Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
6 October 2026
Contents updated on 18 Nov 2026
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Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República
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Speaker 3
Muito boa tarde a todos senhoras e senhores deputados. Dou hoje boas-vindas ao senhor ministro da educação, ciência e inovação e aos senhores secretários de estado, que participam hoje em 1 audição a requerimento de 2 grupos parlamentares, do grupo parlamentar do Chega, sobre os resultados de Portugal no PISA 2025, e requerimento também do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal sobre a inexistência inexistência em tempo útil de dados do ranking das escolas e resultados das provas moda. Para esta audição relembro-me também os tempos e a ordem das intervenções. Teremos 1º a intervenção inicial do requerente, portanto, do partido Chega. Depois, até 8 minutos, depois o senhor ministro, de seguida terá também 8 minutos.
Seguidamente seguir-se-á também a intervenção inicial da iniciativa liberal e a resposta do senhor ministro. De seguida também portanto teremos 1 1º e 1 2º ronda, com os partidos, portanto também do PSD, PS, Livre, PCP, CDS, PP, Bloco de Esquerda. E finalmente 1 2º ronda para quem se quiser inscrever. E portanto relembro que a grelha para esta audição é de 96 minutos, portanto eu pedia também que todos pudessem cumprir o máximo possível os tempos, porque como sabem a seguir teremos 1 3º audição e portanto, gostaria de pedir a vossa colaboração para cumprirmos rigorosamente os tempos previstos. Muito bem então daremos início a esta audição, com a intervenção inicial do Chega, para isso dou a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso, tem até 8 minutos.
01:50 - 04:32
Speaker 4
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados senhor ministro, senhores secretários de estado. Hoje temos aqui 1 audição a requerimento do Chega, sobre 1 tema muito importante, que é o tema dos dados do PISA, da avaliação das aprendizagens, de 1 geração inteira de jovens, e os resultados que temos, e que ilustram aquilo que é 1 retrocesso muito significativo, os piores resultados em 2 décadas em 20 anos, e que nos devem pensar não só na avaliação daquilo que aconteceu até hoje mas também e sobretudo que medidas, que ideias, que projetos temos para inverter esta tendência no futuro. O que os dados nos permitem perceber é que neste ranking, somos ao nível das ciências o 7º pior país, ao nível das competências em matemática o 5º pior, e ao nível da da leitura sendo o 10º pior, descemos substancialmente e ficamos atrás atrás de países como a Lituânia. A audição que tivemos aqui anteriormente prendeu-se com as responsabilidades políticas daquilo que foi o desastre do pior ministro da educação que tivemos desde o 25 de abril, que se chamava João Costa. E, estes resultados hoje deste PISA 2025 são produto dessa governação, dessas opções políticas dessas políticas públicas, que entre outras coisas pretendiam perseguir os privados asfixiando nomeadamente com a intervenção da secretária de estado Alexandre Leitão aquilo que era os contratos de associação das escolas, 1 governo socialista que estava mais preocupado com a ideologia de género, com as casas de banho mistas, com os pronomes neutros, com o manual de direito a ser nas escolas, com tudo isso que já tivemos oportunidade de reverter e de revogar ao longo destes 2 anos, estavam mais preocupados em promover as narrativas pós-coloniais e a teoria crítica da raça e tudo aquilo que dizia que os portugueses foram maus no mundo e que nos tínhamos que autoflagelar pela nossa história estavam mais preocupados em promover os ecoativismos nomeadamente a greve climática estudantil e tudo isso, era isso o governo estava preocupado aliás nunca tínhamos tido tantas greves ao longo da nossa história quanto nos governos do senhor João Costa e do senhor António Costa como ministro e primeiro-ministro respetivamente era dia sim dia não escola fechada com greves porque de facto o descontentamento era muito significativo.
04:32 - 09:49
Speaker 5
Mas se este é o diagnóstico dos problemas da governação anterior, não podemos descurar também que existem hoje condicionantes estruturais que afetam e impactam na questão das aprendizagens. A falta de professores é 1 drama, é 1 drama que não afeta só o nosso país mas que no caso concreto português e sobretudo nalgumas regiões como Lisboa e Vale do Tejo como Alentejo como o Algarve, se faz sentir de de forma muito significativa, com impactos nas aprendizagens desses estudantes e gerando assimetrias e desigualdades entre regiões do país. A par disto, a questão das horas extraordinárias e da sobrecarga sobre os professores em exercício de funções é também dramática, nós vemos níveis de burnout, de cansaço, de ansiedade, de depressão muito maiores nesta profissão do que noutras porque de facto quer a burocracia quer o nível horas extraordinárias são autênticos impedimentos ao exercício fundamental da profissão docente que é ensinar e avaliar. Essa é a génese é a base da função social do professor. Mas também condicionam as aprendizagens aquilo que são fatores como a conectividade.
