Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Que os antigos dirigentes do Partido Socialista têm, têm justamente como ver com isto. Nós não. Nós estamos focados no futuro, estamos focados a trabalhar pela qualidade da escola pública, pela qualidade das aprendizagens, e sobretudo, para garantir que desde já, desde o imediato, começamos a inverter estes dados do PISA. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada. Senhor deputado Fabien Figueiredo, está a pedir a palavra para que efeito?
Fabian Figueiredo
1 interpelação à mesa sobre a condição, sobre a condição dos trabalhos para solicitar a distribuição de 1 documento, de 1 notícia. Foi aqui afirmado que as casas de banho mistas foram revertidas, isso não é verdade, porque o projeto de lei do Chega que foi o único partido que alguma vez propôs casas de banho mistas não foi aprovado pela Assembleia da República, Ou seja, não se pode reverter 1 medida que nunca foi aprovado. Portanto, quero distribuir esta mesma notícia no polígrafo que confirma que o Chega propôs casas de banho mistas e que isso nunca foi aprovado.
Célia Freire
Muito obrigada. Vou, então, passar a palavra ao senhor ministro da educação para poder responder. Tem até 8 minutos. Muito obrigada. Tem palavra.
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Votar, senhores deputados. Muito obrigado, senhor deputado Rui Cardoso. Obviamente, os resultados do do PISA, os 2018 e também os os de agora os os de 2022 e os de 2026, são resultados que merecem a nossa preocupação. É bom saber que, a sociedade portuguesa, esteve também muito atenta à perda de aprendizagens que os resultados do PISA refletem, quer no ciclo de avaliação anterior, agora neste neste último.
E, de facto, nós temos que pensar sobre as causas desta perda de aprendizagens que de facto, em algumas alguns domínios nos fazem recuar mais de 20 anos. Nomeadamente, no domínio da leitura por exemplo. E, e obviamente, esse essa essa perda de aprendizagens, não não aconteceu não aconteceu por acaso. Há há há dimensões desta perda de aprendizagens que, atravessam quase todos os países da OCDE. É verdade que há exceções, o que mostra que é possível ter estratégias para combater alguns efeitos negativos que afetarão a maior parte dos países.
E eu aqui destacaria claramente, a dimensão da redes sociais que é, é de facto 1 das dimensões que mais prejuízo tem causado ao desenvolvimento das crianças e nomeadamente tais aprendizagens, há cada vez mais, mais estudos que, que o demonstram. É cada vez, é cada vez mais evidente e também por essa razão, há cada vez mais países a tomarem medidas no sentido de regularem a utilização dos smartphones e das, e das redes sociais. A esse propósito eu gostava de começar já por salientar que, a recomendação da proibição a que seguiu a proibição no 1º e no 2º ciclo e agora no 3º ciclo, foi tomada pelo governo logo em 2024 e não foi preciso esperar por mais resultados de 1 efeito que era obviamente nefasto para o desenvolvimento das das crianças e para as e para as aprendizagens em em múltiplas em múltiplas em múltiplas dimensões. E por isso, há fatores que são comuns, ou seja, que ajudam certamente a explicar esta trajetória muito negativa, na evolução das aprendizagens, em quase todos os países da OCDE, mas obviamente cada país pode tomar, e deve tomar medidas para as contrariar. E, e embora ainda seja necessário aguardar por mais estudos eu penso que, que questão da regulação do uso dos smartphones e das redes sociais é de facto, foi 1 passo que nós demos logo em 2024, e e já agora que demos fundamentando a nossa decisão em evidência, em evidência científica que se vai acumulando.
E depois em 25, quando, passámos da recomendação da proibição à proibição, o fizemos com base em estudos que foram feitos pelo PLANEP, em articulação com com com o ministério, precisamente demonstrando os efeitos benéficos que ocorreu, que ocorreram nas escolas que seguiram a recomendação da proibição dos smartphones. E essa é 1 essa essa essa é 1 dimensão que é que é muito importante e sobre a qual nós atuamos imediatamente. Há também 1 outra dimensão que é é essencial, que tem a ver com a avaliação externa e a importância que se dá à avaliação externa. Nós introduzimos as provas moda, são provas precisamente que têm como objetivo monitorizar as aprendizagens, e que permitem à semelhança aliás, dos exames PISA, monitorizar a evolução com base na comparabilidade que elas permitem, quer, ao longo do tempo, para 1 mesmo aluno, que vai ser, vai ter momentos de avaliação no 4º e no 6º ano, quer para os diferentes coortes que estão no 4º e no 6º ano em cada em em em cada escola. E e essa avaliação, ou seja, ter a capacidade de identificar onde é que estão as perdas de aprendizagem, e definir estratégias, tem que ser feita com base em instrumentos que permitem fazer essa avaliação.
E eu gostava de, referir mais 1 vez que, essa foi 1 mudança também que, que nós que nós que nós fizemos e que, de facto nos 8 anos anteriores, 8 anos e meio, e nomeadamente depois com o efeito da pandemia, é outro efeito transversal que obviamente pode ajudar a explicar 1 parte da perda das aprendizagens nestes 2 últimos ciclos de avaliação. Essa essa essa ausência desse instrumento obviamente foi, não será a única explicação, mas foi 1 das razões pelas quais não foi possível ter 1 estratégia eficaz de recuperação das aprendizagens. Isso é reconhecido pelo pelo ex-ministro João Costa, isto já foi aqui muito falado EEE por isso também mais 1 vez nós não tivemos que esperar pela avaliação para logo em 2024 instituir esses esses instrumentos, esses instrumentos de avaliação. 1 dimensão que, e que está ligada à questão dos dos dos smartphones, a redes sociais no fundo a capacidade de concentração, das crianças e dos e dos alunos, e que depois afeta nomeadamente a a capacidade de leitura, depois tem efeitos na aprendizagem de todas as disciplinas, também nos levou a instituir, em em 2025, 1 diagnóstico da fluência leitora, que mede precisamente, permite avaliar as dificuldades que algumas crianças podem ter no 2º ano do 1º ciclo na leitura, e que depois irão prejudicar todo o percurso da criança se não houver 1 atuação precoce para colmatar essas essas falhas.
E mais 1 vez, fizemos também, tomámos essa decisão em 24, entrou em aplicação logo em em 25, ou seja, no no ano letivo 24 25 para os alunos do 2º ano. E na leitura, que é 1 dimensão muito importante para aprendizagem em todas as suas dimensões, também estamos, não apenas a criar 1 programa, que já foi anunciado, que é o pedal, e que estará pronto no final do ano precisamente para a didática e para melhorar a didática da leitura, e que entrará em funcionamento em 2027. Mas também estamos a suprir 1 falha gravíssima do nosso sistema, e que eu já disse várias vezes que foi provavelmente o número que mais nos focou desde que cheguei ao ministério, não faltam números que choquem no no nossa na nossa área, que era o facto de 25 por 100 dos alunos do 1º ciclo não terem acesso direto a 1 biblioteca. Se nós estamos a falar de 90000 alunos que não tinham acesso a livros. E por isso este ano estamos a abrir, estão a abrir desde o final do ano passado, 1 programa que vai resolver mais de metade desse problema ou seja garantindo acesso a mais de 50000 alunos a livros, mais de 430 bibliotecas ou pontos de biblioteca em todo o país.
E é 1 investimento relativamente baixo para os números do nosso ministério, são 3000000 de euros e por isso, o não ter sido feito, houve muitas coisas de facto nos últimos anos que nos antecederam, não foram feitos por, por razões orçamentais. Isso é é é óbvio, e que obviamente também prejudicou as aprendizagens, ou seja, não houve 1 investimento na educação no período que nos antecedeu. Mas este é apenas 1 pequeno exemplo, ou seja, são 3000000 de euros que vão mudar muito as condições de aprendizagem dos alunos do 1º ciclo e nomeadamente a sua capacidade de desenvolvimento da da de 1 dessa competência tão importante que é, que é a leitura. Mas esse investimento afetou múltiplas dimensões ou seja, se nós pensarmos, e aqui eu entro na dimensão mais estrutural, e nomeadamente em relação aos professores, o facto de nós termos, chegado a acordo com 1 conjunto de estruturas sindicais para recuperação do tempo de serviço, que está em curso e que já beneficiou mais de 93 93000 professores, permitiu também, ou seja, com 1 grande investimento que está a ser feito, ou seja, preciso dizer que o orçamento educação tem vindo a ser reforçado todos os anos de forma muito significativa, em 1 valor muito significativo, e posso dizê-lo não vou dizer o número, mas mas vai continuar a sê-lo na mesma linha em 2027.
Isso é, reflete também a importância que nós damos a garantir as condições estruturais para educação. Por 1 lado, nas condições de trabalho dos professores, outro lado também todos os equipamentos de infraestruturas que foram falados pelo pelo senhor, pelo seu deputado Rui Cardoso. Gostava só de terminar com a formação, na formação é precisamente 1 das áreas em que nós também investimos
desde
Fernando Alexandre
Início, seja na profissionalização, garantindo a profissionalização aos professores que têm habilitação própria, suportada pelo ministério, e em um em um exercício de coordenação garantindo o acesso a essa profissionalização por região. Mas também, no aumento da oferta precisamente dos mestrados de ensino, em que protocolamos com 10 instituições o ano passado e vamos agora protocolar com mais 15, o aumento da formação, na área de formação de professores, em que, no fundo, vamos investir mais 30 por 100 por aluno garantir que as instituições têm condições efetivas para fazer essa oferta. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada senhor ministro. Senhor deputado Rui Cardoso, peço a palavra.
Rui Cardoso
Muito obrigado senhora presidente, por uma interpolação à mesa nos mesmos termos da do deputado Fabian Figueiredo. Obrigado. Era apenas para distribuir não só uma notícia do diário de notícias, que dava conta de que o Chega acaba com faz faz aprovar proposta que acaba com as casas de banhistas nas escolas mas eu não me fique só pela notícia. Eu vou mesmo ao projeto que é para não ficarmos por coisas do polívora que são tretas da Salomelial, para ficarmos por coisas mesmo mesmo a sério, que é o projeto número 6 6 7, que foi aprovado no plenário que na sua 2º recomendação nos
diz que
Rui Cardoso
o governo no ano de 2025 toma as diligências necessárias para acabar com as casas de banhistas nas escolas. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor deputado. Vamos passar então agora a intervenção da Iniciativa Liberal e passo a palavra à senhora deputada Angelique da Teresa.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhora presidente, cumprimentar o senhor ministro, os senhores secretários de estado. Bem quanto não vou falar de casas de banho vou falar das provas de moda. Fico satisfeita por saber que esta preocupação conjunta entre a comunicação social e a iniciativa liberal levou a que o seu gabinete acelerasse o passo e fizesse uma parte daquilo que já deveria ter sido feito há alguns meses. Enviou os dados em bruto para as redações, com embargo até final deste mês, sem a tradicional conferência da imprensa e sem a interpretação dos dados estatísticos. E quando falamos das provas de moda, estamos a falar de um sistema que está estabilizado, aliás o senhor ministro, nas na nas novelas que tivemos à volta dos exames nacionais, não se cansou de dizer isso e portanto independentemente da confusão que efetivamente tivemos nos nos exames nacionais e que o Educa foi sujeito, não se percebe como é que um sistema autónomo, e que está totalmente digitalizado, este sistema está totalmente digitalizado, não é não é processado para que chegue a tempo e horas antes do ano letivo começar, que é o que é suposto não é?
E acabamos por privar a comunidade educativa de preparar o arranque do ano, e sujeitar os professores e os diretores das escolas, mais uma vez a responder à gestão do em cima do joelho. Depois do que aconteceu com os exames nacionais, a última coisa que a comunidade educativa precisa é de ser confrontada com episódios destes. Portanto concordará comigo, senhor ministro até porque o senhor ministro também é professor e por isso terá essa sensibilidade, que receber esta informação depois das aulas começarem, reduz significativamente a sua utilidade. O senhor presidente da ANDAE, que esteve sempre ao seu lado na altura do dos exames nacionais, 24 de setembro dizia que não tinha recebido nada e nem sequer tinha qualquer indicação da data previsível de chegada dos resultados das provas moda, que são um instrumento de trabalho. No site do Educa, vemos que, e isso é dito no site, que fizeram ajustamentos que resultam do processo de consolidação, remete para os relatórios do IAV, cujo link não está a funcionar.
Outro tema menos importante do ponto de vista da iniciativa liberal, mas que também é importante até por uma questão de transparência, que são os rankings da escola, que já deveriam ser conhecidos e também nada e, portanto, aquilo que queremos perceber é, afinal o que é que se está a passar. Não posso deixar de aflorar também os resultados piso, o senhor ministro esteve em várias entrevistas televisivas e portanto o seu posicionamento sobre os resultados são são conhecidos, o regresso dos exames nacionais do 4º e do 6º ano, combate os telemóveis e as redes sociais porque os consideram uma fonte de distração. Quer reforçar os hábitos de leitura mas aquilo que gostaria de lhe perguntar é como é que conseguimos elevar o rendimento dos alunos? Porque é preciso elevar OOO rendimento dos alunos, 2º o senhor ministro, nós só vamos conseguir, a partir de janeiro, saber quantos alunos não têm professor a uma disciplina. E como é que vamos conseguir elevar OOO rendimento dos nossos alunos se não há recuperação de aprendizagens às aulas que não são dadas?
