Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

6 October 2026

Comissão de Educação e Ciência Assembleia da República

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00:08 - 00:48
Speaker 6
Vamos então retomar os trabalhos com a audição urgente ao senhor ministro a a requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista sobre a falta de vagas nas escolas.  Vamos então iniciar, sendo que os tempos são idênticos, portanto os tempos que estão na grelha são idênticos à audição anterior.  Terá para iniciar as intervenções o senhor deputado Miguel Cabrita pelo Partido Socialista, 1 vez que é requerente deste requerimento, tem até 8 minutos para fazer a sua intervenção.  Tem a palavra. 
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Speaker 3
Muito obrigado, senhora presidente.  Senhor ministro, já com o ano letivo a 
00:53 - 01:00
Speaker 4
decorrer há vários dias, foi amplamente divulgado pela comunicação social, tiveram de ser convocadas reuniões de urgência para colocar em escolas 1 
01:00 - 01:03
Speaker 1
a 1 centenas e centenas de alunos, 
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Speaker 2
que estavam ainda sem escola para estudar em diversos conselhos, bem mais de 
01:07 - 06:09
Speaker 5
1000000 só na área metropolitana de Lisboa.  1 número ainda indeterminado de jovens, na escolaridade obrigatória e as suas famílias viveram em 1 escala inédita, 1 situação de angústia e de prejuízo, pela qual ninguém quer aparentemente assumir responsabilidade nem prestar esclarecimentos com transparência.  E perante mais este caso da maior gravidade, o governo, o ministério, senhor ministro tem reagido como sempre reage, desvalorizou a questão dizendo que era de pequena dimensão, e que seria até normal, recorrendo à falsidade de que isto acontece todos os anos, o que é falso já leremos.  Não assumiu qualquer responsabilidade como nunca assume, também não há aqui novidade.  Se não se considera responsável pelo caos dos exames nacionais, 1 processo mal conduzido que prejudicou dezenas de milhares de alunos. 

Se não se considera responsável pelos números falsos que deu, de professores, de alunos sem professores, situação que aliás continua-se por resolver e a piorar, se não se considera responsável pelo estado de paralisia indefinição abandono, da qualificação de adultos do programa Qualifica, do catálogo nacional de qualificações com extinção inopinada da ANCAP, se não se considera responsável pelas sucessivas falhas de resposta do ministério, depois de ter destruído a estrutura existente e em vez de a melhorar, ter criado monstros burocráticos que tutelam tudo ao mesmo tempo mas não conseguem, acompanhar cada 1 das suas competências, O senhor ministro quer receber sempre louros mas quando há falhas não se considera responsável por nada.  Mas pior ainda, quando questionado foge sistematicamente ao escrutínio, não deu nenhuma informação fundamentada sobre o número de alunos e famílias afetadas por mais este caso, nem sobre o que se terá passado.  Ainda não respondeu à pergunta escrita que o PS enviou há semanas sobre isto, no plenário não deu 1 número nem 1 explicação, mas é para isso que está aqui, é para dar respostas para dar explicações.  E senhor ministro sobre este caso em concreto sejamos claros, é 1 situação grave, e de dimensão inédita que teve impactos na vida de muitos jovens, e famílias desde logo na grande Lisboa. 

Não adianta tentar desvalorizar, não há em nenhum ano, reuniões de emergência no ministério da educação, com televisões à porta, já com o ano letivo a decorrer, com diretores e câmaras municipais convocados de véspera ou no próprio dia, para fazer o trabalho que deveria ter sido feito durante meses e meses durante o verão, e é feito todos os anos, mas este ano não foi.  E que trabalho é esse?  A tarefa básica do ministério, assegurar que os alunos na sala obrigatória quando começam as aulas, têm de facto 1 escola atribuída.  Assegurar em particular que os casos de matrículas fora de prazo, e sim esses acontecem todos os anos, estão resolvidos e os alunos colocados quando começa o ano letivo.  Há sempre casos que vão chegando, por razões várias. 

Mudanças de residência, localizações com origem imigrante ou interna, famílias que mudam estudantes do privado para o público em especial em momentos de maior crise, ou picos inflacionistas, famílias que matriculam jovens fora de prazo, erros administrativos entre outros.  O governo tem procurado passar a mensagem que tudo correu com normalidade mas infelizmente não.  Porque é normal que estes casos surjam, mas o normal é que estivessem resolvidos, a tempo e horas.  O que é anormal, é que não tenham sido resolvidos, levando a mais 1 descalabro desculpa a expressão, com prejuízos e angústia para as famílias e prejuízos que podiam e deviam ter sido evitados, também para a escola pública.  O governo tem procurado passar também a mensagem de que estarão em causa escassas dezenas, centenas de casos foi a 1º versão, a tática da desvalorização que seria em qualquer caso inadmissível só que, com as informações que foram sendo conhecidas, e embora não exista ainda informação oficial e transparentes esperamos que é de hoje, tanto quanto é possível perceber terão estado em causa pelo menos, mais de 600 alunos em Lisboa, mais de várias centenas em Sintra, mais de 150 na Amadora, mais de 90 em Odivelas, cerca de 90 no Barreiro, cerca de 1 centena, em Almada e no Seixal, mais de 80 em Loures, e números com significado também noutros municípios da AML, sem contar com os focos noutros pontos do país. 

E só com esta amostra estamos com mais 1000 casos, muito mais de 1000 casos.  O ministério também tentou alegar que teria existido 1 influxo extraordinário tardio de alunos, obrigando a 1 resposta excepcional, e de última hora até alegou 1 súbita vaga migratória.  Sucede que nenhuma destas alegações corresponde à verdade têm vindo a ser desmentidas publicamente por diretores e por pais, e até o próprio governo desmentiu o ministério, quando revelou que os números da imigração estão estabilizados.  Portanto, não há aqui nenhum fator externo novo tanto quanto se percebe, a não ser que se demonstre e que demonstre de facto que este ano, depois de maio junho, o número de alunos com matrícula tardia cresceu desproporcionadamente em relação a outros anos.  Caso contrário, estaremos perante 1 quadro que devia ter sido de normalidade e de tranquilidade, e não é admissível que se tivesse começado o ano letivo com 1 tamanho número de alunos por colocar, na escolaridade obrigatória já com o ano letivo a decorrer. 

06:10 - 09:11

Miguel Cabrita

Aparentemente nada mudou em relação ao que é normal todos os anos, o que é que nós sabemos que mudou? É que nos outros anos, os problemas eram resolvidos em devido tempo, entre as escolas e os serviços do ministério. A então Degest, criada por 1 governo da AD em 2012 não foi o PS que criou a Degest, tinha a Degest tinha equipas, tinha interlocutores escolares para as escolas, tinha rotinas de trabalho, que permitiam que no início das aulas os problemas estivessem no essencial resolvidos, sem alarme público, sem danos para a imagem do sistema educativo e sobretudo, sem, ansiedade e sem prejuízos para tantas famílias e alunos. O que começa a ser, o que se começa a perceber que aconteceu entre 2025 e 2026 é que, as estruturas do ministério foram profundamente alteradas, muitos dos técnicos da Entao de GEST que tratavam destes problemas e destes processos de locação, com as escolas e com as câmaras municipais, foram relocalizados, mas não foram substituídos, nem foram definidos novos procedimentos. O senhor ministro já confessou na assembleia da república que proibiu, as reuniões de rede, mas também não definiu nenhum outro procedimento de coordenação?

Conclusão, são foram palavras pessoas suas senhor ministro. A preparação deste ano letivo foi profundamente negligenciada. Quer em consequência destas alterações, quer já agora da pressão brutal, que a equipa ministerial exerceu sobre os serviços, diretores, docentes, no meio da hecatome dos exames provocado também por si já agora, incluindo ameaças públicas de processos disciplinares para quem não parasse tudo, para ir apagar o fogo descontrolado dos exames, 1 desnorte total. Ora, o resultado está patente, o número elevado e inédito de alunos sem escola atribuída, 1 problema que não deveria sequer ter existido, se o senhor ministro não tivesse dado ordens diretas, que impediram a coordenação e a preparação devida e atempada, do ano letivo, e que se as estruturas do ministério e das escolas pudessem ter desenvolvido o seu trabalho, em 1 quadro de normalidade, e de estabilidade. Senhor ministro foram as suas decisões, as suas ações e as suas omissões que provocaram mais este caso, e é tempo de responder por elas de 1 vez por todas.

E portanto, fazendo-lhe perguntas muito diretas. Quantos alunos é que iniciaram a nível nacional do ano letivo, sem colocação em escola? E quantos estavam, na mesma situação em anos anteriores? Houve ou não, 1 aumento significativo? Em quantos conselhos é que houve alunos nesta situação, em número acima do habitual?

Quantos alunos foram matriculados fora de prazo neste ano e nos anos relativos anteriores? Houve aqui 1 aumento desproporcionado, destes números. Deste número total de alunos que estavam sem escola já com o ano letivo a decorrer, quantos é que se inscreveram em junho julho agosto de setembro? É ou não verdade que muitos destes alunos não se inscreveram quando não tive a decorrer nem poucos dias antes, estavam inscritos há várias semanas, há mais de 1 mês, há mais de 2 meses, no no Ministério da Educação? E finalmente senhora presidente porque é que chegamos a este ponto?

É ou não verdade que as estruturas do ministério, que tratavam desta questão foram profundamente alteradas? É ou não verdade que as equipas e muitos dos técnicos que acompanhavam estes processos foram relocalizados? É ou não verdade que não foram substituídos por novas equipas? E que também proibiu as

09:12 - 09:13

Ia concluir senhor deputado.

09:13 - 09:23

Miguel Cabrita

Mas não acautelou nenhum novo procedimento de coordenação. Já lhe fizemos perguntas por escrito, quase 1 mês depois do ano letivo, está ou não podemos dar resposta, com clareza, com números e já agora assumi responsabilidades no tempo.

09:23 - 09:26

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputado Miguel Cabrita, senhor ministro tem 8 minutos para poder responder.

09:27 - 20:06

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor deputado Miguel Cabrita. Eu eu vou começar por dar 1 número, que é o número de matrículas pendentes, hoje, registadas na última semana. Fico sem, só para recordar os números que o senhor deputado Miguel Cabrita deu, ele falou em 1000 alunos no início do ano letivo por, sabe quantos é que se inscreveram esta última semana? Ouçam o que eu vou dizer, 381.

Última semana, inscreveram-se, têm matrícula pendente em Portugal, estamos na 1º semana de outubro, inscreveram-se 380 alunos. Já agora posso dizer que 73 por 100 são alunos de acessibilidade estrangeira, e muitos deles provavelmente, e muitos, 73 por 100, e muitos deles já agora, e muitos deles, à semelhança dos mesmos, das mesmas situações no início do ano letivo, são alunos que não estão em Portugal. São alunos que nem sequer estão em Portugal. Este, estes casos agora são tratados caso a caso, e por é que estamos a dizer até a dizer a percentagem de nacionalidade, porque é 1 problema que não é novo, ou seja que se repete todos os anos, em que nós temos, alunos que estão, que não são portugueses, ou que estão que são estrangeiros que estão no estrangeiro, e que se inscrevem no portal das matrículas. Estes casos estão a ser analisados 1 a 1 e que depois vêm para Portugal mais tarde ou não vêm.

E em muitos casos, estes alunos, se são colocados, se são colocados depois não ocupam efetivamente 1 1 vaga na escola. As colocações administrativas que nós fizemos no início do ano letivo, resultaram em muitas situações destas, que foram comunicadas pelos diretores, precisamente de alunos que eram colocados mas que eles não os conseguiam contactar e nunca os viram. Vejam são 380 alunos, 381 alunos na última semana. Isto é para dar 1 ideia da escala, o deputado falou em 1000 que no início do ano letivo, não estariam no início do ano letivo, sabe que este número varia de todos os dias, ou seja, a informação que eu lhe dei, não ao 1º dia ou seja, estes dados são dados ao dia e nós fomos dando os dados todos, ao dia, foram sendo dados e aquilo que nós mostrámos era que, os alunos que não estavam colocados, eram basicamente alunos matriculados fora do prazo e que continuam a surgir. Veja 1 coisa estou-lhe a dizer que 73 por 100 são da sociedade estrangeira e alguns não estão em Portugal, mas alguns destes, são alunos portugueses em Portugal.

Dezenas e dezenas. No início de outubro, o que é que falhou aqui? Ninguém está a falhar, ninguém está a falhar. Isto é a dinâmica e foi nesse sentido que aquilo que eu disse que mantém a dinâmica, eu já lhe explico o que é que mudou, eu já explico o que é que o que é que mudou em relação ao ano passado. Eu já, eu eu eu já lhe vou dizer o que é que mudou em relação, o que é que mudou em relação ao ano passado.

O que é que mudou em relação ao ano passado? O ano passado, ou seja, não foi, evidente que eu não posso ter dito proibir a reunião de rede porque, não dê esse, vá ouvir o Eu tinha que me entrar em diálogo. Eu fosse ter que proibir alguma coisa para 1 entidade que já não existe, que já não existia que era a DGEST. Essas essas reuniões que eram feitas pela DGEST, eram reuniões de coordenação de rede e que, nós decidimos que não fazia sentido manter essa essas essas reuniões. Se eu vou explicar, eu vou explicar e é muito importante que os portugueses percebam isto.

É muito importante que os portugueses percebam isto. Esta foi a única mudança que nós fizemos, ainda não conseguimos avaliar exatamente o efeito, conselho a conselho, mas é 1 efeito que muitas famílias sentiram e beneficiaram dele. O despacho que eu fiz, foi basicamente a dizer algo que já está nas competências do diretor, simplesmente eu lembrei aos diretores das escolas que está na competência do diretor, quando tem, 1 pedido de matrícula em 1 escola, avaliar o rácio e a capacidade instalada e ele decide, a matrícula do aluno. O que é que acontecia, o que é que acontecia? Vejam 1 coisa que isto é 1 mudança importante no sistema que nós estamos e que é de facto 1 visão muito diferente daquela que o partido socialista tem, do do funcionamento do sistema educativo.

O sistema educativo existe para servir as famílias. É para isso que serve. E os serviços do ministério centrais existem para servir as escolas e é esta a visão que nós temos. São serviços centrais do ministério, agora a agência para gestão do sistema educativo e o educa, servem as escolas e as escolas servem as famílias. Aquilo que nós tínhamos, aquilo que a Degesto fazia, era basicamente distribuir os alunos pelas escolas dada a capacidade instalada que tinha.

Aquilo que nós aquilo que nós aquilo que nós dissemos aos diretores, eu vou eu vou-vos dar exemplos que já tenho, que são exemplos de de determinados conselhos. Imagine, tem 10 turmas, no 6º ano. E a digestão autorizava apenas 6 turmas do 7º ano. O que, havendo na escola capacidade para acomodar 8 ou 9 ou até 10. Mas o que é que a digestão fazia?

Era basicamente, isto nem é 1 crítica à digestão em si, era o sistema, ou seja, o que as pessoas faziam, a tal rede provisional, o que é que fazia? Era distribuir os alunos pela capacidade instalada das escolas. Ora aquilo, pois, mas o que nós temos que fazer é, permitir que 1 escola, imagine, 1 escola x, tem 10 turmas do 6º ano, se ela tem capacidade para dar continuidade à 10 às 10 turmas no 7º ano, porque é que eu vou retirar 4 ou 5 turmas de 1 escola e mandá-las para outra escola só porque na outra escola há mais capacidade do que nessa? Se nessa escola existe capacidade, aquilo que nós temos aos diretores foi, podem criar essas turmas adicionais para dar resposta. E isso, vejam, acho que qualquer pai, qualquer família percebe isso, se eu vou poder manter o meu filho na escola onde ele estudou até ao 6º ano, a fazer o 3º ciclo, porque é que agora, não vou dizer o nome da cidade nem da escola, mas apresentaremos 1 relatório sobre isto, porque é que eu vou mandar 5 turmas, imaginem, 5 turmas, 25 alunos cada 1 125 pais, a atravessar a cidade para e poder deixar os filhos noutra escola ou então, usar 000 transporte municipal para levar os alunos para outra escola por quê?