Nós temos escolas em que 1 professor projeta 1 determinada aula tem determinadas atividades mas depois não há internet, O computador não liga. Isto não acontece em 1 ou 2 escolas acontece em muitas escolas que visitamos pelo país e que impactam negativamente naquilo que é a qualidade das aprendizagens também ao nível das infraestruturas. Nós percorremos pelos distritos do interior do país escolas onde no inverno se tem que estar de manta dentro da sala, ou no verão os alunos estão a fazer exames e a escorrer suor, porque não há condições no próprio espaço nas próprias infraestruturas, para para que as aprendizagens se possam aprender condignamente e o processo de ensino aprendizagem possa ocorrer. Também a rede deficitária de transportes. Existem 33 conselhos no país que não têm oferta de ensino secundário o que faz com que esses jovens tenham que percorrer muitos quilómetros levantar-se muito cedo, para ir estudar para outros sítios e muitas e muitos estudantes que não têm transportes escolares regulares que lhes permitam estar em igualdade de oportunidades com quem está nos centros urbanos.
Tudo isto são condicionantes estruturais que 1 governo que se diz reformista que se diz tão atuante não pode olhar somente como problema como fatalidade como acaso do destino e da história mas tem que ser proativo na tomada de medidas para a resolução destes problemas. E é justamente aí que eu gostava de ouvir o senhor ministro e esta audição pretende incidir. O senhor secretário de estado que está sentado ao seu lado, disse que a grande meta apontava para 2029 como o objetivo de colocar os estudantes portugueses acima da média europeia. Talvez o PSD e o governo sejam pouco ambiciosos. Nós no Chega somos mais ambiciosos.
E portanto não pretendemos protelar estes estes resultados e a inversão desta tendência lá para 2029 pretendemos atuar desde já e portanto lançava aqui o repto ao senhor ministro enquanto grupo parlamentar mais representativo da oposição no parlamento de conseguirmos chegar a 1 entendimento relativamente a 1 matéria que deve ser transversal independentemente ao governo que esteja em funções, hoje é o governo da AD muito provavelmente em breve será 1 governo do Chega e as políticas públicas têm que ser estáveis no tempo e têm procurar o longo alcance temporal e nisso deixava aqui 4 áreas fundamentais para começarmos a inverter esta tendência. Por 1 lado a aposta na formação e na qualificação dos docentes não só nas áreas científicas de base mas também na componente didática e e pedagógica. Nós somos professores sabemos muito bem disto. Nós podemos saber muito da nossa área, mas estar em frente de 1 turma e conseguir ensinar transmitir o conhecimento é substancialmente diferente do que sabemos muito de 1 determinada área. Portanto a componente da formação inicial e contínua é fundamental e portanto a abertura de mais vagas nos mestrados profissionalizantes é fundamental nas instituições de ensino superior sobretudo naquelas que estão localizadas a sul do Tejo onde a carência também é maior.
A profissionalização em serviço tem que ser agilizada também para garantir que estes jovens que a que a que que acederam a ofertas de escola fiquem na carreira docente e não tenham contratos precários. 1 plano de recuperação das aprendizagens que envolva a revisão das aprendizagens essenciais. Esta revisão das aprendizagens essenciais só contarão com o Chega para isto se não for 1 expediente burocrático que densifica ainda mais os currículos que põe mais trabalho em cima dos docentes e que não tira vantagens daquilo que é a aprendizagem para os alunos mas também a reposição dos exames no final dos ciclos. Para nós é pedra de toque a avaliação externa seja tenha 1 primado aqui para a transição dos diversos ciclos e depois a avaliação das políticas públicas. Temos que avaliar do ponto de vista político e do ponto de vista técnico se as ideias que temos para o ensino estão ou não a correr bem porque os 8 anos de experimentalismo geraram como o senhor ministro João Costa aqui nos disse que a culpa dos resultados do PISA era dos TikTok's populistas.
09:49 - 09:59
Speaker 4
Eu não sei qual é que é a base para isto aliás sei, é que o gato António que é mascote do Chega tem mais seguidores que o secretário geral do Partido Socialista e portanto este este este este este desgosto
10:00 - 10:02
Speaker 1
Esta raiva parece concluir, por favor, senhor deputado.