A Iniciativa Liberal é o único partido nesta assembleia que defende ter serviços mínimos no ensino, para garantir que os alunos de famílias economicamente mais fragilizadas, não fiquem para trás como o PISA nos mostra. Somos confrontados com uma diferença de 10 pontos entre quem pode pagar um explicador e quem não consegue. Não haver aulas, por não haver professores todos concordam que é mau, mas não haver aulas por haver greves, é que já parece que já não há um problema e isso é é parece que é que é uma situação completamente insólita, ainda para mais no mês no mês de outubro, em que vamos ter pelo menos 4 greves com impacto direto nas escolas. Portanto, alunos das TIP, outros sinalizados pelas CPCJ's, filhos de famílias monoparentais, todos recuam, todos recuam. Inclusive, e eu aqui não estou a dizer que OOO flagelo acontece só nas escolas públicas, também acontece nas escolas privadas, mas os nossos alunos estão a recuar.
E, aqueles que são de famílias economicamente mais frágeis recuam muito mais. A esses alunos, a esses alunos o que é que se vai fazer? É que a escola pública aquilo que se está a fazer é, acabar um fosso ainda ainda maior quando deveria combater precisamente esse fosso de desigualdade. E portanto, para que esses alunos não fiquem para trás no pisa e na vida, senhor ministro, vai acompanhar ou não este posicionamento que é considerar que a escola é um fator essencial da nossa sociedade, em qualquer democracia liberal a educação é essencial. E termos a coragem de definir serviços mínimos para escola, porque não é aceitável que os economicamente mais frágeis fiquem ainda mais para trás daqueles que podem pagar um explicador e, portanto, esses, sim, podem garantir a recuperação de aprendizagens que os outros não têm.
Muito obrigada.
Célia Freire
Obrigada, senhora deputada, também pela sua capacidade de síntese. Faço agora a palavra ao senhor ministro da educação.
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Muito obrigado senhora deputada Angelica Teresa. Como eu tinha referido na minha intervenção inicial, as provas de moda são de facto uma 1 inovação que que este governo introduziu no sistema. Ou seja, com uma avaliação externa que nos permite no final do 4º ano e do 6º ano, ter uma avaliação que depois é comparável, e que produz de facto, torna-se um instrumento de facto muito muito útil para avaliarmos a evolução das aprendizagens. O objetivo é, que esse instrumento de resultados sejam entregues às escolas antes do início do ano letivo, foi o que aconteceu o ano passado, é preciso recordar isso.
Ou seja, no 1º ano em que este instrumento teve disponível, isso foi o que aconteceu. Ou seja, sejam os ao nível dos alunos, ao nível da turma, ao nível da escola, ao nível do conselho, Eu oportunidade de dizer isso, eu e secretário de chegada escrevemos uma carta a todos os presentes da câmara com o relatório das provas de moda para o seu conselho, com uma comparação nacional, por isso, isso aconteceu o ano passado, infelizmente este ano, e ao contrário daquilo que estava previsto, e era fazia parte da, no fundo da carta de solicitação que foi entregue ao educa, a prova foi realizada, mas o educa não teve capacidade de, disponibilizar resultados em tempo útil, por falta de, de esforço ou de pressão colocada pela equipa, governativa, e também acredito com o esforço do Educa, mas de facto, os problemas da avaliação externa foram conhecidos todos. O júri nacional de exames tem uma dimensão muito importante na validação de todos estes resultados e de facto, até setembro, o júri nacional de exames esteve e, obviamente com, todo o apoio da equipa governativa concentrado em garantir que a avaliação a avaliação externa corria com decorria com normalidade e felizmente decorreu com toda a normalidade na 2º fase e na época extraordinária, tal forma que havia pessoas que, ou 3 dias depois das notas terem saído ainda diziam na televisão, que nem se sabia das notas da época extraordinária.
Seja correu tão bem que não foi notícia, ninguém falou disso, e foi alcançado o objetivo. E por isso isso obviamente implicou um esforço das equipas do educa, do jornal de exames. Nós lamentamos, gostávamos que saísse mais cedo, mas também percebemos que de facto naquele período, a prioridade era garantir que de facto este novo método de avaliação que é a avaliação digital decorria com normalidade e nós conseguíamos de facto, ter mais esse avanço no nosso sistema educativo EEE conseguimos e obviamente, deve-se ao esforço que as equipas do Educa fizeram. E por isso não foi possível. A data que está combinada com o Educa, é que eles sejam entregues a 20 de outubro, é essa a data que está que está acertada com com o Educa.
E em relação ao rankings, o rankings foi outro problema, ou seja, não é, não tem obviamente a ver com isto, tem a ver com o facto de a base de dados, ou seja, nós quisemos divulgar tudo em conjunto, ou seja, os rankings secundários estão prontos, não sei, desde março ou, para essa altura, mas o objetivo era divulgá-los ao mesmo tempo
Que as provas, que os relatórios das provas moda. Mas como estes relatórios eram a 1º vez que estavam a ser divulgados, houve no processo de preparação das bases de dados 1 conjunto de, validações de robustez que teve que ser feita entre o educa e a DGEC, direção geral de estatísticas da educação e ciência, que obviamente foram feitas porque foram necessárias e não era a equipa que, governativa que ia dizer, divulguem se os dados não estavam prontos para ser divulgado. Ou seja, há 1 controlo de qualidade nos dados. Nós discutimos, podíamos ter divulgados os do secundário 1º, mas também não nos pareceu que isso trouxesse 1 benefício assim tão grande e por isso vamos ter os dados, aliás o o objetivo inicial até era divulgar tudo ao mesmo tempo com os 26, mas não foi possível. E por isso os do secundário estavam preparados, conseguimos ter mais 1 vez depois de termos o processo de validação destes dados, porque estes dados têm, ou seja, foi a 1º vez que este método foi montado, é tudo digital, mas, no processo de verificação estatística, há muitas iterações, eu não segui isso, não segui isso muito de perto, embora tenha curiosidade, não não fiz isso, mas sei que houve muitas iterações entre a Djack EE0 Educa para que a base de dados de facto não tivesse desconformidades e pudesse ser divulgada e entregue aos senhores jornalistas e disponibilizada a toda a comunidade a partir a partir de 30 de setembro, que será a data de 30 de outubro peço desculpa que será a data de divulgação que será acordada para divulgação destes dados.
E que, pronto, não nos parece que daí venha 1 grande prejuízo, ou seja, houve, acho que é só conhecer o que este ministro já escreveu e o secretário de estado também, sobre a importância de termos informação da avaliação externa e de rankings. Obviamente lidos chamo com cuidado, e tudo isso, também escrevi sempre sobre isso. Mas, a razão foi foi essa ou seja foi basicamente que os dados saíssem com toda a segurança, robustez que têm que sair, e que saíssem com os dados das provas de moda ao mesmo tempo. Foi essa a razão, essa razão do atraso. Incomoda-nos mais, claro, o facto de não termos cumprido o objetivo da criação das provas de moda, precisamente quando passado cumprimos.
Este ano não foi possível pela perturbação na avaliação externa, mas também gostava de dizer que, o instrumento por sair a 20 de outubro vai continuar a ser muito útil para as escolas, ou seja, é por chegar a 20 de outubro, idealmente devia chegar antes, aliás também posso informar aqui que, isso já tinha sido discutido mas agora ficou evidente que as provas de moda têm que ser realizadas 1 pouco mais cedo, deverão ser realizadas em abril. As próprias escolas também também no fundo já identificaram a sobreposição de muitas avaliações que depois geram muita pressão e por isso à partida vai ser, vamos alterar o calendário, passará a ser feito em abril e haverá mais tempo também para as equipas do educa de poderem preparar os dados e de facto garantir, que antes do início do ano letivo, o diretor da escola, o diretor da turma, têm os dados das da da avaliação da avaliação da avaliação externa. Em relação às outras questões que que a senhora deputada colocou, Eu gostava de referir que, 1 1 1 das marcas penso eu, modéstia à parte, que que esta equipa já deixou claramente são as políticas direcionadas. Isto é, as provas moda vão poder permitir fazer, ter estratégias aluno a aluno, turma a turma, escola a escola, tudo isso.
Mas, há contextos macro que não precisam sequer dessa informação, ou seja, não preciso de saber, para atuar, sobre o número de aulas exatamente que cada aluno teve. Não preciso de ter isso. Preciso de ter o máximo de informação sobre isso, como é óbvio, mas nós conseguimos, olhando para contextos, saber, aliás a senhora deputada referiu-se, felizmente isto hoje na cabeça das pessoas é cada vez mais claro, isto é, nós temos grandes desafios na educação, no país todo, em toda a UCDE, na União Europeia, com as mudanças que o mundo está a viver, tecnológicas a todos os níveis, mas quando nós estamos a falar por exemplo de, alunos sem professor, nós estamos a falar mesmo de realidades muito localizadas. São casos muito localizados. São casos muito localizados e nós sabemos onde é que eles estão.
O que é que nós temos feito? É dar a esses agrupamentos, procurar dar as condições para que eles possam, em 1 contexto que é muito mais difícil do que, acontece na generalidade do país, ter o recursos humanos para conseguirem, garantir aulas a todos, a todos os alunos, mas nós ao definirmos políticas direcionadas por regiões, que este ano é a AML, a península de Setúbal e o Algarve, todos os agrupamentos destas NUTS 3, ou seja, definimos NUTS 3 este ano. Lá está, e eu definir a NUTS 3 não é, não é porque este ano vamos fazer por regiões, é porque verificámos, começámos por definir por agrupamento, depois definimos por QZP, e chegamos à conclusão que aquilo que é mais eficaz será por região. Mas isto, há 1 estudo por trás disto, ou seja, há trabalho por trás disto. E, as as as políticas que nós temos direcionadas para estas regiões, não resolveram os problemas como nós sabemos e como, eu próprio faço questão de mostrar cada vez que faço 1 apresentação, e quando faço 1 apresentação, e hoje também vos posso dar aqui os dados, onde é que faltam professores em grupo em grupos de recrutamento, e eu até posso estar em escolas mas não vou dizer isso publicamente já disse recuso-me a fazer isso porque isso é estar estigmatizar as escolas, Se quisermos de facto tornar ainda mais mais difícil a vida 1 escola é tornar isso público dessa forma, este ministro nunca fará isso.
Mas, acho isso errado, mas pronto são são estratégias não, eu eu discordo totalmente. O que que nós temos que defender é contextos e nesses contextos de facto, haver instrumentos e 1 acompanhamento muito preciso sobre aquelas que são as necessidades que as que as escolas têm. E por isso essa, essa estratégia, das políticas direcionadas, que é será sempre, isso foi foi 1 mudança que nós fizemos e eu fico muito satisfeito, digo-vos porque, é 1 mudança na forma de fazer política educativa em Portugal. Que é, as regiões, as escolas têm desafios diferentes e por isso nós temos que dar instrumentos diferentes às escolas. E foi 1 passo que foi feito de 1 forma suave, sem sem contestação e também isso me deixa satisfeito.
Obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor ministro. Sim, senhora deputada Angelico da Teresa. Sim. Faça favor.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada, senhora presidente, no tempo que que me resta. Senhor ministro, tenho tenho muita pena que não tenha respondido ao tema do do PISA, no que diz respeito à recuperação de aprendizagens, porque é transversal. E olhando, gosto sempre de comparar aquilo que é comparável, portanto olhando para os países europeus, que que são os países com com critérios sociodemográficos muito mais parecidos com Portugal e e mesmo questões culturais, portanto, não vou olhar para o ranking dos países da Ásia. Olhando para esses países, é transversal. A pandemia e o encerramento das escolas teve muito impacto no nos alunos e na quebra dos resultados do PISA na OCDE.
E, olhando para o caso específico, se formos a afunilar à análise dos dados, olharmos para o caso específico da Inglaterra, houve 1 investimento enorme da recuperação de aprendizagens por parte dos ingleses, precisamente para que esses essas crianças na altura não ficassem para trás. A recuperação das aprendizagens é fundamental. Portanto, sempre que concordamos todos que quando não há professores e quando as aulas não são dadas, é 1 problema. E é 1 problema ainda mais grave para as famílias que não têm capacidade económica para pagar a recuperação de de aprendizagens dessas crianças. Portanto, se nós todos estamos de acordo em relação a isto, volto a perguntar porque é que no caso das greves, porque é que no caso das greves o acesso ao ensino que também ele é 1 direito constitucional, não é tido em causa?
Não é sobrepor 1 direito ao outro, é equilibrar 2 direitos que são direitos constitucionais e que está a aniquilar, que está a cavar 1 fosso ainda maior para as crianças que são de famílias economicamente mais frágeis. Porque é que a Iniciativa Liberal é o único partido a falar sobre a inscrição dos serviços mínimos na educação, senhor ministro? Porque é que não se fala disto a nível transversal? E porque é que o senhor ministro, que gosta de se intitular como reformista, não nos acompanha nesta discussão? Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada senhora deputada. Senhor ministro, já ultrapassou o tempo, não sei se consegue responder em menos de 1 minuto ou se fica depois para para a 1º ronda. Podemos? Vamos, vamos. Mas se quiser, pode pode responder, como quiser.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhor presidente, obrigado senhora senhora deputada. Algumas das medidas direcionadas que eu não elenquei aqui, mas que posso dizer, concurso serve extraordinário, colocou 3000 professores em áreas carenciadas. O apoio à deslocação beneficia só nas regiões carenciadas cerca de 4000 alunos. Só estas 2 medidas, por ano, mais de 120000000 de euros. As medidas que nós tomamos globalmente para garantir aulas a todos os alunos, porque a falta de professores não significa alunos sem aulas.