Porque a outra escola tem 1 capacidade maior instalada e nós estamos a balancear o sistema. Isto é errado, do nosso ponto de vista, é 1 visão diferente, por quê? Porque aquilo que nós estamos a fazer aliás será claramente refletido no novo regime de autonomia e governação das escolas, é o reforço da autonomia das escolas, em que elas têm de ter capacidade de decisão elas não precisam de nenhum delegado do ministério a decidir quantas turmas é que vão abrir. Ele tem 1 capacidade instalada, ele tem que cumprir rácios que estão definidos em despacho e essa é a única condição que eles têm que respeitar para os alunos que vão ser matriculados. É verdade, que esta mudança, gerou nas franjas, estamos a falar nas franjas, alguma, as escolas não estavam habituadas a isto e esta é a única mudança no sistema em relação ao ano passado, que de facto, no lugar de termos 1 entidade que dizia 5 turmas para ali, 4 turmas para acolá, que era o que, o que era feito com a chamada rede previsional, o senhor deputado deve, se conhece bem o sistema, deve saber que era assim que se chamava rede previsional.

É nesse sentido que nós deixamos de ter essa rede provisional porque a rede é a capacidade instalada das escolas e se as escolas têm procura, elas devem responder. E vejam, esta foi 1, foi 1 movimento que não está ainda devidamente medido, mas que permitiu a milhares e milhares de famílias em todo o país, manterem os filhos nas escolas onde estavam sem terem que os andar a transportar para outra escola, porque aí havia mais capacidade. Claro que, isto é 1 dinâmica do sistema 1 bocadinho diferente daquela que existia, mas não gerou, ou seja vejam 1 coisa, o que é que nós estamos a fazer? Nós estamos a permitir que os alunos, 1 maior número de alunos, possa ser colocado na escola onde deseja ser colocado, que é esse o objetivo. Aquilo que nós estamos a fazer é permitir que 1 aluno seja colocado efetivamente na escola onde ele deseja ser colocado.

Claro que há visões diferentes sobre isto, há pessoas que acham que nós devemos procurar manter 1 rede que existe como está e por isso deslocar os alunos para o sítio onde está a capacidade. Eu tenho 1 visão diferente, acho que nós, sistema educativo, existimos para servir as famílias. E se há capacidade em 1 escola e ela consegue, tem capacidade para receber esses alunos adicionais, eu não posso obrigar 1 família a atravessar a cidade, que é o que acontece, acontecia em muitos casos, a atravessar a cidade para ir colocar os filhos noutra escola da mesma cidade simplesmente porque essa escola tinha mais capacidade e era preciso balancear o sistema. Porque o que a Ad fazia, volto a dizer isto não é, 1 crítica à Degest, os os os colaboradores da Degest, faziam o melhor possível para servir o sistema educativo. Tinham era de O ministério eu queria só que concluísse.

Que não lhes permitia de facto, contribuir muitas vezes para o seu bom funcionamento e eu vou lhe poder dar aqui, senhor deputado, durante esta audição, vários exemplos disso, para lhe mostrar porque é que foi tão benévolo para o sistema extinguir a nada contra as pessoas aliás muitas das pessoas centrais da DGEST continuam a trabalhar para o ministério e em funções relacionadas, veja, ó senhor deputado, deixe-me só dizer-lhe isto, basta ter basta notar que a responsável na agência para a gestão do sistema educativo é a

A responsável, a pessoa que tem a responsabilidade, eu vou vou só repetir isto, a pessoa que tem a

20:06 - 20:07

concluir, por favor.

20:07 - 20:15

Fernando Alexandre

No ministério, por por este tema, é a subdiretora geral da DGEST. Da mesma pessoa.

20:15 - 20:26

Célia Freire

Muito obrigada, senhor ministro. Vamos passar então para, vamos iniciar então a 1º ronda, com o grupo parlamentar do PSD, tem 8 minutos, e dou a palavra ao senhor deputado Pedro Alves.

20:26 - 28:21

Pedro Alves

Muito obrigado, senhora presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. O PSD, para o PSD é 1 princípio que não admite relativizações. Cada aluno, sem colocação, exige 1 resposta. A prioridade é garantir que todos os alunos em escolaridade obrigatória têm escola e que todas as famílias recebem 1 resposta do estado em tempo útil. Foi por isso que votámos favoravelmente este requerimento.

Não temos nenhum problema com o escrutínio, pelo contrário. O governo deve responder pela solução, mas o PS também deve responder pelo rigor das acusações que faz. E é aí que o requerimento começa a ter problemas. O PS anuncia 1 situação de 1 situação inédita e grave, e afirma que estarão claramente acima dos 1000 alunos. Mas no mesmo requerimento, reconhece que não dispõe de dados que permitam determinar número.

É a nova metodologia do PS. 1º anuncia o caos, depois procura os factos que o demonstrem. Já ouvimos também isto nos exames nacionais, voltamos agora a vê-lo nas vagas. Este novo PS parece cada vez mais tentado pelo populismo, amplifica a dificuldade, transforma problemas concretos em 1 crise nacional e apresenta conclusões antes de conhecer os factos. Fiscalizar não é alarmismo, opor-se não é anunciar o caos e exigir responsabilidades não dispensa ninguém do dever de rigor.

Há alunos sem colocação? Então, que os colocar. Houve falhas? Há que corrigi-las. Há ajustamentos a fazer?

Façam-se esses ajustamentos. Mas não se pode utilizar 1 dificuldade real das famílias para construir 1 narrativa os próprios dados do requerimento não demonstram. Também não é verdade que estejamos perante 1 fenómeno nunca visto. A antiga Degeste tinha entre as suas tarefas a colocação dos alunos sem escola no início do ano letivo Existem situações destas documentadas em diversos anos letivos. Portanto, não desvalorizamos o problema, mas também não reescrevemos a história.

Aliás, é o próprio PS que reconhece que todos os anos existem matrículas tardias, mudanças de residência, transferências, mobilidade interna e imigração. Então, escutamos verdadeiramente o que interessa, o que mudou este ano, onde mudou, qual a dimensão e qual as causas, e os dados ajudam. Em 1 dos momentos de acompanhamento, disse que 59 porcento dos alunos por colocar correspondiam a matrículas não realizadas fora de prazo. E desde 7 de setembro entraram cerca de 597 novos pedidos em apenas Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Seixal e Sintra. Senhor ministro, isto levanta também 1 questão, não conseguimos identificar antecipadamente os alunos em escolaridade obrigatória que não estão matriculados?

Não devem as escolas sinalizar estas situações e contactar atempadamente os encarregados de educação? Porque prevenção também é política educativa. Mas há 1 realidade estrutural que a esquerda parece querer esquecer. A pressão não é igual em todo o país, concentra-se particularmente em tornar territórios da área metropolitana de Lisboa, que os próprios elementos disponíveis identificam como região de maior pressão demográfica. E há aqui 1 pergunta que tem que ser feita ao PS.

Durante os anos em que governou, preparou suficientemente a escola pública para o aumento e para a alteração territorial da procura? Portugal mudou, a população mudou, a composição das comunidades educativas mudou, há novas exigências linguísticas e socioculturais, pressão sobre instalações e equipamentos, necessidades de professores e 1 concentração da procura em determinados territórios. E eu quero deixar isto também bem claro, a responsabilidade não é de quem chega, não é de quem procura. A responsabilidade política é de quem define as políticas públicas e tem obrigação de preparar os serviços públicos para as consequências dessas políticas. Durante anos, tivemos 1 política migratória sente designadamente no mecanismo de manifestação de interesse.

Era legítimo esperar o crescimento da população residente que fosse acompanhado pelo planeamento de respostas públicas nomeadamente na educação, na saúde, na habitação ou noutros serviços que o PS não acautelou. Não se pode promover 1 política de portas abertas e depois não preparar os serviços públicos para as suas consequências. E esta é também 1 herança que o PS deve assumir. Senhoras e senhores deputados, depois há a tese preferida do PS, a culpa é da reforma do ministério. É 1 tese politicamente conveniente, mas falta demonstrá-la.

Pode haver ajustamentos a fazer, naturalmente, Pode e deve mergulhar-se, melhorar-se a articulação entre a GSS, escolas, municípios e restantes estruturas territoriais, seguramente. É exatamente para isso que servem as reformas, avaliar, corrigir e melhorar. Mas não confundamos ajustamentos com saudades. Perante qualquer mudança, 1 parte da esquerda, e que também do PS, tem sempre a mesma resposta, se mudou estávamos melhor antes. Foi assim também com os exames, foi assim com a avaliação dos programas, é assim também de vez em quando na carreira docente e volta a ser assim na reorganização do ministério.

O governo escolheu e teve coragem para reformar, o PS parece ter escolhido o conforto de chamar caos a tudo o que muda. O requerimento chega ao ponto de relacionar a falha das vagas com aquilo que se chama o caos dos exames nacionais. Mas onde é que está demonstrado o nexo entre 1 coisa e outra? Não está. E os factos mostram bem a capacidade de resposta.

A GSR reuniu com os municípios, identificou vagas e mobilizou as situações que estão previstas na lei, supra numerários, reorganização dos espaços e não foi necessário, penso eu, a criação de novas turmas. Foram colocados 405 alunos em em Lisboa, mais 569 em Almada, Cintra e Amadora, entre muitas outros. E isto também nos deve fazer refletir. Se há 1 conclusão a retirar, não é que precisamos de ressuscitar 1 grande estrutura administrativa central, precisamos de decisões mais próximas e mais rápidas, mais autonomia das escolas, maior responsabilização dos diretores, melhor articulação com os municípios e menos burocracia entre o problema e quem toma a decisão e a decisão deve ser tomada na escola. É essa coragem reformista que distingue quem quer transformar o sistema e quem parece querer apenas regressar ao sistema que existia.

Senhor ministra, termino exatamente onde comecei, 1 aluno sem escola é 1 aluno a mais. Não queremos esconder dificuldades nem proteger erros, queremos identificá-los, corrigi-los e garantir que o próximo ano respondemos melhor. Por isso termino com 1 pergunta concreta, concreta, o que vai mudar daqui para frente? Como será reforçada a articulação entre a GSE, as escolas e os municípios? Mas penso que aqui já adiantou bem ou bastante daquilo que é fundamental relativamente à autonomia das escolas e ao papel do dos diretores.

Como é que vamos identificar antecipadamente os alunos da escolha obrigatória que não fazem a matrícula dentro dos prazos? Como vamos responsabilizar cada nível, famílias, escolas, serviço e administração pelas funções que lhe competem. E sobretudo, como vamos antecipar a pressão demográfica nos territórios onde a procura está a crescer, garantindo instalações, professores e capacidade de resposta antes do problema chegar à porta das escolas. Porque reformar também é isto, reconhecer o que correu menos bem, corrigir e fazer melhor. Esta é a escola pública exigente, ágil, capaz de mudar, que queremos construir.

Muito obrigado.

28:22 - 28:26

Célia Freire

Muito obrigada, senhor deputado Pedro Alves. Senhor ministro tem até 8 minutos para poder responder.

28:27 - 31:06

Fernando Alexandre

Muito obrigado, senhora presidente. Obrigado senhor senhor deputado. Eu começaria pela, pela questão das da, no fundo como é que o processo, há pouco falei mais da, no fundo das razões para termos este número de alunos que vai surgindo durante, ao longo de todo o ano de alunos para matricular e e depois normalmente em janeiro e fevereiro também há muitos anos que é sempre registado 1 1 influxo muito significativo de alunos, nesse caso que vem que vem do Brasil. E por isso de facto isto é 1 fenómeno que há muitos anos que se regista, mas em relação à à reuniões, que tiveram lugar no ministério, essas reuniões foram preparadas desde julho e tiveram início a 4 de setembro, Com os agrupamentos, é verdade, é verdade. O senhor deputado acha que só aquilo que aparece na comunicação social é que relata a realidade.

Eu não eu não sei exatamente qual foi a 1º vez que as câmaras lá tiveram, mas elas estiveram lá muitos dias depois das primeiras reuniões que se registaram. Não faço ideia como é que lá foram aparecer, não fomos nós que as chamamos. Não claro que não fomos, é óbvio que não fomos, chamamos a, ou seja reunimos reuniões presenciais no ministério com os agrupamentos e as autarquias, que eu me lembro começaram a 4 de setembro, e depois de muitas interações com a lista de alunos por conselho que estavam por colocar, e tudo isso. E é 1 trabalho, eu volto a dizer, ou seja, que é a agência para gestão do sistema educativo está a fazer, com base na experiência que tem. É

Da, que a a digestão também já fazia de acompanhamento da rede. Ou seja, a pessoa, a a pessoa que tem a pessoa que tem a responsabilidade na agência é exatamente a mesma pessoa que tem a responsabilidade na agência. São muitas pessoas, são muitas pessoas, são muitas pessoas. Eu não coloco alunos, eu não coloco alunos, não faço isso. 000, há regras, o que eu faço é publicar 1 despacho sobre a regras para colocação dos alunos, onde são definidas as prioridades, essa é a minha responsabilidade, é isso é isso que nós fazemos.

Depois, 1º ponto, ou seja, o trabalho foi feito, foi feito com a, foi feito com, com antecedência e por isso não é, não foi da forma aqui que aqui foi descrita que, que aconteceu. Em relação à questão da, da reforma, neste caso, como eu disse há pouco, isto não tem a ver com a reforma, tem a ver com 1 procedimento que mudaria sempre, aliás no ano anterior já tinha sido discutido e que tem a ver com a visão que nós temos, de como é que as escolas devem responder à procura. Como é, como é que as.

31:07 - 31:16

Célia Freire

Eu pedia só para, para haver, menos barulho na sala só para não, não interromper aqui o senhor ministro.

31:16 - 37:04

Fernando Alexandre

Como é como é que as escolas, não é? No fundo respondem à procura das famílias. E essa é 1 essa é 1 diferença que, que não resulta da reforma, resulta de 1 abordagem diferente e de 1 visão diferente que nós temos de como é que a escola se posiciona na comunidade. Ou seja, a a rede das escolas, aliás, a fazer 1 estudo precisamente sobre a rede, é muito importante como é que ela está organizada no território, garantir o acesso à educação, à coesão e tudo isso, mas nós nunca nos podemos esquecer que a principal variável, aquilo que é mais importante é, responder às famílias. Se as famílias desejam colocar 1 filho em 1 determinada escola ou porque vivem ali ou porque trabalham ali ou porque aquela é a escola que tem o projeto educativo que elas que elas gostariam, nossa visão é que a escola deve, se tiver capacidade, deve ter a liberdade para receber esses alunos.

Obviamente seguindo 1 conjunto de critérios, mas não era isso que acontecia no sistema ou seja, o sistema que nós tínhamos era 1 sistema mais rígido em que o número de turmas estava fixado e era nivelado para garantir mais ou menos o equilíbrio entre as escolas. Eu não estou a dizer que não haja alguns benefícios dessa abordagem, só que eu penso que o prejuízo que isto trazia às famílias não não não justifica. O benefício é no fundo equilibrar a rede, por isso é que se chamava a rede provisional. Só que esse equilíbrio da rede era feito à custa das famílias. É preciso dizer isso de 1 forma muito clara.

