que as coisas não tivessem, sobretudo na perspetiva de vítimas, 1 resultado pior que foi o horário em que isto aconteceu. E o facto de ter sido entre as 3 e 6 da manhã, qualquer qualquer coisa que nós fizéssemos, não para evacuar ninguém, mas para confinar as pessoas, portanto, haver confinamento e não evacuação, teve que ver com esse propósito, porque se fosse em 1 hora normal do dia, os pais a levar os filhos à escola, os as pessoas a trabalhar, as viaturas a circularem na autoestrada sobretudo naquela, ali à 8, à 1, tínhamos ali consequências de facto dramáticas. E portanto isto para dizer que, os avisos à população foram feitos desde a base até ao topo. Todos os serviços municipais de pressão civil reuniram com as câmaras municipais. Portanto, o dispositivo, eu devo dizer, penso que já disse isto em 1 da das outras que cá estive, o o nível mais importante, se quisermos classificar desta forma, que nós temos no no patamar da proteção civil é o nível local barra municipal.

Porque é o que se faz aí neste nível, é aquilo que se reflete depois nos diferentes, nas sub-legiões, nas regiões e depois no todo nacional. E, portanto, e os avisos à população foram feitos dentro desta hierarquia e depois é no patamar local que através dos serviços municipais de proteção civil, dos seus gabinetes técnicos florestais etcétera, toda a estrutura que têm, que fazem difusão para que a informação chegue a a toda a toda a população. E, portanto, o senhor deputado Chega falava na na questão da dos riscos, tipo de risco é que nós temos? Bom, eu referenciei-os logo da minha intervenção. De facto, nós estamos 1 pouco capturados pela questão dos incêndios florestais, porque a autoridade nacional também está muito colada sobre dispositivos e incêndios florestais e muitas vezes é só notícia por isso, Mas, de facto, este último ano veio demonstrar o contrário, quer o apagão, quer o comboio de tempestades, quer o Christine e também o os incêndios florestais.

E, portanto, quanto aos incêndios florestais, nós somos 1 país quente e seco, as alterações climáticas estão aí com potencial imenso. Países com, aliás, se se deputado verificar, nós temos, há existem problemas de incêndios florestais em países que fazem parte dos g 7 e, portanto, países mais ricos do mundo, Canadá, Estados Unidos, na Califórnia, Austrália. E depois aqui na Europa, França, Itália, Grécia, Espanha. E, portanto, se isto fosse fácil a a questão dos incêndios florestais fosse 1, porque se conseguisse resolver por decreto era, já já estava resolvida há muito tempo e não está, porque, de facto, e as alterações climáticas vêm teimar 1 pouco nesta variável, que é deixarmos de ter as

30:00 - 37:49

José Manuel Moura

Que eu quando andava na escola aprendi e agora praticamente hoje está a chover mas amanhã podem estar 32 graus e no dia a seguir podemos ter 1 depressão. E portanto andamos neste comboio também da da flutuação dos riscos. Sendo certo que nós temos na nossa avaliação nacional do risco, os nossos riscos estão perfeitamente identificados, uns com 1 grau moderado outros mais elevado, mas que têm este, têm este significado. Falou das barragens, e as barragens têm o, todas as barragens têm 1 plano de emergência específico, há 1 zona nas barragens que é designada por autosalgamento. Portanto, quem lá quem lá habita sabe que tem que ser pelos meios próprios, haver 1 1 colapso de 1 barragem, ela cria 1 onda e tem o seu potencial de cheia até 1 determinado patamar que o próprio plano define, e há a zona definida como de autossalvamento, ou seja, pessoas estão por sua conta porque sabem haver ali 1 disrupção, não há tempo útil para conseguir resgatar quem quer que seja, que esteja dentro da da bacia de da da própria onda de cheia provocada pelo pela pessoa na barragem, que esperemos nunca aconteça, mas é há esse, há essa questão.

Quanto aos planos de evacuação, é isso que eu te falava, tem a ver com os avisos com o autossalvamento e os avisos à população. Os avisos à população são feitos através deste circuito que há pouco referi, mas também temos em última instância podemos recorrer à questão do do aviso à população através de SMS. E podemos fazê-lo por regiões, podemos fazer, setorizar essa difusão do do SMS. Quando foi no, quando foi sobretudo no blackout, foi muito criticado que mandámos 1 mensagem às 3 da tarde ou às 4 da tarde, já não posso recordar bem a hora, mas que não chegou a toda a gente e e que e que o que as pessoas queriam ver explicado nessa mensagem era quando é que vinha a eletricidade, quando é que havia, e e nós ninguém sabia, isso era a pergunta do milhão de dólares, não é? Aliás, no início, quando nós fomos alertados para o processo, e eu, por força da experiência que tinha de funções que desempenhei anteriormente enquanto comandacional, nesse mesmo dia 1 hora depois do blackout, acionámos o centro coordenador operacional de concreto extraordinário.

E foi praticamente quem assessorou, para vários órgãos e pró governo toda a informação que foi descentralizada no c c, no CC0NE portanto, essa mensagem que foi difundida para as operadoras, as operadoras estavam, porque o acordo que está estabelecido, o modelo de negócio é que, eles têm até 3 horas para fazer a difusão ao fim de 3 horas já não se difunde não se difunde mais, e e esta mensagem não tem prioridade sobre aquilo que é o movimento normal de 1 operadora de telecomunicações. Ao contrário do Cello Broadcast que já ultrapassa e atinge e acaba por ter prioridade naquilo que tem a ver com a difusão e chegar a toda a população. E portanto, foi 1 decisão das 3 operadoras que se juntaram porque também foram afetadas pelo próprio Blackout, não tinham condições de operar, Imagine já as comunicações como todos nós, mesmo as chamadas telefônicas já funcionavam com algum defeito, agora imaginem em cima daquele processo colocarem lá mais 12000000 de mensagens. Ou seja as próprias operadoras ficaram, também elas com com falta de capacidade para poder executar. Isto para dizer se a gente pode responder sim, nesse dia chegaram a 53 por 100 da população, o que ficou muito aquém portanto 47 por 100 das pessoas que não receberam a mensagem.