Isto hoje é falar com os diretores e eles, aliás, o senhor deputado Rui Cardoso até referiu a sobrecarga dos professores precisamente porque há professores que, com as horas extraordinárias dão mais mais horas. Este valor anual são mais de 160000000 de euros. Ou seja, o que eu tenho elencado aqui, o que o governo faz não são decretos de lei ou despachos indicativos, são medidas concretas que representam 1 investimento muito significativo e até hoje posso-lhe dizer,
Que não houve 1 medida que nós tenhamos proposto, estudado e tenha sido discutida, que não tenha deixado de ser aplicada por por facto por razões orçamentais. Isto é, nós não podemos é, às vezes não conseguimos inventar professores quando eles não não foram não foram formados em 1 altura em que deviam ter sido. Isso é que não é possível. Mas o garantir o recursos para que seja com apoio à deslocação, seja nas horas extraordinárias, são dezenas de milhões de euros precisamente para garantir aprendizagens. É para é para garantir aprendizagens, é isso que estamos a fazer.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor ministro. Vamos, iniciar a 1º ronda. O 1º grupo parlamentar a intervir é o PSD, penso que vai dividir as intervenções entre a senhora deputada Inês Barroso e a senhora deputada Carolina Marques, tem 8 minutos. Senhora deputada Inês Barroso tem a palavra.
Inês Barroso
Obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, senhoras e senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, conhecemos por falar dos resultados do PISA 2025. Perante estes resultados temos 2 formas de encarar o os dados. A 1º, há quem prefira transformar cada cada indicador em 1 arma de arremesso político.
Na 2º, há quem prefira olhar para os dados, reconhecer os problemas e trabalhar para os resolver. Pelas suas palavras, ficou claro que o governo escolheu a 2º forma. A oposição, pergunto, querem transformar estes resultados em 1 disputa partidária ou querem ajudar a encontrar soluções? Porque há 1 coisa que convém dizer com clareza, os problemas da educação não começaram com este governo. Não começaram em 2024, não começaram em 2025 e certamente não começaram com a divulgação destes resultados.
É importante lembrar que esta trajetória não começou agora e que os alunos do estudo deste PISA têm 15 anos ou seja iniciaram o seu percurso letivo em 2015, 2016. Pergunta-se, se Portugal tinha 1 conjunto significativo de dados provenientes das provas de aferição, não teve capacidade para utilizar os seus resultados para tomar decisões na altura? Portanto são problemas estruturais que se foram acumulando ao longo dos anos e que exigiam e exigem políticas consistentes, de estabilidade e de continuidade. Há portanto 1 diferença fundamental, este governo não está a ignorar os sinais, está a agir. Vejamos.
Perante os resultados de 2025 verificamos que apresenta resultados próximos da média da OCDE e em ciência estamos exatamente na média. Em leitura e matemática, estamos próximos dessa referência internacional e na resolução de problemas computacionais, os resultados dos nossos alunos estão também alinhados com a média da OCDE. Mas recordemos que já em 2000 e e 22 e 2025 Portugal registou 1 descida dos resultados em matemática e leitura, enquanto a ciência se manteve globalmente estável. E se compararmos com 2015, a proporção de alunos abaixo do nível básico de proficiência, mais 11 pontos percentuais em matemática e em leitura e mais 7 pontos percentuais em ciência. Portanto perante estes dados, o governo não olhou para o PISA como 1 classificação, olhou para estar ciente de que este programa que não mede a memorização de conteúdos ou matérias específicas, mede a aplicação de conhecimentos, o raciocínio e a resolução de problemas.
E então, baseado nesta ferramenta de diagnóstico, preocupante e a necessidade de medidas de promoção e de consolidação de aprendizagens, vejamos apenas algumas das medidas que o governo fez e de 1 forma muito sucinta. Foram criadas as provas moda, a leitura foram criadas o ai o diagnóstico de excelência leitora no 2º ano, estão a ser criadas mais de 430 bibliotecas escolares do 1º ciclo. Está a ser desenvolvido o programa de ensino didático e aprendizagem da leitura destinado a reforçar a formação de professores. As que está a ser potenciada 1 1 resposta preventiva para os alunos que apresentam maiores dificuldades e o plano aprender mais agora prevê apoio tutorial e psicopedagógico, reforço das competências cognitivas e leitoras e mediadores linguísticos e culturais, com particular atenção aos alunos que enfrentam maiores obstáculos à aprendizagem e à integração. No nosso país moderno temos ainda a integração de alunos estrangeiros.
Foi, portanto, revisto também ou estão a ser vistos de diagnóstico e orientação dos alunos no âmbito da língua não materna. E portanto há 1 compromisso relativamente às novas tecnologias e à regulação dos smartphones e há também, em relação à falta de professores, 1 problema gravíssimo que tem sido mitigado com plano com medidas vastas como o senhor ministro já falou, o apoio à deslocação, o reforço na formação de professores, o incremento do número de vagas nas zonas carenciadas, estando o novo modelo de acesso e recrutamento a ser implementado. Portanto o PISA mostra-nos onde estamos e há 1 conclusão que estes resultados nos devem permitir retirar. Não há 1 medida única capaz de resolver 1 problema desta dimensão. O desafio é enorme até porque o PISA de 2025 também nos mostra dados positivos.
Os nossos alunos apresentam competências de resolução de problemas computacionais próximas da média da OCDE e revelam níveis elevados de curiosidade, perseverança e interesse pela aprendizagem. Portanto, se dúvidas tivéssemos sobre o que o governo está a fazer, basta ter ouvido a intervenção do senhor ministro, eu deixo 1 pergunta final e global que é, senhor ministro este compromisso que já está assumido vai continuar de que forma e como. Muito obrigada.
Carolina Marques
Muito obrigada senhora presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Depois divulgados os resultados do PISA e da sua já extensa análise, é inevitável reconhecer que estes resultados nos preocupam. Preocupam os números, mas sobretudo aquilo que eles representam. E o sistema educativo tem de ser de tem que ser capaz de acompanhar esta mudança de aprendizagens, a nossa realidade. E é neste contexto que as provas de moda assumem 1 particular importância.
Como já referiu, elas representam 1 mudança importante na forma como fazemos a monitorização das aprendizagens, 1 mudança aliás que foi feita por este governo. Diferentemente do que acontecia com as provas de aferição, estas provas procuram reforçar a capacidade de comparar resultados e identificar onde estão as principais dificuldades dos nossos alunos. Aliás, já tivemos a oportunidade de ouvir o senhor ministro referir que estas provas, pela sua metodologia, permitem precisamente perceber onde estão as principais dificuldades e direcionar as medidas para onde elas são mais necessárias. Em suma, avaliar para intervir. Exatamente para que resultados como estes, não se repitam.
Não há dúvida que os resultados das prova moda são úteis para as escolas e inclusive para o ministério. E é fundamental que essa informação seja rigorosa. Perante os resultados que conhecemos do PISA, que nos mostram a importância de acompanharmos de perto a evolução das aprendizagens, pergunto-lhe se precisamente pela importância que estes dados assumam, acrescendo à época da avaliação externa e à sua perturbação, se existe ou se existiu algum cuidado acrescido no seu tratamento e validação, de forma a garantir que informação que chegará às escolas é rigorosa e comparável. É que, senhor ministro, não basta ter dados, é preciso saber lê-los, perceber o que está a acontecer, para depois atuar como este governo tem feito. Este tipo de informações não pode servir apenas para cumprir calendário, deve permitir às escolas e ao ministério identificar dificuldades, acompanhar a sua evolução e quando necessário ajustar respostas com contributos da sociedade civil.
Ter esta informação contribui também para 1 sistema educativo transparente transparência aliás que já foi muito falado aqui nesta comissão. E garantir que essa informação é corretamente interpretada e contextualizada é igualmente importante. E esta questão também serve igualmente para o ranking das escolas. Também aqui estamos a falar de informação que é importante conhecer, não no sentido enaltecer 1 escola face à outra, mas porque ganha muito mais valor quando conseguimos olhar para estes resultados em conjunto com outros dados sobre as aprendizagens. Compreender o que se passa nas escolas é aliás 1 lógica que este governo tem adotado, como bem disse, com políticas direcionadas.
Veja-se o caso da proibição de utilização de smartphones, que começou com por existir com 1 fase de recomendação, depois 1 fase de acompanhamento e avaliação dos seus efeitos e posteriormente a medida foi alargada. Os dados hoje disponíveis demonstram melhorias significativas de comportamento e socialização dos alunos. E que, vai ao encontro do que destacou na sua intervenção inicial, 1 grande problema que é hoje em dia as redes sociais. Isto demonstra que quando 1 medida é adotada, é importante acompanhar os seus efeitos, e perceber se está de facto a funcionar ainda que sejam medidas em formato digital. E por isso como questão, ou melhor, findo, questionando, se perante a importância que estes resultados têm para as escolas, como é que deve ser equacionada a necessidade de os disponibilizar em tempo útil e a garantia de que quando chega às escolas estão devidamente acautelados.
Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora deputada. Senhor ministro, tem a palavra para poder responder.
Fernando Alexandre
Muito obrigado. Muito obrigado, senhora, senhora presidente. Muito obrigado, senhoras deputadas, Inês Barroso e Carolina Marques. À pergunta da senhora deputada Inês Barroso, se vamos continuar, vamos continuar mantemos sempre esse espírito reformista e de e
Fernando Alexandre
Melhoria do nosso sistema educativo, porque, de facto, é na educação, é nas mudanças na educação que nós podemos garantir não apenas 1 sociedade mais justa, a igualdade de oportunidades, mas também 1 país mais mais competitivo, ou seja, 1 vida melhor para cada cidadão em 1 sociedade melhor e mais e mais forte. E por isso sim vamos continuar aliás, tem sido 1 trabalho muito recompensador, porque a educação é de facto aquelas áreas onde há imensos problemas, imensos desafios. Há dimensões que são mesmo problemas, problemas graves porque afetam a vida das pessoas diretamente. Mas, se nós tivermos, soubermos o rumo que estamos a seguir, as as políticas que temos que tomar, isso dá-nos a segurança de que, não vamos resolvê-los de 1 dia para o outro, mas vamos de 1 forma sistemática, melhorando o nosso sistema educativo. E e temo-lo feito ao longo dos últimos 2 anos e por isso vamos continuar a fazê-lo.
Na dimensão, 1 dimensão que é absolutamente essencial e que eu tinha já referido há pouco na minha intervenção anterior, é a questão da formação de professores e da da falta de professores. A falta de professores, em Portugal, em 1º lugar eu gostava de dizer que, isso é evidente nos nas candidaturas às licenciaturas e aos mestrados, ou seja os mestrados hoje, de ensino têm muito mais alunos, muito mais candidatos do que tinham, há muitos que estão cheios, o que não existia é verdade é verdade. E isso também nos anima porque quando nós continuamos a a ter em Portugal muitas pessoas que querem, muitos jovens que querem ser professores. Há há países onde isso já não acontece, em Portugal nós continuamos a ter muitos jovens que querem ser professores e adultos que querem ser professores. Infelizmente, o nosso sistema nunca tratou muito bem essas pessoas.
Quer os jovens que querem ser professores, que estudam 5 anos para ser professores, e que, para depois entrarem na profissão, têm, ou tinham, que nós estamos a mudar, significa mais 1 reforma que estamos a fazer, significativamente a rapidez com que se acede à profissão e ao lugar de professor em 1 escola, tinham de aguardar meses ou até 1 ano para poderem candidatar-se a ser professores. E e quando nós temos tanta falta de professores e temos pessoas que seguem 1 via dedicada, 5 anos a estudar para ser professores. E depois o sistema tem 1 modelo de concurso em que basicamente lhes diz em julho que eles podem ser professores ou tentar ser professores no ano a seguir. Eu penso que isso diz tudo sobre a forma como o nosso sistema, o ministério não é? No fundo tratava os professores.
Nós temos muitas pessoas que querem ser professores e nós temos que ter a capacidade, de os tratar bem, ou seja, de os receber, de criar condições para que eles possam, havendo a sua disponibilidade para ser professores, cumprindo requisitos para ser professores, havendo necessidade de professores, se possa, fazer esse encontro de vontades e de necessidades, que vai não só beneficiar, aqueles que querem ser professores como vai garantir, aulas, a muito mais alunos. E nós em Portugal, de facto temos 1 sistema que é muito ineficiente. Nós desde o dia 18 de setembro, passámos a colocar professores todos os dias. A agência para gestão do sistema educativo está a colocar cerca de 200 professores por dia, todos os dias coloca cerca de 200 professores nas escolas, é mais ou menos a média da última da última semana. E agora nós temos os diretores basicamente a pedirem ou a identificarem as suas necessidades até ao final do dia anterior, às 23 e 59, e a poderem ter 1 professor colocado logo no dia a seguir.