E por isso esta abordagem é diferente, e essa abordagem, trouxe 1 dinâmica diferente na composição das turmas. E isso podem falar com, e eu falo muito com os diretores, com as autarquias, isso aconteceu. Ou seja aí já não não foi o o problema que nós vivemos e continuamos a viver em Lisboa e nas zonas de maior pressão demográfica, como também na margem sul, em que é 1 questão de capacidade, ou seja, falta de capacidade para receber todos os alunos e e aí foram, porque aí há mesmo a tal pressão demográfica que tem vindo em crescendo ao longo dos últimos anos e não foram feitos os investimentos que tinham que ser feitos para aumentar essa essa capacidade. E obviamente isso exige 1 acompanhamento que é feito todos os anos e já era feito antes de este fazer esse trabalho e continua a ser feito, é feito pelas autarquias, é feito com a agência, porque aí não é a questão em 1 conselho onde não há 1 problema de capacidade instalada que é a de distribuição dos alunos, por isso é que no país todo se sentiu alguma dinâmica diferente, mas em números muito pequenos, mas que tinha a ver com isso, ou seja, de conseguir pôr o filho na escola que desejava.

Outra coisa que nós estamos a falar que é completamente diferente é, em 1 zona de grande pressão demográfica, como a grande Lisboa, Cintra, Amadora, Loures, mesmo em Lisboa ou na margem sul ou em algumas cidades do Algarve, em que é difícil muitas vezes de facto conseguir receber todos os alunos. É preciso 1 esforço muito grande da parte das direções, das autarquias, e e muitas vezes é preciso encontrar instalações adicionais ou seja o, a agência contactou, isso obviamente sempre foi feito não é novidade nenhuma. Agora o que é que nós temos que fazer? E nós também estamos a fazê-lo. Nós estamos, a fazer 1 programa de investimento nestas regiões de grande pressão demográfica, que é, enorme não é?

Ou seja os 1000 milhões de euros foram contratualizados com o Way, 450000000 quase metade, é para a grande Lisboa e para margem sul. É preciso dizer isto de 1 forma clara isso foi 1 opção política, que foi basicamente, onde está a pressão demográfica, nós vamos fazer o maior investimento. É preciso dizer isto de 1 forma muito clara, não foi distribuir por todos como é acontece muitas vezes em Portugal em quase todas as políticas, foi, identificar onde é que estão as prioridades, onde é que estão as escolas que precisam de 1 intervenção mais urgente e colocar o investimento aí. E esta foi 1 opção que que que que foi feita pelo pelo pelo governo. Só eu eu eu ainda muito rápido.

Ou seja, em relação em em relação às matrículas, então eu eu eu, 1 minuto. Em relação às matrículas, as matrículas, quando nós chegámos havia 1 portal novo que estava em construção, que foi, foi concluído depois posteriormente. É 1 portal que tem que ser melhorado, embora é 1 tecnologia recente, ou seja, 1 investimento, o concurso ainda foi feito pelo pelo pelo governo apagado pelo Partido Socialista, ele tem que ser melhorado, a tecnologia tem alguns problemas mas as empresas são são empresas de referência na área, mas o que é que nós, qual é o passo que nós temos que dar? Este é 1, isto é importante e estamos a falar com as autarquias e já tive oportunidade de falar com a NMP sobre isso. Nós precisamos de facto, nós não temos 1 central de matrículas que tenha todos os alunos registados do sistema educativo.

Isto é, muitos destes alunos que aparecem para se matricular em escola pública são alunos que concluíram por exemplo o 1º ciclo em 1 escola privada. E e essas mudanças o sistema não consegue identificar os alunos todos e por isso, o caminho é de facto termos centrais de matrículas por conselho que tenham todos os alunos e depois ter 1 ligação dessas centrais de matrículas ao nível do conselho ligadas com o portal nacional digamos assim. Porque é a única forma de nós termos visibilidade sobre todo o sistema porque o sistema não está todo colocado na mesma base de dados digamos assim. Por isso nós temos muitos alunos que vêm de outras, de outros sistemas, não é? Que não a escola pública e que depois nós não conseguimos, no fundo, monitorizar o percurso deles.

37:04 - 37:14

Célia Freire

Muito obrigada, senhor ministro. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do Chega e tenho a palavra à senhora deputada Maria José Aguiar. Relembro que tem 7 minutos.

37:14 - 39:59

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhora presidente. Senhor ministro, ontem foi o dia mundial do professor. Honra seja feita aos professores portugueses pela sua resiliência, pelo sentido de missão e pela responsabilidade com que continuam a trabalhar. Mas hoje aqui estamos de novo a exigir essa mesma responsabilidade a quem dirige o ministério. Porque lamentavelmente quando as decisões falham, são as escolas e as famílias que suportam as consequências.

Foi assim nos exames nacionais, voltamos a assistir a isso, no início deste ano letivo com alunos já integrados no sistema educativo, à espera de terem 1 escola. Assim tenho de lhe perguntar já senhor ministro, o ministério sabia destes alunos e destas situações? Se não sabia, como explica que os seus serviços não acompanhassem crianças que já frequentavam o sistema? E se sabia, por que não agiu a tempo? Todos nós já sabemos que o senhor ministro e os números não se dão muito bem, verificou-se aqui há pouco, quando da da parte do grupo parlamentar do PS o confrontaram com esses números.

Eu não vou voltar a repetir as perguntas que estão feitas. Mas fiquei aí em 1 dúvida que me quando respondeu e fiquei com 1 dúvida e gostava que o senhor ministro me me esclarecesse. Se foi assim mesmo que disse que agora é o diretor da escola que passa a determinar o número de turmas que precisa. Gostava que me esclarecesse sobre isso. Mas também gostava que acerca desses números que foram pedidos, que fossem respondidos exatamente se não nos quiser dizer hoje que nos faça chegar esses números por por conselho e por ciclo, distinguindo os alunos já no sistema, das transferências que ocorreram e das novas entradas porque são coisas claramente diferentes.

Pegando também nas afirmações do senhor ministro, afirmou e já foi aqui dito que 59 por 100 dos alunos, ainda sem colocação em 14 de setembro, tinham representavam alunos com pedidos fora de prazo. Então eu pergunto, os restantes 41, não são alunos fora de prazo, então foram classificados como? Porque é que continuavam sem escola? E é por isso que realmente as suas decisões têm que ser escrutinadas. O senhor ministro assinou 1 despacho que extinguiu a de GEST com efeitos a 1 de julho, na transição para a AGSE.

Nesse despacho considerou verificadas as condições técnicas, operacionais e financeiras necessária à sua extinção, assim eu tenho que lhe perguntar, quem é que verificou essas condições? Quem avaliou e sustentou a sua validação? Estavam assegurados os acompanhamentos das matrículas, e a articulação entre escolas? Lembro que em 23 de setembro, o senhor ministro confirmou nesta assembleia ter ordenado o fim das reuniões do planeamento de rede.

40:00 - 43:39

Maria José Aguiar

Extinguiu 1 estrutura e terminou 1 mecanismo de coordenação, então senhor ministro diga-me, quem passou a garantir que nenhum aluno ficava sem resposta? Mas mais, se tudo estava então tão acautelado, por que foram necessárias as tais reuniões de emergência com o ano letivo já a começar? Houve famílias a denunciar pedidos pendentes desde julho, e contactos sem resposta, e eu pergunto que medidas tomou antes dessas denúncias chegarem à comunicação social? O ministério só conseguiu encontrar soluções depois da exposição pública? O que impediu que fossem encontradas antes?

Senhor ministro isto parece quase 1 déjà vu, nos exames generalizou a classificação digital e declarou nesta assembleia que o governo não tinha relatório sobre projeto piloto de de filosofia, mas o antigo presidente do júri nacional de exames, veio dizer o contrário, afirmando que a tutela não pediu esse balanço, mas deixemos isso para a CPI. A verdade é que nos exames falharam classificações, e agora falhou a colocação de crianças. E é perante este facto que lhe pergunto que a garantias concretas teve para extinguir serviços e alterar o planeamento, eu gostava que mostrasse ou nos fizesse chegar documentos, que sustentassem essas decisões. Porque se o passado devia ter servido de lição, o que continuamos a ver são decisões anunciadas com confiança, e problemas resolvidos à pressa. Entretanto à sua boa maneira, anunciou investigações às escolas que terão recusado alunos, apesar de supostamente terem capacidade, Apurem-se as irregularidades disse o senhor ministro.

Mas quantos casos foram confirmados, pode dizer-me? Investigou também os seus serviços e os seus processos sem resposta? Ou a responsabilidade é procurada em todos os gabinetes menos no seu senhor ministro. Mas depois para resolver este problema vem o senhor ministro determinar o aumento de turmas, o número de alunos por turma, como 1 solução para esta situação. Em 23 de Setembro o senhor ministro afirmou existirem 124 turmas com mais de 30 alunos.

E eu pergunto-lhe, quantas pertencem ao ensino básico? Quantas foram alargadas para resolver a falta de vagas dos alunos? Com que autorizações e recursos adicionais? Pergunto também, e isto é importante, se foram respeitadas as condições de redução da turma, e garantidos os apoios previstos nos relatórios técnico pedagógicos das crianças com necessidades específicas, Onde é que ficam as aprendizagens dos alunos afinal? Vai continuar a curva descendente que o PS nos deixou e que foi aqui plasmada através do PISA?

Obviamente o PS responde pelos anos em que governou, Este requerimento não apaga essa responsabilidade de todo, mas a herança socialista também não justifica as decisões que o senhor tomou ou terá de tomar. E eu termino com 1 pergunta que reúne todas as outras, Como justifica que depois de garantir condições para a extinção da DGEST e alterar o planeamento houvesse alunos já no sistema, sem escola, a tempo e que responsabilidade política assume por essa falha, pela recuperação dos dias perdidos e pela garantia de que todos estão efetivamente a ter aulas com os apoios necessários. O senhor ministro tem autoridade para decidir, tem também de ter responsabilidade para responder pelo que decide. E pergunto se assim será. Muito obrigada.

43:40 - 43:46

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputada Maria José Aguiar, tem a palavra senhor ministro? Para responder até 7 minutos, por favor.

43:47 - 51:13

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhor presidente, obrigado senhora deputada Maria José Aguiar. Em relação aos, em relação aos alunos que, se matricularam dentro do prazo e que não estavam colocados, há situações muito muito muito diversas. Mas alguns exemplos que nós fomos encontrando, porque fomos analisando os casos quase 1 a 1, eram muitas vezes como acontece. Vejam nós estamos a falar, em concelhos, sei lá como Lisboa, tínhamos algumas dezenas desses casos, De famílias que não estavam satisfeitas com a escola em que foram colocados. As as famílias escolhem 5 escolas, e muitas vezes são colocados em 1 escola que não querem ficar lá, não estão colocados porque, ou seja, há múltiplas situações, mas esta é 1 que se verifica muitas vezes em que o pai, não está a conseguir colocar o filho, o aluno, na escola onde está, muitas vezes até porque tem irmãos e tudo isso.

Mas esta é 1 situação, mais 1 vez, que não é nova. Ela sempre aconteceu, aliás, no meu tempo e aconteceu no tempo dos seus deputados de certeza, em que eu nem sempre fiquei na escola dos meus irmãos. Não conseguimos ficar todos na mesma escola. Isso acontece é natural, que aconteça porque o sistema é complexo ou seja nós temos, famílias com opções e depois temos 1 capacidade instalada e é como é que se faz no fundo o ajustamento entre esta capacidade instalada e aquilo que as famílias desejam. Por isso a maior parte dos casos ou 1 1 número muito significativo de casos é, a família não estava ali, veja houve casos que foram relatados nos mídia, que eram casos de erros, das da da da que aconteciam no sistema de, sei lá, eu não vou estar a contar aqui casos específicos, mas nós tivemos que no fundo acompanhar, nós, as equipas foram vendo quase caso a caso.

E cada caso muitas vezes tinha a ver com a situação específica daquela família, daquela pessoa que se mudou de 1 sítio para Lisboa, mas afinal depois afinal queria viver noutro sítio, isto está. Coisas, são coisas que, vejam, são centenas de, em em em 1400000, quer dizer. E por isso, estes casos, e percebo que muitos deles de facto não são novos. E por isso, eu volto a dizer, a mudança em relação ao ano passado e que gerou alguma dinâmica diferente teve a ver com, o despacho que eu fiz, basicamente só a recordar ao diretor que está no âmbito da autonomia dele não foi nenhuma instrução nova, foi simplesmente a recordar aquilo que é 1 competência que ele tem, que é, a competência para receber os alunos cumprindo os rácio que estão definidos no despacho e tendo em conta a capacidade instalada. E e de facto os diretores não estavam habituados a isso.

Mas têm, eles têm, têm, foi dada essa autonomia foi 1 mudança não é? Não não eles já tinham, eles já eles já tinham só que depois havia a de gesto que de facto acabava por fazer não estou e veja 1 coisa eu já disse já disse aqui, que era 1 visão simplesmente diferente daquela que nós temos. O que que havia era quase 1 rigidificação da rede para manter a rede mais ou menos sempre igual. E de facto a rede agora mexeu, houve escolas em que tiveram mais meia dúzia de turmas, outras que tiveram menos meia dúzia de turmas, porque como aquelas que podiam aumentar tendo autorização para aumentar aumentaram, puderam receber na escola, alunos que queriam ficar naquela escola e anteriormente não podiam. E este é 1 benefício grande para o sistema, mas é 1 mudança que obviamente gera aqui, gera aqui, obviamente, 1 dinâmica diferente, diferente daquela que existia que existia até aqui.

E por isso o diretor da escola tem esta responsabilidade. E é 1 responsabilidade que nós queremos reforçar, porque, volto a dizer a mesma coisa, as escolas estão ao serviço das famílias. Estão ao serviço das famílias e por isso, estão, mas têm que responder àquela que é à procura das famílias podendo responder e não estarem por 1 entidade 3º a dizer que elas só podem responder até 1 determinada capacidade quando elas têm capacidade para receber mais. E esta é 1 mudança significativa e que vários diretores, em junho e julho, me disseram que era a 1º vez que estavam com essa questão em mãos e já estavam já estavam na no exercício há muitos anos e nunca tinham tido digamos essa questão para para para resolver. Mas é 1 visão diferente e que eu penso que vai ao encontro daquilo que as famílias desejam e essa mudança foi a mudança que nós que nós fizemos.

A Degest fez, ao longo de muitos anos, 1 serviço de apoio às escolas, foram, ainda há pouco tempo tive a oportunidade de destacar o contributo que deram precisamente no acompanhamento dos centros tecnológicos especializados, que nós conseguimos concretizar praticamente do 0 em 2 anos, 402 centros tecnológicos especializados, e a de GES teve 1 papel importante no acompanhamento desses desses centros, ou seja na verificação de que estavam de facto a ser, a ser a ser realizados dentro, dentro do do do calendário. E eles tinham 1 conjunto de tarefas que no fundo era, eram, no fundo iam ajudando a resolver problemas no sistema, mas de 1 forma que não era estruturada. Não era estruturada entre regiões, porque tinham direções regionais, procedimentos muitas vezes diferentes e não eram uniformes também dentro das próprias regiões. Volto a dizer, agradeço toda a colaboração que deram, mas não corresponde à visão que o ministério tem, do seu funcionamento. Nós consideramos que não devemos ter delegados do ministério nas escolas.