E ao fim de 3 horas não foi enviada, o próprio sistema corta. E portanto, do processo de aprendizagem, penso foi o deputado que referia, esse é 1 dos processos que de facto, tendemos a melhorar e está previsto através aqui desta ferramenta do PTRR, que nós possamos chegar, chegar lá. Falou também ao senhor deputado do Chega da questão do dos incêndios rurais e das suas falhas. Pá, sinceramente, começa a ser cansativo ouvirmos tanta vez falar na coordenação, na falta de coordenação. Nós, ainda não acabou este ano, mas nós estamos com resultados, só temos infelizmente a bombeira Maria João que faleceu em Resende em 1 acidente, em 1 queda do mar, se não tínhamos 1 ano que nos estava a correr em termos de trabalho imenso de toda a gente, que sem olhar a sábado a domingos a a horários, tem feito 1 trabalho imenso de todos os bombeiros, do pessoal da UEPS, sapadores colostais, da força de habitação civil.

Certo? Eu não não não não era diretamente para seu deputado é no sentido de dizer que as pessoas, a questão dos incêndios florestais eles existem, nós tivemos este ano mais de 200 detidos, mais de 200 detidos. Nós tivemos dias a passada semana com mais de 40 por 100 de foco com, com início em, no horário noturno. E, portanto, temos aqui 1 bolsa, aliás, estive cá na na na comissão dos negócios do fogo, precisamente tínhamos ali 1 bolsa de pessoas que deviam ser investigadas, interrogadas, para perceberem 0AA até onde é que vai a sua, a sua malvadez no sentido de andarem a colocar a colocar fogo sabendo nós como temos o território, nós só temos o combate é no fim da linha, é 1 equação que nós somos a última variável, quando há o combate já falhou o resto, já falhou a prevenção estrutural, operacional, a vigilância, tudo isso falhou. E, portanto, quando nós estamos no terreno é porque, de facto, há esta circunstância.

A senhora deputada, eu penso que ao fim ao cabo já fui respondendo também à à parte das questões que que a senhora deputada colocou, o reforço, há desde a forma como entrou e, portanto, também já referi, desde Braga até S.Duble, a questão da coordenação do centro coordenador operacional nacional foi quem assumiu e evocou para si todo este processo no âmbito da da, do Christino. Mas há aqui 1 1 questão que eu gostaria de partilhar com os seus deputados, onde aconteceu a proteção civil e o senhor deputado fez ali referência ao senhor comandante, o senhor deputado do Chega, fez ali referência ao senhor comandante Carlos Tavares de Coimbra. Eu estava em Coimbra, também no, nesse dia, aliás, esteve lá o senhor presidente da república também nesse dia, em 1 momento em que aconteceu proteção civil. Que foi, nós tínhamos o pessoal da FEP connosco e que e há 1 rebentamento do DIC na, que ia por baixo da a 1. E com o rebentamento do DIC tínhamos lá 1 força da, dos canetos chamados canarinhos e conseguimos colocar 1 drone debaixo da ponte e verificámos as condições em que estava.

E ordenámo-nos que a 1 fosse fechada. Devo dizer que foi, não foi fácil porque era havia estruturante entre o norte e o sul, tudo o que implicava ter que fechar a 1, O que é verdade é que em boa hora foi fechada, 2 horas depois colapsou. E não temos dúvidas absolutamente nenhumas, se isto não acontecesse, que tínhamos alimentado ali mais 1 conjunto significativo de vítimas mortais. E naquele dia, ao chegar a casa era aqueles dias que sentimos que vale a pena pertencer ao setor e vale a pena ser proteção civil. O senhor deputado JPP de facto, falou na questão da, também das comunicações, os avisos à população, ah e sobretudo o fundo.

Está previsto haver 1 conta 1 conta de emergência, 1 conta nacional de emergência, que pode ganhar esse esse caráter de de fundo, porque faz todo o sentido, porque senão tem que haver sempre medidas extraordinárias seja através destas que aqui, que o que 0PPTRR preconiza, sejam outras que quando é em 1 situação em que a população é afetada da forma como foi afetada, naturalmente que o estado, os governos têm que, por força de fundos ou não, têm que dar 1 passo em frente relativamente àquilo que são as ajudas necessárias à população. E, portanto, isso é fundamental. Não sei se ficam alguma questão que quisessem ver respondida e que me tenha passado, penso que no essencial terei respondido às questões. Então, senhor presidente, estou à sua disposição.

37:49 - 38:06

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor presidente. Agradecer também as suas respostas, cumprimentar também a autoridade social de emergência e proteção civil. Obrigado. Desejar 1 bom trabalho, que certamente todos os senhores senhores deputados concordarão comigo, o bom trabalho da proteção civil é fundamental para todos nós.

38:07 - 38:23

Hugo Costa

bom para todos. Desaglhes, desejo 1 bom trabalho ao seu presidente e toda a estrutura que preside. E também agradecer novamente as explicações que nos foram dadas e certamente, ao longo desta legislatura, que esta comissão vai até o final da legislatura, podemos voltar a encontrar-nos e desejar 1 muito bom trabalho. Muito obrigado.

38:23 - 38:24

Muito obrigado.