Claro que isto continua a não satisfazer todas as necessidades que existem no sistema, eu aproveito aqui para vos atualizar os dados daquela que é 1 das variáveis para a qual nós olhamos mais, porque, o termos necessidades que surgem todos os dias, eu tenho dito isso não é 1 problema, lá está, nós colocamos, nós já colocamos, desde o início de setembro 14200 professores. Ok? 14200 professores. Nós estamos sempre a falar da falta de professores, mas é preciso olhar para a capacidade de resposta de colocação de professores. Só que nós entretanto tivemos quase 7000 baixas médicas.
E por isso isto obviamente obriga, todos os dias, a substituir professores. E esta substituição é normal. Aquilo que nos preocupa, tudo nos preocupa obviamente, qualquer professor que tem que ser substituído obviamente é 1 preocupação do sistema, são aqueles professores que demoram muito tempo para ser substituídos. E nós temos, ou tínhamos, no dia 2 de outubro, 563 horários, 353 completos por preencher desde o dia 4 de setembro. É 1 número reduzido, isto não seria, problema se eles tivessem distribuídos homogeneamente em todo o país, o problema é que 55 por 100 destes professores estão no QZP 45 e 46 isto é na área metropolitana de Lisboa e na península de Setúbal.
E é esta concentração e ainda por cima em alguns agrupamentos, e também já agora em grupos de recrutamento, só para terem 1 ideia destes 563 horários, 340 são de 1º ciclo, que de facto causam 1 conjunto de dificuldades a algumas escolas que estão identificadas e que estão a ter o apoio da agência para tentar resolver essas situações que geram de facto, em algumas escolas e e que atingem centenas ou alguns milhares de alunos, de forma de forma obviamente grave e que nos, que nos leva a a fazer esse esse esse esse acompanhamento. E por isso continuamos, ou seja continuamos com a revisão do estatuto da carreira docente, vamos prosseguir com a reuniões em em outubro, negociais, em outubro, porque sabemos que temos que melhorar a carreira, ou seja, temos que tornar a carreira mais atrativa para aqueles que querem ser professores, mais simples, mais justa. Essa é outra dimensão em que continuamos a fazer também 1 grande 1 grande 1 grande investimento. E, na formação, na formação como eu disse há pouco, seja garantindo que as universidades têm as condições para fazer a oferta de professores que são necessários, do ponto de vista orçamental. Seja do ponto de vista do financiamento dos próprios alunos que querem ser professores, nós também nesta área estamos a fazer 1 investimento de muitos milhões de euros.
Seja financiando bolsas de alunos, seja financiando as instituições para que elas de facto aumentem a oferta e e tenham, o pagamento adequado para para para isso. Eu não sei se ainda tenho.
Fernando Alexandre
Em relação à à às questões da deputada Carolina Marques, a questão do rankings. O rankings são são informação muito importante, ou seja, avaliação externa é 1 indicador que, de que nenhum governo pode abdicar. Porque só com a avaliação externa é que nós temos 1, é que temos visibilidade sobre as aprendizagens no território como 1 todo. É a única forma de garantirmos igualdade de oportunidades é precisamente termos instrumentos que nos permitem perceber como é que o sistema educativo, as aprendizagens estão a evoluir em todo o território nacional. Não é depois quando observamos na taxa de abandono, na menor taxa de acesso ao ensino superior que se observa em regiões como a grande Lisboa, Península Estudo ou o Algarve, temos que atuar, temos que fazê-lo antes.
E estes instrumentos, sejam as provas de moda, sejam as avaliações externas do secundário, são fundamentais para nós podermos, em tempo, identificar essa necessidade de atuação. Que começa logo no pré-escolar, ou seja, depois há 1 conjunto de variáveis que estão todas ligadas ao resultados do sistema educativo por região. Se eu olhar para a taxa de cobertura do pré-escolar, eu vou identificar logo, onde é que temos os maiores desafios na educação em Portugal. E por isso os rankings são muito importantes, mas não devem ser obviamente vistos de forma cega, e devem ser usados como 1 instrumento de política pública para promover a igualdade de oportunidades foi assim que eu sempre olhei para o rankings. Obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada senhor ministro, passamos agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra ao senhor deputado Porfírio Silva, tem agora 7 minutos.
Porfírio Silva
Obrigado senhor presidente senhores deputados. Começo por cumprimentar o senhor ministro os senhores secretários de estado. Senhor ministro quando nos pronunciámos logo o dia a seguir sobre os primeiros resultados do PISA 2025 dissemos claramente Portugal continua na média da da OCDE, mas não é caso para estarmos descansados. Porque participamos de 1 declínio global prolongado das aprendizagens, com poucas exceções em todo o espaço coberto pelo PISA. Por isso os resultados do PISA exigem-nos a todos 1 reflexão, e que deixemos de lado leituras simplistas.
E aqui devo reconhecer que na sua 1º resposta, o senhor ministro deu sinal de que, contrariamente a outros, não desvaloriza certos fatores que têm que ser em conta que não resolvem tudo, mas que mas que de facto promete que podemos ter 1 conversa que não afasta, que afasta o o simplismo e o maniqueísmo. Melhorar a qualidade
Aprendizagens não é apenas questão prás escolas. É 1 desafio de sociedade, em 1 tempo de crise das práticas de leitura, de uso mal calibrado do digital, de crise de pertença dos indivíduos às instituições, e a escola é também 1 instituição. Melhorar a qualidade das aprendizagens é 1 processo de longa duração, mais largo que os ciclos políticos, e no qual toda a sociedade tem responsabilidades. Por isso, ao contrário do que outros fizeram, nunca tivemos a tentação de fazer do governo noturno, o artífice dos melhores ou piores resultados de 1 avaliação. Por isso, só se formos responsáveis é que dizemos que não é a nossa a responsabilidade especialmente quando andamos na vida pública há longos anos como é o caso de alguns nesta sala.
Bem sabemos que há quem nunca assuma responsabilidades por coisa nenhuma mas há que ter memória. 1 governo de que o professor Fernando Alexandre fez parte, mal chegou extinguiu disciplinas, alterou metas curriculares que tinham sido aprovadas apenas 2 anos antes, mudou programas que tinham escassos anos de aplicação, apesar do mantra de que a educação precisa de estabilidade. Deixou cair o plano de ação prá matemática, esqueceu-se de renovar o programa de formação em ensino experimental das ciências, esqueceu-se de renovar o programa nacional, de ensino do português, apesar de o conselho nacional de educação, se ter pronunciado positivamente, sobre o impacto da formação contínua de professores, desenvolvida em todos esses programas. 1 governo de que o professor Fernando Alexandre fez parte, dizimou o programa de qualificação de adultos, opção que o concelho nacional de educação criticou, escrevendo que o modelo de educação e informação de adultos, demonstrou ser relevante e oportuno e que, a 1 maior solução dos pais, tende a corresponder o maior êxito escolar dos filhos. Não é pois surpreendente, que 1 governo de que o professor Fernando Alexandre fez parte, tenha retirado Portugal do Piac o chamado PISA dos adultos.
Depois de 3 anos de preparação, e de já ter sido realizado 1 pré-teste com 1200 participantes, apenas 1 mês antes do início da recolha de dados, da pesquisa principal, em 2011 o governo decidiu retirar-se, passo que o CNE também lamentou. Reorientar, avaliar e melhorar para avançar, coisa que é natural em 1 governo quando chega, é faça aquilo que recebe, mas isso dá mais trabalho do que criticar e destruir. E foi assim, que 1 governo de que o professor Fernando Alexandre fez parte, acabou com o plano tecnológico da educação, tal como descontinuou o programa mais sucesso escolar. 1 governo de que o professor Fernando Alexandre foi membro, criou uns chamados cursos de ensino educacional, que permitiam desviar alunos ainda no 2º ciclo, com retenções, para 1 currículo empobrecido, não conferia dupla certificação, e discriminava no procedimento de estudos. Esta opção foi duramente criticada ao tempo, pelo professor Joaquim Azevedo, que foi secretário de estado de educação de 1 governo do professor Cavaco Silva, dizendo ele, que aquele dito ensino educacional estava definido como, penalização para adolescentes com várias reprovações, que assim se estava a estigmatizar publicamente pessoas, ainda crianças, e que era 1 opção que condenava a imagem do ensino profissional.
Acresce ainda, que estes alunos foram escondidos, na amostra nacional do PISA 2015, por sub representação face à população escolar. 1 governo de que o professor Fernando Alexandre fez parte, tirou da escola pública mais de 28000 professores, anunciando que por cá não havia futuro para essa profissão, provocando a prazo, 1 diminuição da formação inicial de docentes, tendência que evidentemente custa a inverter, e que tem efeitos sobre as aprendizagens. Tudo isto tem consequências menos para quem nunca se acha responsável por nada. Será pois tempo de deixarmos os discursos simplistas sobre a realidade que enfrentamos e olharmos pró futuro assumindo que estamos todos neste barco e o mar não está fácil. O ponto é sempre o mesmo.
A educação precisa do longo prazo. Na apresentação do PISA 2025, o secretário geral da OCDE destacou 6 prioridades da ação futura. Ainda não ouviu o seu ministro pronunciar sobre algumas delas e por isso pergunto. A 1º prioridade incluía ensinar menos coisas, mas ensinar os fundamentos de cada disciplina de modo mais aprofundado e a isso chamou exigência. O que vamos fazer quanto a isso?
A 2º prioridade era apostar nos professores menos tarefas burocráticas, mais tempo com os alunos. O que vamos fazer quanto a isso? Outra prioridade anunciada pelo estado geral da OCDN nessa ocasião, dar mais apoio aos alunos que têm mais necessidades. O que vamos fazer quanto a isso?
Lembro ainda a prioridade usar o digital de forma crítica, 1 vez que proibir não resolve todos os problemas, embora saibamos que às vezes é preciso proibir, pergunto o que vamos fazer quanto a isso.
Queria finalmente senhor ministro perguntar-lhe, sobre 1 questão que sendo relativa ao PISA, tem algum interesse para questões de avaliação do sistema educativo português. A esmagadora maioria dos alunos participantes no PISA, declararam que fariam mais força, se o resultado contasse prás suas classificações escolares. O esforço declarado pelos alunos tem vindo a diminuir, de edição para edição, e o estudo do comportamento dos alunos nos testes, mostra que tem aumentado de edição para edição, os indicadores de falta de empenho na tarefa. A OCDE considera que isso faz parte da própria realidade educativa com que estamos a lidar. Não é 1 epifenómeno.
É 1 problema do próprio sistema educativo. Comparando o esforço declarado e o esforço que se faria se o teste contasse prá classificação, a diferença é hoje como tem sido em várias edições maior em Portugal do que na média ou CDE. Parece evidente que isto questiona alguns aspectos dos nossos modelos de avaliação externa, e a pergunta é em que é que tudo isto nos interroga, acerca das diferentes modalidades de avaliação, que praticamos por cá? E queria terminar senhor ministro nos 7 segundos que me restam por dizer, o seguinte, nós nunca achamos que fazemos tudo bem no governo, nem quando estamos na oposição achamos que o governo faz tudo mal, mas é preciso de facto 1 reflexão séria, porque o que está o que é mais difícil nesta situação é que nós lidamos com problemas de sociedade, nós não lidamos só com problemas de técnica didática ou de ciência pedagógica ligamos com problemas de sociedade e isso é o mais difícil. Há quem não seja capaz na política de reconhecer isso.
Pela resposta que começou por dar penso que reconhece que esse é 1 vetor essencial daquilo que temos à nossa frente. E é nesse sentido que tenho esperança nas respostas que nos possa dar.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor deputado Perfilio Silva. Senhor ministro, tem 7 minutos para poder responder, por favor.
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Muito obrigado, senhor deputado Perfilio Silva. Eu quero começar por dizer que tive muita honra em fazer parte do governo liderado pelo doutor Pedro Passos Coelho, que não me lembrava que tinha retirado Portugal de, do Piac, mas retirou Portugal da bancarrota, isso retirou. Mas 000 senhor deputado, o senhor deputado colocou aqui 1 série, o senhor deputado colocou aqui 1 série de questões importantes e de facto acho que, acho que as questões que coloca sobre, que no fundo foram levantadas no próprio relatório do PISA são são muito importantes. E de facto é isso que, e é isso que nos vamos concentrar.
Não tenho dúvidas sobre isso. Aliás, das várias recomendações que surgem, eu já tive oportunidade de o dizer publicamente que nós estamos a fazer a revisão das aprendizagens essenciais, ou seja, tiveram 1 1º fase veio no seguimento daquilo que que tinha sido programado pelo pelo governo anterior. E, nós entretanto, precisamente para terem em em consideração o impacto do digital na educação em geral e, no fundo, em cada disciplina, estamos a fazer 1 2º revisão em cima dessa 1º que estava planeada. Precisamente 1 das dimensões é, como é que o digital influencia ou deve influenciar a organização de cada de cada disciplina e e os e os toda toda toda essa dimensão incluindo as aprendizagens essenciais. Mas vamos também mais longe, Vamos mais longe essa parte já tínhamos anunciado, ou seja, da da questão da de olharmos para a matriz curricular, seja a duração da das aulas, da do do do do das horas de contacto com os alunos, ou seja, muitas dimensões que nós já tínhamos referido, mas penso que com os resultados que tivemos no PISA, não é possível não adicionarmos esta camada adicional de reflexão sobre as aprendizagens essenciais que eu também já tive oportunidade de dizer que são para manter ou seja não vamos acabar com as aprendizagens essenciais, mas acreditamos que de facto, na linha aliás aquilo que é surgido pela OCDE é que precisamos se calhar de ter, 1 foco maior em algumas matérias, ou seja, calhar há matérias que estão demasiado dispersas em em algumas disciplinas, se calhar precisamos de ter programas mais concretos, sobretudo em algumas disciplinas.