Porque quando eu perguntava aos serviços da DGEST, porque é vocês têm que fazer isso? A resposta que me davam era sempre, porque as escolas precisam de apoio. Se as escolas precisam de apoio, elas têm que ser capacitadas para exercer essa função. E não é 1 delegado do ministério que vai à escola ajudá-la a resolver 1 problema. O que nós queremos são escolas, com autonomia, com recursos, com capacidade para cumprirem as suas competências e esta é 1 visão muito diferente.

E depois,

Com uma relação com os serviços do ministério, em que os serviços do ministério, que obviamente ainda não estão a funcionar no patamar que nós desejamos, acho que também isso se percebe, porque são, são serviços que têm meses de existência, em um processo de reforma, nós estamos a construir instituições novas, que não queremos que sejam a soma das várias instituições que existiam, mas que sejam instituições diferentes, com procedimentos diferentes, com sistemas de informação diferentes, que prestem um serviço também diferente daquilo que era prestado. Eu já tive oportunidade por mais de uma vez, de transmitir aos seus deputados, no fundo, a impossibilidade que existia de gerir o ministério da da educação. Era impossível com a estrutura que existia gerir. Pode haver na cabeça de alguém que lá passou a ilusão de que geria, mas não geria. E não geria porquê?

Falam do número de alunos sem aulas, esses números vinham todos sabem de quem? Da Degest. Sabem como é que eram recolhidos? Por telefone. Sabem o sistema que nós estamos a montar agora, é o único que permite contabilizar exatamente o que é que acontece na sala de aula, pelo sistema de sumários com o sistema de informação integrado, que é o que está a acontecer agora.

Como é óbvio, é a

51:13 - 51:28

Célia Freire

única maneira de Obrigado. Muito obrigado. Vamos agora passar à senhora deputada Angelique da Teresa, pelo grupo parlamentar da liberal, tem até 6 minutos para fazer a sua intervenção. Obrigada.

51:28 - 57:54

Angélique Da Teresa

Muito obrigada senhora presidente, senhor ministro. Todos os anos tem havido alunos sem vagas nas escolas, depois do ano letivo começar, isso é um facto, mas nunca com a gravidade deste ano, eu acho que aqui estamos todos de acordo. Este ano, não só foram reportados mais casos como demoraram mais tempo a ser resolvidos, aliás, esta semana soube-se que há casos que ainda persistem, crianças a serem mandadas para casa sem vaga. E estamos a falar do ensino obrigatório ou seja, estamos a falar da mais elementar obrigação do Estado. É ensino obrigatório portanto, as crianças têm que ir para a escola.

E por isso o senhor ministro, deixe-me dizer que é, eu eu considero mesmo escandaloso que olhe para estas crianças e que aceite enfiá-las em turmas sobrelotadas. Inclusive, em uma das suas intervenções, falou na possibilidade de contentores, em uma zona de elevada pressão demográfica, com um parque escolar degradado, em que os municípios estão a lutar para obter financiamento necessário para efetuar obras nessas escolas públicas. E portanto, escolas essas que vão ter de facto 1 1 1 condicionamento por causa das obras não é? E portanto, as crianças vão ter que se adaptar a uma situação de estaleiro. E portanto, ainda por cima disto, havendo este problema de vagas e eu devo confessar que custa-me um bocadinho até como como filha de imigrantes, custa-me um bocadinho ouvir sempre esta conversa do filho dos imigrantes e dos que vêm de fora e dos que não vêm de fora.

Isto já era assim há alguns anos. Todos os municípios com maior pressão demográfica sabem que haverá uma nova vaga em janeiro. E portanto há muitos autarcas inclusive é do seu partido que estão muito muito apreensivos com esta nova vaga que virá em janeiro, e nós temos que dar resposta. A partir do momento em que as pessoas estão a viver em Portugal, nós temos que saber dar resposta quer dizer não a mim não passa pela cabeça ser de outra de outra forma. E, portanto, queremos estar na moda, não é?

Sermos todos reformistas e, então, fazer reformas. E vamos olhar para capacidade do sistema educativo que está instalado, Que é uma que é algo que uma cambada andou a perseguir porque dizia que as paredes, a a escola pública só acontece se as paredes forem do estado. Vamos ser reformistas, vamos olhar para a capacidade toda instalada destas zonas que estão identificadas, Lisboa, Península de Setúbal, Faro, onde há uma elevada pressão demográfica, e vamos resolver isto de forma reformista. Porque eu eu acho realmente escandaloso é estar a enfiar crianças em contentores e crianças em em turmas sobrelotadas. Isto isto isto de facto é deixar a escola pública sozinha como dizia há pouco uma senhora deputada do do PSD ou ou a anterior ministro da educação.

Isto sim é é deixar a escola pública sozinha. É ingerível. Os professores não conseguem gerir turmas com mais de 30 alunos. Eu eu eu acho que é completamente impossível. E ainda para mais, quando temos, enfim, uma demografia, turmas extremamente exigentes e com problemas de disciplina.

E, portanto, se as paredes são só uma componente do ensino, se o ensino público acontece em todas as escolas, o senhor deputado Pedro Alves do PSD disse assim, como é que vamos resolver a pressão demográfica? Como é que vamos resolver esta questão das vagas com esta pressão demográfica neste território? Olhe, a Iniciativa Liberal tem aqui esta esta proposta, que deu entrada hoje e que é a solução para combater esta questão que é, acho que está mais do que na hora combater este preconceito ideológico? Que esta cambada de pessoas e de e de deputados e de eleitos e seja de quem for, que têm os filhos nos sítios onde querem, porque podem pagar, proíbam os portugueses de efetivamente escolher. Porque atualmente os portugueses, que não têm capacidade financeira para pagar a escola, não escolhem, não é verdade que escolhem.

Têm um termo de identidade e residência. E portanto, têm uma listinha de 5, onde, inscrevem os seus filhos, mas o os pais não podem escolher o sistema educativo que querem, a escola que querem, só quem pode pagar é que o pode fazer. Não há liberdade de escolha no ensino em Portugal. E portanto, há um problema concreto. Senhor ministro, eu eu eu devo-lhe dizer uma coisa que é, combate-se o preconceito não é quando estamos só a combater a homofobia e quando estamos só a combater o racismo, não é só isto.

Também se combate o preconceito quando dizemos que temos que olhar para oferta de ensino toda alargada e pô-la ao serviço dos portugueses. Não queremos saber se as paredes são do estado, se as paredes são do privado, o que interessa é que os alunos estejam nessas escolas, aprendam nessas escolas com professores que não estão sobrecarregados com turmas que são ingeríveis. Porque uma turma com mais de 30 alunos é ingerível. É ingerível. Não é possível.

E por mais que o professor vista a camisola, é esgotante e é perfeitamente compreensível não há quem aguente esta pressão. Um professor não aguenta esta pressão. E é na escola pública porque ela é deixada sozinha, onde essa pressão é metida. E portanto, esta proposta que nós entregámos hoje, é mesmo para isso. Há um problema de demografia Lisboa, Península de Setúbal e, Algarve.

Então vamos alargar os contratos de de associação para o 1º ciclo por aluno. Não estamos a dizer por turma, por aluno. Para ser cirúrgico, para controlarmos o custo público e para dizer, não há mais capacidade nestas escolas, então, vamos é o estado que financia o

57:54 - 57:55

concluir-se o senhor deputado.

57:55 - 58:05

Angélique Da Teresa

Isso que devia estar a acontecer. Se quiser ser reformista, ponha a capacidade instalada educativa que nós temos em Portugal ao serviço dos portugueses, por favor.

58:05 - 58:11

Célia Freire

Muito obrigada, senhora deputada Angélica Teresa. Senhor ministro, tem 6 minutos para poder responder.

58:11 - 01:02:45

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhora presidente, muito obrigado senhora deputada Angélica Teresa. Eu gostava só de fazer aqui uma nota inicial sobre os contentores, ou as, no fundo são estruturas modulares. Estas estruturas, para os alunos que saem das escolas que estão em obras, têm melhores condições do que a escola onde eles estavam. Eu acho que, não sei se já visitou ou se teve oportunidade de visitar, se até em ótimas condições, se tem ar condicionado, essas coisas todas. É verdade, é verdade.

Ou seja, é ou seja, acho que pode estar a passar pode estar a passar uma mensagem errada, não é? Pode estar a passar uma mensagem errada. Não, são estruturas modelares, por exemplo, eu eu já visitei várias, mas por exemplo, quando foi nas escolas, foi nas escolas da Marinha Grande onde foram instalados vários, várias, várias estruturas modulares, porque porque uma das escolas ficou mesmo sem telhado, não é? E os alunos estavam felizes e estava toda a gente, porque de facto têm boas condições, quer se estiverem bem bem bem instalados têm boas condições. Obviamente são estruturas temporárias, como é óbvio não é?

É nesse contexto que eu estou a referir e não há outra maneira de fazer obras que não seja, retirar os alunos do sítio para ser intervencionado e por isso tem que ter, tem que haver uma solução. E por isso eu acho eu acho que aqui, estando muito, arrendo-me muito daquilo que disse, neste caso, acho que não tenho razão e não e e há porque é é, são estruturas aliás estão, são caras nem sequer são baratas, aquilo custa cerca de 30000 euros por ano, são uma estrutura dessas por turma não é? Por sala. Mas mas mas têm condições para

Para os estudantes que eu penso que são, são adequadas. A capacidade a capacidade instalada, a capacidade instalada é 1 problema de facto em algumas regiões, não é? E não houve planeamento, aliás, é 1 problema de Portugal há muitos anos, não é? Basta pensarmos no caso do aeroporto, que é muito óbvio, não é? Ou seja, a dificuldade nós temos em projetar o futuro e em planear no médio e longo prazo.

E a este propósito eu gostava de dizer que, nós encomendamos 1 estudo, está a ser realizado, neste momento, precisamente sobre a rede e em 1 análise perspetiva, até 2050, precisamente para que os conselhos, as autarquias e as CCDR's tenham 1 instrumento, que faz parte do caderno de encargos, tenham instrumentos para a elaboração de cartas educativas que estão muito desatualizadas em Portugal, e que depois não se faz a projeção, vejam, a margem sul, vai crescer imenso nos próximos anos, com com o com o novo aeroporto, e com SINS e tudo isso. E por isso, quer dizer, é preciso, redimensionar todos os serviços públicos daquela região. É urgente ter planos para isso. EEE, de facto, quando se criam novos bairros é preciso ter os serviços públicos que depois estão, estão associados. E e este investimento é, obviamente, 1 investimento que é público, seja de iniciativa privada ou público, mas é investimento público que temos que fazer, na escola não há dúvidas nenhuma sobre isso.

A escola para ser pública e para garantir igualdade de oportunidades tem que ser financiada pelo estado, se o fornecedor é público ou privado é que podemos discutir. Agora, relação em relação a isso que diz, dos contratos de associação, a Iniciativa Liberal não está a ser inovadora. Ou seja, nós criámos essa figura para o ensino pré-escolar o ano passado, por aluno, não é por turma, é por aluno para o pré-escolar. E não foi fantástico o resultado que tivemos em Lisboa, quer dizer, conseguimos 1000 e tal vagas, 1500 vagas no país todo, 301300 vagas no pré-escolar. Não, eu vou já, eu vou já, ou seja, não, mas vejam, não vejam, claro que se pode, obviamente que a resposta mais óbvia é essa, não é?

Mas de qualquer maneira, só para terem 1 ideia, nós este ano, tivemos colégios privados que quiseram reduzir a oferta no âmbito dos contratos de associação e eu tive que intervir. Não, diga? Nós não pagamos E0E00 valor o valor aumentou, o valor aumentou de 80 para 80 e para 88000 euros nestes anos, nestes 2 anos. Mas o, isto é 1 isto é 1 conversa agora?

01:02:45 - 01:02:51

Célia Freire

Sim, vamos evitar estas conversas, pode ser? Vamos deixar o senhor ministro por acabar

01:02:52 - 01:02:56

Célia Freire

tiver perguntas tem a 2º ronda para poder fazê-lo. Por favor.

01:02:56 - 01:04:26

Fernando Alexandre

Eu lhe peço desculpa. O que é que eu estava a dizer? Ou seja, o, e por quê? Por que é que 1 colégio em particular quis reduzir a oferta? Basicamente, se colocar, digamos, no mercado obviamente consegue, 1 rentabilidade, o que eu quero dizer com isto?

Que é o ponto para resposta à senhora deputada. É que, não me parece que haja investidores, claro que é tudo 1 questão de preço, mas que haja investidores com essa disponibilidade, pelo menos com a capacidade instalada. Se houver nós não temos, aliás nós mostrámos isso com o pré-escolar, nós alargamos o pré-escolar, os contratos de associação ao pré-escolar que não era possível, fomos nós que tomamos essa iniciativa e também por alunos sem ser por turma, com com o valor que foi negociado com a com a app. E e por isso não há capacidade instalada ou seja, na, ou seja eu tenho, em algumas regiões do país, colégios privados vazios, mas aí não há pressão demográfica. Como tivemos escolas não é, o nosso país já teve 14000 escolas, no início do século tinha 10000 agora temos 5200.

Agora em algumas regiões nós temos 1 grande pressão, demográfica, infelizmente isto não foi acautelado, pelas razões que eu já estava a dizer há pouco ou seja, é nas infraestruturas, há muitas dimensões, de planeamento médio e longo prazo que de facto o país, por várias razões, não acautelou. E agora tem que haver esta resposta, e tem que ir havendo soluções não é? Ou seja, a pressão, é preciso haver este planeamento, seja no fundo ter esta ter esta capacidade de planeamento. Obrigado.

01:04:26 - 01:04:33

Célia Freire

Obrigada senhor ministro, passo agora a palavra à senhora deputada Filipa Pinto, grupo parlamentar do Livre, tem 5 minutos.

01:04:34 - 01:10:33

Filipa Pinto

Muito obrigada senhora presidente, 6 minutos, 6 minutos, obrigada. Então, senhor ministro, eu fiquei a saber, ou ficámos todos, que o senhor ministro fez 1 despacho a dar autonomia ao diretor para que fossem abertas turmas ou colocados alunos como a as escolas pudessem alojar ou alocar os alunos. Isto, de facto, eu queria explicar o que é que havia. E o que havia antes do fim das reuniões de planeamento da rede e antes do fim da DGIST, havia as matrículas feitas nos nos portais de de matrículas. Depois faziam-se as turmas, não é?

Portanto, isso continua a existir. E depois havia 1 coisa que se chamava a gestão dos recursos humanos. As escolas tinham imensos alunos que para os quais não tinham turmas, não lhes era autorizada pela DGEST que lhes dessem turmas, pronto. Estas turmas depois de feitas eram homologadas pela Degest. Os diretores não podiam aceitar todos os alunos que viessem para aquela escola.

O, com o fim das reuniões de planeamento de rede e, portanto, com o fim da de gesto, o que é que aconteceu? Os diretores ficaram com 1 problema. Tiveram que perceber como é que podiam alocar aqueles alunos e quem é que lhes ia responder às dúvidas que eles tinham. Não foi assim, senhor ministro. Não.

É assim que funciona. As turmas são homologadas, as a a de GEST faz com que as turmas sejam autorizadas a abrir 1 x número de turmas porque abrir turmas significa alocar professores. E não se pode alocar os professores que se quiser, porque o ministério não deixa que entrem para para dar aulas de todo o tipo de professores EEA quantidade de professores que sejam necessárias. O que é que vai acontecer? O que é que aconteceu este ano?