O que eu quero dizer com isto? É que não é possível, de facto, depois dos resultados do PISA que, pronto, até eles serem conhecidos, embora nós tenhamos tomado 1 conjunto de medidas que contrariaram algumas das tendências ou visam contrariar algumas das tendências que eram antecipáveis a questão da leitura como referiu, que tem vindo de facto a capacidade de concentração dos alunos tem vindo a diminuir e está muito associada à tecnologia, ao digital, às redes sociais por isso há dimensões de atuação, que nós tivemos mas que, do ponto de vista dos resultados, do PIS obviamente não não tiveram ainda, não nunca tinham efeitos nesta avaliação, que obviamente, foi
feita
Fernando Alexandre
2025, mas conhecidos os resultados, não há maneira de ignorar isto. Ou seja, e por isso, neste processo de revisão das aprendizagens essenciais e da matriz curricular, nós temos que ter isso em atenção. E acho que é uma discussão que obviamente tem que envolver todos. Essas negociações que temos feito têm sido em continuidade e discutidas de uma forma bastante bastante aberta, mas aqui neste caso acho que sim, acho que é mesmo uma daquelas dimensões em que, temos como sociedade de facto saber o que é que o que é que, o que que podemos esperar da escola, não é? O é que a escola, qual é o lugar da escola neste contexto de grande mudança em que em que vivemos.
O pisando não é tudo, como é óbvio, mas há perdas de aprendizagem, perdas de competências dos alunos que nós não podemos ignorar, apesar de serem transversais, de ocorrerem em muitos países, isso não diminui a gravidade e a, ou seja, preocupação que devemos ter, em relação a elas no nosso país e devemos ter medidas específicas sobre isso. Mas noutras áreas que referiu nós também estamos a atuar não é? Ou seja, na questão da burocracia, ou seja, centrar de facto cada vez mais, isto não se vê muito, mas os professores vão notando isso. O processo de digitalização que nós estamos a fazer no ministério está, a ir precisamente no sentido em que, os professores vão ter cada vez menos burocracia, vão ter os processos cada vez mais simples. Isto, eu posso dar alguns exemplos, daqui a um pouco, de mudanças que nós estamos a fazer em que o digital e a interoperabilidade, para além de serem muito mais eficazes do que o trabalho humano, reduzem imenso o trabalho humano, seja de serviço administrativo, seja dos pais, seja dos professores.
E por isso sim esse é o caminho. E também, na revisão que estamos a preparar e que traremos cá, da da do regime de autonomia e governação das escolas, no 75 2008, essa é uma preocupação que temos. Ou seja, na organização das escolas que de facto, a carga burocrática que hoje, recai sobre muitos docentes, diminuída. Ou seja, também um dos objetivos que nós temos com essa revisão é precisamente tornar a estrutura mais simples obviamente. E mais uma vez o digital vai ser essencial nisso.
Ou seja, hoje há uma carga burocrática com com a compilação de informação que, estará cada vez mais disponível nas aplicações de software das escolas, no espaço dos professores, automaticamente isso reduzirá muito essa esse esse esse trabalho. O uso do digital, também mais uma vez nós aqui também atuámos rapidamente não é? Por exemplo, seja com a questão da regulação do uso dos smartphones, seja com a questão dos manuais digitais, em que o estudo que foi feito, mostrou precisamente aquilo que a OCDE vem dizer agora. E esse estudo já já, o que tivemos os resultados em 25, o que mostra precisamente é que, o efeito dos manuais digitais, se é positivo ou negativo, ou seja, resultados não são muito claros, mas aquilo que é claro é que depende da forma como o professor os usa. Ou seja, utilização desse recurso digital e por isso, essa dimensão de como é que se usa o digital, ou seja, como é que os professores, ou seja, a dimensão pedagógica no no uso do digital, é é também é também muito importante e estamos atentos a isso e vamos muito em breve, apresentar um conjunto de orientações precisamente para utilização do digital e da inteligência artificial nas nossas escolas.
E obviamente dar mais apoio aos alunos é outra estratégia que estamos vindo a seguir. Na questão da avaliação externa, ou seja, eu já disse publicamente que não tenho, ou seja, grandes objeções a que possa contar para a nota no fundo da avaliação do 4º do 6º ano, por exemplo, mas a evidência internacional não é muito clara sobre isso. Ou seja, tem que se, há muito poucos países onde isso acontece efetivamente, e por isso temos que temos que olhar para isso também agora com a questão da junção do 1º e do 2º ciclo também temos que ver quais são os momentos de avaliação que vamos ter. E por isso, lá está, estamos abertos obviamente à discussão e à reflexão sobre este tema. Aliás, acho temos mostrado isso em muitas muitas ocasiões que, desde que haja evidência que nos permita melhorar a decisão, é isso que fazemos.
Obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada pelas respostas, senhor ministro. Passo agora a palavra ao grupo parlamentar do Livre. A senhora deputada Filipa Pinto tem até 6 minutos para poder fazer a sua intervenção. Muito obrigada. Obrigada, senhora presidente.
Filipa Pinto
Cumprimento o senhor ministro, o senhor secretário de estado. E portanto o teor desta desta audição tem a ver com o PISA e foquemo-nos nele também, os resultados trouxeram-nos más notícias, trouxe-nos o pior resultado em leitura e uma matemática de regresso a 2003, e o senhor ministro chamou-lhe um sinal de alerta muito grave. E pediu que o tema não fosse partidarizado, e o Livre concorda, e e foi com esse espírito que também ouvimos o senhor ex-ministro João Costa, que prontamente também veio explicar a sua visão. Mas o seu pedido não tem sido seguido pelo seu partido, senhor ministro. O caso do passado já tem detetives que cheguem, falta quem abra o processo do futuro e esse futuro está nas suas mãos.
O seu ministro tem apontado os telemóveis como um fator decisivo, mas cuidado com as explicações que servem para tudo, isto é só nos filmes, só nos filmes é que o mordomo é sempre o suspeito, na educação o telemóvel arrisca-se a ser o mordomo, está sempre à mão para levar a culpa e por isso eu pergunto, além dos telemóveis, que fatores identificam o ministério do declínio da leitura e quando conheceremos esse estudo se vai fazer algum estudo para este declínio? Sei que já apontou alguns aspectos relativamente ao ao uso das redes sociais, ao digital, uma geração muito influenciada por um tipo de concentração muito limitada, o chamado attention span cada vez mais reduzido, isso tudo contribui para que depois haja uma falta de concentração que são, que é essencial para que a leitura seja uma 1 leitura bem feita. E vamos aos números, o senhor ministro quer que Portugal acima da média da OCDE no próximo PISA e partilhamos essa ambição. Mas para saber se estamos no caminho certo precisamos de medir o percurso e o país tem um instrumento criado por este governo para isso, como o senhor ministro aqui referiu que foi as provas-moda do 4º e do 6º ano.
Em 2025 já também referiu que os relatórios chegaram à escola em setembro, antes das aulas como o senhor ministro tinha prometido, e é importante perceber isto por uma razão. Se estes relatórios nos dizem onde estão as lacunas, é normal que quando se fazem as turmas, baseiem-se muitos dos horários atribuídos também a apoios nestes resultados. E por isso é que faz sentido que sejam conhecidos antes das aulas começar. E este ano o o ano letivo começou e os diretores não tiveram qualquer indicação de datas. O senhor ministro acabou por dizer que seria este mês.
As escolas passaram o verão e os resultados das provas de moda, não tivemos notícias. Será será que o problema também foi do QR Code? E o senhor ministro disse que não. O senhor ministro hoje aqui culpou alguém, obviamente, a agência, que esteve ocupada com a avaliação externa, e atrasou-se na divulgação dos resultados. Sobre a exigência e a importância dos números, o governo parece estar pouco preocupado em arrumar a casa.
Senhor ministro, ninguém nesta sala é contra a exigência. O senhor ministro pediu ao Conselho Nacional de Educação uma análise independente da avaliação externa. As aprendizagens essenciais estiveram em consulta pública até 28 de abril. Passaram 5 meses, e não se conhece o resultado. Quantos contributos foram recebidos?
De quem e o que foi acolhido? Quando será publicado o relatório da consulta dessas dessa consulta pública às aprendizagens essenciais? O PIS indica-nos, senhor ministro, que quem mais perdeu foram os adultos, os alunos com mais dificuldades. Que medidas dirigidas têm o governo para eles? E o senhor ministro falou em investimento de milhões.
160000000 de euros para recuperar aprendizagens. O dinheiro não é mal gasto, senhor ministro, é investimento. E sabemos que estes 160000000 de euros para recuperar aprendizagens serão a grande maioria deles usado em horas extraordinárias. Esse é que é o problema. E já agora, somos professores, vamos pergunto se vai continuar a adiar a revisão do estatuto da carreira docente.
Ou vai aproveitar o orçamento do estado para dar mais atratividade e estabilidade à carreira docente. Ou vai optar pelo mais fácil, que é baixar a exigência nas qualificações exigidas para dar aulas, que agora imagine-se até a Iniciativa Liberal pede que seja aplicada aos colégios privados, às escolas privadas. Já vale tudo, não é? Portanto baixar baixar os requisitos, 40 unidades de crédito já é bom para dar aulas, está está tudo bem. Será que é com isso que vamos melhorar a qualidade das aprendizagens?
E o CDS ainda pior, exigir menos aos professores para exigir mais aos alunos. Portanto, a direita quer exigir menos qualificações para dar aulas e estão à espera que os resultados do PISA melhorem.
Eu não sei se estão a ver o ridículo disto tudo. Vamos baixar a exigência para a formação de professores e vamos esperar que os alunos tenham exigência depois nas suas aprendizagens. O que falta é empenho em resolver a crónica falta de professores e isso não nos parece ser levado a sério. É verdade que entram alguns jovens professores para dar aulas, o senhor ministro aqui falou em 1 número, mas também é verdade que não ficam muito tempo. 54 por 100 dos jovens ponderam abandonar a carreira nos 5 anos seguintes, 2º 1 inquérito realizado em setembro do ano passado.
Isto tem a ver com a atratividade e com salários. Temos que ser muito claros, Os salários deste dos professores não cativam os jovens. E sem professores os resultados do do PISA não serão melhores por muito que o senhor ministro se esforce por mostrar que há aqui 1 investimento em horas extraordinárias. Eu acho que 000 cerne da da questão não está nas horas extraordinárias e no trabalho extra, está em ter professores motivados que consigam fazer frente às dificuldades. Obrigada.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora deputada Filipa Pinto. Tem agora a palavra ao senhor ministro para poder responder? Tem até 6 minutos.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente. Muito obrigado senhora deputada Filipa Pinto. Em relação em relação às medidas para leitura, já tive oportunidade de referir referir aqui várias, mas nós nunca podemos, de facto, desvalorizar o efeito dos telemóveis, penso eu. Ou seja, acho que o efeito dos telemóveis na concentração, no no desenvolvimento das crianças foi muito nefasto ao longo dos últimos anos. Foi 1 tecnologia que de facto mudou a forma de, de viver.
E, as famílias, as pessoas não tiveram dificuldade em saber lidar com essa nova tecnologia, não havia informação também evidência científica que comprovasse os efeitos negativos, entretanto eles foram surgindo. Por isso, esta é 1 dimensão importante, mas concordo que não basta proibir, isto é, não basta proibir os telemóveis é de facto preciso ter estratégias para que, os alunos, nas escolas depois tenham outro tipo de de atividades de, no fundo, desenvolvimento do recreio que é, que é algo que nos preocupa também e que, felizmente, as escolas vão dinamizando e hoje nós temos, nas escolas voltamos a ter, barulho nas, no recreios e essa essa é 1 mudança importante. Mas de facto depois é preciso fazer mais e aqui as bibliotecas, o acesso aos livros é essencial, não é? Ou seja, o o termos boas bibliotecas nas escolas, porque a maior parte dos alunos não têm livros em casa, ou não têm esse acesso, esse acesso não é não é democrático ainda. Garantir que de facto há acesso através de 1 ponto de biblioteca ou de 1 biblioteca em 1 escola primária é essencial.
E isso e essa foi 1 1 prioridade para o governo e essas 430 bibliotecas e pontos de biblioteca são, são 1 mudança importante. O diagnóstico de falência leitora, realizado no 2º ano, de facto permite identificar as falhas e permite atuar sobre elas, de 1 forma rápida e que pode, que pode ser, e que pode ser eficaz. Não chega também. Nós temos alguns projetos para dinamizar a leitura que, que serão dados também a conhecer em breve. Acho que precisamos desse movimento na nossa sociedade, ou seja, o senhor presidente da república também já teve oportunidade de falar sobre isso, acho que precisamos, há outros países que o estão a fazer.
Acho que é é preciso de facto, promover mais o a leitura junto de todos, dos jovens, dos dos dos adultos e por isso há 1 dimensão de comportamento que é sempre mais difícil de mudar, do ponto de vista da do ensino propriamente dito. Como eu estava a dizer há pouco, este diagnóstico da fluência leitora não surgiu desgarrado de de medidas que depois possam usar esse instrumento para melhorar as as competências dos alunos no domínio da leitura, e por essa razão o Educa está a desenvolver 1 programa que é o PEDAL, precisamente para a formação para a didática da leitura junto dos professores, porque também por essa via, nós acreditamos que é possível melhorar as competências dos dos dos alunos. Em relação à questão das aprendizagens, em relação à questão das aprendizagens da revisão das aprendizagens essenciais. De facto, o relatório da consulta pública não foi dado a conhecer, podia ter sido, ou seja, não há nenhuma razão para isso. É só o ponto, o único ponto aqui que importa salientar é que não foi o fim do processo, não é?
Ou seja, como estamos na 2º fase da revisão, que irá para para consulta pública ainda este ano ainda este ano civil, irá irá para para consulta pública em breve, pareceu-nos ou seja, de facto foi, não demos, não demos muita importância a isso, mas esta revisão agora obviamente vai ter em conta os contributos da consulta pública e por isso quando for para consulta pública a nova versão das aprendizagens essenciais, esses contributos da 1º fase serão salientados, porque a 2º revisão tem em conta esses contributos e também o tal objetivo da da integração da dimensão do do digital. Finalmente aqui a questão da falta de professores novamente, que é que é de facto 1 1 problema que nos preocupa a todos. O os professores, aquilo aquilo que nós aquilo que nós tivemos, ao longo dos últimos 2 anos e temos visto isso nos dados do acesso ao ensino superior, nas candidaturas aos mestrados, na frequência dos mestrados, Mas temos também visto no ingresso de professores, novos professores na escola pública, é, ainda assim, a disponibilidade, a vontade de milhares de de serem professores. Nós tivemos, ao longo dos últimos 2 anos, cerca de 6500 novos professores, e há, e há números que são, que são muito positivos como por exemplo, os 2174, novos docentes que já temos este ano, que são docentes novos, ou seja, que estão a dar aulas, que estão a dar aulas, pela 1º vez.
E também, já agora, que também é 1 número importante, são aqueles que estão a regressar. Ou seja, também temos centenas de professores que estão a regressar, que tinham saído da escola pública e que estão a voltar à escola pública. E, por isso, apesar da carreira necessitar de ser revista, e eu já tive oportunidade de dizer que, nomeadamente os escalões, os primeiros escalões têm que ser melhorados, a entrada na carreira neste momento é é feita em 1 em 1 valor que que não é suficientemente atrativo. Temos também que ter 1 1 1 progressão na carreira que seja mais previsível para os professores para que eles possam planear. Foi isso que fizemos com a recuperação do tempo de serviço, permitiu que hoje quase 70 por 100 dos professores, 68 se não me engano, por 100 estejam no 7º ou em escalões superiores.
Quando nós chegamos eram cerca de 30 por 100. E isso também ajuda não só a tornar a profissão mais atrativa, mas como também no fundo a que, alguém que entra em 1 profissão concretiza as suas expectativas de progressão, ou seja, que de facto foram defraudadas durante anos em Portugal e que, obviamente isso não foi bom para a escola pública e não foi bom para motivação dos professores, ou seja, foi foi de facto algo que devia ter sido resolvido há mais tempo, foi este governo que que que resolveu. Estamos a usar muitos instrumentos de facto para atrair novos professores. Eu gostava de salientar que neste momento nós temos quase 5000 professores, alunos de licenciatura e de mestrado a receber bolsa. No fundo, com as propinas de valor de licenciatura pagas pelo pelo pelo ministério através do do IESIP.
E volto a dizer, estes estes estas bolsas, todas elas representam 3 4000000 de euros. Quando estamos a falar das bolsas para os alunos, quando estamos a falar da da formação de professores, são programas que, eu volto a referi-lo, não são medidas que são publicadas em despacho, em portaria ou decreto de lei, são medidas que têm investimento associado. É importante dizer isso porque, mais 1 vez, durante anos isso não foi feito em Portugal. Eu lamento muito como governante, porque se isso tivesse sido feito eu hoje tinha menos dificuldades do que tenho neste lugar. E claramente as famílias portuguesas também.
Obrigada.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor ministro. Tenho agora a palavra à senhora deputada Paula Santos, do grupo parlamentar do PCP. Tem 5 minutos para fazer a sua intervenção. Muito
Paula Santos
obrigada, senhor presidente. Cumprimento senhor ministro, senhores secretários de estado. Senhor ministro, eu gostaria de começar esta audição por por fazer referência a 1 problema que eu creio que é 1 dos principais problemas com que a escola pública está confrontada e que obviamente, e contribui para, para a perda de qualidade e que coloca em causa inclusivamente a aprendizagem por parte dos estudantes, que é a falta de professores. Há alunos que desde
Paula Santos
Início das aulas, que continuam sem professores ainda este fim de semana, era notícia que cerca de 300 alunos, creio que é isto, 300 alunos de 1º ciclo, só na freguesia de Mar vila, não tinham professor e não têm aulas desde o início, é porque faltam professores e isto é importante que fique, que fique bem claro. Porque porque de facto este é o, e havendo falta de professores, não é possível fazer a aprendizagem adequada por parte dos dos estudantes. Este problema não é de agora, é 1 problema que já vem de trás, é verdade. Este governo está a governar há cerca de 2 anos, mas também é verdade que o problema não se resolveu e se tem vindo, se tem vindo a agravar, porque o número de estudantes sem professora, pelo menos 1 disciplina, ele é muito significativo. É 1 problema nacional, não é 1 1 não é 1 problema.
O senhor ministro tenta colocar em 1 área em concreto, não estou a dizer que não seja mais expressivo nessa região em que refere, mas é 1 problema que afeta milhares de alunos pelo país. E a questão é, se o senhor ministro considera que é sobrecarregando os professores com trabalho extraordinário que se vai assegurar melhor aprendizagem aos estudantes porque os os professores acabam por ter menos tempo disponível para acompanhar cada 1 dos estudantes e cada 1 das turmas. Se acha que é com o a ligeiramente dos requisitos para a habilitação, para a docência, que vamos melhorar a aprendizagem? Ou seja, nestas nesta discussão muito se tem falado de de exigência, acha que é este o caminho depois do do que percorremos no nosso país relativamente à à melhoria da qualidade no que diz respeito à formação para para a docência? Porque a verdade é que ao longo destes 2 anos, ou mais de 2 anos em que o PSD e o CDS está no governo, e não vou lá atrás, aliás, que em que o PSD e o CDS convidava os professores para imigrar e o resultado está aí.
Mas mas a questão é, a questão é que sem 1 efetiva valorização, sem 1 efetiva valorização da carreira docente, que de facto valorize os docentes, que garanta que garanta a qualidade que que defendemos que deve haver na escola pública, não é possível ultrapassar este problema. E a verdade é que, nestes 2 anos, permita-me esta expressão, o governo tem andado a empurrar com a barriga e não tem resolvido tomadas medidas e acelerado até este processo de negociação coletiva que devia de ser para a valorização da carreira. 1 outra questão que eu gostaria de colocar, prende-se com o número de alunos por turma porque quando falamos de qualidade, quando falamos de aprendizagens, quando falamos de atender às necessidades específicas de cada 1 dos estudantes, isso não é possível contrariamente até às afirmações que o senhor ministro fez publicamente, isso não é possível com o número de alunos por turma que nós temos neste momento nas nossas turmas. Devia de ser, o número de alunos por turma devia de ser muito mais reduzido. Há 1 há 1 número grande de alunos por turma que não permite de facto este acompanhamento.
Aliás, mesmo quando há estudantes com necessidades específicas nas turmas, muitas dessas turmas nem têm a redução que está prevista que está prevista na lei e acha que é assim que vai conseguir. Eu percebo o incómodo colocar os problemas concretos e confrontar com os problemas concretos há quem não goste de ouvir, mas a verdade é que são problemas todos os dias na escola, e são problemas que afetam milhares de estudantes no nosso país, e que da parte deste governo não se viu o sentido da redução do número de alunos por turma mas exatamente o contrário ou seja, é o no sentido do aumento e depois a última questão que eu queria colocar, prende-se com, e e os resultados do PISA não estão desligados do do desinvestimento, da falta de meios e da falta de recursos na escola pública, e que da parte deste governo não temos visto de facto esse investimento para garantir as condições aos professores, aos funcionários, aos estudantes, porque onde faltam professores, onde faltam psicólogos, onde faltam terapeutas, onde faltam técnicos, onde faltam auxiliares da ação educativa. E estou a falar do número tendo em conta o rácio que está definido a portaria e essa é 1 responsabilidade do governo, não estou a falar do demais, estou falar daquilo que é da responsabilidade por parte do governo, que é a definição dos rácios, continua ou seja, continuam a a ser insuficientes face à necessidade por parte das escolas e portanto, quando olhamos para estes resultados, aquilo que nós vemos deste governo é 1 caminho exatamente no sentido, não no sentido de criar as condições para que os estudantes tenham as condições para de facto, para o sucesso escolar e para que possam ter a melhor aprendizagem mas exatamente no sentido oposto da degradação e permitam-me só concluir com 1 questão que é muito que nós consideramos que é verdadeiramente preocupante e que o próprio PISA também salienta que são as crescentes desigualdades.
As crescentes desigualdades entre aqueles que têm melhores condições económicas e que não têm e que infelizmente também já ouvimos por parte Podia
que concluísse, senhora deputada,
Speaker 27
por favor. Da elitização e não no sentido de garantir igualdade para todos.
Célia Freire
Muito obrigada, senhora deputada Paula Santos. Senhor ministro, tem também 5 minutos para poder responder. Por favor, tem a palavra?
Fernando Alexandre
Muito obrigado, senhora presidente. Muito obrigado senhora deputada Paula Santos. Nós, nós temos que garantir acesso à educação, acesso à escola pública, a todos, a todas as crianças. E, como aqui a reconheceu, isto é conhecido, há, em determinadas áreas, regiões, territórios, falta de professores. Falta de professores.
Não é, desculpe, lamento, lamento, mas para aquilo que importa, que é a perda de aprendizagens, felizmente isto não é 1 problema nacional. A senhora deputada não tem dados que confirmem o que está a dizer. Isso é é é 1 erro, e já lhe disse, eu já disse isto até 1 bocado dizer isto mais que 1 vez, é denegrir o nome da escola pública, a escola pública, é, desculpa, é estar a dizer que a escola pública não garante aulas a todos os alunos quando garante em praticamente todo o país. A região norte, a região centro não percebem a discussão, felizmente, não percebem porque, porque são são são problemas que são graves mas que estão circunscritos e por isso é que nós estamos a tomar medidas que são direcionadas. Nós nós temos de tomar medidas que são precisamente direcionadas para estes territórios, que há 1 despacho meu, e do senhor ministro das finanças que é publicado todos os anos, que define precisamente as regiões, as zonas carenciadas.
E isso é feito com base em indicadores da falta de professores. Não é não não sai da não é 1 opinião, é baseado, tem 1 relatório por trás que explica porque é que são aquelas, porque é são aquelas regiões. E que aliás eu todos os anos apresento sempre aos sindicatos, para explicar precisamente qual é que é, o racional que está por detrás da delimitação daquelas regiões que depois beneficiam de medidas que são específicas para aqueles territórios. É é importante dizer isso e por isso, claro que há substituição de professores em todo o território nacional, naturalmente. Ou seja, há 4000 professores que se reformam, todos os anos, e eles reformam-se em todo o território nacional, mas a questão é, na maior parte do território nacional a substituição desses professores é rápida e agora ainda é mais rápida, com as medidas que o governo tomou porque coloca os professores todos os dias.
Não precisam as escolas não têm que estar à espera 15 dias ou 1 mês para ter a substituição de 1 professor. Podem em muitos casos, ter a substituição dos professores, logo no dia a seguir. Isso acontece em muitos casos em muitos territórios. E por isso é preciso, ter ter ter presente essa informação porque é é, se nós não identificarmos bem o problema é dificilmente vamos depois ter a solução adequada. E se assumirmos que o problema que que existe, em em algumas eu eu não tenho problemas de nos enfrentar problemas específicos, mas eu não vou dizer aqui nome de nenhuma escola, nem de nenhuma zona específica do território.
Acho isso, nós estudamos isso, analisamos, mas não vou não não não vou não vou dizer isso, não vou, não podem dizer, como é óbvio, eu não vou dizer isso, Sim, eu sei. Identificação está feita quando eu tenho o cuidado sempre de dizer qual é que é a percentagem de professores em falta por região, obviamente como eu também digo sempre aqui, eu tenho sempre no meu gabinete por agrupamento de escola. Eu tenho essa informação obviamente por agrupamento de escola. Eu tenho eu tenho. A senhora deputada ainda não percebeu, a senhora deputada ainda não percebeu que, ainda não percebeu que o facto de faltar 1 professor não quer dizer que o aluno esteja sem aulas.
Porque a deputada Paula Santos, que eu gostava de continuar a responder à deputada Paula Santos, a senhora deputada Paula Santos queixou-se da falta de professores que todos partilhamos. Não temos a mesma leitura sobre, sobre, no fundo a amplitude do problema, gravidade estamos de acordo, não tem a amplitude que está a dizer, mas depois, ao mesmo tempo, também se queixou do número de alunos por turma. É verdade que, em Portugal, não é só este ano, os dados são muito semelhantes de anos de pano, de acordo com os dados que o ministério tem. Há 12 por 100
1 bocadinho para cima 1 bocadinho para baixo, de turmas que estão acima do do número de alunos, normalmente têm mais 1 aluno do que aquilo que deviam ter, imagine, 1 turma do 3º ciclo, em vez de ter 25 tem 26. A maior parte dos casos são este. A maior parte dos casos de excesso de alunos são destes, são estes casos, tem mais 1 aluno ou mais 2 alunos. A pergunta que eu faço à senhora deputada é, à falta de professores, acha que os professores não devem dar horas extraordinárias e que as turmas não devem ter mais alunos 1 ou 2, ou seja, a senhora deputada acha que os alunos não devem ter aulas, é isso? Acha que não devem ter aulas.