Este ano como não houve este estas reuniões de planeamento de rede, os diretores ficaram com o problema nas mãos. Queriam saber como homologar as turmas, como conseguir, no fundo, organizar o seu ano letivo e tinham de ligar para algum lado. Quem é que, o senhor ministro ainda há pouco disse que respondiam AAA e-mails, a digestão respondia a e-mails, respondia a a telefonemas colocados pelos diretores, pelos pelos encarregados de educação, recebiam respostas e sabiam onde é que os seus filhos iam ficar colocados. A questão de ser, de haver matrículas ao longo do ano é normal. Até dezembro, por exemplo, os alunos podem mudar de curso, estão no 10º ano em humanidades podem mudar para ciências e por aí fora.

Estas alterações são sempre, ocorrem durante o ano todo. O que é que deixou de existir? Deixou de existir alguém com quem falar. Criou-se a agência e a agência não responde, não atende telefonemas, não responde a e-mails. O que é que aconteceu foi 1 série de casos que ficaram pendurados algures sem saber respostas nenhumas, nem dos diretores que não podiam atravessar-se a dar 1 resposta aos pais e os próprios pais a não saber a quem recorrer.

Isto foi a o que causou o destas desta extinção destas entidades intermédias que o senhor ministro se gaba de chamar a reforma da educação, que fez na na no ministério da educação. Portanto, criou finalmente 1 despacho a dar autonomia ao diretor. Depois de de termos 1 série de escolas, 744, em Lisboa 550, os números que os sindicatos foram adiantando, houve aquela reunião de emergência com os diretores para, não foi necessário. Houve várias reuniões, por quê, senhor senhor ministro? Essas reuniões tiveram de acontecer porque os alunos não podiam ficar sem escola.

Ao extinguir todas estas entidades que davam a resposta na hora ou ou ou nessa semana aos diretores e aos pais, estas reuniões deixando de existir, deixou de se resolver muita coisa. E é preciso que o senhor ministro assuma, de 1 vez por todas, que esta sua grande inovação, no fundo, causou foi 1 caos, por isso é que eu falei também que foi o caos do início das aulas. Portanto, o que havia e o que há? Nós neste momento temos falta de professores, temos turmas enormes, porque foi dada autorização aos diretores para encaixar alunos até 1 limite de 30 e se ultrapassar 1 bocadinho os 30 também não há mal nenhum. Fica comprometida a educação inclusiva, porque temos alunos com necessidades especiais e específicas em muitas escolas, e com este número de alunos de 30 ou mais, e o senhor ministro na última audição que tivemos ou na última vez que esteve no plenário, até nos deu o número exato de turmas que tinham 30 alunos ou mais e, portanto, para abrir este número de de turmas é preciso autorização, nenhum diretor vai abrir turmas acima daquilo que é que está previsto na lei sem ter autorização.

Há 1 autorização e o senhor ministro agora diz que houve 1 despacho a dar autonomia ao seu diretor, e eu fico satisfeita por finalmente dar autonomia aos diretores para conseguirem

fazer

Aquilo que eles sempre quiseram, que era conseguir gerir os seus alunos. Mas eu pergunto, que como é que está a ser feita a gestão dos recursos humanos? Mais 1 vez, à custa de horas extraordinárias, e à custa também de turmas sublotadas. E, portanto, não é esta a qualidade de ensino que se está à espera. Portanto, foi 1 reforma feita a pensar em poupar quando na realidade quem vai pagar é 1 geração inteira de alunos que vão estar a ter as condições que não deviam, ou estar sem condições para aprender melhor.

01:10:34 - 01:10:39

Célia Freire

Muito obrigada, senhora deputada Filipa Pinto. Senhor ministro, tem 6 minutos para poder responder.

01:10:39 - 01:11:11

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhora presidente, obrigado senhora deputada Filipa Pinto. Nós estamos a melhorar muito o nosso sistema educativo mesmo, muito, muito. E e vamos ter 1 sistema educativo de facto, que que responde àquilo que as famílias precisam e nós não perdemos o foco disso. Nós existimos para responder às famílias e aos alunos, é esse é esse o ponto. EEA senhora a senhora deputada disse aqui 1 conjunto de de coisas sobre a forma como funcionam as escolas que que não correspondem à realidade.

01:11:12 - 01:11:23

Speaker 19

A sério, sim. Vejam 1 coisa, vejam 1 coisa, a gestão, a a gestão

01:11:24 - 01:11:41

Speaker 20

De algum silêncio para o próximo ministro poder responder? Bem, então podemos continuar?

01:11:42 - 01:11:42

Vamos lá ver.

01:11:44 - 01:11:48

Célia Freire

Vamos, vamos dar oportunidade senhor ministro

01:11:48 - 01:11:53

Fernando Alexandre

da pessoa. Só algumas, só aqui algumas informações que me.

01:12:00 - 01:12:28

Célia Freire

Pedia para concluírem. Vamos concluir essas conversas, por favor. É preciso é preciso interromper? É preciso suspender a sessão? Olhe pedia pedia para concluirmos por favor.

Vamos vamos dar a oportunidade ao senhor ministro para poder responder por favor, não não

01:12:29 - 01:12:29

Eu gostava de

01:12:29 - 01:12:30

evitar o diálogo.

01:12:30 - 01:13:00

Fernando Alexandre

Gostava de algumas informações sobre o funcionamento do ministério. As turmas as turmas, senhora deputada, falei para Pinto, as turmas são homologadas e foram homologadas. Porque veja 1 coisa, para o concurso de professores, obviamente são identificadas necessidades com base nas turmas e foi exatamente o que aconteceu. São são aprovadas agora pela agência, são pela adjesto que já não existe e por isso isso não. Oh meu Deus.

Então eu estou, desculpa, eu estou-lhe a dizer mais 1

01:13:00 - 01:13:01

coisa. Favor,

01:13:01 - 01:13:11

Fernando Alexandre

sem diálogo. Dizer, acho, eu eu eu não, eu eu, eu reconheço, desculpe. Olha,

01:13:13 - 01:13:27

Célia Freire

se não deixarmos o senhor ministro falar, vamos interromper e vamos sair daqui em vez das 9 e meia, às 10 horas, portanto é 1 escolha vossa. Exatamente. Portanto podemos dar a palavra ao senhor ministro se houver alguma dúvida? Na 2º ronda depois

01:13:27 - 01:19:33

Fernando Alexandre

Volto a ou seja, o processo da homologação das turmas obviamente mantém-se, nenhuma turma pode estar a funcionar precisamente porque corresponde à utilização de recursos humanos que têm que ser pagos pelo pelo ministério, como é óbvio, e são homologadas, são homologadas pela agência. Não precisamos da digestão para fazer essa homologação. A definição do número de turmas, a proposta que faz depois é autorizada pela agência, é que está no âmbito, já estava, no âmbito da autonomia do diretor. Está no âmbito, eu eu não eu não eu não dei autonomia ao diretor para isso, eu comuniquei ao diretor que está no âmbito da autonomia dele cumprindo rácios que estão em 1 despacho, para para para constituição das turmas, constituir as turmas face àquela que que são as necessidades e à capacidade instalada, é só isso. E depois elas obviamente são aprovadas pela agência e nós não temos turmas a funcionar sem sem serem aprovadas.

A questão mais 1 vez também, outra informação, as turmas que estejam para além do limite, 30 no caso do secundário, mas se fomos ao 1º ciclo por exemplo são 25 para para o o 2º 3º e 4º ano 24 para o 1º ano, esta esta autorização, era a de gesto que dava, mas aquilo que está previsto, não foi preciso fazer alteração nenhuma, é que esta autorização é dada pelo conselho pedagógico. O conselho pedagógico pode autorizar. Sabe? Não é preciso ser a de gesto, não tem que ir lá nenhum delegado, do ministério, dizer agora ao diretor, se ele pode ter 31 alunos, não é preciso. A própria escola tem que ter capacidade de decidir isso.

E tem já e já, e isso já estava previsto, depois não é nada de especial, estão a ver? Ou seja, as as competências que nós eliminamos com a eliminação da, exatamente, funciona. Ou seja, é é o é o diretor da escola, é obviamente da escola, a que propósito é que é 1 delegado do ministério aprovar se aquela turma podia ter 26 alunos ou se podia ter 31. Obviamente é a escola que tem que fazer essa avaliação, não é criar turmas. Ou seja, quando nós estamos a passar para além daquilo que são os rácios que estão estipulados, a lei já prevê que é possível fazê-lo obviamente com 1 autorização neste caso do conselho pedagógico.

Isto não foi alteração nenhuma que nós fizemos. Isto sempre foi assim. Isto sempre foi assim. E por isso, e por isso há aqui 1 conjunto, o que nós, eu volto a dizer, esta reforma é 1 visão diferente que, empodera os diretores. Claro que, eles estavam, havia 1 sistema em que muitas coisas muitas decisões que eles tomavam estavam habituados, há bocado houve 1 2º deputado aqui qualquer já não me peço desculpa, falou do seguro.

Lá está o seguro escolar, a que propósito é que a digestão intervinha nisso? É é 1 daqueles exemplos, eu tenho muitos outros. Está muito bem, está muito bem o sentido de humor a esta hora fica bem. Mas é 1 exemplo mas qualquer coisa eu estou a falar da reforma, estamos a falar estamos a falar da reforma, estamos a falar estamos a falar da estamos a falar da reforma e e estamos a falar das competências da disgerte e de facto havia muitas competências que a disgerte tinha, algumas que eram redundantes, algumas que substituíam sem necessidade ao diretor da escola que ele podia, vejam a autorização da visita visitas de estudo, era feita pela DGEST. Por que é que não há o, pronto está a ver e acha que era necessário?

E acha que isso fazia sentido? Senhora deputada Filipa, senhora deputada Filipa Pinto, acha que isso fazia sentido. Então o diretor não é ele tem que ter capacidade de avaliar se 1 escola vai agora visitar o palácio de Sintra o palácio da pena, tem que ser a de gesto autorizar a saída. Veja, e muitas das competências que nós eliminamos da de gesto eram competências, atenção, eu volto a dizer eu não quero ser de forma nenhuma, mal agradecido nestes 2 anos e meio e como cidadão ao trabalho que os colaboradores da de gesto fizeram pelo sistema eles faziam aquilo que lhes diziam para fazer e que eles muitas vezes achavam que era importante. Aquilo que nós fizemos com a nossa reforma foi olhar para cada competência que eles tinham e perguntar se aquilo fazia sentido.

E, estão aqui 2 exemplos, o seguro escolar e a visita de estudo, mas são 1 lista delas, que eu fiz em 1 delegação de competências para o diretor a dizer senhor diretor isto é competência sua, não é preciso perguntar à agência agora que não há de gesto. E se é preciso fazer, aprovar 1 visita de estudo, o seguro diretor é que avalia. Se é possível fazer a visita, nós não precisamos de 1 direção geral para esse tipo de coisas. E o seguro escolar é a mesma coisa, no seguro escolar se há 1 criança que se magoa, a que propósito é que tem que vir alguém de fora da escola, para acionar o o seu escolar se está lá o diretor e está lá o professor. A que propósito, não faz sentido nenhum.

E por isso, muitas das mudanças que nós fizemos na DGEST têm a ver com este tipo de simplificação em que algumas das coisas passaram a ser assumidas pelo diretor em que ele dava parecer e passou a poder decidir e noutras, e noutras deixaram mesmo de ser feitas porque não era preciso fazê-las, está bem? Haverá 1 livro sobre isto, sobre a reforma do ministério, que é muito importante, será 1 projeto que eu vou assumir, que é, em que muitos destes casos são mesmo, mostram de facto como é que, há tarefas que existiam em que a explicação era porque aquela pessoa a faz. E eu dizia não, mas aquela pessoa faz aquela tarefa por quê? Ah, então vamos lá pensar se faz sentido fazer isto. Bem, às vezes não fazia.

Outras vezes, de facto, chegámos à conclusão que podia ser o diretor e é isto que é 1 reforma, ou seja, é pensarmos no que que andamos todos a fazer e se o podemos fazer melhor. E o objetivo desta reforma não foi extinguir nenhum serviço, foi colocar os serviços verdadeiramente ao serviço das escolas e é isso que se vai ver cada vez mais, e as escolas ao serviço das famílias. É este o princípio que nós repetimos muitas vezes.

01:19:33 - 01:19:42

Célia Freire

Muito obrigada senhor ministro. Vamos agora passar a palavra ao parlamentar do PCP, a senhora deputada Paula Santos, tem 5 minutos para poder fazer a intervenção. Faça favor.

01:19:42 - 01:19:59

Paula Santos

Muito obrigada, senhor, senhora presidente. Senhor ministro, se o ministério e se as várias entidades do ministério são para se estar ao serviço das escolas e das famílias há de me dizer porque é que não responde quando são enviados e-mails, quando são

01:20:00 - 01:25:44

Paula Santos

Telefones, por que é não responde? É tão simples quanto isto, não é? É colocada 1 questão, em fazer dar 1 dar 1 resposta, não é? Fazer de conta que dá 1 resposta. Porque foi isto que aconteceu neste processo, porque no período do verão, em agosto, foi quando nós tomámos conhecimento disto, que houve famílias, houve escolas que sistematicamente colocaram a questão à agência.

Isto agora não é 1 ministério, 1 agência. Há agência e não houve respostas. Estava na plataforma os alunos sem colocação, não viram? Na agência? Ou fizeram de conta?

Ou ou foram empurrando enfiando a cabeça na areia, varreu para debaixo do tapete para ver se o problema passava. Por que é esta a questão, senhor ministro? O senhor ministro veio hoje aqui à à comissão, aliás, foi no plenário, misturar tudo. Porque alunos que iam, que ao longo do ano letivo vão surgindo nas escolas para para ser integrados nessas escolas, isso aconteceu sempre, ou por via de famílias que mudam a sua residência ou filhos de imigrantes que entretanto vieram para o nosso país à procura de 1 vida melhor. Isso aconteceu sempre.

Nós estamos a falar de 1 coisa diferente, que é no período do verão, quando são feitas as matrículas, que houve estudantes que não foram colocados, que que as famílias colocaram a questão e não tiveram 1 resposta, até ao início das aulas. E a questão que eu queria perguntar, porque o senhor ministro também ainda não não respondeu a isto, quantos estudantes no nosso país estavam nestas circunstâncias no início do ano letivo? Eu não estou a perguntar daqueles que vão aparecendo ao longo das semanas. Quando estavam? Por que é que o governo não deu a resposta e foi preciso esperar pelo início do ano letivo, para fazer as tais reuniões que o senhor ministro disse que acabou, não faziam sentido, mas depois foi obrigado a fazê-las de urgência, com 1 composição idêntica, quer juntar os agrupamentos, quer juntar 1 entidade do ministério e creio que também 1 autarquia respetiva, que era o que era feito antecipadamente para se planear que deixou de haver esse planeamento também há de nos explicar como é que há agrupamentos de escola, cada agrupamento de escola a ter a noção do seu agrupamento de escola.

Há escolas não agrupadas, têm a noção da sua realidade e da sua escola agora, como é que cada agrupamento de escola vai ter a noção do concelho por exemplo? Tem tem noção daquela que é a sua realidade. Mas por exemplo quando passa para o 7º ano e sabemos que há muitas escolas secundárias, aliás algumas já são básicas e secundárias que têm 5º e 7º, e há escolas secundárias que não estão agrupadas, que têm 7º, não têm a noção das necessidades, têm noção das matrículas que são feitas para a sua escola. Como é que o governo, como é que o ministro pretende resolver isto com toda esta alteração? Porque não deu resposta a isto.

Falou na autonomia, nós também achamos que deve haver 1 verdadeira autonomia das escolas mas não é isto que está aqui a ver, que está aqui a ver é 1 desresponsabilização. Porque como é que faz esta coordenação? Para garantir que todos os alunos que terminam o 4º ano, têm 1 vaga no 5º ano. Todos os alunos que terminam o 6º ano têm 1 vaga no 7º e todos os que terminam o 9º têm 1 vaga no 10º. Porque é disso que nós estamos a falar neste momento.

E nas suas respostas ao longo desta hora, mais de 1 hora neste tema, a verdade é que ainda não respondeu a isto. Tem estado aí com 1 série de de explicações mas a verdade é que o problema de fundo, aquilo que vejo é, continua a não haver qualquer perspectiva de planeamento, continua a não haver qualquer perspectiva de coordenação relativamente a esta matéria. E depois há 1 outra questão. Aquilo poderia ter sido resolvido na altura, porque por vezes as soluções são criar novas turmas, para para dar resposta a esses alunos. Agora o que é que fez o governo?

A remendos, não é? Porque aquilo que nos anda a habituar neste país é remendos, não é o problema, resolver os problemas de fundo, é cria problemas, não resolve os de fundo, agrava-os, cria novos e depois vem com remendos que foi o que fez, que foi colocar alunos aumentando o número de alunos por turma com tudo aquilo que significa ainda há pouco tivemos a discutir problema nas aprendizagens. E então para se resolver problemas de aprendizagens vamos carregar, vamos criar turmas maiores em que os professores depois não têm possibilidade de poder acompanhar cada 1 dos estudantes, porque é completamente diferente ter turmas de 20 e poucos alunos ou ter turmas de 30 alunos ou mais alunos como aquelas que estão neste momento, este é o outro problema. E depois ainda há 1 outro, que tem a ver com a própria com a própria rede, que há muito que está identificado em determinadas regiões do país, a necessidade de construir novas escolas e é verdade, há responsabilidades quer do Partido Socialista, quer do do Partido Social Democrata e do CDS, que não se fez o investimento necessário para se fazer as ampliações, para se construir novas escolas. Podemos olhar até para várias cartas educativas que foram homologadas pelo Ministério da Educação, já segundas versões de cartas educativas também já homologadas, e agora não me venha falar de autarquias porque o financiamento é da responsabilidade do Ministério da Educação neste momento com a transferência de competências mas, com o período anterior, não resolveu o problema.

Foram também enfiando a cabeça na área, isso me permite a expressão, fazendo conta que não é nada consigo, não é? E a verdade é que este o senhor ministro e este governo, vou terminar, este ministro e este governo perante cada problema dispara para todo o lado, Responsabiliza tudo e todos, não assume as suas responsabilidades e este problema não é, é 1 responsabilidade deste governo com o desmantelamento que fez do ministério da educação que está à vista, que não serve Muito não serve as escolas, não serve as famílias, nem serve os estudantes. Muito obrigada, senhor ministro. Tem 5 minutos para poder responder, tem a palavra?

01:25:44 - 01:29:59

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhora presidente. Obrigado senhora deputada Paula Santos. Eu eu eu penso que, é é muito injusto estar, para já em 1º lugar é incorreto, porque não é verdadeiro, que se tenha começado a fazer reuniões e a tratar o tema da colocação dos alunos em setembro. Como já disse há pouco, isso começou a ser trabalhado em julho, com a agência, a contactar as escolas, seu deputada nós, quer dizer, Ou seja, esse esse esse trabalho foi feito com muita antecedência, não é por, eu para próxima temos que chamar logo as câmaras de televisão quando reunirmos da 1º vez. Ninguém chamou, ou seja, é é quando surge, e não foram reuniões de urgência, foram reuniões de coordenação e quando públicas elas já estavam a ocorrer há vários dias e são reuniões de coordenação normais que naquele caso surgiram, nos tema, nos nos com os conselhos, daqui da grande Lisboa, onde tínhamos de facto maior dificuldade em colocar os alunos, em que foi preciso fazer essa articulação mais próxima e em que os assuntos se resolveram ou seja em 1 tarde ou em 1 manhã com os diretores de agrupamentos e com as câmaras municipais se resolveram.

A minha 1º mensagem era, houve muitas pessoas a olhar para o para o para o problema desde o início e a tratar do problema, o problema é complexo. Eu acabei de dar os números há pouco, na última semana, temos 381 alunos desta, é desta eu estou a dizer desta semana, temos tínhamos 380 alunos, ou seja, são centenas de alunos que vão surgindo sempre, e por isso tem que haver 1 trabalho para para os colocar, eles têm 1 conjunto de características temos que olhar para eles. As questões, as, 1º ponto. O 2º ponto, do atendimento da agência, a agência responde a milhares de questões. O presidente da agência deu-me há pouco, deu-me, eu não estou a dizer que não há, problemas e dificuldades ainda de comunicação com a agência, não estou a dizer que não há.

Ou seja há 1 nova agência, e que não quer manter o sistema de comunicação que existia anteriormente porque do nosso ponto de vista era disfuncional, sim, o que nós tínhamos eram os diretores a ligar para vários serviços e muitas vezes a dar respostas diferentes sobre a mesma questão e por isso nós estamos a construir 1 sistema de comunicação, mais simples e mais claro. É verdade que nós sabemos que a resposta muitas vezes não chega com a velocidade que gostaríamos, mas a agência está a trabalhar com isso, está a trabalhar com os diretores, precisamente para ter 1 solução em que isso, isso se resolva. A outra questão que colocou que, que é muito importante e esta não tem 1 resposta tão simples, mas é 1 é 1 questão que surgiu sempre e que nós temos olhado para ela, desde que chegamos, com o novo portal das matrículas que existe, é como é, de facto, nós fazemos a coordenação da colocação. Que tem que ser feita ao nível da autarquia, a autarquia tem aqui 1 papel em todas estas situações. Houve sempre, esteve sempre envolvido, esteve sempre envolvido o vereador da educação, o vereador da educação.

O, o vereador da, onde onde, nas autarquias onde as coisas funcionam melhor, o, as autarquias estão, até porque muitas vezes o vereador da educação é 1 ex-diretor, isso acontece muitas vezes, o que é bom para o sistema porque é alguém que conhece os problemas e conhece os os os protagonistas e as autarquias têm aqui esse papel de coordenação, é às autarquias que caberá cada vez mais esse papel de coordenação. Do ponto de vista tecnológico, eu já tive a oportunidade de dizer há pouco, que nós que nós que nós temos que ter, que nós temos que ter, nós temos que ter 1 sistema que de facto tem, a totalidade dos dos estudantes do sistema porque neste momento não temos. Ou seja, nós temos o portal das matrículas para a escola pública e não temos no fundo, 1 central de matrículas que, há conselhos que têm, que as CAEs têm ou Oeiras têm, penso que a Amadora também tem. Há conselhos que têm 1 central de matrículas onde têm as matrículas de todas as escolas da autarquia e esse instrumento é muito importante para podermos

01:30:00 - 01:30:25

Fernando Alexandre

Coordenação com visibilidade a nível nacional porque obviamente o governo tem que ter, a agência neste caso tem que ter visibilidade sobre todas as situações problemáticas que possam existir na colocação de alunos, precisamente para garantir todos os alunos colocados, mas depois a resolução do problema deve fazer-se no terreno, ao nível da autarquia, na rede de escolas de autarquia. É aí que, eu sei que, eu sei que o que o partido comunista português tem 1 visão

01:30:28 - 01:30:38

Célia Freire

Olhe, eu pedia que não houvesse algo, se quisesse, se quiser colocar outra. Senhora deputada Paula Santos, no final, no final, por favor.

01:30:38 - 01:30:40

Eu posso posso lhe dar muitos

01:30:40 - 01:30:48

Célia Freire

posso lhe dar muitos Pedimos para terminar o diálogo, por favor. Senhor ministro, pode concluir.

01:30:48 - 01:31:42

Fernando Alexandre

Posso-lhe dar muitos exemplos de de autarquias que obviamente, intervêm diretamente neste processo e fazem 1 excelente trabalho. Nomeadamente Braga conheço muito bem, mas há há muitas outras que o fazem. É natural que as autarquias que conhece melhor talvez não façam o trabalho da mesma forma, mas mas mas, mas, mas há muitas autarquias, de facto, que fazem esse trabalho e é natural porque elas é que têm a visibilidade sobre a parte, o sistema privado, as IPSS's, o ministério não tem. O ministério, o o portal das matrículas só tem as escolas públicas, É preciso dizer isso. E por isso, nós não temos a visibilidade, a quantidade de alunos que vêm do do setor privado para a escola pública, nós não temos essa visibilidade do sistema todo.

E é 1 lacuna no sistema, que eu já referi aqui mais que 1 vez, e que precisa de ser resolvida.

01:31:43 - 01:31:57

Célia Freire

Muito obrigada, senhor ministro. Não estando ninguém presente do grupo parlamentar do CDS-PP, passávamos então ao senhor deputado Fabian Figueiredo, Bloco de Esquerda. Tem 2 minutos, senhor deputado. Tem a palavra

01:31:57 - 01:34:32

Fabian Figueiredo

por favor. Obrigado senhora presidente. Senhor ministro, em agosto o senhor ministro garantiu que o ano letivo ia arrancar e sítio com toda a normalidade, estava tudo a correr bem garantia, até na colocação de professores fim de citação. 1 mês depois havia mais de 2000 horários sem professor, em Mar vila há mais de 300 crianças sem professor, algumas mandadas para casa. Em abril o senhor ministro garantia aqui no no parlamento que 1 dos problemas que tinha identificado eram escolas com professores a mais.

Bem sei que o disse no dia 1 de abril e certamente não será indiferente. Proponho-lhe 1 troca. Eu dou-lhe a morada da escola de Mar vila, e o senhor ministro dá-me o nome das escolas onde havia professores a mais. Vamos às vagas. Quantos alunos ficaram sem escola no início do ano letivo?

Pelos seus comunicados, mais de 1300 em 1 semana só na região de Lisboa, muitos como supranumerários que é a palavra técnica da moda para 1 criança que sobra, ou seja, que não tem escola. Diz que sempre houve alunos por colocar, infelizmente no nosso país também houve sempre incêndios. Felizmente ninguém no seu governo se lembrou de extinguir os bombeiros em julho, mas o senhor ministro, decidiu mesmo extinguir em julho, o serviço que colocava alunos na escola e meteu no seu lugar 1 agência que nem o telefone atende. Culpa as matrículas fora de prazo, as famílias que mudaram de casa, os alunos que saíram do privado, esquece sempre dizer que 4 em cada 10 matricularam-se a tempo, chegaram a horas, o seu ministério é que chegou atrasado. Em agosto prometeu normalidade, nós já conhecíamos a normalidade os meses anteriores, é o caos.

É o caos nos exames, nas vagas, nas escolas sem professor, o caos com turmas sobrelotadas. Deixo-lhe 3 perguntas. Responda por favor nesta audição, quantas crianças é começaram o ano sem escola e quantas é continuam à porta da escola? Quantos professores faltam no sistema se têm números novos apresente-os. E o que vai fazer?

E por favor, deixe-te 1 vez por todas de culpar as escolas, as famílias pelo que era a sua responsabilidade, é ministro da tutela. Esta geração já pagou pela pandemia, não pode pagar também pelo seu estranho e curioso conceito de normalidade.

01:34:32 - 01:34:39

Célia Freire

Muito bem, muito obrigada senhor deputado Fabian Figueiredo. Senhor ministro tem 2 minutos para poder responder. Por favor, tem a palavra.

01:34:39 - 01:36:51

Fernando Alexandre

Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor deputado Fabian Figueiredo. Eu vou repetir os números que disse há pouco, ou seja, nós temos neste momento, no dia 2 tínhamos 1301 horários por preencher, 633 completos, 40 por 100 pertencem ao QZP 45 e 46. Outra medida que é importante para nós são os 563 que estão por preencher, completos, incompletos, desde 4 de setembro. Isto é, são horários que têm sido difíceis de preencher, estão há há há 1 mês por preencher. E por isso, dado que eles estão concentrados, mais 1 vez, 55 por 100 destes horários são no QZP 45 e 46, grande Lisboa e no instituto de futebol.

Isto quer dizer que, temos 1 1 número significativo de horários por preencher há cerca de 1 mês na região de Lisboa e na região de Setúbal. Mas de qualquer maneira gostava de destacar que desde o início do mês de setembro foram preenchidos, e por isso colocados, são números muito próximos, mais de 14000 professores. As necessidades são às centenas todos os dias, a média da semana passada foi, colocamos cerca de 200 professores todos os dias, porque agora colocamos todos os todos os professores todos os dias, precisamente para dar resposta ao sistema. Em relação ao número de alunos com matrículas pendentes, como eu disse há pouco, neste momento o último dado que eu tinha eram 381, matrículas, pedidas que surgiram na última semana, ou seja, são quase 400 pedidos. E neste caso, aquilo que estamos a fazer, que a agência está a fazer, é analisar caso a caso, porque, de facto, são casos, há há casos que podem ser de facto, ter múltiplas origens, mas há muitos que nos preocupam que têm a ver com alunos que não estão sequer a viver em Portugal neste momento, e que se forem colocados irão ocupar 1 vaga que, de facto, não fica ocupada.

E por isso é preciso fazer esse trabalho muito cuidadoso de análise de cada 1 dos, de cada 1 destas situações. Muito obrigada.

01:36:52 - 01:37:33

Célia Freire

Muito obrigada. Terminamos assim a 1º ronda. Informo 5 inscrições para 2º ronda. Pedi aos senhores deputados para respeitarem os tempos porque eu vou interromper se não acontecer. Então, estamos a falar de 10 minutos, 1 1º, não é?

Na 1º na 1º, nesta 1º parte, portanto, da 2º onda, mais 10 minutos para o senhor ministro responder. Portanto, estamos a falar de 20 minutos, mais 1 pessoa? Então, mais 1 pessoa. Muito bem, então, dávamos início às intervenções desta 2º ronda. Dava a palavra ao senhor deputado Miguel Cabrita, do Partido Socialista.

01:37:34 - 01:39:54

Miguel Cabrita

Senhor ministro voltou a não responder às perguntas, anunciou muitos princípios, podemos concordar, discordar, são importantes mas o escrutínio de hoje não era sobre princípios nem eles se sobrepõem, aos factos nem à responsabilidade pelos resultados. O senhor me diz que correu tudo bem, no ano letivo no início, que as mudanças foram ótimas, que o seu despacho pouco mudou, só recordou os diretores, mas olhe, nunca se viu 1 ano letivo a começar com mais 1000 alunos por colocar, até o PSD citou esses números, com diretores EEE câmaras convocados de véspera ou poucas horas antes. A decisão deve ser tomada nas escolas. É 1 discussão de longo alcance, muitas implicações podemos tê-la, mas não é essa discussão que estamos a ter hoje. A discussão é outra, é quando o 1º nível de decisão não funciona, alguém tem que antecipar, acompanhar, estabilizar e ninguém antecipou, ninguém acompanhou, ninguém resolveu.