Não, quer dizer, vejam 1 coisa, se há falta de professores, se é contra, se é contra, se se é contra o, a sobrecarga dos dos, se é contra o uso das horas extraordinárias e se acha que não se pode, que veja 1 coisa, que é legal, ou seja, os limites, o facto de 1 turma em vez de ter 25 alunos no 3º ciclo, ter 20, ter 26, não é legal. Tem que ter 1 autorização de conselho pedagógico, não é ilegal. O facto de 1 turma do secundário ter mais de 30 alunos, ter 31 ou 32 não é ilegal. São as, é preferível, veja 1 coisa, senhora deputada, eu não queria estar a conversar.
Fernando Alexandre
Eu gostava só de enfatizar, gostava só de enfatizar que, nós, e a política é isso, ou seja nós temos que tomar, a política, a decisão pública da política pública é essa, nós temos que fazer, temos que ter opções, e temos que balancear entre ter, 1 conjunto de turmas que eu volto a dizer não é diferente este ano do que era nos anos anteriores, não é a informação que nós temos dos serviços. Serão cerca de 12 por 100 das turmas que têm sempre para além daquilo que é 000 limite que está que está estabelecido no no no despacho, mas a alternativa qual é que é? É os alunos não terem aulas? E veja, é o que estamos a fazer, é o que estamos a fazer. Eu tive a oportunidade de dizer que graças a este governo, quase 70 por 100 dos professores neste momento estão no 7º em escalão em escalão em escalão superior.
Quando nós chegámos eram 30 por 100. Eu acho que isto diz tudo. E veja, mais 1 vez, mais mais 1 vez estamos mais 1 vez estamos a falar de centenas de milhões de euros de investimento na escola pública, é disso que estamos a falar.
Célia Freire
Muito obrigada, senhor ministro. Passamos agora a intervenção do senhor deputado Paulo, Paulo Nuncio, do grupo parlamentar do CDS-PP, tem 4 minutos para fazer a sua intervenção.
Paulo Núncio
Muito obrigado, senhora presidente. Bom falamos do PISA 2025 não do PISA de 2015 como parecia há pouco, e os dados do PISA de 2025 confirmam o que outros estudos internacionais, apontavam pelo menos desde o ano letivo 2018 e 2019. 1 queda generalizada das aprendizagens dos alunos nas escolas portuguesas. E se estes resultados desastrosos já assumidos, como responsabilidade dos governos do Partido Socialista, são bastante preocupantes, não são propriamente 1 novidade. São a consequência natural de substituir a exigência, o mérito e a avaliação, pelo facilitismo e pela desestruturação das aprendizagens que foi precisamente isso que o governo do Partido Socialista fez.
Quem diria? Quem diria que estas pseudo teorias de uns iluminados iam falhar tão redondamente? Quem diria que 1 criança não descobre a data da batalha de Aljubarrota simplesmente olhando para a Copa das Árvores? Infelizmente, o ex-ministro João Costa, esse arauto das políticas alternativas de educação, decidiu não responder a nada nesta comissão na audição anterior, e culpar, ao invés, o mundo, as tecnologias, as famílias, a direita, e o imagine-se o próprio ex-ministro Nuno Crato, não pelos resultados bons do PISA 2015, mas pelos resultados desastrosos do PISA 2025. 10 anos depois, a culpa continua a ser do Passos, melhor do Crato.
Neste caso, do Crato. É 1 tristeza, 1 desgraça, mas enfim, é justificações que o Partido Socialista tem para apresentar relativamente ao desastre que foi os resultados do PISA de 2025. E face a este cenário de desgraça constante e contínua felizmente interrompido em 2024, a bem dos nossos alunos e a bem das famílias portuguesas, o governo tem agido e bem em diversas áreas. Ainda agora a deputada Paulo Santos do Partido Comunista falava dos professores, Esqueceu-se de dizer que o governo com as medidas que adotou já conseguiu contratar mais 6500 professores do que no tempo do governo socialista. Medidas para evitar o uso de telemóveis para que os alunos estejam concentrados nas aprendizagens e apresentem melhor desempenho.
Medidas para introduzir as provas moda no 4º e no 6º ano. E medidas também para recuperar as aprendizagens essenciais designadamente na área da leitura que tão penalizada foi com as políticas socialistas e reflexo dos resultados do PISA 2025 e por isso, senhor ministro, no tempo que ainda me resta, gostaria de lhe deixar 2 perguntas. Se pode confirmar por 1 lado a esta comissão que a reforma das aprendizagens essenciais servirá fundamentalmente para devolver a excelência, o mérito e a articulação lógica dos currículos das disciplinas, parece-nos para nós absolutamente essencial que esse seja o foco principal dessa reforma, e em 2º lugar, o senhor ministro já teve oportunidade de dizer em 1 entrevista recente, se o governo ponder efetivamente introduzir o caráter sumativo à avaliação feita no final do 1º e 2º ciclo. O desempenho e a aprendizagem dos alunos isto para nós é muito claro, só melhora com a excelência, com a exigência e com 1 avaliação. E por isso o CDS sempre foi e continua a ser favorável a 1 avaliação exigente no final de cada ciclo educativo.
E por isso perguntávamos se o governo pondera, de facto, introduzir este caráter sumativo às provas no final do 1º e do 2º ciclo. Muito obrigado.
Célia Freire
Obrigada, senhor deputado Paulo O senhor ministro tem 4 minutos para responder? Tem a palavra?
Fernando Alexandre
Obrigado senhora presidente, obrigado senhor deputado Paulo Núncio. De facto, 1 das principais linhas de ação que nós, vamos prosseguir nos próximos meses, precisamente a ver com a revisão das aprendizagens essenciais e essa revisão que já estava em curso vai ser agora mais ambiciosa porque de facto não podemos ignorar os resultados do PISA. E na linha precisamente que referiu, ou seja, não só temos que, e aliás muito alinhado também com aquilo que a OCDE também refere no seu relatório, em que temos que se calhar ter os programas mais focados e temos que elevar o nível de exigência. Isso também me parece que que há 1 1 algum consenso nesta linha. E em algumas disciplinas também já tive oportunidade de o dizer, é mesmo importante termos programas claramente definidos para que, seja mais claro e e também uniforme em toda a escola pública portuguesa aquilo que os alunos têm mesmo que saber, no final de de cada de cada ano, no final de cada de cada ciclo.
E por isso sim, é nessa linha que serão perseguidas a revisões da a revisão da das aprendizagens essenciais, da matriz curricular, dos dos programas. Será será esse será esse o caminho que faremos agora nos próximos meses. Em relação ao caráter sumativo da avaliação externa no 1º e no 2º ciclo, de facto, está identificado há muito tempo a a dificuldade de motivarmos os os os estudantes para, os alunos para fazerem essas essas avaliações, ou seja, acontecer nas provas de aferição e acontecerá agora também ainda nas provas moda. Isso põe em causa, aliás, na própria, os próprios testes de pizza também têm esse, também inferno 1 desse problema, porque não conta para nota, não é? Algo para que se deve olhar, para que de facto seja mais levado a sério e desse ponto de vista reflita melhor aquilo, aquilo que são os conhecimentos dos dos alunos, mas também como eu tive oportunidade de dizer há pouco, ou seja, temos total abertura para isso, mas convém de facto fazer 1 1 análise de cuidado daquilo que é evidência internacional agora também com, a questão da fusão de 1º ciclo, do 1º e 2º ciclo também devemos olhar para isso.
E de facto do ponto de vista internacional não há assim muitos exemplos em que ela é obrigatória. E por isso, ou seja,
Abertura para considerar essa possibilidade total, mas sempre também estando atentos àquilo que é o movimento internacional, até porque nós vamos ter agora muitos países também a repensarem porque, facto, é 1 problema, o problema da da avaliação atingiu atingiu, atingiu a generalidade dos países, são poucas exceções, e por isso também temos que participar nessa nessa discussão sobre as melhores formas de conseguirmos inverter esta tendência de perdas de aprendizagem que caracterizou as últimas, os 2 últimos ciclos de avaliação. Muito obrigado.
Célia Freire
Muito obrigada senhor ministro. Para concluir esta ronda, dou a palavra ao senhor Fabiano Figueiredo, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
Fabian Figueiredo
Obrigado. Obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Pergunta muito direta, desde 1 de julho quem convoca a junta médica de 1 aluno sinistro e quem paga a indenização por incapacidade permanente no seguro escolar?
Célia Freire
Só só relembrar os temas, está bem? Pizza e provas-moda pedia que se cingisse estes temas por favor, senhor deputado.
Fabian Figueiredo
Senhora presidente, 1 interpelação à mesa, a latitude que foi foi atribuída aos restantes colegas deputados até agora, deve-me ser atribuída a mim portanto, ou aliás o próprio senhor ministro fez questão de anunciar várias medidas que vão muito para lá do requerimento como é da sua liberdade portanto se o senhor ministro não quiser responder à pergunta que lhe faço, está no seu direito. Agora não não não creio que possa por 1 questão de respeito pelo princípio da da proporcionalidade e de igual tratamento, reduzir a amplitude da minha intervenção quando não o fez nem ao senhor ministro nem em nenhum dos deputados ou das deputadas que anteriormente intervieram.
Célia Freire
Eu eu eu pedia que se cingisse a estes temas, até porque havemos de ter 1 audição regimental nos próximos tempos e, portanto, terá que aproveitar esse momento para fazer perguntas sobre outros temas. Portanto, pedia que se cingisse estes 2 temas que têm a ver com os requerimentos que foram apresentados e que estamos a discutir hoje, por favor.
Fabian Figueiredo
Senhor presidente, então peço que me desconto o tempo, porque está-me a aplicar 1 critério que não aplicou mais nenhum a nenhum outro deputado.
é do mesmo tempo o senhor
Célia Freire
Não vou descontar os tempos, senhor está a utilizar tempos que não são devidos para esta intervenção portanto, se quiser continuar, faça o favor, não quiser também.
Fabian Figueiredo
Podemos E o senhor e o senhor ministro decide ou não se responde. Se decidir não responder, não respondo. Portanto,
Célia Freire
vai se cingir aos temas ou não? Para saber se reiniciamos ou não? Se se cingir aos temas, podemos continuar? Continuar a sua intervenção. Tem 1 minuto e meio para fazer a intervenção, portanto, faça favor.
Fabian Figueiredo
Senhor presidente, eu fiz 1 pergunta e o senhor ministro responde se pretender e depois eu tenho mais 1 minuto e meio para responder, nos termos do regimento da comissão.
Célia Freire
Aquilo que que eu lhe peço é para se cingir aos temas, portanto, 1º pergunta não teve a ver com os temas, se quiser utilizar 1 minuto e 30 restante pode fazê-lo, não quiser, pronto, vamos passar para a 2º ronda.
Fabian Figueiredo
Senhora presidente. Insisto. Não aplicou esse critério a nem à intervenção inicial do senhor ministro, que anunciou medidas à margem dos requerimentos, está no seu direito, nem a nenhum dos outros deputados ou deputadas, seja da oposição, seja do apoio, da bancada de apoio ao governo, portanto não percebo porque é que está a aplicar agora esse mesmo critério.
Célia Freire
Todos fizeram questões sobre estes temas. Portanto, já passaram mais de 3 minutos desde que iniciamos?
Não, se se a senhora
Fabian Figueiredo
Se a senhora presidente no quadro do seu papel, não aplicasse 1 critério diferente, não havia neste preciso momento 1 interpelação à mesa. É simples. Porque outros deputados fizeram perguntas com a latitude que os que o requerimento permitiu que e que a senhora presidente autorizou. Portanto o senhor ministro e não a senhora presidente pode dizer senhor deputado não lhe respondo e eu registo e aceito. E utilizo no quadro da minha liberdade no mandato, 000E nos tempos regimentais o tempo que resta.
Agora não cabe à senhora presidente emitir opinião sobre a minha intervenção, na medida em que não o fez, em que
não o
fez, que não o fez.
o fez,
Speaker 37
senhor presidente fizeram intervenções sobre os temas em discussão hoje, portanto
Célia Freire
Pronto. O que eu queria deixar aqui claro é que se o senhor se o senhor deputado quiser fazer perguntas fora destes temas, poderá fazê-los de outra forma, por escrito e fazer chegar ao senhor ministro e haverá resposta, com certeza. Portanto, pedi-lhe que fizesse, então, a intervenção relativamente a estes 2 temas para podermos responder às perguntas, por favor.
Fabian Figueiredo
Senhora presidente, eu fiz 1 intervenção de 26 segundos e peço que dê a palavra ao senhor ministro.
Célia Freire
Portanto, presumo que não queira colocar mais nenhuma pergunta. É isso?
Speaker 38
Estou à espera da intervenção do senhor ministro, pois farei as restantes perguntas, como aliás fez
Não, não, não, não.
Acho que já fomos claros.
Fabian Figueiredo
A senhora presidente é deputada da assembleia da república, não é ministra da educação, certo? Pronto. Portanto cabe ao senhor ministro responder pelo ministério da educação, certo?
Célia Freire
Eu penso que, Portanto, é a última vez. Portanto, se não tiver mais perguntas a fazer dou por encerrado este esta ronda e passamos para a 2º ronda. Portanto, tem alguma pergunta para fazer em concreto sobre estes 2 temas que eu relembro? 1º tema, que tem a ver com os resultados de Portugal no PISA, e o 2º tema, sobre a inexistência em tempo útil de dados do ranking das escolas e resultados das provas moda. Esses são os temas em discussão hoje.
Portanto, eu não vou autorizar que volte a fazer perguntas sobre outros temas. Os temas são estes, quer perguntar, quer colocar perguntas sobre estes temas, sim ou não.
Senhora E
tem todo o tempo e o mundo para poder fazer.
Fabian Figueiredo
Não sei. Estranho apenas, tenho aplicado 1 critério à minha intervenção, mas não irei prolongar a minha interpelação à mesa, portanto, peço à senhora presidente que desconto o tempo e que e que me devolva a palavra.
Muito bem. Tem a palavra.
Fabian Figueiredo
Senhor, senhor ministro, como sabe, o rendimento dos alunos é determinante para aferição do papel da escola pública, e isso implica que tem que todos os alunos, em condições de igualdade, tenham acesso ao ensino, e para isso é determinante a existência de professores. Eu pergunto-lhe se a data de hoje já nos consegue dizer quantos professores faltam na escola pública, e qual é que é a sua opinião sobre a falta de professores no rendimento escolar que irá ser aferido pelo PISA em 2029. E por outro lado, que avaliação é que faz das reformas que pôs em curso, nomeadamente a extinção de serviços, e como é que elas se vão refletir no PIS em 2029. É aliás, determinante que todas essas reformas sejam feitas tendo em conta todas as suas implicações. Portanto eu pergunto-lhe se a data de hoje consegue dizer quantos horários é que faltam na escola pública e quantos é que prevê faltarem até ao final do ano.
E para concluir, o seguro escolar senhora presidente, é 1 faculdade obrigatória das instituições de ensino, e 1 aluno que é sinistro em ambiente escolar perde acesso a aulas e vai ter que ter 1 período de recuperação. Por isso é que existe o seguro escolar. E por isso eu pergunto ao senhor ministro, desde a extinção da digestão, quem assegura o pagamento do seguro escolar?
Célia Freire
Muito bem, só o registo, trouxe novamente aqui temas que não estavam agendados, mas, enfim. Senhor ministro, tem 2 minutos para poder responder às questões? Obrigado.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente. Começando pela pergunta, pela última pergunta. Esta responsabilidade agora é do senhor diretor, há 1 despacho meu, que lego essa competência no diretor, que é que faz sentido, ou seja, é quem está na escola, tem capacidade de avaliar o que é que aconteceu ao aluno, não é preciso nenhuma entidade externa fazer essa avaliação. E por isso, esta foi só 1 das muitas correções que nós fizemos nas atribuições que cabem aos serviços, neste caso às escolas. É muito simples.
Em relação aos horários, eu vou repetir a informação que já dei, foi 1, fiz questão de dizer precisamente porque nós temos sido sempre muito transparentes em relação aos horários por preencher. Nós tínhamos no dia 2 de outubro 1301 horários por preencher, sendo que 633 são completos e 40 por 100 destes horários, destes 633, correspondem ao QZP 45 e 46, ou seja basicamente à grande Lisboa e à península de Setúbal. Outro dado que é muito importante que podemos calcular é a duração, ou seja,
O número de de de horários que são pedidos por dia, que são centenas, e nós colocamos centenas de professores nós nos últimos dias colocamos cerca de 200 professores todos os dias, ou seja respondendo às necessidades que vão surgindo, o problema são aqueles que têm 1 lastro e que demoram tempo para ser preenchidos e por isso eu dou-lhe 1, tenho várias medidas mas dou-lhe 1 para nós nesta fase do ano é a mais importante, que é qual é o número de horários que foram pedidos antes do início do ano letivo, até 4 de setembro e que ainda não estão preenchidos. E esses são 400 e, são desculpe são 563, sendo que 353 são completos e 55 destes, 563 pertencem ao QZP 45 e 46. E e já agora do grupo de recrutamento, 300 e, 110 que são basicamente os professores de 1º ciclo são 340 horários. E esta informação, é que é muito importante para poder de facto termos medidas que depois são direcionadas para resolvermos os problemas que existem em determinadas regiões e em determinadas escolas. Obrigado.
Célia Freire
Obrigada, senhor ministro. Terminamos assim a 1º ronda. Temos 3 pessoas inscritas para 2º ronda. Relembro que tem até 2 minutos 2 minutos cada 1 para poder colocar as vossas questões e o senhor ministro terá igual tempo para poder responder. Começo, então, pela senhora deputada Maria José Aguiar.
Tem 2 minutos, por favor.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, os resultados do PISA, das provas de moda e das próprias escolas vieram mostrar aquilo que todos nós já sabíamos de alguma forma, que os alunos estão efetivamente a aprender menos. Durante estes anos de governos socialistas, foi claro o caminho que que foi traçado. Baixou-se a exigência, exponenciou-se o facilitismo. Aumentou-se a burocracia com relatórios, justificações, fazendo-se confundir o sucesso educativo com estatística educativa.
Aumentaram consequentemente os casos, por causa disto, tudo isto, aumentaram consequentemente os casos de indisciplina e violência nas escolas, que hoje são cada vez mais preocupantes. Juntando a isto os professores sobrecarregados, como nós referenciamos aqui logo, na na nossa 1º intervenção. Os professores sobrecarregados, a falta de docentes devidamente formados, e a constatação das dificuldades sérias da leitura na escrita, na matemática e no raciocínio, obviamente reconhecendo ainda assim o mérito de algumas medidas que anunciou, nomeadamente no reforço da leitura, entendemos que ainda assim há muito por fazer e muito caminho por percorrer. E a pergunta é simples, vai continuar a gerir este modelo que tem vindo a divulgar, ou vai mudar verdadeiramente o rumo de 1 forma mais eficaz? Vai avançar já com a recuperação efetiva das aprendizagens, com maior exigência na avaliação dos alunos, com maior reforço da formação e profissionalização dos professores, e com 1 avaliação séria das políticas educativas.
E neste sentido, permita-me pegar em algo que referiu há pouco, é que ouviu dizer que estão a ser formados 1 sem número de professores mas em boa verdade, esse número está longe de responder ao ritmo dos que estão a ir para a merecida aposentação. Logo entendo que é 1 altura de se fazer 1 avaliação a algumas destas políticas educativas, e pergunto-lhe também se entende efetivamente como positivo e de que forma o justifica, que o caminho é pela redução dos SCT's correndo o risco de com isso vir a comprometer a qualidade das aprendizagens.
Senhora deputada.
Célia Freire
Muito obrigada. Tenho a palavra à senhora deputada Filipa Pinto do Livre,
Filipa Pinto
por favor. Muito obrigada, senhora presidente, senhor ministro. Para melhorarmos os resultados do PISA e para melhorarmos o resultado dos alunos em geral e também a a sua própria motivação para estar na escola, é preciso fazer a revisão do estatuto da carreira docente, como o senhor ministro já prometeu assim que começou neste cargo. E eu queria lhe perguntar, a carreira precisa mesmo de ser revista? É necessário 1 melhoria das condições de trabalho dos professores?
É necessária que se conheça a possibilidade de progressão e em que condições essa progressão é feita? A avaliação também do centro é que vai ser feita, a revisão dos índices dos primeiros escalões que se traduzam, que esperamos nós em melhores salários no início de carreira para atrair profissionais. E, portanto, eu queria lhe perguntar muito objetivamente em que ponto é que estamos nas negociações, quando é que vamos iniciar os pontos sobre a carreira, salários e progressões, e se o senhor ministro tem ideia de quando estarão concluídas as negociações. Muito obrigado. Muito obrigada.
Para terminar
Célia Freire
esta ronda, tenho a palavra ao senhor deputado Fabian Figueiredo. Não? Já não não quero intervir? Muito bem. Então, não havendo mais pedidos de intervenção, senhor ministro, tenho 4 minutos para poder responder às questões colocadas.
Fernando Alexandre
Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhora deputada Maria José Aguiar EEE Filipa e Filipa Pinto. A questão da da, ou seja, a previsão que nós temos é é da saída de cerca de 4000 professores anualmente na próxima década. E se olharmos para a estrutura etária dos professores, eu diria que este ritmo se vai manter ainda durante mais tempo. Neste momento nós temos cerca de 2000 professores a formarem-se por ano, mas, ainda o resultado do do do que vinha atrás, ou seja, com o aumento que nós temos neste momento na na no número de vagas e na procura, nós vamos ter algum aumento, da da formação e por isso vamos ter mais professores, totalmente profissionalizados entrarem, entrarem diretamente no sistema. Mas, obviamente é preciso ter aqui outras, estamos a tê-las, ou seja, nós permitimos 1 concurso externo extraordinário e permitimos também, no novo modelo de concursos que aguarda a promulgação de 100 por 100 da república, a vinculação com a habilitação própria, obviamente condicional a que em 1 período, neste caso agora do novo concurso, de 3 anos que seja alcançada a profissionalização, seja com a formação pedagógica necessária.
E por isso, nós temos que ter estratégias, por exemplo, no 1º ciclo, diria que é o caso mais difícil que nós temos, porque não é fácil substituir 1 professor de de 1º ciclo, e vamos já colocámos em circuito legislativo e vamos apresentar aos sindicatos de facto a possibilidade da licenciatura conferir habilitação própria para a docência que neste momento não não confere. Não é o ideal, obviamente, ou seja, isso não vai permitir a vinculação, definitiva, não é? Ou seja, nós temos feito isso em 1 concurso externo extraordinário, e depois garantimos as condições para a profissionalização. E é 1 trabalho que tem sido feito, muito meticuloso que é exatamente identificar onde é, em que escolas é que estão professores, que têm apenas habilitação própria, e depois da instituição de ensino superior mais próxima para protocolarmos com eles as condições para que o professor possa fazer a formação. Isso é muito importante.
É 1 trabalho é 1 trabalho que é feito acompanhando caso a caso. A secretária de estado Luís Oliveira, a equipa dela com a agência, para a gestão de sistema educativo que faz esse trabalho. E obviamente teremos sempre depois garantir, vejam, nós estamos a pagar a profissionalização que era algo que não era feito, nunca foi feito. E nós estamos a pagar a profissionalização precisamente e a criar as condições para a profissionalização, dando o sinal de que o facto de se permitir a vinculação, com habilitação própria, não diminui a exigência na dimensão pedagógica, mas ajuda-nos a resolver 1 problema mais rapidamente. Aliás, as escolas que agora tiveram esta situação e há vários aqui em Lisboa que têm essa essa dificuldade em conseguir substituir rapidamente professores do 1º ciclo, gostariam de os substituir, nós estamos a falar com os diretores, por alguém que tem apenas a habilitação própria com a licenciatura.
Ou seja, não é baixar a exigência, mas é, no fundo, criarmos 1 alargamento da base de recrutamento, que nós também fizemos, com 1 alteração a 80 a 2023, em agosto, foi promulgada já por ser presidente da república, a possibilidade de 1 licenciado em 1 determinada área científica dar 1 disciplina dessa área científica que não era possível. 1 licenciado de economia dar economia, 1 licenciado em direito dar direito, 1 licenciado em psicologia dar psicologia. E ao fazermos estas pequenas mudanças, nós estamos a alargar a base de recrutamento. E, porque obviamente nós não vamos conseguir formar professores rapidamente, de forma a conseguir, recuperar o desinvestimento que houve nos últimos nos últimos anos. Mas, eu gostava de dizer também que o facto de estarmos a trazer novos professores resulta de nós continuarmos a ter milhares e milhares de professores profissionalizados, que não estão na carreira.
Ou seja, e basicamente nós no norte estimamos que haja 5 a 6000 professores ainda nesta altura do ano, profissionalizados, mas que não estão colocados. Ou seja. Sim, estão no direito deles, não é? Fazem outras coisas. Têm o apoio à deslocação que não tinham, não é?
Ou seja, alguém que venha do norte para Lisboa recebe 500 euros. Ou seja, e esse é o tipo de medidas, 500 euros nós podemos dizer, podemos dizer que 500 euros não chega, mas era 0 e eu não me lembro, foi 1 medida deste governo, eu não me lembro, eu não me eu não me lembro de ter ouvido vamos
Fernando Alexandre
Para terminar, que já também já estou passando o tempo, só em relação ao ao SCD que é obviamente muito importante, estamos a seguir o protocolo negocial. Os próximos 2 pontos é a formação e e as condições de trabalho. São as próximas 2 que serão para concluir este ano, civil, e o objetivo é a avaliação de desempenho e a questão da da carreira, dos escalões, quiserem, estarem concluídos a tempo do início do próximo ano letivo, que no fundo foi sempre o nosso objetivo. Obrigado.
Célia Freire
Muito bem. Terminamos assim esta audição. Vamos fazer 1 pausa de 5 minutos? Sim. Aqui para senhor ministro poder, até às às 19 e 25 retomamos.
Até já, então.