Os diretores e as escolas deixaram de ter interlocutor, as equipas foram desfeitas, o modelo terá mudado, mas o ano letivo começou e agora imagine, a angústia e a incerteza das famílias que tinham jovens sem escola, tinha jovens sem escola, não consegue dizer quantos, Não consegue pedir desculpa publicamente a estas pessoas e a estas famílias? É que o senhor ministro era e é será sempre enquanto ocupar esse cargo responsável pelo que corre bem, mas também pelo que corre mal. Quando não está em causa 1 escola ou 1 conselho, estamos a falar de mais 1000 alunos e famílias. Por favor não ponha a responsável nos diretores, nem na pessoa da Digest, que agora está na agência francamente não lhe fica, não lhe fica nada bem. Não é aceitável sequer no responsável político.

Houve 1 decisão política de mudar a orgânica, houve 1 decisão política de mudar o modelo, houve 1 decisão de mudar as pessoas e equipas, houve 1 decisão de não replicar reuniões da rede previsional, mas acabou a fazer reuniões de remendo à última hora, assume ou não responsabilidade sim ou não? Pede ou não desculpa aos jovens e às famílias afetados sim ou não? Volto a perguntar quantos alunos não tinham escola no 1º dia do ano letivo e como compara esse número com anos anteriores? Tem mais 1 ronda para responder e esperamos que responda porque o escrutínio faz parte da vida democrática é sua obrigação responder, não é nenhum favor que nos faz. Ocupa esse cargo acho eu porque quer.

Enquanto o ocupar, tem de tem de responder, tem de ser responsável, tem de aceitar ser escrutinado e hoje está mais 1 vez a fugir a sê-lo. Não pode ser, senhor ministro.

01:39:55 - 01:39:59

Célia Freire

Muito obrigada. Informo que tenho mais 2 inscrições desde há pouco, portanto, estamos a falar de

01:40:00 - 01:40:04

Célia Freire

Meia hora. Passo a palavra agora à senhora deputada Angélica Teresa.

01:40:06 - 01:42:18

Angélique Da Teresa

Muito obrigada, senhora presidente. Eu depois vou deixar aqui ao ao senhor ministro, se não se importar esta esta proposta que a Iniciativa Liberal entregou hoje, e eu como gosto muito de factos só repor aqui a verdade nalgumas nalgumas referências que fez, porque não é honesto estar aqui a pôr em causa a questão dos contratos de associação do preço escolar, o valor que é pago por aluno são 280 euros. Eu gostava de perceber é como é que é possível ter 1 custo por aluno de 280 euros no preço escolar. É é normal que ninguém queira. Pagando pagando o salário e todos os custos do facto da criança estar em 1 determinado espaço, eu eu não sei como é que é possível depois queixar-se de que não se vem a jogo.

Portanto, repor aqui os factos que também são importantes. Depois, no que toca às vagas barra matrículas barra municípios, houve 1 presidente câmara, que é do seu partido, que foi da câmara municipal de Sintra, que disse que não conseguia ter mão na questão das matrículas. Ele ele não conseguia acompanhar, e, não conseguia resolver. Porque isso estava para lá das competências dele. E foi o senhor presidente da câmara de Sintra que é do seu partido.

Portanto, não não não vamos estar aqui a dizer que é do partido a b ou c. E isso é é outra aberração do sistema que é, os municípios são os operacionais, mas levam com o problema sem conseguir intervir efetivamente, que é que é outra questão. As turmas são aumentadas, os diretores de turma podem aumentar as turmas. Então, e o custo do município, por exemplo, aos assistentes operacionais, aos transportes municipais? Os municípios têm que ter capacidade financeira para gerir esta este encargo adicional quando, como sabe, os municípios queixam-se e há 1 défice do do valor que é transferido do estado central para os brigados.

Isso foi, inclusive, é destacado na no estudo da Universidade do Minho.

01:42:18 - 01:42:19

Muito obrigada, deputado.

01:42:19 - 01:42:22

Speaker 28

E há mais outro ponto que não faz sentido absolutamente nenhum.

01:42:22 - 01:42:25

Célia Freire

Passo agora a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso.

01:42:28 - 01:44:35

Rui Cardoso

Obrigado senhora presidente. Bem, eu não sei se o senhor ministro vai ou não escrever 1 livro sobre as reformas que faz ou que fez, mas eu vou-lhe contar 1 história e 1 história verídica, que é a história do Simão, que tem 11 anos e a sua família escolheu a escola pública para ele estudar. O Simão tem 1 escola com contrato de associação a 5 minutos de casa, mas foi colocado em 1 escola onde tem que fazer 3 horas dia em transportes públicos para conseguir estudar. São 39 paragens de autocarro para lá, 39 paragens de autocarro para cá, para fazer o trajeto todos os dias para estudar na escola pública. Acorda às 6 da manhã para poder estudar.

Quando tem 1 escola mais 1 vez reitero, a 5 minutos de casa. Essa escola foi escolhida em 1 das 5 prioridades nesse termo de identidade e residência que aqui já foi, expressado nesta audição, que infelizmente o estado determina naquilo que é a ausência de liberdade de escolha para as famílias ausência de verdadeira liberdade de escolha de escola para as famílias que estão obrigadas a escolher dentro de 1 lista que é pré determinada determinada pela sua área de residência mas nem neste caso a lei se determina. Como em muitos outros casos, houve tentativas e existem tentativas das famílias que não têm colocação dos seus filhos para que a agência lhes responda aos e-mails aos telefonemas aos contactos que fazem. Mas a resposta é pré-formatada é sempre a mesma. Portanto senhor ministro eu vou-lhe perguntar aqui claramente a reforma do estado que está em curso está a colocar servidores de IA a gerir aquilo que são as respostas sistema educativo às famílias.

É porque as respostas padronizadas automatizadas impessoais deixam-nos claramente com a sensação que em nome de 1 suposta reforma do estado estamos a privilegiar aquilo que é o fator informático ao fator humano e as pessoas que estão sem respostas não encontram qualquer tipo de respostas nas suas colocações. E portanto este caso que eu aqui trouxe que é ilustrativo é simbólico de tantos e tantos onde o estado falhou onde as famílias

01:44:35 - 01:44:36

Muito obrigado.

01:44:36 - 01:44:40

Speaker 29

Crianças com necessidades educativas especiais que é AA0 estado o nível 0

01:44:40 - 01:44:46

Célia Freire

Muito obrigada senhor deputado. Passo a palavra agora ao senhor deputado Vítor Guerreiro. Por favor, tem a palavra.

01:44:46 - 01:46:57

Vítor Guerreiro

Muito obrigada senhor presidente, senhor ministro, senhores e senhores deputados. A falta de vagas nas escolas é hoje 1 realidade que também se sente no Algarve. E este é 1 problema que não pode ser resolvido apenas através de 1 melhor gestão das matrículas, da redistribuição dos alunos ou como referiu o senhor ministro aumentando o número de alunos por turma até aos 30, sendo esta 1 opção que nunca será 1 solução mas sim 1 problema. Quando faltam vagas de forma estrutural, a resposta passa necessariamente por ampliar as escolas existentes ou construir novas escolas. Os municípios têm hoje a responsabilidade da gestão da rede escolar, mas não podemos transformar a descentralização de competências em 1 descentralização de encargos sem correspondentes recursos financeiros.

Quando os municípios aceitaram a transferência de competências na área da educação, não aceitaram substituir o estado no financiamento das grandes necessidades de investimento que resultam da evolução demográfica ou do aumento da procura. No Algarve, esta pressão é particularmente evidente. Em muitos conselhos existem crescimento populacional e 1 forte pressão sobre a rede escolar, mas há a 2º 1 2º dimensão que não podemos ignorar. Não basta criar novas salas de aula, é necessário garantir professores, adequar os rácios do pessoal não docente à realidade de cada agrupamento, tendo em consideração os números dos alunos com necessidades especiais, pois só assim poderemos criar condições para abrir novas turmas. E o Algarve enfrenta ainda 1 dificuldade acrescida, para atrair e fixar professores na região temos também de encontrar soluções para o alojamento para que estes professores se possam lá fixar e trabalhar.

Senhor ministro, sobre as necessidades identificadas na nas intervenções das escolas da região nomeadamente aquelas que estão sinalizadas com prioridades 2 e 3 pergunto, o governo pretende avançar com estes investimentos? Está disponível para criar 1 programa específico de reforço capacidade física das escolas, facilitando assim investimentos estruturantes no parque escolar da região? Está o governo disponível para em parceria com as autarquias criar soluções de habitação que permitam atrair e fixar professores na professores na região. Vai governo garantir que os municípios não terão de suportar com recursos próprios investimentos que resultam das necessidades estruturais da rede pública da educação.

01:46:58 - 01:47:06

Vítor Guerreiro

precisamos de escolas com mais capacidade, adequar os rácios do pessoal não de centro à realidade de cada agrupamento e de professores que aqui possam trabalhar e com

01:47:06 - 01:47:12

Célia Freire

muito Muito obrigado. Muito obrigado. A palavra à senhora, senhora deputada Maria José Aguiar.

01:47:14 - 01:48:26

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor ministro, a realidade depois de toda esta exaustiva audição e da anterior que nos remetia aos aos aos valores do do PISA, E em concreto sobre esta audição, a verdade é que o senhor ministro só reagiu depois da das situações serem tornadas públicas e na comunicação social. E por falar em comunicação social, eu volto àquela questão que foi afirmada pelo senhor ministro no dia 23 de setembro, que existiam 124 turmas com mais de 30 alunos. Eu pergunto-lhe, ao senhor ministro se entende realmente que ter 1 turma com mais com mais de 30 alunos é legítimo e é pedagogicamente aceitável. Principalmente quando todos os estudos dizem o contrário.

Aliás, hoje sai 1 notícia, no observador há 1 bocadinho, em que refere alunos sem cadeiras, aulas nos corredores e caos no refeitório, mais de 400 turmas têm 30 ou mais alunos, sobrelotação das escolas têm tudo para correr mal. Está aqui?

01:48:27 - 01:49:30

Maria José Aguiar

inventei. Ou seja, o senhor ministro não me respondeu, destas 124 turmas com mais de 30 alunos, que neste momento devem ser mais porque os alunos estão continuamente a chegar, conforme também o senhor ministro disse, eu pergunto-lhe que resposta é que tem, é que isto parece mais 1 déjà vu quando falaram aqui há pouco em Remendos, fez-me lembrar quando o senhor ministro falava de 1 dita manta de retalhos, não está aqui o senhor ministro a criar 1 nova manta de retalhos aqui com estas turmas nestas condições e a comprometer toda 1 geração. E em especial os alunos com necessidades educativas especiais. E eu pergunto, relativamente a estes, se o senhor ministro está, disponível ou está apto e capaz para responder e sujeitar-se a mais processos judiciais, para que as medidas definidas nos RTP's dos alunos sejam efetivamente aplicadas, que isso já aconteceu e claramente vai continuar a acontecer. Eu pergunto se está disposto a isto, se é isto que considera que é saudável para a nossa escola onde se pretende que

01:49:30 - 01:49:31

seja bem tranquilo,

01:49:32 - 01:49:34

para ensinar e para se aprender.

01:49:34 - 01:49:37

Célia Freire

Muito obrigada senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Fabian Figueiredo.

01:49:39 - 01:49:58

Fabian Figueiredo

Obrigado senhora presidente. Senhor ministro disse que há 1 música dos chutes e pontapés para cada momento da vida. Eu creio que para esta audição e para forma como o senhor ministro está a gerir o ano letivo a música é claramente os contentores. É essa a imagem que fica desta audição, a carga pronta e metida nos contentores.

01:50:00 - 01:51:47

Fabian Figueiredo

Com mais de 30 alunos não é nenhum problema. O senhor ministro até diz que não há evidência científica que seja 1 problema para aprendizagem. O que aliás colide com a doutrina e com a consciência científica que existe sobre a matéria, por isso é que vários países reduzem o número de alunos por turma, porque isso permite 1 ensino mais personalizado e 1 resposta mais eficaz. Depois diz que não há nenhum problema com os professores serem obrigados a fazer horas extraordinárias que é como quem diz, faltam aluno faltam professores na escola pública, os professores estão sobrecarregados, mas isso não é nenhum problema. E depois chegamos mesmo aos contentores.

Ouvimos novamente o ministro dizer que os alunos estão melhores nos contentores do que em 1 escola edificada. Literalmente, o senhor ministro disse, estão melhores nos contentores. Isto senhor ministro não é o retrato do arranque de 1 ano letivo normal. Isto é o caos. E creio que o senhor ministro por respeito à assembleia da república não devia sair daqui sem responder às perguntas que lhe foram feitas exaustivamente que eu vou repetir.

1, quantos professores faltam na escola pública? 2, quantos alunos começaram este ano letivo sem colocação? 3, o que é que vai fazer para garantir que nenhum aluno sai prejudicado pelo facto de não ter tido vaga a tempo e horas como era sua obrigação garantir porque é ministro da educação. A culpa não é das famílias, não é não é dos diretores das escolas

01:51:47 - 01:51:47

Obrigada senhor.

01:51:47 - 01:51:51

Fabian Figueiredo

Não é dos alunos, é do ministério, por isso senhor ministro, responda-nos.

01:51:51 - 01:51:57

Célia Freire

Muito obrigada. Para concluir esta 2º ronda dou a palavra à senhora deputada Aida Carvalho.

01:51:58 - 01:52:56

Aida Carvalho

Obrigada, senhora presidente, senhores senhores deputados, senhor ministro. O senhor ministro muito falou daqui do portal das matrículas. E na verdade há decisões que nós sabemos que não são apenas técnicas. A exclusão da maioria das escolas privadas do portal das matrículas foi, de facto, 1 decisão deste governo. O governo prometeu em 2025 que o portal das matrículas seria finalmente universal, acessível a todas as escolas, quer sejam de natureza pública, quer sejam de natureza privada.

Em maio de 2026, o grupo parlamentar do Partido Socialista fez aquilo que 1 grupo parlamentar, com responsabilidades faz, pedimos explicações sobre a fundamentação desta exclusão, e sobre que medidas é que pretendem implementar para garantir a transparência e equidade, o acesso universal ao portal de matrículas e agora ficámos a saber que de facto, esta esta esta dualidade tem criado e criou muitos problemas agora no início do ano. Por isso a questão que que colocamos é muito simples, quando é que vai de facto implementar esse sistema universal do portal de matrículas.

01:52:59 - 01:53:08

Célia Freire

Muito obrigada. Senhor ministro, tem 14 minutos para poder responder às perguntas dos senhores deputados.

01:53:08 - 01:59:59

Fernando Alexandre

Muito obrigado, senhora presidente. Muito obrigado, senhores deputados. Começava por responder já aqui a questão do do portal das matrículas da deputada a Eda Carvalho. Ou seja, tecnicamente, a situação foi analisada, mas tecnicamente, concluiu-se que não era a melhor solução, ou seja, aquilo que está agora neste momento a ser analisado é de facto a tal central de matrículas por autarquia e depois a ligação direta ao ao portal de matrículas. Parece-nos que será a forma mais eficaz de coordenar.

Porque de facto há escolas que já têm 1 sistema próprio, de matrículas, há conselhos, autarquias que já têm o central de matrículas, e pareceu-nos que, isso ia basicamente, introduzir 1 complexidade no sistema, ou seja, não ia não ia, o objetivo de termos os alunos todos na mesma plataforma, não ia ser alcançado desta forma eficazmente. E foi essa a razão porque porque optámos por não avançar por aí. Depois houve muitas questões aqui colocadas sobre a questão do número de alunos nas turmas. Obviamente, há 1 despacho com o número de alunos, máximo para os diferentes anos da escolaridade obrigatória e eles obviamente têm 1 racional, ou seja, obviamente podem ser 1 pouco mais elevados, 1 pouco mais reduzidos, isso depois aí aí, e é nesse sentido que eu já referi que os estudos não são claros sobre a dimensão, ou seja, o ter mais 1 aluno menos 1 aluno mais 2 ou 3 alunos, não há evidência se 25 é melhor que 20, obviamente quando estamos a falar acima de 30 é diferente, como é óbvio, como é óbvio, mas em números mais baixos a evidência não é clara, há estudos para para, há estudos, mas concentrando-nos naquilo que importa aqui que, que tem a ver com, vejam no 1º ciclo obviamente ter mais de 30 alunos, nem sei se existe algum caso destes, haver 1 caso ou outro mas espero que não, é o que nós estamos a falar dos mais, quando eu dei o exemplo dos que têm mais de, o exemplo que eu dei de 30 ou mais, é obviamente para as turmas do secundário que é onde o limite é 30.

E foi nesse e foi foram esses os números que eu dei. Ou seja, números que eu referi do número de alunos, o número de turmas com 30 ou mais alunos era para as turmas do, para as para para as turmas do secundário. Obviamente, esta situação não é boa, não há dúvidas nenhuma sobre isso, em relação a isso não há questão nenhuma, mas ter mais do que 30 alunos ou ter os 31 ou os 32 que são a grande maioria dos casos de turmas com mais de 30 alunos, ou seja norma estamos a falar de 31 ou 32 alunos, isto está dentro daquilo que é regulamentarmente possível com a autorização do conselho pedagógico. EAEA alternativa, e a alternativa em muitos casos seria qual? Ou seja, obviamente não vamos criar 1 turma adicional com 15 alunos para termos 2 turmas com 15 e 1 outra com 16, contamos 31 alunos, e esta é 1 opção que tem que ser feita e por isso é que existem e, o senhor deputada conhece bem o sistema, e sabe que muitas vezes, e se e não é não é de agora, não é de agora termos turmas com mais de 30 30 alunos porque, de facto, o ter 31 alunos muitas vezes, obviamente embora seja, e eu percebo que foi dito aqui por vários dos senhores deputados, para os professores 1 situação que muitas vezes é muito exigente e, de facto, dar aulas hoje não é mais fácil do que era há uns anos atrás, certamente.

Mas temos que ponderar sempre a alternativa. E se a alternativa fosse o aluno não poder ter aulas, obviamente eu não tenho dúvidas nenhumas e por isso é que os conselhos pedagógicos também aprovam essas situações. Ou seja, não são situações que obviamente nenhum diretor gosta, nenhum conselho pedagógico gosta, mas obviamente são decisões que são tomadas, a bem de garantir o acesso à educação a todos os alunos e por isso devemos atuar no sentido de ter turmas mais pequenas, mas temos que aceitar estas sessões porque elas estão previstas e volto a dizer, isto não surgiu este ano, de acordo com os dados que que nós temos da agência, estas percentagens, a percentagem que o dos dados que eu estive a ver, anda sempre à volta de 12 por 100 das turmas, têm, estão acima do limite. Mas estar acima do limite eu volto a dizer, ou seja, se 1 turma tem 1 limite de 25 alunos e tiver 26, quer dizer, não vem daí mal ao mundo, quer dizer, ou seja, não é o ideal, mas a alternativa qual é que é? Não vamos desdobrar essa turma em 2 automaticamente, não é?

Ou seja, obviamente toda a gente percebe que isso também tem 1 1 o. Muito bem. Em relação, em relação ao ao, ou seja, a proposta da IEL só só 1 questão, porque é só é só porque usou nem não costuma fazê-lo, mas usou o termo seriedade. Aquele valor é era era acrescido quando era, quando era quando a entidade assinava o contrato se criasse 1 turma de 15000 euros. Por isso.

É o valor, sabe qual é era, sabe qual é que é o racional do valor? O valor, não desculpe, o valor, o valor, 1º era voluntário, mas era o valor que era pago, entretanto já foi atualizado, às IPSS's. Obviamente nós não podíamos pagar mais a 1 entidade privada do que aqueles que estávamos a pagar às IPSS's. E como se, não sei se sabe, mas desde que estes, este governo está em funções há mais de 2 anos, já houve 1 aumento significativo no valor por aluno que é pago às IPSS's e também nos contratos da associação. E é essa a razão ou seja, foi fixado em 25, agora no caso dos contratos com as IPSS's, não sei dizer agora o valor do por por aluno mas aumentou outra vez este ano, tem aumentado todos os anos, esteve congelado durante muitos anos, esteve congelado durante muitos anos, e agora tem 25 para ser atualizado, e a regra foi essa, obviamente não podíamos pagar mais a 1 entidade privada do que a 1 instituição de solidariedade social.

Social. Foi essa a razão e e pronto e gostava de deixar isso claro. Em relação ao papel dos municípios, os municípios têm 1 papel na educação que vai ser cada vez mais importante e obviamente deu o exemplo de Sintra. Sintra não tem, não interessa qual é que é o partido de Sintra, é o exemplo de 1 município, é 1 exemplo de 1 município que tem 1 sistema educativo que não está dimensionado para a população. No caso do pré-escolar, é o município do país com maior carência de pré-escolar.

E isto não é 1 questão, não é responsabilidade

02:00:00 - 02:08:40

Fernando Alexandre

Do município é, o resultado durante anos não se ter feito investimento. E no caso do pré-escolar é importante dizê-lo, é 1 responsabilidade dos municípios, desde os anos 90. Desde os anos 90 que é 1 responsabilidade dos municípios. E e no caso de Sintra, a carência é muito grande, mas não surgiu este ano, ou seja, é 1 acumulado de 1 investimento que não foi feito nessa, nessa, nessa área. Em relação à que outro, à que, já agora com os municípios, residências de professores, senhor deputado, eu lamento Vítor Guerreiro, mas, eu não considero que seja responsabilidade do estado financiar residências para professores.

Essa é 1 1 é 1, o que nós fazemos é demos 1 apoio à deslocação e colocamos muitos professores no Algarve com o concurso extraordinário e com o apoio à deslocação. Há muitos professores que foram para o Algarve com esse com esse apoio. Agora, municípios e muitos fazem e no interior há muitos anos que o fazem para médicos, para atrair profissionais e por isso essa é 1 estratégia das próprias autarquias ou seja que devem, exatamente, está a ver? Eu imagino que sim. E por isso, e eu eu sei porque muitos autarcas fazem, esse é 1 é 1 é 1 estratégia que os municípios devem seguir, pode haver programas públicos europeus e tudo isso para esse tipo, mas não deve ser penso, ou seja, não deve ser o ministério da educação, seja, porque isso faz parte de 1 estratégia quase de atração de capital humano e tudo isso para o ministério.

Por isso eu penso que extravasa claramente aqui as obrigações do ministério. E é e é e é algo que funciona, ou seja, é algo que funciona, ou seja, esse tipo de amenidades oferecidas profissionais da educação ou da saúde é algo que, é algo que funciona. Agora, há aqui outro tema que foi, 000 senhor deputado Rui Cardoso referiu aqui, se estamos a usar inteligência artificial, vamos usar cada vez mais, não é? Ou seja, e o, isto é o ministério da educação, ciência e inovação e mal era se nós não usássemos a inteligência artificial e se não usássemos cada vez mais o digital. Veja, que eu sei que é 1 tema que é muito sensível, ó seu deputado, é a todos como é óbvio, se não fosse a interoperabilidade e a digitalização, com o trabalho de toda a gente que nós temos no sistema, as as 62 pessoas que nós identificamos, através da interoplicidade no sistema puramente digital e que agora está a ser analisado pela IGEC, dos 62 professores que têm alguma forma de inibição do seu registo criminal que os impede de estar em 1 sala de aula, EEE se calhar isso não tinha acontecido.

Nós estamos a falar de, 130 140000 professores, estamos muito contratados que, que no fundo têm 1 rotação muito grande. A partir de agora, qualquer registo criminal que tenha 1 situação de inibição é detectado automaticamente. Isto é possível por quê? Porque usamos o digital. Ou seja é mais 1 exemplo de 1 reforma, é mais 1 exemplo de 1 reforma que, ou seja são muitas, a este nível são imensas, só que esta aqui tem, esta tem esta tem 1 resultado muito esta tem 1 resultado muito concreto.

Veja o que é que nós tínhamos anteriormente? Nós tínhamos o diretor, a passar 15 dias do trabalho dele anual, a fazer a fazer essa essa essa validação. Pronto. Não, está a dizer no portal no portal da educação nós temos obviamente 1 bot que responde a perguntas e sim, temos, hoje todas as entidades vão nesse sentido, não é? Ou seja, nós temos alimentado com 1 conjunto de, são mais de 1400 facs validadas juridicamente para não haver, ou seja para que o ministério dê sempre informação que é fiável e obviamente depois tem 1 bot de interação sim, que é o EDU, chama-se Edu.

Mas isso, veja 1 coisa, isto não quer dizer, o o sistema tem que evoluir por aí não é? Ou seja nós não vamos deixar de ter o contacto, diga diga. Pois eu eu não estou eu não estou a dizer que, que esteja já tudo a funcionar bem, o que eu lhe, o que eu lhe garanto, é que a agência está atenta e está a trabalhar a melhorar a forma de comunicação, que é obviamente privilegiadamente com os diretores, não é? Ou seja, obviamente toda a comunidade educativa terá ali 1 ponto de acesso, mas a agência, a interação, que é absolutamente essencial e que aí não pode haver falhas é obviamente com os diretores, isso não há dúvidas nenhumas sobre isso, a agência existe para servir as escolas, para servir os diretores. Em relação à às perguntas relacionadas com este tema que o deputado Ricardo Sousa fez e que o o deputado Miguel Cabrita também fez, a questão da decisão política de mudar a orgânica.

Sim, 1 decisão política obviamente dentro do âmbito daquilo que é o nosso poder executivo, que é de olhar para o funcionamento do ministério e, com 1 reflexão, ou seja obviamente quando nós alteramos 1 orgânica, há muito trabalho sim vamos ter, não só já já temos 1 1 relatório bastante extenso que está a ser trabalhado, estamos ao CDE a monitorizar a reforma, vamos ter, vamos, e aliás e eu estou sempre muito disponível para, aliás eu por iniciativa própria trouxe aqui 2 vezes a reforma por iniciativa própria, não foi nenhum dos seus deputados pediu para mostrar aquilo que estávamos a fazer. Ou seja, porque, a forma como o ministério estava montado, eu percebo que, muitas vezes os decisores políticos tenham receio de estar a mexer nas estruturas porque isso pode causar alguma forma de instabilidade, mas a verdade é que o ministério não funcionava. Eu dou sempre o exemplo, eu posso dar imensos exemplos de, que atribuições que estavam nos nas direções gerais e que, ou não eram necessárias ou podiam ser feitas de 1 forma muito mais simples, mas eu não, porque acaba por ser a mais importante que é, nós temos 1 ministério que é único de certa forma, na Europa, centralizado, super centralizado ou seja somos nós que colocamos todos os professores em todas as escolas e fazíamo-lo e ainda fazemos de 1 forma que é ineficiente.

Isto é, entre ser identificado, E00 deputado Miguel Cabrita conhece as questões do do mercado de trabalho, entre identificar 1 necessidade em 1 escola e, identificarmos o professor que está disponível e colocá-lo, eram semanas e semanas, semanas, o processo entre pedir, fazer o pedido, ir à reserva de recrutamento e depois ser colocado, demorava imenso tempo. E no caso do recursos humanos, que é a dimensão mais importante desta centralização, nós tínhamos a DGAE, a direção geral da administração escolar, que colocava os professores, de 1 forma muito ineficiente, pronto isso, o novo concurso já é 1 grande avanço em relação àquilo que era feito. Mas depois, aquilo que Adegay fazia, era informar a escola do professor que ia ocupar 1 determinado horário que ele pediu. Em vez de o fazer de forma com interoperabilidade em que, preencha a necessidade, fica alocado ao horário, e a partir daí, nós fazemos o pagamento ao professor que está a prestar esse serviço. Nada disso existia.

Ou seja, a entidade que pagava os salários, que era o IEF, nem sequer falava com a entidade que contratava e que colocava os professores nas escolas. Estas bases de dados tinham, eu vou-vos dizer isto, milhares de desconformidades. Aquilo que estava na contratação e na locação e aquilo nos pagamentos, milhares de desconformidades. Eu peço desculpa, mas nenhum decisor político pode-se dizer que se passou lá, e que não se sabia. Eu admito, eu também andei enganado uns meses.

Mas a partir do momento em que percebemos o problema, não há desculpa, nós temos que o resolver. Temos que o resolver. E e aquilo que nós o que nós agora temos é 1 agência no fundo que gere toda a dimensão administrativa do ministério, que junta no fundo, aquilo que estava na de Gaia que é gestão de recursos humanos e a parte dos pagamentos e por isso está tudo dentro da mesma agência. Veja, isto é verdade. Há 1 despacho meu, em abril de 2024, poucas semanas depois de chegar, a dar 1 ordem ao presidente do IGFE à diretora da DGAE, José Passos e Susana Castanheira, para partilharem os dados.

Eles recusavam-se a partilhar base de dados, porque eu tinha que fazer a recuperação do tempo integral de serviços, tinha que negociar com os sindicatos e tinha que estimar o custo. E, então, eu pedi as bases de dados. Comecei logo a perceber que tinha 2 bases de dados muito diferentes.

02:08:40 - 02:08:41

E aí que concluí-se?

02:08:41 - 02:10:21

Fernando Alexandre

Da direção geral, da administração escolar, e a outra do IEF.

E a única forma foi, com 1 ordem basicamente dizer senhor presidente, senhora diretora geral, vocês têm que partilhar os dados e eu tenho que ter acesso aos dados porque eu vou ter que negociar, a recuperação do do tempo integral de serviço e estamos a falar de centenas de milhões de euros. E por isso isto tem que ser feito como deve ser. Isto não era possível fazer com sistema que nós tínhamos. E eu posso-vos contar imensos problemas que, veja, o número de alunos sem aulas era 1 invenção, era 1 invenção. Ou seja, bem intencionada, não era, eu não estou a dizer, atenção, atenção, não é, eu não Vamos concluir, vamos concluir, por favor.

Está a ver? Eu estou, eu Vamos concluir, por favor. Senhor ministro, 30 segundos, já concluiu. E não estamos a dizer que está tudo a ser feito da melhor forma, seja, obviamente há muito para melhorar, mas aquilo que eu vos garanto é que o ministério não podia continuar com a estrutura que tinha porque o sistema educativo português entregou à sociedade portuguesa, para mim foi a, é é de facto a grande mudança do nosso país é a democratização da educação. Foi isto que mudou tudo.

Obviamente, com as autarquias, sistema, obviamente.

Isto mudou tudo, mas ele não consegue evoluir a partir das estrutura administrativa que tem. Não era possível. Ele não conseguia, ele estava em 1, fica estrangulado, porque nós não conseguíamos gerir o essencial, que são recursos humanos, É o mais importante. Mas eu terei todo o gosto em vir sempre aqui falar disto porque é mesmo importante o que estamos a fazer. O que não quer dizer é que estejamos a fazer tudo bem, isso de acordo.

Obrigado.

02:10:21 - 02:10:34

Célia Freire

Muito bem. Muito obrigada senhor ministro. Agradeço a sua presença, senhor e a presença também dos senhores secretários de estado. Terminamos por hoje esta longa tarde de trabalho. Agradeço a todos.

Está encerrada a encerrada a reunião. Muito obrigada.